LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Advocacia Pública e sua Atuação na Política...

Função Garantidora da Pronúncia,A - 2ª Ed - 2024

Papel da Polícia Judiciária no Acordo de não...

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável na...

Vítimas de Crimes como Destinatárias de Direitos,...

Posse dos Interditos da Usucapião, Da - 2024

Causalidade e Agravamento Intencional do Risco no...

Abuso do Poder Religioso nas Eleições - 3ª...

Monitoração Eletrônica Criminal e Efetivação de...

Inteligência Artificial e a Regulação das...

Acesso à Justiça e os Desafios do Nosso Tempo -...

Vícios Redibitórios - 2024

Desastres Ambientais e suas Implicações no...

Guia de Direitos Autorais - 2024

Liberdade de Expressão e o Dever de Lealdade do...

Direito Eleitoral Sancionador - 2ª Ed - 2024

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Planejamento Sucessório nas Empresas Familiares -...

Negacionismo Eleitoral - 2024

Direito ao Esquecimento nas Relações de Trabalho...

Contribuição ao FUNDEINFRA e a sua...

Justiça e Democracia na Era da Globalização - 2024

Desvendando o Direito das Famílias - 2024

Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...

Regulação Nodal no Mercado de Saúde Suplementar,...

Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2024

Teoria da Imprevisão nos Contratos Futuros do...

Inimputabilidade da Lei de Drogas no Amazonas -...

Crime de Stalking no Direito Penal Brasileiro, O...

Armas: Uma Visão Holística - 2ª Ed. - 2ª Tiragem...

Carreiras Jurídicas Privadas - 2024

Diversidade em Movimento - 2024

Estudos em Homenagem ao Desembargador Eduardo...

Uniformização da Jurisprudência nos Juizados...

Violação de Patente por Contribuição - 2024

Enriquecimento sem Causa por Intervenção e...

Direito Brasileiro Contemporâneo - 2024

Contrato de Previdência Privada - 2ª Ed. - 2024

IBS e a CBS na Constituição, O - 2024

Teses Jurídicas Vinculantes no Supremo Tribunal...

Concentrações Verticais e Conglomerais e Abuso de...

Extrafiscalidade do ICMS - 2024

Las 100 Reglas de Brasilia Revisadas - 2024

Judicialização Partidária - 2024

Trabalho em Plataforma Digital de Transporte de...

Código de Mineração Comentado - 2024

Análise Jurídico-Penal da Lei Nº9.605/1998 e a...

Elementos de Direito Processual Penal Militar -...

Estado Unitário e Descentralização Política no...

Startups: Aspectos Jurídicos Relevantes - Volume...

Processo, Hermenêutica e Inteligência Artificial...

Governança de Políticas Extrafiscais, A - 2024

Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...

Contos para Ler no Ônibus - 2ª Tiragem - 2024

Criminologia - 2024

Judicialização da Política: Uma Análise Crítica...

Protocolo de Nagoia no Brasil, O - 2024

Crimes Cibernéticos e a Insuficiente Legislação...

Tecendo Diálogos entre Psicoterapias - 2ª Ed. -...

Modulação em Matéria Tributária - 2024

Recuperação Judicial de Empresa - 2024

Doação de Órgãos Post Mortem - 2024

Lei de Responsabilidade Fiscal e as Renúncias de...

Litígios Estruturais - 2ª Ed. - 2024

Proteção Constitucional à Liberdade Religiosa -...

Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...

Direito Civil Contemporâneos e sua Intersecção...

Instituto da Caducidade no Direito Marcário, O -...

Manual do Registro de Candidatura - 2024

Imortais - 2024

Governança de Dados no Setor Público - 2024

Provas Digitais no Processo do Trabalho - 2024

Do Resíduo a Recurso: A Revolução da Oxirredução...

Voz da Criança e do Adolescente entre a...

Processo e Constituição - As normas fundamentais...

Língua de Eros, A - 2024

Teorias da Pena - 3ª Ed. - 2024

Lei Geral de Proteção de Dados e a (Des)Proteção...

Inteligência Artificial no Direito Empresarial -...

Criminologia e Dominação Impessoal - 2024

Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...

Era Virtual dos Cartórios Extrajudiciais, A - 2024

Responsabilidade do Compliance Officer em Casos...

Defensoria Pública Estadual nos Habeas Corpus no...

Razões de Punir, As - 2024

Colaboração Premiada - 2024

ICMS no Estado do Rio de Janeiro - 4ª Ed. - 2024

Lázaro, sai para Fora - 2024

Reorganização Tributária - Ano 2 - 2024

Poderes Algorítmicos e Direito(s) - 2024

Judicialização da Saúde: Análise Crítica sobre a...

Aquário e o Samurai, O - 2ª Ed. - 2024

Manual de Justiça Multiportas - 2024

Registro de Trade Dress como Marca - 2024

TAGD Advogados 10 Anos: Legal-Business Aspects In...

Uso de Dark Patterns em Interfaces Digitais - 2024

Limites ao Exercíco do Poder Cautelar pelos...

Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...

Defesa da Concorrência Intra-Plataforma - 2024

Direito no Mundo do Espírito, O - 2024

Política Fiscal Internacional Brasileira - 2ª...

Biotecnologia Agrícola no Brasil - 2023

Garantismo Hiperbólico Monocular - 2023

Liquidação Antecipada da Carta de Fiança e do...

Acusação no Processo Penal, A - 2023

Responsabilidade Social Corporativa e Governança...

Discurso Jurídico e Ordem Burguesa no Brasil - 3ª...

Constitucionalismo como Árvore Viva de Wil...

Papel do Poder Judiciário na Teoria da Justiça de...

Processo Judicial Eletrônico no Contexto da...

Luz Tênue da Razão, A - 2023

Liberdade de Expressão do Empregado, A - 2023

Balizamento Jurídico da Censura em Face das...

Política Pública em Movimento - 2023

Direito de Família e Direitos Humanos - 2023

Rosas Brancas, Rosas Vermelhas - 2023

Letras do Direito do Trabalho - Volume 3 - 2023

Gestação por Substituição Transn e o Possível...

Cidadania Solidária - 2ª Ed. - 2023

Inteligência Artificial Centrada no Ser Humano -...

Homicídios - 2023

Pilares do Direito - 2023

Transferência do Direito de Construir na...

Dogma e Discurso - 2023

Comentários aos Enunciados do FONAREF - 2ª Ed. -...

Arbitragem e Direito Concorrencial no Brasil -...

Prisão Civil do Depositário Infiel e o STF, A -...

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O - 2ª...

Expansão do Controle Criminal Através da Revista...

Por uma Teoria dos Princípios - 3ª Ed. - 2023

Acordo Extrajudicial Trabalhista como Forma de...

Inconstitucionalidade da Prisão Obrigatória...

Revisitando o Direito Financeiro Brasileiro - 2023

Ensaios na História - 2023

Audiência Pública do STF sobre o Direito ao...

Quebra da Ordem Pública, a Política de...

Constitucionalismo Brasileiro e o Atlântico Negro...

Regras e Princípios Empresariais - 2023

Governo Digital e Aberto como Plataforma para o...

Políticas Fiscais sobre o Mercado de Cannabis...

Retroatividade do ANPP Frente o Princípio da...

Anistias e Responsabilização - 2023

Transformações do Direito de Propriedade Privada...

(In)Existência de Indicação Geográfica e...

Estudos Preliminares de Teoria Geral do Processo...

Uso Indevido da Ação Civil por Ato de Improbidade...

Do Pacta Sunt Servanda ao Iustitium - 2023

Oratória para Professores - 3ª Ed. - 2023

Estudos da Comissão de Direito Constitucional da...

Controle Social e Política de Abrigamento de...

Precariedade da Vida nos Manicômios Judiciários,...

Mapeamento de Áreas Suscetíveis à Criminalidade -...

Defesa do Estado e da Democracia - 2023

Gênero, Governança e Direito à Cidade - 2023

Direito Achado na Rua, O - Volume 7 - 2023

Justiça Restaurativa e Lei Maria da Penha - 2023

Direitos Humanos Contemporâneos - 2023

Memórias Abolicionistas - 2023

Combo do Sucesso, O - 2023

Teoria Crítica dos Direitos Humanos desde América...

Direito e Literatura - 3ª Ed. - 2023

Cadastro Ambiental Rural (CAR): Instrumento de...

Mães, Pandemia e STJ: Do Isolamento ao...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Constituinte e a Constituição da Paraíba - 1989,...

Três Faces do Princípio da Proporcionalidade na...

Assédio Moral e Emprego Doméstico - 2023

Controle do Monopólio e a Proteção ao Consumidor...

Curso de Direito à Cidade - 3ª Ed. - 2023

Ética das Virtudes & Decisão Judicial - 2023

Controle de Convencionalidade na Jurisprudência...

Hate Speech, Bullying, Cyberbullying e Assédio...

Ambição de Verdade no Processo Penal - 6ª Ed. -...

Regulação das Empresas Trans no Âmbito da...

Sociedade de Risco Digital - 2023

Armas de Fogo e Legítima Defesa - 4ª Tiragem -...

Como Tratar as Questões de Assédio no Programa de...

Discurso de Ódio no Direito Eleitoral - 2023

Conflitos de Interesses nas Companhias - 2023

Extensão Universitária e sua Curricularização, A...

Era das Neurotecnologias - 2023

Conceitos Básicos Introdutórios da Mediação - 2023

Justiça Restaurativa e os Desafios da...

Fomento à Cultura no Brasil - 2ª Ed. - 2023

Oportunismo nos Contratos Empresariais, O - 2023

Liberdade Religiosa do Empregado, A - 3ª Ed. -...

Direito Animal e Prática Jus Animalista - Volume...

Comissão da Mulher Advogada da OAB Amazonas e o...

Gestão de Compliance: Lei Geral de Proteção de...

Limites da Autonomia do Paciente, os - 2023

Responsabilidade da Pessoa Jurídica por Atos de...

Health Taxes - 2023

30 Anos do Massacre do Carandiru e o Futuro das...

Manual de Prática do Processo Tributário - 2023

Interpretação Provisória no IRDR - 2023

Temas Atuais de Direito Público - 2023

Tributação da Energia Elétrica, A - 2023

Do Mínimo Existencial ao Direito ao...

Denúncias Anônimas - 2023

Lei Orgânica da Polícia do Estado de São Paulo...