LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Processo Administrativo Disciplinar - 2026

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Prisão Civil: Qual a Impugnação mais Eficaz? -...

Controle da Função Normativa das Agências...

Limites ao Poder Punitivo no Combate ao...

Regulação e Concorrência no Mercado Digital - 2026

Afastamento da Preclusão Consumativa em Grau...

Calada da Noite, Na - 2ª Ed. - 2026

Efetividade da Ata Notarial na Atividade Notarial...

Inteligência Artificial: Algoritmos, Sentenças e...

Soberania Digital e Inteligência Artificial no...

Medida da Culpabilidade, Na - 2ª Ed. - 2026

Água com Qualidade - 2026

Non-Refoulement - 2026

Desculpem as Obras, Estamos em Transtorno - 2026

Elementos para a Sustentabilidade da...

Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026

Impeachment: Aspectos Jurídicos, Políticos e...

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...

Neoliberalização do Feminismo na Câmara dos...

Povos Tradicionais e Corregulação - 2026

Direito Imobiliário e Construção Civil - 2026

Áreas Reservadas para a Implementação de...

Soberania Econômica em Xeque? - 2026

Direito à Educação Básica na Constituição...

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Fundamentos Introdutórios ao Estudo do Direito -...

Imposto Seletivo e Controle da Extrafiscalidade -...

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Fronteira Invisível, A - 2026

50 Anos da Justiça Multiportas - 2026

Direito à Portabilidade de Dados - 3ª Ed. - 2026

Sustentabilidade nas Fundações Privadas,...

Fashion Compliance - 2026

Sanção: Livro I - 2026

Política e Administração Pública - 2ª Ed. - 2026

Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...

Organização do Processo Civil, A - 3ª Ed. - 2026

STF na Democracia dos Robôs, O - 2026

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Filosofia Prática - 2026

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

Direito à Segurança e Estado de Segurança no...

Código da Propriedade Industrial: Volume 1 -...

Princípio da Segurança Sustentável como Garantia...

Estudos de Tributação Internacional - Volume 5 -...

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Riscos do Impeachment, Os - 2026

Direito Eleitoral Sancionador - 3ª Ed. - 2026

Inteligência Artificial e Eleições de Alto Risco...

Diálogo de Cortes na Jurisdição de Garantia - 2026

Finanças (In)Sustentáveis no Brasil - 2026

Mercado de Balcão e Derivativos - 2026

Violência de Gênero Online - 2026

Direito de Patentes Brasileiro - 2ª Tiragem - 2026

Dilema de Sidgwick, O - 2ª Ed. - 2026

Regulação Jurídica do TikTok(Empresa Trans Byte...

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Elas não Passam da Cota - 2026

Ofensiva do Conservadorismo, A - Volume 1 - 2ª...

Vida para Além das Telas, A - 2026

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Raça e Direito na América Latina - 2026

Fundamentos do Acesso à Justiça - 3ª Ed. - 2026

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Manual de Compliance Brasileiro - 2026

Previdência 4.0 - 2026

Acesso de Companhias de Menor Porte ao Mercado de...

Neurodireitos e Infância Digital - 2026

Loja Simbólica Lauro Muller II - Nº 1694 - 2026

Reorganização Tributária - Ano 4 - 2026

Monetização da Política - 2026

Segurança Jurídica Coletiva - 2026

Manual de Propriedade Intelectual - 4ª Ed. - 2026

Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...

Hiperciclo no Direito, O - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Bíblia da Governança e Contabilidade...

Como Tratar as Questões de Assédio no Programa de...

Condecine e Poder Regulamentar - 2ª Ed. - 2026

Orçamento para os Ricos - 2026

Lei Complementar 227/2026 - Volume I - 2026

Integridade do Controlador, A - 2026

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Medidas de Segurança no Brasil - 2026

Hiperciclo da Tecnologia, O - 2026

Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026

Direito e Inteligência Artificial: Volume VI -...

Tutela Jurídica Internacional do Patrimônio...

Política Pública de Acolhimento Familiar na...

Crepúsculo da Razão Ocidental, O - 2026

Aníbal, Carolinas e Marias - 2026

Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026

Bicho na Jaula - 2026

Ambição de Verdade no Processo Penal - 7ª Ed. -...

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Transformação Humana e Educação - 2026

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Direito de Patentes Brasileiro - 2ª Tiragem - 2026

Impeachment e Misoginia nas Redes Sociais - 3ª...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Tecnologia nas Relações Laborais - 2025

Entre Virtudes e Instituições - 2025

Como o STF Decide? - 2ª ED. - 2025

Responsabilidade Civil pelo Fato Imprevisível do...

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Lei de Anistia de 1979 no Brasil, A - 2025

Interpretações Contemporâneas sobre Estado,...

Direito da Criança e do Adolescente - 3ª Ed. -...

Padrões Obscuros Dark Patterns no E-Commerce...

Valoração dos Depoimentos dos Policiais no Crime...

Avaliação de Impacto Legislativo - 2025

Previdência no Estado Social do Século XXI, A -...

Regulamentação das Bets, A - 2026

Tribunal do Júri e Revisão Criminal - 2ª Ed. -...

Municípios e as Normas Tributárias Indutoras na...

Colaboração Premiada - 2025

Formas de Prevenção da Captura das Agências...

Inteligência Artificial e Pleno Emprego: O Futuro...

Transcendência do Direito do Trabalho, A - 2025

Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de...

Direito Territorial, Agricultura e Biodiversidade...

Curso de Oratória - 5ª Ed. - 2025

Processamento de Dados em Computação em Nuvem...

Crime Compensa? O - 2025

Direito Pós-Ditadura em Juízo, O - 2025

Mediação na Administração Pública, A - 2025

Novidades e Desafios da Lei de Licitações e...

Processo e Consensualidade - 2025

Dolo na Improbidade sob a Perspectiva Probatória,...

Tributação e Justiça Fiscal por Elas - 2025

Algoritmos como Instrumentos para a Concorrência,...

Impactos Climáticos e Direitos Humanos - 2025

Estupro: Perspectiva de Gênero,...

Opa por Alienação Indireta de Controle - 2025

Promessa Constitucional e Crise Democrática: O...

Dimensão Objetiva do Direito Fundamental à...

Alienação Parental e Guarda Compartilhada - 3ª...

Tutela Penal do Animal não Humano - 2025

Direito e Linguagem - 2025

Proteção de Dados Pessoais: Diálogos Jurídicos e...

Coisa Julgada nas Relações Jurídicas de Trato...

Cesare Beccaria e a Formação do Direito...

Poder, Violência e o Direito - 2025

Interpretação Constitucional na Jurisprudência do...

Direito Internacional e a Proteção da Humanidade,...

Constitucionalismo e Quilombos - 3ª Ed. - 2025

Defesa da Sociedade, do Estado e das Instituições...

Aspectos Históricos-Filosóficos da Teoria do...

Curso de Direito Administrativo - 5ª Ed - 2025

Processo sem Sujeito - 2025

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo I - 2ª...

Papel da Administração Pública na Tutela do...

Crítica do Progresso como Fundamento do Direito -...

Olhares Feministas sobre o Direito das Famílias...

Corregedoria Nacional do Ministério Público - 2026

Multiplicando Oportunidades de Justiça - 2025

(In)Segurança Jurídica no Direito Empresarial -...

Direitos da Natureza: Uma Utopia Realista - 2026

Reorganização Tributária - Ano 3 - 2025

Multifacetas da Sub-Representação Feminina na...

Direito Administrativo Sancionador e a Função...

Políticas de Integridade: Sustentabilidade e...

Guia Econômico-Financeiro das Concessões - 2025

Crimes Aeronáuticos - 6ª Ed. - 2025

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume IV - 2025

Regulação em Foco - 2025

Construindo Saberes: Energia - Volume 1 - 2026

Água e Sustentabilidade Hídrica - 2025

Acesso à Justiça das Pessoas em Situação de...

Temas de Ética e sua Relevância - 2025

Regulação das Empresas Transnacionais em Face da...

Justiça de Greve - 2ª Ed. - 2025

Tutela dos Grupos Vulneráveis pelas Obrigações...

Direito Insurgente - Volume 2 - 2025

Silêncio de Um, Ascensão de Outros - 2ª Ed. - 2025

Princípio da Paridade de Armas na Justiça Penal...

Abolicionismo Penal e (M) Nietzsche - 2ª Tiragem...

Reforma Tributária no Agronegócio, A - 2026

Direito de Propriedade - 4ª Ed. - 2025

Regras de Competência e Direitos Fundamentais -...

Execução Provisória da Pena e o Princípio da...

Cuidado como Valor Jurídico - 2025

Direito Insurgente - Volume 1 - 2ª Ed. - 2026

Excluídos pela Máquina - 2026

Direito Ambiental e Direito Climático - 2ª Ed. -...

Claúsula Cross Default - 2025

Reflexões de Direito e Ética Animal - 2025

Nova Justiça do Trabalho, A - 2026

Sustentabilidade Fiscal - 2025

Ensaio sobre a Prisão Preventiva - 2025

Fetichismo Tecnológico no Capitalismo de...

Mito da Pena Ressocializadora, O - 2ª Ed. - 2025

Blockchain e a Administração Pública - 2025

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 3...

Inconstitucionalidade de Leis Brasileiras, A:...

Regime de Precatórios no Brasil, O - 2026

Cultura Constituinte Atlântica - 2026