LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Debaixo da Terra - 2026

Direitos Fundamentais de Crianças e Adolescentes...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 5 - 2026

Medidas de Segurança no Brasil - 2026

Bíblia da Governança e Contabilidade...

Soberania Digital e Inteligência Artificial no...

Estudos Transdisciplinares de Direito e Cercanias...

Luz e Sombra no Sistema Prisional - 3ª Tiragem -...

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Crepúsculo da Razão Ocidental, O - 2026

Fashion Compliance - 2026

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

A Rede do Ódio - 2026

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Conectados e Divididos - 2026

20 Anos da Lei da Mata Atlântica - Tomo I - 2026

Papa Francisco, Criminólogo - 2026

Julgando Mulheres que Sobrevivem ao Estupro - 2026

Previdência 4.0 - 2026

Filosofia Prática - 2026

Mecanismos Jurídicos Compensatórios Decorrentes...

Regularização Fundiária em Área de Preservação...

Impeachment: Aspectos Jurídicos, Políticos e...

Medidas da Prova no Processo Penal, As - 2026

Contratos Empresariais - 2026

Curso de Processo Penal - 30ª Ed. - 2026

Ambição de Verdade no Processo Penal - 7ª Ed. -...

Governança das Contratações como Estratégia para...

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Compliance: Fundamentos e Reflexões sobre...

Teoria e Prática do Princípio da Insignificância...

Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...

Segurança Jurídica Coletiva - 2026

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...

Monetização da Política - 2026

Tributação na Atividade Imobiliária pelo IBS/CBS,...

Nepotismo em Cargos Políticos - 2026

Regulação Jurídica do TikTok(Empresa Trans Byte...

Fundamentos Introdutórios ao Estudo do Direito -...

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Guia Prático da Propaganda Eleitoral - 2026

Inteligência Artificial: Algoritmos, Sentenças e...

Eros pede Passagem - 3ª Ed. - 2026

Dever de Fornecimento de Medicamentos pela...

Arquitetura Jurídica para Empresas - 2026

Fronteira Invisível, A - 2026

Mercado de Balcão e Derivativos - 2026

Diretrizes Jurídicas de Eco-Regeneração e...

Fraternidade: Ensaios sobre Direito, Ética e...

Bicho na Jaula - 2026

Home Office e a Sociedade em Transformação, O -...

Controvérsias e Soluções Jurídicas Empresariais -...

Soberania Policial e Processo Penal no Brasil -...

Prisão Civil: Qual a Impugnação mais Eficaz? -...

Princípio da Segurança Sustentável como Garantia...

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Quebra da Confiança na Relação Médico-Paciente e...

20 Anos da Lei da Mata Atlântica - Tomo II - 2026

Limites ao Poder Punitivo no Combate ao...

Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026

Desculpem as Obras, Estamos em Transtorno - 2026

Orçamento para os Ricos - 2026

Acesso de Companhias de Menor Porte ao Mercado de...

Integrando o Meio Ambiente aos Incentivos Fiscais...

Hiperciclo no Direito, O - 2026

Imperícia - 2026

Código da Propriedade Industrial: Volume 1 -...

Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

Medida da Culpabilidade, Na - 2ª Ed. - 2026

Organização do Processo Civil, A - 3ª Ed. - 2026

Governança do Fundo Amazônia - 2026

Neurodireitos e Infância Digital - 2026

Cálculo por Dentro e a Regra-Matriz, O - 2026

Sociedade e o Direito Internacional do Século...

Neoliberalização do Feminismo na Câmara dos...

Proteção do Meio Ambiente no Sistema...

Elementos para a Sustentabilidade da...

Universalização no Saneamento Básico - 2026

Controle da Função Normativa das Agências...

Política e Administração Pública - 2ª Ed. - 2026

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Condecine e Poder Regulamentar - 2ª Ed. - 2026

Direito à Segurança e Estado de Segurança no...

Crimes Contra as Finanças Públicas - 2026

Compartilhamento de Dados de Saúde e a Obtenção...

Derrubando Muros, Salvando Vidas - 2ª Ed. - 2026

Relacionamento com Clientes - 4ª Ed. - 2026

Arbitrabilidade da Nulidade de Patente em...

Ecologização do Direito Ambiental Vigente, A - 3ª...

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Sanção: Livro I - 2026

Lei Complementar 227/2026 - Volume II - 2026

Manual de Design de Sistemas de Disputas - 4ª...

Cidades Globais - 2026

Loja Simbólica Lauro Muller II - Nº 1694 - 2026

Imposto Seletivo e Controle da Extrafiscalidade -...

Stock Options - 2026

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Direito de Patentes Brasileiro - 2ª Tiragem - 2026

Contratos de Transferência de Tecnologia - 2026

Área Sociojurídica e o Serviço Social, A - 2025

Desconexão Digital no Trabalho - 2025

Trabalho Decente no Cárcere - 2025

Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...

Defesa da Sociedade, do Estado e das Instituições...

Ensaio sobre a Prisão Preventiva - 2025

Entre Virtudes e Instituições - 2025

Coisa Julgada nas Relações Jurídicas de Trato...

Técnico no Assunto no Sistema de Patentes de...

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume IV - 2025

Mentalidade Antiliberal, A - 2025

Raízes Autoritárias da Lei das Inelegibilidades,...

Assédio Processual Contra a Liberdade de...

Liberdade de Expressão, Privacidade e Democracia...

Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica - 2025

Propriedade Intelectual na Indústria Criativa -...

Jurisdição Transformadora - 2025

Crédito Habitacional no Brasil, O - 2025

Justiça Transformativa - 2025

Transmissão Sucessória de Bens Digitais em...

Lei de Anistia de 1979 no Brasil, A - 2025

Nova TV, A - 2025

Regulação e Concorrência no Setor Portuário - 2025

Direito das Famílias na Jurisprudência dos...

Discricionariedade Técnica: A Administração...

Direito Territorial, Agricultura e Biodiversidade...

Dignidade da Pessoa Humana e Reconhecimento de...

Direito e Linguagem - 2025

Planejamento Tributário na Obra de Marco Aurélio...

Segredos de Negócio - 2025

Ressignificação do Conceito de Trabalho, A - 2025

Simplificação no Direito Administrativo e...

Redesenhos Constitucionais do STF - 2026

Pornografia de Vingança - 2025

Visões Prospectivas do Direito - Volume 4 - 2025

Inundações Urbanas - 2ª Ed. - 2025

Proteção Máxima a Refugiados - 2025

Lições de Direito Comparado - 2025

Aplicação das Medidas de Coação Frente ao...

Abolicionismo Penal e (M) Nietzsche - 2ª Tiragem...

Direito Insurgente - Volume 1 - 2ª Ed. - 2026

Conteúdo Jurídico da Juridicidade Administrativa...

Maioridade Penal: 16 ou 18 Anos? - 2026

Critérios de Corroboração de Provas dos Acordos...

Feminismos Negros - 2025

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Vozes Invisíveis - 2025

Tribunal do Júri e Revisão Criminal - 2ª Ed. -...

Direitos da Natureza: Uma Utopia Realista - 2026

Armazenamento de Dados Pessoais na Investigação e...

Reforma Tributária: Caminhos e Perspectivas - 2026

Silêncio de Um, Ascensão de Outros - 2ª Ed. - 2025

Ensaios de Teoria do Direito - 8ª Ed. - 2025

Avaliação de Impacto Legislativo - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Regime Jurídico das Fundações Estatais, O - 2025

Cesare Beccaria e a Formação do Direito...

Mediação na Recuperação Judicial no Brasil - 2025

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Transcendência do Direito do Trabalho, A - 2025

Governança e Compliance nas Estatais Dependentes...

Holding Familiar e o Planejamento Patrimonial, A...

Previdência no Estado Social do Século XXI, A -...

Regulação e Cidades Inteligentes - 2025

Revolucionando o Mercado de Carbono - 2025

Padrões Obscuros Dark Patterns no E-Commerce...

Crimes Aeronáuticos - 6ª Ed. - 2025

Crimes Ambientais na Prática - 2025

Interpretações Contemporâneas sobre Estado,...

Precedentes na Arbitragem Brasileira - 2026

Desafios Jurídicos de Ordem Principiológica na...

Crime Compensa? O - 2025

Tutela dos Grupos Vulneráveis pelas Obrigações...

Processo e Consensualidade - 2025

Cessão Onerosa dos Naming Rights de Bens...

Indivíduo nas Cortes Internacionais, O - 2025

Criptoeconomia e o Direito à Liberdade Monetária,...

Prática de Geoblocking e Geopricing nas...

Tutelas Provisórias Cíveis no Direito Brasileiro...

Regras de Competência e Direitos Fundamentais -...

Democracia sob Controle - 2025

Gestão de Dados para Cidades Inteligentes - 2025

Regime de Precatórios no Brasil, O - 2026

IA e o Direito Brasileiro, A - 2026

Justiça de Transição no Brasil - 2025

Acesso à Justiça das Pessoas em Situação de...

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

Representatividade da Mulher na Política...

Mediação na Administração Pública, A - 2025

Construção de Consensos - 2025

Autoritarismo e Sistema Penal - 4ª Ed. - 2025

Mikhail Bakhtin no Direito Autoral - 2026

Conciliação em Matéria de Propaganda Eleitoral...

Refugiados Climáticos - 2025

Processo como Texto: Um Estudo a Partir de Kafka...

Prejuízo e as Nulidades Processuais Penais, O -...

Direito Ambiental e Direito Climático - 2ª Ed. -...

Ônus da Perícia Judicial no Direito...