LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Entre a Lei e a Prova - 2026

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026

Ativos Virtuais, Moeda, Inovação e Regulação -...

Ministério Público e Controle Externo da...

Manual de Propriedade Intelectual - 4ª Ed. - 2026

Ativação das Políticas de Emprego e Incremento da...

Repetro Sped: O Custo da Incerteza - 2026

Áreas Reservadas para a Implementação de...

Responsabilidade das Empresas e dos seus...

Partidos Políticos e a Crise da Democracia...

Reconfigurações do Constitucionalismo - 5ª Ed. -...

Processo Administrativo Disciplinar - 2026

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Como Tratar as Questões de Assédio no Programa de...

Ser Tão Artista - 2026

Lei Complementar 227/2026 - Volume II - 2026

Imposto Seletivo em Debate - 2026

Teoria das Janelas Quebradas - 2026

Proteção, Tributação e Equidade de Dados - 2026

Manual de Compliance Brasileiro - 2026

Ordem e Progresso - 5ª Ed. - 2026

Afastamento da Preclusão Consumativa em Grau...

Proteção de Crianças e Adolescentes Vítimas de...

Efetividade da Ata Notarial na Atividade Notarial...

Controle da Função Normativa das Agências...

20 Anos da Lei da Mata Atlântica - Tomo II - 2026

Regulação Algorítmica e Inteligência Artificial -...

Costume e Teoria Geral do Direito - 2026

Governos Locais e Justiça Estrangeira - 2026

Planejamento Sucessório nas Empresas Familiares -...

Elas não Passam da Cota - 2026

Direitos Sociais no Sistema Europeu Comum de...

Ficção de 1984 à Realidade Jurídica, Da - 2026

Transformação Humana e Educação - 2026

Teoria e Prática do Princípio da Insignificância...

Calada da Noite, Na - 2ª Ed. - 2026

Tutela Jurídica Internacional do Patrimônio...

Medida da Culpabilidade, Na - 2ª Ed. - 2026

Processo Penal e Catástrofe - 3ª Ed. - 2026

Cobrança de Dívidas Tributárias na PGDF - 2026

Sanção: Livro I - 2026

Inteligência Artificial para Eleições (Mais)...

Shopping Centers: Cláusulas Contratuais à Luz da...

Amor em Nietzsche - 2ª Tiragem - 2026

Vida para Além das Telas, A - 2026

Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2ª...

Sociedade e o Direito Internacional do Século...

Princípio da Eficiência à Luz da Teoria dos...

Tributação na Atividade Imobiliária pelo IBS/CBS,...

Precedentes Judiciais e Conselhos de...

Cidades Globais - 2026

Inteligência Artificial: Algoritmos, Sentenças e...

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Medidas de Segurança no Brasil - 2026

Inteligência Artificial e Prova Penal - 2026

Definição de Serviços no IBS/CBS, A - 2026

Eros pede Passagem - 3ª Ed. - 2026

Fraternidade: Ensaios sobre Direito, Ética e...

Loja Simbólica Lauro Muller II - Nº 1694 - 2026

Proteção do Meio Ambiente no Sistema...

Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026

Organização do Processo Civil, A - 3ª Ed. - 2026

Finanças (In)Sustentáveis no Brasil - 2026

Ministério Público, Discricionariedade e...

Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026

Fronteira Invisível, A - 2026

Hiperciclo da Tecnologia, O - 2026

Fusão de Horizontes no Direito Tributário - 2026

Condecine e Poder Regulamentar - 2ª Ed. - 2026

Rememorando Traumas - 2026

A Rede do Ódio - 2026

Controle Judicial do Processo Legislativo...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Sistema de Queixas do Paciente - 2026

Criações no Trabalho - 2026

Soberania Digital e Inteligência Artificial no...

Do Direito Constitucional Ambiental ao Direito...

Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...

Teoria Trifásica do Direito - 2026

Criminologia Cultural Periférica - 2ª Ed. - 2026

Povos Tradicionais e Corregulação - 2026

Crepúsculo da Razão Ocidental, O - 2026

Sistema Interamericano e os Modelos de Integração...

Direito Civil Contemporâneo e Direitos...

Constitucionalismo Achado na Rua e as...

Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...

Licitações Públicas Digitais de Insumos Médicos...

Dados Pessoais Sensíveis: Rol Exemplificativo ou...

Guerra Tributária à Cultura e o Desmonte do...

Solidariedade: Como Legitimar a Tributação? - 2ª...

Curso de Criminologia Crítica e Cultural...

Arbitrabilidade da Nulidade de Patente em...

Encantadas e Submissas - 2026

Governança das Contratações como Estratégia para...

Comentários à Lei 15.042/2024 - 2026

Imposto Seletivo - 2026

Juiz Robô, O - 2026

Regulação em Movimento - 2026

Ofensiva do Conservadorismo - Volume 2 - 2ª Ed. -...

Valoração dos Depoimentos dos Policiais no Crime...

Silêncio de Um, Ascensão de Outros - 2ª Ed. - 2025

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Utilização de Mecanismos de Online Dispute...

Debates Contemporâneos no - E Para Além do -...

Concessões Eficientes - 2025

Cessão Onerosa dos Naming Rights de Bens...

Transação Tributária e os Limites da Fazenda...

Inteligência Artificial e Pleno Emprego: O Futuro...

Direito Hoteleiro - 2025

Planejamento Tributário na Obra de Marco Aurélio...

Regulação das Apostas no Brasil - 2025

100 Anos do CARF - 2025

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume I -...

Regulação Jurídica dasEmpresas Trans de...

Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Entre o Esquecimento e a Verdade - 2025

Deterrência Estratégica na Primeira e na Segunda...

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Direito Pós-Ditadura em Juízo, O - 2025

Tributação e Justiça Fiscal por Elas - 2025

Assédio Processual Contra a Liberdade de...

Execução Provisória da Pena e o Princípio da...

Sustentabilidade da Dívida Pública - 2025

(In)Segurança Jurídica no Direito Empresarial -...

Mediação na Recuperação Judicial no Brasil - 2025

Abusos e Arbitrariedades da Tributação Municipal...

Direito de Propriedade - 4ª Ed. - 2025

Alienação de Imóveis - 2ª Tiragem - 2025

Armazenamento de Dados Pessoais na Investigação e...

Conciliação em Matéria de Propaganda Eleitoral...

Controle Preventivo de Constitucionalidade e...

Bons são Maioria, Os - 2025

Contratos Eletrônicos de Consumo - 2025

Inovação de Tese Defensiva na Tréplica - 2ª Ed. -...

Critérios de Corroboração de Provas dos Acordos...

Padrões Obscuros Dark Patterns no E-Commerce...

Constitucionalismo Brasileiro e o Atlântico Negro...

Blockchain e a Administração Pública - 2025

Desafios Jurídicos de Ordem Principiológica na...

Aplicabilidade dos Meios Alternativos de Solução...

Fundamentos da Constituição Econômica - 2025

Vedação do Retrocesso nas Políticas Habitacionais...

Como Investir em Imóveis na Zona Sul do Rio de...

IBS e a CBS na Constituição, O - 2ª Ed. - 2025

Vozes Invisíveis - 2025

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo II - 2ª...

Reflexões de Direito e Ética Animal - 2025

Técnico no Assunto no Sistema de Patentes de...

Crédito Habitacional no Brasil, O - 2025

Mediação na Administração Pública, A - 2025

Cláusula de não Concorrência - 2025

Direito de Remessas Familiares e a Migração...

Recuperação Judicial e Falência - 2025

Direito Constitucional e Democracia no Brasil -...

Direito Penal Militar: Parte Geral - 2025

Quando a Justiça Prescreve - 2025

Lei de Anistia de 1979 no Brasil, A - 2025

Primeira Infância: Direitos e Garantias - 2025

Criptoeconomia e o Direito à Liberdade Monetária,...

Pobreza Menstrual - 2025

Fetichismo Tecnológico no Capitalismo de...

Conselhos de Economia Solidária como Espécies de...

Mito da Pena Ressocializadora, O - 2ª Ed. - 2025

Olhares para o Combate ao Assédio Moral no...

Direito Achado na Rua e os Caminhos do Direito...

Alimentos Industrializados - 2025

Direito Empresarial e do Consumidor - 4ª Ed. -...

Opa por Alienação Indireta de Controle - 2025

Papel do Senado no Federalismo Fiscal Brasileiro...

Participação do Estado na Empresa em Recuperação...

Poder, Violência e o Direito - 2025

Arbitragem: Questões Controvertidas na...

Mentalidade Antiliberal, A - 2025

Controle e Privatização Cultural - 2025

Dignidade da Pessoa Humana e Reconhecimento de...

Multifacetas da Sub-Representação Feminina na...

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume IV - 2025

Princípio da Paridade de Armas na Justiça Penal...

Infração de Patentes Farmacêuticas - 2ª Tiragem -...

Regulação e Cidades Inteligentes - 2025

10 Lições Essenciais para Aprovação em Concursos...

Coisa Julgada nas Relações Jurídicas de Trato...

Direito Ambiental e o Ambientalismo de Resultado...

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

História da Augusta e Respeitável Loja Simbólica...

Governança Territorial Integrada - 2025

Fisco na Era da IA, O - 2025

Políticas de Acesso ao Ensino Superior por...

Novas Fontes para o Financiamento dos Regimes...

Direito e Linguagem - 2025

Alienação Parental e Guarda Compartilhada - 3ª...

40 Lições para Despertar o Orador que Existe em...

Prejuízo e as Nulidades Processuais Penais, O -...

Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...

Administração Pública e Coronavírus - 2025

Gestão de Escritórios e Departamentos Jurídicos -...

Justiça de Greve - 2ª Ed. - 2025

Doação de Órgãos Post Mortem - 2024

Direito Ambiental e Urbanístico para Formações...

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável na...

Escola Cívico-Militar: Uma Projeção para o Futuro...

Contribuição ao FUNDEINFRA e a sua...

Acordos de não Persecução Cível - 2024

Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...

Sociedades de Economia Mista - 2024

Agenda 2030 - 2024

Sustentabilidade de Gênero - 2024

Regulação e Microsistema de Responsabilidade...

Desinformação Online, Liberdade de Expressão e...

Estupro de Vulnerável - 2024

Descaminhos da Tolerância, Os - 2ª Ed. - 2024

Lei de Responsabilidade Fiscal e as Renúncias de...

Pensamento Problemático em Candido Mendes - 2024

Teoria da Imprevisão nos Contratos Futuros do...

Concurso de Agentes - 6ª Ed. - 2024

Startups: Aspectos Jurídicos Relevantes - Volume...

Direito Brasileiro Contemporâneo - 2024

Protocolo de Nagoia no Brasil, O - 2024

Carreiras Jurídicas Privadas - 2024

Estudos de Ciências Criminais e Filosofia do...

Vícios Redibitórios - 2024

Curso de Direito Constitucional - 11ª Ed. - 2024

Lei Geral de Proteção de Dados e a (Des)Proteção...

Abuso do Poder Religioso nas Eleições - 3ª...

Condomínio Edilício e suas Instituições - 3ª...

Manual de Práticas para Atuação da Defensoria...

Regulação Nodal no Mercado de Saúde Suplementar,...

Elementos de Direito Processual Penal Militar -...

Contratação do Seguro Prestamista: Um Exame sob a...

Uso de Dark Patterns em Interfaces Digitais - 2024

Armas: Uma Visão Holística - 2ª Ed. - 2ª Tiragem...

Covid-19 e Direitos Fundamentais- 2024

Guia de Direitos Autorais - 2024

Língua de Eros, A - 2024

Violência Intrafamiliar e o Sistema de Garantia...

Inteligência Artificial e a Regulação das...

Estado de Coisas Inconstitucional e Diálogos...

Tributação Movida a Dados - 2024

Vozes na Democracia - 2024

Criminalização do MST e a Lei de Organizações...

Atividade do Juiz Eleitoral e Fake News - 2024

Advocacia Sistêmica e a Justiça Multiportas - 2024

Posse dos Interditos da Usucapião, Da - 2024

Educação Ambiental e Controle Social...

Tributação sobre a Renda na Mineração de...

Fashion Law FAAP - 2024

Cassação de Mandato pela Desinformação Eleitoral...

Seguro Morreu de Velho, O - 2024

Exames Toxicológicos no Ambiente Laboral - 2024

Autoritarismo, Direitos Humanos e Direito Penal...

Judicialização Partidária - 2024

Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...

Trabalho Intermediado por Aplicativos e...

Jesus: Lições de Direitos Humanos - 2024

Paradoxos do Planejamento da Amazônia, Os - 2024

Monitoração Eletrônica Criminal e Efetivação de...

Colaboração Premiada - 2024

Posso te Pedir uma Coisa? - 2024

Advocacia Criminal no Cinema - 2024

Impostos do Pecado, Os - 2024

Trabalho em Plataforma Digital de Transporte de...

Barragens de Rejeito da Mineração - 2ª Ed. - 2024

Aplicação de Penas na Repressão a Cartéis - 2ª...

Judicialização da Saúde: Análise Crítica sobre a...

Direito Internacional Privado Notarial às...

Instituto da Caducidade no Direito Marcário, O -...

Políticas Públicas de Proteção à Saúde Indígena...

Teorias da Pena - 3ª Ed. - 2024

Dicionário Interamericano de Direitos Humanos -...

Improbidade Administrativa: Nova Lei Comentada -...

Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...

Era Virtual dos Cartórios Extrajudiciais, A - 2024

Manual do Registro de Candidatura - 2024

Las 100 Reglas de Brasilia Revisadas - 2024

Acesso à Justiça Criminal NECRIMS - 3ª Ed. - 2024

Paranóia e Crime: Do Direito à Psicanálise - 3ª...

Contos para Ler no Ônibus - 2ª Tiragem - 2024

Coletânea de Artigos sobre Patentes e Propriedade...

Papel da Polícia Judiciária no Acordo de não...

Criminologia e Dominação Impessoal - 2024

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O -...

Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...

Reflexões Criminológicas e Dogmáticas Acerca do...

Justiça e o Direito, A - 2024

Regime Brasileiro de Transferência Internacional...

Processo Estrutural em Litígios de Alta...

Cafua: Filosofia da Prisão - 2024

Razões de Punir, As - 2024

Uniformização da Jurisprudência nos Juizados...

Sociedade Anônima de Futebol: Lei nº 14.193/2021...

Curso de Direitos Humanos - 2ª Ed. - 2ª Tiragem -...

Novos Direitos Humanos, Os - 2ª Ed. - 2024

Provas Digitais no Processo do Trabalho - 2024

Introdução ao Direito Eleitoral - 2024

Direito à Moradia Digna - 2ª Ed. - 2024

Aquário e o Samurai, O - 2ª Ed. - 2024

Estado Unitário e Descentralização Política no...

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Neoliberalização do Feminismo na Câmara dos...

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Julgando Mulheres que Sobrevivem ao Estupro - 2026

Feminicídio: Aspectos e Responsabilidades - 3ª...

Violência de Gênero Online - 2026

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Feminismos Negros - 2025

Lei Maria da Penha e os Desafios Jurídicos na...

Representatividade da Mulher na Política...

Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...

Estupro: Perspectiva de Gênero,...

Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...

Poder e Gênero nas Urnas - 2024

Sub-Representação das Mulheres na Política, A -...

Feminismo Substitui a Luta de Classes?, O - 2024

Feminismo e Direito - 2024

Sustentabilidade de Gênero - 2024

Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...

Lei Maria da Penha e os Reflexos da COVID-19, A -...

Mulheres, Política e Direito - 2024

Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...

Estupro de Vulnerável - 2024

Mulheres no Poder Econômico - Volume 1 - 2026