LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Regulação das Apostas no Brasil - 2025

Mentalidade Antiliberal, A - 2025

Ensaios de Teoria do Direito - 8ª Ed. - 2025

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Políticas de Integridade: Sustentabilidade e...

Nova TV, A - 2025

Bons são Maioria, Os - 2025

Armazenamento de Dados Pessoais na Investigação e...

Tributação e Justiça Fiscal por Elas - 2025

Proteção de Dados na Segurança Pública e...

Juntas Médicas e Odontológicas - 2025

Direito de Remessas Familiares e a Migração...

Novas Fontes para o Financiamento dos Regimes...

Pobreza Menstrual - 2025

Jurisdição Transformadora - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Governança e Compliance nas Estatais Dependentes...

Primeiras Confissões - 2025

Entre o Esquecimento e a Verdade - 2025

Direito Administrativo Sancionador e a Função...

Federalismo Brasileiro e Mudanças Climáticas -...

Redes Sociais e LGPD - 2026

Regulação das Empresas Transnacionais em Face da...

Coração na Tribuna, O: Os 180 Anos do IAB - 2025

Dignidade da Pessoa Humana e Direito à Vida - 3ª...

Colaboração Premiada - 2025

Precedentes na Arbitragem Brasileira - 2026

Participação do Estado na Empresa em Recuperação...

Introdução ao Direito Eclesiástico e Prática...

Direito Fundamental à Moradia - 2025

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo IV - 2ª...

Cláusula de não Concorrência - 2025

Sistema Penitenciário Federal, Força-Tarefa de...

Tutela dos Grupos Vulneráveis pelas Obrigações...

Cuidado como Valor Jurídico - 2025

Aplicação das Medidas de Coação Frente ao...

Processo e Consensualidade - 2025

Manual de Sociedades Limitadas - 2025

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

Municípios e as Normas Tributárias Indutoras na...

Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...

Contratações Públicas em Infraestrutura sob...

Critérios de Corroboração de Provas dos Acordos...

Simplificação no Direito Administrativo e...

Ensaio sobre a Prisão Preventiva - 2025

Processos Estruturais, Diálogos Institucionais e...

Processamento de Dados em Computação em Nuvem...

Planejamento Tributário na Obra de Marco Aurélio...

Aldeia Isã Vakevu, do Povo Originário Nukini -...

Papel da Administração Pública na Tutela do...

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume II -...

Trabalho Decente no Cárcere - 2025

Fisco na Era da IA, O - 2025

Mikhail Bakhtin no Direito Autoral - 2026

Direitos Humanos em Transformação - 2026

Tutelas Provisórias Cíveis no Direito Brasileiro...

Estupro: Perspectiva de Gênero,...

Contratos de Transferência de Tecnologia - 2026

Desafios Jurídicos de Ordem Principiológica na...

Litigância Abusiva - 2026

História da Augusta e Respeitável Loja Simbólica...

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Governança Territorial Integrada - 2025

Vozes Invisíveis - 2025

Comentários ao Regime Disciplinar da Polícia...

Ressignificação do Conceito de Trabalho, A - 2025

Prestação de Conta Partidária, A - 2026

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Sistema Eleitoral - 2025

Direito Pós-Ditadura em Juízo, O - 2025

Holding Familiar e o Planejamento Patrimonial, A...

Autoconhecimento e Espiritualidade Através do...

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Defensoria Pública do Brasil - 2025

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume IV - 2025

Revolucionando o Mercado de Carbono - 2025

Entre Códigos e Reflexões - 2026

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Mediação na Recuperação Judicial no Brasil - 2025

Abusos e Arbitrariedades da Tributação Municipal...

Direito Insurgente - Volume 1 - 2ª Ed. - 2026

Propriedade Intelectual na Indústria Criativa -...

40 Lições para Despertar o Orador que Existe em...

Multifacetas da Sub-Representação Feminina na...

Abusos e Arbitrariedades da Tributação Federal -...

Smart Cities Sociais: Caminhos Emancipadores -...

Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2025

Direito Penal Econômico em Casos: Um Estudo a...

Genocídio Indígena, O - 2026

Maioridade Penal: 16 ou 18 Anos? - 2026

Regime de Precatórios no Brasil, O - 2026

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Feminino e o Direito na Contemporaneidade, O -...

Ordem dos Advogados do Brasil - 2026

Cidadão Global - 2025

Feminismos Negros - 2025

Visões Prospectivas do Direito - Volume 4 - 2025

Promessa Constitucional e Crise Democrática: O...

Contrato de Agenciamento Desportivo, O - 2026

Educação Ambiental e Controle Social...

Sistema Penal, Direitos Humanos e Democracia -...

Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2024

Poder e Gênero nas Urnas - 2024

Violência Intrafamiliar e o Sistema de Garantia...

Exegese Jurídica - Volume 1 - 2024

Startups: Aspectos Jurídicos Relevantes - Volume...

Pensamento Problemático em Candido Mendes - 2024

Aplicabilidade dos Contratos FIDIC na...

Manual de Direito Previdenciário Militar: Teoria...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial e...

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Processualização Administrativa Negocial, A - 2ª...

Era Virtual dos Cartórios Extrajudiciais, A - 2024

Tutela Provisória na Arbitragem - 2024

Ciência do Direito como Instrumento Pedagógico...

Teoria Poética do Direito - 2ª Tiragem - 2024

Inteligência Artificial e Eleições de Alto Risco...

Evasão de Divisas e Bitcoin - 2024

Empresa Transnacional Petrobras e o Brasil como...

Covid-19 e Direitos Fundamentais- 2024

Irretroatividade da Lei Tributária - 2024

TAGD Advogados 10 Anos: Legal-Business Aspects In...

Escola Cívico-Militar: Uma Projeção para o Futuro...

Novo Conceito Guarda-Chuva para Contratação de...

Curso de Direitos Humanos - 2ª Ed. - 2ª Tiragem -...

Justiça e Democracia na Era da Globalização - 2024

Trabalho em Plataforma Digital de Transporte de...

Letras do Direito do Trabalho - Volume 4 - 2024

Processo Estrutural e Participação dos Atingidos...

Contratação do Seguro Prestamista: Um Exame sob a...

Filiação Socioafetiva - Configuração e Reflexos...

Teorias da Pena - 3ª Ed. - 2024

Passivo Fiscal no Processo Concursal - 2024

Feminicídio: Aspectos e Responsabilidades - 2ª...

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O -...

Regulação Urbana - 2024

Transporte Marítimo Internacional de Mercadorias...

Condomínio Edilício e a Possibilidade de...

TAGD Advogados 10 Anos: Aspectos...

Gestão Eficiente da Propriedade Intelectual por...

Jesus: Lições de Direitos Humanos - 2024

Justiça, Interpretação e Elisão Tributária - 2ª...

Imortais - 2024

Filosofia e Educação em Debate - 2024

Cafua: Filosofia da Prisão - 2024

Pessoa com Deficiência Visual e Mercado de...

Contrato de Previdência Privada - 2ª Ed. - 2024

Responsabilidade Civil nas Fraudes Bancárias...

Recuperação Judicial de Empresa - 2024

Marcas, Moral e Bons Costumes - Volume 2 - 2024

Governança de Dados no Setor Público - 2024

Constitucionalismo e Capital - 2024

Erro Judiciário Criminal,O - 2024

Transformações e Perspectivas para o Setor de...

Negociação Penal (Brasil e Portugal) - 2024

Tributação sobre a Renda na Mineração de...

Jurisdição Constitucional Contra-Hegemônica - 2024

Democracia Judicializada, A - 2024

Violação de Patente por Contribuição - 2024

Tarifa Zero - 2024

Direito Penal Econômico e sua Relação com o...

Causalidade e Agravamento Intencional do Risco no...

Tributação Indutora e Análise Econômica do...

Comércio de Dados Pessoais - 2024

Poder Diretivo e Direitos da Personalidade - 2024

Processo Estrutural em Litígios de Alta...

Feminismo Substitui a Luta de Classes?, O - 2024

Histórias de Punição e Resistência - 2024

Litígios Estruturais - 2ª Ed. - 2024

Sindicato de Estado e a Relevância da Liberdade...

Acordos Pay-For-Delay na Indústria Farmacêutica -...

Sistema de Cotas Raciais da UERJ como Política...

Neoconservadorismos e Ideologias Antigênero na...

Análise Concorrencial dos Atos de Concentração em...

Lei de Responsabilidade Fiscal e as Renúncias de...

Meios Adequados de Resolução de Conflitos...

Giro Constitucional em Brown V. Board of...

Judicialização da Política: Uma Análise Crítica...

Varas Empresariais do Tribunal de Justiça de São...

Rotinas Trabalhistas na Cisão de Empresas - 2024

Língua de Eros, A - 2024

Processo Administrativo: Estudos sobre a Lei nº...

Uso de Dark Patterns em Interfaces Digitais - 2024

Carreiras Jurídicas Privadas - 2024

Contos para Ler no Ônibus - 2ª Tiragem - 2024

Acesso à Justiça e os Desafios do Nosso Tempo -...

Direito ao Esquecimento nas Relações de Trabalho...

Institucionalização do Acordo de Não Persecução...

Direito Penal e Filosofia - 2024

Manual de Práticas para Atuação da Defensoria...

Teoria da Imprevisão nos Contratos Futuros do...

Marcas, Moral e Bons Costumes - Volume 1 - 2024

China Disruptiva - 2024

Paranóia e Crime: Do Direito à Psicanálise - 3ª...

Vítimas de Crimes como Destinatárias de Direitos,...

Las 100 Reglas de Brasilia Revisadas - 2024

Tecendo Diálogos entre Psicoterapias - 2ª Ed. -...

Monitoração Eletrônica Criminal e Efetivação de...

Constitucionalismo Achado na Rua - Vol 08 - 2024

Desafios do Registro de Marca no Brasil - 2023

Inimputabilidade do Esquizofrênico, A - 2023

Mapeamento de Áreas Suscetíveis à Criminalidade -...

Direito Constitucional - 4ª Ed. - 2023

Direito a Gerir Florestas, O - 2023

Transação Tributária Federal à Luz da Igualdade -...

Armas de Fogo e Legítima Defesa - 4ª Tiragem -...

Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...

Desafios do Processo Penal Brasileiro...

Prova Pericial em Ações Ambientais - 2023

Princípio da Conservação do Negócio Jurídico -...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 2 - 2023

Gestação por Substituição Transn e o Possível...

Aplicação do Legítimo Interesse na LGPD, A - 2023

Judicialização da Previdência Social, A - 2023

Lei Complementar Tributária e a Autonomia dos...

Direito Penal e Liberdade - 2ª Ed. - 2023

Dogma e Discurso - 2023

Força Normativa do Valor Social, A - 2ª Ed. - 2023

Conceito de Objetividade, O - 2023

Litigância Climática e Desmatamento na Amazônia -...

Ministério Público como Instituição de Garantia...

Conflitos de Interesses nas Companhias - 2023

Igualdade e Judicialização - 2023

Por uma Teoria dos Princípios - 3ª Ed. - 2023

Vida: Direito ou Dever? - 2ª Ed. - 2023

Temas Atuais de Direito Público - 2023

Comércio Exterior em Perspectiva, O - 2023

Decisão Judicial Penal e Inteligência Artificial...

Acessibilidade como Direito Fundamental das...

Maus Antecedentes e Reincidência como Meios de...

Direito, Razão Prática e Justiça - 2023

Tributação no Agronegócio - 2023

Decisão Judicial e a Teoria da Justiça de John...

Dignidade Humana Pluriversal - 2023

Responsabilidade Tributária do Administrador -...

30 Anos do Massacre do Carandiru e o Futuro das...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 1 - 2023

Proteção de Dados Pessoais nas Relações de...

Exigibilidade do Estudo Prévio de Impacto de...

Valor da Água e sua Sustentabilidade - 2023

Homicídios - 2023

Educação Jurídica Brasileira - 2023

Green New Deal & Multilateralismo - 2023

Empresas Jornalísticas Trans no Âmbito da...

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 2...

Guerra Cibernética e a Estrutura Constitucional...

Planejamento do Planejamento, O - 2023

Teste do Perigo Claro e Iminente Americano - 2023

Poder, Política e o Preço da Democracia - 2023

Desjudicialização como Processo de...

Fundamentos das Ações Afirmativas - 2023

Dever de Perseguir e Punir Crimes Internacionais...

Bochi Brum & Zampieri: Solidez e...

Direito da Infraestrutura - 2023

Do Pacta Sunt Servanda ao Iustitium - 2023

Propriedade Intelectual: Temas Relevantes e...

Felicidade, Direito e Democracia - 2023

Filosofia do Direito Natural de John Finnis, A -...

Arbitragem e Direito Concorrencial no Brasil -...

Lei Geral de Proteção de Dados e suas...

Princípio da Preservação da Empresa na...

Súmula Vinculante nº 24 do Supremo Tribunal...

Diferença entre Princípios Jurídicos e Regras, A...

Marcas de Posição - 2023

Transferência do Direito de Construir na...

Casos Penais - 2023

Blockchain: Sua (In)Consoância com a Lei Geral de...

Prova, A: Ensaios em Homenagem a Frederick...

Inova Simples - 2023

Comissão da Mulher Advogada da OAB Amazonas e o...

Governo Digital e Aberto como Plataforma para o...

Reflexos da Tecnologia Blockchain nos Programas...

Terceiro Informante na Recuperação de Ativos...

Confesso que Aprendi - 2023

Primeira Infância no Poder Judicário - 2023

Petição Inicial - 2023

Seguro Ambiental Obrigatório como Instrumento...

Expansão do Controle Criminal Através da Revista...

Lei da Liberdade Econômica à Luz do Direito...

Teoria Crítica dos Direitos Humanos desde América...

Direito à Saúde: O Papel do Município na Execução...

(In) Disponibilidade dos Direitos de...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Estado de Coisas Inconstitucional e a Pandemia da...

Autonomia Financeira das Universidades Públicas e...

Negócio Jurídico Processual na Execução Federal -...

Liberdade Religiosa do Empregado, A - 3ª Ed. -...

Curso de Direito à Cidade - 3ª Ed. - 2023

Servidores Públicos no Brasil - 2023

Extensão Universitária e sua Curricularização, A...

Manual de Registro Público de Empresas - 2ª Ed. -...

Associativismo no Ministério Público Brasileiro e...

Controle do Monopólio e a Proteção ao Consumidor...

Por Que Repensar o Humano? - 2023

Responsabilidade da Pessoa Jurídica por Atos de...

Responsabilidade Social Corporativa e Governança...

Mães, Pandemia e STJ: Do Isolamento ao...

Direito Imobiliário na Atualidade - Volume 1 -...

Manual de Direito Tributário - 2023

Censura na Magistratura - 2022

Teoria das Políticas Públicas Ambientais - 2022

Década de Mestres, Uma - Volume II - 2022

Possibilidade de Resilição dos Contratos de...

Tráfico de Pessoas e Escravidão Moderna - 2022

Insumo no PIS/COFINS no Apoio Marítimo, O - 2022

Sistemas de Compliance na Atividade Policial -...

Inimigos Públicos? - 2022

Saberes do Corpo e Estilos de Viver - 2022

Justiça Ecológica - 2022

Década de Mestres, Uma - Volume I - 2022

Uso Sustentável das Commodities por Parte das...

Trabalhos Discentes Premiados: Alunos Titulados...

Financiamento do Sistema Único de Saúde, O - 2022

Psicopata Serial Killer e a Reação Estatal, O -...

Ministério Público no Tribunal do Júri, O - 2022

Democracia Deliberativa Ambiental - 2ª Ed. - 2022

Luta pela Terra, Água, Florestas e o Direito, A -...

Blockchain e Atividades Notariais e de Registro -...

Regularização Fundiária e Urbanística - 2022

Combate à Corrupção no Direito Administrativo e...

Importância dos Corredores Ecológicos para a...

Contrato de Seguro de Responsabilidade Civil, O -...

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Norma Monetária, A - 2022

Democratizando o Processo de Inventário - 2022

Moralidade Tributária - 2022

Controle de Contas 2.0 - 2022

Patentes de Modelo de Utilidade no Mundo - 2022

Ensaios sobre Filosofia do Direito - 2022

Pactos de Cooperabilidade - 2022

Filosofia do Direito em Perspectiva - 2022

Privacidade e Proteção de Dados - 2022

Blockchain como Garantidor do Sistema Eleitoral...

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume II - 2022

Renda Básica - 2022

Abrindo a Caixa Preta do Direito - 2022

Responsabilidade Civil dos Aplicativos de...

Articulação entre Constitucionalismo e Violência...

Trabalho em Tempos de Crise - 2022

Impeachment no Ordenamento Jurídico Brasileiro, O...

Promoção dos Direitos Humanos Fundamentais...

Oprimidos do Rio - 2022

Controle Externo da Atividade Policial - 2022

Presunção de Inocência e Execução Provisória da...

Aspecto da Competência do Acordo de Leniência da...

Da Igualdade à Ação Afirmativa - 2022

Transformação Digital com ODR - 2022

Mulher no Banco dos Réus, A - 2022

Guerra Tributária à Cultura e o Desmonte do...

Política Migratória Brasileira e a...

Empresas Transnac em Face da Sob Ambi Bras e os...

Estudos de Direito Autoral em Homenagem a...

Redes Invisíveis - 2022

Juiz ou Monarca? - 2022

Problema das Fake News nas Questões Políticas, O...

Relativização da Coisa Julgada - 2022

Exploração de Crianças e Adolescentes na...

Denúncia Espontânea e Multa de Mora - 2022

Contratos, Controle e Procedimentos - 2022

Epistemologia Jurídica e Constitucionalismo...

Criminologia Dialética, 50 Anos - 2022

Criminologia da Consciência - 2022

Razão de Estado e Razão Governamental - 2022

Ensaio sobre os Efeitos do Princípio da Preucação...

Direito Achado na Rua, O - Volume 6 - 2022

Temas de Direito Público - 2ª Tiragem - 2022

Direito e Desenvolvimento - Volume 1 - 2022

Consensualidade Aplicada às Relações Laborais, A...

IPTU e Extrafiscalidade - 2022

Diálogos com o Marco Legal da Inovação - 2022

Processo Penal e Governamentalidade - 2022

Trabalho, Dignidade e Inclusão Social - 2022

TSE e a Política na Formulação das Regras...

Tudo para dar Errado - 2022

(Des)ilusão de uma Justiça Restaurativa, A - 2022

Evolução da Proteção de Dados Pessoais na União...

Credenciamento nas Estatais - 2022

Imunidades Parlamentares - 2022

Benefícios Fiscais de ICMS em (Des)Acordo com o...

Dano Existencial Decorrente da Prática de...

Objetivo Fundamental de Erradicação da Pobreza, O...

Bloco de Interconstitucionalidade sobre Direito à...

Tribunais de Contas e o Direito à Boa...

Crianças e Adolescentes Vítimas da Ditadura - 2022

Discriminação Algorítimica nas Relações de...

Transconstitucionalismo entre Direito...

Em Busca da Materialização do Resultado nos...

Temas de Processo Penal - Tomo V - 2022

Constituição da Saúde e da Vida, A - 2022

Sociedade Informacional e a Lei Geral de Proteção...

Controle Judicial das Agências Reguladoras, O -...

Trabalhos Discentes Premiados: Alunos Titulados...

Alienação Parental e a Responsabilidade Civil por...

Acolhimento Familiar - 2022

Improbidade Administrativa e Implementação de...

Mediação para o Dissídio Individual Trabalhista,...

Direito Ambiental Mais Eficaz - 2022

Arbitragem: Um Meio Adequado paea Solução dos...

Processo Eleitoral Brasileiro - 2022