LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Redesenhos Constitucionais do STF - 2026

Crítica do Progresso como Fundamento do Direito -...

Inclusão Escolar com Responsabilidade - 2025

O Que se Perde Quando se Lucra - Volume 10 - 2026

Temas de Ética e sua Relevância - 2025

Gestão de Dados para Cidades Inteligentes - 2025

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Olhares para o Combate ao Assédio Moral no...

Direito Insurgente - Volume 1 - 2ª Ed. - 2026

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Assédio Processual Contra a Liberdade de...

Princípio da Precaução na Visão dos Tribunais...

Nova TV, A - 2025

Registro de Imóveis e a Tecnologia Blockchain -...

Direito Administrativo Sancionador e a Função...

Tutela do Ar Limpo no Brasil, A - 2025

Como o STF Decide? - 2ª ED. - 2025

Lei Maria da Penha e os Desafios Jurídicos na...

Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...

Direito Internacional e a Proteção da Humanidade,...

Direito da Criança e do Adolescente - 3ª Ed. -...

Tribunal do Júri e Revisão Criminal - 2ª Ed. -...

Acesso à Justiça das Pessoas em Situação de...

Direito de Patentes Brasileiro - 2025

Gestão de Escritórios e Departamentos Jurídicos -...

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Opa por Alienação Indireta de Controle - 2025

Feminino e o Direito na Contemporaneidade, O -...

Processo sem Sujeito - 2025

Leo Strauss e o Direito Natural Clássico - 2025

Cidadão Global - 2025

Cuidado como Valor Jurídico - 2025

Regulação Jurídica dasEmpresas Trans de...

Governança Corporativa: Para Quê e Para Quem? -...

Planejamento Tributário na Obra de Marco Aurélio...

Precedentes na Arbitragem Brasileira - 2026

Contrato de Agenciamento Desportivo, O - 2026

Direito Hoteleiro - 2025

Sistema Nacional de Educação (SNE) e o Regime de...

Direitos das Pessoas com Autismo e Outras...

Proteção de Dados no Direito Penal - 2026

Aplicação das Medidas de Coação Frente ao...

Cidadania em Permanente Processo de Construção, A...

Reforma Tributária: Análises e Reflexões...

Indenização nos Contratos Societários - 2025

Interpretação Constitucional na Jurisprudência do...

Diário de uma Defensoria Pública - 2026

Povos Indígenas e Justiciabilidade - 2026

Governança Territorial Integrada - 2025

Contratos de Transferência de Tecnologia - 2026

Proteção das Crianças e dos Adolescentes nas...

Novos Rumos do Direito Brasileiro - 2026

Dolo na Improbidade sob a Perspectiva Probatória,...

Justiça de Greve - 2ª Ed. - 2025

Silêncio de Um, Ascensão de Outros - 2ª Ed. - 2025

Fetichismo Tecnológico no Capitalismo de...

Claúsula Cross Default - 2025

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Direito Constitucional e Democracia no Brasil -...

Federalismo Brasileiro e Mudanças Climáticas -...

Nova Justiça do Trabalho, A - 2026

Cláusula de Reajuste - 2025

Cobertura Assistencial dos Planos de Saúde - 2026

Multiplicando Oportunidades de Justiça - 2025

Alimentos Industrializados - 2025

Estupro: Perspectiva de Gênero,...

10 Lições Essenciais para Aprovação em Concursos...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo I - 2ª...

Sustentabilidade da Dívida Pública - 2025

Poder, Violência e o Direito - 2025

Comentários ao Regime Disciplinar da Polícia...

TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025

Protagonismo do Direito Aduaneiro, O - 2026

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Guia Econômico-Financeiro das Concessões - 2025

Delicado Equilíbrio - 2026

Fundamentos do Processo de Controle Externo - 4ª...

Meio Ambiente Sustentável da Moda no Brasil e no...

Crimes Cibernéticos e Compliance - 2026

Processamento de Dados em Computação em Nuvem...

Defensoria Pública do Brasil - 2025

Redes Sociais e LGPD - 2026

Manual de Negociação e Mediação de Conflitos -...

Direito Penal Juvenil e Responsabilização...

Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica - 2025

100 Anos do CARF - 2025

Advocacia Prateada - 2026

Smart Cities Sociais: Caminhos Emancipadores -...

Controle Preventivo de Constitucionalidade e...

Vozes Invisíveis - 2025

Nexo Causal em Litígios Climáticos - 2025

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Responsabilidade Civil por Inteligência...

Formas de Prevenção da Captura das Agências...

Tratado Global de Combate à Poluição Plástica -...

Crédito Habitacional no Brasil, O - 2025

Processo e Consensualidade - 2025

Conteúdo Jurídico da Juridicidade Administrativa...

Regulação das Empresas Transnacionais em Face da...

Encomendas Tecnológicas - 2024

Defesa da Pessoa com Deficiência - 2024

Neoconservadorismos e Ideologias Antigênero na...

Acordos Pay-For-Delay na Indústria Farmacêutica -...

Qualidade de Vida e o Saneamento Básico...

Aplicação de Penas na Repressão a Cartéis - 2ª...

Aquário e o Samurai, O - 2ª Ed. - 2024

O Que Esperar do STF nos Dias de Hoje? - 2024

Perícia: Aspectos Éticos e Jurídicos da Perícia...

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Análise Concorrencial dos Atos de Concentração em...

Coletânea de Artigos sobre Patentes e Propriedade...

Democracia Judicializada, A - 2024

Direito Civil Contemporâneos e sua Intersecção...

Benefício Assitencial de Prestação Continuada...

Instituto do Tombamento no Âmbito da Limitação à...

Debates Contemporâneos no - E para Além do -...

Direito Internacional Privado Notarial às...

Acesso à Justiça Criminal NECRIMS - 3ª Ed. - 2024

Escola Cívico-Militar: Uma Projeção para o Futuro...

Introdução ao Direito Eleitoral - 2024

Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...

Sociedades de Economia Mista - 2024

Passivo Fiscal no Processo Concursal - 2024

Estado Unitário e Descentralização Política no...

Proteção Ambiental no Mercosul - 2024

Hiperdemocracia e Democracia Defensiva - 2024

Contrato de Previdência Privada - 2ª Ed. - 2024

Narrativas do Agro - 2024

Do Resíduo a Recurso: A Revolução da Oxirredução...

Ativismo do Tribunal de Contas da União no Âmbito...

Tributação Indutora e Análise Econômica do...

Práticas Experimentais na Administração Pública -...

Autoritarismo, Direitos Humanos e Direito Penal...

Desvendando o Direito das Famílias - 2024

Colaboração Premiada - 2024

Direito à Alimentação em Períodos de Crise...

Direito Regulatório Brasileiro - Volume 1 - 2024

Liberalismo Igualitário e Democracia Sanitária na...

Novos Direitos Humanos, Os - 2ª Ed. - 2024

Desinformação Online, Liberdade de Expressão e...

Uso de Dark Patterns em Interfaces Digitais - 2024

Marcas, Moral e Bons Costumes - Volume 1 - 2024

Hoje e o Amanhã na Triibutação das Energias, O -...

Tecendo Diálogos entre Psicoterapias - 2ª Ed. -...

Delimitação do Estado Puerperal no Infanticídio,A...

Recuperação Judicial de Empresa - 2024

Cultivares: O Impacto Econômico no Agronegócio e...

Armas: Uma Visão Holística - 2ª Ed. - 2ª Tiragem...

Regulação Urbana - 2024

Quarta com Tributo - Volume 3 - 2024

Feminismo Substitui a Luta de Classes?, O - 2024

Advocacia Sistêmica e a Justiça Multiportas - 2024

Saúde e Segurança no Trabalho para Policiais -...

Voz da Criança e do Adolescente entre a...

Extrafiscalidade do ICMS - 2024

Manual de Justiça Multiportas - 2024

Filiação Socioafetiva - Configuração e Reflexos...

Processualização Administrativa Negocial, A - 2ª...

Transporte Marítimo Internacional de Mercadorias...

Processos Pluriversais - 2024

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 2ª Ed - 2024

Ensaios sobre Filosofia do Direito: Fundamentos...

Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...

Inteligência Artificial no Direito Empresarial -...

Vítimas de Crimes como Destinatárias de Direitos,...

Justiça e o Direito, A - 2024

Estudos de Direito Penal e Processual Penal - 2024

Letras do Direito do Trabalho - Volume 4 - 2024

Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...

Empresa Transnacional Petrobras e o Brasil como...

Prisão dos Avós por Dívida Alimentar e a...

Coisa Julgada no Código de Processo Civil, A -...

Crime de Stalking no Direito Penal Brasileiro, O...

Colonialidade do Poder, Biodiversidade e Direito...

Marcas, Moral e Bons Costumes - Volume 2 - 2024

Dicionário Interamericano de Direitos Humanos -...

Advocacia Pública e sua Atuação na Política...

Propriedade Intelectual e Recuperação Judicial -...

Direito Civil da Propriedade Intelectual - 4ª Ed....

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial e...

Lázaro, sai para Fora - 2024

Paranóia e Crime: Do Direito à Psicanálise - 3ª...

Concentrações Verticais e Conglomerais e Abuso de...

Direito em Transformação - 2ª Tiragem - 2024

Proteção Constitucional à Liberdade Religiosa -...

Agenda 2030 - 2024

Curso de Direito Constitucional - 11ª Ed. - 2024

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O -...

Eros Pede Passagem - 2ª Ed. - 2024

Elementos de Direito Processual Penal Militar -...

Juristocracia e Partidos Políticos - 2024

Regime Brasileiro de Transferência Internacional...

Posse dos Interditos da Usucapião, Da - 2024

Tributação sobre a Renda na Mineração de...

Discriminação Indireta - 2ª Ed. - 2024

Proibição de Retrocesso Social e o Controle...

Educação Ambiental e Controle Social...

Filosofia e Educação em Debate - 2024

Modulação em Matéria Tributária - 2024

Decisão Judicial e a Teoria da Justiça de John...

Filosofia da Inteligência Artificial com Base nos...

Nova Sistemática da Improbidade Administrativa, A...

Cotas nas Universidades Estaduais - 2023

Evolução do Estado Federal e a Formação de sua...

Ensaios sobre Direito Civil, Filosofia do Direito...

Confesso que Aprendi - 2023

Poder, Política e o Preço da Democracia - 2023

Direitos Humanos para Quê(m)? - 2023

Pilares do Direito - 2023

Regime Jurídico dos Empregados das Empresas...

Manual de Direito Tributário - 2023

Homicídios - 2023

Responsabilidade Social Corporativa e Governança...

Cultura da Corrupção, A - 2023

Veto Jurídico e Diálogos Institucionais - 2023

Direito de não ter Filhos, O - 2023

Violências contra Mulheres, Feminismos & Direitos...

Acordo Extrajudicial Trabalhista como Forma de...

Relacionamento com Clientes - 3ª Ed. - 2ª Tiragem...

Dever de Perseguir e Punir Crimes Internacionais...

Desafios para a Efetividade da Função Social da...

Por Que Repensar o Humano? - 2023

Aprofundando o Iluminismo Sociológico - 2023

Direito e Educação na Era Digital - 2023

Direito Constitucional - 4ª Ed. - 2023

Justiça de Transição e Povos Indígenas - 2023

Teoria Ontológica do Direito - 2ª Ed. - 2023

Inteligência Artificial e o Reconhecimento...

Macroestrutura da Criminalização Seletiva, A -...

Temas de Processo Penal - Tomo VIII - 2023

Déficit de Trabalho Decente - 2023

Intervenção Judicial em Conflitos Societários -...

Balizamento Normativo das Empresas Transn em Face...

Controle de Convencionalidade na Jurisprudência...

Ordem e Progresso - 4ª Ed. - 2023

Por uma Teoria dos Princípios - 3ª Ed. - 2023

Dez Reflexões sobre Defensoria Pública e Acesso...

Direito Fundamental do Acesso à Justiça, O - 2023

Justiça Restaurativa e os Desafios da...

Leasing - 2023

Estudos da Comissão de Direito Constitucional da...

Criminalização da Loucura - 2023

Bochi Brum & Zampieri: Solidez e...

Estudos sobre a Livre Iniciativa - Volume 1 - 2023

Análise Jurídica de Políticas Públicas - 2023

Manual de Registro Público de Empresas - 2ª Ed. -...

Mapeamento de Áreas Suscetíveis à Criminalidade -...

O Que Garante(m) as Garantias? - 2023

Liquidação Antecipada da Carta de Fiança e do...

Força Normativa do Valor Social, A - 2ª Ed. - 2023

Manual de Design de Sistemas de Disputas - 3ª...

Felicidade, Direito e Democracia - 2023

Planejamento Urbano e a CODEM, O - 2023

Constituinte e a Constituição da Paraíba - 1989,...

Reforma Tributária e Agronegócio - 2023

Maus Antecedentes e Reincidência como Meios de...

Reflexos da Tecnologia Blockchain nos Programas...

Política de Atenção Integral à Saúde - 2023

Comércio Exterior em Perspectiva, O - 2023

Programa Casa Verde e Amarela - 2023

Direitos Fundamentais na Sociedade Digital - 2023

Tratado de Segurança Pública e Privada - 2023

Marcas: Aquisição, Exercício e Extinção de...

Vidas Interrompidas pelo Mar de Lama - 3ª Ed. -...

Gesteira, o Direito e o Capital - 2023

Direito do Saneamento Básico - 2023

Cidadania e Gestão Fiscal - 2023

Casos Penais - 2023

Temas Contemporâneos de Direito e Processo do...

Enquadramento da Pessoa Jurídica como...

Justiça Restaurativa: Praticando a Teoria - 2023

Novo Constitucionalismo Pluralista Latino -...

Mulheres no Teletrabalho - 2023

Políticas Fiscais sobre o Mercado de Cannabis...

Responsabilidade Ambiental das Empresas...

Rosas Brancas, Rosas Vermelhas - 2023

Conflitos de Interesses nas Companhias - 2023

Curso de Direito à Cidade - 3ª Ed. - 2023

Pesquisas em Direito e Políticas Públicas - 2023

Justiça Ecológica: Dimensões e Desafios - 2023

Branquitude em Americanah de Chimamanda Ngozi...

Propriedade Intelectual: Temas Relevantes e...

Direito à Moradia para População de Rua - 2023

Litigância Climática e Desmatamento na Amazônia -...

Política Pública em Movimento - 2023

Direitos Autorais e Formalidades - 2023

Acusação no Processo Penal, A - 2023

Direito a Gerir Florestas, O - 2023

Teletrabalho e os Direitos Fundamentais no...

Inova Simples - 2023

Defensoria Pública e Aplicação de Métodos...

Retroatividade do ANPP Frente o Princípio da...

Comissão da Mulher Advogada da OAB Amazonas e o...

Limites da Autonomia do Paciente, os - 2023

Dogma e Discurso - 2023

Lei Geral de Proteção de Dados e suas...

Direito Ambiental Quântico - 2023

Ministério Público Resolutivo - 2023

Tributação e Direitos Humanos - 2023

Antologia: Prêmio AMPERJ de Literatura 2022 - 2022

Cosmologia Profunda da Vida - 2022

Transconstitucionalismo entre Direito...

Década de Mestres, Uma - Volume I - 2022

Juiz ou Monarca? - 2022

Questões Controvertidas em Matéria Tributária:...

Processo Penal e Governamentalidade - 2022

Programa de Integridade e Lei 12.846/13 - 2ª Ed....

Educar para Sermos Socialmente Felizes - 2022

Constituição da Saúde e da Vida, A - 2022

Liminares no Controle de Constitucionalidade, As...

República como Responsabilidade - 2022

Nova Disciplina da Lei de Improbidade...

Transformação Digital com ODR - 2022

Epistemologia Jurídica e Constitucionalismo...

NEJUSCA: 25 ANOS - 2022

Década de Mestres, Uma - Volume II - 2022

Ministério Público no Tribunal do Júri, O - 2022

Direito do Trabalho Descomplicado: Para a 2ª Fase...

Multiparentalidade no Registro Civil de Pessoas...

Contratos, Controle e Procedimentos - 2022

Inconstitucionalidade das Penas Cruéis e Infames,...

Desjudicialização da Execução Civil, A - 2022

Plataformas de Interferência Privada - 2022

Lava a Jato - 2ª Ed. - 2022

Criminologia da Consciência - 2022

Milícias S.A - 2022

Tráfico de Pessoas e Escravidão Moderna - 2022

Verdade como Caminho para a Interioridade e o...

Direito e Literatura: A Verdade na Ficção - 2022

Denúncia Espontânea e Multa de Mora - 2022

Direito Civil na Contemporaneidade e sua...

Consensualidade Aplicada às Relações Laborais, A...

Regime Constitucional das Mídias Digitais - 2022

Abrindo a Caixa Preta do Direito - 2022

Desafios à Participação Popular no Brasil...

Sistema de Precedentes Brasileiro, O - 2022

Sociedade Informacional e a Lei Geral de Proteção...

Machado de Assis Abolicionista - 2022

Vontade Hipotética - 2022

Empresas Transnac em Face da Sob Ambi Bras e os...

Impeachment no Ordenamento Jurídico Brasileiro, O...

Discriminação Múltipla como Discriminação...

Mediação para o Dissídio Individual Trabalhista,...

Arbitragem: Um Meio Adequado paea Solução dos...

Violência contra a Mulher, A - 2ª Ed. - 2022

Ensaio sobre os Efeitos do Princípio da Preucação...

Expansão Mundial do Poder Judicial no Estado...

Aqui e Ali: Contos Esporádicos - 2022

Audiência de Custódia e Defensoria Pública - 2ª...

Cárcere Feminino Brasileiro, O - 2022

DIEESE - 2022

Responsabilidade Civil da Companhia Aberta...

Temas de Processo Penal - Tomo IV - 2022

Aplicação do Código de Defesa do Consumidor à...

Evolução da Proteção de Dados Pessoais na União...

Trabalho, Dignidade e Inclusão Social - 2022

Temas de Direito Imobiliário - Volume 1 - 2022

Direito, Tecnologia e Inovação (CAD 6 - Caderno...

All Eyes On Me - 2022

Hipocrisia Ambiental: Uma Discussão Serena sobre...

Temas de Direito Público - 2ª Tiragem - 2022

Patologias do Processo a Partir de Kafka - 2022

Direito e a Saúde Mental no Brasil e em Portugal,...

Direito e Desenvolvimento - Volume 1 - 2022

Limites da Teoria do Risco, Os - 2022

Acolhimento Familiar - 2022

Combate à Corrupção no Direito Administrativo e...

Processo do Trabalho: Prática para a 2ª Fase do...

Reflexões sobre os Multifacetados Vetores da...

Ativismo Judicial e Democracia na Teoria dos...

Democracia Deliberativa Ambiental - 2ª Ed. - 2022

Ciências Jurídicas Aplicadas e os Diversos...

Quarta com Tributo - Volume 2 - 2022

Dano Existencial Decorrente da Prática de...

Contrato de Seguro de Responsabilidade Civil, O -...

Estudos sobre os Meios de Resolução de Conflitos...

Democracia em Crise - 2022

Em Busca de Ontem - 2022

Trabalho em Tempos de Crise - 2022

Gestão Democrática de Cidades: Estudos...

Direitos das Pessoas com Deficiência Física...

Mediação: A Quintessência da Redução do Dano...

Mira do Sistema Penal, Na - 2ª Ed. - 2022

Trabalho no Campo de Batalha, O - 2022

Ressocialização - 3ª Ed. - 2022

Escalada Autoritária no Mundo, A - 2022

Tudo para dar Errado - 2022

Avesso do Direito, O - 2022

Mulheres na Pandemia - 2022

Responsabilidade Civil por Dano ao Meio Ambiente...

Regularização Fundiária e Urbanística - 2022

Criminologia Dialética, 50 Anos - 2022

Direito das Relações Econômicas Brasil - China -...

Redes Invisíveis - 2022

Justiça, Dignidade e Alteridade - 2022

Perspectivas Éticas - 2022

Insumo no PIS/COFINS no Apoio Marítimo, O - 2022

Crianças e Adolescentes Vítimas da Ditadura - 2022

Controle Judicial das Agências Reguladoras, O -...