LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Cláusula de Reajuste - 2025

Opa por Alienação Indireta de Controle - 2025

Cultura Constituinte Atlântica - 2026

Experiências de Promoção da Igualdade Racial na...

Transcendência do Direito do Trabalho, A - 2025

Transmissão Sucessória de Bens Digitais em...

Alienação de Imóveis - 2ª Tiragem - 2025

Aplicação das Medidas de Coação Frente ao...

Avaliação de Impacto Legislativo - 2025

Inundações Urbanas - 2ª Ed. - 2025

Ensaios de Teoria do Direito - 8ª Ed. - 2025

Polícia Civil no Combate aos Cartéis de Licitação...

Governança Territorial Integrada - 2025

Direito de Propriedade - 4ª Ed. - 2025

Provas nas Ações Públicas - 2ª Ed. - 2025

Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica - 2025

Processamento de Dados em Computação em Nuvem...

Multifacetas da Sub-Representação Feminina na...

Tributação Transformadora - 2025

Direito e Linguagem - 2025

Governança e Compliance nas Estatais Dependentes...

Administração Pública e Coronavírus - 2025

Poder, Violência e o Direito - 2025

Cessão Onerosa dos Naming Rights de Bens...

Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...

Raízes Autoritárias da Lei das Inelegibilidades,...

Representatividade da Mulher na Política...

Infração de Patentes Farmacêuticas - 2ª Tiragem -...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Algoritmos e Direitos Humanos - 2025

Proteção das Marcas: Uma Perspectiva Semiológica...

Criptoeconomia e o Direito à Liberdade Monetária,...

Direito da Criança e do Adolescente - 3ª Ed. -...

Justiça Transformativa - 2025

Jurisdição Transformadora - 2025

Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2025

Lei de Anistia de 1979 no Brasil, A - 2025

Propriedade Intelectual na Indústria Criativa -...

Silêncio de Um, Ascensão de Outros - 2ª Ed. - 2025

Direitos da Natureza: Uma Utopia Realista - 2026

Justiça de Greve - 2ª Ed. - 2025

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume IV - 2025

Direito dos Animais sob os Aspectos da Guarda...

Cesare Beccaria e a Formação do Direito...

Regulação Jurídica dasEmpresas Trans de...

Feminismos Negros - 2025

Juntas Médicas e Odontológicas - 2025

Fundamentos do Processo de Controle Externo - 4ª...

Formas de Prevenção da Captura das Agências...

Constitucionalismo e Quilombos - 3ª Ed. - 2025

Regulação em Foco - 2025

Reflexões de Direito e Ética Animal - 2025

Mentalidade Antiliberal, A - 2025

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Inteligência Artificial e Pleno Emprego: O Futuro...

Federalismo Brasileiro e Mudanças Climáticas -...

Inteligência Artificial e Segurança Pública - 2025

Olhares para o Combate ao Assédio Moral no...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo I - 2ª...

Manual de Negociação e Mediação de Conflitos -...

Interpretação Constitucional na Jurisprudência do...

Sistema Penitenciário Federal, Força-Tarefa de...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo IV - 2ª...

Cláusula de não Concorrência - 2025

Prescrição e Decadência no Direito Civil - 4ª Ed....

Empresas, Direitos Humanos e Acesso à Justiça -...

Tutela do Ar Limpo no Brasil, A - 2025

Conciliação em Matéria de Propaganda Eleitoral...

Curso de Processo Penal - 29ª Ed. - 2025

Primeira Infância: Direitos e Garantias - 2025

Sanção Premial pelo Tribunal de Contas da União -...

Acesso à Justiça das Pessoas em Situação de...

Regulamentação das Bets, A - 2026

Coração na Tribuna, O: Os 180 Anos do IAB - 2025

Psicopatia Juvenil nos Tribunais Superiores, A -...

Direito Achado na Rua e os Caminhos do Direito...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Curso de Concorrência Desleal - 2ª Ed. - 2ª...

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 4ª...

Processo sem Sujeito - 2025

Segredos de Negócio - 2025

Crimes Ambientais na Prática - 2025

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025

Regulação e Cidades Inteligentes - 2025

Conteúdo Jurídico da Juridicidade Administrativa...

Armazenamento de Dados Pessoais na Investigação e...

Debates Contemporâneos no - E Para Além do -...

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume II -...

Mito da Pena Ressocializadora, O - 2ª Ed. - 2025

IBS e a CBS na Constituição, O - 2ª Ed. - 2025

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo III -...

Direito Internacional e a Proteção da Humanidade,...

Tributação e Justiça Fiscal por Elas - 2025

Direitos Humanos em John Finnis, Os - 2ª Tiragem...

Cuidado como Valor Jurídico - 2025

Direito Penal Juvenil e Responsabilização...

Zero ao Milhão com Leilão - 2025

40 Lições para Despertar o Orador que Existe em...

Justiça e Democracia na Era da Globalização - 2024

Juristocracia e Partidos Políticos - 2024

Seguro Morreu de Velho, O - 2024

Direito em Transformação - 2ª Tiragem - 2024

Acordos de não Persecução Cível - 2024

Estupro de Vulnerável - 2024

Teoria da Imprevisão nos Contratos Futuros do...

Justiça Negocial - 2024

Justiça, Interpretação e Elisão Tributária - 2ª...

Transporte Marítimo Internacional de Mercadorias...

Direito Brasileiro Contemporâneo - 2024

8 de Janeiro e a Massificação Digital - 2024

Negócio Jurídico Pré-Processual e Execução - 2024

Uniformização da Jurisprudência nos Juizados...

Crimes Cibernéticos e a Insuficiente Legislação...

Regime Brasileiro de Transferência Internacional...

Função Legislativa do Congresso Nacional, A - 2024

Debates Contemporâneos no - E para Além do -...

Análise Concorrencial dos Atos de Concentração em...

Jurisdição Constitucional Contra-Hegemônica - 2024

Cafua: Filosofia da Prisão - 2024

Direito à Alimentação em Períodos de Crise...

Poderes Algorítmicos e Direito(s) - 2024

Justificação Constitucional do Direito de Autor -...

Lei Geral de Proteção de Dados e a (Des)Proteção...

Carreiras Jurídicas Privadas - 2024

Jesus: Lições de Direitos Humanos - 2024

Monitoração Eletrônica Criminal e Efetivação de...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial e...

Direito ao Esquecimento na Era Digital, O - 2024

Inimputabilidade da Lei de Drogas no Amazonas -...

Novos Direitos Humanos, Os - 2ª Ed. - 2024

Sustentabilidade de Gênero - 2024

Hiperdemocracia e Democracia Defensiva - 2024

Fashion Law FAAP - 2024

Vozes na Democracia - 2024

Estado Unitário e Descentralização Política no...

Estado de Coisas Inconstitucional e Diálogos...

Histórias de Punição e Resistência - 2024

Manual Definitivo para Entender a Filosofia do...

Direito ao Esquecimento nas Relações de Trabalho...

Trezentos Quesitos para a sua Perícia - 2024

Aplicabilidade dos Contratos FIDIC na...

Língua de Eros, A - 2024

Jurisdição Constitucional sem Supremacia Judicial...

Tributação sobre a Renda na Mineração de...

Judicialização Partidária - 2024

Estudos de Direito Penal e Processual Penal - 2024

Aportes Jurídicos Regionais para a Ecologização...

Colaboração Premiada - 2024

Sistemas Jurídico-Constitucionais de Controle das...

Hoje e o Amanhã na Triibutação das Energias, O -...

Crime de Stalking no Direito Penal Brasileiro, O...

Rotinas Trabalhistas na Cisão de Empresas - 2024

Busca e Apreensão - 2ª Ed. - 2024

Passivo Fiscal no Processo Concursal - 2024

Processo Administrativo: Estudos sobre a Lei nº...

Papel da Polícia Judiciária no Acordo de não...

Criminologia - 2024

Regulação Nodal no Mercado de Saúde Suplementar,...

Varas Empresariais do Tribunal de Justiça de São...

Regime Jurídico da Empresa Rural, O - 2024

Aquário e o Samurai, O - 2ª Ed. - 2024

Desastres Ambientais e suas Implicações no...

Regulação da Inteligência Artificial no Brasil -...

Negociação Penal (Brasil e Portugal) - 2024

Advocacia Criminal no Cinema - 2024

Narrativas do Agro - 2024

Tutela Processual da Desinformação - 2024

Onde Está a Prova dos Autos? - 2024

Sociedade Anônima de Futebol: Lei nº 14.193/2021...

Reparação Civil dos Danos Existenciais, A - 2024

Democracia Judicializada, A - 2024

Protocolo de Nagoia no Brasil, O - 2024

Como as Bigtechs Dominaram o Mundo? - 2024

Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...

Uso Adulto de Cannabis - 2024

Pensamento Problemático em Candido Mendes - 2024

Guia de Direitos Autorais - 2024

Cultivares: O Impacto Econômico no Agronegócio e...

Modulação em Matéria Tributária - 2024

Inteligência Artificial e o Princípio da...

Sociedades de Economia Mista - 2024

Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...

Eros Pede Passagem - 2ª Ed. - 2024

Tríplice Desafio dos Sindicatos de Trabalhadores...

In Dubio pro Estado - 2024

Negacionismo Eleitoral - 2024

Gestão Eficiente da Propriedade Intelectual por...

Ouvidoria na Esfera Privada como Instrumento de...

Trajetória do Estado de Bem-Estar Social no...

Feminismo e Direito - 2024

Feminismo Substitui a Luta de Classes?, O - 2024

Acesso à Justiça e os Desafios do Nosso Tempo -...

Improbidade Administrativa: Nova Lei Comentada -...

Direito do Agronegócio: Temas Contemporâneos -...

Descaminhos da Tolerância, Os - 2ª Ed. - 2024

Tecendo Diálogos entre Psicoterapias - 2ª Ed. -...

Trabalho em Plataforma Digital de Transporte de...

Práticas Experimentais na Administração Pública -...

Tributação Federal no Setor Elétrico - Volume1 -...

Estudos de Direito Público - 2023

Superendividamento Empresarial - 2ª Tiragem - 2023

Controle de Convencionalidade na Jurisprudência...

Homicídios - 2023

Dinamização do Ônus da Prova e a Fazenda Pública,...

Contrato de Permuta - 2023

Educação Jurídica Brasileira - 2023

Política Pública e Instrumentos da Regularização...

Processo Justo e Pretensão da Verdade - 2023

Súmula Vinculante nº 24 do Supremo Tribunal...

Reserva do Possível e o Federalismo Cooperativo...

Nulidades das Disposições Testamentárias - 2023

Prisão Civil do Depositário Infiel e o STF, A -...

Relacionamento com Clientes - 3ª Ed. - 2ª Tiragem...

Direito Penal Tributário - 2023

Déficit de Trabalho Decente - 2023

Direito da Infraestrutura - 2023

Proteção do Mínimo Existencial no Direito...

Patentes Disfuncionais - 2023

Tributação e Direitos Humanos - 2023

Inteligência Artificial e o Reconhecimento...

Comissão da Mulher Advogada da OAB Amazonas e o...

Nova Lei Natural - 2023

Persistência da Condição de Pessoas Escravizadas...

Gestão de Compliance: Lei Geral de Proteção de...

Liquidação Antecipada da Carta de Fiança e do...

Bochi Brum & Zampieri: Solidez e...

Prova Pericial em Ações Ambientais - 2023

Tributação, Concorrência e Crime - 2023

Coletânea Comemorativa aos 10 Anos da Defensoria...

Denúncias Anônimas - 2023

Direito de Retirada na Sociedade Anônima, O - 3ª...

Justiça Restaurativa e Lei Maria da Penha - 2023

Planejamento Urbano e a CODEM, O - 2023

Direito do Saneamento Básico - 2023

Guerra Cibernética e a Estrutura Constitucional...

Temas Contemporâneos de Direito e Processo do...

Biotecnologia Agrícola no Brasil - 2023

Era das Neurotecnologias - 2023

Trabalho Intermitente no Brasil, O - 2023

Mulheres no Teletrabalho - 2023

Decisão Judicial e a Teoria da Justiça de John...

Transportes Autônomos Dentro da Economia Circular...

Conceito de Objetividade, O - 2023

Construindo Novas Possibilidades Jurídicas - 2023

Justiça Restaurativa e os Desafios da...

Leasing - 2023

Comentários aos Enunciados do FONAREF - 2ª Ed. -...

Responsabilidade Tributária de Grupos Econômicos...

Combo do Sucesso, O - 2023

Paraíso Fiscal Digital Crypto Havens - 2023

Terceiro Informante na Recuperação de Ativos...

Defesa do Estado e da Democracia - 2023

Inteligência Artificial Centrada no Ser Humano -...

Gênero, Governança e Direito à Cidade - 2023

Direito, Razão Prática e Justiça - 2023

Direito à Moradia para População de Rua - 2023

Identidade Pessoal e a sua Proteção Extrajudicial...

Tratado de Segurança Pública e Privada - 2023

Garantismo Hiperbólico Monocular - 2023

Reparação Civil nas Sociedades Anônimas e Mercado...

Direito Concorrencial na Prática - 2023

Pesquisas em Direito e Políticas Públicas - 2023

Tecendo Palavras e Silêncios - 2023

Leitura: Espaço de Liberdade - 2023

Judicialização da Previdência Social, A - 2023

Direitos Humanos Contemporâneos - 2023

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

(In)Existência de Indicação Geográfica e...

Ecofeminismo e Justiça Ambiental - 2023

Cadastro Ambiental Rural (CAR): Instrumento de...

Veto Jurídico e Diálogos Institucionais - 2023

Constituição e Defesa do Consumidor - 2023

Do Pacta Sunt Servanda ao Iustitium - 2023

Crise da Segurança Pública e as Facções...

Letras do Direito do Trabalho - Volume 3 - 2023

Liberdade Religiosa do Empregado, A - 3ª Ed. -...

Direito e Sustentabilidade - 2023

Dever de Perseguir e Punir Crimes Internacionais...

Nova Sistemática da Improbidade Administrativa, A...

Aspectos Jurídicos do Coworking - 2023

Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...

Casos Penais - 2023

Multidisciplinaridade na Pandemia: As Implicações...

Conflitos de Interesses nas Companhias - 2023

Cultura da Corrupção, A - 2023

Poder, Política e o Preço da Democracia - 2023

Vida: Direito ou Dever? - 2ª Ed. - 2023

Expansão do Controle Criminal Através da Revista...

Desjudicialização como Processo de...

Florescer no Antropoceno - 2023

Encarceramento em Massa e Superlotação - 2023

Quebra da Ordem Pública, a Política de...

Planejamento Regulatório - 2023

Gesteira, o Direito e o Capital - 2023

Audiência Pública do STF sobre o Direito ao...

Regime Jurídico dos Empregados das Empresas...

Filosofia do Direito: Direito e Liberdade - 2023

Sociedade de Risco Digital - 2023

Processo Administrativo: Estudos sobre a Lei nº...

Mulheres no Controle Externo - 2ª Ed. - 2023

Oportunismo nos Contratos Empresariais, O - 2023

Tratado de Segurança Pública e Privada - 2023

Visões Prospectivas do Direito - Volume 1 - 2023

Estado de Coisas Inconstitucional e a Pandemia da...

Planejamento Regulatório - 2023

Ações Coletivas como Mecanismo de Controle Social...

Inteligência Artificial e o Reconhecimento...

Temas de Processo Penal - Tomo VIII - 2023

Justiça Restaurativa: Praticando a Teoria - 2023

Direito Militar em Foco - 2023

Princípio da Conservação do Negócio Jurídico -...

Proteção do Mínimo Existencial no Direito...

Health Taxes - 2023

Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer...

Proteção de Dados Pessoais: Da Privacidade ao...

Dia D Rubro Negro, O - 2023

Por Que Repensar o Humano? - 2023

Tributação, Concorrência e Crime - 2023

Biotecnologia Agrícola no Brasil - 2023

Comércio Exterior em Perspectiva, O - 2023

Precariedade da Vida nos Manicômios Judiciários,...

Oratória para Professores - 3ª Ed. - 2023

Desafios para a Efetividade da Função Social da...

Escritos Democráticos em Homenagem ao...

Criminalização da Loucura - 2023

Improbidade Administrativa: Principais Aspectos...

Nova Racionalidade Jurídica e a Flexibilização do...

Corrupção e Justiça Restaurativa - 2023

Direito de Família e Direitos Humanos - 2023

Assédio Moral e Emprego Doméstico - 2023

Interpretação Provisória no IRDR - 2023

Blockchain: Sua (In)Consoância com a Lei Geral de...

Quebra da Ordem Pública, a Política de...

Inimputabilidade do Esquizofrênico, A - 2023

Denúncias Anônimas - 2023

Dever de Informação no Mercado de Capitais e o...

Transação Tributária Federal à Luz da Igualdade -...

Constituição e Defesa do Consumidor - 2023

Igualdade e Judicialização - 2023

Política de Atenção Integral à Saúde - 2023

Questões Controvertidas de Processo Civil e Temas...

Guerra às Drogas e Governamentalidade Neoliberal...

Credenciamento nas Estatais - 2022

Fundamentos da Norma Tributária Não Escrita - 2022

Mediação e os Métodos Adequados de Solução de...

Combate à Corrupção no Direito Administrativo e...

Vontade Hipotética - 2022

Nós-Outros - 2022

Princípio da Eficiência à Luz da Teoria dos...

Anestesiologia em Manaus - 2022

Abuso Sexual de Crianças - 2022

Aplicação do Código de Defesa do Consumidor à...

Trabalho Escravo na Amazônia, O - 2022

Trabalho no Campo de Batalha, O - 2022

Licença Parental no Brasil - 2022

Trabalhos Discentes Premiados: Alunos Titulados...

Crianças e Adolescentes Vítimas da Ditadura - 2022

Entre o Mestre, a Quimera e o Iceberg - 2022

Regra-Matriz de Incidência do Imposto sobre a...

Propriedade Intelectual na Visão do Cinema, A -...

Diálogos Constitucionais Transformadores - 2022

Direitos das Pessoas com Deficiência Física...

Improbidade Administrativa e Implementação de...

(In)Visibilidade da Mulher no Sistema Punitivo -...

Violência Contra a Mulher: Um Olhar Sociojurídico...

TSE e a (ir)Racionalidade das Concessões de...

Epistemologia Jurídica e Constitucionalismo...

Trabalho, Dignidade e Inclusão Social - 2022

Blockchain como Garantidor do Sistema Eleitoral...

Sociedade Informacional e a Lei Geral de Proteção...

Benefícios Fiscais de ICMS em (Des)Acordo com o...

Metas do Conselho Nacional de Justiça, As - 2022

Mulheres na Pandemia - 2022

Direito e Desenvolvimento - Volume 1 - 2022

Estudos em Teoria Pura do Direito - 2022

Criminologia Verde e Ecocídio - 2022

Liberdade Sustentável - 2022

Democracia Deliberativa Ambiental - 2ª Ed. - 2022

Machado de Assis Abolicionista - 2022

Temas de Processo Penal - Tomo V - 2022

Porto Maravilha - 2022

Questões Controvertidas em Matéria Tributária:...

Comunicação Social e Concorrência - 2022

Abrindo a Caixa Preta do Direito - 2022

Diálogos com o Marco Legal da Inovação - 2022

Crise de Direitos Humanos em Mianmar, A - 2022

Temas de Processo Penal - Tomo IV - 2022

Regime Constitucional das Mídias Digitais - 2022

Justiça Restaurativa e Socioeducação em Meio...

Novas Perspectivas do Realismo Jurídico - 2022

Rede Contratual do Streaming, A - 2022

Advogado-Geral da União no Controle de...

Criminologia Dialética, 50 Anos - 2022

Juiz ou Monarca? - 2022

Crise, o Mercado e os Investidores, A - 2022

Constituição da Saúde e da Vida, A - 2022

Uso Sustentável das Commodities por Parte das...

Plataformas de Interferência Privada - 2022