Hiperciclo no Direito, O - 2026
Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026
Medida da Culpabilidade, Na - 2ª Ed. - 2026
Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...
Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...
Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026
Stock Options - 2026
Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...
Nepotismo em Cargos Políticos - 2026
Investimento Público em Inovação Tecnológica por...
Curso de Processo Penal - 30ª Ed. - 2026
Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...
Direito à Segurança e Estado de Segurança no...
Direito à Educação Básica na Constituição...
Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026
Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...
Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...
Reorganização Tributária - Ano 4 - 2026
Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...
Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...
Governança das Contratações como Estratégia para...
Crepúsculo da Razão Ocidental, O - 2026
Elas não Passam da Cota - 2026
Qualidade da Administração Judiciária e a...
Limites ao Poder Punitivo no Combate ao...
Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026
Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026
Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026
Advocacia Criminal Contemporânea - 2ª Ed. - 2026
Planejamento Político e Governança na Amazônia -...
Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026
Luz e Sombra no Sistema Prisional - 3ª Tiragem -...
Direito à Saúde da Criança e do Adolescente: A...
Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...
Regulação das Empresas Transnacionais no Brasil...
Regulação e Concorrência no Mercado Digital - 2026
Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...
Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026
Efetividade da Ata Notarial na Atividade Notarial...
Manual de Propriedade Intelectual - 4ª Ed. - 2026
Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...
Hiperciclo da Tecnologia, O - 2026
Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...
Monetização da Política - 2026
Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026
Neurodireitos e Infância Digital - 2026
Debaixo da Terra - 2026
Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026
Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...
Fundamentos Introdutórios ao Estudo do Direito -...
Cálculo por Dentro e a Regra-Matriz, O - 2026
Política Pública de Acolhimento Familiar na...
Ambição de Verdade no Processo Penal - 7ª Ed. -...
Direito Ecológico Brasileiro - 2026
Segurança Jurídica Coletiva - 2026
Proteção do Meio Ambiente no Sistema...
Veto como Atividade Legislativa no Direito...
Precedentes Judiciais e Conselhos de...
Coração de Sol - 2026
Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026
Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026
Crimes Contra as Finanças Públicas - 2026
Soberania Econômica em Xeque? - 2026
Áreas Reservadas para a Implementação de...
Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026
Ofensiva do Conservadorismo, A - Volume 1 - 2ª...
Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...
Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...
Nova TV, A - 2025
Como Investir em Imóveis na Zona Sul do Rio de...
Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...
Contratações Públicas em Infraestrutura sob...
Blockchain e a Administração Pública - 2025
Novo Correspondente Jurídico, O - 2025
Primeira Infância: Direitos e Garantias - 2025
Representatividade da Mulher na Política...
Direito e Linguagem - 2025
Entre a Toga e o Algoritmo - 2026
Sanção Premial pelo Tribunal de Contas da União -...
Tributação Federal no Setor Elétrico - Volume1 -...
Enunciados do Conselho da Justiça Federal sobre...
Fisco na Era da IA, O - 2025
Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume IV - 2025
Políticas de Acesso ao Ensino Superior por...
Processamento de Dados em Computação em Nuvem...
Constitucionalismo e Quilombos - 3ª Ed. - 2025
Direito de Remessas Familiares e a Migração...
Debates Contemporâneos no - E Para Além do -...
Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo I - 2ª...
Curso de Direito Administrativo - 5ª Ed - 2025
Aprendizagem Institucional e o Direito da...
Dignidade da Pessoa Humana e Reconhecimento de...
Mais-Ser do Direito, O - 2026
Lições de Direito Comparado - 2025
Evoluções em Direção a uma Governança Global -...
Estupro: Perspectiva de Gênero,...
Mediação na Recuperação Judicial no Brasil - 2025
Padrões Obscuros Dark Patterns no E-Commerce...
Algoritmos e Direitos Humanos - 2025
Contrato de Previdência Privada - 2ª Ed. - 2024
ICMS no Estado do Rio de Janeiro - 4ª Ed. - 2024
Era Virtual dos Cartórios Extrajudiciais, A - 2024
Constitucionalidade da Atuação do Cidadão como...
Desinformação Online, Liberdade de Expressão e...
Institucionalização do Acordo de Não Persecução...
Direito Penal Econômico e sua Relação com o...
Elementos de Direito Processual Penal Militar -...
Planejamento Sucessório nas Empresas Familiares -...
Justiça e o Direito, A - 2024
Descaminhos da Tolerância, Os - 2ª Ed. - 2024
Lei do Abate: Concepção, Teoria e Prática - 2024
Seguro Morreu de Velho, O - 2024
Direito à Alimentação em Períodos de Crise...
Trajetória do Estado de Bem-Estar Social no...
Discriminação Indireta - 2ª Ed. - 2024
Compras Públicas Inteligentes - 2024
Judicialização da Saúde Junto aoTribunal de...
Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O -...
Sustentabilidade de Gênero - 2024
Facções Criminosas - 2024
Paranóia e Crime: Do Direito à Psicanálise - 3ª...
Educação Ambiental e Controle Social...
Código de Mineração Comentado - 2024
Práticas Experimentais na Administração Pública -...
Jurisdição Constitucional Contra-Hegemônica - 2024
Letras do Direito do Trabalho - Volume 4 - 2024
Recuperação Judicial de Empresa - 2024
Aplicação de Penas na Repressão a Cartéis - 2ª...
Regime de Verdade Judicial sobre os Corpos Negros...
Política Nacional de Resíduos Sólidos no...
Inteligência Artificial e Eleições de Alto Risco...
Efetividade dos Direitos Trabalhistas como...
Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2024
Manual de Práticas para Atuação da Defensoria...
Vítimas de Crimes como Destinatárias de Direitos,...
Desvendando o Direito das Famílias - 2024
Direito ao Trabalho na Sociedade Digital e Verde...
Processo Estrutural e Participação dos Atingidos...
Agenda 2030 - 2024
Regulação da Inteligência Artificial no Brasil -...
Liberdade de Expressão e o Dever de Lealdade do...
Inteligência Artificial no Direito Empresarial -...
Pensamento Problemático em Candido Mendes - 2024
Visões Prospectivas do Direito - Volume 3 - 2024
Inteligência Artificial na Arte, A - 2024
Proteção Ambiental no Mercosul - 2024
Trabalho Intermediado por Aplicativos e...
Atividade do Juiz Eleitoral e Fake News - 2024
Imortais - 2024
Manual de Justiça Multiportas - 2024
Sistema de Cotas Raciais da UERJ como Política...
Direito e Tecnologia: Um Debate Multidisciplinar...
Sistemas Penais: Filosofia, História e...
Enriquecimento sem Causa por Intervenção e...
Direito à Moradia Digna - 2ª Ed. - 2024
Condomínio Edilício e suas Instituições - 3ª...
Paradoxos do Planejamento da Amazônia, Os - 2024
Propriedade Intelectual e Recuperação Judicial -...
Teses Jurídicas Vinculantes no Supremo Tribunal...
Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...
Acesso à Justiça e os Desafios do Nosso Tempo -...
Sindicato de Estado e a Relevância da Liberdade...
Lei Geral de Proteção de Dados e a (Des)Proteção...
Justificação Constitucional do Direito de Autor -...
Teorias da Pena - 3ª Ed. - 2024
Responsabilidade Civil nas Fraudes Bancárias...
Sistemas Jurídico-Constitucionais de Controle das...
Tutela Processual da Desinformação - 2024
Feminismo e Direito - 2024
XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...
Parcerias Público-Privadas e o Desenvolvimento...
Criminalização do MST e a Lei de Organizações...
Seguro D&O, Multas e Penalidades - Evolução...
Direito Penal e Filosofia - 2024
Reorganização Tributária - Ano 2 - 2024
Negócio Jurídico Pré-Processual e Execução - 2024
Regulação Nodal no Mercado de Saúde Suplementar,...
Limites ao Exercício do Poder Cautelar pelos...
Colaboração Premiada - 2024
Papel da Polícia Judiciária no Acordo de não...
Processo, Hermenêutica e Inteligência Artificial...
Análise Concorrencial dos Atos de Concentração em...
Direito ao Esquecimento nas Relações de Trabalho...
Ensaios sobre Filosofia do Direito: Fundamentos...
Litígios Estruturais - 2ª Ed. - 2024
Defesa da Pessoa com Deficiência - 2024
Estudos de Direito Penal Tributário - 2024
Ativismo Judicial e Princípio da Deferência à...
Defensoria Pública Estadual nos Habeas Corpus no...
Direito Ambiental e Urbanístico para Formações...
Novo Conceito Guarda-Chuva para Contratação de...
Poderes Algorítmicos e Direito(s) - 2024
Juiz nas Redes Sociais,O - 2024
Advocacia Criminal no Cinema - 2024
8 de Janeiro e a Massificação Digital - 2024
Prisão dos Avós por Dívida Alimentar e a...
Sistema Penal, Direitos Humanos e Democracia -...
Instituto do Tombamento no Âmbito da Limitação à...
Advogados Públicos em Processos Legislativos...
Curso de Direito à Cidade - 3ª Ed. - 2023
Autodeterminação Informativa e a Privacidade na...
Teoria Crítica dos Direitos Humanos desde América...
Negócio Jurídico Processual na Execução Federal -...
Petição Inicial - 2023
Transação Tributária Federal à Luz da Igualdade -...
Assédio Moral e Emprego Doméstico - 2023
Direitos Fundamentais na Sociedade Digital - 2023
Comentários à Lei de Abuso de Autoridade - 2ª Ed....
Direito Imobiliário na Atualidade - Volume 1 -...
Lei Complementar Tributária e a Autonomia dos...
Lei da Ficha Limpa, A - 2023
Ato Infracional, Socioeducação e Estado Punitivo...
Direito, Razão Prática e Justiça - 2023
Governança Pública e Desenvolvimento de Cidades...
Teste do Perigo Claro e Iminente Americano - 2023
Dinamização do Ônus da Prova e a Fazenda Pública,...
Acusação no Processo Penal, A - 2023
Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 2...
Filosofia da Inteligência Artificial com Base nos...
Big Personal Data como um Ativo Intangível das...
Reserva do Possível e o Federalismo Cooperativo...
Gestação por Substituição Transn e o Possível...
Sustentabilidade da Energia Solar, A - 2ª Tiragem...
Arte da Audiência Trabalhista, A - 2023
Quebra da Ordem Pública, a Política de...
Licitações Segundo a Lei nº 14.133/2021 e...
Trabalho Intermitente no Brasil, O - 2023
Planejamento Urbano e a CODEM, O - 2023
Administração Judiciária - 2023
Reflexos da Tecnologia Blockchain nos Programas...
Manual de Design de Sistemas de Disputas - 3ª...
Direito à Moradia para População de Rua - 2023
Constituição e Defesa do Consumidor - 2023
Precedentes Judiciais e o Consenso Sobreposto de...
Direito do Saneamento Básico - 2023
Dever de Informação no Mercado de Capitais e o...
Denúncias Anônimas - 2023
Filosofia do Direito Natural de John Finnis, A -...
Defensoria Pública no Século XXI - 3ª Ed. - 2023
Políticas Fiscais sobre o Mercado de Cannabis...
Casos Penais - 2023
Estudos de Direito Público - 2023
Extensão Universitária e sua Curricularização, A...
Nulidades das Disposições Testamentárias - 2023
Tributação no Agronegócio - 2023
Anistias e Responsabilização - 2023
Duplicata Escritural - 2023
Servidores Públicos no Brasil - 2023
Marcas de Posição - 2023
Ensaio para uma Teoria da Mutação Constituinte -...
Crimes do Código de Trânsito - 8ª Ed. - 2023
Vida: Direito ou Dever? - 2ª Ed. - 2023
Florescer no Antropoceno - 2023
Inova Simples - 2023
Direito à Saúde: O Papel do Município na Execução...
Visões Prospectivas do Direito - Volume 1 - 2023
Temas Atuais sobre o Federalismo Fiscal - 2023
Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume III - 2023
Biotecnologia Agrícola no Brasil - 2023
Planejamento Tributário sob a Ótica do CARF - 2ª...
Estudos da Comissão de Direito Constitucional da...
Cooperação Penal e Proteção de Dados - 2023
Veto Jurídico e Diálogos Institucionais - 2023
Responsabilidade Tributária do Administrador -...
Direito a Gerir Florestas, O - 2023
Empresas Jornalísticas Trans no Âmbito da...
Proteção do Mínimo Existencial no Direito...
Tecendo Palavras e Silêncios - 2023
Proteção de Dados Pessoais nas Relações de...
Dever de Perseguir e Punir Crimes Internacionais...
Acordo Extrajudicial Trabalhista como Forma de...
STJ no Enfrentamento da Covid-19 - 2023
Direito e Literatura - 3ª Ed. - 2023
Relacionamento com Clientes - 3ª Ed. - 2ª Tiragem...
Multidisciplinaridade na Pandemia: As Implicações...
Fundamentos das Ações Afirmativas - 2023
Política da Pessoa com Deficiência no Brasil - 3ª...
Evolução do Estado Federal e a Formação de sua...
Lei da Liberdade Econômica à Luz do Direito...
Lei Geral de Proteção de Dados e suas...
Direito de não ter Filhos, O - 2023
Felicidade, Direito e Democracia - 2023
Dignidade Humana Pluriversal - 2023
Direitos Humanos para Quê(m)? - 2023
Pacto dos Noivos - 3ª Ed. - 2023
Reflexões Penais Constitucionais - 2023
Limites da Autonomia do Paciente, os - 2023
Política Pública e Instrumentos da Regularização...
Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 1...
Aplicação do Legítimo Interesse na LGPD, A - 2023
Programa Casa Verde e Amarela - 2023
Decisão Judicial e a Teoria da Justiça de John...
Planejamento Regulatório - 2023
Corrupção e Justiça Restaurativa - 2023
Direito de Retirada na Sociedade Anônima, O - 3ª...
Audiência Pública do STF sobre o Direito ao...
Precedentes Judiciais na Justiça Eleitoral - 2023
Ensaios entre Teoria e História do Direito - 2023
Primeira Infância no Poder Judicário - 2023
Escritos Democráticos em Homenagem ao...
Tratamento de Dados Pessoais para Implantação de...
Improbidade Administrativa: Principais Aspectos...
Blockchain: Sua (In)Consoância com a Lei Geral de...
Maus Antecedentes e Reincidência como Meios de...
Ensaios na História - 2023
Reforma Tributária: Princípios Informadores,...
Política Pública em Movimento - 2023
Exigibilidade do Estudo Prévio de Impacto de...
Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...
Temas Atuais de Direito Público - 2023
Seguro Ambiental Obrigatório como Instrumento...
Trabalhadores Descartáveis - 2023
Prisão Civil do Depositário Infiel e o STF, A -...
Meu Corpo (Eletrônico), Minhas Regras: A...
Memórias Abolicionistas - 2023
Comércio Exterior em Perspectiva, O - 2023
30 Anos do Massacre do Carandiru e o Futuro das...
Estudos sobre a Livre Iniciativa - Volume 1 - 2023
Arbitragem: Teoria e Prática - 2ª Ed. - 2023
Ações Coletivas como Mecanismo de Controle Social...
Estado Administrativo Contemporâneo e o Controle...
Oportunismo nos Contratos Empresariais, O - 2023
Controle de Convencionalidade na Jurisprudência...
Tratado sobre Parcelamento do Solo Urbano - 2023
Comissão da Mulher Advogada da OAB Amazonas e o...
Planejamento do Planejamento, O - 2023
Nova Sistemática da Improbidade Administrativa, A...
Tributação, Concorrência e Crime - 2023
Bens Comuns e as Nuances do Pertencimento, Os -...
Luz Tênue da Razão, A - 2023
Oratória para Professores - 3ª Ed. - 2023
Direito e Sustentabilidade ao Encontro das...
Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer...
Superendividamento Empresarial - 2ª Tiragem - 2023
Direitos Culturais e os Desafios das Políticas...
Identidade Pessoal e a sua Proteção Extrajudicial...
Termos de Uso e Condições de Plataformas Digitais...
Ações Autônomas de Impugnação em Matéria Penal -...
Constituinte e a Constituição da Paraíba - 1989,...
Quebra de Decoro Parlamentar - 2023
Comentários aos Enunciados do FONAREF - 2ª Ed. -...
Direito Econômico da Energia - 2ª Ed. - 2023
Processo Judicial Eletrônico no Contexto da...
Ordem e Progresso - 4ª Ed. - 2023
Regime Jurídico dos Empregados das Empresas...
Pilares do Direito - 2023
Partidos Políticos e Concentração de Poder - 2023
Rosas Brancas, Rosas Vermelhas - 2023
Responsabilidade Social Corporativa e Governança...
Criminalização da Loucura - 2023
Tratado de Segurança Pública e Privada - 2023
Conflitos de Interesses nas Companhias - 2023
Papel do Poder Judiciário na Teoria da Justiça de...
Temas de Processo Penal - Tomo VIII - 2023
Revenge Porn - 2023
Invenções Menores? - 2023
Moradia como Serviço - 2023
Gênero, Governança e Direito à Cidade - 2023
Direito Internacional Ambiental: Um Estudo a...
Cultura da Corrupção, A - 2023
Entre Bytes e Leis - 2023
Medidas de Segurança no Direito Penal Brasileiro...
Notários e Registradores no Combate à Lavagem de...
Análise Econômica do Crime - 2023
Federalismo de Reforço - 2023
Dia D Rubro Negro, O - 2023
Aprofundando o Iluminismo Sociológico - 2023
A Editora Lumen Juris atua no mercado editorial há mais de 30 anos e oferece um acompanhamento diferenciado na publicação e distribuição do seu livro.
_W.jpg)
_W.jpg)
_W.jpg)
