LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Entre o Esquecimento e a Verdade - 2025

Direito Ambiental e Direito Climático - 2ª Ed. -...

Contratos Eletrônicos de Consumo - 2025

Mediação na Administração Pública, A - 2025

Vozes Femininas na Reforma Tributária - 2ª...

Justiça de Greve - 2ª Ed. - 2025

Evoluções em Direção a uma Governança Global -...

Cláusula de Reajuste - 2025

Agências Reguladoras e Poder Político - 2025

Como Investir em Imóveis na Zona Sul do Rio de...

Aplicabilidade dos Meios Alternativos de Solução...

Conciliação em Matéria de Propaganda Eleitoral...

Gestão de Escritórios e Departamentos Jurídicos -...

Responsabilidade Civil pelo Fato Imprevisível do...

Jurisdição Transformadora - 2025

Cuidado como Valor Jurídico - 2025

Novas Fontes para o Financiamento dos Regimes...

TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025

Utilização de Mecanismos de Online Dispute...

Processo sem Sujeito - 2025

Regulação e Concorrência no Setor Portuário - 2025

Tributação Transformadora - 2025

Inteligência Artificial para Eleições (mais)...

Direito de Patentes Brasileiro - 2025

Código da Propriedade Industrial - Volume 1 -...

Indenização nos Contratos Societários - 2025

Estupro: Perspectiva de Gênero,...

Cidadão Global - 2025

Curso Crítico de Criminologias - 2ª Ed. - 2025

Governança Global da Água nas Cidades - 2025

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Poder, Violência e o Direito - 2025

Smart Cities Sociais: Caminhos Emancipadores -...

Curso de Direito Administrativo - 5ª Ed - 2025

Administração Pública e Coronavírus - 2025

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume I -...

Crime Compensa? O - 2025

Regulação em Foco - 2025

Como o STF Decide? - 2ª ED. - 2025

Raízes Autoritárias da Lei das Inelegibilidades,...

IBS e a CBS na Constituição, O - 2ª Ed. - 2025

Inovação de Tese Defensiva na Tréplica - 2ª Ed. -...

Tutela Penal do Animal não Humano - 2025

Abusos e Arbitrariedades da Tributação Municipal...

Cidadania em Permanente Processo de Construção, A...

Elementos para a Sustentabilidade da...

Inundações Urbanas - 2ª Ed. - 2025

Interpretações Contemporâneas sobre Estado,...

Temas de Ética e sua Relevância - 2025

Dignidade da Pessoa Humana e Direito à Vida - 3ª...

Olhares para o Combate ao Assédio Moral no...

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 4ª...

Governança Territorial Integrada - 2025

Reorganização Tributária - Ano 3 - 2025

Arbitragem: Questões Controvertidas na...

Desafios da Educação Ambiental na Construção da...

Direito e Cidade - 2025

Lições de Direito Comparado - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Regulação Jurídica dasEmpresas Trans de...

Acesso à Justiça das Pessoas em Situação de...

Justiça de Transição no Brasil - 2025

Valoração dos Depoimentos dos Policiais no Crime...

Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2025

Interpretação Constitucional na Jurisprudência do...

Direitos Humanos em John Finnis, Os - 2ª Tiragem...

Impactos Climáticos e Direitos Humanos - 2025

Tributação e Justiça Fiscal por Elas - 2025

Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...

Direito Ambiental e o Ambientalismo de Resultado...

Dolo na Improbidade sob a Perspectiva Probatória,...

Conselhos de Economia Solidária como Espécies de...

Área Sociojurídica e o Serviço Social, A - 2025

Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de...

Direito e Linguagem - 2025

100 Anos do CARF - 2025

Manual de Sociedades Limitadas - 2025

Municípios e as Normas Tributárias Indutoras na...

Análise Constitucional do Acesso ao Trabalho...

Infração de Patentes Farmacêuticas - 2ª Tiragem -...

Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...

Padrões Obscuros Dark Patterns no E-Commerce...

Feminismos Negros - 2025

Dignidade da Pessoa Humana e Reconhecimento de...

Natureza Humana e Política - 2025

Direito Fundamental à Moradia - 2025

Fundamentos do Processo de Controle Externo - 4ª...

Curso de Processo Penal - 29ª Ed. - 2025

Reposicionando o Princípio da Precaução - 2025

Ressignificação do Conceito de Trabalho, A - 2025

Primeira Infância: Direitos e Garantias - 2025

Direito Hoteleiro - 2025

Quando a Justiça Prescreve - 2025

Curso de Concorrência Desleal - 2ª Ed. - 2ª...

Crédito Habitacional no Brasil, O - 2025

Tutelas Provisórias Cíveis no Direito Brasileiro...

Execução Provisória da Pena e o Princípio da...

Ministério Público e a Promoção dos Direitos...

Fetichismo Tecnológico no Capitalismo de...

Inclusão Escolar com Responsabilidade - 2025

Erosão da Constituição pelos Tribunais, A -...

Lei Maria da Penha e os Reflexos da COVID-19, A -...

Juiz nas Redes Sociais,O - 2024

Cassação de Mandato pela Desinformação Eleitoral...

Função Legislativa do Congresso Nacional, A - 2024

Evasão de Divisas e Bitcoin - 2024

Tributação Movida a Dados - 2024

Processo, Hermenêutica e Inteligência Artificial...

Delimitação do Estado Puerperal no Infanticídio,A...

Trabalho Intermediado por Aplicativos e...

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável na...

Negociação Penal (Brasil e Portugal) - 2024

Usucapião entre Herdeiros e o Direito de Herança...

Litígios Estruturais - 2ª Ed. - 2024

Crimes Cibernéticos e a Insuficiente Legislação...

Inimputabilidade da Lei de Drogas no Amazonas -...

Atividade do Juiz Eleitoral e Fake News - 2024

GRC: Governança, Risco e Compliance - 2ª Ed. -...

Função Garantidora da Pronúncia,A - 2ª Ed - 2024

Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais -...

Uso Adulto de Cannabis - 2024

Cidades Inteligentes e Lei da Inovação - 2024

Práticas Experimentais na Administração Pública -...

Criminalização do MST e a Lei de Organizações...

Direito à Alimentação em Períodos de Crise...

Criminologia - 2024

Jesus: Lições de Direitos Humanos - 2024

Direito Administrativo do Risco - 2024

Feminismo e Direito - 2024

Inteligência Artificial e Eleições de Alto Risco...

Direito Eleitoral Sancionador - 2ª Ed - 2024

Justiça, Interpretação e Elisão Tributária - 2ª...

Poderes Algorítmicos e Direito(s) - 2024

Reflexões Criminológicas e Dogmáticas Acerca do...

Busca e Apreensão - 2ª Ed. - 2024

Direito Constitucional: Questões Clássicas,...

Criminologia e Dominação Impessoal - 2024

Audiências Virtuais - 2024

Como as Bigtechs Dominaram o Mundo? - 2024

Irretroatividade da Lei Tributária - 2024

Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à...

Tecendo Diálogos entre Psicoterapias - 2ª Ed. -...

Violação de Patente por Contribuição - 2024

Descaminhos da Tolerância, Os - 2ª Ed. - 2024

Normas Gerais Antielisivas - 2024

Sociedade Anônima de Futebol: Lei nº 14.193/2021...

Desaparecimento de Pessoas: Mapeamento das...

Proteção Ambiental no Mercosul - 2024

(In)Convencionalidade da Prisão Preventiva no...

Benefício Assitencial de Prestação Continuada...

Concentrações Verticais e Conglomerais e Abuso de...

Armas: Uma Visão Holística - 2ª Ed. - 2ª Tiragem...

Aportes Jurídicos Regionais para a Ecologização...

Direito Regulatório Brasileiro - Volume 1 - 2024

Direito Penal no Banco dos Réus, O - 2024

Proibição de Retrocesso Social e o Controle...

Contribuição ao FUNDEINFRA e a sua...

Comércio de Dados Pessoais - 2024

Judiciário e a Incorporação de Tecnologias em...

Neoconservadorismos e Ideologias Antigênero na...

Manual de Justiça Multiportas - 2024

Startups: Aspectos Jurídicos Relevantes - Volume...

Liberalismo Igualitário e Democracia Sanitária na...

Introdução ao Direito Eleitoral - 2024

Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...

Doação de Órgãos Post Mortem - 2024

Autoritarismo, Direitos Humanos e Direito Penal...

Feminicídio: Aspectos e Responsabilidades - 2ª...

Manual de Práticas para Atuação da Defensoria...

Direito Fundamental à Convivência Familiar, O -...

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

Defesa da Pessoa com Deficiência - 2024

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O -...

Regime Jurídico da Empresa Rural, O - 2024

Provas Digitais no Processo do Trabalho - 2024

Registro de Trade Dress como Marca - 2024

Coletânea de Artigos sobre Patentes e Propriedade...

Acordos de não Persecução Cível - 2024

Judicialização da Política: Uma Análise Crítica...

Desvendando o Direito das Famílias - 2024

História do Direito Geral e do Brasil - 14ª Ed....

Competência Administrativa Ambiental - 3ª Ed. -...

Direito ao Esquecimento nas Relações de Trabalho...

Manual de Direito Previdenciário Militar: Teoria...

Papel da Polícia Judiciária no Acordo de não...

Escola Cívico-Militar: Uma Projeção para o Futuro...

Devida Diligência em Direitos Humanos - 2024

Ativismo do Tribunal de Contas da União no Âmbito...

Transporte Marítimo Internacional de Mercadorias...

Rotinas Trabalhistas na Cisão de Empresas - 2024

Justiça e Democracia na Era da Globalização - 2024

Transformações e Perspectivas para o Setor de...

Ciência do Direito como Instrumento Pedagógico...

Lázaro, sai para Fora - 2024

CEJUSCS na Justiça Federal - 2024

Onde Está a Prova dos Autos? - 2024

Concurso de Agentes - 6ª Ed. - 2024

Planejamento Sucessório nas Empresas Familiares -...

Lei de Responsabilidade Fiscal e as Renúncias de...

Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...

Ensaios entre Teoria e História do Direito - 2023

Cotas nas Universidades Estaduais - 2023

Direito a Gerir Florestas, O - 2023

Teletrabalho e os Direitos Fundamentais no...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Crimes da Lei de Drogas - 2023

Evolução do Estado Federal e a Formação de sua...

Educação Jurídica Brasileira - 2023

Aquisição da Propriedade Imóvel e a Tecnologia...

Planejamento do Planejamento, O - 2023

Teste do Perigo Claro e Iminente Americano - 2023

Inteligência Artificial Centrada no Ser Humano -...

Inteligência Artificial e o Reconhecimento...

Blockchain: Sua (In)Consoância com a Lei Geral de...

Teoria do Mínimo Vital de Água - 2023

Ordem e Progresso - 4ª Ed. - 2023

Entre Bytes e Leis - 2023

Guerra Cibernética e a Estrutura Constitucional...

Ensaio para uma Teoria da Mutação Constituinte -...

Estudos Preliminares de Teoria Geral do Processo...

Dever de Informação no Mercado de Capitais e o...

Licitações Segundo a Lei nº 14.133/2021 e...

Direito Internacional Ambiental: Um Estudo a...

Filosofia da Inteligência Artificial com Base nos...

Proteção de Dados Pessoais: Da Privacidade ao...

Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...

Enquadramento da Pessoa Jurídica como...

Reforma Tributária e Agronegócio - 2023

Tecnologia, Privacidade e Proteção de Dados para...

Tratamento de Dados Pessoais para Implantação de...

Identidade Pessoal e a sua Proteção Extrajudicial...

Direito de Família e Direitos Humanos - 2023

Direito Penal e Liberdade - 2ª Ed. - 2023

Plenário Virtual, esse Outro Desconhecido, O -...

30 Anos do Massacre do Carandiru e o Futuro das...

Desafio do Controle da Poluição Veicular...

Direito e Literatura - 3ª Ed. - 2023

Transação Tributária Federal à Luz da Igualdade -...

Pacto dos Noivos - 3ª Ed. - 2023

Medida da Culpabilidade, Na - 2023

Igualdade e Judicialização - 2023

Visões Prospectivas do Direito - Volume 1 - 2023

Direito de não ter Filhos, O - 2023

Inteligência Artificial no Racismo Estrutural...

Meu Corpo (Eletrônico), Minhas Regras: A...

Notários e Registradores no Combate à Lavagem de...

Lei de Lavagem de Capitais Segundo a...

Direito Ambiental Quântico - 2023

Ética das Virtudes & Decisão Judicial - 2023

Curso de Direito à Cidade - 3ª Ed. - 2023

Constitucionalismo como Árvore Viva de Wil...

Filosofia Prática - 2023

Ato Infracional, Socioeducação e Estado Punitivo...

Conceito de Objetividade, O - 2023

Processo Judicial Eletrônico no Contexto da...

Nova Sistemática da Improbidade Administrativa, A...

Health Taxes - 2023

Três Faces do Princípio da Proporcionalidade na...

Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer...

Cláusula Demurrage de Contêiner, A - 2023

Direito Penal Tributário - 2023

Plágio no Direito Autoral - 2023

Estudos sobre a Amazônia - 2023

Lei Geral de Proteção de Dados e suas...

Desaparecimento de Pessoas sob a Óptica da...

Audiência Pública do STF sobre o Direito ao...

Reforma Tributária: Princípios Informadores,...

Marcas de Posição - 2023

Justiça Restaurativa e os Desafios da...

Era das Neurotecnologias - 2023

Problema da Criação e da Fundamentação do...

Direitos Fundamentais na Sociedade Digital - 2023

Tecendo Palavras e Silêncios - 2023

Direito do Saneamento Básico - 2023

Tributação e Direitos Humanos - 2023

Apuração de Haveres em Sociedades Simples - 2023

Interpretação Provisória no IRDR - 2023

Direito Imobiliário na Atualidade - Volume 1 -...

Mulheres no Controle Externo - 2ª Ed. - 2023

Green New Deal & Multilateralismo - 2023

Propriedade Intelectual: Temas Relevantes e...

Discurso de Ódio no Direito Eleitoral - 2023

Tribunais de Contas e Inelegibilidade - 3ª Ed. -...

Direito e Educação na Era Digital - 2023

Empregador - 2ª Ed. - 2023

Defensoria Pública e Aplicação de Métodos...

Desafios para a Efetividade da Função Social da...

Reflexões Penais Constitucionais - 2023

Omissão Inconstitucional e Sentenças Normativas -...

Homicídios - 2023

Lei Complementar Tributária e a Autonomia dos...

Prisão Civil do Depositário Infiel e o STF, A -...

Pedido de Falência pelo Fisco, O - 2023

Filosofia do Direito: Direito e Liberdade - 2023

Acesso à Justiça para a População em Situação de...

Ensaios sobre Direito Civil, Filosofia do Direito...

Intervenção Judicial em Conflitos Societários -...

Expansão do Controle Criminal Através da Revista...

Direitos Autorais e Formalidades - 2023

Tratado sobre Parcelamento do Solo Urbano - 2023

Processo Administrativo: Estudos sobre a Lei nº...

Princípio da Conservação do Negócio Jurídico -...

Biotecnologia Agrícola no Brasil - 2023

Igualdade e Judicialização - 2023

Por Que Repensar o Humano? - 2023

Blockchain: Sua (In)Consoância com a Lei Geral de...

Quebra da Ordem Pública, a Política de...

Transação Tributária Federal à Luz da Igualdade -...

Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer...

Planejamento Regulatório - 2023

Temas de Processo Penal - Tomo VIII - 2023

Corrupção e Justiça Restaurativa - 2023

Precariedade da Vida nos Manicômios Judiciários,...

Dever de Informação no Mercado de Capitais e o...

Inimputabilidade do Esquizofrênico, A - 2023

Justiça Restaurativa: Praticando a Teoria - 2023

Mulheres no Controle Externo - 2ª Ed. - 2023

Desafios para a Efetividade da Função Social da...

Política de Atenção Integral à Saúde - 2023

Health Taxes - 2023

Improbidade Administrativa: Principais Aspectos...

Tratado de Segurança Pública e Privada - 2023

Constituição e Defesa do Consumidor - 2023

Proteção do Mínimo Existencial no Direito...

Oportunismo nos Contratos Empresariais, O - 2023

Interpretação Provisória no IRDR - 2023

Tributação, Concorrência e Crime - 2023

Criminalização da Loucura - 2023

Nova Racionalidade Jurídica e a Flexibilização do...

Estado de Coisas Inconstitucional e a Pandemia da...

Denúncias Anônimas - 2023

Escritos Democráticos em Homenagem ao...

Dia D Rubro Negro, O - 2023

Oratória para Professores - 3ª Ed. - 2023

Assédio Moral e Emprego Doméstico - 2023

Proteção de Dados Pessoais: Da Privacidade ao...

Direito Militar em Foco - 2023

Direito de Família e Direitos Humanos - 2023

Comércio Exterior em Perspectiva, O - 2023

Ações Coletivas como Mecanismo de Controle Social...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 1 - 2023

Inteligência Artificial e o Reconhecimento...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

All Eyes On Me - 2022

Letras do Direito do Trabalho - Volume 2 - 2022

Questões Controvertidas de Processo Civil e Temas...

Desencantamento das Audiências Públicas no STF, O...

Planejamento Tributário Contemporâneo - 2022

Exploração de Crianças e Adolescentes na...

Lava a Jato - 2ª Ed. - 2022

Empresa e sua Relação Simbiótica com o Estado...

Década de Mestres, Uma - Volume II - 2022

Democracia e Desinformação - 2022

Diálogos com o Marco Legal da Inovação - 2022

Articulação entre Constitucionalismo e Violência...

Temas de Direito e Economia da Regulação - 2022

Direito à Moradia das Pessoas Idosas e o...

Fusões e Aquisições em Foco - Volume II - 2022

Alienação Parental e a Responsabilidade Civil por...

Licença Parental no Brasil - 2022

Antologia: Prêmio AMPERJ de Literatura 2022 - 2022

Verdade como Caminho para a Interioridade e o...

Direito e Desenvolvimento - Volume 1 - 2022

Contratos de Colaboração e o Direito da...

Estado, Igualdade e Justiça - 2022

Trabalho Escravo Contemporâneo no Brasil - 2022

Problema das Fake News nas Questões Políticas, O...

Guerra às Drogas e Governamentalidade Neoliberal...

Mulheres na Pandemia - 2022

Processo Eleitoral Brasileiro - 2022

Educar para Sermos Socialmente Felizes - 2022

Impeachment no Ordenamento Jurídico Brasileiro, O...

Maquiagem Publicitária à Luz da Responsabilidade...

Nós-Outros - 2022

Crimes Eleitorais Comentados - 2ª Ed. - 2022

Ágio Pago pelo Sócio Controlador - 2022

Empresas Transnac em Face da Sob Ambi Bras e os...

Prova Ilícita no Processo Civil - 2022

Aqui e Ali: Contos Esporádicos - 2022

Privatização no Sistema Prisional - 2022

História da Cultura Jurídica & Ordenamento...

Criminologia da Consciência - 2022

Estado e Instituições Religiosas - 2022

Processo do Trabalho: Prática para a 2ª Fase do...

Tolerância no Processo Eleitoral Brasileiro, A -...

Insolvência Transnacional na Lei de Recuperação...

Tráfico de Pessoas e Escravidão Moderna - 2022

Imunidades Parlamentares - 2022

Política Migratória Brasileira e a...

Temas de Direito Imobiliário - Volume 1 - 2022

Anestesiologia em Manaus - 2022

Feminino e o Direito na Contemporaneidade, O -...

Perspectivas Éticas - 2022

Comunicação Social e Concorrência - 2022

Responsabilidade Civil dos Aplicativos de...

Democracia em Crise - 2022

Patentes de Modelo de Utilidade no Mundo - 2022

Democracia Deliberativa Ambiental - 2ª Ed. - 2022

Sistemas de Compliance na Atividade Policial -...

Tribunais de Contas e o Direito à Boa...