LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Direito à Educação Básica na Constituição...

Proteção de Dados e Concorrência - 2026

Desenho Industrial como Alternativa Estratégica...

Stock Options - 2026

Derrubando Muros, Salvando Vidas - 2ª Ed. - 2026

Riscos do Impeachment, Os - 2026

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Transformação Humana e Educação - 2026

Fashion Compliance - 2026

Governos Locais e Justiça Estrangeira - 2026

Entre Democracia e Populismo Penal - 2026

Racionalidade Sociológica e Sentido - 2026

Sanção: Livro I - 2026

Tributação na Atividade Imobiliária pelo IBS/CBS,...

Princípio da Segurança Sustentável como Garantia...

Marcha dos Crimes sobre Rodas, A - 2026

Diálogo de Cortes na Jurisdição de Garantia - 2026

Juiz Robô, O - 2026

Manual dos Candidatos: Eleições 2026 - 2026

Educação, Direito e Democracia - 2026

Proteção do Meio Ambiente no Sistema...

Home Office e a Sociedade em Transformação, O -...

Segurança Jurídica Coletiva - 2026

Lei do Abate - 2ª Ed. - 2026

Estudos de Tributação Internacional - Volume 5 -...

Ministério Público e Controle Externo da...

Reorganização Tributária - Ano 4 - 2026

Coração de Sol - 2026

Planejamento Sucessório e Patrimonial - 2026

Busca da Verdade no Processo Penal, A - 5ª Ed. -...

Soberania Digital e Inteligência Artificial no...

Direitos Fundamentais de Crianças e Adolescentes...

Direito de Patentes Brasileiro - 2ª Tiragem - 2026

Non-Refoulement - 2026

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Racismo Subproduto da Escravidão, O - 2ª Ed. -...

Fundamentos Introdutórios ao Estudo do Direito -...

Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026

Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026

Afastamento da Preclusão Consumativa em Grau...

Governança do Fundo Amazônia - 2026

Partidos Políticos e a Crise da Democracia...

Investimento Público em Inovação Tecnológica por...

Finanças (In)Sustentáveis no Brasil - 2026

Limites ao Poder Punitivo no Combate ao...

Manual de Compliance Brasileiro - 2026

Cadernetas de Poupança de Escravizados - 2026

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Imposto Seletivo e Controle da Extrafiscalidade -...

Compliance: Fundamentos e Reflexões sobre...

Dever de Fornecimento de Medicamentos pela...

Instituto da Colaboração Premiada na Operação...

Governança das Contratações como Estratégia para...

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026

Ações Autônomas de Impugnação em Matéria Penal -...

Crítica Liberal da Constituição da República...

Inteligência Artificial para Eleições (Mais)...

Princípio da Eficiência à Luz da Teoria dos...

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Compartilhamento de Dados de Saúde e a Obtenção...

Condecine e Poder Regulamentar - 2ª Ed. - 2026

Remissão em Ato Infracional como Subjetividade -...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Monetização da Política - 2026

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Artigos e Ensaios de Direito e Economia - Volume...

Elementos para a Sustentabilidade da...

Comparing the Administrative State in Brazil and...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Acesso de Companhias de Menor Porte ao Mercado de...

Criações no Trabalho - 2026

Lei Complementar 227/2026 - Volume I - 2026

Bicho na Jaula - 2026

Tarifa de Água e Esgoto - 2026

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Julgando Mulheres que Sobrevivem ao Estupro - 2026

Guerras Cognitivas na Arena Eleitoral - 3ª Ed. -...

Do Direito Constitucional Ambiental ao Direito...

Análise da Implementação das Políticas Públicas...

Aspectos Internacionais do Direito do Agronegócio...

Política Pública de Acolhimento Familiar na...

Regulação Jurídica do TikTok(Empresa Trans Byte...

Direito Civil Contemporâneo ante os Direitos...

Constitucionalismo Achado na Rua e as...

Tutela Coletiva dos Commons - 2026

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Comentários à Lei 15.042/2024 - 2026

Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026

Povos Tradicionais e Corregulação - 2026

Regulação e Concorrência no Mercado Digital - 2026

Cidades Globais - 2026

Transição Energética: Definições, Regulação e...

Regulação Algorítmica e Inteligência Artificial -...

Organização do Processo Civil, A - 3ª Ed. - 2026

Ecologização do Direito Ambiental Vigente, A - 3ª...

Imperícia - 2026

Guia Prático da Propaganda Eleitoral - 2026

Tutela Jurídica Internacional do Patrimônio...

Novas Questões em Licitações e Contratos (Lei...

Controle e Privatização Cultural - 2025

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume IV - 2025

Direito e Não-Coisas - 2025

Abusos e Arbitrariedades da Tributação Municipal...

Papel do Senado no Federalismo Fiscal Brasileiro...

Poder Judiciário e Política - 2ª Ed. - 2025

Conselhos de Economia Solidária como Espécies de...

Armazenamento de Dados Pessoais na Investigação e...

Constitucionalismo Brasileiro e o Atlântico Negro...

Mediação na Administração Pública, A - 2025

Discricionariedade Técnica: A Administração...

Recuperação Judicial e Falência - 2025

Poder, Violência e o Direito - 2025

Criptoeconomia e o Direito à Liberdade Monetária,...

Controvérsias e Soluções Jurídicas Empresariais -...

Regulação e Cidades Inteligentes - 2025

Ministério Público e a Promoção dos Direitos...

Defensoria Pública do Brasil - 2025

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume I -...

Monitoração Eletrônica de Pessoas e (des)Proteção...

Tutelas Provisórias Cíveis no Direito Brasileiro...

Inovação de Tese Defensiva na Tréplica - 2ª Ed. -...

Curso Crítico de Criminologias - 2ª Ed. - 2025

Arbitragem: Questões Controvertidas na...

Tempo e o Direito Adquirido: Limites...

Tributação Federal no Setor Elétrico - Volume1 -...

Trabalho Decente no Cárcere - 2025

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo II - 2ª...

Área Sociojurídica e o Serviço Social, A - 2025

Participação do Estado na Empresa em Recuperação...

Feminismos Negros - 2025

Direito Empresarial e do Consumidor - 4ª Ed. -...

Olhares para o Combate ao Assédio Moral no...

Processo e Consensualidade - 2025

Curso de Concorrência Desleal - 2ª Ed. - 2ª...

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Direito Ambiental e o Ambientalismo de Resultado...

Construção de Consensos - 2025

Avaliação de Impacto Legislativo - 2025

Promessa Constitucional e Crise Democrática: O...

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Algoritmos como Instrumentos para a Concorrência,...

Dignidade da Pessoa Humana e Reconhecimento de...

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Sistema Nacional de Educação (SNE) e o Regime de...

Políticas de Acesso ao Ensino Superior por...

Amazônia e a COP 30 - 2025

Transação Tributária e os Limites da Fazenda...

Direito Territorial, Agricultura e Biodiversidade...

Fundamentos do Processo de Controle Externo - 4ª...

Responsabilidade Civil pelo Fato Imprevisível do...

Padrões Obscuros Dark Patterns no E-Commerce...

Pobreza Menstrual - 2025

Debates Contemporâneos no - E Para Além do -...

Administração Pública e Coronavírus - 2025

Desafios da Educação Ambiental na Construção da...

IBS e a CBS na Constituição, O - 2ª Ed. - 2025

Honra, Sangue & Direito Penal - 2025

Opa por Alienação Indireta de Controle - 2025

Prejuízo e as Nulidades Processuais Penais, O -...

Cuidado como Valor Jurídico - 2025

Fundamentos da Constituição Econômica - 2025

Multiplicando Oportunidades de Justiça - 2025

Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2025

Direito Insurgente - Volume 2 - 2025

Cláusula de não Concorrência - 2025

Desconexão Digital no Trabalho - 2025

Regulação e Concorrência no Setor Portuário - 2025

Direito Constitucional e Democracia no Brasil -...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Planejamento Tributário na Obra de Marco Aurélio...

Processo sem Sujeito - 2025

Holding Familiar e o Planejamento Patrimonial, A...

Direito Internacional e a Proteção da Humanidade,...

Direito Penal Militar: Parte Geral - 2025

Direito Achado na Rua e os Caminhos do Direito...

Mito da Pena Ressocializadora, O - 2ª Ed. - 2025

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Regulação Jurídica dasEmpresas Trans de...

Transmissão Sucessória de Bens Digitais em...

Proteção das Marcas: Uma Perspectiva Semiológica...

Aspectos Teóricos e Práticos da Jornada de...

Inclusão Escolar com Responsabilidade - 2025

Defesa da Sociedade, do Estado e das Instituições...

Gestão de Dados para Cidades Inteligentes - 2025

Aplicabilidade dos Meios Alternativos de Solução...

Controle Preventivo de Constitucionalidade e...

Ensaios de Teoria do Direito - 8ª Ed. - 2025

Direito Ambiental e Direito Climático - 2ª Ed. -...

Interpretações Contemporâneas sobre Estado,...

Direito Administrativo Sancionador e a Função...

Governança Territorial Integrada - 2025

Cesare Beccaria e a Formação do Direito...

Regulação Jurídica do Clima como Bem Ambiental e...

Crime Compensa? O - 2025

Tecnologia nas Relações Laborais - 2025

Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...

Cláusula de Reajuste - 2025

Previdência no Estado Social do Século XXI, A -...

Primeiras Confissões - 2025

Protocolo de Nagoia no Brasil, O - 2024

Uniformização da Jurisprudência nos Juizados...

Debates Contemporâneos no - E para Além do -...

Era Virtual dos Cartórios Extrajudiciais, A - 2024

Meios Adequados de Resolução de Conflitos...

Direito Penal no Banco dos Réus, O - 2024

Desvendando o Direito das Famílias - 2024

Pessoa com Deficiência Visual e Mercado de...

Escola Cívico-Militar: Uma Projeção para o Futuro...

Violação de Patente por Contribuição - 2024

Reflexões Criminológicas e Dogmáticas Acerca do...

Tendências e Desafios na Tributação da...

Regulação e Microsistema de Responsabilidade...

Direito em Transformação - 2ª Tiragem - 2024

Cafua: Filosofia da Prisão - 2024

Contrato de Previdência Privada - 2ª Ed. - 2024

Instituto do Tombamento no Âmbito da Limitação à...

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Ativismo Judicial e Princípio da Deferência à...

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O -...

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Regime de Verdade Judicial sobre os Corpos Negros...

Vozes na Democracia - 2024

In Dubio pro Estado - 2024

Trezentos Quesitos para a sua Perícia - 2024

Sistemas Penais: Filosofia, História e...

Paranóia e Crime: Do Direito à Psicanálise - 3ª...

Neoconservadorismos e Ideologias Antigênero na...

Tributação sobre a Renda na Mineração de...

Posso te Pedir uma Coisa? - 2024

Empresa Transnacional Petrobras e o Brasil como...

Constitucionalidade da Atuação do Cidadão como...

Direito Constitucional: Questões Clássicas,...

Teoria da Imprevisão nos Contratos Futuros do...

Cassação de Mandato pela Desinformação Eleitoral...

Judicialização da Saúde: Análise Crítica sobre a...

Coletânea de Artigos sobre Patentes e Propriedade...

TAGD Advogados 10 Anos: Aspectos...

Guia de Direitos Autorais - 2024

Regime Brasileiro de Transferência Internacional...

Impostos do Pecado, Os - 2024

Ciência do Direito como Instrumento Pedagógico...

Modulação em Matéria Tributária - 2024

Trabalho Intermediado por Aplicativos e...

Coisa Julgada no Código de Processo Civil, A -...

Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...

Paradoxos do Planejamento da Amazônia, Os - 2024

Inteligência Artificial na Arte, A - 2024

Tecendo Diálogos entre Psicoterapias - 2ª Ed. -...

Criminologia - 2024

Cultivares: O Impacto Econômico no Agronegócio e...

Tutela Processual da Desinformação - 2024

Abuso do Poder Religioso nas Eleições - 3ª...

Estudos em Homenagem ao Desembargador Eduardo...

Comércio de Dados Pessoais - 2024

Criminalização do MST e a Lei de Organizações...

Práticas Experimentais na Administração Pública -...

Direito Civil Contemporâneos e sua Intersecção...

Descaminhos da Tolerância, Os - 2ª Ed. - 2024

Direito à Alimentação em Períodos de Crise...

Enriquecimento sem Causa por Intervenção e...

Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...

Advocacia Sistêmica e a Justiça Multiportas - 2024

Feminismo e Direito - 2024

Exames Toxicológicos no Ambiente Laboral - 2024

Concentrações Verticais e Conglomerais e Abuso de...

Agenda 2030 - 2024

Uso Adulto de Cannabis - 2024

Jurisdição Constitucional sem Supremacia Judicial...

Monitoração Eletrônica Criminal e Efetivação de...

Aplicação de Penas na Repressão a Cartéis - 2ª...

Função Legislativa do Congresso Nacional, A - 2024

Filosofia do Direito em Thomas Jefferson, A - 2ª...

Do Resíduo a Recurso: A Revolução da Oxirredução...

Teses Jurídicas Vinculantes no Supremo Tribunal...

Pensamento Problemático em Candido Mendes - 2024

Regulação Urbana - 2024

Introdução ao Direito Eleitoral - 2024

Política Nacional de Resíduos Sólidos no...

Posse dos Interditos da Usucapião, Da - 2024

Parcerias Público-Privadas e o Desenvolvimento...

Condomínio Edilício e suas Instituições - 3ª...

Tributação Movida a Dados - 2024

Fundamentos da Transição Energética - 2024

Concurso de Agentes - 6ª Ed. - 2024

Judicialização Partidária - 2024

Defensoria Pública Estadual nos Habeas Corpus no...

Justiça e Democracia na Era da Globalização - 2024

Governança de Dados no Setor Público - 2024

Desinformação Online, Liberdade de Expressão e...

Desaparecimento de Pessoas: Mapeamento das...

Doação de Órgãos Post Mortem - 2024

Extrafiscalidade do ICMS - 2024

Direito Ambiental e Urbanístico para Formações...

Novos Direitos Humanos, Os - 2ª Ed. - 2024

Carreiras Jurídicas Privadas - 2024

Direito Internacional Privado Notarial às...

Advogados Públicos em Processos Legislativos...

Língua de Eros, A - 2024

Vítimas de Crimes como Destinatárias de Direitos,...

Feminicídio: Aspectos e Responsabilidades - 3ª...

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Neoliberalização do Feminismo na Câmara dos...

Violência de Gênero Online - 2026

Julgando Mulheres que Sobrevivem ao Estupro - 2026

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Representatividade da Mulher na Política...

Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...

Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...

Feminismos Negros - 2025

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Estupro: Perspectiva de Gênero,...

Lei Maria da Penha e os Desafios Jurídicos na...

Feminismo Substitui a Luta de Classes?, O - 2024

Poder e Gênero nas Urnas - 2024

Mulheres, Política e Direito - 2024

Sub-Representação das Mulheres na Política, A -...

Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...

Estupro de Vulnerável - 2024

Feminismo e Direito - 2024

Sustentabilidade de Gênero - 2024

Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...

Lei Maria da Penha e os Reflexos da COVID-19, A -...

Mulheres no Poder Econômico - Volume 1 - 2026