LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Direito à Educação Básica na Constituição...

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Reforma Tributária, a Oportunidade Perdida - 2026

Estado, Gestão Pública e Direito - 2026

Racionalidade Sociológica e Sentido - 2026

Precedentes Judiciais e Conselhos de...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 5 - 2026

Soberania Econômica em Xeque? - 2026

Sobre a Dignidade da Vida - 2026

FIDC: Fundo de Investimento em Direitos...

Imposto Seletivo e Controle da Extrafiscalidade -...

Ambição de Verdade no Processo Penal - 7ª Ed. -...

Fraternidade: Ensaios sobre Direito, Ética e...

Princípio da Eficiência à Luz da Teoria dos...

Consensualidade no Processo Administrativo...

Planejamento Sucessório nas Empresas Familiares -...

Medidas de Segurança no Brasil - 2026

Medida da Culpabilidade, Na - 2ª Ed. - 2026

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Diretrizes Jurídicas de Eco-Regeneração e...

Bicho na Jaula - 2026

Governos Locais e Justiça Estrangeira - 2026

Vida para Além das Telas, A - 2026

Cobrança de Dívidas Tributárias na PGDF - 2026

Sanção: Livro I - 2026

Violência de Gênero Online - 2026

Controle da Função Normativa das Agências...

20 Anos da Lei da Mata Atlântica - Tomo I - 2026

Advocacia Criminal na Literatura - 2026

Perícia: Aspectos Éticos e Jurídicos da Perícia...

Conectados e Divididos - 2026

Comparing the Administrative State in Brazil and...

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Limites ao Poder Punitivo no Combate ao...

Papa Francisco, Criminólogo - 2026

Lei do Abate - 2ª Ed. - 2026

Entre a Lei e a Prova - 2026

Manual de Compliance Brasileiro - 2026

Proteção de Dados e Concorrência - 2026

Democracia e Razão Pública na Sociedade...

Marcha dos Crimes sobre Rodas, A - 2026

Limites Éticos e Constitucionais no Uso da...

Encantadas e Submissas - 2026

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Non-Refoulement - 2026

Debaixo da Terra - 2026

Direito Eleitoral Sancionador - 3ª Ed. - 2026

Inteligência Artificial e Eleições de Alto Risco...

Soberania Digital e Inteligência Artificial no...

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

Bíblia da Governança e Contabilidade...

Ativos Virtuais, Moeda, Inovação e Regulação -...

Regulação e Concorrência no Mercado Digital - 2026

Stock Options - 2026

Fashion Compliance - 2026

Riscos do Impeachment, Os - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Sistema Interamericano e os Modelos de Integração...

Derrubando Muros, Salvando Vidas - 2ª Ed. - 2026

Ativação das Políticas de Emprego e Incremento da...

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Loja Simbólica Lauro Muller II - Nº 1694 - 2026

Sustentabilidade nas Fundações Privadas,...

Prisão Civil: Qual a Impugnação mais Eficaz? -...

Normas de Transição no Direito Administrativo, As...

Princípio da Segurança Sustentável como Garantia...

Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026

Impeachment: Aspectos Jurídicos, Políticos e...

Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026

Direito de Patentes Brasileiro - 2ª Tiragem - 2026

Acesso de Companhias de Menor Porte ao Mercado de...

Monetização da Política - 2026

Dados Pessoais Sensíveis: Rol Exemplificativo ou...

Ofensiva do Conservadorismo - Volume 2 - 2ª Ed. -...

Condecine e Poder Regulamentar - 2ª Ed. - 2026

Regulação Algorítmica e Inteligência Artificial -...

Julgando Mulheres que Sobrevivem ao Estupro - 2026

Integrando o Meio Ambiente aos Incentivos Fiscais...

Do Direito Constitucional Ambiental ao Direito...

Mercado de Balcão e Derivativos - 2026

Fronteira Invisível, A - 2026

Orçamento para os Ricos - 2026

Como Tratar as Questões de Assédio no Programa de...

Regulação em Movimento - 2026

Medidas da Prova no Processo Penal, As - 2026

Proteção do Meio Ambiente no Sistema...

Planejamento Político e Governança na Amazônia -...

Desconstitucionalização dos Estados Democráticos...

Previdência 4.0 - 2026

Advocacia Criminal Contemporânea - 2ª Ed. - 2026

Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...

Positivismo Filosófico de Auguste Comte e a...

Lei Complementar 227/2026 - Volume II - 2026

Ofensiva do Conservadorismo, A - Volume 1 - 2ª...

Direito Achado na Rua, O - Volume 12 - 2026

Novas Questões em Licitações e Contratos (Lei...

Política e Administração Pública - 2ª Ed. - 2026

Luz e Sombra no Sistema Prisional - 3ª Tiragem -...

Entre o Fantasma da Mulher Honesta e a...

Lei Complementar 227/2026 - Volume I - 2026

Transmissão Sucessória de Bens Digitais em...

Regulação das Apostas no Brasil - 2025

Direito Fundamental à Moradia - 2025

Juntas Médicas e Odontológicas - 2025

Direito Constitucional e Democracia no Brasil -...

Opa por Alienação Indireta de Controle - 2025

Prejuízo e as Nulidades Processuais Penais, O -...

Vedação do Retrocesso nas Políticas Habitacionais...

Tutela dos Grupos Vulneráveis pelas Obrigações...

Algoritmos como Instrumentos para a Concorrência,...

Curso de Oratória - 5ª Ed. - 2025

Controvérsias e Soluções Jurídicas Empresariais -...

Tributação e Justiça Fiscal por Elas - 2025

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Sistema Nacional de Educação (SNE) e o Regime de...

Princípio da Paridade de Armas na Justiça Penal...

Discricionariedade Técnica: A Administração...

Proteção das Marcas: Uma Perspectiva Semiológica...

Cláusula de Reajuste - 2025

Aplicabilidade dos Meios Alternativos de Solução...

Coisa Julgada nas Relações Jurídicas de Trato...

Acesso à Justiça das Pessoas em Situação de...

Manual de Sociedades Limitadas - 2025

Direitos Humanos em John Finnis, Os - 2ª Tiragem...

Direito Penal Militar: Parte Geral - 2025

Crédito Habitacional no Brasil, O - 2025

Tutela do Ar Limpo no Brasil, A - 2025

Justiça de Greve - 2ª Ed. - 2025

Direito da Criança e do Adolescente - 3ª Ed. -...

Guia Econômico-Financeiro das Concessões - 2025

Direito Ambiental e Direito Climático - 2ª Ed. -...

Direito Administrativo Sancionador e a Função...

Desafios Jurídicos de Ordem Principiológica na...

Curso de Direito Administrativo - 5ª Ed - 2025

Constitucionalismo e Quilombos - 3ª Ed. - 2025

Ressignificação do Conceito de Trabalho, A - 2025

Provas nas Ações Civis Públicas - 2ª Ed. - 2025

Conflitos Tecnológicos e o Empresário - 2025

Simplificação no Direito Administrativo e...

Arbitragem: Questões Controvertidas na...

Desafios da Educação Ambiental na Construção da...

Tempo e o Direito Adquirido: Limites...

Multiplicando Oportunidades de Justiça - 2025

Quando a Justiça Prescreve - 2025

Entre Virtudes e Instituições - 2025

Como Investir em Imóveis na Zona Sul do Rio de...

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Direito dos Animais sob os Aspectos da Guarda...

Entre o Esquecimento e a Verdade - 2025

Processo sem Sujeito - 2025

Novo Correspondente Jurídico, O - 2025

Redesenhos Constitucionais do STF - 2026

Conteúdo Jurídico da Juridicidade Administrativa...

Defesa da Sociedade, do Estado e das Instituições...

Debates Contemporâneos no - E Para Além do -...

Manual de Negociação e Mediação de Conflitos -...

Nova TV, A - 2025

Previdência no Estado Social do Século XXI, A -...

Mentalidade Antiliberal, A - 2025

Cessão Onerosa dos Naming Rights de Bens...

Revolucionando o Mercado de Carbono - 2025

Jurisdição Transformadora - 2025

Algoritmos e Direitos Humanos - 2025

Poder Judiciário e Política - 2ª Ed. - 2025

Recuperação Judicial e Falência - 2025

Crimes Ambientais na Prática - 2025

Prática de Geoblocking e Geopricing nas...

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Alienação Parental e Guarda Compartilhada - 3ª...

Tutelas Provisórias Cíveis no Direito Brasileiro...

Avaliação de Impacto Legislativo - 2025

Plano Avançado de Cuidado para Pacientes com...

Direito Insurgente - Volume 2 - 2025

Defensoria Pública do Brasil - 2025

Regulação e Cidades Inteligentes - 2025

Controle e Privatização Cultural - 2025

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...

Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica - 2025

Pornografia de Vingança - 2025

Crítica do Progresso como Fundamento do Direito -...

Relatórios de Sustentabilidade - 2025

Temas de Ética e sua Relevância - 2025

Silêncio de Um, Ascensão de Outros - 2ª Ed. - 2025

Sistema Eleitoral - 2025

Governança Territorial Integrada - 2025

Construção de Consensos - 2025

Mediação na Recuperação Judicial no Brasil - 2025

Abusos e Arbitrariedades da Tributação Municipal...

Olhares Feministas sobre o Direito das Famílias...

Regulação em Foco - 2025

Curso Crítico de Criminologias - 2ª Ed. - 2025

Como o STF Decide? - 2ª ED. - 2025

Mito da Pena Ressocializadora, O - 2ª Ed. - 2025

Agências Reguladoras e Poder Político - 2025

Interpretações Contemporâneas sobre Estado,...

Direitos Autorais de Acordo com o STJ - 2ª...

Mediação na Administração Pública, A - 2025

100 Anos do CARF - 2025

Análise Constitucional do Acesso ao Trabalho...

Discriminação Indireta - 2ª Ed. - 2024

Colonialidade do Poder, Biodiversidade e Direito...

Hiperdemocracia e Democracia Defensiva - 2024

Política Nacional de Resíduos Sólidos no...

Estado de Coisas Inconstitucional e Diálogos...

Financiamento para uma Economia Sustentável - 2024

Elementos de Direito Processual Penal Militar -...

Educação Ambiental e Controle Social...

Defesa da Concorrência Intra-Plataforma - 2024

Causalidade e Agravamento Intencional do Risco no...

Aportes Jurídicos Regionais para a Ecologização...

Registro de Trade Dress como Marca - 2024

Paranóia e Crime: Do Direito à Psicanálise - 3ª...

Curso de Direito Constitucional - 11ª Ed. - 2024

Armas: Uma Visão Holística - 2ª Ed. - 2ª Tiragem...

Debates Contemporâneos no - E para Além do -...

Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...

Monitoração Eletrônica Criminal e Efetivação de...

Descomplicando a Tradução Jurídica - 2024

Acordos de não Persecução Cível - 2024

Lei de Responsabilidade Fiscal e as Renúncias de...

Dicionário Interamericano de Direitos Humanos -...

Agenda 2030 - 2024

Judicialização da Política: Uma Análise Crítica...

Diversidade em Movimento - 2024

Contratação do Seguro Prestamista: Um Exame sob a...

Judicialização Partidária - 2024

CEJUSCS na Justiça Federal - 2024

Direito em Transformação - 2ª Tiragem - 2024

Cassação de Mandato pela Desinformação Eleitoral...

Trabalho em Plataforma Digital de Transporte de...

Violação de Patente por Contribuição - 2024

Direito Constitucional: Questões Clássicas,...

Teoria da Imprevisão nos Contratos Futuros do...

Concentrações Verticais e Conglomerais e Abuso de...

Busca e Apreensão - 2ª Ed. - 2024

Processos Pluriversais - 2024

Coletânea de Artigos sobre Patentes e Propriedade...

Audiências Virtuais - 2024

Função Legislativa do Congresso Nacional, A - 2024

Razões de Punir, As - 2024

Imposto sobre Grandes Fortunas - 2024

Escola Cívico-Militar: Uma Projeção para o Futuro...

Processo, Hermenêutica e Inteligência Artificial...

Tecendo Diálogos entre Psicoterapias - 2ª Ed. -...

Jurisdição Constitucional sem Supremacia Judicial...

História do Direito Geral e do Brasil - 14ª Ed....

Gestão Eficiente da Propriedade Intelectual por...

Justiça e Democracia na Era da Globalização - 2024

Comércio de Dados Pessoais - 2024

Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...

Proteção Ambiental no Mercosul - 2024

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável na...

Coisa Julgada no Código de Processo Civil, A -...

Políticas Públicas de Proteção à Saúde Indígena...

Regulação e Microsistema de Responsabilidade...

Acesso à Justiça Criminal NECRIMS - 3ª Ed. - 2024

Acesso à Justiça e os Desafios do Nosso Tempo -...

Defesa da Pessoa com Deficiência - 2024

Curso de Direitos Humanos - 2ª Ed. - 2ª Tiragem -...

Constitucionalidade da Atuação do Cidadão como...

(In)Convencionalidade da Prisão Preventiva no...

Vícios Redibitórios - 2024

Regulação Nodal no Mercado de Saúde Suplementar,...

Poder Diretivo e Direitos da Personalidade - 2024

Investigação Criminal com Perspectiva de Gênero -...

Introdução ao Direito Eleitoral - 2024

Sociedade Anônima de Futebol: Lei nº 14.193/2021...

Lei Geral de Proteção de Dados e a (Des)Proteção...

Regulação Urbana - 2024

Concurso de Agentes - 6ª Ed. - 2024

Criminologia e Dominação Impessoal - 2024

Democracia Judicializada, A - 2024

Instituto do Tombamento no Âmbito da Limitação à...

Inteligência Artificial no Direito Empresarial -...

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Carreiras Jurídicas Privadas - 2024

Processo Estrutural em Litígios de Alta...

Desafiando Paradigmas - 2024

Cafua: Filosofia da Prisão - 2024

Uso Adulto de Cannabis - 2024

Advogados Públicos em Processos Legislativos...

Crise de Representação Política - 2024

Vítimas de Crimes como Destinatárias de Direitos,...

Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2024

Estudos em Homenagem ao Desembargador Eduardo...

Covid-19 e Direitos Fundamentais- 2024

Trabalho Intermediado por Aplicativos e...

Língua de Eros, A - 2024

Uniformização da Jurisprudência nos Juizados...

Sociedades de Economia Mista - 2024

Instituto da Caducidade no Direito Marcário, O -...

Direito ao Esquecimento nas Relações de Trabalho...

Manual do Registro de Candidatura - 2024

Prisão dos Avós por Dívida Alimentar e a...

Criminologia - 2024

Voz da Criança e do Adolescente entre a...

Saúde e Segurança no Trabalho para Policiais -...

Teoria Poética do Direito - 2ª Tiragem - 2024

Seguro Morreu de Velho, O - 2024