LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Comentários à Lei Geral do IBS, CBS e IS - Volume...

Transparência Significativa e Proteção de Dados...

Raça, Gênero e Criminologia - 2026

Direito à Saúde da Criança e do Adolescente: A...

Regulação Constitucional Ambiental das Empresas...

Manual de Propriedade Intelectual - 4ª Ed. - 2026

Vozes Femininas na Reforma Tributária - Volume...

Artigos e Ensaios de Direito e Economia - Volume...

Água com Qualidade - 2026

Guerra Tributária à Cultura e o Desmonte do...

Riscos do Impeachment, Os - 2026

Real Inesgotável, O - 2026

FIDC: Fundo de Investimento em Direitos...

Governança do Fundo Amazônia - 2026

Manual de Defesa em Ações Bancárias - 2026

Transição Energética: Definições, Regulação e...

Condecine e Poder Regulamentar - 2ª Ed. - 2026

Proteção de Crianças e Adolescentes Vítimas de...

Prisão Domiciliar - 2026

Lei do Abate - 2ª Ed. - 2026

Regulação e Concorrência no Mercado Digital - 2026

Requisito da Originalidade no Direito Autoral, O...

Soberania Econômica em Xeque? - 2026

Direito Processual Marítimo: Estudos em Homenagem...

Afastamento da Preclusão Consumativa em Grau...

Partidos Políticos e a Crise da Democracia...

Desconstitucionalização dos Estados Democráticos...

Lei Complementar 227/2026 - Volume II - 2026

Orçamento para os Ricos - 2026

Medida da Culpabilidade, Na - 2ª Ed. - 2026

Normas de Transição no Direito Administrativo, As...

Medidas da Prova no Processo Penal, As - 2026

Povos Tradicionais e Corregulação - 2026

Curso de Criminologia Crítica e Cultural...

Desenho Industrial: Código da Propriedade...

Sanção: Livro I - 2026

Novos Casos de Direito Penal - 2027

Estado de Emergência - 2ª Ed. - 2026

Relevância da Questão Federal, A - 2026

Última Escolha, A - 2026

Sustentabilidade nas Fundações Privadas,...

Política Pública de Acolhimento Familiar na...

Fundamentos Introdutórios ao Estudo do Direito -...

Conectados e Divididos - 2026

Direito Civil Contemporâneo e Direitos...

Tutela Jurídica Internacional do Patrimônio...

Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026

Processo Estrutural: O Caso da Bacia do Rio...

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Direito Civil Contemporâneo ante os Direitos...

Guerras Cognitivas na Arena Eleitoral - 3ª Ed. -...

Por uma Política Criminal Latino - Americana -...

Títulos de Crédito como Valores Mobiliários - 2026

Entre a Lei e a Prova - 2026

Imperícia - 2026

Ética das Virtudes & Decisão Judicial - 2ª Ed. -...

Bioética & Biodireito - 2026

Artigos e Ensaios de Direito e Economia - Volume...

50 Anos da Justiça Multiportas - 2026

Sobre a Dignidade da Vida - 2026

Ofensiva do Conservadorismo - Volume 2 - 2ª Ed. -...

Entre o Consenso e a Proteção - 2027

Análise da Implementação das Políticas Públicas...

Busca da Verdade no Processo Penal, A - 5ª Ed. -...

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

20 Anos da Lei da Mata Atlântica - Tomo II - 2026

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026

Transformação Humana e Educação - 2026

Cortes Constitucionais Autopoiéticas e o...

Cálculo por Dentro e a Regra-Matriz, O - 2026

Universalização no Saneamento Básico - 2026

Imposto Seletivo - 2026

Novas Questões em Licitações e Contratos (Lei...

Soberania Policial e Processo Penal no Brasil -...

Fashion Compliance - 2026

Do Direito Constitucional Ambiental ao Direito...

Direito dos Seguros - 2026

Fusão de Horizontes no Direito Tributário - 2026

Stock Options - 2026

Sinais Genéricos Necessários, Comuns e...

Controvérsias e Soluções Jurídicas Empresariais -...

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026

Sociedade e o Direito Internacional do Século...

10 Anos de Gestão Jurídica sem Gravata - 2ª Ed. -...

Processo Administrativo Disciplinar - 2026

Bíblia da Governança e Contabilidade...

Desculpem as Obras, Estamos em Transtorno - 2026

Direito à Portabilidade de Dados - 3ª Ed. - 2026

Crimes Contra as Finanças Públicas - 2026

Cosmologia Profunda da Vida - Volume 1 - 2ª Ed. -...

Direito Imobiliário e Construção Civil - 2026

Luz e Sombra no Sistema Prisional - 3ª Tiragem -...

Tributação na Atividade Imobiliária pelo IBS/CBS,...

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...

Sistemas Eleitorais - 2ª Tiragem - 2026

Racionalidade Sociológica e Sentido - 2026

Raça e Direito na América Latina - 2026

Regulação em Movimento - 2026

Consensualidade no Processo Administrativo...

Mito da Pena Ressocializadora, O - 2ª Ed. - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Constitucionalismo Brasileiro e o Atlântico Negro...

Jurisdição Transformadora - 2025

Crimes Ambientais na Prática - 2025

Desenvolvimento de Negócios Imobiliários - 2ª...

Direito e Cidade - 2025

Controle e Privatização Cultural - 2025

Pornografia de Vingança - 2025

Direito da Criança e do Adolescente - 3ª Ed. -...

Tempo e o Direito Adquirido: Limites...

Multifacetas da Sub-Representação Feminina na...

Nexo Causal em Litígios Climáticos - 2025

Cesare Beccaria e a Formação do Direito...

TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025

Direito Administrativo Sancionador e a Função...

Administração Pública e Coronavírus - 2025

Juntas Médicas e Odontológicas - 2025

Sustentabilidade da Dívida Pública - 2025

Controvérsias e Soluções Jurídicas Empresariais -...

Sustentabilidade Fiscal - 2025

Concessões Eficientes - 2025

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

(In)Segurança Jurídica no Direito Empresarial -...

Olhares Feministas sobre o Direito das Famílias...

Liberdade de Expressão, Privacidade e Democracia...

Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...

Governança Global da Água nas Cidades - 2025

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Poder Judiciário e Política - 2ª Ed. - 2025

Direito Territorial, Agricultura e Biodiversidade...

Infração de Patentes Farmacêuticas - 2ª Tiragem -...

Monitoração Eletrônica de Pessoas e (des)Proteção...

Execução Provisória da Pena e o Princípio da...

Direito Internacional e a Proteção da Humanidade,...

Feminismos Negros - 2025

Regulação e Cidades Inteligentes - 2025

Proteção de Dados na Segurança Pública e...

Mediação na Recuperação Judicial no Brasil - 2025

Fisco na Era da IA, O - 2025

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo III -...

Debates Contemporâneos no - E Para Além do -...

Novo Correspondente Jurídico, O - 2025

Critérios de Corroboração de Provas dos Acordos...

Federalismo Brasileiro e Mudanças Climáticas -...

Democracia sob Controle - 2025

Fetichismo Tecnológico no Capitalismo de...

Planejamento Tributário na Obra de Marco Aurélio...

Entre o Esquecimento e a Verdade - 2025

Reflexões de Direito e Ética Animal - 2025

Crítica do Progresso como Fundamento do Direito -...

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Direitos Autorais de Acordo com o STJ - 2ª...

Responsabilidade Civil pelo Fato Imprevisível do...

Reposicionando o Princípio da Precaução - 2025

Ensaios de Teoria do Direito - 8ª Ed. - 2025

Vedação do Retrocesso nas Políticas Habitacionais...

Prejuízo e as Nulidades Processuais Penais, O -...

Coisa Julgada nas Relações Jurídicas de Trato...

Prática de Geoblocking e Geopricing nas...

Inteligência Artificial e Pleno Emprego: O Futuro...

Direito e Não-Coisas - 2025

Guia Econômico-Financeiro das Concessões - 2025

Relatórios de Sustentabilidade - 2025

Visões Prospectivas do Direito - Volume 4 - 2025

Manual de Sociedades Limitadas - 2025

Tutela Penal do Animal não Humano - 2025

Conciliação em Matéria de Propaganda Eleitoral...

Fundamentos do Processo de Controle Externo - 4ª...

Opa por Alienação Indireta de Controle - 2025

Contratos Eletrônicos de Consumo - 2025

Evoluções em Direção a uma Governança Global -...

Direitos das Pessoas com Autismo e Outras...

Nova TV, A - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Conteúdo Jurídico da Juridicidade Administrativa...

Defensoria Pública do Brasil - 2025

Entre Virtudes e Instituições - 2025

Manual de Negociação e Mediação de Conflitos -...

Como Investir em Imóveis na Zona Sul do Rio de...

Inovação de Tese Defensiva na Tréplica - 2ª Ed. -...

Utilização de Mecanismos de Online Dispute...

Justiça de Transição no Brasil - 2025

Transação Tributária e os Limites da Fazenda...

Construção de Consensos - 2025

Padrões Obscuros Dark Patterns no E-Commerce...

Princípio da Paridade de Armas na Justiça Penal...

Lei da Reciprocidade Econômica (Lei 15.122/25) em...

Arbitragem: Questões Controvertidas na...

Silêncio de Um, Ascensão de Outros - 2ª Ed. - 2025

Como o STF Decide? - 2ª ED. - 2025

Constitucionalismo e Quilombos - 3ª Ed. - 2025

História da Augusta e Respeitável Loja Simbólica...

Trabalho Decente no Cárcere - 2025

Revolucionando o Mercado de Carbono - 2025

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Proteção Máxima a Refugiados - 2025

Proteção das Crianças e dos Adolescentes nas...

Água e Sustentabilidade Hídrica - 2025

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

Trajetória do Estado de Bem-Estar Social no...

Neoconservadorismos e Ideologias Antigênero na...

Defesa da Pessoa com Deficiência - 2024

Agenda 2030 - 2024

Processo, Hermenêutica e Inteligência Artificial...

Seguro Morreu de Velho, O - 2024

Tecendo Diálogos entre Psicoterapias - 2ª Ed. -...

Teoria da Imprevisão nos Contratos Futuros do...

Jurisdição Constitucional sem Supremacia Judicial...

Sociedades de Economia Mista - 2024

Pensamento Problemático em Candido Mendes - 2024

Direito ao Esquecimento nas Relações de Trabalho...

Vozes na Democracia - 2024

Ensaios sobre Filosofia do Direito: Fundamentos...

Direito Penal no Banco dos Réus, O - 2024

Do Resíduo a Recurso: A Revolução da Oxirredução...

Elementos de Direito Processual Penal Militar -...

Trezentos Quesitos para a sua Perícia - 2024

Defesa da Concorrência Intra-Plataforma - 2024

Posse dos Interditos da Usucapião, Da - 2024

Comércio de Dados Pessoais - 2024

Normas Gerais Antielisivas - 2024

Justiça e Democracia na Era da Globalização - 2024

Direito Penal Econômico e sua Relação com o...

Extrafiscalidade do ICMS - 2024

Justiça e o Direito, A - 2024

Trabalho em Plataforma Digital de Transporte de...

Las 100 Reglas de Brasilia Revisadas - 2024

Curso de Direitos Humanos - 2ª Ed. - 2ª Tiragem -...

Uniformização da Jurisprudência nos Juizados...

Acordos de não Persecução Cível - 2024

Novos Direitos Humanos, Os - 2ª Ed. - 2024

Teoria Poética do Direito - 2ª Tiragem - 2024

Estudos de Direito Penal e Processual Penal - 2024

Busca e Apreensão - 2ª Ed. - 2024

Parcerias Público-Privadas e o Desenvolvimento...

Criminologia - 2024

Direito Internacional Privado Notarial às...

TAGD Advogados 10 Anos: Legal-Business Aspects In...

Coisa Julgada no Código de Processo Civil, A -...

Inteligência Artificial e a Regulação das...

TAGD Advogados 10 Anos: Aspectos...

Modulação em Matéria Tributária - 2024

Vícios Redibitórios - 2024

Direito em Transformação - 2ª Tiragem - 2024

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O -...

Tutela Processual da Desinformação - 2024

Direito Civil Contemporâneos e sua Intersecção...

Aplicação de Penas na Repressão a Cartéis - 2ª...

Políticas Públicas de Proteção à Saúde Indígena...

Saúde e Segurança no Trabalho para Policiais -...

Poder Diretivo e Direitos da Personalidade - 2024

Regulação e Microsistema de Responsabilidade...

Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...

Escola Cívico-Militar: Uma Projeção para o Futuro...

Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Colonialidade do Poder, Biodiversidade e Direito...

Exames Toxicológicos no Ambiente Laboral - 2024

Liberdade de Expressão e o Dever de Lealdade do...

Judicialização Partidária - 2024

Jesus: Lições de Direitos Humanos - 2024

Atividade do Juiz Eleitoral e Fake News - 2024

(In)Convencionalidade da Prisão Preventiva no...

Tendências e Desafios na Tributação da...

Cassação de Mandato pela Desinformação Eleitoral...

Desaparecimento de Pessoas: Mapeamento das...

Estado de Coisas Inconstitucional e Diálogos...

Sustentabilidade de Gênero - 2024

Lázaro, sai para Fora - 2024

Judicialização da Saúde: Análise Crítica sobre a...

Doação de Órgãos Post Mortem - 2024

Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...

Judicialização da Política: Uma Análise Crítica...

Coletânea de Artigos sobre Patentes e Propriedade...

Língua de Eros, A - 2024

Estado Unitário e Descentralização Política no...

Regime Brasileiro de Transferência Internacional...

Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...

Advogados Públicos em Processos Legislativos...

Barragens de Rejeito da Mineração - 2ª Ed. - 2024

Enriquecimento sem Causa por Intervenção e...

Desafiando Paradigmas - 2024

Financiamento para uma Economia Sustentável - 2024

Meios Adequados de Resolução de Conflitos...

Diversidade em Movimento - 2024

Imposto sobre Grandes Fortunas - 2024

Aquário e o Samurai, O - 2ª Ed. - 2024

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Criminalização do MST e a Lei de Organizações...

Regulação da Inteligência Artificial no Brasil -...

Instituto da Caducidade no Direito Marcário, O -...

Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...

Tributação Movida a Dados - 2024

Era Virtual dos Cartórios Extrajudiciais, A - 2024

Hiperdemocracia e Democracia Defensiva - 2024

Improbidade Administrativa: Nova Lei Comentada -...

Provas Digitais no Processo do Trabalho - 2024

Defensoria Pública Estadual nos Habeas Corpus no...

Carreiras Jurídicas Privadas - 2024

Entre Democracia e Populismo Penal - 2026

Partidos Políticos e a Crise da Democracia...

Manual dos Candidatos: Eleições 2026 - 2026

Educação, Direito e Democracia - 2026

Inteligência Artificial para Eleições (Mais)...

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

STF na Democracia dos Robôs, O - 2026

Inteligência Artificial e Eleições de Alto Risco...

Impeachment: Aspectos Jurídicos, Políticos e...

Guerras Cognitivas na Arena Eleitoral - 3ª Ed. -...

Democracia e Razão Pública na Sociedade...

Sistemas Eleitorais - 2ª Tiragem - 2026

Direito Eleitoral Sancionador - 3ª Ed. - 2026

Guia Prático da Propaganda Eleitoral - 2026

Monetização da Política - 2026

Riscos do Impeachment, Os - 2026

Elas não Passam da Cota - 2026

Multifacetas da Sub-Representação Feminina na...

Representatividade da Mulher na Política...

Liberdade de Expressão, Privacidade e Democracia...

Crime Compensa? O - 2025

Democracia sob Controle - 2025

Sistema Eleitoral - 2025

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Impeachment e Misoginia nas Redes Sociais - 3ª...

Prestação de Conta Partidária, A - 2026

Poder Judiciário e Política - 2ª Ed. - 2025

TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025

Conciliação em Matéria de Propaganda Eleitoral...

Direito Constitucional e Democracia no Brasil -...

Judicialização da Política: Um Desafio à...

Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...

Justiça e Democracia na Era da Globalização - 2024

Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...

Poder e Gênero nas Urnas - 2024

Sub-Representação das Mulheres na Política, A -...

Hiperdemocracia e Democracia Defensiva - 2024

Crise de Representação Política - 2024

Introdução ao Direito Eleitoral - 2024

Abuso do Poder Religioso nas Eleições - 3ª...

Vozes na Democracia - 2024

Manual do Registro de Candidatura - 2024

Mulheres, Política e Direito - 2024

Negacionismo Eleitoral - 2024

Quatro Estudos sobre Temas Eleitorais - 2024

Desinformação Online, Liberdade de Expressão e...

Juristocracia e Partidos Políticos - 2024

Cassação de Mandato pela Desinformação Eleitoral...

Democracia Judicializada, A - 2024

Atividade do Juiz Eleitoral e Fake News - 2024