LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Coração de Sol - 2026

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Precedentes Judiciais e Conselhos de...

Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...

Elas não Passam da Cota - 2026

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Manual de Propriedade Intelectual - 4ª Ed. - 2026

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Ambição de Verdade no Processo Penal - 7ª Ed. -...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Revolucionando o Mercado de Carbono - 2025

Recompondo Medéia - 2026

Infração de Patentes Farmacêuticas - 2ª Tiragem -...

Enunciados do Conselho da Justiça Federal sobre...

Responsabilidade Civil pelo Fato Imprevisível do...

Silêncio de Um, Ascensão de Outros - 2ª Ed. - 2025

Manual de Negociação e Mediação de Conflitos -...

Direito Territorial, Agricultura e Biodiversidade...

Tempo e o Direito Adquirido: Limites...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 4 - 2025

Processo e Consensualidade - 2025

Primeiras Confissões - 2025

Debates Contemporâneos no - E Para Além do -...

Direito Ambiental e o Ambientalismo de Resultado...

Fundamentos do Processo de Controle Externo - 4ª...

Interpretações Contemporâneas sobre Estado,...

Evoluções em Direção a uma Governança Global -...

Polícia Civil no Combate aos Cartéis de Licitação...

Processo e Constituição: As Normas Fundamentais...

Comentários ao Regime Disciplinar da Polícia...

Sistema Penitenciário Federal, Força-Tarefa de...

Processos Estruturais, Diálogos Institucionais e...

Ônus da Perícia Judicial no Direito...

Diretrizes dos Acordos de Colaboração Premiada -...

Governança e Compliance nas Estatais Dependentes...

Processamento de Dados em Computação em Nuvem...

Tratado Global de Combate à Poluição Plástica -...

Crítica do Progresso como Fundamento do Direito -...

Prática de Geoblocking e Geopricing nas...

Redesenhos Constitucionais do STF - 2026

Proteção de Dados na Segurança Pública e...

Olhares para o Combate ao Assédio Moral no...

Políticas de Integridade: Sustentabilidade e...

Armazenamento de Dados Pessoais na Investigação e...

Psicopatia Juvenil nos Tribunais Superiores, A -...

Contratos de Transferência de Tecnologia - 2026

Agências Reguladoras e Poder Político - 2025

Execução Provisória da Pena e o Princípio da...

Direito Administrativo Sancionador e a Função...

Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...

Direito Fundamental à Moradia - 2025

Planejamento Tributário na Obra de Marco Aurélio...

Controle Democrático sobre as Decisões Públicas -...

Conciliação em Matéria de Propaganda Eleitoral...

Olhares Feministas sobre o Direito das Famílias...

Letras do Direito do Trabalho - Volume 5 - 2026

Direitos das Pessoas com Autismo e Outras...

Construção de Consensos - 2025

Coisa Julgada nas Relações Jurídicas de Trato...

Direito dos Animais sob os Aspectos da Guarda...

Inovação de Tese Defensiva na Tréplica - 2ª Ed. -...

Avaliação de Impacto Legislativo - 2025

Monitoração Eletrônica de Pessoas e (des)Proteção...

Compliance Digital & Segurança da Informação -...

Direito Hoteleiro - 2025

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo I - 2ª...

Direito Penal Econômico em Casos: Um Estudo a...

Curso de Oratória - 5ª Ed. - 2025

Cultura Constituinte Atlântica - 2026

TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo IV - 2ª...

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Guia Econômico-Financeiro das Concessões - 2025

Reposicionando o Princípio da Precaução - 2025

Princípio da Precaução na Visão dos Tribunais...

Planejamento Tributário - 2026

Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de...

Curso de Processo Penal - 29ª Ed. - 2025

Deterrência Estratégica na Primeira e na Segunda...

Terceiro Setor: Legislação, Jurisprudência e Boas...

Papel da Administração Pública na Tutela do...

Segredos de Negócio - 2025

Direito Pós-Ditadura em Juízo, O - 2025

Juntas Médicas e Odontológicas - 2025

Lições de Direito Comparado - 2025

Ordem dos Advogados do Brasil - 2026

Cidadania em Permanente Processo de Construção, A...

Representatividade da Mulher na Política...

Reforma Tributária no Setor Elétrico - 2026

Inclusão Escolar com Responsabilidade - 2025

Sistema Nacional de Educação (SNE) e o Regime de...

Cuidado como Valor Jurídico - 2025

Curso de Processo Penal - 29ª Ed. - 2025

Descomplicando a Tradução Jurídica - 2024

Cassação de Mandato pela Desinformação Eleitoral...

Audiências Virtuais - 2024

Ativismo Judicial e Princípio da Deferência à...

Manual de Direito Previdenciário Militar: Teoria...

Lei Maria da Penha e os Reflexos da COVID-19, A -...

Sindicato de Estado e a Relevância da Liberdade...

Fundamentos da Transição Energética - 2024

Constitucionalismo e Capital - 2024

Ativismo do Tribunal de Contas da União no Âmbito...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial e...

Justificação Constitucional do Direito de Autor -...

Guerras Cognitivas na Arena Eleitoral - 2ª Ed. -...

Direito ao Trabalho na Sociedade Digital e Verde...

Aplicação de Penas na Repressão a Cartéis - 2ª...

CEJUSCS na Justiça Federal - 2024

Estupro de Vulnerável - 2024

Comércio de Dados Pessoais - 2024

Acordos Pay-For-Delay na Indústria Farmacêutica -...

Negacionismo Eleitoral - 2024

TAGD Advogados 10 Anos: Aspectos...

Busca e Apreensão - 2ª Ed. - 2024

Criminologia e Dominação Impessoal - 2024

Impostos do Pecado, Os - 2024

Violência Intrafamiliar e o Sistema de Garantia...

Regime de Verdade Judicial sobre os Corpos Negros...

Jesus: Lições de Direitos Humanos - 2024

Lei Geral de Proteção de Dados e a (Des)Proteção...

Condomínio Edilício e suas Instituições - 3ª...

Uniformização da Jurisprudência nos Juizados...

Contos para Ler no Ônibus - 2ª Tiragem - 2024

Código de Mineração Comentado - 2024

Regulação Nodal no Mercado de Saúde Suplementar,...

Aquisição de Imóveis por Condomínio Edilício -...

Sub-Representação das Mulheres na Política, A -...

Trade Dress - 2024

Cidades Inteligentes e Lei da Inovação - 2024

Acesso à Justiça Criminal NECRIMS - 3ª Ed. - 2024

Cafua: Filosofia da Prisão - 2024

Judicialização da Saúde Pública no Brasil, A -...

Posso te Pedir uma Coisa? - 2024

Defesa da Pessoa com Deficiência - 2024

Direito Civil Contemporâneos e sua Intersecção...

8 de Janeiro e a Massificação Digital - 2024

Aportes Jurídicos Regionais para a Ecologização...

Direito Ambiental e Urbanístico para Formações...

Guia de Direitos Autorais - 2024

China Disruptiva - 2024

Política Nacional de Resíduos Sólidos no...

Posse dos Interditos da Usucapião, Da - 2024

Transporte Marítimo Internacional de Mercadorias...

Filosofia do Direito em Thomas Jefferson, A - 2ª...

Discriminação Indireta - 2ª Ed. - 2024

Erro Judiciário Criminal,O - 2024

Causalidade e Agravamento Intencional do Risco no...

Direito em Transformação - 2ª Tiragem - 2024

Encomendas Tecnológicas - 2024

Voz da Criança e do Adolescente entre a...

Liberalismo Igualitário e Democracia Sanitária na...

Escola Cívico-Militar: Uma Projeção para o Futuro...

Tributação sobre a Renda na Mineração de...

Letras do Direito do Trabalho - Volume 4 - 2024

Planejamento Sucessório nas Empresas Familiares -...

Inteligência Artificial no Direito Empresarial -...

Filosofia e Educação em Debate - 2024

Feminicídio: Aspectos e Responsabilidades - 2ª...

Processo, Hermenêutica e Inteligência Artificial...

Poder e Gênero nas Urnas - 2024

Equilíbrio Contratual na Alienação Fiduciária de...

Agenda 2030 - 2024

Compras Públicas Inteligentes - 2024

Teses Jurídicas Vinculantes no Supremo Tribunal...

Exames Toxicológicos no Ambiente Laboral - 2024

Startups: Aspectos Jurídicos Relevantes - Volume...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 3 - 2024

Processualização Administrativa Negocial, A - 2ª...

Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...

Direito à Saúde: EC 95/2016 e Austeridade como...

Acesso à Justiça e os Desafios do Nosso Tempo -...

Crimes Cibernéticos e a Insuficiente Legislação...

Colaboração Premiada - 2024

Teorias da Pena - 3ª Ed. - 2024

Improbidade Administrativa: Nova Lei Comentada -...

Regulação e Microsistema de Responsabilidade...

Mulheres, Política e Direito - 2024

Políticas Públicas de Proteção à Saúde Indígena...

Tributação Indutora e Análise Econômica do...

Judicialização da Saúde Junto aoTribunal de...

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Processos Pluriversais - 2024

Armas: Uma Visão Holística - 2ª Ed. - 2ª Tiragem...

Direito Constitucional: Questões Clássicas,...

Recuperação Judicial do Produtor Rural - 2024

Advogados Públicos em Processos Legislativos...

Recuperação Judicial de Empresa - 2024

Estado Unitário e Descentralização Política no...

Educação Ambiental e Controle Social...

Crise de Representação Política - 2024

Lázaro, sai para Fora - 2024

Balizamento Jurídico da Censura em Face das...

Pedido de Falência pelo Fisco, O - 2023

Ações Autônomas de Impugnação em Matéria Penal -...

Fundamentos das Ações Afirmativas - 2023

Papel do Poder Judiciário na Teoria da Justiça de...

Direito do Saneamento Básico - 2023

Comentários aos Enunciados do FONAREF - 2ª Ed. -...

Curso de Direito à Cidade - 3ª Ed. - 2023

Dever de Perseguir e Punir Crimes Internacionais...

Crise da Segurança Pública e as Facções...

Acesso à Justiça para a População em Situação de...

Déficit de Trabalho Decente - 2023

Transportes Autônomos Dentro da Economia Circular...

Direito, Razão Prática e Justiça - 2023

Florescer no Antropoceno - 2023

Responsabilidade Tributária do Administrador -...

Novo Constitucionalismo Pluralista Latino -...

Três Faces do Princípio da Proporcionalidade na...

Comissão da Mulher Advogada da OAB Amazonas e o...

Plágio no Direito Autoral - 2023

Termos de Uso e Condições de Plataformas Digitais...

Tomada de Decisão Apoiada para Pessoas Idosas no...

Evolução do Estado Federal e a Formação de sua...

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 1...

Agente Infiltrado, O - 2ª Tiragem - 2023

Desafios do Registro de Marca no Brasil - 2023

Vidas Interrompidas pelo Mar de Lama - 3ª Ed. -...

Liberdade de Expressão do Empregado, A - 2023

Bens Comuns e as Nuances do Pertencimento, Os -...

Judicialização da Previdência Social, A - 2023

Audiência Pública do STF sobre o Direito ao...

Direito Econômico da Energia - 2ª Ed. - 2023

(In)Existência de Indicação Geográfica e...

Ações Coletivas como Mecanismo de Controle Social...

Empresas Jornalísticas Trans no Âmbito da...

Governança Pública e Desenvolvimento de Cidades...

Justiça Restaurativa e Lei Maria da Penha - 2023

Filosofia Prática - 2023

Acusação no Processo Penal, A - 2023

Infiltração Policial no Crime Organizado - 2023

Política da Pessoa com Deficiência no Brasil - 3ª...

Inteligência Artificial Centrada no Ser Humano -...

Ensaios sobre Direito Civil, Filosofia do Direito...

Medidas de Segurança no Direito Penal Brasileiro...

Interpretação Provisória no IRDR - 2023

Tratamento de Dados Pessoais para Implantação de...

Apuração de Haveres em Sociedades Simples - 2023

Direito de (não) ser Mãe, O - 2023

Gênero, Governança e Direito à Cidade - 2023

Responsabilidade Ambiental das Empresas...

Autonomia Financeira das Universidades Públicas e...

Precedentes Judiciais na Justiça Eleitoral - 2023

Balizamento Normativo das Empresas Transn em Face...

Implantação de Câmara de Mediação Socioambiental...

Transação Tributária Federal à Luz da Igualdade -...

Teoria Ontológica do Direito - 2ª Ed. - 2023

Gestação por Substituição Transn e o Possível...

Direito e Sustentabilidade ao Encontro das...

Tratado de Segurança Pública e Privada - 2023

Desafio do Controle da Poluição Veicular...

Temas Atuais sobre o Federalismo Fiscal - 2023

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Direito de Retirada na Sociedade Anônima, O - 3ª...

Transporte Dutoviário de Gás Natural - 2023

Teoria do Mínimo Vital de Água - 2023

Cotas nas Universidades Estaduais - 2023

Homicídios - 2023

Propriedade Intelectual: Temas Relevantes e...

Quebra da Ordem Pública, a Política de...

Direitos Autorais e Formalidades - 2023

Omissão Inconstitucional e Sentenças Normativas -...

Acordo Extrajudicial Trabalhista como Forma de...

Nova Sistemática da Improbidade Administrativa, A...

Corrupção e Justiça Restaurativa - 2023

Conceitos Básicos Introdutórios da Mediação - 2023

Direito à Moradia para População de Rua - 2023

Desaparecimento de Pessoas sob a Óptica da...

Direito Constitucional - 4ª Ed. - 2023

Lei Geral de Proteção de Dados e suas...

Branquitude em Americanah de Chimamanda Ngozi...

Manual de Design de Sistemas de Disputas - 3ª...

Análise Jurídica de Políticas Públicas - 2023

Planejamento Regulatório - 2023

Direito Penal Tributário - 2023

Controle do Monopólio e a Proteção ao Consumidor...

Decisão Judicial Penal e Inteligência Artificial...

Constituinte e a Constituição da Paraíba - 1989,...

Gesteira, o Direito e o Capital - 2023

Visões Prospectivas do Direito - Volume 2 - 2023

Súmula Vinculante nº 24 do Supremo Tribunal...

Ensaio para uma Teoria da Mutação Constituinte -...

Mapeamento de Áreas Suscetíveis à Criminalidade -...

Governo Digital e Aberto como Plataforma para o...

Health Taxes - 2023

Crimes da Lei de Drogas - 2023

Direito Internacional Ambiental: Um Estudo a...

Políticas Públicas e Terceiro Setor - 2023

Expansão do Controle Criminal Através da Revista...

Partidos Políticos e Concentração de Poder - 2023

Análise Econômica do Crime - 2023