LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Direito à Portabilidade de Dados - 3ª Ed. - 2026

Normas de Transição no Direito Administrativo, As...

Proteção do Meio Ambiente no Sistema...

Regulação Algorítmica e Inteligência Artificial -...

Home Office e a Sociedade em Transformação, O -...

Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026

Julgando Mulheres que Sobrevivem ao Estupro - 2026

Filosofia Prática - 2026

Manual de Compliance Brasileiro - 2026

Desenho Industrial: Código da Propriedade...

Ativos Virtuais, Moeda, Inovação e Regulação -...

Sustentabilidade nas Fundações Privadas,...

Títulos de Crédito como Valores Mobiliários - 2026

Bíblia da Governança e Contabilidade...

Ofensiva do Conservadorismo - Volume 2 - 2ª Ed. -...

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Remissão em Ato Infracional como Subjetividade -...

Imposto Seletivo e Controle da Extrafiscalidade -...

Regulação Jurídica das Empresas Transnacionais no...

Dados Pessoais Sensíveis: Rol Exemplificativo ou...

Derrubando Muros, Salvando Vidas - 2ª Ed. - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Desculpem as Obras, Estamos em Transtorno - 2026

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Ecologização do Direito Ambiental Vigente, A - 3ª...

Áreas Reservadas para a Implementação de...

Planejamento Político e Governança na Amazônia -...

Medida da Culpabilidade, Na - 2ª Ed. - 2026

Regularização Fundiária em Área de Preservação...

Cidades Globais - 2026

Reorganização Tributária - Ano 4 - 2026

Fundamentos do Acesso à Justiça - 3ª Ed. - 2026

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Debaixo da Terra - 2026

Visões Prospectivas do Direito - Volume 5 - 2026

Soberania Policial e Processo Penal no Brasil -...

50 Anos da Justiça Multiportas - 2026

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Cálculo por Dentro e a Regra-Matriz, O - 2026

Reforma Tributária, a Oportunidade Perdida - 2026

Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...

Comentários à Lei 15.042/2024 - 2026

Stock Options - 2026

Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026

Hiperciclo no Direito, O - 2026

Positivismo Filosófico de Auguste Comte e a...

Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026

Afastamento da Preclusão Consumativa em Grau...

Código da Propriedade Industrial: Volume 1 -...

Proteção de Dados e Concorrência - 2026

Crepúsculo da Razão Ocidental, O - 2026

Inteligência Artificial e Eleições de Alto Risco...

Inteligência Artificial para Eleições (Mais)...

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Soberania Econômica em Xeque? - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Sanção: Livro I - 2026

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Curso de Processo Penal - 30ª Ed. - 2026

Hiperciclo da Tecnologia, O - 2026

Direito à Segurança e Estado de Segurança no...

Condução Coercitiva no Processo Penal Brasileiro,...

Tutela Coletiva dos Commons - 2026

Requisito da Originalidade no Direito Autoral, O...

Ambição de Verdade no Processo Penal - 7ª Ed. -...

Soberania Digital e Inteligência Artificial no...

Luz e Sombra no Sistema Prisional - 3ª Tiragem -...

Raça e Direito na América Latina - 2026

Imposto Seletivo - 2026

Racionalidade Sociológica e Sentido - 2026

Investimento Público em Inovação Tecnológica por...

Violência de Gênero Online - 2026

Política Pública de Acolhimento Familiar na...

Direito Administrativo: Conceitos Tradicionais...

Regulação e Concorrência no Mercado Digital - 2026

Medidas de Segurança no Brasil - 2026

Diálogo de Cortes na Jurisdição de Garantia - 2026

A Rede do Ódio - 2026

Arbitrabilidade da Nulidade de Patente em...

Governança das Contratações como Estratégia para...

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026

Sistema Interamericano e os Modelos de Integração...

Dilema de Sidgwick, O - 2ª Ed. - 2026

Condecine e Poder Regulamentar - 2ª Ed. - 2026

Povos Tradicionais e Corregulação - 2026

Manual dos Candidatos: Eleições 2026 - 2026

Riscos do Impeachment, Os - 2026

Coração de Sol - 2026

Como Tratar as Questões de Assédio no Programa de...

Teoria e Prática do Princípio da Insignificância...

Precedentes Judiciais e Conselhos de...

Advocacia Criminal Contemporânea - 2ª Ed. - 2026

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026

Integrando o Meio Ambiente aos Incentivos Fiscais...

Finanças (In)Sustentáveis no Brasil - 2026

Ofensiva do Conservadorismo, A - Volume 1 - 2ª...

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Federalismo Brasileiro e Mudanças Climáticas -...

Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...

Vedação do Retrocesso nas Políticas Habitacionais...

Direito Ambiental e o Ambientalismo de Resultado...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Direito Hoteleiro - 2025

Interpretação Constitucional na Jurisprudência do...

Construção de Consensos - 2025

Direito Fundamental à Moradia - 2025

Olhares para o Combate ao Assédio Moral no...

Governança Territorial Integrada - 2025

Reconhecimento Facial em Tempo Real e Segurança...

Prestação de Conta Partidária, A - 2026

Direitos Humanos em John Finnis, Os - 2ª Tiragem...

Promessa Constitucional e Crise Democrática: O...

Fetichismo Tecnológico no Capitalismo de...

Regulação das Empresas Transnacionais em Face da...

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

Maioridade Penal: 16 ou 18 Anos? - 2026

Tempo e o Direito Adquirido: Limites...

Direito de Propriedade - 4ª Ed. - 2025

Novo Correspondente Jurídico, O - 2025

Papel da Administração Pública na Tutela do...

Armazenamento de Dados Pessoais na Investigação e...

Crimes Aeronáuticos - 6ª Ed. - 2025

Cláusula de não Concorrência - 2025

Excluídos pela Máquina - 2026

Direito Constitucional e Democracia no Brasil -...

Água e Sustentabilidade Hídrica - 2025

Federalismo Fiscal Brasileiro - 2026

Entre o Esquecimento e a Verdade - 2025

Democracia sob Controle - 2025

Dimensão Objetiva do Direito Fundamental à...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Tutela Penal do Animal não Humano - 2025

Inteligência Artificial e Pleno Emprego: O Futuro...

Participação do Estado na Empresa em Recuperação...

Mikhail Bakhtin no Direito Autoral - 2026

Algoritmos como Instrumentos para a Concorrência,...

Crédito Habitacional no Brasil, O - 2025

Comentários ao Regime Disciplinar da Polícia...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Diretrizes dos Acordos de Colaboração Premiada -...

Proteção de Dados Pessoais: Diálogos Jurídicos e...

Direito Territorial, Agricultura e Biodiversidade...

Regulação e Cidades Inteligentes - 2025

Direito Penal Juvenil e Responsabilização...

Proteção das Marcas: Uma Perspectiva Semiológica...

Inteligência Artificial e Segurança Pública - 2025

Nova Justiça do Trabalho, A - 2026

Vozes Invisíveis - 2025

Deterrência Estratégica na Primeira e na Segunda...

Direito Administrativo Sancionador e a Função...

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Poder, Violência e o Direito - 2025

Lei Complementar 214/2025 - Volume I - 2026

Redesenhos Constitucionais do STF - 2026

Primeiras Confissões - 2025

Leo Strauss e o Direito Natural Clássico - 2025

Regulação Jurídica dasEmpresas Trans de...

Tutela dos Grupos Vulneráveis pelas Obrigações...

Padrões Obscuros Dark Patterns no E-Commerce...

Coisa Julgada nas Relações Jurídicas de Trato...

Reforma Tributária no Setor Elétrico - 2026

Recuperação Judicial e Falência - 2025

Proteção de Dados no Direito Penal - 2026

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Crimes Ambientais na Prática - 2025

Simplificação no Direito Administrativo e...

Políticas de Acesso ao Ensino Superior por...

Dolo na Improbidade sob a Perspectiva Probatória,...

Plano Avançado de Cuidado para Pacientes com...

Corregedoria Nacional do Ministério Público - 2026

Nova TV, A - 2025

Contratos de Transferência de Tecnologia - 2026

Justiça de Transição no Brasil - 2025

Curso de Direito Administrativo - 5ª Ed - 2025

Direito e Cidade - 2025

Direito Pós-Ditadura em Juízo, O - 2025

Psicopatia Juvenil nos Tribunais Superiores, A -...

Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2025

Sanção Premial pelo Tribunal de Contas da União -...

Relatórios de Sustentabilidade - 2025

Curso de Oratória - 5ª Ed. - 2025

Controvérsias e Soluções Jurídicas Empresariais -...

Crime Compensa? O - 2025

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo III -...

Indenização nos Contratos Societários - 2025

Regras de Competência e Direitos Fundamentais -...

Curso de Concorrência Desleal - 2ª Ed. - 2ª...

Tribunal do Júri e Revisão Criminal - 2ª Ed. -...

Monitoração Eletrônica de Pessoas e (des)Proteção...

Mediação na Administração Pública, A - 2025

Ministério Público e a Promoção dos Direitos...

Cidadão Global - 2025

Representatividade da Mulher na Política...

Reforma Tributária no Agronegócio, A - 2026

Inovação de Tese Defensiva na Tréplica - 2ª Ed. -...