LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026

Constitucionalismo Achado na Rua e as...

Imposto Seletivo e Controle da Extrafiscalidade -...

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Previdência 4.0 - 2026

Política e Administração Pública - 2ª Ed. - 2026

Sobre a Dignidade da Vida - 2026

Direito Eleitoral Sancionador - 3ª Ed. - 2026

Violência de Gênero Online - 2026

Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026

Quebra da Confiança na Relação Médico-Paciente e...

Ecologização do Direito Ambiental Vigente, A - 3ª...

Cidades Globais - 2026

STF na Democracia dos Robôs, O - 2026

Loja Simbólica Lauro Muller II - Nº 1694 - 2026

20 Anos da Lei da Mata Atlântica - Tomo I - 2026

Integrando o Meio Ambiente aos Incentivos Fiscais...

Proteção de Dados e Concorrência - 2026

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Afastamento da Preclusão Consumativa em Grau...

Investimento Público em Inovação Tecnológica por...

Desenho Industrial: Código da Propriedade...

Marcha dos Crimes sobre Rodas, A - 2026

Entre a Lei e a Prova - 2026

Integridade do Controlador, A - 2026

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Encantadas e Submissas - 2026

Sustentabilidade nas Fundações Privadas,...

Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Curso de Processo Penal - 30ª Ed. - 2026

Advocacia Criminal Contemporânea - 2ª Ed. - 2026

Aníbal, Carolinas e Marias - 2026

Universalização no Saneamento Básico - 2026

Proteção, Tributação e Equidade de Dados - 2026

Tutela Coletiva dos Commons - 2026

Sanção: Livro I - 2026

Diretrizes Jurídicas de Eco-Regeneração e...

Inteligência Artificial e Eleições de Alto Risco...

Como Tratar as Questões de Assédio no Programa de...

Inteligência Artificial e Prova Penal - 2026

Remissão em Ato Infracional como Subjetividade -...

Vida para Além das Telas, A - 2026

Princípio da Segurança Sustentável como Garantia...

Prisão Civil: Qual a Impugnação mais Eficaz? -...

Ministério Público e Controle Externo da...

Neoliberalização do Feminismo na Câmara dos...

Limites ao Poder Punitivo no Combate ao...

Proteção do Meio Ambiente no Sistema...

Controle da Função Normativa das Agências...

Código da Propriedade Industrial: Volume 1 -...

Contratos Empresariais - 2026

Juiz Robô, O - 2026

Manual de Compliance Brasileiro - 2026

Áreas Reservadas para a Implementação de...

Governança das Contratações como Estratégia para...

Tarifa de Água e Esgoto - 2026

Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...

Organização do Processo Civil, A - 3ª Ed. - 2026

Ambição de Verdade no Processo Penal - 7ª Ed. -...

Governos Locais e Justiça Estrangeira - 2026

Finanças (In)Sustentáveis no Brasil - 2026

Estudos Transdisciplinares de Direito e Cercanias...

Direitos Fundamentais de Crianças e Adolescentes...

Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Política Imigratória, Discricionariedade...

Perícia: Aspectos Éticos e Jurídicos da Perícia...

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Direito à Saúde da Criança e do Adolescente: A...

Desculpem as Obras, Estamos em Transtorno - 2026

Coração de Sol - 2026

Ficção de 1984 à Realidade Jurídica, Da - 2026

Elementos para a Sustentabilidade da...

Fashion Compliance - 2026

20 Anos da Lei da Mata Atlântica - Tomo II - 2026

Compliance: Fundamentos e Reflexões sobre...

Fundamentos Introdutórios ao Estudo do Direito -...

Estado, Gestão Pública e Direito - 2026

Home Office e a Sociedade em Transformação, O -...

Relevância da Questão Federal, A - 2026

Diálogo de Cortes na Jurisdição de Garantia - 2026

Condução Coercitiva no Processo Penal Brasileiro,...

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Limites Éticos e Constitucionais no Uso da...

Cálculo por Dentro e a Regra-Matriz, O - 2026

Regulação Jurídica do TikTok(Empresa Trans Byte...

Ser Tão Artista - 2026

Derrubando Muros, Salvando Vidas - 2ª Ed. - 2026

Povos Tradicionais e Corregulação - 2026

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Hiperciclo no Direito, O - 2026

Ofensiva do Conservadorismo - Volume 2 - 2ª Ed. -...

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Crítica Liberal da Constituição da República...

Repetro Sped: O Custo da Incerteza - 2026

Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...

Mercado de Balcão e Derivativos - 2026

Direito à Portabilidade de Dados - 3ª Ed. - 2026

Mentalidade Antiliberal, A - 2025

Primeiras Confissões - 2025

Direito Fundamental à Moradia - 2025

Discricionariedade Técnica: A Administração...

Cessão Onerosa dos Naming Rights de Bens...

Direito Empresarial e do Consumidor - 4ª Ed. -...

Processo sem Sujeito - 2025

Defensoria Pública do Brasil - 2025

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...

Constitucionalismo Brasileiro e o Atlântico Negro...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo I - 2ª...

Bons são Maioria, Os - 2025

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume I -...

Tutelas Provisórias Cíveis no Direito Brasileiro...

Conteúdo Jurídico da Juridicidade Administrativa...

Empresas, Direitos Humanos e Acesso à Justiça -...

Direito Hoteleiro - 2025

Cláusula de Reajuste - 2025

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume IV - 2025

Cesare Beccaria e a Formação do Direito...

TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025

Curso de Concorrência Desleal - 2ª Ed. - 2ª...

Tutela do Ar Limpo no Brasil, A - 2025

Holding Familiar e o Planejamento Patrimonial, A...

Valoração dos Depoimentos dos Policiais no Crime...

Natureza Humana e Política - 2025

Processo e Consensualidade - 2025

Concessões Eficientes - 2025

Colaboração Premiada - 2025

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo II - 2ª...

Crítica do Progresso como Fundamento do Direito -...

Inclusão Escolar com Responsabilidade - 2025

Tutela dos Grupos Vulneráveis pelas Obrigações...

Fundamentos da Constituição Econômica - 2025

Redesenhos Constitucionais do STF - 2026

Previdência no Estado Social do Século XXI, A -...

Curso de Direito Administrativo - 5ª Ed - 2025

Armazenamento de Dados Pessoais na Investigação e...

Reflexões de Direito e Ética Animal - 2025

Assédio Processual Contra a Liberdade de...

Impactos Climáticos e Direitos Humanos - 2025

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

Controle Preventivo de Constitucionalidade e...

Prejuízo e as Nulidades Processuais Penais, O -...

Pornografia de Vingança - 2025

Nexo Causal em Litígios Climáticos - 2025

Contratos Eletrônicos de Consumo - 2025

Arbitragem: Questões Controvertidas na...

História da Augusta e Respeitável Loja Simbólica...

Fundamentos do Processo de Controle Externo - 4ª...

Curso de Oratória - 5ª Ed. - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Conselhos de Economia Solidária como Espécies de...

Aplicação das Medidas de Coação Frente ao...

Água e Sustentabilidade Hídrica - 2025

Novas Fontes para o Financiamento dos Regimes...

Smart Cities Sociais: Caminhos Emancipadores -...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Temas de Ética e sua Relevância - 2025

Lei de Anistia de 1979 no Brasil, A - 2025

Governança Territorial Integrada - 2025

Primeira Infância: Direitos e Garantias - 2025

Mediação na Administração Pública, A - 2025

Prescrição e Decadência no Direito Civil - 4ª Ed....

Regulação e Concorrência no Setor Portuário - 2025

Manual de Negociação e Mediação de Conflitos -...

Opa por Alienação Indireta de Controle - 2025

Silêncio de Um, Ascensão de Outros - 2ª Ed. - 2025

Agências Reguladoras e Poder Político - 2025

Liberdade de Expressão como Direito Fundamental...

Lei da Reciprocidade Econômica (Lei 15.122/25) em...

Regime Jurídico das Fundações Estatais, O - 2025

Nova TV, A - 2025

Transação Tributária e os Limites da Fazenda...

Dolo na Improbidade sob a Perspectiva Probatória,...

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume II -...

Quando a Justiça Prescreve - 2025

Utilização de Mecanismos de Online Dispute...

Reconhecimento Facial em Tempo Real e Segurança...

Debates Contemporâneos no - E Para Além do -...

Interpretações Contemporâneas sobre Estado,...

Construção de Consensos - 2025

Estupro: Perspectiva de Gênero,...

Direito da Criança e do Adolescente - 3ª Ed. -...

Justiça de Greve - 2ª Ed. - 2025

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Direito e Cidade - 2025

Constitucionalismo e Quilombos - 3ª Ed. - 2025

Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...

Inovação de Tese Defensiva na Tréplica - 2ª Ed. -...

Amazônia e a COP 30 - 2025

Lições de Direito Comparado - 2025

Defesa da Sociedade, do Estado e das Instituições...

IBS e a CBS na Constituição, O - 2ª Ed. - 2025

Psicopatia Juvenil nos Tribunais Superiores, A -...

Direito dos Animais sob os Aspectos da Guarda...

Regulação e Cidades Inteligentes - 2025

Direito e Epistemologias do Sul - 2025

Trajetória do Estado de Bem-Estar Social no...

Agenda 2030 - 2024

Condomínio Edilício e suas Instituições - 3ª...

Abuso do Poder Religioso nas Eleições - 3ª...

Comércio de Dados Pessoais - 2024

Meios Adequados de Resolução de Conflitos...

Doação de Órgãos Post Mortem - 2024

Lei de Responsabilidade Fiscal e as Renúncias de...

Uniformização da Jurisprudência nos Juizados...

Contratação do Seguro Prestamista: Um Exame sob a...

Teoria Poética do Direito - 2ª Tiragem - 2024

Criminologia - 2024

Busca e Apreensão - 2ª Ed. - 2024

Advocacia Criminal no Cinema - 2024

Fundamentos da Transição Energética - 2024

Desaparecimento de Pessoas: Mapeamento das...

Tecendo Diálogos entre Psicoterapias - 2ª Ed. -...

Práticas Experimentais na Administração Pública -...

Manual do Registro de Candidatura - 2024

Causalidade e Agravamento Intencional do Risco no...

Regulação Nodal no Mercado de Saúde Suplementar,...

Direito Civil Contemporâneos e sua Intersecção...

Escola Cívico-Militar: Uma Projeção para o Futuro...

Startups: Aspectos Jurídicos Relevantes - Volume...

Reflexões Criminológicas e Dogmáticas Acerca do...

Lei Geral de Proteção de Dados e a (Des)Proteção...

Poder Diretivo e Direitos da Personalidade - 2024

Criminalização do MST e a Lei de Organizações...

Pessoa com Deficiência Visual e Mercado de...

Uso de Dark Patterns em Interfaces Digitais - 2024

Coletânea de Artigos sobre Patentes e Propriedade...

Covid-19 e Direitos Fundamentais- 2024

In Dubio pro Estado - 2024

Giro Constitucional em Brown V. Board of...

Desvendando o Direito das Famílias - 2024

Sistemas Penais: Filosofia, História e...

Tributação sobre a Renda na Mineração de...

Colaboração Premiada - 2024

Novos Direitos Humanos, Os - 2ª Ed. - 2024

Debates Contemporâneos no - E para Além do -...

Hiperdemocracia e Democracia Defensiva - 2024

Curso de Direito Constitucional - 11ª Ed. - 2024

Inteligência Artificial e a Regulação das...

Colonialidade do Poder, Biodiversidade e Direito...

Processo, Hermenêutica e Inteligência Artificial...

Audiências Virtuais - 2024

Estado de Coisas Inconstitucional e Diálogos...

Processos Pluriversais - 2024

Violência Intrafamiliar e o Sistema de Garantia...

Lázaro, sai para Fora - 2024

Neoconservadorismos e Ideologias Antigênero na...

Fashion Law FAAP - 2024

Empresa Transnacional Petrobras e o Brasil como...

Do Resíduo a Recurso: A Revolução da Oxirredução...

Aquisição de Imóveis por Condomínio Edilício -...

TAGD Advogados 10 Anos: Aspectos...

Teses Jurídicas Vinculantes no Supremo Tribunal...

Governança de Dados no Setor Público - 2024

Seguro Morreu de Velho, O - 2024

Descaminhos da Tolerância, Os - 2ª Ed. - 2024

Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...

Cafua: Filosofia da Prisão - 2024

Passivo Fiscal no Processo Concursal - 2024

Processo Estrutural em Litígios de Alta...

Direito Brasileiro Contemporâneo - 2024

Regime Brasileiro de Transferência Internacional...

Elementos de Direito Processual Penal Militar -...

Sociedade Anônima de Futebol: Lei nº 14.193/2021...

Trabalho Intermediado por Aplicativos e...

Exames Toxicológicos no Ambiente Laboral - 2024

Ensaios sobre Filosofia do Direito: Fundamentos...

Vítimas de Crimes como Destinatárias de Direitos,...

Democracia Judicializada, A - 2024

Violação de Patente por Contribuição - 2024

Direito à Alimentação em Períodos de Crise...

Judicialização Partidária - 2024

Direito ao Esquecimento nas Relações de Trabalho...

Parcerias Público-Privadas e o Desenvolvimento...

Vozes na Democracia - 2024

Barragens de Rejeito da Mineração - 2ª Ed. - 2024

Tributação Movida a Dados - 2024

Regulação Urbana - 2024

Protocolo de Nagoia no Brasil, O - 2024

Defesa da Concorrência Intra-Plataforma - 2024

Razões de Punir, As - 2024

Contribuição ao FUNDEINFRA e a sua...

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Estado Unitário e Descentralização Política no...

Descomplicando a Tradução Jurídica - 2024

Direito à Moradia Digna - 2ª Ed. - 2024

Modulação em Matéria Tributária - 2024

Direito Civil da Propriedade Intelectual - 4ª Ed....

Carreiras Jurídicas Privadas - 2024

Monitoração Eletrônica Criminal e Efetivação de...

Criminologia e Dominação Impessoal - 2024

Estudos de Ciências Criminais e Filosofia do...

Inteligência Artificial no Direito Empresarial -...

Judicialização da Política: Uma Análise Crítica...

Las 100 Reglas de Brasilia Revisadas - 2024

Trezentos Quesitos para a sua Perícia - 2024