LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Imposto Seletivo e Controle da Extrafiscalidade -...

Tributação no Agronegócio - Volume 2 - Tomo II -...

Comparing the Administrative State in Brazil and...

Limites Éticos e Constitucionais no Uso da...

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

Ministério Público e Controle Externo da...

Violência de Gênero Online - 2026

Planejamento Sucessório e Patrimonial - 2026

Organização do Processo Civil, A - 3ª Ed. - 2026

Quebra da Confiança na Relação Médico-Paciente e...

Construções Industrializadas e Obras Públicas -...

Cidades Globais - 2026

Inteligência Artificial e Eleições de Alto Risco...

Partidos Políticos e a Crise da Democracia...

Curso de Criminologia Crítica e Cultural...

Curso de Processo Penal - 30ª Ed. - 2026

Ordem e Progresso - 5ª Ed. - 2026

Educação, Direito e Democracia - 2026

Universalização no Saneamento Básico - 2026

Reorganização Tributária - Ano 4 - 2026

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Imposto Seletivo em Debate - 2026

Perícia: Aspectos Éticos e Jurídicos da Perícia...

Ecologização do Direito Ambiental Vigente, A - 3ª...

Prisão Domiciliar - 2026

Regulação Algorítmica e Inteligência Artificial -...

Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...

Segurança Jurídica Coletiva - 2026

Coração de Sol - 2026

Arbitrabilidade da Nulidade de Patente em...

Bicho na Jaula - 2026

Regulação Constitucional Ambiental das Empresas...

Direito de Patentes Brasileiro - 2ª Tiragem - 2026

20 Anos da Lei da Mata Atlântica - Tomo II - 2026

Imposto Seletivo - 2026

Direito Achado na Rua, O - Volume 12 - 2026

Desenho Industrial: Código da Propriedade...

Derrubando Muros, Salvando Vidas - 2ª Ed. - 2026

Cartografia da Palavra - 2026

Código da Propriedade Industrial: Volume 1 -...

Calada da Noite, Na - 2ª Ed. - 2026

Direitos Fundamentais de Crianças e Adolescentes...

Desconstitucionalização dos Estados Democráticos...

Ativação das Políticas de Emprego e Incremento da...

Lei Complementar 227/2026 - Volume I - 2026

Sistema de Queixas do Paciente - 2026

Normas de Transição no Direito Administrativo, As...

Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026

Manual de Compliance Brasileiro - 2026

Fusão de Horizontes no Direito Tributário - 2026

Bioética & Biodireito - 2026

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Real Inesgotável, O - 2026

Inteligência Artificial: Algoritmos, Sentenças e...

Another Brick in the Law: Pt 2 - 2026

Teoria do Direito: Introdução Sistêmica - 2026

Condenação à Implementação, Da - 2026

Limites ao Poder Punitivo no Combate ao...

Fraternidade: Ensaios sobre Direito, Ética e...

Critérios de Legitimação Constitucional do...

Ser Tão Artista - 2026

Licitações Públicas Digitais de Insumos Médicos...

Julgando Mulheres que Sobrevivem ao Estupro - 2026

Definição de Serviços no IBS/CBS, A - 2026

Ministério Público, Discricionariedade e...

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Curso de Criminologia Crítica e Cultural...

Direito Civil Contemporâneo e Direitos...

Governos Locais e Justiça Estrangeira - 2026

Condecine e Poder Regulamentar - 2ª Ed. - 2026

Sobre a Dignidade da Vida - 2026

Impeachment: Aspectos Jurídicos, Políticos e...

Crítica Liberal da Constituição da República...

Crepúsculo da Razão Ocidental, O - 2026

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Princípio da Segurança Sustentável como Garantia...

Compliance: Fundamentos e Reflexões sobre...

Ações Autônomas de Impugnação em Matéria Penal -...

Shopping Centers: Cláusulas Contratuais à Luz da...

Direito à Saúde da Criança e do Adolescente: A...

Tributação na Atividade Imobiliária pelo IBS/CBS,...

Sanção: Livro I - 2026

Soberania Econômica em Xeque? - 2026

Dever de Fornecimento de Medicamentos pela...

Vida para Além das Telas, A - 2026

Tutela Coletiva dos Commons - 2026

Solidariedade: Como Legitimar a Tributação? - 2ª...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Inteligência Artificial para Eleições (Mais)...

STF na Democracia dos Robôs, O - 2026

Neoliberalização do Feminismo na Câmara dos...

Inteligência Artificial e Prova Penal - 2026

Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026

Ofício da Coragem, O - 2026

Regulação Jurídica do TikTok(Empresa Trans Byte...

Manual de Propriedade Intelectual - 4ª Ed. - 2026

Eros pede Passagem - 3ª Ed. - 2026

Prisão Civil: Qual a Impugnação mais Eficaz? -...

Sinais Genéricos Necessários, Comuns e...

Orçamento para os Ricos - 2026

Proteção de Dados na Segurança Pública e...

Transação Tributária e os Limites da Fazenda...

Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2025

Olhares para o Combate ao Assédio Moral no...

Direito Empresarial e do Consumidor - 4ª Ed. -...

Direito Penal Militar: Parte Geral - 2025

Controle Preventivo de Constitucionalidade e...

Colaboração Premiada - 2025

Desafios da Educação Ambiental na Construção da...

40 Lições para Despertar o Orador que Existe em...

Constitucionalismo e Quilombos - 3ª Ed. - 2025

Crime Compensa? O - 2025

Liberdade de Expressão, Privacidade e Democracia...

Fetichismo Tecnológico no Capitalismo de...

Direitos das Pessoas com Autismo e Outras...

História da Augusta e Respeitável Loja Simbólica...

Dolo na Improbidade sob a Perspectiva Probatória,...

Processo e Consensualidade - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Lei de Anistia de 1979 no Brasil, A - 2025

Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...

TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025

Interpretações Contemporâneas sobre Estado,...

Manual de Sociedades Limitadas - 2025

Direito e Linguagem - 2025

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo III -...

Direito Pós-Ditadura em Juízo, O - 2025

Algoritmos como Instrumentos para a Concorrência,...

Conciliação em Matéria de Propaganda Eleitoral...

Infração de Patentes Farmacêuticas - 2ª Tiragem -...

Impactos Climáticos e Direitos Humanos - 2025

Neoconstitucionalismo e o Fim do Estado de...

Como Investir em Imóveis na Zona Sul do Rio de...

Reconhecimento Facial em Tempo Real e Segurança...

Tutelas Provisórias Cíveis no Direito Brasileiro...

Democracia sob Controle - 2025

Direito da Criança e do Adolescente - 3ª Ed. -...

Reflexões de Direito e Ética Animal - 2025

Sistema Eleitoral - 2025

Mediação na Administração Pública, A - 2025

Sustentabilidade da Dívida Pública - 2025

Cláusula de Reajuste - 2025

Transcendência do Direito do Trabalho, A - 2025

Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de...

Direito Achado na Rua e os Caminhos do Direito...

Justiça de Greve - 2ª Ed. - 2025

Princípio da Paridade de Armas na Justiça Penal...

Raízes Autoritárias da Lei das Inelegibilidades,...

Novas Fontes para o Financiamento dos Regimes...

Curso de Concorrência Desleal - 2ª Ed. - 2ª...

Quando a Justiça Prescreve - 2025

Inteligência Artificial e Pleno Emprego: O Futuro...

Federalismo Brasileiro e Mudanças Climáticas -...

Desenvolvimento de Negócios Imobiliários - 2ª...

Estupro: Perspectiva de Gênero,...

100 Anos do CARF - 2025

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume II -...

Entre o Esquecimento e a Verdade - 2025

Constitucionalismo Brasileiro e o Atlântico Negro...

Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...

Mediação na Recuperação Judicial no Brasil - 2025

Coisa Julgada nas Relações Jurídicas de Trato...

Tecnologia nas Relações Laborais - 2025

Administração Pública e Coronavírus - 2025

Trabalho Decente no Cárcere - 2025

Gestão de Dados para Cidades Inteligentes - 2025

Regulação e Concorrência no Setor Portuário - 2025

Previdência no Estado Social do Século XXI, A -...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo I - 2ª...

Direito Insurgente - Volume 2 - 2025

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Mito da Pena Ressocializadora, O - 2ª Ed. - 2025

Padrões Obscuros Dark Patterns no E-Commerce...

Evoluções em Direção a uma Governança Global -...

Novo Correspondente Jurídico, O - 2025

Responsabilidade Civil pelo Fato Imprevisível do...

Fundamentos do Processo de Controle Externo - 4ª...

Concessões Eficientes - 2025

Revolucionando o Mercado de Carbono - 2025

Psicopatia Juvenil nos Tribunais Superiores, A -...

Regulação Jurídica dasEmpresas Trans de...

Tutela Penal do Animal não Humano - 2025

Cidadania em Permanente Processo de Construção, A...

Direito Constitucional e Democracia no Brasil -...

Plano Avançado de Cuidado para Pacientes com...

Deterrência Estratégica na Primeira e na Segunda...

Sustentabilidade Fiscal - 2025

Aplicabilidade dos Meios Alternativos de Solução...

Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...

Papel do Senado no Federalismo Fiscal Brasileiro...

Relatórios de Sustentabilidade - 2025

Análise Constitucional do Acesso ao Trabalho...

Sistema Nacional de Educação (SNE) e o Regime de...

Opa por Alienação Indireta de Controle - 2025

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Defensoria Pública do Brasil - 2025

Crítica do Progresso como Fundamento do Direito -...

Direitos Autorais de Acordo com o STJ - 2ª...

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Desafiando Paradigmas - 2024

História do Direito Geral e do Brasil - 14ª Ed....

Autoritarismo, Direitos Humanos e Direito Penal...

Guia de Direitos Autorais - 2024

Descomplicando a Tradução Jurídica - 2024

Litígios Estruturais - 2ª Ed. - 2024

Impostos do Pecado, Os - 2024

Direito Penal no Banco dos Réus, O - 2024

Inteligência Artificial no Direito Empresarial -...

Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...

Teoria da Imprevisão nos Contratos Futuros do...

Lei Geral de Proteção de Dados e a (Des)Proteção...

Cidades Inteligentes e Lei da Inovação - 2024

Práticas Experimentais na Administração Pública -...

Direito Internacional Privado Notarial às...

Regulação da Inteligência Artificial no Brasil -...

Democracia Judicializada, A - 2024

Direito à Alimentação em Períodos de Crise...

Vítimas de Crimes como Destinatárias de Direitos,...

Papel da Polícia Judiciária no Acordo de não...

Las 100 Reglas de Brasilia Revisadas - 2024

Parcerias Público-Privadas e o Desenvolvimento...

Reflexões Criminológicas e Dogmáticas Acerca do...

Acordos de não Persecução Cível - 2024

Lázaro, sai para Fora - 2024

Aquário e o Samurai, O - 2ª Ed. - 2024

Contrato de Previdência Privada - 2ª Ed. - 2024

Imposto sobre Grandes Fortunas - 2024

Feminismo e Direito - 2024

Defesa da Pessoa com Deficiência - 2024

Enriquecimento sem Causa por Intervenção e...

Neoconservadorismos e Ideologias Antigênero na...

Diversidade em Movimento - 2024

Advocacia Criminal no Cinema - 2024

Extrafiscalidade do ICMS - 2024

Advocacia Sistêmica e a Justiça Multiportas - 2024

Estudos de Ciências Criminais e Filosofia do...

Direito Ambiental e Urbanístico para Formações...

Contos para Ler no Ônibus - 2ª Tiragem - 2024

Manual do Registro de Candidatura - 2024

Financiamento para uma Economia Sustentável - 2024

Posso te Pedir uma Coisa? - 2024

Direito Brasileiro Contemporâneo - 2024

Filosofia do Direito em Thomas Jefferson, A - 2ª...

Protocolo de Nagoia no Brasil, O - 2024

Direito e Tecnologia: Um Debate Multidisciplinar...

Barragens de Rejeito da Mineração - 2ª Ed. - 2024

Estudos de Direito Penal e Processual Penal - 2024

Violência Intrafamiliar e o Sistema de Garantia...

Covid-19 e Direitos Fundamentais- 2024

Era Virtual dos Cartórios Extrajudiciais, A - 2024

Aplicação de Penas na Repressão a Cartéis - 2ª...

Posse dos Interditos da Usucapião, Da - 2024

Manual de Justiça Multiportas - 2024

Curso de Direitos Humanos - 2ª Ed. - 2ª Tiragem -...

Ensaios sobre Filosofia do Direito: Fundamentos...

Novos Direitos Humanos, Os - 2ª Ed. - 2024

Fashion Law FAAP - 2024

Startups: Aspectos Jurídicos Relevantes - Volume...

Vozes na Democracia - 2024

Trabalho Intermediado por Aplicativos e...

Trade Dress - 2024

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável na...

Crise de Representação Política - 2024

Tendências e Desafios na Tributação da...

Jurisdição Constitucional sem Supremacia Judicial...

Cultivares: O Impacto Econômico no Agronegócio e...

Judicialização Partidária - 2024

Tutela Processual da Desinformação - 2024

Paradoxos do Planejamento da Amazônia, Os - 2024

Agenda 2030 - 2024

Direito à Moradia Digna - 2ª Ed. - 2024

Cidade Interespécie - 2024

TAGD Advogados 10 Anos: Legal-Business Aspects In...

Provas Digitais no Processo do Trabalho - 2024

Inteligência Artificial na Arte, A - 2024

Tributação Indutora e Análise Econômica do...

Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Escola Cívico-Militar: Uma Projeção para o Futuro...

Acesso à Justiça e os Desafios do Nosso Tempo -...

Uso Adulto de Cannabis - 2024

Tecendo Diálogos entre Psicoterapias - 2ª Ed. -...

Lei de Responsabilidade Fiscal e as Renúncias de...

Desinformação Online, Liberdade de Expressão e...

Dicionário Interamericano de Direitos Humanos -...

Defesa da Concorrência Intra-Plataforma - 2024

Concurso de Agentes - 6ª Ed. - 2024

Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...

Língua de Eros, A - 2024

Estupro de Vulnerável - 2024

Sociedade Anônima de Futebol: Lei nº 14.193/2021...

Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...

Teses Jurídicas Vinculantes no Supremo Tribunal...

Prisão dos Avós por Dívida Alimentar e a...

Criminologia e Dominação Impessoal - 2024

Monitoração Eletrônica Criminal e Efetivação de...

Regulação Nodal no Mercado de Saúde Suplementar,...

Sistemas Penais: Filosofia, História e...

Carreiras Jurídicas Privadas - 2024

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Neoliberalização do Feminismo na Câmara dos...

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Julgando Mulheres que Sobrevivem ao Estupro - 2026

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Feminicídio: Aspectos e Responsabilidades - 3ª...

Violência de Gênero Online - 2026

Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...

Feminismos Negros - 2025

Lei Maria da Penha e os Desafios Jurídicos na...

Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Representatividade da Mulher na Política...

Estupro: Perspectiva de Gênero,...

Lei Maria da Penha e os Reflexos da COVID-19, A -...

Mulheres, Política e Direito - 2024

Feminismo Substitui a Luta de Classes?, O - 2024

Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...

Poder e Gênero nas Urnas - 2024

Sustentabilidade de Gênero - 2024

Estupro de Vulnerável - 2024

Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...

Feminismo e Direito - 2024

Sub-Representação das Mulheres na Política, A -...

Mulheres no Poder Econômico - Volume 1 - 2026