LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Comentários à Lei Geral do IBS, CBS e IS - Volume...

Transparência Significativa e Proteção de Dados...

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Desconstitucionalização dos Estados Democráticos...

Crepúsculo da Razão Ocidental, O - 2026

Responsabilidade das Empresas e dos seus...

Fusão de Horizontes no Direito Tributário - 2026

Política Imigratória, Discricionariedade...

Requisito da Originalidade no Direito Autoral, O...

Fronteira Invisível, A - 2026

Sociedade e o Direito Internacional do Século...

Entre o Fantasma da Mulher Honesta e a...

20 Anos da Lei da Mata Atlântica - Tomo I - 2026

Grandes Temas Jurídicos das Concessões de...

Non-Refoulement - 2026

Inteligência Artificial para Eleições (Mais)...

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026

Entre o Consenso e a Proteção - 2027

Lista Fechada como Mecanismo de Promoção da...

20 Anos da Lei da Mata Atlântica - Tomo II - 2026

Reorganização Tributária - Ano 4 - 2026

Encantadas e Submissas - 2026

Política Pública de Acolhimento Familiar na...

Regulação Constitucional Ambiental das Empresas...

Lei do Abate - 2ª Ed. - 2026

Licitações Públicas Digitais de Insumos Médicos...

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...

Comparing the Administrative State in Brazil and...

Direito Ecológico - 2ª Ed. - 2027

Sistemas Eleitorais - 2ª Tiragem - 2026

Entre Democracia e Populismo Penal - 2026

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Diretrizes Jurídicas de Eco-Regeneração e...

Direito Achado na Rua, O - Volume 14 - 2027

Imposto Seletivo - 2026

Do Direito Constitucional Ambiental ao Direito...

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Análise da Implementação das Políticas Públicas...

Defesa Médica - 2027

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Créditos de Logística Reversa de Embalagens - 2026

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Another Brick in the Law: Pt 2 - 2026

Elas não Passam da Cota - 2026

Direito Imobiliário e Construção Civil - 2026

Controvérsias e Soluções Jurídicas Empresariais -...

Vida para Além das Telas, A - 2026

Conectados e Divididos - 2026

Fashion Compliance - 2026

Manual de Compliance Brasileiro - 2026

Afastamento da Preclusão Consumativa em Grau...

Constitucionalismo Achado na Rua e as...

Eros pede Passagem - 3ª Ed. - 2026

Direitos Sociais no Sistema Europeu Comum de...

Derrubando Muros, Salvando Vidas - 2ª Ed. - 2026

Teoria das Janelas Quebradas - 2026

Advocacia Criminal na Literatura - 2026

Medidas da Prova no Processo Penal, As - 2026

Coração de Sol - 2026

Governança das Contratações como Estratégia para...

Código da Propriedade Industrial: Volume 1 -...

Mandados Constitucionais de Criminalização - 2ª...

Inteligência Artificial: Algoritmos, Sentenças e...

Manual dos Candidatos: Eleições 2026 - 2026

Procedimento Amigável no Modelo de Convenção...

Regulação e Concorrência no Mercado Digital - 2026

Ética das Virtudes & Decisão Judicial - 2ª Ed. -...

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...

Servidores Públicos na Jurisprudência do Supremo...

Artigos e Ensaios de Direito e Economia - Volume...

Contratos Empresariais - 2026

Povos Tradicionais e Corregulação - 2026

Guerras Cognitivas na Arena Eleitoral - 3ª Ed. -...

Ética e o Espírito do Tempo, A - 2027

Operação de Barter no Agronegócio Brasileiro -...

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Relacionamento com Clientes - 4ª Ed. - 2026

Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026

Previdência 4.0 - 2026

Reforma Tributária, a Oportunidade Perdida - 2026

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Tributação da Renda das Mulheres, A - 2027

Última Escolha, A - 2026

Cortes Constitucionais Autopoiéticas e o...

Medidas de Segurança no Brasil - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Positivismo Filosófico de Auguste Comte e a...

Investimento Público em Inovação Tecnológica por...

Sinais Genéricos Necessários, Comuns e...

Processo Estrutural: O Caso da Bacia do Rio...

Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026

Ser Tão Artista - 2026

Debaixo da Terra - 2026

Construindo uma Governança Ambiental - 2026

Universalização no Saneamento Básico - 2026

Instituto da Colaboração Premiada na Operação...

Medida da Culpabilidade, Na - 2ª Ed. - 2026

Forma e Prática no Processo Penal Brasileiro -...

Critérios de Legitimação Constitucional do...

Crédito Habitacional no Brasil, O - 2025

Fundamentos do Processo de Controle Externo - 4ª...

Direitos das Pessoas com Autismo e Outras...

Promessa Constitucional e Crise Democrática: O...

Direitos Humanos em John Finnis, Os - 2ª Tiragem...

Ensaios de Teoria do Direito - 8ª Ed. - 2025

Novas Fontes para o Financiamento dos Regimes...

Infração de Patentes Farmacêuticas - 2ª Tiragem -...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Planejamento Tributário na Obra de Marco Aurélio...

Impactos Climáticos e Direitos Humanos - 2025

Direito Internacional e a Proteção da Humanidade,...

Coisa Julgada nas Relações Jurídicas de Trato...

Utilização de Mecanismos de Online Dispute...

Sustentabilidade Fiscal - 2025

Lei de Anistia de 1979 no Brasil, A - 2025

40 Lições para Despertar o Orador que Existe em...

Feminismos Negros - 2025

Temas de Ética e sua Relevância - 2025

Curso Crítico de Criminologias - 2ª Ed. - 2025

Direitos Autorais de Acordo com o STJ - 2ª...

Conteúdo Jurídico da Juridicidade Administrativa...

Sustentabilidade da Dívida Pública - 2025

Trabalho Decente no Cárcere - 2025

Bons são Maioria, Os - 2025

Guia Econômico-Financeiro das Concessões - 2025

Como Investir em Imóveis na Zona Sul do Rio de...

Indenização nos Contratos Societários - 2025

Aspectos Teóricos e Práticos da Jornada de...

Cidadania em Permanente Processo de Construção, A...

Primeira Infância: Direitos e Garantias - 2025

Natureza Humana e Política - 2025

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Holding Familiar e o Planejamento Patrimonial, A...

Armazenamento de Dados Pessoais na Investigação e...

Concessões Eficientes - 2025

Quando a Justiça Prescreve - 2025

Direito Penal Juvenil e Responsabilização...

Padrões Obscuros Dark Patterns no E-Commerce...

Relatórios de Sustentabilidade - 2025

Vozes Femininas na Reforma Tributária - 2ª...

Fetichismo Tecnológico no Capitalismo de...

Reflexões de Direito e Ética Animal - 2025

Processo e Consensualidade - 2025

Direito Hoteleiro - 2025

Conflitos Tecnológicos e o Empresário - 2025

Alienação Parental e Guarda Compartilhada - 3ª...

Redesenhos Constitucionais do STF - 2026

Neoconstitucionalismo e o Fim do Estado de...

Direito e Cidade - 2025

Cláusula de não Concorrência - 2025

Estupro: Perspectiva de Gênero,...

Direito Penal Econômico em Casos: Um Estudo a...

Liberdade de Expressão, Privacidade e Democracia...

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

História da Augusta e Respeitável Loja Simbólica...

Nova TV, A - 2025

Análise Constitucional do Acesso ao Trabalho...

Discricionariedade Técnica: A Administração...

Controle Preventivo de Constitucionalidade e...

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume IV - 2025

Pobreza Menstrual - 2025

TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025

Responsabilidade Civil pelo Fato Imprevisível do...

IBS e a CBS na Constituição, O - 2ª Ed. - 2025

Crimes Ambientais na Prática - 2025

Tutela do Ar Limpo no Brasil, A - 2025

Criptoeconomia e o Direito à Liberdade Monetária,...

Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...

Direito da Criança e do Adolescente - 3ª Ed. -...

Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...

Dignidade da Pessoa Humana e Reconhecimento de...

Regulação em Foco - 2025

Proteção de Dados na Segurança Pública e...

Pornografia de Vingança - 2025

Novo Correspondente Jurídico, O - 2025

Governança e Compliance nas Estatais Dependentes...

Direito Administrativo Sancionador e a Função...

Regulação Jurídica do Clima como Bem Ambiental e...

Papel do Senado no Federalismo Fiscal Brasileiro...

Multifacetas da Sub-Representação Feminina na...

Tutela Penal do Animal não Humano - 2025

Olhares para o Combate ao Assédio Moral no...

Controle e Privatização Cultural - 2025

Federalismo Brasileiro e Mudanças Climáticas -...

Regulação das Apostas no Brasil - 2025

Direito Ambiental e Direito Climático - 2ª Ed. -...

Reposicionando o Princípio da Precaução - 2025

Tecnologia nas Relações Laborais - 2025

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Área Sociojurídica e o Serviço Social, A - 2025

Desafios Jurídicos de Ordem Principiológica na...

Direito Pós-Ditadura em Juízo, O - 2025

Proteção das Crianças e dos Adolescentes nas...

Ensaio sobre a Prisão Preventiva - 2025

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Interpretações Contemporâneas sobre Estado,...

Empresas, Direitos Humanos e Acesso à Justiça -...

Curso de Oratória - 5ª Ed. - 2025

Inundações Urbanas - 2ª Ed. - 2025

Pensamento Problemático em Candido Mendes - 2024

Defesa da Concorrência Intra-Plataforma - 2024

Provas Digitais no Processo do Trabalho - 2024

Investigação Criminal com Perspectiva de Gênero -...

Estudos de Direito Penal e Processual Penal - 2024

Escola Cívico-Militar: Uma Projeção para o Futuro...

Cidades Inteligentes e Lei da Inovação - 2024

Trezentos Quesitos para a sua Perícia - 2024

Judiciário e a Incorporação de Tecnologias em...

Uniformização da Jurisprudência nos Juizados...

Desaparecimento de Pessoas: Mapeamento das...

Proteção Ambiental no Mercosul - 2024

Aplicação de Penas na Repressão a Cartéis - 2ª...

Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...

Uso Adulto de Cannabis - 2024

Fundamentos da Transição Energética - 2024

Financiamento para uma Economia Sustentável - 2024

Covid-19 e Direitos Fundamentais- 2024

TAGD Advogados 10 Anos: Legal-Business Aspects In...

História do Direito Geral e do Brasil - 14ª Ed....

Pessoa com Deficiência Visual e Mercado de...

Giro Constitucional em Brown V. Board of...

Crimes Cibernéticos e a Insuficiente Legislação...

Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...

Colonialidade do Poder, Biodiversidade e Direito...

Criminologia - 2024

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Judicialização da Política: Uma Análise Crítica...

Meios Adequados de Resolução de Conflitos...

Ciência do Direito como Instrumento Pedagógico...

Teoria Poética do Direito - 2ª Tiragem - 2024

Concurso de Agentes - 6ª Ed. - 2024

Processos Pluriversais - 2024

Tecendo Diálogos entre Psicoterapias - 2ª Ed. -...

Contratação do Seguro Prestamista: Um Exame sob a...

Armas: Uma Visão Holística - 2ª Ed. - 2ª Tiragem...

Empresa Transnacional Petrobras e o Brasil como...

Criminalização do MST e a Lei de Organizações...

Regulação Nodal no Mercado de Saúde Suplementar,...

Seguro Morreu de Velho, O - 2024

Inteligência Artificial no Direito Empresarial -...

Passivo Fiscal no Processo Concursal - 2024

Coletânea de Artigos sobre Patentes e Propriedade...

Instituto do Tombamento no Âmbito da Limitação à...

Direito em Transformação - 2ª Tiragem - 2024

Poder Diretivo e Direitos da Personalidade - 2024

Violação de Patente por Contribuição - 2024

Democracia Judicializada, A - 2024

Lázaro, sai para Fora - 2024

Tributação sobre a Renda na Mineração de...

Paradoxos do Planejamento da Amazônia, Os - 2024

Defensoria Pública Estadual nos Habeas Corpus no...

Inteligência Artificial e a Regulação das...

Ativismo Judicial e Princípio da Deferência à...

Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...

Governança de Dados no Setor Público - 2024

Cultivares: O Impacto Econômico no Agronegócio e...

Estupro de Vulnerável - 2024

Filosofia do Direito em Thomas Jefferson, A - 2ª...

Cafua: Filosofia da Prisão - 2024

Judicialização Partidária - 2024

Abuso do Poder Religioso nas Eleições - 3ª...

Feminismo e Direito - 2024

Teses Jurídicas Vinculantes no Supremo Tribunal...

Atividade do Juiz Eleitoral e Fake News - 2024

Gestão Eficiente da Propriedade Intelectual por...

Paranóia e Crime: Do Direito à Psicanálise - 3ª...

Causalidade e Agravamento Intencional do Risco no...

Tutela Processual da Desinformação - 2024

Papel da Polícia Judiciária no Acordo de não...

CEJUSCS na Justiça Federal - 2024

Defesa da Pessoa com Deficiência - 2024

Fashion Law FAAP - 2024

Contrato de Previdência Privada - 2ª Ed. - 2024

Introdução ao Direito Eleitoral - 2024

Extrafiscalidade do ICMS - 2024

Constitucionalidade da Atuação do Cidadão como...

Recuperação Judicial de Empresa - 2024

Trabalho em Plataforma Digital de Transporte de...

Doação de Órgãos Post Mortem - 2024

Uso de Dark Patterns em Interfaces Digitais - 2024

Manual de Justiça Multiportas - 2024

Direito Penal Econômico e sua Relação com o...

Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...

Aportes Jurídicos Regionais para a Ecologização...

Regime Brasileiro de Transferência Internacional...

Comércio de Dados Pessoais - 2024

(In)Convencionalidade da Prisão Preventiva no...

Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...

Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...

Cassação de Mandato pela Desinformação Eleitoral...

Direito à Alimentação em Períodos de Crise...

Negócio Jurídico Pré-Processual e Execução - 2024

Justiça e o Direito, A - 2024

Voz da Criança e do Adolescente entre a...

Regulação e Microsistema de Responsabilidade...

Agenda 2030 - 2024

Política Nacional de Resíduos Sólidos no...

Descomplicando a Tradução Jurídica - 2024

Trajetória do Estado de Bem-Estar Social no...