Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026
Tutelas Provisórias Cíveis no Direito Brasileiro...
Abusos e Arbitrariedades da Tributação Municipal...
Experiências de Promoção da Igualdade Racial na...
Nexo Causal em Litígios Climáticos - 2025
Multifacetas da Sub-Representação Feminina na...
Visões Prospectivas do Direito - Volume 4 - 2025
Conteúdo Jurídico da Juridicidade Administrativa...
Alimentos Industrializados - 2025
Processamento de Dados em Computação em Nuvem...
Direito de Remessas Familiares e a Migração...
Dignidade da Pessoa Humana e Direito à Vida - 3ª...
Poder Judiciário e Política - 2ª Ed. - 2025
Direito dos Animais sob os Aspectos da Guarda...
Defensoria Pública do Brasil - 2025
Alienação Parental e Guarda Compartilhada - 3ª...
Primeiras Confissões - 2025
Direitos Humanos em John Finnis, Os - 2ª Tiragem...
Colaboração Premiada - 2025
Regulação Jurídica do Clima como Bem Ambiental e...
Transação Tributária e os Limites da Fazenda...
Mikhail Bakhtin no Direito Autoral - 2026
Cidadania em Permanente Processo de Construção, A...
Justiça Transformativa - 2025
Sustentabilidade da Dívida Pública - 2025
Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...
Manual de Sociedades Limitadas - 2025
Blockchain e a Administração Pública - 2025
Algoritmos e Direitos Humanos - 2025
Bons são Maioria, Os - 2025
Processo sem Sujeito - 2025
Área Sociojurídica e o Serviço Social, A - 2025
Agências Reguladoras e Poder Político - 2025
Conselhos de Economia Solidária como Espécies de...
Curso de Processo Penal - 29ª Ed. - 2025
Jurisdição Transformadora - 2025
Gestão de Escritórios e Departamentos Jurídicos -...
Direito Ambiental e Direito Climático - 2ª Ed. -...
Prática de Geoblocking e Geopricing nas...
Direito Insurgente - Volume 1 - 2ª Ed. - 2026
Direito Empresarial e do Consumidor - 4ª Ed. -...
Arbitragem: Questões Controvertidas na...
Recuperação Judicial e Falência - 2025
Previdência no Estado Social do Século XXI, A -...
Desconexão Digital no Trabalho - 2025
Aspectos Teóricos e Práticos da Jornada de...
Governança Global da Água nas Cidades - 2025
Regime de Precatórios no Brasil, O - 2026
Proteção Máxima a Refugiados - 2025
Representatividade da Mulher na Política...
Fundamentos da Constituição Econômica - 2025
Insolvência Transnacional, A - 2026
Provas nas Ações Públicas - 2ª Ed. - 2025
Desafios Jurídicos de Ordem Principiológica na...
Pornografia de Vingança - 2025
Interpretação Constitucional na Jurisprudência do...
Processos Estruturais, Diálogos Institucionais e...
Conflitos Tecnológicos e o Empresário - 2025
Justiça de Transição no Brasil - 2025
Ministério Público e a Promoção dos Direitos...
Direito Internacional e a Proteção da Humanidade,...
Técnico no Assunto no Sistema de Patentes de...
Mentalidade Antiliberal, A - 2025
Tributação Federal no Setor Elétrico - Volume1 -...
Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...
Sistema Penitenciário Federal, Força-Tarefa de...
Direito e Linguagem - 2025
Cuidado como Valor Jurídico - 2025
Crítica do Progresso como Fundamento do Direito -...
Execução Provisória da Pena e o Princípio da...
Evoluções em Direção a uma Governança Global -...
Contratos de Transferência de Tecnologia - 2026
Direito da Criança e do Adolescente - 3ª Ed. -...
Manual de Negociação e Mediação de Conflitos -...
Reflexões de Direito e Ética Animal - 2025
Tutela do Ar Limpo no Brasil, A - 2025
Direito e Epistemologias do Sul - 2025
Tempo e o Direito Adquirido: Limites...
Transmissão Sucessória de Bens Digitais em...
Pobreza Menstrual - 2025
(In)Segurança Jurídica no Direito Empresarial -...
Monitoração Eletrônica de Pessoas e (des)Proteção...
Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...
Construção de Consensos - 2025
Aplicação das Medidas de Coação Frente ao...
Municípios e as Normas Tributárias Indutoras na...
Sistema Nacional de Educação (SNE) e o Regime de...
Leo Strauss e o Direito Natural Clássico - 2025
Impeachment e Misoginia nas Redes Sociais - 3ª...
Lei Penal: Sentido e Aplicação (E Outros Ensaios...
Reorganização Tributária - Ano 3 - 2025
Lei da Reciprocidade Econômica (Lei 15.122/25) em...
Sustentabilidade Fiscal - 2025
Fetichismo Tecnológico no Capitalismo de...
Relatórios de Sustentabilidade - 2025
Dilema de Sidgwick, O - 2025
Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo IV - 2ª...
Prejuízo e as Nulidades Processuais Penais, O -...
Transcendência do Direito do Trabalho, A - 2025
Alienação de Imóveis - 2ª Tiragem - 2025
Lei de Anistia de 1979 no Brasil, A - 2025
Cláusula de Reajuste - 2025
Propriedade Intelectual na Indústria Criativa -...
Como o STF Decide? - 2ª ED. - 2025
Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...
Nova TV, A - 2025
Neoconstitucionalismo e o Fim do Estado de...
Valoração dos Depoimentos dos Policiais no Crime...
Olhares Feministas sobre o Direito das Famílias...
IA e o Direito Brasileiro, A - 2026
Zero ao Milhão com Leilão - 2025
Contratos Eletrônicos de Consumo - 2025
Genocídio Indígena, O - 2026
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IBS e a CBS na Constituição, O - 2ª Ed. - 2025
Proteção das Crianças e dos Adolescentes nas...
Revolucionando o Mercado de Carbono - 2025
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Justiça de Greve - 2ª Ed. - 2025
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Conciliação em Matéria de Propaganda Eleitoral...
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Tribunal do Júri e Revisão Criminal - 2ª Ed. -...
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Entre Virtudes e Instituições - 2025
Desafios da Educação Ambiental na Construção da...
Inundações Urbanas - 2ª Ed. - 2025
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Regulação em Foco - 2025
Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume II -...
Construindo Saberes: Energia - Volume 1 - 2026
Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo I - 2ª...
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Concessões Eficientes - 2025
Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 4ª...
Inteligência Artificial e Pleno Emprego: O Futuro...
Feminismos Negros - 2025
Reforma Tributária no Setor Elétrico - 2026
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Impactos Climáticos e Direitos Humanos - 2025
Holding Familiar e o Planejamento Patrimonial, A...
Crédito Habitacional no Brasil, O - 2025
Utilização de Mecanismos de Online Dispute...
Padrões Obscuros Dark Patterns no E-Commerce...
Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...
Curso de Direito Administrativo - 5ª Ed - 2025
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Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume IV - 2025
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Sistema Eleitoral - 2025
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Psicopatia Juvenil nos Tribunais Superiores, A -...
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Controle e Privatização Cultural - 2025
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Curso de Oratória - 5ª Ed. - 2025
Análise Constitucional do Acesso ao Trabalho...
Prova no Processo Penal Militar e Comum, A - 2024
Causalidade e Agravamento Intencional do Risco no...
Tarifa Zero - 2024
Feminismo Substitui a Luta de Classes?, O - 2024
Constitucionalismo Achado na Rua - Vol 08 - 2024
Transporte Marítimo Internacional de Mercadorias...
Novo Conceito Guarda-Chuva para Contratação de...
Democracia Judicializada, A - 2024
Monitoração Eletrônica Criminal e Efetivação de...
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Passivo Fiscal no Processo Concursal - 2024
Crimes Aeronáuticos - 5ª Ed - 2024
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Paradoxos do Planejamento da Amazônia, Os - 2024
Seguro Morreu de Velho, O - 2024
Justificação Constitucional do Direito de Autor -...
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O Que Esperar do STF nos Dias de Hoje? - 2024
Descomplicando a Tradução Jurídica - 2024
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Contrato de Previdência Privada - 2ª Ed. - 2024
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In Dubio pro Estado - 2024
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Função Legislativa do Congresso Nacional, A - 2024
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Letras do Direito do Trabalho - Volume 4 - 2024
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Regulação Nodal no Mercado de Saúde Suplementar,...
Processo Estrutural e Participação dos Atingidos...
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Temas de Processo Penal - Tomo VIII - 2023
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Cláusula Demurrage de Contêiner, A - 2023
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Letras do Direito do Trabalho - Volume 3 - 2023
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