LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Cidadania em Permanente Processo de Construção, A...

Segredos de Negócio - 2025

Reposicionando o Princípio da Precaução - 2025

Minorias no Supremo Tribunal Federal - 3ª Ed. -...

Jurisdição Transformadora - 2025

Sustentabilidade da Dívida Pública - 2025

Pedido de Destaque no Plenário Virtual do Supremo...

Neutralidade Tributária e Creditamento Excessivo...

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo III -...

Provas nas Ações Públicas - 2ª Ed. - 2025

Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...

Constitucionalismo Brasileiro e o Atlântico Negro...

Desenvolvimento de Negócios Imobiliários - 2ª...

Ônus da Perícia Judicial no Direito...

Multiplicando Oportunidades de Justiça - 2025

Direito Ambiental e Direito Climático - 2ª Ed. -...

História da Augusta e Respeitável Loja Simbólica...

Planejamento Tributário - 2026

Regime de Precatórios no Brasil, O - 2026

Insolvência Transnacional, A - 2026

Cesare Beccaria e a Formação do Direito...

Controvérsias e Soluções Jurídicas Empresariais -...

Liberdade de Expressão, Privacidade e Democracia...

Obesidade e Direito - Vol. 1 - 2026

Precedentes na Arbitragem Brasileira - 2026

Planejamento Tributário na Obra de Marco Aurélio...

Participação do Estado na Empresa em Recuperação...

Nova Justiça do Trabalho, A - 2026

Fundamentos do Processo de Controle Externo - 4ª...

Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2025

Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...

Mediação na Administração Pública, A - 2025

Execução Provisória da Pena e o Princípio da...

Tributação e Justiça Fiscal por Elas - 2025

Amazônia e a COP 30 - 2025

Direito dos Animais sob os Aspectos da Guarda...

Poder, Violência e o Direito - 2025

40 Lições para Despertar o Orador que Existe em...

Processo sem Sujeito - 2025

Administração Pública e Coronavírus - 2025

Manual de Sociedades Limitadas - 2025

Direito Empresarial e do Consumidor - 4ª Ed. -...

Curso de Concorrência Desleal - 2ª Ed. - 2ª...

Quando a Justiça Prescreve - 2025

Lei Complementar 214/2025 - Volume II - 2026

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Introdução ao Direito Eclesiástico e Prática...

Cidadão Global - 2025

Proteção das Crianças e dos Adolescentes nas...

Protagonismo do Direito Aduaneiro, O - 2026

Feminino e o Direito na Contemporaneidade, O -...

Povos Indígenas e Justiciabilidade - 2026

Primeiras Confissões - 2025

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

Inconstitucionalidade de Leis Brasileiras, A:...

Natureza Humana e Política - 2025

TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025

Controle e Privatização Cultural - 2025

Federalismo Brasileiro e Mudanças Climáticas -...

Diretrizes dos Acordos de Colaboração Premiada -...

Escritos de Direito Civil - 2026

Contratos de Transferência de Tecnologia - 2026

Proteção das Marcas: Uma Perspectiva Semiológica...

Entre o Esquecimento e a Verdade - 2025

Valoração dos Depoimentos dos Policiais no Crime...

Direitos das Pessoas com Autismo e Outras...

Reflexões de Direito e Ética Animal - 2025

Recuperação Judicial e Falência - 2025

Regulação e Concorrência no Setor Portuário - 2025

Alienação Parental e Guarda Compartilhada - 3ª...

Bons são Maioria, Os - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Como Investir em Imóveis na Zona Sul do Rio de...

Ensaios de Teoria do Direito - 8ª Ed. - 2025

TAGD Advogados: Apectos Jurídicos-Empresariais no...

Curso Crítico de Criminologias - 2ª Ed. - 2025

Cláusula de Reajuste - 2025

Federalismo Fiscal Brasileiro - 2026

Sistema Eleitoral - 2025

Agências Reguladoras e Poder Político - 2025

Aspectos Teóricos e Práticos da Jornada de...

Governança e Compliance nas Estatais Dependentes...

Algoritmos e Direitos Humanos - 2025

Direito de Propriedade - 4ª Ed. - 2025

Autoconhecimento e Espiritualidade Através do...

Indivíduo nas Cortes Internacionais, O - 2025

Abusos e Arbitrariedades da Tributação Municipal...

Empresas, Direitos Humanos e Acesso à Justiça -...

Reforma Tributária: Caminhos e Perspectivas - 2026

Políticas de Integridade: Sustentabilidade e...

Contratos Eletrônicos de Consumo - 2025

Procedure And Constitution - 8 th - 2026

Algoritmos como Instrumentos para a Concorrência,...

Reforma Tributária: Análises e Reflexões...

10 Lições Essenciais para Aprovação em Concursos...

Transcendência do Direito do Trabalho, A - 2025

Água e Sustentabilidade Hídrica - 2025

Zero ao Milhão com Leilão - 2025

Letras do Direito do Trabalho - Volume 4 - 2024

Pensamento Problemático em Candido Mendes - 2024

Meios Adequados de Resolução de Conflitos...

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...

TAGD Advogados 10 Anos: Aspectos...

Eletromobilidade - Aspectos Jurídicos e...

Novo Conceito Guarda-Chuva para Contratação de...

Do Resíduo a Recurso: A Revolução da Oxirredução...

Judicialização da Saúde Pública no Brasil, A -...

Justiça, Interpretação e Elisão Tributária - 2ª...

Uso Adulto de Cannabis - 2024

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

Reflexões Criminológicas e Dogmáticas Acerca do...

Manual de Direito Previdenciário Militar: Teoria...

Startups: Aspectos Jurídicos Relevantes - Volume...

Arquitetura do Direito, A - 2024

Sistema de Cotas Raciais da UERJ como Política...

Acesso à Justiça e os Desafios do Nosso Tempo -...

Crimes Aeronáuticos - 5ª Ed - 2024

Mulheres, Política e Direito - 2024

Condomínio Edilício e a Possibilidade de...

Contribuição ao FUNDEINFRA e a sua...

Cafua: Filosofia da Prisão - 2024

Desafiando Paradigmas - 2024

Responsabilidade Civil nas Fraudes Bancárias...

Negociação Penal (Brasil e Portugal) - 2024

Seguro Morreu de Velho, O - 2024

Equilíbrio Contratual na Alienação Fiduciária de...

Compras Públicas Inteligentes - 2024

Tributação sobre a Renda na Mineração de...

Saúde e Segurança no Trabalho para Policiais -...

Exames Toxicológicos no Ambiente Laboral - 2024

Tutela Processual da Desinformação - 2024

Barragens de Rejeito da Mineração - 2ª Ed. - 2024

Parcerias Público-Privadas e o Desenvolvimento...

Vozes na Democracia - 2024

Ativismo do Tribunal de Contas da União no Âmbito...

Desaparecimento de Pessoas: Mapeamento das...

Tributação Movida a Dados - 2024

Perícia: Aspectos Éticos e Jurídicos da Perícia...

(In)Convencionalidade da Prisão Preventiva no...

Aquisição de Imóveis por Condomínio Edilício -...

Quatro Estudos sobre Temas Eleitorais - 2024

In Dubio pro Estado - 2024

Temas de Direito Tributário e Empresarial - 2024

Filosofia do Direito em Thomas Jefferson, A - 2ª...

Narrativas do Agro - 2024

Governança de Políticas Extrafiscais, A - 2024

Enriquecimento sem Causa por Intervenção e...

Descomplicando a Tradução Jurídica - 2024

Novos Direitos Humanos, Os - 2ª Ed. - 2024

Negacionismo Eleitoral - 2024

Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...

Feminicídio: Aspectos e Responsabilidades - 2ª...

Escola Cívico-Militar: Uma Projeção para o Futuro...

Direito à Saúde: EC 95/2016 e Austeridade como...

Direito ao Trabalho na Sociedade Digital e Verde...

Registro de Trade Dress como Marca - 2024

Defensoria Pública Estadual nos Habeas Corpus no...

Uso de Dark Patterns em Interfaces Digitais - 2024

8 de Janeiro e a Massificação Digital - 2024

Curso de Direitos Humanos - 2ª Ed. - 2ª Tiragem -...

Exegese Jurídica - Volume 1 - 2024

Justificação Constitucional do Direito de Autor -...

Devida Diligência em Direitos Humanos - 2024

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2024

Proibição de Retrocesso Social e o Controle...

Litígios Estruturais - 2ª Ed. - 2024

Seguro D&O, Multas e Penalidades - Evolução...

TAGD Advogados 10 Anos: Legal-Business Aspects In...

Direito à Alimentação em Períodos de Crise...

Do Sujeito ao Processo Tributário - 2024

Eles, os Juízes Criminais Vistos por Nós, os...

Evasão de Divisas e Bitcoin - 2024

Voz da Criança e do Adolescente entre a...

Processo Estrutural em Litígios de Alta...

Passivo Fiscal no Processo Concursal - 2024

Juiz nas Redes Sociais,O - 2024

Direito Internacional Privado Notarial às...

Aquário e o Samurai, O - 2ª Ed. - 2024

Hiperdemocracia e Democracia Defensiva - 2024

Manual do Registro de Candidatura - 2024

Feminismo Substitui a Luta de Classes?, O - 2024

Direito Eleitoral Sancionador - 2ª Ed - 2024

Busca e Apreensão - 2ª Ed. - 2024

Tecendo Diálogos entre Psicoterapias - 2ª Ed. -...

Análise Jurídico-Penal da Lei Nº9.605/1998 e a...

Filosofia e Educação em Debate - 2024

China Disruptiva - 2024

Filiação Socioafetiva - Configuração e Reflexos...

Jesus: Lições de Direitos Humanos - 2024

Trabalho em Plataforma Digital de Transporte de...

Hoje e o Amanhã na Triibutação das Energias, O -...

Teorias da Pena - 3ª Ed. - 2024

Colaboração Premiada - 2024

Poderes Algorítmicos e Direito(s) - 2024

Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...

Judicialização da Saúde: Análise Crítica sobre a...

Expansão do Controle Criminal Através da Revista...

Comissão da Mulher Advogada da OAB Amazonas e o...

Teoria Crítica dos Direitos Humanos desde América...

Leitura: Espaço de Liberdade - 2023

Inimputabilidade do Esquizofrênico, A - 2023

Direito Animal e Prática Jus Animalista - Volume...

Crimes do Código de Trânsito - 8ª Ed. - 2023

Liberdade de Expressão do Empregado, A - 2023

Blockchain: Sua (In)Consoância com a Lei Geral de...

Por Que Repensar o Humano? - 2023

Direito Econômico da Energia - 2ª Ed. - 2023

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 2...

Autonomia Financeira das Universidades Públicas e...

Empresas Jornalísticas Trans no Âmbito da...

Direito e Sustentabilidade - 2023

Proteção de Dados Pessoais: Da Privacidade ao...

Inova Simples - 2023

Licitações Segundo a Lei nº 14.133/2021 e...

Reflexos da Tecnologia Blockchain nos Programas...

Vida: Direito ou Dever? - 2ª Ed. - 2023

Prova Pericial em Ações Ambientais - 2023

Novas Fronteiras Jurídicas - 2023

Análise Jurídica de Políticas Públicas - 2023

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Justiça Restaurativa e Lei Maria da Penha - 2023

Proteção de Dados Pessoais nas Relações de...

Tributação, Concorrência e Crime - 2023

Ensaio para uma Teoria da Mutação Constituinte -...

Tribunais de Contas e Inelegibilidade - 3ª Ed. -...

Rosas Brancas, Rosas Vermelhas - 2023

Lava a Jato: Histórias dos Bastidores da Maior...

Acesso à Ordem Jurídica Justa e os CEPS...

Tratado de Segurança Pública e Privada - 2023

Audiência Pública do STF sobre o Direito ao...

Reflexões Penais Constitucionais - 2023

Liquidação Antecipada da Carta de Fiança e do...

Balizamento Jurídico da Censura em Face das...

Programa Casa Verde e Amarela - 2023

Cotas nas Universidades Estaduais - 2023

Improbidade Administrativa: Principais Aspectos...

Compliance e Informação Fiscal - 2ª Ed. - 2023

Partidos Políticos e Concentração de Poder - 2023

Direito Natural, Ética e Hermenêutica - 2ª Ed. -...

Comentários aos Enunciados do FONAREF - 2ª Ed. -...

Extensão Universitária e sua Curricularização, A...

Macroestrutura da Criminalização Seletiva, A -...

Governo Digital e Aberto como Plataforma para o...

Inteligência Artificial e o Reconhecimento...

Precedentes Judiciais na Justiça Eleitoral - 2023

Direito da Infraestrutura - 2023

Armas de Fogo e Legítima Defesa - 4ª Tiragem -...

Negócio Jurídico Processual na Execução Federal -...

Dez Reflexões sobre Defensoria Pública e Acesso...

Exigibilidade do Estudo Prévio de Impacto de...

Nulidades das Disposições Testamentárias - 2023

Dogma e Discurso - 2023

Petição Inicial - 2023

Papel do Poder Judiciário na Teoria da Justiça de...

Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer...

Ministério Público Resolutivo - 2023

Alienação Fiduciária - 2023

Letras do Direito do Trabalho - Volume 3 - 2023

Políticas Públicas e Terceiro Setor - 2023

Direito e Literatura - 3ª Ed. - 2023

Visões Prospectivas do Direito - Volume 2 - 2023

Universalização e Modicidade Tarifária - 2023

Nova Lei Natural - 2023

Invenções Menores? - 2023

Construindo Novas Possibilidades Jurídicas - 2023

Filosofia da Inteligência Artificial com Base nos...

Desaparecimento de Pessoas sob a Óptica da...

Seguro Ambiental Obrigatório como Instrumento...

Biotecnologia Agrícola no Brasil - 2023

Conceito de Objetividade, O - 2023

Ação Declaratória de Fatos - 2023

Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...

Branquitude em Americanah de Chimamanda Ngozi...

Estudos sobre a Livre Iniciativa - Volume 1 - 2023

Mandado de Segurança: Lei Anotada e Comentada -...

Planejamento Regulatório - 2023

Prova, A: Ensaios em Homenagem a Frederick...

Teste do Perigo Claro e Iminente Americano - 2023

Direito e Educação na Era Digital - 2023

Tecendo Palavras e Silêncios - 2023

Direito e Sustentabilidade ao Encontro das...

Manual de Direito Tributário - 2023

Direito, Razão Prática e Justiça - 2023

Processo Justo e Pretensão da Verdade - 2023

Criminalização da Loucura - 2023

Corrupção e Justiça Restaurativa - 2023

Agente Infiltrado, O - 2ª Tiragem - 2023

Ecofeminismo e Justiça Ambiental - 2023

Planejamento Tributário sob a Ótica do CARF - 2ª...

Federalismo Constitucional e Reforma Federativa -...

Discurso de Ódio no Direito Eleitoral - 2023

Direito de não ter Filhos, O - 2023

Manual de Design de Sistemas de Disputas - 3ª...

Por Novas Ordens Jurídicas - 2023

Oratória para Professores - 3ª Ed. - 2023

Ministério Público como Instituição de Garantia...

Credenciamento nas Estatais - 2022

Limites da Teoria do Risco, Os - 2022

Direitos Sociais em Crise - 2022

Fundamentos da Norma Tributária Não Escrita - 2022

Entre a Cruz e a Espada - 2022

Estudos sobre os Meios de Resolução de Conflitos...

Presunção de Inocência e Execução Provisória da...

Democracia em Crise - 2022

Sistemas de Compliance na Atividade Policial -...

Tribunais de Contas e o Direito à Boa...

Trabalhos Discentes Premiados: Alunos Titulados...

All Eyes On Me - 2022

Erosão Democrática e Constituição - 2022

Controle Judicial das Agências Reguladoras, O -...

Direito Civil na Contemporaneidade e sua...

Financiamento do Sistema Único de Saúde, O - 2022

Tráfico de Pessoas e Escravidão Moderna - 2022

Sistema de Precedentes Brasileiro, O - 2022

Evolução da Proteção de Dados Pessoais na União...

Renda Básica - 2022

Diálogos Constitucionais Transformadores - 2022

Objetivo Fundamental de Erradicação da Pobreza, O...

Pactos de Cooperabilidade - 2022

Importância dos Corredores Ecológicos para a...

Aplicação do Código de Defesa do Consumidor à...

Limitação de Finalidade - 2022

Ágio Pago pelo Sócio Controlador - 2022

Responsabilidade Civil da Companhia Aberta...

Amor em Nietzsche - 2022

Da Igualdade à Ação Afirmativa - 2022

Para uma Democracia Inteligente - 2022

Psicopata Serial Killer e a Reação Estatal, O -...

Fusões e Aquisições em Foco - Volume II - 2022

Democracia Deliberativa Ambiental - 2ª Ed. - 2022

Abrindo a Caixa Preta do Direito - 2022

Lava a Jato - 2ª Ed. - 2022

Processo Penal e Governamentalidade - 2022

Constitucionalismo de Batina - 2022

Feminino e o Direito na Contemporaneidade, O -...

Questões Controvertidas em Matéria Tributária:...

Paradoxo da Justiça, O - 2022

Bloco de Interconstitucionalidade sobre Direito à...

Guerra Tributária à Cultura e o Desmonte do...

Trabalho em Tempos de Crise - 2022

(Des)ilusão de uma Justiça Restaurativa, A - 2022

Letras do Direito do Trabalho - Volume 2 - 2022

STF: Necessidade de Diálogo como Instrumento...

Crise de Direitos Humanos em Mianmar, A - 2022

Oprimidos do Rio - 2022

Trabalho no Campo de Batalha, O - 2022

Imunidades Parlamentares - 2022

Direito, Tecnologia e Inovação (CAD 6 - Caderno...

Abuso da Preservação da Empresa nas Recuperações...

Transconstitucionalismo entre Direito...

Redes Invisíveis - 2022

NEJUSCA: 25 ANOS - 2022

Consensualidade Aplicada às Relações Laborais, A...

Antologia: Prêmio AMPERJ de Literatura 2022 - 2022

Regime Constitucional das Mídias Digitais - 2022

Direito à Saúde Infantil e o Meio Ambiente, O -...

Mulher no Banco dos Réus, A - 2022

Exploração de Crianças e Adolescentes na...

Abuso Sexual de Crianças - 2022

Finanças Públicas e Desenvolvimento - 2022

IPTU e Extrafiscalidade - 2022

Responsabilidade Civil dos Aplicativos de...

Kant, Habermas e Arendt - 2022

Horizontes e Perspectivas da Lei nº 14.133/2021 -...

Perspectivas Éticas - 2022

Tolerância no Processo Eleitoral Brasileiro, A -...

Aqui e Ali: Contos Esporádicos - 2022

Benefício de Prestação Continuada - 2022

Estudos de Direito Autoral em Homenagem a...

Quarta com Tributo - Volume 2 - 2022

Blockchain e Atividades Notariais e de Registro -...

Trabalhos Discentes Premiados: Alunos Titulados...

Inconstitucionalidade das Penas Cruéis e Infames,...

Temas de Processo Penal - Tomo VII - 2022

Expansão Mundial do Poder Judicial no Estado...

Caso Favela Nova Brasília - 2022

Cosmologia Profunda da Vida - 2022

Ensaio sobre os Efeitos do Princípio da Preucação...

Transformação Digital com ODR - 2022

Temas de Processo Penal - Tomo IV - 2022

Distorções da Imunidade Tributária dos Templos de...

COVID-19: O Avesso do Desavesso - 2022

UPP: A Segurança Pública Entre Eleição e...

Sociedades Complexas - 2022

Relativização da Coisa Julgada - 2022

Tudo para dar Errado - 2022

Anestesiologia em Manaus - 2022

Educar para Sermos Socialmente Felizes - 2022

Blockchain como Garantidor do Sistema Eleitoral...

Mediação e os Métodos Adequados de Solução de...

Regularização Fundiária e Urbanística - 2022

Paradoxo das Multas Antitruste, O - 2022

Combate à Corrupção no Direito Administrativo e...

Empresa e sua Relação Simbiótica com o Estado...

Ação Revocatória - 2022

Diálogos em Direito: Direitos Fundamentais em...