LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Mito da Pena Ressocializadora, O - 2ª Ed. - 2025

Interpretação Constitucional na Jurisprudência do...

Algoritmos como Instrumentos para a Concorrência,...

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 3...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo II - 2ª...

Controvérsias e Soluções Jurídicas Empresariais -...

Inovação de Tese Defensiva na Tréplica - 2ª Ed. -...

Ensaio sobre a Prisão Preventiva - 2025

Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo III -...

Olhares para o Combate ao Assédio Moral no...

Regulação Jurídica do Clima como Bem Ambiental e...

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Direito e Cidade - 2025

Gestão de Escritórios e Departamentos Jurídicos -...

Transmissão Sucessória de Bens Digitais em...

Manual de Negociação e Mediação de Conflitos -...

Guia Econômico-Financeiro das Concessões - 2025

Água e Sustentabilidade Hídrica - 2025

Tributação e Justiça Fiscal por Elas - 2025

Direito Pós-Ditadura em Juízo, O - 2025

Conselhos de Economia Solidária como Espécies de...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Técnico no Assunto no Sistema de Patentes de...

Direitos Humanos em John Finnis, Os - 2ª Tiragem...

Novas Fontes para o Financiamento dos Regimes...

Proteção de Dados na Segurança Pública e...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Concessões Eficientes - 2025

Proteção das Crianças e dos Adolescentes nas...

Responsabilidade Civil pelo Fato Imprevisível do...

Provas nas Ações Públicas - 2ª Ed. - 2025

Sustentabilidade Fiscal - 2025

Padrões Obscuros Dark Patterns no E-Commerce...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Estupro: Perspectiva de Gênero,...

Cuidado como Valor Jurídico - 2025

Valoração dos Depoimentos dos Policiais no Crime...

Transcendência do Direito do Trabalho, A - 2025

Vozes Femininas na Reforma Tributária - 2ª...

Desconexão Digital no Trabalho - 2025

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 4ª...

Direito Hoteleiro - 2025

Crédito Habitacional no Brasil, O - 2025

Lei de Anistia de 1979 no Brasil, A - 2025

Novo Correspondente Jurídico, O - 2025

Holding Familiar e o Planejamento Patrimonial, A...

Direito e Linguagem - 2025

Poder, Violência e o Direito - 2025

Curso de Concorrência Desleal - 2ª Ed. - 2ª...

Assédio Processual Contra a Liberdade de...

Construção de Consensos - 2025

Fundamentos da Constituição Econômica - 2025

Primeira Infância: Direitos e Garantias - 2025

Abusos e Arbitrariedades da Tributação Municipal...

Direito Fundamental à Moradia - 2025

Ressignificação do Conceito de Trabalho, A - 2025

Regulação e Concorrência no Setor Portuário - 2025

Zero ao Milhão com Leilão - 2025

Natureza Humana e Política - 2025

Smart Cities Sociais: Caminhos Emancipadores -...

Cláusula de Reajuste - 2025

Defesa da Sociedade, do Estado e das Instituições...

Critérios de Corroboração de Provas dos Acordos...

Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...

(In)Segurança Jurídica no Direito Empresarial -...

Indenização nos Contratos Societários - 2025

100 Anos do CARF - 2025

Contratos Eletrônicos de Consumo - 2025

Temas de Ética e sua Relevância - 2025

Polícia Civil no Combate aos Cartéis de Licitação...

Monitoração Eletrônica de Pessoas e (des)Proteção...

Debates Contemporâneos no - E Para Além do -...

Impactos Climáticos e Direitos Humanos - 2025

Sanção Premial pelo Tribunal de Contas da União -...

Transação Tributária e os Limites da Fazenda...

Regulação em Foco - 2025

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Curso de Oratória - 5ª Ed. - 2025

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Prejuízo e as Nulidades Processuais Penais, O -...

Deterrência Estratégica na Primeira e na Segunda...

Aspectos Teóricos e Práticos da Jornada de...

Novidades e Desafios da Lei de Licitações e...

Políticas de Acesso ao Ensino Superior por...

Blockchain e a Administração Pública - 2025

Princípio da Paridade de Armas na Justiça Penal...

Inteligência Artificial para Eleições (mais)...

Processo sem Sujeito - 2025

Regime Jurídico das Fundações Estatais, O - 2025

Cesare Beccaria e a Formação do Direito...

Prescrição e Decadência no Direito Civil - 4ª Ed....

IBS e a CBS na Constituição, O - 2ª Ed. - 2025

Teoria do Estado - 8ª Ed. - 2025

Direito dos Animais sob os Aspectos da Guarda...

Municípios e as Normas Tributárias Indutoras na...

Desafios da Educação Ambiental na Construção da...

Recuperação Judicial e Falência - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Mediação na Recuperação Judicial no Brasil - 2025

O Que Esperar do STF nos Dias de Hoje? - 2024

Inteligência Artificial na Arte, A - 2024

Constitucionalidade da Atuação do Cidadão como...

Giro Constitucional em Brown V. Board of...

Inteligência Artificial e o Princípio da...

Neoconstitucionalismo de Luís Roberto Barroso, O...

Filiação Socioafetiva - Configuração e Reflexos...

Aquário e o Samurai, O - 2ª Ed. - 2024

Mulheres, Política e Direito - 2024

Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...

Teoria Poética do Direito - 2ª Tiragem - 2024

Exames Toxicológicos no Ambiente Laboral - 2024

Startups: Aspectos Jurídicos Relevantes - Volume...

Era Virtual dos Cartórios Extrajudiciais, A - 2024

Las 100 Reglas de Brasilia Revisadas - 2024

Rotinas Trabalhistas na Cisão de Empresas - 2024

Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...

Negócio Jurídico Pré-Processual e Execução - 2024

Direito à Moradia Digna - 2ª Ed. - 2024

Estudos de Direito Penal Tributário - 2024

Pessoa com Deficiência Visual e Mercado de...

Razões de Punir, As - 2024

Quarta com Tributo - Volume 3 - 2024

Descomplicando a Tradução Jurídica - 2024

Colaboração Premiada - 2024

Posso te Pedir uma Coisa? - 2024

Reorganização Tributária - Ano 2 - 2024

Acordos de não Persecução Cível - 2024

Busca e Apreensão - 2ª Ed. - 2024

Práticas Experimentais na Administração Pública -...

Prova no Processo Penal Militar e Comum, A - 2024

Proteção Constitucional à Liberdade Religiosa -...

Sistemas Jurídico-Constitucionais de Controle das...

Estudos de Direito Penal e Processual Penal - 2024

Criminologia - 2024

Governança de Políticas Extrafiscais, A - 2024

Causalidade e Agravamento Intencional do Risco no...

Tributação Movida a Dados - 2024

Reflexões Criminológicas e Dogmáticas Acerca do...

Análise Concorrencial dos Atos de Concentração em...

Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...

Covid-19 e Direitos Fundamentais- 2024

Processos Pluriversais - 2024

Colonialidade do Poder, Biodiversidade e Direito...

ICMS no Estado do Rio de Janeiro - 4ª Ed. - 2024

Sustentabilidade de Gênero - 2024

Eles, os Juízes Criminais Vistos por Nós, os...

Diversidade em Movimento - 2024

Curso de Direitos Humanos - 2ª Ed. - 2ª Tiragem -...

Educação Ambiental e Controle Social...

Violência Intrafamiliar e o Sistema de Garantia...

Tributação Indutora e Análise Econômica do...

Discriminação Indireta - 2ª Ed. - 2024

Regulação Urbana - 2024

Direito Fundamental à Convivência Familiar, O -...

Judicialização da Saúde Junto aoTribunal de...

Improbidade Administrativa: Nova Lei Comentada -...

Qualidade de Vida e o Saneamento Básico...

Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à...

Audiências Virtuais - 2024

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável na...

Imposto sobre Grandes Fortunas - 2024

Processo Estrutural e Participação dos Atingidos...

Feminismo Substitui a Luta de Classes?, O - 2024

Direito Civil: Direito das Coisas - 4ª Ed. - 2024

Usucapião entre Herdeiros e o Direito de Herança...

Abuso do Poder Religioso nas Eleições - 3ª...

Estado de Coisas Inconstitucional e Diálogos...

Justiça, Interpretação e Elisão Tributária - 2ª...

Monitoração Eletrônica Criminal e Efetivação de...

Vítimas de Crimes como Destinatárias de Direitos,...

Tutela Provisória na Arbitragem - 2024

Concurso de Agentes - 6ª Ed. - 2024

Doação de Órgãos Post Mortem - 2024

Seguro D&O, Multas e Penalidades - Evolução...

Estado Unitário e Descentralização Política no...

Enriquecimento sem Causa por Intervenção e...

Parcerias Público-Privadas e o Desenvolvimento...

Elementos de Direito Penal Militar: Parte Geral -...

Devida Diligência em Direitos Humanos - 2024

Judicialização Partidária - 2024

Direito à Saúde: EC 95/2016 e Austeridade como...

Processo e Constituição - As normas fundamentais...

Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...

Meios Adequados de Resolução de Conflitos...

Sociedades de Economia Mista - 2024

Manual de Planejamento Sucessório Patrimonial -...

Do Resíduo a Recurso: A Revolução da Oxirredução...

Sociedade Anônima de Futebol: Lei nº 14.193/2021...

(In)Convencionalidade da Prisão Preventiva no...

Paradoxos do Planejamento da Amazônia, Os - 2024

Feminicídio: Aspectos e Responsabilidades - 2ª...

Direito, Economia e Sistema Único de Saúde (SUS)...

Direito Penal no Banco dos Réus, O - 2024

Floresta da Janela, A: Soluções Baseadas na...

Onde Está a Prova dos Autos? - 2024

Trajetória do Estado de Bem-Estar Social no...

Lei de Responsabilidade Fiscal e as Renúncias de...

Saúde e Segurança no Trabalho para Policiais -...

Guia de Direitos Autorais - 2024

Proteção das Marcas: Uma Perspectiva Semiológica...

Filosofia do Direito: Direito e Liberdade - 2023

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume III - 2023

Cidadania e Gestão Fiscal - 2023

STJ no Enfrentamento da Covid-19 - 2023

Implantação de Câmara de Mediação Socioambiental...

Direitos Humanos para Quê(m)? - 2023

Tributação da Energia Elétrica, A - 2023

Reforma Tributária e Agronegócio - 2023

Temas Atuais sobre o Federalismo Fiscal - 2023

Direito à Saúde: O Papel do Município na Execução...

Temas Contemporâneos de Direito e Processo do...

Justiça Ecológica: Dimensões e Desafios - 2023

Corrupção e Justiça Restaurativa - 2023

Arte da Audiência Trabalhista, A - 2023

Pilares do Direito - 2023

Responsabilidade Tributária do Administrador -...

Licitações Segundo a Lei nº 14.133/2021 e...

Empregador - 2ª Ed. - 2023

Manual de Design de Sistemas de Disputas - 3ª...

Agente Infiltrado, O - 2ª Tiragem - 2023

Tributação, Concorrência e Crime - 2023

Do Mínimo Existencial ao Direito ao...

Meu Corpo (Eletrônico), Minhas Regras: A...

Direito Imobiliário na Atualidade - Volume 1 -...

Criminalização da Lavagem de Capitais no Brasil,...

Conceito de Objetividade, O - 2023

Audiência Pública do STF sobre o Direito ao...

Lei Geral de Proteção de Dados e suas...

Justiça Restaurativa e Lei Maria da Penha - 2023

Lei de Lavagem de Capitais Segundo a...

Cadastro Ambiental Rural (CAR): Instrumento de...

Direitos Autorais e Formalidades - 2023

Direito de Família e Direitos Humanos - 2023

Dogma e Discurso - 2023

Filosofia Prática - 2023

Limites da Autonomia do Paciente, os - 2023

Regime Jurídico dos Empregados das Empresas...

Por uma Teoria dos Princípios - 3ª Ed. - 2023

Transporte Dutoviário de Gás Natural - 2023

Reforma Tributária: Princípios Informadores,...

Discurso de Ódio no Direito Eleitoral - 2023

Direito a Gerir Florestas, O - 2023

Teoria Ontológica do Direito - 2ª Ed. - 2023

Mulheres no Controle Externo - 2ª Ed. - 2023

Justiça Restaurativa: Praticando a Teoria - 2023

Ministério Público Resolutivo - 2023

Cooperação Penal e Proteção de Dados - 2023

Federalismo Constitucional e Reforma Federativa -...

Gestação por Substituição Transn e o Possível...

Política Pública em Movimento - 2023

Controle Social e Política de Abrigamento de...

Ações Coletivas como Mecanismo de Controle Social...

Primeira Infância no Poder Judicário - 2023

Moradia como Serviço - 2023

Pedido de Falência pelo Fisco, O - 2023

Tribunais de Contas e Inelegibilidade - 3ª Ed. -...

Vida: Direito ou Dever? - 2ª Ed. - 2023

Expansão do Controle Criminal Através da Revista...

Plenário Virtual, esse Outro Desconhecido, O -...

Decisão Judicial Penal e Inteligência Artificial...

Denúncias Anônimas - 2023

Violências contra Mulheres, Feminismos & Direitos...

Medida da Culpabilidade, Na - 2023

Liberdade de Expressão do Empregado, A - 2023

Direito Natural, Ética e Hermenêutica - 2ª Ed. -...

Construindo Novas Possibilidades Jurídicas - 2023

Ensaios sobre Direito Civil, Filosofia do Direito...

Direito, Razão Prática e Justiça - 2023

Terceiro Informante na Recuperação de Ativos...

Transportes Autônomos Dentro da Economia Circular...

Pesquisas em Direito e Políticas Públicas - 2023

Persistência da Condição de Pessoas Escravizadas...

Intervenção Judicial em Conflitos Societários -...

Liberdade Religiosa do Empregado, A - 3ª Ed. -...

Ecofeminismo e Justiça Ambiental - 2023

Teste do Perigo Claro e Iminente Americano - 2023

Reflexos da Tecnologia Blockchain nos Programas...

Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...

Escritos Democráticos em Homenagem ao...

Universalização e Modicidade Tarifária - 2023

Bens Comuns e as Nuances do Pertencimento, Os -...

Direito Econômico da Energia - 2ª Ed. - 2023

Paraíso Fiscal Digital Crypto Havens - 2023

Green New Deal & Multilateralismo - 2023

Direito e Sustentabilidade - 2023

Responsabilidade da Pessoa Jurídica por Atos de...

Letras do Direito do Trabalho - Volume 3 - 2023

Acessibilidade como Direito Fundamental das...

Direito e Educação na Era Digital - 2023

Justiça de Transição e Povos Indígenas - 2023

Multidisciplinaridade na Pandemia: As Implicações...

Constituição e Defesa do Consumidor - 2023

Contrato Built to Suit e as Ações Locatícias, O -...

Aplicação do Legítimo Interesse na LGPD, A - 2023

Sistema de Decisões Vinculantes no Brasil, O -...

Medidas de Segurança no Direito Penal Brasileiro...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 1 - 2023

Balizamento Normativo das Empresas Transn em Face...

Ordem e Progresso - 4ª Ed. - 2023

Processo Administrativo: Estudos sobre a Lei nº...

Health Taxes - 2023

Direito Militar em Foco - 2023

Denúncias Anônimas - 2023

Planejamento Regulatório - 2023

Estado de Coisas Inconstitucional e a Pandemia da...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 1 - 2023

Constituição e Defesa do Consumidor - 2023

Justiça Restaurativa: Praticando a Teoria - 2023

Interpretação Provisória no IRDR - 2023

Quebra da Ordem Pública, a Política de...

Dever de Informação no Mercado de Capitais e o...

Inteligência Artificial e o Reconhecimento...

Inimputabilidade do Esquizofrênico, A - 2023

Tratado de Segurança Pública e Privada - 2023

Dia D Rubro Negro, O - 2023

Improbidade Administrativa: Principais Aspectos...

Temas de Processo Penal - Tomo VIII - 2023

Transação Tributária Federal à Luz da Igualdade -...

Oportunismo nos Contratos Empresariais, O - 2023

Mulheres no Controle Externo - 2ª Ed. - 2023

Desafios para a Efetividade da Função Social da...

Tributação, Concorrência e Crime - 2023

Escritos Democráticos em Homenagem ao...

Ações Coletivas como Mecanismo de Controle Social...

Princípio da Conservação do Negócio Jurídico -...

Por Que Repensar o Humano? - 2023

Política de Atenção Integral à Saúde - 2023

Oratória para Professores - 3ª Ed. - 2023

Corrupção e Justiça Restaurativa - 2023

Comércio Exterior em Perspectiva, O - 2023

Biotecnologia Agrícola no Brasil - 2023

Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer...

Assédio Moral e Emprego Doméstico - 2023

Igualdade e Judicialização - 2023

Proteção de Dados Pessoais: Da Privacidade ao...

Proteção do Mínimo Existencial no Direito...

Blockchain: Sua (In)Consoância com a Lei Geral de...

Criminalização da Loucura - 2023

Nova Racionalidade Jurídica e a Flexibilização do...

Precariedade da Vida nos Manicômios Judiciários,...

Direito de Família e Direitos Humanos - 2023

Gestão Democrática de Cidades: Estudos...

Perspectivas Éticas - 2022

Sanção Administrativa e Ne Bis In Idem - Volume 1...

Democracia e Desinformação - 2022

Trabalho em Tempos de Crise - 2022

Erosão Democrática e Constituição - 2022

Psicopata Serial Killer e a Reação Estatal, O -...

Sistema de Precedentes Brasileiro, O - 2022

Direito, Tecnologia e Inovação (CAD 6 - Caderno...

Transconstitucionalismo entre Direito...

Moralidade Tributária - 2022

Hipocrisia Ambiental: Uma Discussão Serena sobre...

Limitação de Finalidade - 2022

Aqui e Ali: Contos Esporádicos - 2022

Articulação entre Constitucionalismo e Violência...

Juiz ou Monarca? - 2022

Planejamento Tributário Contemporâneo - 2022

Metas do Conselho Nacional de Justiça, As - 2022

Inconstitucionalidade das Penas Cruéis e Infames,...

IPTU e Extrafiscalidade - 2022

Liberdade Sustentável - 2022

Função Social das Empresas Transnacionais em Face...

Liminares no Controle de Constitucionalidade, As...

Cárcere Feminino Brasileiro, O - 2022

Reforma Psiquiátrica no Direito Penal - 2022

TSE e a (ir)Racionalidade das Concessões de...

Prova Ilícita no Processo Civil - 2022

Problema das Fake News nas Questões Políticas, O...

Democracia e Tecnologia - 2ª Ed. - 2022

Calada da Noite, Na - 2022

História da Cultura Jurídica & Ordenamento...

Impeachment no Ordenamento Jurídico Brasileiro, O...

Quarta com Tributo - Volume 2 - 2022

Regime Constitucional das Mídias Digitais - 2022

Caso Favela Nova Brasília - 2022

Tributação Sustentável - 2022

Mediação Judicial: Uma Análise Crítica ao Modelo...

Política Migratória Brasileira e a...

Guerra às Drogas e Governamentalidade Neoliberal...

Discursos de Ódio: Entre a Liberdade de Expressão...

Crianças e Adolescentes Vítimas da Ditadura - 2022

Paradoxo da Justiça, O - 2022

Reflexões sobre os Multifacetados Vetores da...

Epistemologia Jurídica e Constitucionalismo...

Trabalho, Dignidade e Inclusão Social - 2022

Temas de Processo Penal - Tomo V - 2022

Levando a Hipossuficiência a Sério - 2022

Direito Civil na Contemporaneidade e sua...

Governança e Compliance na Administração Pública...

Licença Parental no Brasil - 2022

Privatização no Sistema Prisional - 2022

Direitos Humanos e o Inimigo Hoje - 2022

Trabalho no Campo de Batalha, O - 2022

Fusões e Aquisições em Foco - Volume II - 2022

Controle Externo da Atividade Policial - 2022

Filosofia do Direito em Perspectiva - 2022

Justiça Restaurativa: Uma Análise Filosófica...

Evolução da Proteção de Dados Pessoais na União...