LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Aníbal, Carolinas e Marias - 2026

Medidas da Prova no Processo Penal, As - 2026

Loja Simbólica Lauro Muller II - Nº 1694 - 2026

Nepotismo em Cargos Políticos - 2026

Amor em Nietzsche - 2ª Tiragem - 2026

Julgando Mulheres que Sobrevivem ao Estupro - 2026

Povos Tradicionais e Corregulação - 2026

Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...

Afastamento da Preclusão Consumativa em Grau...

Ofício da Coragem, O - 2026

Compartilhamento de Dados de Saúde e a Obtenção...

Bicho na Jaula - 2026

Títulos de Crédito como Valores Mobiliários - 2026

Código da Propriedade Industrial: Volume 1 -...

Governança das Contratações como Estratégia para...

Sociedade e o Direito Internacional do Século...

Integrando o Meio Ambiente aos Incentivos Fiscais...

Hiperciclo da Tecnologia, O - 2026

Teoria e Prática do Princípio da Insignificância...

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Fashion Compliance - 2026

Racionalidade Sociológica e Sentido - 2026

Manual de Propriedade Intelectual - 4ª Ed. - 2026

Direito à Segurança e Estado de Segurança no...

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Previdência 4.0 - 2026

Arbitrabilidade da Nulidade de Patente em...

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Limites ao Poder Punitivo no Combate ao...

Raça e Direito na América Latina - 2026

Política Pública de Acolhimento Familiar na...

Bíblia da Governança e Contabilidade...

Efetividade da Ata Notarial na Atividade Notarial...

Calada da Noite, Na - 2ª Ed. - 2026

Ofensiva do Conservadorismo - Volume 2 - 2ª Ed. -...

Regulação Jurídica do TikTok(Empresa Trans Byte...

Como Tratar as Questões de Assédio no Programa de...

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Regularização Fundiária em Área de Preservação...

A Rede do Ódio - 2026

Transformação Humana e Educação - 2026

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Regulação e Concorrência no Mercado Digital - 2026

Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026

Fundamentos do Acesso à Justiça - 3ª Ed. - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Conectados e Divididos - 2026

Sistema Interamericano e os Modelos de Integração...

Ofensiva do Conservadorismo, A - Volume 1 - 2ª...

Vida para Além das Telas, A - 2026

Organização do Processo Civil, A - 3ª Ed. - 2026

Tributação na Atividade Imobiliária pelo IBS/CBS,...

Ambição de Verdade no Processo Penal - 7ª Ed. -...

Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Fundamentos Introdutórios ao Estudo do Direito -...

Reorganização Tributária - Ano 4 - 2026

Elas não Passam da Cota - 2026

Tutela Coletiva dos Commons - 2026

Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026

Imposto Seletivo - 2026

Contratos Empresariais - 2026

Segurança Jurídica Coletiva - 2026

Stock Options - 2026

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Derrubando Muros, Salvando Vidas - 2ª Ed. - 2026

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Violência de Gênero Online - 2026

Monetização da Política - 2026

Água com Qualidade - 2026

Direito Administrativo: Conceitos Tradicionais...

Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026

Planejamento Político e Governança na Amazônia -...

Luz e Sombra no Sistema Prisional - 3ª Tiragem -...

Requisito da Originalidade no Direito Autoral, O...

Cidades Globais - 2026

Impeachment: Aspectos Jurídicos, Políticos e...

Crepúsculo da Razão Ocidental, O - 2026

Dilema de Sidgwick, O - 2ª Ed. - 2026

Manual dos Candidatos: Eleições 2026 - 2026

Proteção de Dados e Concorrência - 2026

Dados Pessoais Sensíveis: Rol Exemplificativo ou...

Inteligência Artificial para Eleições (Mais)...

Mecanismos Jurídicos Compensatórios Decorrentes...

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Sanção: Livro I - 2026

Imposto Seletivo e Controle da Extrafiscalidade -...

Coração de Sol - 2026

Soberania Policial e Processo Penal no Brasil -...

Dever de Fornecimento de Medicamentos pela...

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...

Ativos Virtuais, Moeda, Inovação e Regulação -...

Democracia e Razão Pública na Sociedade...

Medidas de Segurança no Brasil - 2026

Diálogo de Cortes na Jurisdição de Garantia - 2026

Novas Questões em Licitações e Contratos (Lei...

Finanças (In)Sustentáveis no Brasil - 2026

Cálculo por Dentro e a Regra-Matriz, O - 2026

Manual de Compliance Brasileiro - 2026

Tributação Federal no Setor Elétrico - Volume1 -...

Mentalidade Antiliberal, A - 2025

Mito da Pena Ressocializadora, O - 2ª Ed. - 2025

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume I -...

Inundações Urbanas - 2ª Ed. - 2025

40 Lições para Despertar o Orador que Existe em...

Construindo Saberes: Energia - Volume 1 - 2026

Autoritarismo e Sistema Penal - 4ª Ed. - 2025

Curso de Direito Administrativo - 5ª Ed - 2025

Fundamentos do Processo de Controle Externo - 4ª...

Constitucionalismo e Quilombos - 3ª Ed. - 2025

Conteúdo Jurídico da Juridicidade Administrativa...

Papel da Administração Pública na Tutela do...

Aplicação das Medidas de Coação Frente ao...

Opa por Alienação Indireta de Controle - 2025

Polícia Civil no Combate aos Cartéis de Licitação...

Excluídos pela Máquina - 2026

Interpretação Constitucional na Jurisprudência do...

Direito Internacional e a Proteção da Humanidade,...

Justiça de Transição no Brasil - 2025

Neoconstitucionalismo e o Fim do Estado de...

Olhares para o Combate ao Assédio Moral no...

Plano Avançado de Cuidado para Pacientes com...

Contratos Eletrônicos de Consumo - 2025

Regulação Jurídica do Clima como Bem Ambiental e...

Regulação e Cidades Inteligentes - 2025

Direitos Autorais de Acordo com o STJ - 2ª...

Prestação de Conta Partidária, A - 2026

Direito e Epistemologias do Sul - 2025

Controle Preventivo de Constitucionalidade e...

Inconstitucionalidade de Leis Brasileiras, A:...

Regime Jurídico das Fundações Estatais, O - 2025

Inteligência Artificial e Pleno Emprego: O Futuro...

Quando a Justiça Prescreve - 2025

Papel do Ministério Público no Processo Penal...

Processo sem Sujeito - 2025

Amazônia e a COP 30 - 2025

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Governança Territorial Integrada - 2025

Direitos Humanos em John Finnis, Os - 2ª Tiragem...

Reforma Tributária e o Agronegócio, A - 2026

Regulamentação das Bets, A - 2026

Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2025

Olhares Feministas sobre o Direito das Famílias...

Primeiras Confissões - 2025

Federalismo Fiscal Brasileiro - 2026

Regime de Precatórios no Brasil, O - 2026

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume IV - 2025

Reforma Tributária no Agronegócio, A - 2026

Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...

Assédio Processual Contra a Liberdade de...

Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de...

Experiências de Promoção da Igualdade Racial na...

Justiça de Greve - 2ª Ed. - 2025

Monitoração Eletrônica de Pessoas e (des)Proteção...

Alienação de Imóveis - 2ª Tiragem - 2025

Crédito Habitacional no Brasil, O - 2025

IA e o Direito Brasileiro, A - 2026

Transcendência do Direito do Trabalho, A - 2025

Princípio da Paridade de Armas na Justiça Penal...

Curso Crítico de Criminologias - 2ª Ed. - 2025

Criptoeconomia e o Direito à Liberdade Monetária,...

Como Investir em Imóveis na Zona Sul do Rio de...

Avaliação de Impacto Legislativo - 2025

Direito de Remessas Familiares e a Migração...

Supremo Tribunal Federal e o Direito do Trabalho...

Regulação das Apostas no Brasil - 2025

Contratos de Transferência de Tecnologia - 2026

Constitucionalismo Brasileiro e o Atlântico Negro...

Indivíduo nas Cortes Internacionais, O - 2025

(In)Segurança Jurídica no Direito Empresarial -...

Direito Hoteleiro - 2025

Proteção de Dados Pessoais nas Organizações...

Processamento de Dados em Computação em Nuvem...

Governança e Compliance nas Estatais Dependentes...

Natureza Humana e Política - 2025

Aspectos Teóricos e Práticos da Jornada de...

Controle e Privatização Cultural - 2025

Algoritmos e Direitos Humanos - 2025

Pobreza Menstrual - 2025

Tutela do Ar Limpo no Brasil, A - 2025

Justiça, Memória e Coragem:Tributo à Simone...

Refugiados Climáticos - 2025

Alienação Parental e Guarda Compartilhada - 3ª...

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Representatividade da Mulher na Política...

Direito Ambiental e Direito Climático - 2ª Ed. -...

Defensoria Pública do Brasil - 2025

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume II -...

Municípios e as Normas Tributárias Indutoras na...

Cidadão Global - 2025

Mikhail Bakhtin no Direito Autoral - 2026

Políticas de Acesso ao Ensino Superior por...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo IV - 2ª...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Impeachment e Misoginia nas Redes Sociais - 3ª...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo III -...

Liberdade de Expressão como Direito Fundamental...

Provas nas Ações Civis Públicas - 2ª Ed. - 2025

Transação Tributária e os Limites da Fazenda...