Lei Complementar 227/2026 - Volume II - 2026
Prisão Civil: Qual a Impugnação mais Eficaz? -...
Medida da Culpabilidade, Na - 2ª Ed. - 2026
Títulos de Crédito como Valores Mobiliários - 2026
Rememorando Traumas - 2026
Política Imigratória, Discricionariedade...
Conectados e Divididos - 2026
Elementos para a Sustentabilidade da...
Inteligência Artificial e Eleições de Alto Risco...
Direito Achado na Rua, O - Volume 12 - 2026
Desenho Industrial: Código da Propriedade...
Manual de Propriedade Intelectual - 4ª Ed. - 2026
Fundamentos Introdutórios ao Estudo do Direito -...
Política Pública de Acolhimento Familiar na...
Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026
Entre a Lei e a Prova - 2026
Solidariedade: Como Legitimar a Tributação? - 2ª...
Real Inesgotável, O - 2026
Reconfigurações do Constitucionalismo - 5ª Ed. -...
Tutela Coletiva dos Commons - 2026
Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...
Luz e Sombra no Sistema Prisional - 3ª Tiragem -...
Água com Qualidade - 2026
Filosofia Prática - 2026
Aníbal, Carolinas e Marias - 2026
Imposto Seletivo em Debate - 2026
Medidas da Prova no Processo Penal, As - 2026
Governança do Fundo Amazônia - 2026
Juiz Robô, O - 2026
Racionalidade Sociológica e Sentido - 2026
Medidas de Segurança no Brasil - 2026
Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...
Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...
Tributação no Agronegócio - Volume 2 - Tomo II -...
STF na Democracia dos Robôs, O - 2026
20 Anos da Lei da Mata Atlântica - Tomo II - 2026
Processo Administrativo Disciplinar - 2026
Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026
Acesso de Companhias de Menor Porte ao Mercado de...
Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...
Ordem e Progresso - 5ª Ed. - 2026
Servidores Públicos na Jurisprudência do Supremo...
Transição Energética: Definições, Regulação e...
Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2ª...
Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...
Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026
Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...
Cadernetas de Poupança de Escravizados - 2026
Integrando o Meio Ambiente aos Incentivos Fiscais...
Curso de Criminologia Crítica e Cultural...
A Rede do Ódio - 2026
Dever de Fornecimento de Medicamentos pela...
Inteligência Artificial: Algoritmos, Sentenças e...
Imposto Seletivo - 2026
Criminologia Cultural Periférica - 2ª Ed. - 2026
Marcha dos Crimes sobre Rodas, A - 2026
Direitos Sociais no Sistema Europeu Comum de...
Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...
Encantadas e Submissas - 2026
Última Escolha, A - 2026
Teoria do Direito: Introdução Sistêmica - 2026
Ecologização do Direito Ambiental Vigente, A - 3ª...
Debaixo da Terra - 2026
Tributação na Atividade Imobiliária pelo IBS/CBS,...
Eros pede Passagem - 3ª Ed. - 2026
Teoria e Prática do Princípio da Insignificância...
Impeachment: Aspectos Jurídicos, Políticos e...
Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026
20 Anos da Lei da Mata Atlântica - Tomo I - 2026
Condução Coercitiva no Processo Penal Brasileiro,...
Segurança Jurídica Coletiva - 2026
Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...
Hiperciclo no Direito, O - 2026
Estudos de Tributação Internacional - Volume 5 -...
Princípio da Eficiência à Luz da Teoria dos...
Comparing the Administrative State in Brazil and...
Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026
Crepúsculo da Razão Ocidental, O - 2026
Como Tratar as Questões de Assédio no Programa de...
Cobrança de Dívidas Tributárias na PGDF - 2026
Desculpem as Obras, Estamos em Transtorno - 2026
Direitos Fundamentais de Crianças e Adolescentes...
Proteção de Crianças e Adolescentes Vítimas de...
Manual de Compliance Brasileiro - 2026
Crítica Liberal da Constituição da República...
Imposto Seletivo e Controle da Extrafiscalidade -...
Calada da Noite, Na - 2ª Ed. - 2026
Controle Judicial do Processo Legislativo...
Controle da Função Normativa das Agências...
Amor em Nietzsche - 2ª Tiragem - 2026
Condenação à Implementação, Da - 2026
Cálculo por Dentro e a Regra-Matriz, O - 2026
Positivismo Filosófico de Auguste Comte e a...
Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026
Normas de Transição no Direito Administrativo, As...
Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...
Derrubando Muros, Salvando Vidas - 2ª Ed. - 2026
Direito à Portabilidade de Dados - 3ª Ed. - 2026
Transformação Humana e Educação - 2026
Participação do Estado na Empresa em Recuperação...
Direito e Não-Coisas - 2025
Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...
Manual de Sociedades Limitadas - 2025
Cidadania em Permanente Processo de Construção, A...
Regulação e Concorrência no Setor Portuário - 2025
Colaboração Premiada - 2025
Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume IV - 2025
Concessões Eficientes - 2025
Mediação na Administração Pública, A - 2025
Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...
Planejamento Tributário na Obra de Marco Aurélio...
Processo sem Sujeito - 2025
Fetichismo Tecnológico no Capitalismo de...
Direito Pós-Ditadura em Juízo, O - 2025
Quando a Justiça Prescreve - 2025
Raízes Autoritárias da Lei das Inelegibilidades,...
Formas de Prevenção da Captura das Agências...
Conteúdo Jurídico da Juridicidade Administrativa...
Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...
Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2025
Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...
Municípios e as Normas Tributárias Indutoras na...
Smart Cities Sociais: Caminhos Emancipadores -...
Feminismos Negros - 2025
Desafios da Educação Ambiental na Construção da...
Coisa Julgada nas Relações Jurídicas de Trato...
Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...
Direito Fundamental à Moradia - 2025
Psicopatia Juvenil nos Tribunais Superiores, A -...
Indivíduo nas Cortes Internacionais, O - 2025
Direito da Criança e do Adolescente - 3ª Ed. -...
Valoração dos Depoimentos dos Policiais no Crime...
Primeiras Confissões - 2025
Dolo na Improbidade sob a Perspectiva Probatória,...
Direito Constitucional e Democracia no Brasil -...
Curso de Oratória - 5ª Ed. - 2025
Técnico no Assunto no Sistema de Patentes de...
Nova TV, A - 2025
Trabalho Decente no Cárcere - 2025
Refugiados Climáticos - 2025
Relatórios de Sustentabilidade - 2025
Gestão de Escritórios e Departamentos Jurídicos -...
Primeira Infância: Direitos e Garantias - 2025
Defensoria Pública do Brasil - 2025
Previdência no Estado Social do Século XXI, A -...
Conflitos Tecnológicos e o Empresário - 2025
Direito Insurgente - Volume 2 - 2025
Direito Hoteleiro - 2025
Crédito Habitacional no Brasil, O - 2025
Direito de Remessas Familiares e a Migração...
Olhares para o Combate ao Assédio Moral no...
Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica - 2025
Democracia sob Controle - 2025
Direito Territorial, Agricultura e Biodiversidade...
Administração Pública e Coronavírus - 2025
Sustentabilidade da Dívida Pública - 2025
Liberdade de Expressão, Privacidade e Democracia...
Pobreza Menstrual - 2025
Utilização de Mecanismos de Online Dispute...
Sistema Penitenciário Federal, Força-Tarefa de...
Direito Penal Juvenil e Responsabilização...
Tutela dos Grupos Vulneráveis pelas Obrigações...
Autoritarismo e Sistema Penal - 4ª Ed. - 2025
Acesso à Justiça das Pessoas em Situação de...
Dignidade da Pessoa Humana e Reconhecimento de...
Prescrição e Decadência no Direito Civil - 4ª Ed....
Princípio da Paridade de Armas na Justiça Penal...
Olhares Feministas sobre o Direito das Famílias...
Abusos e Arbitrariedades da Tributação Municipal...
Ensaio sobre a Prisão Preventiva - 2025
Regime Jurídico das Fundações Estatais, O - 2025
Vedação do Retrocesso nas Políticas Habitacionais...
Temas de Ética e sua Relevância - 2025
Gestão de Dados para Cidades Inteligentes - 2025
Contratos Eletrônicos de Consumo - 2025
Avaliação de Impacto Legislativo - 2025
Visões Prospectivas do Direito - Volume 4 - 2025
Governança e Compliance nas Estatais Dependentes...
Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo II - 2ª...
Direito dos Animais sob os Aspectos da Guarda...
Interpretações Contemporâneas sobre Estado,...
Vozes Femininas na Reforma Tributária - 2ª...
Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...
Conciliação em Matéria de Propaganda Eleitoral...
Silêncio de Um, Ascensão de Outros - 2ª Ed. - 2025
Proteção Máxima a Refugiados - 2025
Direito e Linguagem - 2025
Poder, Violência e o Direito - 2025
Mito da Pena Ressocializadora, O - 2ª Ed. - 2025
Holding Familiar e o Planejamento Patrimonial, A...
Justiça de Transição no Brasil - 2025
Alimentos Industrializados - 2025
Aspectos Teóricos e Práticos da Jornada de...
Deterrência Estratégica na Primeira e na Segunda...
Tecnologia nas Relações Laborais - 2025
Aplicabilidade dos Meios Alternativos de Solução...
Regulação das Apostas no Brasil - 2025
Direito Civil da Propriedade Intelectual - 4ª Ed....
Negócio Jurídico Pré-Processual e Execução - 2024
(In)Convencionalidade da Prisão Preventiva no...
Lázaro, sai para Fora - 2024
Direito à Moradia Digna - 2ª Ed. - 2024
Crise de Representação Política - 2024
Vozes na Democracia - 2024
Defesa da Concorrência Intra-Plataforma - 2024
Ciência do Direito como Instrumento Pedagógico...
Criminologia e Dominação Impessoal - 2024
Estupro de Vulnerável - 2024
Uniformização da Jurisprudência nos Juizados...
Regulação e Microsistema de Responsabilidade...
Cidades Inteligentes e Lei da Inovação - 2024
Condomínio Edilício e suas Instituições - 3ª...
Lei de Responsabilidade Fiscal e as Renúncias de...
Vítimas de Crimes como Destinatárias de Direitos,...
Justiça e Democracia na Era da Globalização - 2024
Direito Constitucional: Questões Clássicas,...
Cafua: Filosofia da Prisão - 2024
Trajetória do Estado de Bem-Estar Social no...
Filosofia do Direito em Thomas Jefferson, A - 2ª...
Trabalho em Plataforma Digital de Transporte de...
Sistemas Jurídico-Constitucionais de Controle das...
Tributação Indutora e Análise Econômica do...
Teorias da Pena - 3ª Ed. - 2024
Litígios Estruturais - 2ª Ed. - 2024
Contos para Ler no Ônibus - 2ª Tiragem - 2024
Sociedades de Economia Mista - 2024
Concentrações Verticais e Conglomerais e Abuso de...
Desinformação Online, Liberdade de Expressão e...
Gestão Eficiente da Propriedade Intelectual por...
Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...
Coletânea de Artigos sobre Patentes e Propriedade...
Agenda 2030 - 2024
Justiça e o Direito, A - 2024
Audiências Virtuais - 2024
Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...
Era Virtual dos Cartórios Extrajudiciais, A - 2024
Direito ao Esquecimento nas Relações de Trabalho...
Tendências e Desafios na Tributação da...
Judiciário e a Incorporação de Tecnologias em...
Aquário e o Samurai, O - 2ª Ed. - 2024
Regime Brasileiro de Transferência Internacional...
Violência Intrafamiliar e o Sistema de Garantia...
Coisa Julgada no Código de Processo Civil, A -...
Carreiras Jurídicas Privadas - 2024
Colonialidade do Poder, Biodiversidade e Direito...
Tributação sobre a Renda na Mineração de...
Jurisdição Constitucional sem Supremacia Judicial...
Manual de Práticas para Atuação da Defensoria...
Judicialização da Política: Uma Análise Crítica...
Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...
Do Resíduo a Recurso: A Revolução da Oxirredução...
Regulação Nodal no Mercado de Saúde Suplementar,...
Pensamento Problemático em Candido Mendes - 2024
Uso de Dark Patterns em Interfaces Digitais - 2024
Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2024
Tutela Processual da Desinformação - 2024
Contrato de Previdência Privada - 2ª Ed. - 2024
Inteligência Artificial na Arte, A - 2024
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Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O -...
Fashion Law FAAP - 2024
Neoconservadorismos e Ideologias Antigênero na...
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Advocacia Criminal no Cinema - 2024
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Covid-19 e Direitos Fundamentais- 2024
Pessoa com Deficiência Visual e Mercado de...
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Judicialização Partidária - 2024
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Saúde e Segurança no Trabalho para Policiais -...
Modulação em Matéria Tributária - 2024
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Teoria Poética do Direito - 2ª Tiragem - 2024
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Direito Brasileiro Contemporâneo - 2024
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Regime de Verdade Judicial sobre os Corpos Negros...
Manual de Justiça Multiportas - 2024
Vícios Redibitórios - 2024
Violência de Gênero Online - 2026
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Estupro: Perspectiva de Gênero,...
Lei Maria da Penha e os Desafios Jurídicos na...
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Poder e Gênero nas Urnas - 2024
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Mulheres no Poder Econômico - Volume 1 - 2026
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