LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Curso de Oratória - 5ª Ed. - 2025

Aplicabilidade dos Meios Alternativos de Solução...

Olhares para o Combate ao Assédio Moral no...

Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Dignidade da Pessoa Humana e Reconhecimento de...

Interpretação Constitucional na Jurisprudência do...

Direitos Humanos em John Finnis, Os - 2ª Tiragem...

Discricionariedade Técnica: A Administração...

Propriedade Intelectual na Indústria Criativa -...

Jurisdição Transformadora - 2025

Pornografia de Vingança - 2025

Nexo Causal em Litígios Climáticos - 2025

Construção de Consensos - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Proteção de Dados Pessoais: Diálogos Jurídicos e...

Cuidado como Valor Jurídico - 2025

Blockchain e a Administração Pública - 2025

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume II -...

Recuperação Judicial e Falência - 2025

Segredos de Negócio - 2025

Sanção Premial pelo Tribunal de Contas da União -...

Tecnologia nas Relações Laborais - 2025

Cidadão Global - 2025

Abusos e Arbitrariedades da Tributação Municipal...

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 4ª...

Direito Administrativo Sancionador e a Função...

Lições de Direito Comparado - 2025

Raízes Autoritárias da Lei das Inelegibilidades,...

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

Curso de Concorrência Desleal - 2ª Ed. - 2ª...

Aspectos Teóricos e Práticos da Jornada de...

Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica - 2025

(In)Segurança Jurídica no Direito Empresarial -...

Arbitragem: Questões Controvertidas na...

Conflitos Tecnológicos e o Empresário - 2025

Entre Virtudes e Instituições - 2025

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Valoração dos Depoimentos dos Policiais no Crime...

Cessão Onerosa dos Naming Rights de Bens...

Ensaios de Teoria do Direito - 8ª Ed. - 2025

Transação Tributária e os Limites da Fazenda...

Sistema Eleitoral - 2025

Federalismo Brasileiro e Mudanças Climáticas -...

Controvérsias e Soluções Jurídicas Empresariais -...

Multifacetas da Sub-Representação Feminina na...

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Contratos Eletrônicos de Consumo - 2025

Inundações Urbanas - 2ª Ed. - 2025

Nova TV, A - 2025

Avaliação de Impacto Legislativo - 2025

Alienação de Imóveis - 2ª Tiragem - 2025

Regulação Jurídica dasEmpresas Trans de...

Provas nas Ações Públicas - 2ª Ed. - 2025

Agências Reguladoras e Poder Político - 2025

Mentalidade Antiliberal, A - 2025

Refugiados Climáticos - 2025

Sustentabilidade da Dívida Pública - 2025

Reconhecimento Facial em Tempo Real e Segurança...

Direito e Cidade - 2025

Criptoeconomia e o Direito à Liberdade Monetária,...

Como o STF Decide? - 2ª ED. - 2025

Manual de Sociedades Limitadas - 2025

Responsabilidade Civil pelo Fato Imprevisível do...

Desafios da Educação Ambiental na Construção da...

Processo sem Sujeito - 2025

Alimentos Industrializados - 2025

Fundamentos da Constituição Econômica - 2025

Feminismos Negros - 2025

Infração de Patentes Farmacêuticas - 2ª Tiragem -...

Lei da Reciprocidade Econômica (Lei 15.122/25) em...

Bons são Maioria, Os - 2025

Tributação e Justiça Fiscal por Elas - 2025

Conciliação em Matéria de Propaganda Eleitoral...

Municípios e as Normas Tributárias Indutoras na...

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Monitoração Eletrônica de Pessoas e (des)Proteção...

Governança e Compliance nas Estatais Dependentes...

Cidadania em Permanente Processo de Construção, A...

Amazônia e a COP 30 - 2025

Sistema Penitenciário Federal, Força-Tarefa de...

Reorganização Tributária - Ano 3 - 2025

História da Augusta e Respeitável Loja Simbólica...

Regulação das Apostas no Brasil - 2025

Ensaio sobre a Prisão Preventiva - 2025

Vedação do Retrocesso nas Políticas Habitacionais...

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Mito da Pena Ressocializadora, O - 2ª Ed. - 2025

Direito Pós-Ditadura em Juízo, O - 2025

Análise Constitucional do Acesso ao Trabalho...

TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025

Algoritmos como Instrumentos para a Concorrência,...

Debates Contemporâneos no - E Para Além do -...

Como Investir em Imóveis na Zona Sul do Rio de...

Elementos para a Sustentabilidade da...

Direito e Linguagem - 2025

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume IV - 2025

Constitucionalismo Brasileiro e o Atlântico Negro...

Direito dos Animais sob os Aspectos da Guarda...

Dilema de Sidgwick, O - 2025

Manual de Práticas para Atuação da Defensoria...

Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...

Compras Públicas Inteligentes - 2024

Sistemas Penais: Filosofia, História e...

Varas Empresariais do Tribunal de Justiça de São...

Escola Cívico-Militar: Uma Projeção para o Futuro...

TAGD Advogados 10 Anos: Legal-Business Aspects In...

Trade Dress - 2024

Abuso do Poder Religioso nas Eleições - 3ª...

Direito Fundamental à Convivência Familiar, O -...

Propriedade Intelectual e Recuperação Judicial -...

Feminicídio: Aspectos e Responsabilidades - 2ª...

Direito Penal a Marteladas - 2ª Ed. 4ª Tiragem -...

Saúde e Segurança no Trabalho para Policiais -...

Recuperação Judicial de Empresa - 2024

Enriquecimento sem Causa por Intervenção e...

Direito ao Trabalho na Sociedade Digital e Verde...

Recuperação Judicial do Produtor Rural - 2024

Guia de Direitos Autorais - 2024

Ciência do Direito como Instrumento Pedagógico...

Ativismo Judicial e Princípio da Deferência à...

Impostos do Pecado, Os - 2024

Processo Estrutural e Participação dos Atingidos...

Desafiando Paradigmas - 2024

Direito à Alimentação em Períodos de Crise...

Aportes Jurídicos Regionais para a Ecologização...

Constitucionalidade da Atuação do Cidadão como...

Do Sujeito ao Processo Tributário - 2024

Causalidade e Agravamento Intencional do Risco no...

Regime Jurídico da Empresa Rural, O - 2024

Cidades Inteligentes e Lei da Inovação - 2024

Financiamento para uma Economia Sustentável - 2024

Tutela Processual da Desinformação - 2024

Estado de Coisas Inconstitucional e Diálogos...

Cassação de Mandato pela Desinformação Eleitoral...

Uso de Dark Patterns em Interfaces Digitais - 2024

Contrato de Previdência Privada - 2ª Ed. - 2024

Filosofia do Direito em Thomas Jefferson, A - 2ª...

Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2024

Reflexões Criminológicas e Dogmáticas Acerca do...

Meios Adequados de Resolução de Conflitos...

Direito Administrativo do Risco - 2024

Agenda 2030 - 2024

Teoria da Imprevisão nos Contratos Futuros do...

Quarta com Tributo - Volume 3 - 2024

Trajetória do Estado de Bem-Estar Social no...

Tributação Movida a Dados - 2024

Constitucionalismo Achado na Rua - Vol 08 - 2024

Audiências Virtuais - 2024

Lázaro, sai para Fora - 2024

Processo, Hermenêutica e Inteligência Artificial...

Litígios Estruturais - 2ª Ed. - 2024

Teses Jurídicas Vinculantes no Supremo Tribunal...

Justiça e o Direito, A - 2024

Processo Estrutural em Litígios de Alta...

Busca e Apreensão - 2ª Ed. - 2024

Direito no Mundo do Espírito, O - 2024

Coisa Julgada no Código de Processo Civil, A -...

Contribuição ao FUNDEINFRA e a sua...

Poder Diretivo e Direitos da Personalidade - 2024

Elementos de Direito Processual Penal Militar -...

Proteção Constitucional à Liberdade Religiosa -...

Erosão da Constituição pelos Tribunais, A -...

Juristocracia e Partidos Políticos - 2024

Tecendo Diálogos entre Psicoterapias - 2024...

Aquisição de Imóveis por Condomínio Edilício -...

Novo Conceito Guarda-Chuva para Contratação de...

Proibição de Retrocesso Social e o Controle...

Regulação da Inteligência Artificial no Brasil -...

Paranóia e Crime: Do Direito à Psicanálise - 3ª...

Efetividade dos Direitos Trabalhistas como...

Código de Mineração Comentado - 2024

Direito, Economia e Sistema Único de Saúde (SUS)...

Linguagem, Vagueza e Direito - 2ª Tiragem - 2024

Justiça Negocial - 2024

Direito Brasileiro Contemporâneo - 2024

Vícios Redibitórios - 2024

Registro de Trade Dress como Marca - 2024

Fashion Law FAAP - 2024

Criminologia e Dominação Impessoal - 2024

Papel da Polícia Judiciária no Acordo de não...

Trabalho em Plataforma Digital de Transporte de...

Diversidade em Movimento - 2024

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Reparação Civil dos Danos Existenciais, A - 2024

Manual de Direito Previdenciário Militar: Teoria...

Diálogos na Insolvência: Integração de Gerações -...

Lei de Responsabilidade Fiscal e as Renúncias de...

Direito Penal e Filosofia - 2024

Advocacia Pública e sua Atuação na Política...

Direito à Saúde: EC 95/2016 e Austeridade como...

Irretroatividade da Lei Tributária - 2024

Inteligência Artificial no Direito Empresarial -...

Descomplicando a Tradução Jurídica - 2024

Regularização Fundiária Urbana: Da Teoria à...

Estudos de Ciências Criminais e Filosofia do...

Equilíbrio Contratual na Alienação Fiduciária de...

TAGD Advogados 10 Anos: Aspectos...

Pensamento Problemático em Candido Mendes - 2024

Direito ao Esquecimento nas Relações de Trabalho...

Comissão da Mulher Advogada da OAB Amazonas e o...

Tratado sobre Parcelamento do Solo Urbano - 2023

Tributação no Agronegócio - 2023

Inteligência Artificial e o Reconhecimento...

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume III - 2023

Vidas Interrompidas pelo Mar de Lama - 3ª Ed. -...

Trabalhadores Descartáveis - 2023

Trabalho Intermitente no Brasil, O - 2023

Problema da Criação e da Fundamentação do...

Desafios do Processo Penal Brasileiro...

Estado Administrativo Contemporâneo e o Controle...

Tributação Federal no Setor Elétrico - Volume1 -...

Lei Complementar Tributária e a Autonomia dos...

Crimes da Lei de Drogas - 2023

Conceitos Básicos Introdutórios da Mediação - 2023

Ministério Público Resolutivo - 2023

Persistência da Condição de Pessoas Escravizadas...

Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer...

Negócio Jurídico Processual na Execução Federal -...

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Maus Antecedentes e Reincidência como Meios de...

Infiltração Policial no Crime Organizado - 2023

Direito Concorrencial na Prática - 2023

Registro de Imóveis: Brasil x Estados Unidos -...

Enquadramento da Pessoa Jurídica como...

Estudos sobre a Amazônia - 2023

Veto Jurídico e Diálogos Institucionais - 2023

Política Pública e Instrumentos da Regularização...

Crise da Segurança Pública e as Facções...

Transporte Dutoviário de Gás Natural - 2023

Programa Casa Verde e Amarela - 2023

Papel do Poder Judiciário na Teoria da Justiça de...

Análise Econômica da Litigância - 2ª Ed. - 2023

Filosofia do Direito Natural de John Finnis, A -...

Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...

Autodeterminação Informativa e a Privacidade na...

Força Normativa do Valor Social, A - 2ª Ed. - 2023

Inova Simples - 2023

Notários e Registradores no Combate à Lavagem de...

Filosofia do Direito: Direito e Liberdade - 2023

Constituinte e a Constituição da Paraíba - 1989,...

Autonomia Financeira das Universidades Públicas e...

Manual de Registro Público de Empresas - 2ª Ed. -...

Empresas Jornalísticas Trans no Âmbito da...

Direito Ecológico - 2023

Política da Pessoa com Deficiência no Brasil - 3ª...

Plágio no Direito Autoral - 2023

Estudos da Comissão de Direito Constitucional da...

Medida da Culpabilidade, Na - 2023

Garantismo Hiperbólico Monocular - 2023

Prisão Civil do Depositário Infiel e o STF, A -...

Controle Social e Política de Abrigamento de...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Direito Penal Tributário - 2023

Direito Fundamental do Acesso à Justiça, O - 2023

Governo Digital e Aberto como Plataforma para o...

Regras e Princípios Empresariais - 2023

Paraíso Fiscal Digital Crypto Havens - 2023

Direitos Humanos para Quê(m)? - 2023

Luz Tênue da Razão, A - 2023

Nova Sistemática da Improbidade Administrativa, A...

Mulheres no Controle Externo - 2ª Ed. - 2023

Três Faces do Princípio da Proporcionalidade na...

Diferença entre Princípios Jurídicos e Regras, A...

Sustentabilidade da Energia Solar, A - 2ª Tiragem...

Ecofeminismo e Justiça Ambiental - 2023

Federalismo Constitucional e Reforma Federativa -...

Aquisição da Propriedade Imóvel e a Tecnologia...

(In) Disponibilidade dos Direitos de...

Teoria do Mínimo Vital de Água - 2023

Controle do Monopólio e a Proteção ao Consumidor...

Superendividamento Empresarial - 2ª Tiragem - 2023

Moradia como Serviço - 2023

Direito à Saúde: O Papel do Município na Execução...

Teoria Ontológica do Direito - 2ª Ed. - 2023

Ensaios entre Teoria e História do Direito - 2023

Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...

Competência Territorial nos Crimes de Descaminho...

Inteligência Artificial no Racismo Estrutural...

Universalização e Modicidade Tarifária - 2023

Biotecnologia Agrícola no Brasil - 2023

Mandado de Segurança: Lei Anotada e Comentada -...

Direito Natural, Ética e Hermenêutica - 2ª Ed. -...

Transformações do Direito de Propriedade Privada...

Exigibilidade do Estudo Prévio de Impacto de...

Tribunais de Contas e Inelegibilidade - 3ª Ed. -...

Princípio da Conservação do Negócio Jurídico -...

Comentários à Lei de Abuso de Autoridade - 2ª Ed....

Defensoria Pública e Aplicação de Métodos...

Novo Constitucionalismo Pluralista Latino -...

Lava a Jato: Histórias dos Bastidores da Maior...

Por Que Repensar o Humano? - 2023

Responsabilidade Ambiental das Empresas...

Hate Speech, Bullying, Cyberbullying e Assédio...

Rosas Brancas, Rosas Vermelhas - 2023

O Que Garante(m) as Garantias? - 2023

Constitucionalismo como Árvore Viva de Wil...

Inteligência Artificial Centrada no Ser Humano -...

Green New Deal & Multilateralismo - 2023

Retroatividade do ANPP Frente o Princípio da...

Processo Administrativo: Estudos sobre a Lei nº...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 1 - 2023

Estado de Coisas Inconstitucional e a Pandemia da...

Mulheres no Controle Externo - 2ª Ed. - 2023

Corrupção e Justiça Restaurativa - 2023

Health Taxes - 2023

Proteção de Dados Pessoais: Da Privacidade ao...

Princípio da Conservação do Negócio Jurídico -...

Criminalização da Loucura - 2023

Proteção do Mínimo Existencial no Direito...

Política de Atenção Integral à Saúde - 2023

Direito de Família e Direitos Humanos - 2023

Transação Tributária Federal à Luz da Igualdade -...

Tratado de Segurança Pública e Privada - 2023

Por Que Repensar o Humano? - 2023

Planejamento Regulatório - 2023

Oportunismo nos Contratos Empresariais, O - 2023

Dia D Rubro Negro, O - 2023

Interpretação Provisória no IRDR - 2023

Assédio Moral e Emprego Doméstico - 2023

Justiça Restaurativa: Praticando a Teoria - 2023

Desafios para a Efetividade da Função Social da...

Inimputabilidade do Esquizofrênico, A - 2023

Quebra da Ordem Pública, a Política de...

Blockchain: Sua (In)Consoância com a Lei Geral de...

Denúncias Anônimas - 2023

Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer...

Direito Militar em Foco - 2023

Inteligência Artificial e o Reconhecimento...

Constituição e Defesa do Consumidor - 2023

Escritos Democráticos em Homenagem ao...

Oratória para Professores - 3ª Ed. - 2023

Ações Coletivas como Mecanismo de Controle Social...

Comércio Exterior em Perspectiva, O - 2023

Igualdade e Judicialização - 2023

Temas de Processo Penal - Tomo VIII - 2023

Nova Racionalidade Jurídica e a Flexibilização do...

Biotecnologia Agrícola no Brasil - 2023

Tributação, Concorrência e Crime - 2023

Precariedade da Vida nos Manicômios Judiciários,...

Improbidade Administrativa: Principais Aspectos...

Dever de Informação no Mercado de Capitais e o...

Direitos Humanos e o Inimigo Hoje - 2022

Insumo no PIS/COFINS no Apoio Marítimo, O - 2022

Cidadania Deliberativa na Cidade Democrática -...

Juiz ou Monarca? - 2022

Pactos de Cooperabilidade - 2022

Letras do Direito do Trabalho - Volume 2 - 2022

Direitos Sociais em Crise - 2022

Maquiagem Publicitária à Luz da Responsabilidade...

Discursos de Ódio: Entre a Liberdade de Expressão...

Aqui e Ali: Contos Esporádicos - 2022

Violência contra a Mulher, A - 2ª Ed. - 2022

Reflexões sobre os Multifacetados Vetores da...

Trabalho Escravo na Amazônia, O - 2022

Criminalidade Sexual Contra Crianças e...

Epistemologia Jurídica e Constitucionalismo...

Crise, o Mercado e os Investidores, A - 2022

Desafios à Participação Popular no Brasil...

Kant, Habermas e Arendt - 2022

Tributação Sustentável - 2022

Razão de Estado e Razão Governamental - 2022

Entre o Mestre, a Quimera e o Iceberg - 2022

Justiça, Dignidade e Alteridade - 2022

Aspecto da Competência do Acordo de Leniência da...

NEJUSCA: 25 ANOS - 2022

Mediação e os Métodos Adequados de Solução de...

Oprimidos do Rio - 2022

Combate à Corrupção no Direito Administrativo e...

Razão Prática, Alteridade e Bem Comum - 2022

Audiência de Custódia e Defensoria Pública - 2ª...

Diálogos Constitucionais Transformadores - 2022

Gestão Judiciária e Direitos Fundamentais - 2022

História da Cultura Jurídica & Ordenamento...

Estado e Instituições Religiosas - 2022

Objetivo Fundamental de Erradicação da Pobreza, O...

TSE e a Política na Formulação das Regras...

Democracia no Espelho, A - 2022

Institutos de Direito Bancário - 2022

Blockchain como Garantidor do Sistema Eleitoral...

Privatização no Sistema Prisional - 2022

Uberização do Trabalho - 3ª Ed. - 2022

Temas de Processo Penal - Tomo VI - 2022

Standard Probatório do Crime de Trabalho Escravo,...

TSE e a (ir)Racionalidade das Concessões de...

Liberdade de Expressão: Fundamentos, Sentidos e...

Dolo Eventual e Crimes de Perigo Comum - 2022

Impeachment no Ordenamento Jurídico Brasileiro, O...

Regime Constitucional das Mídias Digitais - 2022

Processo Eleitoral Brasileiro - 2022

Contratos, Controle e Procedimentos - 2022

Horizontes e Perspectivas da Lei nº 14.133/2021 -...

Ciências Jurídicas Aplicadas e os Diversos...

Caso Favela Nova Brasília - 2022

Comunicação Social e Concorrência - 2022

Inimigos Públicos? - 2022

(Des)ilusão de uma Justiça Restaurativa, A - 2022

Direito Civil na Contemporaneidade e sua...

Processo Administrativo Tributário no Mato Grosso...

Dimensão Intergeracional do Direito do Ambiente,...