LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Direito à Educação Básica na Constituição...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

"Cálculo por Dentro" e a Regra-Matriz, O - 2026

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Política Pública de Acolhimento Familiar na...

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Stock Options - 2026

Regulação das Empresas Transnacionais no Brasil...

Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026

Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026

Elas não Passam da Cota - 2026

Coração de Sol - 2026

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...

Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026

Luz e Sombra no Sistema Prisional - 3ª Tiragem -...

Curso de Processo Penal - 30ª Ed. - 2026

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Hiperciclo no Direito, O - 2026

Manual de Propriedade Intelectual - 4ª Ed. - 2026

Ambição de Verdade no Processo Penal - 7ª Ed. -...

Crepúsculo da Razão Ocidental, O - 2026

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Direito à Segurança e Estado de Segurança no...

Debaixo da Terra - 2026

Fundamentos Introdutórios ao Estudo do Direito -...

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Planejamento Político e Governança na Amazônia -...

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Efetividade da Ata Notarial na Atividade Notarial...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Precedentes Judiciais e Conselhos de...

Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

Soberania Econômica em Xeque? - 2026

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Nepotismo em Cargos Políticos - 2026

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

Controvérsias e Soluções Jurídicas Empresariais -...

Princípio da Precaução na Visão dos Tribunais...

Reflexões Tributárias e Regulatórias sobre o...

Hiperpresidencialismo no Novo Constitucionalismo...

Regulação e Cidades Inteligentes - 2025

Protagonismo do Direito Aduaneiro, O - 2026

Direito Insurgente - Volume 2 - 2025

Mais-Ser do Direito, O - 2026

Genocídio Indígena, O - 2026

Terceiro Setor: Legislação, Jurisprudência e Boas...

Ensaio sobre a Prisão Preventiva - 2025

Algoritmos e Direitos Humanos - 2025

Direito Penal Econômico em Casos: Um Estudo a...

Regulamentação das Bets, A - 2026

Direito dos Animais sob os Aspectos da Guarda...

Vozes Femininas na Reforma Tributária - 2ª...

Tribunal do Júri e Revisão Criminal - 2ª Ed. -...

Vedação do Retrocesso nas Políticas Habitacionais...

Prescrição e Decadência no Direito Civil - 4ª Ed....

Interpretação Constitucional na Jurisprudência do...

Agências Reguladoras e Poder Político - 2025

Direito de Remessas Familiares e a Migração...

Crimes Ambientais na Prática - 2025

Papel do Ministério Público no Processo Penal...

Proteção Máxima a Refugiados - 2025

TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025

Conteúdo Jurídico da Juridicidade Administrativa...

Políticas de Acesso ao Ensino Superior por...

Curso de Direito Administrativo - 5ª Ed - 2025

Direito Ambiental e Direito Climático - 2ª Ed. -...

Inclusão Escolar com Responsabilidade - 2025

Pornografia de Vingança - 2025

Controle Preventivo de Constitucionalidade e...

Padrões Obscuros Dark Patterns no E-Commerce...

Dilema de Sidgwick, O - 2025

Como Investir em Imóveis na Zona Sul do Rio de...

Direitos Humanos em John Finnis, Os - 2ª Tiragem...

Autoritarismo e Sistema Penal - 4ª Ed. - 2025

Regulação das Apostas no Brasil - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Maioridade Penal: 16 ou 18 Anos? - 2026

Processos Estruturais, Diálogos Institucionais e...

Direito Territorial, Agricultura e Biodiversidade...

Compliance Digital & Segurança da Informação -...

Lei da Reciprocidade Econômica (Lei 15.122/25) em...

Lições de Direito Comparado - 2025

Planejamento Tributário - 2026

Direito à Saúde: EC 95/2016 e Austeridade como...

Teoria Poética do Direito - 2ª Tiragem - 2024

Judicialização da Política: Uma Análise Crítica...

Regulação Urbana - 2024

Proteção Ambiental no Mercosul - 2024

Uso de Dark Patterns em Interfaces Digitais - 2024

Direito Penal a Marteladas - 2ª Ed. 4ª Tiragem -...

Condomínio Edilício e a Possibilidade de...

Fundamentos da Transição Energética - 2024

Sistemas Penais: Filosofia, História e...

Teoria da Imprevisão nos Contratos Futuros do...

Escola Cívico-Militar: Uma Projeção para o Futuro...

Papel da Polícia Judiciária no Acordo de não...

Negociação Penal (Brasil e Portugal) - 2024

Linguagem, Vagueza e Direito - 2ª Tiragem - 2024

Vícios Redibitórios - 2024

Poderes Algorítmicos e Direito(s) - 2024

Crime de Stalking no Direito Penal Brasileiro, O...

Startups: Aspectos Jurídicos Relevantes - Volume...

Saúde e Segurança no Trabalho para Policiais -...

Investigação Criminal com Perspectiva de Gênero -...

Hiperdemocracia e Democracia Defensiva - 2024

Gestão Eficiente da Propriedade Intelectual por...

Seguro D&O, Multas e Penalidades - Evolução...

O Que Esperar do STF nos Dias de Hoje? - 2024

Estado Unitário e Descentralização Política no...

Elementos de Direito Processual Penal Militar -...

Histórias de Punição e Resistência - 2024

Tutela Provisória na Arbitragem - 2024

Justiça e Democracia na Era da Globalização - 2024

Regulação e Microsistema de Responsabilidade...

Agenda 2030 - 2024

Debates Contemporâneos no - E para Além do -...

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O -...

Imposto sobre Grandes Fortunas - 2024

Diversidade em Movimento - 2024

Prova no Processo Penal Militar e Comum, A - 2024

Direito Fundamental à Convivência Familiar, O -...

Sistema Penal, Direitos Humanos e Democracia -...

Paradoxos do Planejamento da Amazônia, Os - 2024

Paranóia e Crime: Do Direito à Psicanálise - 3ª...

Eletromobilidade - Aspectos Jurídicos e...

Pensamento Problemático em Candido Mendes - 2024

Advocacia Criminal no Cinema - 2024

Jurisdição Constitucional sem Supremacia Judicial...

Giro Constitucional em Brown V. Board of...

Compras Públicas Inteligentes - 2024

Marcas, Moral e Bons Costumes - Volume 1 - 2024

Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...

Condomínio Edilício e suas Instituições - 3ª...

Contribuição ao FUNDEINFRA e a sua...

Desinformação Online, Liberdade de Expressão e...

Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...

Proibição de Retrocesso Social e o Controle...

Cidades Inteligentes e Lei da Inovação - 2024

Narrativas do Agro - 2024

Dicionário Interamericano de Direitos Humanos -...

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Processo Administrativo: Estudos sobre a Lei nº...

China Disruptiva - 2024

Juristocracia e Partidos Políticos - 2024

Franquia - Análises Econômica e Jurídica à Luz do...

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Audiências Virtuais - 2024

Vítimas de Crimes como Destinatárias de Direitos,...

Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...

Do Sujeito ao Processo Tributário - 2024

História do Direito Geral e do Brasil - 14ª Ed....

Análise Jurídico-Penal da Lei Nº9.605/1998 e a...

Quatro Estudos sobre Temas Eleitorais - 2024

Protocolo de Nagoia no Brasil, O - 2024

Enfiteuse e Superfície - 2024

Desaparecimento de Pessoas: Mapeamento das...

Neoconstitucionalismo de Luís Roberto Barroso, O...

Feminismo e Direito - 2024

Crise de Representação Política - 2024

Neoconservadorismos e Ideologias Antigênero na...

Lei do Abate: Concepção, Teoria e Prática - 2024

Educação Ambiental e Controle Social...

Direito Constitucional: Questões Clássicas,...

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável na...

Direito Penal Econômico e sua Relação com o...

Benefício Assitencial de Prestação Continuada...

Aplicação de Penas na Repressão a Cartéis - 2ª...

Criminologia - 2024

Quarta com Tributo - Volume 3 - 2024

Manual de Planejamento Sucessório Patrimonial -...

Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...

Tendências e Desafios na Tributação da...

Constitucionalismo Achado na Rua - Vol 08 - 2024

Processo Estrutural e Participação dos Atingidos...

Recuperação Judicial do Produtor Rural - 2024

Criminalização do MST e a Lei de Organizações...

Manual de Direito Previdenciário Militar: Teoria...

Justiça Negocial - 2024

Modulação em Matéria Tributária - 2024

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial e...

Regime Brasileiro de Transferência Internacional...

Estudos em Homenagem ao Desembargador Eduardo...

Função Legislativa do Congresso Nacional, A - 2024

Letras do Direito do Trabalho - Volume 3 - 2023

Nova Racionalidade Jurídica e a Flexibilização do...

Balizamento Normativo das Empresas Transn em Face...

Alienação Fiduciária - 2023

Inteligência Artificial Centrada no Ser Humano -...

Manual de Registro Público de Empresas - 2ª Ed. -...

Teoria Crítica dos Direitos Humanos desde América...

Trabalhadores Descartáveis - 2023

Filosofia Prática - 2023

Justiça Restaurativa: Praticando a Teoria - 2023

Blockchain: Sua (In)Consoância com a Lei Geral de...

Propriedade Intelectual: Temas Relevantes e...

Encarceramento em Massa e Superlotação - 2023

Precariedade da Vida nos Manicômios Judiciários,...

Direitos Humanos Contemporâneos - 2023

Transportes Autônomos Dentro da Economia Circular...

Lei da Ficha Limpa, A - 2023

Lei Geral de Proteção de Dados e suas...

Por uma Teoria dos Princípios - 3ª Ed. - 2023

Conceitos Básicos Introdutórios da Mediação - 2023

Mandado de Segurança: Lei Anotada e Comentada -...

Política de Atenção Integral à Saúde - 2023

Manual de Design de Sistemas de Disputas - 3ª...

Curso de Direito à Cidade - 3ª Ed. - 2023

Estado de Coisas Inconstitucional e a Pandemia da...

Superendividamento Empresarial - 2ª Tiragem - 2023

Estado Administrativo Contemporâneo e o Controle...

Tributação e Direitos Humanos - 2023

Poder, Política e o Preço da Democracia - 2023

Novo Constitucionalismo Pluralista Latino -...

Discurso de Ódio no Direito Eleitoral - 2023

Controle de Convencionalidade na Jurisprudência...

Dignidade Humana Pluriversal - 2023

Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...

Reparação Civil nas Sociedades Anônimas e Mercado...

Análise Jurídica de Políticas Públicas - 2023

Coletânea Comemorativa aos 10 Anos da Defensoria...

Omissão Inconstitucional e Sentenças Normativas -...

Tecendo Palavras e Silêncios - 2023

Tomada de Decisão Apoiada para Pessoas Idosas no...

Governança Pública e Desenvolvimento de Cidades...

Planejamento do Planejamento, O - 2023

Novo Constitucionalismo Latino-Americano, O - 3ª...

Comentários à Lei de Abuso de Autoridade - 2ª Ed....

Justiça de Transição e Povos Indígenas - 2023

(In) Disponibilidade dos Direitos de...

Novas Fronteiras Jurídicas - 2023

Lei Complementar Tributária e a Autonomia dos...

Política Pública em Movimento - 2023

Big Personal Data como um Ativo Intangível das...

Sustentabilidade da Energia Solar, A - 2ª Tiragem...

Responsabilidade Tributária do Administrador -...

Política Pública e Instrumentos da Regularização...

Enquadramento da Pessoa Jurídica como...

Guerra Cibernética e a Estrutura Constitucional...

Neoconstitucionalismo Verde em Face do Denominado...

Dogma e Discurso - 2023

Súmula Vinculante nº 24 do Supremo Tribunal...

Decisão Judicial e a Teoria da Justiça de John...

Direitos Fundamentais na Sociedade Digital - 2023

Por Novas Ordens Jurídicas - 2023

STJ no Enfrentamento da Covid-19 - 2023

Dever de Informação no Mercado de Capitais e o...

Audiência Pública do STF sobre o Direito ao...

Teoria do Mínimo Vital de Água - 2023

Arbitragem e Direito Concorrencial no Brasil -...

Plano Diretor e Audiência Pública - 2ª Ed. - 2023

Direito Animal e Prática Jus Animalista - Volume...

Crimes do Código de Trânsito - 8ª Ed. - 2023

Leitura: Espaço de Liberdade - 2023

Feminino e o Direito na Contemporaneidade, O -...

Direitos Autorais e Formalidades - 2023

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 1...

Pedido de Falência pelo Fisco, O - 2023

Direito à Moradia para População de Rua - 2023

Ensaios entre Teoria e História do Direito - 2023

Direitos Humanos para Quê(m)? - 2023

Políticas Fiscais sobre o Mercado de Cannabis...

Reflexos da Tecnologia Blockchain nos Programas...

30 Anos do Massacre do Carandiru e o Futuro das...

Ensaios sobre Direito Civil, Filosofia do Direito...

Nova Sistemática da Improbidade Administrativa, A...

Direito de não ter Filhos, O - 2023

Construindo Novas Possibilidades Jurídicas - 2023

Crimes da Lei de Drogas - 2023

Liquidação Antecipada da Carta de Fiança e do...

Ministério Público no Sistema Internacional de...

Regulação das Empresas Trans no Âmbito da...

Persistência da Condição de Pessoas Escravizadas...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Temas Atuais sobre o Federalismo Fiscal - 2023

Evolução do Estado Federal e a Formação de sua...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 1 - 2023

Comissão da Mulher Advogada da OAB Amazonas e o...

Criminal Compliance: Mecanismo de Proteção Contra...

Quebra da Ordem Pública, a Política de...

Seguro Ambiental Obrigatório como Instrumento...

Vida: Direito ou Dever? - 2ª Ed. - 2023

Administração Judiciária - 2023

Balizamento Jurídico da Censura em Face das...

Direitos Autorais e Formalidades - 2023

Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...

Ações Coletivas como Mecanismo de Controle Social...

Mapeamento de Áreas Suscetíveis à Criminalidade -...

Teste do Perigo Claro e Iminente Americano - 2023

Fundamentos das Ações Afirmativas - 2023

Direito a Gerir Florestas, O - 2023

Balizamento Jurídico da Censura em Face das...

Direito, Razão Prática e Justiça - 2023

Controle do Monopólio e a Proteção ao Consumidor...

Direito de não ter Filhos, O - 2023

Conceitos Básicos Introdutórios da Mediação - 2023

Corrupção e Justiça Restaurativa - 2023

Comentários à Lei de Abuso de Autoridade - 2ª Ed....

Evolução do Estado Federal e a Formação de sua...

Omissão Inconstitucional e Sentenças Normativas -...

Ensaio para uma Teoria da Mutação Constituinte -...

Força Normativa do Valor Social, A - 2ª Ed. - 2023

Superendividamento Empresarial - 2ª Tiragem - 2023

STJ no Enfrentamento da Covid-19 - 2023

Tribunais de Contas e Inelegibilidade - 3ª Ed. -...

Autodeterminação Informativa e a Privacidade na...

Ações Autônomas de Impugnação em Matéria Penal -...

Controle de Convencionalidade na Jurisprudência...

Ordem e Progresso - 4ª Ed. - 2023

Direito Ecológico - 2023

Empresas Jornalísticas Trans no Âmbito da...

Acesso à Ordem Jurídica Justa e os CEPS...

Temas Contemporâneos de Direito e Processo do...

Direito e Sustentabilidade ao Encontro das...

Tributação da Energia Elétrica, A - 2023

Criminalização da Loucura - 2023

Casos Penais - 2023

Direito à Saúde: O Papel do Município na Execução...

Aplicação do Legítimo Interesse na LGPD, A - 2023

Direitos Humanos Contemporâneos - 2023

Dinamização do Ônus da Prova e a Fazenda Pública,...

Reforma Tributária: Princípios Informadores,...

Conceito de Objetividade, O - 2023

Liberdade de Expressão do Empregado, A - 2023

Direito Econômico da Energia - 2ª Ed. - 2023

Acessibilidade como Direito Fundamental das...

Estudos sobre a Amazônia - 2023

Tributação no Agronegócio - 2023

Guerra Cibernética e a Estrutura Constitucional...

Comissão da Mulher Advogada da OAB Amazonas e o...

Direito Ambiental Quântico - 2023

Justiça Ecológica: Dimensões e Desafios - 2023

Paraíso Fiscal Digital Crypto Havens - 2023

Direito Achado na Rua, O - Volume 7 - 2023

Oportunismo nos Contratos Empresariais, O - 2023

Responsabilidade Tributária de Grupos Econômicos...

Planejamento Regulatório - 2023

Por Que Repensar o Humano? - 2023

Desafios para a Efetividade da Função Social da...

Ensaios na História - 2023

Transportes Autônomos Dentro da Economia Circular...

Retroatividade do ANPP Frente o Princípio da...

Liquidação Antecipada da Carta de Fiança e do...

Reserva do Possível e o Federalismo Cooperativo...

Justiça Restaurativa e Lei Maria da Penha - 2023

Moradia como Serviço - 2023

Nulidades das Disposições Testamentárias - 2023

Leasing - 2023

Mandado de Segurança: Lei Anotada e Comentada -...

Manual de Design de Sistemas de Disputas - 3ª...

Novo Constitucionalismo Pluralista Latino -...

Medo e Mercado - 2023

Extensão Universitária e sua Curricularização, A...

Novas Fronteiras Jurídicas - 2023

Trabalhadores Descartáveis - 2023

Manual de Direito Tributário - 2023

Acusação no Processo Penal, A - 2023

Transporte Dutoviário de Gás Natural - 2023

Conflitos de Interesses nas Companhias - 2023

Persistência da Condição de Pessoas Escravizadas...

Confesso que Aprendi - 2023

Registro de Imóveis: Brasil x Estados Unidos -...

Processo Judicial Eletrônico no Contexto da...

Escritos Democráticos em Homenagem ao...

Partidos Políticos e Concentração de Poder - 2023

Inova Simples - 2023

Pacto dos Noivos - 3ª Ed. - 2023

Por uma Teoria dos Princípios - 3ª Ed. - 2023

Nova Racionalidade Jurídica e a Flexibilização do...

30 Anos do Massacre do Carandiru e o Futuro das...

Proteção de Dados Pessoais nas Relações de...

Aristóteles e o Ativismo Judicial - 2023

Tributação e Direitos Humanos - 2023

Inimputabilidade do Esquizofrênico, A - 2023

Marcas de Posição - 2023

Entre Bytes e Leis - 2023

Relacionamento com Clientes - 3ª Ed. - 2ª Tiragem...

Pedido de Falência pelo Fisco, O - 2023

Termos de Uso e Condições de Plataformas Digitais...

Direito Fundamental do Acesso à Justiça, O - 2023

Construindo Novas Possibilidades Jurídicas - 2023

Associativismo no Ministério Público Brasileiro e...

Lei da Ficha Limpa, A - 2023

Política de Atenção Integral à Saúde - 2023