LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Coração na Tribuna, O: Os 180 Anos do IAB - 2025

Lei da Reciprocidade Econômica (Lei 15.122/25) em...

Genocídio Indígena, O - 2026

Sustentabilidade da Dívida Pública - 2025

Advocacia Prateada - 2026

Direito e Não-Coisas - 2025

Minorias no Supremo Tribunal Federal - 3ª Ed. -...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 4 - 2025

Ressignificação do Conceito de Trabalho, A - 2025

Gestão de Dados para Cidades Inteligentes - 2025

Liberdade de Expressão, Privacidade e Democracia...

Vozes Femininas na Reforma Tributária - Voume II...

Sustentabilidade Fiscal - 2025

Interpretações Contemporâneas sobre Estado,...

Direito Hoteleiro - 2025

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Proteção de Dados no Direito Penal - 2026

Processo e Constituição: As Normas Fundamentais...

Primeiras Confissões - 2025

História da Augusta e Respeitável Loja Simbólica...

Vedação do Retrocesso nas Políticas Habitacionais...

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 4ª...

Cláusula de Reajuste - 2025

Critérios de Corroboração de Provas dos Acordos...

Leo Strauss e o Direito Natural Clássico - 2025

Políticas de Integridade: Sustentabilidade e...

Impeachment e Misoginia nas Redes Sociais - 3ª...

Tutela Penal do Animal não Humano - 2025

Monitoração Eletrônica de Pessoas e (des)Proteção...

Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Fundamentos da Constituição Econômica - 2025

Novas Fontes para o Financiamento dos Regimes...

Construção de Consensos - 2025

Regulação em Foco - 2025

Procedure And Constitution - 8 th - 2026

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 3...

10 Lições Essenciais para Aprovação em Concursos...

Neoconstitucionalismo e o Fim do Estado de...

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume II -...

Aprendizagem Institucional e o Direito da...

Direito Achado na Rua e os Caminhos do Direito...

Direito de Patentes Brasileiro - 2025

Simplificação no Direito Administrativo e...

Contratos Eletrônicos de Consumo - 2025

Área Sociojurídica e o Serviço Social, A - 2025

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Direito Territorial, Agricultura e Biodiversidade...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo III -...

Direito Penal Militar: Parte Geral - 2025

Temas de Ética e sua Relevância - 2025

Ônus da Perícia Judicial no Direito...

Reforma Tributária no Setor Elétrico - 2026

Claúsula Cross Default - 2025

Honra, Sangue & Direito Penal - 2025

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Gestão de Escritórios e Departamentos Jurídicos -...

Novidades e Desafios da Lei de Licitações e...

Armazenamento de Dados Pessoais na Investigação e...

Princípio da Precaução na Visão dos Tribunais...

Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Proteção Máxima a Refugiados - 2025

Vozes Invisíveis - 2025

Saúde Mental - 2026

Polícia Civil no Combate aos Cartéis de Licitação...

Direito Concorrencial: Reflexões Atuais das...

Trabalho Decente no Cárcere - 2025

Reforma Tributária: Análises e Reflexões...

Recuperação Judicial e Falência - 2025

Pedido de Destaque no Plenário Virtual do Supremo...

Ministério Público e a Promoção dos Direitos...

Reflexões de Direito e Ética Animal - 2025

Proteção das Crianças e dos Adolescentes nas...

Conselhos de Economia Solidária como Espécies de...

Infração de Patentes Farmacêuticas - 2ª Tiragem -...

Contrato de Agenciamento Desportivo, O - 2026

Governança Territorial Integrada - 2025

Obesidade e Direito - Vol. 1 - 2026

Discricionariedade Técnica: A Administração...

Valoração dos Depoimentos dos Policiais no Crime...

Transação Tributária e os Limites da Fazenda...

Manual de Negociação e Mediação de Conflitos -...

Padrões Obscuros Dark Patterns no E-Commerce...

Maioridade Penal: 16 ou 18 Anos? - 2026

Feminismos Negros - 2025

Reforma Tributária no Agronegócio, A - 2026

Controle e Privatização Cultural - 2025

Defensoria Pública do Brasil - 2025

Proteção de Dados na Segurança Pública e...

Raízes Autoritárias da Lei das Inelegibilidades,...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo II - 2ª...

Direito de Propriedade - 4ª Ed. - 2025

Opa por Alienação Indireta de Controle - 2025

Judicialização da Política: Um Desafio à...

Entre o Esquecimento e a Verdade - 2025

Debates Contemporâneos no - E Para Além do -...

Tecnologia nas Relações Laborais - 2025

Inteligência Artificial e Pleno Emprego: O Futuro...

Manual de Justiça Multiportas - 2024

Voz da Criança e do Adolescente entre a...

Quarta com Tributo - Volume 3 - 2024

História do Direito Geral e do Brasil - 14ª Ed....

Contribuição ao FUNDEINFRA e a sua...

Financiamento para uma Economia Sustentável - 2024

Improbidade Administrativa: Nova Lei Comentada -...

Ouvidoria na Esfera Privada como Instrumento de...

Doação de Órgãos Post Mortem - 2024

Negociação Penal (Brasil e Portugal) - 2024

Onde Está a Prova dos Autos? - 2024

Tributação Movida a Dados - 2024

Justificação Constitucional do Direito de Autor -...

Inteligência Artificial e o Princípio da...

Protocolo de Nagoia no Brasil, O - 2024

Guia de Direitos Autorais - 2024

Do Sujeito ao Processo Tributário - 2024

Cidades Inteligentes e Lei da Inovação - 2024

Desastres Ambientais e suas Implicações no...

Seguro Morreu de Velho, O - 2024

Quatro Estudos sobre Temas Eleitorais - 2024

Empresa Transnacional Petrobras e o Brasil como...

Código de Mineração Comentado - 2024

Constitucionalismo Achado na Rua - Vol 08 - 2024

Regularização Fundiária Urbana: Da Teoria à...

CEJUSCS na Justiça Federal - 2024

Responsabilidade do Compliance Officer em Casos...

Inteligência Artificial na Arte, A - 2024

TAGD Advogados 10 Anos: Aspectos...

Busca e Apreensão - 2ª Ed. - 2024

Crise de Representação Política - 2024

Sistemas Jurídico-Constitucionais de Controle das...

Tecendo Diálogos entre Psicoterapias - 2ª Ed. -...

Educação Ambiental e Controle Social...

Linguagem, Vagueza e Direito - 2ª Tiragem - 2024

Era Virtual dos Cartórios Extrajudiciais, A - 2024

Poderes Algorítmicos e Direito(s) - 2024

Regime Jurídico da Empresa Rural, O - 2024

Extrafiscalidade do ICMS - 2024

Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...

Contratação do Seguro Prestamista: Um Exame sob a...

Condomínio Edilício e a Possibilidade de...

Erosão da Constituição pelos Tribunais, A -...

Meios Adequados de Resolução de Conflitos...

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O -...

Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...

Estado de Coisas Inconstitucional e Diálogos...

Teoria Poética do Direito - 2ª Tiragem - 2024

Debates Contemporâneos no - E para Além do -...

Direito em Transformação - 2ª Tiragem - 2024

Novos Direitos Humanos, Os - 2ª Ed. - 2024

Análise Econômica da Gratuidade Processual e de...

Acesso à Justiça Criminal NECRIMS - 3ª Ed. - 2024

Registro de Trade Dress como Marca - 2024

Democracia Judicializada, A - 2024

Direito Brasileiro Contemporâneo - 2024

Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...

Governança de Dados no Setor Público - 2024

Como as Bigtechs Dominaram o Mundo? - 2024

Inteligência Artificial e Eleições de Alto Risco...

Fashion Law FAAP - 2024

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Discriminação Indireta - 2ª Ed. - 2024

Defesa da Pessoa com Deficiência - 2024

Temas de Direito Tributário e Empresarial - 2024

Desafiando Paradigmas - 2024

Provas Digitais no Processo do Trabalho - 2024

Pensamento Problemático em Candido Mendes - 2024

Aquário e o Samurai, O - 2ª Ed. - 2024

Direito do Agronegócio: Temas Contemporâneos -...

Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à...

Proteção Ambiental no Mercosul - 2024

Processo Administrativo: Estudos sobre a Lei nº...

Encomendas Tecnológicas - 2024

Defensoria Pública Estadual nos Habeas Corpus no...

Sistema de Cotas Raciais da UERJ como Política...

Giro Constitucional em Brown V. Board of...

Passivo Fiscal no Processo Concursal - 2024

Análise Jurídico-Penal da Lei Nº9.605/1998 e a...

Institucionalização do Acordo de Não Persecução...

Marcas, Moral e Bons Costumes - Volume 2 - 2024

Liberalismo Igualitário e Democracia Sanitária na...

Ativismo do Tribunal de Contas da União no Âmbito...

Desvendando o Direito das Famílias - 2024

Covid-19 e Direitos Fundamentais- 2024

Direito Regulatório Brasileiro - Volume 1 - 2024

Crime de Stalking no Direito Penal Brasileiro, O...

Justiça e o Direito, A - 2024

Diálogos na Insolvência: Integração de Gerações -...

Direito ao Esquecimento nas Relações de Trabalho...

Hiperdemocracia e Democracia Defensiva - 2024

Colaboração Premiada - 2024

Feminismo e Direito - 2024

Justiça Negocial - 2024

Governança de Políticas Extrafiscais, A - 2024

Histórias de Punição e Resistência - 2024

Autoritarismo, Direitos Humanos e Direito Penal...

Tributação Indutora e Análise Econômica do...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial e...

Las 100 Reglas de Brasilia Revisadas - 2024

Dez Reflexões sobre Defensoria Pública e Acesso...

Direitos Autorais e Formalidades - 2023

Rosas Brancas, Rosas Vermelhas - 2023

Criminalização da Loucura - 2023

Evolução do Estado Federal e a Formação de sua...

Pesquisas em Direito e Políticas Públicas - 2023

Direito de não ter Filhos, O - 2023

Três Faces do Princípio da Proporcionalidade na...

Aristóteles e o Ativismo Judicial - 2023

Apuração de Haveres em Sociedades Simples - 2023

Relacionamento com Clientes - 3ª Ed. - 2ª Tiragem...

Plágio no Direito Autoral - 2023

Ensaios entre Teoria e História do Direito - 2023

Gesteira, o Direito e o Capital - 2023

Liberdade de Expressão do Empregado, A - 2023

Competência Territorial nos Crimes de Descaminho...

Audiência Pública do STF sobre o Direito ao...

Regime Jurídico dos Empregados das Empresas...

Acesso à Justiça para a População em Situação de...

Estado de Coisas Inconstitucional e a Pandemia da...

Inteligência Artificial Centrada no Ser Humano -...

Transformações do Direito de Propriedade Privada...

Direito e Educação na Era Digital - 2023

Súmula Vinculante nº 24 do Supremo Tribunal...

Lei Complementar Tributária e a Autonomia dos...

Responsabilidade Ambiental das Empresas...

Macroestrutura da Criminalização Seletiva, A -...

Três Faces do Princípio da Proporcionalidade na...

Reflexões Penais Constitucionais - 2023

Desjudicialização como Processo de...

Gestação por Substituição Transn e o Possível...

Acessibilidade como Direito Fundamental das...

Tribunais de Contas e Inelegibilidade - 3ª Ed. -...

Confesso que Aprendi - 2023

Nova Lei Natural - 2023

Desafios do Registro de Marca no Brasil - 2023

Litigância Climática e Desmatamento na Amazônia -...

Déficit de Trabalho Decente - 2023

Programa Casa Verde e Amarela - 2023

Planejamento Tributário sob a Ótica do CARF - 2ª...

Força Normativa do Valor Social, A - 2ª Ed. - 2023

Quebra da Ordem Pública, a Política de...

Direito à Saúde: O Papel do Município na Execução...

Posse e Propriedades das Áreas Remanescentes de...

Arte da Audiência Trabalhista, A - 2023

STJ no Enfrentamento da Covid-19 - 2023

Políticas Fiscais sobre o Mercado de Cannabis...

Lei da Liberdade Econômica à Luz do Direito...

Arbitragem e Direito Concorrencial no Brasil -...

Construindo Novas Possibilidades Jurídicas - 2023

Agente Infiltrado, O - 2ª Tiragem - 2023

Marcas de Posição - 2023

Empresas Jornalísticas Trans no Âmbito da...

Reserva do Possível e o Federalismo Cooperativo...

Papel do Poder Judiciário na Teoria da Justiça de...

Defesa do Estado e da Democracia - 2023

Proteção do Mínimo Existencial no Direito...

Estudos da Comissão de Direito Constitucional da...

Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer...

Compliance e Informação Fiscal - 2ª Ed. - 2023

Sustentabilidade da Energia Solar, A - 2ª Tiragem...

Bochi Brum & Zampieri: Solidez e...

Garantismo Hiperbólico Monocular - 2023

Comissão da Mulher Advogada da OAB Amazonas e o...

Acusação no Processo Penal, A - 2023

Dignidade Humana Pluriversal - 2023

Análise Jurídica de Políticas Públicas - 2023

Invenções Menores? - 2023

Branquitude em Americanah de Chimamanda Ngozi...

Direito Ambiental Quântico - 2023

Florescer no Antropoceno - 2023

Estudos sobre a Amazônia - 2023

Planejamento Regulatório - 2023

Teoria Crítica dos Direitos Humanos desde América...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 2 - 2023

Ministério Público Resolutivo - 2023

Precedentes Judiciais na Justiça Eleitoral - 2023

Universalização e Modicidade Tarifária - 2023

Cotas nas Universidades Estaduais - 2023

Tratado de Segurança Pública e Privada - 2023

Superendividamento Empresarial - 2ª Tiragem - 2023

Inteligência Artificial e o Reconhecimento...

Controle de Convencionalidade na Jurisprudência...

Direito de Família e Direitos Humanos - 2023

Intervenção Judicial em Conflitos Societários -...

Propriedade Intelectual: Temas Relevantes e...

Ato Infracional, Socioeducação e Estado Punitivo...

Ministério Público como Instituição de Garantia...

Estudos Preliminares de Teoria Geral do Processo...

Novas Fronteiras Jurídicas - 2023

Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...

Implantação de Câmara de Mediação Socioambiental...

Decisão Judicial e a Teoria da Justiça de John...

Duplicata Escritural - 2023

Omissão Inconstitucional e Sentenças Normativas -...

Seguro Ambiental Obrigatório como Instrumento...

Princípio da Conservação do Negócio Jurídico -...

Mulheres no Controle Externo - 2ª Ed. - 2023

Responsabilidade Social Corporativa e Governança...

Tratado sobre Parcelamento do Solo Urbano - 2023

Limitação de Finalidade - 2022

Blockchain e Atividades Notariais e de Registro -...

Entre o Mestre, a Quimera e o Iceberg - 2022

Incentivos ao Whistleblowing - 2022

Direito, Tecnologia e Inovação (CAD 6 - Caderno...

Limites Hermenêuticos e Constitucionais, no...

Patentes de Modelo de Utilidade no Mundo - 2022

Justiça em Platão, A - 2022

Criminologia Dialética, 50 Anos - 2022

(Des)ilusão de uma Justiça Restaurativa, A - 2022

Maquiagem Publicitária à Luz da Responsabilidade...

Diálogos Constitucionais Transformadores - 2022

Impeachment no Ordenamento Jurídico Brasileiro, O...

Benefício de Prestação Continuada - 2022

Standard Probatório do Crime de Trabalho Escravo,...

Expansão Mundial do Poder Judicial no Estado...

Ciências Jurídicas Aplicadas e os Diversos...

Década de Mestres, Uma - Volume I - 2022

Tributação Sustentável - 2022

Constitucionalismo de Batina - 2022

Devido Processo Legal e a Inelegibilidade por...

Advogado-Geral da União no Controle de...

Juízo de Admissibilidade e Juízo de Adstrição nos...

Responsabilidade Civil da Companhia Aberta...

Aqui e Ali: Contos Esporádicos - 2022

Trabalho em Tempos de Crise - 2022

Desjudicialização da Execução Civil, A - 2022

Mediação e Poder Judiciário - 2022

Filosofia do Direito em Perspectiva - 2022

Direito das Relações Econômicas Brasil - China -...

Criminologia da Consciência - 2022

Em Busca da Materialização do Resultado nos...

Hipocrisia Ambiental: Uma Discussão Serena sobre...

Questões Controvertidas de Processo Civil e Temas...

Caso Favela Nova Brasília - 2022

Pactos de Cooperabilidade - 2022

NEJUSCA: 25 ANOS - 2022

Norma Monetária, A - 2022

Questões Controvertidas em Matéria Tributária:...

Dano Existencial Decorrente da Prática de...

Mira do Sistema Penal, Na - 2ª Ed. - 2022

Licenciamento Ambiental: Uma Abordagem Crítica da...

Princípio da Eficiência à Luz da Teoria dos...

Inconstitucionalidade das Penas Cruéis e Infames,...

Ministério Público no Tribunal do Júri, O - 2022

Patologias do Processo a Partir de Kafka - 2022

Nova Disciplina da Lei de Improbidade...

Fundamentos da Norma Tributária Não Escrita - 2022

DIEESE - 2022

Crianças e Adolescentes Vítimas da Ditadura - 2022

Benefícios Fiscais de ICMS em (Des)Acordo com o...

Ressocialização - 3ª Ed. - 2022

Ação Revocatória - 2022

Teoria das Políticas Públicas Ambientais - 2022

Plataformas de Interferência Privada - 2022

Abrindo a Caixa Preta do Direito - 2022

Empresa e sua Relação Simbiótica com o Estado...

Trabalhos Discentes Premiados: Alunos Titulados...

Direitos Sociais em Crise - 2022

Acordo de Não Persecução Penal: Instrumento de...

Estudos de Direito Autoral em Homenagem a...

Abuso da Preservação da Empresa nas Recuperações...

COVID-19: O Avesso do Desavesso - 2022

Imunidades Parlamentares - 2022

Horizontes e Perspectivas da Lei nº 14.133/2021 -...

Trabalho Escravo Contemporâneo no Brasil - 2022

Aspecto da Competência do Acordo de Leniência da...

Liberdade de Expressão: Fundamentos, Sentidos e...

STF: Necessidade de Diálogo como Instrumento...

Kant, Habermas e Arendt - 2022

Entre a Cruz e a Espada - 2022

Sistema de Precedentes Brasileiro, O - 2022

Milícias S.A - 2022

Nós-Outros - 2022

Quarta com Tributo - Volume 2 - 2022

Uso Sustentável das Commodities por Parte das...

Estudos em Homenagem ao Professor Adilson...

Ágio Pago pelo Sócio Controlador - 2022

Fundos Patrimoniais Culturais - 2022

Da Igualdade à Ação Afirmativa - 2022

Avesso do Direito, O - 2022

Razão de Estado e Razão Governamental - 2022

Justiça Ecológica - 2022

Temas de Direito Imobiliário - Volume 1 - 2022

Regulação Jurídica do Trabalho por Aplicativos -...

Anestesiologia em Manaus - 2022

Gestão Judiciária e Direitos Fundamentais - 2022

Vontade Hipotética - 2022

Estado, Igualdade e Justiça - 2022

Improbidade Administrativa e Implementação de...

Feminino e o Direito na Contemporaneidade, O -...

Gestão Democrática de Cidades: Estudos...

Controle de Contas 2.0 - 2022

Estado e Instituições Religiosas - 2022

Democracia em Crise - 2022

TSE e a (ir)Racionalidade das Concessões de...

Direito e Literatura: A Verdade na Ficção - 2022

Desencantamento das Audiências Públicas no STF, O...

Saberes do Corpo e Estilos de Viver - 2022

República como Responsabilidade - 2022