LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Medida da Culpabilidade, Na - 2ª Ed. - 2026

Acesso de Companhias de Menor Porte ao Mercado de...

Hiperciclo da Tecnologia, O - 2026

Riscos do Impeachment, Os - 2026

Stock Options - 2026

Racionalidade Sociológica e Sentido - 2026

Direito à Saúde da Criança e do Adolescente: A...

Cidades Globais - 2026

Conectados e Divididos - 2026

Água com Qualidade - 2026

Luz e Sombra no Sistema Prisional - 3ª Tiragem -...

Investimento Público em Inovação Tecnológica por...

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Elas não Passam da Cota - 2026

Juiz Robô, O - 2026

Soberania Policial e Processo Penal no Brasil -...

Mecanismos Jurídicos Compensatórios Decorrentes...

50 Anos da Justiça Multiportas - 2026

Direito Eleitoral Sancionador - 3ª Ed. - 2026

Requisito da Originalidade no Direito Autoral, O...

Home Office e a Sociedade em Transformação, O -...

Soberania Econômica em Xeque? - 2026

Condecine e Poder Regulamentar - 2ª Ed. - 2026

Limites ao Poder Punitivo no Combate ao...

Prisão Civil: Qual a Impugnação mais Eficaz? -...

Derrubando Muros, Salvando Vidas - 2ª Ed. - 2026

Regulação e Concorrência no Mercado Digital - 2026

Crepúsculo da Razão Ocidental, O - 2026

Calada da Noite, Na - 2ª Ed. - 2026

Elementos para a Sustentabilidade da...

Julgando Mulheres que Sobrevivem ao Estupro - 2026

Manual de Propriedade Intelectual - 4ª Ed. - 2026

Ativos Virtuais, Moeda, Inovação e Regulação -...

Povos Tradicionais e Corregulação - 2026

Política Pública de Acolhimento Familiar na...

Diálogo de Cortes na Jurisdição de Garantia - 2026

Direito e Inteligência Artificial - Volume VI -...

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Tributação na Atividade Imobiliária pelo IBS/CBS,...

Desculpem as Obras, Estamos em Transtorno - 2026

Integrando o Meio Ambiente aos Incentivos Fiscais...

Curso de Processo Penal - 30ª Ed. - 2026

Inteligência Artificial: Algoritmos, Sentenças e...

Ofensiva do Conservadorismo, A - Volume 1 - 2ª...

Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026

Reorganização Tributária - Ano 4 - 2026

Fundamentos do Acesso à Justiça - 3ª Ed. - 2026

Finanças (In)Sustentáveis no Brasil - 2026

Violência de Gênero Online - 2026

Proteção de Dados e Concorrência - 2026

Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026

Planejamento Político e Governança na Amazônia -...

Direito Imobiliário e Construção Civil - 2026

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Governança das Contratações como Estratégia para...

Raça e Direito na América Latina - 2026

Compartilhamento de Dados de Saúde e a Obtenção...

Segurança Jurídica Coletiva - 2026

Direito à Segurança e Estado de Segurança no...

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Como Tratar as Questões de Assédio no Programa de...

Eros pede Passagem - 3ª Ed. - 2026

Normas de Transição no Direito Administrativo, As...

Títulos de Crédito como Valores Mobiliários - 2026

Cálculo por Dentro e a Regra-Matriz, O - 2026

Marcha dos Crimes sobre Rodas, A - 2026

Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026

Transformação Humana e Educação - 2026

Sociedade e o Direito Internacional do Século...

Hiperciclo no Direito, O - 2026

Ecologização do Direito Ambiental Vigente, A - 3ª...

Regularização Fundiária em Área de Preservação...

Precedentes Judiciais e Conselhos de...

Desenho Industrial: Código da Propriedade...

Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Crimes Contra as Finanças Públicas - 2026

Soberania Digital e Inteligência Artificial no...

Ambição de Verdade no Processo Penal - 7ª Ed. -...

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Tutela Coletiva dos Commons - 2026

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Arbitrabilidade da Nulidade de Patente em...

Controle da Função Normativa das Agências...

Novas Questões em Licitações e Contratos (Lei...

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026

Filosofia Prática - 2026

Regulação Algorítmica e Inteligência Artificial -...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 5 - 2026

Lei Complementar 227/2026 - Volume I - 2026

Direito à Portabilidade de Dados - 3ª Ed. - 2026

Vida para Além das Telas, A - 2026

Medidas de Segurança no Brasil - 2026

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Sanção: Livro I - 2026

Afastamento da Preclusão Consumativa em Grau...

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Coração na Tribuna, O: Os 180 Anos do IAB - 2025

Holding Familiar e o Planejamento Patrimonial, A...

Fundamentos do Processo de Controle Externo - 4ª...

Segredos de Negócio - 2025

Desafios Jurídicos de Ordem Principiológica na...

Como o STF Decide? - 2ª ED. - 2025

Precedentes na Arbitragem Brasileira - 2026

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Algoritmos como Instrumentos para a Concorrência,...

Concessões Eficientes - 2025

Tempo e o Direito Adquirido: Limites...

Temas de Ética e sua Relevância - 2025

Plano Avançado de Cuidado para Pacientes com...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo I - 2ª...

Novidades e Desafios da Lei de Licitações e...

Polícia Civil no Combate aos Cartéis de Licitação...

Curso de Concorrência Desleal - 2ª Ed. - 2ª...

Comentários ao Regime Disciplinar da Polícia...

Defesa da Sociedade, do Estado e das Instituições...

Proteção das Crianças e dos Adolescentes nas...

Estupro: Perspectiva de Gênero,...

Tutelas Provisórias Cíveis no Direito Brasileiro...

Curso de Oratória - 5ª Ed. - 2025

Cidadania em Permanente Processo de Construção, A...

Proteção Máxima a Refugiados - 2025

Vozes Femininas na Reforma Tributária - 2ª...

História da Augusta e Respeitável Loja Simbólica...

Psicopatia Juvenil nos Tribunais Superiores, A -...

Governança Global da Água nas Cidades - 2025

Monitoração Eletrônica de Pessoas e (des)Proteção...

Revolucionando o Mercado de Carbono - 2025

Pobreza Menstrual - 2025

Multifacetas da Sub-Representação Feminina na...

Conteúdo Jurídico da Juridicidade Administrativa...

Dilema de Sidgwick, O - 2025

Dolo na Improbidade sob a Perspectiva Probatória,...

Novas Fontes para o Financiamento dos Regimes...

Crimes Aeronáuticos - 6ª Ed. - 2025

Direito Penal Militar: Parte Geral - 2025

Alienação Parental e Guarda Compartilhada - 3ª...

Regulação Jurídica do Clima como Bem Ambiental e...

Desafios da Educação Ambiental na Construção da...

Leo Strauss e o Direito Natural Clássico - 2025

Gestão de Escritórios e Departamentos Jurídicos -...

Fisco na Era da IA, O - 2025

Relatórios de Sustentabilidade - 2025

Deterrência Estratégica na Primeira e na Segunda...

Regulação em Foco - 2025

Federalismo Brasileiro e Mudanças Climáticas -...

Direito das Famílias na Jurisprudência dos...

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 3...

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Constitucionalismo e Quilombos - 3ª Ed. - 2025

Arbitragem: Questões Controvertidas na...

Jurisdição Transformadora - 2025

Direito Pós-Ditadura em Juízo, O - 2025

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo II - 2ª...

Sistema Eleitoral - 2025

Direito Fundamental à Moradia - 2025

Reforma Tributária no Setor Elétrico - 2026

Direito Penal Econômico em Casos: Um Estudo a...

Colaboração Premiada - 2025

Neoconstitucionalismo e o Fim do Estado de...

Interpretação Constitucional na Jurisprudência do...

Primeiras Confissões - 2025

Direito e Linguagem - 2025

Direito Ambiental e Direito Climático - 2ª Ed. -...

Processamento de Dados em Computação em Nuvem...

Claúsula Cross Default - 2025

Curso Crítico de Criminologias - 2ª Ed. - 2025

Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...

Crédito Habitacional no Brasil, O - 2025

Promessa Constitucional e Crise Democrática: O...

Blockchain e a Administração Pública - 2025

Mito da Pena Ressocializadora, O - 2ª Ed. - 2025

Gestão de Dados para Cidades Inteligentes - 2025

Inovação de Tese Defensiva na Tréplica - 2ª Ed. -...

Proteção de Dados Pessoais nas Organizações...

Prejuízo e as Nulidades Processuais Penais, O -...

Direitos das Pessoas com Autismo e Outras...

Valoração dos Depoimentos dos Policiais no Crime...

Tributação e Justiça Fiscal por Elas - 2025

Entre Virtudes e Instituições - 2025

Controle e Privatização Cultural - 2025

Lei Penal: Sentido e Aplicação (E Outros Ensaios...

Cesare Beccaria e a Formação do Direito...

40 Lições para Despertar o Orador que Existe em...

Contratos Eletrônicos de Consumo - 2025

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Amazônia e a COP 30 - 2025

Mentalidade Antiliberal, A - 2025

Aspectos Históricos-Filosóficos da Teoria do...

Administração Pública e Coronavírus - 2025

Inclusão Escolar com Responsabilidade - 2025

Reforma Tributária: Caminhos e Perspectivas - 2026

Direito Empresarial e do Consumidor - 4ª Ed. -...

Sujeição Criminal Post Mortem - 2026

Tecnologia nas Relações Laborais - 2025

Vozes Invisíveis - 2025

Comentários à Lei 15.042/2024 - 2026

Regulação Jurídica das Empresas Transnacionais no...

Água com Qualidade - 2026

Povos Tradicionais e Corregulação - 2026

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Finanças (In)Sustentáveis no Brasil - 2026

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Ecologização do Direito Ambiental Vigente, A - 3ª...

Elementos para a Sustentabilidade da...

Regularização Fundiária em Área de Preservação...

Crimes Ambientais na Prática - 2025

Governança Territorial Integrada - 2025

Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de...

Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...

Regulação Jurídica do Clima como Bem Ambiental e...

Água e Sustentabilidade Hídrica - 2025

Inundações Urbanas - 2ª Ed. - 2025

Direito Ambiental e o Ambientalismo de Resultado...

Enunciados do Conselho da Justiça Federal sobre...

Federalismo Brasileiro e Mudanças Climáticas -...

Meio Ambiente Sustentável da Moda no Brasil e no...

Revolucionando o Mercado de Carbono - 2025

Tutela do Ar Limpo no Brasil, A - 2025

Tratado Global de Combate à Poluição Plástica -...

Nexo Causal em Litígios Climáticos - 2025

Aldeia Isã Vakevu, do Povo Originário Nukini -...

Lei da Reciprocidade Econômica (Lei 15.122/25) em...

Direito Ambiental e Direito Climático - 2ª Ed. -...

Princípio da Precaução na Visão dos Tribunais...

Direito Ambiental e Urbanístico para Formações...

Direito do Agronegócio: Temas Contemporâneos -...

Aportes Jurídicos Regionais para a Ecologização...

Educação Ambiental e Controle Social...

Política Nacional de Resíduos Sólidos no...

Proteção Ambiental no Mercosul - 2024

Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...

Protocolo de Nagoia no Brasil, O - 2024

Transformações e Perspectivas para o Setor de...

Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...

Desastres Ambientais e suas Implicações no...

Inteligência Artificial e a Regulação das...

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável na...

Cidade Interespécie - 2024

Do Resíduo a Recurso: A Revolução da Oxirredução...

Impostos do Pecado, Os - 2024

Floresta da Janela, A: Soluções Baseadas na...

Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...

Qualidade de Vida e o Saneamento Básico...

Empresa Transnacional Petrobras e o Brasil como...

Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...

Barragens de Rejeito da Mineração - 2ª Ed. - 2024