LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Dilema de Sidgwick, O - 2025

Sanção Premial pelo Tribunal de Contas da União -...

Tecnologia nas Relações Laborais - 2025

Experiências de Promoção da Igualdade Racial na...

Reflexões de Direito e Ética Animal - 2025

Desenvolvimento de Negócios Imobiliários - 2ª...

Transmissão Sucessória de Bens Digitais em...

Reorganização Tributária - Ano 3 - 2025

Cláusula de não Concorrência - 2025

Pobreza Menstrual - 2025

Lei de Anistia de 1979 no Brasil, A - 2025

Direito Penal Econômico em Casos: Um Estudo a...

Avaliação de Impacto Legislativo - 2025

Direito Penal Juvenil e Responsabilização...

Leo Strauss e o Direito Natural Clássico - 2025

Direitos das Pessoas com Autismo e Outras...

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Empresas, Direitos Humanos e Acesso à Justiça -...

Impeachment e Misoginia nas Redes Sociais - 3ª...

Inovação de Tese Defensiva na Tréplica - 2ª Ed. -...

Processo como Texto: Um Estudo a Partir de Kafka...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo III -...

Vozes Invisíveis - 2025

Concessões Eficientes - 2025

Recuperação Judicial e Falência - 2025

Guia Econômico-Financeiro das Concessões - 2025

Olhares para o Combate ao Assédio Moral no...

Tribunal do Júri e Revisão Criminal - 2ª Ed. -...

Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...

Direito dos Animais sob os Aspectos da Guarda...

Água e Sustentabilidade Hídrica - 2025

Construção de Consensos - 2025

Cesare Beccaria e a Formação do Direito...

Desafios da Educação Ambiental na Construção da...

Contratos Eletrônicos de Consumo - 2025

Sustentabilidade Fiscal - 2025

Colaboração Premiada - 2025

Defensoria Pública do Brasil - 2025

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Execução Provisória da Pena e o Princípio da...

Cláusula de Reajuste - 2025

Reforma Tributária: Caminhos e Perspectivas - 2026

10 Lições Essenciais para Aprovação em Concursos...

Genocídio Indígena, O - 2026

Conselhos de Economia Solidária como Espécies de...

Dolo na Improbidade sob a Perspectiva Probatória,...

Tutela Penal do Animal não Humano - 2025

Sistema Penitenciário Federal, Força-Tarefa de...

Governança Territorial Integrada - 2025

Estupro: Perspectiva de Gênero,...

Controvérsias e Soluções Jurídicas Empresariais -...

Comentários ao Regime Disciplinar da Polícia...

Impactos Climáticos e Direitos Humanos - 2025

Polícia Civil no Combate aos Cartéis de Licitação...

Participação do Estado na Empresa em Recuperação...

Simplificação no Direito Administrativo e...

Direito de Propriedade - 4ª Ed. - 2025

Relatórios de Sustentabilidade - 2025

Inundações Urbanas - 2ª Ed. - 2025

Teoria do Estado - 8ª Ed. - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Cuidado como Valor Jurídico - 2025

Regulação e Cidades Inteligentes - 2025

Inconstitucionalidade de Leis Brasileiras, A:...

Deterrência Estratégica na Primeira e na Segunda...

Direito Penal Militar: Parte Geral - 2025

Poder Judiciário e Política - 2ª Ed. - 2025

Mentalidade Antiliberal, A - 2025

Liberdade de Expressão, Privacidade e Democracia...

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume II -...

Neoconstitucionalismo e o Fim do Estado de...

Transação Tributária e os Limites da Fazenda...

Reforma Tributária no Setor Elétrico - 2026

Vedação do Retrocesso nas Políticas Habitacionais...

Sistema Nacional de Educação (SNE) e o Regime de...

Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica - 2025

Direito Insurgente - Volume 2 - 2025

Excluídos pela Máquina - 2026

Direito e Epistemologias do Sul - 2025

Algoritmos como Instrumentos para a Concorrência,...

Tutelas Provisórias Cíveis no Direito Brasileiro...

Fundamentos do Processo de Controle Externo - 4ª...

Regulação das Apostas no Brasil - 2025

Coração na Tribuna, O: Os 180 Anos do IAB - 2025

Dignidade da Pessoa Humana e Reconhecimento de...

Direito e Não-Coisas - 2025

TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025

Construindo Saberes: Energia - Volume 1 - 2026

Claúsula Cross Default - 2025

Mediação na Administração Pública, A - 2025

Princípio da Paridade de Armas na Justiça Penal...

Redesenhos Constitucionais do STF - 2026

Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2025

Prejuízo e as Nulidades Processuais Penais, O -...

Segredos de Negócio - 2025

Tempo e o Direito Adquirido: Limites...

Direito Achado na Rua e os Caminhos do Direito...

Proteção das Crianças e dos Adolescentes nas...

Acesso à Justiça das Pessoas em Situação de...

Transcendência do Direito do Trabalho, A - 2025

Direito Penal Militar: Parte Geral - 2025

Mikhail Bakhtin no Direito Autoral - 2026

Diretrizes dos Acordos de Colaboração Premiada -...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Amazônia e a COP 30 - 2025

Curso de Oratória - 5ª Ed. - 2025

Controvérsias e Soluções Jurídicas Empresariais -...

Políticas de Acesso ao Ensino Superior por...

Tutelas Provisórias Cíveis no Direito Brasileiro...

Autoritarismo e Sistema Penal - 4ª Ed. - 2025

Cidadão Global - 2025

Neoconstitucionalismo e o Fim do Estado de...

Mentalidade Antiliberal, A - 2025

Direitos da Natureza: Uma Utopia Realista - 2026

Constitucionalismo e Quilombos - 3ª Ed. - 2025

Discricionariedade Técnica: A Administração...

Desafios da Educação Ambiental na Construção da...

Corregedoria Nacional do Ministério Público - 2026

Prestação de Conta Partidária, A - 2026

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Teoria do Estado - 8ª Ed. - 2025

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume I -...

Regulação e Cidades Inteligentes - 2025

Direitos Humanos em John Finnis, Os - 2ª Tiragem...

Sistema Penitenciário Federal, Força-Tarefa de...

Princípio da Paridade de Armas na Justiça Penal...

História da Augusta e Respeitável Loja Simbólica...

Cultura Constituinte Atlântica - 2026

Direito e Não-Coisas - 2025

Contratos de Transferência de Tecnologia - 2026

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Nova TV, A - 2025

Ônus da Perícia Judicial no Direito...

IBS e a CBS na Constituição, O - 2ª Ed. - 2025

Crime Compensa? O - 2025

Direito Penal Econômico em Casos: Um Estudo a...

Direito dos Animais sob os Aspectos da Guarda...

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume IV - 2025

Direito Territorial, Agricultura e Biodiversidade...

Algoritmos como Instrumentos para a Concorrência,...

Papel do Ministério Público no Processo Penal...

Como Investir em Imóveis na Zona Sul do Rio de...

Prejuízo e as Nulidades Processuais Penais, O -...

Provas nas Ações Públicas - 2ª Ed. - 2025

Nexo Causal em Litígios Climáticos - 2025

Sustentabilidade da Dívida Pública - 2025

Novo Correspondente Jurídico, O - 2025

Regime de Precatórios no Brasil, O - 2026

Código da Propriedade Industrial - Volume 1 -...

Tributação Federal no Setor Elétrico - Volume1 -...

Contratos Eletrônicos de Consumo - 2025

Smart Cities Sociais: Caminhos Emancipadores -...

Experiências de Promoção da Igualdade Racial na...

Arbitragem: Questões Controvertidas na...

Inovação de Tese Defensiva na Tréplica - 2ª Ed. -...

Área Sociojurídica e o Serviço Social, A - 2025

Indenização nos Contratos Societários - 2025

Impactos Climáticos e Direitos Humanos - 2025

Deterrência Estratégica na Primeira e na Segunda...

Agências Reguladoras e Poder Político - 2025

Conciliação em Matéria de Propaganda Eleitoral...

Direito Hoteleiro - 2025

Regulamentação das Bets, A - 2026

Constitucionalismo Brasileiro e o Atlântico Negro...

Poder Judiciário e Política - 2ª Ed. - 2025

Direito Empresarial e do Consumidor - 4ª Ed. -...

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Entre o Esquecimento e a Verdade - 2025

Governança e Compliance nas Estatais Dependentes...

Opa por Alienação Indireta de Controle - 2025

Avaliação de Impacto Legislativo - 2025

Redesenhos Constitucionais do STF - 2026

Inconstitucionalidade de Leis Brasileiras, A:...

Direito Ambiental e Direito Climático - 2ª Ed. -...

Aspectos Teóricos e Práticos da Jornada de...

Lei Penal: Sentido e Aplicação (E Outros Ensaios...

Cesare Beccaria e a Formação do Direito...

Direito Insurgente - Volume 1 - 2ª Ed. - 2026

Sanção Premial pelo Tribunal de Contas da União -...

Mediação na Administração Pública, A - 2025

(In)Segurança Jurídica no Direito Empresarial -...

Direito Achado na Rua e os Caminhos do Direito...

Leo Strauss e o Direito Natural Clássico - 2025

Zero ao Milhão com Leilão - 2025

Natureza Humana e Política - 2025

Tutela Penal do Animal não Humano - 2025

Transação Tributária e os Limites da Fazenda...

Debates Contemporâneos no - E Para Além do -...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 4 - 2025

Entre Virtudes e Instituições - 2025

Tutela do Ar Limpo no Brasil, A - 2025

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo IV - 2ª...

Desconexão Digital no Trabalho - 2025

Direito e Cidade - 2025

Jurisdição Transformadora - 2025

Conflitos Tecnológicos e o Empresário - 2025

Propriedade Intelectual na Indústria Criativa -...

Direito Constitucional e Democracia no Brasil -...

Inteligência Artificial e Segurança Pública - 2025

Práticas Experimentais na Administração Pública -...

Direito à Alimentação em Períodos de Crise...

Delimitação do Estado Puerperal no Infanticídio,A...

Temas de Trabalho Portuário - 3ª Ed. - 2024

Direito ao Esquecimento nas Relações de Trabalho...

Análise Econômica da Gratuidade Processual e de...

Criminologia e Dominação Impessoal - 2024

Acesso à Justiça Criminal NECRIMS - 3ª Ed. - 2024

Tendências e Desafios na Tributação da...

Tríplice Desafio dos Sindicatos de Trabalhadores...

Filosofia do Direito em Thomas Jefferson, A - 2ª...

Direito ao Trabalho na Sociedade Digital e Verde...

Neoconstitucionalismo de Luís Roberto Barroso, O...

Meios Adequados de Resolução de Conflitos...

Quarta com Tributo - Volume 3 - 2024

Advocacia Pública e sua Atuação na Política...

Jurisdição Constitucional Contra-Hegemônica - 2024

Pensamento Problemático em Candido Mendes - 2024

Direito à Moradia Digna - 2ª Ed. - 2024

Novo Conceito Guarda-Chuva para Contratação de...

Efetividade dos Direitos Trabalhistas como...

In Dubio pro Estado - 2024

Monitoração Eletrônica Criminal e Efetivação de...

Justiça Negocial - 2024

Lei do Abate: Concepção, Teoria e Prática - 2024

Processo Administrativo: Estudos sobre a Lei nº...

Processo Estrutural em Litígios de Alta...

Causalidade e Agravamento Intencional do Risco no...

Crimes Aeronáuticos - 5ª Ed - 2024

Prova no Processo Penal Militar e Comum, A - 2024

Teoria Poética do Direito - 2ª Tiragem - 2024

Hoje e o Amanhã na Triibutação das Energias, O -...

Imposto sobre Grandes Fortunas - 2024

Sistemas Penais: Filosofia, História e...

Direito Penal a Marteladas - 2ª Ed. 4ª Tiragem -...

Litígios Estruturais - 2ª Ed. - 2024

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Autoritarismo, Direitos Humanos e Direito Penal...

Judiciário e a Incorporação de Tecnologias em...

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Justiça e o Direito, A - 2024

Negócio Jurídico Pré-Processual e Execução - 2024

Floresta da Janela, A: Soluções Baseadas na...

Regime Jurídico da Empresa Rural, O - 2024

Poder Diretivo e Direitos da Personalidade - 2024

Acesso à Justiça e os Desafios do Nosso Tempo -...

Políticas Públicas de Proteção à Saúde Indígena...

Letras do Direito do Trabalho - Volume 4 - 2024

O Que Esperar do STF nos Dias de Hoje? - 2024

Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...

Qualidade de Vida e o Saneamento Básico...

Narrativas do Agro - 2024

Instituto do Tombamento no Âmbito da Limitação à...

Análise Jurídico-Penal da Lei Nº9.605/1998 e a...

Filiação Socioafetiva - Configuração e Reflexos...

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável na...

Defesa da Pessoa com Deficiência - 2024

Código de Mineração Comentado - 2024

Advocacia Sistêmica e a Justiça Multiportas - 2024

Exames Toxicológicos no Ambiente Laboral - 2024

Proteção Ambiental no Mercosul - 2024

Marcas, Moral e Bons Costumes - Volume 1 - 2024

Reflexões Criminológicas e Dogmáticas Acerca do...

Parcerias Público-Privadas e o Desenvolvimento...

Discriminação Indireta - 2ª Ed. - 2024

Introdução ao Direito Eleitoral - 2024

Violação de Patente por Contribuição - 2024

Direito Regulatório Brasileiro - Volume 1 - 2024

Crimes Cibernéticos e a Insuficiente Legislação...

Registro de Trade Dress como Marca - 2024

Pessoa com Deficiência Visual e Mercado de...

Processualização Administrativa Negocial, A - 2ª...

Descomplicando a Tradução Jurídica - 2024

Negacionismo Eleitoral - 2024

Inteligência Artificial e Eleições de Alto Risco...

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Como as Bigtechs Dominaram o Mundo? - 2024

TAGD Advogados 10 Anos: Aspectos...

Coletânea de Artigos sobre Patentes e Propriedade...

Descaminhos da Tolerância, Os - 2ª Ed. - 2024

Acordos de não Persecução Cível - 2024

Educação Ambiental e Controle Social...

Giro Constitucional em Brown V. Board of...

Paranóia e Crime: Do Direito à Psicanálise - 3ª...

Exegese Jurídica - Volume 1 - 2024

Contratação do Seguro Prestamista: Um Exame sob a...

Direito Civil: Direito das Coisas - 4ª Ed. - 2024

Curso de Direitos Humanos - 2ª Ed. - 2ª Tiragem -...

Transporte Marítimo Internacional de Mercadorias...

Direito Administrativo do Risco - 2024

Proibição de Retrocesso Social e o Controle...

Constitucionalidade da Atuação do Cidadão como...

Direito em Transformação - 2ª Tiragem - 2024

Direito, Economia e Sistema Único de Saúde (SUS)...

Atividade do Juiz Eleitoral e Fake News - 2024

Constitucionalismo e Capital - 2024

Judicialização da Política: Uma Análise Crítica...

Imortais - 2024

Diversidade em Movimento - 2024

Colaboração Premiada - 2024

Programa Casa Verde e Amarela - 2023

Vida: Direito ou Dever? - 2ª Ed. - 2023

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 2...

Discurso Jurídico e Ordem Burguesa no Brasil - 3ª...

Balizamento Normativo das Empresas Transn em Face...

Nova Lei Natural - 2023

Estado de Coisas Inconstitucional e a Pandemia da...

Transação Tributária Federal à Luz da Igualdade -...

Direito Constitucional - 4ª Ed. - 2023

Teoria do Mínimo Vital de Água - 2023

Seguro Ambiental Obrigatório como Instrumento...

Direitos Culturais e os Desafios das Políticas...

Temas Contemporâneos de Direito e Processo do...

Direito Penal e Liberdade - 2ª Ed. - 2023

Lava a Jato: Histórias dos Bastidores da Maior...

Identidade Pessoal e a sua Proteção Extrajudicial...

Aprofundando o Iluminismo Sociológico - 2023

Omissão Inconstitucional e Sentenças Normativas -...

Política Fiscal Internacional Brasileira - 2ª...

Blockchain: Sua (In)Consoância com a Lei Geral de...

Autodeterminação Informativa e a Privacidade na...

Acusação no Processo Penal, A - 2023

Direito Fundamental do Acesso à Justiça, O - 2023

Do Pacta Sunt Servanda ao Iustitium - 2023

Criminal Compliance: Mecanismo de Proteção Contra...

Filosofia da Inteligência Artificial com Base nos...

Justiça Restaurativa: Praticando a Teoria - 2023

Tributação e Direitos Humanos - 2023

Direito Concorrencial na Prática - 2023

Nulidades das Disposições Testamentárias - 2023

Medida da Culpabilidade, Na - 2023

Discurso de Ódio no Direito Eleitoral - 2023

Tributação da Energia Elétrica, A - 2023

Plágio no Direito Autoral - 2023

Controle de Convencionalidade e Políticas...

Acesso à Justiça para a População em Situação de...

Luz Tênue da Razão, A - 2023

Aplicação do Legítimo Interesse na LGPD, A - 2023

Oportunismo nos Contratos Empresariais, O - 2023

Gesteira, o Direito e o Capital - 2023

Oratória para Professores - 3ª Ed. - 2023

Acesso à Ordem Jurídica Justa e os CEPS...

Conflitos de Interesses nas Companhias - 2023

Lei Orgânica da Polícia do Estado de São Paulo...

Termos de Uso e Condições de Plataformas Digitais...

Inteligência Artificial Centrada no Ser Humano -...

Aquisição da Propriedade Imóvel e a Tecnologia...

Justiça de Transição e Povos Indígenas - 2023

Defesa do Estado e da Democracia - 2023

Três Faces do Princípio da Proporcionalidade na...

Patentes Disfuncionais - 2023

(In) Disponibilidade dos Direitos de...

Pacto dos Noivos - 3ª Ed. - 2023

Educação Jurídica Brasileira - 2023

Novo Constitucionalismo Pluralista Latino -...

Cotas nas Universidades Estaduais - 2023

Racismo Subproduto da Escravidão, O - 2023

Constituinte e a Constituição da Paraíba - 1989,...

Política Pública em Movimento - 2023

Comércio Exterior em Perspectiva, O - 2023

Cláusula Demurrage de Contêiner, A - 2023

Inteligência Artificial e o Reconhecimento...

Tratamento de Dados Pessoais para Implantação de...

Dever de Informação no Mercado de Capitais e o...

Ministério Público Resolutivo - 2023

Direito Natural em São Tomás de Aquino, O - 2023

Proteção de Dados Pessoais: Da Privacidade ao...

Reforma Tributária e Agronegócio - 2023

Trabalho Intermitente no Brasil, O - 2023

Processo Judicial Eletrônico no Contexto da...

Big Personal Data como um Ativo Intangível das...

Lei Complementar Tributária e a Autonomia dos...

Empregador - 2ª Ed. - 2023

Inimputabilidade do Esquizofrênico, A - 2023

Tribunais de Contas e Inelegibilidade - 3ª Ed. -...

Do Mínimo Existencial ao Direito ao...

Poder, Política e o Preço da Democracia - 2023

Déficit de Trabalho Decente - 2023

Decisão Judicial Penal e Inteligência Artificial...

Inova Simples - 2023

Pedido de Falência pelo Fisco, O - 2023

Dia D Rubro Negro, O - 2023

Estado Administrativo Contemporâneo e o Controle...

Competência Territorial nos Crimes de Descaminho...

Novo Constitucionalismo Latino-Americano, O - 3ª...

Política Pública e Instrumentos da Regularização...

Reflexões Penais Constitucionais - 2023

(In)Existência de Indicação Geográfica e...

Estudos da Comissão de Direito Constitucional da...

Direito Econômico da Energia - 2ª Ed. - 2023

Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer...

Direitos Humanos para Quê(m)? - 2023

Bens Comuns e as Nuances do Pertencimento, Os -...

Gestão de Compliance: Lei Geral de Proteção de...

STJ no Enfrentamento da Covid-19 - 2023

Duplicata Escritural - 2023

Ministério Público no Sistema Internacional de...

Compliance e Informação Fiscal - 2ª Ed. - 2023

Direito Militar em Foco - 2023

Letras do Direito do Trabalho - Volume 3 - 2023

Lei Penal: Sentido e Aplicação (E Outros Ensaios...

Processo Administrativo: Estudos sobre a Lei nº...

Biotecnologia Agrícola no Brasil - 2023

Constituição e Defesa do Consumidor - 2023

Política de Atenção Integral à Saúde - 2023

Inimputabilidade do Esquizofrênico, A - 2023

Nova Racionalidade Jurídica e a Flexibilização do...

Tratado de Segurança Pública e Privada - 2023

Estado de Coisas Inconstitucional e a Pandemia da...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 1 - 2023

Justiça Restaurativa: Praticando a Teoria - 2023

Temas de Processo Penal - Tomo VIII - 2023

Escritos Democráticos em Homenagem ao...

Oratória para Professores - 3ª Ed. - 2023

Assédio Moral e Emprego Doméstico - 2023

Precariedade da Vida nos Manicômios Judiciários,...

Direito de Família e Direitos Humanos - 2023

Corrupção e Justiça Restaurativa - 2023

Proteção do Mínimo Existencial no Direito...

Direito Militar em Foco - 2023

Interpretação Provisória no IRDR - 2023

Comércio Exterior em Perspectiva, O - 2023

Proteção de Dados Pessoais: Da Privacidade ao...

Denúncias Anônimas - 2023

Blockchain: Sua (In)Consoância com a Lei Geral de...

Inteligência Artificial e o Reconhecimento...

Oportunismo nos Contratos Empresariais, O - 2023

Improbidade Administrativa: Principais Aspectos...

Por Que Repensar o Humano? - 2023

Mulheres no Controle Externo - 2ª Ed. - 2023

Planejamento Regulatório - 2023

Ações Coletivas como Mecanismo de Controle Social...

Quebra da Ordem Pública, a Política de...

Health Taxes - 2023

Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer...

Tributação, Concorrência e Crime - 2023

Dever de Informação no Mercado de Capitais e o...

Criminalização da Loucura - 2023

Princípio da Conservação do Negócio Jurídico -...

Transação Tributária Federal à Luz da Igualdade -...

Dia D Rubro Negro, O - 2023

Igualdade e Judicialização - 2023

Desafios para a Efetividade da Função Social da...

Princípio da Eficiência à Luz da Teoria dos...

Finanças Públicas e Desenvolvimento - 2022

Luta pela Terra, Água, Florestas e o Direito, A -...

Maquiagem Publicitária à Luz da Responsabilidade...

Política Migratória Brasileira e a...

Benefício de Prestação Continuada - 2022

Processo Eleitoral Brasileiro - 2022

Criminologia Verde e Ecocídio - 2022

NEJUSCA: 25 ANOS - 2022

Temas de Direito e Economia da Regulação - 2022

Comunicação Social e Concorrência - 2022

Metas do Conselho Nacional de Justiça, As - 2022

Kant, Habermas e Arendt - 2022

Dimensão Intergeracional do Direito do Ambiente,...

Empresa e sua Relação Simbiótica com o Estado...

Controle Externo da Atividade Policial - 2022

Direito e Desenvolvimento - Volume 1 - 2022

Multiparentalidade no Registro Civil de Pessoas...

Prova Ilícita no Processo Civil - 2022

Tráfico de Pessoas e a Prostituição, O - 2022

História da Cultura Jurídica & Ordenamento...

Incentivos ao Whistleblowing - 2022

Perda de Chance no Direito Comparado - 2022

Uberização do Trabalho - 3ª Ed. - 2022

UPP: A Segurança Pública Entre Eleição e...

Temas de Processo Penal - Tomo IV - 2022

Tolerância no Processo Eleitoral Brasileiro, A -...

Escalada Autoritária no Mundo, A - 2022

Possibilidade de Resilição dos Contratos de...

Seleção dos Ministros do Supremo Tribunal...

Direitos Humanos Como Direitos Subjetivos...

Direito Ambiental Mais Eficaz - 2022

Dimensão Fraterna no Direito Penal, A - 2022

Relativização da Coisa Julgada - 2022

Arbitragem: Um Meio Adequado paea Solução dos...

Entre a Cruz e a Espada - 2022

Licenciamento Ambiental: Uma Abordagem Crítica da...

Regulação Jurídica do Trabalho por Aplicativos -...

Crianças e Adolescentes Vítimas da Ditadura - 2022

Abuso Sexual de Crianças - 2022

Redes Invisíveis - 2022

Tudo para dar Errado - 2022

Feminino e o Direito na Contemporaneidade, O -...

Tribunais de Contas e o Direito à Boa...

Mediação e Poder Judiciário - 2022

Aplicação do Código de Defesa do Consumidor à...

Hipocrisia Ambiental: Uma Discussão Serena sobre...

Transformação Digital com ODR - 2022

Problema das Fake News nas Questões Políticas, O...

Insumo no PIS/COFINS no Apoio Marítimo, O - 2022

Articulação entre Constitucionalismo e Violência...

Inimigos Públicos? - 2022

Contrato de Seguro de Responsabilidade Civil, O -...

Trabalhos Discentes Premiados: Alunos Titulados...

Mediação Judicial: Uma Análise Crítica ao Modelo...

Limites da Teoria do Risco, Os - 2022

Temas de Processo Penal - Tomo VII - 2022