LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Área Sociojurídica e o Serviço Social, A - 2025

Direitos Autorais de Acordo com o STJ - 2ª...

Fundamentos do Processo de Controle Externo - 4ª...

Relatórios de Sustentabilidade - 2025

Lições de Direito Comparado - 2025

Controle Democrático sobre as Decisões Públicas -...

Plano Avançado de Cuidado para Pacientes com...

TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025

Quando a Justiça Prescreve - 2025

Curso de Direito Administrativo - 5ª Ed - 2025

Alienação Parental e Guarda Compartilhada - 3ª...

Tutela do Ar Limpo no Brasil, A - 2025

Federalismo Brasileiro e Mudanças Climáticas -...

Leo Strauss e o Direito Natural Clássico - 2025

Políticas de Integridade: Sustentabilidade e...

Introdução ao Direito Eclesiástico e Prática...

Desafios da Educação Ambiental na Construção da...

Olhares para o Combate ao Assédio Moral no...

Inteligência Artificial e Pleno Emprego: O Futuro...

Sustentabilidade Fiscal - 2025

Direito das Famílias na Jurisprudência dos...

Ressignificação do Conceito de Trabalho, A - 2025

Litigância Abusiva - 2026

Construção de Consensos - 2025

Água e Sustentabilidade Hídrica - 2025

Recuperação Judicial e Falência - 2025

Governança e Regulação da Cibersegurança no...

Avaliação de Impacto Legislativo - 2025

Neutralidade Tributária e Creditamento Excessivo...

Diretrizes dos Acordos de Colaboração Premiada -...

Corregedoria Nacional do Ministério Público - 2026

Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...

Novos Rumos do Direito Brasileiro - 2026

História da Augusta e Respeitável Loja Simbólica...

Padrões Obscuros Dark Patterns no E-Commerce...

Conteúdo Jurídico da Juridicidade Administrativa...

Planejamento Tributário na Obra de Marco Aurélio...

Governança Territorial Integrada - 2025

Discricionariedade Técnica: A Administração...

Olhares Feministas sobre o Direito das Famílias...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Deterrência Estratégica na Primeira e na Segunda...

Fisco na Era da IA, O - 2025

Gestão de Escritórios e Departamentos Jurídicos -...

Administração Pública e Coronavírus - 2025

Processamento de Dados em Computação em Nuvem...

Justiça, Memória e Coragem:Tributo à Simone...

Elementos para a Sustentabilidade da...

Nexo Causal em Litígios Climáticos - 2025

Análise Constitucional do Acesso ao Trabalho...

Advocacia Prateada - 2026

Polícia Civil no Combate aos Cartéis de Licitação...

Direito Concorrencial: Reflexões Atuais das...

Comentários ao Regime Disciplinar da Polícia...

Enunciados do Conselho da Justiça Federal sobre...

Direito Hoteleiro - 2025

Pedido de Destaque no Plenário Virtual do Supremo...

Segredos de Negócio - 2025

Evoluções em Direção a uma Governança Global -...

Dignidade da Pessoa Humana e Direito à Vida - 3ª...

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Povos Indígenas e Justiciabilidade - 2026

Feminismos Negros - 2025

Justiça Transformativa - 2025

Pobreza Menstrual - 2025

Democracia sob Controle - 2025

Poder Judiciário e Política - 2ª Ed. - 2025

Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...

Procedure And Constitution - 8 th - 2026

Mikhail Bakhtin no Direito Autoral - 2026

Terceiro Setor: Legislação, Jurisprudência e Boas...

Mito da Pena Ressocializadora, O - 2ª Ed. - 2025

Insolvência Transnacional, A - 2026

Inconstitucionalidade de Leis Brasileiras, A:...

Temas de Direito Médico Digital - 2026

Direito Insurgente - Volume 2 - 2025

Responsabilidade Civil pelo Fato Imprevisível do...

Precatórios - 2026

Contratações Públicas em Infraestrutura sob...

Direito Internacional e a Proteção da Humanidade,...

Prescrição Tributária e Extinção da Punibilidade...

Monitoração Eletrônica de Pessoas e (des)Proteção...

Curso Crítico de Criminologias - 2ª Ed. - 2025

Indenização nos Contratos Societários - 2025

Crime Compensa? O - 2025

Controle e Privatização Cultural - 2025

Coisa Julgada nas Relações Jurídicas de Trato...

Abolicionismo Penal e (M) Nietzsche - 2ª Tiragem...

Reforma Tributária: Caminhos e Perspectivas - 2026

Direitos da Natureza: Uma Utopia Realista - 2026

Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica - 2025

Novas Fontes para o Financiamento dos Regimes...

Meio Ambiente Sustentável da Moda no Brasil e no...

Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2025

Princípio da Paridade de Armas na Justiça Penal...

Governança e Compliance nas Estatais Dependentes...

NFT: A Nova Fronteira da Propriedade - 2026

Novo Correspondente Jurídico, O - 2025

Crimes Cibernéticos e Compliance - 2026

Gestão Eficiente da Propriedade Intelectual por...

Pessoa com Deficiência Visual e Mercado de...

Jurisdição Constitucional Contra-Hegemônica - 2024

Tecendo Diálogos entre Psicoterapias - 2ª Ed. -...

Diversidade em Movimento - 2024

Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...

Equilíbrio Contratual na Alienação Fiduciária de...

Desvendando o Direito das Famílias - 2024

Lei Geral de Proteção de Dados e a (Des)Proteção...

Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...

Judicialização da Política: Uma Análise Crítica...

Poder e Gênero nas Urnas - 2024

Perícia: Aspectos Éticos e Jurídicos da Perícia...

Concentrações Verticais e Conglomerais e Abuso de...

Processualização Administrativa Negocial, A - 2ª...

Regulação e Microsistema de Responsabilidade...

Trezentos Quesitos para a sua Perícia - 2024

Uso de Dark Patterns em Interfaces Digitais - 2024

Sistemas Penais: Filosofia, História e...

Constitucionalismo e Capital - 2024

Justiça e Democracia na Era da Globalização - 2024

Políticas Públicas de Proteção à Saúde Indígena...

Violação de Patente por Contribuição - 2024

Enfiteuse e Superfície - 2024

Vícios Redibitórios - 2024

Pensamento Problemático em Candido Mendes - 2024

Posse dos Interditos da Usucapião, Da - 2024

Filosofia e Educação em Debate - 2024

Acesso à Justiça e os Desafios do Nosso Tempo -...

Marcas, Moral e Bons Costumes - Volume 1 - 2024

Covid-19 e Direitos Fundamentais- 2024

Marcas, Moral e Bons Costumes - Volume 2 - 2024

Franquia - Análises Econômica e Jurídica à Luz do...

Práticas Punitivas Indígenas no Século XVI - 2024

Judicialização da Saúde: Análise Crítica sobre a...

Exegese Jurídica - Volume 1 - 2024

Fixação de Teses pelos Tribunais Superiores e seu...

Condomínio Edilício e a Possibilidade de...

Posso te Pedir uma Coisa? - 2024

Lei de Responsabilidade Fiscal e as Renúncias de...

Inteligência Artificial na Arte, A - 2024

Estupro de Vulnerável - 2024

Planejamento Sucessório nas Empresas Familiares -...

Novos Direitos Humanos, Os - 2ª Ed. - 2024

TAGD Advogados 10 Anos: Legal-Business Aspects In...

Justiça, Interpretação e Elisão Tributária - 2ª...

Razões de Punir, As - 2024

Seguro D&O, Multas e Penalidades - Evolução...

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Contribuição ao FUNDEINFRA e a sua...

Língua de Eros, A - 2024

Advocacia Sistêmica e a Justiça Multiportas - 2024

Teses Jurídicas Vinculantes no Supremo Tribunal...

Teoria Poética do Direito - 2ª Tiragem - 2024

Devida Diligência em Direitos Humanos - 2024

Prisão dos Avós por Dívida Alimentar e a...

Ativismo do Tribunal de Contas da União no Âmbito...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial e...

Negociação Penal (Brasil e Portugal) - 2024

Mulheres, Política e Direito - 2024

Tributação sobre a Renda na Mineração de...

Linguagem, Vagueza e Direito - 2ª Tiragem - 2024

8 de Janeiro e a Massificação Digital - 2024

Filosofia do Direito em Thomas Jefferson, A - 2ª...

Dicionário Interamericano de Direitos Humanos -...

CEJUSCS na Justiça Federal - 2024

Passivo Fiscal no Processo Concursal - 2024

Aquisição de Imóveis por Condomínio Edilício -...

Cadeia de Custódia, Metodologias e Prova Digital...

Eros Pede Passagem - 2ª Ed. - 2024

Teoria da Imprevisão nos Contratos Futuros do...

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Recuperação Judicial do Produtor Rural - 2024

Coisa Julgada no Código de Processo Civil, A -...

Desastres Ambientais e suas Implicações no...

Inteligência Artificial no Direito Empresarial -...

Inteligência Artificial e Eleições de Alto Risco...

Aplicação de Penas na Repressão a Cartéis - 2ª...

Direito Constitucional: Questões Clássicas,...

Tributação Movida a Dados - 2024

Agenda 2030 - 2024

Cafua: Filosofia da Prisão - 2024

Liberdade de Expressão e o Dever de Lealdade do...

Defesa da Pessoa com Deficiência - 2024

Código de Mineração Comentado - 2024

Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais -...

Uniformização da Jurisprudência nos Juizados...

Direito ao Trabalho na Sociedade Digital e Verde...

Regulação Urbana - 2024

Manual de Práticas para Atuação da Defensoria...

Inimputabilidade da Lei de Drogas no Amazonas -...

Histórias de Punição e Resistência - 2024

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Eletromobilidade - Aspectos Jurídicos e...

Regime Brasileiro de Transferência Internacional...

Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2024

Direito à Moradia Digna - 2ª Ed. - 2024

Acesso à Justiça Criminal NECRIMS - 3ª Ed. - 2024

Direito Civil da Propriedade Intelectual - 4ª Ed....

Direito Penal Econômico e sua Relação com o...

Direito Achado na Rua, O - Volume 7 - 2023

Lei da Ficha Limpa, A - 2023

Processo Judicial Eletrônico no Contexto da...

Evolução do Estado Federal e a Formação de sua...

Manual de Design de Sistemas de Disputas - 3ª...

Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...

Direito do Saneamento Básico - 2023

Desenvolvimento dos Direitos Humanos das Mulheres...

Dez Reflexões sobre Defensoria Pública e Acesso...

Escritos Democráticos em Homenagem ao...

(In)Existência de Indicação Geográfica e...

Análise Econômica do Crime - 2023

Comércio Exterior em Perspectiva, O - 2023

Posse e Propriedades das Áreas Remanescentes de...

Filosofia da Inteligência Artificial com Base nos...

Aspectos Jurídicos do Coworking - 2023

Reforma Tributária: Princípios Informadores,...

Comentários aos Enunciados do FONAREF - 2ª Ed. -...

Veto Jurídico e Diálogos Institucionais - 2023

Cidadania e Gestão Fiscal - 2023

Transferência do Direito de Construir na...

Direito à Saúde: O Papel do Município na Execução...

Inova Simples - 2023

Trabalhadores Descartáveis - 2023

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume III - 2023

Diferença entre Princípios Jurídicos e Regras, A...

Novas Fronteiras Jurídicas - 2023

Meu Corpo (Eletrônico), Minhas Regras: A...

Quebra da Ordem Pública, a Política de...

Maus Antecedentes e Reincidência como Meios de...

Cultura da Corrupção, A - 2023

Inteligência Artificial no Racismo Estrutural...

30 Anos do Massacre do Carandiru e o Futuro das...

Confesso que Aprendi - 2023

Justiça Restaurativa e Lei Maria da Penha - 2023

Vidas Interrompidas pelo Mar de Lama - 3ª Ed. -...

Comissão da Mulher Advogada da OAB Amazonas e o...

Improbidade Administrativa: Principais Aspectos...

Três Faces do Princípio da Proporcionalidade na...

Criminalização da Lavagem de Capitais no Brasil,...

Políticas Fiscais sobre o Mercado de Cannabis...

Desafio do Controle da Poluição Veicular...

Prova Pericial em Ações Ambientais - 2023

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 2...

Defensoria Pública e Aplicação de Métodos...

Health Taxes - 2023

Política de Atenção Integral à Saúde - 2023

Direito Militar em Foco - 2023

Responsabilidade da Pessoa Jurídica por Atos de...

Mulheres no Teletrabalho - 2023

Direito Animal e Prática Jus Animalista - Volume...

Estado Administrativo Contemporâneo e o Controle...

Do Pacta Sunt Servanda ao Iustitium - 2023

Pesquisas em Direito e Políticas Públicas - 2023

Paraíso Fiscal Digital Crypto Havens - 2023

Análise Jurídica de Políticas Públicas - 2023

Planejamento Urbano e a CODEM, O - 2023

Precedentes Judiciais e o Consenso Sobreposto de...

Direitos Autorais e Formalidades - 2023

Mapeamento de Áreas Suscetíveis à Criminalidade -...

Ensaios entre Teoria e História do Direito - 2023

Aplicação do Legítimo Interesse na LGPD, A - 2023

Medo e Mercado - 2023

Feminino e o Direito na Contemporaneidade, O -...

Lava a Jato: Histórias dos Bastidores da Maior...

Filosofia do Direito Natural de John Finnis, A -...

Teletrabalho e os Direitos Fundamentais no...

Multidisciplinaridade na Pandemia: As Implicações...

Coletânea Comemorativa aos 10 Anos da Defensoria...

Duplicata Escritural - 2023

Ordem e Progresso - 4ª Ed. - 2023

Dever de Perseguir e Punir Crimes Internacionais...

Leitura: Espaço de Liberdade - 2023

Superendividamento Empresarial - 2ª Tiragem - 2023

Arbitragem e Direito Concorrencial no Brasil -...

Seguro Ambiental Obrigatório como Instrumento...

Criminal Compliance: Mecanismo de Proteção Contra...

Ações Autônomas de Impugnação em Matéria Penal -...

Nova Sistemática da Improbidade Administrativa, A...

Nulidades das Disposições Testamentárias - 2023

Petição Inicial - 2023

Estudos sobre a Livre Iniciativa - Volume 1 - 2023

Tecnologia, Privacidade e Proteção de Dados para...

Pacto dos Noivos - 3ª Ed. - 2023

Teoria do Mínimo Vital de Água - 2023

Reparação Civil nas Sociedades Anônimas e Mercado...

Desafios do Registro de Marca no Brasil - 2023

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 1...

Força Normativa do Valor Social, A - 2ª Ed. - 2023

Mandado de Segurança: Lei Anotada e Comentada -...

Manual de Registro Público de Empresas - 2ª Ed. -...

Desafios do Processo Penal Brasileiro...

Ações Coletivas como Mecanismo de Controle Social...

Do Mínimo Existencial ao Direito ao...

Direitos Culturais e os Desafios das Políticas...

Fundamentos das Ações Afirmativas - 2023

Direito Ambiental Quântico - 2023

Tratado de Segurança Pública e Privada - 2023

Plenário Virtual, esse Outro Desconhecido, O -...

Corrupção e Justiça Restaurativa - 2023

Credenciamento nas Estatais - 2022

Ensaios sobre Filosofia do Direito - 2022

Trabalhos Discentes Premiados: Alunos Titulados...

Ativismo Judicial e Democracia na Teoria dos...

Mediação Judicial: Uma Análise Crítica ao Modelo...

Processo do Trabalho: Prática para a 2ª Fase do...

Propriedade Intelectual na Visão do Cinema, A -...

Trabalho no Campo de Batalha, O - 2022

Relativização da Coisa Julgada - 2022

Temas de Processo Penal - Tomo VII - 2022

Política Migratória Brasileira e a...

Plataformas de Interferência Privada - 2022

Maquiagem Publicitária à Luz da Responsabilidade...

Abuso da Preservação da Empresa nas Recuperações...

História da Cultura Jurídica & Ordenamento...

Levando a Hipossuficiência a Sério - 2022

Nós-Outros - 2022

Entre a Cruz e a Espada - 2022

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Problema das Fake News nas Questões Políticas, O...

COVID-19: O Avesso do Desavesso - 2022

Privatização no Sistema Prisional - 2022

Temas de Processo Penal - Tomo IV - 2022

Década de Mestres, Uma - Volume II - 2022

Direitos Humanos, Alteridade e Filosofia da...

Devido Processo Legal e a Inelegibilidade por...

Verdade como Caminho para a Interioridade e o...

Controle de Contas 2.0 - 2022

STF: Necessidade de Diálogo como Instrumento...

Democracia em Crise - 2022

Empresas Transnac em Face da Sob Ambi Bras e os...

Promoção dos Direitos Humanos Fundamentais...

Arbitragem: Um Meio Adequado paea Solução dos...

Mira do Sistema Penal, Na - 2ª Ed. - 2022

Direito das Relações Econômicas Brasil - China -...

Regime Constitucional das Mídias Digitais - 2022

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Justiça em Platão, A - 2022

Fundamentos da Norma Tributária Não Escrita - 2022

Abrindo a Caixa Preta do Direito - 2022

Redes Invisíveis - 2022

Cidadania Deliberativa na Cidade Democrática -...

Transformação Digital com ODR - 2022

Estudos sobre os Meios de Resolução de Conflitos...

Democracia Deliberativa Ambiental - 2ª Ed. - 2022

Constituição da Saúde e da Vida, A - 2022

Ministério Público no Tribunal do Júri, O - 2022

Inimigos Públicos? - 2022

Tribunais de Contas e o Direito à Boa...

Temas de Direito e Economia da Regulação - 2022

Desenvolvimento na Constituição de 1988, O - 2022

Antologia: Prêmio AMPERJ de Literatura 2022 - 2022

Democratizando o Processo de Inventário - 2022

Psicopata Serial Killer e a Reação Estatal, O -...

Controle Externo da Atividade Policial - 2022

Incentivos ao Whistleblowing - 2022

Escalada Autoritária no Mundo, A - 2022

Razão Prática, Alteridade e Bem Comum - 2022

Aqui e Ali: Contos Esporádicos - 2022

Crise, o Mercado e os Investidores, A - 2022

Mediação: A Quintessência da Redução do Dano...

Responsabilidade Civil por Dano ao Meio Ambiente...

Direito à Moradia das Pessoas Idosas e o...

Metas do Conselho Nacional de Justiça, As - 2022

Questões Controvertidas em Matéria Tributária:...

Luta pela Terra, Água, Florestas e o Direito, A -...

Trabalho em Tempos de Crise - 2022

Temas de Processo Penal - Tomo VI - 2022

Machado de Assis Abolicionista - 2022

Blockchain e Atividades Notariais e de Registro -...

Crimes Eleitorais Comentados - 2ª Ed. - 2022

Mulher no Banco dos Réus, A - 2022

Filosofia do Direito em Perspectiva - 2022

Direito e Desenvolvimento - Volume 1 - 2022

Discriminação Múltipla como Discriminação...

Programa de Integridade e Lei 12.846/13 - 2ª Ed....

UPP: A Segurança Pública Entre Eleição e...

Acordo de Não Persecução Penal: Instrumento de...

Cárcere Feminino Brasileiro, O - 2022

Governança e Compliance na Administração Pública...

Estado, Igualdade e Justiça - 2022

Direito Civil na Contemporaneidade e sua...

Alienação Parental e a Responsabilidade Civil por...

Mediação para o Dissídio Individual Trabalhista,...

Justiça Ecológica - 2022

Diálogos em Direito: Direitos Fundamentais em...

Horizontes e Perspectivas da Lei nº 14.133/2021 -...

Uso Sustentável das Commodities por Parte das...

Ação Revocatória - 2022

Mediação e Poder Judiciário - 2022

Razão de Estado e Razão Governamental - 2022

Privacidade e Proteção de Dados - 2022

Aspecto da Competência do Acordo de Leniência da...

Norma Monetária, A - 2022

Aplicação do Código de Defesa do Consumidor à...

Vontade Hipotética - 2022

Amor em Nietzsche - 2022

Kant, Habermas e Arendt - 2022

Sociedade Informacional e a Lei Geral de Proteção...

Guerra Tributária à Cultura e o Desmonte do...