LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Fetichismo Tecnológico no Capitalismo de...

Tempo e o Direito Adquirido: Limites...

Direito à Saúde: Na Jurisprudência Interamericana...

Teoria do Estado - 8ª Ed. - 2025

Papel do Senado no Federalismo Fiscal Brasileiro...

Como o STF Decide? - 2ª ED. - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Dignidade da Pessoa Humana no Direito Penal - 2026

Vedação do Retrocesso nas Políticas Habitacionais...

Feminismos Negros - 2025

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Direito Penal Juvenil e Responsabilização...

Prestação de Conta Partidária, A - 2026

Direito de Patentes Brasileiro - 2025

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume II -...

Aprendizagem Institucional e o Direito da...

Regulação e Cidades Inteligentes - 2025

Alienação de Imóveis - 2ª Tiragem - 2025

Processo e Consensualidade - 2025

IBS e a CBS na Constituição, O - 2ª Ed. - 2025

Precedentes na Arbitragem Brasileira - 2026

Direito e Linguagem - 2025

Lei da Reciprocidade Econômica (Lei 15.122/25) em...

Sustentabilidade da Dívida Pública - 2025

Conflitos Tecnológicos e o Empresário - 2025

Neutralidade Tributária e Creditamento Excessivo...

Ensaio sobre a Prisão Preventiva - 2025

Direito e Cidade - 2025

Provas nas Ações Públicas - 2ª Ed. - 2025

Temas de Ética e sua Relevância - 2025

Regulação e Concorrência no Setor Portuário - 2025

Mito da Pena Ressocializadora, O - 2ª Ed. - 2025

Silêncio de Um, Ascensão de Outros - 2ª Ed. - 2025

Crítica do Progresso como Fundamento do Direito -...

Plano Avançado de Cuidado para Pacientes com...

Mikhail Bakhtin no Direito Autoral - 2026

Justiça, Memória e Coragem:Tributo à Simone...

Excluídos pela Máquina - 2026

Dignidade da Pessoa Humana e Direito à Vida - 3ª...

Mentalidade Antiliberal, A - 2025

Curso de Concorrência Desleal - 2ª Ed. - 2ª...

TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025

Assédio Processual Contra a Liberdade de...

Sistema Eleitoral - 2025

Critérios de Corroboração de Provas dos Acordos...

Tributação e Justiça Fiscal por Elas - 2025

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Opa por Alienação Indireta de Controle - 2025

Multifacetas da Sub-Representação Feminina na...

Sistema Nacional de Educação (SNE) e o Regime de...

Coisa Julgada nas Relações Jurídicas de Trato...

Regulação Jurídica dasEmpresas Trans de...

Procedure And Constitution - 8 th - 2026

Reflexões de Direito e Ética Animal - 2025

Protagonismo do Direito Aduaneiro, O - 2026

Prescrição Tributária e Extinção da Punibilidade...

Pobreza Menstrual - 2025

Supremo Tribunal Federal e o Direito do Trabalho...

Proteção de Dados Pessoais: Diálogos Jurídicos e...

Cláusula de não Concorrência - 2025

Impactos Climáticos e Direitos Humanos - 2025

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Responsabilidade Civil pelo Fato Imprevisível do...

Lei Maria da Penha e os Desafios Jurídicos na...

Saúde Mental - 2026

Precatórios - 2026

Cesare Beccaria e a Formação do Direito...

Evoluções em Direção a uma Governança Global -...

Curso de Oratória - 5ª Ed. - 2025

Crime Compensa? O - 2025

Valoração dos Depoimentos dos Policiais no Crime...

Neoconstitucionalismo e o Fim do Estado de...

Prejuízo e as Nulidades Processuais Penais, O -...

Novidades e Desafios da Lei de Licitações e...

Democracia sob Controle - 2025

Conselhos de Economia Solidária como Espécies de...

Refugiados Climáticos - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Infração de Patentes Farmacêuticas - 2ª Tiragem -...

Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...

Políticas de Acesso ao Ensino Superior por...

Direito Empresarial e do Consumidor - 4ª Ed. -...

Desenvolvimento de Negócios Imobiliários - 2ª...

Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2025

Reforma Tributária: Análises e Reflexões...

Feminino e o Direito na Contemporaneidade, O -...

Alienação Parental e Guarda Compartilhada - 3ª...

Impeachment e Misoginia nas Redes Sociais - 3ª...

Crimes Ambientais na Prática - 2025

Direito Fundamental à Moradia - 2025

Compliance Digital & Segurança da Informação -...

Vozes Femininas na Reforma Tributária - 2ª...

Recompondo Medéia - 2026

Direito de Remessas Familiares e a Migração...

Direito Achado na Rua e os Caminhos do Direito...

Proteção das Marcas: Uma Perspectiva Semiológica...

Indivíduo nas Cortes Internacionais, O - 2025

Armazenamento de Dados Pessoais na Investigação e...

Inteligência Artificial e Segurança Pública - 2025

Sistemas Penais: Filosofia, História e...

Feminicídio: Aspectos e Responsabilidades - 2ª...

Delimitação do Estado Puerperal no Infanticídio,A...

Justificação Constitucional do Direito de Autor -...

Seguro D&O, Multas e Penalidades - Evolução...

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 2ª Ed - 2024

Concentrações Verticais e Conglomerais e Abuso de...

China Disruptiva - 2024

Advogados Públicos em Processos Legislativos...

Tributação Movida a Dados - 2024

Condomínio Edilício e a Possibilidade de...

Processo Estrutural e Participação dos Atingidos...

Inteligência Artificial na Arte, A - 2024

Visões Prospectivas do Direito - Volume 3 - 2024

Direito à Alimentação em Períodos de Crise...

Proteção Ambiental no Mercosul - 2024

Defensoria Pública Estadual nos Habeas Corpus no...

Contos para Ler no Ônibus - 2ª Tiragem - 2024

Busca e Apreensão - 2ª Ed. - 2024

Análise Jurídico-Penal da Lei Nº9.605/1998 e a...

Código de Mineração Comentado - 2024

Giro Constitucional em Brown V. Board of...

Acesso à Justiça e os Desafios do Nosso Tempo -...

Direito Regulatório Brasileiro - Volume 1 - 2024

Papel da Polícia Judiciária no Acordo de não...

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

Desinformação Online, Liberdade de Expressão e...

Desafiando Paradigmas - 2024

Acesso à Justiça Criminal NECRIMS - 3ª Ed. - 2024

Advocacia Sistêmica e a Justiça Multiportas - 2024

Paranóia e Crime: Do Direito à Psicanálise - 3ª...

Responsabilidade do Compliance Officer em Casos...

Tributação Indutora e Análise Econômica do...

Justiça Negocial - 2024

Constitucionalismo Achado na Rua - Vol 08 - 2024

Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...

Processo Administrativo: Estudos sobre a Lei nº...

Judicialização da Saúde Pública no Brasil, A -...

Sindicato de Estado e a Relevância da Liberdade...

Temas de Direito Tributário e Empresarial - 2024

Inteligência Artificial no Direito Empresarial -...

Ativismo Judicial e Princípio da Deferência à...

Fixação de Teses pelos Tribunais Superiores e seu...

Do Resíduo a Recurso: A Revolução da Oxirredução...

Teorias da Pena - 3ª Ed. - 2024

Uniformização da Jurisprudência nos Juizados...

Clássicos de Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2024

Direito e Tecnologia: Um Debate Multidisciplinar...

Direito Penal no Banco dos Réus, O - 2024

Justiça, Interpretação e Elisão Tributária - 2ª...

Abuso do Poder Religioso nas Eleições - 3ª...

Do Sujeito ao Processo Tributário - 2024

Irretroatividade da Lei Tributária - 2024

Cassação de Mandato pela Desinformação Eleitoral...

Doação de Órgãos Post Mortem - 2024

Jurisdição Constitucional sem Supremacia Judicial...

Direito à Moradia Digna - 2ª Ed. - 2024

Sociedade Anônima de Futebol: Lei nº 14.193/2021...

Direito Fundamental à Convivência Familiar, O -...

Prova no Processo Penal Militar e Comum, A - 2024

Estudos de Direito Penal Tributário - 2024

Cadeia de Custódia, Metodologias e Prova Digital...

Educação Ambiental e Controle Social...

Causalidade e Agravamento Intencional do Risco no...

Feminismo e Direito - 2024

Língua de Eros, A - 2024

CEJUSCS na Justiça Federal - 2024

Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...

Mulheres, Política e Direito - 2024

Regime Brasileiro de Transferência Internacional...

Vícios Redibitórios - 2024

Juristocracia e Partidos Políticos - 2024

TAGD Advogados 10 Anos: Aspectos...

Imortais - 2024

Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...

Responsabilidade Civil nas Fraudes Bancárias...

Comércio de Dados Pessoais - 2024

Direito do Agronegócio: Temas Contemporâneos -...

Eros Pede Passagem - 2ª Ed. - 2024

Liberalismo Igualitário e Democracia Sanitária na...

Eletromobilidade - Aspectos Jurídicos e...

Crise de Representação Política - 2024

Propriedade Intelectual e Recuperação Judicial -...

Guerras Cognitivas na Arena Eleitoral - 2ª Ed. -...

TAGD Advogados 10 Anos: Legal-Business Aspects In...

Compras Públicas Inteligentes - 2024

Estudos de Ciências Criminais e Filosofia do...

Registro de Trade Dress como Marca - 2024

Cidade Interespécie - 2024

ICMS no Estado do Rio de Janeiro - 4ª Ed. - 2024

Pessoa com Deficiência Visual e Mercado de...

Cafua: Filosofia da Prisão - 2024

Judiciário e a Incorporação de Tecnologias em...

Práticas Experimentais na Administração Pública -...

Direito Internacional Privado Notarial às...

Arquitetura do Direito, A - 2024

Carreiras Jurídicas Privadas - 2024

Processualização Administrativa Negocial, A - 2ª...

Liberdade de Expressão e o Dever de Lealdade do...

Acordos de não Persecução Cível - 2024

Judicialização da Previdência Social, A - 2023

Medo e Mercado - 2023

Violências contra Mulheres, Feminismos & Direitos...

Estado de Coisas Inconstitucional e a Pandemia da...

Reforma Tributária: Princípios Informadores,...

Oratória para Professores - 3ª Ed. - 2023

Termos de Uso e Condições de Plataformas Digitais...

Crimes do Código de Trânsito - 8ª Ed. - 2023

Paraíso Fiscal Digital Crypto Havens - 2023

Direito Penal e Liberdade - 2ª Ed. - 2023

Veto Jurídico e Diálogos Institucionais - 2023

Política da Pessoa com Deficiência no Brasil - 3ª...

Lei Orgânica da Polícia do Estado de São Paulo...

Agente Infiltrado, O - 2ª Tiragem - 2023

O Que Garante(m) as Garantias? - 2023

Planejamento Tributário sob a Ótica do CARF - 2ª...

Inteligência Artificial no Racismo Estrutural...

30 Anos do Massacre do Carandiru e o Futuro das...

Dia D Rubro Negro, O - 2023

Prova, A: Ensaios em Homenagem a Frederick...

Direito Ecológico - 2023

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O - 2ª...

Política Fiscal Internacional Brasileira - 2ª...

Processo Justo e Pretensão da Verdade - 2023

Tratado sobre Parcelamento do Solo Urbano - 2023

Diferença entre Princípios Jurídicos e Regras, A...

Acesso à Justiça para a População em Situação de...

Políticas Públicas e Terceiro Setor - 2023

Constelações Familiares e a Autocomposição nos...

Por Que Repensar o Humano? - 2023

Prova Pericial em Ações Ambientais - 2023

Anistias e Responsabilização - 2023

Reflexões Penais Constitucionais - 2023

Maus Antecedentes e Reincidência como Meios de...

Conceitos Básicos Introdutórios da Mediação - 2023

Criminal Compliance: Mecanismo de Proteção Contra...

Liberdade Religiosa do Empregado, A - 3ª Ed. -...

Transportes Autônomos Dentro da Economia Circular...

Desafios do Processo Penal Brasileiro...

Princípio da Conservação do Negócio Jurídico -...

Blockchain: Sua (In)Consoância com a Lei Geral de...

Criminalização da Loucura - 2023

Universalização e Modicidade Tarifária - 2023

Dez Reflexões sobre Defensoria Pública e Acesso...

Governo Digital e Aberto como Plataforma para o...

Arbitragem e Direito Concorrencial no Brasil -...

Reserva do Possível e o Federalismo Cooperativo...

Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...

Letras do Direito do Trabalho - Volume 3 - 2023

Oportunismo nos Contratos Empresariais, O - 2023

Gesteira, o Direito e o Capital - 2023

Corrupção e Justiça Restaurativa - 2023

Improbidade Administrativa: Principais Aspectos...

Transferência do Direito de Construir na...

Negócio Jurídico Processual na Execução Federal -...

Ministério Público como Instituição de Garantia...

Desaparecimento de Pessoas sob a Óptica da...

Reflexos da Tecnologia Blockchain nos Programas...

Acessibilidade como Direito Fundamental das...

Intervenção Judicial em Conflitos Societários -...

Sustentabilidade da Energia Solar, A - 2ª Tiragem...

Desafios para a Efetividade da Função Social da...

Cadastro Ambiental Rural (CAR): Instrumento de...

Interpretação Provisória no IRDR - 2023

Neoconstitucionalismo Verde em Face do Denominado...

Felicidade, Direito e Democracia - 2023

Superendividamento Empresarial - 2ª Tiragem - 2023

Lei Complementar Tributária e a Autonomia dos...

Direito à Moradia para População de Rua - 2023

Direito e Sustentabilidade - 2023

Direitos Autorais e Formalidades - 2023

Direito à Saúde: O Papel do Município na Execução...

Tribunais de Contas e Inelegibilidade - 3ª Ed. -...

Valor da Água e sua Sustentabilidade - 2023

Direito de Família e Direitos Humanos - 2023

Cláusula Demurrage de Contêiner, A - 2023

Acordo Extrajudicial Trabalhista como Forma de...

Cooperação Penal e Proteção de Dados - 2023

Luz Tênue da Razão, A - 2023

Conceito de Objetividade, O - 2023

Patentes Disfuncionais - 2023

Crimes da Lei de Drogas - 2023

Empresas Jornalísticas Trans no Âmbito da...

Direito Animal e Prática Jus Animalista - Volume...

Novo Constitucionalismo Pluralista Latino -...

Dogma e Discurso - 2023

Do Mínimo Existencial ao Direito ao...

Mulheres no Teletrabalho - 2023

Políticas Fiscais sobre o Mercado de Cannabis...

Branquitude em Americanah de Chimamanda Ngozi...

Nova Racionalidade Jurídica e a Flexibilização do...

Federalismo de Reforço - 2023

Lei da Liberdade Econômica à Luz do Direito...

Dinamização do Ônus da Prova e a Fazenda Pública,...

Propriedade Intelectual: Temas Relevantes e...

Ensaios na História - 2023

Direito Ambiental Quântico - 2023

Exigibilidade do Estudo Prévio de Impacto de...

Direito Concorrencial na Prática - 2023

Regulação das Empresas Trans no Âmbito da...

Regime Constitucional das Mídias Digitais - 2022

Regulação Jurídica do Trabalho por Aplicativos -...

Caso Favela Nova Brasília - 2022

Moralidade Tributária - 2022

Relativização da Coisa Julgada - 2022

Trabalho Escravo Contemporâneo no Brasil - 2022

Norma Monetária, A - 2022

Transconstitucionalismo entre Direito...

Questões Controvertidas de Processo Civil e Temas...

Ciências Jurídicas Aplicadas e os Diversos...

Psicopata Serial Killer e a Reação Estatal, O -...

Criminologia da Consciência - 2022

Trabalho Escravo na Amazônia, O - 2022

Desenvolvimento na Constituição de 1988, O - 2022

Acordo de Não Persecução Penal: Instrumento de...

Questões Controvertidas em Matéria Tributária:...

Processo Administrativo Tributário no Mato Grosso...

Vontade Hipotética - 2022

Limites Hermenêuticos e Constitucionais, no...

Estudos em Teoria Pura do Direito - 2022

Licença Parental no Brasil - 2022

Crianças e Adolescentes Vítimas da Ditadura - 2022

(In)Visibilidade da Mulher no Sistema Punitivo -...

Redes Invisíveis - 2022

Política Migratória Brasileira e a...

Constitucionalismo de Batina - 2022

Década de Mestres, Uma - Volume II - 2022

Insolvência Transnacional na Lei de Recuperação...

Democracia em Crise - 2022

Temas de Processo Penal - Tomo IV - 2022

Controle Judicial das Agências Reguladoras, O -...

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

NEJUSCA: 25 ANOS - 2022

Ágio Pago pelo Sócio Controlador - 2022

Sistema Sindical Brasileiro - 2022

Blockchain e Atividades Notariais e de Registro -...

Consensualidade Aplicada às Relações Laborais, A...

Denúncia Espontânea e Multa de Mora - 2022

Estado, Igualdade e Justiça - 2022

Metas do Conselho Nacional de Justiça, As - 2022

Nós-Outros - 2022

Razão de Estado e Razão Governamental - 2022

Crise de Direitos Humanos em Mianmar, A - 2022

Entre o Mestre, a Quimera e o Iceberg - 2022

Problema das Fake News nas Questões Políticas, O...

IPTU e Extrafiscalidade - 2022

Justiça em Platão, A - 2022

Improbidade Administrativa e Implementação de...

Cidadania Deliberativa na Cidade Democrática -...

Comunicação Social e Concorrência - 2022

Insumo no PIS/COFINS no Apoio Marítimo, O - 2022

Direito Achado na Rua, O - Volume 6 - 2022

Fundamentos da Norma Tributária Não Escrita - 2022

Direito e a Saúde Mental no Brasil e em Portugal,...

Direito à Saúde Infantil e o Meio Ambiente, O -...

Desjudicialização da Execução Civil, A - 2022

Estado e Instituições Religiosas - 2022

Quarta com Tributo - Volume 2 - 2022

Impostos Sinalagmáticos - 2022

Mediação e Poder Judiciário - 2022

(Des)ilusão de uma Justiça Restaurativa, A - 2022

Ressocialização - 3ª Ed. - 2022

Gestão Judiciária e Direitos Fundamentais - 2022

Em Busca de Ontem - 2022

Lado Escuro da Lei de Alienação Fiduciária à Luz...

Desencantamento das Audiências Públicas no STF, O...

Institutos de Direito Bancário - 2022

Financiamento do Sistema Único de Saúde, O - 2022

Justiça Restaurativa e Socioeducação em Meio...

Promoção dos Direitos Humanos Fundamentais...

Mediação: A Quintessência da Redução do Dano...

Finanças Públicas e Desenvolvimento - 2022

Patologias do Processo a Partir de Kafka - 2022

Escalada Autoritária no Mundo, A - 2022

Incentivos ao Whistleblowing - 2022

Transformação Digital com ODR - 2022

Acolhimento Familiar - 2022

Entre a Cruz e a Espada - 2022

Contratos, Controle e Procedimentos - 2022

Tributação Sustentável - 2022

Empresas Transnac em Face da Sob Ambi Bras e os...

Expansão Mundial do Poder Judicial no Estado...

Oprimidos do Rio - 2022

Violência contra a Mulher, A - 2ª Ed. - 2022

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume II - 2022

Luta pela Terra, Água, Florestas e o Direito, A -...

Bloco de Interconstitucionalidade sobre Direito à...

Epistemologia Jurídica e Constitucionalismo...

Contrato de Seguro de Responsabilidade Civil, O -...

Exploração de Crianças e Adolescentes na...

Direito, Tecnologia e Inovação (CAD 6 - Caderno...

Arbitragem: Um Meio Adequado paea Solução dos...

Justiça Restaurativa: Uma Análise Filosófica...

Em Busca da Materialização do Resultado nos...

Processo Penal e Governamentalidade - 2022

Ação Revocatória - 2022

Democratizando o Processo de Inventário - 2022

Liberdade Sustentável - 2022

Blockchain como Garantidor do Sistema Eleitoral...

Letras do Direito do Trabalho - Volume 2 - 2022