LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

Governança das Contratações como Estratégia para...

Fundamentos Introdutórios ao Estudo do Direito -...

Ecologização do Direito Ambiental Vigente, A - 3ª...

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Ofensiva do Conservadorismo - Volume 2 - 2ª Ed. -...

Ofício da Coragem, O - 2026

Curso de Processo Penal - 30ª Ed. - 2026

Monetização da Política - 2026

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Vida para Além das Telas, A - 2026

Mercado de Balcão e Derivativos - 2026

Direito Administrativo: Conceitos Tradicionais...

Debaixo da Terra - 2026

Fashion Compliance - 2026

Proteção do Meio Ambiente no Sistema...

Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026

Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026

Prisão Civil: Qual a Impugnação mais Eficaz? -...

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Julgando Mulheres que Sobrevivem ao Estupro - 2026

Soberania Digital e Inteligência Artificial no...

Finanças (In)Sustentáveis no Brasil - 2026

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Direito Imobiliário e Construção Civil - 2026

Hiperciclo no Direito, O - 2026

Direito à Saúde da Criança e do Adolescente: A...

Cidades Globais - 2026

Visões Prospectivas do Direito - Volume 5 - 2026

Regulação e Concorrência no Mercado Digital - 2026

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Desenho Industrial: Código da Propriedade...

Neurodireitos e Infância Digital - 2026

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Hiperciclo da Tecnologia, O - 2026

Proteção de Dados e Concorrência - 2026

Cálculo por Dentro e a Regra-Matriz, O - 2026

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Política Pública de Acolhimento Familiar na...

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Elas não Passam da Cota - 2026

Direito Eleitoral Sancionador - 3ª Ed. - 2026

Sustentabilidade nas Fundações Privadas,...

Advocacia Criminal Contemporânea - 2ª Ed. - 2026

Controle da Função Normativa das Agências...

Integrando o Meio Ambiente aos Incentivos Fiscais...

Luz e Sombra no Sistema Prisional - 3ª Tiragem -...

Acesso de Companhias de Menor Porte ao Mercado de...

Previdência 4.0 - 2026

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Efetividade da Ata Notarial na Atividade Notarial...

Áreas Reservadas para a Implementação de...

Contratos Empresariais - 2026

Soberania Policial e Processo Penal no Brasil -...

Medida da Culpabilidade, Na - 2ª Ed. - 2026

Direito à Educação Básica na Constituição...

Ativos Virtuais, Moeda, Inovação e Regulação -...

Direito e Inteligência Artificial - Volume VI -...

Normas de Transição no Direito Administrativo, As...

Soberania Econômica em Xeque? - 2026

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026

Loja Simbólica Lauro Muller II - Nº 1694 - 2026

Compartilhamento de Dados de Saúde e a Obtenção...

Regulação Jurídica das Empresas Transnacionais no...

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Calada da Noite, Na - 2ª Ed. - 2026

Direito à Portabilidade de Dados - 3ª Ed. - 2026

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Transformação Humana e Educação - 2026

Povos Tradicionais e Corregulação - 2026

Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026

Precedentes Judiciais e Conselhos de...

Violência de Gênero Online - 2026

Direito à Segurança e Estado de Segurança no...

Nepotismo em Cargos Políticos - 2026

Tutela Coletiva dos Commons - 2026

Elementos para a Sustentabilidade da...

Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026

Novas Questões em Licitações e Contratos (Lei...

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Crepúsculo da Razão Ocidental, O - 2026

Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026

Títulos de Crédito como Valores Mobiliários - 2026

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Coração de Sol - 2026

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Juiz Robô, O - 2026

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Condução Coercitiva no Processo Penal Brasileiro,...

Aníbal, Carolinas e Marias - 2026

Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...

Marcha dos Crimes sobre Rodas, A - 2026

Sanção: Livro I - 2026

Filosofia Prática - 2026

Ofensiva do Conservadorismo, A - Volume 1 - 2ª...

Segurança Jurídica Coletiva - 2026

Inteligência Artificial: Algoritmos, Sentenças e...

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Reflexões de Direito e Ética Animal - 2025

Abusos e Arbitrariedades da Tributação Municipal...

Novas Fontes para o Financiamento dos Regimes...

Raízes Autoritárias da Lei das Inelegibilidades,...

Supremo Tribunal Federal e o Direito do Trabalho...

Pobreza Menstrual - 2025

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume II -...

Políticas de Acesso ao Ensino Superior por...

Tutelas Provisórias Cíveis no Direito Brasileiro...

Fetichismo Tecnológico no Capitalismo de...

Algoritmos e Direitos Humanos - 2025

Tutela dos Grupos Vulneráveis pelas Obrigações...

Planejamento Tributário na Obra de Marco Aurélio...

Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...

Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica - 2025

Proteção das Marcas: Uma Perspectiva Semiológica...

Direito de Remessas Familiares e a Migração...

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume I -...

Direito e Linguagem - 2025

Administração Pública e Coronavírus - 2025

Coisa Julgada nas Relações Jurídicas de Trato...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo III -...

Padrões Obscuros Dark Patterns no E-Commerce...

Opa por Alienação Indireta de Controle - 2025

Previdência no Estado Social do Século XXI, A -...

Curso de Direito Administrativo - 5ª Ed - 2025

Provas nas Ações Civis Públicas - 2ª Ed. - 2025

Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de...

Processamento de Dados em Computação em Nuvem...

Controvérsias e Soluções Jurídicas Empresariais -...

Cesare Beccaria e a Formação do Direito...

Direito de Propriedade - 4ª Ed. - 2025

Feminismos Negros - 2025

Direito e Cidade - 2025

Direito da Criança e do Adolescente - 3ª Ed. -...

Alimentos Industrializados - 2025

Direito Fundamental à Moradia - 2025

Recuperação Judicial e Falência - 2025

Direito Insurgente - Volume 1 - 2ª Ed. - 2026

Lições de Direito Comparado - 2025

Cuidado como Valor Jurídico - 2025

Direito Penal Juvenil e Responsabilização...

Entre o Esquecimento e a Verdade - 2025

Proteção das Crianças e dos Adolescentes nas...

Cidadão Global - 2025

Regulação em Foco - 2025

Corregedoria Nacional do Ministério Público - 2026

Regulação e Concorrência no Setor Portuário - 2025

Regulação das Apostas no Brasil - 2025

Dilema de Sidgwick, O - 2025

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

Lei da Reciprocidade Econômica (Lei 15.122/25) em...

Fundamentos do Processo de Controle Externo - 4ª...

Regulação e Cidades Inteligentes - 2025

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Políticas de Integridade: Sustentabilidade e...

Infração de Patentes Farmacêuticas - 2ª Tiragem -...

Psicopatia Juvenil nos Tribunais Superiores, A -...

Criptoeconomia e o Direito à Liberdade Monetária,...

Controle Preventivo de Constitucionalidade e...

Nexo Causal em Litígios Climáticos - 2025

Planejamento Tributário - 2026

Multiplicando Oportunidades de Justiça - 2025

Temas de Ética e sua Relevância - 2025

Direito Insurgente - Volume 2 - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Proteção Máxima a Refugiados - 2025

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Polícia Civil no Combate aos Cartéis de Licitação...

Aspectos Históricos-Filosóficos da Teoria do...

Avaliação de Impacto Legislativo - 2025

TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume IV - 2025

Cláusula de não Concorrência - 2025

Municípios e as Normas Tributárias Indutoras na...

Dimensão Objetiva do Direito Fundamental à...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Direito Pós-Ditadura em Juízo, O - 2025

Impactos Climáticos e Direitos Humanos - 2025

Justiça Transformativa - 2025

Quando a Justiça Prescreve - 2025

Direito dos Animais sob os Aspectos da Guarda...

Inclusão Escolar com Responsabilidade - 2025

Inteligência Artificial e Segurança Pública - 2025

Área Sociojurídica e o Serviço Social, A - 2025

IA e o Direito Brasileiro, A - 2026

Governança e Compliance nas Estatais Dependentes...

Aplicação das Medidas de Coação Frente ao...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Honra, Sangue & Direito Penal - 2025

Natureza Humana e Política - 2025

Reposicionando o Princípio da Precaução - 2025

Plano Avançado de Cuidado para Pacientes com...

Mediação na Recuperação Judicial no Brasil - 2025

Interpretações Contemporâneas sobre Estado,...

Princípio da Paridade de Armas na Justiça Penal...

10 Lições Essenciais para Aprovação em Concursos...

Ônus da Perícia Judicial no Direito...