LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Precedentes Judiciais e Conselhos de...

Condecine e Poder Regulamentar - 2ª Ed. - 2026

Tributação na Atividade Imobiliária pelo IBS/CBS,...

Controle da Função Normativa das Agências...

Reorganização Tributária - Ano 4 - 2026

Direito à Segurança e Estado de Segurança no...

Novas Questões em Licitações e Contratos (Lei...

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Sistema Interamericano e os Modelos de Integração...

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

Soberania Digital e Inteligência Artificial no...

Áreas Reservadas para a Implementação de...

Sociedade e o Direito Internacional do Século...

Ofensiva do Conservadorismo - Volume 2 - 2ª Ed. -...

Fundamentos Introdutórios ao Estudo do Direito -...

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Raça e Direito na América Latina - 2026

Hiperciclo da Tecnologia, O - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Nepotismo em Cargos Políticos - 2026

Monetização da Política - 2026

Riscos do Impeachment, Os - 2026

Planejamento Político e Governança na Amazônia -...

Aníbal, Carolinas e Marias - 2026

Filosofia Prática - 2026

Desenho Industrial: Código da Propriedade...

Água com Qualidade - 2026

Manual dos Candidatos: Eleições 2026 - 2026

Direito Imobiliário e Construção Civil - 2026

Ecologização do Direito Ambiental Vigente, A - 3ª...

Juiz Robô, O - 2026

Cidades Globais - 2026

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Direito à Educação Básica na Constituição...

Racionalidade Sociológica e Sentido - 2026

Regulação Algorítmica e Inteligência Artificial -...

Regularização Fundiária em Área de Preservação...

Direito Administrativo: Conceitos Tradicionais...

Regulação Jurídica das Empresas Transnacionais no...

Remissão em Ato Infracional como Subjetividade -...

Neurodireitos e Infância Digital - 2026

Visões Prospectivas do Direito - Volume 5 - 2026

Mercado de Balcão e Derivativos - 2026

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Limites ao Poder Punitivo no Combate ao...

Ambição de Verdade no Processo Penal - 7ª Ed. -...

Contratos Empresariais - 2026

Requisito da Originalidade no Direito Autoral, O...

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Elementos para a Sustentabilidade da...

Direito à Saúde da Criança e do Adolescente: A...

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Medida da Culpabilidade, Na - 2ª Ed. - 2026

Reforma Tributária, a Oportunidade Perdida - 2026

Teoria e Prática do Princípio da Insignificância...

Tutela Coletiva dos Commons - 2026

Conectados e Divididos - 2026

Luz e Sombra no Sistema Prisional - 3ª Tiragem -...

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Governança das Contratações como Estratégia para...

Advocacia Criminal Contemporânea - 2ª Ed. - 2026

Soberania Econômica em Xeque? - 2026

Previdência 4.0 - 2026

Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026

Direito Eleitoral Sancionador - 3ª Ed. - 2026

Código da Propriedade Industrial: Volume 1 -...

Finanças (In)Sustentáveis no Brasil - 2026

Curso de Processo Penal - 30ª Ed. - 2026

Afastamento da Preclusão Consumativa em Grau...

Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...

Bicho na Jaula - 2026

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Povos Tradicionais e Corregulação - 2026

Ativos Virtuais, Moeda, Inovação e Regulação -...

Proteção do Meio Ambiente no Sistema...

Crepúsculo da Razão Ocidental, O - 2026

Investimento Público em Inovação Tecnológica por...

Comentários à Lei 15.042/2024 - 2026

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Direito e Inteligência Artificial - Volume VI -...

Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026

Ofensiva do Conservadorismo, A - Volume 1 - 2ª...

Julgando Mulheres que Sobrevivem ao Estupro - 2026

Vida para Além das Telas, A - 2026

Compartilhamento de Dados de Saúde e a Obtenção...

Efetividade da Ata Notarial na Atividade Notarial...

Violência de Gênero Online - 2026

Stock Options - 2026

Regulação e Concorrência no Mercado Digital - 2026

Loja Simbólica Lauro Muller II - Nº 1694 - 2026

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Provas nas Ações Civis Públicas - 2ª Ed. - 2025

Lei de Anistia de 1979 no Brasil, A - 2025

Sujeição Criminal Post Mortem - 2026

Alienação Parental e Guarda Compartilhada - 3ª...

Transcendência do Direito do Trabalho, A - 2025

Direito dos Animais sob os Aspectos da Guarda...

Curso de Direito Administrativo - 5ª Ed - 2025

Direito Empresarial e do Consumidor - 4ª Ed. -...

Novas Fontes para o Financiamento dos Regimes...

Transmissão Sucessória de Bens Digitais em...

Curso de Concorrência Desleal - 2ª Ed. - 2ª...

Tempo e o Direito Adquirido: Limites...

100 Anos do CARF - 2025

Como Investir em Imóveis na Zona Sul do Rio de...

Reconhecimento Facial em Tempo Real e Segurança...

Direito Penal Econômico em Casos: Um Estudo a...

Valoração dos Depoimentos dos Policiais no Crime...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Promessa Constitucional e Crise Democrática: O...

Gestão de Dados para Cidades Inteligentes - 2025

Acesso à Justiça das Pessoas em Situação de...

Pobreza Menstrual - 2025

Direito Achado na Rua e os Caminhos do Direito...

Insolvência Transnacional, A - 2026

Entre Virtudes e Instituições - 2025

Aplicação das Medidas de Coação Frente ao...

Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...

Inovação de Tese Defensiva na Tréplica - 2ª Ed. -...

Abolicionismo Penal e (M) Nietzsche - 2ª Tiragem...

Smart Cities Sociais: Caminhos Emancipadores -...

Comentários ao Regime Disciplinar da Polícia...

Padrões Obscuros Dark Patterns no E-Commerce...

Segredos de Negócio - 2025

Holding Familiar e o Planejamento Patrimonial, A...

Lei da Reciprocidade Econômica (Lei 15.122/25) em...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 4 - 2025

Regulação das Empresas Transnacionais em Face da...

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Análise Constitucional do Acesso ao Trabalho...

Crimes Aeronáuticos - 6ª Ed. - 2025

Algoritmos como Instrumentos para a Concorrência,...

Sistema Nacional de Educação (SNE) e o Regime de...

Novo Correspondente Jurídico, O - 2025

Dimensão Objetiva do Direito Fundamental à...

Crime Compensa? O - 2025

Técnico no Assunto no Sistema de Patentes de...

Proteção de Dados no Direito Penal - 2026

Justiça Transformativa - 2025

Direito Penal Militar: Parte Geral - 2025

Tutelas Provisórias Cíveis no Direito Brasileiro...

Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica - 2025

Crimes Cibernéticos e Compliance - 2026

Desafios Jurídicos de Ordem Principiológica na...

Natureza Humana e Política - 2025

Proteção de Dados Pessoais: Diálogos Jurídicos e...

Juntas Médicas e Odontológicas - 2025

Proteção das Marcas: Uma Perspectiva Semiológica...

Políticas de Integridade: Sustentabilidade e...

Armazenamento de Dados Pessoais na Investigação e...

Lições de Direito Comparado - 2025

Direito Penal Juvenil e Responsabilização...

Inteligência Artificial e Pleno Emprego: O Futuro...

Interpretações Contemporâneas sobre Estado,...

Reorganização Tributária - Ano 3 - 2025

Dignidade da Pessoa Humana e Direito à Vida - 3ª...

IBS e a CBS na Constituição, O - 2ª Ed. - 2025

Regras de Competência e Direitos Fundamentais -...

Ministério Público e a Promoção dos Direitos...

Mentalidade Antiliberal, A - 2025

Proteção de Dados Pessoais nas Organizações...

Prestação de Conta Partidária, A - 2026

Silêncio de Um, Ascensão de Outros - 2ª Ed. - 2025

Processo e Consensualidade - 2025

Tributação Federal no Setor Elétrico - Volume1 -...

Direito Fundamental à Moradia - 2025

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume II -...

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Proteção de Dados na Segurança Pública e...

Cláusula de não Concorrência - 2025

Desconexão Digital no Trabalho - 2025

Arbitragem: Questões Controvertidas na...

Contratos de Transferência de Tecnologia - 2026

40 Lições para Despertar o Orador que Existe em...

Conteúdo Jurídico da Juridicidade Administrativa...

Controle Preventivo de Constitucionalidade e...

Tributação e Justiça Fiscal por Elas - 2025

Primeiras Confissões - 2025

Feminismos Negros - 2025

Mediação na Recuperação Judicial no Brasil - 2025

Evoluções em Direção a uma Governança Global -...

Refugiados Climáticos - 2025

Manual de Negociação e Mediação de Conflitos -...

Precedentes na Arbitragem Brasileira - 2026

Alienação de Imóveis - 2ª Tiragem - 2025

Empresas, Direitos Humanos e Acesso à Justiça -...

Tecnologia nas Relações Laborais - 2025

Cidadania em Permanente Processo de Construção, A...

Opa por Alienação Indireta de Controle - 2025

Nova TV, A - 2025