LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Ofensiva do Conservadorismo, A - Volume 1 - 2ª...

Regulação Jurídica das Empresas Transnacionais no...

Elementos para a Sustentabilidade da...

Regulação e Concorrência no Mercado Digital - 2026

Direito à Segurança e Estado de Segurança no...

Debaixo da Terra - 2026

Soberania Digital e Inteligência Artificial no...

Luz e Sombra no Sistema Prisional - 3ª Tiragem -...

Calada da Noite, Na - 2ª Ed. - 2026

Investimento Público em Inovação Tecnológica por...

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Transformação Humana e Educação - 2026

Manual de Compliance Brasileiro - 2026

Vida para Além das Telas, A - 2026

Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...

Sustentabilidade nas Fundações Privadas,...

Bicho na Jaula - 2026

Proteção do Meio Ambiente no Sistema...

Tutela Coletiva dos Commons - 2026

Mercado de Balcão e Derivativos - 2026

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

Derrubando Muros, Salvando Vidas - 2ª Ed. - 2026

Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026

Títulos de Crédito como Valores Mobiliários - 2026

Crepúsculo da Razão Ocidental, O - 2026

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Áreas Reservadas para a Implementação de...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Elas não Passam da Cota - 2026

Medida da Culpabilidade, Na - 2ª Ed. - 2026

Novas Questões em Licitações e Contratos (Lei...

Imposto Seletivo - 2026

Direito à Portabilidade de Dados - 3ª Ed. - 2026

Violência de Gênero Online - 2026

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026

Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026

Fashion Compliance - 2026

Prisão Civil: Qual a Impugnação mais Eficaz? -...

Stock Options - 2026

Cálculo por Dentro e a Regra-Matriz, O - 2026

Aníbal, Carolinas e Marias - 2026

Manual de Propriedade Intelectual - 4ª Ed. - 2026

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Hiperciclo da Tecnologia, O - 2026

Reforma Tributária, a Oportunidade Perdida - 2026

Política Pública de Acolhimento Familiar na...

Curso de Processo Penal - 30ª Ed. - 2026

Governança das Contratações como Estratégia para...

Direito e Inteligência Artificial - Volume VI -...

Monetização da Política - 2026

Neurodireitos e Infância Digital - 2026

Segurança Jurídica Coletiva - 2026

Ativos Virtuais, Moeda, Inovação e Regulação -...

Soberania Econômica em Xeque? - 2026

Planejamento Político e Governança na Amazônia -...

Marcha dos Crimes sobre Rodas, A - 2026

Desenho Industrial: Código da Propriedade...

Reorganização Tributária - Ano 4 - 2026

Filosofia Prática - 2026

Ofício da Coragem, O - 2026

Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...

Sanção: Livro I - 2026

Ofensiva do Conservadorismo - Volume 2 - 2ª Ed. -...

Julgando Mulheres que Sobrevivem ao Estupro - 2026

Compartilhamento de Dados de Saúde e a Obtenção...

Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Efetividade da Ata Notarial na Atividade Notarial...

Loja Simbólica Lauro Muller II - Nº 1694 - 2026

Limites ao Poder Punitivo no Combate ao...

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Nepotismo em Cargos Políticos - 2026

Contratos Empresariais - 2026

Direito à Saúde da Criança e do Adolescente: A...

Condução Coercitiva no Processo Penal Brasileiro,...

Direito Imobiliário e Construção Civil - 2026

Direito à Educação Básica na Constituição...

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Hiperciclo no Direito, O - 2026

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Visões Prospectivas do Direito - Volume 5 - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Advocacia Criminal Contemporânea - 2ª Ed. - 2026

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Coração de Sol - 2026

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026

Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Fundamentos Introdutórios ao Estudo do Direito -...

Finanças (In)Sustentáveis no Brasil - 2026

Acesso à Justiça Criminal NECRIMS - 3ª Ed. - 2024

Busca e Apreensão - 2ª Ed. - 2024

Trajetória do Estado de Bem-Estar Social no...

Criminologia e Dominação Impessoal - 2024

Direito à Alimentação em Períodos de Crise...

Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à...

Paranóia e Crime: Do Direito à Psicanálise - 3ª...

Registro de Trade Dress como Marca - 2024

Elementos de Direito Penal Militar: Parte Geral -...

Financiamento para uma Economia Sustentável - 2024

Governança de Dados no Setor Público - 2024

O Que Esperar do STF nos Dias de Hoje? - 2024

Regulação e Concorrência - 2024

Lei Geral de Proteção de Dados e a (Des)Proteção...

Transporte Marítimo Internacional de Mercadorias...

Atividade do Juiz Eleitoral e Fake News - 2024

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial e...

Propriedade Intelectual e Recuperação Judicial -...

Prisão dos Avós por Dívida Alimentar e a...

Escola Cívico-Militar: Uma Projeção para o Futuro...

Lei Maria da Penha e os Reflexos da COVID-19, A -...

Ouvidoria na Esfera Privada como Instrumento de...

Colonialidade do Poder, Biodiversidade e Direito...

Vícios Redibitórios - 2024

Direito Constitucional: Questões Clássicas,...

Poder e Gênero nas Urnas - 2024

Direito Penal Econômico e sua Relação com o...

Armas: Uma Visão Holística - 2ª Ed. - 2ª Tiragem...

Floresta da Janela, A: Soluções Baseadas na...

Audiências Virtuais - 2024

Crise de Representação Política - 2024

Comércio de Dados Pessoais - 2024

Facções Criminosas - 2024

Tributação Indutora e Análise Econômica do...

Sistema de Cotas Raciais da UERJ como Política...

Aplicabilidade dos Contratos FIDIC na...

Práticas Experimentais na Administração Pública -...

Direito Civil Contemporâneos e sua Intersecção...

Tutela Provisória na Arbitragem - 2024

Papel da Polícia Judiciária no Acordo de não...

Evasão de Divisas e Bitcoin - 2024

Lei de Responsabilidade Fiscal e as Renúncias de...

Processo Administrativo: Estudos sobre a Lei nº...

Judicialização da Saúde Junto aoTribunal de...

Barragens de Rejeito da Mineração - 2ª Ed. - 2024

Governança de Políticas Extrafiscais, A - 2024

Contos para Ler no Ônibus - 2ª Tiragem - 2024

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

Juiz nas Redes Sociais,O - 2024

Hiperdemocracia e Democracia Defensiva - 2024

Colaboração Premiada - 2024

Diálogos na Insolvência: Integração de Gerações -...

Justiça, Interpretação e Elisão Tributária - 2ª...

Políticas Públicas de Proteção à Saúde Indígena...

Proibição de Retrocesso Social e o Controle...

Sociedade Anônima de Futebol: Lei nº 14.193/2021...

Sub-Representação das Mulheres na Política, A -...

Direito ao Trabalho na Sociedade Digital e Verde...

Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...

Negacionismo Eleitoral - 2024

Aplicação de Penas na Repressão a Cartéis - 2ª...

Efetividade dos Direitos Trabalhistas como...

Vítimas de Crimes como Destinatárias de Direitos,...

Razões de Punir, As - 2024

CEJUSCS na Justiça Federal - 2024

Direito Brasileiro Contemporâneo - 2024

Manual de Práticas para Atuação da Defensoria...

Novo Conceito Guarda-Chuva para Contratação de...

Desvendando o Direito das Famílias - 2024

Código de Mineração Comentado - 2024

Posse dos Interditos da Usucapião, Da - 2024

Tutela Processual da Desinformação - 2024

Estudos em Homenagem ao Desembargador Eduardo...

Acordos Pay-For-Delay na Indústria Farmacêutica -...

Estudos de Direito Penal Tributário - 2024

Cidades Inteligentes e Lei da Inovação - 2024

Direito Penal no Banco dos Réus, O - 2024

Desafiando Paradigmas - 2024

Introdução ao Direito Eleitoral - 2024

Inteligência Artificial no Direito Empresarial -...

Marcas, Moral e Bons Costumes - Volume 1 - 2024

Liberdade de Expressão e o Dever de Lealdade do...

Trabalho Intermediado por Aplicativos e...

Direito Regulatório Brasileiro - Volume 1 - 2024

Defensoria Pública Estadual nos Habeas Corpus no...

Direito à Saúde: EC 95/2016 e Austeridade como...

Modulação em Matéria Tributária - 2024

Paradoxos do Planejamento da Amazônia, Os - 2024

Enfiteuse e Superfície - 2024

Advocacia Sistêmica e a Justiça Multiportas - 2024

Regulação Urbana - 2024

Institucionalização do Acordo de Não Persecução...

Recuperação Judicial do Produtor Rural - 2024

Franquia - Análises Econômica e Jurídica à Luz do...

Enriquecimento sem Causa por Intervenção e...

Manual do Registro de Candidatura - 2024

8 de Janeiro e a Massificação Digital - 2024

Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...

Benefício Assitencial de Prestação Continuada...

Estado de Coisas Inconstitucional e Diálogos...

Filosofia Prática - 2026

Administração Judiciária - 2023

Green New Deal & Multilateralismo - 2023

Educação Jurídica Brasileira - 2023

Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...

Associativismo no Ministério Público Brasileiro e...

Plano Diretor e Audiência Pública - 2ª Ed. - 2023

Direito Ambiental Quântico - 2023

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

O Que Garante(m) as Garantias? - 2023

Justiça Restaurativa: Praticando a Teoria - 2023

Direito Econômico da Energia - 2ª Ed. - 2023

Revenge Porn - 2023

Transporte Dutoviário de Gás Natural - 2023

Luz Tênue da Razão, A - 2023

Controle Social e Política de Abrigamento de...

Dignidade Humana Pluriversal - 2023

Curso de Direito à Cidade - 3ª Ed. - 2023

Teste do Perigo Claro e Iminente Americano - 2023

Proteção do Mínimo Existencial no Direito...

Petição Inicial - 2023

Macroestrutura da Criminalização Seletiva, A -...

Tributação, Concorrência e Crime - 2023

Homicídios - 2023

Visões Prospectivas do Direito - Volume 1 - 2023

Letras do Direito do Trabalho - Volume 3 - 2023

Entre Bytes e Leis - 2023

Superendividamento Empresarial - 2ª Tiragem - 2023

Lei da Liberdade Econômica à Luz do Direito...

Encarceramento em Massa e Superlotação - 2023

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume III - 2023

Aristóteles e o Ativismo Judicial - 2023

Ensaios na História - 2023

Persistência da Condição de Pessoas Escravizadas...

Pacto dos Noivos - 3ª Ed. - 2023

Sustentabilidade da Energia Solar, A - 2ª Tiragem...

Leasing - 2023

Lei Geral de Proteção de Dados e suas...

Direito, Razão Prática e Justiça - 2023

Enquadramento da Pessoa Jurídica como...

Direito Militar em Foco - 2023

Bochi Brum & Zampieri: Solidez e...

Tecendo Palavras e Silêncios - 2023

Estado de Coisas Inconstitucional e a Pandemia da...

Tributação e Direitos Humanos - 2023

Prova Pericial em Ações Ambientais - 2023

Temas Atuais sobre o Federalismo Fiscal - 2023

Responsabilidade Tributária do Administrador -...

Criminal Compliance: Mecanismo de Proteção Contra...

Marcas de Posição - 2023

STJ no Enfrentamento da Covid-19 - 2023

Empresas Jornalísticas Trans no Âmbito da...

Conceitos Básicos Introdutórios da Mediação - 2023

Dogma e Discurso - 2023

Dia D Rubro Negro, O - 2023

Tecnologia, Privacidade e Proteção de Dados para...

Prisão Civil do Depositário Infiel e o STF, A -...

Mulheres no Teletrabalho - 2023

Políticas Fiscais sobre o Mercado de Cannabis...

Responsabilidade Ambiental das Empresas...

Por uma Teoria dos Princípios - 3ª Ed. - 2023

Direitos Culturais e os Desafios das Políticas...

Controle de Convencionalidade na Jurisprudência...

Reflexões Penais Constitucionais - 2023

Inova Simples - 2023

Trabalho Intermitente no Brasil, O - 2023

Ações Autônomas de Impugnação em Matéria Penal -...

Conceito de Objetividade, O - 2023

Feminino e o Direito na Contemporaneidade, O -...

Construindo Novas Possibilidades Jurídicas - 2023

Reflexos da Tecnologia Blockchain nos Programas...

Balizamento Normativo das Empresas Transn em Face...

Maus Antecedentes e Reincidência como Meios de...

Justiça de Transição e Povos Indígenas - 2023

Gênero, Governança e Direito à Cidade - 2023

Conflitos de Interesses nas Companhias - 2023

Florescer no Antropoceno - 2023

Reparação Civil nas Sociedades Anônimas e Mercado...

Primeira Infância no Poder Judicário - 2023

Interpretação Provisória no IRDR - 2023

Direito Fundamental do Acesso à Justiça, O - 2023

Constituinte e a Constituição da Paraíba - 1989,...

Estudos da Comissão de Direito Constitucional da...

Licitações Segundo a Lei nº 14.133/2021 e...

Teoria Crítica dos Direitos Humanos desde América...

Audiência Pública do STF sobre o Direito ao...

30 Anos do Massacre do Carandiru e o Futuro das...

Ordem e Progresso - 4ª Ed. - 2023

Improbidade Administrativa: Principais Aspectos...

Direito à Moradia para População de Rua - 2023

Desenvolvimento dos Direitos Humanos das Mulheres...

Desaparecimento de Pessoas sob a Óptica da...

Partidos Políticos e Concentração de Poder - 2023

Agente Infiltrado, O - 2ª Tiragem - 2023

Patentes Disfuncionais - 2023

Oratória para Professores - 3ª Ed. - 2023

Política de Atenção Integral à Saúde - 2023

Acesso à Ordem Jurídica Justa e os CEPS...

Desafios para a Efetividade da Função Social da...

Branquitude em Americanah de Chimamanda Ngozi...

Filosofia Prática - 2026

Criminologia - 2024

Tratado de Segurança Pública e Privada - 2023

Alienação Fiduciária - 2023

Tributação no Agronegócio - 2023

Ensaios entre Teoria e História do Direito - 2023

Fundamentos das Ações Afirmativas - 2023

Termos de Uso e Condições de Plataformas Digitais...

Responsabilidade Social Corporativa e Governança...

Medo e Mercado - 2023

Direito Fundamental do Acesso à Justiça, O - 2023

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume III - 2023

Corrupção e Justiça Restaurativa - 2023

Liquidação Antecipada da Carta de Fiança e do...

Gestão de Compliance: Lei Geral de Proteção de...

Acusação no Processo Penal, A - 2023

Ato Infracional, Socioeducação e Estado Punitivo...

Precariedade da Vida nos Manicômios Judiciários,...

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 1...

Comércio Exterior em Perspectiva, O - 2023

Lei da Ficha Limpa, A - 2023

Competência Territorial nos Crimes de Descaminho...

Terceiro Informante na Recuperação de Ativos...

Servidores Públicos no Brasil - 2023

Decisão Judicial Penal e Inteligência Artificial...

Desenvolvimento dos Direitos Humanos das Mulheres...

Pacto dos Noivos - 3ª Ed. - 2023

Ensaios na História - 2023

Biotecnologia Agrícola no Brasil - 2023

Tecnologia, Privacidade e Proteção de Dados para...

Precedentes Judiciais na Justiça Eleitoral - 2023

Direito de (não) ser Mãe, O - 2023

Justiça de Transição e Povos Indígenas - 2023

Acordo Extrajudicial Trabalhista como Forma de...

Temas Atuais sobre o Federalismo Fiscal - 2023

Estudos Preliminares de Teoria Geral do Processo...

Meu Corpo (Eletrônico), Minhas Regras: A...

Três Faces do Princípio da Proporcionalidade na...

Novo Constitucionalismo Latino-Americano, O - 3ª...

Desafios para a Efetividade da Função Social da...

30 Anos do Massacre do Carandiru e o Futuro das...

Direitos Culturais e os Desafios das Políticas...

Controle de Convencionalidade na Jurisprudência...

Casos Penais - 2023

Assédio Moral e Emprego Doméstico - 2023

Sistema de Decisões Vinculantes no Brasil, O -...

Compliance e Informação Fiscal - 2ª Ed. - 2023

Filosofia do Direito: Direito e Liberdade - 2023

Proteção de Dados Pessoais: Da Privacidade ao...

Controle Social e Política de Abrigamento de...

Superendividamento Empresarial - 2ª Tiragem - 2023

Justiça Restaurativa e Lei Maria da Penha - 2023

Autodeterminação Informativa e a Privacidade na...

Transporte Dutoviário de Gás Natural - 2023

Reserva do Possível e o Federalismo Cooperativo...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Filosofia da Inteligência Artificial com Base nos...

Gênero, Governança e Direito à Cidade - 2023

Política de Atenção Integral à Saúde - 2023

Florescer no Antropoceno - 2023

Administração Judiciária - 2023

Cidadania e Gestão Fiscal - 2023

Desjudicialização como Processo de...

Curso de Direito à Cidade - 3ª Ed. - 2023

Ministério Público como Instituição de Garantia...

Ações Coletivas como Mecanismo de Controle Social...

Direito de Retirada na Sociedade Anônima, O - 3ª...

Teoria do Mínimo Vital de Água - 2023

Trabalho Intermitente no Brasil, O - 2023

Inteligência Artificial Centrada no Ser Humano -...

Temas de Processo Penal - Tomo VIII - 2023

Retroatividade do ANPP Frente o Princípio da...

Constelações Familiares e a Autocomposição nos...

Revisitando o Direito Financeiro Brasileiro - 2023

Homicídios - 2023

Quebra da Ordem Pública, a Política de...

Análise Econômica do Crime - 2023

Tributação, Concorrência e Crime - 2023

Precedentes Judiciais e o Consenso Sobreposto de...

Nova Racionalidade Jurídica e a Flexibilização do...

Teoria Ontológica do Direito - 2ª Ed. - 2023

Comissão da Mulher Advogada da OAB Amazonas e o...

Balizamento Jurídico da Censura em Face das...

Direito de Família e Direitos Humanos - 2023

Dever de Informação no Mercado de Capitais e o...

Tecendo Palavras e Silêncios - 2023

Cotas nas Universidades Estaduais - 2023

Bens Comuns e as Nuances do Pertencimento, Os -...

Planejamento do Planejamento, O - 2023

Direito, Razão Prática e Justiça - 2023

Mulheres no Teletrabalho - 2023

Por Novas Ordens Jurídicas - 2023

Medidas de Segurança no Direito Penal Brasileiro...

Dez Reflexões sobre Defensoria Pública e Acesso...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 2 - 2023

Arbitragem e Direito Concorrencial no Brasil -...

Proteção do Mínimo Existencial no Direito...

Blockchain: Sua (In)Consoância com a Lei Geral de...

Justiça Restaurativa e os Desafios da...

Nova Sistemática da Improbidade Administrativa, A...