LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Reconfigurações do Constitucionalismo - 5ª Ed. -...

Sanção: Livro I - 2026

Finanças (In)Sustentáveis no Brasil - 2026

Guerras Cognitivas na Arena Eleitoral - 3ª Ed. -...

Guerra Tributária à Cultura e o Desmonte do...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Perícia: Aspectos Éticos e Jurídicos da Perícia...

Efetividade da Ata Notarial na Atividade Notarial...

Vida para Além das Telas, A - 2026

Sistema Interamericano e os Modelos de Integração...

Definição de Serviços no IBS/CBS, A - 2026

Entre a Lei e a Prova - 2026

Direito à Saúde da Criança e do Adolescente: A...

Estudos Transdisciplinares de Direito e Cercanias...

20 Anos da Lei da Mata Atlântica - Tomo I - 2026

Imposto Seletivo - 2026

Inteligência Artificial: Algoritmos, Sentenças e...

Desenho Industrial: Código da Propriedade...

Ofensiva do Conservadorismo - Volume 2 - 2ª Ed. -...

Non-Refoulement - 2026

Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2ª...

Transformação Humana e Educação - 2026

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Afastamento da Preclusão Consumativa em Grau...

Loja Simbólica Lauro Muller II - Nº 1694 - 2026

Violência de Gênero Online - 2026

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Racismo como Subproduto da Escravidão, O - 2ª Ed....

Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026

Mecanismos Jurídicos Compensatórios Decorrentes...

Cálculo por Dentro e a Regra-Matriz, O - 2026

Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026

Áreas Reservadas para a Implementação de...

Governos Locais e Justiça Estrangeira - 2026

Tutela Jurídica Internacional do Patrimônio...

Direito de Patentes Brasileiro - 2ª Tiragem - 2026

Soberania Econômica em Xeque? - 2026

Estado, Gestão Pública e Direito - 2026

Raça e Direito na América Latina - 2026

Julgando Mulheres que Sobrevivem ao Estupro - 2026

Segurança Jurídica Coletiva - 2026

Inteligência Artificial e Eleições de Alto Risco...

Previdência 4.0 - 2026

Positivismo Filosófico de Auguste Comte e a...

Eros pede Passagem - 3ª Ed. - 2026

Governança do Fundo Amazônia - 2026

Arbitrabilidade da Nulidade de Patente em...

Forma e Prática no Processo Penal Brasileiro -...

Crimes Contra as Finanças Públicas - 2026

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

FIDC: Fundo de Investimento em Direitos...

Diretrizes Jurídicas de Eco-Regeneração e...

Fundamentos Introdutórios ao Estudo do Direito -...

50 Anos da Justiça Multiportas - 2026

Inteligência Artificial e Prova Penal - 2026

Calada da Noite, Na - 2ª Ed. - 2026

Neurodireitos e Infância Digital - 2026

Solidariedade: Como Legitimar a Tributação? - 2ª...

Democracia e Razão Pública na Sociedade...

Povos Tradicionais e Corregulação - 2026

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Imperícia - 2026

Processo Penal e Catástrofe - 3ª Ed. - 2026

Aspectos Internacionais do Direito do Agronegócio...

Medidas de Segurança no Brasil - 2026

Precedentes Judiciais e Conselhos de...

Controvérsias e Soluções Jurídicas Empresariais -...

Estado de Emergência - 2ª Ed. - 2026

Ser Tão Artista - 2026

Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026

Manual de Compliance Brasileiro - 2026

Água com Qualidade - 2026

STF na Democracia dos Robôs, O - 2026

Integrando o Meio Ambiente aos Incentivos Fiscais...

Limites Éticos e Constitucionais no Uso da...

Dilema de Sidgwick, O - 2ª Ed. - 2026

Hiperciclo da Tecnologia, O - 2026

Cobrança de Dívidas Tributárias na PGDF - 2026

Transição Energética: Definições, Regulação e...

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

Filosofia Prática - 2026

Instituto da Colaboração Premiada na Operação...

Acesso de Companhias de Menor Porte ao Mercado de...

Ações Autônomas de Impugnação em Matéria Penal -...

Debaixo da Terra - 2026

Planejamento Político e Governança na Amazônia -...

Construindo uma Governança Ambiental - 2026

Impeachment: Aspectos Jurídicos, Políticos e...

Soberania Policial e Processo Penal no Brasil -...

Orçamento para os Ricos - 2026

Proteção do Meio Ambiente no Sistema...

Aníbal, Carolinas e Marias - 2026

Imposto Seletivo e Controle da Extrafiscalidade -...

Ativos Virtuais, Moeda, Inovação e Regulação -...

Direito Administrativo: Conceitos Tradicionais...

Manual dos Candidatos: Eleições 2026 - 2026

Teoria das Janelas Quebradas - 2026

Lei Complementar 227/2026 - Volume I - 2026

Justiça de Greve - 2ª Ed. - 2025

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo III -...

Alimentos Industrializados - 2025

Direito Penal Juvenil e Responsabilização...

Deterrência Estratégica na Primeira e na Segunda...

Ensaio sobre a Prisão Preventiva - 2025

Ressignificação do Conceito de Trabalho, A - 2025

Como Investir em Imóveis na Zona Sul do Rio de...

Governança e Compliance nas Estatais Dependentes...

Mediação na Administração Pública, A - 2025

Fundamentos da Constituição Econômica - 2025

Aspectos Teóricos e Práticos da Jornada de...

Direito Internacional e a Proteção da Humanidade,...

Bons são Maioria, Os - 2025

Proteção de Dados Pessoais: Diálogos Jurídicos e...

Fetichismo Tecnológico no Capitalismo de...

Lei de Anistia de 1979 no Brasil, A - 2025

Smart Cities Sociais: Caminhos Emancipadores -...

Inundações Urbanas - 2ª Ed. - 2025

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo I - 2ª...

Jurisdição Transformadora - 2025

Infração de Patentes Farmacêuticas - 2ª Tiragem -...

Ensaios de Teoria do Direito - 8ª Ed. - 2025

Direito e Linguagem - 2025

Direito dos Animais sob os Aspectos da Guarda...

Juntas Médicas e Odontológicas - 2025

Cláusula de Reajuste - 2025

Democracia sob Controle - 2025

Ministério Público e a Promoção dos Direitos...

Inteligência Artificial e Pleno Emprego: O Futuro...

Municípios e as Normas Tributárias Indutoras na...

Direito Ambiental e Direito Climático - 2ª Ed. -...

Governança Global da Água nas Cidades - 2025

Multifacetas da Sub-Representação Feminina na...

Dignidade da Pessoa Humana e Reconhecimento de...

Entre Virtudes e Instituições - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Colaboração Premiada - 2025

Novas Fontes para o Financiamento dos Regimes...

Leo Strauss e o Direito Natural Clássico - 2025

Direito Insurgente - Volume 2 - 2025

Nexo Causal em Litígios Climáticos - 2025

Defesa da Sociedade, do Estado e das Instituições...

Arbitragem: Questões Controvertidas na...

Proteção de Dados na Segurança Pública e...

Proteção das Crianças e dos Adolescentes nas...

Planejamento Tributário na Obra de Marco Aurélio...

Direito Pós-Ditadura em Juízo, O - 2025

Políticas de Acesso ao Ensino Superior por...

Concessões Eficientes - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Olhares Feministas sobre o Direito das Famílias...

Conselhos de Economia Solidária como Espécies de...

Direitos Humanos em John Finnis, Os - 2ª Tiragem...

(In)Segurança Jurídica no Direito Empresarial -...

Mito da Pena Ressocializadora, O - 2ª Ed. - 2025

Empresas, Direitos Humanos e Acesso à Justiça -...

Nova TV, A - 2025

Recuperação Judicial e Falência - 2025

Transação Tributária e os Limites da Fazenda...

Evoluções em Direção a uma Governança Global -...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 4 - 2025

Alienação de Imóveis - 2ª Tiragem - 2025

Água e Sustentabilidade Hídrica - 2025

Cidadania em Permanente Processo de Construção, A...

Pornografia de Vingança - 2025

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Armazenamento de Dados Pessoais na Investigação e...

Cuidado como Valor Jurídico - 2025

Direito Achado na Rua e os Caminhos do Direito...

Transmissão Sucessória de Bens Digitais em...

Mentalidade Antiliberal, A - 2025

Formas de Prevenção da Captura das Agências...

Administração Pública e Coronavírus - 2025

Novo Correspondente Jurídico, O - 2025

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Gestão de Escritórios e Departamentos Jurídicos -...

Relatórios de Sustentabilidade - 2025

Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...

Primeiras Confissões - 2025

Curso de Concorrência Desleal - 2ª Ed. - 2ª...

Prescrição e Decadência no Direito Civil - 4ª Ed....

Como o STF Decide? - 2ª ED. - 2025

Direito e Epistemologias do Sul - 2025

Coisa Julgada nas Relações Jurídicas de Trato...

Direito e Não-Coisas - 2025

Tutela Penal do Animal não Humano - 2025

Crédito Habitacional no Brasil, O - 2025

Tributação e Justiça Fiscal por Elas - 2025

Regulação Jurídica dasEmpresas Trans de...

Vedação do Retrocesso nas Políticas Habitacionais...

Direitos Autorais de Acordo com o STJ - 2ª...

Direito Fundamental à Moradia - 2025

Direito Territorial, Agricultura e Biodiversidade...

Assédio Processual Contra a Liberdade de...

Construção de Consensos - 2025

Interpretações Contemporâneas sobre Estado,...

Opa por Alienação Indireta de Controle - 2025

Área Sociojurídica e o Serviço Social, A - 2025

Valoração dos Depoimentos dos Policiais no Crime...

Guia de Direitos Autorais - 2024

Escola Cívico-Militar: Uma Projeção para o Futuro...

Língua de Eros, A - 2024

Curso de Direitos Humanos - 2ª Ed. - 2ª Tiragem -...

Aplicação de Penas na Repressão a Cartéis - 2ª...

Inteligência Artificial na Arte, A - 2024

Tendências e Desafios na Tributação da...

Litígios Estruturais - 2ª Ed. - 2024

Covid-19 e Direitos Fundamentais- 2024

Direito e Tecnologia: Um Debate Multidisciplinar...

Direito Penal no Banco dos Réus, O - 2024

Improbidade Administrativa: Nova Lei Comentada -...

Paradoxos do Planejamento da Amazônia, Os - 2024

Cidades Inteligentes e Lei da Inovação - 2024

Desvendando o Direito das Famílias - 2024

Judicialização da Saúde: Análise Crítica sobre a...

In Dubio pro Estado - 2024

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O -...

Curso de Direito Constitucional - 11ª Ed. - 2024

Trajetória do Estado de Bem-Estar Social no...

Regulação e Microsistema de Responsabilidade...

Parcerias Público-Privadas e o Desenvolvimento...

Uso Adulto de Cannabis - 2024

Seguro Morreu de Velho, O - 2024

Descomplicando a Tradução Jurídica - 2024

Teoria da Imprevisão nos Contratos Futuros do...

Direito Penal Econômico e sua Relação com o...

Papel da Polícia Judiciária no Acordo de não...

Governança de Dados no Setor Público - 2024

Ciência do Direito como Instrumento Pedagógico...

Financiamento para uma Economia Sustentável - 2024

Estudos em Homenagem ao Desembargador Eduardo...

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Instituto da Caducidade no Direito Marcário, O -...

Uniformização da Jurisprudência nos Juizados...

Regulação Nodal no Mercado de Saúde Suplementar,...

Função Legislativa do Congresso Nacional, A - 2024

Lázaro, sai para Fora - 2024

Democracia Judicializada, A - 2024

Meios Adequados de Resolução de Conflitos...

Judicialização Partidária - 2024

Pessoa com Deficiência Visual e Mercado de...

Enriquecimento sem Causa por Intervenção e...

Estupro de Vulnerável - 2024

Do Resíduo a Recurso: A Revolução da Oxirredução...

Vozes na Democracia - 2024

Passivo Fiscal no Processo Concursal - 2024

Novos Direitos Humanos, Os - 2ª Ed. - 2024

Processo, Hermenêutica e Inteligência Artificial...

Teses Jurídicas Vinculantes no Supremo Tribunal...

Startups: Aspectos Jurídicos Relevantes - Volume...

Vícios Redibitórios - 2024

Fashion Law FAAP - 2024

Feminismo e Direito - 2024

Condomínio Edilício e suas Instituições - 3ª...

Provas Digitais no Processo do Trabalho - 2024

Impostos do Pecado, Os - 2024

Pensamento Problemático em Candido Mendes - 2024

Autoritarismo, Direitos Humanos e Direito Penal...

Direito Civil da Propriedade Intelectual - 4ª Ed....

Doação de Órgãos Post Mortem - 2024

Direito à Moradia Digna - 2ª Ed. - 2024

Neoconservadorismos e Ideologias Antigênero na...

Exames Toxicológicos no Ambiente Laboral - 2024

Gestão Eficiente da Propriedade Intelectual por...

Concurso de Agentes - 6ª Ed. - 2024

Las 100 Reglas de Brasilia Revisadas - 2024

Regulação Urbana - 2024

Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2024

Armas: Uma Visão Holística - 2ª Ed. - 2ª Tiragem...

Direito Constitucional: Questões Clássicas,...

CEJUSCS na Justiça Federal - 2024

Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...

Agenda 2030 - 2024

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Imposto sobre Grandes Fortunas - 2024

Cafua: Filosofia da Prisão - 2024

Lei Geral de Proteção de Dados e a (Des)Proteção...

Abuso do Poder Religioso nas Eleições - 3ª...

(In)Convencionalidade da Prisão Preventiva no...

Teorias da Pena - 3ª Ed. - 2024

Tecendo Diálogos entre Psicoterapias - 2ª Ed. -...

Acesso à Justiça Criminal NECRIMS - 3ª Ed. - 2024

Inteligência Artificial e a Regulação das...

Voz da Criança e do Adolescente entre a...

TAGD Advogados 10 Anos: Aspectos...

Criminologia - 2024

Ativismo Judicial e Princípio da Deferência à...

Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...

Desinformação Online, Liberdade de Expressão e...

Contrato de Previdência Privada - 2ª Ed. - 2024

Introdução ao Direito Eleitoral - 2024

Cultivares: O Impacto Econômico no Agronegócio e...

Direito à Alimentação em Períodos de Crise...

Posse dos Interditos da Usucapião, Da - 2024

Reflexões Criminológicas e Dogmáticas Acerca do...

Trabalho em Plataforma Digital de Transporte de...

Fundamentos da Transição Energética - 2024

Colonialidade do Poder, Biodiversidade e Direito...

Descaminhos da Tolerância, Os - 2ª Ed. - 2024