LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Eros pede Passagem - 3ª Ed. - 2026

Contratos Empresariais - 2026

Monetização da Política - 2026

Tutela Coletiva dos Commons - 2026

Fundamentos do Acesso à Justiça - 3ª Ed. - 2026

Nepotismo em Cargos Políticos - 2026

Acesso de Companhias de Menor Porte ao Mercado de...

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Direito e Inteligência Artificial - Volume VI -...

Títulos de Crédito como Valores Mobiliários - 2026

Reorganização Tributária - Ano 4 - 2026

Previdência 4.0 - 2026

Debaixo da Terra - 2026

Riscos do Impeachment, Os - 2026

Sustentabilidade nas Fundações Privadas,...

Proteção de Dados e Concorrência - 2026

Água com Qualidade - 2026

Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026

Como Tratar as Questões de Assédio no Programa de...

Manual dos Candidatos: Eleições 2026 - 2026

Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...

Soberania Digital e Inteligência Artificial no...

Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Regulação Algorítmica e Inteligência Artificial -...

Direito à Educação Básica na Constituição...

Desculpem as Obras, Estamos em Transtorno - 2026

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Marcha dos Crimes sobre Rodas, A - 2026

Tributação na Atividade Imobiliária pelo IBS/CBS,...

Ecologização do Direito Ambiental Vigente, A - 3ª...

Desenho Industrial: Código da Propriedade...

Integrando o Meio Ambiente aos Incentivos Fiscais...

Derrubando Muros, Salvando Vidas - 2ª Ed. - 2026

Direito Eleitoral Sancionador - 3ª Ed. - 2026

Elas não Passam da Cota - 2026

Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026

Transformação Humana e Educação - 2026

Novas Questões em Licitações e Contratos (Lei...

Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Sistema Interamericano e os Modelos de Integração...

Bicho na Jaula - 2026

Julgando Mulheres que Sobrevivem ao Estupro - 2026

A Rede do Ódio - 2026

Condecine e Poder Regulamentar - 2ª Ed. - 2026

Normas de Transição no Direito Administrativo, As...

Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026

Ativos Virtuais, Moeda, Inovação e Regulação -...

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

Compartilhamento de Dados de Saúde e a Obtenção...

Finanças (In)Sustentáveis no Brasil - 2026

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Código da Propriedade Industrial: Volume 1 -...

Coração de Sol - 2026

Fashion Compliance - 2026

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Povos Tradicionais e Corregulação - 2026

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Raça e Direito na América Latina - 2026

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Neurodireitos e Infância Digital - 2026

Teoria e Prática do Princípio da Insignificância...

Regulação Jurídica das Empresas Transnacionais no...

Medida da Culpabilidade, Na - 2ª Ed. - 2026

Regularização Fundiária em Área de Preservação...

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Crimes Contra as Finanças Públicas - 2026

Prisão Civil: Qual a Impugnação mais Eficaz? -...

Reforma Tributária, a Oportunidade Perdida - 2026

Manual de Compliance Brasileiro - 2026

Mecanismos Jurídicos Compensatórios Decorrentes...

Controle da Função Normativa das Agências...

Comentários à Lei 15.042/2024 - 2026

Conectados e Divididos - 2026

Calada da Noite, Na - 2ª Ed. - 2026

Cidades Globais - 2026

Stock Options - 2026

Sanção: Livro I - 2026

Violência de Gênero Online - 2026

Sociedade e o Direito Internacional do Século...

Aníbal, Carolinas e Marias - 2026

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Imposto Seletivo - 2026

Ofensiva do Conservadorismo, A - Volume 1 - 2ª...

Afastamento da Preclusão Consumativa em Grau...

Direito Administrativo: Conceitos Tradicionais...

Racionalidade Sociológica e Sentido - 2026

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Efetividade da Ata Notarial na Atividade Notarial...

Soberania Policial e Processo Penal no Brasil -...

Juiz Robô, O - 2026

Luz e Sombra no Sistema Prisional - 3ª Tiragem -...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Precedentes Judiciais e Conselhos de...

Limites ao Poder Punitivo no Combate ao...

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Dimensão Objetiva do Direito Fundamental à...

Estupro: Perspectiva de Gênero,...

Primeiras Confissões - 2025

Sujeição Criminal Post Mortem - 2026

Temas de Ética e sua Relevância - 2025

Cesare Beccaria e a Formação do Direito...

Direito Internacional e a Proteção da Humanidade,...

Evoluções em Direção a uma Governança Global -...

Lei Penal: Sentido e Aplicação (E Outros Ensaios...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 4 - 2025

Execução Provisória da Pena e o Princípio da...

Direito Achado na Rua e os Caminhos do Direito...

Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de...

Claúsula Cross Default - 2025

Aspectos Históricos-Filosóficos da Teoria do...

Conflitos Tecnológicos e o Empresário - 2025

Fundamentos do Processo de Controle Externo - 4ª...

Sistema Nacional de Educação (SNE) e o Regime de...

Crimes Aeronáuticos - 6ª Ed. - 2025

Utilização de Mecanismos de Online Dispute...

Ressignificação do Conceito de Trabalho, A - 2025

Crime Compensa? O - 2025

Formas de Prevenção da Captura das Agências...

Aplicação das Medidas de Coação Frente ao...

Interpretação Constitucional na Jurisprudência do...

Comentários ao Regime Disciplinar da Polícia...

Prejuízo e as Nulidades Processuais Penais, O -...

Dolo na Improbidade sob a Perspectiva Probatória,...

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume I -...

Controvérsias e Soluções Jurídicas Empresariais -...

Direito Empresarial e do Consumidor - 4ª Ed. -...

Desafios Jurídicos de Ordem Principiológica na...

Reposicionando o Princípio da Precaução - 2025

Transcendência do Direito do Trabalho, A - 2025

Políticas de Acesso ao Ensino Superior por...

Vozes Invisíveis - 2025

Holding Familiar e o Planejamento Patrimonial, A...

Reforma Tributária no Setor Elétrico - 2026

Alimentos Industrializados - 2025

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume II -...

Excluídos pela Máquina - 2026

Impactos Climáticos e Direitos Humanos - 2025

Previdência no Estado Social do Século XXI, A -...

Fundamentos da Constituição Econômica - 2025

Ônus da Perícia Judicial no Direito...

Liberdade de Expressão, Privacidade e Democracia...

Feminismos Negros - 2025

Abolicionismo Penal e (M) Nietzsche - 2ª Tiragem...

Administração Pública e Coronavírus - 2025

Vedação do Retrocesso nas Políticas Habitacionais...

Governança Territorial Integrada - 2025

Direitos Autorais de Acordo com o STJ - 2ª...

Regime Jurídico das Fundações Estatais, O - 2025

Impeachment e Misoginia nas Redes Sociais - 3ª...

Indivíduo nas Cortes Internacionais, O - 2025

Crédito Habitacional no Brasil, O - 2025

Tutela do Ar Limpo no Brasil, A - 2025

10 Lições Essenciais para Aprovação em Concursos...

Regulação em Foco - 2025

Construção de Consensos - 2025

Proteção de Dados Pessoais: Diálogos Jurídicos e...

Lei de Anistia de 1979 no Brasil, A - 2025

Representatividade da Mulher na Política...

Regulação das Apostas no Brasil - 2025

Assédio Processual Contra a Liberdade de...

Revolucionando o Mercado de Carbono - 2025

Crimes Cibernéticos e Compliance - 2026

Zero ao Milhão com Leilão - 2025

Segredos de Negócio - 2025

Redesenhos Constitucionais do STF - 2026

Manual de Sociedades Limitadas - 2025

Reflexões de Direito e Ética Animal - 2025

Nova TV, A - 2025

Tutela dos Grupos Vulneráveis pelas Obrigações...

Direito Administrativo Sancionador e a Função...

Aspectos Teóricos e Práticos da Jornada de...

Precedentes na Arbitragem Brasileira - 2026

Desconexão Digital no Trabalho - 2025

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Sistema Penitenciário Federal, Força-Tarefa de...

Juntas Médicas e Odontológicas - 2025

Papel do Senado no Federalismo Fiscal Brasileiro...

Alienação de Imóveis - 2ª Tiragem - 2025

Direito Territorial, Agricultura e Biodiversidade...

Direitos das Pessoas com Autismo e Outras...

Ministério Público e a Promoção dos Direitos...

Cidadão Global - 2025

Primeira Infância: Direitos e Garantias - 2025

Reforma Tributária: Caminhos e Perspectivas - 2026

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Smart Cities Sociais: Caminhos Emancipadores -...

Refugiados Climáticos - 2025

Neoconstitucionalismo e o Fim do Estado de...

Sustentabilidade da Dívida Pública - 2025

Direito Ambiental e Direito Climático - 2ª Ed. -...

Ensaios de Teoria do Direito - 8ª Ed. - 2025

40 Lições para Despertar o Orador que Existe em...

Agências Reguladoras e Poder Político - 2025

Direito de Remessas Familiares e a Migração...