LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Rememorando Traumas - 2026

Another Brick in the Law: Pt 2 - 2026

Requisito da Originalidade no Direito Autoral, O...

Loja Simbólica Lauro Muller II - Nº 1694 - 2026

A Rede do Ódio - 2026

Princípio da Segurança Sustentável como Garantia...

Medidas da Prova no Processo Penal, As - 2026

Home Office e a Sociedade em Transformação, O -...

Planejamento Político e Governança na Amazônia -...

Licitações Públicas Digitais de Insumos Médicos...

Regulação Algorítmica e Inteligência Artificial -...

Construindo uma Governança Ambiental - 2026

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

Condução Coercitiva no Processo Penal Brasileiro,...

Remissão em Ato Infracional como Subjetividade -...

Desconstitucionalização dos Estados Democráticos...

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Manual de Defesa em Ações Bancárias - 2026

Direito à Educação Básica na Constituição...

Créditos de Logística Reversa de Embalagens - 2026

Por uma Política Criminal Latino - Americana -...

Partidos Políticos e a Crise da Democracia...

Soberania Econômica em Xeque? - 2026

Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...

Critérios de Legitimação Constitucional do...

Ambição de Verdade no Processo Penal - 7ª Ed. -...

Inteligência Artificial e Eleições de Alto Risco...

Dever de Fornecimento de Medicamentos pela...

Organização do Processo Civil, A - 3ª Ed. - 2026

Planejamento Sucessório e Patrimonial - 2026

Comparing the Administrative State in Brazil and...

Crepúsculo da Razão Ocidental, O - 2026

Criações no Trabalho - 2026

Quebra da Confiança na Relação Médico-Paciente e...

Ofensiva do Conservadorismo, A - Volume 1 - 2ª...

Prisão Domiciliar - 2026

Política Imigratória, Discricionariedade...

Manual de Design de Sistemas de Disputas - 4ª...

Relevância da Questão Federal, A - 2026

Dilema de Sidgwick, O - 2ª Ed. - 2026

Tutela Coletiva dos Commons - 2026

Lei do Abate - 2ª Ed. - 2026

Processo Estrutural: O Caso da Bacia do Rio...

Bicho na Jaula - 2026

Regulação Jurídica das Empresas Transnacionais no...

Definição de Serviços no IBS/CBS, A - 2026

Ministério Público, Discricionariedade e...

Afastamento da Preclusão Consumativa em Grau...

Cadernetas de Poupança de Escravizados - 2026

Ministério Público e Controle Externo da...

Investimento Público em Inovação Tecnológica por...

Desenho Industrial: Código da Propriedade...

Marcha dos Crimes sobre Rodas, A - 2026

Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026

Proteção de Dados e Concorrência - 2026

Derrubando Muros, Salvando Vidas - 2ª Ed. - 2026

Política e Administração Pública - 2ª Ed. - 2026

Cálculo por Dentro e a Regra-Matriz, O - 2026

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Compliance: Fundamentos e Reflexões sobre...

Manual de Compliance Brasileiro - 2026

Fronteira Invisível, A - 2026

Estado, Gestão Pública e Direito - 2026

Bíblia da Governança e Contabilidade...

Entre Democracia e Populismo Penal - 2026

Sistema Interamericano e os Modelos de Integração...

Áreas Reservadas para a Implementação de...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Advocacia Criminal Contemporânea - 2ª Ed. - 2026

Encantadas e Submissas - 2026

Código da Propriedade Industrial: Volume 1 -...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Inteligência Artificial: Algoritmos, Sentenças e...

Imposto Seletivo em Debate - 2026

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Dados Pessoais Sensíveis: Rol Exemplificativo ou...

Água com Qualidade - 2026

Fundamentos Introdutórios ao Estudo do Direito -...

Guerras Cognitivas na Arena Eleitoral - 3ª Ed. -...

Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026

Reorganização Tributária - Ano 4 - 2026

STF na Democracia dos Robôs, O - 2026

Manual de Propriedade Intelectual - 4ª Ed. - 2026

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Estado de Emergência - 2ª Ed. - 2026

Servidores Públicos na Jurisprudência do Supremo...

Criminologia Cultural Periférica - 2ª Ed. - 2026

Do Direito Constitucional Ambiental ao Direito...

Conectados e Divididos - 2026

Consensualidade no Processo Administrativo...

Racismo Subproduto da Escravidão, O - 2ª Ed. -...

Calada da Noite, Na - 2ª Ed. - 2026

Costume e Teoria Geral do Direito - 2026

Bioética & Biodireito - 2026

Cobrança de Dívidas Tributárias na PGDF - 2026

Hiperciclo da Tecnologia, O - 2026

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Sobre a Dignidade da Vida - 2026

Advocacia Criminal na Literatura - 2026

Arbitrabilidade da Nulidade de Patente em...

Execução Provisória da Pena e o Princípio da...

Fetichismo Tecnológico no Capitalismo de...

Padrões Obscuros Dark Patterns no E-Commerce...

Monitoração Eletrônica de Pessoas e (des)Proteção...

Direito da Criança e do Adolescente - 3ª Ed. -...

Cesare Beccaria e a Formação do Direito...

Tributação Federal no Setor Elétrico - Volume1 -...

Trabalho Decente no Cárcere - 2025

Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...

Lei da Reciprocidade Econômica (Lei 15.122/25) em...

Gestão de Escritórios e Departamentos Jurídicos -...

Alienação Parental e Guarda Compartilhada - 3ª...

Proteção das Crianças e dos Adolescentes nas...

Debates Contemporâneos no - E Para Além do -...

Valoração dos Depoimentos dos Policiais no Crime...

Poder, Violência e o Direito - 2025

Indivíduo nas Cortes Internacionais, O - 2025

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Como Investir em Imóveis na Zona Sul do Rio de...

Evoluções em Direção a uma Governança Global -...

Holding Familiar e o Planejamento Patrimonial, A...

Cidadania em Permanente Processo de Construção, A...

Crítica do Progresso como Fundamento do Direito -...

Relatórios de Sustentabilidade - 2025

Poder Judiciário e Política - 2ª Ed. - 2025

Interpretações Contemporâneas sobre Estado,...

Sistema Nacional de Educação (SNE) e o Regime de...

Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...

Municípios e as Normas Tributárias Indutoras na...

Primeiras Confissões - 2025

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 3...

Multifacetas da Sub-Representação Feminina na...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Sistema Eleitoral - 2025

Vozes Invisíveis - 2025

IBS e a CBS na Constituição, O - 2ª Ed. - 2025

Formas de Prevenção da Captura das Agências...

Deterrência Estratégica na Primeira e na Segunda...

Curso de Oratória - 5ª Ed. - 2025

Fundamentos do Processo de Controle Externo - 4ª...

Manual de Sociedades Limitadas - 2025

Gestão de Dados para Cidades Inteligentes - 2025

Juntas Médicas e Odontológicas - 2025

Direito de Propriedade - 4ª Ed. - 2025

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Direito Achado na Rua e os Caminhos do Direito...

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume II -...

Prescrição e Decadência no Direito Civil - 4ª Ed....

Novo Correspondente Jurídico, O - 2025

Concessões Eficientes - 2025

Tutela dos Grupos Vulneráveis pelas Obrigações...

Processo sem Sujeito - 2025

Papel do Senado no Federalismo Fiscal Brasileiro...

Multiplicando Oportunidades de Justiça - 2025

Controvérsias e Soluções Jurídicas Empresariais -...

10 Lições Essenciais para Aprovação em Concursos...

Liberdade de Expressão, Privacidade e Democracia...

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Constitucionalismo Brasileiro e o Atlântico Negro...

Como o STF Decide? - 2ª ED. - 2025

Provas nas Ações Civis Públicas - 2ª Ed. - 2025

Direito Pós-Ditadura em Juízo, O - 2025

Regulação em Foco - 2025

Responsabilidade Civil pelo Fato Imprevisível do...

Mediação na Recuperação Judicial no Brasil - 2025

Prática de Geoblocking e Geopricing nas...

Técnico no Assunto no Sistema de Patentes de...

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume IV - 2025

Prejuízo e as Nulidades Processuais Penais, O -...

Direito Fundamental à Moradia - 2025

Nexo Causal em Litígios Climáticos - 2025

Análise Constitucional do Acesso ao Trabalho...

Sustentabilidade Fiscal - 2025

Direito e Cidade - 2025

Entre Virtudes e Instituições - 2025

Reconhecimento Facial em Tempo Real e Segurança...

Revolucionando o Mercado de Carbono - 2025

Curso de Concorrência Desleal - 2ª Ed. - 2ª...

Mito da Pena Ressocializadora, O - 2ª Ed. - 2025

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo II - 2ª...

Inundações Urbanas - 2ª Ed. - 2025

Direito Administrativo Sancionador e a Função...

Desafios Jurídicos de Ordem Principiológica na...

Governança Global da Água nas Cidades - 2025

Amazônia e a COP 30 - 2025

Neoconstitucionalismo e o Fim do Estado de...

Governança Territorial Integrada - 2025

Armazenamento de Dados Pessoais na Investigação e...

Tecnologia nas Relações Laborais - 2025

Empresas, Direitos Humanos e Acesso à Justiça -...

Agências Reguladoras e Poder Político - 2025

Acesso à Justiça das Pessoas em Situação de...

Conciliação em Matéria de Propaganda Eleitoral...

Olhares para o Combate ao Assédio Moral no...

Manual de Negociação e Mediação de Conflitos -...

Tutelas Provisórias Cíveis no Direito Brasileiro...

Alimentos Industrializados - 2025

Defensoria Pública do Brasil - 2025

Fisco na Era da IA, O - 2025

Razões de Punir, As - 2024

Direito Internacional Privado Notarial às...

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Debates Contemporâneos no - E para Além do -...

Parcerias Público-Privadas e o Desenvolvimento...

Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Desvendando o Direito das Famílias - 2024

Passivo Fiscal no Processo Concursal - 2024

Tributação Movida a Dados - 2024

Advogados Públicos em Processos Legislativos...

Recuperação Judicial de Empresa - 2024

Novos Direitos Humanos, Os - 2ª Ed. - 2024

Instituto da Caducidade no Direito Marcário, O -...

Jesus: Lições de Direitos Humanos - 2024

Cidades Inteligentes e Lei da Inovação - 2024

Tendências e Desafios na Tributação da...

Filosofia do Direito em Thomas Jefferson, A - 2ª...

Condomínio Edilício e suas Instituições - 3ª...

Cultivares: O Impacto Econômico no Agronegócio e...

História do Direito Geral e do Brasil - 14ª Ed....

Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...

Agenda 2030 - 2024

Concurso de Agentes - 6ª Ed. - 2024

Financiamento para uma Economia Sustentável - 2024

Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...

Estudos de Direito Penal e Processual Penal - 2024

Barragens de Rejeito da Mineração - 2ª Ed. - 2024

Elementos de Direito Processual Penal Militar -...

Introdução ao Direito Eleitoral - 2024

Regulação Nodal no Mercado de Saúde Suplementar,...

Direito Civil da Propriedade Intelectual - 4ª Ed....

Feminismo e Direito - 2024

Armas: Uma Visão Holística - 2ª Ed. - 2ª Tiragem...

Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2024

Improbidade Administrativa: Nova Lei Comentada -...

Teoria da Imprevisão nos Contratos Futuros do...

Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável na...

Aquário e o Samurai, O - 2ª Ed. - 2024

Regulação da Inteligência Artificial no Brasil -...

Sociedade Anônima de Futebol: Lei nº 14.193/2021...

Giro Constitucional em Brown V. Board of...

Saúde e Segurança no Trabalho para Policiais -...

Instituto do Tombamento no Âmbito da Limitação à...

Direito à Moradia Digna - 2ª Ed. - 2024

Aplicação de Penas na Repressão a Cartéis - 2ª...

Direito Brasileiro Contemporâneo - 2024

Função Legislativa do Congresso Nacional, A - 2024

Trabalho em Plataforma Digital de Transporte de...

Sociedades de Economia Mista - 2024

Ensaios sobre Filosofia do Direito: Fundamentos...

Defensoria Pública Estadual nos Habeas Corpus no...

Coisa Julgada no Código de Processo Civil, A -...

Estudos de Ciências Criminais e Filosofia do...

Normas Gerais Antielisivas - 2024

Escola Cívico-Militar: Uma Projeção para o Futuro...

Direito Constitucional: Questões Clássicas,...

Direito Ambiental e Urbanístico para Formações...

Contratação do Seguro Prestamista: Um Exame sob a...

Estupro de Vulnerável - 2024

Criminalização do MST e a Lei de Organizações...

Posse dos Interditos da Usucapião, Da - 2024

Provas Digitais no Processo do Trabalho - 2024

Tributação Indutora e Análise Econômica do...

Reflexões Criminológicas e Dogmáticas Acerca do...

Protocolo de Nagoia no Brasil, O - 2024

Lei Geral de Proteção de Dados e a (Des)Proteção...

Violação de Patente por Contribuição - 2024

Litígios Estruturais - 2ª Ed. - 2024

Modulação em Matéria Tributária - 2024

Inteligência Artificial na Arte, A - 2024

Política Nacional de Resíduos Sólidos no...

Jurisdição Constitucional sem Supremacia Judicial...

Aquisição de Imóveis por Condomínio Edilício -...

Criminologia - 2024

Cassação de Mandato pela Desinformação Eleitoral...

Trade Dress - 2024

Uniformização da Jurisprudência nos Juizados...

Desinformação Online, Liberdade de Expressão e...

Exames Toxicológicos no Ambiente Laboral - 2024

Judicialização da Política: Uma Análise Crítica...

Vícios Redibitórios - 2024

Judiciário e a Incorporação de Tecnologias em...

Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...

Las 100 Reglas de Brasilia Revisadas - 2024

Inteligência Artificial e a Regulação das...

Crise de Representação Política - 2024

In Dubio pro Estado - 2024

Liberdade de Expressão e o Dever de Lealdade do...

Pensamento Problemático em Candido Mendes - 2024

Voz da Criança e do Adolescente entre a...

Uso Adulto de Cannabis - 2024

Tributação sobre a Renda na Mineração de...

Políticas Públicas de Proteção à Saúde Indígena...

Justiça e Democracia na Era da Globalização - 2024

Gestão Eficiente da Propriedade Intelectual por...

Educação Ambiental e Controle Social...

Neoconservadorismos e Ideologias Antigênero na...

Cafua: Filosofia da Prisão - 2024

Neoliberalização do Feminismo na Câmara dos...

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Julgando Mulheres que Sobrevivem ao Estupro - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Feminicídio: Aspectos e Responsabilidades - 3ª...

Violência de Gênero Online - 2026

Lei Maria da Penha e os Desafios Jurídicos na...

Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...

Representatividade da Mulher na Política...

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Estupro: Perspectiva de Gênero,...

Feminismos Negros - 2025

Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...

Feminismo Substitui a Luta de Classes?, O - 2024

Estupro de Vulnerável - 2024

Sub-Representação das Mulheres na Política, A -...

Sustentabilidade de Gênero - 2024

Mulheres, Política e Direito - 2024

Lei Maria da Penha e os Reflexos da COVID-19, A -...

Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...

Poder e Gênero nas Urnas - 2024

Feminismo e Direito - 2024

Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...

Mulheres no Poder Econômico - Volume 1 - 2026