LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Imposto Seletivo - 2026

Reforma Tributária, a Oportunidade Perdida - 2026

Créditos de Logística Reversa de Embalagens - 2026

Teoria das Janelas Quebradas - 2026

Teoria e Prática do Princípio da Insignificância...

Desenho Industrial: Código da Propriedade...

Mecanismos Jurídicos Compensatórios Decorrentes...

Curso de Processo Penal - 30ª Ed. - 2026

Estudos Transdisciplinares de Direito e Cercanias...

Papa Francisco, Criminólogo - 2026

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Cadernetas de Poupança de Escravizados - 2026

Inteligência Artificial e Eleições de Alto Risco...

Ofício da Coragem, O - 2026

Bíblia da Governança e Contabilidade...

Contratos Empresariais - 2026

Proteção de Crianças e Adolescentes Vítimas de...

Estado de Emergência - 2ª Ed. - 2026

Arbitrabilidade da Nulidade de Patente em...

Estudos de Tributação Internacional - Volume 5 -...

Processo Penal e Catástrofe - 3ª Ed. - 2026

Manual dos Candidatos: Eleições 2026 - 2026

Calada da Noite, Na - 2ª Ed. - 2026

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Fraternidade: Ensaios sobre Direito, Ética e...

Fundamentos do Acesso à Justiça - 3ª Ed. - 2026

Racismo como Subproduto da Escravidão, O - 2ª Ed....

Hiperciclo no Direito, O - 2026

Planejamento Sucessório nas Empresas Familiares -...

Proteção de Dados e Concorrência - 2026

Universalização no Saneamento Básico - 2026

Direito à Portabilidade de Dados - 3ª Ed. - 2026

Shopping Centers: Cláusulas Contratuais à Luz da...

Comparing the Administrative State in Brazil and...

Encantadas e Submissas - 2026

Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026

Dilema de Sidgwick, O - 2ª Ed. - 2026

Organização do Processo Civil, A - 3ª Ed. - 2026

Tutela Coletiva dos Commons - 2026

Direito Administrativo: Conceitos Tradicionais...

Código da Propriedade Industrial: Volume 1 -...

Diretrizes Jurídicas de Eco-Regeneração e...

Neoliberalização do Feminismo na Câmara dos...

Manual de Propriedade Intelectual - 4ª Ed. - 2026

Medidas da Prova no Processo Penal, As - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Precedentes Judiciais e Conselhos de...

Sociedade e o Direito Internacional do Século...

Desculpem as Obras, Estamos em Transtorno - 2026

Acesso de Companhias de Menor Porte ao Mercado de...

Advocacia Criminal Contemporânea - 2ª Ed. - 2026

Ativos Virtuais, Moeda, Inovação e Regulação -...

Títulos de Crédito como Valores Mobiliários - 2026

Soberania Econômica em Xeque? - 2026

Afastamento da Preclusão Consumativa em Grau...

Lei Complementar 227/2026 - Volume I - 2026

Transformação Humana e Educação - 2026

Lei do Abate - 2ª Ed. - 2026

Direito Civil Contemporâneo e Direitos...

Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026

Hiperciclo da Tecnologia, O - 2026

Condecine e Poder Regulamentar - 2ª Ed. - 2026

Inteligência Artificial para Eleições (Mais)...

Remissão em Ato Infracional como Subjetividade -...

Integridade do Controlador, A - 2026

Marcha dos Crimes sobre Rodas, A - 2026

Reorganização Tributária - Ano 4 - 2026

Imposto Seletivo e Controle da Extrafiscalidade -...

Segurança Jurídica Coletiva - 2026

Guia Prático da Propaganda Eleitoral - 2026

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Regulação e Concorrência no Mercado Digital - 2026

Neurodireitos e Infância Digital - 2026

Monetização da Política - 2026

Cobrança de Dívidas Tributárias na PGDF - 2026

Fronteira Invisível, A - 2026

Povos Tradicionais e Corregulação - 2026

Eros pede Passagem - 3ª Ed. - 2026

Advocacia Criminal na Literatura - 2026

Coração de Sol - 2026

Derrubando Muros, Salvando Vidas - 2ª Ed. - 2026

Ofensiva do Conservadorismo - Volume 2 - 2ª Ed. -...

Ambição de Verdade no Processo Penal - 7ª Ed. -...

Direito Civil Contemporâneo ante os Direitos...

Imposto Seletivo em Debate - 2026

Sistemas Eleitorais - 2026

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Feminicídio: Aspectos e Responsabilidades - 3ª...

Tributação na Atividade Imobiliária pelo IBS/CBS,...

Amor em Nietzsche - 2ª Tiragem - 2026

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Luz e Sombra no Sistema Prisional - 3ª Tiragem -...

Soberania Policial e Processo Penal no Brasil -...

20 Anos da Lei da Mata Atlântica - Tomo I - 2026

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Inteligência Artificial: Algoritmos, Sentenças e...

Direito Achado na Rua, O - Volume 12 - 2026

Integrando o Meio Ambiente aos Incentivos Fiscais...

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Constitucionalismo e Quilombos - 3ª Ed. - 2025

Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...

10 Lições Essenciais para Aprovação em Concursos...

Curso de Oratória - 5ª Ed. - 2025

Primeiras Confissões - 2025

Direito Constitucional e Democracia no Brasil -...

Direito Achado na Rua e os Caminhos do Direito...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Empresas, Direitos Humanos e Acesso à Justiça -...

Participação do Estado na Empresa em Recuperação...

Recuperação Judicial e Falência - 2025

Algoritmos como Instrumentos para a Concorrência,...

Sistema Nacional de Educação (SNE) e o Regime de...

Cuidado como Valor Jurídico - 2025

Políticas de Acesso ao Ensino Superior por...

Planejamento Tributário na Obra de Marco Aurélio...

Raízes Autoritárias da Lei das Inelegibilidades,...

Processo e Consensualidade - 2025

Governança e Compliance nas Estatais Dependentes...

Direito e Linguagem - 2025

Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de...

Dignidade da Pessoa Humana e Reconhecimento de...

(In)Segurança Jurídica no Direito Empresarial -...

Lei da Reciprocidade Econômica (Lei 15.122/25) em...

Trabalho Decente no Cárcere - 2025

Autoritarismo e Sistema Penal - 4ª Ed. - 2025

Cesare Beccaria e a Formação do Direito...

Reposicionando o Princípio da Precaução - 2025

Cidadania em Permanente Processo de Construção, A...

Controle e Privatização Cultural - 2025

Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...

Gestão de Escritórios e Departamentos Jurídicos -...

Pornografia de Vingança - 2025

Ensaio sobre a Prisão Preventiva - 2025

Regulação e Concorrência no Setor Portuário - 2025

Monitoração Eletrônica de Pessoas e (des)Proteção...

Direito Administrativo Sancionador e a Função...

Direito Insurgente - Volume 2 - 2025

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Controvérsias e Soluções Jurídicas Empresariais -...

Direito de Propriedade - 4ª Ed. - 2025

Impactos Climáticos e Direitos Humanos - 2025

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume II -...

Proteção das Crianças e dos Adolescentes nas...

Fisco na Era da IA, O - 2025

Ressignificação do Conceito de Trabalho, A - 2025

Redesenhos Constitucionais do STF - 2026

Contratos Eletrônicos de Consumo - 2025

Novas Fontes para o Financiamento dos Regimes...

Direito Ambiental e Direito Climático - 2ª Ed. -...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo III -...

Processo sem Sujeito - 2025

Provas nas Ações Civis Públicas - 2ª Ed. - 2025

Inovação de Tese Defensiva na Tréplica - 2ª Ed. -...

Olhares Feministas sobre o Direito das Famílias...

Responsabilidade Civil pelo Fato Imprevisível do...

Proteção das Marcas: Uma Perspectiva Semiológica...

Governança Territorial Integrada - 2025

Municípios e as Normas Tributárias Indutoras na...

Abusos e Arbitrariedades da Tributação Municipal...

Tutela dos Grupos Vulneráveis pelas Obrigações...

Algoritmos e Direitos Humanos - 2025

Como o STF Decide? - 2ª ED. - 2025

Critérios de Corroboração de Provas dos Acordos...

Armazenamento de Dados Pessoais na Investigação e...

Regulação em Foco - 2025

Sistema Penitenciário Federal, Força-Tarefa de...

Direito Penal Juvenil e Responsabilização...

Gestão de Dados para Cidades Inteligentes - 2025

Relatórios de Sustentabilidade - 2025

Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica - 2025

Entre Virtudes e Instituições - 2025

Direito Empresarial e do Consumidor - 4ª Ed. -...

Conciliação em Matéria de Propaganda Eleitoral...

Proteção de Dados Pessoais: Diálogos Jurídicos e...

Honra, Sangue & Direito Penal - 2025

Smart Cities Sociais: Caminhos Emancipadores -...

Inundações Urbanas - 2ª Ed. - 2025

Direito e Cidade - 2025

Acesso à Justiça das Pessoas em Situação de...

IBS e a CBS na Constituição, O - 2ª Ed. - 2025

Mentalidade Antiliberal, A - 2025

Vozes Invisíveis - 2025

Crédito Habitacional no Brasil, O - 2025

Água e Sustentabilidade Hídrica - 2025

Desenvolvimento de Negócios Imobiliários - 2ª...

Primeira Infância: Direitos e Garantias - 2025

Tributação Federal no Setor Elétrico - Volume1 -...

Governança Global da Água nas Cidades - 2025

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

História da Augusta e Respeitável Loja Simbólica...

Previdência no Estado Social do Século XXI, A -...

Tutela do Ar Limpo no Brasil, A - 2025

Fundamentos do Processo de Controle Externo - 4ª...

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Conteúdo Jurídico da Juridicidade Administrativa...

Simplificação no Direito Administrativo e...

Inteligência Artificial e Segurança Pública - 2025

Crítica do Progresso como Fundamento do Direito -...

Feminismos Negros - 2025

Empresa Transnacional Petrobras e o Brasil como...

Impostos do Pecado, Os - 2024

Reflexões Criminológicas e Dogmáticas Acerca do...

Regime de Verdade Judicial sobre os Corpos Negros...

Era Virtual dos Cartórios Extrajudiciais, A - 2024

Coletânea de Artigos sobre Patentes e Propriedade...

Violação de Patente por Contribuição - 2024

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...

Direito à Alimentação em Períodos de Crise...

Tecendo Diálogos entre Psicoterapias - 2ª Ed. -...

Pensamento Problemático em Candido Mendes - 2024

Pessoa com Deficiência Visual e Mercado de...

Provas Digitais no Processo do Trabalho - 2024

Instituto da Caducidade no Direito Marcário, O -...

Justiça e o Direito, A - 2024

Giro Constitucional em Brown V. Board of...

Vozes na Democracia - 2024

Trajetória do Estado de Bem-Estar Social no...

Defensoria Pública Estadual nos Habeas Corpus no...

Imposto sobre Grandes Fortunas - 2024

Função Legislativa do Congresso Nacional, A - 2024

Teorias da Pena - 3ª Ed. - 2024

Criminologia - 2024

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O -...

Diversidade em Movimento - 2024

Acesso à Justiça Criminal NECRIMS - 3ª Ed. - 2024

CEJUSCS na Justiça Federal - 2024

Estupro de Vulnerável - 2024

Direito em Transformação - 2ª Tiragem - 2024

Cafua: Filosofia da Prisão - 2024

Criminologia e Dominação Impessoal - 2024

Agenda 2030 - 2024

Cidade Interespécie - 2024

Fundamentos da Transição Energética - 2024

Crimes Cibernéticos e a Insuficiente Legislação...

Ativismo Judicial e Princípio da Deferência à...

Processo Estrutural em Litígios de Alta...

Estudos de Ciências Criminais e Filosofia do...

Estado de Coisas Inconstitucional e Diálogos...

Cassação de Mandato pela Desinformação Eleitoral...

Contrato de Previdência Privada - 2ª Ed. - 2024

Negócio Jurídico Pré-Processual e Execução - 2024

Vícios Redibitórios - 2024

Políticas Públicas de Proteção à Saúde Indígena...

Filosofia do Direito em Thomas Jefferson, A - 2ª...

Financiamento para uma Economia Sustentável - 2024

Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...

Sustentabilidade de Gênero - 2024

Desinformação Online, Liberdade de Expressão e...

Direito Constitucional: Questões Clássicas,...

Descomplicando a Tradução Jurídica - 2024

Do Resíduo a Recurso: A Revolução da Oxirredução...

Gestão Eficiente da Propriedade Intelectual por...

Extrafiscalidade do ICMS - 2024

Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...

Dicionário Interamericano de Direitos Humanos -...

Aportes Jurídicos Regionais para a Ecologização...

Direito Penal Econômico e sua Relação com o...

Passivo Fiscal no Processo Concursal - 2024

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável na...

Trabalho em Plataforma Digital de Transporte de...

Covid-19 e Direitos Fundamentais- 2024

Novos Direitos Humanos, Os - 2ª Ed. - 2024

Teoria da Imprevisão nos Contratos Futuros do...

(In)Convencionalidade da Prisão Preventiva no...

Tributação Movida a Dados - 2024

Vítimas de Crimes como Destinatárias de Direitos,...

Judicialização Partidária - 2024

Direito Civil Contemporâneos e sua Intersecção...

Proteção Ambiental no Mercosul - 2024

Parcerias Público-Privadas e o Desenvolvimento...

Carreiras Jurídicas Privadas - 2024

Judicialização da Política: Uma Análise Crítica...

Uso Adulto de Cannabis - 2024

Regulação e Microsistema de Responsabilidade...

Estudos em Homenagem ao Desembargador Eduardo...

Modulação em Matéria Tributária - 2024

Feminismo e Direito - 2024

Regulação da Inteligência Artificial no Brasil -...

Inteligência Artificial na Arte, A - 2024

Processo, Hermenêutica e Inteligência Artificial...

Razões de Punir, As - 2024

Normas Gerais Antielisivas - 2024

Audiências Virtuais - 2024

Concurso de Agentes - 6ª Ed. - 2024

Contribuição ao FUNDEINFRA e a sua...

Constitucionalidade da Atuação do Cidadão como...

Armas: Uma Visão Holística - 2ª Ed. - 2ª Tiragem...

Desaparecimento de Pessoas: Mapeamento das...

Justiça e Democracia na Era da Globalização - 2024

Litígios Estruturais - 2ª Ed. - 2024

Contos para Ler no Ônibus - 2ª Tiragem - 2024

Sociedades de Economia Mista - 2024

Governança de Dados no Setor Público - 2024

Curso de Direito Constitucional - 11ª Ed. - 2024

Descaminhos da Tolerância, Os - 2ª Ed. - 2024

Paradoxos do Planejamento da Amazônia, Os - 2024

Regulação Urbana - 2024