LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Regulação Algorítmica e Inteligência Artificial -...

Tutela Coletiva dos Commons - 2026

Hiperciclo no Direito, O - 2026

Perícia: Aspectos Éticos e Jurídicos da Perícia...

Efetividade da Ata Notarial na Atividade Notarial...

Instituto da Colaboração Premiada na Operação...

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Ser Tão Artista - 2026

Controle da Função Normativa das Agências...

Hiperciclo da Tecnologia, O - 2026

Imposto Seletivo - 2026

Tributação na Atividade Imobiliária pelo IBS/CBS,...

Política Pública de Acolhimento Familiar na...

Constitucionalismo Achado na Rua e as...

Precedentes Judiciais e Conselhos de...

Imposto Seletivo em Debate - 2026

Educação, Direito e Democracia - 2026

Fundamentos do Acesso à Justiça - 3ª Ed. - 2026

Advocacia Criminal Contemporânea - 2ª Ed. - 2026

Regulação e Concorrência no Mercado Digital - 2026

Desculpem as Obras, Estamos em Transtorno - 2026

Desconstitucionalização dos Estados Democráticos...

Riscos do Impeachment, Os - 2026

Títulos de Crédito como Valores Mobiliários - 2026

Compliance: Fundamentos e Reflexões sobre...

Feminicídio: Aspectos e Responsabilidades - 3ª...

Processo Administrativo Disciplinar - 2026

Princípio da Segurança Sustentável como Garantia...

Transição Energética: Definições, Regulação e...

Do Direito Constitucional Ambiental ao Direito...

Prisão Civil: Qual a Impugnação mais Eficaz? -...

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Cidades Globais - 2026

Direito à Portabilidade de Dados - 3ª Ed. - 2026

Bíblia da Governança e Contabilidade...

Raça e Direito na América Latina - 2026

Ordem e Progresso - 5ª Ed. - 2026

Definição de Serviços no IBS/CBS, A - 2026

Home Office e a Sociedade em Transformação, O -...

Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026

Manual de Design de Sistemas de Disputas - 4ª...

Advocacia Criminal na Literatura - 2026

Normas de Transição no Direito Administrativo, As...

Previdência 4.0 - 2026

Política e Administração Pública - 2ª Ed. - 2026

Finanças (In)Sustentáveis no Brasil - 2026

Processo Penal e Catástrofe - 3ª Ed. - 2026

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Conectados e Divididos - 2026

Créditos de Logística Reversa de Embalagens - 2026

STF na Democracia dos Robôs, O - 2026

Monetização da Política - 2026

Guerra Tributária à Cultura e o Desmonte do...

Direito de Patentes Brasileiro - 2ª Tiragem - 2026

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Teoria das Janelas Quebradas - 2026

Debaixo da Terra - 2026

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Bicho na Jaula - 2026

Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...

Orçamento para os Ricos - 2026

Construções Industrializadas e Obras Públicas -...

Regularização Fundiária em Área de Preservação...

20 Anos da Lei da Mata Atlântica - Tomo I - 2026

Código da Propriedade Industrial: Volume 1 -...

Teoria e Prática do Princípio da Insignificância...

Estudos de Tributação Internacional - Volume 5 -...

Crítica Liberal da Constituição da República...

Política Imigratória, Discricionariedade...

Estado de Emergência - 2ª Ed. - 2026

Comentários à Lei 15.042/2024 - 2026

Reforma Tributária, a Oportunidade Perdida - 2026

Limites Éticos e Constitucionais no Uso da...

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Fronteira Invisível, A - 2026

Papa Francisco, Criminólogo - 2026

Eros pede Passagem - 3ª Ed. - 2026

Bioética & Biodireito - 2026

Direito Imobiliário e Construção Civil - 2026

Non-Refoulement - 2026

Inteligência Artificial e Eleições de Alto Risco...

Lei do Abate - 2ª Ed. - 2026

Medida da Culpabilidade, Na - 2ª Ed. - 2026

Novas Questões em Licitações e Contratos (Lei...

Inteligência Artificial: Algoritmos, Sentenças e...

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Investimento Público em Inovação Tecnológica por...

Direito à Educação Básica na Constituição...

Integridade do Controlador, A - 2026

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026

Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2ª...

Amor em Nietzsche - 2ª Tiragem - 2026

Princípio da Eficiência à Luz da Teoria dos...

Prisão Domiciliar - 2026

Ofensiva do Conservadorismo, A - Volume 1 - 2ª...

Fraternidade: Ensaios sobre Direito, Ética e...

Coração de Sol - 2026

Arbitrabilidade da Nulidade de Patente em...

Medidas da Prova no Processo Penal, As - 2026

Olhares Feministas sobre o Direito das Famílias...

Trabalho Decente no Cárcere - 2025

Refugiados Climáticos - 2025

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Direito Ambiental e o Ambientalismo de Resultado...

Direito Internacional e a Proteção da Humanidade,...

Evoluções em Direção a uma Governança Global -...

Debates Contemporâneos no - E Para Além do -...

Sistema Eleitoral - 2025

Reposicionando o Princípio da Precaução - 2025

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume IV - 2025

Simplificação no Direito Administrativo e...

Neoconstitucionalismo e o Fim do Estado de...

Cesare Beccaria e a Formação do Direito...

Direito dos Animais sob os Aspectos da Guarda...

Direito e Não-Coisas - 2025

Vozes Femininas na Reforma Tributária - 2ª...

Direito Administrativo Sancionador e a Função...

Formas de Prevenção da Captura das Agências...

Justiça de Transição no Brasil - 2025

Tutela dos Grupos Vulneráveis pelas Obrigações...

Quando a Justiça Prescreve - 2025

Concessões Eficientes - 2025

Transação Tributária e os Limites da Fazenda...

Jurisdição Transformadora - 2025

Holding Familiar e o Planejamento Patrimonial, A...

Curso de Oratória - 5ª Ed. - 2025

Poder Judiciário e Política - 2ª Ed. - 2025

Curso Crítico de Criminologias - 2ª Ed. - 2025

Planejamento Tributário na Obra de Marco Aurélio...

Plano Avançado de Cuidado para Pacientes com...

Defesa da Sociedade, do Estado e das Instituições...

Nexo Causal em Litígios Climáticos - 2025

Governança Territorial Integrada - 2025

Inovação de Tese Defensiva na Tréplica - 2ª Ed. -...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 4 - 2025

Multiplicando Oportunidades de Justiça - 2025

Direito de Propriedade - 4ª Ed. - 2025

Políticas de Acesso ao Ensino Superior por...

Proteção de Dados Pessoais: Diálogos Jurídicos e...

Técnico no Assunto no Sistema de Patentes de...

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Conciliação em Matéria de Propaganda Eleitoral...

Liberdade de Expressão, Privacidade e Democracia...

Novo Correspondente Jurídico, O - 2025

Previdência no Estado Social do Século XXI, A -...

Psicopatia Juvenil nos Tribunais Superiores, A -...

Feminismos Negros - 2025

Governança Global da Água nas Cidades - 2025

Responsabilidade Civil pelo Fato Imprevisível do...

Transmissão Sucessória de Bens Digitais em...

Armazenamento de Dados Pessoais na Investigação e...

Poder, Violência e o Direito - 2025

Utilização de Mecanismos de Online Dispute...

Direito Achado na Rua e os Caminhos do Direito...

Proteção de Dados na Segurança Pública e...

Padrões Obscuros Dark Patterns no E-Commerce...

Princípio da Paridade de Armas na Justiça Penal...

Relatórios de Sustentabilidade - 2025

Tributação Federal no Setor Elétrico - Volume1 -...

Reconhecimento Facial em Tempo Real e Segurança...

Municípios e as Normas Tributárias Indutoras na...

Interpretações Contemporâneas sobre Estado,...

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Abusos e Arbitrariedades da Tributação Municipal...

Fisco na Era da IA, O - 2025

Cláusula de Reajuste - 2025

Controle Preventivo de Constitucionalidade e...

Regulação Jurídica do Clima como Bem Ambiental e...

Crime Compensa? O - 2025

Como Investir em Imóveis na Zona Sul do Rio de...

Pornografia de Vingança - 2025

Prejuízo e as Nulidades Processuais Penais, O -...

Administração Pública e Coronavírus - 2025

Temas de Ética e sua Relevância - 2025

Desafios da Educação Ambiental na Construção da...

Silêncio de Um, Ascensão de Outros - 2ª Ed. - 2025

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Indivíduo nas Cortes Internacionais, O - 2025

Crédito Habitacional no Brasil, O - 2025

Contratos Eletrônicos de Consumo - 2025

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 3...

Monitoração Eletrônica de Pessoas e (des)Proteção...

40 Lições para Despertar o Orador que Existe em...

Cessão Onerosa dos Naming Rights de Bens...

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

Tutela Penal do Animal não Humano - 2025

Regulação das Apostas no Brasil - 2025

Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...

Como o STF Decide? - 2ª ED. - 2025

Crítica do Progresso como Fundamento do Direito -...

Lei da Reciprocidade Econômica (Lei 15.122/25) em...

Algoritmos como Instrumentos para a Concorrência,...

Participação do Estado na Empresa em Recuperação...

Raízes Autoritárias da Lei das Inelegibilidades,...

Bons são Maioria, Os - 2025

Recuperação Judicial e Falência - 2025

História da Augusta e Respeitável Loja Simbólica...

Alienação de Imóveis - 2ª Tiragem - 2025

Reflexões de Direito e Ética Animal - 2025

Jesus: Lições de Direitos Humanos - 2024

Trade Dress - 2024

Feminismo e Direito - 2024

Modulação em Matéria Tributária - 2024

Ciência do Direito como Instrumento Pedagógico...

Prisão dos Avós por Dívida Alimentar e a...

Cultivares: O Impacto Econômico no Agronegócio e...

Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...

Normas Gerais Antielisivas - 2024

Introdução ao Direito Eleitoral - 2024

Do Resíduo a Recurso: A Revolução da Oxirredução...

Concentrações Verticais e Conglomerais e Abuso de...

Processo Estrutural em Litígios de Alta...

Direito Brasileiro Contemporâneo - 2024

Condomínio Edilício e suas Instituições - 3ª...

Judicialização da Política: Uma Análise Crítica...

Teoria da Imprevisão nos Contratos Futuros do...

Uniformização da Jurisprudência nos Juizados...

Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...

Acesso à Justiça Criminal NECRIMS - 3ª Ed. - 2024

Regime de Verdade Judicial sobre os Corpos Negros...

Tributação Movida a Dados - 2024

Abuso do Poder Religioso nas Eleições - 3ª...

Reflexões Criminológicas e Dogmáticas Acerca do...

Regulação e Microsistema de Responsabilidade...

Coisa Julgada no Código de Processo Civil, A -...

Processos Pluriversais - 2024

Língua de Eros, A - 2024

Políticas Públicas de Proteção à Saúde Indígena...

Pensamento Problemático em Candido Mendes - 2024

Democracia Judicializada, A - 2024

Justiça e o Direito, A - 2024

Trezentos Quesitos para a sua Perícia - 2024

Vítimas de Crimes como Destinatárias de Direitos,...

Posse dos Interditos da Usucapião, Da - 2024

Trabalho em Plataforma Digital de Transporte de...

Financiamento para uma Economia Sustentável - 2024

Diversidade em Movimento - 2024

Regulação Urbana - 2024

Tutela Processual da Desinformação - 2024

Armas: Uma Visão Holística - 2ª Ed. - 2ª Tiragem...

Gestão Eficiente da Propriedade Intelectual por...

Covid-19 e Direitos Fundamentais- 2024

Negócio Jurídico Pré-Processual e Execução - 2024

Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...

Práticas Experimentais na Administração Pública -...

Judicialização da Saúde: Análise Crítica sobre a...

Posso te Pedir uma Coisa? - 2024

Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...

Desvendando o Direito das Famílias - 2024

Desinformação Online, Liberdade de Expressão e...

Monitoração Eletrônica Criminal e Efetivação de...

Estudos em Homenagem ao Desembargador Eduardo...

Uso Adulto de Cannabis - 2024

Novos Direitos Humanos, Os - 2ª Ed. - 2024

Contratação do Seguro Prestamista: Um Exame sob a...

Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...

Colaboração Premiada - 2024

Saúde e Segurança no Trabalho para Policiais -...

Contos para Ler no Ônibus - 2ª Tiragem - 2024

Fashion Law FAAP - 2024

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Trajetória do Estado de Bem-Estar Social no...

TAGD Advogados 10 Anos: Legal-Business Aspects In...

Voz da Criança e do Adolescente entre a...

Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...

Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...

Parcerias Público-Privadas e o Desenvolvimento...

Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2024

Litígios Estruturais - 2ª Ed. - 2024

Justiça e Democracia na Era da Globalização - 2024

Estado Unitário e Descentralização Política no...

Giro Constitucional em Brown V. Board of...

TAGD Advogados 10 Anos: Aspectos...

Judicialização Partidária - 2024

Teoria Poética do Direito - 2ª Tiragem - 2024

Proteção Ambiental no Mercosul - 2024

Criminologia - 2024

Regulação da Inteligência Artificial no Brasil -...

Empresa Transnacional Petrobras e o Brasil como...

Extrafiscalidade do ICMS - 2024

Tecendo Diálogos entre Psicoterapias - 2ª Ed. -...

Direito Civil Contemporâneos e sua Intersecção...

Tributação sobre a Renda na Mineração de...

Regulação Nodal no Mercado de Saúde Suplementar,...

Inteligência Artificial no Direito Empresarial -...

Descaminhos da Tolerância, Os - 2ª Ed. - 2024

Enriquecimento sem Causa por Intervenção e...

Coletânea de Artigos sobre Patentes e Propriedade...

Qualidade de Vida e o Saneamento Básico...

Processo, Hermenêutica e Inteligência Artificial...

Debates Contemporâneos no - E para Além do -...

Função Legislativa do Congresso Nacional, A - 2024

Advogados Públicos em Processos Legislativos...

Paradoxos do Planejamento da Amazônia, Os - 2024

Direito à Moradia Digna - 2ª Ed. - 2024

Curso de Direito Constitucional - 11ª Ed. - 2024

Estudos de Ciências Criminais e Filosofia do...

Lázaro, sai para Fora - 2024

Barragens de Rejeito da Mineração - 2ª Ed. - 2024