LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Liberdade de Expressão como Direito Fundamental...

Recompondo Medéia - 2026

Processo sem Sujeito - 2025

Construção de Consensos - 2025

Regulação em Foco - 2025

Elementos para a Sustentabilidade da...

Controle Democrático sobre as Decisões Públicas -...

Execução Provisória da Pena e o Princípio da...

Representatividade da Mulher na Política...

Novo Correspondente Jurídico, O - 2025

Mikhail Bakhtin no Direito Autoral - 2026

Simplificação no Direito Administrativo e...

Tributação Federal no Setor Elétrico - Volume1 -...

Justiça Transformativa - 2025

Regime Jurídico das Fundações Estatais, O - 2025

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Maioridade Penal: 16 ou 18 Anos? - 2026

Padrões Obscuros Dark Patterns no E-Commerce...

Silêncio de Um, Ascensão de Outros - 2ª Ed. - 2025

Armazenamento de Dados Pessoais na Investigação e...

Proteção de Dados no Direito Penal - 2026

Experiências de Promoção da Igualdade Racial na...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Nova TV, A - 2025

Lei da Reciprocidade Econômica (Lei 15.122/25) em...

Quando a Justiça Prescreve - 2025

Discricionariedade Técnica: A Administração...

Lei Penal: Sentido e Aplicação (E Outros Ensaios...

Água e Sustentabilidade Hídrica - 2025

Valoração dos Depoimentos dos Policiais no Crime...

Direito Territorial, Agricultura e Biodiversidade...

Trabalho Decente no Cárcere - 2025

Regime de Precatórios no Brasil, O - 2026

Construindo Saberes: Energia - Volume 1 - 2026

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025

Saúde Mental - 2026

Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de...

Governança Corporativa: Para Quê e Para Quem? -...

Políticas de Acesso ao Ensino Superior por...

Curso de Direito Administrativo - 5ª Ed - 2025

Indivíduo nas Cortes Internacionais, O - 2025

Direito de Remessas Familiares e a Migração...

Direito Insurgente - Volume 1 - 2ª Ed. - 2026

Direito Pós-Ditadura em Juízo, O - 2025

Direito Internacional e a Proteção da Humanidade,...

Cláusula de não Concorrência - 2025

Curso de Processo Penal - 29ª Ed. - 2025

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

Alienação Parental e Guarda Compartilhada - 3ª...

Guia Econômico-Financeiro das Concessões - 2025

Fetichismo Tecnológico no Capitalismo de...

Transmissão Sucessória de Bens Digitais em...

Tributação e Justiça Fiscal por Elas - 2025

Plano Avançado de Cuidado para Pacientes com...

Direito Empresarial e do Consumidor - 4ª Ed. -...

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume II -...

Honra, Sangue & Direito Penal - 2025

Proteção das Marcas: Uma Perspectiva Semiológica...

Dignidade da Pessoa Humana e Direito à Vida - 3ª...

Alienação de Imóveis - 2ª Tiragem - 2025

Dignidade da Pessoa Humana no Direito Penal - 2026

Lei Complementar 214/2025 - Volume II - 2026

Primeiras Confissões - 2025

Regulação das Apostas no Brasil - 2025

Proteção de Dados Pessoais: Diálogos Jurídicos e...

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Prestação de Conta Partidária, A - 2026

Crime Compensa? O - 2025

Governança Territorial Integrada - 2025

Compliance Digital & Segurança da Informação -...

Direito dos Animais sob os Aspectos da Guarda...

Planejamento Tributário - 2026

Direito e Linguagem - 2025

Cuidado como Valor Jurídico - 2025

Processamento de Dados em Computação em Nuvem...

Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica - 2025

Ressignificação do Conceito de Trabalho, A - 2025

Impeachment e Misoginia nas Redes Sociais - 3ª...

Empresas, Direitos Humanos e Acesso à Justiça -...

Constitucionalismo Brasileiro e o Atlântico Negro...

Liberdade de Expressão, Privacidade e Democracia...

Direitos da Natureza: Uma Utopia Realista - 2026

Agências Reguladoras e Poder Político - 2025

Direitos das Pessoas com Autismo e Outras...

Crimes Cibernéticos e Compliance - 2026

Indenização nos Contratos Societários - 2025

Neoconstitucionalismo e o Fim do Estado de...

Enunciados do Conselho da Justiça Federal sobre...

Lei de Anistia de 1979 no Brasil, A - 2025

Princípio da Paridade de Armas na Justiça Penal...

Aspectos Históricos-Filosóficos da Teoria do...

Regulação e Cidades Inteligentes - 2025

Processos Estruturais, Diálogos Institucionais e...

Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2025

Monitoração Eletrônica de Pessoas e (des)Proteção...

Poder Judiciário e Política - 2ª Ed. - 2025

Direito e Cidade - 2025

Dolo na Improbidade sob a Perspectiva Probatória,...

Direito ao Esquecimento na Era Digital, O - 2024

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial e...

Escola Cívico-Militar: Uma Projeção para o Futuro...

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O -...

Constitucionalismo Achado na Rua - Vol 08 - 2024

Justiça e o Direito, A - 2024

Exames Toxicológicos no Ambiente Laboral - 2024

Startups: Aspectos Jurídicos Relevantes - Volume...

Direito à Saúde: EC 95/2016 e Austeridade como...

Jesus: Lições de Direitos Humanos - 2024

Desafiando Paradigmas - 2024

Regulação e Microsistema de Responsabilidade...

Acordos Pay-For-Delay na Indústria Farmacêutica -...

Facções Criminosas - 2024

Juristocracia e Partidos Políticos - 2024

Diversidade em Movimento - 2024

Dicionário Interamericano de Direitos Humanos -...

Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...

Compras Públicas Inteligentes - 2024

Imortais - 2024

Provas Digitais no Processo do Trabalho - 2024

Judiciário e a Incorporação de Tecnologias em...

Direito Penal a Marteladas - 2ª Ed. 4ª Tiragem -...

Direito Penal no Banco dos Réus, O - 2024

Planejamento Sucessório nas Empresas Familiares -...

Direito Eleitoral Sancionador - 2ª Ed - 2024

Saúde e Segurança no Trabalho para Policiais -...

Advocacia Pública e sua Atuação na Política...

Curso de Direitos Humanos - 2ª Ed. - 2ª Tiragem -...

Defesa da Pessoa com Deficiência - 2024

Desaparecimento de Pessoas: Mapeamento das...

Jurisdição Constitucional sem Supremacia Judicial...

Judicialização Partidária - 2024

Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...

Desinformação Online, Liberdade de Expressão e...

Cultivares: O Impacto Econômico no Agronegócio e...

Tributação sobre a Renda na Mineração de...

Autoritarismo, Direitos Humanos e Direito Penal...

Contribuição ao FUNDEINFRA e a sua...

Colonialidade do Poder, Biodiversidade e Direito...

Barragens de Rejeito da Mineração - 2ª Ed. - 2024

Governança de Dados no Setor Público - 2024

Posse dos Interditos da Usucapião, Da - 2024

Transformações e Perspectivas para o Setor de...

Novos Direitos Humanos, Os - 2ª Ed. - 2024

Manual de Práticas para Atuação da Defensoria...

Recuperação Judicial de Empresa - 2024

Sociedade Anônima de Futebol: Lei nº 14.193/2021...

Floresta da Janela, A: Soluções Baseadas na...

Diálogos na Insolvência: Integração de Gerações -...

Regime Jurídico da Empresa Rural, O - 2024

Sustentabilidade de Gênero - 2024

Extrafiscalidade do ICMS - 2024

ICMS no Estado do Rio de Janeiro - 4ª Ed. - 2024

Encomendas Tecnológicas - 2024

Teoria Poética do Direito - 2ª Tiragem - 2024

Estudos de Ciências Criminais e Filosofia do...

Processo, Hermenêutica e Inteligência Artificial...

Evasão de Divisas e Bitcoin - 2024

Sistema Penal, Direitos Humanos e Democracia -...

Transporte Marítimo Internacional de Mercadorias...

Acordos de não Persecução Cível - 2024

In Dubio pro Estado - 2024

Lei Maria da Penha e os Reflexos da COVID-19, A -...

Ativismo do Tribunal de Contas da União no Âmbito...

Poder e Gênero nas Urnas - 2024

Constitucionalidade da Atuação do Cidadão como...

Discriminação Indireta - 2ª Ed. - 2024

Guerras Cognitivas na Arena Eleitoral - 2ª Ed. -...

CEJUSCS na Justiça Federal - 2024

Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...

Improbidade Administrativa: Nova Lei Comentada -...

Empresa Transnacional Petrobras e o Brasil como...

Teoria da Imprevisão nos Contratos Futuros do...

Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2024

Causalidade e Agravamento Intencional do Risco no...

Judicialização da Saúde Junto aoTribunal de...

Responsabilidade do Compliance Officer em Casos...

Perícia: Aspectos Éticos e Jurídicos da Perícia...

Pensamento Problemático em Candido Mendes - 2024

Políticas Públicas de Proteção à Saúde Indígena...

Litígios Estruturais - 2ª Ed. - 2024

Desastres Ambientais e suas Implicações no...

Negacionismo Eleitoral - 2024

Clássicos de Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2024

Direito à Moradia Digna - 2ª Ed. - 2024

Imposto sobre Grandes Fortunas - 2024

Direito Penal Econômico e sua Relação com o...

Carreiras Jurídicas Privadas - 2024

Pessoa com Deficiência Visual e Mercado de...

Jurisdição Constitucional Contra-Hegemônica - 2024

Teses Jurídicas Vinculantes no Supremo Tribunal...

Aplicabilidade dos Contratos FIDIC na...

Razões de Punir, As - 2024

Legalidade e Retórica - 2024

Direito Regulatório Brasileiro - Volume 1 - 2024

Acesso à Justiça e os Desafios do Nosso Tempo -...

(In)Convencionalidade da Prisão Preventiva no...

Negócio Jurídico Pré-Processual e Execução - 2024

Comércio de Dados Pessoais - 2024

Problema da Criação e da Fundamentação do...

Filosofia da Inteligência Artificial com Base nos...

Termos de Uso e Condições de Plataformas Digitais...

Direito à Saúde: O Papel do Município na Execução...

(In)Existência de Indicação Geográfica e...

Fundamentos das Ações Afirmativas - 2023

Direito de Retirada na Sociedade Anônima, O - 3ª...

Direito de não ter Filhos, O - 2023

Visões Prospectivas do Direito - Volume 1 - 2023

Cotas nas Universidades Estaduais - 2023

Alienação Fiduciária - 2023

Hate Speech, Bullying, Cyberbullying e Assédio...

Notários e Registradores no Combate à Lavagem de...

Do Pacta Sunt Servanda ao Iustitium - 2023

Dia D Rubro Negro, O - 2023

Inteligência Artificial e o Reconhecimento...

Direito de (não) ser Mãe, O - 2023

Anistias e Responsabilização - 2023

Aplicação do Legítimo Interesse na LGPD, A - 2023

Mulheres no Controle Externo - 2ª Ed. - 2023

Confesso que Aprendi - 2023

Trabalhadores Descartáveis - 2023

Medidas de Segurança no Direito Penal Brasileiro...

Interpretação Provisória no IRDR - 2023

Dogma e Discurso - 2023

Diferença entre Princípios Jurídicos e Regras, A...

Desafios do Registro de Marca no Brasil - 2023

Direitos Autorais e Formalidades - 2023

Política da Pessoa com Deficiência no Brasil - 3ª...

Tecnologia, Privacidade e Proteção de Dados para...

Novas Fronteiras Jurídicas - 2023

Comentários à Lei de Abuso de Autoridade - 2ª Ed....

Novo Constitucionalismo Latino-Americano, O - 3ª...

Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer...

Teoria do Mínimo Vital de Água - 2023

Tributação, Concorrência e Crime - 2023

Tratamento de Dados Pessoais para Implantação de...

Ministério Público Resolutivo - 2023

Gênero, Governança e Direito à Cidade - 2023

Inteligência Artificial Centrada no Ser Humano -...

Transformações do Direito de Propriedade Privada...

Discurso Jurídico e Ordem Burguesa no Brasil - 3ª...

Garantismo Hiperbólico Monocular - 2023

Partidos Políticos e Concentração de Poder - 2023

Por uma Teoria dos Princípios - 3ª Ed. - 2023

Identidade Pessoal e a sua Proteção Extrajudicial...

Balizamento Jurídico da Censura em Face das...

Arbitragem: Teoria e Prática - 2ª Ed. - 2023

Administração Judiciária - 2023

O Que Garante(m) as Garantias? - 2023

Propriedade Intelectual: Temas Relevantes e...

Superendividamento Empresarial - 2ª Tiragem - 2023

Súmula Vinculante nº 24 do Supremo Tribunal...

Governança Pública e Desenvolvimento de Cidades...

Precedentes Judiciais e o Consenso Sobreposto de...

Green New Deal & Multilateralismo - 2023

Quebra de Decoro Parlamentar - 2023

Valor da Água e sua Sustentabilidade - 2023

Poder, Política e o Preço da Democracia - 2023

Retroatividade do ANPP Frente o Princípio da...

Improbidade Administrativa: Principais Aspectos...

Contrato Built to Suit e as Ações Locatícias, O -...

Tratado de Segurança Pública e Privada - 2023

Tecendo Palavras e Silêncios - 2023

Teoria Ontológica do Direito - 2ª Ed. - 2023

Direito à Moradia para População de Rua - 2023

Patentes Disfuncionais - 2023

Direito Internacional Ambiental: Um Estudo a...

Autodeterminação Informativa e a Privacidade na...

Planejamento Urbano e a CODEM, O - 2023

Ordem e Progresso - 4ª Ed. - 2023

Oportunismo nos Contratos Empresariais, O - 2023

Teletrabalho e os Direitos Fundamentais no...

Filosofia do Direito: Direito e Liberdade - 2023

Seguro Ambiental Obrigatório como Instrumento...

Crise da Segurança Pública e as Facções...

Construindo Novas Possibilidades Jurídicas - 2023

Nova Sistemática da Improbidade Administrativa, A...

Bens Comuns e as Nuances do Pertencimento, Os -...

Governo Digital e Aberto como Plataforma para o...

Processo Judicial Eletrônico no Contexto da...

Planejamento Regulatório - 2023

Mandado de Segurança: Lei Anotada e Comentada -...

Revisitando o Direito Financeiro Brasileiro - 2023

Direito Imobiliário na Atualidade - Volume 1 -...

Programa Casa Verde e Amarela - 2023

Casos Penais - 2023

(In) Disponibilidade dos Direitos de...

Ensaios na História - 2023

Multidisciplinaridade na Pandemia: As Implicações...

Extensão Universitária e sua Curricularização, A...

Três Faces do Princípio da Proporcionalidade na...

Transporte Dutoviário de Gás Natural - 2023

Ensaios entre Teoria e História do Direito - 2023

Reflexões Penais Constitucionais - 2023

Direito, Razão Prática e Justiça - 2023

Universalização e Modicidade Tarifária - 2023

Justiça de Transição e Povos Indígenas - 2023

Constituinte e a Constituição da Paraíba - 1989,...

Precedentes Judiciais na Justiça Eleitoral - 2023

Feminino e o Direito na Contemporaneidade, O -...

Processo Penal e Governamentalidade - 2022

História da Cultura Jurídica & Ordenamento...

Governança e Compliance na Administração Pública...

Filosofia do Direito em Perspectiva - 2022

Liberdade Sustentável - 2022

Direitos Humanos Como Direitos Subjetivos...

Luta pela Terra, Água, Florestas e o Direito, A -...

Contratos, Controle e Procedimentos - 2022

Promoção dos Direitos Humanos Fundamentais...

Caso Favela Nova Brasília - 2022

Distorções da Imunidade Tributária dos Templos de...

Em Busca da Materialização do Resultado nos...

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Termo de Consentimento Livre e Esclarecido e sua...

Objetivo Fundamental de Erradicação da Pobreza, O...

Metas do Conselho Nacional de Justiça, As - 2022

Patologias do Processo a Partir de Kafka - 2022

Nova Disciplina da Lei de Improbidade...

Direito e Literatura: A Verdade na Ficção - 2022

STF: Necessidade de Diálogo como Instrumento...

Aplicação do Código de Defesa do Consumidor à...

Trabalho em Tempos de Crise - 2022

Ensaios sobre Filosofia do Direito - 2022

Democracia no Espelho, A - 2022

Década de Mestres, Uma - Volume II - 2022

Incentivos ao Whistleblowing - 2022

Direito e a Saúde Mental no Brasil e em Portugal,...

Blockchain como Garantidor do Sistema Eleitoral...

Insolvência Transnacional na Lei de Recuperação...

Sociedade Informacional e a Lei Geral de Proteção...

Empresa e sua Relação Simbiótica com o Estado...

Juiz ou Monarca? - 2022

Trabalho no Campo de Batalha, O - 2022

Liminares no Controle de Constitucionalidade, As...

Laicidade, Democracia e Constituição - 2022

Temas de Processo Penal - Tomo IV - 2022

Kant, Habermas e Arendt - 2022

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Criminologia Verde e Ecocídio - 2022

Acolhimento Familiar - 2022

Direitos Humanos, Alteridade e Filosofia da...

Controle Judicial das Agências Reguladoras, O -...

Trabalho Escravo Contemporâneo no Brasil - 2022

Limites Hermenêuticos e Constitucionais, no...

Patentes de Modelo de Utilidade no Mundo - 2022

Liberdade de Expressão: Fundamentos, Sentidos e...

Crise, o Mercado e os Investidores, A - 2022

Crise de Direitos Humanos em Mianmar, A - 2022

Justiça Restaurativa e Socioeducação em Meio...

Mediação para o Dissídio Individual Trabalhista,...

Tributação Sustentável - 2022

Oprimidos do Rio - 2022

Dano Existencial Decorrente da Prática de...

Direito do Trabalho Descomplicado: Para a 2ª Fase...

Controle Externo da Atividade Policial - 2022

Contrato de Seguro de Responsabilidade Civil, O -...

Paradoxo das Multas Antitruste, O - 2022

Controle de Contas 2.0 - 2022

Em Busca de Ontem - 2022

Direito Achado na Rua, O - Volume 6 - 2022

Temas de Direito e Economia da Regulação - 2022

Guerra às Drogas e Governamentalidade Neoliberal...

Reflexões sobre os Multifacetados Vetores da...

Estado, Igualdade e Justiça - 2022

Questões Controvertidas em Matéria Tributária:...

Mediação: A Quintessência da Redução do Dano...

Uberização do Trabalho - 3ª Ed. - 2022

Redes Invisíveis - 2022

Presunção de Inocência e Execução Provisória da...

Avesso do Direito, O - 2022

Abrindo a Caixa Preta do Direito - 2022

Trabalho, Dignidade e Inclusão Social - 2022

Democracia Deliberativa Ambiental - 2ª Ed. - 2022

Nós-Outros - 2022

Tolerância no Processo Eleitoral Brasileiro, A -...

Justiça Restaurativa: Uma Análise Filosófica...

Justiça em Platão, A - 2022

Cosmologia Profunda da Vida - 2022

Censura na Magistratura - 2022

Financiamento do Sistema Único de Saúde, O - 2022

Aqui e Ali: Contos Esporádicos - 2022

Estudos sobre os Meios de Resolução de Conflitos...

Questões Controvertidas de Processo Civil e Temas...

Renda Básica - 2022

Transformação Digital com ODR - 2022

NEJUSCA: 25 ANOS - 2022

Temas de Processo Penal - Tomo VI - 2022

Paradoxo da Justiça, O - 2022

Desenvolvimento na Constituição de 1988, O - 2022

Letras do Direito do Trabalho - Volume 2 - 2022

Processo Administrativo Tributário no Mato Grosso...

Privacidade e Proteção de Dados - 2022

Maquiagem Publicitária à Luz da Responsabilidade...

Possibilidade de Resilição dos Contratos de...

Processo do Trabalho: Prática para a 2ª Fase do...

Planejamento Tributário Contemporâneo - 2022

Porto Maravilha - 2022

Fundamentos da Norma Tributária Não Escrita - 2022

Mediação e os Métodos Adequados de Solução de...