LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026

Crepúsculo da Razão Ocidental, O - 2026

20 Anos da Lei da Mata Atlântica - Tomo I - 2026

Governança do Fundo Amazônia - 2026

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Condecine e Poder Regulamentar - 2ª Ed. - 2026

Direito Civil Contemporâneo e Direitos...

Fundamentos Introdutórios ao Estudo do Direito -...

Julgando Mulheres que Sobrevivem ao Estupro - 2026

Another Brick in the Law: Pt 2 - 2026

Aspectos Internacionais do Direito do Agronegócio...

Bioética & Biodireito - 2026

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026

Direitos Sociais no Sistema Europeu Comum de...

Direito Imobiliário e Construção Civil - 2026

Tributação no Agronegócio - Volume 2 - Tomo II -...

Normas de Transição no Direito Administrativo, As...

Quebra da Confiança na Relação Médico-Paciente e...

Governos Locais e Justiça Estrangeira - 2026

Debaixo da Terra - 2026

Tarifa de Água e Esgoto - 2026

Elementos para a Sustentabilidade da...

Artigos e Ensaios de Direito e Economia - Volume...

Imperícia - 2026

Perícia: Aspectos Éticos e Jurídicos da Perícia...

Arbitrabilidade da Nulidade de Patente em...

Comentários à Lei 15.042/2024 - 2026

Construindo uma Governança Ambiental - 2026

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026

Planejamento Sucessório nas Empresas Familiares -...

Stock Options - 2026

Orçamento para os Ricos - 2026

Ministério Público e Controle Externo da...

Proteção do Meio Ambiente no Sistema...

Direito de Patentes Brasileiro - 2ª Tiragem - 2026

Condenação à Implementação, Da - 2026

Guia Prático da Propaganda Eleitoral - 2026

Direito à Saúde da Criança e do Adolescente: A...

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Home Office e a Sociedade em Transformação, O -...

Imposto Seletivo - 2026

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Cálculo por Dentro e a Regra-Matriz, O - 2026

Criminologia Cultural Periférica - 2ª Ed. - 2026

Regulação Jurídica das Empresas Transnacionais no...

Loja Simbólica Lauro Muller II - Nº 1694 - 2026

Tributação no Agronegócio - Volume 2 - Tomo I -...

Soberania Digital e Inteligência Artificial no...

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Consensualidade no Processo Administrativo...

Desculpem as Obras, Estamos em Transtorno - 2026

Liberdade de Expressão: Discurso Político, Humor,...

Limites ao Poder Punitivo no Combate ao...

Encantadas e Submissas - 2026

Fundamentos do Acesso à Justiça - 3ª Ed. - 2026

Política Imigratória, Discricionariedade...

Estado de Emergência - 2ª Ed. - 2026

Entre o Fantasma da Mulher Honesta e a...

Desenho Industrial: Código da Propriedade...

Planejamento Político e Governança na Amazônia -...

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Racionalidade Sociológica e Sentido - 2026

Entre a Lei e a Prova - 2026

Soberania Econômica em Xeque? - 2026

Manual de Defesa em Ações Bancárias - 2026

Afastamento da Preclusão Consumativa em Grau...

Água com Qualidade - 2026

Shopping Centers: Cláusulas Contratuais à Luz da...

20 Anos da Lei da Mata Atlântica - Tomo II - 2026

Compartilhamento de Dados de Saúde e a Obtenção...

Diretrizes Jurídicas de Eco-Regeneração e...

Direito à Segurança e Estado de Segurança no...

Bicho na Jaula - 2026

Créditos de Logística Reversa de Embalagens - 2026

Forma e Prática no Processo Penal Brasileiro -...

Investimento Público em Inovação Tecnológica por...

Imposto Seletivo e Controle da Extrafiscalidade -...

Comparing the Administrative State in Brazil and...

Justiça Penal Consensual - 2026

Remissão em Ato Infracional como Subjetividade -...

Artigos e Ensaios de Direito e Economia - Volume...

Código da Propriedade Industrial: Volume 1 -...

Advocacia Criminal Contemporânea - 2ª Ed. - 2026

Fusão de Horizontes no Direito Tributário - 2026

Derrubando Muros, Salvando Vidas - 2ª Ed. - 2026

Governança das Contratações como Estratégia para...

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Limites Éticos e Constitucionais no Uso da...

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Ecologização do Direito Ambiental Vigente, A - 3ª...

Povos Tradicionais e Corregulação - 2026

Racismo Subproduto da Escravidão, O - 2ª Ed. -...

Curso de Criminologia Crítica e Cultural...

Marcha dos Crimes sobre Rodas, A - 2026

Guerra Tributária à Cultura e o Desmonte do...

Solidariedade: Como Legitimar a Tributação? - 2ª...

Neurodireitos e Infância Digital - 2026

Desconstitucionalização dos Estados Democráticos...

Regulação Algorítmica e Inteligência Artificial -...

Responsabilidade Civil pelo Fato Imprevisível do...

Técnico no Assunto no Sistema de Patentes de...

TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025

Bons são Maioria, Os - 2025

Democracia sob Controle - 2025

Conflitos Tecnológicos e o Empresário - 2025

Provas nas Ações Civis Públicas - 2ª Ed. - 2025

Smart Cities Sociais: Caminhos Emancipadores -...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo III -...

Políticas de Acesso ao Ensino Superior por...

Colaboração Premiada - 2025

Curso de Concorrência Desleal - 2ª Ed. - 2ª...

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Federalismo Brasileiro e Mudanças Climáticas -...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Governança Territorial Integrada - 2025

Interpretações Contemporâneas sobre Estado,...

Curso Crítico de Criminologias - 2ª Ed. - 2025

Ensaio sobre a Prisão Preventiva - 2025

Nova TV, A - 2025

Promessa Constitucional e Crise Democrática: O...

Regulação e Cidades Inteligentes - 2025

Primeiras Confissões - 2025

Tempo e o Direito Adquirido: Limites...

Acesso à Justiça das Pessoas em Situação de...

Cuidado como Valor Jurídico - 2025

Vozes Invisíveis - 2025

Papel do Senado no Federalismo Fiscal Brasileiro...

Prejuízo e as Nulidades Processuais Penais, O -...

Direito de Propriedade - 4ª Ed. - 2025

Crítica do Progresso como Fundamento do Direito -...

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Execução Provisória da Pena e o Princípio da...

Como Investir em Imóveis na Zona Sul do Rio de...

Crimes Ambientais na Prática - 2025

Alimentos Industrializados - 2025

Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo I - 2ª...

Regulação das Apostas no Brasil - 2025

Ensaios de Teoria do Direito - 8ª Ed. - 2025

Reconhecimento Facial em Tempo Real e Segurança...

Feminismos Negros - 2025

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Novas Fontes para o Financiamento dos Regimes...

Tutela Penal do Animal não Humano - 2025

Direito e Não-Coisas - 2025

Direito Achado na Rua e os Caminhos do Direito...

Tributação e Justiça Fiscal por Elas - 2025

Neoconstitucionalismo e o Fim do Estado de...

Evoluções em Direção a uma Governança Global -...

Novidades e Desafios da Lei de Licitações e...

Empresas, Direitos Humanos e Acesso à Justiça -...

Abusos e Arbitrariedades da Tributação Municipal...

Cláusula de não Concorrência - 2025

Diretrizes dos Acordos de Colaboração Premiada -...

Mediação na Recuperação Judicial no Brasil - 2025

Tecnologia nas Relações Laborais - 2025

Defesa da Sociedade, do Estado e das Instituições...

Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2025

Inteligência Artificial e Segurança Pública - 2025

Sustentabilidade Fiscal - 2025

Algoritmos e Direitos Humanos - 2025

Princípio da Paridade de Armas na Justiça Penal...

Deterrência Estratégica na Primeira e na Segunda...

Regulação e Concorrência no Setor Portuário - 2025

Natureza Humana e Política - 2025

Justiça de Transição no Brasil - 2025

Direito Penal Juvenil e Responsabilização...

Direito Internacional e a Proteção da Humanidade,...

Monitoração Eletrônica de Pessoas e (des)Proteção...

Administração Pública e Coronavírus - 2025

Constitucionalismo Brasileiro e o Atlântico Negro...

Novo Correspondente Jurídico, O - 2025

Tributação Federal no Setor Elétrico - Volume1 -...

Direitos das Pessoas com Autismo e Outras...

Processo e Consensualidade - 2025

Multiplicando Oportunidades de Justiça - 2025

Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...

Construção de Consensos - 2025

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume I -...

Raízes Autoritárias da Lei das Inelegibilidades,...

Contratos Eletrônicos de Consumo - 2025

Avaliação de Impacto Legislativo - 2025

Sistema Penitenciário Federal, Força-Tarefa de...

Fetichismo Tecnológico no Capitalismo de...

Fundamentos do Processo de Controle Externo - 4ª...

Liberdade de Expressão, Privacidade e Democracia...

Simplificação no Direito Administrativo e...

IBS e a CBS na Constituição, O - 2ª Ed. - 2025

Vedação do Retrocesso nas Políticas Habitacionais...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Aspectos Teóricos e Práticos da Jornada de...

40 Lições para Despertar o Orador que Existe em...

Lei da Reciprocidade Econômica (Lei 15.122/25) em...

Proteção Máxima a Refugiados - 2025

Constitucionalismo e Quilombos - 3ª Ed. - 2025

Transcendência do Direito do Trabalho, A - 2025

Recuperação Judicial e Falência - 2025

Agências Reguladoras e Poder Político - 2025

Direito e Cidade - 2025

Instituto da Caducidade no Direito Marcário, O -...

Processo, Hermenêutica e Inteligência Artificial...

Fashion Law FAAP - 2024

Processos Pluriversais - 2024

Educação Ambiental e Controle Social...

Concentrações Verticais e Conglomerais e Abuso de...

Práticas Experimentais na Administração Pública -...

Contrato de Previdência Privada - 2ª Ed. - 2024

Direito Ambiental e Urbanístico para Formações...

Audiências Virtuais - 2024

Teses Jurídicas Vinculantes no Supremo Tribunal...

Criminalização do MST e a Lei de Organizações...

Colonialidade do Poder, Biodiversidade e Direito...

Política Nacional de Resíduos Sólidos no...

Trade Dress - 2024

Advogados Públicos em Processos Legislativos...

Manual do Registro de Candidatura - 2024

Seguro Morreu de Velho, O - 2024

Curso de Direitos Humanos - 2ª Ed. - 2ª Tiragem -...

Comércio de Dados Pessoais - 2024

Protocolo de Nagoia no Brasil, O - 2024

Trabalho em Plataforma Digital de Transporte de...

Regulação e Microsistema de Responsabilidade...

Monitoração Eletrônica Criminal e Efetivação de...

Negócio Jurídico Pré-Processual e Execução - 2024

Aquário e o Samurai, O - 2ª Ed. - 2024

Direito à Moradia Digna - 2ª Ed. - 2024

Neoconservadorismos e Ideologias Antigênero na...

Judiciário e a Incorporação de Tecnologias em...

Sociedade Anônima de Futebol: Lei nº 14.193/2021...

Prisão dos Avós por Dívida Alimentar e a...

Justiça e Democracia na Era da Globalização - 2024

Cidade Interespécie - 2024

CEJUSCS na Justiça Federal - 2024

Estado de Coisas Inconstitucional e Diálogos...

Paranóia e Crime: Do Direito à Psicanálise - 3ª...

Filosofia do Direito em Thomas Jefferson, A - 2ª...

Improbidade Administrativa: Nova Lei Comentada -...

Direito Constitucional: Questões Clássicas,...

Tributação Movida a Dados - 2024

Judicialização Partidária - 2024

Coisa Julgada no Código de Processo Civil, A -...

Litígios Estruturais - 2ª Ed. - 2024

(In)Convencionalidade da Prisão Preventiva no...

Posse dos Interditos da Usucapião, Da - 2024

Função Legislativa do Congresso Nacional, A - 2024

Exames Toxicológicos no Ambiente Laboral - 2024

Defensoria Pública Estadual nos Habeas Corpus no...

Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...

Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O -...

Dicionário Interamericano de Direitos Humanos -...

Normas Gerais Antielisivas - 2024

Liberdade de Expressão e o Dever de Lealdade do...

Uniformização da Jurisprudência nos Juizados...

Defesa da Concorrência Intra-Plataforma - 2024

Concurso de Agentes - 6ª Ed. - 2024

Vítimas de Crimes como Destinatárias de Direitos,...

Lei de Responsabilidade Fiscal e as Renúncias de...

Uso de Dark Patterns em Interfaces Digitais - 2024

Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...

Posso te Pedir uma Coisa? - 2024

Advocacia Sistêmica e a Justiça Multiportas - 2024

Manual de Práticas para Atuação da Defensoria...

Armas: Uma Visão Holística - 2ª Ed. - 2ª Tiragem...

Reflexões Criminológicas e Dogmáticas Acerca do...

Enriquecimento sem Causa por Intervenção e...

Trajetória do Estado de Bem-Estar Social no...

Descaminhos da Tolerância, Os - 2ª Ed. - 2024

Direito em Transformação - 2ª Tiragem - 2024

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Estudos em Homenagem ao Desembargador Eduardo...

Hiperdemocracia e Democracia Defensiva - 2024

Giro Constitucional em Brown V. Board of...

Jurisdição Constitucional sem Supremacia Judicial...

Atividade do Juiz Eleitoral e Fake News - 2024

Políticas Públicas de Proteção à Saúde Indígena...

Criminologia - 2024

Acesso à Justiça Criminal NECRIMS - 3ª Ed. - 2024

Poder Diretivo e Direitos da Personalidade - 2024

Advocacia Criminal no Cinema - 2024

Guia de Direitos Autorais - 2024

Descomplicando a Tradução Jurídica - 2024

Tributação Indutora e Análise Econômica do...

Trabalho Intermediado por Aplicativos e...

Passivo Fiscal no Processo Concursal - 2024

Cafua: Filosofia da Prisão - 2024

Regulação da Inteligência Artificial no Brasil -...

Manual de Justiça Multiportas - 2024

Debates Contemporâneos no - E para Além do -...

Regime de Verdade Judicial sobre os Corpos Negros...

Criminologia e Dominação Impessoal - 2024

Provas Digitais no Processo do Trabalho - 2024

Parcerias Público-Privadas e o Desenvolvimento...

Aplicação de Penas na Repressão a Cartéis - 2ª...

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Judicialização da Saúde: Análise Crítica sobre a...

Processo Estrutural em Litígios de Alta...

Saúde e Segurança no Trabalho para Policiais -...

Contos para Ler no Ônibus - 2ª Tiragem - 2024

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Entre o Fantasma da Mulher Honesta e a...

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Violência de Gênero Online - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Neoliberalização do Feminismo na Câmara dos...

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Julgando Mulheres que Sobrevivem ao Estupro - 2026

Feminicídio: Aspectos e Responsabilidades - 3ª...

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Lei Maria da Penha e os Desafios Jurídicos na...

Feminismos Negros - 2025

Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...

Estupro: Perspectiva de Gênero,...

Representatividade da Mulher na Política...

Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...

Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...

Investigação Criminal com Perspectiva de Gênero -...

Sub-Representação das Mulheres na Política, A -...

Feminismo e Direito - 2024

Sustentabilidade de Gênero - 2024

Lei Maria da Penha e os Reflexos da COVID-19, A -...

Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...

Mulheres, Política e Direito - 2024

Feminismo Substitui a Luta de Classes?, O - 2024

Poder e Gênero nas Urnas - 2024

Estupro de Vulnerável - 2024

Mulheres no Poder Econômico - Volume 1 - 2026