LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Amazônia e a COP 30 - 2025

Maioridade Penal: 16 ou 18 Anos? - 2026

Prescrição Tributária e Extinção da Punibilidade...

Processo e Consensualidade - 2025

Direito Pós-Ditadura em Juízo, O - 2025

Leo Strauss e o Direito Natural Clássico - 2025

Alienação de Imóveis - 2ª Tiragem - 2025

Acesso à Justiça das Pessoas em Situação de...

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Curso de Concorrência Desleal - 2ª Ed. - 2ª...

Discricionariedade Técnica: A Administração...

Tutela dos Grupos Vulneráveis pelas Obrigações...

Agências Reguladoras e Poder Político - 2025

Construindo Saberes: Energia - Volume 1 - 2026

Conselhos de Economia Solidária como Espécies de...

Regulação das Empresas Transnacionais em Face da...

Formas de Prevenção da Captura das Agências...

Desenvolvimento de Negócios Imobiliários - 2ª...

Curso de Oratória - 5ª Ed. - 2025

Gestão de Dados para Cidades Inteligentes - 2025

Honra, Sangue & Direito Penal - 2025

Interpretações Contemporâneas sobre Estado,...

Pornografia de Vingança - 2025

Trabalho Decente no Cárcere - 2025

Ministério Público e a Promoção dos Direitos...

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Natureza Humana e Política - 2025

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Municípios e as Normas Tributárias Indutoras na...

Impactos Climáticos e Direitos Humanos - 2025

Como o STF Decide? - 2ª ED. - 2025

Liberdade de Expressão, Privacidade e Democracia...

Tutela Penal do Animal não Humano - 2025

Recuperação Judicial e Falência - 2025

História da Augusta e Respeitável Loja Simbólica...

Direitos da Natureza: Uma Utopia Realista - 2026

Governança Global da Água nas Cidades - 2025

O Que se Perde Quando se Lucra - Volume 10 - 2026

Sustentabilidade Fiscal - 2025

Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica - 2025

Meio Ambiente Sustentável da Moda no Brasil e no...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo III -...

Ônus da Perícia Judicial no Direito...

Direito Internacional e a Proteção da Humanidade,...

Hiperpresidencialismo no Novo Constitucionalismo...

Ensaio sobre a Prisão Preventiva - 2025

Delicado Equilíbrio - 2026

Feminismos Negros - 2025

Psicopatia Juvenil nos Tribunais Superiores, A -...

Proteção de Dados na Segurança Pública e...

Inconstitucionalidade de Leis Brasileiras, A:...

Poder, Violência e o Direito - 2025

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Juntas Médicas e Odontológicas - 2025

Evoluções em Direção a uma Governança Global -...

Reposicionando o Princípio da Precaução - 2025

Redesenhos Constitucionais do STF - 2026

Alienação Parental e Guarda Compartilhada - 3ª...

Processo como Texto: Um Estudo a Partir de Kafka...

Previdência no Estado Social do Século XXI, A -...

Administração Pública e Coronavírus - 2025

Neutralidade Tributária e Creditamento Excessivo...

Novo Correspondente Jurídico, O - 2025

Desafios Jurídicos de Ordem Principiológica na...

Diretrizes dos Acordos de Colaboração Premiada -...

Tecnologia nas Relações Laborais - 2025

Ressignificação do Conceito de Trabalho, A - 2025

Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de...

Princípio da Precaução na Visão dos Tribunais...

Justiça de Transição no Brasil - 2025

Relatórios de Sustentabilidade - 2025

Papel da Administração Pública na Tutela do...

Tempo e o Direito Adquirido: Limites...

Direito Territorial, Agricultura e Biodiversidade...

Justiça Transformativa - 2025

Crédito Habitacional no Brasil, O - 2025

Reflexões de Direito e Ética Animal - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Direito de Remessas Familiares e a Migração...

Tributação e Justiça Fiscal por Elas - 2025

Litigância Abusiva - 2026

Direito Achado na Rua e os Caminhos do Direito...

Inovação de Tese Defensiva na Tréplica - 2ª Ed. -...

Propriedade Intelectual na Indústria Criativa -...

Tributação Federal no Setor Elétrico - Volume1 -...

Vozes Femininas na Reforma Tributária - Voume II...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Gestão de Escritórios e Departamentos Jurídicos -...

Sistema Nacional de Educação (SNE) e o Regime de...

Empresas, Direitos Humanos e Acesso à Justiça -...

Indenização nos Contratos Societários - 2025

Inteligência Artificial e Segurança Pública - 2025

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume II -...

Simplificação no Direito Administrativo e...

Dolo na Improbidade sob a Perspectiva Probatória,...

Desconexão Digital no Trabalho - 2025

Refugiados Climáticos - 2025

Provas nas Ações Públicas - 2ª Ed. - 2025

Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2025

Crimes Aeronáuticos - 5ª Ed - 2024

Planejamento Sucessório nas Empresas Familiares -...

Papel da Polícia Judiciária no Acordo de não...

Inteligência Artificial e a Regulação das...

Análise Concorrencial dos Atos de Concentração em...

Guia de Direitos Autorais - 2024

Descomplicando a Tradução Jurídica - 2024

Limites ao Exercício do Poder Cautelar pelos...

Estado de Coisas Inconstitucional e Diálogos...

Tendências e Desafios na Tributação da...

Reparação Civil dos Danos Existenciais, A - 2024

Curso de Direitos Humanos - 2ª Ed. - 2ª Tiragem -...

Justiça Negocial - 2024

Estudos de Direito Penal e Processual Penal - 2024

Processos Pluriversais - 2024

Ativismo do Tribunal de Contas da União no Âmbito...

Introdução ao Direito Eleitoral - 2024

Defesa da Concorrência Intra-Plataforma - 2024

Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...

Abuso do Poder Religioso nas Eleições - 3ª...

Negacionismo Eleitoral - 2024

Negociação Penal (Brasil e Portugal) - 2024

Contribuição ao FUNDEINFRA e a sua...

Delimitação do Estado Puerperal no Infanticídio,A...

Direito Penal e Filosofia - 2024

Regulação Urbana - 2024

Parcerias Público-Privadas e o Desenvolvimento...

Acesso à Justiça Criminal NECRIMS - 3ª Ed. - 2024

Covid-19 e Direitos Fundamentais- 2024

Franquia - Análises Econômica e Jurídica à Luz do...

Lei Geral de Proteção de Dados e a (Des)Proteção...

Sistema Penal, Direitos Humanos e Democracia -...

(In)Convencionalidade da Prisão Preventiva no...

Acesso à Justiça e os Desafios do Nosso Tempo -...

Sistemas Penais: Filosofia, História e...

Análise Econômica da Gratuidade Processual e de...

Erosão da Constituição pelos Tribunais, A -...

Seguro Morreu de Velho, O - 2024

Inteligência Artificial no Direito Empresarial -...

Tecendo Diálogos entre Psicoterapias - 2ª Ed. -...

Posse dos Interditos da Usucapião, Da - 2024

Financiamento para uma Economia Sustentável - 2024

Seguro D&O, Multas e Penalidades - Evolução...

Transporte Marítimo Internacional de Mercadorias...

Quarta com Tributo - Volume 3 - 2024

Guerras Cognitivas na Arena Eleitoral - 2ª Ed. -...

Do Resíduo a Recurso: A Revolução da Oxirredução...

Transformações e Perspectivas para o Setor de...

Aportes Jurídicos Regionais para a Ecologização...

Fashion Law FAAP - 2024

Autoritarismo, Direitos Humanos e Direito Penal...

Advocacia Pública e sua Atuação na Política...

Vozes na Democracia - 2024

Governança de Dados no Setor Público - 2024

Liberdade de Expressão e o Dever de Lealdade do...

Linguagem, Vagueza e Direito - 2ª Tiragem - 2024

Devida Diligência em Direitos Humanos - 2024

ICMS no Estado do Rio de Janeiro - 4ª Ed. - 2024

Sub-Representação das Mulheres na Política, A -...

Contratação do Seguro Prestamista: Um Exame sob a...

Direito Internacional Privado Notarial às...

Cadeia de Custódia, Metodologias e Prova Digital...

Direito Civil: Direito das Coisas - 4ª Ed. - 2024

Direito Civil da Propriedade Intelectual - 4ª Ed....

Clássicos de Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2024

Práticas Experimentais na Administração Pública -...

Inteligência Artificial e Eleições de Alto Risco...

Criminalização do MST e a Lei de Organizações...

Processo Estrutural e Participação dos Atingidos...

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

Marcas, Moral e Bons Costumes - Volume 1 - 2024

Audiências Virtuais - 2024

Neoconservadorismos e Ideologias Antigênero na...

Responsabilidade Civil nas Fraudes Bancárias...

CEJUSCS na Justiça Federal - 2024

Debates Contemporâneos no - E para Além do -...

Defesa da Pessoa com Deficiência - 2024

Direito à Alimentação em Períodos de Crise...

Processo e Constituição - As normas fundamentais...

Reflexões Criminológicas e Dogmáticas Acerca do...

Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...

Criminologia e Dominação Impessoal - 2024

Juristocracia e Partidos Políticos - 2024

Protocolo de Nagoia no Brasil, O - 2024

Exegese Jurídica - Volume 1 - 2024

Regulação da Inteligência Artificial no Brasil -...

Efetividade dos Direitos Trabalhistas como...

Facções Criminosas - 2024

Agenda 2030 - 2024

Barragens de Rejeito da Mineração - 2ª Ed. - 2024

Manual do Registro de Candidatura - 2024

Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...

Poder Diretivo e Direitos da Personalidade - 2024

Negócio Jurídico Pré-Processual e Execução - 2024

Regime Jurídico da Empresa Rural, O - 2024

Cassação de Mandato pela Desinformação Eleitoral...

Proibição de Retrocesso Social e o Controle...

Busca e Apreensão - 2ª Ed. - 2024

Lei Maria da Penha e os Reflexos da COVID-19, A -...

Defensoria Pública Estadual nos Habeas Corpus no...

Plano Diretor e Audiência Pública - 2ª Ed. - 2023

Visões Prospectivas do Direito - Volume 2 - 2023

Temas Contemporâneos de Direito e Processo do...

Cotas nas Universidades Estaduais - 2023

Criminalização da Loucura - 2023

Manual de Registro Público de Empresas - 2ª Ed. -...

Liquidação Antecipada da Carta de Fiança e do...

Manual de Design de Sistemas de Disputas - 3ª...

Inimputabilidade do Esquizofrênico, A - 2023

Negócio Jurídico Processual na Execução Federal -...

Oportunismo nos Contratos Empresariais, O - 2023

Omissão Inconstitucional e Sentenças Normativas -...

Transformações do Direito de Propriedade Privada...

Limites da Autonomia do Paciente, os - 2023

Medidas de Segurança no Direito Penal Brasileiro...

Justiça Restaurativa: Praticando a Teoria - 2023

Homicídios - 2023

Competência Territorial nos Crimes de Descaminho...

Acesso à Justiça para a População em Situação de...

Inteligência Artificial no Racismo Estrutural...

Estudos Preliminares de Teoria Geral do Processo...

Blockchain: Sua (In)Consoância com a Lei Geral de...

Direito Constitucional - 4ª Ed. - 2023

Aristóteles e o Ativismo Judicial - 2023

Liberdade de Expressão do Empregado, A - 2023

Controle Social e Política de Abrigamento de...

Desafios do Registro de Marca no Brasil - 2023

Dia D Rubro Negro, O - 2023

Ensaio para uma Teoria da Mutação Constituinte -...

Marketing Público Aplicável à Gestão de Cidade -...

Biotecnologia Agrícola no Brasil - 2023

Compliance e Informação Fiscal - 2ª Ed. - 2023

Gestação por Substituição Transn e o Possível...

Posse e Propriedades das Áreas Remanescentes de...

Análise Jurídica de Políticas Públicas - 2023

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Discurso de Ódio no Direito Eleitoral - 2023

Ministério Público Resolutivo - 2023

Retroatividade do ANPP Frente o Princípio da...

Teletrabalho e os Direitos Fundamentais no...

Controle de Convencionalidade na Jurisprudência...

Intervenção Judicial em Conflitos Societários -...

Licitações Segundo a Lei nº 14.133/2021 e...

Armas de Fogo e Legítima Defesa - 4ª Tiragem -...

Arbitragem: Teoria e Prática - 2ª Ed. - 2023

Guerra Cibernética e a Estrutura Constitucional...

Política de Atenção Integral à Saúde - 2023

Memórias Abolicionistas - 2023

Dinamização do Ônus da Prova e a Fazenda Pública,...

Ministério Público no Sistema Internacional de...

Bens Comuns e as Nuances do Pertencimento, Os -...

Princípio da Preservação da Empresa na...

Crimes da Lei de Drogas - 2023

Reflexos da Tecnologia Blockchain nos Programas...

Evolução do Estado Federal e a Formação de sua...

Confesso que Aprendi - 2023

Corrupção e Justiça Restaurativa - 2023

Discurso Jurídico e Ordem Burguesa no Brasil - 3ª...

Alienação Fiduciária - 2023

Escritos Democráticos em Homenagem ao...

Assédio Moral e Emprego Doméstico - 2023

Direito a Gerir Florestas, O - 2023

Transportes Autônomos Dentro da Economia Circular...

Temas de Processo Penal - Tomo VIII - 2023

Desafio do Controle da Poluição Veicular...

Diferença entre Princípios Jurídicos e Regras, A...

Tecnologia, Privacidade e Proteção de Dados para...

Direito, Razão Prática e Justiça - 2023

Aquisição da Propriedade Imóvel e a Tecnologia...

Governo Digital e Aberto como Plataforma para o...

Nulidades das Disposições Testamentárias - 2023

Enquadramento da Pessoa Jurídica como...

Força Normativa do Valor Social, A - 2ª Ed. - 2023

Três Faces do Princípio da Proporcionalidade na...

Princípio da Conservação do Negócio Jurídico -...

Health Taxes - 2023

Direito Penal Tributário - 2023

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 1...

Prisão Civil do Depositário Infiel e o STF, A -...

Duplicata Escritural - 2023

Paraíso Fiscal Digital Crypto Havens - 2023

Responsabilidade Tributária de Grupos Econômicos...

Tomada de Decisão Apoiada para Pessoas Idosas no...

Direito Internacional Ambiental: Um Estudo a...

Estado Administrativo Contemporâneo e o Controle...

Por uma Teoria dos Princípios - 3ª Ed. - 2023

Tribunais de Contas e Inelegibilidade - 3ª Ed. -...

Processo Justo e Pretensão da Verdade - 2023

Improbidade Administrativa: Principais Aspectos...

Responsabilidade Social Corporativa e Governança...

Filosofia do Direito Natural de John Finnis, A -...

Três Faces do Princípio da Proporcionalidade na...

Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer...

Gestão de Compliance: Lei Geral de Proteção de...

Decisão Judicial e a Teoria da Justiça de John...

Estudos sobre a Livre Iniciativa - Volume 1 - 2023

Política Pública e Instrumentos da Regularização...

Macroestrutura da Criminalização Seletiva, A -...

Filosofia do Direito Natural de John Finnis, A -...

Marcas de Posição - 2023

Abuso da Preservação da Empresa nas Recuperações...

Escalada Autoritária no Mundo, A - 2022

Responsabilidade Civil da Companhia Aberta...

Temas de Processo Penal - Tomo V - 2022

Psicopata Serial Killer e a Reação Estatal, O -...

Levando a Hipossuficiência a Sério - 2022

Combate à Corrupção no Direito Administrativo e...

Ensaios sobre Filosofia do Direito - 2022

Década de Mestres, Uma - Volume II - 2022

Metas do Conselho Nacional de Justiça, As - 2022

Machado de Assis Abolicionista - 2022

Direito e a Saúde Mental no Brasil e em Portugal,...

Multiparentalidade no Registro Civil de Pessoas...

Ágio Pago pelo Sócio Controlador - 2022

Programa de Integridade e Lei 12.846/13 - 2ª Ed....

Propriedade Intelectual na Visão do Cinema, A -...

Problema das Fake News nas Questões Políticas, O...

Acolhimento Familiar - 2022

Desjudicialização da Execução Civil, A - 2022

Norma Monetária, A - 2022

Dimensão Fraterna no Direito Penal, A - 2022

Juízo de Admissibilidade e Juízo de Adstrição nos...

Institutos de Direito Bancário - 2022

Ressocialização - 3ª Ed. - 2022

IPTU e Extrafiscalidade - 2022

Abrindo a Caixa Preta do Direito - 2022

Uberização do Trabalho - 3ª Ed. - 2022

Liminares no Controle de Constitucionalidade, As...

Estudos em Teoria Pura do Direito - 2022

Verdade como Caminho para a Interioridade e o...

Direito do Trabalho Descomplicado: Para a 2ª Fase...

Justiça em Platão, A - 2022

Credenciamento nas Estatais - 2022

Cidadania Deliberativa na Cidade Democrática -...

Licenciamento Ambiental: Uma Abordagem Crítica da...

Standard Probatório do Crime de Trabalho Escravo,...

Maquiagem Publicitária à Luz da Responsabilidade...

Direito das Relações Econômicas Brasil - China -...

Vontade Hipotética - 2022

Trabalho Escravo Contemporâneo no Brasil - 2022

Arbitragem: Um Meio Adequado paea Solução dos...

Aqui e Ali: Contos Esporádicos - 2022

Paradoxo das Multas Antitruste, O - 2022

Mediação Judicial: Uma Análise Crítica ao Modelo...

Renda Básica - 2022

Aspecto da Competência do Acordo de Leniência da...

Direito à Moradia das Pessoas Idosas e o...

Violência contra a Mulher, A - 2ª Ed. - 2022

Crimes Eleitorais Comentados - 2ª Ed. - 2022

Dano Existencial Decorrente da Prática de...

Juiz ou Monarca? - 2022

Democracia no Espelho, A - 2022

Teoria das Políticas Públicas Ambientais - 2022

Para uma Democracia Inteligente - 2022

Empresa e sua Relação Simbiótica com o Estado...

Questões Controvertidas de Processo Civil e Temas...

Saberes do Corpo e Estilos de Viver - 2022

Rede Contratual do Streaming, A - 2022

Trabalho Escravo na Amazônia, O - 2022

Possibilidade de Resilição dos Contratos de...

Justiça Ecológica - 2022

Temas de Direito Público - 2ª Tiragem - 2022

Articulação entre Constitucionalismo e Violência...

Mira do Sistema Penal, Na - 2ª Ed. - 2022

All Eyes On Me - 2022

Sistemas de Compliance na Atividade Policial -...

Blockchain e Atividades Notariais e de Registro -...

Regulação Jurídica do Trabalho por Aplicativos -...

Temas de Direito e Economia da Regulação - 2022

Processo Eleitoral Brasileiro - 2022

Direito e Literatura: A Verdade na Ficção - 2022

Justiça, Dignidade e Alteridade - 2022

Improbidade Administrativa e Implementação de...

Expansão Mundial do Poder Judicial no Estado...

Violência Contra a Mulher: Um Olhar Sociojurídico...

Justiça Restaurativa: Uma Análise Filosófica...

Diálogos Constitucionais Transformadores - 2022

Importância dos Corredores Ecológicos para a...

Década de Mestres, Uma - Volume I - 2022

Fundamentos da Norma Tributária Não Escrita - 2022

Cosmologia Profunda da Vida - 2022

DIEESE - 2022

Em Busca da Materialização do Resultado nos...

Gestão Democrática de Cidades: Estudos...

Guerra Tributária à Cultura e o Desmonte do...

Governança e Compliance na Administração Pública...

Caso Favela Nova Brasília - 2022

Alienação Parental e a Responsabilidade Civil por...

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Empresas Transnac em Face da Sob Ambi Bras e os...

Princípio da Eficiência à Luz da Teoria dos...

Consensualidade Aplicada às Relações Laborais, A...

República como Responsabilidade - 2022

Trabalhos Discentes Premiados: Alunos Titulados...

Direito Ambiental Mais Eficaz - 2022

Denúncia Espontânea e Multa de Mora - 2022

Devido Processo Legal e a Inelegibilidade por...

Impostos Sinalagmáticos - 2022

Patologias do Processo a Partir de Kafka - 2022

Diálogos com o Marco Legal da Inovação - 2022