LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Direito à Segurança e Estado de Segurança no...

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Rede do Ódio, A - 2026

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026

Sustentabilidade nas Fundações Privadas,...

Violência de Gênero Online - 2026

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Debaixo da Terra - 2026

Monetização da Política - 2026

Curso de Processo Penal - 30ª Ed. - 2026

Regulação e Concorrência no Mercado Digital - 2026

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Proteção do Meio Ambiente no Sistema...

Loja Simbólica Lauro Muller II - Nº 1694 - 2026

Stock Options - 2026

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Títulos de Crédito como Valores Mobiliários - 2026

Limites ao Poder Punitivo no Combate ao...

Regulação Jurídica das Empresas Transnacionais no...

Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026

Imposto Seletivo - 2026

Direito à Saúde da Criança e do Adolescente: A...

Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Fundamentos Introdutórios ao Estudo do Direito -...

Condução Coercitiva no Processo Penal Brasileiro,...

Bicho na Jaula - 2026

Juiz Robô, O - 2026

Neurodireitos e Infância Digital - 2026

Precedentes Judiciais e Conselhos de...

Política Pública de Acolhimento Familiar na...

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...

Crimes Contra as Finanças Públicas - 2026

Ativos Virtuais, Moeda, Inovação e Regulação -...

Julgando Mulheres que Sobrevivem ao Estupro - 2026

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

Transformação Humana e Educação - 2026

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Acesso de Companhias de Menor Porte ao Mercado de...

Prisão Civil: Qual a Impugnação mais Eficaz? -...

Direito Imobiliário e Construção Civil - 2026

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Soberania Econômica em Xeque? - 2026

Hiperciclo da Tecnologia, O - 2026

Crepúsculo da Razão Ocidental, O - 2026

Planejamento Político e Governança na Amazônia -...

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...

Luz e Sombra no Sistema Prisional - 3ª Tiragem -...

Hiperciclo no Direito, O - 2026

Vida para Além das Telas, A - 2026

Áreas Reservadas para a Implementação de...

Coração de Sol - 2026

Direito à Portabilidade de Dados - 3ª Ed. - 2026

Compartilhamento de Dados de Saúde e a Obtenção...

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Ofensiva do Conservadorismo - Volume 2 - 2ª Ed. -...

Calada da Noite, Na - 2ª Ed. - 2026

Governança das Contratações como Estratégia para...

Nepotismo em Cargos Políticos - 2026

Ofício da Coragem, O - 2026

Reforma Tributária, a Oportunidade Perdida - 2026

Ofensiva do Conservadorismo, A - Volume 1 - 2ª...

Advocacia Criminal Contemporânea - 2ª Ed. - 2026

Marcha dos Crimes sobre Rodas, A - 2026

Medida da Culpabilidade, Na - 2ª Ed. - 2026

Segurança Jurídica Coletiva - 2026

Manual de Compliance Brasileiro - 2026

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026

Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Investimento Público em Inovação Tecnológica por...

Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026

Filosofia Prática - 2026

Elas não Passam da Cota - 2026

Desenho Industrial: Código da Propriedade...

Direito e Inteligência Artificial - Volume VI -...

Soberania Digital e Inteligência Artificial no...

Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Direito à Educação Básica na Constituição...

Sanção: Livro I - 2026

Novas Questões em Licitações e Contratos (Lei...

Fashion Compliance - 2026

Elementos para a Sustentabilidade da...

Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026

Tutela Coletiva dos Commons - 2026

Contratos Empresariais - 2026

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Cálculo por Dentro e a Regra-Matriz, O - 2026

Derrubando Muros, Salvando Vidas - 2ª Ed. - 2026

Visões Prospectivas do Direito - Volume 5 - 2026

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Direitos da Natureza: Uma Utopia Realista - 2026

Governança Global da Água nas Cidades - 2025

Direito Internacional e a Proteção da Humanidade,...

Experiências de Promoção da Igualdade Racial na...

Novo Correspondente Jurídico, O - 2025

Acesso à Justiça das Pessoas em Situação de...

Trabalho Decente no Cárcere - 2025

Opa por Alienação Indireta de Controle - 2025

Indivíduo nas Cortes Internacionais, O - 2025

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo III -...

Processo e Consensualidade - 2025

Inovação de Tese Defensiva na Tréplica - 2ª Ed. -...

Arbitragem: Questões Controvertidas na...

Guia Econômico-Financeiro das Concessões - 2025

Regulação Jurídica do Clima como Bem Ambiental e...

Dilema de Sidgwick, O - 2025

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

Contratos Eletrônicos de Consumo - 2025

Direito Penal Militar: Parte Geral - 2025

Evoluções em Direção a uma Governança Global -...

Previdência no Estado Social do Século XXI, A -...

Recuperação Judicial e Falência - 2025

Administração Pública e Coronavírus - 2025

Corregedoria Nacional do Ministério Público - 2026

Justiça de Transição no Brasil - 2025

Tempo e o Direito Adquirido: Limites...

Lei da Reciprocidade Econômica (Lei 15.122/25) em...

Representatividade da Mulher na Política...

Teoria do Estado - 8ª Ed. - 2025

Olhares para o Combate ao Assédio Moral no...

Interpretações Contemporâneas sobre Estado,...

Crítica do Progresso como Fundamento do Direito -...

Princípio da Paridade de Armas na Justiça Penal...

Federalismo Brasileiro e Mudanças Climáticas -...

Polícia Civil no Combate aos Cartéis de Licitação...

Juntas Médicas e Odontológicas - 2025

Lei Complementar 214/2025 - Volume II - 2026

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 3...

Direito e Linguagem - 2025

Municípios e as Normas Tributárias Indutoras na...

Reorganização Tributária - Ano 3 - 2025

Crimes Cibernéticos e Compliance - 2026

Padrões Obscuros Dark Patterns no E-Commerce...

Tutelas Provisórias Cíveis no Direito Brasileiro...

Reflexões de Direito e Ética Animal - 2025

Direito e Epistemologias do Sul - 2025

Sustentabilidade Fiscal - 2025

Poder Judiciário e Política - 2ª Ed. - 2025

Transação Tributária e os Limites da Fazenda...

Jurisdição Transformadora - 2025

História da Augusta e Respeitável Loja Simbólica...

Regulação das Apostas no Brasil - 2025

Direito Administrativo Sancionador e a Função...

Curso de Oratória - 5ª Ed. - 2025

Transcendência do Direito do Trabalho, A - 2025

Raízes Autoritárias da Lei das Inelegibilidades,...

Propriedade Intelectual na Indústria Criativa -...

Controle e Privatização Cultural - 2025

Cultura Constituinte Atlântica - 2026

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo IV - 2ª...

Proteção de Dados na Segurança Pública e...

Olhares Feministas sobre o Direito das Famílias...

Poder, Violência e o Direito - 2025

Entre Virtudes e Instituições - 2025

Direito Constitucional e Democracia no Brasil -...

Conflitos Tecnológicos e o Empresário - 2025

Psicopatia Juvenil nos Tribunais Superiores, A -...

Proteção das Crianças e dos Adolescentes nas...

Regime de Precatórios no Brasil, O - 2026

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Desafios da Educação Ambiental na Construção da...

Amazônia e a COP 30 - 2025

Impeachment e Misoginia nas Redes Sociais - 3ª...

Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...

Proteção Máxima a Refugiados - 2025

Justiça Transformativa - 2025

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Direito de Remessas Familiares e a Migração...

Tutela Penal do Animal não Humano - 2025

Defesa da Sociedade, do Estado e das Instituições...

Insolvência Transnacional, A - 2026

Regulação e Concorrência no Setor Portuário - 2025

Coração na Tribuna, O: Os 180 Anos do IAB - 2025

Proteção de Dados no Direito Penal - 2026

Monitoração Eletrônica de Pessoas e (des)Proteção...

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Construindo Saberes: Energia - Volume 1 - 2026

Pobreza Menstrual - 2025

Sistema Penitenciário Federal, Força-Tarefa de...

Leo Strauss e o Direito Natural Clássico - 2025

Fetichismo Tecnológico no Capitalismo de...

Alimentos Industrializados - 2025

Genocídio Indígena, O - 2026

Mentalidade Antiliberal, A - 2025

Dolo na Improbidade sob a Perspectiva Probatória,...

Regulamentação das Bets, A - 2026

Dignidade da Pessoa Humana e Reconhecimento de...