LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Bons são Maioria, Os - 2025

Opa por Alienação Indireta de Controle - 2025

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

História da Augusta e Respeitável Loja Simbólica...

Temas de Ética e sua Relevância - 2025

Controle Democrático sobre as Decisões Públicas -...

Participação do Estado na Empresa em Recuperação...

Contrato de Agenciamento Desportivo, O - 2026

Reflexões de Direito e Ética Animal - 2025

Tutela do Ar Limpo no Brasil, A - 2025

Judicialização da Política: Um Desafio à...

Direito Penal Juvenil e Responsabilização...

Registro de Imóveis e a Tecnologia Blockchain -...

Conflitos Tecnológicos e o Empresário - 2025

Direitos das Pessoas com Autismo e Outras...

Pedido de Destaque no Plenário Virtual do Supremo...

Prescrição e Decadência no Direito Civil - 4ª Ed....

Governança Corporativa: Para Quê e Para Quem? -...

Propriedade Intelectual na Indústria Criativa -...

Reforma Tributária no Agronegócio, A - 2026

Controle e Privatização Cultural - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Polícia Civil no Combate aos Cartéis de Licitação...

Regulação Jurídica dasEmpresas Trans de...

Desenvolvimento de Negócios Imobiliários - 2ª...

Dignidade da Pessoa Humana no Direito Penal - 2026

Direito e Epistemologias do Sul - 2025

Interpretações Contemporâneas sobre Estado,...

Discricionariedade Técnica: A Administração...

Segredos de Negócio - 2025

O Que se Perde Quando se Lucra - Volume 10 - 2026

Terceiro Setor: Legislação, Jurisprudência e Boas...

Regime Jurídico das Fundações Estatais, O - 2025

Nova TV, A - 2025

Revolucionando o Mercado de Carbono - 2025

Guia Econômico-Financeiro das Concessões - 2025

Contratos Eletrônicos de Consumo - 2025

Liberdade de Expressão, Privacidade e Democracia...

Cidadania Solidária - 3ª Ed. - 2026

Aplicabilidade dos Meios Alternativos de Solução...

Direito de Remessas Familiares e a Migração...

Manual de Negociação e Mediação de Conflitos -...

Direito Pós-Ditadura em Juízo, O - 2025

Direito Ambiental e Direito Climático - 2ª Ed. -...

Proteção das Marcas: Uma Perspectiva Semiológica...

Constitucionalismo Brasileiro e o Atlântico Negro...

Alienação Parental e Guarda Compartilhada - 3ª...

Contratos de Transferência de Tecnologia - 2026

Lei Maria da Penha e os Desafios Jurídicos na...

Empresas, Direitos Humanos e Acesso à Justiça -...

Aspectos Históricos-Filosóficos da Teoria do...

Curso Crítico de Criminologias - 2ª Ed. - 2025

Reforma Tributária e o Agronegócio, A - 2026

Ordem dos Advogados do Brasil - 2026

Critérios de Corroboração de Provas dos Acordos...

Lei de Anistia de 1979 no Brasil, A - 2025

Blockchain e a Administração Pública - 2025

Proteção de Dados no Direito Penal - 2026

Dignidade da Pessoa Humana e Reconhecimento de...

Escritos de Direito Civil - 2026

Fetichismo Tecnológico no Capitalismo de...

Reconhecimento Facial em Tempo Real e Segurança...

Inteligência Artificial e Pleno Emprego: O Futuro...

Água e Sustentabilidade Hídrica - 2025

Direito Constitucional e Democracia no Brasil -...

Algoritmos como Instrumentos para a Concorrência,...

Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2025

Direito de Patentes Brasileiro - 2025

Direito Territorial, Agricultura e Biodiversidade...

Ensaio sobre a Prisão Preventiva - 2025

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

Quando a Justiça Prescreve - 2025

Controle Preventivo de Constitucionalidade e...

Regulação e Concorrência no Setor Portuário - 2025

Crimes Ambientais na Prática - 2025

Previdência no Estado Social do Século XXI, A -...

Povos Indígenas e Justiciabilidade - 2026

Crédito Habitacional no Brasil, O - 2025

Lei da Reciprocidade Econômica (Lei 15.122/25) em...

Prestação de Conta Partidária, A - 2026

Nexo Causal em Litígios Climáticos - 2025

Cláusula de Reajuste - 2025

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo II - 2ª...

Insolvência Transnacional, A - 2026

Tutela Penal do Animal não Humano - 2025

Como o STF Decide? - 2ª ED. - 2025

Mikhail Bakhtin no Direito Autoral - 2026

Gestão de Dados para Cidades Inteligentes - 2025

Sistema Nacional de Educação (SNE) e o Regime de...

Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...

Direito à Saúde: Na Jurisprudência Interamericana...

Tutela dos Grupos Vulneráveis pelas Obrigações...

Trabalho Decente no Cárcere - 2025

Supremo Tribunal Federal e o Direito do Trabalho...

Autoconhecimento e Espiritualidade Através do...

Raízes Autoritárias da Lei das Inelegibilidades,...

Deterrência Estratégica na Primeira e na Segunda...

Genocídio Indígena, O - 2026

Protocolo de Nagoia no Brasil, O - 2024

Sistema de Cotas Raciais da UERJ como Política...

Filiação Socioafetiva - Configuração e Reflexos...

Legalidade e Retórica - 2024

Educação Ambiental e Controle Social...

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 2ª Ed - 2024

Vícios Redibitórios - 2024

Criminologia e Dominação Impessoal - 2024

Regularização Fundiária Urbana: Da Teoria à...

Eros Pede Passagem - 2ª Ed. - 2024

Hiperdemocracia e Democracia Defensiva - 2024

Filosofia do Direito em Thomas Jefferson, A - 2ª...

Regulação Nodal no Mercado de Saúde Suplementar,...

Cidades Inteligentes e Lei da Inovação - 2024

Jurisdição Constitucional sem Supremacia Judicial...

Comércio de Dados Pessoais - 2024

Direito ao Esquecimento nas Relações de Trabalho...

Sistema Penal, Direitos Humanos e Democracia -...

Pessoa com Deficiência Visual e Mercado de...

Filosofia e Educação em Debate - 2024

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Propriedade Intelectual e Recuperação Judicial -...

Criminologia - 2024

Hoje e o Amanhã na Triibutação das Energias, O -...

Democracia Judicializada, A - 2024

Contos para Ler no Ônibus - 2ª Tiragem - 2024

Regulação Urbana - 2024

Vítimas de Crimes como Destinatárias de Direitos,...

Ouvidoria na Esfera Privada como Instrumento de...

Tríplice Desafio dos Sindicatos de Trabalhadores...

Código de Mineração Comentado - 2024

Lei Maria da Penha e os Reflexos da COVID-19, A -...

Clássicos de Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2024

Enriquecimento sem Causa por Intervenção e...

Sindicato de Estado e a Relevância da Liberdade...

Acesso à Justiça e os Desafios do Nosso Tempo -...

Exames Toxicológicos no Ambiente Laboral - 2024

Advogados Públicos em Processos Legislativos...

Erosão da Constituição pelos Tribunais, A -...

Saúde e Segurança no Trabalho para Policiais -...

Marcas, Moral e Bons Costumes - Volume 1 - 2024

Teses Jurídicas Vinculantes no Supremo Tribunal...

Contribuição ao FUNDEINFRA e a sua...

Análise Concorrencial dos Atos de Concentração em...

Evasão de Divisas e Bitcoin - 2024

Quatro Estudos sobre Temas Eleitorais - 2024

Novo Conceito Guarda-Chuva para Contratação de...

Vozes na Democracia - 2024

Ativismo do Tribunal de Contas da União no Âmbito...

Lei do Abate: Concepção, Teoria e Prática - 2024

Eles, os Juízes Criminais Vistos por Nós, os...

Abuso do Poder Religioso nas Eleições - 3ª...

Extrafiscalidade do ICMS - 2024

Violência Intrafamiliar e o Sistema de Garantia...

Razões de Punir, As - 2024

Aplicação de Penas na Repressão a Cartéis - 2ª...

Condomínio Edilício e a Possibilidade de...

China Disruptiva - 2024

Do Resíduo a Recurso: A Revolução da Oxirredução...

Direito em Transformação - 2ª Tiragem - 2024

Parcerias Público-Privadas e o Desenvolvimento...

Direito Civil Contemporâneos e sua Intersecção...

Discriminação Indireta - 2ª Ed. - 2024

Jurisdição Constitucional Contra-Hegemônica - 2024

Compras Públicas Inteligentes - 2024

Regulação e Microsistema de Responsabilidade...

Trezentos Quesitos para a sua Perícia - 2024

Contrato de Previdência Privada - 2ª Ed. - 2024

Rotinas Trabalhistas na Cisão de Empresas - 2024

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial e...

Linguagem, Vagueza e Direito - 2ª Tiragem - 2024

Direito à Saúde: EC 95/2016 e Austeridade como...

Advocacia Sistêmica e a Justiça Multiportas - 2024

Carreiras Jurídicas Privadas - 2024

Direito Constitucional: Questões Clássicas,...

Equilíbrio Contratual na Alienação Fiduciária de...

Proteção Constitucional à Liberdade Religiosa -...

Elementos de Direito Penal Militar: Parte Geral -...

Teoria da Imprevisão nos Contratos Futuros do...

Inteligência Artificial e o Princípio da...

Ativismo Judicial e Princípio da Deferência à...

Jesus: Lições de Direitos Humanos - 2024

Liberalismo Igualitário e Democracia Sanitária na...

Cadeia de Custódia, Metodologias e Prova Digital...

Perícia: Aspectos Éticos e Jurídicos da Perícia...

Tendências e Desafios na Tributação da...

Imortais - 2024

Criminalização do MST e a Lei de Organizações...

Provas Digitais no Processo do Trabalho - 2024

Coisa Julgada no Código de Processo Civil, A -...

Gestão Eficiente da Propriedade Intelectual por...

Desinformação Online, Liberdade de Expressão e...

Paranóia e Crime: Do Direito à Psicanálise - 3ª...

Descomplicando a Tradução Jurídica - 2024

Limites ao Exercício do Poder Cautelar pelos...

Modulação em Matéria Tributária - 2024

Posso te Pedir uma Coisa? - 2024

Impostos do Pecado, Os - 2024

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Análise Econômica da Gratuidade Processual e de...

Universalização e Modicidade Tarifária - 2023

Sustentabilidade da Energia Solar, A - 2ª Tiragem...

Revisitando o Direito Financeiro Brasileiro - 2023

Filosofia do Direito Natural de John Finnis, A -...

Ordem e Progresso - 4ª Ed. - 2023

Licitações Segundo a Lei nº 14.133/2021 e...

Tomada de Decisão Apoiada para Pessoas Idosas no...

Direito de Retirada na Sociedade Anônima, O - 3ª...

Tribunais de Contas e Inelegibilidade - 3ª Ed. -...

Direito Penal Tributário - 2023

Hate Speech, Bullying, Cyberbullying e Assédio...

Apuração de Haveres em Sociedades Simples - 2023

Mulheres no Controle Externo - 2ª Ed. - 2023

Inteligência Artificial no Racismo Estrutural...

Biotecnologia Agrícola no Brasil - 2023

Responsabilidade Tributária do Administrador -...

Leasing - 2023

Ensaios sobre Direito Civil, Filosofia do Direito...

Nova Racionalidade Jurídica e a Flexibilização do...

Lei Orgânica da Polícia do Estado de São Paulo...

Precedentes Judiciais na Justiça Eleitoral - 2023

Registro de Imóveis: Brasil x Estados Unidos -...

Temas Atuais sobre o Federalismo Fiscal - 2023

Política Pública em Movimento - 2023

Do Mínimo Existencial ao Direito ao...

Manual de Direito Tributário - 2023

Garantismo Hiperbólico Monocular - 2023

Justiça Restaurativa e Lei Maria da Penha - 2023

Dever de Perseguir e Punir Crimes Internacionais...

Audiência Pública do STF sobre o Direito ao...

Lei da Ficha Limpa, A - 2023

Direito Animal e Prática Jus Animalista - Volume...

Teste do Perigo Claro e Iminente Americano - 2023

Poder, Política e o Preço da Democracia - 2023

Responsabilidade Social Corporativa e Governança...

Interpretação Provisória no IRDR - 2023

Constituição e Defesa do Consumidor - 2023

Constelações Familiares e a Autocomposição nos...

Prisão Civil do Depositário Infiel e o STF, A -...

(In)Existência de Indicação Geográfica e...

Crise da Segurança Pública e as Facções...

Contrato Built to Suit e as Ações Locatícias, O -...

Luz Tênue da Razão, A - 2023

Veto Jurídico e Diálogos Institucionais - 2023

Green New Deal & Multilateralismo - 2023

Justiça Restaurativa: Praticando a Teoria - 2023

Governo Digital e Aberto como Plataforma para o...

Direito de não ter Filhos, O - 2023

Marketing Público Aplicável à Gestão de Cidade -...

Sociedade de Risco Digital - 2023

Inova Simples - 2023

Visões Prospectivas do Direito - Volume 1 - 2023

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 1...

Armas de Fogo e Legítima Defesa - 4ª Tiragem -...

Decisão Judicial Penal e Inteligência Artificial...

Decisão Judicial e a Teoria da Justiça de John...

Direito Fundamental do Acesso à Justiça, O - 2023

Meu Corpo (Eletrônico), Minhas Regras: A...

Tributação, Concorrência e Crime - 2023

Mães, Pandemia e STJ: Do Isolamento ao...

Mapeamento de Áreas Suscetíveis à Criminalidade -...

Dia D Rubro Negro, O - 2023

Política da Pessoa com Deficiência no Brasil - 3ª...

Força Normativa do Valor Social, A - 2ª Ed. - 2023

Direito Concorrencial na Prática - 2023

Novo Constitucionalismo Latino-Americano, O - 3ª...

Controle do Monopólio e a Proteção ao Consumidor...

Desafios para a Efetividade da Função Social da...

Filosofia do Direito Natural de John Finnis, A -...

Patentes Disfuncionais - 2023

Direito à Saúde: O Papel do Município na Execução...

Bens Comuns e as Nuances do Pertencimento, Os -...

Implantação de Câmara de Mediação Socioambiental...

Constituinte e a Constituição da Paraíba - 1989,...

Acessibilidade como Direito Fundamental das...

Cidadania e Gestão Fiscal - 2023

Dogma e Discurso - 2023

Pesquisas em Direito e Políticas Públicas - 2023

Reforma Tributária e Agronegócio - 2023

Políticas Fiscais sobre o Mercado de Cannabis...

Ministério Público como Instituição de Garantia...

Por uma Teoria dos Princípios - 3ª Ed. - 2023

Vidas Interrompidas pelo Mar de Lama - 3ª Ed. -...

Guerra Cibernética e a Estrutura Constitucional...

Exigibilidade do Estudo Prévio de Impacto de...

Multidisciplinaridade na Pandemia: As Implicações...

Rosas Brancas, Rosas Vermelhas - 2023

Três Faces do Princípio da Proporcionalidade na...

Cotas nas Universidades Estaduais - 2023

Cooperação Penal e Proteção de Dados - 2023

Mulheres no Teletrabalho - 2023

Cláusula Demurrage de Contêiner, A - 2023

Defensoria Pública e Aplicação de Métodos...

Plano Diretor e Audiência Pública - 2ª Ed. - 2023

Autonomia Financeira das Universidades Públicas e...

Direitos Culturais e os Desafios das Políticas...

Memórias Abolicionistas - 2023

Persistência da Condição de Pessoas Escravizadas...

Gestão de Compliance: Lei Geral de Proteção de...

Reflexos da Tecnologia Blockchain nos Programas...

Ensaio sobre os Efeitos do Princípio da Preucação...

Plataformas de Interferência Privada - 2022

Democracia no Espelho, A - 2022

Violência contra a Mulher, A - 2ª Ed. - 2022

Saberes do Corpo e Estilos de Viver - 2022

Controle Externo da Atividade Policial - 2022

Incentivos ao Whistleblowing - 2022

Estudos em Homenagem ao Professor Adilson...

Problema das Fake News nas Questões Políticas, O...

Questões Controvertidas em Matéria Tributária:...

Advogado-Geral da União no Controle de...

Desenvolvimento na Constituição de 1988, O - 2022

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Limites da Teoria do Risco, Os - 2022

Bloco de Interconstitucionalidade sobre Direito à...

Inconstitucionalidade das Penas Cruéis e Infames,...

Mediação Judicial: Uma Análise Crítica ao Modelo...

Empresas Transnac em Face da Sob Ambi Bras e os...

Democratizando o Processo de Inventário - 2022

Direito à Saúde Infantil e o Meio Ambiente, O -...

Nova Disciplina da Lei de Improbidade...

Trabalhos Discentes Premiados: Alunos Titulados...

Multiparentalidade no Registro Civil de Pessoas...

Justiça Restaurativa e Socioeducação em Meio...

Caso Favela Nova Brasília - 2022

Objetivo Fundamental de Erradicação da Pobreza, O...

Ativismo Judicial e Democracia na Teoria dos...

Financiamento do Sistema Único de Saúde, O - 2022

IPTU e Extrafiscalidade - 2022

Lado Escuro da Lei de Alienação Fiduciária à Luz...

Mediação e Poder Judiciário - 2022

Mediação para o Dissídio Individual Trabalhista,...

Perspectivas Éticas - 2022

Insolvência Transnacional na Lei de Recuperação...

TSE e a (ir)Racionalidade das Concessões de...

Licença Parental no Brasil - 2022

Insumo no PIS/COFINS no Apoio Marítimo, O - 2022

Uso Sustentável das Commodities por Parte das...

Audiência de Custódia e Defensoria Pública - 2ª...

Trabalhos Discentes Premiados: Alunos Titulados...

Sistema Sindical Brasileiro - 2022

Alienação Parental e a Responsabilidade Civil por...

Criminologia da Consciência - 2022

Regime Constitucional das Mídias Digitais - 2022

Benefício de Prestação Continuada - 2022

Dimensão Fraterna no Direito Penal, A - 2022

Letras do Direito do Trabalho - Volume 2 - 2022

Trabalho, Dignidade e Inclusão Social - 2022

Discriminação Algorítimica nas Relações de...

Ensaios sobre Filosofia do Direito - 2022

Temas de Processo Penal - Tomo VII - 2022

Direito Ambiental Mais Eficaz - 2022

All Eyes On Me - 2022

Liberdade Sustentável - 2022

Estado, Igualdade e Justiça - 2022

Programa de Integridade e Lei 12.846/13 - 2ª Ed....

Machado de Assis Abolicionista - 2022

Tráfico de Pessoas e Escravidão Moderna - 2022

Inimigos Públicos? - 2022

Constitucionalismo de Batina - 2022

Estudos sobre os Meios de Resolução de Conflitos...

Processo do Trabalho: Prática para a 2ª Fase do...

Paradoxo das Multas Antitruste, O - 2022

Justiça Ecológica - 2022

Ministério Público no Tribunal do Júri, O - 2022

Avesso do Direito, O - 2022

Direitos Humanos, Alteridade e Filosofia da...

Devido Processo Legal e a Inelegibilidade por...

Temas de Processo Penal - Tomo V - 2022

Evolução da Proteção de Dados Pessoais na União...

Levando a Hipossuficiência a Sério - 2022

Institutos de Direito Bancário - 2022

Década de Mestres, Uma - Volume II - 2022

Relativização da Coisa Julgada - 2022

Filosofia do Direito em Perspectiva - 2022

Finanças Públicas e Desenvolvimento - 2022

Erosão Democrática e Constituição - 2022

Termo de Consentimento Livre e Esclarecido e sua...

Direito do Trabalho Descomplicado: Para a 2ª Fase...

Política Migratória Brasileira e a...

Constituição da Saúde e da Vida, A - 2022

Cidadania Deliberativa na Cidade Democrática -...

Estado e Instituições Religiosas - 2022

Tudo para dar Errado - 2022

Ágio Pago pelo Sócio Controlador - 2022

Justiça Restaurativa: Uma Análise Filosófica...

Possibilidade de Resilição dos Contratos de...

Limitação de Finalidade - 2022

Laicidade, Democracia e Constituição - 2022

Processo Eleitoral Brasileiro - 2022

Presunção de Inocência e Execução Provisória da...

Maquiagem Publicitária à Luz da Responsabilidade...

Direito das Relações Econômicas Brasil - China -...

Exploração de Crianças e Adolescentes na...

Impeachment no Ordenamento Jurídico Brasileiro, O...

Desencantamento das Audiências Públicas no STF, O...

Promoção dos Direitos Humanos Fundamentais...

Responsabilidade Civil dos Aplicativos de...

Blockchain e Atividades Notariais e de Registro -...

Direito à Moradia das Pessoas Idosas e o...