LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Supremo Tribunal Federal e o Direito do Trabalho...

Tratado Global de Combate à Poluição Plástica -...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Crédito Habitacional no Brasil, O - 2025

Direito de Propriedade - 4ª Ed. - 2025

Opa por Alienação Indireta de Controle - 2025

Poder Judiciário e Política - 2ª Ed. - 2025

Feminino e o Direito na Contemporaneidade, O -...

Recompondo Medéia - 2026

Entre o Esquecimento e a Verdade - 2025

Processos Estruturais, Diálogos Institucionais e...

Reforma Tributária no Agronegócio, A - 2026

Direito de Remessas Familiares e a Migração...

Direito Ambiental e o Ambientalismo de Resultado...

Temas de Ética e sua Relevância - 2025

Direitos Humanos em John Finnis, Os - 2ª Tiragem...

Vedação do Retrocesso nas Políticas Habitacionais...

Dignidade da Pessoa Humana e Reconhecimento de...

IBS e a CBS na Constituição, O - 2ª Ed. - 2025

Transação Tributária e os Limites da Fazenda...

Cidadania em Permanente Processo de Construção, A...

Guia Econômico-Financeiro das Concessões - 2025

Enunciados do Conselho da Justiça Federal sobre...

Tributação e Justiça Fiscal por Elas - 2025

Excluídos pela Máquina - 2026

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Curso de Direito Administrativo - 5ª Ed - 2025

Olhares para o Combate ao Assédio Moral no...

Alienação de Imóveis - 2ª Tiragem - 2025

Diretrizes dos Acordos de Colaboração Premiada -...

Poder, Violência e o Direito - 2025

Evoluções em Direção a uma Governança Global -...

Justiça de Transição no Brasil - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Mikhail Bakhtin no Direito Autoral - 2026

Manual de Sociedades Limitadas - 2025

Constitucionalismo e Quilombos - 3ª Ed. - 2025

Direito Penal Econômico em Casos: Um Estudo a...

Governança e Regulação da Cibersegurança no...

Refugiados Climáticos - 2025

Dignidade da Pessoa Humana e Direito à Vida - 3ª...

Planejamento Tributário - 2026

Transmissão Sucessória de Bens Digitais em...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo II - 2ª...

Reflexões de Direito e Ética Animal - 2025

Psicopatia Juvenil nos Tribunais Superiores, A -...

Ensaio sobre a Prisão Preventiva - 2025

Recuperação Judicial e Falência - 2025

Reconhecimento Facial em Tempo Real e Segurança...

Agências Reguladoras e Poder Político - 2025

Acesso à Justiça das Pessoas em Situação de...

Minorias no Supremo Tribunal Federal - 3ª Ed. -...

Introdução ao Direito Eclesiástico e Prática...

Direito Insurgente - Volume 2 - 2025

Inconstitucionalidade de Leis Brasileiras, A:...

100 Anos do CARF - 2025

Pedido de Destaque no Plenário Virtual do Supremo...

Terceiro Setor: Legislação, Jurisprudência e Boas...

Discricionariedade Técnica: A Administração...

Justiça, Memória e Coragem:Tributo à Simone...

Invenções em Ambientes Corporativos - 2026

Valoração dos Depoimentos dos Policiais no Crime...

Relatórios de Sustentabilidade - 2025

Indenização nos Contratos Societários - 2025

Dignidade da Pessoa Humana no Direito Penal - 2026

Inteligência Artificial e Pleno Emprego: O Futuro...

Federalismo Brasileiro e Mudanças Climáticas -...

Multiplicando Oportunidades de Justiça - 2025

Direito Concorrencial: Reflexões Atuais das...

Fundamentos do Processo de Controle Externo - 4ª...

Previdência no Estado Social do Século XXI, A -...

Elementos para a Sustentabilidade da...

Cláusula de Reajuste - 2025

Dolo na Improbidade sob a Perspectiva Probatória,...

Estupro: Perspectiva de Gênero,...

Políticas de Acesso ao Ensino Superior por...

Claúsula Cross Default - 2025

Regulação Jurídica dasEmpresas Trans de...

Reforma Tributária: Caminhos e Perspectivas - 2026

Direito das Famílias na Jurisprudência dos...

Processamento de Dados em Computação em Nuvem...

Federalismo Fiscal Brasileiro - 2026

Utilização de Mecanismos de Online Dispute...

Proteção de Dados na Segurança Pública e...

Direito Administrativo Sancionador e a Função...

Direito e Não-Coisas - 2025

Aspectos Históricos-Filosóficos da Teoria do...

Registro de Imóveis e a Tecnologia Blockchain -...

Tutela Penal do Animal não Humano - 2025

Lei de Anistia de 1979 no Brasil, A - 2025

Direito dos Animais sob os Aspectos da Guarda...

Simplificação no Direito Administrativo e...

Abusos e Arbitrariedades da Tributação Municipal...

Colaboração Premiada - 2025

Governança Territorial Integrada - 2025

Direito Internacional e a Proteção da Humanidade,...

O Que se Perde Quando se Lucra - Volume 10 - 2026

História da Augusta e Respeitável Loja Simbólica...

Delicado Equilíbrio - 2026

Judicialização da Saúde Pública no Brasil, A -...

Manual de Direito Previdenciário Militar: Teoria...

Inimputabilidade da Lei de Drogas no Amazonas -...

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Juristocracia e Partidos Políticos - 2024

Sindicato de Estado e a Relevância da Liberdade...

Guia de Direitos Autorais - 2024

Processo Estrutural e Participação dos Atingidos...

Estado Unitário e Descentralização Política no...

Rotinas Trabalhistas na Cisão de Empresas - 2024

Armas: Uma Visão Holística - 2ª Ed. - 2ª Tiragem...

Processo Administrativo: Estudos sobre a Lei nº...

Advocacia Pública e sua Atuação na Política...

Crimes Cibernéticos e a Insuficiente Legislação...

Paradoxos do Planejamento da Amazônia, Os - 2024

Constitucionalismo Achado na Rua - Vol 08 - 2024

Direito em Transformação - 2ª Tiragem - 2024

Tributação Indutora e Análise Econômica do...

Feminicídio: Aspectos e Responsabilidades - 2ª...

Monitoração Eletrônica Criminal e Efetivação de...

Las 100 Reglas de Brasilia Revisadas - 2024

Coisa Julgada no Código de Processo Civil, A -...

Ciência do Direito como Instrumento Pedagógico...

Função Garantidora da Pronúncia,A - 2ª Ed - 2024

Direito Eleitoral Sancionador - 2ª Ed - 2024

Registro de Trade Dress como Marca - 2024

Processualização Administrativa Negocial, A - 2ª...

Estudos de Direito Penal Tributário - 2024

Poder e Gênero nas Urnas - 2024

Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...

Tributação sobre a Renda na Mineração de...

Análise Econômica da Gratuidade Processual e de...

Concurso de Agentes - 6ª Ed. - 2024

Aplicação de Penas na Repressão a Cartéis - 2ª...

TAGD Advogados 10 Anos: Aspectos...

Direito Penal e Filosofia - 2024

Direito ao Esquecimento nas Relações de Trabalho...

Desvendando o Direito das Famílias - 2024

Meios Adequados de Resolução de Conflitos...

Direito ao Trabalho na Sociedade Digital e Verde...

Acordos Pay-For-Delay na Indústria Farmacêutica -...

Direito Brasileiro Contemporâneo - 2024

Direito ao Esquecimento na Era Digital, O - 2024

Direito Civil Contemporâneos e sua Intersecção...

Passivo Fiscal no Processo Concursal - 2024

Constitucionalidade da Atuação do Cidadão como...

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Clássicos de Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2024

Práticas Punitivas Indígenas no Século XVI - 2024

Judicialização da Política: Uma Análise Crítica...

Contratação do Seguro Prestamista: Um Exame sob a...

Era Virtual dos Cartórios Extrajudiciais, A - 2024

Diversidade em Movimento - 2024

Tendências e Desafios na Tributação da...

Agenda 2030 - 2024

Provas Digitais no Processo do Trabalho - 2024

Acordos de não Persecução Cível - 2024

Poder Diretivo e Direitos da Personalidade - 2024

Limites ao Exercício do Poder Cautelar pelos...

Quatro Estudos sobre Temas Eleitorais - 2024

Ativismo Judicial e Princípio da Deferência à...

Aquário e o Samurai, O - 2ª Ed. - 2024

Evasão de Divisas e Bitcoin - 2024

Litígios Estruturais - 2ª Ed. - 2024

Regulação e Microsistema de Responsabilidade...

Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...

O Que Esperar do STF nos Dias de Hoje? - 2024

Estudos em Homenagem ao Desembargador Eduardo...

Prova no Processo Penal Militar e Comum, A - 2024

Inteligência Artificial e o Princípio da...

Feminismo e Direito - 2024

Sustentabilidade de Gênero - 2024

Judicialização da Saúde: Análise Crítica sobre a...

Reflexões Criminológicas e Dogmáticas Acerca do...

Institucionalização do Acordo de Não Persecução...

Sociedades de Economia Mista - 2024

Cassação de Mandato pela Desinformação Eleitoral...

Uso Adulto de Cannabis - 2024

Justiça e o Direito, A - 2024

Liberdade de Expressão e o Dever de Lealdade do...

Direito, Economia e Sistema Único de Saúde (SUS)...

Regime de Verdade Judicial sobre os Corpos Negros...

Inteligência Artificial e a Regulação das...

Cultivares: O Impacto Econômico no Agronegócio e...

Criminologia e Dominação Impessoal - 2024

Novo Conceito Guarda-Chuva para Contratação de...

Empresa Transnacional Petrobras e o Brasil como...

Compras Públicas Inteligentes - 2024

Tecendo Diálogos entre Psicoterapias - 2ª Ed. -...

Governança de Políticas Extrafiscais, A - 2024

Vozes na Democracia - 2024

Lei Maria da Penha e os Reflexos da COVID-19, A -...

Paranóia e Crime: Do Direito à Psicanálise - 3ª...

Ativismo do Tribunal de Contas da União no Âmbito...

Poderes Algorítmicos e Direito(s) - 2024

Direito à Saúde: EC 95/2016 e Austeridade como...

Eros Pede Passagem - 2ª Ed. - 2024

Proibição de Retrocesso Social e o Controle...

Lei de Responsabilidade Fiscal e as Renúncias de...

Direito Fundamental à Convivência Familiar, O -...

Tratado de Segurança Pública e Privada - 2023

Responsabilidade Ambiental das Empresas...

Trabalhadores Descartáveis - 2023

Constituição e Defesa do Consumidor - 2023

Relacionamento com Clientes - 3ª Ed. - 2ª Tiragem...

Improbidade Administrativa: Principais Aspectos...

Proteção de Dados Pessoais nas Relações de...

Cadastro Ambiental Rural (CAR): Instrumento de...

Do Pacta Sunt Servanda ao Iustitium - 2023

Controle Social e Política de Abrigamento de...

Discurso de Ódio no Direito Eleitoral - 2023

Constituinte e a Constituição da Paraíba - 1989,...

Aristóteles e o Ativismo Judicial - 2023

Direito, Razão Prática e Justiça - 2023

Curso de Direito à Cidade - 3ª Ed. - 2023

Big Personal Data como um Ativo Intangível das...

Judicialização da Previdência Social, A - 2023

Lei da Liberdade Econômica à Luz do Direito...

Agente Infiltrado, O - 2ª Tiragem - 2023

Nova Racionalidade Jurídica e a Flexibilização do...

Ações Autônomas de Impugnação em Matéria Penal -...

Tributação e Direitos Humanos - 2023

Filosofia do Direito: Direito e Liberdade - 2023

Dever de Perseguir e Punir Crimes Internacionais...

Administração Judiciária - 2023

Enquadramento da Pessoa Jurídica como...

Planejamento Urbano e a CODEM, O - 2023

Mapeamento de Áreas Suscetíveis à Criminalidade -...

Arbitragem: Teoria e Prática - 2ª Ed. - 2023

Comentários à Lei de Abuso de Autoridade - 2ª Ed....

Universalização e Modicidade Tarifária - 2023

Reflexos da Tecnologia Blockchain nos Programas...

Dinamização do Ônus da Prova e a Fazenda Pública,...

Teste do Perigo Claro e Iminente Americano - 2023

Denúncias Anônimas - 2023

Política de Atenção Integral à Saúde - 2023

Inteligência Artificial Centrada no Ser Humano -...

Direito à Moradia para População de Rua - 2023

Visões Prospectivas do Direito - Volume 1 - 2023

Violências contra Mulheres, Feminismos & Direitos...

30 Anos do Massacre do Carandiru e o Futuro das...

Processo Justo e Pretensão da Verdade - 2023

Plenário Virtual, esse Outro Desconhecido, O -...

Revenge Porn - 2023

Governança Pública e Desenvolvimento de Cidades...

Filosofia Prática - 2023

Ensaios entre Teoria e História do Direito - 2023

Tecendo Palavras e Silêncios - 2023

Encarceramento em Massa e Superlotação - 2023

Autodeterminação Informativa e a Privacidade na...

Conceito de Objetividade, O - 2023

Políticas Fiscais sobre o Mercado de Cannabis...

Justiça Restaurativa: Praticando a Teoria - 2023

Temas de Processo Penal - Tomo VIII - 2023

Problema da Criação e da Fundamentação do...

Arbitragem e Direito Concorrencial no Brasil -...

Registro de Imóveis: Brasil x Estados Unidos -...

Gestação por Substituição Transn e o Possível...

Quebra da Ordem Pública, a Política de...

Oportunismo nos Contratos Empresariais, O - 2023

Cooperação Penal e Proteção de Dados - 2023

Responsabilidade Social Corporativa e Governança...

Direito Penal Tributário - 2023

Inova Simples - 2023

Prova, A: Ensaios em Homenagem a Frederick...

Tribunais de Contas e Inelegibilidade - 3ª Ed. -...

Comércio Exterior em Perspectiva, O - 2023

Súmula Vinculante nº 24 do Supremo Tribunal...

Prisão Civil do Depositário Infiel e o STF, A -...

Marcas: Aquisição, Exercício e Extinção de...

Desaparecimento de Pessoas sob a Óptica da...

Escritos Democráticos em Homenagem ao...

Acusação no Processo Penal, A - 2023

Responsabilidade Tributária de Grupos Econômicos...

Direito Militar em Foco - 2023

Revisitando o Direito Financeiro Brasileiro - 2023

Retroatividade do ANPP Frente o Princípio da...

Governo Digital e Aberto como Plataforma para o...

Valor da Água e sua Sustentabilidade - 2023

Evolução do Estado Federal e a Formação de sua...

Tratamento de Dados Pessoais para Implantação de...

Dignidade Humana Pluriversal - 2023

Justiça Restaurativa e os Desafios da...

Precedentes Judiciais e o Consenso Sobreposto de...

Nova Lei Natural - 2023

Direito Achado na Rua, O - Volume 7 - 2023

Estudos da Comissão de Direito Constitucional da...

Health Taxes - 2023

Novo Constitucionalismo Pluralista Latino -...

Proteção do Mínimo Existencial no Direito...

Neoconstitucionalismo Verde em Face do Denominado...

Pacto dos Noivos - 3ª Ed. - 2023

Propriedade Intelectual: Temas Relevantes e...

Estado Administrativo Contemporâneo e o Controle...

Direito à Saúde: O Papel do Município na Execução...

Igualdade e Judicialização - 2023

Crimes da Lei de Drogas - 2023

Estudos sobre a Livre Iniciativa - Volume 1 - 2023

Planejamento Regulatório - 2023

Meu Corpo (Eletrônico), Minhas Regras: A...

Sistema Sindical Brasileiro - 2022

All Eyes On Me - 2022

Guerra Tributária à Cultura e o Desmonte do...

Acolhimento Familiar - 2022

Direitos das Pessoas com Deficiência Física...

Direito e Literatura: A Verdade na Ficção - 2022

Cosmologia Profunda da Vida - 2022

Importância dos Corredores Ecológicos para a...

Desenvolvimento na Constituição de 1988, O - 2022

Problema das Fake News nas Questões Políticas, O...

Sociedades Complexas - 2022

Cidadania Deliberativa na Cidade Democrática -...

Impostos Sinalagmáticos - 2022

Denúncia Espontânea e Multa de Mora - 2022

Da Igualdade à Ação Afirmativa - 2022

Benefício de Prestação Continuada - 2022

Ensaio sobre os Efeitos do Princípio da Preucação...

Estado, Igualdade e Justiça - 2022

Planejamento Tributário Contemporâneo - 2022

Financiamento do Sistema Único de Saúde, O - 2022

Aplicação do Código de Defesa do Consumidor à...

Sistema de Precedentes Brasileiro, O - 2022

Regularização Fundiária e Urbanística - 2022

Institutos de Direito Bancário - 2022

Vontade Hipotética - 2022

Verdade como Caminho para a Interioridade e o...

Regulação Jurídica do Trabalho por Aplicativos -...

Tudo para dar Errado - 2022

Responsabilidade Civil por Dano ao Meio Ambiente...

Direitos Humanos Como Direitos Subjetivos...

TSE e a (ir)Racionalidade das Concessões de...

Em Busca da Materialização do Resultado nos...

Horizontes e Perspectivas da Lei nº 14.133/2021 -...

Evolução da Proteção de Dados Pessoais na União...

Gestão Democrática de Cidades: Estudos...

Machado de Assis Abolicionista - 2022

Razão de Estado e Razão Governamental - 2022

Aspecto da Competência do Acordo de Leniência da...

Temas de Direito Imobiliário - Volume 1 - 2022

Alienação Parental e a Responsabilidade Civil por...

Inconstitucionalidade das Penas Cruéis e Infames,...

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume II - 2022

Constitucionalismo de Batina - 2022

Liberdade Sustentável - 2022

(In)Visibilidade da Mulher no Sistema Punitivo -...

Limites Hermenêuticos e Constitucionais, no...

Avesso do Direito, O - 2022

Blockchain como Garantidor do Sistema Eleitoral...

Audiência de Custódia e Defensoria Pública - 2ª...

Direito das Relações Econômicas Brasil - China -...

Década de Mestres, Uma - Volume II - 2022

Privatização no Sistema Prisional - 2022

UPP: A Segurança Pública Entre Eleição e...

Trabalhos Discentes Premiados: Alunos Titulados...

Oprimidos do Rio - 2022

Justiça, Dignidade e Alteridade - 2022

Crise de Direitos Humanos em Mianmar, A - 2022

DIEESE - 2022

Ciências Jurídicas Aplicadas e os Diversos...

Moralidade Tributária - 2022

Democracia no Espelho, A - 2022

Diálogos Constitucionais Transformadores - 2022

Justiça Ecológica - 2022

Trabalho Escravo na Amazônia, O - 2022

IPTU e Extrafiscalidade - 2022

Desencantamento das Audiências Públicas no STF, O...

Limites da Teoria do Risco, Os - 2022

Erosão Democrática e Constituição - 2022

NEJUSCA: 25 ANOS - 2022

Temas de Direito e Economia da Regulação - 2022

Mediação para o Dissídio Individual Trabalhista,...

Tributação Sustentável - 2022

Para uma Democracia Inteligente - 2022

Justiça em Platão, A - 2022

Dano Existencial Decorrente da Prática de...

Direito e a Saúde Mental no Brasil e em Portugal,...

STF: Necessidade de Diálogo como Instrumento...

Direitos Humanos, Alteridade e Filosofia da...

Juiz ou Monarca? - 2022

Tolerância no Processo Eleitoral Brasileiro, A -...

Inimigos Públicos? - 2022

Redes Invisíveis - 2022

Limitação de Finalidade - 2022

Advogado-Geral da União no Controle de...

Mediação Judicial: Uma Análise Crítica ao Modelo...

Discriminação Múltipla como Discriminação...

Impeachment no Ordenamento Jurídico Brasileiro, O...

Estado e Instituições Religiosas - 2022

Consensualidade Aplicada às Relações Laborais, A...

Paradoxo das Multas Antitruste, O - 2022

Sociedade Informacional e a Lei Geral de Proteção...

Crianças e Adolescentes Vítimas da Ditadura - 2022

Transconstitucionalismo entre Direito...

Razão Prática, Alteridade e Bem Comum - 2022

Estudos de Direito Autoral em Homenagem a...

COVID-19: O Avesso do Desavesso - 2022

Patologias do Processo a Partir de Kafka - 2022

Norma Monetária, A - 2022

Sistemas de Compliance na Atividade Policial -...

Amor em Nietzsche - 2022