LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Controle da Função Normativa das Agências...

Mercado de Balcão e Derivativos - 2026

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Governança das Contratações como Estratégia para...

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...

Crepúsculo da Razão Ocidental, O - 2026

Advocacia Criminal Contemporânea - 2ª Ed. - 2026

Direito à Educação Básica na Constituição...

Limites ao Poder Punitivo no Combate ao...

Soberania Policial e Processo Penal no Brasil -...

Elas não Passam da Cota - 2026

Investimento Público em Inovação Tecnológica por...

Transformação Humana e Educação - 2026

Ofensiva do Conservadorismo - Volume 2 - 2ª Ed. -...

Nepotismo em Cargos Políticos - 2026

Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026

Condução Coercitiva no Processo Penal Brasileiro,...

Soberania Econômica em Xeque? - 2026

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Prisão Civil: Qual a Impugnação mais Eficaz? -...

Bicho na Jaula - 2026

Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Direito à Saúde da Criança e do Adolescente: A...

Novas Questões em Licitações e Contratos (Lei...

Contratos Empresariais - 2026

Julgando Mulheres que Sobrevivem ao Estupro - 2026

Loja Simbólica Lauro Muller II - Nº 1694 - 2026

Comentários à Lei 15.042/2024 - 2026

Sanção: Livro I - 2026

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Violência de Gênero Online - 2026

Tutela Coletiva dos Commons - 2026

Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...

Efetividade da Ata Notarial na Atividade Notarial...

Curso de Processo Penal - 30ª Ed. - 2026

Direito à Segurança e Estado de Segurança no...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Planejamento Político e Governança na Amazônia -...

Reforma Tributária, a Oportunidade Perdida - 2026

Derrubando Muros, Salvando Vidas - 2ª Ed. - 2026

Soberania Digital e Inteligência Artificial no...

Finanças (In)Sustentáveis no Brasil - 2026

Calada da Noite, Na - 2ª Ed. - 2026

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026

Direito Imobiliário e Construção Civil - 2026

Títulos de Crédito como Valores Mobiliários - 2026

Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026

Juiz Robô, O - 2026

Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...

Stock Options - 2026

Acesso de Companhias de Menor Porte ao Mercado de...

Luz e Sombra no Sistema Prisional - 3ª Tiragem -...

Debaixo da Terra - 2026

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Política Pública de Acolhimento Familiar na...

Direito e Inteligência Artificial - Volume VI -...

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Ativos Virtuais, Moeda, Inovação e Regulação -...

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Segurança Jurídica Coletiva - 2026

Regulação e Concorrência no Mercado Digital - 2026

Fundamentos Introdutórios ao Estudo do Direito -...

Hiperciclo da Tecnologia, O - 2026

Ofício da Coragem, O - 2026

Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026

Sustentabilidade nas Fundações Privadas,...

Povos Tradicionais e Corregulação - 2026

Crimes Contra as Finanças Públicas - 2026

Inteligência Artificial: Algoritmos, Sentenças e...

Proteção do Meio Ambiente no Sistema...

Fashion Compliance - 2026

Hiperciclo no Direito, O - 2026

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Precedentes Judiciais e Conselhos de...

Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Desenho Industrial: Código da Propriedade...

Regulação Jurídica das Empresas Transnacionais no...

Coração de Sol - 2026

Monetização da Política - 2026

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Direito à Portabilidade de Dados - 3ª Ed. - 2026

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Cálculo por Dentro e a Regra-Matriz, O - 2026

Vida para Além das Telas, A - 2026

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Elementos para a Sustentabilidade da...

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Manual de Compliance Brasileiro - 2026

Filosofia Prática - 2026

Direito Administrativo: Conceitos Tradicionais...

Marcha dos Crimes sobre Rodas, A - 2026

Compartilhamento de Dados de Saúde e a Obtenção...

Ofensiva do Conservadorismo, A - Volume 1 - 2ª...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Direito de Remessas Familiares e a Migração...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Mediação na Recuperação Judicial no Brasil - 2025

(In)Segurança Jurídica no Direito Empresarial -...

Tutela Penal do Animal não Humano - 2025

Construção de Consensos - 2025

Olhares para o Combate ao Assédio Moral no...

Raízes Autoritárias da Lei das Inelegibilidades,...

Regime Jurídico das Fundações Estatais, O - 2025

Crimes Cibernéticos e Compliance - 2026

Regulação Jurídica do Clima como Bem Ambiental e...

Alimentos Industrializados - 2025

Cessão Onerosa dos Naming Rights de Bens...

Interpretação Constitucional na Jurisprudência do...

Entre Virtudes e Instituições - 2025

Primeira Infância: Direitos e Garantias - 2025

Assédio Processual Contra a Liberdade de...

Direito de Propriedade - 4ª Ed. - 2025

Direito Hoteleiro - 2025

Natureza Humana e Política - 2025

Coisa Julgada nas Relações Jurídicas de Trato...

Transação Tributária e os Limites da Fazenda...

Cidadão Global - 2025

Novidades e Desafios da Lei de Licitações e...

Direito Ambiental e Direito Climático - 2ª Ed. -...

Padrões Obscuros Dark Patterns no E-Commerce...

Defesa da Sociedade, do Estado e das Instituições...

Construindo Saberes: Energia - Volume 1 - 2026

Prática de Geoblocking e Geopricing nas...

Regulação e Concorrência no Setor Portuário - 2025

Direito Penal Econômico em Casos: Um Estudo a...

Direito Pós-Ditadura em Juízo, O - 2025

Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...

Polícia Civil no Combate aos Cartéis de Licitação...

Reconhecimento Facial em Tempo Real e Segurança...

Mito da Pena Ressocializadora, O - 2ª Ed. - 2025

Leo Strauss e o Direito Natural Clássico - 2025

Constitucionalismo Brasileiro e o Atlântico Negro...

Precedentes na Arbitragem Brasileira - 2026

Criptoeconomia e o Direito à Liberdade Monetária,...

Dilema de Sidgwick, O - 2025

40 Lições para Despertar o Orador que Existe em...

Interpretações Contemporâneas sobre Estado,...

Dimensão Objetiva do Direito Fundamental à...

Conselhos de Economia Solidária como Espécies de...

Dignidade da Pessoa Humana e Reconhecimento de...

Crimes Ambientais na Prática - 2025

Neoconstitucionalismo e o Fim do Estado de...

Claúsula Cross Default - 2025

Proteção de Dados no Direito Penal - 2026

Estupro: Perspectiva de Gênero,...

Novo Correspondente Jurídico, O - 2025

Direito Internacional e a Proteção da Humanidade,...

Guia Econômico-Financeiro das Concessões - 2025

Participação do Estado na Empresa em Recuperação...

Indivíduo nas Cortes Internacionais, O - 2025

Gestão de Dados para Cidades Inteligentes - 2025

Controle e Privatização Cultural - 2025

Direitos Humanos em John Finnis, Os - 2ª Tiragem...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo IV - 2ª...

Inteligência Artificial e Pleno Emprego: O Futuro...

Curso de Oratória - 5ª Ed. - 2025

Primeiras Confissões - 2025

Reforma Tributária no Setor Elétrico - 2026

Curso Crítico de Criminologias - 2ª Ed. - 2025

Sustentabilidade Fiscal - 2025

Infração de Patentes Farmacêuticas - 2ª Tiragem -...

Sanção Premial pelo Tribunal de Contas da União -...

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Cidadania em Permanente Processo de Construção, A...

Papel do Ministério Público no Processo Penal...

Nova TV, A - 2025

Municípios e as Normas Tributárias Indutoras na...

Direito Insurgente - Volume 1 - 2ª Ed. - 2026

Impactos Climáticos e Direitos Humanos - 2025

Evoluções em Direção a uma Governança Global -...

Algoritmos como Instrumentos para a Concorrência,...

Fundamentos do Processo de Controle Externo - 4ª...

Mikhail Bakhtin no Direito Autoral - 2026

Avaliação de Impacto Legislativo - 2025

Inovação de Tese Defensiva na Tréplica - 2ª Ed. -...

Planejamento Tributário - 2026

Bons são Maioria, Os - 2025

Justiça, Memória e Coragem:Tributo à Simone...

Desconexão Digital no Trabalho - 2025

Lei de Anistia de 1979 no Brasil, A - 2025

História da Augusta e Respeitável Loja Simbólica...

Concessões Eficientes - 2025

Aspectos Teóricos e Práticos da Jornada de...

Psicopatia Juvenil nos Tribunais Superiores, A -...

Debates Contemporâneos no - E Para Além do -...

Formas de Prevenção da Captura das Agências...

Abolicionismo Penal e (M) Nietzsche - 2ª Tiragem...

Direito e Cidade - 2025

Lei Penal: Sentido e Aplicação (E Outros Ensaios...

Cláusula de não Concorrência - 2025

Conteúdo Jurídico da Juridicidade Administrativa...

Deterrência Estratégica na Primeira e na Segunda...

Gestão de Escritórios e Departamentos Jurídicos -...