LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Comentários à Lei Geral do IBS, CBS e IS - Volume...

Transparência Significativa e Proteção de Dados...

Tutela Coletiva dos Commons - 2026

Ecologização do Direito Ambiental Vigente, A - 3ª...

Tributação no Agronegócio - Volume 2 - Tomo I -...

Liberdade de Expressão: Discurso Político, Humor,...

Finanças (In)Sustentáveis no Brasil - 2026

Transformação Humana e Educação - 2026

Títulos de Crédito como Valores Mobiliários - 2026

Análise da Implementação das Políticas Públicas...

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Comparing the Administrative State in Brazil and...

Proteção de Dados e Concorrência - 2026

Direito à Segurança e Estado de Segurança no...

Sobre a Dignidade da Vida - 2026

Sistemas Eleitorais - 2ª Tiragem - 2026

Governança do Fundo Amazônia - 2026

Regulação Jurídica do TikTok(Empresa Trans Byte...

Princípio da Segurança Sustentável como Garantia...

Direito de Patentes Brasileiro - 2ª Tiragem - 2026

Medidas de Segurança no Brasil - 2026

Desenho Industrial como Alternativa Estratégica...

Ações Autônomas de Impugnação em Matéria Penal -...

Direito Imobiliário e Construção Civil - 2026

Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...

Entre o Consenso e a Proteção - 2027

Plataformas Digitais e Regulação de Riscos...

Soberania Econômica em Xeque? - 2026

Direito Achado na Rua, O - Volume 14 - 2027

Direito Achado na Rua, O - Volume 12 - 2026

Ofício da Coragem, O - 2026

Prisão Civil: Qual a Impugnação mais Eficaz? -...

Licitações Públicas Digitais de Insumos Médicos...

Costume e Teoria Geral do Direito - 2026

Advocacia Criminal na Literatura - 2026

Ambição de Verdade no Processo Penal - 7ª Ed. -...

Solidariedade: Como Legitimar a Tributação? - 2ª...

Criminologia Cultural Periférica - 2ª Ed. - 2026

Fusão de Horizontes no Direito Tributário - 2026

Manual de Compliance Brasileiro - 2026

Regularização Fundiária em Área de Preservação...

Elementos para a Sustentabilidade da...

Controvérsias e Soluções Jurídicas Empresariais -...

Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...

Direito Natural de Santo Tomás de Aquino, O - 2026

Loja Simbólica Lauro Muller II - Nº 1694 - 2026

Processo Estrutural: O Caso da Bacia do Rio...

Amicus Curiae em Arbitragens com a Administração...

Direito Civil Contemporâneo em Debate - 2026

Encantadas e Submissas - 2026

Inteligência Artificial para Eleições (Mais)...

Limites ao Poder Punitivo no Combate ao...

Comentários à Lei 15.042/2024 - 2026

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Compliance: Fundamentos e Reflexões sobre...

Imposto Seletivo e Controle da Extrafiscalidade -...

Comentários à Lei Geral do IBS, CBS E IS - Volume...

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Política e Administração Pública - 2ª Ed. - 2026

Ofensiva do Conservadorismo - Volume 2 - 2ª Ed. -...

Elas não Passam da Cota - 2026

Temas Atuais de Direito Público - 2ª Ed. - 2027

Criações no Trabalho - 2026

Lei Maria da Penha Comentada Artigo por Artigo -...

Inteligência Artificial e Eleições de Alto Risco...

Manual de Defesa em Ações Bancárias - 2026

Processo Administrativo Disciplinar - 2026

Última Escolha, A - 2026

Tarifa de Água e Esgoto - 2026

Cadernetas de Poupança de Escravizados - 2026

Novas Questões em Licitações e Contratos (Lei...

Home Office e a Sociedade em Transformação, O -...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 5 - 2026

20 Anos da Lei da Mata Atlântica - Tomo II - 2026

Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026

Responsabilidade das Empresas e dos seus...

Partidos Políticos e a Crise da Democracia...

Stock Options - 2026

Monetização da Política - 2026

Derrubando Muros, Salvando Vidas - 2ª Ed. - 2026

Bicho na Jaula - 2026

Afastamento da Preclusão Consumativa em Grau...

Responsabilização pelo Dolo nos Atos de...

Advocacia Criminal Contemporânea - 2ª Ed. - 2026

Juiz Robô, O - 2026

Planejamento Sucessório e Patrimonial - 2026

Crimes Contra as Finanças Públicas - 2026

Cidades Globais - 2026

Reconfigurações do Constitucionalismo - 5ª Ed. -...

Marcha dos Crimes sobre Rodas, A - 2026

Água com Qualidade - 2026

Teoria das Janelas Quebradas - 2026

Acesso de Companhias de Menor Porte ao Mercado de...

Integrando o Meio Ambiente aos Incentivos Fiscais...

Neurodireitos e Infância Digital - 2026

Curso de Criminologia Crítica e Cultural...

Debaixo da Terra - 2026

Povos Tradicionais e Corregulação - 2026

Medidas da Prova no Processo Penal, As - 2026

Organização do Processo Civil, A - 3ª Ed. - 2026

40 Lições para Despertar o Orador que Existe em...

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Juntas Médicas e Odontológicas - 2025

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

Simplificação no Direito Administrativo e...

Impactos Climáticos e Direitos Humanos - 2025

Fundamentos do Processo de Controle Externo - 4ª...

Nova TV, A - 2025

Prática de Geoblocking e Geopricing nas...

Algoritmos e Direitos Humanos - 2025

Mediação na Recuperação Judicial no Brasil - 2025

Direito e Epistemologias do Sul - 2025

Técnico no Assunto no Sistema de Patentes de...

Justiça de Transição no Brasil - 2025

Primeira Infância: Direitos e Garantias - 2025

Defesa da Sociedade, do Estado e das Instituições...

Vozes Femininas na Reforma Tributária - 2ª...

Direito de Remessas Familiares e a Migração...

Governança Territorial Integrada - 2025

Direito Penal Militar: Parte Geral - 2025

Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2025

Inteligência Artificial e Segurança Pública - 2025

Manual de Negociação e Mediação de Conflitos -...

Sustentabilidade da Dívida Pública - 2025

Arbitragem: Questões Controvertidas na...

Debates Contemporâneos no - E Para Além do -...

Critérios de Corroboração de Provas dos Acordos...

Área Sociojurídica e o Serviço Social, A - 2025

Manual de Sociedades Limitadas - 2025

Previdência no Estado Social do Século XXI, A -...

TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025

Gestão de Escritórios e Departamentos Jurídicos -...

Revolucionando o Mercado de Carbono - 2025

Curso Crítico de Criminologias - 2ª Ed. - 2025

Entre Virtudes e Instituições - 2025

Agências Reguladoras e Poder Político - 2025

Proteção de Dados Pessoais: Diálogos Jurídicos e...

Provas nas Ações Civis Públicas - 2ª Ed. - 2025

Opa por Alienação Indireta de Controle - 2025

Análise Constitucional do Acesso ao Trabalho...

Conteúdo Jurídico da Juridicidade Administrativa...

Gestão de Dados para Cidades Inteligentes - 2025

Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de...

Curso de Oratória - 5ª Ed. - 2025

Ministério Público e a Promoção dos Direitos...

Ensaio sobre a Prisão Preventiva - 2025

Blockchain e a Administração Pública - 2025

Crime Compensa? O - 2025

Defensoria Pública do Brasil - 2025

Dignidade da Pessoa Humana e Reconhecimento de...

Vedação do Retrocesso nas Políticas Habitacionais...

Direito Penal Econômico em Casos: Um Estudo a...

Evoluções em Direção a uma Governança Global -...

Direito Empresarial e do Consumidor - 4ª Ed. -...

Poder Judiciário e Política - 2ª Ed. - 2025

Multiplicando Oportunidades de Justiça - 2025

Concessões Eficientes - 2025

Liberdade de Expressão, Privacidade e Democracia...

Processo e Consensualidade - 2025

Armazenamento de Dados Pessoais na Investigação e...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Planejamento Tributário na Obra de Marco Aurélio...

Direito e Cidade - 2025

Inovação de Tese Defensiva na Tréplica - 2ª Ed. -...

Silêncio de Um, Ascensão de Outros - 2ª Ed. - 2025

Autoritarismo e Sistema Penal - 4ª Ed. - 2025

Visões Prospectivas do Direito - Volume 4 - 2025

Primeiras Confissões - 2025

Tutela Penal do Animal não Humano - 2025

Proteção das Crianças e dos Adolescentes nas...

Lei de Anistia de 1979 no Brasil, A - 2025

Plano Avançado de Cuidado para Pacientes com...

Poder, Violência e o Direito - 2025

Diretrizes dos Acordos de Colaboração Premiada -...

Proteção Máxima a Refugiados - 2025

Justiça de Greve - 2ª Ed. - 2025

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume IV - 2025

Polícia Civil no Combate aos Cartéis de Licitação...

Inclusão Escolar com Responsabilidade - 2025

Crítica do Progresso como Fundamento do Direito -...

Trabalho Decente no Cárcere - 2025

Psicopatia Juvenil nos Tribunais Superiores, A -...

Direito dos Animais sob os Aspectos da Guarda...

Valoração dos Depoimentos dos Policiais no Crime...

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Tecnologia nas Relações Laborais - 2025

Direitos Autorais de Acordo com o STJ - 2ª...

Cláusula de não Concorrência - 2025

Conselhos de Economia Solidária como Espécies de...

Raízes Autoritárias da Lei das Inelegibilidades,...

Guia Econômico-Financeiro das Concessões - 2025

Tempo e o Direito Adquirido: Limites...

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Multifacetas da Sub-Representação Feminina na...

Proteção das Marcas: Uma Perspectiva Semiológica...

Deterrência Estratégica na Primeira e na Segunda...

Políticas de Acesso ao Ensino Superior por...

Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica - 2025

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo II - 2ª...

Negócio Jurídico Pré-Processual e Execução - 2024

Tributação Indutora e Análise Econômica do...

Meios Adequados de Resolução de Conflitos...

Neoconservadorismos e Ideologias Antigênero na...

Estado Unitário e Descentralização Política no...

Era Virtual dos Cartórios Extrajudiciais, A - 2024

Tributação Movida a Dados - 2024

Atividade do Juiz Eleitoral e Fake News - 2024

Guia de Direitos Autorais - 2024

Advocacia Sistêmica e a Justiça Multiportas - 2024

Tutela Processual da Desinformação - 2024

Direito Civil Contemporâneos e sua Intersecção...

Giro Constitucional em Brown V. Board of...

Instituto da Caducidade no Direito Marcário, O -...

Processos Pluriversais - 2024

Trabalho em Plataforma Digital de Transporte de...

Provas Digitais no Processo do Trabalho - 2024

Curso de Direitos Humanos - 2ª Ed. - 2ª Tiragem -...

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável na...

TAGD Advogados 10 Anos: Legal-Business Aspects In...

Direito à Moradia Digna - 2ª Ed. - 2024

Prisão dos Avós por Dívida Alimentar e a...

Criminologia - 2024

Financiamento para uma Economia Sustentável - 2024

Crise de Representação Política - 2024

Cultivares: O Impacto Econômico no Agronegócio e...

Regime Brasileiro de Transferência Internacional...

Imposto sobre Grandes Fortunas - 2024

Razões de Punir, As - 2024

Violência Intrafamiliar e o Sistema de Garantia...

Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...

In Dubio pro Estado - 2024

Descaminhos da Tolerância, Os - 2ª Ed. - 2024

Busca e Apreensão - 2ª Ed. - 2024

Aquário e o Samurai, O - 2ª Ed. - 2024

Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...

Constitucionalidade da Atuação do Cidadão como...

Covid-19 e Direitos Fundamentais- 2024

Processo, Hermenêutica e Inteligência Artificial...

Coisa Julgada no Código de Processo Civil, A -...

Manual de Justiça Multiportas - 2024

Cafua: Filosofia da Prisão - 2024

Novos Direitos Humanos, Os - 2ª Ed. - 2024

Normas Gerais Antielisivas - 2024

Audiências Virtuais - 2024

Direito Brasileiro Contemporâneo - 2024

Lázaro, sai para Fora - 2024

Empresa Transnacional Petrobras e o Brasil como...

Colonialidade do Poder, Biodiversidade e Direito...

Investigação Criminal com Perspectiva de Gênero -...

Armas: Uma Visão Holística - 2ª Ed. - 2ª Tiragem...

Seguro Morreu de Velho, O - 2024

Coletânea de Artigos sobre Patentes e Propriedade...

Eles, os Juízes Criminais Vistos por Nós, os...

Lei Geral de Proteção de Dados e a (Des)Proteção...

Judicialização da Política: Uma Análise Crítica...

Ciência do Direito como Instrumento Pedagógico...

Trade Dress - 2024

Inteligência Artificial e a Regulação das...

Manual do Registro de Candidatura - 2024

Defesa da Concorrência Intra-Plataforma - 2024

Enriquecimento sem Causa por Intervenção e...

Defesa da Pessoa com Deficiência - 2024

Autoritarismo, Direitos Humanos e Direito Penal...

Advogados Públicos em Processos Legislativos...

Liberdade de Expressão e o Dever de Lealdade do...

Jurisdição Constitucional sem Supremacia Judicial...

Desaparecimento de Pessoas: Mapeamento das...

Regulação da Inteligência Artificial no Brasil -...

TAGD Advogados 10 Anos: Aspectos...

Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...

Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...

Lei de Responsabilidade Fiscal e as Renúncias de...

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Curso de Direito Constitucional - 11ª Ed. - 2024

Teorias da Pena - 3ª Ed. - 2024

Inteligência Artificial na Arte, A - 2024

Uso de Dark Patterns em Interfaces Digitais - 2024

Educação Ambiental e Controle Social...

Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...

Escola Cívico-Militar: Uma Projeção para o Futuro...

Exames Toxicológicos no Ambiente Laboral - 2024

Estudos de Ciências Criminais e Filosofia do...

Desafiando Paradigmas - 2024

Criminalização do MST e a Lei de Organizações...

Regulação e Microsistema de Responsabilidade...

Acesso à Justiça Criminal NECRIMS - 3ª Ed. - 2024

Qualidade de Vida e o Saneamento Básico...

Protocolo de Nagoia no Brasil, O - 2024

Acesso à Justiça e os Desafios do Nosso Tempo -...

Reflexões Criminológicas e Dogmáticas Acerca do...

Recuperação Judicial de Empresa - 2024

Contribuição ao FUNDEINFRA e a sua...

Uniformização da Jurisprudência nos Juizados...

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O -...

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Agenda 2030 - 2024

Posso te Pedir uma Coisa? - 2024

Concentrações Verticais e Conglomerais e Abuso de...

Função Legislativa do Congresso Nacional, A - 2024

Democracia e Razão Pública na Sociedade...

Manual dos Candidatos: Eleições 2026 - 2026

Riscos do Impeachment, Os - 2026

Inteligência Artificial para Eleições (Mais)...

Guia Prático da Propaganda Eleitoral - 2026

STF na Democracia dos Robôs, O - 2026

Educação, Direito e Democracia - 2026

Impeachment: Aspectos Jurídicos, Políticos e...

Guerras Cognitivas na Arena Eleitoral - 3ª Ed. -...

Entre Democracia e Populismo Penal - 2026

Monetização da Política - 2026

Partidos Políticos e a Crise da Democracia...

Sistemas Eleitorais - 2ª Tiragem - 2026

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Inteligência Artificial e Eleições de Alto Risco...

Elas não Passam da Cota - 2026

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Crime Compensa? O - 2025

Judicialização da Política: Um Desafio à...

Sistema Eleitoral - 2025

Conciliação em Matéria de Propaganda Eleitoral...

Representatividade da Mulher na Política...

TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025

Impeachment e Misoginia nas Redes Sociais - 3ª...

Prestação de Conta Partidária, A - 2026

Direito Constitucional e Democracia no Brasil -...

Democracia sob Controle - 2025

Multifacetas da Sub-Representação Feminina na...

Liberdade de Expressão, Privacidade e Democracia...

Poder Judiciário e Política - 2ª Ed. - 2025

Abuso do Poder Religioso nas Eleições - 3ª...

Justiça e Democracia na Era da Globalização - 2024

Juristocracia e Partidos Políticos - 2024

Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...

Atividade do Juiz Eleitoral e Fake News - 2024

Poder e Gênero nas Urnas - 2024

Mulheres, Política e Direito - 2024

Crise de Representação Política - 2024

Sub-Representação das Mulheres na Política, A -...

Quatro Estudos sobre Temas Eleitorais - 2024

Democracia Judicializada, A - 2024

Desinformação Online, Liberdade de Expressão e...

Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...

Cassação de Mandato pela Desinformação Eleitoral...

Vozes na Democracia - 2024

Introdução ao Direito Eleitoral - 2024

Manual do Registro de Candidatura - 2024

Hiperdemocracia e Democracia Defensiva - 2024

Negacionismo Eleitoral - 2024