LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume IV - 2025

Recuperação Judicial e Falência - 2025

Federalismo Brasileiro e Mudanças Climáticas -...

Refugiados Climáticos - 2025

Direito de Remessas Familiares e a Migração...

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 3...

Interpretação Constitucional na Jurisprudência do...

Proteção Máxima a Refugiados - 2025

Desconexão Digital no Trabalho - 2025

Manual de Sociedades Limitadas - 2025

Aspectos Teóricos e Práticos da Jornada de...

Mentalidade Antiliberal, A - 2025

Fetichismo Tecnológico no Capitalismo de...

Inovação de Tese Defensiva na Tréplica - 2ª Ed. -...

Amazônia e a COP 30 - 2025

Temas de Ética e sua Relevância - 2025

Reorganização Tributária - Ano 3 - 2025

Provas nas Ações Públicas - 2ª Ed. - 2025

Tutelas Provisórias Cíveis no Direito Brasileiro...

Regime Jurídico das Fundações Estatais, O - 2025

Previdência no Estado Social do Século XXI, A -...

Direito Insurgente - Volume 2 - 2025

100 Anos do CARF - 2025

Constitucionalismo Brasileiro e o Atlântico Negro...

Governança e Compliance nas Estatais Dependentes...

Gestão de Escritórios e Departamentos Jurídicos -...

Indenização nos Contratos Societários - 2025

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Sistema Penitenciário Federal, Força-Tarefa de...

Pobreza Menstrual - 2025

Infração de Patentes Farmacêuticas - 2ª Tiragem -...

Inteligência Artificial e Segurança Pública - 2025

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Natureza Humana e Política - 2025

Conselhos de Economia Solidária como Espécies de...

Conflitos Tecnológicos e o Empresário - 2025

Honra, Sangue & Direito Penal - 2025

Teoria do Estado - 8ª Ed. - 2025

Técnico no Assunto no Sistema de Patentes de...

Pornografia de Vingança - 2025

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Conciliação em Matéria de Propaganda Eleitoral...

Transação Tributária e os Limites da Fazenda...

Valoração dos Depoimentos dos Policiais no Crime...

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 4ª...

Primeira Infância: Direitos e Garantias - 2025

Defensoria Pública do Brasil - 2025

Visões Prospectivas do Direito - Volume 4 - 2025

Quando a Justiça Prescreve - 2025

Contratos Eletrônicos de Consumo - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Ressignificação do Conceito de Trabalho, A - 2025

Relatórios de Sustentabilidade - 2025

Estupro: Perspectiva de Gênero,...

Processo e Consensualidade - 2025

Curso de Concorrência Desleal - 2ª Ed. - 2ª...

Juntas Médicas e Odontológicas - 2025

Algoritmos como Instrumentos para a Concorrência,...

Cesare Beccaria e a Formação do Direito...

Curso Crítico de Criminologias - 2ª Ed. - 2025

Olhares para o Combate ao Assédio Moral no...

Direito dos Animais sob os Aspectos da Guarda...

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Tributação e Justiça Fiscal por Elas - 2025

Direito Fundamental à Moradia - 2025

Critérios de Corroboração de Provas dos Acordos...

Como o STF Decide? - 2ª ED. - 2025

Propriedade Intelectual na Indústria Criativa -...

Sanção Premial pelo Tribunal de Contas da União -...

Mediação na Administração Pública, A - 2025

Formas de Prevenção da Captura das Agências...

Processo sem Sujeito - 2025

Tributação Transformadora - 2025

Direito da Criança e do Adolescente - 3ª Ed. -...

Colaboração Premiada - 2025

Direito e Cidade - 2025

Direito Processual Marítimo - 3ª Ed. - 2ª Tiragem...

Construção de Consensos - 2025

Regulação e Concorrência no Setor Portuário - 2025

Direito Territorial, Agricultura e Biodiversidade...

Cláusula de não Concorrência - 2025

Direito de Propriedade - 4ª Ed. - 2025

Entre Virtudes e Instituições - 2025

Avaliação de Impacto Legislativo - 2025

Dilema de Sidgwick, O - 2025

Inteligência Artificial para Eleições (mais)...

Justiça de Transição no Brasil - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Constitucionalismo e Quilombos - 3ª Ed. - 2025

Ministério Público e a Promoção dos Direitos...

Proteção de Dados Pessoais: Diálogos Jurídicos e...

Elementos para a Sustentabilidade da...

Direito Achado na Rua e os Caminhos do Direito...

Direito de Patentes Brasileiro - 2025

Curso de Oratória - 5ª Ed. - 2025

Concessões Eficientes - 2025

Crítica do Progresso como Fundamento do Direito -...

Olhares Feministas sobre o Direito das Famílias...

Indivíduo nas Cortes Internacionais, O - 2025

Entre o Esquecimento e a Verdade - 2025

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

Defesa da Concorrência Intra-Plataforma - 2024

Regime de Verdade Judicial sobre os Corpos Negros...

Contos para Ler no Ônibus - 2ª Tiragem - 2024

Ativismo do Tribunal de Contas da União no Âmbito...

Descaminhos da Tolerância, Os - 2ª Ed. - 2024

Liberdade de Expressão e o Dever de Lealdade do...

Criminologia e Dominação Impessoal - 2024

Proteção Constitucional à Liberdade Religiosa -...

Manual de Direito Previdenciário Militar: Teoria...

Estado Unitário e Descentralização Política no...

Do Resíduo a Recurso: A Revolução da Oxirredução...

Direito Eleitoral Sancionador - 2ª Ed - 2024

Diversidade em Movimento - 2024

Direito ao Esquecimento nas Relações de Trabalho...

Direito Fundamental à Convivência Familiar, O -...

Jesus: Lições de Direitos Humanos - 2024

Lázaro, sai para Fora - 2024

Instituto da Caducidade no Direito Marcário, O -...

Processualização Administrativa Negocial, A - 2ª...

GRC: Governança, Risco e Compliance - 2ª Ed. -...

Devida Diligência em Direitos Humanos - 2024

Curso de Direitos Humanos - 2ª Ed. - 2ª Tiragem -...

Democracia Judicializada, A - 2024

Responsabilidade do Compliance Officer em Casos...

Direito em Transformação - 2ª Tiragem - 2024

Direito à Moradia Digna - 2ª Ed. - 2024

Manual do Registro de Candidatura - 2024

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável na...

Filosofia e Educação em Debate - 2024

Evasão de Divisas e Bitcoin - 2024

Condomínio Edilício e a Possibilidade de...

Erro Judiciário Criminal,O - 2024

Direito à Saúde: EC 95/2016 e Austeridade como...

Língua de Eros, A - 2024

Las 100 Reglas de Brasilia Revisadas - 2024

Busca e Apreensão - 2ª Ed. - 2024

Desaparecimento de Pessoas: Mapeamento das...

Aplicabilidade dos Contratos FIDIC na...

Paradoxos do Planejamento da Amazônia, Os - 2024

Violência Intrafamiliar e o Sistema de Garantia...

Escola Cívico-Militar: Uma Projeção para o Futuro...

Direito Regulatório Brasileiro - Volume 1 - 2024

Covid-19 e Direitos Fundamentais- 2024

Estupro de Vulnerável - 2024

Direito ao Esquecimento na Era Digital, O - 2024

Impostos do Pecado, Os - 2024

Políticas Públicas de Proteção à Saúde Indígena...

Qualidade de Vida e o Saneamento Básico...

Coisa Julgada no Código de Processo Civil, A -...

Passivo Fiscal no Processo Concursal - 2024

Regime Brasileiro de Transferência Internacional...

Direito Regulatório Brasileiro - Volume 2 - 2024

Litígios Estruturais - 2ª Ed. - 2024

Benefício Assitencial de Prestação Continuada...

Pensamento Problemático em Candido Mendes - 2024

Sociedade Anônima de Futebol: Lei nº 14.193/2021...

Regularização Fundiária Urbana: Da Teoria à...

Fixação de Teses pelos Tribunais Superiores e seu...

Giro Constitucional em Brown V. Board of...

Agenda 2030 - 2024

Criminologia - 2024

Ciência do Direito como Instrumento Pedagógico...

Voz da Criança e do Adolescente entre a...

Desastres Ambientais e suas Implicações no...

Desafiando Paradigmas - 2024

Inimputabilidade da Lei de Drogas no Amazonas -...

Governança de Políticas Extrafiscais, A - 2024

Processo Estrutural e Participação dos Atingidos...

Recuperação Judicial do Produtor Rural - 2024

Filiação Socioafetiva - Configuração e Reflexos...

Startups: Aspectos Jurídicos Relevantes - Volume...

Regime Jurídico da Empresa Rural, O - 2024

Teses Jurídicas Vinculantes no Supremo Tribunal...

Monitoração Eletrônica Criminal e Efetivação de...

Judicialização Partidária - 2024

Institucionalização do Acordo de Não Persecução...

Teoria da Imprevisão nos Contratos Futuros do...

Justiça Negocial - 2024

Crise de Representação Política - 2024

Constitucionalismo Achado na Rua - Vol 08 - 2024

Extrafiscalidade do ICMS - 2024

Competência Administrativa Ambiental - 3ª Ed. -...

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Varas Empresariais do Tribunal de Justiça de São...

Planejamento Sucessório nas Empresas Familiares -...

Atividade do Juiz Eleitoral e Fake News - 2024

(In)Convencionalidade da Prisão Preventiva no...

Colonialidade do Poder, Biodiversidade e Direito...

Franquia - Análises Econômica e Jurídica à Luz do...

Estudos de Direito Penal e Processual Penal - 2024

Direito Penal a Marteladas - 2ª Ed. 4ª Tiragem -...

Recuperação Judicial de Empresa - 2024

Desvendando o Direito das Famílias - 2024

Justificação Constitucional do Direito de Autor -...

Aquário e o Samurai, O - 2ª Ed. - 2024

Visões Prospectivas do Direito - Volume 3 - 2024

Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...

Advogados Públicos em Processos Legislativos...

Educação Ambiental e Controle Social...

Conceito de Objetividade, O - 2023

Oratória para Professores - 3ª Ed. - 2023

Alienação Fiduciária - 2023

Racismo Subproduto da Escravidão, O - 2023

Empresas Jornalísticas Trans no Âmbito da...

Políticas Fiscais sobre o Mercado de Cannabis...

Precariedade da Vida nos Manicômios Judiciários,...

Conflitos de Interesses nas Companhias - 2023

Aquisição da Propriedade Imóvel e a Tecnologia...

Pacto dos Noivos - 3ª Ed. - 2023

Letras do Direito do Trabalho - Volume 3 - 2023

Decisão Judicial Penal e Inteligência Artificial...

Tributação e Direitos Humanos - 2023

Criminalização da Loucura - 2023

Criminal Compliance: Mecanismo de Proteção Contra...

Transporte Dutoviário de Gás Natural - 2023

Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...

Plágio no Direito Autoral - 2023

Filosofia da Inteligência Artificial com Base nos...

Proteção de Dados Pessoais: Da Privacidade ao...

Plenário Virtual, esse Outro Desconhecido, O -...

Direito de Família e Direitos Humanos - 2023

Terceiro Informante na Recuperação de Ativos...

Persistência da Condição de Pessoas Escravizadas...

Planejamento Urbano e a CODEM, O - 2023

Infiltração Policial no Crime Organizado - 2023

Ambição de Verdade no Processo Penal - 6ª Ed. -...

Pesquisas em Direito e Políticas Públicas - 2023

Direito Econômico da Energia - 2ª Ed. - 2023

Poder, Política e o Preço da Democracia - 2023

Armas de Fogo e Legítima Defesa - 4ª Tiragem -...

Vidas Interrompidas pelo Mar de Lama - 3ª Ed. -...

Pedido de Falência pelo Fisco, O - 2023

Ética das Virtudes & Decisão Judicial - 2023

Primeira Infância no Poder Judicário - 2023

Responsabilidade da Pessoa Jurídica por Atos de...

Reflexões Penais Constitucionais - 2023

Comissão da Mulher Advogada da OAB Amazonas e o...

Ação Declaratória de Fatos - 2023

Notários e Registradores no Combate à Lavagem de...

Governança Pública e Desenvolvimento de Cidades...

Governo Digital e Aberto como Plataforma para o...

Regulação das Empresas Trans no Âmbito da...

Responsabilidade Social Corporativa e Governança...

Pilares do Direito - 2023

Direito de (não) ser Mãe, O - 2023

Teletrabalho e os Direitos Fundamentais no...

Conceitos Básicos Introdutórios da Mediação - 2023

Direito Fundamental do Acesso à Justiça, O - 2023

Decisão Judicial e a Teoria da Justiça de John...

Sistema de Pagamentos Brasileiro - 2023

Revisitando o Direito Financeiro Brasileiro - 2023

Papel do Poder Judiciário na Teoria da Justiça de...

Acessibilidade como Direito Fundamental das...

Educação Jurídica Brasileira - 2023

Autonomia Financeira das Universidades Públicas e...

Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer...

Direito à Moradia para População de Rua - 2023

Crimes do Código de Trânsito - 8ª Ed. - 2023

Estudos da Comissão de Direito Constitucional da...

Meu Corpo (Eletrônico), Minhas Regras: A...

Ensaios entre Teoria e História do Direito - 2023

Marketing Público Aplicável à Gestão de Cidade -...

Mulheres no Teletrabalho - 2023

Direito Natural em São Tomás de Aquino, O - 2023

Teoria Crítica dos Direitos Humanos desde América...

Assédio Moral e Emprego Doméstico - 2023

Por Que Repensar o Humano? - 2023

Quebra da Ordem Pública, a Política de...

Estudos sobre a Amazônia - 2023

Estudos Preliminares de Teoria Geral do Processo...

Contrato Built to Suit e as Ações Locatícias, O -...

Homicídios - 2023

Programa Casa Verde e Amarela - 2023

Tratado sobre Parcelamento do Solo Urbano - 2023

Política Fiscal Internacional Brasileira - 2ª...

Discurso Jurídico e Ordem Burguesa no Brasil - 3ª...

Era das Neurotecnologias - 2023

Transação Tributária Federal à Luz da Igualdade -...

Luz Tênue da Razão, A - 2023

Dogma e Discurso - 2023

Violências contra Mulheres, Feminismos & Direitos...

Duplicata Escritural - 2023

STJ no Enfrentamento da Covid-19 - 2023

Contrato de Permuta - 2023

Do Pacta Sunt Servanda ao Iustitium - 2023

Regras e Princípios Empresariais - 2023

Coletânea Comemorativa aos 10 Anos da Defensoria...

Casos Penais - 2023

Direito Imobiliário na Atualidade - Volume 1 -...

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Trabalho Intermitente no Brasil, O - 2023

Prova, A: Ensaios em Homenagem a Frederick...

Universalização e Modicidade Tarifária - 2023

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Prisão Civil do Depositário Infiel e o STF, A -...

Precedentes Judiciais e o Consenso Sobreposto de...

Temas de Processo Penal - Tomo VIII - 2023

Encarceramento em Massa e Superlotação - 2023

Agente Infiltrado, O - 2ª Tiragem - 2023

Processo Administrativo: Estudos sobre a Lei nº...

Escritos Democráticos em Homenagem ao...

Mulheres no Controle Externo - 2ª Ed. - 2023

Denúncias Anônimas - 2023

Tributação, Concorrência e Crime - 2023

Planejamento Regulatório - 2023

Oportunismo nos Contratos Empresariais, O - 2023

Direito de Família e Direitos Humanos - 2023

Desafios para a Efetividade da Função Social da...

Corrupção e Justiça Restaurativa - 2023

Inimputabilidade do Esquizofrênico, A - 2023

Por Que Repensar o Humano? - 2023

Proteção do Mínimo Existencial no Direito...

Biotecnologia Agrícola no Brasil - 2023

Princípio da Conservação do Negócio Jurídico -...

Política de Atenção Integral à Saúde - 2023

Comércio Exterior em Perspectiva, O - 2023

Quebra da Ordem Pública, a Política de...

Interpretação Provisória no IRDR - 2023

Direito Militar em Foco - 2023

Improbidade Administrativa: Principais Aspectos...

Estado de Coisas Inconstitucional e a Pandemia da...

Temas de Processo Penal - Tomo VIII - 2023

Dia D Rubro Negro, O - 2023

Health Taxes - 2023

Oratória para Professores - 3ª Ed. - 2023

Proteção de Dados Pessoais: Da Privacidade ao...

Criminalização da Loucura - 2023

Precariedade da Vida nos Manicômios Judiciários,...

Assédio Moral e Emprego Doméstico - 2023

Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer...

Transação Tributária Federal à Luz da Igualdade -...

Nova Racionalidade Jurídica e a Flexibilização do...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 1 - 2023

Ações Coletivas como Mecanismo de Controle Social...

Justiça Restaurativa: Praticando a Teoria - 2023

Blockchain: Sua (In)Consoância com a Lei Geral de...

Tratado de Segurança Pública e Privada - 2023

Igualdade e Judicialização - 2023

Dever de Informação no Mercado de Capitais e o...

Inteligência Artificial e o Reconhecimento...

Constituição e Defesa do Consumidor - 2023

Programa de Integridade e Lei 12.846/13 - 2ª Ed....

DIEESE - 2022

Bloco de Interconstitucionalidade sobre Direito à...

Em Busca de Ontem - 2022

Direito Ambiental Mais Eficaz - 2022

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Verdade como Caminho para a Interioridade e o...

Estudos sobre os Meios de Resolução de Conflitos...

Em Busca da Materialização do Resultado nos...

All Eyes On Me - 2022

Trabalho no Campo de Batalha, O - 2022

Da Igualdade à Ação Afirmativa - 2022

TSE e a Política na Formulação das Regras...

Relativização da Coisa Julgada - 2022

Justiça em Platão, A - 2022

Direito e Desenvolvimento - Volume 1 - 2022

Fundos Patrimoniais Culturais - 2022

Patologias do Processo a Partir de Kafka - 2022

Mediação para o Dissídio Individual Trabalhista,...

Sistemas de Compliance na Atividade Policial -...

Desafios à Participação Popular no Brasil...

Prova Ilícita no Processo Civil - 2022

Institutos de Direito Bancário - 2022

Sanção Administrativa e Ne Bis In Idem - Volume 1...

Discursos de Ódio: Entre a Liberdade de Expressão...

Norma Monetária, A - 2022

Criminologia da Consciência - 2022

Processo Eleitoral Brasileiro - 2022

Rede Contratual do Streaming, A - 2022

Temas de Processo Penal - Tomo V - 2022

Direitos das Pessoas com Deficiência Física...

Estudos em Homenagem ao Professor Adilson...

Identidade Constitucional - 2022

Caracterização da Escravidão Contemporânea - 2022

Uso Sustentável das Commodities por Parte das...

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Educar para Sermos Socialmente Felizes - 2022

Seleção dos Ministros do Supremo Tribunal...

Ensaio sobre os Efeitos do Princípio da Preucação...

Questões Controvertidas em Matéria Tributária:...

Reflexões sobre os Multifacetados Vetores da...

Privacidade e Proteção de Dados - 2022

Crianças e Adolescentes Vítimas da Ditadura - 2022

República como Responsabilidade - 2022

Temas de Direito e Economia da Regulação - 2022

Alienação Parental e a Responsabilidade Civil por...

Direito e a Saúde Mental no Brasil e em Portugal,...

Ciências Jurídicas Aplicadas e os Diversos...

Luta pela Terra, Água, Florestas e o Direito, A -...

Vontade Hipotética - 2022

Justiça, Dignidade e Alteridade - 2022

Dano Existencial Decorrente da Prática de...

Lado Escuro da Lei de Alienação Fiduciária à Luz...

Impostos Sinalagmáticos - 2022

Promoção dos Direitos Humanos Fundamentais...

Crise, o Mercado e os Investidores, A - 2022

Distorções da Imunidade Tributária dos Templos de...

Tribunais de Contas e o Direito à Boa...