LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo III -...

Abolicionismo Penal e (M) Nietzsche - 2ª Tiragem...

Desconexão Digital no Trabalho - 2025

Reforma Tributária: Análises e Reflexões...

Lei de Anistia de 1979 no Brasil, A - 2025

Proteção Máxima a Refugiados - 2025

Concessões Eficientes - 2025

Processos Estruturais, Diálogos Institucionais e...

Crédito Habitacional no Brasil, O - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Direito Constitucional e Democracia no Brasil -...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Interpretações Contemporâneas sobre Estado,...

Corregedoria Nacional do Ministério Público - 2026

Direito Fundamental à Moradia - 2025

Direito Penal Militar: Parte Geral - 2025

Democracia sob Controle - 2025

Simplificação no Direito Administrativo e...

Dilema de Sidgwick, O - 2025

Tributação Federal no Setor Elétrico - Volume1 -...

Aplicabilidade dos Meios Alternativos de Solução...

Entre Virtudes e Instituições - 2025

Tutela dos Grupos Vulneráveis pelas Obrigações...

Primeira Infância: Direitos e Garantias - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Processo e Consensualidade - 2025

Aspectos Históricos-Filosóficos da Teoria do...

Natureza Humana e Política - 2025

Nexo Causal em Litígios Climáticos - 2025

Direito Pós-Ditadura em Juízo, O - 2025

Genocídio Indígena, O - 2026

Precatórios - 2026

Prescrição e Decadência no Direito Civil - 4ª Ed....

Avaliação de Impacto Legislativo - 2025

Como Investir em Imóveis na Zona Sul do Rio de...

Meio Ambiente Sustentável da Moda no Brasil e no...

Transação Tributária e os Limites da Fazenda...

IBS e a CBS na Constituição, O - 2ª Ed. - 2025

Ressignificação do Conceito de Trabalho, A - 2025

Colaboração Premiada - 2025

Raízes Autoritárias da Lei das Inelegibilidades,...

Inconstitucionalidade de Leis Brasileiras, A:...

Cuidado como Valor Jurídico - 2025

Experiências de Promoção da Igualdade Racial na...

Fetichismo Tecnológico no Capitalismo de...

Direito Territorial, Agricultura e Biodiversidade...

Sanção Premial pelo Tribunal de Contas da União -...

Assédio Processual Contra a Liberdade de...

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Governança Territorial Integrada - 2025

Planejamento Tributário - 2026

Inteligência Artificial e Segurança Pública - 2025

Bons são Maioria, Os - 2025

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Princípio da Precaução na Visão dos Tribunais...

Vedação do Retrocesso nas Políticas Habitacionais...

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Excluídos pela Máquina - 2026

Algoritmos e Direitos Humanos - 2025

Direitos Humanos em John Finnis, Os - 2ª Tiragem...

Deterrência Estratégica na Primeira e na Segunda...

Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2025

Direito Achado na Rua e os Caminhos do Direito...

Diretrizes dos Acordos de Colaboração Premiada -...

TAGD Advogados: Apectos Jurídicos-Empresariais no...

Reposicionando o Princípio da Precaução - 2025

Controle Preventivo de Constitucionalidade e...

Execução Provisória da Pena e o Princípio da...

Novidades e Desafios da Lei de Licitações e...

Obesidade e Direito - Vol. 1 - 2026

Processo e Constituição: As Normas Fundamentais...

Direitos Humanos em Transformação - 2026

Temas de Ética e sua Relevância - 2025

Pornografia de Vingança - 2025

Administração Pública e Coronavírus - 2025

Olhares para o Combate ao Assédio Moral no...

Prática de Geoblocking e Geopricing nas...

Jurisdição Transformadora - 2025

Elementos para a Sustentabilidade da...

Água e Sustentabilidade Hídrica - 2025

Controle Democrático sobre as Decisões Públicas -...

Federalismo Fiscal Brasileiro - 2026

O Que se Perde Quando se Lucra - Volume 10 - 2026

Desenvolvimento de Negócios Imobiliários - 2ª...

Ensaio sobre a Prisão Preventiva - 2025

Previdência no Estado Social do Século XXI, A -...

Crítica do Progresso como Fundamento do Direito -...

Proteção de Dados Pessoais: Diálogos Jurídicos e...

Infração de Patentes Farmacêuticas - 2ª Tiragem -...

Conciliação em Matéria de Propaganda Eleitoral...

Neoconstitucionalismo e o Fim do Estado de...

Poder Judiciário e Política - 2ª Ed. - 2025

Direito e Não-Coisas - 2025

Guia Econômico-Financeiro das Concessões - 2025

Armazenamento de Dados Pessoais na Investigação e...

Políticas de Integridade: Sustentabilidade e...

Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...

Pobreza Menstrual - 2025

Direito e Linguagem - 2025

Advogados Públicos em Processos Legislativos...

Institucionalização do Acordo de Não Persecução...

Temas de Direito Tributário e Empresarial - 2024

ICMS no Estado do Rio de Janeiro - 4ª Ed. - 2024

Devida Diligência em Direitos Humanos - 2024

Direito à Moradia Digna - 2ª Ed. - 2024

Quatro Estudos sobre Temas Eleitorais - 2024

Educação Ambiental e Controle Social...

Crimes Aeronáuticos - 5ª Ed - 2024

Mulheres, Política e Direito - 2024

Trajetória do Estado de Bem-Estar Social no...

Registro de Trade Dress como Marca - 2024

Negacionismo Eleitoral - 2024

Justiça, Interpretação e Elisão Tributária - 2ª...

Direito Eleitoral Sancionador - 2ª Ed - 2024

Defesa da Pessoa com Deficiência - 2024

Varas Empresariais do Tribunal de Justiça de São...

Judicialização da Saúde: Análise Crítica sobre a...

Uso de Dark Patterns em Interfaces Digitais - 2024

Protocolo de Nagoia no Brasil, O - 2024

Normas Gerais Antielisivas - 2024

Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...

Justiça e Democracia na Era da Globalização - 2024

Reflexões Criminológicas e Dogmáticas Acerca do...

Perícia: Aspectos Éticos e Jurídicos da Perícia...

Reparação Civil dos Danos Existenciais, A - 2024

Direito Internacional Privado Notarial às...

Acesso à Justiça Criminal NECRIMS - 3ª Ed. - 2024

Juristocracia e Partidos Políticos - 2024

Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...

Paradoxos do Planejamento da Amazônia, Os - 2024

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O -...

Uniformização da Jurisprudência nos Juizados...

Guerras Cognitivas na Arena Eleitoral - 2ª Ed. -...

Tributação Movida a Dados - 2024

Negócio Jurídico Pré-Processual e Execução - 2024

Estudos de Direito Penal Tributário - 2024

Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...

Negociação Penal (Brasil e Portugal) - 2024

Evasão de Divisas e Bitcoin - 2024

Sistemas Jurídico-Constitucionais de Controle das...

História do Direito Geral e do Brasil - 14ª Ed....

Judicialização Partidária - 2024

Crimes Cibernéticos e a Insuficiente Legislação...

Autoritarismo, Direitos Humanos e Direito Penal...

Regime Brasileiro de Transferência Internacional...

Contos para Ler no Ônibus - 2ª Tiragem - 2024

Eles, os Juízes Criminais Vistos por Nós, os...

Saúde e Segurança no Trabalho para Policiais -...

Fixação de Teses pelos Tribunais Superiores e seu...

Arquitetura do Direito, A - 2024

Seguro Morreu de Velho, O - 2024

Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...

Passivo Fiscal no Processo Concursal - 2024

Encomendas Tecnológicas - 2024

Trabalho em Plataforma Digital de Transporte de...

Aquisição de Imóveis por Condomínio Edilício -...

Direito à Alimentação em Períodos de Crise...

Benefício Assitencial de Prestação Continuada...

Coisa Julgada no Código de Processo Civil, A -...

Contratação do Seguro Prestamista: Um Exame sob a...

Regime Jurídico da Empresa Rural, O - 2024

Descaminhos da Tolerância, Os - 2ª Ed. - 2024

Qualidade de Vida e o Saneamento Básico...

Vozes na Democracia - 2024

Visões Prospectivas do Direito - Volume 3 - 2024

Judicialização da Saúde Pública no Brasil, A -...

Inteligência Artificial e o Princípio da...

Direito Civil da Propriedade Intelectual - 4ª Ed....

Transformações e Perspectivas para o Setor de...

Tendências e Desafios na Tributação da...

Direito do Agronegócio: Temas Contemporâneos -...

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 2ª Ed - 2024

Direito Penal e Filosofia - 2024

Inteligência Artificial e a Regulação das...

Acordos de não Persecução Cível - 2024

Condomínio Edilício e a Possibilidade de...

Tributação sobre a Renda na Mineração de...

Planejamento Sucessório nas Empresas Familiares -...

Letras do Direito do Trabalho - Volume 4 - 2024

Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à...

8 de Janeiro e a Massificação Digital - 2024

Meios Adequados de Resolução de Conflitos...

Exames Toxicológicos no Ambiente Laboral - 2024

Parcerias Público-Privadas e o Desenvolvimento...

Criminologia - 2024

Impostos do Pecado, Os - 2024

Proteção Ambiental no Mercosul - 2024

Cultivares: O Impacto Econômico no Agronegócio e...

Práticas Punitivas Indígenas no Século XVI - 2024

Defesa da Concorrência Intra-Plataforma - 2024

Eros Pede Passagem - 2ª Ed. - 2024

Empresa Transnacional Petrobras e o Brasil como...

Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais -...

Enfiteuse e Superfície - 2024

Erosão da Constituição pelos Tribunais, A -...

Abuso do Poder Religioso nas Eleições - 3ª...

Transporte Marítimo Internacional de Mercadorias...

Liberdade de Expressão e o Dever de Lealdade do...

Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...

Multidisciplinaridade na Pandemia: As Implicações...

Neoconstitucionalismo Verde em Face do Denominado...

Defesa do Estado e da Democracia - 2023

Primeira Infância no Poder Judicário - 2023

Direito de Família e Direitos Humanos - 2023

Big Personal Data como um Ativo Intangível das...

Gestão de Compliance: Lei Geral de Proteção de...

Direito e Sustentabilidade ao Encontro das...

Aspectos Jurídicos do Coworking - 2023

Proteção de Dados Pessoais: Da Privacidade ao...

Desaparecimento de Pessoas sob a Óptica da...

Balizamento Jurídico da Censura em Face das...

Extensão Universitária e sua Curricularização, A...

Criminalização da Lavagem de Capitais no Brasil,...

Petição Inicial - 2023

Expansão do Controle Criminal Através da Revista...

Mandado de Segurança: Lei Anotada e Comentada -...

Súmula Vinculante nº 24 do Supremo Tribunal...

Comércio Exterior em Perspectiva, O - 2023

Estado Administrativo Contemporâneo e o Controle...

Proteção de Dados Pessoais nas Relações de...

Homicídios - 2023

Valor da Água e sua Sustentabilidade - 2023

Inteligência Artificial no Racismo Estrutural...

Escritos Democráticos em Homenagem ao...

Blockchain: Sua (In)Consoância com a Lei Geral de...

STJ no Enfrentamento da Covid-19 - 2023

Transação Tributária Federal à Luz da Igualdade -...

Filosofia do Direito Natural de John Finnis, A -...

Crimes da Lei de Drogas - 2023

Revisitando o Direito Financeiro Brasileiro - 2023

Direito à Saúde: O Papel do Município na Execução...

Memórias Abolicionistas - 2023

Revenge Porn - 2023

Reparação Civil nas Sociedades Anônimas e Mercado...

Justiça de Transição e Povos Indígenas - 2023

Plágio no Direito Autoral - 2023

Ensaios sobre Direito Civil, Filosofia do Direito...

Evolução do Estado Federal e a Formação de sua...

Controle de Convencionalidade na Jurisprudência...

Patentes Disfuncionais - 2023

Garantismo Hiperbólico Monocular - 2023

Tribunais de Contas e Inelegibilidade - 3ª Ed. -...

Cadastro Ambiental Rural (CAR): Instrumento de...

Nulidades das Disposições Testamentárias - 2023

Manual de Direito Tributário - 2023

Direitos Humanos Contemporâneos - 2023

Invenções Menores? - 2023

O Que Garante(m) as Garantias? - 2023

Direito a Gerir Florestas, O - 2023

Empresas Jornalísticas Trans no Âmbito da...

Alienação Fiduciária - 2023

Conceito de Objetividade, O - 2023

Lei Geral de Proteção de Dados e suas...

Déficit de Trabalho Decente - 2023

Negócio Jurídico Processual na Execução Federal -...

Tratamento de Dados Pessoais para Implantação de...

Acordo Extrajudicial Trabalhista como Forma de...

Estado de Coisas Inconstitucional e a Pandemia da...

Pesquisas em Direito e Políticas Públicas - 2023

Por Que Repensar o Humano? - 2023

Direito Imobiliário na Atualidade - Volume 1 -...

Direito e Educação na Era Digital - 2023

Ato Infracional, Socioeducação e Estado Punitivo...

Temas de Processo Penal - Tomo VIII - 2023

Governança Pública e Desenvolvimento de Cidades...

Princípio da Preservação da Empresa na...

Compliance e Informação Fiscal - 2ª Ed. - 2023

Teoria Ontológica do Direito - 2ª Ed. - 2023

Política Pública em Movimento - 2023

Liberdade Religiosa do Empregado, A - 3ª Ed. -...

Arbitragem e Direito Concorrencial no Brasil -...

Política Fiscal Internacional Brasileira - 2ª...

Processo Judicial Eletrônico no Contexto da...

Gestação por Substituição Transn e o Possível...

Trabalhadores Descartáveis - 2023

Trabalho Intermitente no Brasil, O - 2023

Gesteira, o Direito e o Capital - 2023

Responsabilidade Social Corporativa e Governança...

Direito à Moradia para População de Rua - 2023

Dever de Perseguir e Punir Crimes Internacionais...

Novo Constitucionalismo Pluralista Latino -...

Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...

Precedentes Judiciais na Justiça Eleitoral - 2023

Tomada de Decisão Apoiada para Pessoas Idosas no...

Luz Tênue da Razão, A - 2023

Medo e Mercado - 2023

Felicidade, Direito e Democracia - 2023

Direito Militar em Foco - 2023

Direitos Humanos para Quê(m)? - 2023

Florescer no Antropoceno - 2023

Constelações Familiares e a Autocomposição nos...

Governo Digital e Aberto como Plataforma para o...

Plano Diretor e Audiência Pública - 2ª Ed. - 2023

Direito de não ter Filhos, O - 2023

Construindo Novas Possibilidades Jurídicas - 2023

Acessibilidade como Direito Fundamental das...

Macroestrutura da Criminalização Seletiva, A -...

Moradia como Serviço - 2023

Oportunismo nos Contratos Empresariais, O - 2023

Crise de Direitos Humanos em Mianmar, A - 2022

Direito do Trabalho Descomplicado: Para a 2ª Fase...

Estudos de Direito Autoral em Homenagem a...

Desafios à Participação Popular no Brasil...

Contrato de Seguro de Responsabilidade Civil, O -...

Justiça, Dignidade e Alteridade - 2022

Audiência de Custódia e Defensoria Pública - 2ª...

Feminino e o Direito na Contemporaneidade, O -...

Criminologia Dialética, 50 Anos - 2022

Filosofia do Direito em Perspectiva - 2022

Regulação Jurídica do Trabalho por Aplicativos -...

Acolhimento Familiar - 2022

Processo Penal e Governamentalidade - 2022

Em Busca de Ontem - 2022

Plataformas de Interferência Privada - 2022

Dano Existencial Decorrente da Prática de...

Para uma Democracia Inteligente - 2022

Trabalhos Discentes Premiados: Alunos Titulados...

Crimes Eleitorais Comentados - 2ª Ed. - 2022

Metas do Conselho Nacional de Justiça, As - 2022

Estado e Instituições Religiosas - 2022

Desjudicialização da Execução Civil, A - 2022

Escalada Autoritária no Mundo, A - 2022

Da Igualdade à Ação Afirmativa - 2022

Direito Civil na Contemporaneidade e sua...

Tudo para dar Errado - 2022

Temas de Direito e Economia da Regulação - 2022

Maquiagem Publicitária à Luz da Responsabilidade...

Paradoxo da Justiça, O - 2022

Entre o Mestre, a Quimera e o Iceberg - 2022

Temas de Processo Penal - Tomo VII - 2022

Estudos em Homenagem ao Professor Adilson...

Crise, o Mercado e os Investidores, A - 2022

Uso Sustentável das Commodities por Parte das...

Mulher no Banco dos Réus, A - 2022

Diálogos Constitucionais Transformadores - 2022

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

DIEESE - 2022

Processo Eleitoral Brasileiro - 2022

Devido Processo Legal e a Inelegibilidade por...

Fusões e Aquisições em Foco - Volume II - 2022

Diálogos com o Marco Legal da Inovação - 2022

Multiparentalidade no Registro Civil de Pessoas...

Regularização Fundiária e Urbanística - 2022

Desencantamento das Audiências Públicas no STF, O...

Machado de Assis Abolicionista - 2022

Ágio Pago pelo Sócio Controlador - 2022

Cárcere Feminino Brasileiro, O - 2022

Perspectivas Éticas - 2022

Antologia: Prêmio AMPERJ de Literatura 2022 - 2022

História da Cultura Jurídica & Ordenamento...

Justiça Ecológica - 2022

Redes Invisíveis - 2022

Fundamentos da Norma Tributária Não Escrita - 2022

Patentes de Modelo de Utilidade no Mundo - 2022

Temas de Processo Penal - Tomo VI - 2022

Tolerância no Processo Eleitoral Brasileiro, A -...

Rede Contratual do Streaming, A - 2022

Saberes do Corpo e Estilos de Viver - 2022

Justiça Restaurativa: Uma Análise Filosófica...

TSE e a (ir)Racionalidade das Concessões de...

Trabalho, Dignidade e Inclusão Social - 2022

Temas de Processo Penal - Tomo V - 2022

Direitos das Pessoas com Deficiência Física...

Abuso da Preservação da Empresa nas Recuperações...

Alienação Parental e a Responsabilidade Civil por...

Lava a Jato - 2ª Ed. - 2022

NEJUSCA: 25 ANOS - 2022

Fundos Patrimoniais Culturais - 2022

Direito e a Saúde Mental no Brasil e em Portugal,...

TSE e a Política na Formulação das Regras...

Trabalho em Tempos de Crise - 2022

Trabalhos Discentes Premiados: Alunos Titulados...

Possibilidade de Resilição dos Contratos de...

Aspecto da Competência do Acordo de Leniência da...

Blockchain e Atividades Notariais e de Registro -...

(Des)ilusão de uma Justiça Restaurativa, A - 2022

Avesso do Direito, O - 2022

Porto Maravilha - 2022

Temas de Direito Imobiliário - Volume 1 - 2022

Mediação para o Dissídio Individual Trabalhista,...

Combate à Corrupção no Direito Administrativo e...

Kant, Habermas e Arendt - 2022

Processo do Trabalho: Prática para a 2ª Fase do...

STF: Necessidade de Diálogo como Instrumento...

Liberdade Sustentável - 2022

Repressão Penal da Greve - 3ª Ed. - 2022

Controle de Contas 2.0 - 2022

Liberdade de Expressão: Fundamentos, Sentidos e...

Termo de Consentimento Livre e Esclarecido e sua...

Criminologia da Consciência - 2022

Mediação: A Quintessência da Redução do Dano...

Em Busca da Materialização do Resultado nos...

Consensualidade Aplicada às Relações Laborais, A...

Ação Revocatória - 2022

República como Responsabilidade - 2022

Letras do Direito do Trabalho - Volume 2 - 2022

Transconstitucionalismo entre Direito...

Sistema de Precedentes Brasileiro, O - 2022

Evolução da Proteção de Dados Pessoais na União...