Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...
Sanemaneto Ambiental e Estação de Tratamento de...
Debaixo da Terra - 2026
Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...
Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026
Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026
Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...
Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...
Elas não Passam da Cota - 2026
Manual de Propriedade Intelectual - 4ª Ed. - 2026
Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026
Regulação das Empresas Transnacionais no Brasil...
Stock Options - 2026
Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...
Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026
Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026
Qualidade da Administração Judiciária e a...
Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026
Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...
Soberania Econômica em Xeque? - 2026
Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026
Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...
Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026
Nepotismo em Cargos Políticos - 2026
Ambição de Verdade no Processo Penal - 7ª Ed. -...
Direito à Educação Básica na Constituição...
Precedentes Judiciais e Conselhos de...
Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...
Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026
Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...
Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026
Coração de Sol - 2026
Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...
Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...
Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...
Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...
Veto como Atividade Legislativa no Direito...
Planejamento Político e Governança na Amazônia -...
Opa por Alienação Indireta de Controle - 2025
Políticas de Acesso ao Ensino Superior por...
Propriedade Intelectual na Indústria Criativa -...
Avaliação de Impacto Legislativo - 2025
Padrões Obscuros Dark Patterns no E-Commerce...
Simplificação no Direito Administrativo e...
Algoritmos como Instrumentos para a Concorrência,...
Administração Pública e Coronavírus - 2025
Aristóteles e o Novo Mundo - 2ª Ed. - 2026
Coração na Tribuna, O: Os 180 Anos do IAB - 2025
Leo Strauss e o Direito Natural Clássico - 2025
Tributação de Robôs e Inteligência Artificial -...
Inteligência Artificial e Pleno Emprego: O Futuro...
Representatividade da Mulher na Política...
Plano Avançado de Cuidado para Pacientes com...
Democracia sob Controle - 2025
Entre a Criação e a Lei - 2026
Claúsula Cross Default - 2025
Dilema de Sidgwick, O - 2025
Cuidado como Valor Jurídico - 2025
Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...
Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...
Água e Sustentabilidade Hídrica - 2025
Alimentos Industrializados - 2025
Inclusão Escolar com Responsabilidade - 2025
Reflexões Tributárias e Regulatórias sobre o...
Discricionariedade Técnica: A Administração...
Algoritmos e Direitos Humanos - 2025
Reconhecimento Facial em Tempo Real e Segurança...
Poder Judiciário e Política - 2ª Ed. - 2025
Direito Achado na Rua e os Caminhos do Direito...
Polícia Civil no Combate aos Cartéis de Licitação...
Proteção de Dados Pessoais nas Organizações...
Direito dos Animais sob os Aspectos da Guarda...
Direito Administrativo Sancionador e a Função...
Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2025
Ministério Público e a Promoção dos Direitos...
Primeira Infância: Direitos e Garantias - 2025
Zero ao Milhão com Leilão - 2025
Sistema Penitenciário Federal, Força-Tarefa de...
Criptoeconomia e o Direito à Liberdade Monetária,...
Direito de Patentes Brasileiro - 2025
Abusos e Arbitrariedades da Tributação Municipal...
Genocídio Indígena, O - 2026
Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...
Critérios de Corroboração de Provas dos Acordos...
Fundamentos da Constituição Econômica - 2025
Direito Pós-Ditadura em Juízo, O - 2025
Responsabilidade Civil por Inteligência...
Experiências de Promoção da Igualdade Racial na...
Compliance Digital & Segurança da Informação -...
Impeachment e Misoginia nas Redes Sociais - 3ª...
Direito Penal Juvenil e Responsabilização...
Previdência no Estado Social do Século XXI, A -...
TAGD Advogados: Apectos Jurídicos-Empresariais no...
Manual de Sociedades Limitadas - 2025
Processos Estruturais, Diálogos Institucionais e...
Advocacia Prateada - 2026
Novos Rumos do Direito Brasileiro - 2026
Reforma Tributária: Caminhos e Perspectivas - 2026
Prejuízo e as Nulidades Processuais Penais, O -...
Silêncio de Um, Ascensão de Outros - 2ª Ed. - 2025
Curso de Processo Penal - 29ª Ed. - 2025
Cultivares: O Impacto Econômico no Agronegócio e...
Equilíbrio Contratual na Alienação Fiduciária de...
Crime de Stalking no Direito Penal Brasileiro, O...
Doação de Órgãos Post Mortem - 2024
Delimitação do Estado Puerperal no Infanticídio,A...
Trabalho Intermediado por Aplicativos e...
Agenda 2030 - 2024
Como as Bigtechs Dominaram o Mundo? - 2024
Trabalho em Plataforma Digital de Transporte de...
Tutela Processual da Desinformação - 2024
Ciência do Direito como Instrumento Pedagógico...
Visões Prospectivas do Direito - Volume 3 - 2024
Direito Penal e Filosofia - 2024
Reparação Civil dos Danos Existenciais, A - 2024
Descaminhos da Tolerância, Os - 2ª Ed. - 2024
Regularização Fundiária Urbana: Da Teoria à...
História do Direito Geral e do Brasil - 14ª Ed....
Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2024
Crimes Cibernéticos e a Insuficiente Legislação...
Debates Contemporâneos no - E para Além do -...
Imposto sobre Grandes Fortunas - 2024
Aportes Jurídicos Regionais para a Ecologização...
Elementos de Direito Processual Penal Militar -...
Parcerias Público-Privadas e o Desenvolvimento...
Instituto do Tombamento no Âmbito da Limitação à...
Gestão Eficiente da Propriedade Intelectual por...
Temas de Direito Tributário e Empresarial - 2024
Análise Jurídico-Penal da Lei Nº9.605/1998 e a...
Direito e Tecnologia: Um Debate Multidisciplinar...
Análise Econômica da Gratuidade Processual e de...
Inimputabilidade da Lei de Drogas no Amazonas -...
Inteligência Artificial no Direito Empresarial -...
Contrato de Previdência Privada - 2ª Ed. - 2024
Constitucionalidade da Atuação do Cidadão como...
Aquário e o Samurai, O - 2ª Ed. - 2024
Aplicabilidade dos Contratos FIDIC na...
Desvendando o Direito das Famílias - 2024
Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...
Imortais - 2024
Estupro de Vulnerável - 2024
(In)Convencionalidade da Prisão Preventiva no...
Extrafiscalidade do ICMS - 2024
Acordos de não Persecução Cível - 2024
Temas Contemporâneos de Direito Empresarial e...
Filosofia do Direito em Thomas Jefferson, A - 2ª...
Violação de Patente por Contribuição - 2024
Uniformização da Jurisprudência nos Juizados...
Provas Digitais no Processo do Trabalho - 2024
Escola Cívico-Militar: Uma Projeção para o Futuro...
Carreiras Jurídicas Privadas - 2024
Barragens de Rejeito da Mineração - 2ª Ed. - 2024
Concurso de Agentes - 6ª Ed. - 2024
Acesso à Justiça e os Desafios do Nosso Tempo -...
Guia de Direitos Autorais - 2024
Atividade do Juiz Eleitoral e Fake News - 2024
TAGD Advogados 10 Anos: Aspectos...
Estudos de Ciências Criminais e Filosofia do...
Práticas Punitivas Indígenas no Século XVI - 2024
Judiciário e a Incorporação de Tecnologias em...
Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...
Regime Jurídico da Empresa Rural, O - 2024
Qualidade de Vida e o Saneamento Básico...
Novo Conceito Guarda-Chuva para Contratação de...
Acesso à Justiça Criminal NECRIMS - 3ª Ed. - 2024
Coisa Julgada no Código de Processo Civil, A -...
Direito, Economia e Sistema Único de Saúde (SUS)...
Poder Diretivo e Direitos da Personalidade - 2024
Direito Penal Econômico e sua Relação com o...
Limites ao Exercício do Poder Cautelar pelos...
Elementos de Direito Penal Militar: Parte Geral -...
Análise Concorrencial dos Atos de Concentração em...
Juiz nas Redes Sociais,O - 2024
Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...
Advocacia Sistêmica e a Justiça Multiportas - 2024
Estudos em Homenagem ao Desembargador Eduardo...
XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...
Uso de Dark Patterns em Interfaces Digitais - 2024
Prisão dos Avós por Dívida Alimentar e a...
TAGD Advogados 10 Anos: Legal-Business Aspects In...
Violência Intrafamiliar e o Sistema de Garantia...
Objetivos de Desenvolvimento Sustentável na...
Tarifa Zero - 2024
Vícios Redibitórios - 2024
Empresa Transnacional Petrobras e o Brasil como...
Direito à Saúde: EC 95/2016 e Austeridade como...
Litígios Estruturais - 2ª Ed. - 2024
Normas Gerais Antielisivas - 2024
8 de Janeiro e a Massificação Digital - 2024
Hoje e o Amanhã na Triibutação das Energias, O -...
Diálogos na Insolvência: Integração de Gerações -...
CEJUSCS na Justiça Federal - 2024
Instituto da Caducidade no Direito Marcário, O -...
Varas Empresariais do Tribunal de Justiça de São...
Manual Definitivo para Entender a Filosofia do...
Contos para Ler no Ônibus - 2ª Tiragem - 2024
Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O -...
Teses Jurídicas Vinculantes no Supremo Tribunal...
Do Sujeito ao Processo Tributário - 2024
Jesus: Lições de Direitos Humanos - 2024
Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O - 2ª...
Vidas Interrompidas pelo Mar de Lama - 3ª Ed. -...
Licitações Segundo a Lei nº 14.133/2021 e...
Marcas de Posição - 2023
Green New Deal & Multilateralismo - 2023
Corrupção e Justiça Restaurativa - 2023
Direito Animal e Prática Jus Animalista - Volume...
Desaparecimento de Pessoas sob a Óptica da...
Justiça de Transição e Povos Indígenas - 2023
Omissão Inconstitucional e Sentenças Normativas -...
Decisão Judicial Penal e Inteligência Artificial...
Oratória para Professores - 3ª Ed. - 2023
Nova Sistemática da Improbidade Administrativa, A...
Expansão do Controle Criminal Através da Revista...
Temas de Processo Penal - Tomo VIII - 2023
Propriedade Intelectual: Temas Relevantes e...
Estudos sobre a Livre Iniciativa - Volume 1 - 2023
Casos Penais - 2023
Seguro Ambiental Obrigatório como Instrumento...
Leasing - 2023
Política da Pessoa com Deficiência no Brasil - 3ª...
Teoria Ontológica do Direito - 2ª Ed. - 2023
Direito Concorrencial na Prática - 2023
Alienação Fiduciária - 2023
Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer...
Ecofeminismo e Justiça Ambiental - 2023
Precariedade da Vida nos Manicômios Judiciários,...
Vida: Direito ou Dever? - 2ª Ed. - 2023
Rosas Brancas, Rosas Vermelhas - 2023
Sistema de Decisões Vinculantes no Brasil, O -...
Garantismo Hiperbólico Monocular - 2023
Direito, Razão Prática e Justiça - 2023
Proteção de Dados Pessoais: Da Privacidade ao...
Política de Atenção Integral à Saúde - 2023
Ações Autônomas de Impugnação em Matéria Penal -...
Manual de Design de Sistemas de Disputas - 3ª...
Direitos Fundamentais na Sociedade Digital - 2023
Proteção de Dados Pessoais nas Relações de...
Interpretação Provisória no IRDR - 2023
Macroestrutura da Criminalização Seletiva, A -...
Denúncias Anônimas - 2023
Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...
Direito do Saneamento Básico - 2023
Tratado de Segurança Pública e Privada - 2023
Tribunais de Contas e Inelegibilidade - 3ª Ed. -...
Desafios para a Efetividade da Função Social da...
Cooperação Penal e Proteção de Dados - 2023
Precedentes Judiciais e o Consenso Sobreposto de...
Direito e Sustentabilidade ao Encontro das...
Estudos sobre a Amazônia - 2023
Ministério Público como Instituição de Garantia...
Direito Achado na Rua, O - Volume 7 - 2023
Regulação das Empresas Trans no Âmbito da...
Improbidade Administrativa: Principais Aspectos...
Análise Jurídica de Políticas Públicas - 2023
Memórias Abolicionistas - 2023
Ensaios entre Teoria e História do Direito - 2023
Temas Atuais de Direito Público - 2023
Patentes Disfuncionais - 2023
Oportunismo nos Contratos Empresariais, O - 2023
Enquadramento da Pessoa Jurídica como...
Tratado sobre Parcelamento do Solo Urbano - 2023
Por Que Repensar o Humano? - 2023
Persistência da Condição de Pessoas Escravizadas...
Análise Econômica do Crime - 2023
Partidos Políticos e Concentração de Poder - 2023
Extensão Universitária e sua Curricularização, A...
Lei Orgânica da Polícia do Estado de São Paulo...
Dia D Rubro Negro, O - 2023
Ministério Público no Sistema Internacional de...
Paraíso Fiscal Digital Crypto Havens - 2023
Teletrabalho e os Direitos Fundamentais no...
Arbitragem e Direito Concorrencial no Brasil -...
Constituinte e a Constituição da Paraíba - 1989,...
Curso de Direito à Cidade - 3ª Ed. - 2023
Direito à Moradia para População de Rua - 2023
Reparação Civil nas Sociedades Anônimas e Mercado...
Pacto dos Noivos - 3ª Ed. - 2023
Arte da Audiência Trabalhista, A - 2023
Lei da Liberdade Econômica à Luz do Direito...
Crimes do Código de Trânsito - 8ª Ed. - 2023
Felicidade, Direito e Democracia - 2023
Como Tratar as Questões de Assédio no Programa de...
Justiça Ecológica: Dimensões e Desafios - 2023
Liberdade Religiosa do Empregado, A - 3ª Ed. -...
Liberdade de Expressão do Empregado, A - 2023
Ordem e Progresso - 4ª Ed. - 2023
Direito Fundamental do Acesso à Justiça, O - 2023
Bens Comuns e as Nuances do Pertencimento, Os -...
Violências contra Mulheres, Feminismos & Direitos...
Sustentabilidade da Energia Solar, A - 2ª Tiragem...
Direito e Educação na Era Digital - 2023
Reflexões Penais Constitucionais - 2023
Negócio Jurídico Processual na Execução Federal -...
Direito a Gerir Florestas, O - 2023
Educação Jurídica Brasileira - 2023
Filosofia da Inteligência Artificial com Base nos...
Manual de Direito Tributário - 2023
Tecnologia, Privacidade e Proteção de Dados para...
Revenge Porn - 2023
Direito Ecológico - 2023
Política Pública em Movimento - 2023
Aprofundando o Iluminismo Sociológico - 2023
Criminalização da Loucura - 2023
Transportes Autônomos Dentro da Economia Circular...
Desafios do Processo Penal Brasileiro...
Registro de Imóveis: Brasil x Estados Unidos -...
Tributação da Energia Elétrica, A - 2023
Nulidades das Disposições Testamentárias - 2023
Primeira Infância no Poder Judicário - 2023
Filosofia do Direito: Direito e Liberdade - 2023
Crimes da Lei de Drogas - 2023
Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...
Autonomia Financeira das Universidades Públicas e...
Visões Prospectivas do Direito - Volume 1 - 2023
Direito de (não) ser Mãe, O - 2023
Armas de Fogo e Legítima Defesa - 4ª Tiragem -...
Judicialização da Previdência Social, A - 2023
Papel do Poder Judiciário na Teoria da Justiça de...
Leitura: Espaço de Liberdade - 2023
Estudos Preliminares de Teoria Geral do Processo...
Balizamento Jurídico da Censura em Face das...
Defensoria Pública e Aplicação de Métodos...
Manual de Prática do Processo Tributário - 2023
Direitos Autorais e Formalidades - 2023
Gesteira, o Direito e o Capital - 2023
Pilares do Direito - 2023
Implantação de Câmara de Mediação Socioambiental...
Federalismo de Reforço - 2023
Dever de Informação no Mercado de Capitais e o...
Problema da Criação e da Fundamentação do...
Plano Diretor e Audiência Pública - 2ª Ed. - 2023
Estudos da Comissão de Direito Constitucional da...
Blockchain: Sua (In)Consoância com a Lei Geral de...
Teoria do Mínimo Vital de Água - 2023
Ministério Público Resolutivo - 2023
Petição Inicial - 2023
Limites da Autonomia do Paciente, os - 2023
Confesso que Aprendi - 2023
Guerra Cibernética e a Estrutura Constitucional...
Direitos Culturais e os Desafios das Políticas...
Luz Tênue da Razão, A - 2023
Associativismo no Ministério Público Brasileiro e...
Dez Reflexões sobre Defensoria Pública e Acesso...
Cidadania e Gestão Fiscal - 2023
Mandado de Segurança: Lei Anotada e Comentada -...
Gestação por Substituição Transn e o Possível...
Balizamento Normativo das Empresas Transn em Face...
Manual de Registro Público de Empresas - 2ª Ed. -...
Tributação no Agronegócio - 2023
Administração Judiciária - 2023
Poder, Política e o Preço da Democracia - 2023
Direito Internacional Ambiental: Um Estudo a...
Lava a Jato: Histórias dos Bastidores da Maior...
Comércio Exterior em Perspectiva, O - 2023
Políticas Públicas e Terceiro Setor - 2023
Teoria Crítica dos Direitos Humanos desde América...
Reforma Tributária e Agronegócio - 2023
Criminal Compliance: Mecanismo de Proteção Contra...
Conceitos Básicos Introdutórios da Mediação - 2023
Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 1...
Direito de Retirada na Sociedade Anônima, O - 3ª...
STJ no Enfrentamento da Covid-19 - 2023
Princípio da Conservação do Negócio Jurídico -...
Medidas de Segurança no Direito Penal Brasileiro...
Direito Econômico da Energia - 2ª Ed. - 2023
Infiltração Policial no Crime Organizado - 2023
Mães, Pandemia e STJ: Do Isolamento ao...
Déficit de Trabalho Decente - 2023
Estudos de Direito Público - 2023
Desenvolvimento dos Direitos Humanos das Mulheres...
Comissão da Mulher Advogada da OAB Amazonas e o...
A Editora Lumen Juris atua no mercado editorial há mais de 30 anos e oferece um acompanhamento diferenciado na publicação e distribuição do seu livro.
_W.jpg)
_W.jpg)
_W.jpg)
