LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Eros pede Passagem - 3ª Ed. - 2026

Reforma Tributária, a Oportunidade Perdida - 2026

Ofensiva do Conservadorismo - Volume 2 - 2ª Ed. -...

20 Anos da Lei da Mata Atlântica - Tomo I - 2026

Monetização da Política - 2026

Do Direito Constitucional Ambiental ao Direito...

Relevância da Questão Federal, A - 2026

Povos Tradicionais e Corregulação - 2026

Créditos de Logística Reversa de Embalagens - 2026

Constitucionalismo Achado na Rua e as...

Soberania Econômica em Xeque? - 2026

Neurodireitos e Infância Digital - 2026

Elas não Passam da Cota - 2026

Direito Achado na Rua, O - Volume 12 - 2026

Fundamentos do Acesso à Justiça - 3ª Ed. - 2026

Another Brick in the Law: Pt 2 - 2026

Criações no Trabalho - 2026

Manual dos Candidatos: Eleições 2026 - 2026

Ofício da Coragem, O - 2026

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Direito Administrativo: Conceitos Tradicionais...

Aníbal, Carolinas e Marias - 2026

Proteção do Meio Ambiente no Sistema...

Efetividade da Ata Notarial na Atividade Notarial...

A Rede do Ódio - 2026

Perícia: Aspectos Éticos e Jurídicos da Perícia...

Proteção de Dados e Concorrência - 2026

Criminologia Cultural Periférica - 2ª Ed. - 2026

Sobre a Dignidade da Vida - 2026

Relacionamento com Clientes - 4ª Ed. - 2026

Real Inesgotável, O - 2026

Reconfigurações do Constitucionalismo - 5ª Ed. -...

Fusão de Horizontes no Direito Tributário - 2026

Sistema Interamericano e os Modelos de Integração...

Guia Prático da Propaganda Eleitoral - 2026

Home Office e a Sociedade em Transformação, O -...

Aspectos Internacionais do Direito do Agronegócio...

Condenação à Implementação, Da - 2026

Ministério Público, Discricionariedade e...

Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026

Mecanismos Jurídicos Compensatórios Decorrentes...

Filosofia Prática - 2026

Sustentabilidade nas Fundações Privadas,...

Encantadas e Submissas - 2026

Racismo como Subproduto da Escravidão, O - 2ª Ed....

Entre o Fantasma da Mulher Honesta e a...

Tutela Coletiva dos Commons - 2026

Direito Civil Contemporâneo ante os Direitos...

Controvérsias e Soluções Jurídicas Empresariais -...

Desculpem as Obras, Estamos em Transtorno - 2026

Partidos Políticos e a Crise da Democracia...

Compliance: Fundamentos e Reflexões sobre...

Segurança Jurídica Coletiva - 2026

Limites ao Poder Punitivo no Combate ao...

Cadernetas de Poupança de Escravizados - 2026

Política Imigratória, Discricionariedade...

Medida da Culpabilidade, Na - 2ª Ed. - 2026

Medidas de Segurança no Brasil - 2026

Imposto Seletivo - 2026

Novas Questões em Licitações e Contratos (Lei...

Comentários à Lei 15.042/2024 - 2026

Planejamento Sucessório nas Empresas Familiares -...

Estado, Gestão Pública e Direito - 2026

Condecine e Poder Regulamentar - 2ª Ed. - 2026

Normas de Transição no Direito Administrativo, As...

Regulação Jurídica do TikTok(Empresa Trans Byte...

Acesso de Companhias de Menor Porte ao Mercado de...

Inteligência Artificial para Eleições (Mais)...

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

Curso de Criminologia Crítica e Cultural...

Lei Complementar 227/2026 - Volume I - 2026

Riscos do Impeachment, Os - 2026

Crimes Contra as Finanças Públicas - 2026

Construindo uma Governança Ambiental - 2026

Regulação e Concorrência no Mercado Digital - 2026

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...

Governos Locais e Justiça Estrangeira - 2026

Soberania Policial e Processo Penal no Brasil -...

Direitos Fundamentais de Crianças e Adolescentes...

Soberania Digital e Inteligência Artificial no...

Medidas da Prova no Processo Penal, As - 2026

Processo Administrativo Disciplinar - 2026

Direito à Portabilidade de Dados - 3ª Ed. - 2026

Fashion Compliance - 2026

Regulação Jurídica das Empresas Transnacionais no...

Cobrança de Dívidas Tributárias na PGDF - 2026

Curso de Criminologia Crítica e Cultural...

Planejamento Político e Governança na Amazônia -...

Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026

Orçamento para os Ricos - 2026

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Ordem e Progresso - 5ª Ed. - 2026

Vida para Além das Telas, A - 2026

Prisão Domiciliar - 2026

Imperícia - 2026

Stock Options - 2026

Reorganização Tributária - Ano 4 - 2026

Advocacia Criminal na Literatura - 2026

Ministério Público e Controle Externo da...

FIDC: Fundo de Investimento em Direitos...

Crédito Habitacional no Brasil, O - 2025

Prática de Geoblocking e Geopricing nas...

Lições de Direito Comparado - 2025

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo III -...

Governança e Compliance nas Estatais Dependentes...

Reflexões de Direito e Ética Animal - 2025

Técnico no Assunto no Sistema de Patentes de...

Direito Ambiental e o Ambientalismo de Resultado...

Criptoeconomia e o Direito à Liberdade Monetária,...

Padrões Obscuros Dark Patterns no E-Commerce...

Novo Correspondente Jurídico, O - 2025

História da Augusta e Respeitável Loja Simbólica...

Debates Contemporâneos no - E Para Além do -...

Defesa da Sociedade, do Estado e das Instituições...

Constitucionalismo e Quilombos - 3ª Ed. - 2025

Mediação na Administração Pública, A - 2025

Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de...

Multifacetas da Sub-Representação Feminina na...

Curso Crítico de Criminologias - 2ª Ed. - 2025

Direito Achado na Rua e os Caminhos do Direito...

Fundamentos da Constituição Econômica - 2025

Conteúdo Jurídico da Juridicidade Administrativa...

Como Investir em Imóveis na Zona Sul do Rio de...

Tributação Federal no Setor Elétrico - Volume1 -...

Direito e Linguagem - 2025

Regulação e Cidades Inteligentes - 2025

Contratos Eletrônicos de Consumo - 2025

Administração Pública e Coronavírus - 2025

Tutela Penal do Animal não Humano - 2025

100 Anos do CARF - 2025

Crime Compensa? O - 2025

Liberdade de Expressão como Direito Fundamental...

Sistema Penitenciário Federal, Força-Tarefa de...

Direito Empresarial e do Consumidor - 4ª Ed. -...

Direitos Autorais de Acordo com o STJ - 2ª...

Alienação Parental e Guarda Compartilhada - 3ª...

Controle Preventivo de Constitucionalidade e...

Tutela do Ar Limpo no Brasil, A - 2025

Reconhecimento Facial em Tempo Real e Segurança...

TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025

Provas nas Ações Civis Públicas - 2ª Ed. - 2025

Poder, Violência e o Direito - 2025

Prejuízo e as Nulidades Processuais Penais, O -...

Democracia sob Controle - 2025

Monitoração Eletrônica de Pessoas e (des)Proteção...

Evoluções em Direção a uma Governança Global -...

Entre o Esquecimento e a Verdade - 2025

Desafios Jurídicos de Ordem Principiológica na...

Municípios e as Normas Tributárias Indutoras na...

Concessões Eficientes - 2025

Jurisdição Transformadora - 2025

Tempo e o Direito Adquirido: Limites...

Proteção de Dados na Segurança Pública e...

Vozes Femininas na Reforma Tributária - 2ª...

10 Lições Essenciais para Aprovação em Concursos...

Primeiras Confissões - 2025

Tributação e Justiça Fiscal por Elas - 2025

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Direitos das Pessoas com Autismo e Outras...

Inovação de Tese Defensiva na Tréplica - 2ª Ed. -...

Cláusula de não Concorrência - 2025

Direito da Criança e do Adolescente - 3ª Ed. -...

Recuperação Judicial e Falência - 2025

Constitucionalismo Brasileiro e o Atlântico Negro...

Impactos Climáticos e Direitos Humanos - 2025

Avaliação de Impacto Legislativo - 2025

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo I - 2ª...

Nova TV, A - 2025

Mentalidade Antiliberal, A - 2025

Curso de Oratória - 5ª Ed. - 2025

Direito Hoteleiro - 2025

Direito e Não-Coisas - 2025

Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...

Indivíduo nas Cortes Internacionais, O - 2025

Ministério Público e a Promoção dos Direitos...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Políticas de Acesso ao Ensino Superior por...

Gestão de Escritórios e Departamentos Jurídicos -...

Agências Reguladoras e Poder Político - 2025

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 3...

Refugiados Climáticos - 2025

Honra, Sangue & Direito Penal - 2025

Inteligência Artificial e Segurança Pública - 2025

Assédio Processual Contra a Liberdade de...

Simplificação no Direito Administrativo e...

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

IBS e a CBS na Constituição, O - 2ª Ed. - 2025

Pornografia de Vingança - 2025

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume I -...

Algoritmos e Direitos Humanos - 2025

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo II - 2ª...

Formas de Prevenção da Captura das Agências...

Fisco na Era da IA, O - 2025

Revolucionando o Mercado de Carbono - 2025

Sustentabilidade Fiscal - 2025

Fundamentos do Processo de Controle Externo - 4ª...

Gestão de Dados para Cidades Inteligentes - 2025

Cesare Beccaria e a Formação do Direito...

(In)Segurança Jurídica no Direito Empresarial -...

Investigação Criminal com Perspectiva de Gênero -...

Paranóia e Crime: Do Direito à Psicanálise - 3ª...

Armas: Uma Visão Holística - 2ª Ed. - 2ª Tiragem...

Paradoxos do Planejamento da Amazônia, Os - 2024

Tutela Processual da Desinformação - 2024

Processo Estrutural em Litígios de Alta...

Neoconservadorismos e Ideologias Antigênero na...

Estado de Coisas Inconstitucional e Diálogos...

Trade Dress - 2024

Teoria da Imprevisão nos Contratos Futuros do...

Justiça e Democracia na Era da Globalização - 2024

Empresa Transnacional Petrobras e o Brasil como...

Advocacia Criminal no Cinema - 2024

Carreiras Jurídicas Privadas - 2024

Ensaios sobre Filosofia do Direito: Fundamentos...

Curso de Direito Constitucional - 11ª Ed. - 2024

Doação de Órgãos Post Mortem - 2024

Direito Penal Econômico e sua Relação com o...

Uso de Dark Patterns em Interfaces Digitais - 2024

Desvendando o Direito das Famílias - 2024

Contos para Ler no Ônibus - 2ª Tiragem - 2024

Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...

Instituto da Caducidade no Direito Marcário, O -...

Tributação Indutora e Análise Econômica do...

Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2024

Gestão Eficiente da Propriedade Intelectual por...

Provas Digitais no Processo do Trabalho - 2024

Inteligência Artificial na Arte, A - 2024

Contrato de Previdência Privada - 2ª Ed. - 2024

Direito Civil Contemporâneos e sua Intersecção...

Democracia Judicializada, A - 2024

Defesa da Pessoa com Deficiência - 2024

Tendências e Desafios na Tributação da...

Práticas Experimentais na Administração Pública -...

Filosofia do Direito em Thomas Jefferson, A - 2ª...

Tecendo Diálogos entre Psicoterapias - 2ª Ed. -...

Crise de Representação Política - 2024

Colonialidade do Poder, Biodiversidade e Direito...

Advocacia Sistêmica e a Justiça Multiportas - 2024

Estudos de Direito Penal e Processual Penal - 2024

Acesso à Justiça e os Desafios do Nosso Tempo -...

Língua de Eros, A - 2024

Sustentabilidade de Gênero - 2024

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável na...

Ativismo Judicial e Princípio da Deferência à...

Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...

Passivo Fiscal no Processo Concursal - 2024

Lei Geral de Proteção de Dados e a (Des)Proteção...

Direito Constitucional: Questões Clássicas,...

Posse dos Interditos da Usucapião, Da - 2024

Proteção Ambiental no Mercosul - 2024

Comércio de Dados Pessoais - 2024

Saúde e Segurança no Trabalho para Policiais -...

Judicialização da Saúde: Análise Crítica sobre a...

Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...

Estudos de Ciências Criminais e Filosofia do...

Lázaro, sai para Fora - 2024

Direito Civil da Propriedade Intelectual - 4ª Ed....

Descaminhos da Tolerância, Os - 2ª Ed. - 2024

Uniformização da Jurisprudência nos Juizados...

Meios Adequados de Resolução de Conflitos...

Exames Toxicológicos no Ambiente Laboral - 2024

Inteligência Artificial e a Regulação das...

Negócio Jurídico Pré-Processual e Execução - 2024

Direito à Alimentação em Períodos de Crise...

TAGD Advogados 10 Anos: Legal-Business Aspects In...

Fashion Law FAAP - 2024

Tributação Movida a Dados - 2024

Aquário e o Samurai, O - 2ª Ed. - 2024

Dicionário Interamericano de Direitos Humanos -...

Startups: Aspectos Jurídicos Relevantes - Volume...

Cultivares: O Impacto Econômico no Agronegócio e...

TAGD Advogados 10 Anos: Aspectos...

Papel da Polícia Judiciária no Acordo de não...

Impostos do Pecado, Os - 2024

Crimes Cibernéticos e a Insuficiente Legislação...

Litígios Estruturais - 2ª Ed. - 2024

Justiça e o Direito, A - 2024

Barragens de Rejeito da Mineração - 2ª Ed. - 2024

Sistemas Penais: Filosofia, História e...

Estado Unitário e Descentralização Política no...

Vozes na Democracia - 2024

Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...

Jurisdição Constitucional sem Supremacia Judicial...

Agenda 2030 - 2024

Poder Diretivo e Direitos da Personalidade - 2024

Defensoria Pública Estadual nos Habeas Corpus no...

Concurso de Agentes - 6ª Ed. - 2024

Cidades Inteligentes e Lei da Inovação - 2024

Financiamento para uma Economia Sustentável - 2024

Causalidade e Agravamento Intencional do Risco no...

Desafiando Paradigmas - 2024

Posso te Pedir uma Coisa? - 2024

Inteligência Artificial no Direito Empresarial -...

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Direito ao Esquecimento nas Relações de Trabalho...

Modulação em Matéria Tributária - 2024

Contribuição ao FUNDEINFRA e a sua...

Feminismo e Direito - 2024

Extrafiscalidade do ICMS - 2024

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Julgando Mulheres que Sobrevivem ao Estupro - 2026

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Feminicídio: Aspectos e Responsabilidades - 3ª...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Entre o Fantasma da Mulher Honesta e a...

Violência de Gênero Online - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Neoliberalização do Feminismo na Câmara dos...

Feminismos Negros - 2025

Estupro: Perspectiva de Gênero,...

Lei Maria da Penha e os Desafios Jurídicos na...

Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...

Representatividade da Mulher na Política...

Lei Maria da Penha e os Reflexos da COVID-19, A -...

Feminismo e Direito - 2024

Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...

Sustentabilidade de Gênero - 2024

Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...

Poder e Gênero nas Urnas - 2024

Feminismo Substitui a Luta de Classes?, O - 2024

Investigação Criminal com Perspectiva de Gênero -...

Mulheres, Política e Direito - 2024

Sub-Representação das Mulheres na Política, A -...

Estupro de Vulnerável - 2024

Mulheres no Poder Econômico - Volume 1 - 2026