LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Advocacia Criminal Contemporânea - 2ª Ed. - 2026

Ofensiva do Conservadorismo, A - Volume 1 - 2ª...

20 Anos da Lei da Mata Atlântica - Tomo I - 2026

Teoria das Janelas Quebradas - 2026

Ativos Virtuais, Moeda, Inovação e Regulação -...

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Direito Achado na Rua, O - Volume 12 - 2026

Inteligência Artificial para Eleições (Mais)...

Encantadas e Submissas - 2026

Derrubando Muros, Salvando Vidas - 2ª Ed. - 2026

Tutela Coletiva dos Commons - 2026

Relacionamento com Clientes - 4ª Ed. - 2026

Manual de Design de Sistemas de Disputas - 4ª...

Controle Judicial do Processo Legislativo...

Direito à Saúde da Criança e do Adolescente: A...

Impeachment: Aspectos Jurídicos, Políticos e...

Política Imigratória, Discricionariedade...

Coração de Sol - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Tributação na Atividade Imobiliária pelo IBS/CBS,...

Fashion Compliance - 2026

Ecologização do Direito Ambiental Vigente, A - 3ª...

Neurodireitos e Infância Digital - 2026

Organização do Processo Civil, A - 3ª Ed. - 2026

Desconstitucionalização dos Estados Democráticos...

Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026

Teoria e Prática do Princípio da Insignificância...

Ficção de 1984 à Realidade Jurídica, Da - 2026

Princípio da Segurança Sustentável como Garantia...

Cobrança de Dívidas Tributárias na PGDF - 2026

Do Direito Constitucional Ambiental ao Direito...

Educação, Direito e Democracia - 2026

Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...

Governança das Contratações como Estratégia para...

Processo Penal e Catástrofe - 3ª Ed. - 2026

Medida da Culpabilidade, Na - 2ª Ed. - 2026

Comentários à Lei 15.042/2024 - 2026

Princípio da Eficiência à Luz da Teoria dos...

Imperícia - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Crepúsculo da Razão Ocidental, O - 2026

Tarifa de Água e Esgoto - 2026

Entre a Lei e a Prova - 2026

Perícia: Aspectos Éticos e Jurídicos da Perícia...

Aníbal, Carolinas e Marias - 2026

Soberania Econômica em Xeque? - 2026

Processo Administrativo Disciplinar - 2026

Diretrizes Jurídicas de Eco-Regeneração e...

Reforma Tributária, a Oportunidade Perdida - 2026

Julgando Mulheres que Sobrevivem ao Estupro - 2026

Raça e Direito na América Latina - 2026

Papa Francisco, Criminólogo - 2026

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Democracia e Razão Pública na Sociedade...

Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026

Direito Imobiliário e Construção Civil - 2026

Proteção do Meio Ambiente no Sistema...

Regulação Jurídica das Empresas Transnacionais no...

Prisão Civil: Qual a Impugnação mais Eficaz? -...

Neoliberalização do Feminismo na Câmara dos...

Imposto Seletivo e Controle da Extrafiscalidade -...

Política e Administração Pública - 2ª Ed. - 2026

Constitucionalismo Achado na Rua e as...

Regulação em Movimento - 2026

Novas Questões em Licitações e Contratos (Lei...

Medidas de Segurança no Brasil - 2026

Relevância da Questão Federal, A - 2026

Compartilhamento de Dados de Saúde e a Obtenção...

Como Tratar as Questões de Assédio no Programa de...

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026

Governos Locais e Justiça Estrangeira - 2026

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026

Sistema Interamericano e os Modelos de Integração...

Segurança Jurídica Coletiva - 2026

Direito à Educação Básica na Constituição...

Marcha dos Crimes sobre Rodas, A - 2026

Regulação e Concorrência no Mercado Digital - 2026

Manual de Compliance Brasileiro - 2026

STF na Democracia dos Robôs, O - 2026

Fundamentos Introdutórios ao Estudo do Direito -...

Dever de Fornecimento de Medicamentos pela...

Feminicídio: Aspectos e Responsabilidades - 3ª...

Condecine e Poder Regulamentar - 2ª Ed. - 2026

Violência de Gênero Online - 2026

Áreas Reservadas para a Implementação de...

Arquitetura Jurídica para Empresas - 2026

Direito Eleitoral Sancionador - 3ª Ed. - 2026

Direito de Patentes Brasileiro - 2ª Tiragem - 2026

Direito à Segurança e Estado de Segurança no...

Cidades Globais - 2026

Comparing the Administrative State in Brazil and...

Governança do Fundo Amazônia - 2026

Dados Pessoais Sensíveis: Rol Exemplificativo ou...

Luz e Sombra no Sistema Prisional - 3ª Tiragem -...

Non-Refoulement - 2026

Calada da Noite, Na - 2ª Ed. - 2026

Fronteira Invisível, A - 2026

Curso de Processo Penal - 30ª Ed. - 2026

Direito Administrativo: Conceitos Tradicionais...

Como Investir em Imóveis na Zona Sul do Rio de...

Tutela Penal do Animal não Humano - 2025

Concessões Eficientes - 2025

Relatórios de Sustentabilidade - 2025

Abusos e Arbitrariedades da Tributação Municipal...

Direito de Remessas Familiares e a Migração...

Políticas de Acesso ao Ensino Superior por...

Evoluções em Direção a uma Governança Global -...

Revolucionando o Mercado de Carbono - 2025

Juntas Médicas e Odontológicas - 2025

Inteligência Artificial e Pleno Emprego: O Futuro...

Regulação Jurídica dasEmpresas Trans de...

Governança Territorial Integrada - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Direito Constitucional e Democracia no Brasil -...

Sustentabilidade da Dívida Pública - 2025

Direito e Linguagem - 2025

Smart Cities Sociais: Caminhos Emancipadores -...

Processo e Consensualidade - 2025

Aplicação das Medidas de Coação Frente ao...

Conflitos Tecnológicos e o Empresário - 2025

Constitucionalismo e Quilombos - 3ª Ed. - 2025

Acesso à Justiça das Pessoas em Situação de...

Entre Virtudes e Instituições - 2025

Criptoeconomia e o Direito à Liberdade Monetária,...

Quando a Justiça Prescreve - 2025

Polícia Civil no Combate aos Cartéis de Licitação...

Administração Pública e Coronavírus - 2025

Formas de Prevenção da Captura das Agências...

Coisa Julgada nas Relações Jurídicas de Trato...

Regime Jurídico das Fundações Estatais, O - 2025

Estupro: Perspectiva de Gênero,...

Crédito Habitacional no Brasil, O - 2025

Curso Crítico de Criminologias - 2ª Ed. - 2025

Ministério Público e a Promoção dos Direitos...

Monitoração Eletrônica de Pessoas e (des)Proteção...

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Diretrizes dos Acordos de Colaboração Premiada -...

Direito e Epistemologias do Sul - 2025

Olhares Feministas sobre o Direito das Famílias...

Construção de Consensos - 2025

40 Lições para Despertar o Orador que Existe em...

Liberdade de Expressão, Privacidade e Democracia...

Princípio da Paridade de Armas na Justiça Penal...

100 Anos do CARF - 2025

Mito da Pena Ressocializadora, O - 2ª Ed. - 2025

Processo sem Sujeito - 2025

Tributação e Justiça Fiscal por Elas - 2025

Controle Preventivo de Constitucionalidade e...

Proteção das Marcas: Uma Perspectiva Semiológica...

Armazenamento de Dados Pessoais na Investigação e...

IBS e a CBS na Constituição, O - 2ª Ed. - 2025

Opa por Alienação Indireta de Controle - 2025

Reconhecimento Facial em Tempo Real e Segurança...

Justiça de Transição no Brasil - 2025

Direito Penal Juvenil e Responsabilização...

Mediação na Administração Pública, A - 2025

Ensaios de Teoria do Direito - 8ª Ed. - 2025

Feminismos Negros - 2025

Desenvolvimento de Negócios Imobiliários - 2ª...

Zero ao Milhão com Leilão - 2025

Bons são Maioria, Os - 2025

Reorganização Tributária - Ano 3 - 2025

Desafios Jurídicos de Ordem Principiológica na...

Proteção de Dados Pessoais: Diálogos Jurídicos e...

Padrões Obscuros Dark Patterns no E-Commerce...

Regulação em Foco - 2025

Fundamentos da Constituição Econômica - 2025

Controvérsias e Soluções Jurídicas Empresariais -...

Cláusula de não Concorrência - 2025

Mentalidade Antiliberal, A - 2025

Deterrência Estratégica na Primeira e na Segunda...

Conciliação em Matéria de Propaganda Eleitoral...

Direitos Autorais de Acordo com o STJ - 2ª...

Constitucionalismo Brasileiro e o Atlântico Negro...

Dignidade da Pessoa Humana e Reconhecimento de...

Tutelas Provisórias Cíveis no Direito Brasileiro...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Gestão de Escritórios e Departamentos Jurídicos -...

Avaliação de Impacto Legislativo - 2025

Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de...

Tecnologia nas Relações Laborais - 2025

Neoconstitucionalismo e o Fim do Estado de...

Conteúdo Jurídico da Juridicidade Administrativa...

Cesare Beccaria e a Formação do Direito...

Governança e Compliance nas Estatais Dependentes...

Refugiados Climáticos - 2025

Algoritmos e Direitos Humanos - 2025

Alimentos Industrializados - 2025

Arbitragem: Questões Controvertidas na...

Direito da Criança e do Adolescente - 3ª Ed. -...

Participação do Estado na Empresa em Recuperação...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo III -...

Planejamento Tributário na Obra de Marco Aurélio...

Tutela do Ar Limpo no Brasil, A - 2025

Simplificação no Direito Administrativo e...

Cessão Onerosa dos Naming Rights de Bens...

Análise Constitucional do Acesso ao Trabalho...

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Indivíduo nas Cortes Internacionais, O - 2025

Práticas Experimentais na Administração Pública -...

Coletânea de Artigos sobre Patentes e Propriedade...

Introdução ao Direito Eleitoral - 2024

Exames Toxicológicos no Ambiente Laboral - 2024

Lei do Abate: Concepção, Teoria e Prática - 2024

Monitoração Eletrônica Criminal e Efetivação de...

Contribuição ao FUNDEINFRA e a sua...

Aquário e o Samurai, O - 2ª Ed. - 2024

Pensamento Problemático em Candido Mendes - 2024

Estudos em Homenagem ao Desembargador Eduardo...

Recuperação Judicial de Empresa - 2024

Abuso do Poder Religioso nas Eleições - 3ª...

Fundamentos da Transição Energética - 2024

TAGD Advogados 10 Anos: Legal-Business Aspects In...

Desvendando o Direito das Famílias - 2024

Políticas Públicas de Proteção à Saúde Indígena...

Comércio de Dados Pessoais - 2024

Busca e Apreensão - 2ª Ed. - 2024

Saúde e Segurança no Trabalho para Policiais -...

Estado de Coisas Inconstitucional e Diálogos...

Razões de Punir, As - 2024

Empresa Transnacional Petrobras e o Brasil como...

Curso de Direitos Humanos - 2ª Ed. - 2ª Tiragem -...

Trajetória do Estado de Bem-Estar Social no...

Crimes Cibernéticos e a Insuficiente Legislação...

Desafiando Paradigmas - 2024

Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...

Atividade do Juiz Eleitoral e Fake News - 2024

Judicialização da Saúde: Análise Crítica sobre a...

Direito Constitucional: Questões Clássicas,...

Aplicação de Penas na Repressão a Cartéis - 2ª...

Processos Pluriversais - 2024

Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...

Jesus: Lições de Direitos Humanos - 2024

Acesso à Justiça Criminal NECRIMS - 3ª Ed. - 2024

Manual de Justiça Multiportas - 2024

Imposto sobre Grandes Fortunas - 2024

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Lázaro, sai para Fora - 2024

Desaparecimento de Pessoas: Mapeamento das...

Sistemas Penais: Filosofia, História e...

Normas Gerais Antielisivas - 2024

Extrafiscalidade do ICMS - 2024

Seguro Morreu de Velho, O - 2024

Papel da Polícia Judiciária no Acordo de não...

Novos Direitos Humanos, Os - 2ª Ed. - 2024

Governança de Dados no Setor Público - 2024

Gestão Eficiente da Propriedade Intelectual por...

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável na...

Parcerias Público-Privadas e o Desenvolvimento...

Coisa Julgada no Código de Processo Civil, A -...

Trabalho em Plataforma Digital de Transporte de...

Crise de Representação Política - 2024

Contos para Ler no Ônibus - 2ª Tiragem - 2024

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O -...

Judicialização Partidária - 2024

Impostos do Pecado, Os - 2024

Judicialização da Política: Uma Análise Crítica...

Cultivares: O Impacto Econômico no Agronegócio e...

Causalidade e Agravamento Intencional do Risco no...

Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2024

Direito à Alimentação em Períodos de Crise...

Armas: Uma Visão Holística - 2ª Ed. - 2ª Tiragem...

Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...

Lei Geral de Proteção de Dados e a (Des)Proteção...

Criminalização do MST e a Lei de Organizações...

Justiça e o Direito, A - 2024

Estudos de Ciências Criminais e Filosofia do...

Justiça e Democracia na Era da Globalização - 2024

Era Virtual dos Cartórios Extrajudiciais, A - 2024

Autoritarismo, Direitos Humanos e Direito Penal...

Las 100 Reglas de Brasilia Revisadas - 2024

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Proteção Ambiental no Mercosul - 2024

(In)Convencionalidade da Prisão Preventiva no...

Condomínio Edilício e suas Instituições - 3ª...

Discriminação Indireta - 2ª Ed. - 2024

Poder Diretivo e Direitos da Personalidade - 2024

Curso de Direito Constitucional - 11ª Ed. - 2024

Improbidade Administrativa: Nova Lei Comentada -...

Feminismo e Direito - 2024

Jurisdição Constitucional sem Supremacia Judicial...

Escola Cívico-Militar: Uma Projeção para o Futuro...

Regulação Nodal no Mercado de Saúde Suplementar,...

Manual do Registro de Candidatura - 2024

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Descaminhos da Tolerância, Os - 2ª Ed. - 2024

Voz da Criança e do Adolescente entre a...

Tributação Movida a Dados - 2024

Carreiras Jurídicas Privadas - 2024

Processo, Hermenêutica e Inteligência Artificial...

Neoconservadorismos e Ideologias Antigênero na...

Doação de Órgãos Post Mortem - 2024

Estupro de Vulnerável - 2024

Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...

Protocolo de Nagoia no Brasil, O - 2024

Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...

Uso Adulto de Cannabis - 2024

Contrato de Previdência Privada - 2ª Ed. - 2024

Teoria Poética do Direito - 2ª Tiragem - 2024