Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...
Nepotismo em Cargos Políticos - 2026
Violência de Gênero Online - 2026
Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...
Loja Simbólica Lauro Muller II - Nº 1694 - 2026
Direito à Segurança e Estado de Segurança no...
Governança das Contratações como Estratégia para...
Crepúsculo da Razão Ocidental, O - 2026
Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026
Stock Options - 2026
Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026
Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026
Regulação e Concorrência no Mercado Digital - 2026
Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026
Coração de Sol - 2026
Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...
Proteção do Meio Ambiente no Sistema...
Cálculo por Dentro e a Regra-Matriz, O - 2026
Aníbal, Carolinas e Marias - 2026
Elas não Passam da Cota - 2026
Luz e Sombra no Sistema Prisional - 3ª Tiragem -...
Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...
Investimento Público em Inovação Tecnológica por...
Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026
Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...
Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026
Ofensiva do Conservadorismo, A - Volume 1 - 2ª...
Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...
Direito Ecológico Brasileiro - 2026
Manual de Propriedade Intelectual - 4ª Ed. - 2026
Monetização da Política - 2026
Direito à Portabilidade de Dados - 3ª Ed. - 2026
Ambição de Verdade no Processo Penal - 7ª Ed. -...
Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026
Direito à Saúde da Criança e do Adolescente: A...
Fundamentos Introdutórios ao Estudo do Direito -...
Direito à Educação Básica na Constituição...
Debaixo da Terra - 2026
Política Pública de Acolhimento Familiar na...
Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...
Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026
Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...
Precedentes Judiciais e Conselhos de...
Reorganização Tributária - Ano 4 - 2026
Segurança Jurídica Coletiva - 2026
Hiperciclo da Tecnologia, O - 2026
Limites ao Poder Punitivo no Combate ao...
Ofensiva do Conservadorismo - Volume 2 - 2ª Ed. -...
Soberania Econômica em Xeque? - 2026
Regulação das Empresas Transnacionais no Brasil...
Veto como Atividade Legislativa no Direito...
Curso de Processo Penal - 30ª Ed. - 2026
Efetividade da Ata Notarial na Atividade Notarial...
Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...
Medida da Culpabilidade, Na - 2ª Ed. - 2026
Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026
Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026
Advocacia Criminal Contemporânea - 2ª Ed. - 2026
Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...
Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...
Neurodireitos e Infância Digital - 2026
Crimes Contra as Finanças Públicas - 2026
Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026
Hiperciclo no Direito, O - 2026
Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...
Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...
Planejamento Político e Governança na Amazônia -...
Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026
Qualidade da Administração Judiciária e a...
Áreas Reservadas para a Implementação de...
Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...
Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026
Transcendência do Direito do Trabalho, A - 2025
Terceiro Setor: Legislação, Jurisprudência e Boas...
Inovação de Tese Defensiva na Tréplica - 2ª Ed. -...
Jurisdição Transformadora - 2025
Psicopatia Juvenil nos Tribunais Superiores, A -...
Constitucionalismo Brasileiro e o Atlântico Negro...
Ensaios de Teoria do Direito - 8ª Ed. - 2025
Papel do Ministério Público no Processo Penal...
Políticas de Acesso ao Ensino Superior por...
Processo sem Sujeito - 2025
Desconexão Digital no Trabalho - 2025
Minorias no Supremo Tribunal Federal - 3ª Ed. -...
Interpretação Constitucional na Jurisprudência do...
Agências Reguladoras e Poder Político - 2025
Gestão de Escritórios e Departamentos Jurídicos -...
Liberdade de Expressão, Privacidade e Democracia...
Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...
Tutelas Provisórias Cíveis no Direito Brasileiro...
Direito Ambiental e o Ambientalismo de Resultado...
TAGD Advogados: Apectos Jurídicos-Empresariais no...
Prejuízo e as Nulidades Processuais Penais, O -...
Autoconhecimento e Espiritualidade Através do...
Direito dos Animais sob os Aspectos da Guarda...
Assédio Processual Contra a Liberdade de...
Direito Penal Econômico em Casos: Um Estudo a...
Regulação em Foco - 2025
Meio Ambiente Sustentável da Moda no Brasil e no...
Regulação Urbana - 2024
Direito Regulatório Brasileiro - Volume 2 - 2024
Institucionalização do Acordo de Não Persecução...
Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...
Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O -...
Regularização Fundiária Urbana: Da Teoria à...
Cassação de Mandato pela Desinformação Eleitoral...
Cafua: Filosofia da Prisão - 2024
Advocacia Pública e sua Atuação na Política...
Tríplice Desafio dos Sindicatos de Trabalhadores...
Responsabilidade do Compliance Officer em Casos...
Busca e Apreensão - 2ª Ed. - 2024
Acordos Pay-For-Delay na Indústria Farmacêutica -...
Erro Judiciário Criminal,O - 2024
Sindicato de Estado e a Relevância da Liberdade...
Políticas Públicas de Proteção à Saúde Indígena...
Enfiteuse e Superfície - 2024
Constitucionalidade da Atuação do Cidadão como...
Direito Regulatório Brasileiro - Volume 1 - 2024
Judicialização da Saúde: Análise Crítica sobre a...
Rotinas Trabalhistas na Cisão de Empresas - 2024
Federalismo, Tributação e Economia Digital - 2024
Violação de Patente por Contribuição - 2024
Contribuição ao FUNDEINFRA e a sua...
Irretroatividade da Lei Tributária - 2024
Análise Econômica da Gratuidade Processual e de...
Judicialização Partidária - 2024
Monitoração Eletrônica Criminal e Efetivação de...
Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais -...
Arquitetura do Direito, A - 2024
Guia de Direitos Autorais - 2024
Covid-19 e Direitos Fundamentais- 2024
Paradoxos do Planejamento da Amazônia, Os - 2024
Evasão de Divisas e Bitcoin - 2024
Inteligência Artificial e o Princípio da...
Startups: Aspectos Jurídicos Relevantes - Volume...
Direito Penal a Marteladas - 2ª Ed. 4ª Tiragem -...
Voz da Criança e do Adolescente entre a...
Doação de Órgãos Post Mortem - 2024
Direito ao Trabalho na Sociedade Digital e Verde...
Sistemas Jurídico-Constitucionais de Controle das...
Defesa da Concorrência Intra-Plataforma - 2024
Manual de Direito Previdenciário Militar: Teoria...
Poder Diretivo e Direitos da Personalidade - 2024
Normas Gerais Antielisivas - 2024
Facções Criminosas - 2024
Uso de Dark Patterns em Interfaces Digitais - 2024
Direito à Saúde: EC 95/2016 e Austeridade como...
Código de Mineração Comentado - 2024
Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...
Filosofia e Educação em Debate - 2024
Litígios Estruturais - 2ª Ed. - 2024
Guerras Cognitivas na Arena Eleitoral - 2ª Ed. -...
Transporte Marítimo Internacional de Mercadorias...
Sistema de Cotas Raciais da UERJ como Política...
Franquia - Análises Econômica e Jurídica à Luz do...
Língua de Eros, A - 2024
Armas: Uma Visão Holística - 2ª Ed. - 2ª Tiragem...
Las 100 Reglas de Brasilia Revisadas - 2024
Estado de Coisas Inconstitucional e Diálogos...
Crimes Cibernéticos e a Insuficiente Legislação...
Manual do Registro de Candidatura - 2024
Regime Jurídico da Empresa Rural, O - 2024
XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...
Direito Penal Econômico e sua Relação com o...
Teses Jurídicas Vinculantes no Supremo Tribunal...
Judicialização da Saúde Junto aoTribunal de...
Imortais - 2024
ICMS no Estado do Rio de Janeiro - 4ª Ed. - 2024
Papel da Polícia Judiciária no Acordo de não...
Desafiando Paradigmas - 2024
Compras Públicas Inteligentes - 2024
Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...
Direito Brasileiro Contemporâneo - 2024
Ensaios sobre Filosofia do Direito: Fundamentos...
Aportes Jurídicos Regionais para a Ecologização...
Poderes Algorítmicos e Direito(s) - 2024
Do Sujeito ao Processo Tributário - 2024
Função Garantidora da Pronúncia,A - 2ª Ed - 2024
Teoria Poética do Direito - 2ª Tiragem - 2024
Juiz nas Redes Sociais,O - 2024
Escola Cívico-Militar: Uma Projeção para o Futuro...
Instituto do Tombamento no Âmbito da Limitação à...
Governança de Políticas Extrafiscais, A - 2024
CEJUSCS na Justiça Federal - 2024
Direito Administrativo do Risco - 2024
Imposto sobre Grandes Fortunas - 2024
Poder e Gênero nas Urnas - 2024
Aplicação de Penas na Repressão a Cartéis - 2ª...
Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...
Práticas Experimentais na Administração Pública -...
Justiça Negocial - 2024
Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...
Advocacia Criminal no Cinema - 2024
Concurso de Agentes - 6ª Ed. - 2024
Seguro D&O, Multas e Penalidades - Evolução...
Cidade Interespécie - 2024
Política Nacional de Resíduos Sólidos no...
Curso de Direito Constitucional - 11ª Ed. - 2024
Contrato de Previdência Privada - 2ª Ed. - 2024
Programa Casa Verde e Amarela - 2023
Tecnologia, Privacidade e Proteção de Dados para...
Regulação das Empresas Trans no Âmbito da...
Luz Tênue da Razão, A - 2023
Relacionamento com Clientes - 3ª Ed. - 2ª Tiragem...
Evolução do Estado Federal e a Formação de sua...
Expansão do Controle Criminal Através da Revista...
Liquidação Antecipada da Carta de Fiança e do...
Direito a Gerir Florestas, O - 2023
Direitos Humanos para Quê(m)? - 2023
Dinamização do Ônus da Prova e a Fazenda Pública,...
Direito Internacional Ambiental: Um Estudo a...
Estado Administrativo Contemporâneo e o Controle...
Exigibilidade do Estudo Prévio de Impacto de...
Defensoria Pública e Aplicação de Métodos...
Oportunismo nos Contratos Empresariais, O - 2023
Reflexos da Tecnologia Blockchain nos Programas...
Trabalho Intermitente no Brasil, O - 2023
Ações Coletivas como Mecanismo de Controle Social...
Garantismo Hiperbólico Monocular - 2023
Visões Prospectivas do Direito - Volume 2 - 2023
Arte da Audiência Trabalhista, A - 2023
Plano Diretor e Audiência Pública - 2ª Ed. - 2023
Limites da Autonomia do Paciente, os - 2023
Lei Orgânica da Polícia do Estado de São Paulo...
Direitos Autorais e Formalidades - 2023
Transação Tributária Federal à Luz da Igualdade -...
Enquadramento da Pessoa Jurídica como...
Justiça de Transição e Povos Indígenas - 2023
Ministério Público como Instituição de Garantia...
Revisitando o Direito Financeiro Brasileiro - 2023
Responsabilidade Tributária de Grupos Econômicos...
Pacto dos Noivos - 3ª Ed. - 2023
Patentes Disfuncionais - 2023
Novo Constitucionalismo Latino-Americano, O - 3ª...
Improbidade Administrativa: Principais Aspectos...
Lei da Liberdade Econômica à Luz do Direito...
Acordo Extrajudicial Trabalhista como Forma de...
Manual de Direito Tributário - 2023
Arbitragem e Direito Concorrencial no Brasil -...
Compliance e Informação Fiscal - 2ª Ed. - 2023
Inteligência Artificial e o Reconhecimento...
Retroatividade do ANPP Frente o Princípio da...
Temas Contemporâneos de Direito e Processo do...
Seguro Ambiental Obrigatório como Instrumento...
Florescer no Antropoceno - 2023
Competência Territorial nos Crimes de Descaminho...
Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...
Processo Judicial Eletrônico no Contexto da...
Identidade Pessoal e a sua Proteção Extrajudicial...
O Que Garante(m) as Garantias? - 2023
Denúncias Anônimas - 2023
Direito do Saneamento Básico - 2023
Direito e Educação na Era Digital - 2023
Direito de Retirada na Sociedade Anônima, O - 3ª...
Planejamento Urbano e a CODEM, O - 2023
Proteção de Dados Pessoais: Da Privacidade ao...
Homicídios - 2023
Entre Bytes e Leis - 2023
Medidas de Segurança no Direito Penal Brasileiro...
Direito à Moradia para População de Rua - 2023
Maus Antecedentes e Reincidência como Meios de...
Decisão Judicial Penal e Inteligência Artificial...
Manual de Design de Sistemas de Disputas - 3ª...
Estudos de Direito Público - 2023
Lei Geral de Proteção de Dados e suas...
Memórias Abolicionistas - 2023
Implantação de Câmara de Mediação Socioambiental...
Tributação no Agronegócio - 2023
Decisão Judicial e a Teoria da Justiça de John...
Direito Econômico da Energia - 2ª Ed. - 2023
Do Pacta Sunt Servanda ao Iustitium - 2023
Servidores Públicos no Brasil - 2023
Autonomia Financeira das Universidades Públicas e...
Aspectos Jurídicos do Coworking - 2023
Felicidade, Direito e Democracia - 2023
Dever de Perseguir e Punir Crimes Internacionais...
Gestação por Substituição Transn e o Possível...
Justiça Restaurativa e Lei Maria da Penha - 2023
Desafio do Controle da Poluição Veicular...
Mães, Pandemia e STJ: Do Isolamento ao...
Justiça Restaurativa: Praticando a Teoria - 2023
Guerra Cibernética e a Estrutura Constitucional...
(In) Disponibilidade dos Direitos de...
Partidos Políticos e Concentração de Poder - 2023
Análise Econômica do Crime - 2023
Direito Fundamental do Acesso à Justiça, O - 2023
Reforma Tributária: Princípios Informadores,...
Temas Atuais sobre o Federalismo Fiscal - 2023
Defensoria Pública no Século XXI - 3ª Ed. - 2023
Pedido de Falência pelo Fisco, O - 2023
Casos Penais - 2023
Conflitos de Interesses nas Companhias - 2023
Crimes da Lei de Drogas - 2023
Direitos Autorais no Mercado do Entretenimento da...
Papel do Poder Judiciário na Teoria da Justiça de...
Por Novas Ordens Jurídicas - 2023
Vida: Direito ou Dever? - 2ª Ed. - 2023
Direito e Sustentabilidade ao Encontro das...
Controle do Monopólio e a Proteção ao Consumidor...
Por Que Repensar o Humano? - 2023
Dia D Rubro Negro, O - 2023
Reparação Civil nas Sociedades Anônimas e Mercado...
Diferença entre Princípios Jurídicos e Regras, A...
Dez Reflexões sobre Defensoria Pública e Acesso...
Acusação no Processo Penal, A - 2023
Aristóteles e o Ativismo Judicial - 2023
Direito e Sustentabilidade - 2023
Mandado de Segurança: Lei Anotada e Comentada -...
Assédio Moral e Emprego Doméstico - 2023
Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume III - 2023
Princípio da Conservação do Negócio Jurídico -...
Curso de Direito à Cidade - 3ª Ed. - 2023
Audiência Pública do STF sobre o Direito ao...
Notários e Registradores no Combate à Lavagem de...
Oratória para Professores - 3ª Ed. - 2023
Associativismo no Ministério Público Brasileiro e...
Mulheres no Controle Externo - 2ª Ed. - 2023
Autodeterminação Informativa e a Privacidade na...
Armas de Fogo e Legítima Defesa - 4ª Tiragem -...
Leitura: Espaço de Liberdade - 2023
Direitos Humanos Contemporâneos - 2023
Planejamento Regulatório - 2023
Duplicata Escritural - 2023
Negócio Jurídico Processual na Execução Federal -...
Pilares do Direito - 2023
Direito Ambiental Quântico - 2023
Direito Ecológico - 2023
Desaparecimento de Pessoas sob a Óptica da...
Medo e Mercado - 2023
Aplicação do Legítimo Interesse na LGPD, A - 2023
Big Personal Data como um Ativo Intangível das...
Responsabilidade Ambiental das Empresas...
Tratado de Segurança Pública e Privada - 2023
Direito Constitucional - 4ª Ed. - 2023
Constituição e Defesa do Consumidor - 2023
Tributação e Direitos Humanos - 2023
Gesteira, o Direito e o Capital - 2023
Proteção do Mínimo Existencial no Direito...
Interpretação Provisória no IRDR - 2023
Comércio Exterior em Perspectiva, O - 2023
Gênero, Governança e Direito à Cidade - 2023
Direito de Família e Direitos Humanos - 2023
Bochi Brum & Zampieri: Solidez e...
Reserva do Possível e o Federalismo Cooperativo...
Liberdade Religiosa do Empregado, A - 3ª Ed. -...
Blockchain: Sua (In)Consoância com a Lei Geral de...
Aprofundando o Iluminismo Sociológico - 2023
Tributação da Energia Elétrica, A - 2023
Coletânea Comemorativa aos 10 Anos da Defensoria...
Direitos Fundamentais na Sociedade Digital - 2023
Nova Sistemática da Improbidade Administrativa, A...
Três Faces do Princípio da Proporcionalidade na...
Dogma e Discurso - 2023
Lei Complementar Tributária e a Autonomia dos...
Tributação, Concorrência e Crime - 2023
Discurso de Ódio no Direito Eleitoral - 2023
Ensaios na História - 2023
Rosas Brancas, Rosas Vermelhas - 2023
Transportes Autônomos Dentro da Economia Circular...
Direito Achado na Rua, O - Volume 7 - 2023
Direito à Saúde: O Papel do Município na Execução...
Persistência da Condição de Pessoas Escravizadas...
Comissão da Mulher Advogada da OAB Amazonas e o...
Cotas nas Universidades Estaduais - 2023
Termos de Uso e Condições de Plataformas Digitais...
Marketing Público Aplicável à Gestão de Cidade -...
Mapeamento de Áreas Suscetíveis à Criminalidade -...
Primeira Infância no Poder Judicário - 2023
A Editora Lumen Juris atua no mercado editorial há mais de 30 anos e oferece um acompanhamento diferenciado na publicação e distribuição do seu livro.
_W.jpg)
_W.jpg)
_W.jpg)
