LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Comentários à Lei Geral do IBS, CBS e IS - Volume...

Transparência Significativa e Proteção de Dados...

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Prisão Civil: Qual a Impugnação mais Eficaz? -...

Grandes Temas Jurídicos das Concessões de...

Derrubando Muros, Salvando Vidas - 2ª Ed. - 2026

Responsabilização pelo Dolo nos Atos de...

Política Pública de Acolhimento Familiar na...

Democracia e Razão Pública na Sociedade...

Harmonização Jurídica da Norma Ambiental - 2027

Busca da Verdade no Processo Penal, A - 5ª Ed. -...

Pacto dos Namorados - 2ª Tiragem - 2027

Direito Civil Contemporâneo e Direitos...

Como Tratar as Questões de Assédio no Programa de...

Another Brick in the Law: Pt 2 - 2026

Licitações Públicas Digitais de Insumos Médicos...

Direito Natural de Santo Tomás de Aquino, O - 2026

Inteligência Artificial: Algoritmos, Sentenças e...

Regulação Jurídica das Empresas Transnacionais no...

Imposto Seletivo - 2026

Recuperação Judicial de Produtor Rural, A - 2027

Cobrança de Dívidas Tributárias na PGDF - 2026

Entre o Fantasma da Mulher Honesta e a...

Temas Atuais de Direito Público - 2ª Ed. - 2027

Sustentabilidade nas Fundações Privadas,...

Curso de Processo Penal - 30ª Ed. - 2026

Ética das Virtudes & Decisão Judicial - 2ª Ed. -...

Medidas da Prova no Processo Penal, As - 2026

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Proteção de Dados e Concorrência - 2026

Cosmologia Profunda da Vida - Volume 1 - 2ª Ed. -...

Critérios de Legitimação Constitucional do...

Fraternidade: Ensaios sobre Direito, Ética e...

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Inteligência Artificial e Responsabilidade Civil...

Planejamento Sucessório e Patrimonial - 2026

Lista Fechada como Mecanismo de Promoção da...

Elas não Passam da Cota - 2026

Forma e Prática no Processo Penal Brasileiro -...

Inteligência Artificial e Prova Penal - 2026

Ministério Público e Controle Externo da...

Novas Questões em Licitações e Contratos (Lei...

Comentários à Lei Geral do IBS, CBS E IS - Volume...

Marcha dos Crimes sobre Rodas, A - 2026

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Governança do Fundo Amazônia - 2026

Reorganização Tributária - Ano 4 - 2026

Tutela Jurídica Internacional do Patrimônio...

Shopping Centers: Cláusulas Contratuais à Luz da...

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Instituto da Colaboração Premiada na Operação...

Ações Autônomas de Impugnação em Matéria Penal -...

Teoria e Prática do Princípio da Insignificância...

Imperícia - 2026

Afastamento da Preclusão Consumativa em Grau...

Racismo Subproduto da Escravidão, O - 2ª Ed. -...

Arquitetura Jurídica para Empresas - 2026

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Preços de Transferência no Brasil - 2027

Procedimento Amigável no Modelo de Convenção...

Direito Ecológico - 2ª Ed. - 2027

Crítica Interdisciplinar da Pena de Prisão - 2ª...

Neoliberalização do Feminismo na Câmara dos...

Conectados e Divididos - 2026

Soberania Digital e Inteligência Artificial no...

Curso de Criminologia Crítica e Cultural...

Consensualidade no Processo Administrativo...

Diálogo de Cortes na Jurisdição de Garantia - 2026

Requisito da Originalidade no Direito Autoral, O...

Lei Complementar 227/2026 - Volume II - 2026

Regulação Jurídica do TikTok(Empresa Trans Byte...

Cortes Constitucionais Autopoiéticas e o...

Deveres das Partes na Cooperação Processual - 2026

Objeto a Sujeito, De - 2027

Direito à Saúde da Criança e do Adolescente: A...

Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...

Condenação à Implementação, Da - 2026

Manual de Defesa em Ações Bancárias - 2026

Ordem e Progresso - 5ª Ed. - 2026

Desculpem as Obras, Estamos em Transtorno - 2026

Direito Achado na Rua, O - Volume 12 - 2026

Não Cumulatividade do IBS e o Federalismo Fiscal,...

50 Anos da Justiça Multiportas - 2026

Ficção de 1984 à Realidade Jurídica, Da - 2026

Relacionamento com Clientes - 4ª Ed. - 2026

Justiça para Marielle Franco e Berta Cáceres -...

Organização do Processo Civil, A - 3ª Ed. - 2026

Manual de Compliance Brasileiro - 2026

Direito Civil Contemporâneo ante os Direitos...

Inteligência Artificial e Eleições de Alto Risco...

Positivismo Filosófico de Auguste Comte e a...

Ser Tão Artista - 2026

Direito Achado na Rua, O - Volume 14 - 2027

Justiça Penal Consensual - 2026

Estatuto Digital da Criança e do Adolescente -...

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Aspectos Internacionais do Direito do Agronegócio...

Fundamentos Introdutórios ao Estudo do Direito -...

Raça, Gênero e Criminologia - 2026

Ministério Público e a Promoção dos Direitos...

Desafios da Educação Ambiental na Construção da...

Crime Compensa? O - 2025

TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025

Governança Global da Água nas Cidades - 2025

História da Augusta e Respeitável Loja Simbólica...

Ressignificação do Conceito de Trabalho, A - 2025

Tutela dos Grupos Vulneráveis pelas Obrigações...

Multiplicando Oportunidades de Justiça - 2025

Olhares Feministas sobre o Direito das Famílias...

Vozes Femininas na Reforma Tributária - 2ª...

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Sustentabilidade Fiscal - 2025

Reflexões de Direito e Ética Animal - 2025

Direito Penal Econômico em Casos: Um Estudo a...

Técnico no Assunto no Sistema de Patentes de...

Democracia sob Controle - 2025

Opa por Alienação Indireta de Controle - 2025

Direito Territorial, Agricultura e Biodiversidade...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo III -...

Direito Constitucional e Democracia no Brasil -...

Indenização nos Contratos Societários - 2025

Liberdade de Expressão, Privacidade e Democracia...

Novidades e Desafios da Lei de Licitações e...

Processo sem Sujeito - 2025

Discricionariedade Técnica: A Administração...

Mediação na Recuperação Judicial no Brasil - 2025

Olhares para o Combate ao Assédio Moral no...

Agências Reguladoras e Poder Político - 2025

Inundações Urbanas - 2ª Ed. - 2025

Tecnologia nas Relações Laborais - 2025

Contratos Eletrônicos de Consumo - 2025

Direito Hoteleiro - 2025

Controvérsias e Soluções Jurídicas Empresariais -...

Conteúdo Jurídico da Juridicidade Administrativa...

Cessão Onerosa dos Naming Rights de Bens...

Novas Fontes para o Financiamento dos Regimes...

Algoritmos e Direitos Humanos - 2025

Abusos e Arbitrariedades da Tributação Municipal...

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Amazônia e a COP 30 - 2025

Direito Ambiental e o Ambientalismo de Resultado...

Polícia Civil no Combate aos Cartéis de Licitação...

Regulação e Cidades Inteligentes - 2025

Gestão de Dados para Cidades Inteligentes - 2025

Acesso à Justiça das Pessoas em Situação de...

Multifacetas da Sub-Representação Feminina na...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 4 - 2025

Sistema Eleitoral - 2025

Inclusão Escolar com Responsabilidade - 2025

Padrões Obscuros Dark Patterns no E-Commerce...

Plano Avançado de Cuidado para Pacientes com...

Análise Constitucional do Acesso ao Trabalho...

Direito Ambiental e Direito Climático - 2ª Ed. -...

Processo e Consensualidade - 2025

Poder Judiciário e Política - 2ª Ed. - 2025

Promessa Constitucional e Crise Democrática: O...

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Mediação na Administração Pública, A - 2025

Cláusula de não Concorrência - 2025

Infração de Patentes Farmacêuticas - 2ª Tiragem -...

Cláusula de Reajuste - 2025

Papel do Senado no Federalismo Fiscal Brasileiro...

Tutelas Provisórias Cíveis no Direito Brasileiro...

Direito Internacional e a Proteção da Humanidade,...

Raízes Autoritárias da Lei das Inelegibilidades,...

Pornografia de Vingança - 2025

Prática de Geoblocking e Geopricing nas...

Conciliação em Matéria de Propaganda Eleitoral...

Alienação Parental e Guarda Compartilhada - 3ª...

Conflitos Tecnológicos e o Empresário - 2025

Proteção das Marcas: Uma Perspectiva Semiológica...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo II - 2ª...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo I - 2ª...

Direito da Criança e do Adolescente - 3ª Ed. -...

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume IV - 2025

Feminismos Negros - 2025

Previdência no Estado Social do Século XXI, A -...

(In)Segurança Jurídica no Direito Empresarial -...

Participação do Estado na Empresa em Recuperação...

Neoconstitucionalismo e o Fim do Estado de...

Direito Fundamental à Moradia - 2025

Entre o Esquecimento e a Verdade - 2025

Defensoria Pública do Brasil - 2025

Tutela Penal do Animal não Humano - 2025

Concessões Eficientes - 2025

Regime Jurídico das Fundações Estatais, O - 2025

Bons são Maioria, Os - 2025

Poder, Violência e o Direito - 2025

Sistema Nacional de Educação (SNE) e o Regime de...

Controle e Privatização Cultural - 2025

Vozes Invisíveis - 2025

Tempo e o Direito Adquirido: Limites...

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume I -...

Pobreza Menstrual - 2025

Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...

Governança e Compliance nas Estatais Dependentes...

Regulação das Apostas no Brasil - 2025

Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...

Monitoração Eletrônica Criminal e Efetivação de...

Debates Contemporâneos no - E para Além do -...

Neoconservadorismos e Ideologias Antigênero na...

Negócio Jurídico Pré-Processual e Execução - 2024

Processo Estrutural em Litígios de Alta...

Seguro Morreu de Velho, O - 2024

Hiperdemocracia e Democracia Defensiva - 2024

Filosofia do Direito em Thomas Jefferson, A - 2ª...

Trezentos Quesitos para a sua Perícia - 2024

Sistemas Jurídico-Constitucionais de Controle das...

Advocacia Sistêmica e a Justiça Multiportas - 2024

Fashion Law FAAP - 2024

Instituto da Caducidade no Direito Marcário, O -...

Direito Constitucional: Questões Clássicas,...

Carreiras Jurídicas Privadas - 2024

Defesa da Concorrência Intra-Plataforma - 2024

Defesa da Pessoa com Deficiência - 2024

Tributação sobre a Renda na Mineração de...

Concentrações Verticais e Conglomerais e Abuso de...

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

In Dubio pro Estado - 2024

Estudos de Ciências Criminais e Filosofia do...

Meios Adequados de Resolução de Conflitos...

Prisão dos Avós por Dívida Alimentar e a...

Língua de Eros, A - 2024

Causalidade e Agravamento Intencional do Risco no...

Comércio de Dados Pessoais - 2024

Gestão Eficiente da Propriedade Intelectual por...

Direito à Alimentação em Períodos de Crise...

Estado Unitário e Descentralização Política no...

Regulação Urbana - 2024

Vícios Redibitórios - 2024

CEJUSCS na Justiça Federal - 2024

Passivo Fiscal no Processo Concursal - 2024

Jurisdição Constitucional sem Supremacia Judicial...

Política Nacional de Resíduos Sólidos no...

Estupro de Vulnerável - 2024

Crimes Cibernéticos e a Insuficiente Legislação...

Tutela Processual da Desinformação - 2024

Direito à Moradia Digna - 2ª Ed. - 2024

TAGD Advogados 10 Anos: Legal-Business Aspects In...

TAGD Advogados 10 Anos: Aspectos...

Tributação Movida a Dados - 2024

Regulação da Inteligência Artificial no Brasil -...

Acesso à Justiça Criminal NECRIMS - 3ª Ed. - 2024

Direito ao Esquecimento nas Relações de Trabalho...

Políticas Públicas de Proteção à Saúde Indígena...

Manual de Justiça Multiportas - 2024

Papel da Polícia Judiciária no Acordo de não...

Regulação e Microsistema de Responsabilidade...

Extrafiscalidade do ICMS - 2024

Judiciário e a Incorporação de Tecnologias em...

Direito Civil da Propriedade Intelectual - 4ª Ed....

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O -...

Recuperação Judicial de Empresa - 2024

Trabalho em Plataforma Digital de Transporte de...

Contribuição ao FUNDEINFRA e a sua...

Atividade do Juiz Eleitoral e Fake News - 2024

Direito Internacional Privado Notarial às...

Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...

Ativismo Judicial e Princípio da Deferência à...

Descomplicando a Tradução Jurídica - 2024

Descaminhos da Tolerância, Os - 2ª Ed. - 2024

Governança de Dados no Setor Público - 2024

Inteligência Artificial na Arte, A - 2024

Contratação do Seguro Prestamista: Um Exame sob a...

Normas Gerais Antielisivas - 2024

(In)Convencionalidade da Prisão Preventiva no...

Direito Penal Econômico e sua Relação com o...

Violência Intrafamiliar e o Sistema de Garantia...

Feminismo e Direito - 2024

Trade Dress - 2024

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Busca e Apreensão - 2ª Ed. - 2024

Contrato de Previdência Privada - 2ª Ed. - 2024

Advogados Públicos em Processos Legislativos...

Sociedades de Economia Mista - 2024

Acesso à Justiça e os Desafios do Nosso Tempo -...

Justiça e Democracia na Era da Globalização - 2024

Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...

Direito em Transformação - 2ª Tiragem - 2024

Desinformação Online, Liberdade de Expressão e...

Processo, Hermenêutica e Inteligência Artificial...

Justiça e o Direito, A - 2024

Diversidade em Movimento - 2024

Violação de Patente por Contribuição - 2024

Jesus: Lições de Direitos Humanos - 2024

Judicialização da Política: Uma Análise Crítica...

Litígios Estruturais - 2ª Ed. - 2024

Teses Jurídicas Vinculantes no Supremo Tribunal...

Criminologia - 2024

Improbidade Administrativa: Nova Lei Comentada -...

Desaparecimento de Pessoas: Mapeamento das...

Proteção Ambiental no Mercosul - 2024

Empresa Transnacional Petrobras e o Brasil como...

Uso de Dark Patterns em Interfaces Digitais - 2024

Estudos em Homenagem ao Desembargador Eduardo...

Fundamentos da Transição Energética - 2024

Posso te Pedir uma Coisa? - 2024

Uniformização da Jurisprudência nos Juizados...