LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026

Segurança Jurídica Coletiva - 2026

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Stock Options - 2026

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...

Coração de Sol - 2026

Direito à Segurança e Estado de Segurança no...

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Soberania Econômica em Xeque? - 2026

Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...

Elas não Passam da Cota - 2026

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026

Direito à Educação Básica na Constituição...

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Planejamento Político e Governança na Amazônia -...

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Política Pública de Acolhimento Familiar na...

Curso de Processo Penal - 30ª Ed. - 2026

Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Debaixo da Terra - 2026

Nepotismo em Cargos Políticos - 2026

Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Precedentes Judiciais e Conselhos de...

Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026

Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Manual de Propriedade Intelectual - 4ª Ed. - 2026

Regulação das Empresas Transnacionais no Brasil...

Fundamentos Introdutórios ao Estudo do Direito -...

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026

Monetização da Política - 2026

Crepúsculo da Razão Ocidental, O - 2026

Ambição de Verdade no Processo Penal - 7ª Ed. -...

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Efetividade da Ata Notarial na Atividade Notarial...

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Cálculo por Dentro e a Regra-Matriz, O - 2026

Luz e Sombra no Sistema Prisional - 3ª Tiragem -...

Reorganização Tributária - Ano 4 - 2026

Hiperciclo da Tecnologia, O - 2026

Hiperciclo no Direito, O - 2026

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Governança das Contratações como Estratégia para...

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Justiça de Transição no Brasil - 2025

Inovação de Tese Defensiva na Tréplica - 2ª Ed. -...

Sistema Nacional de Educação (SNE) e o Regime de...

Acesso à Justiça das Pessoas em Situação de...

Inconstitucionalidade de Leis Brasileiras, A:...

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume IV - 2025

Justiça, Memória e Coragem:Tributo à Simone...

Desenvolvimento de Negócios Imobiliários - 2ª...

Inteligência Artificial e Pleno Emprego: O Futuro...

Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...

Controle e Privatização Cultural - 2025

Mundo Fora dos Autos, O - Volume II - 2026

Segredos de Negócio - 2025

Crédito Habitacional no Brasil, O - 2025

Fundamentos da Constituição Econômica - 2025

Provas nas Ações Civis Públicas - 2ª Ed. - 2025

Empresas, Direitos Humanos e Acesso à Justiça -...

Judicialização da Política: Um Desafio à...

Bons são Maioria, Os - 2025

Federalismo Fiscal Brasileiro - 2026

Dolo na Improbidade sob a Perspectiva Probatória,...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Obesidade e Direito - Vol. 1 - 2026

Direito Ambiental e o Ambientalismo de Resultado...

Assédio Processual Contra a Liberdade de...

Políticas de Integridade: Sustentabilidade e...

Plano Avançado de Cuidado para Pacientes com...

Delicado Equilíbrio - 2026

Interpretação Constitucional na Jurisprudência do...

Justiça de Greve - 2ª Ed. - 2025

Ordem dos Advogados do Brasil - 2026

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo IV - 2ª...

Regulação das Empresas Transnacionais em Face da...

Reforma Tributária: Caminhos e Perspectivas - 2026

Controle Democrático sobre as Decisões Públicas -...

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

Regime Jurídico das Fundações Estatais, O - 2025

Pornografia de Vingança - 2025

Lei Complementar 214/2025 - Volume II - 2026

Nexo Causal em Litígios Climáticos - 2025

Governança Territorial Integrada - 2025

Constitucionalismo e Quilombos - 3ª Ed. - 2025

Políticas de Acesso ao Ensino Superior por...

Inteligência Artificial e a Regulação das...

Marcas, Moral e Bons Costumes - Volume 1 - 2024

Concurso de Agentes - 6ª Ed. - 2024

Impostos do Pecado, Os - 2024

Uso Adulto de Cannabis - 2024

Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...

Regulação Nodal no Mercado de Saúde Suplementar,...

Regime Jurídico da Empresa Rural, O - 2024

Aplicabilidade dos Contratos FIDIC na...

Cultivares: O Impacto Econômico no Agronegócio e...

Liberdade de Expressão e o Dever de Lealdade do...

Carreiras Jurídicas Privadas - 2024

Sindicato de Estado e a Relevância da Liberdade...

Proteção Constitucional à Liberdade Religiosa -...

Descaminhos da Tolerância, Os - 2ª Ed. - 2024

Manual de Práticas para Atuação da Defensoria...

Reorganização Tributária - Ano 2 - 2024

Direito Regulatório Brasileiro - Volume 2 - 2024

Direito Ambiental e Urbanístico para Formações...

Feminismo Substitui a Luta de Classes?, O - 2024

Quarta com Tributo - Volume 3 - 2024

In Dubio pro Estado - 2024

Trade Dress - 2024

Empresa Transnacional Petrobras e o Brasil como...

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O -...

Manual de Planejamento Sucessório Patrimonial -...

Litígios Estruturais - 2ª Ed. - 2024

Clássicos de Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2024

Comércio de Dados Pessoais - 2024

Tributação sobre a Renda na Mineração de...

Instituto do Tombamento no Âmbito da Limitação à...

Defensoria Pública Estadual nos Habeas Corpus no...

Jesus: Lições de Direitos Humanos - 2024

ICMS no Estado do Rio de Janeiro - 4ª Ed. - 2024

Sistema de Cotas Raciais da UERJ como Política...

Governança de Políticas Extrafiscais, A - 2024

Jurisdição Constitucional Contra-Hegemônica - 2024

Fashion Law FAAP - 2024

Ativismo do Tribunal de Contas da União no Âmbito...

Compras Públicas Inteligentes - 2024

Filosofia e Educação em Debate - 2024

Sistemas Jurídico-Constitucionais de Controle das...

Língua de Eros, A - 2024

Estudos de Ciências Criminais e Filosofia do...

Inteligência Artificial no Direito Empresarial -...

Concentrações Verticais e Conglomerais e Abuso de...

Feminismo e Direito - 2024

Justiça e o Direito, A - 2024

Prisão dos Avós por Dívida Alimentar e a...

Direito do Agronegócio: Temas Contemporâneos -...

Análise Jurídico-Penal da Lei Nº9.605/1998 e a...

Estudos de Direito Penal e Processual Penal - 2024

Ciência do Direito como Instrumento Pedagógico...

Aquisição de Imóveis por Condomínio Edilício -...

Efetividade dos Direitos Trabalhistas como...

Federalismo, Tributação e Economia Digital - 2024

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial e...

Judiciário e a Incorporação de Tecnologias em...

Diálogos na Insolvência: Integração de Gerações -...

Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais -...

Defesa da Pessoa com Deficiência - 2024

Condomínio Edilício e a Possibilidade de...

Las 100 Reglas de Brasilia Revisadas - 2024

Direito ao Esquecimento na Era Digital, O - 2024

Eletromobilidade - Aspectos Jurídicos e...

Encomendas Tecnológicas - 2024

Irretroatividade da Lei Tributária - 2024

Ativismo Judicial e Princípio da Deferência à...

Sistemas Penais: Filosofia, História e...

Direito Constitucional: Questões Clássicas,...

Função Legislativa do Congresso Nacional, A - 2024

Passivo Fiscal no Processo Concursal - 2024

Agenda 2030 - 2024

Do Resíduo a Recurso: A Revolução da Oxirredução...

Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...

Lei Geral de Proteção de Dados e a (Des)Proteção...

Inteligência Artificial e o Princípio da...

Direito e Tecnologia: Um Debate Multidisciplinar...

Estado de Coisas Inconstitucional e Diálogos...

Direito Penal Econômico e sua Relação com o...

Advocacia Pública e sua Atuação na Política...

Cafua: Filosofia da Prisão - 2024

Processualização Administrativa Negocial, A - 2ª...

Pensamento Problemático em Candido Mendes - 2024

Busca e Apreensão - 2ª Ed. - 2024

Vícios Redibitórios - 2024

Diversidade em Movimento - 2024

Gestão Eficiente da Propriedade Intelectual por...

Sub-Representação das Mulheres na Política, A -...

Manual de Direito Previdenciário Militar: Teoria...

Juristocracia e Partidos Políticos - 2024

Coisa Julgada no Código de Processo Civil, A -...

Manual do Registro de Candidatura - 2024

Erro Judiciário Criminal,O - 2024

Modulação em Matéria Tributária - 2024

Lei do Abate: Concepção, Teoria e Prática - 2024

Seguro Morreu de Velho, O - 2024

Advogados Públicos em Processos Legislativos...

Poder Diretivo e Direitos da Personalidade - 2024

Perícia: Aspectos Éticos e Jurídicos da Perícia...

Maus Antecedentes e Reincidência como Meios de...

Mães, Pandemia e STJ: Do Isolamento ao...

Ações Coletivas como Mecanismo de Controle Social...

Direitos Autorais e Formalidades - 2023

Blockchain: Sua (In)Consoância com a Lei Geral de...

Pacto dos Noivos - 3ª Ed. - 2023

Planejamento Regulatório - 2023

Inimputabilidade do Esquizofrênico, A - 2023

Criminal Compliance: Mecanismo de Proteção Contra...

Educação Jurídica Brasileira - 2023

Associativismo no Ministério Público Brasileiro e...

Constelações Familiares e a Autocomposição nos...

Ensaio para uma Teoria da Mutação Constituinte -...

Florescer no Antropoceno - 2023

Política Pública em Movimento - 2023

Acessibilidade como Direito Fundamental das...

Proteção de Dados Pessoais: Da Privacidade ao...

Controle do Monopólio e a Proteção ao Consumidor...

Pedido de Falência pelo Fisco, O - 2023

Prisão Civil do Depositário Infiel e o STF, A -...

Direito Achado na Rua, O - Volume 7 - 2023

Desenvolvimento dos Direitos Humanos das Mulheres...

Planejamento do Planejamento, O - 2023

Ensaios entre Teoria e História do Direito - 2023

Precedentes Judiciais e o Consenso Sobreposto de...

Expansão do Controle Criminal Através da Revista...

Liquidação Antecipada da Carta de Fiança e do...

O Que Garante(m) as Garantias? - 2023

Arte da Audiência Trabalhista, A - 2023

Políticas Públicas e Terceiro Setor - 2023

Defesa do Estado e da Democracia - 2023

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume III - 2023

Evolução do Estado Federal e a Formação de sua...

Feminino e o Direito na Contemporaneidade, O -...

Health Taxes - 2023

Direito Imobiliário na Atualidade - Volume 1 -...

Leasing - 2023

Servidores Públicos no Brasil - 2023

Tributação, Concorrência e Crime - 2023

Responsabilidade Tributária do Administrador -...

Direito Internacional Ambiental: Um Estudo a...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Acordo Extrajudicial Trabalhista como Forma de...

Cultura da Corrupção, A - 2023

Revenge Porn - 2023

Audiência Pública do STF sobre o Direito ao...

Partidos Políticos e Concentração de Poder - 2023

Competência Territorial nos Crimes de Descaminho...

Análise Jurídica de Políticas Públicas - 2023

Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer...

Escritos Democráticos em Homenagem ao...

Por Que Repensar o Humano? - 2023

Arbitragem: Teoria e Prática - 2ª Ed. - 2023

Multidisciplinaridade na Pandemia: As Implicações...

Temas Atuais de Direito Público - 2023

Nova Racionalidade Jurídica e a Flexibilização do...

Transportes Autônomos Dentro da Economia Circular...

Direito de (não) ser Mãe, O - 2023

Denúncias Anônimas - 2023

Pilares do Direito - 2023

Garantismo Hiperbólico Monocular - 2023

Tecendo Palavras e Silêncios - 2023

Direito Econômico da Energia - 2ª Ed. - 2023

Vida: Direito ou Dever? - 2ª Ed. - 2023

Cooperação Penal e Proteção de Dados - 2023

Aspectos Jurídicos do Coworking - 2023

Interpretação Provisória no IRDR - 2023

Apuração de Haveres em Sociedades Simples - 2023

Novo Constitucionalismo Latino-Americano, O - 3ª...

Branquitude em Americanah de Chimamanda Ngozi...

Agente Infiltrado, O - 2ª Tiragem - 2023

Teoria Crítica dos Direitos Humanos desde América...

Reserva do Possível e o Federalismo Cooperativo...

Direito e Educação na Era Digital - 2023

Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...

Macroestrutura da Criminalização Seletiva, A -...

Trabalhadores Descartáveis - 2023

Paraíso Fiscal Digital Crypto Havens - 2023

Justiça Restaurativa e Lei Maria da Penha - 2023

Green New Deal & Multilateralismo - 2023

Aristóteles e o Ativismo Judicial - 2023

Processo Judicial Eletrônico no Contexto da...

Programa Casa Verde e Amarela - 2023

Dever de Informação no Mercado de Capitais e o...

Direito de Família e Direitos Humanos - 2023

Planejamento Urbano e a CODEM, O - 2023

Filosofia da Inteligência Artificial com Base nos...

Aprofundando o Iluminismo Sociológico - 2023

Direito Penal Tributário - 2023

Governança Pública e Desenvolvimento de Cidades...

Conceitos Básicos Introdutórios da Mediação - 2023

Responsabilidade Ambiental das Empresas...

Defensoria Pública no Século XXI - 3ª Ed. - 2023

Criminalização da Loucura - 2023

Decisão Judicial e a Teoria da Justiça de John...

Negócio Jurídico Processual na Execução Federal -...

Ato Infracional, Socioeducação e Estado Punitivo...

Hate Speech, Bullying, Cyberbullying e Assédio...

Justiça Restaurativa e os Desafios da...

Licitações Segundo a Lei nº 14.133/2021 e...

Retroatividade do ANPP Frente o Princípio da...

Encarceramento em Massa e Superlotação - 2023

Casos Penais - 2023

Manual de Design de Sistemas de Disputas - 3ª...

Audiência Pública do STF sobre o Direito ao...

Lei Orgânica da Polícia do Estado de São Paulo...

Feminino e o Direito na Contemporaneidade, O -...

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O - 2ª...

Ações Autônomas de Impugnação em Matéria Penal -...

Partidos Políticos e Concentração de Poder - 2023

Educação Jurídica Brasileira - 2023

Desjudicialização como Processo de...

Programa Casa Verde e Amarela - 2023

Confesso que Aprendi - 2023

Aplicação do Legítimo Interesse na LGPD, A - 2023

Constelações Familiares e a Autocomposição nos...

Direito Animal e Prática Jus Animalista - Volume...

Omissão Inconstitucional e Sentenças Normativas -...

Denúncias Anônimas - 2023

Coletânea Comemorativa aos 10 Anos da Defensoria...

Ministério Público como Instituição de Garantia...

Letras do Direito do Trabalho - Volume 3 - 2023

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 2...

Por Novas Ordens Jurídicas - 2023

Fundamentos das Ações Afirmativas - 2023

Direitos Autorais e Formalidades - 2023

Teste do Perigo Claro e Iminente Americano - 2023

Pacto dos Noivos - 3ª Ed. - 2023

Planejamento do Planejamento, O - 2023

Constituinte e a Constituição da Paraíba - 1989,...

Proteção do Mínimo Existencial no Direito...

Vida: Direito ou Dever? - 2ª Ed. - 2023

Do Pacta Sunt Servanda ao Iustitium - 2023

Defensoria Pública no Século XXI - 3ª Ed. - 2023

Interpretação Provisória no IRDR - 2023

Política Pública em Movimento - 2023

Medidas de Segurança no Direito Penal Brasileiro...

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume III - 2023

Déficit de Trabalho Decente - 2023

Direito à Saúde: O Papel do Município na Execução...

Direito Achado na Rua, O - Volume 7 - 2023

Direito Ambiental Quântico - 2023

Ato Infracional, Socioeducação e Estado Punitivo...

Direitos Humanos Contemporâneos - 2023

Felicidade, Direito e Democracia - 2023

Paraíso Fiscal Digital Crypto Havens - 2023

Revenge Porn - 2023

Direitos Autorais no Mercado do Entretenimento da...

Desafios para a Efetividade da Função Social da...

Curso de Direito à Cidade - 3ª Ed. - 2023

Autonomia Financeira das Universidades Públicas e...

Proteção de Dados Pessoais nas Relações de...

Aprofundando o Iluminismo Sociológico - 2023

Responsabilidade Tributária de Grupos Econômicos...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Transporte Dutoviário de Gás Natural - 2023

Manual de Registro Público de Empresas - 2ª Ed. -...

Controle de Convencionalidade na Jurisprudência...

Construindo Novas Possibilidades Jurídicas - 2023

Transferência do Direito de Construir na...

Direito Militar em Foco - 2023

Criminal Compliance: Mecanismo de Proteção Contra...

Dever de Perseguir e Punir Crimes Internacionais...

Escritos Democráticos em Homenagem ao...

Direito de não ter Filhos, O - 2023

Bens Comuns e as Nuances do Pertencimento, Os -...

Por uma Teoria dos Princípios - 3ª Ed. - 2023

Prisão Civil do Depositário Infiel e o STF, A -...

Comércio Exterior em Perspectiva, O - 2023

Alienação Fiduciária - 2023

Tratado de Segurança Pública e Privada - 2023

Dia D Rubro Negro, O - 2023

Análise Econômica do Crime - 2023

Tecendo Palavras e Silêncios - 2023

Inimputabilidade do Esquizofrênico, A - 2023

Arbitragem e Direito Concorrencial no Brasil -...

Direito Internacional Ambiental: Um Estudo a...

Marcas de Posição - 2023

Direito Constitucional - 4ª Ed. - 2023

Balizamento Jurídico da Censura em Face das...

Justiça Restaurativa e Lei Maria da Penha - 2023

Novo Constitucionalismo Pluralista Latino -...

Estudos Preliminares de Teoria Geral do Processo...

Direito de (não) ser Mãe, O - 2023

Discurso de Ódio no Direito Eleitoral - 2023

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Leitura: Espaço de Liberdade - 2023

Direito Ecológico - 2023

Extensão Universitária e sua Curricularização, A...

Quebra da Ordem Pública, a Política de...

Força Normativa do Valor Social, A - 2ª Ed. - 2023

Poder, Política e o Preço da Democracia - 2023

Estudos de Direito Público - 2023

Estudos sobre a Livre Iniciativa - Volume 1 - 2023

Acessibilidade como Direito Fundamental das...

Dignidade Humana Pluriversal - 2023

Tratamento de Dados Pessoais para Implantação de...

Aristóteles e o Ativismo Judicial - 2023

Administração Judiciária - 2023

Princípio da Preservação da Empresa na...