LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Ensaios de Teoria do Direito - 8ª Ed. - 2025

Mikhail Bakhtin no Direito Autoral - 2026

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Vozes Invisíveis - 2025

Controle e Privatização Cultural - 2025

História da Augusta e Respeitável Loja Simbólica...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo I - 2ª...

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Infração de Patentes Farmacêuticas - 2ª Tiragem -...

Regime Jurídico das Fundações Estatais, O - 2025

Prescrição Tributária e Extinção da Punibilidade...

Inundações Urbanas - 2ª Ed. - 2025

Inclusão Escolar com Responsabilidade - 2025

Regulamentação das Bets, A - 2026

Direitos da Natureza: Uma Utopia Realista - 2026

Direito de Propriedade - 4ª Ed. - 2025

Cidadania em Permanente Processo de Construção, A...

Reforma Tributária no Setor Elétrico - 2026

Reflexões de Direito e Ética Animal - 2025

Cláusula de Reajuste - 2025

Entre o Esquecimento e a Verdade - 2025

Indenização nos Contratos Societários - 2025

Tempo e o Direito Adquirido: Limites...

Tutelas Provisórias Cíveis no Direito Brasileiro...

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...

Honra, Sangue & Direito Penal - 2025

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Utilização de Mecanismos de Online Dispute...

Relatórios de Sustentabilidade - 2025

Trabalho Decente no Cárcere - 2025

Lei Complementar 214/2025 - Volume I - 2026

Propriedade Intelectual na Indústria Criativa -...

Claúsula Cross Default - 2025

Direito Empresarial e do Consumidor - 4ª Ed. -...

Processo e Consensualidade - 2025

IBS e a CBS na Constituição, O - 2ª Ed. - 2025

Execução Provisória da Pena e o Princípio da...

Direito e Epistemologias do Sul - 2025

Governança Territorial Integrada - 2025

Leo Strauss e o Direito Natural Clássico - 2025

Assédio Processual Contra a Liberdade de...

Gestão de Dados para Cidades Inteligentes - 2025

Direito Penal Militar: Parte Geral - 2025

Dignidade da Pessoa Humana e Reconhecimento de...

Alienação de Imóveis - 2ª Tiragem - 2025

Monitoração Eletrônica de Pessoas e (des)Proteção...

Constitucionalismo e Quilombos - 3ª Ed. - 2025

Autoritarismo e Sistema Penal - 4ª Ed. - 2025

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo III -...

Direito dos Animais sob os Aspectos da Guarda...

Aspectos Históricos-Filosóficos da Teoria do...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Construindo Saberes: Energia - Volume 1 - 2026

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Direito de Remessas Familiares e a Migração...

Mediação na Administração Pública, A - 2025

Novas Fontes para o Financiamento dos Regimes...

Tutela do Ar Limpo no Brasil, A - 2025

Arbitragem: Questões Controvertidas na...

Políticas de Acesso ao Ensino Superior por...

Tributação de Robôs e Inteligência Artificial -...

Direito Achado na Rua e os Caminhos do Direito...

Novidades e Desafios da Lei de Licitações e...

Regulação e Cidades Inteligentes - 2025

Reorganização Tributária - Ano 3 - 2025

Zero ao Milhão com Leilão - 2025

Direito e Não-Coisas - 2025

Lições de Direito Comparado - 2025

Reconhecimento Facial em Tempo Real e Segurança...

Direitos Autorais de Acordo com o STJ - 2ª...

Alienação Parental e Guarda Compartilhada - 3ª...

Experiências de Promoção da Igualdade Racial na...

Interpretações Contemporâneas sobre Estado,...

Direito Penal Econômico em Casos: Um Estudo a...

Governança Global da Água nas Cidades - 2025

Técnico no Assunto no Sistema de Patentes de...

Tribunal do Júri e Revisão Criminal - 2ª Ed. -...

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 4ª...

Silêncio de Um, Ascensão de Outros - 2ª Ed. - 2025

Nova Justiça do Trabalho, A - 2026

Enunciados do Conselho da Justiça Federal sobre...

Interpretação Constitucional na Jurisprudência do...

Neoconstitucionalismo e o Fim do Estado de...

Regulação das Empresas Transnacionais em Face da...

Lei de Anistia de 1979 no Brasil, A - 2025

Transcendência do Direito do Trabalho, A - 2025

Valoração dos Depoimentos dos Policiais no Crime...

Proteção de Dados na Segurança Pública e...

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

Transmissão Sucessória de Bens Digitais em...

Prescrição e Decadência no Direito Civil - 4ª Ed....

Construção de Consensos - 2025

40 Lições para Despertar o Orador que Existe em...

Governança e Compliance nas Estatais Dependentes...

Quando a Justiça Prescreve - 2025

Sustentabilidade Fiscal - 2025

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Aspectos Teóricos e Práticos da Jornada de...

Diálogos na Insolvência: Integração de Gerações -...

Prova no Processo Penal Militar e Comum, A - 2024

Giro Constitucional em Brown V. Board of...

Passivo Fiscal no Processo Concursal - 2024

Coletânea de Artigos sobre Patentes e Propriedade...

Franquia - Análises Econômica e Jurídica à Luz do...

Judicialização da Política: Uma Análise Crítica...

Justiça e Democracia na Era da Globalização - 2024

ICMS no Estado do Rio de Janeiro - 4ª Ed. - 2024

Reflexões Criminológicas e Dogmáticas Acerca do...

Voz da Criança e do Adolescente entre a...

Direito Eleitoral Sancionador - 2ª Ed - 2024

Parcerias Público-Privadas e o Desenvolvimento...

Tarifa Zero - 2024

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial e...

Carreiras Jurídicas Privadas - 2024

Litígios Estruturais - 2ª Ed. - 2024

Responsabilidade Civil nas Fraudes Bancárias...

(In)Convencionalidade da Prisão Preventiva no...

Análise Jurídico-Penal da Lei Nº9.605/1998 e a...

Varas Empresariais do Tribunal de Justiça de São...

Manual de Práticas para Atuação da Defensoria...

Marcas, Moral e Bons Costumes - Volume 2 - 2024

Temas de Direito Tributário e Empresarial - 2024

Guia de Direitos Autorais - 2024

Do Resíduo a Recurso: A Revolução da Oxirredução...

Propriedade Intelectual e Recuperação Judicial -...

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O -...

Curso de Direitos Humanos - 2ª Ed. - 2ª Tiragem -...

Aquisição de Imóveis por Condomínio Edilício -...

Concentrações Verticais e Conglomerais e Abuso de...

Regulação e Microsistema de Responsabilidade...

Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à...

Startups: Aspectos Jurídicos Relevantes - Volume...

Direito ao Esquecimento na Era Digital, O - 2024

Sub-Representação das Mulheres na Política, A -...

Tutela Processual da Desinformação - 2024

Manual de Direito Previdenciário Militar: Teoria...

Lei Geral de Proteção de Dados e a (Des)Proteção...

Poderes Algorítmicos e Direito(s) - 2024

Regime Brasileiro de Transferência Internacional...

Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...

Floresta da Janela, A: Soluções Baseadas na...

Acesso à Justiça Criminal NECRIMS - 3ª Ed. - 2024

Justiça, Interpretação e Elisão Tributária - 2ª...

Violência Intrafamiliar e o Sistema de Garantia...

Aplicabilidade dos Contratos FIDIC na...

Mulheres, Política e Direito - 2024

8 de Janeiro e a Massificação Digital - 2024

Reorganização Tributária - Ano 2 - 2024

Papel da Polícia Judiciária no Acordo de não...

Contos para Ler no Ônibus - 2ª Tiragem - 2024

Uniformização da Jurisprudência nos Juizados...

Filosofia do Direito em Thomas Jefferson, A - 2ª...

Direito Penal a Marteladas - 2ª Ed. 4ª Tiragem -...

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

Estudos de Ciências Criminais e Filosofia do...

Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...

Dicionário Interamericano de Direitos Humanos -...

Feminismo e Direito - 2024

Inteligência Artificial e o Princípio da...

Protocolo de Nagoia no Brasil, O - 2024

Escola Cívico-Militar: Uma Projeção para o Futuro...

Letras do Direito do Trabalho - Volume 4 - 2024

Trajetória do Estado de Bem-Estar Social no...

Autoritarismo, Direitos Humanos e Direito Penal...

Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...

Responsabilidade do Compliance Officer em Casos...

Teorias da Pena - 3ª Ed. - 2024

Fashion Law FAAP - 2024

Inteligência Artificial no Direito Empresarial -...

Causalidade e Agravamento Intencional do Risco no...

Institucionalização do Acordo de Não Persecução...

Advogados Públicos em Processos Legislativos...

Colaboração Premiada - 2024

Estado Unitário e Descentralização Política no...

Jurisdição Constitucional sem Supremacia Judicial...

Paranóia e Crime: Do Direito à Psicanálise - 3ª...

Usucapião entre Herdeiros e o Direito de Herança...

História do Direito Geral e do Brasil - 14ª Ed....

Elementos de Direito Processual Penal Militar -...

Hiperdemocracia e Democracia Defensiva - 2024

Trabalho Intermediado por Aplicativos e...

Sustentabilidade de Gênero - 2024

Quarta com Tributo - Volume 3 - 2024

Uso Adulto de Cannabis - 2024

Acordos Pay-For-Delay na Indústria Farmacêutica -...

Tributação sobre a Renda na Mineração de...

Cidade Interespécie - 2024

Estupro de Vulnerável - 2024

Processo Administrativo: Estudos sobre a Lei nº...

Direito Regulatório Brasileiro - Volume 2 - 2024

Desvendando o Direito das Famílias - 2024

Enriquecimento sem Causa por Intervenção e...

Compras Públicas Inteligentes - 2024

Como as Bigtechs Dominaram o Mundo? - 2024

Regulação Urbana - 2024

Regime de Verdade Judicial sobre os Corpos Negros...

Poder e Gênero nas Urnas - 2024

Aplicação de Penas na Repressão a Cartéis - 2ª...

Marcas: Aquisição, Exercício e Extinção de...

Construindo Novas Possibilidades Jurídicas - 2023

Conceitos Básicos Introdutórios da Mediação - 2023

Acesso à Justiça para a População em Situação de...

Gestação por Substituição Transn e o Possível...

Nulidades das Disposições Testamentárias - 2023

Planejamento Urbano e a CODEM, O - 2023

Federalismo de Reforço - 2023

Inteligência Artificial Centrada no Ser Humano -...

Novo Constitucionalismo Latino-Americano, O - 3ª...

Ordem e Progresso - 4ª Ed. - 2023

Audiência Pública do STF sobre o Direito ao...

Anistias e Responsabilização - 2023

Tributação, Concorrência e Crime - 2023

Leitura: Espaço de Liberdade - 2023

Escritos Democráticos em Homenagem ao...

Lei da Liberdade Econômica à Luz do Direito...

Persistência da Condição de Pessoas Escravizadas...

Superendividamento Empresarial - 2ª Tiragem - 2023

Biotecnologia Agrícola no Brasil - 2023

Autonomia Financeira das Universidades Públicas e...

Nova Sistemática da Improbidade Administrativa, A...

Reforma Tributária: Princípios Informadores,...

Prisão Civil do Depositário Infiel e o STF, A -...

Tecendo Palavras e Silêncios - 2023

Controle de Convencionalidade e Políticas...

Desjudicialização como Processo de...

Crimes da Lei de Drogas - 2023

Acessibilidade como Direito Fundamental das...

Transferência do Direito de Construir na...

Princípio da Preservação da Empresa na...

Dogma e Discurso - 2023

Aprofundando o Iluminismo Sociológico - 2023

Duplicata Escritural - 2023

Medida da Culpabilidade, Na - 2023

Combo do Sucesso, O - 2023

Filosofia do Direito Natural de John Finnis, A -...

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume III - 2023

Estado de Coisas Inconstitucional e a Pandemia da...

Dez Reflexões sobre Defensoria Pública e Acesso...

Teste do Perigo Claro e Iminente Americano - 2023

Reserva do Possível e o Federalismo Cooperativo...

Problema da Criação e da Fundamentação do...

Marketing Público Aplicável à Gestão de Cidade -...

Big Personal Data como um Ativo Intangível das...

Direito e Sustentabilidade - 2023

Meu Corpo (Eletrônico), Minhas Regras: A...

Primeira Infância no Poder Judicário - 2023

Princípio da Conservação do Negócio Jurídico -...

Cláusula Demurrage de Contêiner, A - 2023

Denúncias Anônimas - 2023

Fundamentos das Ações Afirmativas - 2023

Ministério Público como Instituição de Garantia...

Três Faces do Princípio da Proporcionalidade na...

Valor da Água e sua Sustentabilidade - 2023

Identidade Pessoal e a sua Proteção Extrajudicial...

Seguro Ambiental Obrigatório como Instrumento...

Health Taxes - 2023

Direito, Razão Prática e Justiça - 2023

Coletânea Comemorativa aos 10 Anos da Defensoria...

Ministério Público Resolutivo - 2023

Rosas Brancas, Rosas Vermelhas - 2023

Déficit de Trabalho Decente - 2023

Confesso que Aprendi - 2023

Exigibilidade do Estudo Prévio de Impacto de...

Direitos Humanos Contemporâneos - 2023

Novas Fronteiras Jurídicas - 2023

Regime Jurídico dos Empregados das Empresas...

Sistema de Decisões Vinculantes no Brasil, O -...

Tributação no Agronegócio - 2023

(In) Disponibilidade dos Direitos de...

Filosofia da Inteligência Artificial com Base nos...

Constituição e Defesa do Consumidor - 2023

Compliance e Informação Fiscal - 2ª Ed. - 2023

Por uma Teoria dos Princípios - 3ª Ed. - 2023

Gestão de Compliance: Lei Geral de Proteção de...

Lava a Jato: Histórias dos Bastidores da Maior...

Plano Diretor e Audiência Pública - 2ª Ed. - 2023

Estudos de Direito Criminal - 2023

Autodeterminação Informativa e a Privacidade na...

Política Fiscal Internacional Brasileira - 2ª...

Por Que Repensar o Humano? - 2023

Direito Econômico da Energia - 2ª Ed. - 2023

Inimputabilidade do Esquizofrênico, A - 2023

Tratamento de Dados Pessoais para Implantação de...

Curso de Direito à Cidade - 3ª Ed. - 2023

Veto Jurídico e Diálogos Institucionais - 2023

Filosofia do Direito: Direito e Liberdade - 2023

Reflexos da Tecnologia Blockchain nos Programas...

Governo Digital e Aberto como Plataforma para o...

Luz Tênue da Razão, A - 2023

Trabalho Intermitente no Brasil, O - 2023

Planejamento Regulatório - 2023

Arte da Audiência Trabalhista, A - 2023

Direito Penal e Liberdade - 2ª Ed. - 2023

Política de Atenção Integral à Saúde - 2023

Força Normativa do Valor Social, A - 2ª Ed. - 2023

Direito Penal Tributário - 2023

Estudos da Comissão de Direito Constitucional da...

Pesquisas em Direito e Políticas Públicas - 2023

Processo Administrativo: Estudos sobre a Lei nº...

Interpretação Provisória no IRDR - 2023

Política de Atenção Integral à Saúde - 2023

Oratória para Professores - 3ª Ed. - 2023

Visões Prospectivas do Direito - Volume 1 - 2023

Corrupção e Justiça Restaurativa - 2023

Assédio Moral e Emprego Doméstico - 2023

Denúncias Anônimas - 2023

Igualdade e Judicialização - 2023

Nova Racionalidade Jurídica e a Flexibilização do...

Ações Coletivas como Mecanismo de Controle Social...

Precariedade da Vida nos Manicômios Judiciários,...

Improbidade Administrativa: Principais Aspectos...

Tratado de Segurança Pública e Privada - 2023

Transação Tributária Federal à Luz da Igualdade -...

Constituição e Defesa do Consumidor - 2023

Estado de Coisas Inconstitucional e a Pandemia da...

Justiça Restaurativa: Praticando a Teoria - 2023

Dever de Informação no Mercado de Capitais e o...

Oportunismo nos Contratos Empresariais, O - 2023

Biotecnologia Agrícola no Brasil - 2023

Proteção do Mínimo Existencial no Direito...

Temas de Processo Penal - Tomo VIII - 2023

Mulheres no Controle Externo - 2ª Ed. - 2023

Comércio Exterior em Perspectiva, O - 2023

Dia D Rubro Negro, O - 2023

Escritos Democráticos em Homenagem ao...

Criminalização da Loucura - 2023

Blockchain: Sua (In)Consoância com a Lei Geral de...

Inimputabilidade do Esquizofrênico, A - 2023

Desafios para a Efetividade da Função Social da...

Health Taxes - 2023

Planejamento Regulatório - 2023

Tributação, Concorrência e Crime - 2023

Inteligência Artificial e o Reconhecimento...

Por Que Repensar o Humano? - 2023

Direito de Família e Direitos Humanos - 2023

Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer...

Direito Militar em Foco - 2023

Princípio da Conservação do Negócio Jurídico -...

Quebra da Ordem Pública, a Política de...

Proteção de Dados Pessoais: Da Privacidade ao...

Tribunais de Contas e o Direito à Boa...

Estado, Igualdade e Justiça - 2022

Direitos Humanos, Alteridade e Filosofia da...

Erosão Democrática e Constituição - 2022

Em Busca da Materialização do Resultado nos...

Multiparentalidade no Registro Civil de Pessoas...

Saberes do Corpo e Estilos de Viver - 2022

Combate à Corrupção no Direito Administrativo e...

TSE e a Política na Formulação das Regras...

Mulher no Banco dos Réus, A - 2022

Política Migratória Brasileira e a...

Limitação de Finalidade - 2022

Processo Administrativo Tributário no Mato Grosso...

Estudos em Teoria Pura do Direito - 2022

História da Cultura Jurídica & Ordenamento...

Crianças e Adolescentes Vítimas da Ditadura - 2022

Transconstitucionalismo entre Direito...

Uso Sustentável das Commodities por Parte das...

Relativização da Coisa Julgada - 2022

Licença Parental no Brasil - 2022

Devido Processo Legal e a Inelegibilidade por...

Paradigmas de Acesso à Justiça Integral - 2022

Democracia Deliberativa Ambiental - 2ª Ed. - 2022

Estudos de Direito Autoral em Homenagem a...

Educar para Sermos Socialmente Felizes - 2022

Anestesiologia em Manaus - 2022

Maquiagem Publicitária à Luz da Responsabilidade...

Financiamento do Sistema Único de Saúde, O - 2022

Trabalho, Dignidade e Inclusão Social - 2022

Paradoxo da Justiça, O - 2022

Distorções da Imunidade Tributária dos Templos de...

Liberdade Sustentável - 2022

Diálogos em Direito: Direitos Fundamentais em...

Fusões e Aquisições em Foco - Volume II - 2022

Empresas Transnac em Face da Sob Ambi Bras e os...

Sistema de Precedentes Brasileiro, O - 2022

Direitos Sociais em Crise - 2022

Epistemologia Jurídica e Constitucionalismo...

Desencantamento das Audiências Públicas no STF, O...

Função Social das Empresas Transnacionais em Face...

Aspecto da Competência do Acordo de Leniência da...

Dimensão Intergeracional do Direito do Ambiente,...

Criminologia da Consciência - 2022

Inconstitucionalidade das Penas Cruéis e Infames,...

Calada da Noite, Na - 2022

Contratos, Controle e Procedimentos - 2022

Regime Constitucional das Mídias Digitais - 2022

Aqui e Ali: Contos Esporádicos - 2022

Ciências Jurídicas Aplicadas e os Diversos...

Controle de Contas 2.0 - 2022

Governança e Compliance na Administração Pública...

IPTU e Extrafiscalidade - 2022

Crimes Eleitorais Comentados - 2ª Ed. - 2022

Privacidade e Proteção de Dados - 2022

Mira do Sistema Penal, Na - 2ª Ed. - 2022

Complexidade do Mercado de Consumo, A - 2022

Diálogos Constitucionais Transformadores - 2022

Processo Penal e Governamentalidade - 2022