LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Transparência Significativa e Proteção de Dados...

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Comentários à Lei Geral do IBS, CBS e IS - Volume...

Medida da Culpabilidade, Na - 2ª Ed. - 2026

Cartografia da Palavra - 2026

Direito à Educação Básica na Constituição...

Regularização Fundiária em Área de Preservação...

Tutela Jurídica Internacional do Patrimônio...

Organização do Processo Civil, A - 3ª Ed. - 2026

Crítica Interdisciplinar da Pena de Prisão - 2ª...

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Entre Democracia e Populismo Penal - 2026

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

A Rede do Ódio - 2026

Construções Industrializadas e Obras Públicas -...

Marcha dos Crimes sobre Rodas, A - 2026

Reorganização Tributária - Ano 4 - 2026

Código da Propriedade Industrial: Volume 1 -...

Vida para Além das Telas, A - 2026

Sistemas Eleitorais - 2ª Tiragem - 2026

Reforma Tributária, a Oportunidade Perdida - 2026

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Amicus Curiae em Arbitragens com a Administração...

Riscos do Impeachment, Os - 2026

Artigos e Ensaios de Direito e Economia - Volume...

Política e Administração Pública - 2ª Ed. - 2026

Medidas de Segurança no Brasil - 2026

Julgando Mulheres que Sobrevivem ao Estupro - 2026

Guia Prático da Propaganda Eleitoral - 2026

Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026

Crimes Contra as Finanças Públicas - 2026

Mandados Constitucionais de Criminalização - 2ª...

Cortes Constitucionais Autopoiéticas e o...

Racismo Subproduto da Escravidão, O - 2ª Ed. -...

Sustentabilidade Ambiental Portuária e Processo...

Normas de Transição no Direito Administrativo, As...

Processo Penal e Catástrofe - 3ª Ed. - 2026

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Servidores Públicos na Jurisprudência do Supremo...

Responsabilização pelo Dolo nos Atos de...

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Entre o Consenso e a Proteção - 2027

Arquitetura Jurídica para Empresas - 2026

Violência de Gênero Online - 2026

Povos Tradicionais e Corregulação - 2026

Transição Energética e Regulação - 2027

Raça, Gênero e Criminologia - 2026

Teoria Trifásica do Direito - 2026

Ecologização do Direito Ambiental Vigente, A - 3ª...

Juiz Robô, O - 2026

Sustentabilidade nas Fundações Privadas,...

Compartilhamento de Dados de Saúde e a Obtenção...

Ministério Público e Controle Externo da...

Direitos Fundamentais de Crianças e Adolescentes...

Critérios de Legitimação Constitucional do...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Instituto da Colaboração Premiada na Operação...

Imposto Seletivo - 2026

Operação de Barter no Agronegócio Brasileiro -...

Áreas Reservadas para a Implementação de...

Ficção de 1984 à Realidade Jurídica, Da - 2026

Forma e Prática no Processo Penal Brasileiro -...

Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026

Mídia e Estado de Exceção - 2027

Derrubando Muros, Salvando Vidas - 2ª Ed. - 2026

Ordem Computacional, A - 2027

Crédito Tributário na Insolvência, O - 2027

Princípio da Segurança Sustentável como Garantia...

Soberania Econômica em Xeque? - 2026

Erosão da Constituição pelos Tribunais, A -...

Estatuto Digital da Criança e do Adolescente -...

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026

Pacto dos Namorados - 2ª Tiragem - 2027

Costume e Teoria Geral do Direito - 2026

Raça e Direito na América Latina - 2026

20 Anos da Lei da Mata Atlântica - Tomo II - 2026

Guerras Cognitivas na Arena Eleitoral - 3ª Ed. -...

Constitucionalismo Achado na Rua e as...

Tutela Coletiva dos Commons - 2026

Real Inesgotável, O - 2026

Cosmologia Profunda da Vida - Volume 1 - 2ª Ed. -...

Elas não Passam da Cota - 2026

Construindo uma Governança Ambiental - 2026

Entre a Lei e a Prova - 2026

Monetização da Política - 2026

Direito dos Seguros - 2026

Ordem e Progresso - 5ª Ed. - 2026

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Direito à Portabilidade de Dados - 3ª Ed. - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Positivismo Filosófico de Auguste Comte e a...

Fashion Compliance - 2026

Tributação no Agronegócio - Volume 2 - Tomo I -...

Universalização no Saneamento Básico - 2026

Direito da Insolvência - 2027

Debaixo da Terra - 2026

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...

Não Cumulatividade do IBS e o Federalismo Fiscal,...

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Direito e Epistemologias do Sul - 2025

Direito de Propriedade - 4ª Ed. - 2025

Diretrizes dos Acordos de Colaboração Premiada -...

Entre o Esquecimento e a Verdade - 2025

Multifacetas da Sub-Representação Feminina na...

Avaliação de Impacto Legislativo - 2025

Crime Compensa? O - 2025

Vozes Invisíveis - 2025

Governança Territorial Integrada - 2025

Direito Ambiental e o Ambientalismo de Resultado...

Direitos das Pessoas com Autismo e Outras...

Sistema Eleitoral - 2025

Reconhecimento Facial em Tempo Real e Segurança...

Desafios Jurídicos de Ordem Principiológica na...

Amazônia e a COP 30 - 2025

Armazenamento de Dados Pessoais na Investigação e...

Holding Familiar e o Planejamento Patrimonial, A...

Novas Fontes para o Financiamento dos Regimes...

Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...

Governança Global da Água nas Cidades - 2025

Previdência no Estado Social do Século XXI, A -...

Gestão de Escritórios e Departamentos Jurídicos -...

Democracia sob Controle - 2025

Direito de Remessas Familiares e a Migração...

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Indenização nos Contratos Societários - 2025

Liberdade de Expressão, Privacidade e Democracia...

Direito dos Animais sob os Aspectos da Guarda...

Mentalidade Antiliberal, A - 2025

Criptoeconomia e o Direito à Liberdade Monetária,...

Direito Empresarial e do Consumidor - 4ª Ed. -...

Gestão de Dados para Cidades Inteligentes - 2025

Nova TV, A - 2025

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Defensoria Pública do Brasil - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Proteção de Dados Pessoais: Diálogos Jurídicos e...

Manual de Negociação e Mediação de Conflitos -...

Tempo e o Direito Adquirido: Limites...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Direito Penal Militar: Parte Geral - 2025

Colaboração Premiada - 2025

Multiplicando Oportunidades de Justiça - 2025

Quando a Justiça Prescreve - 2025

Plano Avançado de Cuidado para Pacientes com...

Vedação do Retrocesso nas Políticas Habitacionais...

Poder, Violência e o Direito - 2025

Direitos Autorais de Acordo com o STJ - 2ª...

Participação do Estado na Empresa em Recuperação...

Novidades e Desafios da Lei de Licitações e...

Tutela dos Grupos Vulneráveis pelas Obrigações...

Regulação em Foco - 2025

Municípios e as Normas Tributárias Indutoras na...

Direito Territorial, Agricultura e Biodiversidade...

Nexo Causal em Litígios Climáticos - 2025

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 3...

Silêncio de Um, Ascensão de Outros - 2ª Ed. - 2025

Transmissão Sucessória de Bens Digitais em...

Curso de Concorrência Desleal - 2ª Ed. - 2ª...

Papel do Senado no Federalismo Fiscal Brasileiro...

Contratos Eletrônicos de Consumo - 2025

Raízes Autoritárias da Lei das Inelegibilidades,...

Fisco na Era da IA, O - 2025

Olhares Feministas sobre o Direito das Famílias...

Blockchain e a Administração Pública - 2025

Redesenhos Constitucionais do STF - 2026

Juntas Médicas e Odontológicas - 2025

Entre Virtudes e Instituições - 2025

Direito Pós-Ditadura em Juízo, O - 2025

Administração Pública e Coronavírus - 2025

Dolo na Improbidade sob a Perspectiva Probatória,...

Monitoração Eletrônica de Pessoas e (des)Proteção...

Inclusão Escolar com Responsabilidade - 2025

Tutela do Ar Limpo no Brasil, A - 2025

Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2025

Cesare Beccaria e a Formação do Direito...

Direito e Linguagem - 2025

Aplicabilidade dos Meios Alternativos de Solução...

Pornografia de Vingança - 2025

Desconexão Digital no Trabalho - 2025

Alienação Parental e Guarda Compartilhada - 3ª...

Cláusula de Reajuste - 2025

Regime Jurídico das Fundações Estatais, O - 2025

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Execução Provisória da Pena e o Princípio da...

Assédio Processual Contra a Liberdade de...

10 Lições Essenciais para Aprovação em Concursos...

Direito Administrativo Sancionador e a Função...

Regulação Jurídica do Clima como Bem Ambiental e...

Inteligência Artificial e Pleno Emprego: O Futuro...

Direito Hoteleiro - 2025

Neoconstitucionalismo e o Fim do Estado de...

Processo sem Sujeito - 2025

Deterrência Estratégica na Primeira e na Segunda...

Conciliação em Matéria de Propaganda Eleitoral...

Técnico no Assunto no Sistema de Patentes de...

Tutela Penal do Animal não Humano - 2025

Psicopatia Juvenil nos Tribunais Superiores, A -...

Proteção das Crianças e dos Adolescentes nas...

Teoria Poética do Direito - 2ª Tiragem - 2024

Função Legislativa do Congresso Nacional, A - 2024

Estudos de Direito Penal e Processual Penal - 2024

Direito à Moradia Digna - 2ª Ed. - 2024

Prisão dos Avós por Dívida Alimentar e a...

Jesus: Lições de Direitos Humanos - 2024

Direito e Tecnologia: Um Debate Multidisciplinar...

Armas: Uma Visão Holística - 2ª Ed. - 2ª Tiragem...

Do Resíduo a Recurso: A Revolução da Oxirredução...

Colaboração Premiada - 2024

Inteligência Artificial no Direito Empresarial -...

Giro Constitucional em Brown V. Board of...

Startups: Aspectos Jurídicos Relevantes - Volume...

Direito em Transformação - 2ª Tiragem - 2024

Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...

Financiamento para uma Economia Sustentável - 2024

Saúde e Segurança no Trabalho para Policiais -...

Desinformação Online, Liberdade de Expressão e...

Instituto do Tombamento no Âmbito da Limitação à...

Direito Constitucional: Questões Clássicas,...

Pessoa com Deficiência Visual e Mercado de...

(In)Convencionalidade da Prisão Preventiva no...

Papel da Polícia Judiciária no Acordo de não...

Língua de Eros, A - 2024

Direito Civil Contemporâneos e sua Intersecção...

Reflexões Criminológicas e Dogmáticas Acerca do...

CEJUSCS na Justiça Federal - 2024

Diversidade em Movimento - 2024

Acesso à Justiça e os Desafios do Nosso Tempo -...

Acordos de não Persecução Cível - 2024

Cassação de Mandato pela Desinformação Eleitoral...

Criminologia - 2024

Inteligência Artificial e a Regulação das...

Instituto da Caducidade no Direito Marcário, O -...

Uso Adulto de Cannabis - 2024

Debates Contemporâneos no - E para Além do -...

Direito Ambiental e Urbanístico para Formações...

Direito Penal Econômico e sua Relação com o...

Direito Penal no Banco dos Réus, O - 2024

Judicialização da Política: Uma Análise Crítica...

Hiperdemocracia e Democracia Defensiva - 2024

Sistemas Penais: Filosofia, História e...

Atividade do Juiz Eleitoral e Fake News - 2024

Desvendando o Direito das Famílias - 2024

Aquisição de Imóveis por Condomínio Edilício -...

Tributação Movida a Dados - 2024

Curso de Direito Constitucional - 11ª Ed. - 2024

Seguro Morreu de Velho, O - 2024

Meios Adequados de Resolução de Conflitos...

Cidades Inteligentes e Lei da Inovação - 2024

Concentrações Verticais e Conglomerais e Abuso de...

Elementos de Direito Processual Penal Militar -...

Litígios Estruturais - 2ª Ed. - 2024

Tendências e Desafios na Tributação da...

Contribuição ao FUNDEINFRA e a sua...

Uso de Dark Patterns em Interfaces Digitais - 2024

Proteção Ambiental no Mercosul - 2024

Estudos de Ciências Criminais e Filosofia do...

Regulação Nodal no Mercado de Saúde Suplementar,...

Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...

Constitucionalidade da Atuação do Cidadão como...

Covid-19 e Direitos Fundamentais- 2024

Colonialidade do Poder, Biodiversidade e Direito...

Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...

Ensaios sobre Filosofia do Direito: Fundamentos...

Dicionário Interamericano de Direitos Humanos -...

Violação de Patente por Contribuição - 2024

Jurisdição Constitucional sem Supremacia Judicial...

Pensamento Problemático em Candido Mendes - 2024

Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...

Vítimas de Crimes como Destinatárias de Direitos,...

Passivo Fiscal no Processo Concursal - 2024

Agenda 2030 - 2024

Trezentos Quesitos para a sua Perícia - 2024

Judicialização Partidária - 2024

Regulação da Inteligência Artificial no Brasil -...

Empresa Transnacional Petrobras e o Brasil como...

Estudos em Homenagem ao Desembargador Eduardo...

Criminologia e Dominação Impessoal - 2024

Justiça e Democracia na Era da Globalização - 2024

Trade Dress - 2024

Impostos do Pecado, Os - 2024

Lei Geral de Proteção de Dados e a (Des)Proteção...

Descaminhos da Tolerância, Os - 2ª Ed. - 2024

Contrato de Previdência Privada - 2ª Ed. - 2024

Audiências Virtuais - 2024

Monitoração Eletrônica Criminal e Efetivação de...

Guia de Direitos Autorais - 2024

Ciência do Direito como Instrumento Pedagógico...

Recuperação Judicial de Empresa - 2024

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Cultivares: O Impacto Econômico no Agronegócio e...

Feminismo e Direito - 2024

Tecendo Diálogos entre Psicoterapias - 2ª Ed. -...

Fashion Law FAAP - 2024

TAGD Advogados 10 Anos: Aspectos...

Filosofia do Direito em Thomas Jefferson, A - 2ª...

Coletânea de Artigos sobre Patentes e Propriedade...

Manual de Justiça Multiportas - 2024

Aplicação de Penas na Repressão a Cartéis - 2ª...