LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Sanção: Livro I - 2026

Condução Coercitiva no Processo Penal Brasileiro,...

Desculpem as Obras, Estamos em Transtorno - 2026

Água com Qualidade - 2026

Planejamento Político e Governança na Amazônia -...

Ofício da Coragem, O - 2026

Integrando o Meio Ambiente aos Incentivos Fiscais...

Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026

Estudos de Tributação Internacional - Volume 5 -...

Derrubando Muros, Salvando Vidas - 2ª Ed. - 2026

Regulação Jurídica do TikTok(Empresa Trans Byte...

Ativos Virtuais, Moeda, Inovação e Regulação -...

Advocacia Criminal Contemporânea - 2ª Ed. - 2026

Limites ao Poder Punitivo no Combate ao...

Comentários à Lei 15.042/2024 - 2026

Requisito da Originalidade no Direito Autoral, O...

STF na Democracia dos Robôs, O - 2026

Inteligência Artificial e Eleições de Alto Risco...

Home Office e a Sociedade em Transformação, O -...

Lei Complementar 227/2026 - Volume II - 2026

Crimes Contra as Finanças Públicas - 2026

Consensualidade no Processo Administrativo...

Elementos para a Sustentabilidade da...

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Dever de Fornecimento de Medicamentos pela...

Monetização da Política - 2026

Inteligência Artificial para Eleições (Mais)...

Inteligência Artificial: Algoritmos, Sentenças e...

Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026

Proteção de Dados e Concorrência - 2026

Sistema Interamericano e os Modelos de Integração...

Desenho Industrial: Código da Propriedade...

Política e Administração Pública - 2ª Ed. - 2026

Aníbal, Carolinas e Marias - 2026

Acesso de Companhias de Menor Porte ao Mercado de...

Loja Simbólica Lauro Muller II - Nº 1694 - 2026

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

Arbitrabilidade da Nulidade de Patente em...

Afastamento da Preclusão Consumativa em Grau...

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Transformação Humana e Educação - 2026

Vida para Além das Telas, A - 2026

Imposto Seletivo - 2026

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Sustentabilidade nas Fundações Privadas,...

Normas de Transição no Direito Administrativo, As...

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Cálculo por Dentro e a Regra-Matriz, O - 2026

Elas não Passam da Cota - 2026

Medidas da Prova no Processo Penal, As - 2026

Organização do Processo Civil, A - 3ª Ed. - 2026

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Efetividade da Ata Notarial na Atividade Notarial...

Juiz Robô, O - 2026

Regulação Jurídica das Empresas Transnacionais no...

Non-Refoulement - 2026

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Teoria e Prática do Princípio da Insignificância...

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026

Reorganização Tributária - Ano 4 - 2026

Condecine e Poder Regulamentar - 2ª Ed. - 2026

Raça e Direito na América Latina - 2026

Hiperciclo da Tecnologia, O - 2026

Stock Options - 2026

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Debaixo da Terra - 2026

Direito Eleitoral Sancionador - 3ª Ed. - 2026

Ativação das Políticas de Emprego e Incremento da...

Soberania Digital e Inteligência Artificial no...

Direito à Educação Básica na Constituição...

Fashion Compliance - 2026

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

50 Anos da Justiça Multiportas - 2026

Prisão Civil: Qual a Impugnação mais Eficaz? -...

Calada da Noite, Na - 2ª Ed. - 2026

Áreas Reservadas para a Implementação de...

Manual dos Candidatos: Eleições 2026 - 2026

Amor em Nietzsche - 2ª Tiragem - 2026

Fundamentos do Acesso à Justiça - 3ª Ed. - 2026

Princípio da Eficiência à Luz da Teoria dos...

Positivismo Filosófico de Auguste Comte e a...

Direito e Inteligência Artificial - Volume VI -...

Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Conectados e Divididos - 2026

Segurança Jurídica Coletiva - 2026

Direito à Saúde da Criança e do Adolescente: A...

Tutela Coletiva dos Commons - 2026

Previdência 4.0 - 2026

Ofensiva do Conservadorismo - Volume 2 - 2ª Ed. -...

Riscos do Impeachment, Os - 2026

Hiperciclo no Direito, O - 2026

Sociedade e o Direito Internacional do Século...

Governança das Contratações como Estratégia para...

Proteção do Meio Ambiente no Sistema...

Medida da Culpabilidade, Na - 2ª Ed. - 2026

Simplificação no Direito Administrativo e...

Interpretações Contemporâneas sobre Estado,...

Administração Pública e Coronavírus - 2025

Zero ao Milhão com Leilão - 2025

Direito da Criança e do Adolescente - 3ª Ed. -...

Federalismo Brasileiro e Mudanças Climáticas -...

Responsabilidade Civil pelo Fato Imprevisível do...

Processamento de Dados em Computação em Nuvem...

Ensaio sobre a Prisão Preventiva - 2025

Prejuízo e as Nulidades Processuais Penais, O -...

Olhares para o Combate ao Assédio Moral no...

Papel do Ministério Público no Processo Penal...

Vedação do Retrocesso nas Políticas Habitacionais...

Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de...

Inundações Urbanas - 2ª Ed. - 2025

Lições de Direito Comparado - 2025

Regulação em Foco - 2025

Diretrizes dos Acordos de Colaboração Premiada -...

Maioridade Penal: 16 ou 18 Anos? - 2026

Direito de Remessas Familiares e a Migração...

Direitos da Natureza: Uma Utopia Realista - 2026

Aspectos Teóricos e Práticos da Jornada de...

Inclusão Escolar com Responsabilidade - 2025

Direito Achado na Rua e os Caminhos do Direito...

Indenização nos Contratos Societários - 2025

Avaliação de Impacto Legislativo - 2025

Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica - 2025

Criptoeconomia e o Direito à Liberdade Monetária,...

Processo como Texto: Um Estudo a Partir de Kafka...

Manual de Negociação e Mediação de Conflitos -...

Olhares Feministas sobre o Direito das Famílias...

Curso de Oratória - 5ª Ed. - 2025

Provas nas Ações Civis Públicas - 2ª Ed. - 2025

Mikhail Bakhtin no Direito Autoral - 2026

Mito da Pena Ressocializadora, O - 2ª Ed. - 2025

Sujeição Criminal Post Mortem - 2026

Mentalidade Antiliberal, A - 2025

Direito Empresarial e do Consumidor - 4ª Ed. -...

Tutela Penal do Animal não Humano - 2025

Direito Insurgente - Volume 2 - 2025

Direito Hoteleiro - 2025

Reflexões de Direito e Ética Animal - 2025

Colaboração Premiada - 2025

Pornografia de Vingança - 2025

Ressignificação do Conceito de Trabalho, A - 2025

Democracia sob Controle - 2025

Contratos de Transferência de Tecnologia - 2026

Genocídio Indígena, O - 2026

Direito Internacional e a Proteção da Humanidade,...

Temas de Ética e sua Relevância - 2025

Água e Sustentabilidade Hídrica - 2025

Cláusula de Reajuste - 2025

Abusos e Arbitrariedades da Tributação Municipal...

Aplicação das Medidas de Coação Frente ao...

Novo Correspondente Jurídico, O - 2025

Vozes Femininas na Reforma Tributária - 2ª...

Governança e Compliance nas Estatais Dependentes...

100 Anos do CARF - 2025

Dolo na Improbidade sob a Perspectiva Probatória,...

Concessões Eficientes - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Regime de Precatórios no Brasil, O - 2026

Quando a Justiça Prescreve - 2025

Mediação na Recuperação Judicial no Brasil - 2025

Algoritmos e Direitos Humanos - 2025

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 4 - 2025

Crimes Aeronáuticos - 6ª Ed. - 2025

Área Sociojurídica e o Serviço Social, A - 2025

Corregedoria Nacional do Ministério Público - 2026

Proteção das Marcas: Uma Perspectiva Semiológica...

Guia Econômico-Financeiro das Concessões - 2025

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

(In)Segurança Jurídica no Direito Empresarial -...

Interpretação Constitucional na Jurisprudência do...

Sistema Nacional de Educação (SNE) e o Regime de...

Inconstitucionalidade de Leis Brasileiras, A:...

Pobreza Menstrual - 2025

Direito Ambiental e o Ambientalismo de Resultado...

Direito Constitucional e Democracia no Brasil -...

Indivíduo nas Cortes Internacionais, O - 2025

Propriedade Intelectual na Indústria Criativa -...

Regulação e Concorrência no Setor Portuário - 2025

Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...

Construindo Saberes: Energia - Volume 1 - 2026

Jurisdição Transformadora - 2025

Acesso à Justiça das Pessoas em Situação de...

Ministério Público e a Promoção dos Direitos...

Justiça de Transição no Brasil - 2025

Execução Provisória da Pena e o Princípio da...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Experiências de Promoção da Igualdade Racial na...

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume IV - 2025

Redesenhos Constitucionais do STF - 2026

História da Augusta e Respeitável Loja Simbólica...

Contratos Eletrônicos de Consumo - 2025

Refugiados Climáticos - 2025

Como Investir em Imóveis na Zona Sul do Rio de...

Curso de Concorrência Desleal - 2ª Ed. - 2ª...

Direito Penal Juvenil e Responsabilização...