LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Precedentes Judiciais e Conselhos de...

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026

Nepotismo em Cargos Políticos - 2026

Direito à Educação Básica na Constituição...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Stock Options - 2026

Coração de Sol - 2026

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026

Debaixo da Terra - 2026

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Elas não Passam da Cota - 2026

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Manual de Propriedade Intelectual - 4ª Ed. - 2026

Ambição de Verdade no Processo Penal - 7ª Ed. -...

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Planejamento Político e Governança na Amazônia -...

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...

Transcendência do Direito do Trabalho, A - 2025

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Diretrizes dos Acordos de Colaboração Premiada -...

Silêncio de Um, Ascensão de Outros - 2ª Ed. - 2025

Técnico no Assunto no Sistema de Patentes de...

Crítica do Progresso como Fundamento do Direito -...

Processo e Consensualidade - 2025

Entre Códigos e Reflexões - 2026

Curso de Processo Penal - 29ª Ed. - 2025

Inovação de Tese Defensiva na Tréplica - 2ª Ed. -...

Cobertura Assistencial dos Planos de Saúde - 2026

Municípios e as Normas Tributárias Indutoras na...

Padrões Obscuros Dark Patterns no E-Commerce...

Excluídos pela Máquina - 2026

Proteção das Crianças e dos Adolescentes nas...

Papel da Administração Pública na Tutela do...

Curso de Direito Administrativo - 5ª Ed - 2025

Crimes Ambientais na Prática - 2025

Tribunal do Júri e Revisão Criminal - 2ª Ed. -...

Direito Concorrencial: Reflexões Atuais das...

Discricionariedade Técnica: A Administração...

Controle Preventivo de Constitucionalidade e...

Direitos da Natureza: Uma Utopia Realista - 2026

Gestão de Dados para Cidades Inteligentes - 2025

Protagonismo do Direito Aduaneiro, O - 2026

Armazenamento de Dados Pessoais na Investigação e...

Tributação e Justiça Fiscal por Elas - 2025

Reflexões Tributárias e Regulatórias sobre o...

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Claúsula Cross Default - 2025

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo I - 2ª...

(In)Segurança Jurídica no Direito Empresarial -...

Genocídio Indígena, O - 2026

Sistema Penitenciário Federal, Força-Tarefa de...

Criptoeconomia e o Direito à Liberdade Monetária,...

Proteção Máxima a Refugiados - 2025

Regras de Competência e Direitos Fundamentais -...

Pedido de Destaque no Plenário Virtual do Supremo...

Evoluções em Direção a uma Governança Global -...

Liberdade de Expressão como Direito Fundamental...

Jurisdição Transformadora - 2025

Escritos de Direito Civil - 2026

Poder Judiciário e Política - 2ª Ed. - 2025

Interpretação Constitucional na Jurisprudência do...

Inclusão Escolar com Responsabilidade - 2025

Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...

Curso de Concorrência Desleal - 2ª Ed. - 2ª...

Obesidade e Direito - Vol. 2 - 2026

Regulação das Apostas no Brasil - 2025

Saúde Mental - 2026

Regulação das Empresas Transnacionais em Face da...

Desenvolvimento de Negócios Imobiliários - 2ª...

Água e Sustentabilidade Hídrica - 2025

Processo como Texto: Um Estudo a Partir de Kafka...

Contratos Eletrônicos de Consumo - 2025

Direito da Criança e do Adolescente - 3ª Ed. -...

Dimensão Objetiva do Direito Fundamental à...

Novo Correspondente Jurídico, O - 2025

Regime Jurídico das Fundações Estatais, O - 2025

Democracia sob Controle - 2025

Autoconhecimento e Espiritualidade Através do...

Responsabilidade Civil pelo Fato Imprevisível do...

Proteção de Dados Pessoais nas Organizações...

Indivíduo nas Cortes Internacionais, O - 2025

Alimentos Industrializados - 2025

Justiça de Greve - 2ª Ed. - 2025

Desconexão Digital no Trabalho - 2025

Juntas Médicas e Odontológicas - 2025

Direito Hoteleiro - 2025

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Curso de Processo Penal - 29ª Ed. - 2025

Mulheres, Política e Direito - 2024

Descaminhos da Tolerância, Os - 2ª Ed. - 2024

Financiamento para uma Economia Sustentável - 2024

Transformações e Perspectivas para o Setor de...

Diálogos na Insolvência: Integração de Gerações -...

Judicialização da Política: Uma Análise Crítica...

Advocacia Pública e sua Atuação na Política...

Manual do Registro de Candidatura - 2024

Concurso de Agentes - 6ª Ed. - 2024

Direito Penal e Filosofia - 2024

Vícios Redibitórios - 2024

Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...

Feminicídio: Aspectos e Responsabilidades - 2ª...

Regularização Fundiária Urbana: Da Teoria à...

Responsabilidade Civil nas Fraudes Bancárias...

Direito do Agronegócio: Temas Contemporâneos -...

Filiação Socioafetiva - Configuração e Reflexos...

Hoje e o Amanhã na Triibutação das Energias, O -...

Voz da Criança e do Adolescente entre a...

Quarta com Tributo - Volume 3 - 2024

Evasão de Divisas e Bitcoin - 2024

Direito Civil Contemporâneos e sua Intersecção...

Temas de Direito Tributário e Empresarial - 2024

Estudos de Direito Penal e Processual Penal - 2024

Clássicos de Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2024

Passivo Fiscal no Processo Concursal - 2024

Abuso do Poder Religioso nas Eleições - 3ª...

Federalismo, Tributação e Economia Digital - 2024

Função Legislativa do Congresso Nacional, A - 2024

Processo Estrutural em Litígios de Alta...

Sistemas Jurídico-Constitucionais de Controle das...

Atividade do Juiz Eleitoral e Fake News - 2024

Propriedade Intelectual e Recuperação Judicial -...

Imposto sobre Grandes Fortunas - 2024

Equilíbrio Contratual na Alienação Fiduciária de...

Fashion Law FAAP - 2024

Discriminação Indireta - 2ª Ed. - 2024

Investigação Criminal com Perspectiva de Gênero -...

Condomínio Edilício e suas Instituições - 3ª...

Saúde e Segurança no Trabalho para Policiais -...

Práticas Punitivas Indígenas no Século XVI - 2024

Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2024

Exegese Jurídica - Volume 1 - 2024

Eros Pede Passagem - 2ª Ed. - 2024

Estudos de Ciências Criminais e Filosofia do...

Tutela Provisória na Arbitragem - 2024

Feminismo e Direito - 2024

Direito Internacional Privado Notarial às...

Dicionário Interamericano de Direitos Humanos -...

Devida Diligência em Direitos Humanos - 2024

Manual Definitivo para Entender a Filosofia do...

Direito Fundamental à Convivência Familiar, O -...

Poderes Algorítmicos e Direito(s) - 2024

Empresa Transnacional Petrobras e o Brasil como...

Arquitetura do Direito, A - 2024

Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...

Responsabilidade do Compliance Officer em Casos...

Estudos de Direito Penal Tributário - 2024

Trajetória do Estado de Bem-Estar Social no...

Jurisdição Constitucional Contra-Hegemônica - 2024

Justiça e o Direito, A - 2024

Sistemas Penais: Filosofia, História e...

Lei Maria da Penha e os Reflexos da COVID-19, A -...

Constitucionalidade da Atuação do Cidadão como...

Governança de Políticas Extrafiscais, A - 2024

Guerras Cognitivas na Arena Eleitoral - 2ª Ed. -...

Desinformação Online, Liberdade de Expressão e...

Perícia: Aspectos Éticos e Jurídicos da Perícia...

Justificação Constitucional do Direito de Autor -...

Direito Penal a Marteladas - 2ª Ed. 4ª Tiragem -...

Neoconservadorismos e Ideologias Antigênero na...

Curso de Direito Constitucional - 11ª Ed. - 2024

Análise Concorrencial dos Atos de Concentração em...

Sociedade Anônima de Futebol: Lei nº 14.193/2021...

Violência Intrafamiliar e o Sistema de Garantia...

Contratação do Seguro Prestamista: Um Exame sob a...

Regime de Verdade Judicial sobre os Corpos Negros...

Marcas, Moral e Bons Costumes - Volume 2 - 2024

Negacionismo Eleitoral - 2024

Direito em Transformação - 2ª Tiragem - 2024

Competência Administrativa Ambiental - 3ª Ed. -...

Autoritarismo, Direitos Humanos e Direito Penal...

Colaboração Premiada - 2024

Estudos em Homenagem ao Desembargador Eduardo...

Qualidade de Vida e o Saneamento Básico...

Direito à Alimentação em Períodos de Crise...

Seguro D&O, Multas e Penalidades - Evolução...

Judicialização da Saúde Junto aoTribunal de...

Contos para Ler no Ônibus - 2ª Tiragem - 2024

Jesus: Lições de Direitos Humanos - 2024

Reorganização Tributária - Ano 2 - 2024

Tutela Processual da Desinformação - 2024

Las 100 Reglas de Brasilia Revisadas - 2024

Defesa da Concorrência Intra-Plataforma - 2024

Manual de Justiça Multiportas - 2024

Código de Mineração Comentado - 2024

Tecendo Diálogos entre Psicoterapias - 2ª Ed. -...

Acesso à Justiça e os Desafios do Nosso Tempo -...

Covid-19 e Direitos Fundamentais- 2024

Direito Fundamental do Acesso à Justiça, O - 2023

Ecofeminismo e Justiça Ambiental - 2023

Patentes Disfuncionais - 2023

Arbitragem: Teoria e Prática - 2ª Ed. - 2023

Prisão Civil do Depositário Infiel e o STF, A -...

Reforma Tributária: Princípios Informadores,...

Revisitando o Direito Financeiro Brasileiro - 2023

Filosofia do Direito Natural de John Finnis, A -...

Gênero, Governança e Direito à Cidade - 2023

Desafios do Processo Penal Brasileiro...

Limites da Autonomia do Paciente, os - 2023

Três Faces do Princípio da Proporcionalidade na...

Direito Ambiental Quântico - 2023

Lava a Jato: Histórias dos Bastidores da Maior...

Planejamento Tributário sob a Ótica do CARF - 2ª...

Manual de Direito Tributário - 2023

Direito e Educação na Era Digital - 2023

Ordem e Progresso - 4ª Ed. - 2023

Pesquisas em Direito e Políticas Públicas - 2023

Blockchain: Sua (In)Consoância com a Lei Geral de...

Papel do Poder Judiciário na Teoria da Justiça de...

Valor da Água e sua Sustentabilidade - 2023

Problema da Criação e da Fundamentação do...

Tratamento de Dados Pessoais para Implantação de...

Defensoria Pública no Século XXI - 3ª Ed. - 2023

Controle de Convencionalidade na Jurisprudência...

Aristóteles e o Ativismo Judicial - 2023

Lei Complementar Tributária e a Autonomia dos...

Petição Inicial - 2023

Desenvolvimento dos Direitos Humanos das Mulheres...

Meu Corpo (Eletrônico), Minhas Regras: A...

Proteção do Mínimo Existencial no Direito...

Manual de Registro Público de Empresas - 2ª Ed. -...

Direitos Fundamentais na Sociedade Digital - 2023

Oportunismo nos Contratos Empresariais, O - 2023

Direitos Autorais no Mercado do Entretenimento da...

Direito Concorrencial na Prática - 2023

Tributação e Direitos Humanos - 2023

Tratado de Segurança Pública e Privada - 2023

Do Pacta Sunt Servanda ao Iustitium - 2023

Garantismo Hiperbólico Monocular - 2023

Encarceramento em Massa e Superlotação - 2023

Assédio Moral e Emprego Doméstico - 2023

Por uma Teoria dos Princípios - 3ª Ed. - 2023

Nova Racionalidade Jurídica e a Flexibilização do...

Empresas Jornalísticas Trans no Âmbito da...

Por Novas Ordens Jurídicas - 2023

Comissão da Mulher Advogada da OAB Amazonas e o...

Gestão de Compliance: Lei Geral de Proteção de...

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 1...

Direito Achado na Rua, O - Volume 7 - 2023

Rosas Brancas, Rosas Vermelhas - 2023

Dez Reflexões sobre Defensoria Pública e Acesso...

Competência Territorial nos Crimes de Descaminho...

(In) Disponibilidade dos Direitos de...

Estudos de Direito Público - 2023

Desafio do Controle da Poluição Veicular...

Combo do Sucesso, O - 2023

Seguro Ambiental Obrigatório como Instrumento...

Notários e Registradores no Combate à Lavagem de...

Déficit de Trabalho Decente - 2023

Cooperação Penal e Proteção de Dados - 2023

Desafios do Registro de Marca no Brasil - 2023

Marcas de Posição - 2023

Autodeterminação Informativa e a Privacidade na...

Retroatividade do ANPP Frente o Princípio da...

Constituinte e a Constituição da Paraíba - 1989,...

Green New Deal & Multilateralismo - 2023

Ensaios sobre Direito Civil, Filosofia do Direito...

Trabalhadores Descartáveis - 2023

Como Tratar as Questões de Assédio no Programa de...

Reforma Tributária e Agronegócio - 2023

Direito a Gerir Florestas, O - 2023

Federalismo de Reforço - 2023

Controle do Monopólio e a Proteção ao Consumidor...

Direito Imobiliário na Atualidade - Volume 1 -...

(In)Existência de Indicação Geográfica e...

Plágio no Direito Autoral - 2023

Persistência da Condição de Pessoas Escravizadas...

Luz Tênue da Razão, A - 2023

Terceiro Informante na Recuperação de Ativos...

Novo Constitucionalismo Pluralista Latino -...

Programa Casa Verde e Amarela - 2023

Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...

Dinamização do Ônus da Prova e a Fazenda Pública,...

Justiça Restaurativa e Lei Maria da Penha - 2023

Análise Jurídica de Políticas Públicas - 2023

Princípio da Conservação do Negócio Jurídico -...

Quebra de Decoro Parlamentar - 2023

Inteligência Artificial Centrada no Ser Humano -...

Macroestrutura da Criminalização Seletiva, A -...

Direitos Humanos para Quê(m)? - 2023

Constelações Familiares e a Autocomposição nos...

Transformações do Direito de Propriedade Privada...

Hate Speech, Bullying, Cyberbullying e Assédio...

Judicialização da Previdência Social, A - 2023

Pedido de Falência pelo Fisco, O - 2023

Filosofia Prática - 2023

Reflexões Penais Constitucionais - 2023

Dignidade Humana Pluriversal - 2023

Processo Judicial Eletrônico no Contexto da...

Evolução do Estado Federal e a Formação de sua...

Criminalização da Loucura - 2023

Justiça Ecológica: Dimensões e Desafios - 2023

Tributação da Energia Elétrica, A - 2023

Acesso à Ordem Jurídica Justa e os CEPS...

Balizamento Normativo das Empresas Transn em Face...

Análise Jurídica de Políticas Públicas - 2023

Tratamento de Dados Pessoais para Implantação de...

Mulheres no Controle Externo - 2ª Ed. - 2023

Acusação no Processo Penal, A - 2023

Gestação por Substituição Transn e o Possível...

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 2...

Registro de Imóveis: Brasil x Estados Unidos -...

Aplicação do Legítimo Interesse na LGPD, A - 2023

Políticas Fiscais sobre o Mercado de Cannabis...

Inova Simples - 2023

Dever de Informação no Mercado de Capitais e o...

Guerra Cibernética e a Estrutura Constitucional...

Ensaio para uma Teoria da Mutação Constituinte -...

Controle do Monopólio e a Proteção ao Consumidor...

Aspectos Jurídicos do Coworking - 2023

Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer...

Direito Militar em Foco - 2023

Crimes da Lei de Drogas - 2023

Superendividamento Empresarial - 2ª Tiragem - 2023

Ensaios entre Teoria e História do Direito - 2023

Precedentes Judiciais e o Consenso Sobreposto de...

Justiça Restaurativa e Lei Maria da Penha - 2023

Transferência do Direito de Construir na...

Arte da Audiência Trabalhista, A - 2023

Planejamento Tributário sob a Ótica do CARF - 2ª...

Primeira Infância no Poder Judicário - 2023

Proteção do Mínimo Existencial no Direito...

Tratado de Segurança Pública e Privada - 2023

Termos de Uso e Condições de Plataformas Digitais...

Direito do Saneamento Básico - 2023

Mapeamento de Áreas Suscetíveis à Criminalidade -...

Discurso de Ódio no Direito Eleitoral - 2023

Reserva do Possível e o Federalismo Cooperativo...

Temas Contemporâneos de Direito e Processo do...

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O - 2ª...

Direito Fundamental do Acesso à Justiça, O - 2023

Déficit de Trabalho Decente - 2023

Hate Speech, Bullying, Cyberbullying e Assédio...

Comentários à Lei de Abuso de Autoridade - 2ª Ed....

Implantação de Câmara de Mediação Socioambiental...

Precedentes Judiciais na Justiça Eleitoral - 2023

Do Pacta Sunt Servanda ao Iustitium - 2023

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume III - 2023

Por Que Repensar o Humano? - 2023

Filosofia do Direito Natural de John Finnis, A -...

Direito de (não) ser Mãe, O - 2023

Tomada de Decisão Apoiada para Pessoas Idosas no...

Veto Jurídico e Diálogos Institucionais - 2023

Governança Pública e Desenvolvimento de Cidades...

Direito Imobiliário na Atualidade - Volume 1 -...

Desafios para a Efetividade da Função Social da...

Proteção de Dados Pessoais nas Relações de...

Conflitos de Interesses nas Companhias - 2023

Competência Territorial nos Crimes de Descaminho...

Federalismo de Reforço - 2023

Direitos Autorais no Mercado do Entretenimento da...

Quebra da Ordem Pública, a Política de...

Multidisciplinaridade na Pandemia: As Implicações...

Liberdade Religiosa do Empregado, A - 3ª Ed. -...

Planejamento Urbano e a CODEM, O - 2023

Tribunais de Contas e Inelegibilidade - 3ª Ed. -...

Três Faces do Princípio da Proporcionalidade na...

Blockchain: Sua (In)Consoância com a Lei Geral de...

Direito e Sustentabilidade - 2023

Inimputabilidade do Esquizofrênico, A - 2023

Dignidade Humana Pluriversal - 2023

Vida: Direito ou Dever? - 2ª Ed. - 2023

Felicidade, Direito e Democracia - 2023

Tecnologia, Privacidade e Proteção de Dados para...

Tecendo Palavras e Silêncios - 2023

Fundamentos das Ações Afirmativas - 2023

Transporte Dutoviário de Gás Natural - 2023

Leitura: Espaço de Liberdade - 2023

Direitos Autorais e Formalidades - 2023

Letras do Direito do Trabalho - Volume 3 - 2023

Infiltração Policial no Crime Organizado - 2023

Papel do Poder Judiciário na Teoria da Justiça de...

Lei da Ficha Limpa, A - 2023

Memórias Abolicionistas - 2023

Desjudicialização como Processo de...

Reparação Civil nas Sociedades Anônimas e Mercado...

Direito Constitucional - 4ª Ed. - 2023

Direito Penal e Liberdade - 2ª Ed. - 2023

Reforma Tributária e Agronegócio - 2023

Coletânea Comemorativa aos 10 Anos da Defensoria...

Gestão de Compliance: Lei Geral de Proteção de...

Estudos da Comissão de Direito Constitucional da...

Maus Antecedentes e Reincidência como Meios de...

Direito Ecológico - 2023

Ato Infracional, Socioeducação e Estado Punitivo...

Temas de Processo Penal - Tomo VIII - 2023

Controle Social e Política de Abrigamento de...

Filosofia Prática - 2023