Luz e Sombra no Sistema Prisional - 3ª Tiragem -...
Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026
Ambição de Verdade no Processo Penal - 7ª Ed. -...
Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...
Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026
Coração de Sol - 2026
Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...
Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...
Veto como Atividade Legislativa no Direito...
Stock Options - 2026
Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...
Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026
Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...
Elas não Passam da Cota - 2026
Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...
Curso de Processo Penal - 30ª Ed. - 2026
Direito à Educação Básica na Constituição...
Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...
Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026
Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...
Direito Ecológico Brasileiro - 2026
Debaixo da Terra - 2026
Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026
Precedentes Judiciais e Conselhos de...
Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...
Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026
Soberania Econômica em Xeque? - 2026
Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026
Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026
Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026
Direito à Segurança e Estado de Segurança no...
Qualidade da Administração Judiciária e a...
Nepotismo em Cargos Políticos - 2026
Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...
Regulação das Empresas Transnacionais no Brasil...
Planejamento Político e Governança na Amazônia -...
Crepúsculo da Razão Ocidental, O - 2026
Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...
Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026
Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026
Política Pública de Acolhimento Familiar na...
Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026
Efetividade da Ata Notarial na Atividade Notarial...
Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...
Manual de Propriedade Intelectual - 4ª Ed. - 2026
Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...
Mulheres na Cidadania - Voume 2 - 2026
Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...
Controle Democrático sobre as Decisões Públicas -...
Neutralidade Tributária e Creditamento Excessivo...
Povos Indígenas e Justiciabilidade - 2026
10 Lições Essenciais para Aprovação em Concursos...
Curso de Concorrência Desleal - 2ª Ed. - 2ª...
Papel da Administração Pública na Tutela do...
Cidadania Solidária - 3ª Ed. - 2026
Trabalho Decente no Cárcere - 2025
Inovação de Tese Defensiva na Tréplica - 2ª Ed. -...
Dimensão Objetiva do Direito Fundamental à...
Lições de Direito Comparado - 2025
Crimes Cibernéticos e Compliance - 2026
Redes Sociais e LGPD - 2026
Monitoração Eletrônica de Pessoas e (des)Proteção...
Maioridade Penal: 16 ou 18 Anos? - 2026
Indivíduo nas Cortes Internacionais, O - 2025
Enunciados do Conselho da Justiça Federal sobre...
Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo III -...
Novas Fontes para o Financiamento dos Regimes...
Proteção de Dados na Segurança Pública e...
Governança Global da Água nas Cidades - 2025
Curso Crítico de Criminologias - 2ª Ed. - 2025
Coisa Julgada nas Relações Jurídicas de Trato...
Cobertura Assistencial dos Planos de Saúde - 2026
Sistema Eleitoral - 2025
Cláusula de não Concorrência - 2025
Experiências de Promoção da Igualdade Racial na...
Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...
O Que se Perde Quando se Lucra - Volume 10 - 2026
Impeachment e Misoginia nas Redes Sociais - 3ª...
Compliance Digital & Segurança da Informação -...
Aspectos Históricos-Filosóficos da Teoria do...
Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...
Direito Ambiental e Direito Climático - 2ª Ed. -...
(In)Segurança Jurídica no Direito Empresarial -...
Fisco na Era da IA, O - 2025
Direito Insurgente - Volume 2 - 2025
Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica - 2025
Administração Pública e Coronavírus - 2025
Aldeia Isã Vakevu, do Povo Originário Nukini -...
Mito da Pena Ressocializadora, O - 2ª Ed. - 2025
Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...
Como Investir em Imóveis na Zona Sul do Rio de...
Nova Justiça do Trabalho, A - 2026
Tributação e Justiça Fiscal por Elas - 2025
Vedação do Retrocesso nas Políticas Habitacionais...
Ônus da Perícia Judicial no Direito...
Direito Pós-Ditadura em Juízo, O - 2025
Diário de uma Defensoria Pública - 2026
Cessão Onerosa dos Naming Rights de Bens...
Curso de Direitos Humanos - 2ª Ed. - 2ª Tiragem -...
Imortais - 2024
Uniformização da Jurisprudência nos Juizados...
Uso de Dark Patterns em Interfaces Digitais - 2024
Direito Penal no Banco dos Réus, O - 2024
Acordos Pay-For-Delay na Indústria Farmacêutica -...
Tendências e Desafios na Tributação da...
Quatro Estudos sobre Temas Eleitorais - 2024
Práticas Punitivas Indígenas no Século XVI - 2024
Ensaios sobre Filosofia do Direito: Fundamentos...
Manual de Planejamento Sucessório Patrimonial -...
Acordos de não Persecução Cível - 2024
Prisão dos Avós por Dívida Alimentar e a...
Doação de Órgãos Post Mortem - 2024
Varas Empresariais do Tribunal de Justiça de São...
Era Virtual dos Cartórios Extrajudiciais, A - 2024
Manual de Direito Previdenciário Militar: Teoria...
Concurso de Agentes - 6ª Ed. - 2024
Direito em Transformação - 2ª Tiragem - 2024
Filosofia e Educação em Debate - 2024
Direito Civil da Propriedade Intelectual - 4ª Ed....
Neoconstitucionalismo de Luís Roberto Barroso, O...
Saúde e Segurança no Trabalho para Policiais -...
Jesus: Lições de Direitos Humanos - 2024
Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à...
Parcerias Público-Privadas e o Desenvolvimento...
Cadeia de Custódia, Metodologias e Prova Digital...
In Dubio pro Estado - 2024
Hiperdemocracia e Democracia Defensiva - 2024
Direito Penal a Marteladas - 2ª Ed. 4ª Tiragem -...
Equilíbrio Contratual na Alienação Fiduciária de...
O Que Esperar do STF nos Dias de Hoje? - 2024
Descomplicando a Tradução Jurídica - 2024
Trajetória do Estado de Bem-Estar Social no...
Direito Constitucional: Questões Clássicas,...
Regularização Fundiária Urbana: Da Teoria à...
Histórias de Punição e Resistência - 2024
Covid-19 e Direitos Fundamentais- 2024
Neoconservadorismos e Ideologias Antigênero na...
Dicionário Interamericano de Direitos Humanos -...
Constitucionalismo Achado na Rua - Vol 08 - 2024
Agenda 2030 - 2024
Transporte Marítimo Internacional de Mercadorias...
Teoria da Imprevisão nos Contratos Futuros do...
Giro Constitucional em Brown V. Board of...
Paradoxos do Planejamento da Amazônia, Os - 2024
Inteligência Artificial e Eleições de Alto Risco...
Barragens de Rejeito da Mineração - 2ª Ed. - 2024
Aquário e o Samurai, O - 2ª Ed. - 2024
Visões Prospectivas do Direito - Volume 3 - 2024
Advogados Públicos em Processos Legislativos...
Recuperação Judicial de Empresa - 2024
Prova no Processo Penal Militar e Comum, A - 2024
Benefício Assitencial de Prestação Continuada...
Audiências Virtuais - 2024
Proteção Constitucional à Liberdade Religiosa -...
Educação Ambiental e Controle Social...
Práticas Experimentais na Administração Pública -...
Enfiteuse e Superfície - 2024
Direito Penal Econômico e sua Relação com o...
Inteligência Artificial no Direito Empresarial -...
Fixação de Teses pelos Tribunais Superiores e seu...
Direito Brasileiro Contemporâneo - 2024
Inteligência Artificial e a Regulação das...
Reorganização Tributária - Ano 2 - 2024
Regime Brasileiro de Transferência Internacional...
Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...
Condomínio Edilício e suas Instituições - 3ª...
Direito Regulatório Brasileiro - Volume 2 - 2024
Posse dos Interditos da Usucapião, Da - 2024
Proteção Ambiental no Mercosul - 2024
Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...
Passivo Fiscal no Processo Concursal - 2024
Código de Mineração Comentado - 2024
Direito do Agronegócio: Temas Contemporâneos -...
8 de Janeiro e a Massificação Digital - 2024
Processo, Hermenêutica e Inteligência Artificial...
Hoje e o Amanhã na Triibutação das Energias, O -...
Exames Toxicológicos no Ambiente Laboral - 2024
Processo Administrativo: Estudos sobre a Lei nº...
Crise de Representação Política - 2024
Marcas, Moral e Bons Costumes - Volume 1 - 2024
Diversidade em Movimento - 2024
Quarta com Tributo - Volume 3 - 2024
Tributação sobre a Renda na Mineração de...
Exegese Jurídica - Volume 1 - 2024
Judicialização da Saúde Pública no Brasil, A -...
Poder Diretivo e Direitos da Personalidade - 2024
Instituto da Caducidade no Direito Marcário, O -...
Arquitetura do Direito, A - 2024
Ciência do Direito como Instrumento Pedagógico...
TAGD Advogados 10 Anos: Legal-Business Aspects In...
Propriedade Intelectual e Recuperação Judicial -...
Facções Criminosas - 2024
Manual de Práticas para Atuação da Defensoria...
Cultivares: O Impacto Econômico no Agronegócio e...
Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...
Descaminhos da Tolerância, Os - 2ª Ed. - 2024
Negacionismo Eleitoral - 2024
Institucionalização do Acordo de Não Persecução...
Mulheres no Teletrabalho - 2023
Acesso à Ordem Jurídica Justa e os CEPS...
Combo do Sucesso, O - 2023
Direito Achado na Rua, O - Volume 7 - 2023
Política de Atenção Integral à Saúde - 2023
Direito Fundamental do Acesso à Justiça, O - 2023
Precedentes Judiciais e o Consenso Sobreposto de...
Inova Simples - 2023
Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 2...
Nulidades das Disposições Testamentárias - 2023
Neoconstitucionalismo Verde em Face do Denominado...
Análise Jurídica de Políticas Públicas - 2023
Infiltração Policial no Crime Organizado - 2023
Guerra Cibernética e a Estrutura Constitucional...
Manual de Direito Tributário - 2023
Direitos Autorais no Mercado do Entretenimento da...
Inteligência Artificial Centrada no Ser Humano -...
Defensoria Pública e Aplicação de Métodos...
Novo Constitucionalismo Pluralista Latino -...
Política Pública em Movimento - 2023
Valor da Água e sua Sustentabilidade - 2023
Servidores Públicos no Brasil - 2023
Arte da Audiência Trabalhista, A - 2023
Partidos Políticos e Concentração de Poder - 2023
Aprofundando o Iluminismo Sociológico - 2023
Manual de Design de Sistemas de Disputas - 3ª...
Direito Militar em Foco - 2023
Por Que Repensar o Humano? - 2023
Empresas Jornalísticas Trans no Âmbito da...
Administração Judiciária - 2023
Plano Diretor e Audiência Pública - 2ª Ed. - 2023
Vida: Direito ou Dever? - 2ª Ed. - 2023
Felicidade, Direito e Democracia - 2023
Desjudicialização como Processo de...
Direito e Sustentabilidade - 2023
Governança Pública e Desenvolvimento de Cidades...
Quebra da Ordem Pública, a Política de...
Gesteira, o Direito e o Capital - 2023
Princípio da Preservação da Empresa na...
Arbitragem: Teoria e Prática - 2ª Ed. - 2023
Tributação da Energia Elétrica, A - 2023
Mapeamento de Áreas Suscetíveis à Criminalidade -...
Trabalho Intermitente no Brasil, O - 2023
(In)Existência de Indicação Geográfica e...
Gestão de Compliance: Lei Geral de Proteção de...
Seguro Ambiental Obrigatório como Instrumento...
Confesso que Aprendi - 2023
Filosofia do Direito Natural de John Finnis, A -...
Desenvolvimento dos Direitos Humanos das Mulheres...
Temas Atuais sobre o Federalismo Fiscal - 2023
Ecofeminismo e Justiça Ambiental - 2023
Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...
Letras do Direito do Trabalho - Volume 3 - 2023
Lei Complementar Tributária e a Autonomia dos...
Comentários aos Enunciados do FONAREF - 2ª Ed. -...
(In) Disponibilidade dos Direitos de...
Direito de Família e Direitos Humanos - 2023
Homicídios - 2023
Persistência da Condição de Pessoas Escravizadas...
Alienação Fiduciária - 2023
Memórias Abolicionistas - 2023
Apuração de Haveres em Sociedades Simples - 2023
Transferência do Direito de Construir na...
Decisão Judicial Penal e Inteligência Artificial...
Dever de Perseguir e Punir Crimes Internacionais...
Fundamentos das Ações Afirmativas - 2023
Cidadania e Gestão Fiscal - 2023
Tributação e Direitos Humanos - 2023
Políticas Fiscais sobre o Mercado de Cannabis...
Direito Concorrencial na Prática - 2023
Regulação das Empresas Trans no Âmbito da...
Federalismo de Reforço - 2023
Pedido de Falência pelo Fisco, O - 2023
Teoria Crítica dos Direitos Humanos desde América...
Ensaios na História - 2023
Reflexos da Tecnologia Blockchain nos Programas...
Súmula Vinculante nº 24 do Supremo Tribunal...
Direito de não ter Filhos, O - 2023
Do Pacta Sunt Servanda ao Iustitium - 2023
Blockchain: Sua (In)Consoância com a Lei Geral de...
Dever de Informação no Mercado de Capitais e o...
Leitura: Espaço de Liberdade - 2023
Diferença entre Princípios Jurídicos e Regras, A...
Casos Penais - 2023
Responsabilidade Tributária de Grupos Econômicos...
Direitos Humanos para Quê(m)? - 2023
Conceito de Objetividade, O - 2023
Direito e Sustentabilidade ao Encontro das...
Proteção do Mínimo Existencial no Direito...
Corrupção e Justiça Restaurativa - 2023
Ministério Público como Instituição de Garantia...
Inteligência Artificial e o Reconhecimento...
Política Pública e Instrumentos da Regularização...
Nova Racionalidade Jurídica e a Flexibilização do...
Crimes da Lei de Drogas - 2023
Petição Inicial - 2023
Biotecnologia Agrícola no Brasil - 2023
Nova Sistemática da Improbidade Administrativa, A...
Autonomia Financeira das Universidades Públicas e...
Manual de Prática do Processo Tributário - 2023
Dia D Rubro Negro, O - 2023
Ato Infracional, Socioeducação e Estado Punitivo...
Branquitude em Americanah de Chimamanda Ngozi...
Registro de Imóveis: Brasil x Estados Unidos -...
Tratamento de Dados Pessoais para Implantação de...
Justiça Ecológica: Dimensões e Desafios - 2023
Competência Territorial nos Crimes de Descaminho...
Limites da Autonomia do Paciente, os - 2023
Estudos da Comissão de Direito Constitucional da...
Acusação no Processo Penal, A - 2023
Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer...
Direito a Gerir Florestas, O - 2023
Reflexões Penais Constitucionais - 2023
Relacionamento com Clientes - 3ª Ed. - 2ª Tiragem...
Assédio Moral e Emprego Doméstico - 2023
Criminalização da Loucura - 2023
Curso de Direito à Cidade - 3ª Ed. - 2023
Estudos sobre a Amazônia - 2023
Ensaios sobre Direito Civil, Filosofia do Direito...
Planejamento Urbano e a CODEM, O - 2023
Direito Penal Tributário - 2023
Desafio do Controle da Poluição Veicular...
Inimputabilidade do Esquizofrênico, A - 2023
Health Taxes - 2023
Novo Constitucionalismo Latino-Americano, O - 3ª...
Controle do Monopólio e a Proteção ao Consumidor...
Florescer no Antropoceno - 2023
Litigância Climática e Desmatamento na Amazônia -...
Reparação Civil nas Sociedades Anônimas e Mercado...
Direitos Autorais e Formalidades - 2023
Expansão do Controle Criminal Através da Revista...
Evolução do Estado Federal e a Formação de sua...
Universalização e Modicidade Tarifária - 2023
Macroestrutura da Criminalização Seletiva, A -...
Temas Atuais de Direito Público - 2023
Proteção de Dados Pessoais: Da Privacidade ao...
Direito Imobiliário na Atualidade - Volume 1 -...
Licitações Segundo a Lei nº 14.133/2021 e...
Liberdade Religiosa do Empregado, A - 3ª Ed. -...
Comércio Exterior em Perspectiva, O - 2023
Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...
Política da Pessoa com Deficiência no Brasil - 3ª...
Novas Fronteiras Jurídicas - 2023
Déficit de Trabalho Decente - 2023
Estado Administrativo Contemporâneo e o Controle...
Paraíso Fiscal Digital Crypto Havens - 2023
Associativismo no Ministério Público Brasileiro e...
Invenções Menores? - 2023
Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 1...
Direito à Saúde: O Papel do Município na Execução...
Revisitando o Direito Financeiro Brasileiro - 2023
Trabalhadores Descartáveis - 2023
Pilares do Direito - 2023
Temas Contemporâneos de Direito e Processo do...
Negócio Jurídico Processual na Execução Federal -...
Primeira Infância no Poder Judicário - 2023
Mandado de Segurança: Lei Anotada e Comentada -...
Cultura da Corrupção, A - 2023
Lei Geral de Proteção de Dados e suas...
Implantação de Câmara de Mediação Socioambiental...
Ministério Público no Sistema Internacional de...
Arbitragem e Direito Concorrencial no Brasil -...
Direito de (não) ser Mãe, O - 2023
Encarceramento em Massa e Superlotação - 2023
Constituição e Defesa do Consumidor - 2023
Crise da Segurança Pública e as Facções...
Tribunais de Contas e Inelegibilidade - 3ª Ed. -...
Tecendo Palavras e Silêncios - 2023
Autodeterminação Informativa e a Privacidade na...
Processo Judicial Eletrônico no Contexto da...
Precedentes Judiciais na Justiça Eleitoral - 2023
A Editora Lumen Juris atua no mercado editorial há mais de 30 anos e oferece um acompanhamento diferenciado na publicação e distribuição do seu livro.
_W.jpg)
_W.jpg)
_W.jpg)
_W.jpg)
_W.jpg)
_W.jpg)
_W.jpg)
