LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Fundamentos do Acesso à Justiça - 3ª Ed. - 2026

Loja Simbólica Lauro Muller II - Nº 1694 - 2026

Imposto Seletivo - 2026

Condução Coercitiva no Processo Penal Brasileiro,...

Eros pede Passagem - 3ª Ed. - 2026

Efetividade da Ata Notarial na Atividade Notarial...

Controle da Função Normativa das Agências...

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Julgando Mulheres que Sobrevivem ao Estupro - 2026

Desculpem as Obras, Estamos em Transtorno - 2026

Áreas Reservadas para a Implementação de...

Governança das Contratações como Estratégia para...

Medida da Culpabilidade, Na - 2ª Ed. - 2026

Direito à Saúde da Criança e do Adolescente: A...

Lei Complementar 227/2026 - Volume II - 2026

Direito à Educação Básica na Constituição...

Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...

Ecologização do Direito Ambiental Vigente, A - 3ª...

Lei Complementar 227/2026 - Volume I - 2026

Política e Administração Pública - 2ª Ed. - 2026

STF na Democracia dos Robôs, O - 2026

Direito Civil Contemporâneo ante os Direitos...

Tutela Coletiva dos Commons - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Normas de Transição no Direito Administrativo, As...

Hiperciclo no Direito, O - 2026

Mercado de Balcão e Derivativos - 2026

Derrubando Muros, Salvando Vidas - 2ª Ed. - 2026

Inteligência Artificial para Eleições (Mais)...

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Integrando o Meio Ambiente aos Incentivos Fiscais...

Como Tratar as Questões de Assédio no Programa de...

Direito Administrativo: Conceitos Tradicionais...

Regulação em Movimento - 2026

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...

Direito de Patentes Brasileiro - 2ª Tiragem - 2026

Contratos Empresariais - 2026

Crimes Contra as Finanças Públicas - 2026

Universalização no Saneamento Básico - 2026

20 Anos da Lei da Mata Atlântica - Tomo I - 2026

Fraternidade: Ensaios sobre Direito, Ética e...

Luz e Sombra no Sistema Prisional - 3ª Tiragem -...

Racionalidade Sociológica e Sentido - 2026

Crepúsculo da Razão Ocidental, O - 2026

Debaixo da Terra - 2026

Teoria e Prática do Princípio da Insignificância...

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Dever de Fornecimento de Medicamentos pela...

50 Anos da Justiça Multiportas - 2026

Investimento Público em Inovação Tecnológica por...

Manual de Design de Sistemas de Disputas - 4ª...

Água com Qualidade - 2026

Princípio da Segurança Sustentável como Garantia...

Ambição de Verdade no Processo Penal - 7ª Ed. -...

Regulação Algorítmica e Inteligência Artificial -...

Ofensiva do Conservadorismo, A - Volume 1 - 2ª...

Código da Propriedade Industrial: Volume 1 -...

Orçamento para os Ricos - 2026

Planejamento Político e Governança na Amazônia -...

Sistema Interamericano e os Modelos de Integração...

Educação, Direito e Democracia - 2026

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Inteligência Artificial e Eleições de Alto Risco...

Inteligência Artificial: Algoritmos, Sentenças e...

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

Integridade do Controlador, A - 2026

Violência de Gênero Online - 2026

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Conectados e Divididos - 2026

Previdência 4.0 - 2026

Prisão Civil: Qual a Impugnação mais Eficaz? -...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 5 - 2026

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Direito à Portabilidade de Dados - 3ª Ed. - 2026

Finanças (In)Sustentáveis no Brasil - 2026

Consensualidade no Processo Administrativo...

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Transformação Humana e Educação - 2026

Processo Administrativo Disciplinar - 2026

Ativos Virtuais, Moeda, Inovação e Regulação -...

Povos Tradicionais e Corregulação - 2026

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Regulação Jurídica das Empresas Transnacionais no...

Fashion Compliance - 2026

Ofensiva do Conservadorismo - Volume 2 - 2ª Ed. -...

Afastamento da Preclusão Consumativa em Grau...

Sobre a Dignidade da Vida - 2026

Home Office e a Sociedade em Transformação, O -...

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Estudos de Tributação Internacional - Volume 5 -...

Política Pública de Acolhimento Familiar na...

Reforma Tributária, a Oportunidade Perdida - 2026

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Neurodireitos e Infância Digital - 2026

Manual de Propriedade Intelectual - 4ª Ed. - 2026

Segurança Jurídica Coletiva - 2026

Manual dos Candidatos: Eleições 2026 - 2026

Calada da Noite, Na - 2ª Ed. - 2026

Direito de Patentes Brasileiro - 2ª Tiragem - 2026

Federalismo Fiscal Brasileiro - 2026

Planejamento Tributário na Obra de Marco Aurélio...

Direito dos Animais sob os Aspectos da Guarda...

Tributação e Justiça Fiscal por Elas - 2025

Reposicionando o Princípio da Precaução - 2025

Controle e Privatização Cultural - 2025

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo I - 2ª...

Diretrizes dos Acordos de Colaboração Premiada -...

Regulação Jurídica dasEmpresas Trans de...

(In)Segurança Jurídica no Direito Empresarial -...

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Relatórios de Sustentabilidade - 2025

Entre Virtudes e Instituições - 2025

Corregedoria Nacional do Ministério Público - 2026

Processo e Consensualidade - 2025

Direito Constitucional e Democracia no Brasil -...

Governança e Compliance nas Estatais Dependentes...

Zero ao Milhão com Leilão - 2025

Feminismos Negros - 2025

Cultura Constituinte Atlântica - 2026

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Desafios Jurídicos de Ordem Principiológica na...

Regulação e Cidades Inteligentes - 2025

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

Entre o Esquecimento e a Verdade - 2025

Dolo na Improbidade sob a Perspectiva Probatória,...

Novidades e Desafios da Lei de Licitações e...

Curso de Direito Administrativo - 5ª Ed - 2025

Tributação Federal no Setor Elétrico - Volume1 -...

Cuidado como Valor Jurídico - 2025

Construção de Consensos - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Liberdade de Expressão, Privacidade e Democracia...

Cláusula de não Concorrência - 2025

Direito Ambiental e Direito Climático - 2ª Ed. -...

Justiça de Greve - 2ª Ed. - 2025

Lei de Anistia de 1979 no Brasil, A - 2025

Inundações Urbanas - 2ª Ed. - 2025

Regulação Jurídica do Clima como Bem Ambiental e...

Experiências de Promoção da Igualdade Racial na...

Avaliação de Impacto Legislativo - 2025

Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2025

Reorganização Tributária - Ano 3 - 2025

Dignidade da Pessoa Humana e Reconhecimento de...

Vozes Femininas na Reforma Tributária - 2ª...

Vedação do Retrocesso nas Políticas Habitacionais...

Inconstitucionalidade de Leis Brasileiras, A:...

Impeachment e Misoginia nas Redes Sociais - 3ª...

Contratos Eletrônicos de Consumo - 2025

Mediação na Administração Pública, A - 2025

Infração de Patentes Farmacêuticas - 2ª Tiragem -...

Lei Complementar 214/2025 - Volume I - 2026

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Previdência no Estado Social do Século XXI, A -...

Desafios da Educação Ambiental na Construção da...

Supremo Tribunal Federal e o Direito do Trabalho...

Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica - 2025

Critérios de Corroboração de Provas dos Acordos...

Direitos Autorais de Acordo com o STJ - 2ª...

Controvérsias e Soluções Jurídicas Empresariais -...

Reforma Tributária e o Agronegócio, A - 2026

Alienação Parental e Guarda Compartilhada - 3ª...

Como o STF Decide? - 2ª ED. - 2025

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Direito Insurgente - Volume 1 - 2ª Ed. - 2026

Amazônia e a COP 30 - 2025

Justiça Transformativa - 2025

Proteção das Crianças e dos Adolescentes nas...

Direito e Epistemologias do Sul - 2025

Trabalho Decente no Cárcere - 2025

Direito Penal Econômico em Casos: Um Estudo a...

Coisa Julgada nas Relações Jurídicas de Trato...

Primeira Infância: Direitos e Garantias - 2025

Poder, Violência e o Direito - 2025

Direitos Humanos em John Finnis, Os - 2ª Tiragem...

Justiça de Transição no Brasil - 2025

Evoluções em Direção a uma Governança Global -...

Regulação das Empresas Transnacionais em Face da...

Empresas, Direitos Humanos e Acesso à Justiça -...

Ônus da Perícia Judicial no Direito...

Mikhail Bakhtin no Direito Autoral - 2026

Psicopatia Juvenil nos Tribunais Superiores, A -...

Municípios e as Normas Tributárias Indutoras na...

Regulação em Foco - 2025

Plano Avançado de Cuidado para Pacientes com...

Democracia sob Controle - 2025

Direito Achado na Rua e os Caminhos do Direito...

Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...

Direito Territorial, Agricultura e Biodiversidade...

Transmissão Sucessória de Bens Digitais em...

Discricionariedade Técnica: A Administração...

Proteção das Marcas: Uma Perspectiva Semiológica...

Proteção de Dados na Segurança Pública e...

Gestão de Dados para Cidades Inteligentes - 2025

Segredos de Negócio - 2025

Processo como Texto: Um Estudo a Partir de Kafka...

Prestação de Conta Partidária, A - 2026

Poder Judiciário e Política - 2ª Ed. - 2025