LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Curso de Processo Penal - 30ª Ed. - 2026

Como Tratar as Questões de Assédio no Programa de...

Riscos do Impeachment, Os - 2026

Inteligência Artificial para Eleições (Mais)...

Regulação Jurídica do TikTok(Empresa Trans Byte...

Ecologização do Direito Ambiental Vigente, A - 3ª...

Consensualidade no Processo Administrativo...

Universalização no Sanemaneto Básico - 2026

Tributação na Atividade Imobiliária pelo IBS/CBS,...

Derrubando Muros, Salvando Vidas - 2ª Ed. - 2026

Hiperciclo no Direito, O - 2026

Código da Propriedade Industrial: Volume 1 -...

Soberania Econômica em Xeque? - 2026

Manual de Propriedade Intelectual - 4ª Ed. - 2026

Reorganização Tributária - Ano 4 - 2026

Soberania Policial e Processo Penal no Brasil -...

Direito à Educação Básica na Constituição...

Imposto Seletivo - 2026

Fronteira Invisível, A - 2026

Soberania Digital e Inteligência Artificial no...

Ofício da Coragem, O - 2026

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

50 Anos da Justiça Multiportas - 2026

Fundamentos Introdutórios ao Estudo do Direito -...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 5 - 2026

Monetização da Política - 2026

Ambição de Verdade no Processo Penal - 7ª Ed. -...

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Impeachment: Aspectos Jurídicos, Políticos e...

Positivismo Filosófico de Auguste Comte e a...

Violência de Gênero Online - 2026

Investimento Público em Inovação Tecnológica por...

Ofensiva do Conservadorismo - Volume 2 - 2ª Ed. -...

Vida para Além das Telas, A - 2026

Finanças (In)Sustentáveis no Brasil - 2026

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Política Pública de Acolhimento Familiar na...

Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026

Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Bicho na Jaula - 2026

Manual dos Candidatos: Eleições 2026 - 2026

Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026

STF na Democracia dos Robôs, O - 2026

Proteção de Dados e Concorrência - 2026

Hiperciclo da Tecnologia, O - 2026

Compartilhamento de Dados de Saúde e a Obtenção...

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...

Loja Simbólica Lauro Muller II - Nº 1694 - 2026

Planejamento Político e Governança na Amazônia -...

Neurodireitos e Infância Digital - 2026

Regulação Algorítmica e Inteligência Artificial -...

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Amor em Nietzsche - 2ª Tiragem - 2026

Dever de Fornecimento de Medicamentos pela...

Títulos de Crédito como Valores Mobiliários - 2026

Debaixo da Terra - 2026

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Sanção: Livro I - 2026

Comentários à Lei 15.042/2024 - 2026

Efetividade da Ata Notarial na Atividade Notarial...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Direito à Portabilidade de Dados - 3ª Ed. - 2026

Cálculo por Dentro e a Regra-Matriz, O - 2026

Bíblia da Governança e Contabilidade...

Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Ativação das Políticas de Emprego e Incremento da...

Non-Refoulement - 2026

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Diálogo de Cortes na Jurisdição de Garantia - 2026

Lei Complementar 227/2026 - Volume I - 2026

Remissão em Ato Infracional como Subjetividade -...

Princípio da Eficiência à Luz da Teoria dos...

Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026

Inteligência Artificial e Eleições de Alto Risco...

Manual de Compliance Brasileiro - 2026

Medida da Culpabilidade, Na - 2ª Ed. - 2026

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Home Office e a Sociedade em Transformação, O -...

Política e Administração Pública - 2ª Ed. - 2026

Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...

Transformação Humana e Educação - 2026

Arbitrabilidade da Nulidade de Patente em...

Coração de Sol - 2026

Direito Eleitoral Sancionador - 3ª Ed. - 2026

Inteligência Artificial: Algoritmos, Sentenças e...

Raça e Direito na América Latina - 2026

Juiz Robô, O - 2026

Advocacia Criminal Contemporânea - 2ª Ed. - 2026

Racionalidade Sociológica e Sentido - 2026

A Rede do Ódio - 2026

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Mecanismos Jurídicos Compensatórios Decorrentes...

Integrando o Meio Ambiente aos Incentivos Fiscais...

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Governança das Contratações como Estratégia para...

Prisão Civil: Qual a Impugnação mais Eficaz? -...

Democracia e Razão Pública na Sociedade...

Algoritmos como Instrumentos para a Concorrência,...

Liberdade de Expressão, Privacidade e Democracia...

Diretrizes dos Acordos de Colaboração Premiada -...

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Impactos Climáticos e Direitos Humanos - 2025

Tempo e o Direito Adquirido: Limites...

Revolucionando o Mercado de Carbono - 2025

Vozes Invisíveis - 2025

Lei Penal: Sentido e Aplicação (E Outros Ensaios...

Primeiras Confissões - 2025

Primeira Infância: Direitos e Garantias - 2025

Crimes Cibernéticos e Compliance - 2026

Olhares Feministas sobre o Direito das Famílias...

Direito Administrativo Sancionador e a Função...

Prática de Geoblocking e Geopricing nas...

Desenvolvimento de Negócios Imobiliários - 2ª...

Transação Tributária e os Limites da Fazenda...

Sustentabilidade Fiscal - 2025

Processo como Texto: Um Estudo a Partir de Kafka...

Direitos da Natureza: Uma Utopia Realista - 2026

Tutela dos Grupos Vulneráveis pelas Obrigações...

Federalismo Brasileiro e Mudanças Climáticas -...

Fetichismo Tecnológico no Capitalismo de...

Conflitos Tecnológicos e o Empresário - 2025

Entre Virtudes e Instituições - 2025

Novas Fontes para o Financiamento dos Regimes...

Nova Justiça do Trabalho, A - 2026

Regulação Jurídica dasEmpresas Trans de...

Políticas de Integridade: Sustentabilidade e...

Análise Constitucional do Acesso ao Trabalho...

Sistema Eleitoral - 2025

Promessa Constitucional e Crise Democrática: O...

Bons são Maioria, Os - 2025

Papel do Ministério Público no Processo Penal...

Regulação das Apostas no Brasil - 2025

Direitos Autorais de Acordo com o STJ - 2ª...

Direito Fundamental à Moradia - 2025

Experiências de Promoção da Igualdade Racial na...

Direito Penal Militar: Parte Geral - 2025

Cidadania em Permanente Processo de Construção, A...

Proteção das Marcas: Uma Perspectiva Semiológica...

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Colaboração Premiada - 2025

Silêncio de Um, Ascensão de Outros - 2ª Ed. - 2025

Construindo Saberes: Energia - Volume 1 - 2026

Indivíduo nas Cortes Internacionais, O - 2025

Princípio da Paridade de Armas na Justiça Penal...

Mentalidade Antiliberal, A - 2025

Democracia sob Controle - 2025

Deterrência Estratégica na Primeira e na Segunda...

Evoluções em Direção a uma Governança Global -...

Reorganização Tributária - Ano 3 - 2025

Contratos de Transferência de Tecnologia - 2026

Proteção Máxima a Refugiados - 2025

Recuperação Judicial e Falência - 2025

Cultura Constituinte Atlântica - 2026

Governança Global da Água nas Cidades - 2025

Tutela Penal do Animal não Humano - 2025

Vedação do Retrocesso nas Políticas Habitacionais...

Curso Crítico de Criminologias - 2ª Ed. - 2025

Cláusula de não Concorrência - 2025

Utilização de Mecanismos de Online Dispute...

Trabalho Decente no Cárcere - 2025

Supremo Tribunal Federal e o Direito do Trabalho...

Justiça de Greve - 2ª Ed. - 2025

Aplicação das Medidas de Coação Frente ao...

Governança Territorial Integrada - 2025

Sistema Penitenciário Federal, Força-Tarefa de...

Direito Territorial, Agricultura e Biodiversidade...

Direito Insurgente - Volume 2 - 2025

Curso de Oratória - 5ª Ed. - 2025

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Reconhecimento Facial em Tempo Real e Segurança...

Infração de Patentes Farmacêuticas - 2ª Tiragem -...

Manual de Negociação e Mediação de Conflitos -...

Gestão de Escritórios e Departamentos Jurídicos -...

Manual de Sociedades Limitadas - 2025

Contratos Eletrônicos de Consumo - 2025

Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...

Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...

Alienação de Imóveis - 2ª Tiragem - 2025

Segredos de Negócio - 2025

Lei da Reciprocidade Econômica (Lei 15.122/25) em...

Aplicabilidade dos Meios Alternativos de Solução...

Holding Familiar e o Planejamento Patrimonial, A...

Administração Pública e Coronavírus - 2025

Zero ao Milhão com Leilão - 2025

Neoconstitucionalismo e o Fim do Estado de...

Tributação e Justiça Fiscal por Elas - 2025

Controvérsias e Soluções Jurídicas Empresariais -...

Dimensão Objetiva do Direito Fundamental à...

Mediação na Administração Pública, A - 2025

Blockchain e a Administração Pública - 2025

Regime Jurídico das Fundações Estatais, O - 2025

Regulação das Empresas Transnacionais em Face da...

Direito de Remessas Familiares e a Migração...

Comentários ao Regime Disciplinar da Polícia...

Juntas Médicas e Odontológicas - 2025

Crime Compensa? O - 2025

Inundações Urbanas - 2ª Ed. - 2025