LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Direito à Segurança e Estado de Segurança no...

Debaixo da Terra - 2026

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...

Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026

Coração de Sol - 2026

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...

Fundamentos Introdutórios ao Estudo do Direito -...

Cálculo por Dentro e a Regra-Matriz, O - 2026

Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026

Áreas Reservadas para a Implementação de...

Direito à Educação Básica na Constituição...

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Curso de Processo Penal - 30ª Ed. - 2026

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Stock Options - 2026

Soberania Econômica em Xeque? - 2026

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

Monetização da Política - 2026

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Nepotismo em Cargos Políticos - 2026

Elas não Passam da Cota - 2026

Planejamento Político e Governança na Amazônia -...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Proteção do Meio Ambiente no Sistema...

Regulação das Empresas Transnacionais no Brasil...

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026

Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026

Crepúsculo da Razão Ocidental, O - 2026

Governança das Contratações como Estratégia para...

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Luz e Sombra no Sistema Prisional - 3ª Tiragem -...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Efetividade da Ata Notarial na Atividade Notarial...

Hiperciclo no Direito, O - 2026

Segurança Jurídica Coletiva - 2026

Reorganização Tributária - Ano 4 - 2026

Precedentes Judiciais e Conselhos de...

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026

Direito à Saúde da Criança e do Adolescente: A...

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Manual de Propriedade Intelectual - 4ª Ed. - 2026

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Crimes Contra as Finanças Públicas - 2026

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Hiperciclo da Tecnologia, O - 2026

Ambição de Verdade no Processo Penal - 7ª Ed. -...

Política Pública de Acolhimento Familiar na...

Limites ao Poder Punitivo no Combate ao...

Liberdade de Expressão como Direito Fundamental...

Monitoração Eletrônica de Pessoas e (des)Proteção...

Supremo Tribunal Federal e o Direito do Trabalho...

Responsabilidade Civil pelo Fato Imprevisível do...

Abolicionismo Penal e (M) Nietzsche - 2ª Tiragem...

Direito Fundamental à Moradia - 2025

Controle e Privatização Cultural - 2025

Debates Contemporâneos no - E Para Além do -...

Regulação em Foco - 2025

Multiplicando Oportunidades de Justiça - 2025

Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica - 2025

Utilização de Mecanismos de Online Dispute...

Alimentos Industrializados - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Opa por Alienação Indireta de Controle - 2025

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Pedido de Destaque no Plenário Virtual do Supremo...

Algoritmos como Instrumentos para a Concorrência,...

Coisa Julgada nas Relações Jurídicas de Trato...

Mikhail Bakhtin no Direito Autoral - 2026

Papel da Administração Pública na Tutela do...

Protagonismo do Direito Aduaneiro, O - 2026

Regulação das Empresas Transnacionais em Face da...

TAGD Advogados: Apectos Jurídicos-Empresariais no...

Poder, Violência e o Direito - 2025

Conflitos Tecnológicos e o Empresário - 2025

Direitos Autorais de Acordo com o STJ - 2ª...

Liberdade de Expressão, Privacidade e Democracia...

Prática de Geoblocking e Geopricing nas...

Cessão Onerosa dos Naming Rights de Bens...

Mediação na Recuperação Judicial no Brasil - 2025

Escritos de Direito Civil - 2026

Transação Tributária e os Limites da Fazenda...

Redes Sociais e LGPD - 2026

Dilema de Sidgwick, O - 2025

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Cláusula de Reajuste - 2025

Direito Pós-Ditadura em Juízo, O - 2025

Marcas, Moral e Bons Costumes - Volume 1 - 2024

Concurso de Agentes - 6ª Ed. - 2024

(In)Convencionalidade da Prisão Preventiva no...

Hoje e o Amanhã na Triibutação das Energias, O -...

Teses Jurídicas Vinculantes no Supremo Tribunal...

Poder Diretivo e Direitos da Personalidade - 2024

Trajetória do Estado de Bem-Estar Social no...

Uso de Dark Patterns em Interfaces Digitais - 2024

Causalidade e Agravamento Intencional do Risco no...

Colonialidade do Poder, Biodiversidade e Direito...

Criminologia - 2024

Vozes na Democracia - 2024

Aplicação de Penas na Repressão a Cartéis - 2ª...

Direito Brasileiro Contemporâneo - 2024

Benefício Assitencial de Prestação Continuada...

Trade Dress - 2024

Manual de Justiça Multiportas - 2024

Processualização Administrativa Negocial, A - 2ª...

Litígios Estruturais - 2ª Ed. - 2024

Monitoração Eletrônica Criminal e Efetivação de...

Aquário e o Samurai, O - 2ª Ed. - 2024

Voz da Criança e do Adolescente entre a...

Novos Direitos Humanos, Os - 2ª Ed. - 2024

Curso de Direitos Humanos - 2ª Ed. - 2ª Tiragem -...

Institucionalização do Acordo de Não Persecução...

Manual de Direito Previdenciário Militar: Teoria...

Estado de Coisas Inconstitucional e Diálogos...

Feminicídio: Aspectos e Responsabilidades - 2ª...

Legalidade e Retórica - 2024

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Manual de Práticas para Atuação da Defensoria...

Compras Públicas Inteligentes - 2024

Atividade do Juiz Eleitoral e Fake News - 2024

Aportes Jurídicos Regionais para a Ecologização...

Barragens de Rejeito da Mineração - 2ª Ed. - 2024

Modulação em Matéria Tributária - 2024

Crimes Cibernéticos e a Insuficiente Legislação...

Direito Administrativo do Risco - 2024

Visões Prospectivas do Direito - Volume 3 - 2024

Do Resíduo a Recurso: A Revolução da Oxirredução...

Enfiteuse e Superfície - 2024

Desafiando Paradigmas - 2024

Diálogos na Insolvência: Integração de Gerações -...

Advocacia Sistêmica e a Justiça Multiportas - 2024

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

Novo Conceito Guarda-Chuva para Contratação de...

Clássicos de Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2024

Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...

Ouvidoria na Esfera Privada como Instrumento de...

Tríplice Desafio dos Sindicatos de Trabalhadores...

Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...

Posse dos Interditos da Usucapião, Da - 2024

Uso Adulto de Cannabis - 2024

Limites ao Exercício do Poder Cautelar pelos...

Processo Administrativo: Estudos sobre a Lei nº...

Transformações e Perspectivas para o Setor de...

Análise Jurídico-Penal da Lei Nº9.605/1998 e a...

Qualidade de Vida e o Saneamento Básico...

Delimitação do Estado Puerperal no Infanticídio,A...

Ensaios sobre Filosofia do Direito: Fundamentos...

Fundamentos da Transição Energética - 2024

Passivo Fiscal no Processo Concursal - 2024

Direito Eleitoral Sancionador - 2ª Ed - 2024

Sistema de Cotas Raciais da UERJ como Política...

Posso te Pedir uma Coisa? - 2024

Autoritarismo, Direitos Humanos e Direito Penal...

Elementos de Direito Penal Militar: Parte Geral -...

Histórias de Punição e Resistência - 2024

Estudos de Direito Penal Tributário - 2024

Regime Brasileiro de Transferência Internacional...

Processo Estrutural em Litígios de Alta...

Reorganização Tributária - Ano 2 - 2024

Processos Pluriversais - 2024

Código de Mineração Comentado - 2024

Financiamento para uma Economia Sustentável - 2024

Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...

Tendências e Desafios na Tributação da...

Do Sujeito ao Processo Tributário - 2024

8 de Janeiro e a Massificação Digital - 2024

Advocacia Criminal no Cinema - 2024

Mulheres, Política e Direito - 2024

Abuso do Poder Religioso nas Eleições - 3ª...

Liberdade de Expressão e o Dever de Lealdade do...

Recuperação Judicial do Produtor Rural - 2024

Acordos de não Persecução Cível - 2024

Estudos de Direito Penal e Processual Penal - 2024

Processo, Hermenêutica e Inteligência Artificial...

Juiz nas Redes Sociais,O - 2024

Trezentos Quesitos para a sua Perícia - 2024

Sistema Penal, Direitos Humanos e Democracia -...

Governança de Políticas Extrafiscais, A - 2024

Efetividade dos Direitos Trabalhistas como...

Onde Está a Prova dos Autos? - 2024

Direito Constitucional: Questões Clássicas,...

CEJUSCS na Justiça Federal - 2024

Exames Toxicológicos no Ambiente Laboral - 2024

Negacionismo Eleitoral - 2024

Jurisdição Constitucional Contra-Hegemônica - 2024

Justificação Constitucional do Direito de Autor -...

Regulação Nodal no Mercado de Saúde Suplementar,...

Prisão Civil do Depositário Infiel e o STF, A -...

Constelações Familiares e a Autocomposição nos...

Tecendo Palavras e Silêncios - 2023

Aprofundando o Iluminismo Sociológico - 2023

Plano Diretor e Audiência Pública - 2ª Ed. - 2023

Marcas de Posição - 2023

Estado Administrativo Contemporâneo e o Controle...

Biotecnologia Agrícola no Brasil - 2023

Por Novas Ordens Jurídicas - 2023

Arte da Audiência Trabalhista, A - 2023

Negócio Jurídico Processual na Execução Federal -...

Improbidade Administrativa: Principais Aspectos...

Implantação de Câmara de Mediação Socioambiental...

Agente Infiltrado, O - 2ª Tiragem - 2023

Reparação Civil nas Sociedades Anônimas e Mercado...

Transação Tributária Federal à Luz da Igualdade -...

Tributação e Direitos Humanos - 2023

Direito de não ter Filhos, O - 2023

Leasing - 2023

Marketing Público Aplicável à Gestão de Cidade -...

Princípio da Preservação da Empresa na...

Desafios para a Efetividade da Função Social da...

Associativismo no Ministério Público Brasileiro e...

Direito de (não) ser Mãe, O - 2023

Tributação, Concorrência e Crime - 2023

Arbitragem e Direito Concorrencial no Brasil -...

Defensoria Pública e Aplicação de Métodos...

Compliance e Informação Fiscal - 2ª Ed. - 2023

Temas de Processo Penal - Tomo VIII - 2023

Ordem e Progresso - 4ª Ed. - 2023

Competência Territorial nos Crimes de Descaminho...

Fundamentos das Ações Afirmativas - 2023

Aspectos Jurídicos do Coworking - 2023

Decisão Judicial Penal e Inteligência Artificial...

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Teste do Perigo Claro e Iminente Americano - 2023

Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer...

Multidisciplinaridade na Pandemia: As Implicações...

Cotas nas Universidades Estaduais - 2023

Expansão do Controle Criminal Através da Revista...

Transferência do Direito de Construir na...

Gestação por Substituição Transn e o Possível...

Notários e Registradores no Combate à Lavagem de...

Direito Econômico da Energia - 2ª Ed. - 2023

Transporte Dutoviário de Gás Natural - 2023

Estado de Coisas Inconstitucional e a Pandemia da...

Nova Racionalidade Jurídica e a Flexibilização do...

Tomada de Decisão Apoiada para Pessoas Idosas no...

Novo Constitucionalismo Latino-Americano, O - 3ª...

Balizamento Jurídico da Censura em Face das...

Dignidade Humana Pluriversal - 2023

Relacionamento com Clientes - 3ª Ed. - 2ª Tiragem...

Teoria do Mínimo Vital de Água - 2023

Vida: Direito ou Dever? - 2ª Ed. - 2023

Branquitude em Americanah de Chimamanda Ngozi...

O Que Garante(m) as Garantias? - 2023

Dever de Perseguir e Punir Crimes Internacionais...

Liquidação Antecipada da Carta de Fiança e do...

Diferença entre Princípios Jurídicos e Regras, A...

Inova Simples - 2023

(In)Existência de Indicação Geográfica e...

Defesa do Estado e da Democracia - 2023

Planejamento do Planejamento, O - 2023

Defensoria Pública no Século XXI - 3ª Ed. - 2023

Ecofeminismo e Justiça Ambiental - 2023

Feminino e o Direito na Contemporaneidade, O -...

Petição Inicial - 2023

Estudos de Direito Público - 2023

Entre Bytes e Leis - 2023

Acusação no Processo Penal, A - 2023

Direito Achado na Rua, O - Volume 7 - 2023

Desenvolvimento dos Direitos Humanos das Mulheres...

Estudos da Comissão de Direito Constitucional da...

Planejamento Urbano e a CODEM, O - 2023

Súmula Vinculante nº 24 do Supremo Tribunal...

Mulheres no Teletrabalho - 2023

Direito Militar em Foco - 2023

Ato Infracional, Socioeducação e Estado Punitivo...

Conceitos Básicos Introdutórios da Mediação - 2023

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 1...

Dia D Rubro Negro, O - 2023

Políticas Públicas e Terceiro Setor - 2023

Estudos sobre a Amazônia - 2023

Como Tratar as Questões de Assédio no Programa de...

Evolução do Estado Federal e a Formação de sua...

Duplicata Escritural - 2023

Moradia como Serviço - 2023

Exigibilidade do Estudo Prévio de Impacto de...

Prova Pericial em Ações Ambientais - 2023

Justiça Restaurativa e os Desafios da...

Servidores Públicos no Brasil - 2023

Manual de Registro Público de Empresas - 2ª Ed. -...

Interpretação Provisória no IRDR - 2023

Sistema de Decisões Vinculantes no Brasil, O -...

Persistência da Condição de Pessoas Escravizadas...

Paraíso Fiscal Digital Crypto Havens - 2023

Casos Penais - 2023

Hate Speech, Bullying, Cyberbullying e Assédio...

Terceiro Informante na Recuperação de Ativos...

Discurso de Ódio no Direito Eleitoral - 2023

Terceiro Informante na Recuperação de Ativos...

Novo Constitucionalismo Latino-Americano, O - 3ª...

Limites da Autonomia do Paciente, os - 2023

Direito Imobiliário na Atualidade - Volume 1 -...

Inova Simples - 2023

Mandado de Segurança: Lei Anotada e Comentada -...

Tomada de Decisão Apoiada para Pessoas Idosas no...

Regulação das Empresas Trans no Âmbito da...

Ato Infracional, Socioeducação e Estado Punitivo...

Direito à Saúde: O Papel do Município na Execução...

Manual de Design de Sistemas de Disputas - 3ª...

Paraíso Fiscal Digital Crypto Havens - 2023

Direito e Educação na Era Digital - 2023

Gênero, Governança e Direito à Cidade - 2023

Ensaios entre Teoria e História do Direito - 2023

Lei Orgânica da Polícia do Estado de São Paulo...

Curso de Direito à Cidade - 3ª Ed. - 2023

Ações Autônomas de Impugnação em Matéria Penal -...

Acusação no Processo Penal, A - 2023

Moradia como Serviço - 2023

Temas Contemporâneos de Direito e Processo do...

Responsabilidade Ambiental das Empresas...

Aspectos Jurídicos do Coworking - 2023

Direito Fundamental do Acesso à Justiça, O - 2023

Persistência da Condição de Pessoas Escravizadas...

Vidas Interrompidas pelo Mar de Lama - 3ª Ed. -...

Transferência do Direito de Construir na...

Igualdade e Judicialização - 2023

Responsabilidade Social Corporativa e Governança...

Exigibilidade do Estudo Prévio de Impacto de...

Tratado de Segurança Pública e Privada - 2023

Visões Prospectivas do Direito - Volume 2 - 2023

Encarceramento em Massa e Superlotação - 2023

Constituição e Defesa do Consumidor - 2023

Mães, Pandemia e STJ: Do Isolamento ao...

Negócio Jurídico Processual na Execução Federal -...

Revisitando o Direito Financeiro Brasileiro - 2023

Temas Atuais sobre o Federalismo Fiscal - 2023

Quebra de Decoro Parlamentar - 2023

Estado Administrativo Contemporâneo e o Controle...

Regime Jurídico dos Empregados das Empresas...

Direito de não ter Filhos, O - 2023

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 1...

Branquitude em Americanah de Chimamanda Ngozi...

Tributação da Energia Elétrica, A - 2023

Direitos Humanos para Quê(m)? - 2023

Precedentes Judiciais na Justiça Eleitoral - 2023

Ordem e Progresso - 4ª Ed. - 2023

Gestação por Substituição Transn e o Possível...

Tecnologia, Privacidade e Proteção de Dados para...

Extensão Universitária e sua Curricularização, A...

Direito Achado na Rua, O - Volume 7 - 2023

Súmula Vinculante nº 24 do Supremo Tribunal...

Confesso que Aprendi - 2023

Leasing - 2023

Educação Jurídica Brasileira - 2023

Precariedade da Vida nos Manicômios Judiciários,...

Direitos Culturais e os Desafios das Políticas...

Direito do Saneamento Básico - 2023

Como Tratar as Questões de Assédio no Programa de...

Análise Econômica do Crime - 2023

Direito de Família e Direitos Humanos - 2023

Denúncias Anônimas - 2023

Green New Deal & Multilateralismo - 2023

Teoria Crítica dos Direitos Humanos desde América...

Big Personal Data como um Ativo Intangível das...

Cidadania e Gestão Fiscal - 2023

Planejamento do Planejamento, O - 2023

Escritos Democráticos em Homenagem ao...

Implantação de Câmara de Mediação Socioambiental...

Defesa do Estado e da Democracia - 2023

Justiça Restaurativa: Praticando a Teoria - 2023

Inteligência Artificial e o Reconhecimento...

Déficit de Trabalho Decente - 2023

Dogma e Discurso - 2023

Meu Corpo (Eletrônico), Minhas Regras: A...

30 Anos do Massacre do Carandiru e o Futuro das...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Estudos da Comissão de Direito Constitucional da...

Duplicata Escritural - 2023

Reforma Tributária: Princípios Informadores,...

Desenvolvimento dos Direitos Humanos das Mulheres...

Planejamento Urbano e a CODEM, O - 2023

Construindo Novas Possibilidades Jurídicas - 2023

Petição Inicial - 2023

Teoria Ontológica do Direito - 2ª Ed. - 2023

Cooperação Penal e Proteção de Dados - 2023

Tratamento de Dados Pessoais para Implantação de...

Justiça Ecológica: Dimensões e Desafios - 2023

Feminino e o Direito na Contemporaneidade, O -...

Prisão Civil do Depositário Infiel e o STF, A -...

Armas de Fogo e Legítima Defesa - 4ª Tiragem -...

Direito Militar em Foco - 2023

Por uma Teoria dos Princípios - 3ª Ed. - 2023

Justiça Restaurativa e Lei Maria da Penha - 2023

Federalismo de Reforço - 2023

Nova Racionalidade Jurídica e a Flexibilização do...

Direito à Moradia para População de Rua - 2023

Aristóteles e o Ativismo Judicial - 2023

Fundamentos das Ações Afirmativas - 2023