LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Crimes Contra as Finanças Públicas - 2026

Visões Prospectivas do Direito - Volume 5 - 2026

Regulação e Concorrência no Mercado Digital - 2026

Tributação na Atividade Imobiliária pelo IBS/CBS,...

Transformação Humana e Educação - 2026

Riscos do Impeachment, Os - 2026

Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026

Normas de Transição no Direito Administrativo, As...

Precedentes Judiciais e Conselhos de...

Racionalidade Sociológica e Sentido - 2026

Coração de Sol - 2026

Desculpem as Obras, Estamos em Transtorno - 2026

Reorganização Tributária - Ano 4 - 2026

Ambição de Verdade no Processo Penal - 7ª Ed. -...

Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026

Luz e Sombra no Sistema Prisional - 3ª Tiragem -...

Direito à Segurança e Estado de Segurança no...

Soberania Digital e Inteligência Artificial no...

Integrando o Meio Ambiente aos Incentivos Fiscais...

Marcha dos Crimes sobre Rodas, A - 2026

Loja Simbólica Lauro Muller II - Nº 1694 - 2026

Direito à Portabilidade de Dados - 3ª Ed. - 2026

Sociedade e o Direito Internacional do Século...

Soberania Policial e Processo Penal no Brasil -...

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Inteligência Artificial: Algoritmos, Sentenças e...

Regularização Fundiária em Área de Preservação...

Manual de Compliance Brasileiro - 2026

Finanças (In)Sustentáveis no Brasil - 2026

Lei Complementar 227/2026 - Volume II - 2026

Medida da Culpabilidade, Na - 2ª Ed. - 2026

Remissão em Ato Infracional como Subjetividade -...

Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...

Povos Tradicionais e Corregulação - 2026

Imposto Seletivo - 2026

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Acesso de Companhias de Menor Porte ao Mercado de...

Ofensiva do Conservadorismo - Volume 2 - 2ª Ed. -...

Condução Coercitiva no Processo Penal Brasileiro,...

Regulação Algorítmica e Inteligência Artificial -...

Soberania Econômica em Xeque? - 2026

A Rede do Ódio - 2026

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Lei Complementar 227/2026 - Volume I - 2026

Condecine e Poder Regulamentar - 2ª Ed. - 2026

Fundamentos do Acesso à Justiça - 3ª Ed. - 2026

Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Investimento Público em Inovação Tecnológica por...

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Direito à Educação Básica na Constituição...

Elementos para a Sustentabilidade da...

Julgando Mulheres que Sobrevivem ao Estupro - 2026

Teoria e Prática do Princípio da Insignificância...

Afastamento da Preclusão Consumativa em Grau...

Ecologização do Direito Ambiental Vigente, A - 3ª...

Hiperciclo da Tecnologia, O - 2026

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Bicho na Jaula - 2026

Direito e Inteligência Artificial - Volume VI -...

Diálogo de Cortes na Jurisdição de Garantia - 2026

Ofensiva do Conservadorismo, A - Volume 1 - 2ª...

Ofício da Coragem, O - 2026

Positivismo Filosófico de Auguste Comte e a...

Proteção de Dados e Concorrência - 2026

Prisão Civil: Qual a Impugnação mais Eficaz? -...

Segurança Jurídica Coletiva - 2026

Requisito da Originalidade no Direito Autoral, O...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Medidas de Segurança no Brasil - 2026

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Monetização da Política - 2026

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Cidades Globais - 2026

Filosofia Prática - 2026

Mecanismos Jurídicos Compensatórios Decorrentes...

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Direito Eleitoral Sancionador - 3ª Ed. - 2026

Crepúsculo da Razão Ocidental, O - 2026

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Calada da Noite, Na - 2ª Ed. - 2026

Novas Questões em Licitações e Contratos (Lei...

Sustentabilidade nas Fundações Privadas,...

Arbitrabilidade da Nulidade de Patente em...

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Eros pede Passagem - 3ª Ed. - 2026

Contratos Empresariais - 2026

Fashion Compliance - 2026

Governança das Contratações como Estratégia para...

Tutela Coletiva dos Commons - 2026

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Sanção: Livro I - 2026

Advocacia Criminal Contemporânea - 2ª Ed. - 2026

Neurodireitos e Infância Digital - 2026

Previdência 4.0 - 2026

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Sistema Interamericano e os Modelos de Integração...

50 Anos da Justiça Multiportas - 2026

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Primeiras Confissões - 2025

Redesenhos Constitucionais do STF - 2026

IBS e a CBS na Constituição, O - 2ª Ed. - 2025

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Comentários ao Regime Disciplinar da Polícia...

Entre o Esquecimento e a Verdade - 2025

Reforma Tributária: Caminhos e Perspectivas - 2026

Tutela do Ar Limpo no Brasil, A - 2025

Direito e Cidade - 2025

Psicopatia Juvenil nos Tribunais Superiores, A -...

Previdência no Estado Social do Século XXI, A -...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Poder, Violência e o Direito - 2025

Prejuízo e as Nulidades Processuais Penais, O -...

Controle Preventivo de Constitucionalidade e...

Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de...

Natureza Humana e Política - 2025

Polícia Civil no Combate aos Cartéis de Licitação...

Reforma Tributária no Setor Elétrico - 2026

Direito de Remessas Familiares e a Migração...

História da Augusta e Respeitável Loja Simbólica...

Representatividade da Mulher na Política...

Agências Reguladoras e Poder Político - 2025

Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...

Regras de Competência e Direitos Fundamentais -...

Mediação na Recuperação Judicial no Brasil - 2025

Ministério Público e a Promoção dos Direitos...

Federalismo Fiscal Brasileiro - 2026

Governança e Compliance nas Estatais Dependentes...

Multifacetas da Sub-Representação Feminina na...

Pobreza Menstrual - 2025

Gestão de Escritórios e Departamentos Jurídicos -...

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

Tutelas Provisórias Cíveis no Direito Brasileiro...

Poder Judiciário e Política - 2ª Ed. - 2025

Sistema Eleitoral - 2025

Inovação de Tese Defensiva na Tréplica - 2ª Ed. -...

Pornografia de Vingança - 2025

Alienação Parental e Guarda Compartilhada - 3ª...

Reposicionando o Princípio da Precaução - 2025

Recuperação Judicial e Falência - 2025

Fetichismo Tecnológico no Capitalismo de...

Regulação das Apostas no Brasil - 2025

Controvérsias e Soluções Jurídicas Empresariais -...

Dolo na Improbidade sob a Perspectiva Probatória,...

Prestação de Conta Partidária, A - 2026

Cidadania em Permanente Processo de Construção, A...

Claúsula Cross Default - 2025

Cessão Onerosa dos Naming Rights de Bens...

Área Sociojurídica e o Serviço Social, A - 2025

Reconhecimento Facial em Tempo Real e Segurança...

Bons são Maioria, Os - 2025

Raízes Autoritárias da Lei das Inelegibilidades,...

Revolucionando o Mercado de Carbono - 2025

Avaliação de Impacto Legislativo - 2025

Direito Insurgente - Volume 1 - 2ª Ed. - 2026

Análise Constitucional do Acesso ao Trabalho...

Direito Pós-Ditadura em Juízo, O - 2025

Crimes Aeronáuticos - 6ª Ed. - 2025

Neoconstitucionalismo e o Fim do Estado de...

Direito Constitucional e Democracia no Brasil -...

Proteção das Marcas: Uma Perspectiva Semiológica...

Sanção Premial pelo Tribunal de Contas da União -...

Proteção de Dados Pessoais nas Organizações...

Indivíduo nas Cortes Internacionais, O - 2025

Estupro: Perspectiva de Gênero,...

Como o STF Decide? - 2ª ED. - 2025

Zero ao Milhão com Leilão - 2025

Liberdade de Expressão, Privacidade e Democracia...

100 Anos do CARF - 2025

Colaboração Premiada - 2025

Direitos Autorais de Acordo com o STJ - 2ª...

Enunciados do Conselho da Justiça Federal sobre...

Empresas, Direitos Humanos e Acesso à Justiça -...

Conciliação em Matéria de Propaganda Eleitoral...

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Algoritmos e Direitos Humanos - 2025

Vedação do Retrocesso nas Políticas Habitacionais...

Feminismos Negros - 2025

Visões Prospectivas do Direito - Volume 4 - 2025

10 Lições Essenciais para Aprovação em Concursos...

Smart Cities Sociais: Caminhos Emancipadores -...

Proteção das Crianças e dos Adolescentes nas...

Democracia sob Controle - 2025

Blockchain e a Administração Pública - 2025

Crédito Habitacional no Brasil, O - 2025

Sistema Penitenciário Federal, Força-Tarefa de...

Fundamentos do Processo de Controle Externo - 4ª...

Inteligência Artificial e Segurança Pública - 2025

Maioridade Penal: 16 ou 18 Anos? - 2026

Coisa Julgada nas Relações Jurídicas de Trato...

Reforma Tributária no Agronegócio, A - 2026

Justiça, Memória e Coragem:Tributo à Simone...

Cidadão Global - 2025

Dimensão Objetiva do Direito Fundamental à...

Fisco na Era da IA, O - 2025

Sujeição Criminal Post Mortem - 2026

Lei Penal: Sentido e Aplicação (E Outros Ensaios...

Curso de Direito Administrativo - 5ª Ed - 2025

Ecologização do Direito Ambiental Vigente, A - 3ª...

Comentários à Lei 15.042/2024 - 2026

Povos Tradicionais e Corregulação - 2026

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Regularização Fundiária em Área de Preservação...

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Água com Qualidade - 2026

Elementos para a Sustentabilidade da...

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Finanças (In)Sustentáveis no Brasil - 2026

Regulação Jurídica das Empresas Transnacionais no...

Federalismo Brasileiro e Mudanças Climáticas -...

Direito Ambiental e o Ambientalismo de Resultado...

Princípio da Precaução na Visão dos Tribunais...

Direito Ambiental e Direito Climático - 2ª Ed. -...

Tratado Global de Combate à Poluição Plástica -...

Revolucionando o Mercado de Carbono - 2025

Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de...

Crimes Ambientais na Prática - 2025

Tutela do Ar Limpo no Brasil, A - 2025

Nexo Causal em Litígios Climáticos - 2025

Meio Ambiente Sustentável da Moda no Brasil e no...

Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...

Lei da Reciprocidade Econômica (Lei 15.122/25) em...

Enunciados do Conselho da Justiça Federal sobre...

Aldeia Isã Vakevu, do Povo Originário Nukini -...

Regulação Jurídica do Clima como Bem Ambiental e...

Governança Territorial Integrada - 2025

Água e Sustentabilidade Hídrica - 2025

Inundações Urbanas - 2ª Ed. - 2025

Desastres Ambientais e suas Implicações no...

Educação Ambiental e Controle Social...

Protocolo de Nagoia no Brasil, O - 2024

Impostos do Pecado, Os - 2024

Política Nacional de Resíduos Sólidos no...

Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...

Qualidade de Vida e o Saneamento Básico...

Empresa Transnacional Petrobras e o Brasil como...

Cidade Interespécie - 2024

Barragens de Rejeito da Mineração - 2ª Ed. - 2024

Proteção Ambiental no Mercosul - 2024

Floresta da Janela, A: Soluções Baseadas na...

Aportes Jurídicos Regionais para a Ecologização...

Transformações e Perspectivas para o Setor de...

Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...

Direito Ambiental e Urbanístico para Formações...

Do Resíduo a Recurso: A Revolução da Oxirredução...

Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável na...

Direito do Agronegócio: Temas Contemporâneos -...

Inteligência Artificial e a Regulação das...

Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...