LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Limites ao Poder Punitivo no Combate ao...

Segurança Jurídica Coletiva - 2026

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Hiperciclo da Tecnologia, O - 2026

Proteção do Meio Ambiente no Sistema...

Nepotismo em Cargos Políticos - 2026

Coração de Sol - 2026

Crimes Contra as Finanças Públicas - 2026

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026

Precedentes Judiciais e Conselhos de...

Stock Options - 2026

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...

Efetividade da Ata Notarial na Atividade Notarial...

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Áreas Reservadas para a Implementação de...

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Debaixo da Terra - 2026

Elas não Passam da Cota - 2026

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Monetização da Política - 2026

Política Pública de Acolhimento Familiar na...

Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026

Direito à Educação Básica na Constituição...

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Luz e Sombra no Sistema Prisional - 3ª Tiragem -...

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Hiperciclo no Direito, O - 2026

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...

Reorganização Tributária - Ano 4 - 2026

Cálculo por Dentro e a Regra-Matriz, O - 2026

Planejamento Político e Governança na Amazônia -...

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026

Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Ambição de Verdade no Processo Penal - 7ª Ed. -...

Direito à Segurança e Estado de Segurança no...

Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...

Governança das Contratações como Estratégia para...

Direito à Saúde da Criança e do Adolescente: A...

Curso de Processo Penal - 30ª Ed. - 2026

Soberania Econômica em Xeque? - 2026

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026

Fundamentos Introdutórios ao Estudo do Direito -...

Manual de Propriedade Intelectual - 4ª Ed. - 2026

Crepúsculo da Razão Ocidental, O - 2026

Regulação das Empresas Transnacionais no Brasil...

Tutela dos Grupos Vulneráveis pelas Obrigações...

Fundamentos da Constituição Econômica - 2025

Direitos da Natureza: Uma Utopia Realista - 2026

Comentários ao Regime Disciplinar da Polícia...

Direito Internacional e a Proteção da Humanidade,...

Construção de Consensos - 2025

Direito Administrativo Sancionador e a Função...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Transcendência do Direito do Trabalho, A - 2025

Curso de Oratória - 5ª Ed. - 2025

Hiperpresidencialismo no Novo Constitucionalismo...

Fisco na Era da IA, O - 2025

Ordem dos Advogados do Brasil - 2026

Aplicabilidade dos Meios Alternativos de Solução...

Invenções em Ambientes Corporativos - 2026

Honra, Sangue & Direito Penal - 2025

Lei Maria da Penha e os Desafios Jurídicos na...

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

Planejamento Tributário - 2026

Área Sociojurídica e o Serviço Social, A - 2025

Constitucionalismo e Quilombos - 3ª Ed. - 2025

Contratos Eletrônicos de Consumo - 2025

Smart Cities Sociais: Caminhos Emancipadores -...

Redes Sociais e LGPD - 2026

Algoritmos como Instrumentos para a Concorrência,...

Sustentabilidade da Dívida Pública - 2025

Aristóteles e o Novo Mundo - 2ª Ed. - 2026

Sistema Penitenciário Federal, Força-Tarefa de...

Direitos Humanos em Transformação - 2026

Reflexões Tributárias e Regulatórias sobre o...

Prescrição Tributária e Extinção da Punibilidade...

Contrato de Agenciamento Desportivo, O - 2026

Colaboração Premiada - 2025

Proteção de Dados Pessoais: Diálogos Jurídicos e...

Escritos de Direito Civil - 2026

Direito e Linguagem - 2025

Empresas, Direitos Humanos e Acesso à Justiça -...

Reflexões de Direito e Ética Animal - 2025

Direito Penal e Filosofia - 2024

Acesso à Justiça e os Desafios do Nosso Tempo -...

Limites ao Exercício do Poder Cautelar pelos...

Feminismo Substitui a Luta de Classes?, O - 2024

Federalismo, Tributação e Economia Digital - 2024

Feminismo e Direito - 2024

Como as Bigtechs Dominaram o Mundo? - 2024

Curso de Direitos Humanos - 2ª Ed. - 2ª Tiragem -...

Coisa Julgada no Código de Processo Civil, A -...

Práticas Punitivas Indígenas no Século XVI - 2024

Proteção Constitucional à Liberdade Religiosa -...

Improbidade Administrativa: Nova Lei Comentada -...

Cidade Interespécie - 2024

Análise Concorrencial dos Atos de Concentração em...

Tutela Processual da Desinformação - 2024

Direito Penal a Marteladas - 2ª Ed. 4ª Tiragem -...

Direito Constitucional: Questões Clássicas,...

Estupro de Vulnerável - 2024

Direito Civil da Propriedade Intelectual - 4ª Ed....

Trabalho em Plataforma Digital de Transporte de...

Educação Ambiental e Controle Social...

Defesa da Pessoa com Deficiência - 2024

Imposto sobre Grandes Fortunas - 2024

Políticas Públicas de Proteção à Saúde Indígena...

Estado de Coisas Inconstitucional e Diálogos...

Colonialidade do Poder, Biodiversidade e Direito...

Judicialização da Saúde Pública no Brasil, A -...

Tributação sobre a Renda na Mineração de...

Acordos de não Persecução Cível - 2024

Direito ao Esquecimento nas Relações de Trabalho...

Função Garantidora da Pronúncia,A - 2ª Ed - 2024

Negócio Jurídico Pré-Processual e Execução - 2024

Ativismo do Tribunal de Contas da União no Âmbito...

Processualização Administrativa Negocial, A - 2ª...

Criminalização do MST e a Lei de Organizações...

Regime de Verdade Judicial sobre os Corpos Negros...

Regulação Urbana - 2024

Hoje e o Amanhã na Triibutação das Energias, O -...

Pensamento Problemático em Candido Mendes - 2024

Do Sujeito ao Processo Tributário - 2024

Justiça e o Direito, A - 2024

Giro Constitucional em Brown V. Board of...

Provas Digitais no Processo do Trabalho - 2024

Sociedade Anônima de Futebol: Lei nº 14.193/2021...

Juristocracia e Partidos Políticos - 2024

Histórias de Punição e Resistência - 2024

Varas Empresariais do Tribunal de Justiça de São...

Condomínio Edilício e suas Instituições - 3ª...

Sistemas Penais: Filosofia, História e...

Audiências Virtuais - 2024

Teorias da Pena - 3ª Ed. - 2024

Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...

Sustentabilidade de Gênero - 2024

Cafua: Filosofia da Prisão - 2024

Exames Toxicológicos no Ambiente Laboral - 2024

Direito Brasileiro Contemporâneo - 2024

Contrato de Previdência Privada - 2ª Ed. - 2024

Estado Unitário e Descentralização Política no...

Benefício Assitencial de Prestação Continuada...

Monitoração Eletrônica Criminal e Efetivação de...

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável na...

Reparação Civil dos Danos Existenciais, A - 2024

Enfiteuse e Superfície - 2024

Teoria Poética do Direito - 2ª Tiragem - 2024

Justiça, Interpretação e Elisão Tributária - 2ª...

Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...

Função Legislativa do Congresso Nacional, A - 2024

Discriminação Indireta - 2ª Ed. - 2024

Sociedades de Economia Mista - 2024

O Que Esperar do STF nos Dias de Hoje? - 2024

Concentrações Verticais e Conglomerais e Abuso de...

Advocacia Criminal no Cinema - 2024

Regime Brasileiro de Transferência Internacional...

Justiça Negocial - 2024

Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...

Marcas, Moral e Bons Costumes - Volume 2 - 2024

Recuperação Judicial de Empresa - 2024

Passivo Fiscal no Processo Concursal - 2024

Cassação de Mandato pela Desinformação Eleitoral...

Defensoria Pública Estadual nos Habeas Corpus no...

Direito Eleitoral Sancionador - 2ª Ed - 2024

Agenda 2030 - 2024

Governança de Dados no Setor Público - 2024

Covid-19 e Direitos Fundamentais- 2024

Financiamento para uma Economia Sustentável - 2024

Direito no Mundo do Espírito, O - 2024

Desafiando Paradigmas - 2024

Desastres Ambientais e suas Implicações no...

Direito, Economia e Sistema Único de Saúde (SUS)...

Normas Gerais Antielisivas - 2024

Trajetória do Estado de Bem-Estar Social no...

Ensaios sobre Filosofia do Direito: Fundamentos...

Erro Judiciário Criminal,O - 2024

Autoritarismo, Direitos Humanos e Direito Penal...

Planejamento Sucessório nas Empresas Familiares -...

Crime de Stalking no Direito Penal Brasileiro, O...

Tríplice Desafio dos Sindicatos de Trabalhadores...

Cidades Inteligentes e Lei da Inovação - 2024

Poderes Algorítmicos e Direito(s) - 2024

Direito Penal Econômico e sua Relação com o...

Ecofeminismo e Justiça Ambiental - 2023

Negócio Jurídico Processual na Execução Federal -...

Justiça Restaurativa: Praticando a Teoria - 2023

Crimes do Código de Trânsito - 8ª Ed. - 2023

Multidisciplinaridade na Pandemia: As Implicações...

Enquadramento da Pessoa Jurídica como...

Do Pacta Sunt Servanda ao Iustitium - 2023

Green New Deal & Multilateralismo - 2023

Decisão Judicial Penal e Inteligência Artificial...

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Proteção do Mínimo Existencial no Direito...

Retroatividade do ANPP Frente o Princípio da...

Temas Atuais sobre o Federalismo Fiscal - 2023

Confesso que Aprendi - 2023

Plano Diretor e Audiência Pública - 2ª Ed. - 2023

Reserva do Possível e o Federalismo Cooperativo...

Planejamento Tributário sob a Ótica do CARF - 2ª...

Competência Territorial nos Crimes de Descaminho...

Aristóteles e o Ativismo Judicial - 2023

STJ no Enfrentamento da Covid-19 - 2023

Autonomia Financeira das Universidades Públicas e...

Desafios para a Efetividade da Função Social da...

Direito, Razão Prática e Justiça - 2023

Análise Jurídica de Políticas Públicas - 2023

Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer...

Planejamento do Planejamento, O - 2023

Federalismo de Reforço - 2023

Teoria Ontológica do Direito - 2ª Ed. - 2023

Medo e Mercado - 2023

Proteção de Dados Pessoais nas Relações de...

Por Que Repensar o Humano? - 2023

Memórias Abolicionistas - 2023

Poder, Política e o Preço da Democracia - 2023

Direito Imobiliário na Atualidade - Volume 1 -...

Encarceramento em Massa e Superlotação - 2023

Acusação no Processo Penal, A - 2023

Novo Constitucionalismo Pluralista Latino -...

O Que Garante(m) as Garantias? - 2023

Transporte Dutoviário de Gás Natural - 2023

Temas de Processo Penal - Tomo VIII - 2023

Proteção de Dados Pessoais: Da Privacidade ao...

Coletânea Comemorativa aos 10 Anos da Defensoria...

Direitos Humanos Contemporâneos - 2023

Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...

Blockchain: Sua (In)Consoância com a Lei Geral de...

Estado de Coisas Inconstitucional e a Pandemia da...

Novas Fronteiras Jurídicas - 2023

Dever de Perseguir e Punir Crimes Internacionais...

Ações Autônomas de Impugnação em Matéria Penal -...

Balizamento Jurídico da Censura em Face das...

Temas Atuais de Direito Público - 2023

Visões Prospectivas do Direito - Volume 1 - 2023

Nova Racionalidade Jurídica e a Flexibilização do...

Justiça Restaurativa e os Desafios da...

Criminal Compliance: Mecanismo de Proteção Contra...

Desafio do Controle da Poluição Veicular...

Conceito de Objetividade, O - 2023

Autodeterminação Informativa e a Privacidade na...

Termos de Uso e Condições de Plataformas Digitais...

Defesa do Estado e da Democracia - 2023

Direito à Saúde: O Papel do Município na Execução...

Lei da Liberdade Econômica à Luz do Direito...

Planejamento Regulatório - 2023

Nova Sistemática da Improbidade Administrativa, A...

Reflexos da Tecnologia Blockchain nos Programas...

Constelações Familiares e a Autocomposição nos...

Trabalhadores Descartáveis - 2023

Prisão Civil do Depositário Infiel e o STF, A -...

Partidos Políticos e Concentração de Poder - 2023

Sustentabilidade da Energia Solar, A - 2ª Tiragem...

Ensaios na História - 2023

Tributação da Energia Elétrica, A - 2023

Direito a Gerir Florestas, O - 2023

Transportes Autônomos Dentro da Economia Circular...

Ministério Público como Instituição de Garantia...

Dinamização do Ônus da Prova e a Fazenda Pública,...

Oratória para Professores - 3ª Ed. - 2023

Direito Econômico da Energia - 2ª Ed. - 2023

Direito à Moradia para População de Rua - 2023

Inimputabilidade do Esquizofrênico, A - 2023

Luz Tênue da Razão, A - 2023

Mães, Pandemia e STJ: Do Isolamento ao...

Empresas Jornalísticas Trans no Âmbito da...

Temas Contemporâneos de Direito e Processo do...

Transação Tributária Federal à Luz da Igualdade -...

Escritos Democráticos em Homenagem ao...

Tratamento de Dados Pessoais para Implantação de...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 2 - 2023

30 Anos do Massacre do Carandiru e o Futuro das...

Hate Speech, Bullying, Cyberbullying e Assédio...

Balizamento Normativo das Empresas Transn em Face...

Controle Social e Política de Abrigamento de...

Dez Reflexões sobre Defensoria Pública e Acesso...

Constituição e Defesa do Consumidor - 2023

Direito Animal e Prática Jus Animalista - Volume...

Tributação no Agronegócio - 2023

Exigibilidade do Estudo Prévio de Impacto de...

(In)Existência de Indicação Geográfica e...

Responsabilidade Tributária do Administrador -...

Direito Achado na Rua, O - Volume 7 - 2023

Direitos Fundamentais na Sociedade Digital - 2023

Desaparecimento de Pessoas sob a Óptica da...

Aplicação do Legítimo Interesse na LGPD, A - 2023

Blockchain: Sua (In)Consoância com a Lei Geral de...

Transporte Dutoviário de Gás Natural - 2023

Combo do Sucesso, O - 2023

Ato Infracional, Socioeducação e Estado Punitivo...

Garantismo Hiperbólico Monocular - 2023

Tributação da Energia Elétrica, A - 2023

Tratamento de Dados Pessoais para Implantação de...

Tributação, Concorrência e Crime - 2023

Notários e Registradores no Combate à Lavagem de...

Multidisciplinaridade na Pandemia: As Implicações...

Princípio da Conservação do Negócio Jurídico -...

Política Fiscal Internacional Brasileira - 2ª...

Governança Pública e Desenvolvimento de Cidades...

Oportunismo nos Contratos Empresariais, O - 2023

Ações Coletivas como Mecanismo de Controle Social...

Medo e Mercado - 2023

STJ no Enfrentamento da Covid-19 - 2023

Três Faces do Princípio da Proporcionalidade na...

Política de Atenção Integral à Saúde - 2023

Precedentes Judiciais e o Consenso Sobreposto de...

Exigibilidade do Estudo Prévio de Impacto de...

Controle do Monopólio e a Proteção ao Consumidor...

Hate Speech, Bullying, Cyberbullying e Assédio...

Universalização e Modicidade Tarifária - 2023

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Direitos Humanos para Quê(m)? - 2023

Gestação por Substituição Transn e o Possível...

Paraíso Fiscal Digital Crypto Havens - 2023

Omissão Inconstitucional e Sentenças Normativas -...

Patentes Disfuncionais - 2023

Precariedade da Vida nos Manicômios Judiciários,...

Veto Jurídico e Diálogos Institucionais - 2023

Dia D Rubro Negro, O - 2023

Novo Constitucionalismo Latino-Americano, O - 3ª...

Programa Casa Verde e Amarela - 2023

Duplicata Escritural - 2023

Planejamento Urbano e a CODEM, O - 2023

Decisão Judicial e a Teoria da Justiça de John...

Defesa do Estado e da Democracia - 2023

Oratória para Professores - 3ª Ed. - 2023

Planejamento Tributário sob a Ótica do CARF - 2ª...

Bochi Brum & Zampieri: Solidez e...

Poder, Política e o Preço da Democracia - 2023

Inteligência Artificial Centrada no Ser Humano -...

Filosofia do Direito: Direito e Liberdade - 2023

Conceito de Objetividade, O - 2023

Justiça Ecológica: Dimensões e Desafios - 2023

Quebra de Decoro Parlamentar - 2023

Primeira Infância no Poder Judicário - 2023

Vida: Direito ou Dever? - 2ª Ed. - 2023

Direitos Autorais no Mercado do Entretenimento da...

Fundamentos das Ações Afirmativas - 2023

Responsabilidade Tributária do Administrador -...

Conceitos Básicos Introdutórios da Mediação - 2023

Controle Social e Política de Abrigamento de...

Teste do Perigo Claro e Iminente Americano - 2023

Memórias Abolicionistas - 2023

Lei Geral de Proteção de Dados e suas...

Direito de Família e Direitos Humanos - 2023

Aspectos Jurídicos do Coworking - 2023

Bens Comuns e as Nuances do Pertencimento, Os -...

Petição Inicial - 2023

Direito Militar em Foco - 2023

Estudos sobre a Livre Iniciativa - Volume 1 - 2023

Macroestrutura da Criminalização Seletiva, A -...

Comentários à Lei de Abuso de Autoridade - 2ª Ed....

Defensoria Pública no Século XXI - 3ª Ed. - 2023

Anistias e Responsabilização - 2023

Nova Sistemática da Improbidade Administrativa, A...

Ensaios na História - 2023

Comissão da Mulher Advogada da OAB Amazonas e o...

Lei Orgânica da Polícia do Estado de São Paulo...

Ordem e Progresso - 4ª Ed. - 2023

Tomada de Decisão Apoiada para Pessoas Idosas no...

Regulação das Empresas Trans no Âmbito da...

Novo Constitucionalismo Pluralista Latino -...

Reparação Civil nas Sociedades Anônimas e Mercado...

Leitura: Espaço de Liberdade - 2023

Responsabilidade Ambiental das Empresas...

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 2...

Política Pública e Instrumentos da Regularização...

Direito Imobiliário na Atualidade - Volume 1 -...

Crise da Segurança Pública e as Facções...

Como Tratar as Questões de Assédio no Programa de...

(In) Disponibilidade dos Direitos de...

Direito de Retirada na Sociedade Anônima, O - 3ª...

Plano Diretor e Audiência Pública - 2ª Ed. - 2023

Direito Ecológico - 2023

Armas de Fogo e Legítima Defesa - 4ª Tiragem -...

Estudos de Direito Público - 2023

Aprofundando o Iluminismo Sociológico - 2023

Problema da Criação e da Fundamentação do...

Direito e Sustentabilidade ao Encontro das...

Superendividamento Empresarial - 2ª Tiragem - 2023

Dinamização do Ônus da Prova e a Fazenda Pública,...

Curso de Direito à Cidade - 3ª Ed. - 2023

Manual de Registro Público de Empresas - 2ª Ed. -...