LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Entre a Lei e a Prova - 2026

Stock Options - 2026

Relacionamento com Clientes - 4ª Ed. - 2026

Medidas da Prova no Processo Penal, As - 2026

Imperícia - 2026

Feminicídio: Aspectos e Responsabilidades - 3ª...

Hiperciclo da Tecnologia, O - 2026

Controle Judicial do Processo Legislativo...

Fronteira Invisível, A - 2026

Reorganização Tributária - Ano 4 - 2026

Ofensiva do Conservadorismo, A - Volume 1 - 2ª...

Ministério Público, Discricionariedade e...

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

Elementos para a Sustentabilidade da...

Racionalidade Sociológica e Sentido - 2026

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Direito Administrativo: Conceitos Tradicionais...

Medida da Culpabilidade, Na - 2ª Ed. - 2026

Processo Administrativo Disciplinar - 2026

Ambição de Verdade no Processo Penal - 7ª Ed. -...

Inteligência Artificial e Prova Penal - 2026

Desconstitucionalização dos Estados Democráticos...

Estudos de Tributação Internacional - Volume 5 -...

Direito à Saúde da Criança e do Adolescente: A...

Julgando Mulheres que Sobrevivem ao Estupro - 2026

Requisito da Originalidade no Direito Autoral, O...

Direito de Patentes Brasileiro - 2ª Tiragem - 2026

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Inteligência Artificial: Algoritmos, Sentenças e...

Lei Complementar 227/2026 - Volume II - 2026

Guia Prático da Propaganda Eleitoral - 2026

Cidades Globais - 2026

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Sistema Interamericano e os Modelos de Integração...

Política Pública de Acolhimento Familiar na...

Quebra da Confiança na Relação Médico-Paciente e...

Ativação das Políticas de Emprego e Incremento da...

Relevância da Questão Federal, A - 2026

Fundamentos Introdutórios ao Estudo do Direito -...

Marcha dos Crimes sobre Rodas, A - 2026

20 Anos da Lei da Mata Atlântica - Tomo II - 2026

Ações Autônomas de Impugnação em Matéria Penal -...

Riscos do Impeachment, Os - 2026

Condecine e Poder Regulamentar - 2ª Ed. - 2026

Prisão Civil: Qual a Impugnação mais Eficaz? -...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Código da Propriedade Industrial: Volume 1 -...

Desenho Industrial: Código da Propriedade...

Hiperciclo no Direito, O - 2026

Integrando o Meio Ambiente aos Incentivos Fiscais...

Calada da Noite, Na - 2ª Ed. - 2026

Soberania Econômica em Xeque? - 2026

Processo Penal e Catástrofe - 3ª Ed. - 2026

Cobrança de Dívidas Tributárias na PGDF - 2026

Títulos de Crédito como Valores Mobiliários - 2026

Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026

Eros pede Passagem - 3ª Ed. - 2026

Bicho na Jaula - 2026

Direito Imobiliário e Construção Civil - 2026

Ser Tão Artista - 2026

Fashion Compliance - 2026

Manual de Propriedade Intelectual - 4ª Ed. - 2026

Direitos Fundamentais de Crianças e Adolescentes...

Ativos Virtuais, Moeda, Inovação e Regulação -...

Como Tratar as Questões de Assédio no Programa de...

Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Novas Questões em Licitações e Contratos (Lei...

Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026

Arquitetura Jurídica para Empresas - 2026

Governança do Fundo Amazônia - 2026

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...

Tutela Jurídica Internacional do Patrimônio...

Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026

Remissão em Ato Infracional como Subjetividade -...

Controvérsias e Soluções Jurídicas Empresariais -...

Medidas de Segurança no Brasil - 2026

Positivismo Filosófico de Auguste Comte e a...

Dever de Fornecimento de Medicamentos pela...

Fraternidade: Ensaios sobre Direito, Ética e...

Consensualidade no Processo Administrativo...

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Manual de Compliance Brasileiro - 2026

Governança das Contratações como Estratégia para...

Advocacia Criminal na Literatura - 2026

Imposto Seletivo - 2026

Universalização no Saneamento Básico - 2026

Ofício da Coragem, O - 2026

Non-Refoulement - 2026

Neoliberalização do Feminismo na Câmara dos...

Encantadas e Submissas - 2026

Orçamento para os Ricos - 2026

Amor em Nietzsche - 2ª Tiragem - 2026

Democracia e Razão Pública na Sociedade...

Efetividade da Ata Notarial na Atividade Notarial...

Regularização Fundiária em Área de Preservação...

Regulação Jurídica do TikTok(Empresa Trans Byte...

Estudos Transdisciplinares de Direito e Cercanias...

Mercado de Balcão e Derivativos - 2026

Assédio Processual Contra a Liberdade de...

Empresas, Direitos Humanos e Acesso à Justiça -...

Prejuízo e as Nulidades Processuais Penais, O -...

Desafios Jurídicos de Ordem Principiológica na...

Bons são Maioria, Os - 2025

Padrões Obscuros Dark Patterns no E-Commerce...

Direito Pós-Ditadura em Juízo, O - 2025

Direito Achado na Rua e os Caminhos do Direito...

Guia Econômico-Financeiro das Concessões - 2025

Mito da Pena Ressocializadora, O - 2ª Ed. - 2025

Conflitos Tecnológicos e o Empresário - 2025

Proteção Máxima a Refugiados - 2025

Direito Fundamental à Moradia - 2025

Transcendência do Direito do Trabalho, A - 2025

Novidades e Desafios da Lei de Licitações e...

Transação Tributária e os Limites da Fazenda...

Defesa da Sociedade, do Estado e das Instituições...

Smart Cities Sociais: Caminhos Emancipadores -...

Entre Virtudes e Instituições - 2025

Curso Crítico de Criminologias - 2ª Ed. - 2025

Fundamentos da Constituição Econômica - 2025

Proteção das Crianças e dos Adolescentes nas...

Leo Strauss e o Direito Natural Clássico - 2025

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Mentalidade Antiliberal, A - 2025

Governança Global da Água nas Cidades - 2025

Justiça de Greve - 2ª Ed. - 2025

Raízes Autoritárias da Lei das Inelegibilidades,...

Amazônia e a COP 30 - 2025

Defensoria Pública do Brasil - 2025

Cesare Beccaria e a Formação do Direito...

Direito e Linguagem - 2025

Inclusão Escolar com Responsabilidade - 2025

Direito Internacional e a Proteção da Humanidade,...

Proteção de Dados Pessoais: Diálogos Jurídicos e...

Utilização de Mecanismos de Online Dispute...

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Nova TV, A - 2025

Formas de Prevenção da Captura das Agências...

Processo sem Sujeito - 2025

Primeiras Confissões - 2025

Regulação e Cidades Inteligentes - 2025

Proteção de Dados na Segurança Pública e...

Poder Judiciário e Política - 2ª Ed. - 2025

Direito dos Animais sob os Aspectos da Guarda...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Crédito Habitacional no Brasil, O - 2025

Controle e Privatização Cultural - 2025

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Tributação e Justiça Fiscal por Elas - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Curso de Direito Administrativo - 5ª Ed - 2025

Temas de Ética e sua Relevância - 2025

Dignidade da Pessoa Humana e Reconhecimento de...

Papel do Senado no Federalismo Fiscal Brasileiro...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Monitoração Eletrônica de Pessoas e (des)Proteção...

Ensaio sobre a Prisão Preventiva - 2025

Tutela dos Grupos Vulneráveis pelas Obrigações...

Vedação do Retrocesso nas Políticas Habitacionais...

IBS e a CBS na Constituição, O - 2ª Ed. - 2025

Direitos Humanos em John Finnis, Os - 2ª Tiragem...

100 Anos do CARF - 2025

Construção de Consensos - 2025

Conselhos de Economia Solidária como Espécies de...

Alimentos Industrializados - 2025

Direito de Remessas Familiares e a Migração...

Prescrição e Decadência no Direito Civil - 4ª Ed....

Fetichismo Tecnológico no Capitalismo de...

Direito Constitucional e Democracia no Brasil -...

Relatórios de Sustentabilidade - 2025

Infração de Patentes Farmacêuticas - 2ª Tiragem -...

TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Sustentabilidade da Dívida Pública - 2025

Cessão Onerosa dos Naming Rights de Bens...

Tutela Penal do Animal não Humano - 2025

Cláusula de não Concorrência - 2025

Como o STF Decide? - 2ª ED. - 2025

Proteção das Marcas: Uma Perspectiva Semiológica...

Vozes Invisíveis - 2025

Conciliação em Matéria de Propaganda Eleitoral...

Direito Administrativo Sancionador e a Função...

Segredos de Negócio - 2025

Multifacetas da Sub-Representação Feminina na...

Pobreza Menstrual - 2025

Governança Territorial Integrada - 2025

Inovação de Tese Defensiva na Tréplica - 2ª Ed. -...

Arbitragem: Questões Controvertidas na...

Participação do Estado na Empresa em Recuperação...

Controvérsias e Soluções Jurídicas Empresariais -...

Lições de Direito Comparado - 2025

Mediação na Administração Pública, A - 2025

Coisa Julgada nas Relações Jurídicas de Trato...

História da Augusta e Respeitável Loja Simbólica...

Direito Penal Militar: Parte Geral - 2025

Concessões Eficientes - 2025

Controle Preventivo de Constitucionalidade e...

Discricionariedade Técnica: A Administração...

Dicionário Interamericano de Direitos Humanos -...

Uso Adulto de Cannabis - 2024

Guerras Cognitivas na Arena Eleitoral - 2ª Ed. -...

Improbidade Administrativa: Nova Lei Comentada -...

Advocacia Criminal no Cinema - 2024

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Regulação e Microsistema de Responsabilidade...

Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2024

Direito em Transformação - 2ª Tiragem - 2024

Autoritarismo, Direitos Humanos e Direito Penal...

Recuperação Judicial de Empresa - 2024

Criminologia - 2024

Guia de Direitos Autorais - 2024

Provas Digitais no Processo do Trabalho - 2024

Coletânea de Artigos sobre Patentes e Propriedade...

Criminalização do MST e a Lei de Organizações...

Paranóia e Crime: Do Direito à Psicanálise - 3ª...

Registro de Trade Dress como Marca - 2024

Giro Constitucional em Brown V. Board of...

Tributação sobre a Renda na Mineração de...

TAGD Advogados 10 Anos: Legal-Business Aspects In...

Lei Geral de Proteção de Dados e a (Des)Proteção...

Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...

Lei do Abate: Concepção, Teoria e Prática - 2024

Contrato de Previdência Privada - 2ª Ed. - 2024

Extrafiscalidade do ICMS - 2024

Tributação Movida a Dados - 2024

Doação de Órgãos Post Mortem - 2024

Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...

Gestão Eficiente da Propriedade Intelectual por...

Inteligência Artificial na Arte, A - 2024

Colonialidade do Poder, Biodiversidade e Direito...

Judicialização da Saúde: Análise Crítica sobre a...

Práticas Experimentais na Administração Pública -...

Fashion Law FAAP - 2024

Ativismo do Tribunal de Contas da União no Âmbito...

Vícios Redibitórios - 2024

Jesus: Lições de Direitos Humanos - 2024

Impostos do Pecado, Os - 2024

Carreiras Jurídicas Privadas - 2024

Causalidade e Agravamento Intencional do Risco no...

Aportes Jurídicos Regionais para a Ecologização...

Las 100 Reglas de Brasilia Revisadas - 2024

Negócio Jurídico Pré-Processual e Execução - 2024

Empresa Transnacional Petrobras e o Brasil como...

Crimes Cibernéticos e a Insuficiente Legislação...

Trade Dress - 2024

Constitucionalidade da Atuação do Cidadão como...

Posso te Pedir uma Coisa? - 2024

Qualidade de Vida e o Saneamento Básico...

Vozes na Democracia - 2024

Pensamento Problemático em Candido Mendes - 2024

Passivo Fiscal no Processo Concursal - 2024

Direito Civil Contemporâneos e sua Intersecção...

Trajetória do Estado de Bem-Estar Social no...

Advogados Públicos em Processos Legislativos...

Regulação da Inteligência Artificial no Brasil -...

Instituto da Caducidade no Direito Marcário, O -...

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Diversidade em Movimento - 2024

Voz da Criança e do Adolescente entre a...

Poder Diretivo e Direitos da Personalidade - 2024

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Governança de Dados no Setor Público - 2024

Tecendo Diálogos entre Psicoterapias - 2ª Ed. -...

Democracia Judicializada, A - 2024

Direito Penal Econômico e sua Relação com o...

Acesso à Justiça Criminal NECRIMS - 3ª Ed. - 2024

Litígios Estruturais - 2ª Ed. - 2024

Manual do Registro de Candidatura - 2024

Elementos de Direito Processual Penal Militar -...

Regulação Nodal no Mercado de Saúde Suplementar,...

Processos Pluriversais - 2024

Vítimas de Crimes como Destinatárias de Direitos,...

Regime de Verdade Judicial sobre os Corpos Negros...

Reflexões Criminológicas e Dogmáticas Acerca do...

História do Direito Geral e do Brasil - 14ª Ed....

Monitoração Eletrônica Criminal e Efetivação de...

Defesa da Pessoa com Deficiência - 2024

Criminologia e Dominação Impessoal - 2024

Colaboração Premiada - 2024

Barragens de Rejeito da Mineração - 2ª Ed. - 2024

Desinformação Online, Liberdade de Expressão e...

Enriquecimento sem Causa por Intervenção e...

Sociedades de Economia Mista - 2024

Cassação de Mandato pela Desinformação Eleitoral...

Novos Direitos Humanos, Os - 2ª Ed. - 2024

Startups: Aspectos Jurídicos Relevantes - Volume...

Judiciário e a Incorporação de Tecnologias em...

Estudos de Ciências Criminais e Filosofia do...

Seguro Morreu de Velho, O - 2024

Judicialização Partidária - 2024

Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...

Contribuição ao FUNDEINFRA e a sua...

Modulação em Matéria Tributária - 2024

Parcerias Público-Privadas e o Desenvolvimento...

Tendências e Desafios na Tributação da...

Do Resíduo a Recurso: A Revolução da Oxirredução...

Estado Unitário e Descentralização Política no...

Trabalho Intermediado por Aplicativos e...