LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Proteção de Dados Pessoais nas Organizações...

Evoluções em Direção a uma Governança Global -...

Reconhecimento Facial em Tempo Real e Segurança...

Relatórios de Sustentabilidade - 2025

Cidadania em Permanente Processo de Construção, A...

Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...

Regulação e Cidades Inteligentes - 2025

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo II - 2ª...

Direitos das Pessoas com Autismo e Outras...

Cláusula de Reajuste - 2025

Proteção Máxima a Refugiados - 2025

Políticas de Acesso ao Ensino Superior por...

Tutela Penal do Animal não Humano - 2025

Defesa da Sociedade, do Estado e das Instituições...

Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de...

Regime de Precatórios no Brasil, O - 2026

Constitucionalismo e Quilombos - 3ª Ed. - 2025

Curso de Oratória - 5ª Ed. - 2025

Nova TV, A - 2025

Proteção de Dados Pessoais: Diálogos Jurídicos e...

Direito Penal Juvenil e Responsabilização...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Deterrência Estratégica na Primeira e na Segunda...

Valoração dos Depoimentos dos Policiais no Crime...

Liberdade de Expressão como Direito Fundamental...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo IV - 2ª...

Democracia sob Controle - 2025

Fisco na Era da IA, O - 2025

Constitucionalismo Brasileiro e o Atlântico Negro...

Conselhos de Economia Solidária como Espécies de...

Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2025

Previdência no Estado Social do Século XXI, A -...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Estupro: Perspectiva de Gênero,...

Regulação em Foco - 2025

Direito Achado na Rua e os Caminhos do Direito...

Processamento de Dados em Computação em Nuvem...

Controle Preventivo de Constitucionalidade e...

Tecnologia nas Relações Laborais - 2025

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Insolvência Transnacional, A - 2026

Opa por Alienação Indireta de Controle - 2025

Representatividade da Mulher na Política...

Redesenhos Constitucionais do STF - 2026

Amazônia e a COP 30 - 2025

Algoritmos e Direitos Humanos - 2025

Visões Prospectivas do Direito - Volume 4 - 2025

Plano Avançado de Cuidado para Pacientes com...

Sanção Premial pelo Tribunal de Contas da União -...

Algoritmos como Instrumentos para a Concorrência,...

Colaboração Premiada - 2025

Abusos e Arbitrariedades da Tributação Municipal...

Direito Empresarial e do Consumidor - 4ª Ed. -...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Técnico no Assunto no Sistema de Patentes de...

Direito das Famílias na Jurisprudência dos...

Direito Ambiental e Direito Climático - 2ª Ed. -...

Manual de Negociação e Mediação de Conflitos -...

Municípios e as Normas Tributárias Indutoras na...

Excluídos pela Máquina - 2026

Reposicionando o Princípio da Precaução - 2025

Blockchain e a Administração Pública - 2025

Propriedade Intelectual na Indústria Criativa -...

Governança Global da Água nas Cidades - 2025

Indenização nos Contratos Societários - 2025

Manual de Sociedades Limitadas - 2025

Zero ao Milhão com Leilão - 2025

Vozes Femininas na Reforma Tributária - 2ª...

Aplicabilidade dos Meios Alternativos de Solução...

Curso de Processo Penal - 29ª Ed. - 2025

Proteção das Marcas: Uma Perspectiva Semiológica...

Tributação e Justiça Fiscal por Elas - 2025

Claúsula Cross Default - 2025

Reforma Tributária no Setor Elétrico - 2026

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Inteligência Artificial para Eleições (mais)...

Dignidade da Pessoa Humana e Reconhecimento de...

Curso Crítico de Criminologias - 2ª Ed. - 2025

Sistema Eleitoral - 2025

Lições de Direito Comparado - 2025

Direito Pós-Ditadura em Juízo, O - 2025

Raízes Autoritárias da Lei das Inelegibilidades,...

Mikhail Bakhtin no Direito Autoral - 2026

Mito da Pena Ressocializadora, O - 2ª Ed. - 2025

Poder Judiciário e Política - 2ª Ed. - 2025

Regulação e Concorrência no Setor Portuário - 2025

Criptoeconomia e o Direito à Liberdade Monetária,...

Lei da Reciprocidade Econômica (Lei 15.122/25) em...

Direito dos Animais sob os Aspectos da Guarda...

Entre Virtudes e Instituições - 2025

Infração de Patentes Farmacêuticas - 2ª Tiragem -...

Direito Administrativo Sancionador e a Função...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo III -...

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Inundações Urbanas - 2ª Ed. - 2025

Crime Compensa? O - 2025

Construindo Saberes: Energia - Volume 1 - 2026

Discricionariedade Técnica: A Administração...

Leo Strauss e o Direito Natural Clássico - 2025

Marcas, Moral e Bons Costumes - Volume 2 - 2024

Lázaro, sai para Fora - 2024

Manual Definitivo para Entender a Filosofia do...

Violação de Patente por Contribuição - 2024

Financiamento para uma Economia Sustentável - 2024

Fixação de Teses pelos Tribunais Superiores e seu...

Hoje e o Amanhã na Triibutação das Energias, O -...

Estado de Coisas Inconstitucional e Diálogos...

Constitucionalismo Achado na Rua - Vol 08 - 2024

Tributação sobre a Renda na Mineração de...

Direito Civil: Direito das Coisas - 4ª Ed. - 2024

Do Sujeito ao Processo Tributário - 2024

Legalidade e Retórica - 2024

Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...

Pensamento Problemático em Candido Mendes - 2024

(In)Convencionalidade da Prisão Preventiva no...

Filosofia do Direito em Thomas Jefferson, A - 2ª...

Lei Geral de Proteção de Dados e a (Des)Proteção...

Acordos de não Persecução Cível - 2024

Novos Direitos Humanos, Os - 2ª Ed. - 2024

Regime Brasileiro de Transferência Internacional...

O Que Esperar do STF nos Dias de Hoje? - 2024

Análise Concorrencial dos Atos de Concentração em...

Reflexões Criminológicas e Dogmáticas Acerca do...

Papel da Polícia Judiciária no Acordo de não...

Crise de Representação Política - 2024

Ciência do Direito como Instrumento Pedagógico...

Paranóia e Crime: Do Direito à Psicanálise - 3ª...

Processualização Administrativa Negocial, A - 2ª...

Direito em Transformação - 2ª Tiragem - 2024

Direito Regulatório Brasileiro - Volume 2 - 2024

Processos Pluriversais - 2024

Era Virtual dos Cartórios Extrajudiciais, A - 2024

Negacionismo Eleitoral - 2024

Fashion Law FAAP - 2024

Aplicação de Penas na Repressão a Cartéis - 2ª...

Defesa da Concorrência Intra-Plataforma - 2024

Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...

Enriquecimento sem Causa por Intervenção e...

Função Legislativa do Congresso Nacional, A - 2024

Contribuição ao FUNDEINFRA e a sua...

Contos para Ler no Ônibus - 2ª Tiragem - 2024

Vícios Redibitórios - 2024

Inimputabilidade da Lei de Drogas no Amazonas -...

Crime de Stalking no Direito Penal Brasileiro, O...

Responsabilidade do Compliance Officer em Casos...

Manual de Justiça Multiportas - 2024

Governança de Dados no Setor Público - 2024

Impostos do Pecado, Os - 2024

Dicionário Interamericano de Direitos Humanos -...

Poder e Gênero nas Urnas - 2024

Histórias de Punição e Resistência - 2024

Instituto do Tombamento no Âmbito da Limitação à...

Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...

Proibição de Retrocesso Social e o Controle...

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Paradoxos do Planejamento da Amazônia, Os - 2024

Direito Regulatório Brasileiro - Volume 1 - 2024

Negociação Penal (Brasil e Portugal) - 2024

Manual de Planejamento Sucessório Patrimonial -...

Poderes Algorítmicos e Direito(s) - 2024

Autoritarismo, Direitos Humanos e Direito Penal...

Usucapião entre Herdeiros e o Direito de Herança...

Imposto sobre Grandes Fortunas - 2024

Instituto da Caducidade no Direito Marcário, O -...

Crimes Aeronáuticos - 5ª Ed - 2024

Curso de Direito Constitucional - 11ª Ed. - 2024

Justificação Constitucional do Direito de Autor -...

Direito Penal a Marteladas - 2ª Ed. 4ª Tiragem -...

Compras Públicas Inteligentes - 2024

Condomínio Edilício e suas Instituições - 3ª...

Curso de Direitos Humanos - 2ª Ed. - 2ª Tiragem -...

Processo Administrativo: Estudos sobre a Lei nº...

Direito Fundamental à Convivência Familiar, O -...

Imortais - 2024

Análise Econômica da Gratuidade Processual e de...

Ativismo do Tribunal de Contas da União no Âmbito...

Eletromobilidade - Aspectos Jurídicos e...

Direito Penal Econômico e sua Relação com o...

Linguagem, Vagueza e Direito - 2ª Tiragem - 2024

Regulação Urbana - 2024

Proteção Ambiental no Mercosul - 2024

Prova no Processo Penal Militar e Comum, A - 2024

In Dubio pro Estado - 2024

Planejamento Sucessório nas Empresas Familiares -...

Discriminação Indireta - 2ª Ed. - 2024

Juristocracia e Partidos Políticos - 2024

Voz da Criança e do Adolescente entre a...

Direito Penal e Filosofia - 2024

Uso de Dark Patterns em Interfaces Digitais - 2024

Provas Digitais no Processo do Trabalho - 2024

Justiça, Interpretação e Elisão Tributária - 2ª...

CEJUSCS na Justiça Federal - 2024

Eros Pede Passagem - 2ª Ed. - 2024

Juiz nas Redes Sociais,O - 2024

Agenda 2030 - 2024

Letras do Direito do Trabalho - Volume 4 - 2024

Visões Prospectivas do Direito - Volume 3 - 2024

Exegese Jurídica - Volume 1 - 2024

Startups: Aspectos Jurídicos Relevantes - Volume...

Propriedade Intelectual: Temas Relevantes e...

Medidas de Segurança no Direito Penal Brasileiro...

Direito e Educação na Era Digital - 2023

Associativismo no Ministério Público Brasileiro e...

Novo Constitucionalismo Pluralista Latino -...

Responsabilidade Ambiental das Empresas...

Transporte Dutoviário de Gás Natural - 2023

Desafios do Processo Penal Brasileiro...

Persistência da Condição de Pessoas Escravizadas...

Por Que Repensar o Humano? - 2023

Inteligência Artificial e o Reconhecimento...

Transformações do Direito de Propriedade Privada...

Contrato de Permuta - 2023

Acordo Extrajudicial Trabalhista como Forma de...

Bochi Brum & Zampieri: Solidez e...

Branquitude em Americanah de Chimamanda Ngozi...

Justiça Restaurativa: Praticando a Teoria - 2023

Planejamento Urbano e a CODEM, O - 2023

Proteção de Dados Pessoais nas Relações de...

Reserva do Possível e o Federalismo Cooperativo...

Direito e Literatura - 3ª Ed. - 2023

Tributação, Concorrência e Crime - 2023

Limites da Autonomia do Paciente, os - 2023

Ecofeminismo e Justiça Ambiental - 2023

Direito de Retirada na Sociedade Anônima, O - 3ª...

Desafios do Registro de Marca no Brasil - 2023

Conceito de Objetividade, O - 2023

Estado de Coisas Inconstitucional e a Pandemia da...

Conflitos de Interesses nas Companhias - 2023

Tratado sobre Parcelamento do Solo Urbano - 2023

Defesa do Estado e da Democracia - 2023

Força Normativa do Valor Social, A - 2ª Ed. - 2023

Gênero, Governança e Direito à Cidade - 2023

Acesso à Justiça para a População em Situação de...

Arte da Audiência Trabalhista, A - 2023

Justiça Ecológica: Dimensões e Desafios - 2023

Balizamento Jurídico da Censura em Face das...

Competência Territorial nos Crimes de Descaminho...

Curso de Direito à Cidade - 3ª Ed. - 2023

Lei Complementar Tributária e a Autonomia dos...

Política da Pessoa com Deficiência no Brasil - 3ª...

Quebra de Decoro Parlamentar - 2023

Controle Social e Política de Abrigamento de...

Acusação no Processo Penal, A - 2023

Responsabilidade da Pessoa Jurídica por Atos de...

Combo do Sucesso, O - 2023

Petição Inicial - 2023

Governo Digital e Aberto como Plataforma para o...

Estudos sobre a Livre Iniciativa - Volume 1 - 2023

Gestão de Compliance: Lei Geral de Proteção de...

Leitura: Espaço de Liberdade - 2023

Novo Constitucionalismo Latino-Americano, O - 3ª...

Duplicata Escritural - 2023

Direito Ecológico - 2023

Florescer no Antropoceno - 2023

Enquadramento da Pessoa Jurídica como...

Blockchain: Sua (In)Consoância com a Lei Geral de...

Autodeterminação Informativa e a Privacidade na...

Comissão da Mulher Advogada da OAB Amazonas e o...

Invenções Menores? - 2023

Ministério Público Resolutivo - 2023

Reflexões Penais Constitucionais - 2023

Direito Penal e Liberdade - 2ª Ed. - 2023

Direito do Saneamento Básico - 2023

Autonomia Financeira das Universidades Públicas e...

Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...

Direitos Autorais e Formalidades - 2023

Revenge Porn - 2023

Política Pública e Instrumentos da Regularização...

Direito Penal Tributário - 2023

Dignidade Humana Pluriversal - 2023

Biotecnologia Agrícola no Brasil - 2023

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 1...

Três Faces do Princípio da Proporcionalidade na...

Tecendo Palavras e Silêncios - 2023

Felicidade, Direito e Democracia - 2023

Direito Achado na Rua, O - Volume 7 - 2023

Do Pacta Sunt Servanda ao Iustitium - 2023

Sustentabilidade da Energia Solar, A - 2ª Tiragem...

Aplicação do Legítimo Interesse na LGPD, A - 2023

Encarceramento em Massa e Superlotação - 2023

Direito à Moradia para População de Rua - 2023

Aquisição da Propriedade Imóvel e a Tecnologia...

Oratória para Professores - 3ª Ed. - 2023

Temas Contemporâneos de Direito e Processo do...

Filosofia do Direito Natural de John Finnis, A -...

Hate Speech, Bullying, Cyberbullying e Assédio...

Seguro Ambiental Obrigatório como Instrumento...

Direito Militar em Foco - 2023

Precedentes Judiciais e o Consenso Sobreposto de...

Regime Jurídico dos Empregados das Empresas...

Tributação e Direitos Humanos - 2023

Reforma Tributária e Agronegócio - 2023

Análise Econômica da Litigância - 2ª Ed. - 2023

Arbitragem e Direito Concorrencial no Brasil -...

Direitos Autorais no Mercado do Entretenimento da...

Anistias e Responsabilização - 2023

Acessibilidade como Direito Fundamental das...

Ministério Público como Instituição de Garantia...

Balizamento Normativo das Empresas Transn em Face...

Processo Administrativo: Estudos sobre a Lei nº...

Assédio Moral e Emprego Doméstico - 2023

Mulheres no Controle Externo - 2ª Ed. - 2023

Tratado de Segurança Pública e Privada - 2023

Biotecnologia Agrícola no Brasil - 2023

Dia D Rubro Negro, O - 2023

Denúncias Anônimas - 2023

Improbidade Administrativa: Principais Aspectos...

Blockchain: Sua (In)Consoância com a Lei Geral de...

Igualdade e Judicialização - 2023

Inimputabilidade do Esquizofrênico, A - 2023

Proteção de Dados Pessoais: Da Privacidade ao...

Comércio Exterior em Perspectiva, O - 2023

Criminalização da Loucura - 2023

Justiça Restaurativa: Praticando a Teoria - 2023

Visões Prospectivas do Direito - Volume 1 - 2023

Proteção do Mínimo Existencial no Direito...

Oportunismo nos Contratos Empresariais, O - 2023

Dever de Informação no Mercado de Capitais e o...

Quebra da Ordem Pública, a Política de...

Oratória para Professores - 3ª Ed. - 2023

Direito Militar em Foco - 2023

Constituição e Defesa do Consumidor - 2023

Nova Racionalidade Jurídica e a Flexibilização do...

Por Que Repensar o Humano? - 2023

Escritos Democráticos em Homenagem ao...

Corrupção e Justiça Restaurativa - 2023

Planejamento Regulatório - 2023

Estado de Coisas Inconstitucional e a Pandemia da...

Princípio da Conservação do Negócio Jurídico -...

Precariedade da Vida nos Manicômios Judiciários,...

Desafios para a Efetividade da Função Social da...

Tributação, Concorrência e Crime - 2023

Temas de Processo Penal - Tomo VIII - 2023

Health Taxes - 2023

Direito de Família e Direitos Humanos - 2023

Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer...

Inteligência Artificial e o Reconhecimento...

Transação Tributária Federal à Luz da Igualdade -...

Ações Coletivas como Mecanismo de Controle Social...

Interpretação Provisória no IRDR - 2023

Política de Atenção Integral à Saúde - 2023

Regulação Jurídica do Trabalho por Aplicativos -...

Incentivos ao Whistleblowing - 2022

Democracia Deliberativa Ambiental - 2ª Ed. - 2022

Reforma Psiquiátrica no Direito Penal - 2022

Diálogos em Direito: Direitos Fundamentais em...

Interesse Processual e Acesso à Ordem Jurídica...

Pactos de Cooperabilidade - 2022

Repressão Penal da Greve - 3ª Ed. - 2022

Desjudicialização da Execução Civil, A - 2022

NEJUSCA: 25 ANOS - 2022

Saberes do Corpo e Estilos de Viver - 2022

Guerra às Drogas e Governamentalidade Neoliberal...

Para uma Democracia Inteligente - 2022

Big Data e a Lei Geral de Proteção de Dados...

Direito das Relações Econômicas Brasil - China -...

Cosmologia Profunda da Vida - 2022

Desencantamento das Audiências Públicas no STF, O...

Identidade Constitucional - 2022

Da Igualdade à Ação Afirmativa - 2022

Maquiagem Publicitária à Luz da Responsabilidade...

Liberdade Sustentável - 2022

Horizontes e Perspectivas da Lei nº 14.133/2021 -...

Ciências Jurídicas Aplicadas e os Diversos...

Princípio da Eficiência à Luz da Teoria dos...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

História da Cultura Jurídica & Ordenamento...

Programa de Integridade e Lei 12.846/13 - 2ª Ed....

Razão de Estado e Razão Governamental - 2022

Limites da Teoria do Risco, Os - 2022

Nova Disciplina da Lei de Improbidade...

Direitos Sociais em Crise - 2022

Novas Perspectivas do Realismo Jurídico - 2022

Antologia: Prêmio AMPERJ de Literatura 2022 - 2022

Limites Hermenêuticos e Constitucionais, no...

Filosofia do Direito em Perspectiva - 2022

Estudos sobre os Meios de Resolução de Conflitos...

Responsabilidade Civil dos Aplicativos de...

Controle de Contas 2.0 - 2022

Constitucionalismo de Batina - 2022

Improbidade Administrativa e Implementação de...

Levando a Hipossuficiência a Sério - 2022

Direito e a Saúde Mental no Brasil e em Portugal,...

Institutos de Direito Bancário - 2022

Blockchain e Atividades Notariais e de Registro -...

Inconstitucionalidade das Penas Cruéis e Infames,...

Direito e Desenvolvimento - Volume 1 - 2022

(In)Visibilidade da Mulher no Sistema Punitivo -...

Em Busca da Materialização do Resultado nos...

Educar para Sermos Socialmente Felizes - 2022

Temas de Processo Penal - Tomo IV - 2022

Propriedade Intelectual na Visão do Cinema, A -...

Estado, Igualdade e Justiça - 2022

Denúncia Espontânea e Multa de Mora - 2022

(Des)ilusão de uma Justiça Restaurativa, A - 2022

Constituição da Saúde e da Vida, A - 2022

Mulheres na Pandemia - 2022

Década de Mestres, Uma - Volume I - 2022

Democracia e Desinformação - 2022