LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Transparência Significativa e Proteção de Dados...

Comentários à Lei Geral do IBS, CBS e IS - Volume...

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 5 - 2026

Governos Locais e Justiça Estrangeira - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Estudos de Tributação Internacional - Volume 5 -...

Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...

Inteligência Artificial e Prova Penal - 2026

Educação, Direito e Democracia - 2026

Medidas da Prova no Processo Penal, As - 2026

Conectados e Divididos - 2026

Cortes Constitucionais Autopoiéticas e o...

Estado de Emergência - 2ª Ed. - 2026

Fronteira Invisível, A - 2026

Recuperação Judicial de Produtor Rural, A - 2027

Defesa Médica - 2027

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Vozes Femininas na Reforma Tributária - Volume...

Soberania Digital e Inteligência Artificial no...

STF na Democracia dos Robôs, O - 2026

Tributação no Agronegócio - Volume 2 - Tomo I -...

Objeto a Sujeito, De - 2027

Inteligência Artificial para Eleições (Mais)...

Ofensiva do Conservadorismo - Volume 2 - 2ª Ed. -...

Non-Refoulement - 2026

Impeachment: Aspectos Jurídicos, Políticos e...

Amicus Curiae em Arbitragens com a Administração...

Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...

Regulação Algorítmica e Inteligência Artificial -...

Real Inesgotável, O - 2026

Curso de Criminologia Crítica e Cultural...

Home Office e a Sociedade em Transformação, O -...

Controle Judicial do Processo Legislativo...

20 Anos da Lei da Mata Atlântica - Tomo I - 2026

Cobrança de Dívidas Tributárias na PGDF - 2026

Desculpem as Obras, Estamos em Transtorno - 2026

Regularização Fundiária em Área de Preservação...

Regulação Constitucional Ambiental das Empresas...

Tutela Coletiva dos Commons - 2026

Fraternidade: Ensaios sobre Direito, Ética e...

Arbitrabilidade da Nulidade de Patente em...

Manual dos Candidatos: Eleições 2026 - 2026

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Tributação da Renda das Mulheres, A - 2027

Direito de Patentes Brasileiro - 2ª Tiragem - 2026

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Advocacia Criminal na Literatura - 2026

Integridade do Controlador, A - 2026

Pacto dos Namorados - 2ª Tiragem - 2027

Entre Democracia e Populismo Penal - 2026

Reorganização Tributária - Ano 4 - 2026

Filosofia Prática - 2026

Sistema de Queixas do Paciente - 2026

Desenho Industrial como Alternativa Estratégica...

Hiperciclo no Direito, O - 2026

Direito Administrativo: Conceitos Tradicionais...

Racismo Subproduto da Escravidão, O - 2ª Ed. -...

Derrubando Muros, Salvando Vidas - 2ª Ed. - 2026

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Direito Civil Contemporâneo e Direitos...

Transformação Humana e Educação - 2026

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Critérios de Legitimação Constitucional do...

Lei Complementar 227/2026 - Volume I - 2026

Direito Processual Marítimo: Estudos em Homenagem...

Tarifa de Água e Esgoto - 2026

Responsabilização pelo Dolo nos Atos de...

Direito à Segurança e Estado de Segurança no...

Crítica Liberal da Constituição da República...

Segurança Jurídica Coletiva - 2026

Compliance: Fundamentos e Reflexões sobre...

Bicho na Jaula - 2026

Lista Fechada como Mecanismo de Promoção da...

Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026

10 Anos de Gestão Jurídica sem Gravata - 2ª Ed. -...

Integrando o Meio Ambiente aos Incentivos Fiscais...

Direito Natural de Santo Tomás de Aquino, O - 2026

Constituições Republicanas do Brasil - 2027

Ordem Computacional, A - 2027

Política e Administração Pública - 2ª Ed. - 2026

Procedimento Amigável no Modelo de Convenção...

Comentários à Lei Geral do IBS, CBS E IS - Volume...

Novas Questões em Licitações e Contratos (Lei...

Justiça Penal Consensual - 2026

Prisão Domiciliar - 2026

Democracia e Razão Pública na Sociedade...

Condenação à Implementação, Da - 2026

Ofensiva do Conservadorismo, A - Volume 1 - 2ª...

Direito Achado na Rua, O - Volume 14 - 2027

Papa Francisco, Criminólogo - 2026

Créditos de Logística Reversa de Embalagens - 2026

Lei Complementar 227/2026 - Volume II - 2026

Calada da Noite, Na - 2ª Ed. - 2026

50 Anos da Justiça Multiportas - 2026

Sistemas Eleitorais - 2ª Tiragem - 2026

Shopping Centers: Cláusulas Contratuais à Luz da...

Análise da Implementação das Políticas Públicas...

Prestação Regionalizada de Saneamento Básico no...

Racionalidade Sociológica e Sentido - 2026

Direito e Cidade - 2025

Cláusula de Reajuste - 2025

Utilização de Mecanismos de Online Dispute...

Novidades e Desafios da Lei de Licitações e...

Monitoração Eletrônica de Pessoas e (des)Proteção...

Fetichismo Tecnológico no Capitalismo de...

Plano Avançado de Cuidado para Pacientes com...

Papel do Senado no Federalismo Fiscal Brasileiro...

Previdência no Estado Social do Século XXI, A -...

Proteção de Dados na Segurança Pública e...

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume IV - 2025

Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...

Tecnologia nas Relações Laborais - 2025

Amazônia e a COP 30 - 2025

Direitos Autorais de Acordo com o STJ - 2ª...

Agências Reguladoras e Poder Político - 2025

Zero ao Milhão com Leilão - 2025

Conteúdo Jurídico da Juridicidade Administrativa...

Juntas Médicas e Odontológicas - 2025

Sistema Eleitoral - 2025

Conflitos Tecnológicos e o Empresário - 2025

Evoluções em Direção a uma Governança Global -...

Abusos e Arbitrariedades da Tributação Municipal...

Regulação das Apostas no Brasil - 2025

TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025

Sustentabilidade Fiscal - 2025

Aspectos Teóricos e Práticos da Jornada de...

Promessa Constitucional e Crise Democrática: O...

Cidadania em Permanente Processo de Construção, A...

Constitucionalismo e Quilombos - 3ª Ed. - 2025

Concessões Eficientes - 2025

Bons são Maioria, Os - 2025

Alienação Parental e Guarda Compartilhada - 3ª...

Gestão de Dados para Cidades Inteligentes - 2025

Direito Territorial, Agricultura e Biodiversidade...

Manual de Sociedades Limitadas - 2025

Revolucionando o Mercado de Carbono - 2025

Multiplicando Oportunidades de Justiça - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Tempo e o Direito Adquirido: Limites...

Políticas de Acesso ao Ensino Superior por...

Direito de Propriedade - 4ª Ed. - 2025

Psicopatia Juvenil nos Tribunais Superiores, A -...

Desafios Jurídicos de Ordem Principiológica na...

Primeiras Confissões - 2025

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Quando a Justiça Prescreve - 2025

Técnico no Assunto no Sistema de Patentes de...

Alimentos Industrializados - 2025

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Armazenamento de Dados Pessoais na Investigação e...

Inundações Urbanas - 2ª Ed. - 2025

100 Anos do CARF - 2025

Algoritmos e Direitos Humanos - 2025

Regulação Jurídica do Clima como Bem Ambiental e...

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Como Investir em Imóveis na Zona Sul do Rio de...

Debates Contemporâneos no - E Para Além do -...

Neoconstitucionalismo e o Fim do Estado de...

Avaliação de Impacto Legislativo - 2025

Direito Penal Econômico em Casos: Um Estudo a...

Governança Territorial Integrada - 2025

Trabalho Decente no Cárcere - 2025

Vedação do Retrocesso nas Políticas Habitacionais...

Desenvolvimento de Negócios Imobiliários - 2ª...

Direitos das Pessoas com Autismo e Outras...

Regulação e Cidades Inteligentes - 2025

Direito Ambiental e o Ambientalismo de Resultado...

Manual de Negociação e Mediação de Conflitos -...

Olhares Feministas sobre o Direito das Famílias...

Curso Crítico de Criminologias - 2ª Ed. - 2025

Entre Virtudes e Instituições - 2025

Relatórios de Sustentabilidade - 2025

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Primeira Infância: Direitos e Garantias - 2025

Direito de Remessas Familiares e a Migração...

Direito Pós-Ditadura em Juízo, O - 2025

Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2025

Poder Judiciário e Política - 2ª Ed. - 2025

Leo Strauss e o Direito Natural Clássico - 2025

Participação do Estado na Empresa em Recuperação...

Direito Penal Militar: Parte Geral - 2025

Empresas, Direitos Humanos e Acesso à Justiça -...

Direito da Criança e do Adolescente - 3ª Ed. -...

Execução Provisória da Pena e o Princípio da...

Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...

Regime Jurídico das Fundações Estatais, O - 2025

Regulação e Concorrência no Setor Portuário - 2025

Controle Preventivo de Constitucionalidade e...

Regulação em Foco - 2025

Indivíduo nas Cortes Internacionais, O - 2025

Análise Constitucional do Acesso ao Trabalho...

Área Sociojurídica e o Serviço Social, A - 2025

Deterrência Estratégica na Primeira e na Segunda...

IBS e a CBS na Constituição, O - 2ª Ed. - 2025

Direito Hoteleiro - 2025

Alienação de Imóveis - 2ª Tiragem - 2025

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Inovação de Tese Defensiva na Tréplica - 2ª Ed. -...

Critérios de Corroboração de Provas dos Acordos...

Ensaios sobre Filosofia do Direito: Fundamentos...

Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...

Criminologia e Dominação Impessoal - 2024

Hiperdemocracia e Democracia Defensiva - 2024

Escola Cívico-Militar: Uma Projeção para o Futuro...

Jurisdição Constitucional sem Supremacia Judicial...

Justiça e o Direito, A - 2024

Agenda 2030 - 2024

Exames Toxicológicos no Ambiente Laboral - 2024

Políticas Públicas de Proteção à Saúde Indígena...

Abuso do Poder Religioso nas Eleições - 3ª...

Guia de Direitos Autorais - 2024

Estudos de Direito Penal e Processual Penal - 2024

Práticas Experimentais na Administração Pública -...

Política Nacional de Resíduos Sólidos no...

Carreiras Jurídicas Privadas - 2024

Seguro Morreu de Velho, O - 2024

Las 100 Reglas de Brasilia Revisadas - 2024

Do Resíduo a Recurso: A Revolução da Oxirredução...

Governança de Dados no Setor Público - 2024

Comércio de Dados Pessoais - 2024

Era Virtual dos Cartórios Extrajudiciais, A - 2024

Direito em Transformação - 2ª Tiragem - 2024

Dicionário Interamericano de Direitos Humanos -...

Eles, os Juízes Criminais Vistos por Nós, os...

Lázaro, sai para Fora - 2024

Imposto sobre Grandes Fortunas - 2024

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Violação de Patente por Contribuição - 2024

Poder Diretivo e Direitos da Personalidade - 2024

Atividade do Juiz Eleitoral e Fake News - 2024

Prisão dos Avós por Dívida Alimentar e a...

Aportes Jurídicos Regionais para a Ecologização...

Regulação e Microsistema de Responsabilidade...

Uso de Dark Patterns em Interfaces Digitais - 2024

Processo Estrutural em Litígios de Alta...

Teoria Poética do Direito - 2ª Tiragem - 2024

Papel da Polícia Judiciária no Acordo de não...

(In)Convencionalidade da Prisão Preventiva no...

Aplicação de Penas na Repressão a Cartéis - 2ª...

Trade Dress - 2024

Teorias da Pena - 3ª Ed. - 2024

Proteção Ambiental no Mercosul - 2024

Empresa Transnacional Petrobras e o Brasil como...

Regulação Nodal no Mercado de Saúde Suplementar,...

Processo, Hermenêutica e Inteligência Artificial...

Vozes na Democracia - 2024

TAGD Advogados 10 Anos: Legal-Business Aspects In...

CEJUSCS na Justiça Federal - 2024

Estudos de Ciências Criminais e Filosofia do...

Gestão Eficiente da Propriedade Intelectual por...

Fashion Law FAAP - 2024

Crimes Cibernéticos e a Insuficiente Legislação...

Judicialização Partidária - 2024

Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...

Regulação da Inteligência Artificial no Brasil -...

Autoritarismo, Direitos Humanos e Direito Penal...

Uso Adulto de Cannabis - 2024

Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...

Monitoração Eletrônica Criminal e Efetivação de...

Voz da Criança e do Adolescente entre a...

Ciência do Direito como Instrumento Pedagógico...

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O -...

Financiamento para uma Economia Sustentável - 2024

Função Legislativa do Congresso Nacional, A - 2024

Reflexões Criminológicas e Dogmáticas Acerca do...

In Dubio pro Estado - 2024

Concentrações Verticais e Conglomerais e Abuso de...

Desafiando Paradigmas - 2024

Covid-19 e Direitos Fundamentais- 2024

Paranóia e Crime: Do Direito à Psicanálise - 3ª...

Direito Brasileiro Contemporâneo - 2024

Filosofia do Direito em Thomas Jefferson, A - 2ª...

Inteligência Artificial e a Regulação das...

Processos Pluriversais - 2024

História do Direito Geral e do Brasil - 14ª Ed....

Manual do Registro de Candidatura - 2024

Cultivares: O Impacto Econômico no Agronegócio e...

Normas Gerais Antielisivas - 2024

Feminismo e Direito - 2024

Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...

Democracia Judicializada, A - 2024

Sustentabilidade de Gênero - 2024

Criminologia - 2024

Sociedades de Economia Mista - 2024

Pessoa com Deficiência Visual e Mercado de...

Crise de Representação Política - 2024

Qualidade de Vida e o Saneamento Básico...

Acesso à Justiça Criminal NECRIMS - 3ª Ed. - 2024

Língua de Eros, A - 2024

Trajetória do Estado de Bem-Estar Social no...

Concurso de Agentes - 6ª Ed. - 2024

Meios Adequados de Resolução de Conflitos...

Instituto do Tombamento no Âmbito da Limitação à...

Colonialidade do Poder, Biodiversidade e Direito...

Tributação Indutora e Análise Econômica do...

Sistemas Penais: Filosofia, História e...

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Estado Unitário e Descentralização Política no...

Improbidade Administrativa: Nova Lei Comentada -...