LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Crítica Liberal da Constituição da República...

Another Brick in the Law: Pt 2 - 2026

Fusão de Horizontes no Direito Tributário - 2026

Fraternidade: Ensaios sobre Direito, Ética e...

Direito à Educação Básica na Constituição...

Lei Complementar 227/2026 - Volume II - 2026

Limites Éticos e Constitucionais no Uso da...

Manual dos Candidatos: Eleições 2026 - 2026

Dilema de Sidgwick, O - 2ª Ed. - 2026

Hiperciclo no Direito, O - 2026

Soberania Econômica em Xeque? - 2026

Proteção de Dados e Concorrência - 2026

Criações no Trabalho - 2026

Integrando o Meio Ambiente aos Incentivos Fiscais...

Controvérsias e Soluções Jurídicas Empresariais -...

Lei Complementar 227/2026 - Volume I - 2026

Proteção do Meio Ambiente no Sistema...

Inteligência Artificial: Algoritmos, Sentenças e...

Curso de Criminologia Crítica e Cultural...

Liberdade de Expressão: Discurso Político, Humor,...

Última Escolha, A - 2026

Democracia e Razão Pública na Sociedade...

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Orçamento para os Ricos - 2026

Condecine e Poder Regulamentar - 2ª Ed. - 2026

Acesso de Companhias de Menor Porte ao Mercado de...

Precedentes Judiciais e Conselhos de...

Créditos de Logística Reversa de Embalagens - 2026

Estado de Emergência - 2ª Ed. - 2026

Constitucionalismo Achado na Rua e as...

Arbitrabilidade da Nulidade de Patente em...

Criminologia Cultural Periférica - 2ª Ed. - 2026

Direito à Saúde da Criança e do Adolescente: A...

Busca da Verdade no Processo Penal, A - 5ª Ed. -...

Direito e Inteligência Artificial: Volume VI -...

Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026

Processo Administrativo Disciplinar - 2026

Cálculo por Dentro e a Regra-Matriz, O - 2026

Ativação das Políticas de Emprego e Incremento da...

Cidades Globais - 2026

FIDC: Fundo de Investimento em Direitos...

Calada da Noite, Na - 2ª Ed. - 2026

Planejamento Político e Governança na Amazônia -...

Riscos do Impeachment, Os - 2026

Imposto Seletivo e Controle da Extrafiscalidade -...

Proteção de Crianças e Adolescentes Vítimas de...

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Novas Questões em Licitações e Contratos (Lei...

Non-Refoulement - 2026

Tributação no Agronegócio - Volume 2 - Tomo I -...

Sociedade e o Direito Internacional do Século...

Estatuto Digital da Criança e do Adolescente -...

Reorganização Tributária - Ano 4 - 2026

20 Anos da Lei da Mata Atlântica - Tomo I - 2026

Diálogo de Cortes na Jurisdição de Garantia - 2026

Vida para Além das Telas, A - 2026

Advocacia Criminal na Literatura - 2026

Cartografia da Palavra - 2026

Filosofia Prática - 2026

Manual de Propriedade Intelectual - 4ª Ed. - 2026

Manual de Defesa em Ações Bancárias - 2026

Universalização no Saneamento Básico - 2026

Sistema Interamericano e os Modelos de Integração...

Regularização Fundiária em Área de Preservação...

Ofensiva do Conservadorismo - Volume 2 - 2ª Ed. -...

Guerra Tributária à Cultura e o Desmonte do...

Reconfigurações do Constitucionalismo - 5ª Ed. -...

Inteligência Artificial e Eleições de Alto Risco...

Servidores Públicos na Jurisprudência do Supremo...

Desenho Industrial como Alternativa Estratégica...

Desculpem as Obras, Estamos em Transtorno - 2026

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026

Regulação Jurídica do TikTok(Empresa Trans Byte...

Investimento Público em Inovação Tecnológica por...

Elas não Passam da Cota - 2026

Regulação e Concorrência no Mercado Digital - 2026

Racionalidade Sociológica e Sentido - 2026

Ofício da Coragem, O - 2026

Encantadas e Submissas - 2026

Home Office e a Sociedade em Transformação, O -...

STF na Democracia dos Robôs, O - 2026

Entre Democracia e Populismo Penal - 2026

Instituto da Colaboração Premiada na Operação...

Teoria Trifásica do Direito - 2026

Condenação à Implementação, Da - 2026

Perícia: Aspectos Éticos e Jurídicos da Perícia...

Comparing the Administrative State in Brazil and...

Quebra da Confiança na Relação Médico-Paciente e...

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Aspectos Internacionais do Direito do Agronegócio...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Arquitetura Jurídica para Empresas - 2026

Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Ordem e Progresso - 5ª Ed. - 2026

Princípio da Segurança Sustentável como Garantia...

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Por uma Política Criminal Latino - Americana -...

Tarifa de Água e Esgoto - 2026

Curso Crítico de Criminologias - 2ª Ed. - 2025

Regulação Jurídica do Clima como Bem Ambiental e...

Regulação das Apostas no Brasil - 2025

Cessão Onerosa dos Naming Rights de Bens...

Administração Pública e Coronavírus - 2025

Concessões Eficientes - 2025

Desconexão Digital no Trabalho - 2025

Discricionariedade Técnica: A Administração...

Proteção de Dados Pessoais: Diálogos Jurídicos e...

Avaliação de Impacto Legislativo - 2025

Novas Fontes para o Financiamento dos Regimes...

Tutela Penal do Animal não Humano - 2025

Direito da Criança e do Adolescente - 3ª Ed. -...

Monitoração Eletrônica de Pessoas e (des)Proteção...

Direito Territorial, Agricultura e Biodiversidade...

Critérios de Corroboração de Provas dos Acordos...

Vedação do Retrocesso nas Políticas Habitacionais...

Reconhecimento Facial em Tempo Real e Segurança...

Inclusão Escolar com Responsabilidade - 2025

Direito Internacional e a Proteção da Humanidade,...

Padrões Obscuros Dark Patterns no E-Commerce...

Cidadania em Permanente Processo de Construção, A...

Responsabilidade Civil pelo Fato Imprevisível do...

Reflexões de Direito e Ética Animal - 2025

História da Augusta e Respeitável Loja Simbólica...

Relatórios de Sustentabilidade - 2025

Dolo na Improbidade sob a Perspectiva Probatória,...

Inundações Urbanas - 2ª Ed. - 2025

Ministério Público e a Promoção dos Direitos...

Novidades e Desafios da Lei de Licitações e...

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume IV - 2025

Inteligência Artificial e Pleno Emprego: O Futuro...

Opa por Alienação Indireta de Controle - 2025

Tempo e o Direito Adquirido: Limites...

Vozes Invisíveis - 2025

Direito Insurgente - Volume 2 - 2025

Governança Territorial Integrada - 2025

Processo sem Sujeito - 2025

Fundamentos da Constituição Econômica - 2025

Impactos Climáticos e Direitos Humanos - 2025

Proteção das Marcas: Uma Perspectiva Semiológica...

Aplicabilidade dos Meios Alternativos de Solução...

Lições de Direito Comparado - 2025

Direito Penal Juvenil e Responsabilização...

Contratos Eletrônicos de Consumo - 2025

Autoritarismo e Sistema Penal - 4ª Ed. - 2025

Sistema Eleitoral - 2025

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo I - 2ª...

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Multiplicando Oportunidades de Justiça - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Ressignificação do Conceito de Trabalho, A - 2025

Manual de Negociação e Mediação de Conflitos -...

Construção de Consensos - 2025

Constitucionalismo e Quilombos - 3ª Ed. - 2025

Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...

Arbitragem: Questões Controvertidas na...

Direito Empresarial e do Consumidor - 4ª Ed. -...

Regulação e Concorrência no Setor Portuário - 2025

Mediação na Administração Pública, A - 2025

Cuidado como Valor Jurídico - 2025

Crítica do Progresso como Fundamento do Direito -...

Raízes Autoritárias da Lei das Inelegibilidades,...

Neoconstitucionalismo e o Fim do Estado de...

Direito Hoteleiro - 2025

Desenvolvimento de Negócios Imobiliários - 2ª...

100 Anos do CARF - 2025

Psicopatia Juvenil nos Tribunais Superiores, A -...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Gestão de Dados para Cidades Inteligentes - 2025

Aspectos Teóricos e Práticos da Jornada de...

Tutelas Provisórias Cíveis no Direito Brasileiro...

Direito Ambiental e o Ambientalismo de Resultado...

Provas nas Ações Civis Públicas - 2ª Ed. - 2025

Criptoeconomia e o Direito à Liberdade Monetária,...

Temas de Ética e sua Relevância - 2025

Natureza Humana e Política - 2025

Defesa da Sociedade, do Estado e das Instituições...

Direito Administrativo Sancionador e a Função...

Olhares para o Combate ao Assédio Moral no...

Governança e Compliance nas Estatais Dependentes...

Regulação Jurídica dasEmpresas Trans de...

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

Inteligência Artificial e Segurança Pública - 2025

Controvérsias e Soluções Jurídicas Empresariais -...

Cláusula de não Concorrência - 2025

Direito e Não-Coisas - 2025

Constitucionalismo Brasileiro e o Atlântico Negro...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo III -...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo II - 2ª...

Acesso à Justiça das Pessoas em Situação de...

Coisa Julgada nas Relações Jurídicas de Trato...

Nova TV, A - 2025

Direitos Autorais de Acordo com o STJ - 2ª...

Redesenhos Constitucionais do STF - 2026

Previdência no Estado Social do Século XXI, A -...

Água e Sustentabilidade Hídrica - 2025

Proteção Máxima a Refugiados - 2025

Princípio da Paridade de Armas na Justiça Penal...

Blockchain e a Administração Pública - 2025

Aquisição de Imóveis por Condomínio Edilício -...

Regime Brasileiro de Transferência Internacional...

Defesa da Pessoa com Deficiência - 2024

Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...

Ativismo Judicial e Princípio da Deferência à...

Autoritarismo, Direitos Humanos e Direito Penal...

Acordos de não Persecução Cível - 2024

Dicionário Interamericano de Direitos Humanos -...

CEJUSCS na Justiça Federal - 2024

Prisão dos Avós por Dívida Alimentar e a...

Sustentabilidade de Gênero - 2024

Vozes na Democracia - 2024

Proteção Ambiental no Mercosul - 2024

Impostos do Pecado, Os - 2024

Manual de Justiça Multiportas - 2024

Sistemas Penais: Filosofia, História e...

Defesa da Concorrência Intra-Plataforma - 2024

Financiamento para uma Economia Sustentável - 2024

Justiça e o Direito, A - 2024

Posse dos Interditos da Usucapião, Da - 2024

Uso Adulto de Cannabis - 2024

Direito Penal no Banco dos Réus, O - 2024

Negócio Jurídico Pré-Processual e Execução - 2024

Causalidade e Agravamento Intencional do Risco no...

TAGD Advogados 10 Anos: Aspectos...

Normas Gerais Antielisivas - 2024

Jesus: Lições de Direitos Humanos - 2024

Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...

Regulação da Inteligência Artificial no Brasil -...

Direito Penal Econômico e sua Relação com o...

Direito Civil Contemporâneos e sua Intersecção...

Violação de Patente por Contribuição - 2024

Pensamento Problemático em Candido Mendes - 2024

Teorias da Pena - 3ª Ed. - 2024

Ensaios sobre Filosofia do Direito: Fundamentos...

Guia de Direitos Autorais - 2024

Aquário e o Samurai, O - 2ª Ed. - 2024

Desafiando Paradigmas - 2024

Startups: Aspectos Jurídicos Relevantes - Volume...

Meios Adequados de Resolução de Conflitos...

Trabalho em Plataforma Digital de Transporte de...

Barragens de Rejeito da Mineração - 2ª Ed. - 2024

Direito Constitucional: Questões Clássicas,...

Direito em Transformação - 2ª Tiragem - 2024

Tendências e Desafios na Tributação da...

Descaminhos da Tolerância, Os - 2ª Ed. - 2024

Advocacia Sistêmica e a Justiça Multiportas - 2024

Posso te Pedir uma Coisa? - 2024

Manual do Registro de Candidatura - 2024

Voz da Criança e do Adolescente entre a...

Inteligência Artificial na Arte, A - 2024

Sociedade Anônima de Futebol: Lei nº 14.193/2021...

Tecendo Diálogos entre Psicoterapias - 2ª Ed. -...

Estudos de Direito Penal e Processual Penal - 2024

Justiça e Democracia na Era da Globalização - 2024

Trezentos Quesitos para a sua Perícia - 2024

Aplicação de Penas na Repressão a Cartéis - 2ª...

Improbidade Administrativa: Nova Lei Comentada -...

Contos para Ler no Ônibus - 2ª Tiragem - 2024

Fashion Law FAAP - 2024

Gestão Eficiente da Propriedade Intelectual por...

Vícios Redibitórios - 2024

Cultivares: O Impacto Econômico no Agronegócio e...

Hiperdemocracia e Democracia Defensiva - 2024

Condomínio Edilício e suas Instituições - 3ª...

Tributação Indutora e Análise Econômica do...

Paradoxos do Planejamento da Amazônia, Os - 2024

Passivo Fiscal no Processo Concursal - 2024

Protocolo de Nagoia no Brasil, O - 2024

Empresa Transnacional Petrobras e o Brasil como...

Provas Digitais no Processo do Trabalho - 2024

Regulação e Microsistema de Responsabilidade...

Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...

Recuperação Judicial de Empresa - 2024

Introdução ao Direito Eleitoral - 2024

Armas: Uma Visão Holística - 2ª Ed. - 2ª Tiragem...

Doação de Órgãos Post Mortem - 2024

Concentrações Verticais e Conglomerais e Abuso de...

Debates Contemporâneos no - E para Além do -...

In Dubio pro Estado - 2024

Contribuição ao FUNDEINFRA e a sua...

Pessoa com Deficiência Visual e Mercado de...

Uniformização da Jurisprudência nos Juizados...

(In)Convencionalidade da Prisão Preventiva no...

Cidade Interespécie - 2024

Trabalho Intermediado por Aplicativos e...

Práticas Experimentais na Administração Pública -...

Governança de Dados no Setor Público - 2024

Trajetória do Estado de Bem-Estar Social no...

Las 100 Reglas de Brasilia Revisadas - 2024

Políticas Públicas de Proteção à Saúde Indígena...

Lei Geral de Proteção de Dados e a (Des)Proteção...

Violência Intrafamiliar e o Sistema de Garantia...

Cafua: Filosofia da Prisão - 2024

Regulação Urbana - 2024

Desinformação Online, Liberdade de Expressão e...

Educação Ambiental e Controle Social...

Ciência do Direito como Instrumento Pedagógico...

Estudos de Ciências Criminais e Filosofia do...

Direito Ambiental e Urbanístico para Formações...

Neoliberalização do Feminismo na Câmara dos...

Feminicídio: Aspectos e Responsabilidades - 3ª...

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Julgando Mulheres que Sobrevivem ao Estupro - 2026

Violência de Gênero Online - 2026

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Feminismos Negros - 2025

Estupro: Perspectiva de Gênero,...

Representatividade da Mulher na Política...

Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...

Lei Maria da Penha e os Desafios Jurídicos na...

Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...

Estupro de Vulnerável - 2024

Lei Maria da Penha e os Reflexos da COVID-19, A -...

Sub-Representação das Mulheres na Política, A -...

Poder e Gênero nas Urnas - 2024

Feminismo Substitui a Luta de Classes?, O - 2024

Sustentabilidade de Gênero - 2024

Mulheres, Política e Direito - 2024

Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...

Feminismo e Direito - 2024

Mulheres no Poder Econômico - Volume 1 - 2026