LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Tributação de Robôs e Inteligência Artificial -...

Refugiados Climáticos - 2025

Meio Ambiente Sustentável da Moda no Brasil e no...

Neoconstitucionalismo e o Fim do Estado de...

Fetichismo Tecnológico no Capitalismo de...

Regime de Precatórios no Brasil, O - 2026

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 4ª...

Federalismo Fiscal Brasileiro - 2026

Pornografia de Vingança - 2025

Cidadão Global - 2025

Regime Jurídico das Fundações Estatais, O - 2025

Tutela dos Grupos Vulneráveis pelas Obrigações...

Supremo Tribunal Federal e o Direito do Trabalho...

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume II -...

Jurisdição Transformadora - 2025

Debates Contemporâneos no - E Para Além do -...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Planejamento Tributário na Obra de Marco Aurélio...

Dignidade da Pessoa Humana no Direito Penal - 2026

Governança e Compliance nas Estatais Dependentes...

Colaboração Premiada - 2025

Direito Insurgente - Volume 1 - 2ª Ed. - 2026

Dolo na Improbidade sob a Perspectiva Probatória,...

Inteligência Artificial e Pleno Emprego: O Futuro...

Vozes Femininas na Reforma Tributária - Voume II...

Dilema de Sidgwick, O - 2025

Tecnologia nas Relações Laborais - 2025

Vozes Invisíveis - 2025

Controle Preventivo de Constitucionalidade e...

Tutela do Ar Limpo no Brasil, A - 2025

Regulação em Foco - 2025

Aplicabilidade dos Meios Alternativos de Solução...

Democracia sob Controle - 2025

Justiça, Memória e Coragem:Tributo à Simone...

Ônus da Perícia Judicial no Direito...

Maioridade Penal: 16 ou 18 Anos? - 2026

Tribunal do Júri e Revisão Criminal - 2ª Ed. -...

Direito das Famílias na Jurisprudência dos...

Precatórios - 2026

Alienação Parental e Guarda Compartilhada - 3ª...

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume I -...

Proteção de Dados Pessoais: Diálogos Jurídicos e...

Inovação de Tese Defensiva na Tréplica - 2ª Ed. -...

Participação do Estado na Empresa em Recuperação...

Povos Indígenas e Justiciabilidade - 2026

Direito Insurgente - Volume 2 - 2025

Direitos da Natureza: Uma Utopia Realista - 2026

Mikhail Bakhtin no Direito Autoral - 2026

Redes Sociais e LGPD - 2026

Processo como Texto: Um Estudo a Partir de Kafka...

Cidadania em Permanente Processo de Construção, A...

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Diretrizes dos Acordos de Colaboração Premiada -...

Ordem dos Advogados do Brasil - 2026

Justiça de Transição no Brasil - 2025

Regulação Jurídica dasEmpresas Trans de...

TAGD Advogados: Apectos Jurídicos-Empresariais no...

Papel do Senado no Federalismo Fiscal Brasileiro...

Reforma Tributária no Setor Elétrico - 2026

Defesa da Sociedade, do Estado e das Instituições...

Reconhecimento Facial em Tempo Real e Segurança...

Novo Correspondente Jurídico, O - 2025

Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...

Regulação das Apostas no Brasil - 2025

Tributação e Justiça Fiscal por Elas - 2025

Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...

Papel da Administração Pública na Tutela do...

Como Investir em Imóveis na Zona Sul do Rio de...

Curso de Processo Penal - 29ª Ed. - 2025

Processo e Constituição: As Normas Fundamentais...

Nova TV, A - 2025

Proteção Máxima a Refugiados - 2025

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Direito Administrativo Sancionador e a Função...

IBS e a CBS na Constituição, O - 2ª Ed. - 2025

Obesidade e Direito - Vol. 1 - 2026

Dignidade da Pessoa Humana e Reconhecimento de...

Representatividade da Mulher na Política...

Recompondo Medéia - 2026

Reforma Tributária: Análises e Reflexões...

Feminismos Negros - 2025

Direito Ambiental e Direito Climático - 2ª Ed. -...

Cesare Beccaria e a Formação do Direito...

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Fundamentos da Constituição Econômica - 2025

Transcendência do Direito do Trabalho, A - 2025

Direitos Humanos em Transformação - 2026

Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica - 2025

Conteúdo Jurídico da Juridicidade Administrativa...

Prática de Geoblocking e Geopricing nas...

Tempo e o Direito Adquirido: Limites...

Sistema Penitenciário Federal, Força-Tarefa de...

Opa por Alienação Indireta de Controle - 2025

Olhares para o Combate ao Assédio Moral no...

Trabalho Decente no Cárcere - 2025

Processamento de Dados em Computação em Nuvem...

Princípio da Paridade de Armas na Justiça Penal...

Direito de Propriedade - 4ª Ed. - 2025

Algoritmos como Instrumentos para a Concorrência,...

Teoria da Imprevisão nos Contratos Futuros do...

Direito Fundamental à Convivência Familiar, O -...

Processo Estrutural e Participação dos Atingidos...

Contrato de Previdência Privada - 2ª Ed. - 2024

Regulação e Microsistema de Responsabilidade...

Papel da Polícia Judiciária no Acordo de não...

Reparação Civil dos Danos Existenciais, A - 2024

Língua de Eros, A - 2024

Constitucionalismo e Capital - 2024

Quarta com Tributo - Volume 3 - 2024

Visões Prospectivas do Direito - Volume 3 - 2024

Arquitetura do Direito, A - 2024

O Que Esperar do STF nos Dias de Hoje? - 2024

Escola Cívico-Militar: Uma Projeção para o Futuro...

Lei Geral de Proteção de Dados e a (Des)Proteção...

Ativismo do Tribunal de Contas da União no Âmbito...

Responsabilidade Civil nas Fraudes Bancárias...

Curso de Direito Constitucional - 11ª Ed. - 2024

Descomplicando a Tradução Jurídica - 2024

Judiciário e a Incorporação de Tecnologias em...

Razões de Punir, As - 2024

Fashion Law FAAP - 2024

Justiça, Interpretação e Elisão Tributária - 2ª...

Contribuição ao FUNDEINFRA e a sua...

Hoje e o Amanhã na Triibutação das Energias, O -...

Tecendo Diálogos entre Psicoterapias - 2ª Ed. -...

Novo Conceito Guarda-Chuva para Contratação de...

Aquisição de Imóveis por Condomínio Edilício -...

Estupro de Vulnerável - 2024

Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...

Barragens de Rejeito da Mineração - 2ª Ed. - 2024

Judicialização Partidária - 2024

Responsabilidade do Compliance Officer em Casos...

Neoconservadorismos e Ideologias Antigênero na...

Benefício Assitencial de Prestação Continuada...

Feminismo Substitui a Luta de Classes?, O - 2024

Exames Toxicológicos no Ambiente Laboral - 2024

Estudos de Direito Penal Tributário - 2024

Evasão de Divisas e Bitcoin - 2024

Vítimas de Crimes como Destinatárias de Direitos,...

Processo, Hermenêutica e Inteligência Artificial...

Constitucionalidade da Atuação do Cidadão como...

Instituto do Tombamento no Âmbito da Limitação à...

Qualidade de Vida e o Saneamento Básico...

Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2024

Cidade Interespécie - 2024

Encomendas Tecnológicas - 2024

Política Nacional de Resíduos Sólidos no...

Franquia - Análises Econômica e Jurídica à Luz do...

Justiça e Democracia na Era da Globalização - 2024

Improbidade Administrativa: Nova Lei Comentada -...

Direito à Moradia Digna - 2ª Ed. - 2024

Propriedade Intelectual e Recuperação Judicial -...

Uso Adulto de Cannabis - 2024

Direito ao Trabalho na Sociedade Digital e Verde...

Imposto sobre Grandes Fortunas - 2024

Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...

Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...

Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...

Armas: Uma Visão Holística - 2ª Ed. - 2ª Tiragem...

Clássicos de Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2024

Regularização Fundiária Urbana: Da Teoria à...

Advocacia Pública e sua Atuação na Política...

Juristocracia e Partidos Políticos - 2024

Descaminhos da Tolerância, Os - 2ª Ed. - 2024

Recuperação Judicial do Produtor Rural - 2024

Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...

Extrafiscalidade do ICMS - 2024

Tendências e Desafios na Tributação da...

Audiências Virtuais - 2024

Diversidade em Movimento - 2024

Direito, Economia e Sistema Único de Saúde (SUS)...

Trajetória do Estado de Bem-Estar Social no...

Jesus: Lições de Direitos Humanos - 2024

Colaboração Premiada - 2024

Poder Diretivo e Direitos da Personalidade - 2024

Direito Civil da Propriedade Intelectual - 4ª Ed....

Direito Civil Contemporâneos e sua Intersecção...

Aplicação de Penas na Repressão a Cartéis - 2ª...

Criminologia - 2024

Filosofia e Educação em Debate - 2024

Análise Econômica da Gratuidade Processual e de...

Regulação da Inteligência Artificial no Brasil -...

Direito à Alimentação em Períodos de Crise...

Curso de Direitos Humanos - 2ª Ed. - 2ª Tiragem -...

Tributação Movida a Dados - 2024

Tutela Provisória na Arbitragem - 2024

Dicionário Interamericano de Direitos Humanos -...

Criminalização do MST e a Lei de Organizações...

Ensaios sobre Filosofia do Direito: Fundamentos...

Passivo Fiscal no Processo Concursal - 2024

Ouvidoria na Esfera Privada como Instrumento de...

Regime Jurídico da Empresa Rural, O - 2024

Erosão da Constituição pelos Tribunais, A -...

Marcas, Moral e Bons Costumes - Volume 2 - 2024

Direito Brasileiro Contemporâneo - 2024

Direito Eleitoral Sancionador - 2ª Ed - 2024

Direito Penal Econômico e sua Relação com o...

Filiação Socioafetiva - Configuração e Reflexos...

Compras Públicas Inteligentes - 2024

Ensaios na História - 2023

Manual de Design de Sistemas de Disputas - 3ª...

Denúncias Anônimas - 2023

Luz Tênue da Razão, A - 2023

Manual de Registro Público de Empresas - 2ª Ed. -...

Acusação no Processo Penal, A - 2023

Direito Natural, Ética e Hermenêutica - 2ª Ed. -...

Green New Deal & Multilateralismo - 2023

Revenge Porn - 2023

Ensaios sobre Direito Civil, Filosofia do Direito...

Aristóteles e o Ativismo Judicial - 2023

Controle do Monopólio e a Proteção ao Consumidor...

Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer...

Health Taxes - 2023

Direito Concorrencial na Prática - 2023

Balizamento Normativo das Empresas Transn em Face...

Ministério Público Resolutivo - 2023

Ministério Público como Instituição de Garantia...

Tecnologia, Privacidade e Proteção de Dados para...

Reserva do Possível e o Federalismo Cooperativo...

Ação Declaratória de Fatos - 2023

Mapeamento de Áreas Suscetíveis à Criminalidade -...

Por uma Teoria dos Princípios - 3ª Ed. - 2023

Temas de Processo Penal - Tomo VIII - 2023

Direito e Educação na Era Digital - 2023

Arte da Audiência Trabalhista, A - 2023

Meu Corpo (Eletrônico), Minhas Regras: A...

Mulheres no Teletrabalho - 2023

Análise Jurídica de Políticas Públicas - 2023

Letras do Direito do Trabalho - Volume 3 - 2023

Judicialização da Previdência Social, A - 2023

Temas Atuais de Direito Público - 2023

Acesso à Justiça para a População em Situação de...

Compliance e Informação Fiscal - 2ª Ed. - 2023

Tributação, Concorrência e Crime - 2023

Entre Bytes e Leis - 2023

Universalização e Modicidade Tarifária - 2023

Negócio Jurídico Processual na Execução Federal -...

Empresas Jornalísticas Trans no Âmbito da...

Persistência da Condição de Pessoas Escravizadas...

Responsabilidade Tributária do Administrador -...

Rosas Brancas, Rosas Vermelhas - 2023

Medo e Mercado - 2023

Mandado de Segurança: Lei Anotada e Comentada -...

Política de Atenção Integral à Saúde - 2023

Leasing - 2023

Controle de Convencionalidade na Jurisprudência...

Inteligência Artificial no Racismo Estrutural...

Estado Administrativo Contemporâneo e o Controle...

30 Anos do Massacre do Carandiru e o Futuro das...

Acordo Extrajudicial Trabalhista como Forma de...

Direito à Saúde: O Papel do Município na Execução...

Temas Contemporâneos de Direito e Processo do...

Identidade Pessoal e a sua Proteção Extrajudicial...

Conceito de Objetividade, O - 2023

Notários e Registradores no Combate à Lavagem de...

Defesa do Estado e da Democracia - 2023

Ações Coletivas como Mecanismo de Controle Social...

Proteção de Dados Pessoais: Da Privacidade ao...

Apuração de Haveres em Sociedades Simples - 2023

Direito de Retirada na Sociedade Anônima, O - 3ª...

Decisão Judicial Penal e Inteligência Artificial...

Análise Econômica do Crime - 2023

Tratado de Segurança Pública e Privada - 2023

Princípio da Preservação da Empresa na...

Do Mínimo Existencial ao Direito ao...

Planejamento Tributário sob a Ótica do CARF - 2ª...

Ensaio para uma Teoria da Mutação Constituinte -...

Curso de Direito à Cidade - 3ª Ed. - 2023

Lei da Liberdade Econômica à Luz do Direito...

Reforma Tributária: Princípios Informadores,...

Duplicata Escritural - 2023

Cidadania e Gestão Fiscal - 2023

Primeira Infância no Poder Judicário - 2023

Discurso de Ódio no Direito Eleitoral - 2023

Dogma e Discurso - 2023

Tribunais de Contas e Inelegibilidade - 3ª Ed. -...

Empregador - 2ª Ed. - 2023

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Medidas de Segurança no Direito Penal Brasileiro...

Controle Social e Política de Abrigamento de...

Direito de não ter Filhos, O - 2023

Responsabilidade Social Corporativa e Governança...

Pacto dos Noivos - 3ª Ed. - 2023

Papel do Poder Judiciário na Teoria da Justiça de...

Novo Constitucionalismo Latino-Americano, O - 3ª...

Sustentabilidade da Energia Solar, A - 2ª Tiragem...

Processo Judicial Eletrônico no Contexto da...

Retroatividade do ANPP Frente o Princípio da...

Direito Animal e Prática Jus Animalista - Volume...

Trabalhadores Descartáveis - 2023

Proteção do Mínimo Existencial no Direito...

Fundamentos das Ações Afirmativas - 2023

Por Que Repensar o Humano? - 2023

Paraíso Fiscal Digital Crypto Havens - 2023

Anistias e Responsabilização - 2023

Cotas nas Universidades Estaduais - 2023

Patentes Disfuncionais - 2023

Relacionamento com Clientes - 3ª Ed. - 2ª Tiragem...

Dever de Perseguir e Punir Crimes Internacionais...

Norma Monetária, A - 2022

Discriminação Algorítimica nas Relações de...

Redes Invisíveis - 2022

Avesso do Direito, O - 2022

Perda de Chance no Direito Comparado - 2022

Magistratura e Hermenêutica - 2022

Responsabilidade Civil dos Aplicativos de...

Temas de Direito Público - 2ª Tiragem - 2022

Saberes do Corpo e Estilos de Viver - 2022

Gestão Democrática de Cidades: Estudos...

Regra-Matriz de Incidência do Imposto sobre a...

Justiça Ecológica - 2022

Relativização da Coisa Julgada - 2022

NEJUSCA: 25 ANOS - 2022

Processo Penal e Governamentalidade - 2022

Filosofia do Direito em Perspectiva - 2022

Trabalho em Tempos de Crise - 2022

Ação Revocatória - 2022

Tolerância no Processo Eleitoral Brasileiro, A -...

Temas de Processo Penal - Tomo VII - 2022

Educar para Sermos Socialmente Felizes - 2022

Machado de Assis Abolicionista - 2022

Mediação e os Métodos Adequados de Solução de...

Expansão Mundial do Poder Judicial no Estado...

Caso Favela Nova Brasília - 2022

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Amor em Nietzsche - 2022

Uso Sustentável das Commodities por Parte das...

Alienação Parental e a Responsabilidade Civil por...

Benefício de Prestação Continuada - 2022

Paradoxo da Justiça, O - 2022

Trabalho no Campo de Batalha, O - 2022

Impeachment no Ordenamento Jurídico Brasileiro, O...

Bloco de Interconstitucionalidade sobre Direito à...

Cosmologia Profunda da Vida - 2022

Denúncia Espontânea e Multa de Mora - 2022

Década de Mestres, Uma - Volume II - 2022

Mediação: A Quintessência da Redução do Dano...

UPP: A Segurança Pública Entre Eleição e...

Patologias do Processo a Partir de Kafka - 2022

Crise, o Mercado e os Investidores, A - 2022

Controle Externo da Atividade Policial - 2022

Política Migratória Brasileira e a...

Promoção dos Direitos Humanos Fundamentais...

Incentivos ao Whistleblowing - 2022

Discriminação Múltipla como Discriminação...

Contrato de Seguro de Responsabilidade Civil, O -...

Entre o Mestre, a Quimera e o Iceberg - 2022

Uberização do Trabalho - 3ª Ed. - 2022

Razão Prática, Alteridade e Bem Comum - 2022

Tributação Sustentável - 2022

Criminologia Dialética, 50 Anos - 2022

Ativismo Judicial e Democracia na Teoria dos...

Lado Escuro da Lei de Alienação Fiduciária à Luz...

Importância dos Corredores Ecológicos para a...

Propriedade Intelectual na Visão do Cinema, A -...

Insumo no PIS/COFINS no Apoio Marítimo, O - 2022

Diálogos Constitucionais Transformadores - 2022

Nós-Outros - 2022

Sociedades Complexas - 2022

Inconstitucionalidade das Penas Cruéis e Infames,...

Sistemas de Compliance na Atividade Policial -...

STF: Necessidade de Diálogo como Instrumento...

Democracia no Espelho, A - 2022

Controle de Contas 2.0 - 2022

Blockchain e Atividades Notariais e de Registro -...

Improbidade Administrativa e Implementação de...

Direitos Humanos, Alteridade e Filosofia da...

Anestesiologia em Manaus - 2022

Constituição da Saúde e da Vida, A - 2022

Nova Disciplina da Lei de Improbidade...

Aspecto da Competência do Acordo de Leniência da...

Mediação e Poder Judiciário - 2022

Direitos das Pessoas com Deficiência Física...

Metas do Conselho Nacional de Justiça, As - 2022

Direito, Tecnologia e Inovação (CAD 6 - Caderno...

Evolução da Proteção de Dados Pessoais na União...

Entre a Cruz e a Espada - 2022

Tribunais de Contas e o Direito à Boa...

Reflexões sobre os Multifacetados Vetores da...

Mulheres na Pandemia - 2022

Guerra Tributária à Cultura e o Desmonte do...

Contratos, Controle e Procedimentos - 2022

Guerra às Drogas e Governamentalidade Neoliberal...

Direito do Trabalho Descomplicado: Para a 2ª Fase...

Justiça em Platão, A - 2022

Combate à Corrupção no Direito Administrativo e...

Estado, Igualdade e Justiça - 2022

Crimes Eleitorais Comentados - 2ª Ed. - 2022

Milícias S.A - 2022

IPTU e Extrafiscalidade - 2022

Sistema de Precedentes Brasileiro, O - 2022

Complexidade do Mercado de Consumo, A - 2022

Regulação Jurídica do Trabalho por Aplicativos -...

Inimigos Públicos? - 2022

Objetivo Fundamental de Erradicação da Pobreza, O...

Hipocrisia Ambiental: Uma Discussão Serena sobre...

Gestão Judiciária e Direitos Fundamentais - 2022

Justiça, Dignidade e Alteridade - 2022

Termo de Consentimento Livre e Esclarecido e sua...