LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Inovação de Tese Defensiva na Tréplica - 2ª Ed. -...

Área Sociojurídica e o Serviço Social, A - 2025

Redes Sociais e LGPD - 2026

Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...

Conflitos Tecnológicos e o Empresário - 2025

Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...

Mikhail Bakhtin no Direito Autoral - 2026

Valoração dos Depoimentos dos Policiais no Crime...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo III -...

Direito Territorial, Agricultura e Biodiversidade...

Liberdade de Expressão, Privacidade e Democracia...

Abolicionismo Penal e (M) Nietzsche - 2ª Tiragem...

Delicado Equilíbrio - 2026

Políticas de Integridade: Sustentabilidade e...

Precatórios - 2026

Direito Hoteleiro - 2025

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume I -...

Reforma Tributária: Caminhos e Perspectivas - 2026

Justiça de Transição no Brasil - 2025

Critérios de Corroboração de Provas dos Acordos...

Sustentabilidade da Dívida Pública - 2025

Curso de Oratória - 5ª Ed. - 2025

Inteligência Artificial e Segurança Pública - 2025

TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025

Defensoria Pública do Brasil - 2025

Mentalidade Antiliberal, A - 2025

Reflexões de Direito e Ética Animal - 2025

Controle e Privatização Cultural - 2025

Ensaio sobre a Prisão Preventiva - 2025

Políticas de Acesso ao Ensino Superior por...

Regulação e Concorrência no Setor Portuário - 2025

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

Debates Contemporâneos no - E Para Além do -...

Agências Reguladoras e Poder Político - 2025

Gestão de Escritórios e Departamentos Jurídicos -...

Mediação na Recuperação Judicial no Brasil - 2025

Tributação de Robôs e Inteligência Artificial -...

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Proteção de Dados na Segurança Pública e...

Sistema Eleitoral - 2025

Polícia Civil no Combate aos Cartéis de Licitação...

Reforma Tributária: Análises e Reflexões...

Fisco na Era da IA, O - 2025

Ordem dos Advogados do Brasil - 2026

Leo Strauss e o Direito Natural Clássico - 2025

Silêncio de Um, Ascensão de Outros - 2ª Ed. - 2025

Desconexão Digital no Trabalho - 2025

Deterrência Estratégica na Primeira e na Segunda...

Aspectos Históricos-Filosóficos da Teoria do...

Aplicabilidade dos Meios Alternativos de Solução...

Proteção das Marcas: Uma Perspectiva Semiológica...

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Coração na Tribuna, O: Os 180 Anos do IAB - 2025

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume II -...

Introdução ao Direito Eclesiástico e Prática...

Trabalho Decente no Cárcere - 2025

Interpretação Constitucional na Jurisprudência do...

Ônus da Perícia Judicial no Direito...

Recuperação Judicial e Falência - 2025

História da Augusta e Respeitável Loja Simbólica...

Inteligência Artificial para Eleições (mais)...

Tempo e o Direito Adquirido: Limites...

Lei Complementar 214/2025 - Volume II - 2026

Novo Correspondente Jurídico, O - 2025

Inundações Urbanas - 2ª Ed. - 2025

Entre Códigos e Reflexões - 2026

Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de...

Tributação Federal no Setor Elétrico - Volume1 -...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo IV - 2ª...

Tutela dos Grupos Vulneráveis pelas Obrigações...

Honra, Sangue & Direito Penal - 2025

Direitos Humanos em Transformação - 2026

Manual de Negociação e Mediação de Conflitos -...

Transação Tributária e os Limites da Fazenda...

Reconhecimento Facial em Tempo Real e Segurança...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 4 - 2025

Direito e Linguagem - 2025

Direito de Patentes Brasileiro - 2025

Entre Virtudes e Instituições - 2025

Mediação na Administração Pública, A - 2025

Holding Familiar e o Planejamento Patrimonial, A...

Justiça de Greve - 2ª Ed. - 2025

Planejamento Tributário - 2026

(In)Segurança Jurídica no Direito Empresarial -...

Desafios Jurídicos de Ordem Principiológica na...

Dignidade da Pessoa Humana no Direito Penal - 2026

Prejuízo e as Nulidades Processuais Penais, O -...

Blockchain e a Administração Pública - 2025

Direito Penal Econômico em Casos: Um Estudo a...

Governança Territorial Integrada - 2025

Curso de Direito Administrativo - 5ª Ed - 2025

Tecnologia nas Relações Laborais - 2025

Enunciados do Conselho da Justiça Federal sobre...

Criptoeconomia e o Direito à Liberdade Monetária,...

Direito de Propriedade - 4ª Ed. - 2025

Juntas Médicas e Odontológicas - 2025

Mito da Pena Ressocializadora, O - 2ª Ed. - 2025

Nova Justiça do Trabalho, A - 2026

Direito Constitucional e Democracia no Brasil -...

Quatro Estudos sobre Temas Eleitorais - 2024

Governança de Dados no Setor Público - 2024

Voz da Criança e do Adolescente entre a...

Inimputabilidade da Lei de Drogas no Amazonas -...

Uso Adulto de Cannabis - 2024

Tutela Provisória na Arbitragem - 2024

Filosofia do Direito em Thomas Jefferson, A - 2ª...

Erro Judiciário Criminal,O - 2024

Regime Jurídico da Empresa Rural, O - 2024

Ciência do Direito como Instrumento Pedagógico...

Liberalismo Igualitário e Democracia Sanitária na...

Debates Contemporâneos no - E para Além do -...

Competência Administrativa Ambiental - 3ª Ed. -...

Negócio Jurídico Pré-Processual e Execução - 2024

Litígios Estruturais - 2ª Ed. - 2024

Direito ao Esquecimento nas Relações de Trabalho...

Direito Civil da Propriedade Intelectual - 4ª Ed....

Giro Constitucional em Brown V. Board of...

Filiação Socioafetiva - Configuração e Reflexos...

Direito à Moradia Digna - 2ª Ed. - 2024

Fixação de Teses pelos Tribunais Superiores e seu...

Coisa Julgada no Código de Processo Civil, A -...

Paranóia e Crime: Do Direito à Psicanálise - 3ª...

Posse dos Interditos da Usucapião, Da - 2024

Tríplice Desafio dos Sindicatos de Trabalhadores...

Concentrações Verticais e Conglomerais e Abuso de...

Clássicos de Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2024

Eletromobilidade - Aspectos Jurídicos e...

Manual de Direito Previdenciário Militar: Teoria...

Feminicídio: Aspectos e Responsabilidades - 2ª...

Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...

Inteligência Artificial e a Regulação das...

Cultivares: O Impacto Econômico no Agronegócio e...

Criminologia - 2024

Judicialização da Política: Uma Análise Crítica...

Onde Está a Prova dos Autos? - 2024

Compras Públicas Inteligentes - 2024

Aportes Jurídicos Regionais para a Ecologização...

Trabalho em Plataforma Digital de Transporte de...

Prova no Processo Penal Militar e Comum, A - 2024

Letras do Direito do Trabalho - Volume 4 - 2024

Eles, os Juízes Criminais Vistos por Nós, os...

Gestão Eficiente da Propriedade Intelectual por...

Marcas, Moral e Bons Costumes - Volume 2 - 2024

Regulação Nodal no Mercado de Saúde Suplementar,...

Enfiteuse e Superfície - 2024

Lei do Abate: Concepção, Teoria e Prática - 2024

Legalidade e Retórica - 2024

Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...

Uniformização da Jurisprudência nos Juizados...

Cidade Interespécie - 2024

Extrafiscalidade do ICMS - 2024

Sistema de Cotas Raciais da UERJ como Política...

Tutela Processual da Desinformação - 2024

Prisão dos Avós por Dívida Alimentar e a...

Lázaro, sai para Fora - 2024

Evasão de Divisas e Bitcoin - 2024

Sindicato de Estado e a Relevância da Liberdade...

Causalidade e Agravamento Intencional do Risco no...

Manual de Planejamento Sucessório Patrimonial -...

Descomplicando a Tradução Jurídica - 2024

Cadeia de Custódia, Metodologias e Prova Digital...

Efetividade dos Direitos Trabalhistas como...

Armas: Uma Visão Holística - 2ª Ed. - 2ª Tiragem...

Práticas Experimentais na Administração Pública -...

Desaparecimento de Pessoas: Mapeamento das...

Cassação de Mandato pela Desinformação Eleitoral...

Código de Mineração Comentado - 2024

Tarifa Zero - 2024

Provas Digitais no Processo do Trabalho - 2024

Abuso do Poder Religioso nas Eleições - 3ª...

Impostos do Pecado, Os - 2024

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Regulação da Inteligência Artificial no Brasil -...

Regulação e Microsistema de Responsabilidade...

Propriedade Intelectual e Recuperação Judicial -...

Função Garantidora da Pronúncia,A - 2ª Ed - 2024

Ouvidoria na Esfera Privada como Instrumento de...

Do Sujeito ao Processo Tributário - 2024

Diversidade em Movimento - 2024

Elementos de Direito Processual Penal Militar -...

Processo e Constituição - As normas fundamentais...

Novos Direitos Humanos, Os - 2ª Ed. - 2024

Violação de Patente por Contribuição - 2024

Recuperação Judicial de Empresa - 2024

Trezentos Quesitos para a sua Perícia - 2024

Limites ao Exercício do Poder Cautelar pelos...

Arquitetura do Direito, A - 2024

Democracia Judicializada, A - 2024

Facções Criminosas - 2024

Advogados Públicos em Processos Legislativos...

Responsabilidade do Compliance Officer em Casos...

Ensaios sobre Filosofia do Direito: Fundamentos...

Marcas, Moral e Bons Costumes - Volume 1 - 2024

Crimes Aeronáuticos - 5ª Ed - 2024

Desastres Ambientais e suas Implicações no...

Direito e Tecnologia: Um Debate Multidisciplinar...

Direito Regulatório Brasileiro - Volume 1 - 2024

Inteligência Artificial e Eleições de Alto Risco...

Ativismo do Tribunal de Contas da União no Âmbito...

Direito, Razão Prática e Justiça - 2023

Controle Social e Política de Abrigamento de...

Lava a Jato: Histórias dos Bastidores da Maior...

Federalismo de Reforço - 2023

Direitos Autorais e Formalidades - 2023

Força Normativa do Valor Social, A - 2ª Ed. - 2023

Discurso Jurídico e Ordem Burguesa no Brasil - 3ª...

Desafios do Registro de Marca no Brasil - 2023

Direito de (não) ser Mãe, O - 2023

Temas Contemporâneos de Direito e Processo do...

Direito Ambiental Quântico - 2023

Reforma Tributária: Princípios Informadores,...

Direito Constitucional - 4ª Ed. - 2023

Vida: Direito ou Dever? - 2ª Ed. - 2023

Três Faces do Princípio da Proporcionalidade na...

Direito à Moradia para População de Rua - 2023

Responsabilidade Social Corporativa e Governança...

Bochi Brum & Zampieri: Solidez e...

Súmula Vinculante nº 24 do Supremo Tribunal...

Cláusula Demurrage de Contêiner, A - 2023

Regime Jurídico dos Empregados das Empresas...

Três Faces do Princípio da Proporcionalidade na...

Ato Infracional, Socioeducação e Estado Punitivo...

Conceitos Básicos Introdutórios da Mediação - 2023

Intervenção Judicial em Conflitos Societários -...

Política Pública e Instrumentos da Regularização...

Letras do Direito do Trabalho - Volume 3 - 2023

Liquidação Antecipada da Carta de Fiança e do...

Temas Atuais de Direito Público - 2023

Liberdade de Expressão do Empregado, A - 2023

Enquadramento da Pessoa Jurídica como...

Transferência do Direito de Construir na...

Prisão Civil do Depositário Infiel e o STF, A -...

Desenvolvimento dos Direitos Humanos das Mulheres...

Cooperação Penal e Proteção de Dados - 2023

Dever de Informação no Mercado de Capitais e o...

Lei da Liberdade Econômica à Luz do Direito...

Vidas Interrompidas pelo Mar de Lama - 3ª Ed. -...

Evolução do Estado Federal e a Formação de sua...

Acesso à Ordem Jurídica Justa e os CEPS...

Medidas de Segurança no Direito Penal Brasileiro...

Ecofeminismo e Justiça Ambiental - 2023

Propriedade Intelectual: Temas Relevantes e...

Direito de Retirada na Sociedade Anônima, O - 3ª...

Fundamentos das Ações Afirmativas - 2023

Lei da Ficha Limpa, A - 2023

Compliance e Informação Fiscal - 2ª Ed. - 2023

Desaparecimento de Pessoas sob a Óptica da...

Retroatividade do ANPP Frente o Princípio da...

Princípio da Conservação do Negócio Jurídico -...

Direito Internacional Ambiental: Um Estudo a...

Ordem e Progresso - 4ª Ed. - 2023

Negócio Jurídico Processual na Execução Federal -...

Por Que Repensar o Humano? - 2023

Escritos Democráticos em Homenagem ao...

Plágio no Direito Autoral - 2023

Direito à Saúde: O Papel do Município na Execução...

Violências contra Mulheres, Feminismos & Direitos...

Nova Sistemática da Improbidade Administrativa, A...

Justiça Ecológica: Dimensões e Desafios - 2023

Estado Administrativo Contemporâneo e o Controle...

Apuração de Haveres em Sociedades Simples - 2023

Seguro Ambiental Obrigatório como Instrumento...

Acusação no Processo Penal, A - 2023

Justiça Restaurativa: Praticando a Teoria - 2023

Direito Militar em Foco - 2023

Federalismo Constitucional e Reforma Federativa -...

Persistência da Condição de Pessoas Escravizadas...

Lei Orgânica da Polícia do Estado de São Paulo...

Revisitando o Direito Financeiro Brasileiro - 2023

Terceiro Informante na Recuperação de Ativos...

Teste do Perigo Claro e Iminente Americano - 2023

Empresas Jornalísticas Trans no Âmbito da...

Florescer no Antropoceno - 2023

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O - 2ª...

Tribunais de Contas e Inelegibilidade - 3ª Ed. -...

Conceito de Objetividade, O - 2023

Criminalização da Lavagem de Capitais no Brasil,...

Do Pacta Sunt Servanda ao Iustitium - 2023

Coletânea Comemorativa aos 10 Anos da Defensoria...

Liberdade Religiosa do Empregado, A - 3ª Ed. -...

Green New Deal & Multilateralismo - 2023

Relacionamento com Clientes - 3ª Ed. - 2ª Tiragem...

Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...

Constituição e Defesa do Consumidor - 2023

Gestação por Substituição Transn e o Possível...

Novo Constitucionalismo Latino-Americano, O - 3ª...

Teoria do Mínimo Vital de Água - 2023

Macroestrutura da Criminalização Seletiva, A -...

Política de Atenção Integral à Saúde - 2023

Pacto dos Noivos - 3ª Ed. - 2023

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Responsabilidade Tributária de Grupos Econômicos...

Mandado de Segurança: Lei Anotada e Comentada -...

Veto Jurídico e Diálogos Institucionais - 2023

Direito Penal e Liberdade - 2ª Ed. - 2023

Filosofia do Direito: Direito e Liberdade - 2023

O Que Garante(m) as Garantias? - 2023

Nova Lei Natural - 2023

Oportunismo nos Contratos Empresariais, O - 2023

Diálogos em Direito: Direitos Fundamentais em...

Questões Controvertidas de Processo Civil e Temas...

Da Igualdade à Ação Afirmativa - 2022

Regularização Fundiária e Urbanística - 2022

Kant, Habermas e Arendt - 2022

Desencantamento das Audiências Públicas no STF, O...

Década de Mestres, Uma - Volume II - 2022

Financiamento do Sistema Único de Saúde, O - 2022

Em Busca de Ontem - 2022

Liberdade Sustentável - 2022

Justiça Restaurativa e Socioeducação em Meio...

Exploração de Crianças e Adolescentes na...

Institutos de Direito Bancário - 2022

Constituição da Saúde e da Vida, A - 2022

Direito e Desenvolvimento - Volume 1 - 2022

Teoria das Políticas Públicas Ambientais - 2022

Crimes Eleitorais Comentados - 2ª Ed. - 2022

Renda Básica - 2022

Finanças Públicas e Desenvolvimento - 2022

Benefício de Prestação Continuada - 2022

Processo Penal e Governamentalidade - 2022

Tráfico de Pessoas e Escravidão Moderna - 2022

Nova Disciplina da Lei de Improbidade...

Vontade Hipotética - 2022

Aqui e Ali: Contos Esporádicos - 2022

(Des)ilusão de uma Justiça Restaurativa, A - 2022

Direito Ambiental Mais Eficaz - 2022

IPTU e Extrafiscalidade - 2022

Tolerância no Processo Eleitoral Brasileiro, A -...

STF: Necessidade de Diálogo como Instrumento...

Luta pela Terra, Água, Florestas e o Direito, A -...

Direito e a Saúde Mental no Brasil e em Portugal,...

Entre o Mestre, a Quimera e o Iceberg - 2022

Rede Contratual do Streaming, A - 2022

Ciências Jurídicas Aplicadas e os Diversos...

Sistema de Precedentes Brasileiro, O - 2022

Responsabilidade Civil da Companhia Aberta...

Perspectivas Éticas - 2022

Blockchain como Garantidor do Sistema Eleitoral...

Aspecto da Competência do Acordo de Leniência da...

Impeachment no Ordenamento Jurídico Brasileiro, O...

(In)Visibilidade da Mulher no Sistema Punitivo -...

Justiça em Platão, A - 2022

Horizontes e Perspectivas da Lei nº 14.133/2021 -...

Distorções da Imunidade Tributária dos Templos de...

Liminares no Controle de Constitucionalidade, As...

Temas de Processo Penal - Tomo V - 2022

Empresas Transnac em Face da Sob Ambi Bras e os...

Controle de Contas 2.0 - 2022

Acordo de Não Persecução Penal: Instrumento de...

Expansão Mundial do Poder Judicial no Estado...

Educar para Sermos Socialmente Felizes - 2022

Violência contra a Mulher, A - 2ª Ed. - 2022

Temas de Direito Imobiliário - Volume 1 - 2022

Abuso da Preservação da Empresa nas Recuperações...

Direito à Saúde Infantil e o Meio Ambiente, O -...

Imunidades Parlamentares - 2022

Empresa e sua Relação Simbiótica com o Estado...

Articulação entre Constitucionalismo e Violência...

Paradoxo da Justiça, O - 2022

Mediação: A Quintessência da Redução do Dano...

Responsabilidade Civil dos Aplicativos de...

COVID-19: O Avesso do Desavesso - 2022

Ensaios sobre Filosofia do Direito - 2022

Possibilidade de Resilição dos Contratos de...

Direito, Tecnologia e Inovação (CAD 6 - Caderno...

Criminologia Verde e Ecocídio - 2022

DIEESE - 2022

Mulher no Banco dos Réus, A - 2022

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume II - 2022

Temas de Processo Penal - Tomo VII - 2022

Oprimidos do Rio - 2022

Política Migratória Brasileira e a...

Patologias do Processo a Partir de Kafka - 2022

Quarta com Tributo - Volume 2 - 2022

Trabalho Escravo na Amazônia, O - 2022

Mediação e Poder Judiciário - 2022

Razão de Estado e Razão Governamental - 2022

Ágio Pago pelo Sócio Controlador - 2022

Estudos em Homenagem ao Professor Adilson...

Epistemologia Jurídica e Constitucionalismo...

Estudos em Teoria Pura do Direito - 2022

Trabalhos Discentes Premiados: Alunos Titulados...

Questões Controvertidas em Matéria Tributária:...

Importância dos Corredores Ecológicos para a...

Democracia em Crise - 2022

Fusões e Aquisições em Foco - Volume II - 2022

Para uma Democracia Inteligente - 2022

Transconstitucionalismo entre Direito...

Antologia: Prêmio AMPERJ de Literatura 2022 - 2022

Justiça, Dignidade e Alteridade - 2022

Privatização no Sistema Prisional - 2022

Guerra Tributária à Cultura e o Desmonte do...

Democracia Deliberativa Ambiental - 2ª Ed. - 2022

História da Cultura Jurídica & Ordenamento...

All Eyes On Me - 2022

Trabalho Escravo Contemporâneo no Brasil - 2022

Termo de Consentimento Livre e Esclarecido e sua...

Criminologia Dialética, 50 Anos - 2022

Sociedades Complexas - 2022