LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Manual de Propriedade Intelectual - 4ª Ed. - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Elas não Passam da Cota - 2026

Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Coração de Sol - 2026

Ambição de Verdade no Processo Penal - 7ª Ed. -...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Precedentes Judiciais e Conselhos de...

Direito Pós-Ditadura em Juízo, O - 2025

Tempo e o Direito Adquirido: Limites...

Análise Constitucional do Acesso ao Trabalho...

Poder Judiciário e Política - 2ª Ed. - 2025

Coisa Julgada nas Relações Jurídicas de Trato...

Regulação das Empresas Transnacionais em Face da...

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Obesidade e Direito - Vol. 2 - 2026

Recompondo Medéia - 2026

Regulamentação das Bets, A - 2026

Vedação do Retrocesso nas Políticas Habitacionais...

Delicado Equilíbrio - 2026

Gestão de Dados para Cidades Inteligentes - 2025

Redesenhos Constitucionais do STF - 2026

Mediação na Administração Pública, A - 2025

Processos Estruturais, Diálogos Institucionais e...

Administração Pública e Coronavírus - 2025

Tribunal do Júri e Revisão Criminal - 2ª Ed. -...

Leo Strauss e o Direito Natural Clássico - 2025

Tutela do Ar Limpo no Brasil, A - 2025

Reflexões de Direito e Ética Animal - 2025

Discricionariedade Técnica: A Administração...

Entre a Criação e a Lei - 2026

Armazenamento de Dados Pessoais na Investigação e...

Judicialização da Política: Um Desafio à...

Código da Propriedade Industrial - Volume 1 -...

Monitoração Eletrônica de Pessoas e (des)Proteção...

Protagonismo do Direito Aduaneiro, O - 2026

Entre Virtudes e Instituições - 2025

Segredos de Negócio - 2025

Relatórios de Sustentabilidade - 2025

Mentalidade Antiliberal, A - 2025

Regulação e Concorrência no Setor Portuário - 2025

Tutela Penal do Animal não Humano - 2025

Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de...

Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...

Mediação na Recuperação Judicial no Brasil - 2025

Políticas de Acesso ao Ensino Superior por...

Dolo na Improbidade sob a Perspectiva Probatória,...

Utilização de Mecanismos de Online Dispute...

Cidadania em Permanente Processo de Construção, A...

Direito Achado na Rua e os Caminhos do Direito...

Refugiados Climáticos - 2025

Princípio da Precaução na Visão dos Tribunais...

Processamento de Dados em Computação em Nuvem...

Governança e Compliance nas Estatais Dependentes...

Aprendizagem Institucional e o Direito da...

Crime Compensa? O - 2025

Novidades e Desafios da Lei de Licitações e...

Ministério Público e a Promoção dos Direitos...

Constitucionalismo Brasileiro e o Atlântico Negro...

Olhares Feministas sobre o Direito das Famílias...

Precedentes na Arbitragem Brasileira - 2026

Criptoeconomia e o Direito à Liberdade Monetária,...

Vozes Femininas na Reforma Tributária - Voume II...

Ensaio sobre a Prisão Preventiva - 2025

Trabalho Decente no Cárcere - 2025

Construção de Consensos - 2025

Evoluções em Direção a uma Governança Global -...

Critérios de Corroboração de Provas dos Acordos...

10 Anos de Gestão Jurídica sem Gravata - 2026

Governança Territorial Integrada - 2025

Reforma Tributária: Caminhos e Perspectivas - 2026

Governança Global da Água nas Cidades - 2025

Governança e Regulação da Cibersegurança no...

Honra, Sangue & Direito Penal - 2025

Direito Territorial, Agricultura e Biodiversidade...

Ressignificação do Conceito de Trabalho, A - 2025

Juntas Médicas e Odontológicas - 2025

Debates Contemporâneos no - E Para Além do -...

Direito Insurgente - Volume 1 - 2ª Ed. - 2026

Fundamentos da Constituição Econômica - 2025

Dilema de Sidgwick, O - 2025

Precatórios - 2026

Aplicação das Medidas de Coação Frente ao...

Proteção de Dados no Direito Penal - 2026

Contrato de Agenciamento Desportivo, O - 2026

Cidadania Solidária - 3ª Ed. - 2026

Sanção Premial pelo Tribunal de Contas da União -...

Mundo Fora dos Autos, O - Volume II - 2026

Inconstitucionalidade de Leis Brasileiras, A:...

Reconhecimento Facial em Tempo Real e Segurança...

Genocídio Indígena, O - 2026

Curso de Processo Penal - 29ª Ed. - 2025

Busca e Apreensão - 2ª Ed. - 2024

Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à...

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Código de Mineração Comentado - 2024

Registro de Trade Dress como Marca - 2024

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Estupro de Vulnerável - 2024

Reparação Civil dos Danos Existenciais, A - 2024

Proibição de Retrocesso Social e o Controle...

Ouvidoria na Esfera Privada como Instrumento de...

Regulação Nodal no Mercado de Saúde Suplementar,...

Extrafiscalidade do ICMS - 2024

Vozes na Democracia - 2024

Agenda 2030 - 2024

TAGD Advogados 10 Anos: Aspectos...

Benefício Assitencial de Prestação Continuada...

Armas: Uma Visão Holística - 2ª Ed. - 2ª Tiragem...

Aplicação de Penas na Repressão a Cartéis - 2ª...

Estudos de Direito Penal e Processual Penal - 2024

Imortais - 2024

Parcerias Público-Privadas e o Desenvolvimento...

Criminalização do MST e a Lei de Organizações...

Responsabilidade do Compliance Officer em Casos...

Tarifa Zero - 2024

Delimitação do Estado Puerperal no Infanticídio,A...

Lei Geral de Proteção de Dados e a (Des)Proteção...

Protocolo de Nagoia no Brasil, O - 2024

Quatro Estudos sobre Temas Eleitorais - 2024

Financiamento para uma Economia Sustentável - 2024

Aplicabilidade dos Contratos FIDIC na...

Discriminação Indireta - 2ª Ed. - 2024

ICMS no Estado do Rio de Janeiro - 4ª Ed. - 2024

Cultivares: O Impacto Econômico no Agronegócio e...

Direito à Alimentação em Períodos de Crise...

Defesa da Concorrência Intra-Plataforma - 2024

Barragens de Rejeito da Mineração - 2ª Ed. - 2024

Tendências e Desafios na Tributação da...

Tecendo Diálogos entre Psicoterapias - 2ª Ed. -...

Práticas Punitivas Indígenas no Século XVI - 2024

Contratação do Seguro Prestamista: Um Exame sob a...

Causalidade e Agravamento Intencional do Risco no...

Análise Econômica da Gratuidade Processual e de...

Como as Bigtechs Dominaram o Mundo? - 2024

Processo Estrutural e Participação dos Atingidos...

Regulação e Microsistema de Responsabilidade...

Trabalho em Plataforma Digital de Transporte de...

Introdução ao Direito Eleitoral - 2024

Liberdade de Expressão e o Dever de Lealdade do...

Judicialização da Saúde: Análise Crítica sobre a...

Imposto sobre Grandes Fortunas - 2024

Inteligência Artificial e a Regulação das...

Exegese Jurídica - Volume 1 - 2024

Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...

Filosofia do Direito em Thomas Jefferson, A - 2ª...

Concurso de Agentes - 6ª Ed. - 2024

Crime de Stalking no Direito Penal Brasileiro, O...

Crimes Cibernéticos e a Insuficiente Legislação...

Uso de Dark Patterns em Interfaces Digitais - 2024

Estudos de Ciências Criminais e Filosofia do...

Função Legislativa do Congresso Nacional, A - 2024

Processo, Hermenêutica e Inteligência Artificial...

Federalismo, Tributação e Economia Digital - 2024

Direito Brasileiro Contemporâneo - 2024

Neoconservadorismos e Ideologias Antigênero na...

Ativismo Judicial e Princípio da Deferência à...

China Disruptiva - 2024

Judicialização da Saúde Pública no Brasil, A -...

Pessoa com Deficiência Visual e Mercado de...

Lei de Responsabilidade Fiscal e as Renúncias de...

Perícia: Aspectos Éticos e Jurídicos da Perícia...

Direito Penal a Marteladas - 2ª Ed. 4ª Tiragem -...

Do Resíduo a Recurso: A Revolução da Oxirredução...

Jesus: Lições de Direitos Humanos - 2024

Judicialização Partidária - 2024

Poderes Algorítmicos e Direito(s) - 2024

Constitucionalismo Achado na Rua - Vol 08 - 2024

Democracia Judicializada, A - 2024

Violação de Patente por Contribuição - 2024

Filiação Socioafetiva - Configuração e Reflexos...

Políticas Públicas de Proteção à Saúde Indígena...

Diversidade em Movimento - 2024

Tutela Processual da Desinformação - 2024

Direito do Agronegócio: Temas Contemporâneos -...

Direito ao Trabalho na Sociedade Digital e Verde...

Erro Judiciário Criminal,O - 2024

Institucionalização do Acordo de Não Persecução...

Direito Regulatório Brasileiro - Volume 2 - 2024

Mulheres, Política e Direito - 2024

Condomínio Edilício e suas Instituições - 3ª...

Franquia - Análises Econômica e Jurídica à Luz do...

Língua de Eros, A - 2024

Abuso do Poder Religioso nas Eleições - 3ª...

Justiça e Democracia na Era da Globalização - 2024

Doação de Órgãos Post Mortem - 2024

Letras do Direito do Trabalho - Volume 4 - 2024

Uso Adulto de Cannabis - 2024

Cassação de Mandato pela Desinformação Eleitoral...

Feminismo Substitui a Luta de Classes?, O - 2024

Análise Concorrencial dos Atos de Concentração em...

Multidisciplinaridade na Pandemia: As Implicações...

Licitações Segundo a Lei nº 14.133/2021 e...

Filosofia Prática - 2023

Direito Achado na Rua, O - Volume 7 - 2023

Transferência do Direito de Construir na...

Revisitando o Direito Financeiro Brasileiro - 2023

Pedido de Falência pelo Fisco, O - 2023

Balizamento Jurídico da Censura em Face das...

Manual de Design de Sistemas de Disputas - 3ª...

Florescer no Antropoceno - 2023

Health Taxes - 2023

Relacionamento com Clientes - 3ª Ed. - 2ª Tiragem...

Do Pacta Sunt Servanda ao Iustitium - 2023

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 2...

Mulheres no Controle Externo - 2ª Ed. - 2023

Nova Racionalidade Jurídica e a Flexibilização do...

Política Pública em Movimento - 2023

Audiência Pública do STF sobre o Direito ao...

Assédio Moral e Emprego Doméstico - 2023

Proteção do Mínimo Existencial no Direito...

Litigância Climática e Desmatamento na Amazônia -...

Associativismo no Ministério Público Brasileiro e...

Direito Concorrencial na Prática - 2023

Tratamento de Dados Pessoais para Implantação de...

Tratado de Segurança Pública e Privada - 2023

Prova Pericial em Ações Ambientais - 2023

Federalismo de Reforço - 2023

Exigibilidade do Estudo Prévio de Impacto de...

Garantismo Hiperbólico Monocular - 2023

Meu Corpo (Eletrônico), Minhas Regras: A...

Plágio no Direito Autoral - 2023

Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...

Seguro Ambiental Obrigatório como Instrumento...

Plenário Virtual, esse Outro Desconhecido, O -...

Mandado de Segurança: Lei Anotada e Comentada -...

Governança Pública e Desenvolvimento de Cidades...

Controle do Monopólio e a Proteção ao Consumidor...

30 Anos do Massacre do Carandiru e o Futuro das...

Cotas nas Universidades Estaduais - 2023

Gestão de Compliance: Lei Geral de Proteção de...

Desenvolvimento dos Direitos Humanos das Mulheres...

Biotecnologia Agrícola no Brasil - 2023

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Ensaios sobre Direito Civil, Filosofia do Direito...

Direito, Razão Prática e Justiça - 2023

Ministério Público como Instituição de Garantia...

Igualdade e Judicialização - 2023

Visões Prospectivas do Direito - Volume 1 - 2023

Força Normativa do Valor Social, A - 2ª Ed. - 2023

Feminino e o Direito na Contemporaneidade, O -...

Ação Declaratória de Fatos - 2023

Letras do Direito do Trabalho - Volume 3 - 2023

Estado Administrativo Contemporâneo e o Controle...

Controle Social e Política de Abrigamento de...

Direito de (não) ser Mãe, O - 2023

Por Novas Ordens Jurídicas - 2023

Contrato Built to Suit e as Ações Locatícias, O -...

Retroatividade do ANPP Frente o Princípio da...

Tributação e Direitos Humanos - 2023

Constituição e Defesa do Consumidor - 2023

Direito Fundamental do Acesso à Justiça, O - 2023

Responsabilidade Ambiental das Empresas...

Ordem e Progresso - 4ª Ed. - 2023

Bochi Brum & Zampieri: Solidez e...

Construindo Novas Possibilidades Jurídicas - 2023

Ações Autônomas de Impugnação em Matéria Penal -...

Planejamento Tributário sob a Ótica do CARF - 2ª...

Valor da Água e sua Sustentabilidade - 2023

Gênero, Governança e Direito à Cidade - 2023

Evolução do Estado Federal e a Formação de sua...

Análise Econômica do Crime - 2023

Ensaios entre Teoria e História do Direito - 2023

Dignidade Humana Pluriversal - 2023

Lava a Jato: Histórias dos Bastidores da Maior...

Crimes do Código de Trânsito - 8ª Ed. - 2023

Lei da Ficha Limpa, A - 2023

(In) Disponibilidade dos Direitos de...

Direitos Autorais e Formalidades - 2023

Medidas de Segurança no Direito Penal Brasileiro...

Política da Pessoa com Deficiência no Brasil - 3ª...

Responsabilidade Social Corporativa e Governança...

Dinamização do Ônus da Prova e a Fazenda Pública,...

Homicídios - 2023

Controle de Convencionalidade na Jurisprudência...

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Escritos Democráticos em Homenagem ao...

Criminalização da Loucura - 2023

Teletrabalho e os Direitos Fundamentais no...

Direito do Saneamento Básico - 2023

Plano Diretor e Audiência Pública - 2ª Ed. - 2023

Quebra da Ordem Pública, a Política de...

Justiça Restaurativa e os Desafios da...

Súmula Vinculante nº 24 do Supremo Tribunal...

STJ no Enfrentamento da Covid-19 - 2023

Cláusula Demurrage de Contêiner, A - 2023

Marcas: Aquisição, Exercício e Extinção de...

Notários e Registradores no Combate à Lavagem de...

Poder, Política e o Preço da Democracia - 2023

Do Mínimo Existencial ao Direito ao...

Registro de Imóveis: Brasil x Estados Unidos -...