LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Regulação Constitucional Ambiental das Empresas...

Acesso de Companhias de Menor Porte ao Mercado de...

Princípio da Segurança Sustentável como Garantia...

Artigos e Ensaios de Direito e Economia - Volume...

Educação, Direito e Democracia - 2026

Medida da Culpabilidade, Na - 2ª Ed. - 2026

Fraternidade: Ensaios sobre Direito, Ética e...

Como Tratar as Questões de Assédio no Programa de...

Tarifa de Água e Esgoto - 2026

Condenação à Implementação, Da - 2026

Direitos Fundamentais de Crianças e Adolescentes...

Construções Industrializadas e Obras Públicas -...

Busca da Verdade no Processo Penal, A - 5ª Ed. -...

Julgando Mulheres que Sobrevivem ao Estupro - 2026

Diretrizes Jurídicas de Eco-Regeneração e...

Proteção de Dados e Concorrência - 2026

Inteligência Artificial e Eleições de Alto Risco...

Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026

Curso de Criminologia Crítica e Cultural...

Marcha dos Crimes sobre Rodas, A - 2026

Quebra da Confiança na Relação Médico-Paciente e...

Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...

Política e Administração Pública - 2ª Ed. - 2026

Ficção de 1984 à Realidade Jurídica, Da - 2026

Estado, Gestão Pública e Direito - 2026

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Neurodireitos e Infância Digital - 2026

Elas não Passam da Cota - 2026

Desenho Industrial: Código da Propriedade...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Desculpem as Obras, Estamos em Transtorno - 2026

Home Office e a Sociedade em Transformação, O -...

Imposto Seletivo em Debate - 2026

Sinais Genéricos Necessários, Comuns e...

Coração de Sol - 2026

Orçamento para os Ricos - 2026

Direito à Portabilidade de Dados - 3ª Ed. - 2026

Reconfigurações do Constitucionalismo - 5ª Ed. -...

Proteção de Crianças e Adolescentes Vítimas de...

Cálculo por Dentro e a Regra-Matriz, O - 2026

Conectados e Divididos - 2026

Última Escolha, A - 2026

Manual dos Candidatos: Eleições 2026 - 2026

Teoria Trifásica do Direito - 2026

Precedentes Judiciais e Conselhos de...

Comparing the Administrative State in Brazil and...

STF na Democracia dos Robôs, O - 2026

Relacionamento com Clientes - 4ª Ed. - 2026

Cartografia da Palavra - 2026

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Bioética & Biodireito - 2026

Direito à Segurança e Estado de Segurança no...

Ofensiva do Conservadorismo - Volume 2 - 2ª Ed. -...

Advocacia Criminal Contemporânea - 2ª Ed. - 2026

Direito à Saúde da Criança e do Adolescente: A...

Inteligência Artificial para Eleições (Mais)...

Condecine e Poder Regulamentar - 2ª Ed. - 2026

Princípio da Eficiência à Luz da Teoria dos...

Comentários à Lei 15.042/2024 - 2026

Compartilhamento de Dados de Saúde e a Obtenção...

FIDC: Fundo de Investimento em Direitos...

Limites ao Poder Punitivo no Combate ao...

Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026

Direito Civil Contemporâneo e Direitos...

Regulação Jurídica das Empresas Transnacionais no...

Solidariedade: Como Legitimar a Tributação? - 2ª...

Constitucionalismo Achado na Rua e as...

Instituto da Colaboração Premiada na Operação...

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Direito à Educação Básica na Constituição...

Política Pública de Acolhimento Familiar na...

Debaixo da Terra - 2026

Criações no Trabalho - 2026

Lei do Abate - 2ª Ed. - 2026

Estado de Emergência - 2ª Ed. - 2026

Calada da Noite, Na - 2ª Ed. - 2026

Prisão Domiciliar - 2026

Consensualidade no Processo Administrativo...

Direito Administrativo: Conceitos Tradicionais...

Créditos de Logística Reversa de Embalagens - 2026

Lei Complementar 227/2026 - Volume II - 2026

Amor em Nietzsche - 2ª Tiragem - 2026

Inteligência Artificial: Algoritmos, Sentenças e...

Controle Judicial do Processo Legislativo...

Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026

Entre Democracia e Populismo Penal - 2026

Processo Penal e Catástrofe - 3ª Ed. - 2026

Medidas da Prova no Processo Penal, As - 2026

Ofício da Coragem, O - 2026

Luz e Sombra no Sistema Prisional - 3ª Tiragem -...

Curso de Processo Penal - 30ª Ed. - 2026

Povos Tradicionais e Corregulação - 2026

Processo Administrativo Disciplinar - 2026

Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2ª...

Fundamentos Introdutórios ao Estudo do Direito -...

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Fusão de Horizontes no Direito Tributário - 2026

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Sobre a Dignidade da Vida - 2026

Conflitos Tecnológicos e o Empresário - 2025

Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...

Direito de Propriedade - 4ª Ed. - 2025

Empresas, Direitos Humanos e Acesso à Justiça -...

Gestão de Escritórios e Departamentos Jurídicos -...

Ensaio sobre a Prisão Preventiva - 2025

Área Sociojurídica e o Serviço Social, A - 2025

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume I -...

Nova TV, A - 2025

Governança e Compliance nas Estatais Dependentes...

Mediação na Recuperação Judicial no Brasil - 2025

Gestão de Dados para Cidades Inteligentes - 2025

Evoluções em Direção a uma Governança Global -...

Direito Ambiental e o Ambientalismo de Resultado...

Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de...

Transmissão Sucessória de Bens Digitais em...

Quando a Justiça Prescreve - 2025

Responsabilidade Civil pelo Fato Imprevisível do...

Proteção de Dados na Segurança Pública e...

Prejuízo e as Nulidades Processuais Penais, O -...

Direito da Criança e do Adolescente - 3ª Ed. -...

Tempo e o Direito Adquirido: Limites...

Defesa da Sociedade, do Estado e das Instituições...

Arbitragem: Questões Controvertidas na...

Reflexões de Direito e Ética Animal - 2025

Deterrência Estratégica na Primeira e na Segunda...

Fetichismo Tecnológico no Capitalismo de...

Formas de Prevenção da Captura das Agências...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Justiça de Transição no Brasil - 2025

Alienação Parental e Guarda Compartilhada - 3ª...

Tutela do Ar Limpo no Brasil, A - 2025

Conselhos de Economia Solidária como Espécies de...

Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...

Critérios de Corroboração de Provas dos Acordos...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 4 - 2025

Direito dos Animais sob os Aspectos da Guarda...

Democracia sob Controle - 2025

Criptoeconomia e o Direito à Liberdade Monetária,...

Holding Familiar e o Planejamento Patrimonial, A...

Entre o Esquecimento e a Verdade - 2025

Discricionariedade Técnica: A Administração...

Direito Internacional e a Proteção da Humanidade,...

Prática de Geoblocking e Geopricing nas...

Mito da Pena Ressocializadora, O - 2ª Ed. - 2025

Controvérsias e Soluções Jurídicas Empresariais -...

Inovação de Tese Defensiva na Tréplica - 2ª Ed. -...

Algoritmos como Instrumentos para a Concorrência,...

Revolucionando o Mercado de Carbono - 2025

Proteção Máxima a Refugiados - 2025

Amazônia e a COP 30 - 2025

Assédio Processual Contra a Liberdade de...

Transcendência do Direito do Trabalho, A - 2025

Cuidado como Valor Jurídico - 2025

Agências Reguladoras e Poder Político - 2025

Olhares para o Combate ao Assédio Moral no...

Nexo Causal em Litígios Climáticos - 2025

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Utilização de Mecanismos de Online Dispute...

Novas Fontes para o Financiamento dos Regimes...

Avaliação de Impacto Legislativo - 2025

Abusos e Arbitrariedades da Tributação Municipal...

Autoritarismo e Sistema Penal - 4ª Ed. - 2025

Municípios e as Normas Tributárias Indutoras na...

Redesenhos Constitucionais do STF - 2026

Concessões Eficientes - 2025

Simplificação no Direito Administrativo e...

Crítica do Progresso como Fundamento do Direito -...

Direito Constitucional e Democracia no Brasil -...

Água e Sustentabilidade Hídrica - 2025

Honra, Sangue & Direito Penal - 2025

Análise Constitucional do Acesso ao Trabalho...

Direito Fundamental à Moradia - 2025

Proteção das Crianças e dos Adolescentes nas...

Desafios Jurídicos de Ordem Principiológica na...

Algoritmos e Direitos Humanos - 2025

Lições de Direito Comparado - 2025

Participação do Estado na Empresa em Recuperação...

Direito Empresarial e do Consumidor - 4ª Ed. -...

Direito Ambiental e Direito Climático - 2ª Ed. -...

Direito Penal Juvenil e Responsabilização...

Cessão Onerosa dos Naming Rights de Bens...

Lei de Anistia de 1979 no Brasil, A - 2025

Direito Insurgente - Volume 2 - 2025

Estupro: Perspectiva de Gênero,...

Novo Correspondente Jurídico, O - 2025

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Plano Avançado de Cuidado para Pacientes com...

Defensoria Pública do Brasil - 2025

Cidadania em Permanente Processo de Construção, A...

Temas de Ética e sua Relevância - 2025

Governança Global da Água nas Cidades - 2025

Alienação de Imóveis - 2ª Tiragem - 2025

Planejamento Tributário na Obra de Marco Aurélio...

Fundamentos do Processo de Controle Externo - 4ª...

Juntas Médicas e Odontológicas - 2025

Constitucionalismo Brasileiro e o Atlântico Negro...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo III -...

Provas nas Ações Civis Públicas - 2ª Ed. - 2025

Valoração dos Depoimentos dos Policiais no Crime...

Educação Ambiental e Controle Social...

Reflexões Criminológicas e Dogmáticas Acerca do...

Filosofia do Direito em Thomas Jefferson, A - 2ª...

Sistemas Jurídico-Constitucionais de Controle das...

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Justiça e Democracia na Era da Globalização - 2024

Prisão dos Avós por Dívida Alimentar e a...

Constitucionalidade da Atuação do Cidadão como...

Provas Digitais no Processo do Trabalho - 2024

Judiciário e a Incorporação de Tecnologias em...

Audiências Virtuais - 2024

Aportes Jurídicos Regionais para a Ecologização...

Regulação da Inteligência Artificial no Brasil -...

TAGD Advogados 10 Anos: Aspectos...

Defensoria Pública Estadual nos Habeas Corpus no...

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Concentrações Verticais e Conglomerais e Abuso de...

Do Resíduo a Recurso: A Revolução da Oxirredução...

Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...

Aplicação de Penas na Repressão a Cartéis - 2ª...

Cassação de Mandato pela Desinformação Eleitoral...

Proteção Ambiental no Mercosul - 2024

Guia de Direitos Autorais - 2024

Trajetória do Estado de Bem-Estar Social no...

TAGD Advogados 10 Anos: Legal-Business Aspects In...

Manual de Práticas para Atuação da Defensoria...

Protocolo de Nagoia no Brasil, O - 2024

Condomínio Edilício e suas Instituições - 3ª...

Passivo Fiscal no Processo Concursal - 2024

Judicialização da Saúde: Análise Crítica sobre a...

Paranóia e Crime: Do Direito à Psicanálise - 3ª...

Regulação Nodal no Mercado de Saúde Suplementar,...

Novos Direitos Humanos, Os - 2ª Ed. - 2024

Qualidade de Vida e o Saneamento Básico...

Função Legislativa do Congresso Nacional, A - 2024

Teorias da Pena - 3ª Ed. - 2024

Gestão Eficiente da Propriedade Intelectual por...

Razões de Punir, As - 2024

Curso de Direito Constitucional - 11ª Ed. - 2024

In Dubio pro Estado - 2024

Direito em Transformação - 2ª Tiragem - 2024

Imposto sobre Grandes Fortunas - 2024

Defesa da Concorrência Intra-Plataforma - 2024

Estudos de Ciências Criminais e Filosofia do...

Causalidade e Agravamento Intencional do Risco no...

Cidade Interespécie - 2024

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Estado de Coisas Inconstitucional e Diálogos...

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável na...

Curso de Direitos Humanos - 2ª Ed. - 2ª Tiragem -...

Regime Brasileiro de Transferência Internacional...

Políticas Públicas de Proteção à Saúde Indígena...

Descaminhos da Tolerância, Os - 2ª Ed. - 2024

Direito Civil Contemporâneos e sua Intersecção...

Regulação Urbana - 2024

Estado Unitário e Descentralização Política no...

Manual de Justiça Multiportas - 2024

Saúde e Segurança no Trabalho para Policiais -...

Judicialização da Política: Uma Análise Crítica...

Advocacia Sistêmica e a Justiça Multiportas - 2024

Judicialização Partidária - 2024

(In)Convencionalidade da Prisão Preventiva no...

Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...

Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...

Neoconservadorismos e Ideologias Antigênero na...

Lei Geral de Proteção de Dados e a (Des)Proteção...

Escola Cívico-Militar: Uma Projeção para o Futuro...

Direito e Tecnologia: Um Debate Multidisciplinar...

Inteligência Artificial e a Regulação das...

Vítimas de Crimes como Destinatárias de Direitos,...

Violência Intrafamiliar e o Sistema de Garantia...

Democracia Judicializada, A - 2024

Tributação sobre a Renda na Mineração de...

Meios Adequados de Resolução de Conflitos...

Posso te Pedir uma Coisa? - 2024

Concurso de Agentes - 6ª Ed. - 2024

Atividade do Juiz Eleitoral e Fake News - 2024

Direito Internacional Privado Notarial às...

Elementos de Direito Processual Penal Militar -...

Comércio de Dados Pessoais - 2024

Enriquecimento sem Causa por Intervenção e...

Língua de Eros, A - 2024

Autoritarismo, Direitos Humanos e Direito Penal...

Trezentos Quesitos para a sua Perícia - 2024

Exames Toxicológicos no Ambiente Laboral - 2024

Desvendando o Direito das Famílias - 2024

Fundamentos da Transição Energética - 2024

Improbidade Administrativa: Nova Lei Comentada -...

Processos Pluriversais - 2024

Startups: Aspectos Jurídicos Relevantes - Volume...

Tributação Indutora e Análise Econômica do...

Crise de Representação Política - 2024

Acesso à Justiça Criminal NECRIMS - 3ª Ed. - 2024

Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...

Tutela Processual da Desinformação - 2024

Negócio Jurídico Pré-Processual e Execução - 2024

Introdução ao Direito Eleitoral - 2024

Pensamento Problemático em Candido Mendes - 2024

Recuperação Judicial de Empresa - 2024

Paradoxos do Planejamento da Amazônia, Os - 2024

Julgando Mulheres que Sobrevivem ao Estupro - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Violência de Gênero Online - 2026

Feminicídio: Aspectos e Responsabilidades - 3ª...

Entre o Fantasma da Mulher Honesta e a...

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Neoliberalização do Feminismo na Câmara dos...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Feminismos Negros - 2025

Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...

Estupro: Perspectiva de Gênero,...

Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Representatividade da Mulher na Política...

Lei Maria da Penha e os Desafios Jurídicos na...

Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...

Investigação Criminal com Perspectiva de Gênero -...

Feminismo e Direito - 2024

Sustentabilidade de Gênero - 2024

Estupro de Vulnerável - 2024

Poder e Gênero nas Urnas - 2024

Mulheres, Política e Direito - 2024

Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...

Feminismo Substitui a Luta de Classes?, O - 2024

Lei Maria da Penha e os Reflexos da COVID-19, A -...

Sub-Representação das Mulheres na Política, A -...

Mulheres no Poder Econômico - Volume 1 - 2026