LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Psicopatia Juvenil nos Tribunais Superiores, A -...

Proteção Máxima a Refugiados - 2025

Mediação na Recuperação Judicial no Brasil - 2025

Prática de Geoblocking e Geopricing nas...

Bons são Maioria, Os - 2025

Sistema Nacional de Educação (SNE) e o Regime de...

Desafios da Educação Ambiental na Construção da...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 4 - 2025

TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Inundações Urbanas - 2ª Ed. - 2025

Regime Jurídico das Fundações Estatais, O - 2025

Concessões Eficientes - 2025

Regulação Jurídica dasEmpresas Trans de...

Evoluções em Direção a uma Governança Global -...

Constitucionalismo Brasileiro e o Atlântico Negro...

Conteúdo Jurídico da Juridicidade Administrativa...

Jurisdição Transformadora - 2025

Governança Global da Água nas Cidades - 2025

Administração Pública e Coronavírus - 2025

Cidadania em Permanente Processo de Construção, A...

Arbitragem: Questões Controvertidas na...

Desconexão Digital no Trabalho - 2025

Curso de Direito Administrativo - 5ª Ed - 2025

Ministério Público e a Promoção dos Direitos...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

10 Lições Essenciais para Aprovação em Concursos...

Guia Econômico-Financeiro das Concessões - 2025

Defesa da Sociedade, do Estado e das Instituições...

Colaboração Premiada - 2025

Desafios Jurídicos de Ordem Principiológica na...

Direito Internacional e a Proteção da Humanidade,...

Leo Strauss e o Direito Natural Clássico - 2025

Proteção de Dados Pessoais: Diálogos Jurídicos e...

Constitucionalismo e Quilombos - 3ª Ed. - 2025

Liberdade de Expressão como Direito Fundamental...

Direito Constitucional e Democracia no Brasil -...

Abusos e Arbitrariedades da Tributação Municipal...

Curso de Processo Penal - 29ª Ed. - 2025

Inovação de Tese Defensiva na Tréplica - 2ª Ed. -...

Segredos de Negócio - 2025

Olhares para o Combate ao Assédio Moral no...

Monitoração Eletrônica de Pessoas e (des)Proteção...

Agências Reguladoras e Poder Político - 2025

Prejuízo e as Nulidades Processuais Penais, O -...

Fisco na Era da IA, O - 2025

Desenvolvimento de Negócios Imobiliários - 2ª...

Novidades e Desafios da Lei de Licitações e...

Controle e Privatização Cultural - 2025

Papel do Senado no Federalismo Fiscal Brasileiro...

Revolucionando o Mercado de Carbono - 2025

Alienação de Imóveis - 2ª Tiragem - 2025

Aplicação das Medidas de Coação Frente ao...

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume II -...

Acesso à Justiça das Pessoas em Situação de...

Algoritmos como Instrumentos para a Concorrência,...

Vozes Femininas na Reforma Tributária - 2ª...

Direito Fundamental à Moradia - 2025

Lei de Anistia de 1979 no Brasil, A - 2025

Responsabilidade Civil pelo Fato Imprevisível do...

Justiça de Transição no Brasil - 2025

Execução Provisória da Pena e o Princípio da...

Pobreza Menstrual - 2025

Proteção de Dados na Segurança Pública e...

Multifacetas da Sub-Representação Feminina na...

Transmissão Sucessória de Bens Digitais em...

Teoria do Estado - 8ª Ed. - 2025

Área Sociojurídica e o Serviço Social, A - 2025

Regulação Jurídica do Clima como Bem Ambiental e...

Entre Virtudes e Instituições - 2025

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume I -...

Previdência no Estado Social do Século XXI, A -...

Padrões Obscuros Dark Petterns no E-Commerce...

Valoração dos Depoimentos dos Policiais no Crime...

Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...

História da Augusta e Respeitável Loja Simbólica...

Assédio Processual Contra a Liberdade de...

Mito da Pena Ressocializadora, O - 2ª Ed. - 2025

Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de...

Ensaios de Teoria do Direito - 8ª Ed. - 2025

Regulação das Apostas no Brasil - 2025

Gestão de Escritórios e Departamentos Jurídicos -...

Propriedade Intelectual na Indústria Criativa -...

Cláusula de não Concorrência - 2025

Direito e Linguagem - 2025

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 4ª...

Regulação e Concorrência no Setor Portuário - 2025

Impactos Climáticos e Direitos Humanos - 2025

Como Investir em Imóveis na Zona Sul do Rio de...

Direito Processual Marítimo - 3ª Ed. - 2ª Tiragem...

Liberdade de Expressão, Privacidade e Democracia...

Direito e Epistemologias do Sul - 2025

(In)Segurança Jurídica no Direito Empresarial -...

Tributação e Justiça Fiscal por Elas - 2025

Delimitação do Estado Puerperal no Infanticídio,A...

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável na...

Pessoa com Deficiência Visual e Mercado de...

Limites ao Exercício do Poder Cautelar pelos...

Prisão dos Avós por Dívida Alimentar e a...

Marcas, Moral e Bons Costumes - Volume 1 - 2024

Alienação de Imóveis - 2ª Tiragem - 2025

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O -...

Guerras Cognitivas na Arena Eleitoral - 2ª Ed. -...

Estupro de Vulnerável - 2024

Direito Ambiental e Urbanístico para Formações...

Criminalização do MST e a Lei de Organizações...

Governança de Políticas Extrafiscais, A - 2024

Posse dos Interditos da Usucapião, Da - 2024

Direito ao Esquecimento na Era Digital, O - 2024

Língua de Eros, A - 2024

Temas de Direito Tributário e Empresarial - 2024

Doação de Órgãos Post Mortem - 2024

Busca e Apreensão - 2ª Ed. - 2024

Novos Direitos Humanos, Os - 2ª Ed. - 2024

Desaparecimento de Pessoas: Mapeamento das...

Poderes Algorítmicos e Direito(s) - 2024

Regime Brasileiro de Transferência Internacional...

Curso de Direito Constitucional - 11ª Ed. - 2024

Políticas Públicas de Proteção à Saúde Indígena...

Direito à Moradia Digna - 2ª Ed. - 2024

Manual de Planejamento Sucessório Patrimonial -...

Direito Eleitoral Sancionador - 2ª Ed - 2024

Direito em Transformação - 2ª Tiragem - 2024

Processualização Administrativa Negocial, A - 2ª...

Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à...

Acordos de não Persecução Cível - 2024

Vícios Redibitórios - 2024

Análise Econômica da Gratuidade Processual e de...

Lei do Abate: Concepção, Teoria e Prática - 2024

In Dubio pro Estado - 2024

Estudos de Direito Penal e Processual Penal - 2024

Regulação Urbana - 2024

Trajetória do Estado de Bem-Estar Social no...

(In)Convencionalidade da Prisão Preventiva no...

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 2ª Ed - 2024

Crimes Cibernéticos e a Insuficiente Legislação...

Violência Intrafamiliar e o Sistema de Garantia...

Judicialização da Saúde Pública no Brasil, A -...

Floresta da Janela, A: Soluções Baseadas na...

Quatro Estudos sobre Temas Eleitorais - 2024

Contratação do Seguro Prestamista: Um Exame sob a...

Do Sujeito ao Processo Tributário - 2024

Instituto da Caducidade no Direito Marcário, O -...

Escola Cívico-Militar: Uma Projeção para o Futuro...

Responsabilidade Civil nas Fraudes Bancárias...

Teses Jurídicas Vinculantes no Supremo Tribunal...

Rotinas Trabalhistas na Cisão de Empresas - 2024

Desafiando Paradigmas - 2024

Judiciário e a Incorporação de Tecnologias em...

Neoconservadorismos e Ideologias Antigênero na...

Recuperação Judicial de Empresa - 2024

Reparação Civil dos Danos Existenciais, A - 2024

Exames Toxicológicos no Ambiente Laboral - 2024

Normas Gerais Antielisivas - 2024

Irretroatividade da Lei Tributária - 2024

Concentrações Verticais e Conglomerais e Abuso de...

Estudos em Homenagem ao Desembargador Eduardo...

Cidade Interespécie - 2024

Ouvidoria na Esfera Privada como Instrumento de...

Financiamento para uma Economia Sustentável - 2024

Coletânea de Artigos sobre Patentes e Propriedade...

Sociedade Anônima de Futebol: Lei nº 14.193/2021...

Feminismo e Direito - 2024

Sistemas Jurídico-Constitucionais de Controle das...

Posso te Pedir uma Coisa? - 2024

Fixação de Teses pelos Tribunais Superiores e seu...

Modulação em Matéria Tributária - 2024

Advogados Públicos em Processos Legislativos...

Manual de Justiça Multiportas - 2024

Visões Prospectivas do Direito - Volume 3 - 2024

Meios Adequados de Resolução de Conflitos...

Parcerias Público-Privadas e o Desenvolvimento...

Propriedade Intelectual e Recuperação Judicial -...

Equilíbrio Contratual na Alienação Fiduciária de...

8 de Janeiro e a Massificação Digital - 2024

Novo Conceito Guarda-Chuva para Contratação de...

Seguro D&O, Multas e Penalidades - Evolução...

Como as Bigtechs Dominaram o Mundo? - 2024

Facções Criminosas - 2024

Mulheres, Política e Direito - 2024

Regulação e Microsistema de Responsabilidade...

Liberalismo Igualitário e Democracia Sanitária na...

Negacionismo Eleitoral - 2024

Sistema de Cotas Raciais da UERJ como Política...

Sistema Penal, Direitos Humanos e Democracia -...

Dicionário Interamericano de Direitos Humanos -...

Filosofia do Direito em Thomas Jefferson, A - 2ª...

Vozes na Democracia - 2024

Manual de Práticas para Atuação da Defensoria...

Judicialização da Política: Uma Análise Crítica...

Ativismo do Tribunal de Contas da União no Âmbito...

Aquisição de Imóveis por Condomínio Edilício -...

Direito Penal no Banco dos Réus, O - 2024

Arquitetura do Direito, A - 2024

Neoconstitucionalismo de Luís Roberto Barroso, O...

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Cultivares: O Impacto Econômico no Agronegócio e...

Imortais - 2024

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Protocolo de Nagoia no Brasil, O - 2024

Direito e Educação na Era Digital - 2023

Temas Atuais sobre o Federalismo Fiscal - 2023

Mandado de Segurança: Lei Anotada e Comentada -...

Direito Militar em Foco - 2023

Leasing - 2023

Marketing Público Aplicável à Gestão de Cidade -...

Problema da Criação e da Fundamentação do...

Ensaio para uma Teoria da Mutação Constituinte -...

Direito, Razão Prática e Justiça - 2023

Estudos da Comissão de Direito Constitucional da...

Crimes do Código de Trânsito - 8ª Ed. - 2023

Cidadania e Gestão Fiscal - 2023

Dinamização do Ônus da Prova e a Fazenda Pública,...

Direito Animal e Prática Jus Animalista - Volume...

Medo e Mercado - 2023

Dia D Rubro Negro, O - 2023

Acusação no Processo Penal, A - 2023

Entre Bytes e Leis - 2023

Pilares do Direito - 2023

Comentários aos Enunciados do FONAREF - 2ª Ed. -...

Aristóteles e o Ativismo Judicial - 2023

Política Pública em Movimento - 2023

Plano Diretor e Audiência Pública - 2ª Ed. - 2023

Inteligência Artificial Centrada no Ser Humano -...

Direito de Retirada na Sociedade Anônima, O - 3ª...

Inova Simples - 2023

Políticas Fiscais sobre o Mercado de Cannabis...

Precedentes Judiciais e o Consenso Sobreposto de...

Direito a Gerir Florestas, O - 2023

Desjudicialização como Processo de...

Encarceramento em Massa e Superlotação - 2023

Proteção do Mínimo Existencial no Direito...

Diferença entre Princípios Jurídicos e Regras, A...

Teoria Crítica dos Direitos Humanos desde América...

Exigibilidade do Estudo Prévio de Impacto de...

(In) Disponibilidade dos Direitos de...

Big Personal Data como um Ativo Intangível das...

Mulheres no Controle Externo - 2ª Ed. - 2023

Lei da Ficha Limpa, A - 2023

Manual de Prática do Processo Tributário - 2023

Direitos Fundamentais na Sociedade Digital - 2023

Compliance e Informação Fiscal - 2ª Ed. - 2023

Arte da Audiência Trabalhista, A - 2023

Aspectos Jurídicos do Coworking - 2023

Assédio Moral e Emprego Doméstico - 2023

Justiça Restaurativa e os Desafios da...

Evolução do Estado Federal e a Formação de sua...

Ações Autônomas de Impugnação em Matéria Penal -...

Materialidade da Ética Teleológica em Kant, A -...

Guerra Cibernética e a Estrutura Constitucional...

Teste do Perigo Claro e Iminente Americano - 2023

Política Fiscal Internacional Brasileira - 2ª...

Ministério Público como Instituição de Garantia...

Filosofia Prática - 2023

40 Lições para Despertar o Orador que Existe em...

Dogma e Discurso - 2023

Estado de Coisas Inconstitucional e a Pandemia da...

Balizamento Jurídico da Censura em Face das...

Responsabilidade Social Corporativa e Governança...

Política da Pessoa com Deficiência no Brasil - 3ª...

Arbitragem: Teoria e Prática - 2ª Ed. - 2023

Nulidades das Disposições Testamentárias - 2023

Sustentabilidade da Energia Solar, A - 2ª Tiragem...

Green New Deal & Multilateralismo - 2023

Mulheres na Advocacia - 2023

Marcas de Posição - 2023

Gestação por Substituição Transn e o Possível...

Tributação da Energia Elétrica, A - 2023

Estudos de Direito Criminal - 2023

Vida: Direito ou Dever? - 2ª Ed. - 2023

Regulação das Empresas Trans no Âmbito da...

Medidas de Segurança no Direito Penal Brasileiro...

Florescer no Antropoceno - 2023

Curso de Oratória - 4ª Ed. - 2023

Direito e Sustentabilidade ao Encontro das...

Inimputabilidade do Esquizofrênico, A - 2023

Biotecnologia Agrícola no Brasil - 2023

Cidadania Solidária - 2ª Ed. - 2023

Empregador - 2ª Ed. - 2023

Corrupção e Justiça Restaurativa - 2023

Quebra de Decoro Parlamentar - 2023

Feminino e o Direito na Contemporaneidade, O -...

Análise Jurídica de Políticas Públicas - 2023

Licitações Segundo a Lei nº 14.133/2021 e...

Desaparecimento de Pessoas sob a Óptica da...

Enquadramento da Pessoa Jurídica como...

Superendividamento Empresarial - 2ª Tiragem - 2023

Responsabilidade Tributária de Grupos Econômicos...

Propriedade Intelectual: Temas Relevantes e...

Conceito de Objetividade, O - 2023

Blockchain: Sua (In)Consoância com a Lei Geral de...

Litigância Climática e Desmatamento na Amazônia -...

Princípio da Conservação do Negócio Jurídico -...

Transferência do Direito de Construir na...

Fundamentos das Ações Afirmativas - 2023

Empresas Jornalísticas Trans no Âmbito da...

Igualdade e Judicialização - 2023

Direito Constitucional - 4ª Ed. - 2023

Acesso à Ordem Jurídica Justa e os CEPS...

Letras do Direito do Trabalho - Volume 3 - 2023

Processo Administrativo: Estudos sobre a Lei nº...

Sociedades Complexas - 2022

Oprimidos do Rio - 2022

Antologia: Prêmio AMPERJ de Literatura 2022 - 2022

Diálogos em Direito: Direitos Fundamentais em...

Abuso da Preservação da Empresa nas Recuperações...

Regularização Fundiária e Urbanística - 2022

Perspectivas Éticas - 2022

Pactos de Cooperabilidade - 2022

Anestesiologia em Manaus - 2022

Processo Penal e Governamentalidade - 2022

Fundamentos da Teoria Geral das Leis de Tomás de...

Tráfico de Crianças para Exploração Sexual no...

Insolvência Transnacional na Lei de Recuperação...

Direito à Terra Indígena - 2ª Ed. - 2022

Inconstitucionalidade das Penas Cruéis e Infames,...

Temas de Processo Penal - Tomo VI - 2022

Licenciamento Ambiental: Uma Abordagem Crítica da...

Responsabilidade Civil da Companhia Aberta...

Razão de Estado e Razão Governamental - 2022

Direitos Humanos Como Direitos Subjetivos...

Levando a Hipossuficiência a Sério - 2022

STF: Necessidade de Diálogo como Instrumento...

Lava a Jato - 2ª Ed. - 2022

Transconstitucionalismo entre Direito...

Aspecto da Competência do Acordo de Leniência da...

Seleção dos Ministros do Supremo Tribunal...

Avesso do Direito, O - 2022

Hipocrisia Ambiental: Uma Discussão Serena sobre...

República como Responsabilidade - 2022

Cidadania Deliberativa na Cidade Democrática -...

Limites Hermenêuticos e Constitucionais, no...

Direitos Fundamentais e Tecnologia: O Uso de...

TSE e a (ir)Racionalidade das Concessões de...

Criptoativos e Lavagem de Capitais - 2022

Milícias S.A - 2022

Temas de Processo Penal - Tomo VII - 2022

Escalada Autoritária no Mundo, A - 2022

Responsabilidade Civil por Dano ao Meio Ambiente...

Abuso Sexual de Crianças - 2022

Presunção de Inocência e Execução Provisória da...

Processo Administrativo Tributário no Mato Grosso...

Credenciamento nas Estatais - 2022

Mediação: A Quintessência da Redução do Dano...

Expansão Mundial do Poder Judicial no Estado...

Processo do Trabalho: Prática para a 2ª Fase do...

Epistemologia Jurídica e Constitucionalismo...

Imunidades Parlamentares - 2022

Criminologia Dialética, 50 Anos - 2022

Direito das Relações Econômicas Brasil - China -...

Aqui e Ali: Contos Esporádicos - 2022

Viés Algorítmico - 2022

Temas de Direito Imobiliário - Volume 1 - 2022

Crise, o Mercado e os Investidores, A - 2022

All Eyes On Me - 2022

Criminologia da Consciência - 2022

Advogado-Geral da União no Controle de...

Fundamentos da Transparência Pública - 2022...

Denúncia Espontânea e Multa de Mora - 2022

Não Neutralidade entre o Capitalismo e os...

Autoritarismo e Sistema Penal - 3ª Ed. - 2022

Diálogos Constitucionais Transformadores - 2022

Ágio Pago pelo Sócio Controlador - 2022

Regulação Jurídica do Trabalho por Aplicativos -...

Programa de Integridade e Lei 12.846/13 - 2ª Ed....

Regime Internacional de Enfrentamento ao Tráfico...

Tribunais de Contas e o Direito à Boa...

Standard Probatório do Crime de Trabalho Escravo,...

Relativização da Coisa Julgada - 2022

Mulher Direitos e Desafios - 2022

Improbidade Administrativa e Implementação de...

Justiça Ecológica - 2022

Entre o Mestre, a Quimera e o Iceberg - 2022

Juiz ou Monarca? - 2022

Poluidor Indireto, Do - 2022

Controle Externo da Atividade Policial - 2022

UPP: A Segurança Pública Entre Eleição e...

Desenvolvimento na Constituição de 1988, O - 2022

Violência contra a Mulher, A - 2ª Ed. - 2022

Reforma Psiquiátrica no Direito Penal - 2022

Impostos Sinalagmáticos - 2022

Bloco de Interconstitucionalidade sobre Direito à...

Crimes Tributários - 2022

Dimensão Fraterna no Direito Penal, A - 2022

Transformação Digital com ODR - 2022

Direito do Consumidor Contemporâneo - 2ª Ed. -...

Fake News: Manipulação Social e o Inimigo...

Gestão Judiciária e Direitos Fundamentais - 2022

Privatização no Sistema Prisional - 2022

Educação na Prevenção do Delito e na...

Mediação e Poder Judiciário - 2022

Maquiagem Publicitária à Luz da Responsabilidade...

Combate à Corrupção no Direito Administrativo e...

Lado Escuro da Lei de Alienação Fiduciária à Luz...

Novas Perspectivas do Realismo Jurídico - 2022

Tribunal do Júri no Brasil e na Argentina, O -...

Devido Processo Legal e a Inelegibilidade por...

Direito Autoral: Excessões e Limitações - 2022

Abuso do Direito no Processo Penal, O - 2ª Ed. -...

Renda Básica - 2022