Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026
Nepotismo em Cargos Políticos - 2026
Soberania Econômica em Xeque? - 2026
Reorganização Tributária - Ano 4 - 2026
Elementos para a Sustentabilidade da...
Finanças (In)Sustentáveis no Brasil - 2026
Ofício da Coragem, O - 2026
Direito Imobiliário e Construção Civil - 2026
Luz e Sombra no Sistema Prisional - 3ª Tiragem -...
Crimes Contra as Finanças Públicas - 2026
Direito e Inteligência Artificial - Volume VI -...
Qualidade da Administração Judiciária e a...
Curso de Processo Penal - 30ª Ed. - 2026
Fashion Compliance - 2026
Violência de Gênero Online - 2026
Mercado de Balcão e Derivativos - 2026
Direito à Segurança e Estado de Segurança no...
Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026
Crepúsculo da Razão Ocidental, O - 2026
Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...
Neurodireitos e Infância Digital - 2026
Ofensiva do Conservadorismo, A - Volume 1 - 2ª...
Manual de Propriedade Intelectual - 4ª Ed. - 2026
Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...
Ofensiva do Conservadorismo - Volume 2 - 2ª Ed. -...
Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026
Política Pública de Acolhimento Familiar na...
Bicho na Jaula - 2026
Imposto Seletivo - 2026
Direito à Educação Básica na Constituição...
Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026
Regulação Jurídica das Empresas Transnacionais no...
Títulos de Crédito como Valores Mobiliários - 2026
Precedentes Judiciais e Conselhos de...
Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026
Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...
Planejamento Político e Governança na Amazônia -...
Cálculo por Dentro e a Regra-Matriz, O - 2026
Contratos Empresariais - 2026
Derrubando Muros, Salvando Vidas - 2ª Ed. - 2026
Monetização da Política - 2026
Limites ao Poder Punitivo no Combate ao...
Soberania Digital e Inteligência Artificial no...
Segurança Jurídica Coletiva - 2026
Reforma Tributária, a Oportunidade Perdida - 2026
Direito à Portabilidade de Dados - 3ª Ed. - 2026
Hiperciclo da Tecnologia, O - 2026
Governança das Contratações como Estratégia para...
Manual de Compliance Brasileiro - 2026
Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...
Novas Questões em Licitações e Contratos (Lei...
Julgando Mulheres que Sobrevivem ao Estupro - 2026
Condução Coercitiva no Processo Penal Brasileiro,...
Efetividade da Ata Notarial na Atividade Notarial...
Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...
Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026
Regulação e Concorrência no Mercado Digital - 2026
Debaixo da Terra - 2026
Visões Prospectivas do Direito - Volume 5 - 2026
Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...
Direito à Saúde da Criança e do Adolescente: A...
Sanção: Livro I - 2026
Prisão Civil: Qual a Impugnação mais Eficaz? -...
Coração de Sol - 2026
Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026
Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...
Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026
Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...
Desenho Industrial: Código da Propriedade...
Vida para Além das Telas, A - 2026
Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026
Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...
Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...
Transformação Humana e Educação - 2026
Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...
Veto como Atividade Legislativa no Direito...
Sustentabilidade nas Fundações Privadas,...
Aníbal, Carolinas e Marias - 2026
Stock Options - 2026
Tutela Coletiva dos Commons - 2026
Medida da Culpabilidade, Na - 2ª Ed. - 2026
Ativos Virtuais, Moeda, Inovação e Regulação -...
Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026
Hiperciclo no Direito, O - 2026
Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026
Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026
Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026
Fundamentos Introdutórios ao Estudo do Direito -...
Compartilhamento de Dados de Saúde e a Obtenção...
Direito Ecológico Brasileiro - 2026
Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...
Investimento Público em Inovação Tecnológica por...
Loja Simbólica Lauro Muller II - Nº 1694 - 2026
Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...
Proteção do Meio Ambiente no Sistema...
Marcha dos Crimes sobre Rodas, A - 2026
Calada da Noite, Na - 2ª Ed. - 2026
Elas não Passam da Cota - 2026
Filosofia Prática - 2026
Negacionismo Eleitoral - 2024
Uso de Dark Patterns em Interfaces Digitais - 2024
Liberalismo Igualitário e Democracia Sanitária na...
Desvendando o Direito das Famílias - 2024
Jurisdição Constitucional sem Supremacia Judicial...
Ativismo Judicial e Princípio da Deferência à...
Elementos de Direito Penal Militar: Parte Geral -...
Guia de Direitos Autorais - 2024
Manual de Justiça Multiportas - 2024
Direito ao Esquecimento na Era Digital, O - 2024
Direito Regulatório Brasileiro - Volume 2 - 2024
Arquitetura do Direito, A - 2024
Tributação Indutora e Análise Econômica do...
Defesa da Concorrência Intra-Plataforma - 2024
Poder e Gênero nas Urnas - 2024
Introdução ao Direito Eleitoral - 2024
Práticas Experimentais na Administração Pública -...
Instituto do Tombamento no Âmbito da Limitação à...
Proteção Ambiental no Mercosul - 2024
Erro Judiciário Criminal,O - 2024
Direito Administrativo do Risco - 2024
Pessoa com Deficiência Visual e Mercado de...
Tutela Processual da Desinformação - 2024
Objetivos de Desenvolvimento Sustentável na...
Elementos de Direito Processual Penal Militar -...
Extrafiscalidade do ICMS - 2024
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Acesso à Justiça Criminal NECRIMS - 3ª Ed. - 2024
Ensaios sobre Filosofia do Direito: Fundamentos...
Judicialização da Saúde Junto aoTribunal de...
Defensoria Pública Estadual nos Habeas Corpus no...
Parcerias Público-Privadas e o Desenvolvimento...
Condomínio Edilício e suas Instituições - 3ª...
Vozes na Democracia - 2024
Criminalização do MST e a Lei de Organizações...
Doação de Órgãos Post Mortem - 2024
Feminicídio: Aspectos e Responsabilidades - 2ª...
Cidades Inteligentes e Lei da Inovação - 2024
Processos Pluriversais - 2024
Acordos de não Persecução Cível - 2024
Direito em Transformação - 2ª Tiragem - 2024
Dicionário Interamericano de Direitos Humanos -...
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Análise Concorrencial dos Atos de Concentração em...
Constitucionalismo e Capital - 2024
Advocacia Sistêmica e a Justiça Multiportas - 2024
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Abuso do Poder Religioso nas Eleições - 3ª...
Ouvidoria na Esfera Privada como Instrumento de...
Tutela Provisória na Arbitragem - 2024
Letras do Direito do Trabalho - Volume 4 - 2024
Crise de Representação Política - 2024
Enriquecimento sem Causa por Intervenção e...
Financiamento para uma Economia Sustentável - 2024
Teoria Poética do Direito - 2ª Tiragem - 2024
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Estudos de Direito Penal e Processual Penal - 2024
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Filosofia e Educação em Debate - 2024
Imposto sobre Grandes Fortunas - 2024
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Inteligência Artificial na Arte, A - 2024
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Juiz nas Redes Sociais,O - 2024
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Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...
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Tecendo Diálogos entre Psicoterapias - 2ª Ed. -...
Cidade Interespécie - 2024
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Linguagem, Vagueza e Direito - 2ª Tiragem - 2024
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Exegese Jurídica - Volume 1 - 2024
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Primeira Infância no Poder Judicário - 2023
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Direito do Saneamento Básico - 2023
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Construindo Novas Possibilidades Jurídicas - 2023
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Déficit de Trabalho Decente - 2023
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Direito à Moradia para População de Rua - 2023
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