LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Inteligência Artificial: Algoritmos, Sentenças e...

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Sustentabilidade nas Fundações Privadas,...

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Elas não Passam da Cota - 2026

Aníbal, Carolinas e Marias - 2026

Eros pede Passagem - 3ª Ed. - 2026

Soberania Digital e Inteligência Artificial no...

Soberania Econômica em Xeque? - 2026

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Limites ao Poder Punitivo no Combate ao...

Desenho Industrial: Código da Propriedade...

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Violência de Gênero Online - 2026

Investimento Público em Inovação Tecnológica por...

Reforma Tributária, a Oportunidade Perdida - 2026

Fashion Compliance - 2026

Compartilhamento de Dados de Saúde e a Obtenção...

Elementos para a Sustentabilidade da...

Novas Questões em Licitações e Contratos (Lei...

Regulação Jurídica do TikTok(Empresa Trans Byte...

Governança das Contratações como Estratégia para...

Manual de Compliance Brasileiro - 2026

Princípio da Eficiência à Luz da Teoria dos...

Teoria e Prática do Princípio da Insignificância...

Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026

Acesso de Companhias de Menor Porte ao Mercado de...

Dilema de Sidgwick, O - 2ª Ed. - 2026

Debaixo da Terra - 2026

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Derrubando Muros, Salvando Vidas - 2ª Ed. - 2026

Afastamento da Preclusão Consumativa em Grau...

Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026

Raça e Direito na América Latina - 2026

Previdência 4.0 - 2026

Proteção de Dados e Concorrência - 2026

Regularização Fundiária em Área de Preservação...

Inteligência Artificial para Eleições (Mais)...

Efetividade da Ata Notarial na Atividade Notarial...

Precedentes Judiciais e Conselhos de...

Racionalidade Sociológica e Sentido - 2026

Sistema Interamericano e os Modelos de Integração...

Monetização da Política - 2026

Ofensiva do Conservadorismo - Volume 2 - 2ª Ed. -...

Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026

Prisão Civil: Qual a Impugnação mais Eficaz? -...

Vida para Além das Telas, A - 2026

Juiz Robô, O - 2026

Diálogo de Cortes na Jurisdição de Garantia - 2026

Ativos Virtuais, Moeda, Inovação e Regulação -...

Coração de Sol - 2026

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Calada da Noite, Na - 2ª Ed. - 2026

Como Tratar as Questões de Assédio no Programa de...

Controle da Função Normativa das Agências...

Cálculo por Dentro e a Regra-Matriz, O - 2026

Planejamento Político e Governança na Amazônia -...

Mercado de Balcão e Derivativos - 2026

Riscos do Impeachment, Os - 2026

A Rede do Ódio - 2026

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Nepotismo em Cargos Políticos - 2026

Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026

Crepúsculo da Razão Ocidental, O - 2026

Marcha dos Crimes sobre Rodas, A - 2026

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Condução Coercitiva no Processo Penal Brasileiro,...

50 Anos da Justiça Multiportas - 2026

Integrando o Meio Ambiente aos Incentivos Fiscais...

Amor em Nietzsche - 2ª Tiragem - 2026

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Sanção: Livro I - 2026

Remissão em Ato Infracional como Subjetividade -...

Ofício da Coragem, O - 2026

Transformação Humana e Educação - 2026

Luz e Sombra no Sistema Prisional - 3ª Tiragem -...

Fundamentos do Acesso à Justiça - 3ª Ed. - 2026

Ambição de Verdade no Processo Penal - 7ª Ed. -...

Stock Options - 2026

Mecanismos Jurídicos Compensatórios Decorrentes...

Regulação Jurídica das Empresas Transnacionais no...

Crimes Contra as Finanças Públicas - 2026

Fundamentos Introdutórios ao Estudo do Direito -...

Bicho na Jaula - 2026

Loja Simbólica Lauro Muller II - Nº 1694 - 2026

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026

Tributação na Atividade Imobiliária pelo IBS/CBS,...

Medida da Culpabilidade, Na - 2ª Ed. - 2026

Dados Pessoais Sensíveis: Rol Exemplificativo ou...

Áreas Reservadas para a Implementação de...

Direito à Portabilidade de Dados - 3ª Ed. - 2026

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Comentários à Lei 15.042/2024 - 2026

Condecine e Poder Regulamentar - 2ª Ed. - 2026

Cidades Globais - 2026

Hiperciclo da Tecnologia, O - 2026

Medidas de Segurança no Brasil - 2026

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Segurança Jurídica Coletiva - 2026

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Prestação de Conta Partidária, A - 2026

Direito Penal Militar: Parte Geral - 2025

Precedentes na Arbitragem Brasileira - 2026

Deterrência Estratégica na Primeira e na Segunda...

Participação do Estado na Empresa em Recuperação...

Sistema Eleitoral - 2025

Jurisdição Transformadora - 2025

Direito Ambiental e Direito Climático - 2ª Ed. -...

Impeachment e Misoginia nas Redes Sociais - 3ª...

Mentalidade Antiliberal, A - 2025

Revolucionando o Mercado de Carbono - 2025

Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de...

Lei Complementar 214/2025 - Volume II - 2026

Cessão Onerosa dos Naming Rights de Bens...

Direito de Propriedade - 4ª Ed. - 2025

Lei Complementar 214/2025 - Volume I - 2026

Direito das Famílias na Jurisprudência dos...

Manual de Negociação e Mediação de Conflitos -...

Quando a Justiça Prescreve - 2025

Interpretações Contemporâneas sobre Estado,...

Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Colaboração Premiada - 2025

Direito Pós-Ditadura em Juízo, O - 2025

Contratos Eletrônicos de Consumo - 2025

Construção de Consensos - 2025

10 Lições Essenciais para Aprovação em Concursos...

Direito Empresarial e do Consumidor - 4ª Ed. -...

Segredos de Negócio - 2025

Direito Internacional e a Proteção da Humanidade,...

Discricionariedade Técnica: A Administração...

Guia Econômico-Financeiro das Concessões - 2025

Coração na Tribuna, O: Os 180 Anos do IAB - 2025

Inconstitucionalidade de Leis Brasileiras, A:...

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

Pornografia de Vingança - 2025

Transação Tributária e os Limites da Fazenda...

Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...

Alienação de Imóveis - 2ª Tiragem - 2025

Visões Prospectivas do Direito - Volume 4 - 2025

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Maioridade Penal: 16 ou 18 Anos? - 2026

Conflitos Tecnológicos e o Empresário - 2025

Sistema Nacional de Educação (SNE) e o Regime de...

Aspectos Teóricos e Práticos da Jornada de...

IBS e a CBS na Constituição, O - 2ª Ed. - 2025

Evoluções em Direção a uma Governança Global -...

Regulação e Concorrência no Setor Portuário - 2025

Lei Penal: Sentido e Aplicação (E Outros Ensaios...

Utilização de Mecanismos de Online Dispute...

Avaliação de Impacto Legislativo - 2025

Direito Achado na Rua e os Caminhos do Direito...

Conselhos de Economia Solidária como Espécies de...

Justiça Transformativa - 2025

Primeiras Confissões - 2025

Crimes Cibernéticos e Compliance - 2026

Trabalho Decente no Cárcere - 2025

Justiça, Memória e Coragem:Tributo à Simone...

Ensaios de Teoria do Direito - 8ª Ed. - 2025

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume IV - 2025

Reorganização Tributária - Ano 3 - 2025

Tecnologia nas Relações Laborais - 2025

Regulação em Foco - 2025

Recuperação Judicial e Falência - 2025

Algoritmos e Direitos Humanos - 2025

Constitucionalismo e Quilombos - 3ª Ed. - 2025

Desafios da Educação Ambiental na Construção da...

Nova Justiça do Trabalho, A - 2026

Direito Insurgente - Volume 1 - 2ª Ed. - 2026

Transcendência do Direito do Trabalho, A - 2025

Aplicabilidade dos Meios Alternativos de Solução...

Mediação na Recuperação Judicial no Brasil - 2025

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Regime Jurídico das Fundações Estatais, O - 2025

Reflexões de Direito e Ética Animal - 2025

Abolicionismo Penal e (M) Nietzsche - 2ª Tiragem...

Regulação Jurídica dasEmpresas Trans de...

Prática de Geoblocking e Geopricing nas...

Direito Penal Econômico em Casos: Um Estudo a...

Provas nas Ações Civis Públicas - 2ª Ed. - 2025

Direito Hoteleiro - 2025

Transmissão Sucessória de Bens Digitais em...

Enunciados do Conselho da Justiça Federal sobre...

Crimes Ambientais na Prática - 2025

Curso de Oratória - 5ª Ed. - 2025

Municípios e as Normas Tributárias Indutoras na...

Inteligência Artificial e Pleno Emprego: O Futuro...

Regulação das Apostas no Brasil - 2025

(In)Segurança Jurídica no Direito Empresarial -...

Redesenhos Constitucionais do STF - 2026

IA e o Direito Brasileiro, A - 2026

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Políticas de Integridade: Sustentabilidade e...

Bons são Maioria, Os - 2025

Direito de Remessas Familiares e a Migração...

Algoritmos como Instrumentos para a Concorrência,...

Proteção de Dados Pessoais: Diálogos Jurídicos e...

Vozes Femininas na Reforma Tributária - 2ª...

Empresas, Direitos Humanos e Acesso à Justiça -...

Ecologização do Direito Ambiental Vigente, A - 3ª...

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Povos Tradicionais e Corregulação - 2026

Elementos para a Sustentabilidade da...

Regulação Jurídica das Empresas Transnacionais no...

Finanças (In)Sustentáveis no Brasil - 2026

Comentários à Lei 15.042/2024 - 2026

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Água com Qualidade - 2026

Regularização Fundiária em Área de Preservação...

Direito Ambiental e o Ambientalismo de Resultado...

Regulação Jurídica do Clima como Bem Ambiental e...

Revolucionando o Mercado de Carbono - 2025

Inundações Urbanas - 2ª Ed. - 2025

Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de...

Lei da Reciprocidade Econômica (Lei 15.122/25) em...

Tutela do Ar Limpo no Brasil, A - 2025

Governança Territorial Integrada - 2025

Nexo Causal em Litígios Climáticos - 2025

Aldeia Isã Vakevu, do Povo Originário Nukini -...

Enunciados do Conselho da Justiça Federal sobre...

Federalismo Brasileiro e Mudanças Climáticas -...

Crimes Ambientais na Prática - 2025

Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...

Direito Ambiental e Direito Climático - 2ª Ed. -...

Princípio da Precaução na Visão dos Tribunais...

Meio Ambiente Sustentável da Moda no Brasil e no...

Tratado Global de Combate à Poluição Plástica -...

Água e Sustentabilidade Hídrica - 2025

Cidade Interespécie - 2024

Protocolo de Nagoia no Brasil, O - 2024

Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...

Aportes Jurídicos Regionais para a Ecologização...

Impostos do Pecado, Os - 2024

Qualidade de Vida e o Saneamento Básico...

Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...

Direito do Agronegócio: Temas Contemporâneos -...

Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...

Desastres Ambientais e suas Implicações no...

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável na...

Política Nacional de Resíduos Sólidos no...

Direito Ambiental e Urbanístico para Formações...

Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...

Barragens de Rejeito da Mineração - 2ª Ed. - 2024

Educação Ambiental e Controle Social...

Empresa Transnacional Petrobras e o Brasil como...

Proteção Ambiental no Mercosul - 2024

Floresta da Janela, A: Soluções Baseadas na...

Transformações e Perspectivas para o Setor de...

Inteligência Artificial e a Regulação das...

Do Resíduo a Recurso: A Revolução da Oxirredução...