LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Crepúsculo da Razão Ocidental, O - 2026

Regulação das Empresas Transnacionais no Brasil...

Stock Options - 2026

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Direito à Segurança e Estado de Segurança no...

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026

Elas não Passam da Cota - 2026

Ambição de Verdade no Processo Penal - 7ª Ed. -...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026

Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...

Soberania Econômica em Xeque? - 2026

Hiperciclo no Direito, O - 2026

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Governança das Contratações como Estratégia para...

Hiperciclo da Tecnologia, O - 2026

Direito à Educação Básica na Constituição...

Debaixo da Terra - 2026

Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026

Manual de Propriedade Intelectual - 4ª Ed. - 2026

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026

Luz e Sombra no Sistema Prisional - 3ª Tiragem -...

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Política Pública de Acolhimento Familiar na...

Coração de Sol - 2026

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026

Curso de Processo Penal - 30ª Ed. - 2026

Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...

Precedentes Judiciais e Conselhos de...

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026

Monetização da Política - 2026

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Reorganização Tributária - Ano 4 - 2026

Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

Planejamento Político e Governança na Amazônia -...

Nepotismo em Cargos Políticos - 2026

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Efetividade da Ata Notarial na Atividade Notarial...

Cálculo por Dentro e a Regra-Matriz, O - 2026

Fundamentos Introdutórios ao Estudo do Direito -...

Segurança Jurídica Coletiva - 2026

Políticas de Integridade: Sustentabilidade e...

Nexo Causal em Litígios Climáticos - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Proteção de Dados Pessoais: Diálogos Jurídicos e...

Direitos da Natureza: Uma Utopia Realista - 2026

Prejuízo e as Nulidades Processuais Penais, O -...

Direito Internacional e a Proteção da Humanidade,...

Crime Compensa? O - 2025

Curso de Oratória - 5ª Ed. - 2025

Novidades e Desafios da Lei de Licitações e...

Primeira Infância: Direitos e Garantias - 2025

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume II -...

Direito das Famílias na Jurisprudência dos...

Reforma Tributária: Caminhos e Perspectivas - 2026

Neoconstitucionalismo e o Fim do Estado de...

Direito Concorrencial: Reflexões Atuais das...

Propriedade Intelectual na Indústria Criativa -...

Tributação e Justiça Fiscal por Elas - 2025

Controle Preventivo de Constitucionalidade e...

Direitos das Pessoas com Autismo e Outras...

Contratos de Transferência de Tecnologia - 2026

Aldeia Isã Vakevu, do Povo Originário Nukini -...

Autoconhecimento e Espiritualidade Através do...

Sistema Nacional de Educação (SNE) e o Regime de...

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 3...

Escritos de Direito Civil - 2026

Direito Territorial, Agricultura e Biodiversidade...

Reposicionando o Princípio da Precaução - 2025

Sistema Penitenciário Federal, Força-Tarefa de...

Alienação de Imóveis - 2ª Tiragem - 2025

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo IV - 2ª...

Governança Territorial Integrada - 2025

Trabalho Decente no Cárcere - 2025

Fundamentos da Constituição Econômica - 2025

Claúsula Cross Default - 2025

Direitos Humanos em Transformação - 2026

Acesso à Justiça das Pessoas em Situação de...

Colaboração Premiada - 2025

Juntas Médicas e Odontológicas - 2025

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Transmissão Sucessória de Bens Digitais em...

Área Sociojurídica e o Serviço Social, A - 2025

Padrões Obscuros Dark Patterns no E-Commerce...

Regime Brasileiro de Transferência Internacional...

Trezentos Quesitos para a sua Perícia - 2024

Estudos de Direito Penal Tributário - 2024

Coisa Julgada no Código de Processo Civil, A -...

Análise Concorrencial dos Atos de Concentração em...

Advocacia Pública e sua Atuação na Política...

Linguagem, Vagueza e Direito - 2ª Tiragem - 2024

Judicialização da Saúde Junto aoTribunal de...

Diálogos na Insolvência: Integração de Gerações -...

Teoria Poética do Direito - 2ª Tiragem - 2024

Proteção Ambiental no Mercosul - 2024

Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais -...

Elementos de Direito Processual Penal Militar -...

Judicialização Partidária - 2024

Jurisdição Constitucional Contra-Hegemônica - 2024

Do Resíduo a Recurso: A Revolução da Oxirredução...

Eletromobilidade - Aspectos Jurídicos e...

Negócio Jurídico Pré-Processual e Execução - 2024

Investigação Criminal com Perspectiva de Gênero -...

Reorganização Tributária - Ano 2 - 2024

Feminicídio: Aspectos e Responsabilidades - 2ª...

Justiça e Democracia na Era da Globalização - 2024

Paradoxos do Planejamento da Amazônia, Os - 2024

Diversidade em Movimento - 2024

Pessoa com Deficiência Visual e Mercado de...

Como as Bigtechs Dominaram o Mundo? - 2024

Tecendo Diálogos entre Psicoterapias - 2ª Ed. -...

Tendências e Desafios na Tributação da...

Las 100 Reglas de Brasilia Revisadas - 2024

Poderes Algorítmicos e Direito(s) - 2024

Exames Toxicológicos no Ambiente Laboral - 2024

Guerras Cognitivas na Arena Eleitoral - 2ª Ed. -...

Sistema Penal, Direitos Humanos e Democracia -...

Exegese Jurídica - Volume 1 - 2024

China Disruptiva - 2024

Rotinas Trabalhistas na Cisão de Empresas - 2024

Limites ao Exercício do Poder Cautelar pelos...

Planejamento Sucessório nas Empresas Familiares -...

Passivo Fiscal no Processo Concursal - 2024

Tributação Movida a Dados - 2024

Evasão de Divisas e Bitcoin - 2024

Transporte Marítimo Internacional de Mercadorias...

Negociação Penal (Brasil e Portugal) - 2024

Justiça, Interpretação e Elisão Tributária - 2ª...

Contrato de Previdência Privada - 2ª Ed. - 2024

Inteligência Artificial e Eleições de Alto Risco...

Litígios Estruturais - 2ª Ed. - 2024

Guia de Direitos Autorais - 2024

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável na...

Manual de Direito Previdenciário Militar: Teoria...

Direito Penal no Banco dos Réus, O - 2024

Sustentabilidade de Gênero - 2024

Condomínio Edilício e suas Instituições - 3ª...

Juristocracia e Partidos Políticos - 2024

Direito Fundamental à Convivência Familiar, O -...

Neoconstitucionalismo de Luís Roberto Barroso, O...

Cadeia de Custódia, Metodologias e Prova Digital...

Tutela Provisória na Arbitragem - 2024

Clássicos de Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2024

Quarta com Tributo - Volume 3 - 2024

Estado Unitário e Descentralização Política no...

Análise Econômica da Gratuidade Processual e de...

Políticas Públicas de Proteção à Saúde Indígena...

Prova no Processo Penal Militar e Comum, A - 2024

Condomínio Edilício e a Possibilidade de...

Covid-19 e Direitos Fundamentais- 2024

Propriedade Intelectual e Recuperação Judicial -...

Arquitetura do Direito, A - 2024

Filosofia e Educação em Debate - 2024

Elementos de Direito Penal Militar: Parte Geral -...

Marcas, Moral e Bons Costumes - Volume 2 - 2024

Direito Ambiental e Urbanístico para Formações...

Irretroatividade da Lei Tributária - 2024

Direito Brasileiro Contemporâneo - 2024

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

Empresa Transnacional Petrobras e o Brasil como...

Barragens de Rejeito da Mineração - 2ª Ed. - 2024

Manual do Registro de Candidatura - 2024

Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2024

Ativismo do Tribunal de Contas da União no Âmbito...

Reparação Civil dos Danos Existenciais, A - 2024

Curso de Direito Constitucional - 11ª Ed. - 2024

Proteção Constitucional à Liberdade Religiosa -...

Acordos de não Persecução Cível - 2024

Instituto do Tombamento no Âmbito da Limitação à...

Trade Dress - 2024

Colaboração Premiada - 2024

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Aplicabilidade dos Contratos FIDIC na...

Onde Está a Prova dos Autos? - 2024

Regulação Nodal no Mercado de Saúde Suplementar,...

Violência Intrafamiliar e o Sistema de Garantia...

Ouvidoria na Esfera Privada como Instrumento de...

Era Virtual dos Cartórios Extrajudiciais, A - 2024

Papel da Polícia Judiciária no Acordo de não...

Temas de Direito Tributário e Empresarial - 2024

Dicionário Interamericano de Direitos Humanos -...

Colonialidade do Poder, Biodiversidade e Direito...

Descaminhos da Tolerância, Os - 2ª Ed. - 2024

Coletânea de Artigos sobre Patentes e Propriedade...

Direito e Sustentabilidade - 2023

Luz Tênue da Razão, A - 2023

Direito Animal e Prática Jus Animalista - Volume...

Agente Infiltrado, O - 2ª Tiragem - 2023

Estudos sobre a Amazônia - 2023

Por uma Teoria dos Princípios - 3ª Ed. - 2023

Direito a Gerir Florestas, O - 2023

Direito à Moradia para População de Rua - 2023

Improbidade Administrativa: Principais Aspectos...

Constituinte e a Constituição da Paraíba - 1989,...

Regulação das Empresas Trans no Âmbito da...

Revisitando o Direito Financeiro Brasileiro - 2023

Reflexos da Tecnologia Blockchain nos Programas...

Trabalhadores Descartáveis - 2023

Tomada de Decisão Apoiada para Pessoas Idosas no...

Planejamento Urbano e a CODEM, O - 2023

Transação Tributária Federal à Luz da Igualdade -...

Paraíso Fiscal Digital Crypto Havens - 2023

Florescer no Antropoceno - 2023

Ministério Público como Instituição de Garantia...

Autonomia Financeira das Universidades Públicas e...

Mandado de Segurança: Lei Anotada e Comentada -...

Bochi Brum & Zampieri: Solidez e...

Crimes do Código de Trânsito - 8ª Ed. - 2023

30 Anos do Massacre do Carandiru e o Futuro das...

Macroestrutura da Criminalização Seletiva, A -...

Reforma Tributária: Princípios Informadores,...

Ensaio para uma Teoria da Mutação Constituinte -...

Dignidade Humana Pluriversal - 2023

Partidos Políticos e Concentração de Poder - 2023

Análise Jurídica de Políticas Públicas - 2023

Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...

Justiça Restaurativa: Praticando a Teoria - 2023

Maus Antecedentes e Reincidência como Meios de...

Controle Social e Política de Abrigamento de...

Processo Judicial Eletrônico no Contexto da...

Mulheres no Controle Externo - 2ª Ed. - 2023

Retroatividade do ANPP Frente o Princípio da...

Ordem e Progresso - 4ª Ed. - 2023

Responsabilidade Tributária de Grupos Econômicos...

Ensaios entre Teoria e História do Direito - 2023

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O - 2ª...

Tributação, Concorrência e Crime - 2023

Direito Imobiliário na Atualidade - Volume 1 -...

Direito Achado na Rua, O - Volume 7 - 2023

Planejamento do Planejamento, O - 2023

Lei Complementar Tributária e a Autonomia dos...

Oratória para Professores - 3ª Ed. - 2023

Constelações Familiares e a Autocomposição nos...

Quebra da Ordem Pública, a Política de...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Análise Econômica do Crime - 2023

Tributação no Agronegócio - 2023

Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...

Aristóteles e o Ativismo Judicial - 2023

Tratado de Segurança Pública e Privada - 2023

Estado Administrativo Contemporâneo e o Controle...

Enquadramento da Pessoa Jurídica como...

Crise da Segurança Pública e as Facções...

Hate Speech, Bullying, Cyberbullying e Assédio...

Políticas Fiscais sobre o Mercado de Cannabis...

Déficit de Trabalho Decente - 2023

Estudos sobre a Livre Iniciativa - Volume 1 - 2023

Defensoria Pública no Século XXI - 3ª Ed. - 2023

Primeira Infância no Poder Judicário - 2023

Proteção do Mínimo Existencial no Direito...

Casos Penais - 2023

Decisão Judicial e a Teoria da Justiça de John...

Prova Pericial em Ações Ambientais - 2023

Aprofundando o Iluminismo Sociológico - 2023

Direitos Humanos para Quê(m)? - 2023

Ações Autônomas de Impugnação em Matéria Penal -...

Temas de Processo Penal - Tomo VIII - 2023

Tribunais de Contas e Inelegibilidade - 3ª Ed. -...

Moradia como Serviço - 2023

Justiça Ecológica: Dimensões e Desafios - 2023

Plano Diretor e Audiência Pública - 2ª Ed. - 2023

Direitos Culturais e os Desafios das Políticas...

Assédio Moral e Emprego Doméstico - 2023

Extensão Universitária e sua Curricularização, A...

Duplicata Escritural - 2023

Compliance e Informação Fiscal - 2ª Ed. - 2023

Cidadania e Gestão Fiscal - 2023

Construindo Novas Possibilidades Jurídicas - 2023

Criminalização da Loucura - 2023

Inimputabilidade do Esquizofrênico, A - 2023

Memórias Abolicionistas - 2023

Novas Fronteiras Jurídicas - 2023

Alienação Fiduciária - 2023

Reparação Civil nas Sociedades Anônimas e Mercado...

Direito de não ter Filhos, O - 2023

Direito à Saúde: O Papel do Município na Execução...

Política Pública e Instrumentos da Regularização...

Por Novas Ordens Jurídicas - 2023

Reserva do Possível e o Federalismo Cooperativo...

Dever de Informação no Mercado de Capitais e o...

Nova Sistemática da Improbidade Administrativa, A...

Tributação e Direitos Humanos - 2023

Política da Pessoa com Deficiência no Brasil - 3ª...

Direito de Família e Direitos Humanos - 2023

Tecnologia, Privacidade e Proteção de Dados para...

Omissão Inconstitucional e Sentenças Normativas -...

Persistência da Condição de Pessoas Escravizadas...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 1 - 2023

Empresas Jornalísticas Trans no Âmbito da...

Extensão Universitária e sua Curricularização, A...

Teoria Crítica dos Direitos Humanos desde América...

Filosofia do Direito Natural de John Finnis, A -...

Retroatividade do ANPP Frente o Princípio da...

Planejamento Tributário sob a Ótica do CARF - 2ª...

Mães, Pandemia e STJ: Do Isolamento ao...

Transportes Autônomos Dentro da Economia Circular...

Tributação no Agronegócio - 2023

Dogma e Discurso - 2023

Autodeterminação Informativa e a Privacidade na...

Controle do Monopólio e a Proteção ao Consumidor...

Servidores Públicos no Brasil - 2023

Moradia como Serviço - 2023

Nulidades das Disposições Testamentárias - 2023

Marketing Público Aplicável à Gestão de Cidade -...

Inova Simples - 2023

Homicídios - 2023

Audiência Pública do STF sobre o Direito ao...

Rosas Brancas, Rosas Vermelhas - 2023

Três Faces do Princípio da Proporcionalidade na...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Liberdade Religiosa do Empregado, A - 3ª Ed. -...

Tributação, Concorrência e Crime - 2023

Luz Tênue da Razão, A - 2023

Nova Sistemática da Improbidade Administrativa, A...

Apuração de Haveres em Sociedades Simples - 2023

Registro de Imóveis: Brasil x Estados Unidos -...

Decisão Judicial e a Teoria da Justiça de John...

Justiça Restaurativa e os Desafios da...

Manual de Design de Sistemas de Disputas - 3ª...

Arbitragem e Direito Concorrencial no Brasil -...

Agente Infiltrado, O - 2ª Tiragem - 2023

Ações Coletivas como Mecanismo de Controle Social...

Curso de Direito à Cidade - 3ª Ed. - 2023

Nova Racionalidade Jurídica e a Flexibilização do...

Tecendo Palavras e Silêncios - 2023

Mapeamento de Áreas Suscetíveis à Criminalidade -...

Precedentes Judiciais e o Consenso Sobreposto de...

Sustentabilidade da Energia Solar, A - 2ª Tiragem...

Entre Bytes e Leis - 2023

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 2...

Hate Speech, Bullying, Cyberbullying e Assédio...

Assédio Moral e Emprego Doméstico - 2023

Crise da Segurança Pública e as Facções...

Ecofeminismo e Justiça Ambiental - 2023

Lei Complementar Tributária e a Autonomia dos...

Construindo Novas Possibilidades Jurídicas - 2023

Interpretação Provisória no IRDR - 2023

Educação Jurídica Brasileira - 2023

Força Normativa do Valor Social, A - 2ª Ed. - 2023

Estudos de Direito Público - 2023

Big Personal Data como um Ativo Intangível das...

Casos Penais - 2023

Controle Social e Política de Abrigamento de...

Patentes Disfuncionais - 2023

Constituição e Defesa do Consumidor - 2023

Direito e Sustentabilidade ao Encontro das...

Responsabilidade Tributária de Grupos Econômicos...

Desenvolvimento dos Direitos Humanos das Mulheres...

Balizamento Jurídico da Censura em Face das...

Ministério Público como Instituição de Garantia...

Liquidação Antecipada da Carta de Fiança e do...

Mulheres no Controle Externo - 2ª Ed. - 2023

Confesso que Aprendi - 2023

Meu Corpo (Eletrônico), Minhas Regras: A...

Proteção de Dados Pessoais: Da Privacidade ao...

Encarceramento em Massa e Superlotação - 2023

O Que Garante(m) as Garantias? - 2023

Guerra Cibernética e a Estrutura Constitucional...

Corrupção e Justiça Restaurativa - 2023

Acordo Extrajudicial Trabalhista como Forma de...

Gestão de Compliance: Lei Geral de Proteção de...

Estudos sobre a Livre Iniciativa - Volume 1 - 2023

Direito Fundamental do Acesso à Justiça, O - 2023

Governança Pública e Desenvolvimento de Cidades...

Direitos Fundamentais na Sociedade Digital - 2023

Por Que Repensar o Humano? - 2023

Temas Contemporâneos de Direito e Processo do...

Constelações Familiares e a Autocomposição nos...

Termos de Uso e Condições de Plataformas Digitais...

Federalismo de Reforço - 2023

Dez Reflexões sobre Defensoria Pública e Acesso...

Direito de Família e Direitos Humanos - 2023

Acessibilidade como Direito Fundamental das...

Negócio Jurídico Processual na Execução Federal -...

Evolução do Estado Federal e a Formação de sua...

Defensoria Pública e Aplicação de Métodos...

Memórias Abolicionistas - 2023

Sistema de Decisões Vinculantes no Brasil, O -...

Justiça de Transição e Povos Indígenas - 2023

Análise Jurídica de Políticas Públicas - 2023

Aspectos Jurídicos do Coworking - 2023

Direito à Moradia para População de Rua - 2023

Estudos Preliminares de Teoria Geral do Processo...

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O - 2ª...