LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Finanças (In)Sustentáveis no Brasil - 2026

Direito à Saúde da Criança e do Adolescente: A...

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026

Violência de Gênero Online - 2026

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Ofensiva do Conservadorismo, A - Volume 1 - 2ª...

Novas Questões em Licitações e Contratos (Lei...

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Precedentes Judiciais e Conselhos de...

Neurodireitos e Infância Digital - 2026

Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026

Ativos Virtuais, Moeda, Inovação e Regulação -...

Direito Imobiliário e Construção Civil - 2026

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Filosofia Prática - 2026

Debaixo da Terra - 2026

Segurança Jurídica Coletiva - 2026

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Medida da Culpabilidade, Na - 2ª Ed. - 2026

Manual de Compliance Brasileiro - 2026

Planejamento Político e Governança na Amazônia -...

Governança das Contratações como Estratégia para...

Crimes Contra as Finanças Públicas - 2026

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Mercado de Balcão e Derivativos - 2026

Imposto Seletivo - 2026

Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026

Bicho na Jaula - 2026

Nepotismo em Cargos Políticos - 2026

Crepúsculo da Razão Ocidental, O - 2026

Desenho Industrial: Código da Propriedade...

Curso de Processo Penal - 30ª Ed. - 2026

Política Pública de Acolhimento Familiar na...

Vida para Além das Telas, A - 2026

Sanção: Livro I - 2026

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Direito e Inteligência Artificial - Volume VI -...

Elementos para a Sustentabilidade da...

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

Contratos Empresariais - 2026

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Direito à Portabilidade de Dados - 3ª Ed. - 2026

Direito à Educação Básica na Constituição...

Ofensiva do Conservadorismo - Volume 2 - 2ª Ed. -...

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Advocacia Criminal Contemporânea - 2ª Ed. - 2026

Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026

Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...

Condução Coercitiva no Processo Penal Brasileiro,...

Cálculo por Dentro e a Regra-Matriz, O - 2026

Soberania Digital e Inteligência Artificial no...

Soberania Econômica em Xeque? - 2026

Reorganização Tributária - Ano 4 - 2026

Tutela Coletiva dos Commons - 2026

Monetização da Política - 2026

Hiperciclo no Direito, O - 2026

Fundamentos Introdutórios ao Estudo do Direito -...

Stock Options - 2026

Aníbal, Carolinas e Marias - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Hiperciclo da Tecnologia, O - 2026

Marcha dos Crimes sobre Rodas, A - 2026

Transformação Humana e Educação - 2026

Ofício da Coragem, O - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Investimento Público em Inovação Tecnológica por...

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 5 - 2026

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Derrubando Muros, Salvando Vidas - 2ª Ed. - 2026

Sustentabilidade nas Fundações Privadas,...

Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Limites ao Poder Punitivo no Combate ao...

Compartilhamento de Dados de Saúde e a Obtenção...

Luz e Sombra no Sistema Prisional - 3ª Tiragem -...

Manual de Propriedade Intelectual - 4ª Ed. - 2026

Regulação Jurídica das Empresas Transnacionais no...

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026

Efetividade da Ata Notarial na Atividade Notarial...

Direito à Segurança e Estado de Segurança no...

Proteção do Meio Ambiente no Sistema...

Coração de Sol - 2026

Reforma Tributária, a Oportunidade Perdida - 2026

Loja Simbólica Lauro Muller II - Nº 1694 - 2026

Calada da Noite, Na - 2ª Ed. - 2026

Julgando Mulheres que Sobrevivem ao Estupro - 2026

Elas não Passam da Cota - 2026

Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Fashion Compliance - 2026

Títulos de Crédito como Valores Mobiliários - 2026

Regulação e Concorrência no Mercado Digital - 2026

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Agências Reguladoras e Poder Político - 2025

Direitos Humanos em John Finnis, Os - 2ª Tiragem...

Sujeição Criminal Post Mortem - 2026

Algoritmos como Instrumentos para a Concorrência,...

Administração Pública e Coronavírus - 2025

Reconhecimento Facial em Tempo Real e Segurança...

Cidadania em Permanente Processo de Construção, A...

Regulação em Foco - 2025

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Ensaios de Teoria do Direito - 8ª Ed. - 2025

Direito Penal Juvenil e Responsabilização...

Inclusão Escolar com Responsabilidade - 2025

Direito Ambiental e Direito Climático - 2ª Ed. -...

Prática de Geoblocking e Geopricing nas...

Direitos Autorais de Acordo com o STJ - 2ª...

Planejamento Tributário na Obra de Marco Aurélio...

Como o STF Decide? - 2ª ED. - 2025

Tribunal do Júri e Revisão Criminal - 2ª Ed. -...

Smart Cities Sociais: Caminhos Emancipadores -...

IA e o Direito Brasileiro, A - 2026

Conflitos Tecnológicos e o Empresário - 2025

Manual de Sociedades Limitadas - 2025

Políticas de Acesso ao Ensino Superior por...

Dignidade da Pessoa Humana e Reconhecimento de...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo I - 2ª...

Processo sem Sujeito - 2025

Direito Constitucional e Democracia no Brasil -...

Mito da Pena Ressocializadora, O - 2ª Ed. - 2025

Tutelas Provisórias Cíveis no Direito Brasileiro...

IBS e a CBS na Constituição, O - 2ª Ed. - 2025

Reforma Tributária: Caminhos e Perspectivas - 2026

Impactos Climáticos e Direitos Humanos - 2025

Inovação de Tese Defensiva na Tréplica - 2ª Ed. -...

Zero ao Milhão com Leilão - 2025

10 Lições Essenciais para Aprovação em Concursos...

Gestão de Dados para Cidades Inteligentes - 2025

Natureza Humana e Política - 2025

Maioridade Penal: 16 ou 18 Anos? - 2026

Tecnologia nas Relações Laborais - 2025

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo IV - 2ª...

Controle Preventivo de Constitucionalidade e...

Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...

Direitos da Natureza: Uma Utopia Realista - 2026

Entre Virtudes e Instituições - 2025

Cesare Beccaria e a Formação do Direito...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Direito Hoteleiro - 2025

Manual de Negociação e Mediação de Conflitos -...

Liberdade de Expressão como Direito Fundamental...

Construção de Consensos - 2025

Arbitragem: Questões Controvertidas na...

Gestão de Escritórios e Departamentos Jurídicos -...

Transcendência do Direito do Trabalho, A - 2025

Democracia sob Controle - 2025

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Ensaio sobre a Prisão Preventiva - 2025

Direito Internacional e a Proteção da Humanidade,...

Revolucionando o Mercado de Carbono - 2025

Nova TV, A - 2025

Dignidade da Pessoa Humana e Direito à Vida - 3ª...

Desconexão Digital no Trabalho - 2025

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Direito Insurgente - Volume 1 - 2ª Ed. - 2026

Prestação de Conta Partidária, A - 2026

Constitucionalismo e Quilombos - 3ª Ed. - 2025

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Juntas Médicas e Odontológicas - 2025

Impeachment e Misoginia nas Redes Sociais - 3ª...

Poder Judiciário e Política - 2ª Ed. - 2025

Direito Administrativo Sancionador e a Função...

Lei Complementar 214/2025 - Volume II - 2026

Direito Penal Militar: Parte Geral - 2025

Proteção Máxima a Refugiados - 2025

Área Sociojurídica e o Serviço Social, A - 2025

Tutela dos Grupos Vulneráveis pelas Obrigações...

Infração de Patentes Farmacêuticas - 2ª Tiragem -...

Tutela Penal do Animal não Humano - 2025

Processo como Texto: Um Estudo a Partir de Kafka...

Colaboração Premiada - 2025

Justiça, Memória e Coragem:Tributo à Simone...

Participação do Estado na Empresa em Recuperação...

Direito de Patentes Brasileiro - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2025

Algoritmos e Direitos Humanos - 2025

Dolo na Improbidade sob a Perspectiva Probatória,...

Tempo e o Direito Adquirido: Limites...

Representatividade da Mulher na Política...

Processamento de Dados em Computação em Nuvem...

Alienação de Imóveis - 2ª Tiragem - 2025

Inteligência Artificial e Pleno Emprego: O Futuro...

Entre o Esquecimento e a Verdade - 2025

Direito Empresarial e do Consumidor - 4ª Ed. -...

Crimes Cibernéticos e Compliance - 2026

Vozes Invisíveis - 2025

Federalismo Fiscal Brasileiro - 2026

Deterrência Estratégica na Primeira e na Segunda...

Dilema de Sidgwick, O - 2025