Ordem e Progresso - 5ª Ed. - 2026
Coração de Sol - 2026
Advocacia Criminal na Literatura - 2026
Direito Imobiliário e Construção Civil - 2026
Sistema Interamericano e os Modelos de Integração...
Ativação das Políticas de Emprego e Incremento da...
Guia Prático da Propaganda Eleitoral - 2026
Racionalidade Sociológica e Sentido - 2026
Processo Estrutural: O Caso da Bacia do Rio...
Feminicídio: Aspectos e Responsabilidades - 3ª...
Criminologia Cultural Periférica - 2ª Ed. - 2026
Sanção: Livro I - 2026
Regulação em Movimento - 2026
Cálculo por Dentro e a Regra-Matriz, O - 2026
Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...
Real Inesgotável, O - 2026
Diálogo de Cortes na Jurisdição de Garantia - 2026
Planejamento Político e Governança na Amazônia -...
Acesso de Companhias de Menor Porte ao Mercado de...
Controle da Função Normativa das Agências...
Regulação Constitucional Ambiental das Empresas...
Arbitrabilidade da Nulidade de Patente em...
Arquitetura Jurídica para Empresas - 2026
Derrubando Muros, Salvando Vidas - 2ª Ed. - 2026
Política Imigratória, Discricionariedade...
Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026
Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...
Áreas Reservadas para a Implementação de...
Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...
Tarifa de Água e Esgoto - 2026
Ofensiva do Conservadorismo, A - Volume 1 - 2ª...
Rememorando Traumas - 2026
Precedentes Judiciais e Conselhos de...
Busca da Verdade no Processo Penal, A - 5ª Ed. -...
Elementos para a Sustentabilidade da...
Planejamento Sucessório e Patrimonial - 2026
Água com Qualidade - 2026
Hiperciclo da Tecnologia, O - 2026
Última Escolha, A - 2026
Orçamento para os Ricos - 2026
Luz e Sombra no Sistema Prisional - 3ª Tiragem -...
Cobrança de Dívidas Tributárias na PGDF - 2026
Tributação no Agronegócio - Volume 2 - Tomo II -...
Requisito da Originalidade no Direito Autoral, O...
Crepúsculo da Razão Ocidental, O - 2026
Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2ª...
Veto como Atividade Legislativa no Direito...
Processo Penal e Catástrofe - 3ª Ed. - 2026
Hiperciclo no Direito, O - 2026
Cartografia da Palavra - 2026
Direitos Sociais no Sistema Europeu Comum de...
Direitos Fundamentais de Crianças e Adolescentes...
Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026
Ecologização do Direito Ambiental Vigente, A - 3ª...
Limites Éticos e Constitucionais no Uso da...
Amor em Nietzsche - 2ª Tiragem - 2026
FIDC: Fundo de Investimento em Direitos...
Ser Tão Artista - 2026
Segurança Jurídica Coletiva - 2026
Criações no Trabalho - 2026
Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...
Regulação Jurídica das Empresas Transnacionais no...
Debaixo da Terra - 2026
Ambição de Verdade no Processo Penal - 7ª Ed. -...
Comparing the Administrative State in Brazil and...
Stock Options - 2026
Governos Locais e Justiça Estrangeira - 2026
Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...
Dever de Fornecimento de Medicamentos pela...
Inteligência Artificial e Prova Penal - 2026
Sustentabilidade nas Fundações Privadas,...
Condenação à Implementação, Da - 2026
Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026
Imposto Seletivo e Controle da Extrafiscalidade -...
20 Anos da Lei da Mata Atlântica - Tomo II - 2026
Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026
Desenho Industrial como Alternativa Estratégica...
Manual de Defesa em Ações Bancárias - 2026
Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...
Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...
Filosofia Prática - 2026
Medida da Culpabilidade, Na - 2ª Ed. - 2026
Ministério Público e Controle Externo da...
Riscos do Impeachment, Os - 2026
Desconstitucionalização dos Estados Democráticos...
Neoliberalização do Feminismo na Câmara dos...
Entre o Fantasma da Mulher Honesta e a...
Relacionamento com Clientes - 4ª Ed. - 2026
Curso de Processo Penal - 30ª Ed. - 2026
Compartilhamento de Dados de Saúde e a Obtenção...
Afastamento da Preclusão Consumativa em Grau...
Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...
Non-Refoulement - 2026
Ministério Público, Discricionariedade e...
Ofensiva do Conservadorismo - Volume 2 - 2ª Ed. -...
Repetro Sped: O Custo da Incerteza - 2026
Lei do Abate - 2ª Ed. - 2026
Tutela Coletiva dos Commons - 2026
Direito à Saúde da Criança e do Adolescente: A...
Promessa Constitucional e Crise Democrática: O...
Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo I - 2ª...
Direito Internacional e a Proteção da Humanidade,...
Vedação do Retrocesso nas Políticas Habitacionais...
Curso Crítico de Criminologias - 2ª Ed. - 2025
Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...
Crítica do Progresso como Fundamento do Direito -...
Alienação Parental e Guarda Compartilhada - 3ª...
Justiça de Transição no Brasil - 2025
Novidades e Desafios da Lei de Licitações e...
Indivíduo nas Cortes Internacionais, O - 2025
Algoritmos e Direitos Humanos - 2025
Acesso à Justiça das Pessoas em Situação de...
40 Lições para Despertar o Orador que Existe em...
Construção de Consensos - 2025
Dolo na Improbidade sob a Perspectiva Probatória,...
Governança Territorial Integrada - 2025
Direitos Autorais de Acordo com o STJ - 2ª...
Planejamento Tributário na Obra de Marco Aurélio...
Desafios Jurídicos de Ordem Principiológica na...
Direito Territorial, Agricultura e Biodiversidade...
Padrões Obscuros Dark Patterns no E-Commerce...
Cesare Beccaria e a Formação do Direito...
Alienação de Imóveis - 2ª Tiragem - 2025
Armazenamento de Dados Pessoais na Investigação e...
Regulação e Cidades Inteligentes - 2025
Mito da Pena Ressocializadora, O - 2ª Ed. - 2025
Olhares para o Combate ao Assédio Moral no...
Contratos Eletrônicos de Consumo - 2025
Manual de Sociedades Limitadas - 2025
Direito Fundamental à Moradia - 2025
Trabalho Decente no Cárcere - 2025
Poder Judiciário e Política - 2ª Ed. - 2025
Holding Familiar e o Planejamento Patrimonial, A...
Aplicabilidade dos Meios Alternativos de Solução...
Primeiras Confissões - 2025
Visões Prospectivas do Direito - Volume 4 - 2025
Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica - 2025
Democracia sob Controle - 2025
Inteligência Artificial e Pleno Emprego: O Futuro...
Curso de Concorrência Desleal - 2ª Ed. - 2ª...
Sustentabilidade Fiscal - 2025
Psicopatia Juvenil nos Tribunais Superiores, A -...
Direito da Criança e do Adolescente - 3ª Ed. -...
Reposicionando o Princípio da Precaução - 2025
Juntas Médicas e Odontológicas - 2025
Transmissão Sucessória de Bens Digitais em...
Inclusão Escolar com Responsabilidade - 2025
Governança e Compliance nas Estatais Dependentes...
Critérios de Corroboração de Provas dos Acordos...
Controle Preventivo de Constitucionalidade e...
Jurisdição Transformadora - 2025
Direitos das Pessoas com Autismo e Outras...
Feminismos Negros - 2025
Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...
Regulação Jurídica do Clima como Bem Ambiental e...
Recuperação Judicial e Falência - 2025
Análise Constitucional do Acesso ao Trabalho...
Honra, Sangue & Direito Penal - 2025
Tecnologia nas Relações Laborais - 2025
Plano Avançado de Cuidado para Pacientes com...
Direito de Remessas Familiares e a Migração...
Novo Correspondente Jurídico, O - 2025
Vozes Femininas na Reforma Tributária - 2ª...
Formas de Prevenção da Captura das Agências...
Multiplicando Oportunidades de Justiça - 2025
Quando a Justiça Prescreve - 2025
Temas de Ética e sua Relevância - 2025
Desafios da Educação Ambiental na Construção da...
Responsabilidade Civil pelo Fato Imprevisível do...
Pobreza Menstrual - 2025
Direito Hoteleiro - 2025
Cessão Onerosa dos Naming Rights de Bens...
Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...
Direito e Cidade - 2025
Inundações Urbanas - 2ª Ed. - 2025
História da Augusta e Respeitável Loja Simbólica...
Proteção das Marcas: Uma Perspectiva Semiológica...
Regulação Jurídica dasEmpresas Trans de...
Revolucionando o Mercado de Carbono - 2025
Transcendência do Direito do Trabalho, A - 2025
Fisco na Era da IA, O - 2025
Cuidado como Valor Jurídico - 2025
Direito dos Animais sob os Aspectos da Guarda...
Papel do Senado no Federalismo Fiscal Brasileiro...
Monitoração Eletrônica de Pessoas e (des)Proteção...
Governança Global da Água nas Cidades - 2025
Redesenhos Constitucionais do STF - 2026
Transação Tributária e os Limites da Fazenda...
Provas nas Ações Civis Públicas - 2ª Ed. - 2025
Criptoeconomia e o Direito à Liberdade Monetária,...
Municípios e as Normas Tributárias Indutoras na...
Crédito Habitacional no Brasil, O - 2025
Regime Jurídico das Fundações Estatais, O - 2025
TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025
Sistema Penitenciário Federal, Força-Tarefa de...
IBS e a CBS na Constituição, O - 2ª Ed. - 2025
Assédio Processual Contra a Liberdade de...
Discricionariedade Técnica: A Administração...
XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...
Modulação em Matéria Tributária - 2024
Defesa da Concorrência Intra-Plataforma - 2024
Curso de Direitos Humanos - 2ª Ed. - 2ª Tiragem -...
Parcerias Público-Privadas e o Desenvolvimento...
Trade Dress - 2024
Contribuição ao FUNDEINFRA e a sua...
Paradoxos do Planejamento da Amazônia, Os - 2024
Lázaro, sai para Fora - 2024
Condomínio Edilício e suas Instituições - 3ª...
Estado de Coisas Inconstitucional e Diálogos...
Direito Penal Econômico e sua Relação com o...
Saúde e Segurança no Trabalho para Policiais -...
Ativismo Judicial e Princípio da Deferência à...
Cassação de Mandato pela Desinformação Eleitoral...
Las 100 Reglas de Brasilia Revisadas - 2024
Improbidade Administrativa: Nova Lei Comentada -...
Direito Brasileiro Contemporâneo - 2024
CEJUSCS na Justiça Federal - 2024
Uso de Dark Patterns em Interfaces Digitais - 2024
Causalidade e Agravamento Intencional do Risco no...
Novos Direitos Humanos, Os - 2ª Ed. - 2024
Introdução ao Direito Eleitoral - 2024
Violência Intrafamiliar e o Sistema de Garantia...
Fundamentos da Transição Energética - 2024
Estudos de Ciências Criminais e Filosofia do...
Hiperdemocracia e Democracia Defensiva - 2024
Vozes na Democracia - 2024
Descomplicando a Tradução Jurídica - 2024
Posso te Pedir uma Coisa? - 2024
Papel da Polícia Judiciária no Acordo de não...
Neoconservadorismos e Ideologias Antigênero na...
Crise de Representação Política - 2024
Acesso à Justiça Criminal NECRIMS - 3ª Ed. - 2024
Startups: Aspectos Jurídicos Relevantes - Volume...
História do Direito Geral e do Brasil - 14ª Ed....
Justiça e Democracia na Era da Globalização - 2024
Meios Adequados de Resolução de Conflitos...
Passivo Fiscal no Processo Concursal - 2024
Criminologia e Dominação Impessoal - 2024
Abuso do Poder Religioso nas Eleições - 3ª...
Desaparecimento de Pessoas: Mapeamento das...
Normas Gerais Antielisivas - 2024
Estado Unitário e Descentralização Política no...
Direito Ambiental e Urbanístico para Formações...
In Dubio pro Estado - 2024
Liberdade de Expressão e o Dever de Lealdade do...
Jurisdição Constitucional sem Supremacia Judicial...
Prisão dos Avós por Dívida Alimentar e a...
Voz da Criança e do Adolescente entre a...
Trabalho Intermediado por Aplicativos e...
Covid-19 e Direitos Fundamentais- 2024
Língua de Eros, A - 2024
Barragens de Rejeito da Mineração - 2ª Ed. - 2024
Acordos de não Persecução Cível - 2024
Criminologia - 2024
Defensoria Pública Estadual nos Habeas Corpus no...
Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...
Armas: Uma Visão Holística - 2ª Ed. - 2ª Tiragem...
Direito Civil da Propriedade Intelectual - 4ª Ed....
Tributação sobre a Renda na Mineração de...
Direito Penal no Banco dos Réus, O - 2024
Lei Geral de Proteção de Dados e a (Des)Proteção...
Sistemas Penais: Filosofia, História e...
Aportes Jurídicos Regionais para a Ecologização...
Vícios Redibitórios - 2024
Impostos do Pecado, Os - 2024
Monitoração Eletrônica Criminal e Efetivação de...
Desvendando o Direito das Famílias - 2024
Defesa da Pessoa com Deficiência - 2024
Fashion Law FAAP - 2024
Sociedade Anônima de Futebol: Lei nº 14.193/2021...
Constitucionalidade da Atuação do Cidadão como...
Inteligência Artificial no Direito Empresarial -...
Feminismo e Direito - 2024
Crimes Cibernéticos e a Insuficiente Legislação...
Políticas Públicas de Proteção à Saúde Indígena...
Regulação Nodal no Mercado de Saúde Suplementar,...
Pessoa com Deficiência Visual e Mercado de...
Concentrações Verticais e Conglomerais e Abuso de...
Democracia Judicializada, A - 2024
Poder Diretivo e Direitos da Personalidade - 2024
Elementos de Direito Processual Penal Militar -...
Giro Constitucional em Brown V. Board of...
Tributação Indutora e Análise Econômica do...
Contratação do Seguro Prestamista: Um Exame sob a...
Empresa Transnacional Petrobras e o Brasil como...
Qualidade de Vida e o Saneamento Básico...
Filosofia do Direito em Thomas Jefferson, A - 2ª...
Dicionário Interamericano de Direitos Humanos -...
Regulação Urbana - 2024
Direito e Tecnologia: Um Debate Multidisciplinar...
Posse dos Interditos da Usucapião, Da - 2024
Debates Contemporâneos no - E para Além do -...
Inteligência Artificial na Arte, A - 2024
Regulação da Inteligência Artificial no Brasil -...
Ensaios sobre Filosofia do Direito: Fundamentos...
Cidade Interespécie - 2024
Colaboração Premiada - 2024
Violência de Gênero Online - 2026
Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026
Julgando Mulheres que Sobrevivem ao Estupro - 2026
Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...
Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...
Representatividade da Mulher na Política...
Estupro: Perspectiva de Gênero,...
Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...
Lei Maria da Penha e os Desafios Jurídicos na...
Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...
Investigação Criminal com Perspectiva de Gênero -...
Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...
Sustentabilidade de Gênero - 2024
Poder e Gênero nas Urnas - 2024
Estupro de Vulnerável - 2024
Mulheres, Política e Direito - 2024
Lei Maria da Penha e os Reflexos da COVID-19, A -...
Feminismo Substitui a Luta de Classes?, O - 2024
Sub-Representação das Mulheres na Política, A -...
Mulheres no Poder Econômico - Volume 1 - 2026
A Editora Lumen Juris atua no mercado editorial há mais de 30 anos e oferece um acompanhamento diferenciado na publicação e distribuição do seu livro.