LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...

Planejamento Político e Governança na Amazônia -...

Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026

Coração de Sol - 2026

Manual de Propriedade Intelectual - 4ª Ed. - 2026

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Efetividade da Ata Notarial na Atividade Notarial...

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...

Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...

Soberania Econômica em Xeque? - 2026

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Hiperciclo da Tecnologia, O - 2026

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Nepotismo em Cargos Políticos - 2026

Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026

Debaixo da Terra - 2026

Luz e Sombra no Sistema Prisional - 3ª Tiragem -...

Regulação das Empresas Transnacionais no Brasil...

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Curso de Processo Penal - 30ª Ed. - 2026

Elas não Passam da Cota - 2026

Stock Options - 2026

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Direito à Segurança e Estado de Segurança no...

Cálculo por Dentro e a Regra-Matriz, O - 2026

Fundamentos Introdutórios ao Estudo do Direito -...

Monetização da Política - 2026

Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Crepúsculo da Razão Ocidental, O - 2026

Segurança Jurídica Coletiva - 2026

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Ambição de Verdade no Processo Penal - 7ª Ed. -...

Política Pública de Acolhimento Familiar na...

Hiperciclo no Direito, O - 2026

Direito à Educação Básica na Constituição...

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Reorganização Tributária - Ano 4 - 2026

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Precedentes Judiciais e Conselhos de...

Direito Penal Econômico em Casos: Um Estudo a...

Direito Penal Juvenil e Responsabilização...

Interpretações Contemporâneas sobre Estado,...

Direitos da Natureza: Uma Utopia Realista - 2026

Deterrência Estratégica na Primeira e na Segunda...

Como Investir em Imóveis na Zona Sul do Rio de...

Direito dos Animais sob os Aspectos da Guarda...

Reforma Tributária no Agronegócio, A - 2026

Aplicabilidade dos Meios Alternativos de Solução...

Impeachment e Misoginia nas Redes Sociais - 3ª...

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de...

Regulação das Apostas no Brasil - 2025

Direito Ambiental e o Ambientalismo de Resultado...

Construção de Consensos - 2025

Transação Tributária e os Limites da Fazenda...

Smart Cities Sociais: Caminhos Emancipadores -...

Corregedoria Nacional do Ministério Público - 2026

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Sustentabilidade Fiscal - 2025

Lei da Reciprocidade Econômica (Lei 15.122/25) em...

Interpretação Constitucional na Jurisprudência do...

Controle e Privatização Cultural - 2025

Sistema Eleitoral - 2025

Concessões Eficientes - 2025

Ônus da Perícia Judicial no Direito...

Prescrição e Decadência no Direito Civil - 4ª Ed....

Povos Indígenas e Justiciabilidade - 2026

Simplificação no Direito Administrativo e...

Novas Fontes para o Financiamento dos Regimes...

Pedido de Destaque no Plenário Virtual do Supremo...

Lei Penal: Sentido e Aplicação (E Outros Ensaios...

Padrões Obscuros Dark Patterns no E-Commerce...

Elementos para a Sustentabilidade da...

Direito Empresarial e do Consumidor - 4ª Ed. -...

O Que se Perde Quando se Lucra - Volume 10 - 2026

Assédio Processual Contra a Liberdade de...

Inteligência Artificial e Segurança Pública - 2025

Discricionariedade Técnica: A Administração...

Direito Insurgente - Volume 1 - 2ª Ed. - 2026

Governança Global da Água nas Cidades - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Reforma Tributária e o Agronegócio, A - 2026

Delicado Equilíbrio - 2026

Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...

Ciência do Direito como Instrumento Pedagógico...

Cadeia de Custódia, Metodologias e Prova Digital...

Política Nacional de Resíduos Sólidos no...

Busca e Apreensão - 2ª Ed. - 2024

Cultivares: O Impacto Econômico no Agronegócio e...

Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...

Diálogos na Insolvência: Integração de Gerações -...

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

Tecendo Diálogos entre Psicoterapias - 2ª Ed. -...

Regime de Verdade Judicial sobre os Corpos Negros...

In Dubio pro Estado - 2024

Direito Civil da Propriedade Intelectual - 4ª Ed....

Inteligência Artificial e a Regulação das...

Contos para Ler no Ônibus - 2ª Tiragem - 2024

Irretroatividade da Lei Tributária - 2024

Coisa Julgada no Código de Processo Civil, A -...

Improbidade Administrativa: Nova Lei Comentada -...

Lei Geral de Proteção de Dados e a (Des)Proteção...

Constitucionalismo Achado na Rua - Vol 08 - 2024

Liberalismo Igualitário e Democracia Sanitária na...

Jurisdição Constitucional sem Supremacia Judicial...

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O -...

Hiperdemocracia e Democracia Defensiva - 2024

Normas Gerais Antielisivas - 2024

Saúde e Segurança no Trabalho para Policiais -...

Direito ao Trabalho na Sociedade Digital e Verde...

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

China Disruptiva - 2024

Seguro Morreu de Velho, O - 2024

Descaminhos da Tolerância, Os - 2ª Ed. - 2024

Arquitetura do Direito, A - 2024

Liberdade de Expressão e o Dever de Lealdade do...

O Que Esperar do STF nos Dias de Hoje? - 2024

Direito Internacional Privado Notarial às...

Federalismo, Tributação e Economia Digital - 2024

Processo Administrativo: Estudos sobre a Lei nº...

Direito Penal a Marteladas - 2ª Ed. 4ª Tiragem -...

Protocolo de Nagoia no Brasil, O - 2024

Voz da Criança e do Adolescente entre a...

Financiamento para uma Economia Sustentável - 2024

Juiz nas Redes Sociais,O - 2024

Direito Ambiental e Urbanístico para Formações...

Poderes Algorítmicos e Direito(s) - 2024

Defensoria Pública Estadual nos Habeas Corpus no...

Elementos de Direito Penal Militar: Parte Geral -...

Provas Digitais no Processo do Trabalho - 2024

Guerras Cognitivas na Arena Eleitoral - 2ª Ed. -...

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Causalidade e Agravamento Intencional do Risco no...

Advocacia Sistêmica e a Justiça Multiportas - 2024

Constitucionalismo e Capital - 2024

Sociedade Anônima de Futebol: Lei nº 14.193/2021...

Prova no Processo Penal Militar e Comum, A - 2024

Parcerias Público-Privadas e o Desenvolvimento...

Estudos de Direito Penal Tributário - 2024

Condomínio Edilício e a Possibilidade de...

Aplicação de Penas na Repressão a Cartéis - 2ª...

Perícia: Aspectos Éticos e Jurídicos da Perícia...

Regulação e Microsistema de Responsabilidade...

Facções Criminosas - 2024

Trade Dress - 2024

Direito à Saúde: EC 95/2016 e Austeridade como...

Barragens de Rejeito da Mineração - 2ª Ed. - 2024

Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais -...

Uniformização da Jurisprudência nos Juizados...

Acesso à Justiça e os Desafios do Nosso Tempo -...

Litígios Estruturais - 2ª Ed. - 2024

Desvendando o Direito das Famílias - 2024

Justiça, Interpretação e Elisão Tributária - 2ª...

Filosofia e Educação em Debate - 2024

Letras do Direito do Trabalho - Volume 4 - 2024

Varas Empresariais do Tribunal de Justiça de São...

Sistemas Penais: Filosofia, História e...

Tarifa Zero - 2024

TAGD Advogados 10 Anos: Aspectos...

Feminismo e Direito - 2024

Concentrações Verticais e Conglomerais e Abuso de...

Erro Judiciário Criminal,O - 2024

Uso de Dark Patterns em Interfaces Digitais - 2024

Diversidade em Movimento - 2024

Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...

Estudos de Direito Penal e Processual Penal - 2024

Floresta da Janela, A: Soluções Baseadas na...

Fixação de Teses pelos Tribunais Superiores e seu...

Quatro Estudos sobre Temas Eleitorais - 2024

Cafua: Filosofia da Prisão - 2024

CEJUSCS na Justiça Federal - 2024

Responsabilidade Civil nas Fraudes Bancárias...

Violência Intrafamiliar e o Sistema de Garantia...

Desaparecimento de Pessoas: Mapeamento das...

Marcas, Moral e Bons Costumes - Volume 1 - 2024

Advocacia Criminal no Cinema - 2024

Encomendas Tecnológicas - 2024

Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...

Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...

Defesa da Pessoa com Deficiência - 2024

TAGD Advogados 10 Anos: Legal-Business Aspects In...

Novos Direitos Humanos, Os - 2ª Ed. - 2024

Justiça Negocial - 2024

Patentes Disfuncionais - 2023

Temas Contemporâneos de Direito e Processo do...

Servidores Públicos no Brasil - 2023

Como Tratar as Questões de Assédio no Programa de...

Tratamento de Dados Pessoais para Implantação de...

Direito de Retirada na Sociedade Anônima, O - 3ª...

Persistência da Condição de Pessoas Escravizadas...

Reserva do Possível e o Federalismo Cooperativo...

Autodeterminação Informativa e a Privacidade na...

Moradia como Serviço - 2023

Pedido de Falência pelo Fisco, O - 2023

Liberdade de Expressão do Empregado, A - 2023

Quebra de Decoro Parlamentar - 2023

Relacionamento com Clientes - 3ª Ed. - 2ª Tiragem...

Revisitando o Direito Financeiro Brasileiro - 2023

Direito à Moradia para População de Rua - 2023

Conceito de Objetividade, O - 2023

Inimputabilidade do Esquizofrênico, A - 2023

(In)Existência de Indicação Geográfica e...

Gestão de Compliance: Lei Geral de Proteção de...

Entre Bytes e Leis - 2023

Tributação no Agronegócio - 2023

Planejamento Tributário sob a Ótica do CARF - 2ª...

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 1...

Precariedade da Vida nos Manicômios Judiciários,...

Nova Racionalidade Jurídica e a Flexibilização do...

Princípio da Preservação da Empresa na...

Prova Pericial em Ações Ambientais - 2023

Rosas Brancas, Rosas Vermelhas - 2023

Medo e Mercado - 2023

Casos Penais - 2023

Dogma e Discurso - 2023

Políticas Fiscais sobre o Mercado de Cannabis...

Filosofia do Direito Natural de John Finnis, A -...

Tributação e Direitos Humanos - 2023

Felicidade, Direito e Democracia - 2023

Propriedade Intelectual: Temas Relevantes e...

30 Anos do Massacre do Carandiru e o Futuro das...

Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer...

Transferência do Direito de Construir na...

Crise da Segurança Pública e as Facções...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Política da Pessoa com Deficiência no Brasil - 3ª...

Encarceramento em Massa e Superlotação - 2023

Retroatividade do ANPP Frente o Princípio da...

Direito Econômico da Energia - 2ª Ed. - 2023

Liberdade Religiosa do Empregado, A - 3ª Ed. -...

Guerra Cibernética e a Estrutura Constitucional...

Enquadramento da Pessoa Jurídica como...

Por Novas Ordens Jurídicas - 2023

Agente Infiltrado, O - 2ª Tiragem - 2023

Direito Penal Tributário - 2023

Discurso de Ódio no Direito Eleitoral - 2023

Controle Social e Política de Abrigamento de...

Estudos Preliminares de Teoria Geral do Processo...

Aplicação do Legítimo Interesse na LGPD, A - 2023

Filosofia do Direito: Direito e Liberdade - 2023

Lei da Ficha Limpa, A - 2023

Tecendo Palavras e Silêncios - 2023

Arbitragem e Direito Concorrencial no Brasil -...

Gesteira, o Direito e o Capital - 2023

Conflitos de Interesses nas Companhias - 2023

Dia D Rubro Negro, O - 2023

Exigibilidade do Estudo Prévio de Impacto de...

Precedentes Judiciais na Justiça Eleitoral - 2023

Lei Geral de Proteção de Dados e suas...

Direito e Sustentabilidade - 2023

Ordem e Progresso - 4ª Ed. - 2023

Dez Reflexões sobre Defensoria Pública e Acesso...

Crimes do Código de Trânsito - 8ª Ed. - 2023

Novo Constitucionalismo Pluralista Latino -...

Identidade Pessoal e a sua Proteção Extrajudicial...

Oratória para Professores - 3ª Ed. - 2023

Constituinte e a Constituição da Paraíba - 1989,...

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 2...

Acordo Extrajudicial Trabalhista como Forma de...

Ações Autônomas de Impugnação em Matéria Penal -...

Programa Casa Verde e Amarela - 2023

Direitos Humanos Contemporâneos - 2023

Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...

Lei Complementar Tributária e a Autonomia dos...

Biotecnologia Agrícola no Brasil - 2023

Direito Internacional Ambiental: Um Estudo a...

Ensaios entre Teoria e História do Direito - 2023

Anistias e Responsabilização - 2023

Escritos Democráticos em Homenagem ao...

Cultura da Corrupção, A - 2023

Oportunismo nos Contratos Empresariais, O - 2023

Filosofia Prática - 2023

Superendividamento Empresarial - 2ª Tiragem - 2023

Cidadania e Gestão Fiscal - 2023

Duplicata Escritural - 2023

Diferença entre Princípios Jurídicos e Regras, A...

Direito a Gerir Florestas, O - 2023

Trabalho Intermitente no Brasil, O - 2023

Arte da Audiência Trabalhista, A - 2023

Justiça Restaurativa e os Desafios da...

Política Pública e Instrumentos da Regularização...

(In) Disponibilidade dos Direitos de...

Problema da Criação e da Fundamentação do...

Criminal Compliance: Mecanismo de Proteção Contra...

Ordem e Progresso - 4ª Ed. - 2023

Liberdade Religiosa do Empregado, A - 3ª Ed. -...

Reflexões Penais Constitucionais - 2023

Oratória para Professores - 3ª Ed. - 2023

Autonomia Financeira das Universidades Públicas e...

Implantação de Câmara de Mediação Socioambiental...

Gestação por Substituição Transn e o Possível...

Planejamento do Planejamento, O - 2023

Tribunais de Contas e Inelegibilidade - 3ª Ed. -...

Manual de Direito Tributário - 2023

Anistias e Responsabilização - 2023

Diferença entre Princípios Jurídicos e Regras, A...

Nulidades das Disposições Testamentárias - 2023

Direito Penal Tributário - 2023

Direito à Moradia para População de Rua - 2023

Escritos Democráticos em Homenagem ao...

Precedentes Judiciais e o Consenso Sobreposto de...

Direito e Educação na Era Digital - 2023

Políticas Públicas e Terceiro Setor - 2023

Agente Infiltrado, O - 2ª Tiragem - 2023

Direito Fundamental do Acesso à Justiça, O - 2023

Teoria do Mínimo Vital de Água - 2023

Responsabilidade Tributária do Administrador -...

Combo do Sucesso, O - 2023

Justiça Restaurativa e os Desafios da...

Planejamento Tributário sob a Ótica do CARF - 2ª...

Gestão de Compliance: Lei Geral de Proteção de...

Seguro Ambiental Obrigatório como Instrumento...

Cooperação Penal e Proteção de Dados - 2023

Força Normativa do Valor Social, A - 2ª Ed. - 2023

Direito Militar em Foco - 2023

Trabalhadores Descartáveis - 2023

Comentários à Lei de Abuso de Autoridade - 2ª Ed....

Servidores Públicos no Brasil - 2023

Litigância Climática e Desmatamento na Amazônia -...

Justiça Ecológica: Dimensões e Desafios - 2023

Extensão Universitária e sua Curricularização, A...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 2 - 2023

Competência Territorial nos Crimes de Descaminho...

Termos de Uso e Condições de Plataformas Digitais...

Construindo Novas Possibilidades Jurídicas - 2023

Acordo Extrajudicial Trabalhista como Forma de...

Problema da Criação e da Fundamentação do...

Direitos Autorais e Formalidades - 2023

Direito Imobiliário na Atualidade - Volume 1 -...

Temas Contemporâneos de Direito e Processo do...

Inteligência Artificial e o Reconhecimento...

Planejamento Regulatório - 2023

30 Anos do Massacre do Carandiru e o Futuro das...

Crimes do Código de Trânsito - 8ª Ed. - 2023

Tratamento de Dados Pessoais para Implantação de...

Cidadania e Gestão Fiscal - 2023

Aristóteles e o Ativismo Judicial - 2023

Partidos Políticos e Concentração de Poder - 2023

Direitos Fundamentais na Sociedade Digital - 2023

Estudos de Direito Público - 2023

Sistema de Decisões Vinculantes no Brasil, O -...

Poder, Política e o Preço da Democracia - 2023

Marcas de Posição - 2023

Educação Jurídica Brasileira - 2023

Crise da Segurança Pública e as Facções...

Ensaios na História - 2023

Dinamização do Ônus da Prova e a Fazenda Pública,...

Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...

Direito de não ter Filhos, O - 2023

Tecnologia, Privacidade e Proteção de Dados para...

Marketing Público Aplicável à Gestão de Cidade -...

Reserva do Possível e o Federalismo Cooperativo...

Revisitando o Direito Financeiro Brasileiro - 2023

Proteção de Dados Pessoais: Da Privacidade ao...

Homicídios - 2023

Por uma Teoria dos Princípios - 3ª Ed. - 2023

Súmula Vinculante nº 24 do Supremo Tribunal...

Direito a Gerir Florestas, O - 2023

Controle Social e Política de Abrigamento de...

Proteção do Mínimo Existencial no Direito...

Neoconstitucionalismo Verde em Face do Denominado...

Mulheres no Controle Externo - 2ª Ed. - 2023

Ecofeminismo e Justiça Ambiental - 2023

Registro de Imóveis: Brasil x Estados Unidos -...

Multidisciplinaridade na Pandemia: As Implicações...

Tratado de Segurança Pública e Privada - 2023

Luz Tênue da Razão, A - 2023

Quebra da Ordem Pública, a Política de...

Manual de Design de Sistemas de Disputas - 3ª...

Estudos sobre a Amazônia - 2023

O Que Garante(m) as Garantias? - 2023

Reforma Tributária: Princípios Informadores,...

Florescer no Antropoceno - 2023

Medo e Mercado - 2023

Gesteira, o Direito e o Capital - 2023

Ensaio para uma Teoria da Mutação Constituinte -...

Licitações Segundo a Lei nº 14.133/2021 e...

Encarceramento em Massa e Superlotação - 2023

Papel do Poder Judiciário na Teoria da Justiça de...

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O - 2ª...

Hate Speech, Bullying, Cyberbullying e Assédio...

Blockchain: Sua (In)Consoância com a Lei Geral de...

Políticas Fiscais sobre o Mercado de Cannabis...