LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Blockchain e a Administração Pública - 2025

Direito e Não-Coisas - 2025

Abusos e Arbitrariedades da Tributação Municipal...

10 Lições Essenciais para Aprovação em Concursos...

Regulação e Cidades Inteligentes - 2025

Prescrição e Decadência no Direito Civil - 4ª Ed....

Direito Administrativo Sancionador e a Função...

Honra, Sangue & Direito Penal - 2025

Direitos das Pessoas com Autismo e Outras...

Amazônia e a COP 30 - 2025

Defesa da Sociedade, do Estado e das Instituições...

Mito da Pena Ressocializadora, O - 2ª Ed. - 2025

Vedação do Retrocesso nas Políticas Habitacionais...

Cláusula de não Concorrência - 2025

Sistema Nacional de Educação (SNE) e o Regime de...

Dilema de Sidgwick, O - 2025

Visões Prospectivas do Direito - Volume 4 - 2025

Cidadão Global - 2025

Direito Penal Juvenil e Responsabilização...

Sanção Premial pelo Tribunal de Contas da União -...

Vozes Femininas na Reforma Tributária - 2ª...

Provas nas Ações Públicas - 2ª Ed. - 2025

Princípio da Paridade de Armas na Justiça Penal...

Crime Compensa? O - 2025

Constitucionalismo e Quilombos - 3ª Ed. - 2025

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume I -...

Desafios da Educação Ambiental na Construção da...

Curso de Concorrência Desleal - 2ª Ed. - 2ª...

Refugiados Climáticos - 2025

Governança Territorial Integrada - 2025

Nova TV, A - 2025

Primeira Infância: Direitos e Garantias - 2025

Sistema Penitenciário Federal, Força-Tarefa de...

Tutela do Ar Limpo no Brasil, A - 2025

Formas de Prevenção da Captura das Agências...

Debates Contemporâneos no - E Para Além do -...

Cláusula de Reajuste - 2025

Tutelas Provisórias Cíveis no Direito Brasileiro...

Elementos para a Sustentabilidade da...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo IV - 2ª...

Direito e Linguagem - 2025

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Direito e Cidade - 2025

(In)Segurança Jurídica no Direito Empresarial -...

Raízes Autoritárias da Lei das Inelegibilidades,...

Acesso à Justiça das Pessoas em Situação de...

Prejuízo e as Nulidades Processuais Penais, O -...

Manual de Sociedades Limitadas - 2025

Propriedade Intelectual na Indústria Criativa -...

Direito Ambiental e Direito Climático - 2ª Ed. -...

Municípios e as Normas Tributárias Indutoras na...

Multifacetas da Sub-Representação Feminina na...

Alienação de Imóveis - 2ª Tiragem - 2025

Fundamentos do Processo de Controle Externo - 4ª...

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Código da Propriedade Industrial - Volume 1 -...

Direitos Autorais de Acordo com o STJ - 2ª...

Regulação das Apostas no Brasil - 2025

100 Anos do CARF - 2025

Tributação Transformadora - 2025

Direito Territorial, Agricultura e Biodiversidade...

Discricionariedade Técnica: A Administração...

Silêncio de Um, Ascensão de Outros - 2ª Ed. - 2025

Inconstitucionalidade de Leis Brasileiras, A:...

Direito Fundamental à Moradia - 2025

Regulação em Foco - 2025

Interpretações Contemporâneas sobre Estado,...

Direito de Patentes Brasileiro - 2025

Dolo na Improbidade sob a Perspectiva Probatória,...

Pobreza Menstrual - 2025

Conselhos de Economia Solidária como Espécies de...

Administração Pública e Coronavírus - 2025

Olhares para o Combate ao Assédio Moral no...

Polícia Civil no Combate aos Cartéis de Licitação...

Crédito Habitacional no Brasil, O - 2025

Federalismo Brasileiro e Mudanças Climáticas -...

Área Sociojurídica e o Serviço Social, A - 2025

Mediação na Recuperação Judicial no Brasil - 2025

Cessão Onerosa dos Naming Rights de Bens...

Direito dos Animais sob os Aspectos da Guarda...

Tecnologia nas Relações Laborais - 2025

Leo Strauss e o Direito Natural Clássico - 2025

Ensaio sobre a Prisão Preventiva - 2025

Análise Constitucional do Acesso ao Trabalho...

Entre Virtudes e Instituições - 2025

Critérios de Corroboração de Provas dos Acordos...

Lei de Anistia de 1979 no Brasil, A - 2025

Regime Jurídico das Fundações Estatais, O - 2025

Revolucionando o Mercado de Carbono - 2025

Curso de Processo Penal - 29ª Ed. - 2025

Aspectos Teóricos e Práticos da Jornada de...

Curso Crítico de Criminologias - 2ª Ed. - 2025

Psicopatia Juvenil nos Tribunais Superiores, A -...

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Poder, Violência e o Direito - 2025

Cuidado como Valor Jurídico - 2025

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 3...

Regulação e Concorrência no Setor Portuário - 2025

Justiça de Greve - 2ª Ed. - 2025

Políticas de Acesso ao Ensino Superior por...

Descaminhos da Tolerância, Os - 2ª Ed. - 2024

Agenda 2030 - 2024

Atividade do Juiz Eleitoral e Fake News - 2024

Direito no Mundo do Espírito, O - 2024

Eletromobilidade - Aspectos Jurídicos e...

Direito ao Esquecimento nas Relações de Trabalho...

Sindicato de Estado e a Relevância da Liberdade...

Acesso à Justiça Criminal NECRIMS - 3ª Ed. - 2024

Regularização Fundiária Urbana: Da Teoria à...

Enriquecimento sem Causa por Intervenção e...

Las 100 Reglas de Brasilia Revisadas - 2024

Estudos de Direito Penal e Processual Penal - 2024

Direito Penal e Filosofia - 2024

Direito Fundamental à Convivência Familiar, O -...

Covid-19 e Direitos Fundamentais- 2024

Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...

Constitucionalismo e Capital - 2024

Sistemas Jurídico-Constitucionais de Controle das...

Aplicabilidade dos Contratos FIDIC na...

Seguro Morreu de Velho, O - 2024

Tendências e Desafios na Tributação da...

Aquisição de Imóveis por Condomínio Edilício -...

Função Legislativa do Congresso Nacional, A - 2024

Empresa Transnacional Petrobras e o Brasil como...

Advogados Públicos em Processos Legislativos...

Letras do Direito do Trabalho - Volume 4 - 2024

Uso Adulto de Cannabis - 2024

Direito Regulatório Brasileiro - Volume 2 - 2024

Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...

GRC: Governança, Risco e Compliance - 2ª Ed. -...

Contrato de Previdência Privada - 2ª Ed. - 2024

Seguro D&O, Multas e Penalidades - Evolução...

Judicialização da Política: Uma Análise Crítica...

Criminalização do MST e a Lei de Organizações...

Doação de Órgãos Post Mortem - 2024

Irretroatividade da Lei Tributária - 2024

Meios Adequados de Resolução de Conflitos...

Lei de Responsabilidade Fiscal e as Renúncias de...

Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à...

Negacionismo Eleitoral - 2024

Papel da Polícia Judiciária no Acordo de não...

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O -...

Acordos de não Persecução Cível - 2024

Criminologia e Dominação Impessoal - 2024

Inteligência Artificial e Eleições de Alto Risco...

Sistema Penal, Direitos Humanos e Democracia -...

Transporte Marítimo Internacional de Mercadorias...

Imposto sobre Grandes Fortunas - 2024

Violência Intrafamiliar e o Sistema de Garantia...

Equilíbrio Contratual na Alienação Fiduciária de...

Fixação de Teses pelos Tribunais Superiores e seu...

Compras Públicas Inteligentes - 2024

Juiz nas Redes Sociais,O - 2024

Teoria Poética do Direito - 2ª Tiragem - 2024

Responsabilidade Civil nas Fraudes Bancárias...

Cafua: Filosofia da Prisão - 2024

Governança de Políticas Extrafiscais, A - 2024

Manual do Registro de Candidatura - 2024

Práticas Experimentais na Administração Pública -...

Lei Geral de Proteção de Dados e a (Des)Proteção...

Rotinas Trabalhistas na Cisão de Empresas - 2024

Pensamento Problemático em Candido Mendes - 2024

Constitucionalismo Achado na Rua - Vol 08 - 2024

(In)Convencionalidade da Prisão Preventiva no...

Recuperação Judicial do Produtor Rural - 2024

Coisa Julgada no Código de Processo Civil, A -...

ICMS no Estado do Rio de Janeiro - 4ª Ed. - 2024

Extrafiscalidade do ICMS - 2024

Desvendando o Direito das Famílias - 2024

Justificação Constitucional do Direito de Autor -...

Prova no Processo Penal Militar e Comum, A - 2024

Direito Internacional Privado Notarial às...

Ouvidoria na Esfera Privada como Instrumento de...

Modulação em Matéria Tributária - 2024

Audiências Virtuais - 2024

Onde Está a Prova dos Autos? - 2024

Análise Concorrencial dos Atos de Concentração em...

Função Garantidora da Pronúncia,A - 2ª Ed - 2024

Língua de Eros, A - 2024

Democracia Judicializada, A - 2024

Posso te Pedir uma Coisa? - 2024

Regulação e Concorrência - 2024

Evasão de Divisas e Bitcoin - 2024

Enfiteuse e Superfície - 2024

Planejamento Sucessório nas Empresas Familiares -...

Voz da Criança e do Adolescente entre a...

Tributação Movida a Dados - 2024

Política Nacional de Resíduos Sólidos no...

Regime Brasileiro de Transferência Internacional...

Razões de Punir, As - 2024

Reflexões Criminológicas e Dogmáticas Acerca do...

Tutela Provisória na Arbitragem - 2024

Acordos Pay-For-Delay na Indústria Farmacêutica -...

Curso de Direito Constitucional - 11ª Ed. - 2024

Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...

Justiça, Interpretação e Elisão Tributária - 2ª...

Busca e Apreensão - 2ª Ed. - 2024

Trabalho Intermediado por Aplicativos e...

Regime de Verdade Judicial sobre os Corpos Negros...

Desafiando Paradigmas - 2024

Proteção das Marcas: Uma Perspectiva Semiológica...

Comentários aos Enunciados do FONAREF - 2ª Ed. -...

Ministério Público no Sistema Internacional de...

Federalismo de Reforço - 2023

Maus Antecedentes e Reincidência como Meios de...

Direito de Família e Direitos Humanos - 2023

Análise Jurídica de Políticas Públicas - 2023

Denúncias Anônimas - 2023

Discurso Jurídico e Ordem Burguesa no Brasil - 3ª...

Filosofia do Direito: Direito e Liberdade - 2023

Construindo Novas Possibilidades Jurídicas - 2023

Controle de Convencionalidade e Políticas...

Novo Constitucionalismo Latino-Americano, O - 3ª...

Três Faces do Princípio da Proporcionalidade na...

Inteligência Artificial no Racismo Estrutural...

Assédio Moral e Emprego Doméstico - 2023

Quebra de Decoro Parlamentar - 2023

(In) Disponibilidade dos Direitos de...

Mulheres no Controle Externo - 2ª Ed. - 2023

Revenge Porn - 2023

Direitos Humanos Contemporâneos - 2023

Trabalhadores Descartáveis - 2023

Ações Coletivas como Mecanismo de Controle Social...

Teoria Ontológica do Direito - 2ª Ed. - 2023

Processo Judicial Eletrônico no Contexto da...

Reparação Civil nas Sociedades Anônimas e Mercado...

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 2...

Manual de Direito Tributário - 2023

Blockchain: Sua (In)Consoância com a Lei Geral de...

Dignidade Humana Pluriversal - 2023

Direito à Moradia para População de Rua - 2023

Direito Achado na Rua, O - Volume 7 - 2023

Cadastro Ambiental Rural (CAR): Instrumento de...

Inova Simples - 2023

Política da Pessoa com Deficiência no Brasil - 3ª...

Cotas nas Universidades Estaduais - 2023

Acesso à Ordem Jurídica Justa e os CEPS...

Pacto dos Noivos - 3ª Ed. - 2023

Princípio da Preservação da Empresa na...

Autodeterminação Informativa e a Privacidade na...

Políticas Fiscais sobre o Mercado de Cannabis...

Inimputabilidade do Esquizofrênico, A - 2023

Luz Tênue da Razão, A - 2023

Acusação no Processo Penal, A - 2023

Green New Deal & Multilateralismo - 2023

STJ no Enfrentamento da Covid-19 - 2023

Leasing - 2023

Temas de Processo Penal - Tomo VIII - 2023

Pesquisas em Direito e Políticas Públicas - 2023

Medidas de Segurança no Direito Penal Brasileiro...

Fundamentos das Ações Afirmativas - 2023

Marketing Público Aplicável à Gestão de Cidade -...

Política Pública em Movimento - 2023

Ministério Público como Instituição de Garantia...

Universalização e Modicidade Tarifária - 2023

Análise Econômica da Litigância - 2ª Ed. - 2023

Felicidade, Direito e Democracia - 2023

Governo Digital e Aberto como Plataforma para o...

Infiltração Policial no Crime Organizado - 2023

Tribunais de Contas e Inelegibilidade - 3ª Ed. -...

Dever de Informação no Mercado de Capitais e o...

Arbitragem e Direito Concorrencial no Brasil -...

Direito da Infraestrutura - 2023

Por uma Teoria dos Princípios - 3ª Ed. - 2023

Cidadania Solidária - 2ª Ed. - 2023

Planejamento Urbano e a CODEM, O - 2023

Reserva do Possível e o Federalismo Cooperativo...

Direito Animal e Prática Jus Animalista - Volume...

Justiça Restaurativa e Lei Maria da Penha - 2023

Responsabilidade Social Corporativa e Governança...

Precedentes Judiciais e o Consenso Sobreposto de...

Tratado de Segurança Pública e Privada - 2023

Teoria do Mínimo Vital de Água - 2023

Transformações do Direito de Propriedade Privada...

Letras do Direito do Trabalho - Volume 3 - 2023

Liquidação Antecipada da Carta de Fiança e do...

Ordem e Progresso - 4ª Ed. - 2023

Comissão da Mulher Advogada da OAB Amazonas e o...

Balizamento Jurídico da Censura em Face das...

Papel do Poder Judiciário na Teoria da Justiça de...

Estudos de Direito Criminal - 2023

Coletânea Comemorativa aos 10 Anos da Defensoria...

Seguro Ambiental Obrigatório como Instrumento...

Evolução do Estado Federal e a Formação de sua...

Termos de Uso e Condições de Plataformas Digitais...

Responsabilidade da Pessoa Jurídica por Atos de...

Ensaios entre Teoria e História do Direito - 2023

30 Anos do Massacre do Carandiru e o Futuro das...

Plenário Virtual, esse Outro Desconhecido, O -...

Estado de Coisas Inconstitucional e a Pandemia da...

Direitos Fundamentais na Sociedade Digital - 2023

Dez Reflexões sobre Defensoria Pública e Acesso...

Criminal Compliance: Mecanismo de Proteção Contra...

Direito Internacional Ambiental: Um Estudo a...

Aprofundando o Iluminismo Sociológico - 2023

Direito de Retirada na Sociedade Anônima, O - 3ª...

Florescer no Antropoceno - 2023

Feminino e o Direito na Contemporaneidade, O -...

Gênero, Governança e Direito à Cidade - 2023

Oportunismo nos Contratos Empresariais, O - 2023

Processo Administrativo: Estudos sobre a Lei nº...

Desafios para a Efetividade da Função Social da...

Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer...

Inimputabilidade do Esquizofrênico, A - 2023

Direito Militar em Foco - 2023

Nova Racionalidade Jurídica e a Flexibilização do...

Escritos Democráticos em Homenagem ao...

Oportunismo nos Contratos Empresariais, O - 2023

Proteção do Mínimo Existencial no Direito...

Quebra da Ordem Pública, a Política de...

Estado de Coisas Inconstitucional e a Pandemia da...

Igualdade e Judicialização - 2023

Improbidade Administrativa: Principais Aspectos...

Precariedade da Vida nos Manicômios Judiciários,...

Oratória para Professores - 3ª Ed. - 2023

Dever de Informação no Mercado de Capitais e o...

Ações Coletivas como Mecanismo de Controle Social...

Temas de Processo Penal - Tomo VIII - 2023

Tratado de Segurança Pública e Privada - 2023

Health Taxes - 2023

Corrupção e Justiça Restaurativa - 2023

Inteligência Artificial e o Reconhecimento...

Por Que Repensar o Humano? - 2023

Denúncias Anônimas - 2023

Interpretação Provisória no IRDR - 2023

Constituição e Defesa do Consumidor - 2023

Dia D Rubro Negro, O - 2023

Proteção de Dados Pessoais: Da Privacidade ao...

Direito de Família e Direitos Humanos - 2023

Princípio da Conservação do Negócio Jurídico -...

Comércio Exterior em Perspectiva, O - 2023

Política de Atenção Integral à Saúde - 2023

Assédio Moral e Emprego Doméstico - 2023

Justiça Restaurativa: Praticando a Teoria - 2023

Tributação, Concorrência e Crime - 2023

Transação Tributária Federal à Luz da Igualdade -...

Criminalização da Loucura - 2023

Biotecnologia Agrícola no Brasil - 2023

Planejamento Regulatório - 2023

Visões Prospectivas do Direito - Volume 1 - 2023

Blockchain: Sua (In)Consoância com a Lei Geral de...

Mulheres no Controle Externo - 2ª Ed. - 2023

Mulheres na Pandemia - 2022

Direitos das Pessoas com Deficiência Física...

Amor em Nietzsche - 2022

Caracterização da Escravidão Contemporânea - 2022

Finanças Públicas e Desenvolvimento - 2022

Licenciamento Ambiental: Uma Abordagem Crítica da...

Teoria das Políticas Públicas Ambientais - 2022

Crimes Eleitorais Comentados - 2ª Ed. - 2022

Justiça, Dignidade e Alteridade - 2022

Empresas Transnac em Face da Sob Ambi Bras e os...

Temas de Direito Imobiliário - Volume 1 - 2022

Direito à Moradia das Pessoas Idosas e o...

Audiência de Custódia e Defensoria Pública - 2ª...

Luta pela Terra, Água, Florestas e o Direito, A -...

DIEESE - 2022

Acolhimento Familiar - 2022

Responsabilidade Civil por Dano ao Meio Ambiente...

Paradigmas de Acesso à Justiça Integral - 2022

Ativismo Judicial e Democracia na Teoria dos...

Responsabilidade Civil da Companhia Aberta...

Problema das Fake News nas Questões Políticas, O...

Diálogos Constitucionais Transformadores - 2022

Mulher no Banco dos Réus, A - 2022

Crianças e Adolescentes Vítimas da Ditadura - 2022

Impostos Sinalagmáticos - 2022

Diálogos em Direito: Direitos Fundamentais em...

Discriminação Algorítimica nas Relações de...

Democracia no Espelho, A - 2022

Lado Escuro da Lei de Alienação Fiduciária à Luz...

Criminalidade Sexual Contra Crianças e...

Liminares no Controle de Constitucionalidade, As...

Ministério Público no Tribunal do Júri, O - 2022

Rede Contratual do Streaming, A - 2022

Democracia Deliberativa Ambiental - 2ª Ed. - 2022

Sociedades Complexas - 2022

Direitos Humanos, Alteridade e Filosofia da...

Cidadania Deliberativa na Cidade Democrática -...

Tráfico de Pessoas e a Prostituição, O - 2022

IPTU e Extrafiscalidade - 2022

Milícias S.A - 2022

Abrindo a Caixa Preta do Direito - 2022

Lava a Jato - 2ª Ed. - 2022

Processo Eleitoral Brasileiro - 2022

Reflexos sobre a Seletividade Penal no Brasil -...

Big Data e a Lei Geral de Proteção de Dados...

Feminino e o Direito na Contemporaneidade, O -...

Justiça Restaurativa e Socioeducação em Meio...

TSE e a (ir)Racionalidade das Concessões de...

Direitos Fundamentais de Crianças e Adolescentes...

Temas de Direito Público - 2ª Tiragem - 2022

Para uma Democracia Inteligente - 2022

Sistema Sindical Brasileiro - 2022

Relativização da Coisa Julgada - 2022

Kant, Habermas e Arendt - 2022

Processo Administrativo Tributário no Mato Grosso...

Liberdade de Expressão: Fundamentos, Sentidos e...

Insolvência Transnacional na Lei de Recuperação...

Regra-Matriz de Incidência do Imposto sobre a...