LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Comentários à Lei 15.042/2024 - 2026

Ficção de 1984 à Realidade Jurídica, Da - 2026

Bicho na Jaula - 2026

Prisão Civil: Qual a Impugnação mais Eficaz? -...

Sobre a Dignidade da Vida - 2026

Riscos do Impeachment, Os - 2026

Acesso de Companhias de Menor Porte ao Mercado de...

Medidas da Prova no Processo Penal, As - 2026

A Rede do Ódio - 2026

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Consensualidade no Processo Administrativo...

Dever de Fornecimento de Medicamentos pela...

Planejamento Político e Governança na Amazônia -...

Direito à Saúde da Criança e do Adolescente: A...

Efetividade da Ata Notarial na Atividade Notarial...

Ministério Público, Discricionariedade e...

Cidades Globais - 2026

Juiz Robô, O - 2026

Manual de Design de Sistemas de Disputas - 4ª...

Condecine e Poder Regulamentar - 2ª Ed. - 2026

Universalização no Saneamento Básico - 2026

Racionalidade Sociológica e Sentido - 2026

Reorganização Tributária - Ano 4 - 2026

Direito de Patentes Brasileiro - 2ª Tiragem - 2026

Água com Qualidade - 2026

Manual de Compliance Brasileiro - 2026

Sistemas Eleitorais - 2026

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Julgando Mulheres que Sobrevivem ao Estupro - 2026

Requisito da Originalidade no Direito Autoral, O...

Medidas de Segurança no Brasil - 2026

Transformação Humana e Educação - 2026

Direito à Segurança e Estado de Segurança no...

Guia Prático da Propaganda Eleitoral - 2026

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Sustentabilidade nas Fundações Privadas,...

Neoliberalização do Feminismo na Câmara dos...

Constitucionalismo Achado na Rua e as...

Governança das Contratações como Estratégia para...

Como Tratar as Questões de Assédio no Programa de...

Processo Penal e Catástrofe - 3ª Ed. - 2026

Integridade do Controlador, A - 2026

Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026

Controle Judicial do Processo Legislativo...

Papa Francisco, Criminólogo - 2026

Cálculo por Dentro e a Regra-Matriz, O - 2026

Inteligência Artificial: Algoritmos, Sentenças e...

Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026

50 Anos da Justiça Multiportas - 2026

Compartilhamento de Dados de Saúde e a Obtenção...

Povos Tradicionais e Corregulação - 2026

Entre a Lei e a Prova - 2026

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Estado, Gestão Pública e Direito - 2026

Ações Autônomas de Impugnação em Matéria Penal -...

Manual dos Candidatos: Eleições 2026 - 2026

Direito à Educação Básica na Constituição...

Princípio da Segurança Sustentável como Garantia...

Soberania Digital e Inteligência Artificial no...

Home Office e a Sociedade em Transformação, O -...

Elementos para a Sustentabilidade da...

Loja Simbólica Lauro Muller II - Nº 1694 - 2026

Fundamentos Introdutórios ao Estudo do Direito -...

Direito Achado na Rua, O - Volume 12 - 2026

Ministério Público e Controle Externo da...

Controle da Função Normativa das Agências...

Direito Imobiliário e Construção Civil - 2026

Processo Administrativo Disciplinar - 2026

Soberania Policial e Processo Penal no Brasil -...

Regulação Jurídica das Empresas Transnacionais no...

Calada da Noite, Na - 2ª Ed. - 2026

Segurança Jurídica Coletiva - 2026

Mercado de Balcão e Derivativos - 2026

Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...

Manual de Propriedade Intelectual - 4ª Ed. - 2026

Desculpem as Obras, Estamos em Transtorno - 2026

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Democracia e Razão Pública na Sociedade...

Crítica Liberal da Constituição da República...

Perícia: Aspectos Éticos e Jurídicos da Perícia...

Ecologização do Direito Ambiental Vigente, A - 3ª...

Proteção do Meio Ambiente no Sistema...

Novas Questões em Licitações e Contratos (Lei...

Política Imigratória, Discricionariedade...

Fronteira Invisível, A - 2026

Violência de Gênero Online - 2026

Nepotismo em Cargos Políticos - 2026

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Governança do Fundo Amazônia - 2026

Impeachment: Aspectos Jurídicos, Políticos e...

Tarifa de Água e Esgoto - 2026

Finanças (In)Sustentáveis no Brasil - 2026

Teoria e Prática do Princípio da Insignificância...

Advocacia Criminal na Literatura - 2026

Arquitetura Jurídica para Empresas - 2026

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Relevância da Questão Federal, A - 2026

Estudos Transdisciplinares de Direito e Cercanias...

Tributação na Atividade Imobiliária pelo IBS/CBS,...

Cuidado como Valor Jurídico - 2025

Ensaios de Teoria do Direito - 8ª Ed. - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Empresas, Direitos Humanos e Acesso à Justiça -...

Inundações Urbanas - 2ª Ed. - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Evoluções em Direção a uma Governança Global -...

Algoritmos e Direitos Humanos - 2025

Reflexões de Direito e Ética Animal - 2025

Segredos de Negócio - 2025

Manual de Sociedades Limitadas - 2025

Controvérsias e Soluções Jurídicas Empresariais -...

Olhares Feministas sobre o Direito das Famílias...

Avaliação de Impacto Legislativo - 2025

Agências Reguladoras e Poder Político - 2025

Sustentabilidade Fiscal - 2025

Fetichismo Tecnológico no Capitalismo de...

Direito Hoteleiro - 2025

Refugiados Climáticos - 2025

Raízes Autoritárias da Lei das Inelegibilidades,...

Trabalho Decente no Cárcere - 2025

Abusos e Arbitrariedades da Tributação Municipal...

Justiça de Transição no Brasil - 2025

Cláusula de não Concorrência - 2025

Regime Jurídico das Fundações Estatais, O - 2025

Coisa Julgada nas Relações Jurídicas de Trato...

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Alienação de Imóveis - 2ª Tiragem - 2025

Municípios e as Normas Tributárias Indutoras na...

Cessão Onerosa dos Naming Rights de Bens...

Área Sociojurídica e o Serviço Social, A - 2025

Reorganização Tributária - Ano 3 - 2025

Feminismos Negros - 2025

Direito Penal Militar: Parte Geral - 2025

Defesa da Sociedade, do Estado e das Instituições...

Sustentabilidade da Dívida Pública - 2025

Colaboração Premiada - 2025

Constitucionalismo Brasileiro e o Atlântico Negro...

Quando a Justiça Prescreve - 2025

Aspectos Teóricos e Práticos da Jornada de...

Tributação e Justiça Fiscal por Elas - 2025

Opa por Alienação Indireta de Controle - 2025

Holding Familiar e o Planejamento Patrimonial, A...

Direitos Humanos em John Finnis, Os - 2ª Tiragem...

Justiça de Greve - 2ª Ed. - 2025

Democracia sob Controle - 2025

Direito e Epistemologias do Sul - 2025

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo II - 2ª...

Novas Fontes para o Financiamento dos Regimes...

Desconexão Digital no Trabalho - 2025

Leo Strauss e o Direito Natural Clássico - 2025

Alimentos Industrializados - 2025

Lei da Reciprocidade Econômica (Lei 15.122/25) em...

Deterrência Estratégica na Primeira e na Segunda...

(In)Segurança Jurídica no Direito Empresarial -...

Crítica do Progresso como Fundamento do Direito -...

Vozes Invisíveis - 2025

Lei de Anistia de 1979 no Brasil, A - 2025

Formas de Prevenção da Captura das Agências...

Sistema Nacional de Educação (SNE) e o Regime de...

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume I -...

Direito dos Animais sob os Aspectos da Guarda...

Reposicionando o Princípio da Precaução - 2025

Curso de Direito Administrativo - 5ª Ed - 2025

Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...

Arbitragem: Questões Controvertidas na...

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Entre Virtudes e Instituições - 2025

Indivíduo nas Cortes Internacionais, O - 2025

Inovação de Tese Defensiva na Tréplica - 2ª Ed. -...

Pobreza Menstrual - 2025

Papel do Senado no Federalismo Fiscal Brasileiro...

Direito Empresarial e do Consumidor - 4ª Ed. -...

Direito Penal Juvenil e Responsabilização...

Sistema Penitenciário Federal, Força-Tarefa de...

Tutela dos Grupos Vulneráveis pelas Obrigações...

Autoritarismo e Sistema Penal - 4ª Ed. - 2025

Multiplicando Oportunidades de Justiça - 2025

Pornografia de Vingança - 2025

Gestão de Dados para Cidades Inteligentes - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Tutela Penal do Animal não Humano - 2025

Conflitos Tecnológicos e o Empresário - 2025

Fisco na Era da IA, O - 2025

Regulação e Concorrência no Setor Portuário - 2025

Inclusão Escolar com Responsabilidade - 2025

Como o STF Decide? - 2ª ED. - 2025

Direito Achado na Rua e os Caminhos do Direito...

Guia Econômico-Financeiro das Concessões - 2025

Infração de Patentes Farmacêuticas - 2ª Tiragem -...

Direito Ambiental e o Ambientalismo de Resultado...

Vozes Femininas na Reforma Tributária - 2ª...

Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...

Reconhecimento Facial em Tempo Real e Segurança...

Aplicabilidade dos Meios Alternativos de Solução...

Direito Fundamental à Moradia - 2025

Conteúdo Jurídico da Juridicidade Administrativa...

100 Anos do CARF - 2025

Alienação Parental e Guarda Compartilhada - 3ª...

Ministério Público e a Promoção dos Direitos...

Fundamentos da Transição Energética - 2024

Estudos de Ciências Criminais e Filosofia do...

Regulação e Microsistema de Responsabilidade...

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Direito Constitucional: Questões Clássicas,...

Financiamento para uma Economia Sustentável - 2024

Justiça e o Direito, A - 2024

Direito Internacional Privado Notarial às...

Causalidade e Agravamento Intencional do Risco no...

Regime Brasileiro de Transferência Internacional...

História do Direito Geral e do Brasil - 14ª Ed....

Poder Diretivo e Direitos da Personalidade - 2024

Colaboração Premiada - 2024

Negócio Jurídico Pré-Processual e Execução - 2024

Sistemas Jurídico-Constitucionais de Controle das...

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Sociedades de Economia Mista - 2024

Carreiras Jurídicas Privadas - 2024

Contos para Ler no Ônibus - 2ª Tiragem - 2024

Inteligência Artificial no Direito Empresarial -...

Estado de Coisas Inconstitucional e Diálogos...

Debates Contemporâneos no - E para Além do -...

Modulação em Matéria Tributária - 2024

Elementos de Direito Processual Penal Militar -...

Registro de Trade Dress como Marca - 2024

Liberdade de Expressão e o Dever de Lealdade do...

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável na...

Desvendando o Direito das Famílias - 2024

Concentrações Verticais e Conglomerais e Abuso de...

Judiciário e a Incorporação de Tecnologias em...

Armas: Uma Visão Holística - 2ª Ed. - 2ª Tiragem...

Sistemas Penais: Filosofia, História e...

Processo Estrutural em Litígios de Alta...

Comércio de Dados Pessoais - 2024

Regulação Urbana - 2024

Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...

Filosofia do Direito em Thomas Jefferson, A - 2ª...

Seguro Morreu de Velho, O - 2024

Constitucionalidade da Atuação do Cidadão como...

Paradoxos do Planejamento da Amazônia, Os - 2024

Estudos em Homenagem ao Desembargador Eduardo...

Aplicação de Penas na Repressão a Cartéis - 2ª...

Processo, Hermenêutica e Inteligência Artificial...

Uso Adulto de Cannabis - 2024

Agenda 2030 - 2024

Concurso de Agentes - 6ª Ed. - 2024

Papel da Polícia Judiciária no Acordo de não...

Enriquecimento sem Causa por Intervenção e...

Contrato de Previdência Privada - 2ª Ed. - 2024

Direito à Moradia Digna - 2ª Ed. - 2024

Pessoa com Deficiência Visual e Mercado de...

Judicialização da Política: Uma Análise Crítica...

Criminologia e Dominação Impessoal - 2024

Políticas Públicas de Proteção à Saúde Indígena...

Defesa da Pessoa com Deficiência - 2024

Voz da Criança e do Adolescente entre a...

Coletânea de Artigos sobre Patentes e Propriedade...

Protocolo de Nagoia no Brasil, O - 2024

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O -...

Estudos de Direito Penal e Processual Penal - 2024

Introdução ao Direito Eleitoral - 2024

Tecendo Diálogos entre Psicoterapias - 2ª Ed. -...

Do Resíduo a Recurso: A Revolução da Oxirredução...

Vozes na Democracia - 2024

Empresa Transnacional Petrobras e o Brasil como...

Parcerias Público-Privadas e o Desenvolvimento...

Recuperação Judicial de Empresa - 2024

Ativismo do Tribunal de Contas da União no Âmbito...

Criminalização do MST e a Lei de Organizações...

Meios Adequados de Resolução de Conflitos...

Extrafiscalidade do ICMS - 2024

Atividade do Juiz Eleitoral e Fake News - 2024

Instituto do Tombamento no Âmbito da Limitação à...

Exames Toxicológicos no Ambiente Laboral - 2024

Inteligência Artificial na Arte, A - 2024

Trezentos Quesitos para a sua Perícia - 2024

Paranóia e Crime: Do Direito à Psicanálise - 3ª...

Las 100 Reglas de Brasilia Revisadas - 2024

Inteligência Artificial e a Regulação das...

Tendências e Desafios na Tributação da...

Posso te Pedir uma Coisa? - 2024

Práticas Experimentais na Administração Pública -...

Cultivares: O Impacto Econômico no Agronegócio e...

Ensaios sobre Filosofia do Direito: Fundamentos...

Abuso do Poder Religioso nas Eleições - 3ª...

Lei de Responsabilidade Fiscal e as Renúncias de...

Hiperdemocracia e Democracia Defensiva - 2024

Improbidade Administrativa: Nova Lei Comentada -...

Barragens de Rejeito da Mineração - 2ª Ed. - 2024

Guia de Direitos Autorais - 2024

Jesus: Lições de Direitos Humanos - 2024

Instituto da Caducidade no Direito Marcário, O -...

Gestão Eficiente da Propriedade Intelectual por...

Aportes Jurídicos Regionais para a Ecologização...

Advocacia Criminal no Cinema - 2024

Advocacia Sistêmica e a Justiça Multiportas - 2024

Feminismo e Direito - 2024

Impostos do Pecado, Os - 2024

Tributação sobre a Renda na Mineração de...

TAGD Advogados 10 Anos: Aspectos...