LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Desconexão Digital no Trabalho - 2025

Direito Hoteleiro - 2025

Federalismo Fiscal Brasileiro - 2026

Direito de Propriedade - 4ª Ed. - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Direito Penal Juvenil e Responsabilização...

Prescrição Tributária e Extinção da Punibilidade...

Prestação de Conta Partidária, A - 2026

Justiça de Transição no Brasil - 2025

Conciliação em Matéria de Propaganda Eleitoral...

Cidadania em Permanente Processo de Construção, A...

Novo Correspondente Jurídico, O - 2025

Direito Territorial, Agricultura e Biodiversidade...

Advocacia Prateada - 2026

Inclusão Escolar com Responsabilidade - 2025

Direitos das Pessoas com Autismo e Outras...

Opa por Alienação Indireta de Controle - 2025

Interpretações Contemporâneas sobre Estado,...

Insolvência Transnacional, A - 2026

Proteção de Dados Pessoais: Diálogos Jurídicos e...

Sistema Eleitoral - 2025

Alienação de Imóveis - 2ª Tiragem - 2025

Processo como Texto: Um Estudo a Partir de Kafka...

Direitos Autorais de Acordo com o STJ - 2ª...

Povos Indígenas e Justiciabilidade - 2026

Critérios de Corroboração de Provas dos Acordos...

Regulação das Apostas no Brasil - 2025

Deterrência Estratégica na Primeira e na Segunda...

Proteção de Dados na Segurança Pública e...

Juntas Médicas e Odontológicas - 2025

Revolucionando o Mercado de Carbono - 2025

Regulação das Empresas Transnacionais em Face da...

Entre a Toga e o Algoritmo - 2026

Direito dos Animais sob os Aspectos da Guarda...

Concessões Eficientes - 2025

Proteção das Crianças e dos Adolescentes nas...

Coisa Julgada nas Relações Jurídicas de Trato...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 4 - 2025

Inovação de Tese Defensiva na Tréplica - 2ª Ed. -...

Democracia sob Controle - 2025

Refugiados Climáticos - 2025

Direito Achado na Rua e os Caminhos do Direito...

Direito da Criança e do Adolescente - 3ª Ed. -...

Direito Penal Militar: Parte Geral - 2025

Proteção das Marcas: Uma Perspectiva Semiológica...

Bons são Maioria, Os - 2025

Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...

Participação do Estado na Empresa em Recuperação...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Área Sociojurídica e o Serviço Social, A - 2025

Análise Constitucional do Acesso ao Trabalho...

Execução Provisória da Pena e o Princípio da...

Processos Estruturais, Diálogos Institucionais e...

Hiperpresidencialismo no Novo Constitucionalismo...

Reflexões Tributárias e Regulatórias sobre o...

Precatórios - 2026

Governança Corporativa: Para Quê e Para Quem? -...

Assédio Processual Contra a Liberdade de...

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume I -...

Debates Contemporâneos no - E Para Além do -...

Transação Tributária e os Limites da Fazenda...

Terceiro Setor: Legislação, Jurisprudência e Boas...

Direito Internacional e a Proteção da Humanidade,...

Regime Jurídico das Fundações Estatais, O - 2025

Direitos da Natureza: Uma Utopia Realista - 2026

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2025

Quando a Justiça Prescreve - 2025

Abusos e Arbitrariedades da Tributação Municipal...

Meio Ambiente Sustentável da Moda no Brasil e no...

Gestão de Dados para Cidades Inteligentes - 2025

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Tutelas Provisórias Cíveis no Direito Brasileiro...

Responsabilidade Civil pelo Fato Imprevisível do...

Aplicabilidade dos Meios Alternativos de Solução...

Legalização do Aborto à Luz da Bioética...

Controle e Privatização Cultural - 2025

Regulação Jurídica dasEmpresas Trans de...

(In)Segurança Jurídica no Direito Empresarial -...

Direitos Humanos em John Finnis, Os - 2ª Tiragem...

Entre Códigos e Reflexões - 2026

Justiça, Memória e Coragem:Tributo à Simone...

Prescrição e Decadência no Direito Civil - 4ª Ed....

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 3...

Direito Penal Econômico em Casos: Um Estudo a...

Dignidade da Pessoa Humana e Direito à Vida - 3ª...

Reforma Tributária e o Agronegócio, A - 2026

Neoconstitucionalismo e o Fim do Estado de...

Processo e Consensualidade - 2025

Reforma Tributária: Caminhos e Perspectivas - 2026

Tributação de Robôs e Inteligência Artificial -...

Entre o Esquecimento e a Verdade - 2025

Leo Strauss e o Direito Natural Clássico - 2025

Arbitragem: Questões Controvertidas na...

Defensoria Pública do Brasil - 2025

Cuidado como Valor Jurídico - 2025

Aprendizagem Institucional e o Direito da...

Governança e Compliance nas Estatais Dependentes...

Contrato de Agenciamento Desportivo, O - 2026

Diálogos na Insolvência: Integração de Gerações -...

Floresta da Janela, A: Soluções Baseadas na...

Financiamento para uma Economia Sustentável - 2024

Sistema de Cotas Raciais da UERJ como Política...

8 de Janeiro e a Massificação Digital - 2024

Qualidade de Vida e o Saneamento Básico...

Regime de Verdade Judicial sobre os Corpos Negros...

Poderes Algorítmicos e Direito(s) - 2024

Era Virtual dos Cartórios Extrajudiciais, A - 2024

Processos Pluriversais - 2024

Imortais - 2024

História do Direito Geral e do Brasil - 14ª Ed....

Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...

Sindicato de Estado e a Relevância da Liberdade...

Tríplice Desafio dos Sindicatos de Trabalhadores...

Abuso do Poder Religioso nas Eleições - 3ª...

Direito Eleitoral Sancionador - 2ª Ed - 2024

Uniformização da Jurisprudência nos Juizados...

Teses Jurídicas Vinculantes no Supremo Tribunal...

Paradoxos do Planejamento da Amazônia, Os - 2024

Feminismo e Direito - 2024

Autoritarismo, Direitos Humanos e Direito Penal...

Poder Diretivo e Direitos da Personalidade - 2024

(In)Convencionalidade da Prisão Preventiva no...

Negacionismo Eleitoral - 2024

Recuperação Judicial do Produtor Rural - 2024

Direito e Tecnologia: Um Debate Multidisciplinar...

Inimputabilidade da Lei de Drogas no Amazonas -...

Narrativas do Agro - 2024

Eros Pede Passagem - 2ª Ed. - 2024

Direito do Agronegócio: Temas Contemporâneos -...

Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...

Lei Maria da Penha e os Reflexos da COVID-19, A -...

Limites ao Exercício do Poder Cautelar pelos...

Judicialização Partidária - 2024

Direito à Moradia Digna - 2ª Ed. - 2024

Provas Digitais no Processo do Trabalho - 2024

Diversidade em Movimento - 2024

Evasão de Divisas e Bitcoin - 2024

Encomendas Tecnológicas - 2024

Constitucionalismo e Capital - 2024

Dicionário Interamericano de Direitos Humanos -...

Sistemas Jurídico-Constitucionais de Controle das...

Extrafiscalidade do ICMS - 2024

Neoconservadorismos e Ideologias Antigênero na...

Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à...

Liberdade de Expressão e o Dever de Lealdade do...

Tributação sobre a Renda na Mineração de...

Tecendo Diálogos entre Psicoterapias - 2ª Ed. -...

Feminismo Substitui a Luta de Classes?, O - 2024

Reparação Civil dos Danos Existenciais, A - 2024

Vítimas de Crimes como Destinatárias de Direitos,...

Condomínio Edilício e a Possibilidade de...

Defensoria Pública Estadual nos Habeas Corpus no...

Fixação de Teses pelos Tribunais Superiores e seu...

Negócio Jurídico Pré-Processual e Execução - 2024

Lei de Responsabilidade Fiscal e as Renúncias de...

Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...

Crime de Stalking no Direito Penal Brasileiro, O...

Regularização Fundiária Urbana: Da Teoria à...

Justiça Negocial - 2024

Ciência do Direito como Instrumento Pedagógico...

Jurisdição Constitucional sem Supremacia Judicial...

Covid-19 e Direitos Fundamentais- 2024

Enfiteuse e Superfície - 2024

Direito ao Trabalho na Sociedade Digital e Verde...

Processo, Hermenêutica e Inteligência Artificial...

Busca e Apreensão - 2ª Ed. - 2024

Rotinas Trabalhistas na Cisão de Empresas - 2024

Negociação Penal (Brasil e Portugal) - 2024

ICMS no Estado do Rio de Janeiro - 4ª Ed. - 2024

Inteligência Artificial na Arte, A - 2024

Proibição de Retrocesso Social e o Controle...

Desafiando Paradigmas - 2024

Justiça, Interpretação e Elisão Tributária - 2ª...

Ouvidoria na Esfera Privada como Instrumento de...

In Dubio pro Estado - 2024

Desastres Ambientais e suas Implicações no...

Improbidade Administrativa: Nova Lei Comentada -...

Advocacia Sistêmica e a Justiça Multiportas - 2024

Eletromobilidade - Aspectos Jurídicos e...

Trabalho Intermediado por Aplicativos e...

Colaboração Premiada - 2024

Contribuição ao FUNDEINFRA e a sua...

Direito Internacional Privado Notarial às...

Legalidade e Retórica - 2024

Hiperdemocracia e Democracia Defensiva - 2024

Teoria Poética do Direito - 2ª Tiragem - 2024

Acordos Pay-For-Delay na Indústria Farmacêutica -...

Gestão Eficiente da Propriedade Intelectual por...

Trajetória do Estado de Bem-Estar Social no...

Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2024

Manual de Práticas para Atuação da Defensoria...

Judicialização da Saúde Junto aoTribunal de...

Hoje e o Amanhã na Triibutação das Energias, O -...

Proteção Constitucional à Liberdade Religiosa -...

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

Defesa da Pessoa com Deficiência - 2024

TAGD Advogados 10 Anos: Aspectos...

Fashion Law FAAP - 2024

O Que Garante(m) as Garantias? - 2023

Notários e Registradores no Combate à Lavagem de...

Health Taxes - 2023

Ensaios na História - 2023

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume III - 2023

Direito do Saneamento Básico - 2023

Temas Atuais sobre o Federalismo Fiscal - 2023

Política Pública e Instrumentos da Regularização...

Leitura: Espaço de Liberdade - 2023

Feminino e o Direito na Contemporaneidade, O -...

Branquitude em Americanah de Chimamanda Ngozi...

Governo Digital e Aberto como Plataforma para o...

Aprofundando o Iluminismo Sociológico - 2023

Reflexões Penais Constitucionais - 2023

Responsabilidade Tributária do Administrador -...

Lei da Liberdade Econômica à Luz do Direito...

Leasing - 2023

Constituinte e a Constituição da Paraíba - 1989,...

Arbitragem e Direito Concorrencial no Brasil -...

Encarceramento em Massa e Superlotação - 2023

Contrato Built to Suit e as Ações Locatícias, O -...

Seguro Ambiental Obrigatório como Instrumento...

Lei Geral de Proteção de Dados e suas...

Competência Territorial nos Crimes de Descaminho...

Enquadramento da Pessoa Jurídica como...

Lava a Jato: Histórias dos Bastidores da Maior...

Força Normativa do Valor Social, A - 2ª Ed. - 2023

Direitos Fundamentais na Sociedade Digital - 2023

Pilares do Direito - 2023

Análise Jurídica de Políticas Públicas - 2023

Associativismo no Ministério Público Brasileiro e...

Estudos de Direito Público - 2023

Tomada de Decisão Apoiada para Pessoas Idosas no...

Direito Militar em Foco - 2023

Inova Simples - 2023

Criminalização da Lavagem de Capitais no Brasil,...

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 1...

Litigância Climática e Desmatamento na Amazônia -...

Anistias e Responsabilização - 2023

Alienação Fiduciária - 2023

Diferença entre Princípios Jurídicos e Regras, A...

Nova Lei Natural - 2023

Propriedade Intelectual: Temas Relevantes e...

Expansão do Controle Criminal Através da Revista...

Tributação no Agronegócio - 2023

Tecnologia, Privacidade e Proteção de Dados para...

Agente Infiltrado, O - 2ª Tiragem - 2023

Marcas de Posição - 2023

Balizamento Jurídico da Censura em Face das...

Dever de Informação no Mercado de Capitais e o...

Comércio Exterior em Perspectiva, O - 2023

Paraíso Fiscal Digital Crypto Havens - 2023

Direito de Família e Direitos Humanos - 2023

Tribunais de Contas e Inelegibilidade - 3ª Ed. -...

Acesso à Justiça para a População em Situação de...

Sistema de Decisões Vinculantes no Brasil, O -...

Autonomia Financeira das Universidades Públicas e...

Direito Econômico da Energia - 2ª Ed. - 2023

Ordem e Progresso - 4ª Ed. - 2023

Relacionamento com Clientes - 3ª Ed. - 2ª Tiragem...

Direito Ambiental Quântico - 2023

Denúncias Anônimas - 2023

Filosofia da Inteligência Artificial com Base nos...

Confesso que Aprendi - 2023

Defensoria Pública no Século XXI - 3ª Ed. - 2023

Teste do Perigo Claro e Iminente Americano - 2023

Justiça Ecológica: Dimensões e Desafios - 2023

Rosas Brancas, Rosas Vermelhas - 2023

Direito Fundamental do Acesso à Justiça, O - 2023

Dignidade Humana Pluriversal - 2023

Superendividamento Empresarial - 2ª Tiragem - 2023

Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer...

Direito Imobiliário na Atualidade - Volume 1 -...

Mapeamento de Áreas Suscetíveis à Criminalidade -...

Meu Corpo (Eletrônico), Minhas Regras: A...

Identidade Pessoal e a sua Proteção Extrajudicial...

Desafios do Registro de Marca no Brasil - 2023

Política da Pessoa com Deficiência no Brasil - 3ª...

Oportunismo nos Contratos Empresariais, O - 2023

Plágio no Direito Autoral - 2023

Medo e Mercado - 2023

(In)Existência de Indicação Geográfica e...

Manual de Registro Público de Empresas - 2ª Ed. -...

Teoria Ontológica do Direito - 2ª Ed. - 2023

Por Que Repensar o Humano? - 2023

Reflexos da Tecnologia Blockchain nos Programas...

Corrupção e Justiça Restaurativa - 2023

Direito da Infraestrutura - 2023

Justiça Restaurativa e Lei Maria da Penha - 2023

Cadastro Ambiental Rural (CAR): Instrumento de...

Direito Achado na Rua, O - Volume 7 - 2023

Governança Pública e Desenvolvimento de Cidades...

Quebra de Decoro Parlamentar - 2023

Acusação no Processo Penal, A - 2023

Ministério Público como Instituição de Garantia...

Gestação por Substituição Transn e o Possível...

Precedentes Judiciais na Justiça Eleitoral - 2023

Direito Penal Tributário - 2023

Coletânea Comemorativa aos 10 Anos da Defensoria...

Plenário Virtual, esse Outro Desconhecido, O -...

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Aqui e Ali: Contos Esporádicos - 2022

Nós-Outros - 2022

Estado e Instituições Religiosas - 2022

Sistema de Precedentes Brasileiro, O - 2022

Criminologia da Consciência - 2022

História da Cultura Jurídica & Ordenamento...

Entre a Cruz e a Espada - 2022

Articulação entre Constitucionalismo e Violência...

Ciências Jurídicas Aplicadas e os Diversos...

Ministério Público no Tribunal do Júri, O - 2022

STF: Necessidade de Diálogo como Instrumento...

Política Migratória Brasileira e a...

Nova Disciplina da Lei de Improbidade...

Direitos das Pessoas com Deficiência Física...

Trabalho Escravo Contemporâneo no Brasil - 2022

Redes Invisíveis - 2022

Direitos Sociais em Crise - 2022

Magistratura e Hermenêutica - 2022

Abrindo a Caixa Preta do Direito - 2022

Tráfico de Pessoas e Escravidão Moderna - 2022

Paradoxo das Multas Antitruste, O - 2022

Princípio da Eficiência à Luz da Teoria dos...

Plataformas de Interferência Privada - 2022

Diálogos Constitucionais Transformadores - 2022

Verdade como Caminho para a Interioridade e o...

Censura na Magistratura - 2022

Liminares no Controle de Constitucionalidade, As...

Contratos, Controle e Procedimentos - 2022

Em Busca de Ontem - 2022

Responsabilidade Civil dos Aplicativos de...

Abuso Sexual de Crianças - 2022

Regulação Jurídica do Trabalho por Aplicativos -...

Crianças e Adolescentes Vítimas da Ditadura - 2022

Antologia: Prêmio AMPERJ de Literatura 2022 - 2022

Mediação para o Dissídio Individual Trabalhista,...

Ativismo Judicial e Democracia na Teoria dos...

Empresa e sua Relação Simbiótica com o Estado...

Década de Mestres, Uma - Volume I - 2022

Psicopata Serial Killer e a Reação Estatal, O -...

Diálogos em Direito: Direitos Fundamentais em...

Temas de Direito Público - 2ª Tiragem - 2022

Tribunais de Contas e o Direito à Boa...

Oprimidos do Rio - 2022

Financiamento do Sistema Único de Saúde, O - 2022

Possibilidade de Resilição dos Contratos de...

Fusões e Aquisições em Foco - Volume II - 2022

Direito Civil na Contemporaneidade e sua...

Limites da Teoria do Risco, Os - 2022

Abuso da Preservação da Empresa nas Recuperações...

Direitos Humanos Como Direitos Subjetivos...

Transconstitucionalismo entre Direito...

(In)Visibilidade da Mulher no Sistema Punitivo -...

Processo do Trabalho: Prática para a 2ª Fase do...

Audiência de Custódia e Defensoria Pública - 2ª...

Razão de Estado e Razão Governamental - 2022

Moralidade Tributária - 2022

Perda de Chance no Direito Comparado - 2022

Ação Revocatória - 2022

All Eyes On Me - 2022

Licença Parental no Brasil - 2022

Porto Maravilha - 2022

Arbitragem: Um Meio Adequado paea Solução dos...

Finanças Públicas e Desenvolvimento - 2022

Promoção dos Direitos Humanos Fundamentais...

Diálogos com o Marco Legal da Inovação - 2022

Desafios à Participação Popular no Brasil...

Controle Judicial das Agências Reguladoras, O -...

Renda Básica - 2022

COVID-19: O Avesso do Desavesso - 2022

Contrato de Seguro de Responsabilidade Civil, O -...

Estudos sobre os Meios de Resolução de Conflitos...

Cosmologia Profunda da Vida - 2022

Trabalho em Tempos de Crise - 2022

Multiparentalidade no Registro Civil de Pessoas...

Da Igualdade à Ação Afirmativa - 2022

Crise de Direitos Humanos em Mianmar, A - 2022

Norma Monetária, A - 2022

Reflexões sobre os Multifacetados Vetores da...

Sociedade Informacional e a Lei Geral de Proteção...

Temas de Direito Imobiliário - Volume 1 - 2022

Erosão Democrática e Constituição - 2022

Questões Controvertidas em Matéria Tributária:...

Questões Controvertidas de Processo Civil e Temas...

Trabalhos Discentes Premiados: Alunos Titulados...

Para uma Democracia Inteligente - 2022

Direito e a Saúde Mental no Brasil e em Portugal,...

Gestão Democrática de Cidades: Estudos...

Kant, Habermas e Arendt - 2022

Metas do Conselho Nacional de Justiça, As - 2022

Justiça em Platão, A - 2022

Guerra Tributária à Cultura e o Desmonte do...

Licenciamento Ambiental: Uma Abordagem Crítica da...

Maquiagem Publicitária à Luz da Responsabilidade...

Temas de Processo Penal - Tomo IV - 2022

Controle de Contas 2.0 - 2022

Avesso do Direito, O - 2022

Patologias do Processo a Partir de Kafka - 2022

Processo Eleitoral Brasileiro - 2022

Estado, Igualdade e Justiça - 2022