LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Multifacetas da Sub-Representação Feminina na...

Refugiados Climáticos - 2025

Provas nas Ações Públicas - 2ª Ed. - 2025

Regulação em Foco - 2025

Mikhail Bakhtin no Direito Autoral - 2026

Alienação de Imóveis - 2ª Tiragem - 2025

Direito Insurgente - Volume 1 - 2ª Ed. - 2026

Assédio Processual Contra a Liberdade de...

Defensoria Pública do Brasil - 2025

Armazenamento de Dados Pessoais na Investigação e...

Direitos da Natureza: Uma Utopia Realista - 2026

Cidadão Global - 2025

Direito Pós-Ditadura em Juízo, O - 2025

Reconhecimento Facial em Tempo Real e Segurança...

Dignidade da Pessoa Humana e Reconhecimento de...

Direitos Autorais de Acordo com o STJ - 2ª...

Proteção de Dados Pessoais: Diálogos Jurídicos e...

Responsabilidade Civil pelo Fato Imprevisível do...

Prática de Geoblocking e Geopricing nas...

Dolo na Improbidade sob a Perspectiva Probatória,...

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Representatividade da Mulher na Política...

Área Sociojurídica e o Serviço Social, A - 2025

Impeachment e Misoginia nas Redes Sociais - 3ª...

Comentários ao Regime Disciplinar da Polícia...

Tributação Federal no Setor Elétrico - Volume1 -...

Direito Insurgente - Volume 2 - 2025

Reforma Tributária e o Agronegócio, A - 2026

Corregedoria Nacional do Ministério Público - 2026

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 3...

Aristóteles e o Novo Mundo - 2ª Ed. - 2026

Conciliação em Matéria de Propaganda Eleitoral...

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Processo como Texto: Um Estudo a Partir de Kafka...

Primeira Infância: Direitos e Garantias - 2025

Tutela dos Grupos Vulneráveis pelas Obrigações...

Poder Judiciário e Política - 2ª Ed. - 2025

Inteligência Artificial e Pleno Emprego: O Futuro...

Planejamento Tributário - 2026

Sanção Premial pelo Tribunal de Contas da União -...

Precatórios - 2026

Direito Penal Juvenil e Responsabilização...

Infração de Patentes Farmacêuticas - 2ª Tiragem -...

Conteúdo Jurídico da Juridicidade Administrativa...

Lições de Direito Comparado - 2025

Transmissão Sucessória de Bens Digitais em...

Prejuízo e as Nulidades Processuais Penais, O -...

Monitoração Eletrônica de Pessoas e (des)Proteção...

Governança Global da Água nas Cidades - 2025

Blockchain e a Administração Pública - 2025

Tutela do Ar Limpo no Brasil, A - 2025

Olhares Feministas sobre o Direito das Famílias...

Silêncio de Um, Ascensão de Outros - 2ª Ed. - 2025

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Quando a Justiça Prescreve - 2025

Gestão de Dados para Cidades Inteligentes - 2025

Curso de Concorrência Desleal - 2ª Ed. - 2ª...

10 Lições Essenciais para Aprovação em Concursos...

Reposicionando o Princípio da Precaução - 2025

Diretrizes dos Acordos de Colaboração Premiada -...

Vedação do Retrocesso nas Políticas Habitacionais...

Princípio da Paridade de Armas na Justiça Penal...

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume I -...

Dilema de Sidgwick, O - 2025

Direito das Famílias na Jurisprudência dos...

Juntas Médicas e Odontológicas - 2025

Justiça de Transição no Brasil - 2025

Análise Constitucional do Acesso ao Trabalho...

Crime Compensa? O - 2025

Processo sem Sujeito - 2025

Responsabilidade Civil por Inteligência...

Sustentabilidade Fiscal - 2025

TAGD Advogados: Apectos Jurídicos-Empresariais no...

Regime de Precatórios no Brasil, O - 2026

Dignidade da Pessoa Humana e Direito à Vida - 3ª...

Propriedade Intelectual na Indústria Criativa -...

Direito e Não-Coisas - 2025

Entre a Toga e o Algoritmo - 2026

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Alimentos Industrializados - 2025

Indenização nos Contratos Societários - 2025

Federalismo Brasileiro e Mudanças Climáticas -...

Bons são Maioria, Os - 2025

Direito de Remessas Familiares e a Migração...

Direito de Propriedade - 4ª Ed. - 2025

Execução Provisória da Pena e o Princípio da...

Prestação de Conta Partidária, A - 2026

Psicopatia Juvenil nos Tribunais Superiores, A -...

Pobreza Menstrual - 2025

Conflitos Tecnológicos e o Empresário - 2025

Direito de Patentes Brasileiro - 2025

Olhares para o Combate ao Assédio Moral no...

Desafios Jurídicos de Ordem Principiológica na...

Entre Códigos e Reflexões - 2026

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume II -...

Primeiras Confissões - 2025

Poder, Violência e o Direito - 2025

10 Anos de Gestão Jurídica sem Gravata - 2026

Letras do Direito do Trabalho - Volume 5 - 2026

Protocolo de Nagoia no Brasil, O - 2024

Audiências Virtuais - 2024

Recuperação Judicial do Produtor Rural - 2024

Novos Direitos Humanos, Os - 2ª Ed. - 2024

Coletânea de Artigos sobre Patentes e Propriedade...

Inteligência Artificial e a Regulação das...

Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...

Registro de Trade Dress como Marca - 2024

Como as Bigtechs Dominaram o Mundo? - 2024

Tríplice Desafio dos Sindicatos de Trabalhadores...

Regularização Fundiária Urbana: Da Teoria à...

Onde Está a Prova dos Autos? - 2024

Teorias da Pena - 3ª Ed. - 2024

Delimitação do Estado Puerperal no Infanticídio,A...

Colonialidade do Poder, Biodiversidade e Direito...

Exegese Jurídica - Volume 1 - 2024

Direito Penal Econômico e sua Relação com o...

Poder e Gênero nas Urnas - 2024

Defesa da Concorrência Intra-Plataforma - 2024

Sistemas Jurídico-Constitucionais de Controle das...

Desafiando Paradigmas - 2024

Paradoxos do Planejamento da Amazônia, Os - 2024

Parcerias Público-Privadas e o Desenvolvimento...

Defensoria Pública Estadual nos Habeas Corpus no...

Constitucionalidade da Atuação do Cidadão como...

Autoritarismo, Direitos Humanos e Direito Penal...

Educação Ambiental e Controle Social...

Contribuição ao FUNDEINFRA e a sua...

Judicialização da Política: Uma Análise Crítica...

Estudos de Direito Penal Tributário - 2024

Práticas Punitivas Indígenas no Século XVI - 2024

Função Legislativa do Congresso Nacional, A - 2024

Negociação Penal (Brasil e Portugal) - 2024

Governança de Dados no Setor Público - 2024

Enfiteuse e Superfície - 2024

Seguro Morreu de Velho, O - 2024

Acesso à Justiça Criminal NECRIMS - 3ª Ed. - 2024

Sistema Penal, Direitos Humanos e Democracia -...

Descaminhos da Tolerância, Os - 2ª Ed. - 2024

Prisão dos Avós por Dívida Alimentar e a...

Justiça, Interpretação e Elisão Tributária - 2ª...

Regime Jurídico da Empresa Rural, O - 2024

Aportes Jurídicos Regionais para a Ecologização...

Regulação Urbana - 2024

Aplicabilidade dos Contratos FIDIC na...

Novo Conceito Guarda-Chuva para Contratação de...

Tendências e Desafios na Tributação da...

Reflexões Criminológicas e Dogmáticas Acerca do...

Direito Civil Contemporâneos e sua Intersecção...

Cadeia de Custódia, Metodologias e Prova Digital...

Sistemas Penais: Filosofia, História e...

Do Resíduo a Recurso: A Revolução da Oxirredução...

Trabalho em Plataforma Digital de Transporte de...

Quarta com Tributo - Volume 3 - 2024

ICMS no Estado do Rio de Janeiro - 4ª Ed. - 2024

Análise Econômica da Gratuidade Processual e de...

Regime Brasileiro de Transferência Internacional...

Crimes Aeronáuticos - 5ª Ed - 2024

China Disruptiva - 2024

Teoria Poética do Direito - 2ª Tiragem - 2024

Devida Diligência em Direitos Humanos - 2024

Inteligência Artificial e o Princípio da...

Hoje e o Amanhã na Triibutação das Energias, O -...

Neoconservadorismos e Ideologias Antigênero na...

Tecendo Diálogos entre Psicoterapias - 2ª Ed. -...

Diversidade em Movimento - 2024

Feminismo e Direito - 2024

Compras Públicas Inteligentes - 2024

Franquia - Análises Econômica e Jurídica à Luz do...

Hiperdemocracia e Democracia Defensiva - 2024

Processo Administrativo: Estudos sobre a Lei nº...

Direito ao Esquecimento na Era Digital, O - 2024

Direito em Transformação - 2ª Tiragem - 2024

Ativismo Judicial e Princípio da Deferência à...

Processo Estrutural em Litígios de Alta...

Monitoração Eletrônica Criminal e Efetivação de...

Proibição de Retrocesso Social e o Controle...

In Dubio pro Estado - 2024

Concurso de Agentes - 6ª Ed. - 2024

Judicialização Partidária - 2024

Impostos do Pecado, Os - 2024

Proteção Constitucional à Liberdade Religiosa -...

Política Nacional de Resíduos Sólidos no...

Arquitetura do Direito, A - 2024

Negacionismo Eleitoral - 2024

Sub-Representação das Mulheres na Política, A -...

Código de Mineração Comentado - 2024

Armas: Uma Visão Holística - 2ª Ed. - 2ª Tiragem...

Paranóia e Crime: Do Direito à Psicanálise - 3ª...

Seguro D&O, Multas e Penalidades - Evolução...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 3 - 2024

Direito à Saúde: EC 95/2016 e Austeridade como...

Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...

Temas de Direito Tributário e Empresarial - 2024

Desastres Ambientais e suas Implicações no...

Justiça e o Direito, A - 2024

Direito Brasileiro Contemporâneo - 2024

Uso de Dark Patterns em Interfaces Digitais - 2024

Sociedades de Economia Mista - 2024

Acordos Pay-For-Delay na Indústria Farmacêutica -...

Direito, Razão Prática e Justiça - 2023

Federalismo de Reforço - 2023

Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...

Direitos Humanos para Quê(m)? - 2023

Déficit de Trabalho Decente - 2023

Desafio do Controle da Poluição Veicular...

Tributação e Direitos Humanos - 2023

Justiça Ecológica: Dimensões e Desafios - 2023

Ecofeminismo e Justiça Ambiental - 2023

Direito e Sustentabilidade ao Encontro das...

Força Normativa do Valor Social, A - 2ª Ed. - 2023

Autodeterminação Informativa e a Privacidade na...

Súmula Vinculante nº 24 do Supremo Tribunal...

Poder, Política e o Preço da Democracia - 2023

Alienação Fiduciária - 2023

Constituição e Defesa do Consumidor - 2023

Crimes do Código de Trânsito - 8ª Ed. - 2023

Estudos Preliminares de Teoria Geral do Processo...

Crimes da Lei de Drogas - 2023

Direitos Fundamentais na Sociedade Digital - 2023

Lei Orgânica da Polícia do Estado de São Paulo...

Aristóteles e o Ativismo Judicial - 2023

Pacto dos Noivos - 3ª Ed. - 2023

Dever de Informação no Mercado de Capitais e o...

Negócio Jurídico Processual na Execução Federal -...

Comentários aos Enunciados do FONAREF - 2ª Ed. -...

Conceito de Objetividade, O - 2023

Medidas de Segurança no Direito Penal Brasileiro...

Partidos Políticos e Concentração de Poder - 2023

Criminal Compliance: Mecanismo de Proteção Contra...

Temas Atuais sobre o Federalismo Fiscal - 2023

Temas Contemporâneos de Direito e Processo do...

Estado Administrativo Contemporâneo e o Controle...

Lei da Ficha Limpa, A - 2023

Direito Concorrencial na Prática - 2023

Problema da Criação e da Fundamentação do...

Filosofia do Direito: Direito e Liberdade - 2023

Diferença entre Princípios Jurídicos e Regras, A...

Oratória para Professores - 3ª Ed. - 2023

Blockchain: Sua (In)Consoância com a Lei Geral de...

Valor da Água e sua Sustentabilidade - 2023

Teoria do Mínimo Vital de Água - 2023

Tecendo Palavras e Silêncios - 2023

Quebra de Decoro Parlamentar - 2023

Cotas nas Universidades Estaduais - 2023

Petição Inicial - 2023

Bochi Brum & Zampieri: Solidez e...

Casos Penais - 2023

Novo Constitucionalismo Pluralista Latino -...

Branquitude em Americanah de Chimamanda Ngozi...

Autonomia Financeira das Universidades Públicas e...

Pilares do Direito - 2023

Desafios do Processo Penal Brasileiro...

Estudos sobre a Amazônia - 2023

Vida: Direito ou Dever? - 2ª Ed. - 2023

Cadastro Ambiental Rural (CAR): Instrumento de...

Política de Atenção Integral à Saúde - 2023

Sustentabilidade da Energia Solar, A - 2ª Tiragem...

Moradia como Serviço - 2023

Liberdade de Expressão do Empregado, A - 2023

Lei Geral de Proteção de Dados e suas...

Homicídios - 2023

Guerra Cibernética e a Estrutura Constitucional...

Violências contra Mulheres, Feminismos & Direitos...

Governança Pública e Desenvolvimento de Cidades...

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume III - 2023

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 1...

Manual de Design de Sistemas de Disputas - 3ª...

Tratado sobre Parcelamento do Solo Urbano - 2023

Gestão de Compliance: Lei Geral de Proteção de...

Direito Constitucional - 4ª Ed. - 2023

Vidas Interrompidas pelo Mar de Lama - 3ª Ed. -...

Dez Reflexões sobre Defensoria Pública e Acesso...

Ministério Público como Instituição de Garantia...

Direito do Saneamento Básico - 2023

Três Faces do Princípio da Proporcionalidade na...

Implantação de Câmara de Mediação Socioambiental...

Políticas Públicas e Terceiro Setor - 2023

Hate Speech, Bullying, Cyberbullying e Assédio...

Combo do Sucesso, O - 2023

Decisão Judicial Penal e Inteligência Artificial...

Desenvolvimento dos Direitos Humanos das Mulheres...

Defesa do Estado e da Democracia - 2023

Do Mínimo Existencial ao Direito ao...

Mães, Pandemia e STJ: Do Isolamento ao...

Ensaios entre Teoria e História do Direito - 2023

Tecnologia, Privacidade e Proteção de Dados para...

Programa Casa Verde e Amarela - 2023

Cooperação Penal e Proteção de Dados - 2023

Mulheres no Controle Externo - 2ª Ed. - 2023

Prova, A: Ensaios em Homenagem a Frederick...

Ato Infracional, Socioeducação e Estado Punitivo...

Plenário Virtual, esse Outro Desconhecido, O -...

Gestação por Substituição Transn e o Possível...

Transporte Dutoviário de Gás Natural - 2023

Manual de Registro Público de Empresas - 2ª Ed. -...

Sociedade de Risco Digital - 2023

Direito Imobiliário na Atualidade - Volume 1 -...

Controle do Monopólio e a Proteção ao Consumidor...

Cidadania e Gestão Fiscal - 2023

Mediação e Poder Judiciário - 2022

Privatização no Sistema Prisional - 2022

Década de Mestres, Uma - Volume II - 2022

Oprimidos do Rio - 2022

Gestão Judiciária e Direitos Fundamentais - 2022

Abrindo a Caixa Preta do Direito - 2022

Justiça em Platão, A - 2022

Propriedade Intelectual na Visão do Cinema, A -...

Blockchain como Garantidor do Sistema Eleitoral...

Década de Mestres, Uma - Volume I - 2022

Exploração de Crianças e Adolescentes na...

Termo de Consentimento Livre e Esclarecido e sua...

Audiência de Custódia e Defensoria Pública - 2ª...

Imunidades Parlamentares - 2022

Feminino e o Direito na Contemporaneidade, O -...

Direito e Desenvolvimento - Volume 1 - 2022

All Eyes On Me - 2022

Acolhimento Familiar - 2022

Bloco de Interconstitucionalidade sobre Direito à...

Sistemas de Compliance na Atividade Policial -...

Advogado-Geral da União no Controle de...

Nova Disciplina da Lei de Improbidade...

IPTU e Extrafiscalidade - 2022

Direito Ambiental Mais Eficaz - 2022

Ministério Público no Tribunal do Júri, O - 2022

Direito do Trabalho Descomplicado: Para a 2ª Fase...

Sociedade Informacional e a Lei Geral de Proteção...

Denúncia Espontânea e Multa de Mora - 2022

Constituição da Saúde e da Vida, A - 2022

TSE e a Política na Formulação das Regras...

Repressão Penal da Greve - 3ª Ed. - 2022

Temas de Processo Penal - Tomo VI - 2022

Inimigos Públicos? - 2022

Constitucionalismo de Batina - 2022

Justiça Ecológica - 2022

COVID-19: O Avesso do Desavesso - 2022

Machado de Assis Abolicionista - 2022

Reflexões sobre os Multifacetados Vetores da...

Em Busca da Materialização do Resultado nos...

Democratizando o Processo de Inventário - 2022

Estudos sobre os Meios de Resolução de Conflitos...

Gestão Democrática de Cidades: Estudos...

Mulheres na Pandemia - 2022

Mulher no Banco dos Réus, A - 2022

Responsabilidade Civil por Dano ao Meio Ambiente...

Abuso da Preservação da Empresa nas Recuperações...

Benefício de Prestação Continuada - 2022

Crise de Direitos Humanos em Mianmar, A - 2022

Abuso Sexual de Crianças - 2022

Perda de Chance no Direito Comparado - 2022

Aqui e Ali: Contos Esporádicos - 2022

Tributação Sustentável - 2022

Kant, Habermas e Arendt - 2022

Ressocialização - 3ª Ed. - 2022

Escalada Autoritária no Mundo, A - 2022

Trabalho no Campo de Batalha, O - 2022

Estado e Instituições Religiosas - 2022

Arbitragem: Um Meio Adequado paea Solução dos...

Nós-Outros - 2022

Liberdade de Expressão: Fundamentos, Sentidos e...

Contratos, Controle e Procedimentos - 2022

Benefícios Fiscais de ICMS em (Des)Acordo com o...

Trabalho Escravo na Amazônia, O - 2022

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Governança e Compliance na Administração Pública...

Limites da Teoria do Risco, Os - 2022

Direito, Tecnologia e Inovação (CAD 6 - Caderno...

Lava a Jato - 2ª Ed. - 2022

Temas de Processo Penal - Tomo VII - 2022

Diálogos com o Marco Legal da Inovação - 2022

Violência Contra a Mulher: Um Olhar Sociojurídico...

Empresa e sua Relação Simbiótica com o Estado...

Aplicação do Código de Defesa do Consumidor à...

Incentivos ao Whistleblowing - 2022

(In)Visibilidade da Mulher no Sistema Punitivo -...

Política Migratória Brasileira e a...

Maquiagem Publicitária à Luz da Responsabilidade...

Psicopata Serial Killer e a Reação Estatal, O -...

Crise, o Mercado e os Investidores, A - 2022

Questões Controvertidas de Processo Civil e Temas...

Teoria das Políticas Públicas Ambientais - 2022

Razão de Estado e Razão Governamental - 2022

Trabalhos Discentes Premiados: Alunos Titulados...

Epistemologia Jurídica e Constitucionalismo...

Amor em Nietzsche - 2022

Mediação: A Quintessência da Redução do Dano...

Rede Contratual do Streaming, A - 2022

Anestesiologia em Manaus - 2022

Sociedades Complexas - 2022

Justiça Restaurativa: Uma Análise Filosófica...

Impeachment no Ordenamento Jurídico Brasileiro, O...

Democracia no Espelho, A - 2022

Ativismo Judicial e Democracia na Teoria dos...

Patologias do Processo a Partir de Kafka - 2022

Justiça, Dignidade e Alteridade - 2022

Contrato de Seguro de Responsabilidade Civil, O -...

Temas de Direito e Economia da Regulação - 2022

Diálogos em Direito: Direitos Fundamentais em...

Mediação e os Métodos Adequados de Solução de...

Discriminação Algorítimica nas Relações de...