LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Planejamento Político e Governança na Amazônia -...

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Direito à Educação Básica na Constituição...

Reorganização Tributária - Ano 4 - 2026

Manual de Propriedade Intelectual - 4ª Ed. - 2026

Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...

Limites ao Poder Punitivo no Combate ao...

Elas não Passam da Cota - 2026

Direito à Saúde da Criança e do Adolescente: A...

Governança das Contratações como Estratégia para...

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026

Crepúsculo da Razão Ocidental, O - 2026

Luz e Sombra no Sistema Prisional - 3ª Tiragem -...

Proteção do Meio Ambiente no Sistema...

Curso de Processo Penal - 30ª Ed. - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Segurança Jurídica Coletiva - 2026

Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026

Política Pública de Acolhimento Familiar na...

Hiperciclo no Direito, O - 2026

Cálculo por Dentro e a Regra-Matriz, O - 2026

Precedentes Judiciais e Conselhos de...

Crimes Contra as Finanças Públicas - 2026

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Direito à Segurança e Estado de Segurança no...

Monetização da Política - 2026

Soberania Econômica em Xeque? - 2026

Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026

Stock Options - 2026

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Ambição de Verdade no Processo Penal - 7ª Ed. -...

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Hiperciclo da Tecnologia, O - 2026

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...

Fundamentos Introdutórios ao Estudo do Direito -...

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026

Coração de Sol - 2026

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Áreas Reservadas para a Implementação de...

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Regulação das Empresas Transnacionais no Brasil...

Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Nepotismo em Cargos Políticos - 2026

Debaixo da Terra - 2026

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Efetividade da Ata Notarial na Atividade Notarial...

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026

Impactos Climáticos e Direitos Humanos - 2025

Aldeia Isã Vakevu, do Povo Originário Nukini -...

TAGD Advogados: Apectos Jurídicos-Empresariais no...

Área Sociojurídica e o Serviço Social, A - 2025

Diário de uma Defensoria Pública - 2026

Fundamentos do Processo de Controle Externo - 4ª...

Tributação Federal no Setor Elétrico - Volume1 -...

Algoritmos e Direitos Humanos - 2025

Lei Complementar 214/2025 - Volume I - 2026

Planejamento Tributário na Obra de Marco Aurélio...

Aplicação das Medidas de Coação Frente ao...

Proteção de Dados Pessoais nas Organizações...

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...

Direito Penal Juvenil e Responsabilização...

Reposicionando o Princípio da Precaução - 2025

Inclusão Escolar com Responsabilidade - 2025

Elementos para a Sustentabilidade da...

Interpretação Constitucional na Jurisprudência do...

Direito Hoteleiro - 2025

Tempo e o Direito Adquirido: Limites...

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Direitos Humanos em John Finnis, Os - 2ª Tiragem...

Liberdade de Expressão, Privacidade e Democracia...

Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2025

Ordem dos Advogados do Brasil - 2026

Tutela do Ar Limpo no Brasil, A - 2025

Neutralidade Tributária e Creditamento Excessivo...

Como Investir em Imóveis na Zona Sul do Rio de...

Cidadania Solidária - 3ª Ed. - 2026

Manual de Sociedades Limitadas - 2025

Governança Territorial Integrada - 2025

Aspectos Históricos-Filosóficos da Teoria do...

Prestação de Conta Partidária, A - 2026

Regras de Competência e Direitos Fundamentais -...

Segredos de Negócio - 2025

Assédio Processual Contra a Liberdade de...

Utilização de Mecanismos de Online Dispute...

Cassação de Mandato pela Desinformação Eleitoral...

Extrafiscalidade do ICMS - 2024

Direito ao Esquecimento nas Relações de Trabalho...

Criminologia - 2024

Recuperação Judicial do Produtor Rural - 2024

Regime Jurídico da Empresa Rural, O - 2024

Proteção Ambiental no Mercosul - 2024

Desvendando o Direito das Famílias - 2024

Uso de Dark Patterns em Interfaces Digitais - 2024

Federalismo, Tributação e Economia Digital - 2024

Do Sujeito ao Processo Tributário - 2024

Seguro Morreu de Velho, O - 2024

Impostos do Pecado, Os - 2024

Covid-19 e Direitos Fundamentais- 2024

Criminalização do MST e a Lei de Organizações...

Atividade do Juiz Eleitoral e Fake News - 2024

Cidade Interespécie - 2024

Limites ao Exercício do Poder Cautelar pelos...

Papel da Polícia Judiciária no Acordo de não...

Qualidade de Vida e o Saneamento Básico...

Passivo Fiscal no Processo Concursal - 2024

Contratação do Seguro Prestamista: Um Exame sob a...

Tendências e Desafios na Tributação da...

Educação Ambiental e Controle Social...

Paranóia e Crime: Do Direito à Psicanálise - 3ª...

Coletânea de Artigos sobre Patentes e Propriedade...

Onde Está a Prova dos Autos? - 2024

Processo Estrutural em Litígios de Alta...

Pensamento Problemático em Candido Mendes - 2024

Era Virtual dos Cartórios Extrajudiciais, A - 2024

Processo Estrutural e Participação dos Atingidos...

Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...

Colonialidade do Poder, Biodiversidade e Direito...

Justiça, Interpretação e Elisão Tributária - 2ª...

Aquário e o Samurai, O - 2ª Ed. - 2024

Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à...

Transformações e Perspectivas para o Setor de...

Causalidade e Agravamento Intencional do Risco no...

Língua de Eros, A - 2024

Regulação e Concorrência - 2024

Condomínio Edilício e suas Instituições - 3ª...

Tributação sobre a Renda na Mineração de...

Como as Bigtechs Dominaram o Mundo? - 2024

Política Nacional de Resíduos Sólidos no...

Jurisdição Constitucional sem Supremacia Judicial...

Estudos de Ciências Criminais e Filosofia do...

Meios Adequados de Resolução de Conflitos...

Pessoa com Deficiência Visual e Mercado de...

Monitoração Eletrônica Criminal e Efetivação de...

Estudos de Direito Penal e Processual Penal - 2024

Comércio de Dados Pessoais - 2024

Evasão de Divisas e Bitcoin - 2024

Abuso do Poder Religioso nas Eleições - 3ª...

Agenda 2030 - 2024

Judicialização da Política: Uma Análise Crítica...

Coisa Julgada no Código de Processo Civil, A -...

Direito Brasileiro Contemporâneo - 2024

Fixação de Teses pelos Tribunais Superiores e seu...

Imortais - 2024

Estupro de Vulnerável - 2024

Processos Pluriversais - 2024

Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais -...

Quarta com Tributo - Volume 3 - 2024

Defesa da Pessoa com Deficiência - 2024

Função Garantidora da Pronúncia,A - 2ª Ed - 2024

Jesus: Lições de Direitos Humanos - 2024

Provas Digitais no Processo do Trabalho - 2024

Judicialização da Saúde Pública no Brasil, A -...

Poder Diretivo e Direitos da Personalidade - 2024

Guia de Direitos Autorais - 2024

Defesa da Concorrência Intra-Plataforma - 2024

Acesso à Justiça e os Desafios do Nosso Tempo -...

Financiamento para uma Economia Sustentável - 2024

Feminismo e Direito - 2024

Seguro D&O, Multas e Penalidades - Evolução...

Contribuição ao FUNDEINFRA e a sua...

Advocacia Pública e sua Atuação na Política...

Exames Toxicológicos no Ambiente Laboral - 2024

Doação de Órgãos Post Mortem - 2024

Estudos em Homenagem ao Desembargador Eduardo...

Armas: Uma Visão Holística - 2ª Ed. - 2ª Tiragem...

Uso Adulto de Cannabis - 2024

Registro de Trade Dress como Marca - 2024

Hoje e o Amanhã na Triibutação das Energias, O -...

Trajetória do Estado de Bem-Estar Social no...

Eletromobilidade - Aspectos Jurídicos e...

Transporte Marítimo Internacional de Mercadorias...

Propriedade Intelectual e Recuperação Judicial -...

Direito à Saúde: EC 95/2016 e Austeridade como...

Elementos de Direito Penal Militar: Parte Geral -...

Juristocracia e Partidos Políticos - 2024

Debates Contemporâneos no - E para Além do -...

Crise de Representação Política - 2024

Lei do Abate: Concepção, Teoria e Prática - 2024

Filosofia e Educação em Debate - 2024

Constitucionalismo Achado na Rua - Vol 08 - 2024

Eles, os Juízes Criminais Vistos por Nós, os...

Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...

Proteção Constitucional à Liberdade Religiosa -...

Marcas, Moral e Bons Costumes - Volume 2 - 2024

Guerra Cibernética e a Estrutura Constitucional...

Desafio do Controle da Poluição Veicular...

Direito de (não) ser Mãe, O - 2023

Blockchain: Sua (In)Consoância com a Lei Geral de...

Cultura da Corrupção, A - 2023

Identidade Pessoal e a sua Proteção Extrajudicial...

Defensoria Pública no Século XXI - 3ª Ed. - 2023

Estado de Coisas Inconstitucional e a Pandemia da...

(In) Disponibilidade dos Direitos de...

Política de Atenção Integral à Saúde - 2023

Por uma Teoria dos Princípios - 3ª Ed. - 2023

Termos de Uso e Condições de Plataformas Digitais...

Patentes Disfuncionais - 2023

Decisão Judicial Penal e Inteligência Artificial...

Ensaios na História - 2023

Seguro Ambiental Obrigatório como Instrumento...

Filosofia do Direito Natural de John Finnis, A -...

Inova Simples - 2023

Aprofundando o Iluminismo Sociológico - 2023

Pacto dos Noivos - 3ª Ed. - 2023

Política Pública em Movimento - 2023

Proteção de Dados Pessoais nas Relações de...

Governança Pública e Desenvolvimento de Cidades...

30 Anos do Massacre do Carandiru e o Futuro das...

Mães, Pandemia e STJ: Do Isolamento ao...

Teoria Crítica dos Direitos Humanos desde América...

Meu Corpo (Eletrônico), Minhas Regras: A...

Medo e Mercado - 2023

Reserva do Possível e o Federalismo Cooperativo...

Responsabilidade Tributária de Grupos Econômicos...

Responsabilidade Social Corporativa e Governança...

Cidadania e Gestão Fiscal - 2023

Balizamento Normativo das Empresas Transn em Face...

Desenvolvimento dos Direitos Humanos das Mulheres...

Estudos da Comissão de Direito Constitucional da...

Nulidades das Disposições Testamentárias - 2023

Precedentes Judiciais e o Consenso Sobreposto de...

Crise da Segurança Pública e as Facções...

Improbidade Administrativa: Principais Aspectos...

Direito Econômico da Energia - 2ª Ed. - 2023

STJ no Enfrentamento da Covid-19 - 2023

Dever de Informação no Mercado de Capitais e o...

Universalização e Modicidade Tarifária - 2023

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O - 2ª...

Lei Orgânica da Polícia do Estado de São Paulo...

Direito à Saúde: O Papel do Município na Execução...

Por Que Repensar o Humano? - 2023

Combo do Sucesso, O - 2023

Conflitos de Interesses nas Companhias - 2023

Regime Jurídico dos Empregados das Empresas...

Acordo Extrajudicial Trabalhista como Forma de...

Direito de não ter Filhos, O - 2023

Acessibilidade como Direito Fundamental das...

Oratória para Professores - 3ª Ed. - 2023

Como Tratar as Questões de Assédio no Programa de...

Transporte Dutoviário de Gás Natural - 2023

Prisão Civil do Depositário Infiel e o STF, A -...

Gestão de Compliance: Lei Geral de Proteção de...

Direitos Fundamentais na Sociedade Digital - 2023

Prova Pericial em Ações Ambientais - 2023

Feminino e o Direito na Contemporaneidade, O -...

Plano Diretor e Audiência Pública - 2ª Ed. - 2023

Quebra da Ordem Pública, a Política de...

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 1...

Mapeamento de Áreas Suscetíveis à Criminalidade -...

Gesteira, o Direito e o Capital - 2023

Controle de Convencionalidade na Jurisprudência...

Estudos de Direito Público - 2023

Confesso que Aprendi - 2023

Direito do Saneamento Básico - 2023

Direito Penal Tributário - 2023

Dinamização do Ônus da Prova e a Fazenda Pública,...

Primeira Infância no Poder Judicário - 2023

Tributação no Agronegócio - 2023

Balizamento Jurídico da Censura em Face das...

Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...

Lei da Liberdade Econômica à Luz do Direito...

Controle do Monopólio e a Proteção ao Consumidor...

Tributação da Energia Elétrica, A - 2023

Direito e Sustentabilidade - 2023

Paraíso Fiscal Digital Crypto Havens - 2023

Ações Autônomas de Impugnação em Matéria Penal -...

Planejamento do Planejamento, O - 2023

Letras do Direito do Trabalho - Volume 3 - 2023

Competência Territorial nos Crimes de Descaminho...

Mulheres no Teletrabalho - 2023

Ato Infracional, Socioeducação e Estado Punitivo...

Educação Jurídica Brasileira - 2023

Teoria do Mínimo Vital de Água - 2023

Sistema de Decisões Vinculantes no Brasil, O -...

Partidos Políticos e Concentração de Poder - 2023

Conceito de Objetividade, O - 2023

Homicídios - 2023

Processo Judicial Eletrônico no Contexto da...

Desjudicialização como Processo de...

Desafios para a Efetividade da Função Social da...

Tributação e Direitos Humanos - 2023

Green New Deal & Multilateralismo - 2023

Do Pacta Sunt Servanda ao Iustitium - 2023

Defesa do Estado e da Democracia - 2023

Direito a Gerir Florestas, O - 2023

Petição Inicial - 2023

Novas Fronteiras Jurídicas - 2023

Enquadramento da Pessoa Jurídica como...

Direito Fundamental do Acesso à Justiça, O - 2023

Direito Ambiental Quântico - 2023

Novo Constitucionalismo Pluralista Latino -...

Transportes Autônomos Dentro da Economia Circular...

Assédio Moral e Emprego Doméstico - 2023

Conceito de Objetividade, O - 2023

Sistema de Decisões Vinculantes no Brasil, O -...

Partidos Políticos e Concentração de Poder - 2023

Feminino e o Direito na Contemporaneidade, O -...

Desafio do Controle da Poluição Veicular...

Dia D Rubro Negro, O - 2023

Moradia como Serviço - 2023

Ato Infracional, Socioeducação e Estado Punitivo...

Garantismo Hiperbólico Monocular - 2023

Trabalhadores Descartáveis - 2023

Mulheres no Teletrabalho - 2023

Análise Econômica do Crime - 2023

Mães, Pandemia e STJ: Do Isolamento ao...

Balizamento Normativo das Empresas Transn em Face...

Direito do Saneamento Básico - 2023

Superendividamento Empresarial - 2ª Tiragem - 2023

Planejamento Tributário sob a Ótica do CARF - 2ª...

Problema da Criação e da Fundamentação do...

Direito de Retirada na Sociedade Anônima, O - 3ª...

Pedido de Falência pelo Fisco, O - 2023

Direito de (não) ser Mãe, O - 2023

Guerra Cibernética e a Estrutura Constitucional...

Memórias Abolicionistas - 2023

Confesso que Aprendi - 2023

Bochi Brum & Zampieri: Solidez e...

Ecofeminismo e Justiça Ambiental - 2023

Lei Orgânica da Polícia do Estado de São Paulo...

Empresas Jornalísticas Trans no Âmbito da...

Criminalização da Loucura - 2023

Ensaio para uma Teoria da Mutação Constituinte -...

Tratado de Segurança Pública e Privada - 2023

Defesa do Estado e da Democracia - 2023

Tecnologia, Privacidade e Proteção de Dados para...

Inimputabilidade do Esquizofrênico, A - 2023

Pilares do Direito - 2023

Precedentes Judiciais e o Consenso Sobreposto de...

Crimes da Lei de Drogas - 2023

Estado de Coisas Inconstitucional e a Pandemia da...

Ensaios na História - 2023

Manual de Registro Público de Empresas - 2ª Ed. -...

Reflexos da Tecnologia Blockchain nos Programas...

Anistias e Responsabilização - 2023

Persistência da Condição de Pessoas Escravizadas...

Regulação das Empresas Trans no Âmbito da...

Acessibilidade como Direito Fundamental das...

Gestação por Substituição Transn e o Possível...

Crimes do Código de Trânsito - 8ª Ed. - 2023

Três Faces do Princípio da Proporcionalidade na...

Vida: Direito ou Dever? - 2ª Ed. - 2023

Nulidades das Disposições Testamentárias - 2023

Extensão Universitária e sua Curricularização, A...

Lei Geral de Proteção de Dados e suas...

Tecendo Palavras e Silêncios - 2023

Direito Internacional Ambiental: Um Estudo a...

Responsabilidade Social Corporativa e Governança...

Federalismo de Reforço - 2023

Combo do Sucesso, O - 2023

Política Pública em Movimento - 2023

Direitos Autorais e Formalidades - 2023

Política Fiscal Internacional Brasileira - 2ª...

Estudos Preliminares de Teoria Geral do Processo...

Comércio Exterior em Perspectiva, O - 2023

Casos Penais - 2023

Direito e Sustentabilidade ao Encontro das...

Planejamento Urbano e a CODEM, O - 2023

Trabalho Intermitente no Brasil, O - 2023

Justiça Restaurativa: Praticando a Teoria - 2023

Felicidade, Direito e Democracia - 2023

Súmula Vinculante nº 24 do Supremo Tribunal...

Por Novas Ordens Jurídicas - 2023

Do Pacta Sunt Servanda ao Iustitium - 2023

Discurso de Ódio no Direito Eleitoral - 2023

Por uma Teoria dos Princípios - 3ª Ed. - 2023

Direito Concorrencial na Prática - 2023

Encarceramento em Massa e Superlotação - 2023

Agente Infiltrado, O - 2ª Tiragem - 2023

Temas Contemporâneos de Direito e Processo do...

Proteção do Mínimo Existencial no Direito...

Dever de Informação no Mercado de Capitais e o...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 1 - 2023

Direito à Moradia para População de Rua - 2023

Déficit de Trabalho Decente - 2023

Filosofia do Direito Natural de John Finnis, A -...

Manual de Design de Sistemas de Disputas - 3ª...

Luz Tênue da Razão, A - 2023

Comissão da Mulher Advogada da OAB Amazonas e o...

Conflitos de Interesses nas Companhias - 2023

Relacionamento com Clientes - 3ª Ed. - 2ª Tiragem...

Autodeterminação Informativa e a Privacidade na...

Tributação, Concorrência e Crime - 2023

Responsabilidade Tributária do Administrador -...