LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Constitucionalismo e Quilombos - 3ª Ed. - 2025

Precedentes na Arbitragem Brasileira - 2026

Introdução ao Direito Eclesiástico e Prática...

Ônus da Perícia Judicial no Direito...

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 4ª...

Tribunal do Júri e Revisão Criminal - 2ª Ed. -...

Proteção de Dados Pessoais: Diálogos Jurídicos e...

Crítica do Progresso como Fundamento do Direito -...

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Lições de Direito Comparado - 2025

Lei de Anistia de 1979 no Brasil, A - 2025

Indenização nos Contratos Societários - 2025

Opa por Alienação Indireta de Controle - 2025

Segredos de Negócio - 2025

Conteúdo Jurídico da Juridicidade Administrativa...

Tributação Federal no Setor Elétrico - Volume1 -...

Governança e Compliance nas Estatais Dependentes...

Reflexões Tributárias e Regulatórias sobre o...

Bons são Maioria, Os - 2025

Maioridade Penal: 16 ou 18 Anos? - 2026

Direito Insurgente - Volume 1 - 2ª Ed. - 2026

Impactos Climáticos e Direitos Humanos - 2025

Algoritmos e Direitos Humanos - 2025

Direito Ambiental e o Ambientalismo de Resultado...

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Debates Contemporâneos no - E Para Além do -...

Reflexões de Direito e Ética Animal - 2025

Novos Rumos do Direito Brasileiro - 2026

Direito Empresarial e do Consumidor - 4ª Ed. -...

Cesare Beccaria e a Formação do Direito...

Água e Sustentabilidade Hídrica - 2025

Aprendizagem Institucional e o Direito da...

Sistema Eleitoral - 2025

Contratações Públicas em Infraestrutura sob...

Entre Virtudes e Instituições - 2025

Excluídos pela Máquina - 2026

Hiperpresidencialismo no Novo Constitucionalismo...

Mais-Ser do Direito, O - 2026

Redes Sociais e LGPD - 2026

Alienação Parental e Guarda Compartilhada - 3ª...

Contrato de Agenciamento Desportivo, O - 2026

Regulamentação das Bets, A - 2026

Curso Crítico de Criminologias - 2ª Ed. - 2025

Agências Reguladoras e Poder Político - 2025

Cidadão Global - 2025

Direito Internacional e a Proteção da Humanidade,...

Impeachment e Misoginia nas Redes Sociais - 3ª...

Crimes Cibernéticos e Compliance - 2026

Direitos Autorais de Acordo com o STJ - 2ª...

Direito Administrativo Sancionador e a Função...

Planejamento Tributário na Obra de Marco Aurélio...

Legalização do Aborto à Luz da Bioética...

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume I -...

Critérios de Corroboração de Provas dos Acordos...

Silêncio de Um, Ascensão de Outros - 2ª Ed. - 2025

Provas nas Ações Públicas - 2ª Ed. - 2025

Responsabilidade Civil pelo Fato Imprevisível do...

Saúde Mental - 2026

Direito Ambiental e Direito Climático - 2ª Ed. -...

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume IV - 2025

Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...

Protagonismo do Direito Aduaneiro, O - 2026

Escritos de Direito Civil - 2026

Defensoria Pública do Brasil - 2025

Claúsula Cross Default - 2025

Governança Global da Água nas Cidades - 2025

Construindo Saberes: Energia - Volume 1 - 2026

Elementos para a Sustentabilidade da...

Direito de Remessas Familiares e a Migração...

Aldeia Isã Vakevu, do Povo Originário Nukini -...

Regulação das Apostas no Brasil - 2025

Proteção das Marcas: Uma Perspectiva Semiológica...

Controvérsias e Soluções Jurídicas Empresariais -...

Desconexão Digital no Trabalho - 2025

Concessões Eficientes - 2025

Ministério Público e a Promoção dos Direitos...

Processo sem Sujeito - 2025

Tempo e o Direito Adquirido: Limites...

Feminismos Negros - 2025

Temas de Direito Médico Digital - 2026

10 Anos de Gestão Jurídica sem Gravata - 2026

Papel da Administração Pública na Tutela do...

Acesso à Justiça das Pessoas em Situação de...

Holding Familiar e o Planejamento Patrimonial, A...

Conflitos Tecnológicos e o Empresário - 2025

Neutralidade Tributária e Creditamento Excessivo...

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Cidadania em Permanente Processo de Construção, A...

História da Augusta e Respeitável Loja Simbólica...

Curso de Processo Penal - 29ª Ed. - 2025

Trabalho Decente no Cárcere - 2025

Tratado Global de Combate à Poluição Plástica -...

Federalismo Fiscal Brasileiro - 2026

Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2025

Justiça, Memória e Coragem:Tributo à Simone...

Cobertura Assistencial dos Planos de Saúde - 2026

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025

100 Anos do CARF - 2025

Tarifa Zero - 2024

Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à...

Judicialização da Saúde Junto aoTribunal de...

Acordos Pay-For-Delay na Indústria Farmacêutica -...

Doação de Órgãos Post Mortem - 2024

Justiça e Democracia na Era da Globalização - 2024

Quatro Estudos sobre Temas Eleitorais - 2024

Regime Brasileiro de Transferência Internacional...

Defesa da Pessoa com Deficiência - 2024

Processo Estrutural e Participação dos Atingidos...

Modulação em Matéria Tributária - 2024

Feminismo e Direito - 2024

Linguagem, Vagueza e Direito - 2ª Tiragem - 2024

Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...

Reflexões Criminológicas e Dogmáticas Acerca do...

Feminicídio: Aspectos e Responsabilidades - 2ª...

Política Nacional de Resíduos Sólidos no...

Direito Eleitoral Sancionador - 2ª Ed - 2024

Defesa da Concorrência Intra-Plataforma - 2024

Advogados Públicos em Processos Legislativos...

Recuperação Judicial de Empresa - 2024

Regulação Urbana - 2024

Processo, Hermenêutica e Inteligência Artificial...

Onde Está a Prova dos Autos? - 2024

Abuso do Poder Religioso nas Eleições - 3ª...

Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...

Paranóia e Crime: Do Direito à Psicanálise - 3ª...

Ensaios sobre Filosofia do Direito: Fundamentos...

Clássicos de Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2024

Mulheres, Política e Direito - 2024

Jurisdição Constitucional sem Supremacia Judicial...

Tutela Provisória na Arbitragem - 2024

Poder Diretivo e Direitos da Personalidade - 2024

Enfiteuse e Superfície - 2024

Juiz nas Redes Sociais,O - 2024

Liberalismo Igualitário e Democracia Sanitária na...

Irretroatividade da Lei Tributária - 2024

Recuperação Judicial do Produtor Rural - 2024

Cidades Inteligentes e Lei da Inovação - 2024

Processo Administrativo: Estudos sobre a Lei nº...

Seguro Morreu de Velho, O - 2024

Direito Brasileiro Contemporâneo - 2024

Hoje e o Amanhã na Triibutação das Energias, O -...

Ouvidoria na Esfera Privada como Instrumento de...

Manual de Planejamento Sucessório Patrimonial -...

Histórias de Punição e Resistência - 2024

Guia de Direitos Autorais - 2024

Cassação de Mandato pela Desinformação Eleitoral...

Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...

Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais -...

Posse dos Interditos da Usucapião, Da - 2024

Inteligência Artificial e Eleições de Alto Risco...

Negacionismo Eleitoral - 2024

Do Sujeito ao Processo Tributário - 2024

Sub-Representação das Mulheres na Política, A -...

Aplicação de Penas na Repressão a Cartéis - 2ª...

Registro de Trade Dress como Marca - 2024

Diversidade em Movimento - 2024

Advocacia Pública e sua Atuação na Política...

CEJUSCS na Justiça Federal - 2024

Democracia Judicializada, A - 2024

Floresta da Janela, A: Soluções Baseadas na...

Limites ao Exercício do Poder Cautelar pelos...

Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...

Direito em Transformação - 2ª Tiragem - 2024

Provas Digitais no Processo do Trabalho - 2024

Impostos do Pecado, Os - 2024

Evasão de Divisas e Bitcoin - 2024

Novo Conceito Guarda-Chuva para Contratação de...

Estupro de Vulnerável - 2024

Tutela Processual da Desinformação - 2024

In Dubio pro Estado - 2024

Sociedade Anônima de Futebol: Lei nº 14.193/2021...

Desaparecimento de Pessoas: Mapeamento das...

Jurisdição Constitucional Contra-Hegemônica - 2024

Crimes Aeronáuticos - 5ª Ed - 2024

Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2024

Processos Pluriversais - 2024

Condomínio Edilício e a Possibilidade de...

Sistemas Penais: Filosofia, História e...

Desinformação Online, Liberdade de Expressão e...

Regime Jurídico da Empresa Rural, O - 2024

Curso de Direitos Humanos - 2ª Ed. - 2ª Tiragem -...

Startups: Aspectos Jurídicos Relevantes - Volume...

Violência Intrafamiliar e o Sistema de Garantia...

Imposto sobre Grandes Fortunas - 2024

Filiação Socioafetiva - Configuração e Reflexos...

Enriquecimento sem Causa por Intervenção e...

Paradoxos do Planejamento da Amazônia, Os - 2024

Análise Concorrencial dos Atos de Concentração em...

Seguro D&O, Multas e Penalidades - Evolução...

8 de Janeiro e a Massificação Digital - 2024

Direito ao Trabalho na Sociedade Digital e Verde...

Passivo Fiscal no Processo Concursal - 2024

Debates Contemporâneos no - E para Além do -...

Delimitação do Estado Puerperal no Infanticídio,A...

Arquitetura do Direito, A - 2024

Juristocracia e Partidos Políticos - 2024

Práticas Experimentais na Administração Pública -...

Qualidade de Vida e o Saneamento Básico...

Autonomia Financeira das Universidades Públicas e...

Oportunismo nos Contratos Empresariais, O - 2023

Princípio da Preservação da Empresa na...

Aplicação do Legítimo Interesse na LGPD, A - 2023

Direito à Saúde: O Papel do Município na Execução...

Princípio da Conservação do Negócio Jurídico -...

Reflexos da Tecnologia Blockchain nos Programas...

Justiça Restaurativa e Lei Maria da Penha - 2023

Estado Administrativo Contemporâneo e o Controle...

Sustentabilidade da Energia Solar, A - 2ª Tiragem...

Dia D Rubro Negro, O - 2023

Manual de Registro Público de Empresas - 2ª Ed. -...

Reforma Tributária e Agronegócio - 2023

Trabalhadores Descartáveis - 2023

Déficit de Trabalho Decente - 2023

Problema da Criação e da Fundamentação do...

Casos Penais - 2023

Reserva do Possível e o Federalismo Cooperativo...

Intervenção Judicial em Conflitos Societários -...

Estado de Coisas Inconstitucional e a Pandemia da...

Duplicata Escritural - 2023

Vidas Interrompidas pelo Mar de Lama - 3ª Ed. -...

Vida: Direito ou Dever? - 2ª Ed. - 2023

Processo Justo e Pretensão da Verdade - 2023

Direitos Culturais e os Desafios das Políticas...

Discurso de Ódio no Direito Eleitoral - 2023

Agente Infiltrado, O - 2ª Tiragem - 2023

Tratamento de Dados Pessoais para Implantação de...

Liberdade Religiosa do Empregado, A - 3ª Ed. -...

Curso de Direito à Cidade - 3ª Ed. - 2023

Direito Concorrencial na Prática - 2023

Retroatividade do ANPP Frente o Princípio da...

Inimputabilidade do Esquizofrênico, A - 2023

Tribunais de Contas e Inelegibilidade - 3ª Ed. -...

Direitos Autorais e Formalidades - 2023

Desenvolvimento dos Direitos Humanos das Mulheres...

Tributação no Agronegócio - 2023

Bochi Brum & Zampieri: Solidez e...

Mulheres no Controle Externo - 2ª Ed. - 2023

Temas de Processo Penal - Tomo VIII - 2023

Desjudicialização como Processo de...

Direito Econômico da Energia - 2ª Ed. - 2023

Conceitos Básicos Introdutórios da Mediação - 2023

Constituinte e a Constituição da Paraíba - 1989,...

Gestação por Substituição Transn e o Possível...

Pacto dos Noivos - 3ª Ed. - 2023

Identidade Pessoal e a sua Proteção Extrajudicial...

Direitos Humanos para Quê(m)? - 2023

Encarceramento em Massa e Superlotação - 2023

Criminal Compliance: Mecanismo de Proteção Contra...

Biotecnologia Agrícola no Brasil - 2023

Prova, A: Ensaios em Homenagem a Frederick...

Leasing - 2023

Medidas de Segurança no Direito Penal Brasileiro...

Tratado sobre Parcelamento do Solo Urbano - 2023

Mapeamento de Áreas Suscetíveis à Criminalidade -...

Papel do Poder Judiciário na Teoria da Justiça de...

Partidos Políticos e Concentração de Poder - 2023

Gestão de Compliance: Lei Geral de Proteção de...

Green New Deal & Multilateralismo - 2023

Direito e Literatura - 3ª Ed. - 2023

Judicialização da Previdência Social, A - 2023

Persistência da Condição de Pessoas Escravizadas...

Tributação e Direitos Humanos - 2023

Dogma e Discurso - 2023

Licitações Segundo a Lei nº 14.133/2021 e...

Improbidade Administrativa: Principais Aspectos...

Acesso à Justiça para a População em Situação de...

Processo Judicial Eletrônico no Contexto da...

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 2...

Dignidade Humana Pluriversal - 2023

Governança Pública e Desenvolvimento de Cidades...

Teoria Crítica dos Direitos Humanos desde América...

Constituição e Defesa do Consumidor - 2023

Direito Animal e Prática Jus Animalista - Volume...

Direito Ambiental Quântico - 2023

Desafios do Registro de Marca no Brasil - 2023

Direito do Saneamento Básico - 2023

Apuração de Haveres em Sociedades Simples - 2023

Escritos Democráticos em Homenagem ao...

Administração Judiciária - 2023

Por Novas Ordens Jurídicas - 2023

Responsabilidade Tributária do Administrador -...

Responsabilidade da Pessoa Jurídica por Atos de...

Aristóteles e o Ativismo Judicial - 2023

Crimes da Lei de Drogas - 2023

Veto Jurídico e Diálogos Institucionais - 2023

Propriedade Intelectual: Temas Relevantes e...

Cláusula Demurrage de Contêiner, A - 2023

Desafios do Processo Penal Brasileiro...

Filosofia Prática - 2023

Crise da Segurança Pública e as Facções...

Violências contra Mulheres, Feminismos & Direitos...

Transportes Autônomos Dentro da Economia Circular...

Marketing Público Aplicável à Gestão de Cidade -...

Transação Tributária Federal à Luz da Igualdade -...

Defesa do Estado e da Democracia - 2023

Políticas Públicas e Terceiro Setor - 2023

Superendividamento Empresarial - 2ª Tiragem - 2023

Pilares do Direito - 2023

Sociedade Informacional e a Lei Geral de Proteção...

Caso Favela Nova Brasília - 2022

Educar para Sermos Socialmente Felizes - 2022

Aplicação do Código de Defesa do Consumidor à...

Bloco de Interconstitucionalidade sobre Direito à...

UPP: A Segurança Pública Entre Eleição e...

Renda Básica - 2022

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume II - 2022

Violência Contra a Mulher: Um Olhar Sociojurídico...

Crise, o Mercado e os Investidores, A - 2022

Crimes Eleitorais Comentados - 2ª Ed. - 2022

Sistema Sindical Brasileiro - 2022

Direito e Desenvolvimento - Volume 1 - 2022

Regra-Matriz de Incidência do Imposto sobre a...

Inimigos Públicos? - 2022

Relativização da Coisa Julgada - 2022

Combate à Corrupção no Direito Administrativo e...

Empresa e sua Relação Simbiótica com o Estado...

Criminologia da Consciência - 2022

Quarta com Tributo - Volume 2 - 2022

Finanças Públicas e Desenvolvimento - 2022

Fusões e Aquisições em Foco - Volume II - 2022

Blockchain como Garantidor do Sistema Eleitoral...

Transformação Digital com ODR - 2022

Perda de Chance no Direito Comparado - 2022

Empresas Transnac em Face da Sob Ambi Bras e os...

Perspectivas Éticas - 2022

Norma Monetária, A - 2022

Governança e Compliance na Administração Pública...

Importância dos Corredores Ecológicos para a...

Questões Controvertidas em Matéria Tributária:...

Direito e a Saúde Mental no Brasil e em Portugal,...

Temas de Processo Penal - Tomo VII - 2022

Termo de Consentimento Livre e Esclarecido e sua...

Metas do Conselho Nacional de Justiça, As - 2022

Em Busca da Materialização do Resultado nos...

Temas de Processo Penal - Tomo IV - 2022

Verdade como Caminho para a Interioridade e o...

Desenvolvimento na Constituição de 1988, O - 2022

Trabalho, Dignidade e Inclusão Social - 2022

Questões Controvertidas de Processo Civil e Temas...

Justiça em Platão, A - 2022

Tudo para dar Errado - 2022

Abuso Sexual de Crianças - 2022

Direito Civil na Contemporaneidade e sua...

Democracia Deliberativa Ambiental - 2ª Ed. - 2022

Inconstitucionalidade das Penas Cruéis e Infames,...

Discriminação Algorítimica nas Relações de...

Magistratura e Hermenêutica - 2022

Filosofia do Direito em Perspectiva - 2022

Direito e Literatura: A Verdade na Ficção - 2022

Mediação e os Métodos Adequados de Solução de...

Democracia no Espelho, A - 2022

Patentes de Modelo de Utilidade no Mundo - 2022

Tolerância no Processo Eleitoral Brasileiro, A -...

Fundamentos da Norma Tributária Não Escrita - 2022

Guerra Tributária à Cultura e o Desmonte do...

Constitucionalismo de Batina - 2022

Regularização Fundiária e Urbanística - 2022

Responsabilidade Civil por Dano ao Meio Ambiente...

Machado de Assis Abolicionista - 2022

Articulação entre Constitucionalismo e Violência...

Impeachment no Ordenamento Jurídico Brasileiro, O...

All Eyes On Me - 2022

Erosão Democrática e Constituição - 2022

Luta pela Terra, Água, Florestas e o Direito, A -...

Mulher no Banco dos Réus, A - 2022

Alienação Parental e a Responsabilidade Civil por...

Aspecto da Competência do Acordo de Leniência da...

COVID-19: O Avesso do Desavesso - 2022

Distorções da Imunidade Tributária dos Templos de...

Moralidade Tributária - 2022

Década de Mestres, Uma - Volume II - 2022

Ciências Jurídicas Aplicadas e os Diversos...

Rede Contratual do Streaming, A - 2022

Dimensão Fraterna no Direito Penal, A - 2022

Transconstitucionalismo entre Direito...

Pactos de Cooperabilidade - 2022

Epistemologia Jurídica e Constitucionalismo...

Problema das Fake News nas Questões Políticas, O...

Controle Judicial das Agências Reguladoras, O -...

Arbitragem: Um Meio Adequado paea Solução dos...

Trabalhos Discentes Premiados: Alunos Titulados...

Cárcere Feminino Brasileiro, O - 2022

Oprimidos do Rio - 2022

Exploração de Crianças e Adolescentes na...

Desafios à Participação Popular no Brasil...

Direito à Saúde Infantil e o Meio Ambiente, O -...

Liberdade de Expressão: Fundamentos, Sentidos e...

Presunção de Inocência e Execução Provisória da...

Levando a Hipossuficiência a Sério - 2022

Privacidade e Proteção de Dados - 2022

Uberização do Trabalho - 3ª Ed. - 2022

Direito das Relações Econômicas Brasil - China -...

Responsabilidade Civil da Companhia Aberta...

Crianças e Adolescentes Vítimas da Ditadura - 2022

Ensaios sobre Filosofia do Direito - 2022

Década de Mestres, Uma - Volume I - 2022

Evolução da Proteção de Dados Pessoais na União...

Mediação: A Quintessência da Redução do Dano...