LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Manual de Propriedade Intelectual - 4ª Ed. - 2026

Precedentes Judiciais e Conselhos de...

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...

Elas não Passam da Cota - 2026

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Ambição de Verdade no Processo Penal - 7ª Ed. -...

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026

Coração de Sol - 2026

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Pedido de Destaque no Plenário Virtual do Supremo...

Temas de Ética e sua Relevância - 2025

Planejamento Tributário na Obra de Marco Aurélio...

Previdência no Estado Social do Século XXI, A -...

Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2025

Claúsula Cross Default - 2025

Justiça de Greve - 2ª Ed. - 2025

Invenções em Ambientes Corporativos - 2026

Olhares Feministas sobre o Direito das Famílias...

Técnico no Assunto no Sistema de Patentes de...

Supremo Tribunal Federal e o Direito do Trabalho...

Neutralidade Tributária e Creditamento Excessivo...

Lei Penal: Sentido e Aplicação (E Outros Ensaios...

Entre o Esquecimento e a Verdade - 2025

Novas Fontes para o Financiamento dos Regimes...

Como Investir em Imóveis na Zona Sul do Rio de...

Natureza Humana e Política - 2025

Guia Econômico-Financeiro das Concessões - 2025

Proteção de Dados na Segurança Pública e...

Regulação e Concorrência no Setor Portuário - 2025

Excluídos pela Máquina - 2026

Constitucionalismo e Quilombos - 3ª Ed. - 2025

Processo e Constituição: As Normas Fundamentais...

Proteção de Dados no Direito Penal - 2026

Transcendência do Direito do Trabalho, A - 2025

Revolucionando o Mercado de Carbono - 2025

Políticas de Integridade: Sustentabilidade e...

Acesso à Justiça das Pessoas em Situação de...

Regime de Precatórios no Brasil, O - 2026

Área Sociojurídica e o Serviço Social, A - 2025

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo I - 2ª...

Entre a Criação e a Lei - 2026

Mediação na Recuperação Judicial no Brasil - 2025

Indenização nos Contratos Societários - 2025

Blockchain e a Administração Pública - 2025

Multifacetas da Sub-Representação Feminina na...

Cidadão Global - 2025

Proteção de Dados Pessoais nas Organizações...

Tutela do Ar Limpo no Brasil, A - 2025

Compliance Digital & Segurança da Informação -...

Nexo Causal em Litígios Climáticos - 2025

Cobertura Assistencial dos Planos de Saúde - 2026

Direito Insurgente - Volume 1 - 2ª Ed. - 2026

Controle e Privatização Cultural - 2025

Insolvência Transnacional, A - 2026

Inclusão Escolar com Responsabilidade - 2025

(In)Segurança Jurídica no Direito Empresarial -...

Direito de Patentes Brasileiro - 2025

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 3...

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume I -...

Prescrição e Decadência no Direito Civil - 4ª Ed....

Direito Concorrencial: Reflexões Atuais das...

Representatividade da Mulher na Política...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo III -...

Tutelas Provisórias Cíveis no Direito Brasileiro...

Mediação na Administração Pública, A - 2025

Alienação de Imóveis - 2ª Tiragem - 2025

Responsabilidade Civil pelo Fato Imprevisível do...

Defesa da Sociedade, do Estado e das Instituições...

Algoritmos como Instrumentos para a Concorrência,...

Mentalidade Antiliberal, A - 2025

Curso de Direito Administrativo - 5ª Ed - 2025

Direito Ambiental e o Ambientalismo de Resultado...

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Litigância Abusiva - 2026

Abusos e Arbitrariedades da Tributação Federal -...

Relatórios de Sustentabilidade - 2025

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

Fetichismo Tecnológico no Capitalismo de...

Diretrizes dos Acordos de Colaboração Premiada -...

Simplificação no Direito Administrativo e...

Contrato de Agenciamento Desportivo, O - 2026

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Administração Pública e Coronavírus - 2025

Direito de Remessas Familiares e a Migração...

Construção de Consensos - 2025

Regulação das Empresas Transnacionais em Face da...

Trabalho Decente no Cárcere - 2025

Elementos para a Sustentabilidade da...

Crédito Habitacional no Brasil, O - 2025

Pobreza Menstrual - 2025

Letras do Direito do Trabalho - Volume 5 - 2026

Assédio Processual Contra a Liberdade de...

Curso de Processo Penal - 29ª Ed. - 2025

Narrativas do Agro - 2024

Novos Direitos Humanos, Os - 2ª Ed. - 2024

Jesus: Lições de Direitos Humanos - 2024

Advocacia Pública e sua Atuação na Política...

Ciência do Direito como Instrumento Pedagógico...

Direito Ambiental e Urbanístico para Formações...

Investigação Criminal com Perspectiva de Gênero -...

Direito Penal a Marteladas - 2ª Ed. 4ª Tiragem -...

Barragens de Rejeito da Mineração - 2ª Ed. - 2024

Evasão de Divisas e Bitcoin - 2024

Causalidade e Agravamento Intencional do Risco no...

Filosofia e Educação em Debate - 2024

Direito Brasileiro Contemporâneo - 2024

Fixação de Teses pelos Tribunais Superiores e seu...

Covid-19 e Direitos Fundamentais- 2024

Ensaios sobre Filosofia do Direito: Fundamentos...

Função Legislativa do Congresso Nacional, A - 2024

Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...

Defesa da Pessoa com Deficiência - 2024

Poderes Algorítmicos e Direito(s) - 2024

Política Nacional de Resíduos Sólidos no...

Liberalismo Igualitário e Democracia Sanitária na...

Aquisição de Imóveis por Condomínio Edilício -...

Processos Pluriversais - 2024

Sistemas Jurídico-Constitucionais de Controle das...

In Dubio pro Estado - 2024

Modulação em Matéria Tributária - 2024

Fundamentos da Transição Energética - 2024

Equilíbrio Contratual na Alienação Fiduciária de...

Direito ao Esquecimento nas Relações de Trabalho...

GRC: Governança, Risco e Compliance - 2ª Ed. -...

Paradoxos do Planejamento da Amazônia, Os - 2024

Função Garantidora da Pronúncia,A - 2ª Ed - 2024

Quatro Estudos sobre Temas Eleitorais - 2024

Guerras Cognitivas na Arena Eleitoral - 2ª Ed. -...

Exegese Jurídica - Volume 1 - 2024

Negacionismo Eleitoral - 2024

Constitucionalismo Achado na Rua - Vol 08 - 2024

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O -...

Qualidade de Vida e o Saneamento Básico...

TAGD Advogados 10 Anos: Aspectos...

Perícia: Aspectos Éticos e Jurídicos da Perícia...

Limites ao Exercício do Poder Cautelar pelos...

Regime Brasileiro de Transferência Internacional...

Direito Internacional Privado Notarial às...

Instituto da Caducidade no Direito Marcário, O -...

Instituto do Tombamento no Âmbito da Limitação à...

Manual de Práticas para Atuação da Defensoria...

Juristocracia e Partidos Políticos - 2024

Uso de Dark Patterns em Interfaces Digitais - 2024

TAGD Advogados 10 Anos: Legal-Business Aspects In...

Provas Digitais no Processo do Trabalho - 2024

Acesso à Justiça e os Desafios do Nosso Tempo -...

Justiça e Democracia na Era da Globalização - 2024

Aportes Jurídicos Regionais para a Ecologização...

Planejamento Sucessório nas Empresas Familiares -...

Direito e Tecnologia: Um Debate Multidisciplinar...

Doação de Órgãos Post Mortem - 2024

Benefício Assitencial de Prestação Continuada...

Responsabilidade do Compliance Officer em Casos...

Legalidade e Retórica - 2024

Rotinas Trabalhistas na Cisão de Empresas - 2024

Colonialidade do Poder, Biodiversidade e Direito...

Justiça, Interpretação e Elisão Tributária - 2ª...

Startups: Aspectos Jurídicos Relevantes - Volume...

Tributação Indutora e Análise Econômica do...

Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...

Transporte Marítimo Internacional de Mercadorias...

Erro Judiciário Criminal,O - 2024

Judicialização da Saúde Pública no Brasil, A -...

Governança de Dados no Setor Público - 2024

Práticas Experimentais na Administração Pública -...

Justificação Constitucional do Direito de Autor -...

Filiação Socioafetiva - Configuração e Reflexos...

Diversidade em Movimento - 2024

Compras Públicas Inteligentes - 2024

Concentrações Verticais e Conglomerais e Abuso de...

Tributação sobre a Renda na Mineração de...

Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...

Temas de Direito Tributário e Empresarial - 2024

Atividade do Juiz Eleitoral e Fake News - 2024

Aplicação de Penas na Repressão a Cartéis - 2ª...

Ouvidoria na Esfera Privada como Instrumento de...

ICMS no Estado do Rio de Janeiro - 4ª Ed. - 2024

Inteligência Artificial e a Regulação das...

Regularização Fundiária Urbana: Da Teoria à...

Inteligência Artificial e Eleições de Alto Risco...

Escola Cívico-Militar: Uma Projeção para o Futuro...

Defensoria Pública Estadual nos Habeas Corpus no...

Manual do Registro de Candidatura - 2024

Sub-Representação das Mulheres na Política, A -...

Sindicato de Estado e a Relevância da Liberdade...

Descomplicando a Tradução Jurídica - 2024

(In)Convencionalidade da Prisão Preventiva no...

Prova no Processo Penal Militar e Comum, A - 2024

Mulheres, Política e Direito - 2024

Papel da Polícia Judiciária no Acordo de não...

Quarta com Tributo - Volume 3 - 2024

Transformações e Perspectivas para o Setor de...

Estudos de Direito Público - 2023

Garantismo Hiperbólico Monocular - 2023

Direito Econômico da Energia - 2ª Ed. - 2023

Posse e Propriedades das Áreas Remanescentes de...

Direito e Educação na Era Digital - 2023

Pacto dos Noivos - 3ª Ed. - 2023

Cláusula Demurrage de Contêiner, A - 2023

Direito Imobiliário na Atualidade - Volume 1 -...

Análise Econômica do Crime - 2023

Crimes do Código de Trânsito - 8ª Ed. - 2023

Teletrabalho e os Direitos Fundamentais no...

Exigibilidade do Estudo Prévio de Impacto de...

Tomada de Decisão Apoiada para Pessoas Idosas no...

Balizamento Jurídico da Censura em Face das...

Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...

Tribunais de Contas e Inelegibilidade - 3ª Ed. -...

Política de Atenção Integral à Saúde - 2023

Problema da Criação e da Fundamentação do...

Audiência Pública do STF sobre o Direito ao...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 1 - 2023

Estudos sobre a Amazônia - 2023

Desafios para a Efetividade da Função Social da...

Oratória para Professores - 3ª Ed. - 2023

(In)Existência de Indicação Geográfica e...

Educação Jurídica Brasileira - 2023

Visões Prospectivas do Direito - Volume 2 - 2023

Direito do Saneamento Básico - 2023

Direito a Gerir Florestas, O - 2023

Igualdade e Judicialização - 2023

Comentários à Lei de Abuso de Autoridade - 2ª Ed....

Lei da Ficha Limpa, A - 2023

Maus Antecedentes e Reincidência como Meios de...

Memórias Abolicionistas - 2023

Temas Atuais sobre o Federalismo Fiscal - 2023

Governança Pública e Desenvolvimento de Cidades...

Defensoria Pública no Século XXI - 3ª Ed. - 2023

Filosofia Prática - 2023

Desafios do Processo Penal Brasileiro...

Pedido de Falência pelo Fisco, O - 2023

Partidos Políticos e Concentração de Poder - 2023

Reparação Civil nas Sociedades Anônimas e Mercado...

Reforma Tributária e Agronegócio - 2023

Apuração de Haveres em Sociedades Simples - 2023

Tributação da Energia Elétrica, A - 2023

Sustentabilidade da Energia Solar, A - 2ª Tiragem...

Reforma Tributária: Princípios Informadores,...

Transação Tributária Federal à Luz da Igualdade -...

30 Anos do Massacre do Carandiru e o Futuro das...

Direito Achado na Rua, O - Volume 7 - 2023

Mandado de Segurança: Lei Anotada e Comentada -...

Proteção do Mínimo Existencial no Direito...

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O - 2ª...

Gesteira, o Direito e o Capital - 2023

Lei Orgânica da Polícia do Estado de São Paulo...

Persistência da Condição de Pessoas Escravizadas...

Lei da Liberdade Econômica à Luz do Direito...

Moradia como Serviço - 2023

Medidas de Segurança no Direito Penal Brasileiro...

Acesso à Ordem Jurídica Justa e os CEPS...

Conflitos de Interesses nas Companhias - 2023

Cultura da Corrupção, A - 2023

Leitura: Espaço de Liberdade - 2023

Desaparecimento de Pessoas sob a Óptica da...

Filosofia do Direito Natural de John Finnis, A -...

Direito Ambiental Quântico - 2023

Crise da Segurança Pública e as Facções...

Letras do Direito do Trabalho - Volume 3 - 2023

Servidores Públicos no Brasil - 2023

Inteligência Artificial Centrada no Ser Humano -...

Vidas Interrompidas pelo Mar de Lama - 3ª Ed. -...

Mães, Pandemia e STJ: Do Isolamento ao...

Desafios do Registro de Marca no Brasil - 2023

Três Faces do Princípio da Proporcionalidade na...

Criminalização da Loucura - 2023

Responsabilidade Tributária do Administrador -...

Termos de Uso e Condições de Plataformas Digitais...

Precariedade da Vida nos Manicômios Judiciários,...

Ministério Público no Sistema Internacional de...

Primeira Infância no Poder Judicário - 2023

(In) Disponibilidade dos Direitos de...

Seguro Ambiental Obrigatório como Instrumento...

Mulheres no Controle Externo - 2ª Ed. - 2023

Plágio no Direito Autoral - 2023

Planejamento do Planejamento, O - 2023

Criminal Compliance: Mecanismo de Proteção Contra...

Responsabilidade Tributária de Grupos Econômicos...

Inimputabilidade do Esquizofrênico, A - 2023

Gênero, Governança e Direito à Cidade - 2023

Revenge Porn - 2023

Assédio Moral e Emprego Doméstico - 2023

Aplicação do Legítimo Interesse na LGPD, A - 2023

Novo Constitucionalismo Latino-Americano, O - 3ª...

Temas Atuais de Direito Público - 2023

Biotecnologia Agrícola no Brasil - 2023

Hate Speech, Bullying, Cyberbullying e Assédio...

Tratado de Segurança Pública e Privada - 2023

Cidadania e Gestão Fiscal - 2023

Ordem e Progresso - 4ª Ed. - 2023

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume III - 2023

Corrupção e Justiça Restaurativa - 2023