LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Aspectos Internacionais do Direito do Agronegócio...

Curso de Criminologia Crítica e Cultural...

Filosofia Prática - 2026

Controvérsias e Soluções Jurídicas Empresariais -...

Impeachment: Aspectos Jurídicos, Políticos e...

Imperícia - 2026

Regulação Jurídica do TikTok(Empresa Trans Byte...

Ministério Público, Discricionariedade e...

Guerra Tributária à Cultura e o Desmonte do...

Proteção de Dados e Concorrência - 2026

Cobrança de Dívidas Tributárias na PGDF - 2026

Condução Coercitiva no Processo Penal Brasileiro,...

Direito à Saúde da Criança e do Adolescente: A...

Integrando o Meio Ambiente aos Incentivos Fiscais...

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Regulação Jurídica das Empresas Transnacionais no...

Direito dos Seguros - 2026

Política Imigratória, Discricionariedade...

Busca da Verdade no Processo Penal, A - 5ª Ed. -...

Direito Civil Contemporâneo e Direitos...

Proteção de Crianças e Adolescentes Vítimas de...

Quebra da Confiança na Relação Médico-Paciente e...

Contratos Empresariais - 2026

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026

Cálculo por Dentro e a Regra-Matriz, O - 2026

Positivismo Filosófico de Auguste Comte e a...

Artigos e Ensaios de Direito e Economia - Volume...

Fusão de Horizontes no Direito Tributário - 2026

Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...

Prisão Civil: Qual a Impugnação mais Eficaz? -...

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Afastamento da Preclusão Consumativa em Grau...

Orçamento para os Ricos - 2026

50 Anos da Justiça Multiportas - 2026

Another Brick in the Law: Pt 2 - 2026

Calada da Noite, Na - 2ª Ed. - 2026

Crepúsculo da Razão Ocidental, O - 2026

Estatuto Digital da Criança e do Adolescente -...

Sistema Interamericano e os Modelos de Integração...

Planejamento Sucessório e Patrimonial - 2026

Sobre a Dignidade da Vida - 2026

Estado de Emergência - 2ª Ed. - 2026

Constitucionalismo Achado na Rua e as...

Direitos Sociais no Sistema Europeu Comum de...

Critérios de Legitimação Constitucional do...

Cartografia da Palavra - 2026

Responsabilidade das Empresas e dos seus...

Juiz Robô, O - 2026

Loja Simbólica Lauro Muller II - Nº 1694 - 2026

FIDC: Fundo de Investimento em Direitos...

Comparing the Administrative State in Brazil and...

Costume e Teoria Geral do Direito - 2026

Shopping Centers: Cláusulas Contratuais à Luz da...

Eros pede Passagem - 3ª Ed. - 2026

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Governança das Contratações como Estratégia para...

Novas Questões em Licitações e Contratos (Lei...

Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Ativação das Políticas de Emprego e Incremento da...

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

Governança do Fundo Amazônia - 2026

Diálogo de Cortes na Jurisdição de Garantia - 2026

Hiperciclo no Direito, O - 2026

Construções Industrializadas e Obras Públicas -...

Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...

Transformação Humana e Educação - 2026

Tributação na Atividade Imobiliária pelo IBS/CBS,...

Tributação no Agronegócio - Volume 2 - Tomo I -...

Estudos de Tributação Internacional - Volume 5 -...

Planejamento Sucessório nas Empresas Familiares -...

Imposto Seletivo e Controle da Extrafiscalidade -...

Água com Qualidade - 2026

Artigos e Ensaios de Direito e Economia - Volume...

Curso de Criminologia Crítica e Cultural...

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Direito de Patentes Brasileiro - 2ª Tiragem - 2026

Hiperciclo da Tecnologia, O - 2026

Lei Complementar 227/2026 - Volume II - 2026

Dever de Fornecimento de Medicamentos pela...

Direitos Fundamentais de Crianças e Adolescentes...

Compartilhamento de Dados de Saúde e a Obtenção...

Reconfigurações do Constitucionalismo - 5ª Ed. -...

Como Tratar as Questões de Assédio no Programa de...

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Dilema de Sidgwick, O - 2ª Ed. - 2026

Títulos de Crédito como Valores Mobiliários - 2026

Tutela Coletiva dos Commons - 2026

Racismo Subproduto da Escravidão, O - 2ª Ed. -...

Bíblia da Governança e Contabilidade...

Compliance: Fundamentos e Reflexões sobre...

Diretrizes Jurídicas de Eco-Regeneração e...

Ações Autônomas de Impugnação em Matéria Penal -...

Solidariedade: Como Legitimar a Tributação? - 2ª...

Encantadas e Submissas - 2026

Arquitetura Jurídica para Empresas - 2026

20 Anos da Lei da Mata Atlântica - Tomo I - 2026

Curso de Processo Penal - 30ª Ed. - 2026

Instituto da Colaboração Premiada na Operação...

Cláusula de não Concorrência - 2025

Multiplicando Oportunidades de Justiça - 2025

Cessão Onerosa dos Naming Rights de Bens...

Regulação Jurídica do Clima como Bem Ambiental e...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Raízes Autoritárias da Lei das Inelegibilidades,...

Recuperação Judicial e Falência - 2025

Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...

Previdência no Estado Social do Século XXI, A -...

Psicopatia Juvenil nos Tribunais Superiores, A -...

Direito Hoteleiro - 2025

Processo sem Sujeito - 2025

Fundamentos do Processo de Controle Externo - 4ª...

Padrões Obscuros Dark Patterns no E-Commerce...

Autoritarismo e Sistema Penal - 4ª Ed. - 2025

Tributação e Justiça Fiscal por Elas - 2025

Direito Internacional e a Proteção da Humanidade,...

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 3...

Área Sociojurídica e o Serviço Social, A - 2025

Controle Preventivo de Constitucionalidade e...

Neoconstitucionalismo e o Fim do Estado de...

Planejamento Tributário na Obra de Marco Aurélio...

Tutela do Ar Limpo no Brasil, A - 2025

Natureza Humana e Política - 2025

Justiça de Transição no Brasil - 2025

Discricionariedade Técnica: A Administração...

Fundamentos da Constituição Econômica - 2025

Cláusula de Reajuste - 2025

Entre o Esquecimento e a Verdade - 2025

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Pobreza Menstrual - 2025

Evoluções em Direção a uma Governança Global -...

Desenvolvimento de Negócios Imobiliários - 2ª...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Reposicionando o Princípio da Precaução - 2025

Transcendência do Direito do Trabalho, A - 2025

Alienação Parental e Guarda Compartilhada - 3ª...

Colaboração Premiada - 2025

Cuidado como Valor Jurídico - 2025

Empresas, Direitos Humanos e Acesso à Justiça -...

Redesenhos Constitucionais do STF - 2026

Controle e Privatização Cultural - 2025

Gestão de Dados para Cidades Inteligentes - 2025

Algoritmos e Direitos Humanos - 2025

Simplificação no Direito Administrativo e...

Holding Familiar e o Planejamento Patrimonial, A...

Direito Constitucional e Democracia no Brasil -...

Polícia Civil no Combate aos Cartéis de Licitação...

Como Investir em Imóveis na Zona Sul do Rio de...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo I - 2ª...

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Inclusão Escolar com Responsabilidade - 2025

Pornografia de Vingança - 2025

Defesa da Sociedade, do Estado e das Instituições...

Jurisdição Transformadora - 2025

Vozes Femininas na Reforma Tributária - 2ª...

Mentalidade Antiliberal, A - 2025

Inundações Urbanas - 2ª Ed. - 2025

Promessa Constitucional e Crise Democrática: O...

Vozes Invisíveis - 2025

Desafios Jurídicos de Ordem Principiológica na...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Multifacetas da Sub-Representação Feminina na...

Novas Fontes para o Financiamento dos Regimes...

Opa por Alienação Indireta de Controle - 2025

Tutela dos Grupos Vulneráveis pelas Obrigações...

Utilização de Mecanismos de Online Dispute...

Sustentabilidade da Dívida Pública - 2025

Revolucionando o Mercado de Carbono - 2025

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Valoração dos Depoimentos dos Policiais no Crime...

Inovação de Tese Defensiva na Tréplica - 2ª Ed. -...

Proteção das Crianças e dos Adolescentes nas...

Tecnologia nas Relações Laborais - 2025

Princípio da Paridade de Armas na Justiça Penal...

Monitoração Eletrônica de Pessoas e (des)Proteção...

Contratos Eletrônicos de Consumo - 2025

Dolo na Improbidade sob a Perspectiva Probatória,...

Governança Territorial Integrada - 2025

Direito dos Animais sob os Aspectos da Guarda...

Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de...

Interpretações Contemporâneas sobre Estado,...

Direito e Cidade - 2025

Processo e Consensualidade - 2025

Feminismos Negros - 2025

Algoritmos como Instrumentos para a Concorrência,...

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Papel do Senado no Federalismo Fiscal Brasileiro...

Alimentos Industrializados - 2025

História da Augusta e Respeitável Loja Simbólica...

IBS e a CBS na Constituição, O - 2ª Ed. - 2025

Ensaios de Teoria do Direito - 8ª Ed. - 2025

Direito e Linguagem - 2025

Entre Virtudes e Instituições - 2025

Regulação e Concorrência no Setor Portuário - 2025

Debates Contemporâneos no - E Para Além do -...

Ministério Público e a Promoção dos Direitos...

Ensaio sobre a Prisão Preventiva - 2025

Plano Avançado de Cuidado para Pacientes com...

Constitucionalismo Brasileiro e o Atlântico Negro...

Barragens de Rejeito da Mineração - 2ª Ed. - 2024

Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...

Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2024

Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...

Gestão Eficiente da Propriedade Intelectual por...

Estudos de Direito Penal e Processual Penal - 2024

Posso te Pedir uma Coisa? - 2024

Sistemas Jurídico-Constitucionais de Controle das...

In Dubio pro Estado - 2024

Direito à Moradia Digna - 2ª Ed. - 2024

Judiciário e a Incorporação de Tecnologias em...

Elementos de Direito Processual Penal Militar -...

Cafua: Filosofia da Prisão - 2024

Recuperação Judicial de Empresa - 2024

CEJUSCS na Justiça Federal - 2024

Direito Constitucional: Questões Clássicas,...

Direito Civil Contemporâneos e sua Intersecção...

Tutela Processual da Desinformação - 2024

Jurisdição Constitucional sem Supremacia Judicial...

Concurso de Agentes - 6ª Ed. - 2024

Neoconservadorismos e Ideologias Antigênero na...

Fashion Law FAAP - 2024

Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...

Qualidade de Vida e o Saneamento Básico...

Advocacia Criminal no Cinema - 2024

Cultivares: O Impacto Econômico no Agronegócio e...

Paranóia e Crime: Do Direito à Psicanálise - 3ª...

Justiça e o Direito, A - 2024

Empresa Transnacional Petrobras e o Brasil como...

Estudos de Ciências Criminais e Filosofia do...

Dicionário Interamericano de Direitos Humanos -...

Violência Intrafamiliar e o Sistema de Garantia...

Sociedades de Economia Mista - 2024

Acordos de não Persecução Cível - 2024

Teses Jurídicas Vinculantes no Supremo Tribunal...

Passivo Fiscal no Processo Concursal - 2024

Instituto do Tombamento no Âmbito da Limitação à...

Desafiando Paradigmas - 2024

Filosofia do Direito em Thomas Jefferson, A - 2ª...

Ativismo Judicial e Princípio da Deferência à...

Práticas Experimentais na Administração Pública -...

Regulação Urbana - 2024

Novos Direitos Humanos, Os - 2ª Ed. - 2024

Diversidade em Movimento - 2024

Jesus: Lições de Direitos Humanos - 2024

Estado de Coisas Inconstitucional e Diálogos...

Enriquecimento sem Causa por Intervenção e...

Direito Civil da Propriedade Intelectual - 4ª Ed....

Financiamento para uma Economia Sustentável - 2024

Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...

Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...

Lázaro, sai para Fora - 2024

Pensamento Problemático em Candido Mendes - 2024

Direito Brasileiro Contemporâneo - 2024

TAGD Advogados 10 Anos: Aspectos...

Processo, Hermenêutica e Inteligência Artificial...

Democracia Judicializada, A - 2024

Uniformização da Jurisprudência nos Juizados...

Autoritarismo, Direitos Humanos e Direito Penal...

Políticas Públicas de Proteção à Saúde Indígena...

Seguro Morreu de Velho, O - 2024

Teoria da Imprevisão nos Contratos Futuros do...

Do Resíduo a Recurso: A Revolução da Oxirredução...

Regime de Verdade Judicial sobre os Corpos Negros...

Normas Gerais Antielisivas - 2024

Instituto da Caducidade no Direito Marcário, O -...

Voz da Criança e do Adolescente entre a...

Manual de Práticas para Atuação da Defensoria...

Debates Contemporâneos no - E para Além do -...

Vícios Redibitórios - 2024

Feminismo e Direito - 2024

Inteligência Artificial na Arte, A - 2024

Parcerias Público-Privadas e o Desenvolvimento...

Tributação Movida a Dados - 2024

Inteligência Artificial e a Regulação das...

Colonialidade do Poder, Biodiversidade e Direito...

Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...

Uso Adulto de Cannabis - 2024

Doação de Órgãos Post Mortem - 2024

História do Direito Geral e do Brasil - 14ª Ed....

Judicialização da Saúde: Análise Crítica sobre a...

Processo Estrutural em Litígios de Alta...

Atividade do Juiz Eleitoral e Fake News - 2024

Educação Ambiental e Controle Social...

Aplicação de Penas na Repressão a Cartéis - 2ª...

Fundamentos da Transição Energética - 2024

Aportes Jurídicos Regionais para a Ecologização...

Direito à Alimentação em Períodos de Crise...

Negócio Jurídico Pré-Processual e Execução - 2024

Coisa Julgada no Código de Processo Civil, A -...

Meios Adequados de Resolução de Conflitos...

Covid-19 e Direitos Fundamentais- 2024

Litígios Estruturais - 2ª Ed. - 2024

Sustentabilidade de Gênero - 2024

Defensoria Pública Estadual nos Habeas Corpus no...

Judicialização Partidária - 2024

Exames Toxicológicos no Ambiente Laboral - 2024

Judicialização da Política: Uma Análise Crítica...

Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...

Descomplicando a Tradução Jurídica - 2024

Violência de Gênero Online - 2026

Neoliberalização do Feminismo na Câmara dos...

Julgando Mulheres que Sobrevivem ao Estupro - 2026

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Entre o Fantasma da Mulher Honesta e a...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Feminicídio: Aspectos e Responsabilidades - 3ª...

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...

Feminismos Negros - 2025

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...

Lei Maria da Penha e os Desafios Jurídicos na...

Representatividade da Mulher na Política...

Estupro: Perspectiva de Gênero,...

Estupro de Vulnerável - 2024

Sub-Representação das Mulheres na Política, A -...

Feminismo e Direito - 2024

Investigação Criminal com Perspectiva de Gênero -...

Mulheres, Política e Direito - 2024

Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...

Sustentabilidade de Gênero - 2024

Feminismo Substitui a Luta de Classes?, O - 2024

Lei Maria da Penha e os Reflexos da COVID-19, A -...

Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...

Poder e Gênero nas Urnas - 2024

Mulheres no Poder Econômico - Volume 1 - 2026