LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Fraternidade: Ensaios sobre Direito, Ética e...

Como Tratar as Questões de Assédio no Programa de...

Integridade do Controlador, A - 2026

Povos Tradicionais e Corregulação - 2026

Fashion Compliance - 2026

Lei Complementar 227/2026 - Volume I - 2026

Crepúsculo da Razão Ocidental, O - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Princípio da Segurança Sustentável como Garantia...

Consensualidade no Processo Administrativo...

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

20 Anos da Lei da Mata Atlântica - Tomo I - 2026

Juiz Robô, O - 2026

Amor em Nietzsche - 2ª Tiragem - 2026

Relevância da Questão Federal, A - 2026

Direito Imobiliário e Construção Civil - 2026

Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026

Vida para Além das Telas, A - 2026

Política Pública de Acolhimento Familiar na...

Ofício da Coragem, O - 2026

Processo Administrativo Disciplinar - 2026

Hiperciclo da Tecnologia, O - 2026

20 Anos da Lei da Mata Atlântica - Tomo II - 2026

Ofensiva do Conservadorismo - Volume 2 - 2ª Ed. -...

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Ofensiva do Conservadorismo, A - Volume 1 - 2ª...

Hiperciclo no Direito, O - 2026

Manual de Compliance Brasileiro - 2026

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Integrando o Meio Ambiente aos Incentivos Fiscais...

Elementos para a Sustentabilidade da...

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Prisão Civil: Qual a Impugnação mais Eficaz? -...

Marcha dos Crimes sobre Rodas, A - 2026

Nepotismo em Cargos Políticos - 2026

Educação, Direito e Democracia - 2026

Eros pede Passagem - 3ª Ed. - 2026

Calada da Noite, Na - 2ª Ed. - 2026

Direito à Saúde da Criança e do Adolescente: A...

Direito de Patentes Brasileiro - 2ª Tiragem - 2026

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Advocacia Criminal Contemporânea - 2ª Ed. - 2026

Mercado de Balcão e Derivativos - 2026

Acesso de Companhias de Menor Porte ao Mercado de...

Coração de Sol - 2026

Contratos Empresariais - 2026

Dilema de Sidgwick, O - 2ª Ed. - 2026

Áreas Reservadas para a Implementação de...

Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026

Sobre a Dignidade da Vida - 2026

Crimes Contra as Finanças Públicas - 2026

Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026

Estudos de Tributação Internacional - Volume 5 -...

Transformação Humana e Educação - 2026

Soberania Digital e Inteligência Artificial no...

Universalização no Saneamento Básico - 2026

Política e Administração Pública - 2ª Ed. - 2026

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026

Desenho Industrial: Código da Propriedade...

Soberania Policial e Processo Penal no Brasil -...

Água com Qualidade - 2026

50 Anos da Justiça Multiportas - 2026

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Imposto Seletivo e Controle da Extrafiscalidade -...

Neurodireitos e Infância Digital - 2026

Positivismo Filosófico de Auguste Comte e a...

Loja Simbólica Lauro Muller II - Nº 1694 - 2026

Stock Options - 2026

Home Office e a Sociedade em Transformação, O -...

Compartilhamento de Dados de Saúde e a Obtenção...

Direito Administrativo: Conceitos Tradicionais...

Lei Complementar 227/2026 - Volume II - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Sustentabilidade nas Fundações Privadas,...

STF na Democracia dos Robôs, O - 2026

Arbitrabilidade da Nulidade de Patente em...

Manual dos Candidatos: Eleições 2026 - 2026

Governança das Contratações como Estratégia para...

Mecanismos Jurídicos Compensatórios Decorrentes...

Reforma Tributária, a Oportunidade Perdida - 2026

Bíblia da Governança e Contabilidade...

Organização do Processo Civil, A - 3ª Ed. - 2026

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Fronteira Invisível, A - 2026

Afastamento da Preclusão Consumativa em Grau...

Condução Coercitiva no Processo Penal Brasileiro,...

Fundamentos Introdutórios ao Estudo do Direito -...

Direito e Inteligência Artificial: Volume VI -...

Raça e Direito na América Latina - 2026

Desculpem as Obras, Estamos em Transtorno - 2026

Manual de Design de Sistemas de Disputas - 4ª...

Julgando Mulheres que Sobrevivem ao Estupro - 2026

Monetização da Política - 2026

Previdência 4.0 - 2026

Curso de Processo Penal - 30ª Ed. - 2026

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

Planejamento Político e Governança na Amazônia -...

Sistema Interamericano e os Modelos de Integração...

Direito de Patentes Brasileiro - 2ª Tiragem - 2026

Direito Achado na Rua e os Caminhos do Direito...

Regulamentação das Bets, A - 2026

Proteção Máxima a Refugiados - 2025

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 3...

Utilização de Mecanismos de Online Dispute...

Lei Complementar 214/2025 - Volume I - 2026

Vedação do Retrocesso nas Políticas Habitacionais...

Amazônia e a COP 30 - 2025

Cidadania em Permanente Processo de Construção, A...

Psicopatia Juvenil nos Tribunais Superiores, A -...

Tecnologia nas Relações Laborais - 2025

Entre Virtudes e Instituições - 2025

Simplificação no Direito Administrativo e...

Algoritmos como Instrumentos para a Concorrência,...

Lições de Direito Comparado - 2025

Alienação de Imóveis - 2ª Tiragem - 2025

Zero ao Milhão com Leilão - 2025

Poder, Violência e o Direito - 2025

Direito Territorial, Agricultura e Biodiversidade...

Sistema Nacional de Educação (SNE) e o Regime de...

Planejamento Tributário - 2026

Quando a Justiça Prescreve - 2025

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Desafios Jurídicos de Ordem Principiológica na...

Planejamento Tributário na Obra de Marco Aurélio...

Aplicabilidade dos Meios Alternativos de Solução...

Tutela Penal do Animal não Humano - 2025

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Desconexão Digital no Trabalho - 2025

Justiça de Transição no Brasil - 2025

Políticas de Integridade: Sustentabilidade e...

Aplicação das Medidas de Coação Frente ao...

Regulação em Foco - 2025

Vozes Femininas na Reforma Tributária - 2ª...

(In)Segurança Jurídica no Direito Empresarial -...

Reforma Tributária no Agronegócio, A - 2026

Segredos de Negócio - 2025

Lei da Reciprocidade Econômica (Lei 15.122/25) em...

Aspectos Teóricos e Práticos da Jornada de...

Reposicionando o Princípio da Precaução - 2025

Prejuízo e as Nulidades Processuais Penais, O -...

Sustentabilidade da Dívida Pública - 2025

Direito e Epistemologias do Sul - 2025

Contratos de Transferência de Tecnologia - 2026

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Enunciados do Conselho da Justiça Federal sobre...

Regulação Jurídica dasEmpresas Trans de...

Regulação e Concorrência no Setor Portuário - 2025

Direito Ambiental e Direito Climático - 2ª Ed. -...

Regime Jurídico das Fundações Estatais, O - 2025

Smart Cities Sociais: Caminhos Emancipadores -...

Valoração dos Depoimentos dos Policiais no Crime...

Direito Internacional e a Proteção da Humanidade,...

Previdência no Estado Social do Século XXI, A -...

40 Lições para Despertar o Orador que Existe em...

Controvérsias e Soluções Jurídicas Empresariais -...

Regulação das Empresas Transnacionais em Face da...

Manual de Sociedades Limitadas - 2025

Dignidade da Pessoa Humana e Direito à Vida - 3ª...

Governança e Compliance nas Estatais Dependentes...

Conflitos Tecnológicos e o Empresário - 2025

Direito Penal Econômico em Casos: Um Estudo a...

Armazenamento de Dados Pessoais na Investigação e...

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Fetichismo Tecnológico no Capitalismo de...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Corregedoria Nacional do Ministério Público - 2026

Direitos das Pessoas com Autismo e Outras...

Dignidade da Pessoa Humana e Reconhecimento de...

Abolicionismo Penal e (M) Nietzsche - 2ª Tiragem...

Políticas de Acesso ao Ensino Superior por...

Provas nas Ações Civis Públicas - 2ª Ed. - 2025

Maioridade Penal: 16 ou 18 Anos? - 2026

Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...

Raízes Autoritárias da Lei das Inelegibilidades,...

Papel do Senado no Federalismo Fiscal Brasileiro...

Indivíduo nas Cortes Internacionais, O - 2025

Como o STF Decide? - 2ª ED. - 2025

TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025

Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2025

Direito e Cidade - 2025

Justiça de Greve - 2ª Ed. - 2025

100 Anos do CARF - 2025

Proteção de Dados Pessoais nas Organizações...

Interpretações Contemporâneas sobre Estado,...

Supremo Tribunal Federal e o Direito do Trabalho...

Algoritmos e Direitos Humanos - 2025

Reflexões de Direito e Ética Animal - 2025

Direito Penal Militar: Parte Geral - 2025

Pornografia de Vingança - 2025

Temas de Ética e sua Relevância - 2025

Primeiras Confissões - 2025

Experiências de Promoção da Igualdade Racial na...

Conciliação em Matéria de Propaganda Eleitoral...

Prescrição e Decadência no Direito Civil - 4ª Ed....

Revolucionando o Mercado de Carbono - 2025

Assédio Processual Contra a Liberdade de...

Governança Territorial Integrada - 2025

Municípios e as Normas Tributárias Indutoras na...