Transmissão Sucessória de Bens Digitais em...
Liberdade de Expressão, Privacidade e Democracia...
Sistema Nacional de Educação (SNE) e o Regime de...
Inteligência Artificial para Eleições (mais)...
Desconexão Digital no Trabalho - 2025
Tributação Transformadora - 2025
Administração Pública e Coronavírus - 2025
Primeira Infância: Direitos e Garantias - 2025
Pobreza Menstrual - 2025
Tutela dos Grupos Vulneráveis pelas Obrigações...
Tecnologia nas Relações Laborais - 2025
Responsabilidade Civil pelo Fato Imprevisível do...
Prejuízo e as Nulidades Processuais Penais, O -...
Arbitragem: Questões Controvertidas na...
Proteção de Dados na Segurança Pública e...
Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume II -...
Vedação do Retrocesso nas Políticas Habitacionais...
Propriedade Intelectual na Indústria Criativa -...
Direito e Epistemologias do Sul - 2025
(In)Segurança Jurídica no Direito Empresarial -...
Direito Fundamental à Moradia - 2025
Interpretações Contemporâneas sobre Estado,...
Regulação das Apostas no Brasil - 2025
Papel do Senado no Federalismo Fiscal Brasileiro...
História da Augusta e Respeitável Loja Simbólica...
Sistema Eleitoral - 2025
Visões Prospectivas do Direito - Volume 4 - 2025
Abusos e Arbitrariedades da Tributação Municipal...
Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 3...
Cidadania em Permanente Processo de Construção, A...
Conciliação em Matéria de Propaganda Eleitoral...
Algoritmos como Instrumentos para a Concorrência,...
Desafios Jurídicos de Ordem Principiológica na...
Inteligência Artificial e Pleno Emprego: O Futuro...
Constitucionalismo e Quilombos - 3ª Ed. - 2025
Avaliação de Impacto Legislativo - 2025
Mito da Pena Ressocializadora, O - 2ª Ed. - 2025
Direitos Humanos em John Finnis, Os - 2ª Tiragem...
Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume I -...
Direito Internacional e a Proteção da Humanidade,...
Direito Ambiental e Direito Climático - 2ª Ed. -...
Feminismos Negros - 2025
Sanção Premial pelo Tribunal de Contas da União -...
Colaboração Premiada - 2025
Como Investir em Imóveis na Zona Sul do Rio de...
Elementos para a Sustentabilidade da...
Fundamentos do Processo de Controle Externo - 4ª...
Natureza Humana e Política - 2025
Raízes Autoritárias da Lei das Inelegibilidades,...
Gestão de Escritórios e Departamentos Jurídicos -...
Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de...
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Evoluções em Direção a uma Governança Global -...
Governança Territorial Integrada - 2025
Valoração dos Depoimentos dos Policiais no Crime...
Blockchain e a Administração Pública - 2025
Poder, Violência e o Direito - 2025
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Regulação Jurídica do Clima como Bem Ambiental e...
Leo Strauss e o Direito Natural Clássico - 2025
Direito Penal Juvenil e Responsabilização...
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Jurisdição Transformadora - 2025
Padrões Obscuros Dark Patterns no E-Commerce...
Indivíduo nas Cortes Internacionais, O - 2025
Mediação na Administração Pública, A - 2025
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Direito Pós-Ditadura em Juízo, O - 2025
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Lei de Anistia de 1979 no Brasil, A - 2025
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TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025
Área Sociojurídica e o Serviço Social, A - 2025
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Criminologia - 2024
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