LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Contratos Empresariais - 2026

Títulos de Crédito como Valores Mobiliários - 2026

Investimento Público em Inovação Tecnológica por...

Novas Questões em Licitações e Contratos (Lei...

Soberania Policial e Processo Penal no Brasil -...

Proteção de Dados e Concorrência - 2026

Raça e Direito na América Latina - 2026

Finanças (In)Sustentáveis no Brasil - 2026

Visões Prospectivas do Direito - Volume 5 - 2026

Luz e Sombra no Sistema Prisional - 3ª Tiragem -...

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Remissão em Ato Infracional como Subjetividade -...

Condecine e Poder Regulamentar - 2ª Ed. - 2026

Debaixo da Terra - 2026

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...

Direito e Inteligência Artificial: Volume VI -...

Elementos para a Sustentabilidade da...

Reforma Tributária, a Oportunidade Perdida - 2026

Como Tratar as Questões de Assédio no Programa de...

Regularização Fundiária em Área de Preservação...

Bicho na Jaula - 2026

Sociedade e o Direito Internacional do Século...

Tributação na Atividade Imobiliária pelo IBS/CBS,...

Hiperciclo da Tecnologia, O - 2026

Planejamento Político e Governança na Amazônia -...

Desenho Industrial: Código da Propriedade...

Ofício da Coragem, O - 2026

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Manual de Propriedade Intelectual - 4ª Ed. - 2026

Lei Complementar 227/2026 - Volume II - 2026

Direito de Patentes Brasileiro - 2ª Tiragem - 2026

Positivismo Filosófico de Auguste Comte e a...

Ofensiva do Conservadorismo, A - Volume 1 - 2ª...

Ativos Virtuais, Moeda, Inovação e Regulação -...

Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026

Medidas de Segurança no Brasil - 2026

Home Office e a Sociedade em Transformação, O -...

Inteligência Artificial para Eleições (Mais)...

Medidas da Prova no Processo Penal, As - 2026

Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...

Marcha dos Crimes sobre Rodas, A - 2026

Compartilhamento de Dados de Saúde e a Obtenção...

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Inteligência Artificial e Eleições de Alto Risco...

Racionalidade Sociológica e Sentido - 2026

Bíblia da Governança e Contabilidade...

Fronteira Invisível, A - 2026

Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026

Regulação Algorítmica e Inteligência Artificial -...

Cálculo por Dentro e a Regra-Matriz, O - 2026

Hiperciclo no Direito, O - 2026

Democracia e Razão Pública na Sociedade...

Princípio da Eficiência à Luz da Teoria dos...

Direito à Segurança e Estado de Segurança no...

Imposto Seletivo e Controle da Extrafiscalidade -...

Coração de Sol - 2026

Controle da Função Normativa das Agências...

Código da Propriedade Industrial: Volume 1 -...

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

50 Anos da Justiça Multiportas - 2026

Elas não Passam da Cota - 2026

Organização do Processo Civil, A - 3ª Ed. - 2026

Vida para Além das Telas, A - 2026

Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026

Imposto Seletivo - 2026

Normas de Transição no Direito Administrativo, As...

Dilema de Sidgwick, O - 2ª Ed. - 2026

Prisão Civil: Qual a Impugnação mais Eficaz? -...

Conectados e Divididos - 2026

Regulação Jurídica do TikTok(Empresa Trans Byte...

Arbitrabilidade da Nulidade de Patente em...

Acesso de Companhias de Menor Porte ao Mercado de...

Juiz Robô, O - 2026

Crimes Contra as Finanças Públicas - 2026

Impeachment: Aspectos Jurídicos, Políticos e...

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Eros pede Passagem - 3ª Ed. - 2026

Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026

Povos Tradicionais e Corregulação - 2026

Ofensiva do Conservadorismo - Volume 2 - 2ª Ed. -...

Política Pública de Acolhimento Familiar na...

Cidades Globais - 2026

Condução Coercitiva no Processo Penal Brasileiro,...

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Stock Options - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Manual dos Candidatos: Eleições 2026 - 2026

Teoria e Prática do Princípio da Insignificância...

STF na Democracia dos Robôs, O - 2026

Monetização da Política - 2026

Calada da Noite, Na - 2ª Ed. - 2026

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Dever de Fornecimento de Medicamentos pela...

Manual de Compliance Brasileiro - 2026

Fundamentos Introdutórios ao Estudo do Direito -...

Direito à Saúde da Criança e do Adolescente: A...

Filosofia Prática - 2026

Loja Simbólica Lauro Muller II - Nº 1694 - 2026

Direito à Portabilidade de Dados - 3ª Ed. - 2026

Direito de Patentes Brasileiro - 2ª Tiragem - 2026

Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de...

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Proteção das Crianças e dos Adolescentes nas...

Vedação do Retrocesso nas Políticas Habitacionais...

Transmissão Sucessória de Bens Digitais em...

Crime Compensa? O - 2025

Reconhecimento Facial em Tempo Real e Segurança...

Maioridade Penal: 16 ou 18 Anos? - 2026

Constitucionalismo e Quilombos - 3ª Ed. - 2025

Corregedoria Nacional do Ministério Público - 2026

Sanção Premial pelo Tribunal de Contas da União -...

Construindo Saberes: Energia - Volume 1 - 2026

Direito Empresarial e do Consumidor - 4ª Ed. -...

Execução Provisória da Pena e o Princípio da...

Manual de Negociação e Mediação de Conflitos -...

Neoconstitucionalismo e o Fim do Estado de...

Alienação Parental e Guarda Compartilhada - 3ª...

Armazenamento de Dados Pessoais na Investigação e...

Fundamentos da Constituição Econômica - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Smart Cities Sociais: Caminhos Emancipadores -...

IBS e a CBS na Constituição, O - 2ª Ed. - 2025

Deterrência Estratégica na Primeira e na Segunda...

Transação Tributária e os Limites da Fazenda...

Abolicionismo Penal e (M) Nietzsche - 2ª Tiragem...

Impactos Climáticos e Direitos Humanos - 2025

Amazônia e a COP 30 - 2025

Insolvência Transnacional, A - 2026

Sustentabilidade Fiscal - 2025

Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...

Como Investir em Imóveis na Zona Sul do Rio de...

40 Lições para Despertar o Orador que Existe em...

Coisa Julgada nas Relações Jurídicas de Trato...

Utilização de Mecanismos de Online Dispute...

Provas nas Ações Civis Públicas - 2ª Ed. - 2025

Trabalho Decente no Cárcere - 2025

Algoritmos como Instrumentos para a Concorrência,...

Como o STF Decide? - 2ª ED. - 2025

Avaliação de Impacto Legislativo - 2025

Construção de Consensos - 2025

Fisco na Era da IA, O - 2025

Regime de Precatórios no Brasil, O - 2026

Técnico no Assunto no Sistema de Patentes de...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo I - 2ª...

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume II -...

Ensaios de Teoria do Direito - 8ª Ed. - 2025

Blockchain e a Administração Pública - 2025

Tutelas Provisórias Cíveis no Direito Brasileiro...

Curso de Oratória - 5ª Ed. - 2025

Direito Ambiental e o Ambientalismo de Resultado...

Direito Ambiental e Direito Climático - 2ª Ed. -...

Natureza Humana e Política - 2025

Área Sociojurídica e o Serviço Social, A - 2025

Padrões Obscuros Dark Patterns no E-Commerce...

Primeira Infância: Direitos e Garantias - 2025

Transcendência do Direito do Trabalho, A - 2025

Interpretação Constitucional na Jurisprudência do...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo IV - 2ª...

Interpretações Contemporâneas sobre Estado,...

Direitos da Natureza: Uma Utopia Realista - 2026

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Genocídio Indígena, O - 2026

Mentalidade Antiliberal, A - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Segredos de Negócio - 2025

Previdência no Estado Social do Século XXI, A -...

Inundações Urbanas - 2ª Ed. - 2025

Prescrição e Decadência no Direito Civil - 4ª Ed....

Mito da Pena Ressocializadora, O - 2ª Ed. - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Tecnologia nas Relações Laborais - 2025

Poder Judiciário e Política - 2ª Ed. - 2025

Gestão de Escritórios e Departamentos Jurídicos -...

Direitos Autorais de Acordo com o STJ - 2ª...

Curso de Concorrência Desleal - 2ª Ed. - 2ª...

Direito da Criança e do Adolescente - 3ª Ed. -...

Papel do Ministério Público no Processo Penal...

Direito Penal Militar: Parte Geral - 2025

Aspectos Históricos-Filosóficos da Teoria do...

Pornografia de Vingança - 2025

Reorganização Tributária - Ano 3 - 2025

Liberdade de Expressão, Privacidade e Democracia...

Primeiras Confissões - 2025

(In)Segurança Jurídica no Direito Empresarial -...

Administração Pública e Coronavírus - 2025

Nova TV, A - 2025

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Multiplicando Oportunidades de Justiça - 2025

Processo e Consensualidade - 2025

Lições de Direito Comparado - 2025

Excluídos pela Máquina - 2026

Crítica do Progresso como Fundamento do Direito -...

Regulamentação das Bets, A - 2026

Silêncio de Um, Ascensão de Outros - 2ª Ed. - 2025

Revolucionando o Mercado de Carbono - 2025

Governança Global da Água nas Cidades - 2025

Políticas de Acesso ao Ensino Superior por...

Cláusula de Reajuste - 2025