Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026
Armazenamento de Dados Pessoais na Investigação e...
História da Augusta e Respeitável Loja Simbólica...
Vozes Femininas na Reforma Tributária - 2ª...
Proteção de Dados na Segurança Pública e...
Trabalho Decente no Cárcere - 2025
Gestão de Escritórios e Departamentos Jurídicos -...
Polícia Civil no Combate aos Cartéis de Licitação...
Plano Avançado de Cuidado para Pacientes com...
Propriedade Intelectual na Indústria Criativa -...
Tempo e o Direito Adquirido: Limites...
Manual de Sociedades Limitadas - 2025
Silêncio de Um, Ascensão de Outros - 2ª Ed. - 2025
Direitos da Natureza: Uma Utopia Realista - 2026
Mikhail Bakhtin no Direito Autoral - 2026
Democracia sob Controle - 2025
Conflitos Tecnológicos e o Empresário - 2025
Constitucionalismo Brasileiro e o Atlântico Negro...
Entre o Esquecimento e a Verdade - 2025
Governança Global da Água nas Cidades - 2025
Sistema Eleitoral - 2025
TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025
Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...
Autoritarismo e Sistema Penal - 4ª Ed. - 2025
Olhares para o Combate ao Assédio Moral no...
Lei Penal: Sentido e Aplicação (E Outros Ensaios...
Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...
Água e Sustentabilidade Hídrica - 2025
Recuperação Judicial e Falência - 2025
Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...
Direitos das Pessoas com Autismo e Outras...
Liberdade de Expressão como Direito Fundamental...
IBS e a CBS na Constituição, O - 2ª Ed. - 2025
Opa por Alienação Indireta de Controle - 2025
Direito das Famílias na Jurisprudência dos...
Reposicionando o Princípio da Precaução - 2025
Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de...
Liberdade de Expressão, Privacidade e Democracia...
Infração de Patentes Farmacêuticas - 2ª Tiragem -...
Como Investir em Imóveis na Zona Sul do Rio de...
Algoritmos e Direitos Humanos - 2025
Direito de Remessas Familiares e a Migração...
Direito Hoteleiro - 2025
Direito Territorial, Agricultura e Biodiversidade...
Conselhos de Economia Solidária como Espécies de...
Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo IV - 2ª...
Reforma Tributária: Caminhos e Perspectivas - 2026
Leo Strauss e o Direito Natural Clássico - 2025
Quando a Justiça Prescreve - 2025
Fetichismo Tecnológico no Capitalismo de...
Regulação Jurídica dasEmpresas Trans de...
Crédito Habitacional no Brasil, O - 2025
Tutela do Ar Limpo no Brasil, A - 2025
Blockchain e a Administração Pública - 2025
Impactos Climáticos e Direitos Humanos - 2025
Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...
Coração na Tribuna, O: Os 180 Anos do IAB - 2025
Regulação das Empresas Transnacionais em Face da...
Maioridade Penal: 16 ou 18 Anos? - 2026
Monitoração Eletrônica de Pessoas e (des)Proteção...
Análise Constitucional do Acesso ao Trabalho...
Ensaio sobre a Prisão Preventiva - 2025
Direito Penal Econômico em Casos: Um Estudo a...
Simplificação no Direito Administrativo e...
Criptoeconomia e o Direito à Liberdade Monetária,...
Participação do Estado na Empresa em Recuperação...
Desenvolvimento de Negócios Imobiliários - 2ª...
Proteção de Dados Pessoais: Diálogos Jurídicos e...
Reconhecimento Facial em Tempo Real e Segurança...
Juntas Médicas e Odontológicas - 2025
Zero ao Milhão com Leilão - 2025
Proteção das Marcas: Uma Perspectiva Semiológica...
Regime Jurídico das Fundações Estatais, O - 2025
Inovação de Tese Defensiva na Tréplica - 2ª Ed. -...
Arbitragem: Questões Controvertidas na...
Inconstitucionalidade de Leis Brasileiras, A:...
Diário de uma Defensoria Pública - 2026
Alimentos Industrializados - 2025
Proteção Máxima a Refugiados - 2025
Curso Crítico de Criminologias - 2ª Ed. - 2025
Critérios de Corroboração de Provas dos Acordos...
Prejuízo e as Nulidades Processuais Penais, O -...
Sustentabilidade Fiscal - 2025
Fundamentos do Processo de Controle Externo - 4ª...
Tribunal do Júri e Revisão Criminal - 2ª Ed. -...
Controvérsias e Soluções Jurídicas Empresariais -...
Regulação das Apostas no Brasil - 2025
Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...
Sistema Penitenciário Federal, Força-Tarefa de...
Promessa Constitucional e Crise Democrática: O...
Prestação de Conta Partidária, A - 2026
Poder Judiciário e Política - 2ª Ed. - 2025
Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...
Planejamento Tributário - 2026
Nova TV, A - 2025
Cuidado como Valor Jurídico - 2025
Fundamentos da Constituição Econômica - 2025
Transmissão Sucessória de Bens Digitais em...
Municípios e as Normas Tributárias Indutoras na...
Interpretações Contemporâneas sobre Estado,...
Debates Contemporâneos no - E para Além do -...
Onde Está a Prova dos Autos? - 2024
Direito Brasileiro Contemporâneo - 2024
Mulheres, Política e Direito - 2024
Processo Estrutural em Litígios de Alta...
Hiperdemocracia e Democracia Defensiva - 2024
Direito ao Esquecimento nas Relações de Trabalho...
Código de Mineração Comentado - 2024
XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...
Eletromobilidade - Aspectos Jurídicos e...
Estudos em Homenagem ao Desembargador Eduardo...
Posso te Pedir uma Coisa? - 2024
Prova no Processo Penal Militar e Comum, A - 2024
Covid-19 e Direitos Fundamentais- 2024
Seguro Morreu de Velho, O - 2024
Constitucionalismo e Capital - 2024
Temas Contemporâneos de Direito Empresarial e...
Regulação e Concorrência - 2024
Qualidade de Vida e o Saneamento Básico...
Acordos de não Persecução Cível - 2024
Saúde e Segurança no Trabalho para Policiais -...
Curso de Direitos Humanos - 2ª Ed. - 2ª Tiragem -...
Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...
Direito Civil da Propriedade Intelectual - 4ª Ed....
Direito ao Esquecimento na Era Digital, O - 2024
Aquisição de Imóveis por Condomínio Edilício -...
Direito Fundamental à Convivência Familiar, O -...
In Dubio pro Estado - 2024
Estudos de Direito Penal Tributário - 2024
Jesus: Lições de Direitos Humanos - 2024
Direito Penal no Banco dos Réus, O - 2024
Como as Bigtechs Dominaram o Mundo? - 2024
Era Virtual dos Cartórios Extrajudiciais, A - 2024
Audiências Virtuais - 2024
Regulação da Inteligência Artificial no Brasil -...
Teoria Poética do Direito - 2ª Tiragem - 2024
Inteligência Artificial na Arte, A - 2024
Seguro D&O, Multas e Penalidades - Evolução...
Violação de Patente por Contribuição - 2024
Tendências e Desafios na Tributação da...
Teoria da Imprevisão nos Contratos Futuros do...
Doação de Órgãos Post Mortem - 2024
Direito Regulatório Brasileiro - Volume 1 - 2024
Regulação e Microsistema de Responsabilidade...
Rotinas Trabalhistas na Cisão de Empresas - 2024
Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais -...
Judicialização da Saúde Junto aoTribunal de...
Ativismo Judicial e Princípio da Deferência à...
Provas Digitais no Processo do Trabalho - 2024
Discriminação Indireta - 2ª Ed. - 2024
Condomínio Edilício e suas Instituições - 3ª...
Meios Adequados de Resolução de Conflitos...
Aquário e o Samurai, O - 2ª Ed. - 2024
Dicionário Interamericano de Direitos Humanos -...
Do Sujeito ao Processo Tributário - 2024
Direito Eleitoral Sancionador - 2ª Ed - 2024
Franquia - Análises Econômica e Jurídica à Luz do...
Processo, Hermenêutica e Inteligência Artificial...
Eros Pede Passagem - 2ª Ed. - 2024
Introdução ao Direito Eleitoral - 2024
Imortais - 2024
Manual Definitivo para Entender a Filosofia do...
Fundamentos da Transição Energética - 2024
Análise Concorrencial dos Atos de Concentração em...
Ensaios sobre Filosofia do Direito: Fundamentos...
Razões de Punir, As - 2024
Uso Adulto de Cannabis - 2024
Proteção Ambiental no Mercosul - 2024
Direito à Saúde: EC 95/2016 e Austeridade como...
Fixação de Teses pelos Tribunais Superiores e seu...
Desvendando o Direito das Famílias - 2024
Tríplice Desafio dos Sindicatos de Trabalhadores...
Erro Judiciário Criminal,O - 2024
8 de Janeiro e a Massificação Digital - 2024
Lei Geral de Proteção de Dados e a (Des)Proteção...
Enriquecimento sem Causa por Intervenção e...
Uso de Dark Patterns em Interfaces Digitais - 2024
Reparação Civil dos Danos Existenciais, A - 2024
Práticas Punitivas Indígenas no Século XVI - 2024
Narrativas do Agro - 2024
Monitoração Eletrônica Criminal e Efetivação de...
Crise de Representação Política - 2024
Usucapião entre Herdeiros e o Direito de Herança...
(In)Convencionalidade da Prisão Preventiva no...
Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2024
Financiamento para uma Economia Sustentável - 2024
Acesso à Justiça Criminal NECRIMS - 3ª Ed. - 2024
Condomínio Edilício e a Possibilidade de...
Manual de Planejamento Sucessório Patrimonial -...
Acordos Pay-For-Delay na Indústria Farmacêutica -...
Aplicabilidade dos Contratos FIDIC na...
Crimes Aeronáuticos - 5ª Ed - 2024
Regime de Verdade Judicial sobre os Corpos Negros...
Sistemas Penais: Filosofia, História e...
Direito Administrativo do Risco - 2024
Trajetória do Estado de Bem-Estar Social no...
ICMS no Estado do Rio de Janeiro - 4ª Ed. - 2024
Floresta da Janela, A: Soluções Baseadas na...
Legalidade e Retórica - 2024
Efetividade dos Direitos Trabalhistas como...
Teletrabalho e os Direitos Fundamentais no...
Implantação de Câmara de Mediação Socioambiental...
Ações Autônomas de Impugnação em Matéria Penal -...
Oportunismo nos Contratos Empresariais, O - 2023
Ensaio para uma Teoria da Mutação Constituinte -...
Transportes Autônomos Dentro da Economia Circular...
Direito Natural, Ética e Hermenêutica - 2ª Ed. -...
Paraíso Fiscal Digital Crypto Havens - 2023
Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...
Diferença entre Princípios Jurídicos e Regras, A...
Três Faces do Princípio da Proporcionalidade na...
Direito Ambiental Quântico - 2023
Crimes do Código de Trânsito - 8ª Ed. - 2023
Direito, Razão Prática e Justiça - 2023
Desaparecimento de Pessoas sob a Óptica da...
Por uma Teoria dos Princípios - 3ª Ed. - 2023
Regulação das Empresas Trans no Âmbito da...
Regime Jurídico dos Empregados das Empresas...
Justiça Restaurativa e os Desafios da...
Direito Penal e Liberdade - 2ª Ed. - 2023
Trabalhadores Descartáveis - 2023
Tributação, Concorrência e Crime - 2023
Enquadramento da Pessoa Jurídica como...
Green New Deal & Multilateralismo - 2023
Reparação Civil nas Sociedades Anônimas e Mercado...
Direito Ecológico - 2023
Direitos Autorais no Mercado do Entretenimento da...
Filosofia do Direito: Direito e Liberdade - 2023
Força Normativa do Valor Social, A - 2ª Ed. - 2023
Direito à Moradia para População de Rua - 2023
Precedentes Judiciais e o Consenso Sobreposto de...
Relacionamento com Clientes - 3ª Ed. - 2ª Tiragem...
Tecnologia, Privacidade e Proteção de Dados para...
Aristóteles e o Ativismo Judicial - 2023
Transporte Dutoviário de Gás Natural - 2023
Proteção de Dados Pessoais nas Relações de...
Governo Digital e Aberto como Plataforma para o...
Processo Judicial Eletrônico no Contexto da...
Letras do Direito do Trabalho - Volume 3 - 2023
Defensoria Pública no Século XXI - 3ª Ed. - 2023
Corrupção e Justiça Restaurativa - 2023
Estado Administrativo Contemporâneo e o Controle...
Ensaios na História - 2023
Educação Jurídica Brasileira - 2023
Inimputabilidade do Esquizofrênico, A - 2023
Aprofundando o Iluminismo Sociológico - 2023
Autonomia Financeira das Universidades Públicas e...
Decisão Judicial e a Teoria da Justiça de John...
Cadastro Ambiental Rural (CAR): Instrumento de...
Lava a Jato: Histórias dos Bastidores da Maior...
Análise Econômica da Litigância - 2ª Ed. - 2023
Expansão do Controle Criminal Através da Revista...
Direito a Gerir Florestas, O - 2023
Contrato de Permuta - 2023
Planejamento do Planejamento, O - 2023
Controle do Monopólio e a Proteção ao Consumidor...
Manual de Direito Tributário - 2023
Criminal Compliance: Mecanismo de Proteção Contra...
Direito Achado na Rua, O - Volume 7 - 2023
Direito e Sustentabilidade - 2023
Biotecnologia Agrícola no Brasil - 2023
Transformações do Direito de Propriedade Privada...
Seguro Ambiental Obrigatório como Instrumento...
Meu Corpo (Eletrônico), Minhas Regras: A...
Proteção de Dados Pessoais: Da Privacidade ao...
Lei Complementar Tributária e a Autonomia dos...
Manual de Prática do Processo Tributário - 2023
Propriedade Intelectual: Temas Relevantes e...
Súmula Vinculante nº 24 do Supremo Tribunal...
(In) Disponibilidade dos Direitos de...
Tomada de Decisão Apoiada para Pessoas Idosas no...
Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 1...
Liquidação Antecipada da Carta de Fiança e do...
Criminalização da Loucura - 2023
Temas de Processo Penal - Tomo VIII - 2023
Acesso à Ordem Jurídica Justa e os CEPS...
Reforma Tributária: Princípios Informadores,...
Dogma e Discurso - 2023
Constituinte e a Constituição da Paraíba - 1989,...
Oratória para Professores - 3ª Ed. - 2023
Big Personal Data como um Ativo Intangível das...
Justiça de Transição e Povos Indígenas - 2023
Programa Casa Verde e Amarela - 2023
Licitações Segundo a Lei nº 14.133/2021 e...
Discurso Jurídico e Ordem Burguesa no Brasil - 3ª...
Estudos da Comissão de Direito Constitucional da...
Conceito de Objetividade, O - 2023
Universalização e Modicidade Tarifária - 2023
Ações Coletivas como Mecanismo de Controle Social...
Política Pública em Movimento - 2023
Coletânea Comemorativa aos 10 Anos da Defensoria...
Ecofeminismo e Justiça Ambiental - 2023
Direito Constitucional - 4ª Ed. - 2023
Acesso à Justiça para a População em Situação de...
Vida: Direito ou Dever? - 2ª Ed. - 2023
Prova Pericial em Ações Ambientais - 2023
Novo Constitucionalismo Pluralista Latino -...
Mapeamento de Áreas Suscetíveis à Criminalidade -...
Filosofia do Direito Natural de John Finnis, A -...
Health Taxes - 2023
Processo Administrativo: Estudos sobre a Lei nº...
Dever de Informação no Mercado de Capitais e o...
Precariedade da Vida nos Manicômios Judiciários,...
Escritos Democráticos em Homenagem ao...
Quebra da Ordem Pública, a Política de...
Transação Tributária Federal à Luz da Igualdade -...
Por Que Repensar o Humano? - 2023
Tratado de Segurança Pública e Privada - 2023
Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer...
Improbidade Administrativa: Principais Aspectos...
Mulheres no Controle Externo - 2ª Ed. - 2023
Direito Militar em Foco - 2023
Dia D Rubro Negro, O - 2023
Blockchain: Sua (In)Consoância com a Lei Geral de...
Interpretação Provisória no IRDR - 2023
Planejamento Regulatório - 2023
Justiça Restaurativa: Praticando a Teoria - 2023
Assédio Moral e Emprego Doméstico - 2023
Proteção do Mínimo Existencial no Direito...
Inteligência Artificial e o Reconhecimento...
Desafios para a Efetividade da Função Social da...
Princípio da Conservação do Negócio Jurídico -...
Constituição e Defesa do Consumidor - 2023
Visões Prospectivas do Direito - Volume 1 - 2023
Comércio Exterior em Perspectiva, O - 2023
Direito de Família e Direitos Humanos - 2023
Igualdade e Judicialização - 2023
Estado de Coisas Inconstitucional e a Pandemia da...
Política de Atenção Integral à Saúde - 2023
Nova Racionalidade Jurídica e a Flexibilização do...
Denúncias Anônimas - 2023
Sistemas de Compliance na Atividade Policial -...
Sociedade Informacional e a Lei Geral de Proteção...
Estado e Instituições Religiosas - 2022
Escalada Autoritária no Mundo, A - 2022
Alienação Parental e a Responsabilidade Civil por...
Desenvolvimento na Constituição de 1988, O - 2022
Trabalho em Tempos de Crise - 2022
Trabalho Escravo Contemporâneo no Brasil - 2022
Discriminação Algorítimica nas Relações de...
Violência contra a Mulher, A - 2ª Ed. - 2022
Temas de Processo Penal - Tomo VII - 2022
Liberdade Sustentável - 2022
Guerra Tributária à Cultura e o Desmonte do...
Cosmologia Profunda da Vida - 2022
Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...
Dimensão Fraterna no Direito Penal, A - 2022
Propriedade Intelectual na Visão do Cinema, A -...
Saberes do Corpo e Estilos de Viver - 2022
Criminologia Dialética, 50 Anos - 2022
Abrindo a Caixa Preta do Direito - 2022
Ministério Público no Tribunal do Júri, O - 2022
Mediação Judicial: Uma Análise Crítica ao Modelo...
Rede Contratual do Streaming, A - 2022
Guerra às Drogas e Governamentalidade Neoliberal...
Entre a Cruz e a Espada - 2022
Dano Existencial Decorrente da Prática de...
DIEESE - 2022
Antologia: Prêmio AMPERJ de Literatura 2022 - 2022
Ciências Jurídicas Aplicadas e os Diversos...
Regularização Fundiária e Urbanística - 2022
Desjudicialização da Execução Civil, A - 2022
Década de Mestres, Uma - Volume II - 2022
Temas de Processo Penal - Tomo IV - 2022
Direito à Saúde Infantil e o Meio Ambiente, O -...
Perda de Chance no Direito Comparado - 2022
Direito Achado na Rua, O - Volume 6 - 2022
Abuso da Preservação da Empresa nas Recuperações...
Tolerância no Processo Eleitoral Brasileiro, A -...
Democracia no Espelho, A - 2022
Censura na Magistratura - 2022
Impostos Sinalagmáticos - 2022
Regra-Matriz de Incidência do Imposto sobre a...
Criminologia Verde e Ecocídio - 2022
Trabalhos Discentes Premiados: Alunos Titulados...
UPP: A Segurança Pública Entre Eleição e...
Paradigmas de Acesso à Justiça Integral - 2022
Expansão Mundial do Poder Judicial no Estado...
Fusões e Aquisições em Foco - Volume II - 2022
Consensualidade Aplicada às Relações Laborais, A...
Justiça Ecológica - 2022
Gestão Democrática de Cidades: Estudos...
Patologias do Processo a Partir de Kafka - 2022
Mediação: A Quintessência da Redução do Dano...
Audiência de Custódia e Defensoria Pública - 2ª...
Aplicação do Código de Defesa do Consumidor à...
Possibilidade de Resilição dos Contratos de...
A Editora Lumen Juris atua no mercado editorial há mais de 30 anos e oferece um acompanhamento diferenciado na publicação e distribuição do seu livro.