LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Educação, Direito e Democracia - 2026

Cálculo por Dentro e a Regra-Matriz, O - 2026

Ministério Público e Controle Externo da...

Curso de Criminologia Crítica e Cultural...

Teoria das Janelas Quebradas - 2026

Direito Achado na Rua, O - Volume 12 - 2026

Lei do Abate - 2ª Ed. - 2026

Como Tratar as Questões de Assédio no Programa de...

Transformação Humana e Educação - 2026

Ecologização do Direito Ambiental Vigente, A - 3ª...

Filosofia Prática - 2026

Artigos e Ensaios de Direito e Economia - Volume...

Neurodireitos e Infância Digital - 2026

Elas não Passam da Cota - 2026

Controle da Função Normativa das Agências...

Reforma Tributária, a Oportunidade Perdida - 2026

Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...

Orçamento para os Ricos - 2026

Ordem e Progresso - 5ª Ed. - 2026

Controvérsias e Soluções Jurídicas Empresariais -...

Direitos Fundamentais de Crianças e Adolescentes...

Prisão Domiciliar - 2026

Stock Options - 2026

Instituto da Colaboração Premiada na Operação...

Papa Francisco, Criminólogo - 2026

Julgando Mulheres que Sobrevivem ao Estupro - 2026

Reorganização Tributária - Ano 4 - 2026

Direito dos Seguros - 2026

Direito Civil Contemporâneo ante os Direitos...

Dilema de Sidgwick, O - 2ª Ed. - 2026

Processo Estrutural: O Caso da Bacia do Rio...

Arbitrabilidade da Nulidade de Patente em...

Imposto Seletivo e Controle da Extrafiscalidade -...

Imposto Seletivo - 2026

Crítica Liberal da Constituição da República...

Contratos Empresariais - 2026

Encantadas e Submissas - 2026

Tributação na Atividade Imobiliária pelo IBS/CBS,...

Universalização no Saneamento Básico - 2026

Dados Pessoais Sensíveis: Rol Exemplificativo ou...

Planejamento Político e Governança na Amazônia -...

Água com Qualidade - 2026

Teoria e Prática do Princípio da Insignificância...

Condecine e Poder Regulamentar - 2ª Ed. - 2026

Teoria do Direito: Introdução Sistêmica - 2026

Condenação à Implementação, Da - 2026

Ofensiva do Conservadorismo, A - Volume 1 - 2ª...

Inteligência Artificial: Algoritmos, Sentenças e...

Transição Energética: Definições, Regulação e...

Ativos Virtuais, Moeda, Inovação e Regulação -...

Planejamento Sucessório e Patrimonial - 2026

Fundamentos do Acesso à Justiça - 3ª Ed. - 2026

Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026

Dever de Fornecimento de Medicamentos pela...

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

20 Anos da Lei da Mata Atlântica - Tomo II - 2026

Crimes Contra as Finanças Públicas - 2026

Sobre a Dignidade da Vida - 2026

Fundamentos Introdutórios ao Estudo do Direito -...

Desculpem as Obras, Estamos em Transtorno - 2026

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026

Hiperciclo da Tecnologia, O - 2026

Non-Refoulement - 2026

Bioética & Biodireito - 2026

Sustentabilidade nas Fundações Privadas,...

Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...

Tutela Jurídica Internacional do Patrimônio...

Definição de Serviços no IBS/CBS, A - 2026

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...

Medidas da Prova no Processo Penal, As - 2026

Shopping Centers: Cláusulas Contratuais à Luz da...

Sistema Interamericano e os Modelos de Integração...

Regulação Jurídica do TikTok(Empresa Trans Byte...

Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...

Ser Tão Artista - 2026

Reconfigurações do Constitucionalismo - 5ª Ed. -...

Loja Simbólica Lauro Muller II - Nº 1694 - 2026

Direito à Portabilidade de Dados - 3ª Ed. - 2026

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Ações Autônomas de Impugnação em Matéria Penal -...

Princípio da Eficiência à Luz da Teoria dos...

Direito Civil Contemporâneo e Direitos...

Artigos e Ensaios de Direito e Economia - Volume...

Regulação Algorítmica e Inteligência Artificial -...

Servidores Públicos na Jurisprudência do Supremo...

Inteligência Artificial para Eleições (Mais)...

Guerras Cognitivas na Arena Eleitoral - 3ª Ed. -...

Another Brick in the Law: Pt 2 - 2026

Solidariedade: Como Legitimar a Tributação? - 2ª...

Desconstitucionalização dos Estados Democráticos...

Criações no Trabalho - 2026

Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026

Positivismo Filosófico de Auguste Comte e a...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 5 - 2026

Rememorando Traumas - 2026

Governança do Fundo Amazônia - 2026

Licitações Públicas Digitais de Insumos Médicos...

Ofensiva do Conservadorismo - Volume 2 - 2ª Ed. -...

Lei Complementar 227/2026 - Volume I - 2026

Regulação e Concorrência no Setor Portuário - 2025

Proteção das Marcas: Uma Perspectiva Semiológica...

Opa por Alienação Indireta de Controle - 2025

Trabalho Decente no Cárcere - 2025

Tempo e o Direito Adquirido: Limites...

Concessões Eficientes - 2025

Interpretações Contemporâneas sobre Estado,...

Promessa Constitucional e Crise Democrática: O...

Cesare Beccaria e a Formação do Direito...

10 Lições Essenciais para Aprovação em Concursos...

Processo e Consensualidade - 2025

Ensaios de Teoria do Direito - 8ª Ed. - 2025

Cláusula de Reajuste - 2025

Aplicabilidade dos Meios Alternativos de Solução...

Como o STF Decide? - 2ª ED. - 2025

Smart Cities Sociais: Caminhos Emancipadores -...

Transação Tributária e os Limites da Fazenda...

Área Sociojurídica e o Serviço Social, A - 2025

Liberdade de Expressão, Privacidade e Democracia...

Inteligência Artificial e Segurança Pública - 2025

Algoritmos como Instrumentos para a Concorrência,...

Dolo na Improbidade sob a Perspectiva Probatória,...

Direito e Epistemologias do Sul - 2025

Direitos Autorais de Acordo com o STJ - 2ª...

(In)Segurança Jurídica no Direito Empresarial -...

Conselhos de Economia Solidária como Espécies de...

Alienação de Imóveis - 2ª Tiragem - 2025

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

40 Lições para Despertar o Orador que Existe em...

Pobreza Menstrual - 2025

Avaliação de Impacto Legislativo - 2025

Planejamento Tributário na Obra de Marco Aurélio...

Crítica do Progresso como Fundamento do Direito -...

Coisa Julgada nas Relações Jurídicas de Trato...

Pornografia de Vingança - 2025

Feminismos Negros - 2025

Revolucionando o Mercado de Carbono - 2025

Democracia sob Controle - 2025

Refugiados Climáticos - 2025

TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025

Direito Achado na Rua e os Caminhos do Direito...

Recuperação Judicial e Falência - 2025

Controvérsias e Soluções Jurídicas Empresariais -...

Primeiras Confissões - 2025

Fundamentos do Processo de Controle Externo - 4ª...

Tutelas Provisórias Cíveis no Direito Brasileiro...

Direito Pós-Ditadura em Juízo, O - 2025

Formas de Prevenção da Captura das Agências...

Participação do Estado na Empresa em Recuperação...

Tecnologia nas Relações Laborais - 2025

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Direito Ambiental e o Ambientalismo de Resultado...

Aspectos Teóricos e Práticos da Jornada de...

Autoritarismo e Sistema Penal - 4ª Ed. - 2025

Direitos das Pessoas com Autismo e Outras...

Fundamentos da Constituição Econômica - 2025

Algoritmos e Direitos Humanos - 2025

Tributação e Justiça Fiscal por Elas - 2025

Entre o Esquecimento e a Verdade - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Como Investir em Imóveis na Zona Sul do Rio de...

Inteligência Artificial e Pleno Emprego: O Futuro...

Mentalidade Antiliberal, A - 2025

Transcendência do Direito do Trabalho, A - 2025

Entre Virtudes e Instituições - 2025

Provas nas Ações Civis Públicas - 2ª Ed. - 2025

Municípios e as Normas Tributárias Indutoras na...

Regime Jurídico das Fundações Estatais, O - 2025

Sustentabilidade Fiscal - 2025

Neoconstitucionalismo e o Fim do Estado de...

Desafios da Educação Ambiental na Construção da...

Justiça de Transição no Brasil - 2025

Nexo Causal em Litígios Climáticos - 2025

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Dignidade da Pessoa Humana e Reconhecimento de...

Políticas de Acesso ao Ensino Superior por...

Direito Insurgente - Volume 2 - 2025

Simplificação no Direito Administrativo e...

Princípio da Paridade de Armas na Justiça Penal...

Mito da Pena Ressocializadora, O - 2ª Ed. - 2025

Defensoria Pública do Brasil - 2025

Regulação em Foco - 2025

IBS e a CBS na Constituição, O - 2ª Ed. - 2025

Controle e Privatização Cultural - 2025

Vozes Femininas na Reforma Tributária - 2ª...

Lições de Direito Comparado - 2025

Tutela Penal do Animal não Humano - 2025

Novo Correspondente Jurídico, O - 2025

Olhares para o Combate ao Assédio Moral no...

Temas de Ética e sua Relevância - 2025

Discricionariedade Técnica: A Administração...

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume IV - 2025

Psicopatia Juvenil nos Tribunais Superiores, A -...

Ministério Público e a Promoção dos Direitos...

Infração de Patentes Farmacêuticas - 2ª Tiragem -...

Critérios de Corroboração de Provas dos Acordos...

Curso de Concorrência Desleal - 2ª Ed. - 2ª...

Inovação de Tese Defensiva na Tréplica - 2ª Ed. -...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo II - 2ª...

Direitos Humanos em John Finnis, Os - 2ª Tiragem...

Acordos de não Persecução Cível - 2024

Manual de Justiça Multiportas - 2024

Startups: Aspectos Jurídicos Relevantes - Volume...

Gestão Eficiente da Propriedade Intelectual por...

Financiamento para uma Economia Sustentável - 2024

Contratação do Seguro Prestamista: Um Exame sob a...

Processos Pluriversais - 2024

Extrafiscalidade do ICMS - 2024

Direito ao Esquecimento nas Relações de Trabalho...

Aplicação de Penas na Repressão a Cartéis - 2ª...

Direito Internacional Privado Notarial às...

Armas: Uma Visão Holística - 2ª Ed. - 2ª Tiragem...

Protocolo de Nagoia no Brasil, O - 2024

Defesa da Concorrência Intra-Plataforma - 2024

Processo Estrutural em Litígios de Alta...

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O -...

Sustentabilidade de Gênero - 2024

Giro Constitucional em Brown V. Board of...

Agenda 2030 - 2024

Tributação sobre a Renda na Mineração de...

Lei de Responsabilidade Fiscal e as Renúncias de...

Las 100 Reglas de Brasilia Revisadas - 2024

Regulação da Inteligência Artificial no Brasil -...

Filosofia do Direito em Thomas Jefferson, A - 2ª...

Desinformação Online, Liberdade de Expressão e...

Causalidade e Agravamento Intencional do Risco no...

Reflexões Criminológicas e Dogmáticas Acerca do...

Cidades Inteligentes e Lei da Inovação - 2024

Teoria da Imprevisão nos Contratos Futuros do...

Coisa Julgada no Código de Processo Civil, A -...

Justiça e Democracia na Era da Globalização - 2024

Cultivares: O Impacto Econômico no Agronegócio e...

Acesso à Justiça Criminal NECRIMS - 3ª Ed. - 2024

Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...

Defensoria Pública Estadual nos Habeas Corpus no...

Estudos em Homenagem ao Desembargador Eduardo...

Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...

Posso te Pedir uma Coisa? - 2024

(In)Convencionalidade da Prisão Preventiva no...

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Tributação Movida a Dados - 2024

Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2024

Investigação Criminal com Perspectiva de Gênero -...

Empresa Transnacional Petrobras e o Brasil como...

Jurisdição Constitucional sem Supremacia Judicial...

Trajetória do Estado de Bem-Estar Social no...

Teses Jurídicas Vinculantes no Supremo Tribunal...

Seguro Morreu de Velho, O - 2024

Provas Digitais no Processo do Trabalho - 2024

Teorias da Pena - 3ª Ed. - 2024

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Covid-19 e Direitos Fundamentais- 2024

Cassação de Mandato pela Desinformação Eleitoral...

Comércio de Dados Pessoais - 2024

Justiça e o Direito, A - 2024

Papel da Polícia Judiciária no Acordo de não...

Jesus: Lições de Direitos Humanos - 2024

Tendências e Desafios na Tributação da...

Modulação em Matéria Tributária - 2024

Ativismo Judicial e Princípio da Deferência à...

Defesa da Pessoa com Deficiência - 2024

Processo, Hermenêutica e Inteligência Artificial...

Educação Ambiental e Controle Social...

Litígios Estruturais - 2ª Ed. - 2024

Contrato de Previdência Privada - 2ª Ed. - 2024

Cidade Interespécie - 2024

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Estado Unitário e Descentralização Política no...

Judicialização da Política: Uma Análise Crítica...

Instituto da Caducidade no Direito Marcário, O -...

Diversidade em Movimento - 2024

Curso de Direitos Humanos - 2ª Ed. - 2ª Tiragem -...

Prisão dos Avós por Dívida Alimentar e a...

Introdução ao Direito Eleitoral - 2024

Trabalho em Plataforma Digital de Transporte de...

Razões de Punir, As - 2024

Política Nacional de Resíduos Sólidos no...

Lázaro, sai para Fora - 2024

Manual do Registro de Candidatura - 2024

Direito Ambiental e Urbanístico para Formações...

Desafiando Paradigmas - 2024

Fundamentos da Transição Energética - 2024

Exames Toxicológicos no Ambiente Laboral - 2024

Trezentos Quesitos para a sua Perícia - 2024

Uso Adulto de Cannabis - 2024

Direito Brasileiro Contemporâneo - 2024

Regulação Urbana - 2024

Condomínio Edilício e suas Instituições - 3ª...

Direito Constitucional: Questões Clássicas,...

Carreiras Jurídicas Privadas - 2024

Desvendando o Direito das Famílias - 2024

Paranóia e Crime: Do Direito à Psicanálise - 3ª...

Manual de Práticas para Atuação da Defensoria...

Instituto do Tombamento no Âmbito da Limitação à...

Aportes Jurídicos Regionais para a Ecologização...

In Dubio pro Estado - 2024

Estudos de Direito Penal e Processual Penal - 2024

Coletânea de Artigos sobre Patentes e Propriedade...

Aquário e o Samurai, O - 2ª Ed. - 2024

Criminologia e Dominação Impessoal - 2024

Violência de Gênero Online - 2026

Feminicídio: Aspectos e Responsabilidades - 3ª...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Neoliberalização do Feminismo na Câmara dos...

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Entre o Fantasma da Mulher Honesta e a...

Julgando Mulheres que Sobrevivem ao Estupro - 2026

Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...

Representatividade da Mulher na Política...

Estupro: Perspectiva de Gênero,...

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...

Lei Maria da Penha e os Desafios Jurídicos na...

Feminismos Negros - 2025

Poder e Gênero nas Urnas - 2024

Mulheres, Política e Direito - 2024

Lei Maria da Penha e os Reflexos da COVID-19, A -...

Estupro de Vulnerável - 2024

Sustentabilidade de Gênero - 2024

Feminismo e Direito - 2024

Investigação Criminal com Perspectiva de Gênero -...

Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...

Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...

Feminismo Substitui a Luta de Classes?, O - 2024

Sub-Representação das Mulheres na Política, A -...

Mulheres no Poder Econômico - Volume 1 - 2026