LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Stock Options - 2026

Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Crimes Contra as Finanças Públicas - 2026

Curso de Processo Penal - 30ª Ed. - 2026

Proteção do Meio Ambiente no Sistema...

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Direito à Segurança e Estado de Segurança no...

Fundamentos Introdutórios ao Estudo do Direito -...

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Regulação das Empresas Transnacionais no Brasil...

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Política Pública de Acolhimento Familiar na...

Direito à Educação Básica na Constituição...

Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Hiperciclo no Direito, O - 2026

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Manual de Propriedade Intelectual - 4ª Ed. - 2026

Nepotismo em Cargos Políticos - 2026

Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

Direito à Saúde da Criança e do Adolescente: A...

Reorganização Tributária - Ano 4 - 2026

Segurança Jurídica Coletiva - 2026

Ambição de Verdade no Processo Penal - 7ª Ed. -...

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Hiperciclo da Tecnologia, O - 2026

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Monetização da Política - 2026

Soberania Econômica em Xeque? - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026

Coração de Sol - 2026

Governança das Contratações como Estratégia para...

Cálculo por Dentro e a Regra-Matriz, O - 2026

Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026

Áreas Reservadas para a Implementação de...

Debaixo da Terra - 2026

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026

Crepúsculo da Razão Ocidental, O - 2026

Precedentes Judiciais e Conselhos de...

Planejamento Político e Governança na Amazônia -...

Elas não Passam da Cota - 2026

Limites ao Poder Punitivo no Combate ao...

Efetividade da Ata Notarial na Atividade Notarial...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Luz e Sombra no Sistema Prisional - 3ª Tiragem -...

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Padrões Obscuros Dark Patterns no E-Commerce...

Inconstitucionalidade de Leis Brasileiras, A:...

Legalização do Aborto à Luz da Bioética...

Meio Ambiente Sustentável da Moda no Brasil e no...

Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...

40 Lições para Despertar o Orador que Existe em...

Cidadania Solidária - 3ª Ed. - 2026

Justiça de Transição no Brasil - 2025

Proteção de Dados Pessoais: Diálogos Jurídicos e...

Dignidade da Pessoa Humana e Direito à Vida - 3ª...

Pornografia de Vingança - 2025

Arbitragem: Questões Controvertidas na...

Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...

Nova TV, A - 2025

Tempo e o Direito Adquirido: Limites...

Liberdade de Expressão, Privacidade e Democracia...

Cesare Beccaria e a Formação do Direito...

Propriedade Intelectual na Indústria Criativa -...

Tributação de Robôs e Inteligência Artificial -...

Jurisdição Transformadora - 2025

Hiperpresidencialismo no Novo Constitucionalismo...

Como Investir em Imóveis na Zona Sul do Rio de...

Interpretação Constitucional na Jurisprudência do...

Smart Cities Sociais: Caminhos Emancipadores -...

Políticas de Acesso ao Ensino Superior por...

Regulação em Foco - 2025

Área Sociojurídica e o Serviço Social, A - 2025

Criptoeconomia e o Direito à Liberdade Monetária,...

Contratos Eletrônicos de Consumo - 2025

Constitucionalismo e Quilombos - 3ª Ed. - 2025

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo II - 2ª...

Tribunal do Júri e Revisão Criminal - 2ª Ed. -...

Direito Insurgente - Volume 2 - 2025

10 Anos de Gestão Jurídica sem Gravata - 2026

Indenização nos Contratos Societários - 2025

Novos Rumos do Direito Brasileiro - 2026

Análise Constitucional do Acesso ao Trabalho...

Lições de Direito Comparado - 2025

Violência Intrafamiliar e o Sistema de Garantia...

Acordos Pay-For-Delay na Indústria Farmacêutica -...

Imortais - 2024

Direito em Transformação - 2ª Tiragem - 2024

Instituto da Caducidade no Direito Marcário, O -...

Direito ao Esquecimento na Era Digital, O - 2024

Aplicabilidade dos Contratos FIDIC na...

Educação Ambiental e Controle Social...

TAGD Advogados 10 Anos: Legal-Business Aspects In...

Jurisdição Constitucional sem Supremacia Judicial...

Limites ao Exercício do Poder Cautelar pelos...

Vítimas de Crimes como Destinatárias de Direitos,...

Marcas, Moral e Bons Costumes - Volume 1 - 2024

Improbidade Administrativa: Nova Lei Comentada -...

Efetividade dos Direitos Trabalhistas como...

Ciência do Direito como Instrumento Pedagógico...

Tributação sobre a Renda na Mineração de...

Concentrações Verticais e Conglomerais e Abuso de...

Colaboração Premiada - 2024

Coletânea de Artigos sobre Patentes e Propriedade...

Seguro D&O, Multas e Penalidades - Evolução...

Filiação Socioafetiva - Configuração e Reflexos...

Cidade Interespécie - 2024

Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...

Estudos em Homenagem ao Desembargador Eduardo...

Cultivares: O Impacto Econômico no Agronegócio e...

Sociedades de Economia Mista - 2024

TAGD Advogados 10 Anos: Aspectos...

Uso de Dark Patterns em Interfaces Digitais - 2024

Estupro de Vulnerável - 2024

Direito e Tecnologia: Um Debate Multidisciplinar...

Negacionismo Eleitoral - 2024

Lei Geral de Proteção de Dados e a (Des)Proteção...

Feminismo Substitui a Luta de Classes?, O - 2024

Encomendas Tecnológicas - 2024

Direito Penal e Filosofia - 2024

Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à...

Direito Regulatório Brasileiro - Volume 1 - 2024

Direito Civil Contemporâneos e sua Intersecção...

Colonialidade do Poder, Biodiversidade e Direito...

Impostos do Pecado, Os - 2024

Regime Brasileiro de Transferência Internacional...

Cidades Inteligentes e Lei da Inovação - 2024

Desvendando o Direito das Famílias - 2024

Teses Jurídicas Vinculantes no Supremo Tribunal...

In Dubio pro Estado - 2024

Carreiras Jurídicas Privadas - 2024

Trajetória do Estado de Bem-Estar Social no...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial e...

Curso de Direito Constitucional - 11ª Ed. - 2024

Instituto do Tombamento no Âmbito da Limitação à...

Teoria da Imprevisão nos Contratos Futuros do...

Discriminação Indireta - 2ª Ed. - 2024

Cadeia de Custódia, Metodologias e Prova Digital...

Giro Constitucional em Brown V. Board of...

(In)Convencionalidade da Prisão Preventiva no...

Concurso de Agentes - 6ª Ed. - 2024

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Direito à Saúde: EC 95/2016 e Austeridade como...

Monitoração Eletrônica Criminal e Efetivação de...

Justiça e Democracia na Era da Globalização - 2024

Estado Unitário e Descentralização Política no...

Tutela Processual da Desinformação - 2024

Advogados Públicos em Processos Legislativos...

Planejamento Sucessório nas Empresas Familiares -...

Constitucionalismo e Capital - 2024

História do Direito Geral e do Brasil - 14ª Ed....

Direito à Moradia Digna - 2ª Ed. - 2024

Direito ao Esquecimento nas Relações de Trabalho...

ICMS no Estado do Rio de Janeiro - 4ª Ed. - 2024

Negócio Jurídico Pré-Processual e Execução - 2024

Constitucionalidade da Atuação do Cidadão como...

Transporte Marítimo Internacional de Mercadorias...

Agenda 2030 - 2024

Trade Dress - 2024

Crime de Stalking no Direito Penal Brasileiro, O...

Defesa da Pessoa com Deficiência - 2024

Poder e Gênero nas Urnas - 2024

Regime de Verdade Judicial sobre os Corpos Negros...

Negociação Penal (Brasil e Portugal) - 2024

Direito Penal no Banco dos Réus, O - 2024

Defesa da Concorrência Intra-Plataforma - 2024

Processo Estrutural e Participação dos Atingidos...

Violação de Patente por Contribuição - 2024

Linguagem, Vagueza e Direito - 2ª Tiragem - 2024

Poder Diretivo e Direitos da Personalidade - 2024

Estado de Coisas Inconstitucional e Diálogos...

Elementos de Direito Processual Penal Militar -...

Erro Judiciário Criminal,O - 2024

Proteção Ambiental no Mercosul - 2024

China Disruptiva - 2024

Cafua: Filosofia da Prisão - 2024

Ensaios sobre Filosofia do Direito: Fundamentos...

Eletromobilidade - Aspectos Jurídicos e...

Compras Públicas Inteligentes - 2024

Judicialização da Saúde Junto aoTribunal de...

Proibição de Retrocesso Social e o Controle...

Direito Administrativo do Risco - 2024

Condomínio Edilício e a Possibilidade de...

Escola Cívico-Militar: Uma Projeção para o Futuro...

Análise Jurídica de Políticas Públicas - 2023

Direito e Literatura - 3ª Ed. - 2023

Audiência Pública do STF sobre o Direito ao...

Dogma e Discurso - 2023

Novo Constitucionalismo Latino-Americano, O - 3ª...

Acusação no Processo Penal, A - 2023

Desafios para a Efetividade da Função Social da...

Tributação no Agronegócio - 2023

Reforma Tributária: Princípios Informadores,...

Revenge Porn - 2023

Improbidade Administrativa: Principais Aspectos...

Reparação Civil nas Sociedades Anônimas e Mercado...

Termos de Uso e Condições de Plataformas Digitais...

Estudos sobre a Livre Iniciativa - Volume 1 - 2023

Responsabilidade Ambiental das Empresas...

Identidade Pessoal e a sua Proteção Extrajudicial...

Constituição e Defesa do Consumidor - 2023

Tributação e Direitos Humanos - 2023

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Direito Internacional Ambiental: Um Estudo a...

Por Novas Ordens Jurídicas - 2023

Política Fiscal Internacional Brasileira - 2ª...

Homicídios - 2023

Letras do Direito do Trabalho - Volume 3 - 2023

Inimputabilidade do Esquizofrênico, A - 2023

Crise da Segurança Pública e as Facções...

Lei Geral de Proteção de Dados e suas...

Dinamização do Ônus da Prova e a Fazenda Pública,...

Três Faces do Princípio da Proporcionalidade na...

Lei da Liberdade Econômica à Luz do Direito...

Mulheres no Teletrabalho - 2023

Entre Bytes e Leis - 2023

Defensoria Pública no Século XXI - 3ª Ed. - 2023

Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...

Direito Econômico da Energia - 2ª Ed. - 2023

Nova Sistemática da Improbidade Administrativa, A...

Conceito de Objetividade, O - 2023

Decisão Judicial e a Teoria da Justiça de John...

Denúncias Anônimas - 2023

Conceitos Básicos Introdutórios da Mediação - 2023

Defesa do Estado e da Democracia - 2023

Ensaios sobre Direito Civil, Filosofia do Direito...

Paraíso Fiscal Digital Crypto Havens - 2023

Persistência da Condição de Pessoas Escravizadas...

Ordem e Progresso - 4ª Ed. - 2023

Ato Infracional, Socioeducação e Estado Punitivo...

Direito de não ter Filhos, O - 2023

Do Pacta Sunt Servanda ao Iustitium - 2023

Medo e Mercado - 2023

Prisão Civil do Depositário Infiel e o STF, A -...

Mapeamento de Áreas Suscetíveis à Criminalidade -...

Política de Atenção Integral à Saúde - 2023

Acessibilidade como Direito Fundamental das...

Regime Jurídico dos Empregados das Empresas...

Planejamento Regulatório - 2023

Defensoria Pública e Aplicação de Métodos...

Administração Judiciária - 2023

Tratamento de Dados Pessoais para Implantação de...

Pilares do Direito - 2023

Feminino e o Direito na Contemporaneidade, O -...

Direito Concorrencial na Prática - 2023

Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer...

Prova Pericial em Ações Ambientais - 2023

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume III - 2023

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O - 2ª...

STJ no Enfrentamento da Covid-19 - 2023

Cultura da Corrupção, A - 2023

Governança Pública e Desenvolvimento de Cidades...

Federalismo de Reforço - 2023

Políticas Fiscais sobre o Mercado de Cannabis...

Rosas Brancas, Rosas Vermelhas - 2023

Pacto dos Noivos - 3ª Ed. - 2023

Transportes Autônomos Dentro da Economia Circular...

Balizamento Normativo das Empresas Transn em Face...

Encarceramento em Massa e Superlotação - 2023

Sustentabilidade da Energia Solar, A - 2ª Tiragem...

Inteligência Artificial e o Reconhecimento...

Macroestrutura da Criminalização Seletiva, A -...

Precariedade da Vida nos Manicômios Judiciários,...

Planejamento Tributário sob a Ótica do CARF - 2ª...

Direito à Saúde: O Papel do Município na Execução...

Universalização e Modicidade Tarifária - 2023

Extensão Universitária e sua Curricularização, A...

Confesso que Aprendi - 2023

Políticas Públicas e Terceiro Setor - 2023

Negócio Jurídico Processual na Execução Federal -...

Inova Simples - 2023

Direito Penal Tributário - 2023

Direito Achado na Rua, O - Volume 7 - 2023

Green New Deal & Multilateralismo - 2023

Arbitragem: Teoria e Prática - 2ª Ed. - 2023

Transação Tributária Federal à Luz da Igualdade -...

Lei Complementar Tributária e a Autonomia dos...

Direito Fundamental do Acesso à Justiça, O - 2023

Plano Diretor e Audiência Pública - 2ª Ed. - 2023

Duplicata Escritural - 2023

Por Que Repensar o Humano? - 2023

Desenvolvimento dos Direitos Humanos das Mulheres...

Cidadania e Gestão Fiscal - 2023

Trabalhadores Descartáveis - 2023

Entre Bytes e Leis - 2023

Omissão Inconstitucional e Sentenças Normativas -...

Tributação, Concorrência e Crime - 2023

Direito Militar em Foco - 2023

Autonomia Financeira das Universidades Públicas e...

Crimes do Código de Trânsito - 8ª Ed. - 2023

Regulação das Empresas Trans no Âmbito da...

Planejamento Urbano e a CODEM, O - 2023

Tributação da Energia Elétrica, A - 2023

O Que Garante(m) as Garantias? - 2023

Direito Ambiental Quântico - 2023

Lei da Ficha Limpa, A - 2023

Controle do Monopólio e a Proteção ao Consumidor...

Conflitos de Interesses nas Companhias - 2023

Tecnologia, Privacidade e Proteção de Dados para...

Ensaios entre Teoria e História do Direito - 2023

Armas de Fogo e Legítima Defesa - 4ª Tiragem -...

Health Taxes - 2023

Superendividamento Empresarial - 2ª Tiragem - 2023

Retroatividade do ANPP Frente o Princípio da...

Estudos sobre a Livre Iniciativa - Volume 1 - 2023

Criminalização da Loucura - 2023

Mandado de Segurança: Lei Anotada e Comentada -...

Servidores Públicos no Brasil - 2023

Arbitragem e Direito Concorrencial no Brasil -...

Desjudicialização como Processo de...

Súmula Vinculante nº 24 do Supremo Tribunal...

30 Anos do Massacre do Carandiru e o Futuro das...

Terceiro Informante na Recuperação de Ativos...

Reforma Tributária: Princípios Informadores,...

Duplicata Escritural - 2023

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Transporte Dutoviário de Gás Natural - 2023

Dia D Rubro Negro, O - 2023

Aspectos Jurídicos do Coworking - 2023

Letras do Direito do Trabalho - Volume 3 - 2023

Primeira Infância no Poder Judicário - 2023

Ensaios na História - 2023

Filosofia da Inteligência Artificial com Base nos...

Nova Racionalidade Jurídica e a Flexibilização do...

Política Fiscal Internacional Brasileira - 2ª...

Acessibilidade como Direito Fundamental das...

Conceitos Básicos Introdutórios da Mediação - 2023

Encarceramento em Massa e Superlotação - 2023

Casos Penais - 2023

Responsabilidade Social Corporativa e Governança...

Combo do Sucesso, O - 2023

Curso de Direito à Cidade - 3ª Ed. - 2023

Análise Econômica do Crime - 2023

Quebra da Ordem Pública, a Política de...

Multidisciplinaridade na Pandemia: As Implicações...

Mulheres no Teletrabalho - 2023

Direito à Saúde: O Papel do Município na Execução...

Implantação de Câmara de Mediação Socioambiental...

Regime Jurídico dos Empregados das Empresas...

Direito de Retirada na Sociedade Anônima, O - 3ª...

Autodeterminação Informativa e a Privacidade na...

Valor da Água e sua Sustentabilidade - 2023

Estudos de Direito Público - 2023

Inteligência Artificial Centrada no Ser Humano -...

Agente Infiltrado, O - 2ª Tiragem - 2023

Estado Administrativo Contemporâneo e o Controle...

Direito à Moradia para População de Rua - 2023

Ecofeminismo e Justiça Ambiental - 2023

Tribunais de Contas e Inelegibilidade - 3ª Ed. -...

Manual de Design de Sistemas de Disputas - 3ª...

Audiência Pública do STF sobre o Direito ao...

Gestão de Compliance: Lei Geral de Proteção de...

Mapeamento de Áreas Suscetíveis à Criminalidade -...

Termos de Uso e Condições de Plataformas Digitais...

Defensoria Pública e Aplicação de Métodos...

Persistência da Condição de Pessoas Escravizadas...

Desenvolvimento dos Direitos Humanos das Mulheres...

Justiça de Transição e Povos Indígenas - 2023

Justiça Ecológica: Dimensões e Desafios - 2023

Acordo Extrajudicial Trabalhista como Forma de...

Aprofundando o Iluminismo Sociológico - 2023

Teste do Perigo Claro e Iminente Americano - 2023

Marcas de Posição - 2023

Guerra Cibernética e a Estrutura Constitucional...

Estudos sobre a Amazônia - 2023

Moradia como Serviço - 2023

Precariedade da Vida nos Manicômios Judiciários,...

Associativismo no Ministério Público Brasileiro e...

Liquidação Antecipada da Carta de Fiança e do...

Direito Fundamental do Acesso à Justiça, O - 2023

Direito Ecológico - 2023

Justiça Restaurativa e os Desafios da...

Oratória para Professores - 3ª Ed. - 2023

Manual de Direito Tributário - 2023

Visões Prospectivas do Direito - Volume 2 - 2023

Expansão do Controle Criminal Através da Revista...

Novo Constitucionalismo Latino-Americano, O - 3ª...

Trabalho Intermitente no Brasil, O - 2023

Reserva do Possível e o Federalismo Cooperativo...

Fundamentos das Ações Afirmativas - 2023

Felicidade, Direito e Democracia - 2023

Administração Judiciária - 2023

Liberdade Religiosa do Empregado, A - 3ª Ed. -...

Macroestrutura da Criminalização Seletiva, A -...