LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Acesso de Companhias de Menor Porte ao Mercado de...

Sinais Genéricos Necessários, Comuns e...

Ministério Público e Controle Externo da...

Non-Refoulement - 2026

Teoria Trifásica do Direito - 2026

Ser Tão Artista - 2026

Remissão em Ato Infracional como Subjetividade -...

Stock Options - 2026

Comparing the Administrative State in Brazil and...

Entre a Lei e a Prova - 2026

Amor em Nietzsche - 2ª Tiragem - 2026

Positivismo Filosófico de Auguste Comte e a...

Comentários à Lei 15.042/2024 - 2026

Imperícia - 2026

Quebra da Confiança na Relação Médico-Paciente e...

Curso de Criminologia Crítica e Cultural...

Lei do Abate - 2ª Ed. - 2026

Direito Achado na Rua, O - Volume 12 - 2026

Política Pública de Acolhimento Familiar na...

Coração de Sol - 2026

Universalização no Saneamento Básico - 2026

Reforma Tributária, a Oportunidade Perdida - 2026

Sustentabilidade nas Fundações Privadas,...

Justiça Penal Consensual - 2026

Artigos e Ensaios de Direito e Economia - Volume...

Inteligência Artificial e Prova Penal - 2026

Manual de Defesa em Ações Bancárias - 2026

Consensualidade no Processo Administrativo...

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Raça e Direito na América Latina - 2026

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Estado de Emergência - 2ª Ed. - 2026

Monetização da Política - 2026

Democracia e Razão Pública na Sociedade...

Dilema de Sidgwick, O - 2ª Ed. - 2026

Áreas Reservadas para a Implementação de...

Vida para Além das Telas, A - 2026

Regularização Fundiária em Área de Preservação...

Construções Industrializadas e Obras Públicas -...

Transformação Humana e Educação - 2026

Visões Prospectivas do Direito - Volume 5 - 2026

Advocacia Criminal na Literatura - 2026

Educação, Direito e Democracia - 2026

Inteligência Artificial: Algoritmos, Sentenças e...

Estado, Gestão Pública e Direito - 2026

A Rede do Ódio - 2026

20 Anos da Lei da Mata Atlântica - Tomo II - 2026

Dados Pessoais Sensíveis: Rol Exemplificativo ou...

Política Imigratória, Discricionariedade...

Another Brick in the Law: Pt 2 - 2026

Debaixo da Terra - 2026

Shopping Centers: Cláusulas Contratuais à Luz da...

Manual de Propriedade Intelectual - 4ª Ed. - 2026

Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2ª...

Controvérsias e Soluções Jurídicas Empresariais -...

Títulos de Crédito como Valores Mobiliários - 2026

Riscos do Impeachment, Os - 2026

Proteção do Meio Ambiente no Sistema...

Previdência 4.0 - 2026

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Filosofia Prática - 2026

Controle da Função Normativa das Agências...

Tutela Coletiva dos Commons - 2026

Como Tratar as Questões de Assédio no Programa de...

Teoria das Janelas Quebradas - 2026

Cobrança de Dívidas Tributárias na PGDF - 2026

Partidos Políticos e a Crise da Democracia...

Água com Qualidade - 2026

Condução Coercitiva no Processo Penal Brasileiro,...

Planejamento Sucessório e Patrimonial - 2026

Inteligência Artificial e Eleições de Alto Risco...

Condecine e Poder Regulamentar - 2ª Ed. - 2026

Sistema Interamericano e os Modelos de Integração...

Ministério Público, Discricionariedade e...

Perícia: Aspectos Éticos e Jurídicos da Perícia...

Processo Estrutural: O Caso da Bacia do Rio...

Contratos Empresariais - 2026

Solidariedade: Como Legitimar a Tributação? - 2ª...

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Imposto Seletivo - 2026

Ficção de 1984 à Realidade Jurídica, Da - 2026

Imposto Seletivo e Controle da Extrafiscalidade -...

Novas Questões em Licitações e Contratos (Lei...

FIDC: Fundo de Investimento em Direitos...

Direito à Saúde da Criança e do Adolescente: A...

Proteção de Crianças e Adolescentes Vítimas de...

Ofensiva do Conservadorismo, A - Volume 1 - 2ª...

Racionalidade Sociológica e Sentido - 2026

Governos Locais e Justiça Estrangeira - 2026

Forma e Prática no Processo Penal Brasileiro -...

Sistemas Eleitorais - 2ª Tiragem - 2026

Violência de Gênero Online - 2026

Sistema de Queixas do Paciente - 2026

Ativos Virtuais, Moeda, Inovação e Regulação -...

Estatuto Digital da Criança e do Adolescente -...

Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Diretrizes Jurídicas de Eco-Regeneração e...

Temas de Ética e sua Relevância - 2025

Opa por Alienação Indireta de Controle - 2025

Debates Contemporâneos no - E Para Além do -...

Aspectos Teóricos e Práticos da Jornada de...

Primeira Infância: Direitos e Garantias - 2025

Amazônia e a COP 30 - 2025

Critérios de Corroboração de Provas dos Acordos...

Quando a Justiça Prescreve - 2025

Polícia Civil no Combate aos Cartéis de Licitação...

Alimentos Industrializados - 2025

Defensoria Pública do Brasil - 2025

Blockchain e a Administração Pública - 2025

Mediação na Recuperação Judicial no Brasil - 2025

Direito Achado na Rua e os Caminhos do Direito...

Crimes Ambientais na Prática - 2025

Crítica do Progresso como Fundamento do Direito -...

Discricionariedade Técnica: A Administração...

Agências Reguladoras e Poder Político - 2025

Jurisdição Transformadora - 2025

Diretrizes dos Acordos de Colaboração Premiada -...

Psicopatia Juvenil nos Tribunais Superiores, A -...

Pobreza Menstrual - 2025

Direito Territorial, Agricultura e Biodiversidade...

Novas Fontes para o Financiamento dos Regimes...

Conteúdo Jurídico da Juridicidade Administrativa...

Nexo Causal em Litígios Climáticos - 2025

Responsabilidade Civil pelo Fato Imprevisível do...

Processo e Consensualidade - 2025

Democracia sob Controle - 2025

Participação do Estado na Empresa em Recuperação...

Sistema Penitenciário Federal, Força-Tarefa de...

Impactos Climáticos e Direitos Humanos - 2025

Novo Correspondente Jurídico, O - 2025

Constitucionalismo Brasileiro e o Atlântico Negro...

TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025

Contratos Eletrônicos de Consumo - 2025

10 Lições Essenciais para Aprovação em Concursos...

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2025

Vozes Invisíveis - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Controvérsias e Soluções Jurídicas Empresariais -...

Pornografia de Vingança - 2025

Transcendência do Direito do Trabalho, A - 2025

Mediação na Administração Pública, A - 2025

Inovação de Tese Defensiva na Tréplica - 2ª Ed. -...

Criptoeconomia e o Direito à Liberdade Monetária,...

Estupro: Perspectiva de Gênero,...

Vozes Femininas na Reforma Tributária - 2ª...

Colaboração Premiada - 2025

Controle e Privatização Cultural - 2025

Federalismo Brasileiro e Mudanças Climáticas -...

Gestão de Escritórios e Departamentos Jurídicos -...

Reflexões de Direito e Ética Animal - 2025

Trabalho Decente no Cárcere - 2025

Inundações Urbanas - 2ª Ed. - 2025

Empresas, Direitos Humanos e Acesso à Justiça -...

Justiça de Transição no Brasil - 2025

Regulação Jurídica do Clima como Bem Ambiental e...

Tutela Penal do Animal não Humano - 2025

Cessão Onerosa dos Naming Rights de Bens...

Direito e Epistemologias do Sul - 2025

Juntas Médicas e Odontológicas - 2025

Direito de Propriedade - 4ª Ed. - 2025

Cuidado como Valor Jurídico - 2025

Mito da Pena Ressocializadora, O - 2ª Ed. - 2025

Direito Penal Militar: Parte Geral - 2025

Sustentabilidade da Dívida Pública - 2025

Planejamento Tributário na Obra de Marco Aurélio...

Lei da Reciprocidade Econômica (Lei 15.122/25) em...

Municípios e as Normas Tributárias Indutoras na...

Entre o Esquecimento e a Verdade - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Fundamentos do Processo de Controle Externo - 4ª...

Multiplicando Oportunidades de Justiça - 2025

Provas nas Ações Civis Públicas - 2ª Ed. - 2025

Direito e Linguagem - 2025

Constitucionalismo e Quilombos - 3ª Ed. - 2025

Honra, Sangue & Direito Penal - 2025

Regulação em Foco - 2025

Conselhos de Economia Solidária como Espécies de...

Gestão de Dados para Cidades Inteligentes - 2025

Promessa Constitucional e Crise Democrática: O...

Execução Provisória da Pena e o Princípio da...

Inteligência Artificial e Segurança Pública - 2025

Processo sem Sujeito - 2025

Proteção de Dados na Segurança Pública e...

Políticas de Acesso ao Ensino Superior por...

Direito Penal Juvenil e Responsabilização...

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume I -...

Poder, Violência e o Direito - 2025

Sustentabilidade Fiscal - 2025

40 Lições para Despertar o Orador que Existe em...

Transação Tributária e os Limites da Fazenda...

Fisco na Era da IA, O - 2025

Utilização de Mecanismos de Online Dispute...

Proteção de Dados Pessoais: Diálogos Jurídicos e...

Infração de Patentes Farmacêuticas - 2ª Tiragem -...

Regime Jurídico das Fundações Estatais, O - 2025

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Instituto do Tombamento no Âmbito da Limitação à...

Estudos em Homenagem ao Desembargador Eduardo...

Introdução ao Direito Eleitoral - 2024

Normas Gerais Antielisivas - 2024

Agenda 2030 - 2024

Regulação Urbana - 2024

Trezentos Quesitos para a sua Perícia - 2024

Liberdade de Expressão e o Dever de Lealdade do...

Manual do Registro de Candidatura - 2024

Direito Civil Contemporâneos e sua Intersecção...

Contrato de Previdência Privada - 2ª Ed. - 2024

Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...

Violência Intrafamiliar e o Sistema de Garantia...

Direito Ambiental e Urbanístico para Formações...

Tecendo Diálogos entre Psicoterapias - 2ª Ed. -...

Pessoa com Deficiência Visual e Mercado de...

Práticas Experimentais na Administração Pública -...

Modulação em Matéria Tributária - 2024

Direito Civil da Propriedade Intelectual - 4ª Ed....

Criminologia e Dominação Impessoal - 2024

Poder Diretivo e Direitos da Personalidade - 2024

Tutela Processual da Desinformação - 2024

Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2024

Guia de Direitos Autorais - 2024

Defensoria Pública Estadual nos Habeas Corpus no...

Pensamento Problemático em Candido Mendes - 2024

Era Virtual dos Cartórios Extrajudiciais, A - 2024

Ensaios sobre Filosofia do Direito: Fundamentos...

Audiências Virtuais - 2024

Língua de Eros, A - 2024

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Instituto da Caducidade no Direito Marcário, O -...

Uso de Dark Patterns em Interfaces Digitais - 2024

Função Legislativa do Congresso Nacional, A - 2024

Debates Contemporâneos no - E para Além do -...

Justiça e o Direito, A - 2024

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O -...

Uniformização da Jurisprudência nos Juizados...

Proteção Ambiental no Mercosul - 2024

Filosofia do Direito em Thomas Jefferson, A - 2ª...

Prisão dos Avós por Dívida Alimentar e a...

Cassação de Mandato pela Desinformação Eleitoral...

Vozes na Democracia - 2024

Criminologia - 2024

Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...

Uso Adulto de Cannabis - 2024

Litígios Estruturais - 2ª Ed. - 2024

Curso de Direitos Humanos - 2ª Ed. - 2ª Tiragem -...

Lázaro, sai para Fora - 2024

Desinformação Online, Liberdade de Expressão e...

Colonialidade do Poder, Biodiversidade e Direito...

Reflexões Criminológicas e Dogmáticas Acerca do...

Coletânea de Artigos sobre Patentes e Propriedade...

Posse dos Interditos da Usucapião, Da - 2024

Comércio de Dados Pessoais - 2024

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável na...

Concurso de Agentes - 6ª Ed. - 2024

Jesus: Lições de Direitos Humanos - 2024

Acordos de não Persecução Cível - 2024

Recuperação Judicial de Empresa - 2024

Cultivares: O Impacto Econômico no Agronegócio e...

Estupro de Vulnerável - 2024

In Dubio pro Estado - 2024

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Improbidade Administrativa: Nova Lei Comentada -...

Manual de Justiça Multiportas - 2024

Investigação Criminal com Perspectiva de Gênero -...

Contratação do Seguro Prestamista: Um Exame sob a...

Tributação sobre a Renda na Mineração de...

Armas: Uma Visão Holística - 2ª Ed. - 2ª Tiragem...

Sustentabilidade de Gênero - 2024

Cidade Interespécie - 2024

Crimes Cibernéticos e a Insuficiente Legislação...

Paranóia e Crime: Do Direito à Psicanálise - 3ª...

Tributação Indutora e Análise Econômica do...

Autoritarismo, Direitos Humanos e Direito Penal...

Impostos do Pecado, Os - 2024

Neoconservadorismos e Ideologias Antigênero na...

Jurisdição Constitucional sem Supremacia Judicial...

Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...

Fundamentos da Transição Energética - 2024

Aplicação de Penas na Repressão a Cartéis - 2ª...

Crise de Representação Política - 2024

Empresa Transnacional Petrobras e o Brasil como...

Trabalho em Plataforma Digital de Transporte de...

Democracia Judicializada, A - 2024

Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...

Direito Internacional Privado Notarial às...

Estado Unitário e Descentralização Política no...

TAGD Advogados 10 Anos: Legal-Business Aspects In...

Direito ao Esquecimento nas Relações de Trabalho...

Negócio Jurídico Pré-Processual e Execução - 2024

Seguro Morreu de Velho, O - 2024

Sociedade Anônima de Futebol: Lei nº 14.193/2021...

Trajetória do Estado de Bem-Estar Social no...

Carreiras Jurídicas Privadas - 2024

Desvendando o Direito das Famílias - 2024

Covid-19 e Direitos Fundamentais- 2024

Violação de Patente por Contribuição - 2024

Colaboração Premiada - 2024

Feminicídio: Aspectos e Responsabilidades - 3ª...

Julgando Mulheres que Sobrevivem ao Estupro - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Entre o Fantasma da Mulher Honesta e a...

Neoliberalização do Feminismo na Câmara dos...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Violência de Gênero Online - 2026

Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...

Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Lei Maria da Penha e os Desafios Jurídicos na...

Representatividade da Mulher na Política...

Estupro: Perspectiva de Gênero,...

Feminismos Negros - 2025

Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...

Investigação Criminal com Perspectiva de Gênero -...

Estupro de Vulnerável - 2024

Poder e Gênero nas Urnas - 2024

Feminismo Substitui a Luta de Classes?, O - 2024

Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...

Lei Maria da Penha e os Reflexos da COVID-19, A -...

Feminismo e Direito - 2024

Sub-Representação das Mulheres na Política, A -...

Mulheres, Política e Direito - 2024

Sustentabilidade de Gênero - 2024

Mulheres no Poder Econômico - Volume 1 - 2026