LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Questões Tributárias Atuais na Indústri de Óleo &...

Transparência Significativa e Proteção de Dados...

Comentários à Lei Geral do IBS, CBS e IS - Volume...

Manual de Propriedade Intelectual - 4ª Ed. - 2026

Eros pede Passagem - 3ª Ed. - 2026

Tributação no Agronegócio - Volume 2 - Tomo I -...

Política Pública de Acolhimento Familiar na...

Relevância da Questão Federal, A - 2026

Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...

Código da Propriedade Industrial: Volume 1 -...

Feminicídio: Aspectos e Responsabilidades - 3ª...

Sinais Genéricos Necessários, Comuns e...

Imposto Seletivo - 2026

Quebra da Confiança na Relação Médico-Paciente e...

Estatuto Digital da Criança e do Adolescente -...

Diálogo de Cortes na Jurisdição de Garantia - 2026

Última Escolha, A - 2026

Inteligência Artificial e Eleições de Alto Risco...

Raça e Direito na América Latina - 2026

Aspectos Internacionais do Direito do Agronegócio...

Neoliberalização do Feminismo na Câmara dos...

Regulação em Movimento - 2026

Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026

Regulação Jurídica do TikTok(Empresa Trans Byte...

Afastamento da Preclusão Consumativa em Grau...

Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026

Política e Administração Pública - 2ª Ed. - 2026

Direitos Sociais no Sistema Europeu Comum de...

Regulação e Concorrência no Mercado Digital - 2026

Critérios de Legitimação Constitucional do...

Bioética & Biodireito - 2026

Ambição de Verdade no Processo Penal - 7ª Ed. -...

Entre a Lei e a Prova - 2026

Neurodireitos e Infância Digital - 2026

Compartilhamento de Dados de Saúde e a Obtenção...

Ética das Virtudes & Decisão Judicial - 2ª Ed. -...

Justiça Penal Consensual - 2026

Cobrança de Dívidas Tributárias na PGDF - 2026

Tutela Jurídica Internacional do Patrimônio...

Títulos de Crédito como Valores Mobiliários - 2026

Teoria do Direito: Introdução Sistêmica - 2026

Marcha dos Crimes sobre Rodas, A - 2026

Conectados e Divididos - 2026

Guerra Tributária à Cultura e o Desmonte do...

Novas Questões em Licitações e Contratos (Lei...

Liberdade de Expressão: Discurso Político, Humor,...

Por uma Política Criminal Latino - Americana -...

Cartografia da Palavra - 2026

Manual de Design de Sistemas de Disputas - 4ª...

Reorganização Tributária - Ano 4 - 2026

Normas de Transição no Direito Administrativo, As...

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Inteligência Artificial e Prova Penal - 2026

Vida para Além das Telas, A - 2026

Non-Refoulement - 2026

Direito dos Seguros - 2026

Condenação à Implementação, Da - 2026

Monetização da Política - 2026

Arquitetura Jurídica para Empresas - 2026

Integridade do Controlador, A - 2026

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Debaixo da Terra - 2026

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Luz e Sombra no Sistema Prisional - 3ª Tiragem -...

Comparing the Administrative State in Brazil and...

Soberania Digital e Inteligência Artificial no...

Constitucionalismo Achado na Rua e as...

Finanças (In)Sustentáveis no Brasil - 2026

Governança das Contratações como Estratégia para...

Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2ª...

Ações Autônomas de Impugnação em Matéria Penal -...

Responsabilidade das Empresas e dos seus...

Curso de Criminologia Crítica e Cultural...

Orçamento para os Ricos - 2026

Democracia e Razão Pública na Sociedade...

Racionalidade Sociológica e Sentido - 2026

Princípio da Segurança Sustentável como Garantia...

Julgando Mulheres que Sobrevivem ao Estupro - 2026

Elas não Passam da Cota - 2026

Diretrizes Jurídicas de Eco-Regeneração e...

Deveres das Partes na Cooperação Processual - 2026

Dilema de Sidgwick, O - 2ª Ed. - 2026

Integrando o Meio Ambiente aos Incentivos Fiscais...

Violência de Gênero Online - 2026

Crimes Contra as Finanças Públicas - 2026

50 Anos da Justiça Multiportas - 2026

Sociedade e o Direito Internacional do Século...

Estudos de Tributação Internacional - Volume 5 -...

Cadernetas de Poupança de Escravizados - 2026

Planejamento Político e Governança na Amazônia -...

Planejamento Sucessório e Patrimonial - 2026

Derrubando Muros, Salvando Vidas - 2ª Ed. - 2026

Imperícia - 2026

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Ofensiva do Conservadorismo, A - Volume 1 - 2ª...

Requisito da Originalidade no Direito Autoral, O...

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Controle Judicial do Processo Legislativo...

Desenho Industrial: Código da Propriedade...

Positivismo Filosófico de Auguste Comte e a...

Raízes Autoritárias da Lei das Inelegibilidades,...

Sistema Penitenciário Federal, Força-Tarefa de...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo III -...

Direito e Cidade - 2025

Direito e Epistemologias do Sul - 2025

Ministério Público e a Promoção dos Direitos...

Regulação Jurídica dasEmpresas Trans de...

Execução Provisória da Pena e o Princípio da...

Inundações Urbanas - 2ª Ed. - 2025

Mito da Pena Ressocializadora, O - 2ª Ed. - 2025

Direito Penal Juvenil e Responsabilização...

Mediação na Recuperação Judicial no Brasil - 2025

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo I - 2ª...

Olhares Feministas sobre o Direito das Famílias...

Área Sociojurídica e o Serviço Social, A - 2025

Primeiras Confissões - 2025

Opa por Alienação Indireta de Controle - 2025

Novidades e Desafios da Lei de Licitações e...

Análise Constitucional do Acesso ao Trabalho...

Valoração dos Depoimentos dos Policiais no Crime...

Direito Achado na Rua e os Caminhos do Direito...

Bons são Maioria, Os - 2025

Acesso à Justiça das Pessoas em Situação de...

Crítica do Progresso como Fundamento do Direito -...

Indivíduo nas Cortes Internacionais, O - 2025

100 Anos do CARF - 2025

Alienação de Imóveis - 2ª Tiragem - 2025

Estupro: Perspectiva de Gênero,...

Lições de Direito Comparado - 2025

Regulação Jurídica do Clima como Bem Ambiental e...

Municípios e as Normas Tributárias Indutoras na...

Prática de Geoblocking e Geopricing nas...

Direito Constitucional e Democracia no Brasil -...

Armazenamento de Dados Pessoais na Investigação e...

Temas de Ética e sua Relevância - 2025

Smart Cities Sociais: Caminhos Emancipadores -...

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Direito Administrativo Sancionador e a Função...

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Interpretações Contemporâneas sobre Estado,...

40 Lições para Despertar o Orador que Existe em...

Defensoria Pública do Brasil - 2025

Recuperação Judicial e Falência - 2025

Fisco na Era da IA, O - 2025

Como Investir em Imóveis na Zona Sul do Rio de...

Planejamento Tributário na Obra de Marco Aurélio...

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume IV - 2025

Empresas, Direitos Humanos e Acesso à Justiça -...

Proteção de Dados na Segurança Pública e...

Direito Territorial, Agricultura e Biodiversidade...

Cláusula de Reajuste - 2025

Entre o Esquecimento e a Verdade - 2025

Gestão de Escritórios e Departamentos Jurídicos -...

Direito dos Animais sob os Aspectos da Guarda...

Responsabilidade Civil pelo Fato Imprevisível do...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Direito da Criança e do Adolescente - 3ª Ed. -...

Políticas de Acesso ao Ensino Superior por...

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

Alimentos Industrializados - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Ensaio sobre a Prisão Preventiva - 2025

Manual de Negociação e Mediação de Conflitos -...

Direito Ambiental e o Ambientalismo de Resultado...

Contratos Eletrônicos de Consumo - 2025

Promessa Constitucional e Crise Democrática: O...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 4 - 2025

Juntas Médicas e Odontológicas - 2025

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Direito Penal Militar: Parte Geral - 2025

Cláusula de não Concorrência - 2025

(In)Segurança Jurídica no Direito Empresarial -...

Transcendência do Direito do Trabalho, A - 2025

Monitoração Eletrônica de Pessoas e (des)Proteção...

Tributação e Justiça Fiscal por Elas - 2025

Multiplicando Oportunidades de Justiça - 2025

Liberdade de Expressão, Privacidade e Democracia...

Redesenhos Constitucionais do STF - 2026

Aspectos Teóricos e Práticos da Jornada de...

Desconexão Digital no Trabalho - 2025

Processo e Consensualidade - 2025

Tutela Penal do Animal não Humano - 2025

Direito de Propriedade - 4ª Ed. - 2025

Simplificação no Direito Administrativo e...

Tributação Federal no Setor Elétrico - Volume1 -...

Controle e Privatização Cultural - 2025

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Desenvolvimento de Negócios Imobiliários - 2ª...

Tutela dos Grupos Vulneráveis pelas Obrigações...

Aplicabilidade dos Meios Alternativos de Solução...

Transmissão Sucessória de Bens Digitais em...

Governança Global da Água nas Cidades - 2025

Tempo e o Direito Adquirido: Limites...

Relatórios de Sustentabilidade - 2025

Cessão Onerosa dos Naming Rights de Bens...

Alienação Parental e Guarda Compartilhada - 3ª...

Regime Jurídico das Fundações Estatais, O - 2025

Tutela do Ar Limpo no Brasil, A - 2025

Lei da Reciprocidade Econômica (Lei 15.122/25) em...

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Ensaios sobre Filosofia do Direito: Fundamentos...

Tutela Processual da Desinformação - 2024

Aquisição de Imóveis por Condomínio Edilício -...

Tecendo Diálogos entre Psicoterapias - 2ª Ed. -...

Direito à Alimentação em Períodos de Crise...

Direito à Moradia Digna - 2ª Ed. - 2024

Comércio de Dados Pessoais - 2024

Advogados Públicos em Processos Legislativos...

Criminalização do MST e a Lei de Organizações...

Defesa da Concorrência Intra-Plataforma - 2024

Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O -...

(In)Convencionalidade da Prisão Preventiva no...

Regime de Verdade Judicial sobre os Corpos Negros...

Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...

Ativismo Judicial e Princípio da Deferência à...

Tributação sobre a Renda na Mineração de...

Lei Geral de Proteção de Dados e a (Des)Proteção...

Direito Ambiental e Urbanístico para Formações...

Contratação do Seguro Prestamista: Um Exame sob a...

Meios Adequados de Resolução de Conflitos...

Regulação e Microsistema de Responsabilidade...

Guia de Direitos Autorais - 2024

Criminologia - 2024

Política Nacional de Resíduos Sólidos no...

Improbidade Administrativa: Nova Lei Comentada -...

Língua de Eros, A - 2024

Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...

Judiciário e a Incorporação de Tecnologias em...

Tributação Movida a Dados - 2024

Provas Digitais no Processo do Trabalho - 2024

Desinformação Online, Liberdade de Expressão e...

Vozes na Democracia - 2024

Cidade Interespécie - 2024

Liberdade de Expressão e o Dever de Lealdade do...

Fashion Law FAAP - 2024

Razões de Punir, As - 2024

Qualidade de Vida e o Saneamento Básico...

Judicialização Partidária - 2024

Cultivares: O Impacto Econômico no Agronegócio e...

Fundamentos da Transição Energética - 2024

Coletânea de Artigos sobre Patentes e Propriedade...

Era Virtual dos Cartórios Extrajudiciais, A - 2024

Cafua: Filosofia da Prisão - 2024

Paradoxos do Planejamento da Amazônia, Os - 2024

Curso de Direitos Humanos - 2ª Ed. - 2ª Tiragem -...

Eles, os Juízes Criminais Vistos por Nós, os...

Posse dos Interditos da Usucapião, Da - 2024

CEJUSCS na Justiça Federal - 2024

Direito em Transformação - 2ª Tiragem - 2024

Políticas Públicas de Proteção à Saúde Indígena...

Cidades Inteligentes e Lei da Inovação - 2024

Introdução ao Direito Eleitoral - 2024

Doação de Órgãos Post Mortem - 2024

Cassação de Mandato pela Desinformação Eleitoral...

Normas Gerais Antielisivas - 2024

Imposto sobre Grandes Fortunas - 2024

Direito Constitucional: Questões Clássicas,...

Negócio Jurídico Pré-Processual e Execução - 2024

Carreiras Jurídicas Privadas - 2024

Modulação em Matéria Tributária - 2024

Processo, Hermenêutica e Inteligência Artificial...

Advocacia Sistêmica e a Justiça Multiportas - 2024

História do Direito Geral e do Brasil - 14ª Ed....

Judicialização da Saúde: Análise Crítica sobre a...

Jurisdição Constitucional sem Supremacia Judicial...

Do Resíduo a Recurso: A Revolução da Oxirredução...

Manual de Práticas para Atuação da Defensoria...

Processos Pluriversais - 2024

Barragens de Rejeito da Mineração - 2ª Ed. - 2024

Filosofia do Direito em Thomas Jefferson, A - 2ª...

Direito Penal no Banco dos Réus, O - 2024

Sociedades de Economia Mista - 2024

Uso de Dark Patterns em Interfaces Digitais - 2024

Concentrações Verticais e Conglomerais e Abuso de...

Estupro de Vulnerável - 2024

Uniformização da Jurisprudência nos Juizados...

Gestão Eficiente da Propriedade Intelectual por...

Regime Brasileiro de Transferência Internacional...

Trabalho em Plataforma Digital de Transporte de...

Recuperação Judicial de Empresa - 2024

Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2024

Coisa Julgada no Código de Processo Civil, A -...

Hiperdemocracia e Democracia Defensiva - 2024

Uso Adulto de Cannabis - 2024

Teorias da Pena - 3ª Ed. - 2024

Teoria da Imprevisão nos Contratos Futuros do...

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Parcerias Público-Privadas e o Desenvolvimento...

Extrafiscalidade do ICMS - 2024

Las 100 Reglas de Brasilia Revisadas - 2024

Trajetória do Estado de Bem-Estar Social no...

Direito Civil Contemporâneos e sua Intersecção...

Descomplicando a Tradução Jurídica - 2024

Acesso à Justiça e os Desafios do Nosso Tempo -...

Seguro Morreu de Velho, O - 2024

Sustentabilidade de Gênero - 2024

Aportes Jurídicos Regionais para a Ecologização...

Atividade do Juiz Eleitoral e Fake News - 2024

Neoliberalização do Feminismo na Câmara dos...

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Violência de Gênero Online - 2026

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Feminicídio: Aspectos e Responsabilidades - 3ª...

Julgando Mulheres que Sobrevivem ao Estupro - 2026

Feminismos Negros - 2025

Lei Maria da Penha e os Desafios Jurídicos na...

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...

Estupro: Perspectiva de Gênero,...

Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...

Representatividade da Mulher na Política...

Lei Maria da Penha e os Reflexos da COVID-19, A -...

Estupro de Vulnerável - 2024

Feminismo e Direito - 2024

Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...

Sub-Representação das Mulheres na Política, A -...

Sustentabilidade de Gênero - 2024

Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...

Mulheres, Política e Direito - 2024

Poder e Gênero nas Urnas - 2024

Feminismo Substitui a Luta de Classes?, O - 2024

Mulheres no Poder Econômico - Volume 1 - 2026