LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Direito à Segurança e Estado de Segurança no...

Direito à Educação Básica na Constituição...

Mercado de Balcão e Derivativos - 2026

Soberania Digital e Inteligência Artificial no...

Luz e Sombra no Sistema Prisional - 3ª Tiragem -...

Violência de Gênero Online - 2026

Fashion Compliance - 2026

Comentários à Lei 15.042/2024 - 2026

Como Tratar as Questões de Assédio no Programa de...

Limites ao Poder Punitivo no Combate ao...

Cidades Globais - 2026

Acesso de Companhias de Menor Porte ao Mercado de...

Código da Propriedade Industrial: Volume 1 -...

Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...

Ativos Virtuais, Moeda, Inovação e Regulação -...

Ambição de Verdade no Processo Penal - 7ª Ed. -...

Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026

Reforma Tributária, a Oportunidade Perdida - 2026

Remissão em Ato Infracional como Subjetividade -...

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Regularização Fundiária em Área de Preservação...

Desculpem as Obras, Estamos em Transtorno - 2026

Elas não Passam da Cota - 2026

Marcha dos Crimes sobre Rodas, A - 2026

Política Pública de Acolhimento Familiar na...

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Manual dos Candidatos: Eleições 2026 - 2026

Mecanismos Jurídicos Compensatórios Decorrentes...

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Investimento Público em Inovação Tecnológica por...

Crepúsculo da Razão Ocidental, O - 2026

Ofensiva do Conservadorismo, A - Volume 1 - 2ª...

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Sistema Interamericano e os Modelos de Integração...

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Hiperciclo da Tecnologia, O - 2026

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Julgando Mulheres que Sobrevivem ao Estupro - 2026

Precedentes Judiciais e Conselhos de...

Novas Questões em Licitações e Contratos (Lei...

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026

Normas de Transição no Direito Administrativo, As...

Ofensiva do Conservadorismo - Volume 2 - 2ª Ed. -...

Arbitrabilidade da Nulidade de Patente em...

A Rede do Ódio - 2026

Fundamentos Introdutórios ao Estudo do Direito -...

Proteção do Meio Ambiente no Sistema...

Loja Simbólica Lauro Muller II - Nº 1694 - 2026

Títulos de Crédito como Valores Mobiliários - 2026

Desenho Industrial: Código da Propriedade...

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Direito à Saúde da Criança e do Adolescente: A...

Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026

Condução Coercitiva no Processo Penal Brasileiro,...

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Raça e Direito na América Latina - 2026

Água com Qualidade - 2026

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...

Regulação Algorítmica e Inteligência Artificial -...

Previdência 4.0 - 2026

Prisão Civil: Qual a Impugnação mais Eficaz? -...

Aníbal, Carolinas e Marias - 2026

Hiperciclo no Direito, O - 2026

Teoria e Prática do Princípio da Insignificância...

Medidas de Segurança no Brasil - 2026

Direito Imobiliário e Construção Civil - 2026

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Elementos para a Sustentabilidade da...

Sustentabilidade nas Fundações Privadas,...

Debaixo da Terra - 2026

Inteligência Artificial: Algoritmos, Sentenças e...

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Direito Administrativo: Conceitos Tradicionais...

Tributação na Atividade Imobiliária pelo IBS/CBS,...

Home Office e a Sociedade em Transformação, O -...

Bicho na Jaula - 2026

Racionalidade Sociológica e Sentido - 2026

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026

Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026

Condecine e Poder Regulamentar - 2ª Ed. - 2026

Direito à Portabilidade de Dados - 3ª Ed. - 2026

Derrubando Muros, Salvando Vidas - 2ª Ed. - 2026

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Ofício da Coragem, O - 2026

Direito Eleitoral Sancionador - 3ª Ed. - 2026

Visões Prospectivas do Direito - Volume 5 - 2026

Imposto Seletivo - 2026

Contratos Empresariais - 2026

Regulação e Concorrência no Mercado Digital - 2026

Riscos do Impeachment, Os - 2026

Áreas Reservadas para a Implementação de...

Cálculo por Dentro e a Regra-Matriz, O - 2026

Coração de Sol - 2026

Calada da Noite, Na - 2ª Ed. - 2026

Sanção: Livro I - 2026

Medida da Culpabilidade, Na - 2ª Ed. - 2026

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Evoluções em Direção a uma Governança Global -...

Fundamentos da Constituição Econômica - 2025

Reposicionando o Princípio da Precaução - 2025

Abolicionismo Penal e (M) Nietzsche - 2ª Tiragem...

10 Lições Essenciais para Aprovação em Concursos...

Sistema Eleitoral - 2025

Crimes Aeronáuticos - 6ª Ed. - 2025

Regulamentação das Bets, A - 2026

Critérios de Corroboração de Provas dos Acordos...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Algoritmos e Direitos Humanos - 2025

Regulação e Cidades Inteligentes - 2025

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume IV - 2025

Papel do Senado no Federalismo Fiscal Brasileiro...

Reconhecimento Facial em Tempo Real e Segurança...

Temas de Ética e sua Relevância - 2025

Insolvência Transnacional, A - 2026

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo III -...

Autoritarismo e Sistema Penal - 4ª Ed. - 2025

Direito das Famílias na Jurisprudência dos...

Avaliação de Impacto Legislativo - 2025

Crédito Habitacional no Brasil, O - 2025

Princípio da Paridade de Armas na Justiça Penal...

Pobreza Menstrual - 2025

Federalismo Fiscal Brasileiro - 2026

Manual de Negociação e Mediação de Conflitos -...

Coração na Tribuna, O: Os 180 Anos do IAB - 2025

Dolo na Improbidade sob a Perspectiva Probatória,...

Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...

Acesso à Justiça das Pessoas em Situação de...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Zero ao Milhão com Leilão - 2025

Jurisdição Transformadora - 2025

Mediação na Recuperação Judicial no Brasil - 2025

Lei Complementar 214/2025 - Volume I - 2026

Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica - 2025

Ministério Público e a Promoção dos Direitos...

Segredos de Negócio - 2025

Mentalidade Antiliberal, A - 2025

Redesenhos Constitucionais do STF - 2026

Crimes Ambientais na Prática - 2025

Utilização de Mecanismos de Online Dispute...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo I - 2ª...

Diretrizes dos Acordos de Colaboração Premiada -...

Políticas de Acesso ao Ensino Superior por...

Área Sociojurídica e o Serviço Social, A - 2025

Mikhail Bakhtin no Direito Autoral - 2026

Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...

Feminismos Negros - 2025

Papel do Ministério Público no Processo Penal...

Direito e Epistemologias do Sul - 2025

Proteção das Crianças e dos Adolescentes nas...

Formas de Prevenção da Captura das Agências...

Fundamentos do Processo de Controle Externo - 4ª...

100 Anos do CARF - 2025

Municípios e as Normas Tributárias Indutoras na...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo II - 2ª...

Algoritmos como Instrumentos para a Concorrência,...

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Direito Penal Econômico em Casos: Um Estudo a...

Como Investir em Imóveis na Zona Sul do Rio de...

Cuidado como Valor Jurídico - 2025

Inclusão Escolar com Responsabilidade - 2025

Criptoeconomia e o Direito à Liberdade Monetária,...

Vedação do Retrocesso nas Políticas Habitacionais...

Nova TV, A - 2025

Sustentabilidade Fiscal - 2025

Gestão de Escritórios e Departamentos Jurídicos -...

Direito Penal Juvenil e Responsabilização...

Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...

Precedentes na Arbitragem Brasileira - 2026

Alienação Parental e Guarda Compartilhada - 3ª...

Multifacetas da Sub-Representação Feminina na...

Discricionariedade Técnica: A Administração...

Plano Avançado de Cuidado para Pacientes com...

Direito Insurgente - Volume 1 - 2ª Ed. - 2026

Lei de Anistia de 1979 no Brasil, A - 2025

IBS e a CBS na Constituição, O - 2ª Ed. - 2025

Quando a Justiça Prescreve - 2025

Lei Complementar 214/2025 - Volume II - 2026

Raízes Autoritárias da Lei das Inelegibilidades,...

Simplificação no Direito Administrativo e...

Manual de Sociedades Limitadas - 2025

Processo sem Sujeito - 2025

Mediação na Administração Pública, A - 2025

Inconstitucionalidade de Leis Brasileiras, A:...

Regulação das Empresas Transnacionais em Face da...

Governança e Compliance nas Estatais Dependentes...

Água e Sustentabilidade Hídrica - 2025

Concessões Eficientes - 2025

Prejuízo e as Nulidades Processuais Penais, O -...

Supremo Tribunal Federal e o Direito do Trabalho...

Assédio Processual Contra a Liberdade de...

Promessa Constitucional e Crise Democrática: O...

Interpretações Contemporâneas sobre Estado,...

Comentários ao Regime Disciplinar da Polícia...

Nexo Causal em Litígios Climáticos - 2025

Cesare Beccaria e a Formação do Direito...

Trabalho Decente no Cárcere - 2025