LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Comentários à Lei Geral do IBS, CBS e IS - Volume...

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Transparência Significativa e Proteção de Dados...

Dilema de Sidgwick, O - 2ª Ed. - 2026

Entre o Colapso e a Reforma - 2027

Remissão em Ato Infracional como Subjetividade -...

Julgando Mulheres que Sobrevivem ao Estupro - 2026

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Política Imigratória, Discricionariedade...

Fronteira Invisível, A - 2026

Condenação à Implementação, Da - 2026

Compliance: Fundamentos e Reflexões sobre...

Condução Coercitiva no Processo Penal Brasileiro,...

Justiça Penal Consensual - 2026

Fashion Compliance - 2026

Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026

Microcosmo Desportivo Internacional à Luz da...

Costume e Teoria Geral do Direito - 2026

Constituições Republicanas do Brasil - 2027

Direito à Saúde da Criança e do Adolescente: A...

10 Anos de Gestão Jurídica sem Gravata - 2ª Ed. -...

Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...

Positivismo Filosófico de Auguste Comte e a...

Marcha dos Crimes sobre Rodas, A - 2026

Recuperação Judicial de Produtor Rural, A - 2027

Direito à Segurança e Estado de Segurança no...

Imposto Seletivo em Debate - 2026

Soberania Digital e Inteligência Artificial no...

Regulação Algorítmica e Inteligência Artificial -...

Non-Refoulement - 2026

Comentários à Lei 15.042/2024 - 2026

Comparing the Administrative State in Brazil and...

Tutela Jurídica Internacional do Patrimônio...

Crítica Interdisciplinar da Pena de Prisão - 2ª...

Universalização no Saneamento Básico - 2026

Direito Achado na Rua, O - Volume 14 - 2027

Plataformas Digitais e Regulação de Riscos...

Transformação Humana e Educação - 2026

Estado de Emergência - 2ª Ed. - 2026

Harmonização Jurídica da Norma Ambiental - 2027

Contratos Empresariais - 2026

Prova e Verdade no Processo Penal - Volume I -...

Direitos Fundamentais de Crianças e Adolescentes...

Monetização da Política - 2026

Defesa Médica - 2027

Direito Administrativo: Conceitos Tradicionais...

Democracia e Interpretação da Constituição - 2027

Manual de Compliance Brasileiro - 2026

Curso de Criminologia Crítica e Cultural...

STF na Democracia dos Robôs, O - 2026

Perícia: Aspectos Éticos e Jurídicos da Perícia...

Inteligência Artificial para Eleições (Mais)...

Admissibilidade da Intenção Recursal - 2027

Responsabilidade das Empresas e dos seus...

Reconfigurações do Constitucionalismo - 5ª Ed. -...

Tributação no Agronegócio - Volume 2 - Tomo I -...

Neurodireitos e Infância Digital - 2026

Curso de Criminologia Crítica e Cultural...

Proteção de Crianças e Adolescentes Vítimas de...

Objeto a Sujeito, De - 2027

Preços de Transferência no Brasil - 2027

Forma e Prática no Processo Penal Brasileiro -...

Direito à Portabilidade de Dados - 3ª Ed. - 2026

Limites Éticos e Constitucionais no Uso da...

Última Escolha, A - 2026

Ministério Público e Controle Externo da...

Tributação na Atividade Imobiliária pelo IBS/CBS,...

Fronteira Azul - 2027

Bicho na Jaula - 2026

Medidas de Segurança no Brasil - 2026

Inteligência Artificial e Eleições de Alto Risco...

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Não Cumulatividade do IBS e o Federalismo Fiscal,...

Análise da Implementação das Políticas Públicas...

Debaixo da Terra - 2026

Orçamento para os Ricos - 2026

Proteção de Dados e Concorrência - 2026

Manual de Propriedade Intelectual - 4ª Ed. - 2026

Constitucionalismo Achado na Rua e as...

Governança das Contratações como Estratégia para...

Direitos Sociais no Sistema Europeu Comum de...

Teoria das Janelas Quebradas - 2026

Desconstitucionalização dos Estados Democráticos...

Previdência 4.0 - 2026

Requisito da Originalidade no Direito Autoral, O...

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...

Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026

Condecine e Poder Regulamentar - 2ª Ed. - 2026

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Comentários à Lei Geral do IBS, CBS E IS - Volume...

Violência Contra Mulher no Direito das Famílias -...

Vozes Femininas na Reforma Tributária - Volume...

Governos Locais e Justiça Estrangeira - 2026

Temas Atuais de Direito Público - 2ª Ed. - 2027

Ordem Computacional, A - 2027

Regularização Fundiária em Área de Preservação...

Novas Questões em Licitações e Contratos (Lei...

Derrubando Muros, Salvando Vidas - 2ª Ed. - 2026

Títulos de Crédito como Valores Mobiliários - 2026

Acesso de Companhias de Menor Porte ao Mercado de...

Multifacetas da Sub-Representação Feminina na...

Alienação de Imóveis - 2ª Tiragem - 2025

Diretrizes dos Acordos de Colaboração Premiada -...

Direito Penal Econômico em Casos: Um Estudo a...

Processo sem Sujeito - 2025

IBS e a CBS na Constituição, O - 2ª Ed. - 2025

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Simplificação no Direito Administrativo e...

Olhares Feministas sobre o Direito das Famílias...

Direito Penal Militar: Parte Geral - 2025

Constitucionalismo e Quilombos - 3ª Ed. - 2025

Honra, Sangue & Direito Penal - 2025

Sustentabilidade Fiscal - 2025

Vedação do Retrocesso nas Políticas Habitacionais...

Refugiados Climáticos - 2025

Direito de Propriedade - 4ª Ed. - 2025

Crime Compensa? O - 2025

Princípio da Paridade de Armas na Justiça Penal...

Direito Ambiental e Direito Climático - 2ª Ed. -...

Recuperação Judicial e Falência - 2025

Crédito Habitacional no Brasil, O - 2025

Transcendência do Direito do Trabalho, A - 2025

Análise Constitucional do Acesso ao Trabalho...

Governança Territorial Integrada - 2025

Responsabilidade Civil pelo Fato Imprevisível do...

Temas de Ética e sua Relevância - 2025

Empresas, Direitos Humanos e Acesso à Justiça -...

Jurisdição Transformadora - 2025

Curso de Oratória - 5ª Ed. - 2025

Democracia sob Controle - 2025

Municípios e as Normas Tributárias Indutoras na...

Transação Tributária e os Limites da Fazenda...

Cláusula de Reajuste - 2025

Tutelas Provisórias Cíveis no Direito Brasileiro...

Fisco na Era da IA, O - 2025

Mediação na Administração Pública, A - 2025

Valoração dos Depoimentos dos Policiais no Crime...

Direito Constitucional e Democracia no Brasil -...

Participação do Estado na Empresa em Recuperação...

Tecnologia nas Relações Laborais - 2025

Tutela Penal do Animal não Humano - 2025

Técnico no Assunto no Sistema de Patentes de...

Direito Hoteleiro - 2025

Sistema Nacional de Educação (SNE) e o Regime de...

Proteção Máxima a Refugiados - 2025

Deterrência Estratégica na Primeira e na Segunda...

Constitucionalismo Brasileiro e o Atlântico Negro...

Indenização nos Contratos Societários - 2025

Silêncio de Um, Ascensão de Outros - 2ª Ed. - 2025

Nexo Causal em Litígios Climáticos - 2025

Inteligência Artificial e Pleno Emprego: O Futuro...

Primeira Infância: Direitos e Garantias - 2025

Debates Contemporâneos no - E Para Além do -...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Direito e Epistemologias do Sul - 2025

Indivíduo nas Cortes Internacionais, O - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Cidadania em Permanente Processo de Construção, A...

Discricionariedade Técnica: A Administração...

Holding Familiar e o Planejamento Patrimonial, A...

Plano Avançado de Cuidado para Pacientes com...

Olhares para o Combate ao Assédio Moral no...

Curso Crítico de Criminologias - 2ª Ed. - 2025

Fundamentos do Processo de Controle Externo - 4ª...

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Provas nas Ações Civis Públicas - 2ª Ed. - 2025

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

40 Lições para Despertar o Orador que Existe em...

Tributação Federal no Setor Elétrico - Volume1 -...

Regulação das Apostas no Brasil - 2025

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Direito Administrativo Sancionador e a Função...

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume I -...

Abusos e Arbitrariedades da Tributação Municipal...

Tutela dos Grupos Vulneráveis pelas Obrigações...

Direitos Humanos em John Finnis, Os - 2ª Tiragem...

Direito Internacional e a Proteção da Humanidade,...

Revolucionando o Mercado de Carbono - 2025

Direito Penal Juvenil e Responsabilização...

Direitos Autorais de Acordo com o STJ - 2ª...

Dignidade da Pessoa Humana e Reconhecimento de...

Pornografia de Vingança - 2025

Alienação Parental e Guarda Compartilhada - 3ª...

Vozes Invisíveis - 2025

Inteligência Artificial e Segurança Pública - 2025

Processo e Consensualidade - 2025

Reposicionando o Princípio da Precaução - 2025

Direito Fundamental à Moradia - 2025

Inclusão Escolar com Responsabilidade - 2025

Impactos Climáticos e Direitos Humanos - 2025

Área Sociojurídica e o Serviço Social, A - 2025

Conteúdo Jurídico da Juridicidade Administrativa...

Coisa Julgada nas Relações Jurídicas de Trato...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Poder, Violência e o Direito - 2025

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 3...

Cessão Onerosa dos Naming Rights de Bens...

Regulação Jurídica do Clima como Bem Ambiental e...

Conselhos de Economia Solidária como Espécies de...

Natureza Humana e Política - 2025

Parcerias Público-Privadas e o Desenvolvimento...

Defensoria Pública Estadual nos Habeas Corpus no...

Sociedades de Economia Mista - 2024

Regulação Urbana - 2024

Coletânea de Artigos sobre Patentes e Propriedade...

Pessoa com Deficiência Visual e Mercado de...

Estudos de Direito Penal e Processual Penal - 2024

Tendências e Desafios na Tributação da...

Defesa da Concorrência Intra-Plataforma - 2024

Lázaro, sai para Fora - 2024

Imposto sobre Grandes Fortunas - 2024

Direito Internacional Privado Notarial às...

Filosofia do Direito em Thomas Jefferson, A - 2ª...

Contribuição ao FUNDEINFRA e a sua...

Paradoxos do Planejamento da Amazônia, Os - 2024

Crise de Representação Política - 2024

Direito Civil da Propriedade Intelectual - 4ª Ed....

Lei de Responsabilidade Fiscal e as Renúncias de...

Constitucionalidade da Atuação do Cidadão como...

Política Nacional de Resíduos Sólidos no...

Causalidade e Agravamento Intencional do Risco no...

Contratação do Seguro Prestamista: Um Exame sob a...

Proteção Ambiental no Mercosul - 2024

Cultivares: O Impacto Econômico no Agronegócio e...

Financiamento para uma Economia Sustentável - 2024

Posso te Pedir uma Coisa? - 2024

Direito Constitucional: Questões Clássicas,...

Busca e Apreensão - 2ª Ed. - 2024

Investigação Criminal com Perspectiva de Gênero -...

Monitoração Eletrônica Criminal e Efetivação de...

Regime Brasileiro de Transferência Internacional...

Litígios Estruturais - 2ª Ed. - 2024

Inteligência Artificial e a Regulação das...

Colonialidade do Poder, Biodiversidade e Direito...

Contrato de Previdência Privada - 2ª Ed. - 2024

Aplicação de Penas na Repressão a Cartéis - 2ª...

Fundamentos da Transição Energética - 2024

Trajetória do Estado de Bem-Estar Social no...

Neoconservadorismos e Ideologias Antigênero na...

Manual de Justiça Multiportas - 2024

História do Direito Geral e do Brasil - 14ª Ed....

Dicionário Interamericano de Direitos Humanos -...

Estudos de Ciências Criminais e Filosofia do...

Comércio de Dados Pessoais - 2024

Do Resíduo a Recurso: A Revolução da Oxirredução...

Empresa Transnacional Petrobras e o Brasil como...

Contos para Ler no Ônibus - 2ª Tiragem - 2024

Uso Adulto de Cannabis - 2024

Concentrações Verticais e Conglomerais e Abuso de...

Sistemas Jurídico-Constitucionais de Controle das...

Curso de Direitos Humanos - 2ª Ed. - 2ª Tiragem -...

Giro Constitucional em Brown V. Board of...

Papel da Polícia Judiciária no Acordo de não...

CEJUSCS na Justiça Federal - 2024

Aquário e o Samurai, O - 2ª Ed. - 2024

Provas Digitais no Processo do Trabalho - 2024

Vítimas de Crimes como Destinatárias de Direitos,...

Estado Unitário e Descentralização Política no...

Impostos do Pecado, Os - 2024

Cafua: Filosofia da Prisão - 2024

Políticas Públicas de Proteção à Saúde Indígena...

In Dubio pro Estado - 2024

Acordos de não Persecução Cível - 2024

Tributação Indutora e Análise Econômica do...

Abuso do Poder Religioso nas Eleições - 3ª...

Qualidade de Vida e o Saneamento Básico...

Debates Contemporâneos no - E para Além do -...

Teoria Poética do Direito - 2ª Tiragem - 2024

Justiça e Democracia na Era da Globalização - 2024

Autoritarismo, Direitos Humanos e Direito Penal...

Judiciário e a Incorporação de Tecnologias em...

Armas: Uma Visão Holística - 2ª Ed. - 2ª Tiragem...

Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...

Lei Geral de Proteção de Dados e a (Des)Proteção...

Governança de Dados no Setor Público - 2024

Direito Brasileiro Contemporâneo - 2024

Feminismo e Direito - 2024

Uniformização da Jurisprudência nos Juizados...

Jurisdição Constitucional sem Supremacia Judicial...

Educação Ambiental e Controle Social...

Acesso à Justiça Criminal NECRIMS - 3ª Ed. - 2024

Ciência do Direito como Instrumento Pedagógico...

Negócio Jurídico Pré-Processual e Execução - 2024

Jesus: Lições de Direitos Humanos - 2024

Exames Toxicológicos no Ambiente Laboral - 2024

Teorias da Pena - 3ª Ed. - 2024

Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...

Covid-19 e Direitos Fundamentais- 2024

Desvendando o Direito das Famílias - 2024

Regulação Nodal no Mercado de Saúde Suplementar,...

Saúde e Segurança no Trabalho para Policiais -...

TAGD Advogados 10 Anos: Aspectos...

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Atividade do Juiz Eleitoral e Fake News - 2024

Normas Gerais Antielisivas - 2024

Defesa da Pessoa com Deficiência - 2024

Poder Diretivo e Direitos da Personalidade - 2024

Criminalização do MST e a Lei de Organizações...

Descomplicando a Tradução Jurídica - 2024

Cidades Inteligentes e Lei da Inovação - 2024