LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

10 Lições Essenciais para Aprovação em Concursos...

Conflitos Tecnológicos e o Empresário - 2025

Curso de Oratória - 5ª Ed. - 2025

Prejuízo e as Nulidades Processuais Penais, O -...

Mentalidade Antiliberal, A - 2025

Direitos Autorais de Acordo com o STJ - 2ª...

Entre Códigos e Reflexões - 2026

Tributação Federal no Setor Elétrico - Volume1 -...

Guia Econômico-Financeiro das Concessões - 2025

Litigância Abusiva - 2026

Protagonismo do Direito Aduaneiro, O - 2026

Refugiados Climáticos - 2025

Tributação e Justiça Fiscal por Elas - 2025

Direito Ambiental e Direito Climático - 2ª Ed. -...

Smart Cities Sociais: Caminhos Emancipadores -...

Direito Penal Militar: Parte Geral - 2025

Aspectos Teóricos e Práticos da Jornada de...

Nexo Causal em Litígios Climáticos - 2025

Tutela dos Grupos Vulneráveis pelas Obrigações...

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 3...

Neutralidade Tributária e Creditamento Excessivo...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 4 - 2025

Compliance Digital & Segurança da Informação -...

Meio Ambiente Sustentável da Moda no Brasil e no...

Escritos de Direito Civil - 2026

Direito Administrativo Sancionador e a Função...

Direito Constitucional e Democracia no Brasil -...

Municípios e as Normas Tributárias Indutoras na...

Transmissão Sucessória de Bens Digitais em...

Inclusão Escolar com Responsabilidade - 2025

Sustentabilidade Fiscal - 2025

Direitos da Natureza: Uma Utopia Realista - 2026

Direito Ambiental e o Ambientalismo de Resultado...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Olhares para o Combate ao Assédio Moral no...

Área Sociojurídica e o Serviço Social, A - 2025

Blockchain e a Administração Pública - 2025

TAGD Advogados: Apectos Jurídicos-Empresariais no...

Construção de Consensos - 2025

Cidadania em Permanente Processo de Construção, A...

Feminismos Negros - 2025

Direito de Remessas Familiares e a Migração...

Delicado Equilíbrio - 2026

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Direito de Patentes Brasileiro - 2025

Mikhail Bakhtin no Direito Autoral - 2026

Prescrição Tributária e Extinção da Punibilidade...

Princípio da Paridade de Armas na Justiça Penal...

Ensaio sobre a Prisão Preventiva - 2025

Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...

Administração Pública e Coronavírus - 2025

Diretrizes dos Acordos de Colaboração Premiada -...

Padrões Obscuros Dark Patterns no E-Commerce...

Lei Maria da Penha e os Desafios Jurídicos na...

Segredos de Negócio - 2025

Propriedade Intelectual na Indústria Criativa -...

Reforma Tributária: Análises e Reflexões...

Abusos e Arbitrariedades da Tributação Municipal...

Diário de uma Defensoria Pública - 2026

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Governança Territorial Integrada - 2025

Direito Internacional e a Proteção da Humanidade,...

Crimes Cibernéticos e Compliance - 2026

Inteligência Artificial e Pleno Emprego: O Futuro...

Feminino e o Direito na Contemporaneidade, O -...

Planejamento Tributário - 2026

Conciliação em Matéria de Propaganda Eleitoral...

Processo sem Sujeito - 2025

Estupro: Perspectiva de Gênero,...

Defensoria Pública do Brasil - 2025

Direito de Propriedade - 4ª Ed. - 2025

Papel da Administração Pública na Tutela do...

Direito Territorial, Agricultura e Biodiversidade...

Gestão de Escritórios e Departamentos Jurídicos -...

Dimensão Objetiva do Direito Fundamental à...

Abusos e Arbitrariedades da Tributação Federal -...

Autoritarismo e Sistema Penal - 4ª Ed. - 2025

Colaboração Premiada - 2025

Controle Democrático sobre as Decisões Públicas -...

Conteúdo Jurídico da Juridicidade Administrativa...

Prescrição e Decadência no Direito Civil - 4ª Ed....

Reposicionando o Princípio da Precaução - 2025

Cidadania Solidária - 3ª Ed. - 2026

Regulação e Concorrência no Setor Portuário - 2025

Direito Hoteleiro - 2025

Experiências de Promoção da Igualdade Racial na...

Proteção de Dados na Segurança Pública e...

Desenvolvimento de Negócios Imobiliários - 2ª...

Desconexão Digital no Trabalho - 2025

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume I -...

Impeachment e Misoginia nas Redes Sociais - 3ª...

Crimes Ambientais na Prática - 2025

Novidades e Desafios da Lei de Licitações e...

Povos Indígenas e Justiciabilidade - 2026

Redesenhos Constitucionais do STF - 2026

Interpretações Contemporâneas sobre Estado,...

Direito Pós-Ditadura em Juízo, O - 2025

Armazenamento de Dados Pessoais na Investigação e...

Conselhos de Economia Solidária como Espécies de...

O Que Esperar do STF nos Dias de Hoje? - 2024

Política Nacional de Resíduos Sólidos no...

Ouvidoria na Esfera Privada como Instrumento de...

Temas de Direito Tributário e Empresarial - 2024

Direito Penal a Marteladas - 2ª Ed. 4ª Tiragem -...

Inteligência Artificial e a Regulação das...

Advocacia Pública e sua Atuação na Política...

Feminismo Substitui a Luta de Classes?, O - 2024

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

Eles, os Juízes Criminais Vistos por Nós, os...

Planejamento Sucessório nas Empresas Familiares -...

CEJUSCS na Justiça Federal - 2024

Enfiteuse e Superfície - 2024

Curso de Direitos Humanos - 2ª Ed. - 2ª Tiragem -...

Monitoração Eletrônica Criminal e Efetivação de...

Guerras Cognitivas na Arena Eleitoral - 2ª Ed. -...

Juristocracia e Partidos Políticos - 2024

Defesa da Concorrência Intra-Plataforma - 2024

Judiciário e a Incorporação de Tecnologias em...

Violação de Patente por Contribuição - 2024

Enriquecimento sem Causa por Intervenção e...

Seguro D&O, Multas e Penalidades - Evolução...

Perícia: Aspectos Éticos e Jurídicos da Perícia...

Trezentos Quesitos para a sua Perícia - 2024

Pensamento Problemático em Candido Mendes - 2024

8 de Janeiro e a Massificação Digital - 2024

Visões Prospectivas do Direito - Volume 3 - 2024

Justiça, Interpretação e Elisão Tributária - 2ª...

Direito Penal e Filosofia - 2024

Educação Ambiental e Controle Social...

Judicialização da Política: Uma Análise Crítica...

Direito Civil da Propriedade Intelectual - 4ª Ed....

Sistemas Penais: Filosofia, História e...

Liberalismo Igualitário e Democracia Sanitária na...

Posso te Pedir uma Coisa? - 2024

Colonialidade do Poder, Biodiversidade e Direito...

Marcas, Moral e Bons Costumes - Volume 1 - 2024

Direito ao Esquecimento nas Relações de Trabalho...

Sistema de Cotas Raciais da UERJ como Política...

Estudos de Direito Penal Tributário - 2024

Linguagem, Vagueza e Direito - 2ª Tiragem - 2024

Carreiras Jurídicas Privadas - 2024

Competência Administrativa Ambiental - 3ª Ed. -...

Las 100 Reglas de Brasilia Revisadas - 2024

Novos Direitos Humanos, Os - 2ª Ed. - 2024

Advocacia Sistêmica e a Justiça Multiportas - 2024

Rotinas Trabalhistas na Cisão de Empresas - 2024

Paradoxos do Planejamento da Amazônia, Os - 2024

Defensoria Pública Estadual nos Habeas Corpus no...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial e...

Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...

Estado de Coisas Inconstitucional e Diálogos...

Aplicação de Penas na Repressão a Cartéis - 2ª...

Lei do Abate: Concepção, Teoria e Prática - 2024

Era Virtual dos Cartórios Extrajudiciais, A - 2024

Aportes Jurídicos Regionais para a Ecologização...

Pessoa com Deficiência Visual e Mercado de...

Letras do Direito do Trabalho - Volume 4 - 2024

Narrativas do Agro - 2024

Regime Brasileiro de Transferência Internacional...

(In)Convencionalidade da Prisão Preventiva no...

Direito do Agronegócio: Temas Contemporâneos -...

Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à...

Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2024

Processos Pluriversais - 2024

Diversidade em Movimento - 2024

Neoconservadorismos e Ideologias Antigênero na...

Tríplice Desafio dos Sindicatos de Trabalhadores...

Processo, Hermenêutica e Inteligência Artificial...

Vozes na Democracia - 2024

Histórias de Punição e Resistência - 2024

Negócio Jurídico Pré-Processual e Execução - 2024

TAGD Advogados 10 Anos: Aspectos...

Jurisdição Constitucional Contra-Hegemônica - 2024

Cassação de Mandato pela Desinformação Eleitoral...

Fashion Law FAAP - 2024

Direito Civil: Direito das Coisas - 4ª Ed. - 2024

Cidade Interespécie - 2024

Direito à Saúde: EC 95/2016 e Austeridade como...

Evasão de Divisas e Bitcoin - 2024

Concentrações Verticais e Conglomerais e Abuso de...

Sustentabilidade de Gênero - 2024

Práticas Experimentais na Administração Pública -...

Onde Está a Prova dos Autos? - 2024

Constitucionalismo e Capital - 2024

Devida Diligência em Direitos Humanos - 2024

Floresta da Janela, A: Soluções Baseadas na...

Filosofia e Educação em Debate - 2024

Parcerias Público-Privadas e o Desenvolvimento...

Discriminação Indireta - 2ª Ed. - 2024

Acesso à Justiça e os Desafios do Nosso Tempo -...

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 2ª Ed - 2024

Teoria Poética do Direito - 2ª Tiragem - 2024

Constitucionalidade da Atuação do Cidadão como...

Poder Diretivo e Direitos da Personalidade - 2024

Sociedade Anônima de Futebol: Lei nº 14.193/2021...

Neoconstitucionalismo de Luís Roberto Barroso, O...

Propriedade Intelectual e Recuperação Judicial -...

Direito, Economia e Sistema Único de Saúde (SUS)...

Direito ao Trabalho na Sociedade Digital e Verde...

Aprofundando o Iluminismo Sociológico - 2023

Criminal Compliance: Mecanismo de Proteção Contra...

Do Mínimo Existencial ao Direito ao...

Judicialização da Previdência Social, A - 2023

Autonomia Financeira das Universidades Públicas e...

Pesquisas em Direito e Políticas Públicas - 2023

Combo do Sucesso, O - 2023

Associativismo no Ministério Público Brasileiro e...

Leasing - 2023

Bens Comuns e as Nuances do Pertencimento, Os -...

Sistema de Decisões Vinculantes no Brasil, O -...

Precedentes Judiciais e o Consenso Sobreposto de...

Acesso à Justiça para a População em Situação de...

Reflexões Penais Constitucionais - 2023

Administração Judiciária - 2023

Direito e Literatura - 3ª Ed. - 2023

Armas de Fogo e Legítima Defesa - 4ª Tiragem -...

Manual de Direito Tributário - 2023

Felicidade, Direito e Democracia - 2023

Desafios para a Efetividade da Função Social da...

Súmula Vinculante nº 24 do Supremo Tribunal...

Improbidade Administrativa: Principais Aspectos...

Temas Atuais sobre o Federalismo Fiscal - 2023

Políticas Fiscais sobre o Mercado de Cannabis...

Decisão Judicial e a Teoria da Justiça de John...

Letras do Direito do Trabalho - Volume 3 - 2023

Marketing Público Aplicável à Gestão de Cidade -...

Estudos da Comissão de Direito Constitucional da...

Constelações Familiares e a Autocomposição nos...

Constituição e Defesa do Consumidor - 2023

Lei da Ficha Limpa, A - 2023

Liberdade de Expressão do Empregado, A - 2023

Luz Tênue da Razão, A - 2023

Alienação Fiduciária - 2023

Intervenção Judicial em Conflitos Societários -...

Federalismo Constitucional e Reforma Federativa -...

Servidores Públicos no Brasil - 2023

Desjudicialização como Processo de...

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Ação Declaratória de Fatos - 2023

Macroestrutura da Criminalização Seletiva, A -...

Justiça Restaurativa e Lei Maria da Penha - 2023

Nulidades das Disposições Testamentárias - 2023

Comentários à Lei de Abuso de Autoridade - 2ª Ed....

Direito Constitucional - 4ª Ed. - 2023

Biotecnologia Agrícola no Brasil - 2023

Filosofia Prática - 2023

Visões Prospectivas do Direito - Volume 1 - 2023

(In) Disponibilidade dos Direitos de...

Dia D Rubro Negro, O - 2023

Audiência Pública do STF sobre o Direito ao...

Crimes da Lei de Drogas - 2023

Cadastro Ambiental Rural (CAR): Instrumento de...

Tributação, Concorrência e Crime - 2023

Planejamento Tributário sob a Ótica do CARF - 2ª...

Anistias e Responsabilização - 2023

Análise Jurídica de Políticas Públicas - 2023

Hate Speech, Bullying, Cyberbullying e Assédio...

Temas de Processo Penal - Tomo VIII - 2023

Guerra Cibernética e a Estrutura Constitucional...

Balizamento Normativo das Empresas Transn em Face...

Nova Sistemática da Improbidade Administrativa, A...

Responsabilidade Ambiental das Empresas...

Pacto dos Noivos - 3ª Ed. - 2023

Justiça de Transição e Povos Indígenas - 2023

Gestão de Compliance: Lei Geral de Proteção de...

Encarceramento em Massa e Superlotação - 2023

Quebra de Decoro Parlamentar - 2023

Homicídios - 2023

Direito de Retirada na Sociedade Anônima, O - 3ª...

Litigância Climática e Desmatamento na Amazônia -...

Decisão Judicial Penal e Inteligência Artificial...

Autodeterminação Informativa e a Privacidade na...

Violências contra Mulheres, Feminismos & Direitos...

Veto Jurídico e Diálogos Institucionais - 2023

Três Faces do Princípio da Proporcionalidade na...

Direito e Sustentabilidade - 2023

Ordem e Progresso - 4ª Ed. - 2023

Estudos de Direito Público - 2023

Cotas nas Universidades Estaduais - 2023

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 1...

Agente Infiltrado, O - 2ª Tiragem - 2023

Patentes Disfuncionais - 2023

Teletrabalho e os Direitos Fundamentais no...

Ministério Público como Instituição de Garantia...

Cultura da Corrupção, A - 2023

Justiça Ecológica: Dimensões e Desafios - 2023

Justiça Restaurativa e os Desafios da...

Oratória para Professores - 3ª Ed. - 2023

Direito Econômico da Energia - 2ª Ed. - 2023

Desafios do Processo Penal Brasileiro...

Dignidade Humana Pluriversal - 2023

Desenvolvimento dos Direitos Humanos das Mulheres...

Força Normativa do Valor Social, A - 2ª Ed. - 2023

Dever de Informação no Mercado de Capitais e o...

Discurso de Ódio no Direito Eleitoral - 2023

Confesso que Aprendi - 2023

Problema da Criação e da Fundamentação do...

Aplicação do Legítimo Interesse na LGPD, A - 2023

Green New Deal & Multilateralismo - 2023

Direitos Humanos Como Direitos Subjetivos...

Juízo de Admissibilidade e Juízo de Adstrição nos...

Mulher no Banco dos Réus, A - 2022

STF: Necessidade de Diálogo como Instrumento...

Constituição da Saúde e da Vida, A - 2022

Questões Controvertidas de Processo Civil e Temas...

Dano Existencial Decorrente da Prática de...

Possibilidade de Resilição dos Contratos de...

Dimensão Fraterna no Direito Penal, A - 2022

Exploração de Crianças e Adolescentes na...

Distorções da Imunidade Tributária dos Templos de...

Vontade Hipotética - 2022

Mira do Sistema Penal, Na - 2ª Ed. - 2022

Plataformas de Interferência Privada - 2022

Direito e Desenvolvimento - Volume 1 - 2022

Trabalho em Tempos de Crise - 2022

Liminares no Controle de Constitucionalidade, As...

Responsabilidade Civil dos Aplicativos de...

Temas de Processo Penal - Tomo V - 2022

Lado Escuro da Lei de Alienação Fiduciária à Luz...

Importância dos Corredores Ecológicos para a...

Escalada Autoritária no Mundo, A - 2022

Financiamento do Sistema Único de Saúde, O - 2022

Direitos Sociais em Crise - 2022

Insolvência Transnacional na Lei de Recuperação...

Estado, Igualdade e Justiça - 2022

História da Cultura Jurídica & Ordenamento...

Sistemas de Compliance na Atividade Policial -...

Licenciamento Ambiental: Uma Abordagem Crítica da...

Trabalhos Discentes Premiados: Alunos Titulados...

Processo Eleitoral Brasileiro - 2022

Nós-Outros - 2022

Denúncia Espontânea e Multa de Mora - 2022

Uberização do Trabalho - 3ª Ed. - 2022

Feminino e o Direito na Contemporaneidade, O -...

Institutos de Direito Bancário - 2022

Estudos sobre os Meios de Resolução de Conflitos...

Devido Processo Legal e a Inelegibilidade por...

Verdade como Caminho para a Interioridade e o...

Democratizando o Processo de Inventário - 2022

Renda Básica - 2022

Diálogos em Direito: Direitos Fundamentais em...

Contrato de Seguro de Responsabilidade Civil, O -...

Regulação Jurídica do Trabalho por Aplicativos -...

Guerra Tributária à Cultura e o Desmonte do...

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Redes Invisíveis - 2022

Entre o Mestre, a Quimera e o Iceberg - 2022

Relativização da Coisa Julgada - 2022

Mediação Judicial: Uma Análise Crítica ao Modelo...

Estudos de Direito Autoral em Homenagem a...

Temas de Direito Imobiliário - Volume 1 - 2022

Contratos, Controle e Procedimentos - 2022

Ciências Jurídicas Aplicadas e os Diversos...

Transformação Digital com ODR - 2022

Processo do Trabalho: Prática para a 2ª Fase do...

Propriedade Intelectual na Visão do Cinema, A -...

Programa de Integridade e Lei 12.846/13 - 2ª Ed....

Abrindo a Caixa Preta do Direito - 2022

Justiça Restaurativa e Socioeducação em Meio...

Norma Monetária, A - 2022

Inimigos Públicos? - 2022

Trabalho no Campo de Batalha, O - 2022

Crianças e Adolescentes Vítimas da Ditadura - 2022

Discriminação Algorítimica nas Relações de...

Direito, Tecnologia e Inovação (CAD 6 - Caderno...

Termo de Consentimento Livre e Esclarecido e sua...

Maquiagem Publicitária à Luz da Responsabilidade...

Improbidade Administrativa e Implementação de...

Estado e Instituições Religiosas - 2022

Governança e Compliance na Administração Pública...

Direito Ambiental Mais Eficaz - 2022

Abuso da Preservação da Empresa nas Recuperações...

TSE e a Política na Formulação das Regras...

Desjudicialização da Execução Civil, A - 2022

Temas de Processo Penal - Tomo VII - 2022

TSE e a (ir)Racionalidade das Concessões de...

Constitucionalismo de Batina - 2022

Responsabilidade Civil da Companhia Aberta...

Direito Achado na Rua, O - Volume 6 - 2022

Audiência de Custódia e Defensoria Pública - 2ª...

Arbitragem: Um Meio Adequado paea Solução dos...

Juiz ou Monarca? - 2022

NEJUSCA: 25 ANOS - 2022

Incentivos ao Whistleblowing - 2022

Luta pela Terra, Água, Florestas e o Direito, A -...

Mediação e os Métodos Adequados de Solução de...

Transconstitucionalismo entre Direito...

Crimes Eleitorais Comentados - 2ª Ed. - 2022

Direito e Literatura: A Verdade na Ficção - 2022

Objetivo Fundamental de Erradicação da Pobreza, O...

Tudo para dar Errado - 2022

Regime Constitucional das Mídias Digitais - 2022

Finanças Públicas e Desenvolvimento - 2022

Abuso Sexual de Crianças - 2022

Justiça, Dignidade e Alteridade - 2022

Responsabilidade Civil por Dano ao Meio Ambiente...

Magistratura e Hermenêutica - 2022

Metas do Conselho Nacional de Justiça, As - 2022

Desafios à Participação Popular no Brasil...