LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Lei da Reciprocidade Econômica (Lei 15.122/25) em...

Genocídio Indígena, O - 2026

Lições de Direito Comparado - 2025

Abolicionismo Penal e (M) Nietzsche - 2ª Tiragem...

Governança e Compliance nas Estatais Dependentes...

Precatórios - 2026

Direito e Epistemologias do Sul - 2025

Insolvência Transnacional, A - 2026

Poder Judiciário e Política - 2ª Ed. - 2025

Proteção das Crianças e dos Adolescentes nas...

Experiências de Promoção da Igualdade Racial na...

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume II -...

Justiça de Transição no Brasil - 2025

Constitucionalismo Brasileiro e o Atlântico Negro...

Opa por Alienação Indireta de Controle - 2025

Curso de Processo Penal - 29ª Ed. - 2025

Justiça, Memória e Coragem:Tributo à Simone...

Desenvolvimento de Negócios Imobiliários - 2ª...

Vozes Femininas na Reforma Tributária - Voume II...

Provas nas Ações Públicas - 2ª Ed. - 2025

Trabalho Decente no Cárcere - 2025

Monitoração Eletrônica de Pessoas e (des)Proteção...

Terceiro Setor: Legislação, Jurisprudência e Boas...

Regulação em Foco - 2025

Tempo e o Direito Adquirido: Limites...

Neutralidade Tributária e Creditamento Excessivo...

Aristóteles e o Novo Mundo - 2ª Ed. - 2026

Saúde Mental - 2026

Direito Hoteleiro - 2025

Coração na Tribuna, O: Os 180 Anos do IAB - 2025

Construindo Saberes: Energia - Volume 1 - 2026

Manual de Sociedades Limitadas - 2025

Utilização de Mecanismos de Online Dispute...

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Aplicação das Medidas de Coação Frente ao...

Aspectos Históricos-Filosóficos da Teoria do...

Gestão de Escritórios e Departamentos Jurídicos -...

Direito de Patentes Brasileiro - 2025

Novo Correspondente Jurídico, O - 2025

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Direito dos Animais sob os Aspectos da Guarda...

Recuperação Judicial e Falência - 2025

Direito da Criança e do Adolescente - 3ª Ed. -...

Mentalidade Antiliberal, A - 2025

Prescrição e Decadência no Direito Civil - 4ª Ed....

Invenções em Ambientes Corporativos - 2026

Desafios da Educação Ambiental na Construção da...

Algoritmos e Direitos Humanos - 2025

Manual de Negociação e Mediação de Conflitos -...

Propriedade Intelectual na Indústria Criativa -...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Direito Territorial, Agricultura e Biodiversidade...

Silêncio de Um, Ascensão de Outros - 2ª Ed. - 2025

Governança Corporativa: Para Quê e Para Quem? -...

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 4ª...

Direito Empresarial e do Consumidor - 4ª Ed. -...

Redesenhos Constitucionais do STF - 2026

Pedido de Destaque no Plenário Virtual do Supremo...

Inteligência Artificial e Pleno Emprego: O Futuro...

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Regulação e Concorrência no Setor Portuário - 2025

Processo e Consensualidade - 2025

Processo como Texto: Um Estudo a Partir de Kafka...

Hiperpresidencialismo no Novo Constitucionalismo...

Prejuízo e as Nulidades Processuais Penais, O -...

Municípios e as Normas Tributárias Indutoras na...

Aldeia Isã Vakevu, do Povo Originário Nukini -...

Pornografia de Vingança - 2025

Como o STF Decide? - 2ª ED. - 2025

Elementos para a Sustentabilidade da...

Relatórios de Sustentabilidade - 2025

Crime Compensa? O - 2025

Abusos e Arbitrariedades da Tributação Federal -...

Evoluções em Direção a uma Governança Global -...

Regime Jurídico das Fundações Estatais, O - 2025

Neoconstitucionalismo e o Fim do Estado de...

Aprendizagem Institucional e o Direito da...

Agências Reguladoras e Poder Político - 2025

Direitos Autorais de Acordo com o STJ - 2ª...

Recompondo Medéia - 2026

Direito Pós-Ditadura em Juízo, O - 2025

Feminismos Negros - 2025

Minorias no Supremo Tribunal Federal - 3ª Ed. -...

Governança Global da Água nas Cidades - 2025

Papel do Senado no Federalismo Fiscal Brasileiro...

Princípio da Precaução na Visão dos Tribunais...

Alienação Parental e Guarda Compartilhada - 3ª...

Execução Provisória da Pena e o Princípio da...

Princípio da Paridade de Armas na Justiça Penal...

10 Anos de Gestão Jurídica sem Gravata - 2026

Ensaios de Teoria do Direito - 8ª Ed. - 2025

Curso de Direito Administrativo - 5ª Ed - 2025

Temas de Ética e sua Relevância - 2025

Pobreza Menstrual - 2025

Valoração dos Depoimentos dos Policiais no Crime...

Mediação na Administração Pública, A - 2025

Conselhos de Economia Solidária como Espécies de...

(In)Segurança Jurídica no Direito Empresarial -...

Quando a Justiça Prescreve - 2025

Aquisição de Imóveis por Condomínio Edilício -...

Erro Judiciário Criminal,O - 2024

Jurisdição Constitucional Contra-Hegemônica - 2024

Transformações e Perspectivas para o Setor de...

Qualidade de Vida e o Saneamento Básico...

Constitucionalidade da Atuação do Cidadão como...

Criminalização do MST e a Lei de Organizações...

Acesso à Justiça Criminal NECRIMS - 3ª Ed. - 2024

Uniformização da Jurisprudência nos Juizados...

Papel da Polícia Judiciária no Acordo de não...

Processualização Administrativa Negocial, A - 2ª...

Pessoa com Deficiência Visual e Mercado de...

Contratação do Seguro Prestamista: Um Exame sob a...

Violação de Patente por Contribuição - 2024

Tutela Processual da Desinformação - 2024

Cidades Inteligentes e Lei da Inovação - 2024

Pensamento Problemático em Candido Mendes - 2024

Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...

Como as Bigtechs Dominaram o Mundo? - 2024

Seguro Morreu de Velho, O - 2024

Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...

Posse dos Interditos da Usucapião, Da - 2024

Sistema de Cotas Raciais da UERJ como Política...

Fixação de Teses pelos Tribunais Superiores e seu...

CEJUSCS na Justiça Federal - 2024

Jurisdição Constitucional sem Supremacia Judicial...

Direito Internacional Privado Notarial às...

Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Causalidade e Agravamento Intencional do Risco no...

Código de Mineração Comentado - 2024

Paradoxos do Planejamento da Amazônia, Os - 2024

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Inimputabilidade da Lei de Drogas no Amazonas -...

Meios Adequados de Resolução de Conflitos...

Colonialidade do Poder, Biodiversidade e Direito...

Estudos de Direito Penal Tributário - 2024

Regulação Urbana - 2024

Manual do Registro de Candidatura - 2024

Sociedade Anônima de Futebol: Lei nº 14.193/2021...

Crimes Aeronáuticos - 5ª Ed - 2024

Razões de Punir, As - 2024

Elementos de Direito Penal Militar: Parte Geral -...

Estudos de Direito Penal e Processual Penal - 2024

Cadeia de Custódia, Metodologias e Prova Digital...

Provas Digitais no Processo do Trabalho - 2024

Impostos do Pecado, Os - 2024

Regulação e Microsistema de Responsabilidade...

Passivo Fiscal no Processo Concursal - 2024

Reparação Civil dos Danos Existenciais, A - 2024

Introdução ao Direito Eleitoral - 2024

Do Resíduo a Recurso: A Revolução da Oxirredução...

Enriquecimento sem Causa por Intervenção e...

Proibição de Retrocesso Social e o Controle...

Novos Direitos Humanos, Os - 2ª Ed. - 2024

Ouvidoria na Esfera Privada como Instrumento de...

Responsabilidade Civil nas Fraudes Bancárias...

Tributação Indutora e Análise Econômica do...

Elementos de Direito Processual Penal Militar -...

Governança de Políticas Extrafiscais, A - 2024

Monitoração Eletrônica Criminal e Efetivação de...

Propriedade Intelectual e Recuperação Judicial -...

Colaboração Premiada - 2024

Quatro Estudos sobre Temas Eleitorais - 2024

China Disruptiva - 2024

Eletromobilidade - Aspectos Jurídicos e...

Função Legislativa do Congresso Nacional, A - 2024

Políticas Públicas de Proteção à Saúde Indígena...

Transporte Marítimo Internacional de Mercadorias...

Acordos de não Persecução Cível - 2024

Crime de Stalking no Direito Penal Brasileiro, O...

Seguro D&O, Multas e Penalidades - Evolução...

Juristocracia e Partidos Políticos - 2024

Desinformação Online, Liberdade de Expressão e...

Diálogos na Insolvência: Integração de Gerações -...

Hoje e o Amanhã na Triibutação das Energias, O -...

Busca e Apreensão - 2ª Ed. - 2024

Sistemas Penais: Filosofia, História e...

Guerras Cognitivas na Arena Eleitoral - 2ª Ed. -...

Acesso à Justiça e os Desafios do Nosso Tempo -...

O Que Esperar do STF nos Dias de Hoje? - 2024

Exegese Jurídica - Volume 1 - 2024

Trabalho Intermediado por Aplicativos e...

Aplicabilidade dos Contratos FIDIC na...

Feminicídio: Aspectos e Responsabilidades - 2ª...

Direito ao Trabalho na Sociedade Digital e Verde...

Cidade Interespécie - 2024

Imposto sobre Grandes Fortunas - 2024

Cassação de Mandato pela Desinformação Eleitoral...

Financiamento para uma Economia Sustentável - 2024

Justificação Constitucional do Direito de Autor -...

Giro Constitucional em Brown V. Board of...

Aportes Jurídicos Regionais para a Ecologização...

Defesa da Pessoa com Deficiência - 2024

Extrafiscalidade do ICMS - 2024

Escola Cívico-Militar: Uma Projeção para o Futuro...

Descomplicando a Tradução Jurídica - 2024

Processo Administrativo: Estudos sobre a Lei nº...

Ativismo Judicial e Princípio da Deferência à...

Dogma e Discurso - 2023

Análise Jurídica de Políticas Públicas - 2023

Força Normativa do Valor Social, A - 2ª Ed. - 2023

Lei Orgânica da Polícia do Estado de São Paulo...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 2 - 2023

Vida: Direito ou Dever? - 2ª Ed. - 2023

Acusação no Processo Penal, A - 2023

Direito Penal e Liberdade - 2ª Ed. - 2023

Persistência da Condição de Pessoas Escravizadas...

Arte da Audiência Trabalhista, A - 2023

Planejamento Urbano e a CODEM, O - 2023

Lei da Ficha Limpa, A - 2023

Direito Natural, Ética e Hermenêutica - 2ª Ed. -...

Curso de Direito à Cidade - 3ª Ed. - 2023

Política Fiscal Internacional Brasileira - 2ª...

Crimes do Código de Trânsito - 8ª Ed. - 2023

Transformações do Direito de Propriedade Privada...

Bens Comuns e as Nuances do Pertencimento, Os -...

Filosofia Prática - 2023

Estudos Preliminares de Teoria Geral do Processo...

Tecendo Palavras e Silêncios - 2023

Direito a Gerir Florestas, O - 2023

Anistias e Responsabilização - 2023

Acordo Extrajudicial Trabalhista como Forma de...

Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...

Manual de Design de Sistemas de Disputas - 3ª...

Letras do Direito do Trabalho - Volume 3 - 2023

Direito Econômico da Energia - 2ª Ed. - 2023

Dia D Rubro Negro, O - 2023

Intervenção Judicial em Conflitos Societários -...

Dez Reflexões sobre Defensoria Pública e Acesso...

Poder, Política e o Preço da Democracia - 2023

Súmula Vinculante nº 24 do Supremo Tribunal...

Dever de Perseguir e Punir Crimes Internacionais...

Aprofundando o Iluminismo Sociológico - 2023

Conflitos de Interesses nas Companhias - 2023

Temas de Processo Penal - Tomo VIII - 2023

Empresas Jornalísticas Trans no Âmbito da...

Tratamento de Dados Pessoais para Implantação de...

Federalismo de Reforço - 2023

Transporte Dutoviário de Gás Natural - 2023

Direito de Retirada na Sociedade Anônima, O - 3ª...

Nulidades das Disposições Testamentárias - 2023

Lei Geral de Proteção de Dados e suas...

Política Pública em Movimento - 2023

Estado Administrativo Contemporâneo e o Controle...

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume III - 2023

(In)Existência de Indicação Geográfica e...

Manual de Direito Tributário - 2023

Justiça de Transição e Povos Indígenas - 2023

Maus Antecedentes e Reincidência como Meios de...

Dinamização do Ônus da Prova e a Fazenda Pública,...

Defesa do Estado e da Democracia - 2023

Cotas nas Universidades Estaduais - 2023

Propriedade Intelectual: Temas Relevantes e...

Direito Internacional Ambiental: Um Estudo a...

Apuração de Haveres em Sociedades Simples - 2023

Justiça Restaurativa e Lei Maria da Penha - 2023

Coletânea Comemorativa aos 10 Anos da Defensoria...

Mães, Pandemia e STJ: Do Isolamento ao...

Ato Infracional, Socioeducação e Estado Punitivo...

Seguro Ambiental Obrigatório como Instrumento...

Direito Ambiental Quântico - 2023

Nova Sistemática da Improbidade Administrativa, A...

Aplicação do Legítimo Interesse na LGPD, A - 2023

Neoconstitucionalismo Verde em Face do Denominado...

Cultura da Corrupção, A - 2023

Comentários aos Enunciados do FONAREF - 2ª Ed. -...

30 Anos do Massacre do Carandiru e o Futuro das...

Comentários à Lei de Abuso de Autoridade - 2ª Ed....

Tributação, Concorrência e Crime - 2023

Ensaios entre Teoria e História do Direito - 2023

Direito Achado na Rua, O - Volume 7 - 2023

Interpretação Provisória no IRDR - 2023

Big Personal Data como um Ativo Intangível das...

Autodeterminação Informativa e a Privacidade na...

Plágio no Direito Autoral - 2023

Veto Jurídico e Diálogos Institucionais - 2023

Marketing Público Aplicável à Gestão de Cidade -...

Ordem e Progresso - 4ª Ed. - 2023

Garantismo Hiperbólico Monocular - 2023

Denúncias Anônimas - 2023

Controle de Convencionalidade na Jurisprudência...

Teletrabalho e os Direitos Fundamentais no...

Lei da Liberdade Econômica à Luz do Direito...

Quebra de Decoro Parlamentar - 2023

Confesso que Aprendi - 2023

Fundamentos das Ações Afirmativas - 2023

Conceito de Objetividade, O - 2023

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O - 2ª...

Balizamento Normativo das Empresas Transn em Face...

Ministério Público Resolutivo - 2023

Direito Fundamental do Acesso à Justiça, O - 2023

Rosas Brancas, Rosas Vermelhas - 2023

Identidade Pessoal e a sua Proteção Extrajudicial...

Direito de (não) ser Mãe, O - 2023

Teoria Ontológica do Direito - 2ª Ed. - 2023

Health Taxes - 2023

Ação Declaratória de Fatos - 2023

Estado de Coisas Inconstitucional e a Pandemia da...

Licenciamento Ambiental: Uma Abordagem Crítica da...

Norma Monetária, A - 2022

Propriedade Intelectual na Visão do Cinema, A -...

Mediação para o Dissídio Individual Trabalhista,...

Moralidade Tributária - 2022

Justiça Ecológica - 2022

Constituição da Saúde e da Vida, A - 2022

Ensaio sobre os Efeitos do Princípio da Preucação...

DIEESE - 2022

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Antologia: Prêmio AMPERJ de Literatura 2022 - 2022

Dano Existencial Decorrente da Prática de...

Improbidade Administrativa e Implementação de...

Temas de Direito Imobiliário - Volume 1 - 2022

Ressocialização - 3ª Ed. - 2022

Regra-Matriz de Incidência do Imposto sobre a...

Trabalhos Discentes Premiados: Alunos Titulados...

Trabalho Escravo na Amazônia, O - 2022

Ensaios sobre Filosofia do Direito - 2022

Repressão Penal da Greve - 3ª Ed. - 2022

Rede Contratual do Streaming, A - 2022

Desenvolvimento na Constituição de 1988, O - 2022

Crise de Direitos Humanos em Mianmar, A - 2022

Uso Sustentável das Commodities por Parte das...

Democracia Deliberativa Ambiental - 2ª Ed. - 2022

Promoção dos Direitos Humanos Fundamentais...

Aqui e Ali: Contos Esporádicos - 2022

Patologias do Processo a Partir de Kafka - 2022

Responsabilidade Civil da Companhia Aberta...

Regime Constitucional das Mídias Digitais - 2022

Fundamentos da Norma Tributária Não Escrita - 2022

Mediação: A Quintessência da Redução do Dano...

Mulher no Banco dos Réus, A - 2022

Saberes do Corpo e Estilos de Viver - 2022

Levando a Hipossuficiência a Sério - 2022

Abuso da Preservação da Empresa nas Recuperações...

Financiamento do Sistema Único de Saúde, O - 2022

Abuso Sexual de Crianças - 2022

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Temas de Direito e Economia da Regulação - 2022

Multiparentalidade no Registro Civil de Pessoas...

Tolerância no Processo Eleitoral Brasileiro, A -...

Metas do Conselho Nacional de Justiça, As - 2022

Estado, Igualdade e Justiça - 2022

Estudos em Teoria Pura do Direito - 2022

Justiça, Dignidade e Alteridade - 2022

Problema das Fake News nas Questões Políticas, O...

Amor em Nietzsche - 2022

Horizontes e Perspectivas da Lei nº 14.133/2021 -...

Crimes Eleitorais Comentados - 2ª Ed. - 2022

Estudos em Homenagem ao Professor Adilson...

Imunidades Parlamentares - 2022

Uberização do Trabalho - 3ª Ed. - 2022

Objetivo Fundamental de Erradicação da Pobreza, O...

Desencantamento das Audiências Públicas no STF, O...

Acordo de Não Persecução Penal: Instrumento de...

Direito das Relações Econômicas Brasil - China -...

Perspectivas Éticas - 2022

Questões Controvertidas em Matéria Tributária:...

Estudos de Direito Autoral em Homenagem a...

Inconstitucionalidade das Penas Cruéis e Infames,...

Complexidade do Mercado de Consumo, A - 2022

Erosão Democrática e Constituição - 2022

Filosofia do Direito em Perspectiva - 2022

Direito e Desenvolvimento - Volume 1 - 2022

Transformação Digital com ODR - 2022

Oprimidos do Rio - 2022

Guerra às Drogas e Governamentalidade Neoliberal...

TSE e a Política na Formulação das Regras...

STF: Necessidade de Diálogo como Instrumento...

Articulação entre Constitucionalismo e Violência...

Hipocrisia Ambiental: Uma Discussão Serena sobre...

Direito Civil na Contemporaneidade e sua...

Controle de Contas 2.0 - 2022

Responsabilidade Civil por Dano ao Meio Ambiente...

Questões Controvertidas de Processo Civil e Temas...

Vontade Hipotética - 2022

Licença Parental no Brasil - 2022

Diálogos em Direito: Direitos Fundamentais em...

Privatização no Sistema Prisional - 2022

Democratizando o Processo de Inventário - 2022

Direito à Moradia das Pessoas Idosas e o...

Presunção de Inocência e Execução Provisória da...

Cosmologia Profunda da Vida - 2022

Alienação Parental e a Responsabilidade Civil por...

Ágio Pago pelo Sócio Controlador - 2022

Processo Penal e Governamentalidade - 2022

(Des)ilusão de uma Justiça Restaurativa, A - 2022

COVID-19: O Avesso do Desavesso - 2022

Crise, o Mercado e os Investidores, A - 2022

Nova Disciplina da Lei de Improbidade...

Cidadania Deliberativa na Cidade Democrática -...

Para uma Democracia Inteligente - 2022

Princípio da Eficiência à Luz da Teoria dos...

Paradoxo das Multas Antitruste, O - 2022

Programa de Integridade e Lei 12.846/13 - 2ª Ed....

Psicopata Serial Killer e a Reação Estatal, O -...

Gestão Democrática de Cidades: Estudos...

Direito do Trabalho Descomplicado: Para a 2ª Fase...

Incentivos ao Whistleblowing - 2022