LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Regulação e Concorrência no Mercado Digital - 2026

Soberania Econômica em Xeque? - 2026

Debaixo da Terra - 2026

Proteção do Meio Ambiente no Sistema...

Cálculo por Dentro e a Regra-Matriz, O - 2026

Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...

Direito à Educação Básica na Constituição...

Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026

Monetização da Política - 2026

Violência de Gênero Online - 2026

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Fundamentos Introdutórios ao Estudo do Direito -...

Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026

Direito à Portabilidade de Dados - 3ª Ed. - 2026

Hiperciclo no Direito, O - 2026

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Direito à Segurança e Estado de Segurança no...

Aníbal, Carolinas e Marias - 2026

Investimento Público em Inovação Tecnológica por...

Stock Options - 2026

Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026

Crepúsculo da Razão Ocidental, O - 2026

Ambição de Verdade no Processo Penal - 7ª Ed. -...

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Ofensiva do Conservadorismo, A - Volume 1 - 2ª...

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Áreas Reservadas para a Implementação de...

Política Pública de Acolhimento Familiar na...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Medida da Culpabilidade, Na - 2ª Ed. - 2026

Coração de Sol - 2026

Ofensiva do Conservadorismo - Volume 2 - 2ª Ed. -...

Governança das Contratações como Estratégia para...

Regulação das Empresas Transnacionais no Brasil...

Elas não Passam da Cota - 2026

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Luz e Sombra no Sistema Prisional - 3ª Tiragem -...

Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026

Neurodireitos e Infância Digital - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Segurança Jurídica Coletiva - 2026

Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...

Planejamento Político e Governança na Amazônia -...

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Nepotismo em Cargos Políticos - 2026

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Direito à Saúde da Criança e do Adolescente: A...

Loja Simbólica Lauro Muller II - Nº 1694 - 2026

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026

Advocacia Criminal Contemporânea - 2ª Ed. - 2026

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026

Manual de Propriedade Intelectual - 4ª Ed. - 2026

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Precedentes Judiciais e Conselhos de...

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026

Hiperciclo da Tecnologia, O - 2026

Efetividade da Ata Notarial na Atividade Notarial...

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Reorganização Tributária - Ano 4 - 2026

Curso de Processo Penal - 30ª Ed. - 2026

Crimes Contra as Finanças Públicas - 2026

Limites ao Poder Punitivo no Combate ao...

Aplicabilidade dos Meios Alternativos de Solução...

Opa por Alienação Indireta de Controle - 2025

Concessões Eficientes - 2025

Direito à Saúde: Na Jurisprudência Interamericana...

Tecnologia nas Relações Laborais - 2025

Mais-Ser do Direito, O - 2026

Regras de Competência e Direitos Fundamentais -...

Precatórios - 2026

Fundamentos do Processo de Controle Externo - 4ª...

Desconexão Digital no Trabalho - 2025

Poder Judiciário e Política - 2ª Ed. - 2025

Fundamentos da Constituição Econômica - 2025

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

Construção de Consensos - 2025

Tutela do Ar Limpo no Brasil, A - 2025

Contratações Públicas em Infraestrutura sob...

Defensoria Pública do Brasil - 2025

Honra, Sangue & Direito Penal - 2025

Debates Contemporâneos no - E Para Além do -...

Responsabilidade Civil pelo Fato Imprevisível do...

Direito Constitucional e Democracia no Brasil -...

Reconhecimento Facial em Tempo Real e Segurança...

Federalismo Brasileiro e Mudanças Climáticas -...

Reposicionando o Princípio da Precaução - 2025

Princípio da Paridade de Armas na Justiça Penal...

Tutela dos Grupos Vulneráveis pelas Obrigações...

Governança e Regulação da Cibersegurança no...

Direito à Alimentação em Períodos de Crise...

Violência Intrafamiliar e o Sistema de Garantia...

In Dubio pro Estado - 2024

Sistemas Jurídico-Constitucionais de Controle das...

Introdução ao Direito Eleitoral - 2024

Marcas, Moral e Bons Costumes - Volume 1 - 2024

Eles, os Juízes Criminais Vistos por Nós, os...

Concurso de Agentes - 6ª Ed. - 2024

Direito no Mundo do Espírito, O - 2024

Do Sujeito ao Processo Tributário - 2024

Lei do Abate: Concepção, Teoria e Prática - 2024

Proteção Ambiental no Mercosul - 2024

Jesus: Lições de Direitos Humanos - 2024

Neoconstitucionalismo de Luís Roberto Barroso, O...

Juiz nas Redes Sociais,O - 2024

Propriedade Intelectual e Recuperação Judicial -...

Negócio Jurídico Pré-Processual e Execução - 2024

Violação de Patente por Contribuição - 2024

Direito Civil Contemporâneos e sua Intersecção...

Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...

Sistema Penal, Direitos Humanos e Democracia -...

Direito Civil da Propriedade Intelectual - 4ª Ed....

Exames Toxicológicos no Ambiente Laboral - 2024

Sub-Representação das Mulheres na Política, A -...

Inteligência Artificial e a Regulação das...

Diálogos na Insolvência: Integração de Gerações -...

Aplicabilidade dos Contratos FIDIC na...

Crimes Cibernéticos e a Insuficiente Legislação...

Feminismo Substitui a Luta de Classes?, O - 2024

Facções Criminosas - 2024

Institucionalização do Acordo de Não Persecução...

Era Virtual dos Cartórios Extrajudiciais, A - 2024

Direito ao Esquecimento nas Relações de Trabalho...

Políticas Públicas de Proteção à Saúde Indígena...

Crise de Representação Política - 2024

Jurisdição Constitucional sem Supremacia Judicial...

Coletânea de Artigos sobre Patentes e Propriedade...

Narrativas do Agro - 2024

Regulação Urbana - 2024

Atividade do Juiz Eleitoral e Fake News - 2024

Judicialização da Saúde Junto aoTribunal de...

Pessoa com Deficiência Visual e Mercado de...

Acordos Pay-For-Delay na Indústria Farmacêutica -...

Colaboração Premiada - 2024

Pensamento Problemático em Candido Mendes - 2024

Responsabilidade Civil nas Fraudes Bancárias...

Estado de Coisas Inconstitucional e Diálogos...

Sociedades de Economia Mista - 2024

Tributação Movida a Dados - 2024

Reorganização Tributária - Ano 2 - 2024

Acordos de não Persecução Cível - 2024

Tutela Provisória na Arbitragem - 2024

Papel da Polícia Judiciária no Acordo de não...

Tendências e Desafios na Tributação da...

Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2024

Legalidade e Retórica - 2024

Investigação Criminal com Perspectiva de Gênero -...

Função Garantidora da Pronúncia,A - 2ª Ed - 2024

Poderes Algorítmicos e Direito(s) - 2024

Improbidade Administrativa: Nova Lei Comentada -...

Judicialização da Saúde Pública no Brasil, A -...

Ensaios sobre Filosofia do Direito: Fundamentos...

Diversidade em Movimento - 2024

Crime de Stalking no Direito Penal Brasileiro, O...

Justiça Negocial - 2024

Desaparecimento de Pessoas: Mapeamento das...

Filiação Socioafetiva - Configuração e Reflexos...

Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...

Criminalização do MST e a Lei de Organizações...

Justiça e o Direito, A - 2024

Busca e Apreensão - 2ª Ed. - 2024

Tributação Indutora e Análise Econômica do...

Fixação de Teses pelos Tribunais Superiores e seu...

Cidades Inteligentes e Lei da Inovação - 2024

Benefício Assitencial de Prestação Continuada...

Hoje e o Amanhã na Triibutação das Energias, O -...

Defesa da Pessoa com Deficiência - 2024

TAGD Advogados 10 Anos: Aspectos...

Paradoxos do Planejamento da Amazônia, Os - 2024

Compras Públicas Inteligentes - 2024

Arquitetura do Direito, A - 2024

Saúde e Segurança no Trabalho para Policiais -...

Temas de Direito Tributário e Empresarial - 2024

Monitoração Eletrônica Criminal e Efetivação de...

Registro de Trade Dress como Marca - 2024

Do Resíduo a Recurso: A Revolução da Oxirredução...

Inimputabilidade da Lei de Drogas no Amazonas -...

Ouvidoria na Esfera Privada como Instrumento de...

Irretroatividade da Lei Tributária - 2024

Processos Pluriversais - 2024

Comércio de Dados Pessoais - 2024

Tríplice Desafio dos Sindicatos de Trabalhadores...

Direito à Saúde: EC 95/2016 e Austeridade como...

Letras do Direito do Trabalho - Volume 4 - 2024

Meios Adequados de Resolução de Conflitos...

Prova no Processo Penal Militar e Comum, A - 2024

Transformações e Perspectivas para o Setor de...

Proibição de Retrocesso Social e o Controle...

Teoria Poética do Direito - 2ª Tiragem - 2024

Vozes na Democracia - 2024

Tributação da Energia Elétrica, A - 2023

Súmula Vinculante nº 24 do Supremo Tribunal...

Agente Infiltrado, O - 2ª Tiragem - 2023

Extensão Universitária e sua Curricularização, A...

(In) Disponibilidade dos Direitos de...

Negócio Jurídico Processual na Execução Federal -...

Revisitando o Direito Financeiro Brasileiro - 2023

Combo do Sucesso, O - 2023

Manual de Direito Tributário - 2023

Proteção de Dados Pessoais: Da Privacidade ao...

Análise Jurídica de Políticas Públicas - 2023

Direito Fundamental do Acesso à Justiça, O - 2023

Visões Prospectivas do Direito - Volume 2 - 2023

Multidisciplinaridade na Pandemia: As Implicações...

Educação Jurídica Brasileira - 2023

Associativismo no Ministério Público Brasileiro e...

Comissão da Mulher Advogada da OAB Amazonas e o...

Política da Pessoa com Deficiência no Brasil - 3ª...

Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...

Aprofundando o Iluminismo Sociológico - 2023

Letras do Direito do Trabalho - Volume 3 - 2023

Alienação Fiduciária - 2023

Estado Administrativo Contemporâneo e o Controle...

Papel do Poder Judiciário na Teoria da Justiça de...

Identidade Pessoal e a sua Proteção Extrajudicial...

Felicidade, Direito e Democracia - 2023

Gestação por Substituição Transn e o Possível...

Mulheres no Controle Externo - 2ª Ed. - 2023

Controle do Monopólio e a Proteção ao Consumidor...

Teoria Ontológica do Direito - 2ª Ed. - 2023

Dogma e Discurso - 2023

Do Pacta Sunt Servanda ao Iustitium - 2023

Gestão de Compliance: Lei Geral de Proteção de...

Inimputabilidade do Esquizofrênico, A - 2023

Visões Prospectivas do Direito - Volume 1 - 2023

Quebra de Decoro Parlamentar - 2023

Notários e Registradores no Combate à Lavagem de...

Análise Econômica do Crime - 2023

Regulação das Empresas Trans no Âmbito da...

Nova Racionalidade Jurídica e a Flexibilização do...

Proteção do Mínimo Existencial no Direito...

Implantação de Câmara de Mediação Socioambiental...

Desafio do Controle da Poluição Veicular...

Meu Corpo (Eletrônico), Minhas Regras: A...

Direito de Retirada na Sociedade Anônima, O - 3ª...

Direito Ambiental Quântico - 2023

Prisão Civil do Depositário Infiel e o STF, A -...

Transferência do Direito de Construir na...

Crise da Segurança Pública e as Facções...

Arte da Audiência Trabalhista, A - 2023

Vidas Interrompidas pelo Mar de Lama - 3ª Ed. -...

Moradia como Serviço - 2023

Programa Casa Verde e Amarela - 2023

Como Tratar as Questões de Assédio no Programa de...

Direito de Família e Direitos Humanos - 2023

Tecnologia, Privacidade e Proteção de Dados para...

Pedido de Falência pelo Fisco, O - 2023

Planejamento Tributário sob a Ótica do CARF - 2ª...

Tributação no Agronegócio - 2023

Acordo Extrajudicial Trabalhista como Forma de...

Estudos da Comissão de Direito Constitucional da...

Green New Deal & Multilateralismo - 2023

Teoria Crítica dos Direitos Humanos desde América...

Interpretação Provisória no IRDR - 2023

Problema da Criação e da Fundamentação do...

Curso de Direito à Cidade - 3ª Ed. - 2023

Responsabilidade Tributária de Grupos Econômicos...

Desjudicialização como Processo de...

Leasing - 2023

Mapeamento de Áreas Suscetíveis à Criminalidade -...

Seguro Ambiental Obrigatório como Instrumento...

Justiça Restaurativa e os Desafios da...

Fundamentos das Ações Afirmativas - 2023

Estudos sobre a Livre Iniciativa - Volume 1 - 2023

Persistência da Condição de Pessoas Escravizadas...

Direito de (não) ser Mãe, O - 2023

Políticas Públicas e Terceiro Setor - 2023

Novo Constitucionalismo Latino-Americano, O - 3ª...

Branquitude em Americanah de Chimamanda Ngozi...

Controle de Convencionalidade na Jurisprudência...

Empresas Jornalísticas Trans no Âmbito da...

Gênero, Governança e Direito à Cidade - 2023

Reparação Civil nas Sociedades Anônimas e Mercado...

Defensoria Pública e Aplicação de Métodos...

Por uma Teoria dos Princípios - 3ª Ed. - 2023

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O - 2ª...

Três Faces do Princípio da Proporcionalidade na...

Proteção de Dados Pessoais nas Relações de...

Anistias e Responsabilização - 2023

Tratado de Segurança Pública e Privada - 2023

Precedentes Judiciais na Justiça Eleitoral - 2023

Apuração de Haveres em Sociedades Simples - 2023

Casos Penais - 2023

Expansão do Controle Criminal Através da Revista...

Homicídios - 2023

Servidores Públicos no Brasil - 2023

Vida: Direito ou Dever? - 2ª Ed. - 2023

Precedentes Judiciais e o Consenso Sobreposto de...

Manual de Design de Sistemas de Disputas - 3ª...

Paraíso Fiscal Digital Crypto Havens - 2023

Associativismo no Ministério Público Brasileiro e...

Dogma e Discurso - 2023

Processo Judicial Eletrônico no Contexto da...

Reserva do Possível e o Federalismo Cooperativo...

O Que Garante(m) as Garantias? - 2023

Direito Fundamental do Acesso à Justiça, O - 2023

Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...

Temas Contemporâneos de Direito e Processo do...

Florescer no Antropoceno - 2023

Armas de Fogo e Legítima Defesa - 4ª Tiragem -...

Defensoria Pública no Século XXI - 3ª Ed. - 2023

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O - 2ª...

Teoria Ontológica do Direito - 2ª Ed. - 2023

Direito à Saúde: O Papel do Município na Execução...

Lei Orgânica da Polícia do Estado de São Paulo...

Plano Diretor e Audiência Pública - 2ª Ed. - 2023

Blockchain: Sua (In)Consoância com a Lei Geral de...

Autonomia Financeira das Universidades Públicas e...

Planejamento Regulatório - 2023

Criminal Compliance: Mecanismo de Proteção Contra...

Papel do Poder Judiciário na Teoria da Justiça de...

Partidos Políticos e Concentração de Poder - 2023

Arbitragem e Direito Concorrencial no Brasil -...

Programa Casa Verde e Amarela - 2023

Acordo Extrajudicial Trabalhista como Forma de...

Tributação da Energia Elétrica, A - 2023

Manual de Design de Sistemas de Disputas - 3ª...

Agente Infiltrado, O - 2ª Tiragem - 2023

Meu Corpo (Eletrônico), Minhas Regras: A...

Tributação no Agronegócio - 2023

Alienação Fiduciária - 2023

Déficit de Trabalho Decente - 2023

Paraíso Fiscal Digital Crypto Havens - 2023

Princípio da Conservação do Negócio Jurídico -...

Por Novas Ordens Jurídicas - 2023

Controle do Monopólio e a Proteção ao Consumidor...

Tratado de Segurança Pública e Privada - 2023

Evolução do Estado Federal e a Formação de sua...

Termos de Uso e Condições de Plataformas Digitais...

Identidade Pessoal e a sua Proteção Extrajudicial...

Súmula Vinculante nº 24 do Supremo Tribunal...

Leasing - 2023

Hate Speech, Bullying, Cyberbullying e Assédio...

Direito de (não) ser Mãe, O - 2023

Manual de Direito Tributário - 2023

Comércio Exterior em Perspectiva, O - 2023

Transporte Dutoviário de Gás Natural - 2023

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 1...

Aprofundando o Iluminismo Sociológico - 2023

Valor da Água e sua Sustentabilidade - 2023

Leitura: Espaço de Liberdade - 2023

Direito e Sustentabilidade ao Encontro das...

Cooperação Penal e Proteção de Dados - 2023

Por Que Repensar o Humano? - 2023

Direito e Educação na Era Digital - 2023

Direitos Autorais e Formalidades - 2023

Defensoria Pública e Aplicação de Métodos...

Precariedade da Vida nos Manicômios Judiciários,...

Filosofia do Direito: Direito e Liberdade - 2023

Políticas Públicas e Terceiro Setor - 2023

Persistência da Condição de Pessoas Escravizadas...

Decisão Judicial Penal e Inteligência Artificial...

Administração Judiciária - 2023

Oratória para Professores - 3ª Ed. - 2023

Desafios para a Efetividade da Função Social da...

Responsabilidade Social Corporativa e Governança...

Políticas Fiscais sobre o Mercado de Cannabis...

Inova Simples - 2023

Limites da Autonomia do Paciente, os - 2023

Dia D Rubro Negro, O - 2023

Comentários à Lei de Abuso de Autoridade - 2ª Ed....

Política Fiscal Internacional Brasileira - 2ª...

Direitos Fundamentais na Sociedade Digital - 2023

Temas Atuais sobre o Federalismo Fiscal - 2023

Constituição e Defesa do Consumidor - 2023

Direito e Literatura - 3ª Ed. - 2023

Teoria do Mínimo Vital de Água - 2023

Inteligência Artificial e o Reconhecimento...

Fundamentos das Ações Afirmativas - 2023

Planejamento Tributário sob a Ótica do CARF - 2ª...

Como Tratar as Questões de Assédio no Programa de...

Direito Internacional Ambiental: Um Estudo a...

Retroatividade do ANPP Frente o Princípio da...

Trabalhadores Descartáveis - 2023

Mandado de Segurança: Lei Anotada e Comentada -...

Denúncias Anônimas - 2023

Decisão Judicial e a Teoria da Justiça de John...

Ações Autônomas de Impugnação em Matéria Penal -...

Por uma Teoria dos Princípios - 3ª Ed. - 2023

Direito e Sustentabilidade - 2023

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Mães, Pandemia e STJ: Do Isolamento ao...

Conceito de Objetividade, O - 2023

Direito, Razão Prática e Justiça - 2023

Prova Pericial em Ações Ambientais - 2023

Tecendo Palavras e Silêncios - 2023

Patentes Disfuncionais - 2023

Reparação Civil nas Sociedades Anônimas e Mercado...

Servidores Públicos no Brasil - 2023

Extensão Universitária e sua Curricularização, A...