Natureza Humana e Política - 2025
Arbitragem: Questões Controvertidas na...
TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025
Multifacetas da Sub-Representação Feminina na...
Direito e Linguagem - 2025
Transação Tributária e os Limites da Fazenda...
Regime Jurídico das Fundações Estatais, O - 2025
Direito Ambiental e o Ambientalismo de Resultado...
Dilema de Sidgwick, O - 2025
(In)Segurança Jurídica no Direito Empresarial -...
Direitos Humanos em John Finnis, Os - 2ª Tiragem...
Valoração dos Depoimentos dos Policiais no Crime...
Pobreza Menstrual - 2025
Constitucionalismo e Quilombos - 3ª Ed. - 2025
Aplicação das Medidas de Coação Frente ao...
Controvérsias e Soluções Jurídicas Empresariais -...
Teoria do Estado - 8ª Ed. - 2025
Contratos Eletrônicos de Consumo - 2025
Tributação e Justiça Fiscal por Elas - 2025
Processo sem Sujeito - 2025
Direito Fundamental à Moradia - 2025
Princípio da Paridade de Armas na Justiça Penal...
Temas de Ética e sua Relevância - 2025
Inundações Urbanas - 2ª Ed. - 2025
Algoritmos e Direitos Humanos - 2025
Proteção de Dados na Segurança Pública e...
Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...
Água e Sustentabilidade Hídrica - 2025
Regulação Jurídica do Clima como Bem Ambiental e...
Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume I -...
Assédio Processual Contra a Liberdade de...
Raízes Autoritárias da Lei das Inelegibilidades,...
Governança Global da Água nas Cidades - 2025
Código da Propriedade Industrial - Volume 1 -...
Inteligência Artificial para Eleições (mais)...
Discricionariedade Técnica: A Administração...
Inovação de Tese Defensiva na Tréplica - 2ª Ed. -...
Manual de Negociação e Mediação de Conflitos -...
Direito Pós-Ditadura em Juízo, O - 2025
Indivíduo nas Cortes Internacionais, O - 2025
Empresas, Direitos Humanos e Acesso à Justiça -...
Defesa da Sociedade, do Estado e das Instituições...
Fundamentos da Constituição Econômica - 2025
Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de...
Refugiados Climáticos - 2025
Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica - 2025
Controle e Privatização Cultural - 2025
Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...
Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume IV - 2025
Desafios Jurídicos de Ordem Principiológica na...
Alienação Parental e Guarda Compartilhada - 3ª...
Olhares para o Combate ao Assédio Moral no...
Leo Strauss e o Direito Natural Clássico - 2025
Jurisdição Transformadora - 2025
Direito Internacional e a Proteção da Humanidade,...
Sistema Penitenciário Federal, Força-Tarefa de...
Estupro: Perspectiva de Gênero,...
Regulação e Cidades Inteligentes - 2025
Direito Territorial, Agricultura e Biodiversidade...
Concessões Eficientes - 2025
Reconhecimento Facial em Tempo Real e Segurança...
Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...
Governança e Compliance nas Estatais Dependentes...
Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...
História da Augusta e Respeitável Loja Simbólica...
Vedação do Retrocesso nas Políticas Habitacionais...
Tutela do Ar Limpo no Brasil, A - 2025
Utilização de Mecanismos de Online Dispute...
Governança Territorial Integrada - 2025
Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 4ª...
Planejamento Tributário na Obra de Marco Aurélio...
Psicopatia Juvenil nos Tribunais Superiores, A -...
Novidades e Desafios da Lei de Licitações e...
Nova TV, A - 2025
Indenização nos Contratos Societários - 2025
Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...
Execução Provisória da Pena e o Princípio da...
Como Investir em Imóveis na Zona Sul do Rio de...
Proteção Máxima a Refugiados - 2025
Crédito Habitacional no Brasil, O - 2025
Provas nas Ações Públicas - 2ª Ed. - 2025
Lei de Anistia de 1979 no Brasil, A - 2025
Reorganização Tributária - Ano 3 - 2025
Lei da Reciprocidade Econômica (Lei 15.122/25) em...
Poder, Violência e o Direito - 2025
Transmissão Sucessória de Bens Digitais em...
Gestão de Escritórios e Departamentos Jurídicos -...
Padrões Obscuros Dark Patterns no E-Commerce...
Fundamentos do Processo de Controle Externo - 4ª...
Alienação de Imóveis - 2ª Tiragem - 2025
Critérios de Corroboração de Provas dos Acordos...
IBS e a CBS na Constituição, O - 2ª Ed. - 2025
Ressignificação do Conceito de Trabalho, A - 2025
Desafios da Educação Ambiental na Construção da...
Bons são Maioria, Os - 2025
Sistema Nacional de Educação (SNE) e o Regime de...
Prescrição e Decadência no Direito Civil - 4ª Ed....
Amazônia e a COP 30 - 2025
Alimentos Industrializados - 2025
Entre o Esquecimento e a Verdade - 2025
Direito Penal e Filosofia - 2024
Sustentabilidade de Gênero - 2024
Hiperdemocracia e Democracia Defensiva - 2024
Constitucionalismo e Capital - 2024
Escola Cívico-Militar: Uma Projeção para o Futuro...
Criminologia - 2024
Proteção Constitucional à Liberdade Religiosa -...
Negociação Penal (Brasil e Portugal) - 2024
Coletânea de Artigos sobre Patentes e Propriedade...
Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...
Ativismo do Tribunal de Contas da União no Âmbito...
Tecendo Diálogos entre Psicoterapias - 2ª Ed. -...
Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...
Marcas, Moral e Bons Costumes - Volume 2 - 2024
Gestão Eficiente da Propriedade Intelectual por...
Direito à Moradia Digna - 2ª Ed. - 2024
Equilíbrio Contratual na Alienação Fiduciária de...
Neoconstitucionalismo de Luís Roberto Barroso, O...
Filosofia e Educação em Debate - 2024
Advocacia Criminal no Cinema - 2024
Direito à Alimentação em Períodos de Crise...
Prova no Processo Penal Militar e Comum, A - 2024
Direito Civil da Propriedade Intelectual - 4ª Ed....
Língua de Eros, A - 2024
Sociedades de Economia Mista - 2024
Abuso do Poder Religioso nas Eleições - 3ª...
Passivo Fiscal no Processo Concursal - 2024
Reorganização Tributária - Ano 2 - 2024
Barragens de Rejeito da Mineração - 2ª Ed. - 2024
Arquitetura do Direito, A - 2024
Direito Regulatório Brasileiro - Volume 2 - 2024
Exegese Jurídica - Volume 1 - 2024
Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais -...
Manual de Práticas para Atuação da Defensoria...
Política Nacional de Resíduos Sólidos no...
Rotinas Trabalhistas na Cisão de Empresas - 2024
Curso de Direito Constitucional - 11ª Ed. - 2024
Letras do Direito do Trabalho - Volume 4 - 2024
Covid-19 e Direitos Fundamentais- 2024
Jurisdição Constitucional Contra-Hegemônica - 2024
Ciência do Direito como Instrumento Pedagógico...
Modulação em Matéria Tributária - 2024
Temas Contemporâneos de Direito Empresarial e...
Código de Mineração Comentado - 2024
Posse dos Interditos da Usucapião, Da - 2024
Usucapião entre Herdeiros e o Direito de Herança...
Parcerias Público-Privadas e o Desenvolvimento...
Onde Está a Prova dos Autos? - 2024
Judicialização da Saúde: Análise Crítica sobre a...
Posso te Pedir uma Coisa? - 2024
Cidades Inteligentes e Lei da Inovação - 2024
Juiz nas Redes Sociais,O - 2024
Crime de Stalking no Direito Penal Brasileiro, O...
Direito e Tecnologia: Um Debate Multidisciplinar...
Elementos de Direito Processual Penal Militar -...
Guia de Direitos Autorais - 2024
Enfiteuse e Superfície - 2024
Feminismo Substitui a Luta de Classes?, O - 2024
Ação, Jurisdição e Processo Penal - 2ª Ed - 2024
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Direito Civil: Direito das Coisas - 4ª Ed. - 2024
Lei Geral de Proteção de Dados e a (Des)Proteção...
Prisão dos Avós por Dívida Alimentar e a...
Feminicídio: Aspectos e Responsabilidades - 2ª...
Inteligência Artificial e a Regulação das...
Litígios Estruturais - 2ª Ed. - 2024
Tríplice Desafio dos Sindicatos de Trabalhadores...
Competência Administrativa Ambiental - 3ª Ed. -...
Regime de Verdade Judicial sobre os Corpos Negros...
Histórias de Punição e Resistência - 2024
Democracia Judicializada, A - 2024
Lei Maria da Penha e os Reflexos da COVID-19, A -...
Giro Constitucional em Brown V. Board of...
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Direito Constitucional: Questões Clássicas,...
Audiências Virtuais - 2024
Desafiando Paradigmas - 2024
Quatro Estudos sobre Temas Eleitorais - 2024
Uso de Dark Patterns em Interfaces Digitais - 2024
Novo Conceito Guarda-Chuva para Contratação de...
Liberalismo Igualitário e Democracia Sanitária na...
Processo Estrutural em Litígios de Alta...
Proteção Ambiental no Mercosul - 2024
Carreiras Jurídicas Privadas - 2024
Benefício Assitencial de Prestação Continuada...
Tutela Provisória na Arbitragem - 2024
Manual do Registro de Candidatura - 2024
Sistema de Cotas Raciais da UERJ como Política...
Direito no Mundo do Espírito, O - 2024
Direito Penal no Banco dos Réus, O - 2024
Direito Regulatório Brasileiro - Volume 1 - 2024
Imortais - 2024
Análise Concorrencial dos Atos de Concentração em...
Direito, Economia e Sistema Único de Saúde (SUS)...
Financiamento para uma Economia Sustentável - 2024
Investigação Criminal com Perspectiva de Gênero -...
Processo, Hermenêutica e Inteligência Artificial...
Defensoria Pública Estadual nos Habeas Corpus no...
Discriminação Indireta - 2ª Ed. - 2024
Teoria Poética do Direito - 2ª Tiragem - 2024
Por Novas Ordens Jurídicas - 2023
Blockchain: Sua (In)Consoância com a Lei Geral de...
Direito Natural, Ética e Hermenêutica - 2ª Ed. -...
Administração Judiciária - 2023
Visões Prospectivas do Direito - Volume 2 - 2023
Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume III - 2023
Programa Casa Verde e Amarela - 2023
Direito Constitucional - 4ª Ed. - 2023
Filosofia do Direito Natural de John Finnis, A -...
Tomada de Decisão Apoiada para Pessoas Idosas no...
Desafios do Processo Penal Brasileiro...
Sustentabilidade da Energia Solar, A - 2ª Tiragem...
Planejamento Urbano e a CODEM, O - 2023
Coletânea Comemorativa aos 10 Anos da Defensoria...
Constitucionalismo como Árvore Viva de Wil...
Aquisição da Propriedade Imóvel e a Tecnologia...
Violências contra Mulheres, Feminismos & Direitos...
Estudos de Direito Público - 2023
Transferência do Direito de Construir na...
Posse e Propriedades das Áreas Remanescentes de...
Gestação por Substituição Transn e o Possível...
Direito Natural em São Tomás de Aquino, O - 2023
Revisitando o Direito Financeiro Brasileiro - 2023
Audiência Pública do STF sobre o Direito ao...
Guerra Cibernética e a Estrutura Constitucional...
Balizamento Normativo das Empresas Transn em Face...
Aprofundando o Iluminismo Sociológico - 2023
Justiça Restaurativa e os Desafios da...
Novas Fronteiras Jurídicas - 2023
Estado de Coisas Inconstitucional e a Pandemia da...
Curso de Direito à Cidade - 3ª Ed. - 2023
Trabalhadores Descartáveis - 2023
Direito e Sustentabilidade ao Encontro das...
Teste do Perigo Claro e Iminente Americano - 2023
Teletrabalho e os Direitos Fundamentais no...
Papel do Poder Judiciário na Teoria da Justiça de...
Do Pacta Sunt Servanda ao Iustitium - 2023
Criminalização da Loucura - 2023
Do Mínimo Existencial ao Direito ao...
Empregador - 2ª Ed. - 2023
Constituição e Defesa do Consumidor - 2023
Análise Econômica da Litigância - 2ª Ed. - 2023
Direito e Sustentabilidade - 2023
Direito e Literatura - 3ª Ed. - 2023
Era das Neurotecnologias - 2023
Seguro Ambiental Obrigatório como Instrumento...
Ética das Virtudes & Decisão Judicial - 2023
Petição Inicial - 2023
Política da Pessoa com Deficiência no Brasil - 3ª...
Tecnologia, Privacidade e Proteção de Dados para...
Política Fiscal Internacional Brasileira - 2ª...
Aristóteles e o Ativismo Judicial - 2023
Nova Sistemática da Improbidade Administrativa, A...
Responsabilidade da Pessoa Jurídica por Atos de...
Regulação das Empresas Trans no Âmbito da...
Materialidade da Ética Teleológica em Kant, A -...
Desafios do Registro de Marca no Brasil - 2023
Mulheres no Controle Externo - 2ª Ed. - 2023
Conceito de Objetividade, O - 2023
Decisão Judicial e a Teoria da Justiça de John...
Mulheres no Teletrabalho - 2023
Felicidade, Direito e Democracia - 2023
Transformações do Direito de Propriedade Privada...
Por uma Teoria dos Princípios - 3ª Ed. - 2023
Oratória para Professores - 3ª Ed. - 2023
Health Taxes - 2023
Cadastro Ambiental Rural (CAR): Instrumento de...
Novo Constitucionalismo Latino-Americano, O - 3ª...
Sociedade de Risco Digital - 2023
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Balizamento Jurídico da Censura em Face das...
Arbitragem e Direito Concorrencial no Brasil -...
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Justiça de Transição e Povos Indígenas - 2023
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Pesquisas em Direito e Políticas Públicas - 2023
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Igualdade e Judicialização - 2023
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Sociedade Limitada Unipessoal no Brasil, A - 2022
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