LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Ambição de Verdade no Processo Penal - 7ª Ed. -...

Povos Tradicionais e Corregulação - 2026

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Visões Prospectivas do Direito - Volume 5 - 2026

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...

Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026

Filosofia Prática - 2026

50 Anos da Justiça Multiportas - 2026

Desculpem as Obras, Estamos em Transtorno - 2026

Non-Refoulement - 2026

Estudos de Tributação Internacional - Volume 5 -...

Lei Complementar 227/2026 - Volume I - 2026

Segurança Jurídica Coletiva - 2026

Mercado de Balcão e Derivativos - 2026

Direito à Saúde da Criança e do Adolescente: A...

Requisito da Originalidade no Direito Autoral, O...

Marcha dos Crimes sobre Rodas, A - 2026

Soberania Econômica em Xeque? - 2026

Consensualidade no Processo Administrativo...

Direito Imobiliário e Construção Civil - 2026

Código da Propriedade Industrial: Volume 1 -...

Ecologização do Direito Ambiental Vigente, A - 3ª...

Ofício da Coragem, O - 2026

Planejamento Político e Governança na Amazônia -...

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Governança das Contratações como Estratégia para...

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Direito Eleitoral Sancionador - 3ª Ed. - 2026

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

STF na Democracia dos Robôs, O - 2026

Crepúsculo da Razão Ocidental, O - 2026

Imposto Seletivo - 2026

Tributação na Atividade Imobiliária pelo IBS/CBS,...

Acesso de Companhias de Menor Porte ao Mercado de...

Fundamentos do Acesso à Justiça - 3ª Ed. - 2026

Aníbal, Carolinas e Marias - 2026

Violência de Gênero Online - 2026

Direito e Inteligência Artificial - Volume VI -...

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Racionalidade Sociológica e Sentido - 2026

Tutela Coletiva dos Commons - 2026

Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026

Afastamento da Preclusão Consumativa em Grau...

Sociedade e o Direito Internacional do Século...

Cidades Globais - 2026

Inteligência Artificial e Eleições de Alto Risco...

Medida da Culpabilidade, Na - 2ª Ed. - 2026

Condecine e Poder Regulamentar - 2ª Ed. - 2026

Dados Pessoais Sensíveis: Rol Exemplificativo ou...

Contratos Empresariais - 2026

Julgando Mulheres que Sobrevivem ao Estupro - 2026

Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...

Fashion Compliance - 2026

Desenho Industrial: Código da Propriedade...

Direito Civil Contemporâneo ante os Direitos...

Bicho na Jaula - 2026

Loja Simbólica Lauro Muller II - Nº 1694 - 2026

Integrando o Meio Ambiente aos Incentivos Fiscais...

Neurodireitos e Infância Digital - 2026

A Rede do Ódio - 2026

Direito à Portabilidade de Dados - 3ª Ed. - 2026

Remissão em Ato Infracional como Subjetividade -...

Lei Complementar 227/2026 - Volume II - 2026

Hiperciclo da Tecnologia, O - 2026

Transformação Humana e Educação - 2026

Luz e Sombra no Sistema Prisional - 3ª Tiragem -...

Política e Administração Pública - 2ª Ed. - 2026

Diálogo de Cortes na Jurisdição de Garantia - 2026

Direito à Educação Básica na Constituição...

Vida para Além das Telas, A - 2026

Soberania Digital e Inteligência Artificial no...

Investimento Público em Inovação Tecnológica por...

Sanção: Livro I - 2026

Direito Administrativo: Conceitos Tradicionais...

Imposto Seletivo e Controle da Extrafiscalidade -...

Reforma Tributária, a Oportunidade Perdida - 2026

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Previdência 4.0 - 2026

Títulos de Crédito como Valores Mobiliários - 2026

Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026

Coração de Sol - 2026

Manual de Propriedade Intelectual - 4ª Ed. - 2026

Dever de Fornecimento de Medicamentos pela...

Positivismo Filosófico de Auguste Comte e a...

Raça e Direito na América Latina - 2026

Fraternidade: Ensaios sobre Direito, Ética e...

Comentários à Lei 15.042/2024 - 2026

Regularização Fundiária em Área de Preservação...

Precedentes Judiciais e Conselhos de...

Elementos para a Sustentabilidade da...

Medidas da Prova no Processo Penal, As - 2026

Inteligência Artificial para Eleições (Mais)...

Prisão Civil: Qual a Impugnação mais Eficaz? -...

Regulação Jurídica das Empresas Transnacionais no...

Derrubando Muros, Salvando Vidas - 2ª Ed. - 2026

Elas não Passam da Cota - 2026

Princípio da Eficiência à Luz da Teoria dos...

Curso de Processo Penal - 30ª Ed. - 2026

Efetividade da Ata Notarial na Atividade Notarial...

Assédio Processual Contra a Liberdade de...

Manual de Negociação e Mediação de Conflitos -...

Fundamentos da Constituição Econômica - 2025

Coisa Julgada nas Relações Jurídicas de Trato...

Mikhail Bakhtin no Direito Autoral - 2026

Reorganização Tributária - Ano 3 - 2025

Governança e Compliance nas Estatais Dependentes...

Temas de Ética e sua Relevância - 2025

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo I - 2ª...

Cláusula de não Concorrência - 2025

Relatórios de Sustentabilidade - 2025

Controle Preventivo de Constitucionalidade e...

Sistema Nacional de Educação (SNE) e o Regime de...

Vedação do Retrocesso nas Políticas Habitacionais...

Federalismo Brasileiro e Mudanças Climáticas -...

Proteção de Dados Pessoais nas Organizações...

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Concessões Eficientes - 2025

Municípios e as Normas Tributárias Indutoras na...

Inovação de Tese Defensiva na Tréplica - 2ª Ed. -...

Poder, Violência e o Direito - 2025

Cesare Beccaria e a Formação do Direito...

Indivíduo nas Cortes Internacionais, O - 2025

Silêncio de Um, Ascensão de Outros - 2ª Ed. - 2025

Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de...

Colaboração Premiada - 2025

Cultura Constituinte Atlântica - 2026

Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...

Mito da Pena Ressocializadora, O - 2ª Ed. - 2025

Multifacetas da Sub-Representação Feminina na...

Direitos Humanos em John Finnis, Os - 2ª Tiragem...

Direito e Não-Coisas - 2025

Olhares Feministas sobre o Direito das Famílias...

Autoritarismo e Sistema Penal - 4ª Ed. - 2025

Discricionariedade Técnica: A Administração...

Primeiras Confissões - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Participação do Estado na Empresa em Recuperação...

Diretrizes dos Acordos de Colaboração Premiada -...

Provas nas Ações Civis Públicas - 2ª Ed. - 2025

Regras de Competência e Direitos Fundamentais -...

Governança Territorial Integrada - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Cessão Onerosa dos Naming Rights de Bens...

Pornografia de Vingança - 2025

Prática de Geoblocking e Geopricing nas...

Propriedade Intelectual na Indústria Criativa -...

Smart Cities Sociais: Caminhos Emancipadores -...

Administração Pública e Coronavírus - 2025

Inconstitucionalidade de Leis Brasileiras, A:...

Reforma Tributária no Agronegócio, A - 2026

Indenização nos Contratos Societários - 2025

Mentalidade Antiliberal, A - 2025

Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...

Direito e Epistemologias do Sul - 2025

Ônus da Perícia Judicial no Direito...

TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025

Deterrência Estratégica na Primeira e na Segunda...

Processo como Texto: Um Estudo a Partir de Kafka...

Novidades e Desafios da Lei de Licitações e...

Impactos Climáticos e Direitos Humanos - 2025

Acesso à Justiça das Pessoas em Situação de...

Área Sociojurídica e o Serviço Social, A - 2025

Direito Penal Juvenil e Responsabilização...

Crítica do Progresso como Fundamento do Direito -...

Direito Constitucional e Democracia no Brasil -...

Prestação de Conta Partidária, A - 2026

Coração na Tribuna, O: Os 180 Anos do IAB - 2025

Evoluções em Direção a uma Governança Global -...

Experiências de Promoção da Igualdade Racial na...

Direito das Famílias na Jurisprudência dos...

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume I -...

Inteligência Artificial e Pleno Emprego: O Futuro...

Fisco na Era da IA, O - 2025

Blockchain e a Administração Pública - 2025

Papel do Senado no Federalismo Fiscal Brasileiro...

Tutela do Ar Limpo no Brasil, A - 2025

Proteção das Crianças e dos Adolescentes nas...

História da Augusta e Respeitável Loja Simbólica...

Contratos Eletrônicos de Consumo - 2025

Direito Insurgente - Volume 2 - 2025

Fundamentos do Processo de Controle Externo - 4ª...

Redesenhos Constitucionais do STF - 2026

Inundações Urbanas - 2ª Ed. - 2025

Debates Contemporâneos no - E Para Além do -...

Cidadania em Permanente Processo de Construção, A...

Direito Hoteleiro - 2025

Curso de Oratória - 5ª Ed. - 2025

Juntas Médicas e Odontológicas - 2025

Proteção das Marcas: Uma Perspectiva Semiológica...

Políticas de Integridade: Sustentabilidade e...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo II - 2ª...

Direitos Autorais de Acordo com o STJ - 2ª...

Transcendência do Direito do Trabalho, A - 2025

Leo Strauss e o Direito Natural Clássico - 2025

Crime Compensa? O - 2025

Direito e Linguagem - 2025

Responsabilidade Civil pelo Fato Imprevisível do...

Dolo na Improbidade sob a Perspectiva Probatória,...