Critérios de Corroboração de Provas dos Acordos...
Nexo Causal em Litígios Climáticos - 2025
TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025
Mentalidade Antiliberal, A - 2025
Direito de Remessas Familiares e a Migração...
Execução Provisória da Pena e o Princípio da...
Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...
Teoria do Estado - 8ª Ed. - 2025
Direito e Cidade - 2025
Pobreza Menstrual - 2025
Manual de Sociedades Limitadas - 2025
Estupro: Perspectiva de Gênero,...
Blockchain e a Administração Pública - 2025
Padrões Obscuros Dark Patterns no E-Commerce...
Poder Judiciário e Política - 2ª Ed. - 2025
Reflexões de Direito e Ética Animal - 2025
Assédio Processual Contra a Liberdade de...
Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...
Mito da Pena Ressocializadora, O - 2ª Ed. - 2025
Tributação e Justiça Fiscal por Elas - 2025
Propriedade Intelectual na Indústria Criativa -...
Cidadania em Permanente Processo de Construção, A...
Análise Constitucional do Acesso ao Trabalho...
Regulação e Cidades Inteligentes - 2025
Participação do Estado na Empresa em Recuperação...
Sistema Penitenciário Federal, Força-Tarefa de...
Polícia Civil no Combate aos Cartéis de Licitação...
Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume I -...
Tributação Transformadora - 2025
Novas Fontes para o Financiamento dos Regimes...
Construção de Consensos - 2025
Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume IV - 2025
Fundamentos do Processo de Controle Externo - 4ª...
Poder, Violência e o Direito - 2025
Conciliação em Matéria de Propaganda Eleitoral...
Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...
40 Lições para Despertar o Orador que Existe em...
Fundamentos da Constituição Econômica - 2025
Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...
Cláusula de não Concorrência - 2025
Pornografia de Vingança - 2025
Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...
Direito Processual Marítimo - 3ª Ed. - 2ª Tiragem...
Holding Familiar e o Planejamento Patrimonial, A...
Dilema de Sidgwick, O - 2025
Tutelas Provisórias Cíveis no Direito Brasileiro...
Proteção Máxima a Refugiados - 2025
Lições de Direito Comparado - 2025
Feminismos Negros - 2025
Defesa da Sociedade, do Estado e das Instituições...
Abusos e Arbitrariedades da Tributação Municipal...
Desafios da Educação Ambiental na Construção da...
Governança e Compliance nas Estatais Dependentes...
Nova TV, A - 2025
Discricionariedade Técnica: A Administração...
Área Sociojurídica e o Serviço Social, A - 2025
Curso de Processo Penal - 29ª Ed. - 2025
Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...
Olhares para o Combate ao Assédio Moral no...
Conflitos Tecnológicos e o Empresário - 2025
Processo e Consensualidade - 2025
Mediação na Administração Pública, A - 2025
Quando a Justiça Prescreve - 2025
Sanção Premial pelo Tribunal de Contas da União -...
Provas nas Ações Públicas - 2ª Ed. - 2025
Dolo na Improbidade sob a Perspectiva Probatória,...
Princípio da Paridade de Armas na Justiça Penal...
Curso de Oratória - 5ª Ed. - 2025
Concessões Eficientes - 2025
Liberdade de Expressão, Privacidade e Democracia...
Vedação do Retrocesso nas Políticas Habitacionais...
Indivíduo nas Cortes Internacionais, O - 2025
Vozes Femininas na Reforma Tributária - 2ª...
Juntas Médicas e Odontológicas - 2025
Administração Pública e Coronavírus - 2025
Sistema Eleitoral - 2025
Direito de Propriedade - 4ª Ed. - 2025
Opa por Alienação Indireta de Controle - 2025
Aplicabilidade dos Meios Alternativos de Solução...
Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 3...
Tutela dos Grupos Vulneráveis pelas Obrigações...
Alimentos Industrializados - 2025
Reposicionando o Princípio da Precaução - 2025
Silêncio de Um, Ascensão de Outros - 2ª Ed. - 2025
Conselhos de Economia Solidária como Espécies de...
Contratos Eletrônicos de Consumo - 2025
Direitos das Pessoas com Autismo e Outras...
Direito e Política: Atualidade do Pensamento...
Elementos para a Sustentabilidade da...
Psicopatia Juvenil nos Tribunais Superiores, A -...
Direito Ambiental e Direito Climático - 2ª Ed. -...
10 Lições Essenciais para Aprovação em Concursos...
100 Anos do CARF - 2025
Bons são Maioria, Os - 2025
Fetichismo Tecnológico no Capitalismo de...
Formas de Prevenção da Captura das Agências...
Proteção de Dados Pessoais: Diálogos Jurídicos e...
Como Investir em Imóveis na Zona Sul do Rio de...
Natureza Humana e Política - 2025
Justiça e o Direito, A - 2024
Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2024
Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...
Startups: Aspectos Jurídicos Relevantes - Volume...
Regulação Nodal no Mercado de Saúde Suplementar,...
Direito Penal a Marteladas - 2ª Ed. 4ª Tiragem -...
Práticas Punitivas Indígenas no Século XVI - 2024
Negacionismo Eleitoral - 2024
Sindicato de Estado e a Relevância da Liberdade...
Acesso à Justiça e os Desafios do Nosso Tempo -...
Las 100 Reglas de Brasilia Revisadas - 2024
Direito Regulatório Brasileiro - Volume 2 - 2024
Função Legislativa do Congresso Nacional, A - 2024
Marcas, Moral e Bons Costumes - Volume 2 - 2024
Inteligência Artificial e o Princípio da...
Sociedades de Economia Mista - 2024
Como as Bigtechs Dominaram o Mundo? - 2024
Devida Diligência em Direitos Humanos - 2024
Jesus: Lições de Direitos Humanos - 2024
Eletromobilidade - Aspectos Jurídicos e...
Parcerias Público-Privadas e o Desenvolvimento...
Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...
Recuperação Judicial de Empresa - 2024
Acordos Pay-For-Delay na Indústria Farmacêutica -...
Inteligência Artificial e Eleições de Alto Risco...
Direito, Economia e Sistema Único de Saúde (SUS)...
Audiências Virtuais - 2024
Varas Empresariais do Tribunal de Justiça de São...
Criminologia e Dominação Impessoal - 2024
Manual de Planejamento Sucessório Patrimonial -...
Transformações e Perspectivas para o Setor de...
Judiciário e a Incorporação de Tecnologias em...
Estudos de Ciências Criminais e Filosofia do...
Direito à Moradia Digna - 2ª Ed. - 2024
Agenda 2030 - 2024
Direito Civil: Direito das Coisas - 4ª Ed. - 2024
Autoritarismo, Direitos Humanos e Direito Penal...
Temas Contemporâneos de Direito Empresarial e...
Crimes Aeronáuticos - 5ª Ed - 2024
Seguro D&O, Multas e Penalidades - Evolução...
Meios Adequados de Resolução de Conflitos...
Guerras Cognitivas na Arena Eleitoral - 2ª Ed. -...
Processo Estrutural em Litígios de Alta...
Delimitação do Estado Puerperal no Infanticídio,A...
Novos Direitos Humanos, Os - 2ª Ed. - 2024
Efetividade dos Direitos Trabalhistas como...
Novo Conceito Guarda-Chuva para Contratação de...
Regulação Urbana - 2024
Condomínio Edilício e suas Instituições - 3ª...
Judicialização da Política: Uma Análise Crítica...
Direito Constitucional: Questões Clássicas,...
Irretroatividade da Lei Tributária - 2024
Tutela Processual da Desinformação - 2024
Cassação de Mandato pela Desinformação Eleitoral...
Diálogos na Insolvência: Integração de Gerações -...
Discriminação Indireta - 2ª Ed. - 2024
Elementos de Direito Processual Penal Militar -...
Extrafiscalidade do ICMS - 2024
Defesa da Pessoa com Deficiência - 2024
Introdução ao Direito Eleitoral - 2024
Regime Jurídico da Empresa Rural, O - 2024
Ativismo Judicial e Princípio da Deferência à...
Sistema Penal, Direitos Humanos e Democracia -...
Financiamento para uma Economia Sustentável - 2024
Violência Intrafamiliar e o Sistema de Garantia...
Crise de Representação Política - 2024
Políticas Públicas de Proteção à Saúde Indígena...
Advocacia Pública e sua Atuação na Política...
Proibição de Retrocesso Social e o Controle...
Ciência do Direito como Instrumento Pedagógico...
Poderes Algorítmicos e Direito(s) - 2024
Enriquecimento sem Causa por Intervenção e...
Competência Administrativa Ambiental - 3ª Ed. -...
Coletânea de Artigos sobre Patentes e Propriedade...
Justiça Negocial - 2024
Concurso de Agentes - 6ª Ed. - 2024
Visões Prospectivas do Direito - Volume 3 - 2024
Prisão dos Avós por Dívida Alimentar e a...
Filosofia do Direito em Thomas Jefferson, A - 2ª...
Eles, os Juízes Criminais Vistos por Nós, os...
Responsabilidade Civil nas Fraudes Bancárias...
Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à...
Trabalho em Plataforma Digital de Transporte de...
Busca e Apreensão - 2ª Ed. - 2024
Defensoria Pública Estadual nos Habeas Corpus no...
Democracia Judicializada, A - 2024
Descaminhos da Tolerância, Os - 2ª Ed. - 2024
Registro de Trade Dress como Marca - 2024
Judicialização da Saúde Pública no Brasil, A -...
Regime Brasileiro de Transferência Internacional...
Onde Está a Prova dos Autos? - 2024
Lázaro, sai para Fora - 2024
Jurisdição Constitucional Contra-Hegemônica - 2024
Sistemas Jurídico-Constitucionais de Controle das...
Regulação da Inteligência Artificial no Brasil -...
Filiação Socioafetiva - Configuração e Reflexos...
Instituto do Tombamento no Âmbito da Limitação à...
Tecendo Diálogos entre Psicoterapias - 2024...
Manual de Direito Previdenciário Militar: Teoria...
Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...
Teoria do Mínimo Vital de Água - 2023
Planejamento Urbano e a CODEM, O - 2023
Força Normativa do Valor Social, A - 2ª Ed. - 2023
Política de Atenção Integral à Saúde - 2023
Persistência da Condição de Pessoas Escravizadas...
Controle de Convencionalidade e Políticas...
Mães, Pandemia e STJ: Do Isolamento ao...
Ensaios entre Teoria e História do Direito - 2023
Casos Penais - 2023
Teoria Ontológica do Direito - 2ª Ed. - 2023
Defesa do Estado e da Democracia - 2023
Inova Simples - 2023
Superendividamento Empresarial - 2ª Tiragem - 2023
Direito, Razão Prática e Justiça - 2023
Do Mínimo Existencial ao Direito ao...
Constituição e Defesa do Consumidor - 2023
Cláusula Demurrage de Contêiner, A - 2023
Comentários à Lei de Abuso de Autoridade - 2ª Ed....
Controle Social e Política de Abrigamento de...
Negócio Jurídico Processual na Execução Federal -...
Direitos Autorais no Mercado do Entretenimento da...
Gênero, Governança e Direito à Cidade - 2023
Termos de Uso e Condições de Plataformas Digitais...
Acordo Extrajudicial Trabalhista como Forma de...
Análise Jurídica de Políticas Públicas - 2023
(In)Existência de Indicação Geográfica e...
Responsabilidade Tributária do Administrador -...
Justiça Restaurativa: Praticando a Teoria - 2023
Extensão Universitária e sua Curricularização, A...
Direitos Humanos Contemporâneos - 2023
Direito Natural em São Tomás de Aquino, O - 2023
Enquadramento da Pessoa Jurídica como...
Green New Deal & Multilateralismo - 2023
Ações Autônomas de Impugnação em Matéria Penal -...
Estudos de Direito Criminal - 2023
Súmula Vinculante nº 24 do Supremo Tribunal...
Lei Orgânica da Polícia do Estado de São Paulo...
Transportes Autônomos Dentro da Economia Circular...
Invenções Menores? - 2023
Acesso à Justiça para a População em Situação de...
Constituinte e a Constituição da Paraíba - 1989,...
Hate Speech, Bullying, Cyberbullying e Assédio...
Notários e Registradores no Combate à Lavagem de...
Branquitude em Americanah de Chimamanda Ngozi...
Dez Reflexões sobre Defensoria Pública e Acesso...
Liberdade Religiosa do Empregado, A - 3ª Ed. -...
Reforma Tributária: Princípios Informadores,...
Direito Internacional Ambiental: Um Estudo a...
Nova Lei Natural - 2023
Ministério Público no Sistema Internacional de...
Tecendo Palavras e Silêncios - 2023
Sistema de Pagamentos Brasileiro - 2023
Política da Pessoa com Deficiência no Brasil - 3ª...
Direitos Humanos para Quê(m)? - 2023
Lei da Ficha Limpa, A - 2023
Nova Racionalidade Jurídica e a Flexibilização do...
Justiça Ecológica: Dimensões e Desafios - 2023
Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer...
Responsabilidade Social Corporativa e Governança...
Governança Pública e Desenvolvimento de Cidades...
Reparação Civil nas Sociedades Anônimas e Mercado...
Prestação Regionalizada de Saneamento Básico no...
Desafios do Processo Penal Brasileiro...
Acesso à Ordem Jurídica Justa e os CEPS...
Alienação Fiduciária - 2023
Direito Ambiental Quântico - 2023
Sustentabilidade da Energia Solar, A - 2ª Tiragem...
Cidadania e Gestão Fiscal - 2023
Direitos Fundamentais na Sociedade Digital - 2023
Rosas Brancas, Rosas Vermelhas - 2023
Ministério Público Resolutivo - 2023
Controle de Convencionalidade na Jurisprudência...
Contrato Built to Suit e as Ações Locatícias, O -...
Aristóteles e o Ativismo Judicial - 2023
Dogma e Discurso - 2023
Armas de Fogo e Legítima Defesa - 4ª Tiragem -...
Assédio Moral e Emprego Doméstico - 2023
Estudos de Direito Público - 2023
Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...
Servidores Públicos no Brasil - 2023
Justiça Restaurativa e Lei Maria da Penha - 2023
Direito Penal e Liberdade - 2ª Ed. - 2023
Direito de Família e Direitos Humanos - 2023
Estudos Preliminares de Teoria Geral do Processo...
Direito da Infraestrutura - 2023
Direito à Saúde: O Papel do Município na Execução...
Direito Ecológico - 2023
Balizamento Normativo das Empresas Transn em Face...
Trabalho Intermitente no Brasil, O - 2023
Tomada de Decisão Apoiada para Pessoas Idosas no...
Vidas Interrompidas pelo Mar de Lama - 3ª Ed. -...
Governo Digital e Aberto como Plataforma para o...
Mandado de Segurança: Lei Anotada e Comentada -...
Tratado de Segurança Pública e Privada - 2023
Desafio do Controle da Poluição Veicular...
Manual de Direito Tributário - 2023
Por uma Teoria dos Princípios - 3ª Ed. - 2023
Direito à Moradia para População de Rua - 2023
Lei Complementar Tributária e a Autonomia dos...
Veto Jurídico e Diálogos Institucionais - 2023
Processo Administrativo: Estudos sobre a Lei nº...
Proteção do Mínimo Existencial no Direito...
Por Que Repensar o Humano? - 2023
Planejamento Regulatório - 2023
Denúncias Anônimas - 2023
Desafios para a Efetividade da Função Social da...
Ações Coletivas como Mecanismo de Controle Social...
Escritos Democráticos em Homenagem ao...
Inteligência Artificial e o Reconhecimento...
Improbidade Administrativa: Principais Aspectos...
Blockchain: Sua (In)Consoância com a Lei Geral de...
Corrupção e Justiça Restaurativa - 2023
Proteção de Dados Pessoais: Da Privacidade ao...
Direito Militar em Foco - 2023
Dever de Informação no Mercado de Capitais e o...
Tributação, Concorrência e Crime - 2023
Health Taxes - 2023
Interpretação Provisória no IRDR - 2023
Transação Tributária Federal à Luz da Igualdade -...
Estado de Coisas Inconstitucional e a Pandemia da...
Temas de Processo Penal - Tomo VIII - 2023
Criminalização da Loucura - 2023
Igualdade e Judicialização - 2023
Oratória para Professores - 3ª Ed. - 2023
Quebra da Ordem Pública, a Política de...
Visões Prospectivas do Direito - Volume 1 - 2023
Precariedade da Vida nos Manicômios Judiciários,...
Mulheres no Controle Externo - 2ª Ed. - 2023
Biotecnologia Agrícola no Brasil - 2023
Dia D Rubro Negro, O - 2023
Inimputabilidade do Esquizofrênico, A - 2023
Comércio Exterior em Perspectiva, O - 2023
Princípio da Conservação do Negócio Jurídico -...
Oportunismo nos Contratos Empresariais, O - 2023
Kant, Habermas e Arendt - 2022
Abrindo a Caixa Preta do Direito - 2022
Dimensão Fraterna no Direito Penal, A - 2022
Democracia Deliberativa Ambiental - 2ª Ed. - 2022
Decisão Judicial no Processo Semiótico, A - 2022
Perspectivas Éticas - 2022
Direito e Literatura: A Verdade na Ficção - 2022
Nós-Outros - 2022
Licença Parental no Brasil - 2022
Regularização Fundiária e Urbanística - 2022
Sociedade Informacional e a Lei Geral de Proteção...
Institutos de Direito Bancário - 2022
Letras do Direito do Trabalho - Volume 2 - 2022
Democracia e Desinformação - 2022
Direito à Saúde Infantil e o Meio Ambiente, O -...
Regra-Matriz de Incidência do Imposto sobre a...
Expansão Mundial do Poder Judicial no Estado...
Moralidade Tributária - 2022
Paradigmas de Acesso à Justiça Integral - 2022
Direito do Trabalho Descomplicado: Para a 2ª Fase...
Função Social das Empresas Transnacionais em Face...
Redes Sociais e Limites à Liberdade de Expressão...
Multiparentalidade no Registro Civil de Pessoas...
Credenciamento nas Estatais - 2022
Planejamento Tributário Contemporâneo - 2022
Antologia: Prêmio AMPERJ de Literatura 2022 - 2022
Feminino e o Direito na Contemporaneidade, O -...
Teoria das Políticas Públicas Ambientais - 2022
Constituição da Saúde e da Vida, A - 2022
República como Responsabilidade - 2022
Filosofia do Direito em Perspectiva - 2022
(In)Visibilidade da Mulher no Sistema Punitivo -...
Entre a Cruz e a Espada - 2022
Entre o Mestre, a Quimera e o Iceberg - 2022
Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...
Trabalho Escravo Contemporâneo no Brasil - 2022
Importância dos Corredores Ecológicos para a...
Década de Mestres, Uma - Volume II - 2022
Blockchain e Atividades Notariais e de Registro -...
Prova Ilícita no Processo Civil - 2022
Levando a Hipossuficiência a Sério - 2022
Renda Básica - 2022
Sistemas de Compliance na Atividade Policial -...
Questões Controvertidas em Matéria Tributária:...
Diálogos em Direito: Direitos Fundamentais em...
Advogado-Geral da União no Controle de...
Possibilidade de Resilição dos Contratos de...
Patentes de Modelo de Utilidade no Mundo - 2022
Juiz ou Monarca? - 2022
Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume II - 2022
Complexidade do Mercado de Consumo, A - 2022
Articulação entre Constitucionalismo e Violência...
Mira do Sistema Penal, Na - 2ª Ed. - 2022
Identidade Constitucional - 2022
Novas Perspectivas do Realismo Jurídico - 2022
Desjudicialização da Execução Civil, A - 2022
Dano Existencial Decorrente da Prática de...
Responsabilidade Civil dos Aplicativos de...
A Editora Lumen Juris atua no mercado editorial há mais de 30 anos e oferece um acompanhamento diferenciado na publicação e distribuição do seu livro.
_W.jpg)
_W.jpg)
_W.jpg)
_W.jpg)
_W.jpg)
_W.jpg)
