LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Proteção do Meio Ambiente no Sistema...

Limites ao Poder Punitivo no Combate ao...

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Direito Imobiliário e Construção Civil - 2026

Ecologização do Direito Ambiental Vigente, A - 3ª...

Filosofia Prática - 2026

Soberania Policial e Processo Penal no Brasil -...

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Condução Coercitiva no Processo Penal Brasileiro,...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 5 - 2026

Controle da Função Normativa das Agências...

Vida para Além das Telas, A - 2026

Inteligência Artificial: Algoritmos, Sentenças e...

Ativos Virtuais, Moeda, Inovação e Regulação -...

Soberania Econômica em Xeque? - 2026

Sanção: Livro I - 2026

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Fundamentos Introdutórios ao Estudo do Direito -...

Acesso de Companhias de Menor Porte ao Mercado de...

Tutela Coletiva dos Commons - 2026

Derrubando Muros, Salvando Vidas - 2ª Ed. - 2026

Monetização da Política - 2026

Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026

Fashion Compliance - 2026

Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026

Bicho na Jaula - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Crepúsculo da Razão Ocidental, O - 2026

Governança das Contratações como Estratégia para...

Precedentes Judiciais e Conselhos de...

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Política Pública de Acolhimento Familiar na...

Proteção de Dados e Concorrência - 2026

Debaixo da Terra - 2026

Hiperciclo no Direito, O - 2026

Integrando o Meio Ambiente aos Incentivos Fiscais...

Coração de Sol - 2026

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

Direito e Inteligência Artificial - Volume VI -...

Riscos do Impeachment, Os - 2026

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...

Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Direito Eleitoral Sancionador - 3ª Ed. - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Comentários à Lei 15.042/2024 - 2026

Novas Questões em Licitações e Contratos (Lei...

Compartilhamento de Dados de Saúde e a Obtenção...

Nepotismo em Cargos Políticos - 2026

Planejamento Político e Governança na Amazônia -...

Ofício da Coragem, O - 2026

Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...

Povos Tradicionais e Corregulação - 2026

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Contratos Empresariais - 2026

Ofensiva do Conservadorismo - Volume 2 - 2ª Ed. -...

Finanças (In)Sustentáveis no Brasil - 2026

Efetividade da Ata Notarial na Atividade Notarial...

Hiperciclo da Tecnologia, O - 2026

Direito à Saúde da Criança e do Adolescente: A...

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Direito Administrativo: Conceitos Tradicionais...

Transformação Humana e Educação - 2026

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Sustentabilidade nas Fundações Privadas,...

Reforma Tributária, a Oportunidade Perdida - 2026

Violência de Gênero Online - 2026

Desenho Industrial: Código da Propriedade...

Medida da Culpabilidade, Na - 2ª Ed. - 2026

Neurodireitos e Infância Digital - 2026

Previdência 4.0 - 2026

Crimes Contra as Finanças Públicas - 2026

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Direito à Segurança e Estado de Segurança no...

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Loja Simbólica Lauro Muller II - Nº 1694 - 2026

Elas não Passam da Cota - 2026

Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...

Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Investimento Público em Inovação Tecnológica por...

Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026

Juiz Robô, O - 2026

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Títulos de Crédito como Valores Mobiliários - 2026

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Julgando Mulheres que Sobrevivem ao Estupro - 2026

Elementos para a Sustentabilidade da...

Direito à Educação Básica na Constituição...

Prisão Civil: Qual a Impugnação mais Eficaz? -...

Normas de Transição no Direito Administrativo, As...

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Regulação Jurídica das Empresas Transnacionais no...

Direito à Portabilidade de Dados - 3ª Ed. - 2026

Mercado de Balcão e Derivativos - 2026

Regulação e Concorrência no Mercado Digital - 2026

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Mentalidade Antiliberal, A - 2025

Cidadania em Permanente Processo de Construção, A...

Curso de Concorrência Desleal - 2ª Ed. - 2ª...

Proteção de Dados Pessoais: Diálogos Jurídicos e...

Cessão Onerosa dos Naming Rights de Bens...

Feminismos Negros - 2025

Experiências de Promoção da Igualdade Racial na...

Direito Hoteleiro - 2025

Proteção de Dados Pessoais nas Organizações...

Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...

Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo III -...

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Cidadão Global - 2025

Área Sociojurídica e o Serviço Social, A - 2025

Manual de Negociação e Mediação de Conflitos -...

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo II - 2ª...

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 3...

Direito Fundamental à Moradia - 2025

Processo sem Sujeito - 2025

Pornografia de Vingança - 2025

(In)Segurança Jurídica no Direito Empresarial -...

Fundamentos da Constituição Econômica - 2025

Armazenamento de Dados Pessoais na Investigação e...

Construindo Saberes: Energia - Volume 1 - 2026

Olhares para o Combate ao Assédio Moral no...

Direito Penal Militar: Parte Geral - 2025

Inteligência Artificial e Segurança Pública - 2025

Dolo na Improbidade sob a Perspectiva Probatória,...

Mikhail Bakhtin no Direito Autoral - 2026

Sistema Eleitoral - 2025

Propriedade Intelectual na Indústria Criativa -...

Lei Penal: Sentido e Aplicação (E Outros Ensaios...

Inovação de Tese Defensiva na Tréplica - 2ª Ed. -...

Direito de Remessas Familiares e a Migração...

Reposicionando o Princípio da Precaução - 2025

Tutelas Provisórias Cíveis no Direito Brasileiro...

Promessa Constitucional e Crise Democrática: O...

Maioridade Penal: 16 ou 18 Anos? - 2026

Reforma Tributária no Agronegócio, A - 2026

Trabalho Decente no Cárcere - 2025

Regulação em Foco - 2025

TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo I - 2ª...

Defesa da Sociedade, do Estado e das Instituições...

Inteligência Artificial e Pleno Emprego: O Futuro...

Curso Crítico de Criminologias - 2ª Ed. - 2025

Desafios Jurídicos de Ordem Principiológica na...

Sustentabilidade da Dívida Pública - 2025

Transcendência do Direito do Trabalho, A - 2025

Direito Internacional e a Proteção da Humanidade,...

10 Lições Essenciais para Aprovação em Concursos...

Autoritarismo e Sistema Penal - 4ª Ed. - 2025

Regras de Competência e Direitos Fundamentais -...

Ensaios de Teoria do Direito - 8ª Ed. - 2025

40 Lições para Despertar o Orador que Existe em...

Políticas de Acesso ao Ensino Superior por...

Cesare Beccaria e a Formação do Direito...

Discricionariedade Técnica: A Administração...

Novas Fontes para o Financiamento dos Regimes...

Impeachment e Misoginia nas Redes Sociais - 3ª...

Dignidade da Pessoa Humana e Direito à Vida - 3ª...

Lei da Reciprocidade Econômica (Lei 15.122/25) em...

Crime Compensa? O - 2025

Direito de Patentes Brasileiro - 2025

Prescrição e Decadência no Direito Civil - 4ª Ed....

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo IV - 2ª...

Constitucionalismo Brasileiro e o Atlântico Negro...

Coisa Julgada nas Relações Jurídicas de Trato...

Refugiados Climáticos - 2025

Contratos de Transferência de Tecnologia - 2026

IBS e a CBS na Constituição, O - 2ª Ed. - 2025

Aplicabilidade dos Meios Alternativos de Solução...

Municípios e as Normas Tributárias Indutoras na...

Vozes Femininas na Reforma Tributária - 2ª...

Utilização de Mecanismos de Online Dispute...

Papel do Ministério Público no Processo Penal...

Federalismo Brasileiro e Mudanças Climáticas -...

Direito Penal Econômico em Casos: Um Estudo a...

Psicopatia Juvenil nos Tribunais Superiores, A -...

Ensaio sobre a Prisão Preventiva - 2025

Multifacetas da Sub-Representação Feminina na...

Direito Insurgente - Volume 1 - 2ª Ed. - 2026

Honra, Sangue & Direito Penal - 2025

Justiça, Memória e Coragem:Tributo à Simone...

Arbitragem: Questões Controvertidas na...

Claúsula Cross Default - 2025

Multiplicando Oportunidades de Justiça - 2025

Inundações Urbanas - 2ª Ed. - 2025

Participação do Estado na Empresa em Recuperação...

Criptoeconomia e o Direito à Liberdade Monetária,...

Monitoração Eletrônica de Pessoas e (des)Proteção...

Tutela Penal do Animal não Humano - 2025

Debates Contemporâneos no - E Para Além do -...

Pobreza Menstrual - 2025

Conciliação em Matéria de Propaganda Eleitoral...

Manual de Sociedades Limitadas - 2025