LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Ensaio sobre a Prisão Preventiva - 2025

Direitos da Natureza: Uma Utopia Realista - 2026

Ressignificação do Conceito de Trabalho, A - 2025

Cesare Beccaria e a Formação do Direito...

Provas nas Ações Públicas - 2ª Ed. - 2025

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Criptoeconomia e o Direito à Liberdade Monetária,...

Quando a Justiça Prescreve - 2025

Dimensão Objetiva do Direito Fundamental à...

Sustentabilidade da Dívida Pública - 2025

Desafios Jurídicos de Ordem Principiológica na...

Inteligência Artificial e Pleno Emprego: O Futuro...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 4 - 2025

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Representatividade da Mulher na Política...

40 Lições para Despertar o Orador que Existe em...

Elementos para a Sustentabilidade da...

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

Armazenamento de Dados Pessoais na Investigação e...

Prejuízo e as Nulidades Processuais Penais, O -...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo II - 2ª...

Aplicabilidade dos Meios Alternativos de Solução...

Contratos Eletrônicos de Consumo - 2025

Monitoração Eletrônica de Pessoas e (des)Proteção...

Água e Sustentabilidade Hídrica - 2025

Direito Hoteleiro - 2025

Sistema Penitenciário Federal, Força-Tarefa de...

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 4ª...

Agências Reguladoras e Poder Político - 2025

Defensoria Pública do Brasil - 2025

Segredos de Negócio - 2025

Jurisdição Transformadora - 2025

Formas de Prevenção da Captura das Agências...

Crédito Habitacional no Brasil, O - 2025

Reorganização Tributária - Ano 3 - 2025

Proteção Máxima a Refugiados - 2025

Diretrizes dos Acordos de Colaboração Premiada -...

Participação do Estado na Empresa em Recuperação...

Regulamentação das Bets, A - 2026

Gestão de Escritórios e Departamentos Jurídicos -...

Reconhecimento Facial em Tempo Real e Segurança...

Crítica do Progresso como Fundamento do Direito -...

Alienação Parental e Guarda Compartilhada - 3ª...

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 3...

Direito Ambiental e Direito Climático - 2ª Ed. -...

Direito Achado na Rua e os Caminhos do Direito...

História da Augusta e Respeitável Loja Simbólica...

Planejamento Tributário na Obra de Marco Aurélio...

Gestão de Dados para Cidades Inteligentes - 2025

Trabalho Decente no Cárcere - 2025

Proteção das Crianças e dos Adolescentes nas...

Genocídio Indígena, O - 2026

Curso Crítico de Criminologias - 2ª Ed. - 2025

Cláusula de Reajuste - 2025

Conciliação em Matéria de Propaganda Eleitoral...

Direito Insurgente - Volume 1 - 2ª Ed. - 2026

Curso de Processo Penal - 29ª Ed. - 2025

Experiências de Promoção da Igualdade Racial na...

Mentalidade Antiliberal, A - 2025

Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...

Tecnologia nas Relações Laborais - 2025

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2025

Direitos Humanos em John Finnis, Os - 2ª Tiragem...

Debates Contemporâneos no - E Para Além do -...

Zero ao Milhão com Leilão - 2025

Liberdade de Expressão, Privacidade e Democracia...

Primeira Infância: Direitos e Garantias - 2025

Direito e Epistemologias do Sul - 2025

Manual de Sociedades Limitadas - 2025

Conselhos de Economia Solidária como Espécies de...

Cidadão Global - 2025

Entre o Esquecimento e a Verdade - 2025

Ensaios de Teoria do Direito - 8ª Ed. - 2025

Processo e Consensualidade - 2025

Processo sem Sujeito - 2025

Área Sociojurídica e o Serviço Social, A - 2025

Prestação de Conta Partidária, A - 2026

Controle e Privatização Cultural - 2025

Opa por Alienação Indireta de Controle - 2025

Dilema de Sidgwick, O - 2025

Multifacetas da Sub-Representação Feminina na...

Novo Correspondente Jurídico, O - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Direito Penal Militar: Parte Geral - 2025

Mito da Pena Ressocializadora, O - 2ª Ed. - 2025

Primeiras Confissões - 2025

Tributação Federal no Setor Elétrico - Volume1 -...

Desafios da Educação Ambiental na Construção da...

Governança Territorial Integrada - 2025

Transcendência do Direito do Trabalho, A - 2025

Cláusula de não Concorrência - 2025

Curso de Oratória - 5ª Ed. - 2025

Multiplicando Oportunidades de Justiça - 2025

Aplicação das Medidas de Coação Frente ao...

Novidades e Desafios da Lei de Licitações e...

Prática de Geoblocking e Geopricing nas...

Lei de Anistia de 1979 no Brasil, A - 2025

Processos Pluriversais - 2024

Poderes Algorítmicos e Direito(s) - 2024

Contribuição ao FUNDEINFRA e a sua...

Cadeia de Custódia, Metodologias e Prova Digital...

Crime de Stalking no Direito Penal Brasileiro, O...

Regime de Verdade Judicial sobre os Corpos Negros...

Rotinas Trabalhistas na Cisão de Empresas - 2024

Proibição de Retrocesso Social e o Controle...

Criminalização do MST e a Lei de Organizações...

Franquia - Análises Econômica e Jurídica à Luz do...

Arquitetura do Direito, A - 2024

Agenda 2030 - 2024

Ativismo Judicial e Princípio da Deferência à...

Investigação Criminal com Perspectiva de Gênero -...

Lázaro, sai para Fora - 2024

Paranóia e Crime: Do Direito à Psicanálise - 3ª...

Regulação e Concorrência - 2024

Tutela Provisória na Arbitragem - 2024

Regulação e Microsistema de Responsabilidade...

Defensoria Pública Estadual nos Habeas Corpus no...

(In)Convencionalidade da Prisão Preventiva no...

Neoconstitucionalismo de Luís Roberto Barroso, O...

Pensamento Problemático em Candido Mendes - 2024

Justiça, Interpretação e Elisão Tributária - 2ª...

Direito Regulatório Brasileiro - Volume 2 - 2024

ICMS no Estado do Rio de Janeiro - 4ª Ed. - 2024

Prisão dos Avós por Dívida Alimentar e a...

Acordos Pay-For-Delay na Indústria Farmacêutica -...

Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...

Sistemas Penais: Filosofia, História e...

Busca e Apreensão - 2ª Ed. - 2024

Direito em Transformação - 2ª Tiragem - 2024

Startups: Aspectos Jurídicos Relevantes - Volume...

Estudos em Homenagem ao Desembargador Eduardo...

Direito Penal e Filosofia - 2024

Desafiando Paradigmas - 2024

Prova no Processo Penal Militar e Comum, A - 2024

Negócio Jurídico Pré-Processual e Execução - 2024

Violência Intrafamiliar e o Sistema de Garantia...

Registro de Trade Dress como Marca - 2024

Cidades Inteligentes e Lei da Inovação - 2024

Manual de Direito Previdenciário Militar: Teoria...

Estado Unitário e Descentralização Política no...

Delimitação do Estado Puerperal no Infanticídio,A...

Do Sujeito ao Processo Tributário - 2024

Direito ao Esquecimento nas Relações de Trabalho...

Sistema de Cotas Raciais da UERJ como Política...

Direito Brasileiro Contemporâneo - 2024

Quarta com Tributo - Volume 3 - 2024

Teses Jurídicas Vinculantes no Supremo Tribunal...

Contos para Ler no Ônibus - 2ª Tiragem - 2024

Razões de Punir, As - 2024

Condomínio Edilício e suas Instituições - 3ª...

Histórias de Punição e Resistência - 2024

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

Neoconservadorismos e Ideologias Antigênero na...

Desvendando o Direito das Famílias - 2024

Exegese Jurídica - Volume 1 - 2024

Sustentabilidade de Gênero - 2024

Função Legislativa do Congresso Nacional, A - 2024

Práticas Experimentais na Administração Pública -...

Tecendo Diálogos entre Psicoterapias - 2ª Ed. -...

Impostos do Pecado, Os - 2024

Violação de Patente por Contribuição - 2024

Curso de Direito Constitucional - 11ª Ed. - 2024

Direito à Saúde: EC 95/2016 e Austeridade como...

Justificação Constitucional do Direito de Autor -...

Mulheres, Política e Direito - 2024

Seguro D&O, Multas e Penalidades - Evolução...

Ouvidoria na Esfera Privada como Instrumento de...

Protocolo de Nagoia no Brasil, O - 2024

Planejamento Sucessório nas Empresas Familiares -...

CEJUSCS na Justiça Federal - 2024

Inteligência Artificial e o Princípio da...

Letras do Direito do Trabalho - Volume 4 - 2024

Equilíbrio Contratual na Alienação Fiduciária de...

Jesus: Lições de Direitos Humanos - 2024

Meios Adequados de Resolução de Conflitos...

Curso de Direitos Humanos - 2ª Ed. - 2ª Tiragem -...

Proteção Ambiental no Mercosul - 2024

Direito Civil: Direito das Coisas - 4ª Ed. - 2024

Acordos de não Persecução Cível - 2024

Floresta da Janela, A: Soluções Baseadas na...

Função Garantidora da Pronúncia,A - 2ª Ed - 2024

Tutela Processual da Desinformação - 2024

Lei do Abate: Concepção, Teoria e Prática - 2024

Hoje e o Amanhã na Triibutação das Energias, O -...

Trabalho Intermediado por Aplicativos e...

Direito Civil da Propriedade Intelectual - 4ª Ed....

Crimes Aeronáuticos - 5ª Ed - 2024

Introdução ao Direito Eleitoral - 2024

Paradoxos do Planejamento da Amazônia, Os - 2024

Improbidade Administrativa: Nova Lei Comentada -...

Juristocracia e Partidos Políticos - 2024

Regulação da Inteligência Artificial no Brasil -...

Fixação de Teses pelos Tribunais Superiores e seu...

Cidade Interespécie - 2024

Fashion Law FAAP - 2024

Poder e Gênero nas Urnas - 2024

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Estudos sobre a Amazônia - 2023

Conceito de Objetividade, O - 2023

Associativismo no Ministério Público Brasileiro e...

(In)Existência de Indicação Geográfica e...

Gesteira, o Direito e o Capital - 2023

Direito Militar em Foco - 2023

Criminalização da Loucura - 2023

Ações Coletivas como Mecanismo de Controle Social...

Direito de Família e Direitos Humanos - 2023

Nova Lei Natural - 2023

Criminalização da Lavagem de Capitais no Brasil,...

Justiça Restaurativa e os Desafios da...

Entre Bytes e Leis - 2023

Enquadramento da Pessoa Jurídica como...

Improbidade Administrativa: Principais Aspectos...

Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer...

Princípio da Preservação da Empresa na...

Direito Concorrencial na Prática - 2023

(In) Disponibilidade dos Direitos de...

Luz Tênue da Razão, A - 2023

Violências contra Mulheres, Feminismos & Direitos...

Tratamento de Dados Pessoais para Implantação de...

Universalização e Modicidade Tarifária - 2023

Balizamento Jurídico da Censura em Face das...

Conflitos de Interesses nas Companhias - 2023

Planejamento Regulatório - 2023

Análise Econômica da Litigância - 2ª Ed. - 2023

Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...

Ensaios sobre Direito Civil, Filosofia do Direito...

Sustentabilidade da Energia Solar, A - 2ª Tiragem...

Justiça Restaurativa e Lei Maria da Penha - 2023

Desaparecimento de Pessoas sob a Óptica da...

Nova Sistemática da Improbidade Administrativa, A...

Do Pacta Sunt Servanda ao Iustitium - 2023

Oratória para Professores - 3ª Ed. - 2023

Corrupção e Justiça Restaurativa - 2023

Confesso que Aprendi - 2023

Igualdade e Judicialização - 2023

Direito Fundamental do Acesso à Justiça, O - 2023

Desafio do Controle da Poluição Veicular...

Ensaios entre Teoria e História do Direito - 2023

Direito Ambiental Quântico - 2023

Justiça Restaurativa: Praticando a Teoria - 2023

Curso de Direito à Cidade - 3ª Ed. - 2023

Direito Constitucional - 4ª Ed. - 2023

Anistias e Responsabilização - 2023

Infiltração Policial no Crime Organizado - 2023

Estudos de Direito Público - 2023

Política de Atenção Integral à Saúde - 2023

Revenge Porn - 2023

Medo e Mercado - 2023

Dogma e Discurso - 2023

Garantismo Hiperbólico Monocular - 2023

Aplicação do Legítimo Interesse na LGPD, A - 2023

Coletânea Comemorativa aos 10 Anos da Defensoria...

Dever de Perseguir e Punir Crimes Internacionais...

Direito à Saúde: O Papel do Município na Execução...

Escritos Democráticos em Homenagem ao...

Direito de (não) ser Mãe, O - 2023

Regime Jurídico dos Empregados das Empresas...

Transação Tributária Federal à Luz da Igualdade -...

Inteligência Artificial Centrada no Ser Humano -...

Intervenção Judicial em Conflitos Societários -...

Combo do Sucesso, O - 2023

Direito, Razão Prática e Justiça - 2023

Aristóteles e o Ativismo Judicial - 2023

Blockchain: Sua (In)Consoância com a Lei Geral de...

Letras do Direito do Trabalho - Volume 3 - 2023

Novas Fronteiras Jurídicas - 2023

Judicialização da Previdência Social, A - 2023

Autodeterminação Informativa e a Privacidade na...

Cidadania Solidária - 2ª Ed. - 2023

Filosofia da Inteligência Artificial com Base nos...

Justiça Ecológica: Dimensões e Desafios - 2023

Superendividamento Empresarial - 2ª Tiragem - 2023

Bochi Brum & Zampieri: Solidez e...

Responsabilidade Tributária do Administrador -...

Empresas Jornalísticas Trans no Âmbito da...

Aspectos Jurídicos do Coworking - 2023

Quebra de Decoro Parlamentar - 2023

Direito e Literatura - 3ª Ed. - 2023

Terceiro Informante na Recuperação de Ativos...

Acesso à Ordem Jurídica Justa e os CEPS...

Reparação Civil nas Sociedades Anônimas e Mercado...

Controle Social e Política de Abrigamento de...

Direito de não ter Filhos, O - 2023

Denúncias Anônimas - 2023

Macroestrutura da Criminalização Seletiva, A -...

Direito Econômico da Energia - 2ª Ed. - 2023

Direito Internacional Ambiental: Um Estudo a...

Direito Natural, Ética e Hermenêutica - 2ª Ed. -...

Decisão Judicial Penal e Inteligência Artificial...

Mulheres no Controle Externo - 2ª Ed. - 2023

Criminal Compliance: Mecanismo de Proteção Contra...

Reflexos da Tecnologia Blockchain nos Programas...

Multidisciplinaridade na Pandemia: As Implicações...

Direito Ecológico - 2023

Hate Speech, Bullying, Cyberbullying e Assédio...

Discurso Jurídico e Ordem Burguesa no Brasil - 3ª...

Ações Autônomas de Impugnação em Matéria Penal -...

Processo Administrativo: Estudos sobre a Lei nº...

Tratado de Segurança Pública e Privada - 2023

Quebra da Ordem Pública, a Política de...

Constituição e Defesa do Consumidor - 2023

Inteligência Artificial e o Reconhecimento...

Denúncias Anônimas - 2023

Improbidade Administrativa: Principais Aspectos...

Health Taxes - 2023

Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer...

Estado de Coisas Inconstitucional e a Pandemia da...

Interpretação Provisória no IRDR - 2023

Princípio da Conservação do Negócio Jurídico -...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 1 - 2023

Justiça Restaurativa: Praticando a Teoria - 2023

Proteção de Dados Pessoais: Da Privacidade ao...

Precariedade da Vida nos Manicômios Judiciários,...

Corrupção e Justiça Restaurativa - 2023

Desafios para a Efetividade da Função Social da...

Direito Militar em Foco - 2023

Biotecnologia Agrícola no Brasil - 2023

Direito de Família e Direitos Humanos - 2023

Inimputabilidade do Esquizofrênico, A - 2023

Dia D Rubro Negro, O - 2023

Dever de Informação no Mercado de Capitais e o...

Temas de Processo Penal - Tomo VIII - 2023

Ações Coletivas como Mecanismo de Controle Social...

Comércio Exterior em Perspectiva, O - 2023

Política de Atenção Integral à Saúde - 2023

Igualdade e Judicialização - 2023

Proteção do Mínimo Existencial no Direito...

Criminalização da Loucura - 2023

Por Que Repensar o Humano? - 2023

Nova Racionalidade Jurídica e a Flexibilização do...

Planejamento Regulatório - 2023

Mulheres no Controle Externo - 2ª Ed. - 2023

Assédio Moral e Emprego Doméstico - 2023

Escritos Democráticos em Homenagem ao...

Oportunismo nos Contratos Empresariais, O - 2023

Blockchain: Sua (In)Consoância com a Lei Geral de...

Oratória para Professores - 3ª Ed. - 2023

Transação Tributária Federal à Luz da Igualdade -...

Tributação, Concorrência e Crime - 2023

Interesse Processual e Acesso à Ordem Jurídica...

Governança e Compliance na Administração Pública...

Pactos de Cooperabilidade - 2022

Transconstitucionalismo entre Direito...

Discursos de Ódio: Entre a Liberdade de Expressão...

Saberes do Corpo e Estilos de Viver - 2022

Fundamentos da Transparência Pública - 2022...

Alienação Parental e a Responsabilidade Civil por...

Ensaio sobre os Efeitos do Princípio da Preucação...

Limites da Teoria do Risco, Os - 2022

Perda de Chance no Direito Comparado - 2022

Criminologia Verde e Ecocídio - 2022

Identidade Constitucional - 2022

COVID-19: O Avesso do Desavesso - 2022

Impeachment no Ordenamento Jurídico Brasileiro, O...

Ressocialização - 3ª Ed. - 2022

Ministério Público no Tribunal do Júri, O - 2022

Laicidade, Democracia e Constituição - 2022

Entre a Cruz e a Espada - 2022

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume II - 2022

Distorções da Imunidade Tributária dos Templos de...

Discriminação Múltipla como Discriminação...

Trabalhos Discentes Premiados: Alunos Titulados...

Desafios à Participação Popular no Brasil...

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Incentivos ao Whistleblowing - 2022

Processo do Trabalho: Prática para a 2ª Fase do...

UPP: A Segurança Pública Entre Eleição e...

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Exploração de Crianças e Adolescentes na...

Improbidade Administrativa e Implementação de...

Década de Mestres, Uma - Volume II - 2022

Direito Civil na Contemporaneidade e sua...

Regime Constitucional das Mídias Digitais - 2022

Constituição da Saúde e da Vida, A - 2022

Imunidades Parlamentares - 2022

Questões Controvertidas em Matéria Tributária:...

Quarta com Tributo - Volume 2 - 2022

Startups: Aspectos Jurídicos Relevantes - Volume...

Feminino e o Direito na Contemporaneidade, O -...

Mira do Sistema Penal, Na - 2ª Ed. - 2022

Temas de Processo Penal - Tomo IV - 2022

Juiz ou Monarca? - 2022

Lava a Jato - 2ª Ed. - 2022

Licença Parental no Brasil - 2022

História da Cultura Jurídica & Ordenamento...

Transformação Digital com ODR - 2022

Privacidade e Proteção de Dados - 2022

Bloco de Interconstitucionalidade sobre Direito à...

Responsabilidade Civil por Dano ao Meio Ambiente...

Estudos de Direito Autoral em Homenagem a...

Guerra Tributária à Cultura e o Desmonte do...

Sociedade Informacional e a Lei Geral de Proteção...

Diálogos com o Marco Legal da Inovação - 2022

Justiça em Platão, A - 2022

Cidadania Deliberativa na Cidade Democrática -...

Levando a Hipossuficiência a Sério - 2022

Trabalho Escravo Contemporâneo no Brasil - 2022