Feminismos Negros - 2025
Liberdade de Expressão, Privacidade e Democracia...
Teoria do Estado - 8ª Ed. - 2025
Governança Global da Água nas Cidades - 2025
TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025
Federalismo Brasileiro e Mudanças Climáticas -...
Jurisdição Transformadora - 2025
Cessão Onerosa dos Naming Rights de Bens...
Prescrição e Decadência no Direito Civil - 4ª Ed....
Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...
Indenização nos Contratos Societários - 2025
Entre o Esquecimento e a Verdade - 2025
Concessões Eficientes - 2025
Pobreza Menstrual - 2025
Smart Cities Sociais: Caminhos Emancipadores -...
Processo e Consensualidade - 2025
Democracia sob Controle - 2025
Políticas de Acesso ao Ensino Superior por...
Defesa da Sociedade, do Estado e das Instituições...
Debates Contemporâneos no - E Para Além do -...
Nova TV, A - 2025
Água e Sustentabilidade Hídrica - 2025
Conciliação em Matéria de Propaganda Eleitoral...
Técnico no Assunto no Sistema de Patentes de...
10 Lições Essenciais para Aprovação em Concursos...
Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de...
Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...
Contratos Eletrônicos de Consumo - 2025
Análise Constitucional do Acesso ao Trabalho...
Inclusão Escolar com Responsabilidade - 2025
Regulação em Foco - 2025
Direito Insurgente - Volume 2 - 2025
Direito Fundamental à Moradia - 2025
Ensaios de Teoria do Direito - 8ª Ed. - 2025
Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...
Novidades e Desafios da Lei de Licitações e...
Cidadania em Permanente Processo de Construção, A...
Aplicabilidade dos Meios Alternativos de Solução...
Ministério Público e a Promoção dos Direitos...
Fetichismo Tecnológico no Capitalismo de...
Manual de Sociedades Limitadas - 2025
Dignidade da Pessoa Humana e Direito à Vida - 3ª...
Vozes Femininas na Reforma Tributária - 2ª...
Direitos das Pessoas com Autismo e Outras...
Desafios da Educação Ambiental na Construção da...
Quando a Justiça Prescreve - 2025
Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...
Fundamentos da Constituição Econômica - 2025
Controle e Privatização Cultural - 2025
Alienação de Imóveis - 2ª Tiragem - 2025
Curso de Oratória - 5ª Ed. - 2025
Psicopatia Juvenil nos Tribunais Superiores, A -...
Conselhos de Economia Solidária como Espécies de...
Curso de Processo Penal - 29ª Ed. - 2025
Defensoria Pública do Brasil - 2025
Olhares Feministas sobre o Direito das Famílias...
Constitucionalismo Brasileiro e o Atlântico Negro...
Nexo Causal em Litígios Climáticos - 2025
Governança Territorial Integrada - 2025
Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...
Tributação Transformadora - 2025
Interpretações Contemporâneas sobre Estado,...
Lei da Reciprocidade Econômica (Lei 15.122/25) em...
Algoritmos como Instrumentos para a Concorrência,...
Direito Processual Marítimo - 3ª Ed. - 2ª Tiragem...
Poder Judiciário e Política - 2ª Ed. - 2025
Novas Fontes para o Financiamento dos Regimes...
Direito Penal Juvenil e Responsabilização...
Critérios de Corroboração de Provas dos Acordos...
Assédio Processual Contra a Liberdade de...
(In)Segurança Jurídica no Direito Empresarial -...
Sistema Nacional de Educação (SNE) e o Regime de...
Ressignificação do Conceito de Trabalho, A - 2025
Mediação na Administração Pública, A - 2025
Temas de Ética e sua Relevância - 2025
Sustentabilidade Fiscal - 2025
Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2025
Prática de Geoblocking e Geopricing nas...
Evoluções em Direção a uma Governança Global -...
Cuidado como Valor Jurídico - 2025
Multifacetas da Sub-Representação Feminina na...
Controvérsias e Soluções Jurídicas Empresariais -...
Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume IV - 2025
Direito de Patentes Brasileiro - 2025
Utilização de Mecanismos de Online Dispute...
História da Augusta e Respeitável Loja Simbólica...
Lei de Anistia de 1979 no Brasil, A - 2025
Curso de Concorrência Desleal - 2ª Ed. - 2ª...
Direito Hoteleiro - 2025
Ensaio sobre a Prisão Preventiva - 2025
Estupro: Perspectiva de Gênero,...
Inundações Urbanas - 2ª Ed. - 2025
Juntas Médicas e Odontológicas - 2025
Proteção das Crianças e dos Adolescentes nas...
Direito Territorial, Agricultura e Biodiversidade...
Princípio da Paridade de Armas na Justiça Penal...
Guia de Direitos Autorais - 2024
Exames Toxicológicos no Ambiente Laboral - 2024
Filosofia e Educação em Debate - 2024
Objetivos de Desenvolvimento Sustentável na...
Temas de Direito Tributário e Empresarial - 2024
Do Resíduo a Recurso: A Revolução da Oxirredução...
Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...
Justiça Negocial - 2024
Direito Penal Econômico e sua Relação com o...
Constitucionalismo Achado na Rua - Vol 08 - 2024
Reparação Civil dos Danos Existenciais, A - 2024
Imposto sobre Grandes Fortunas - 2024
Crimes Cibernéticos e a Insuficiente Legislação...
Covid-19 e Direitos Fundamentais- 2024
Ativismo do Tribunal de Contas da União no Âmbito...
Processo, Hermenêutica e Inteligência Artificial...
Lei de Responsabilidade Fiscal e as Renúncias de...
Desvendando o Direito das Famílias - 2024
Poder Diretivo e Direitos da Personalidade - 2024
Criminologia - 2024
Impostos do Pecado, Os - 2024
Protocolo de Nagoia no Brasil, O - 2024
Seguro D&O, Multas e Penalidades - Evolução...
Ativismo Judicial e Princípio da Deferência à...
Feminismo Substitui a Luta de Classes?, O - 2024
Direito à Alimentação em Períodos de Crise...
História do Direito Geral e do Brasil - 14ª Ed....
Posso te Pedir uma Coisa? - 2024
Usucapião entre Herdeiros e o Direito de Herança...
Defensoria Pública Estadual nos Habeas Corpus no...
Defesa da Concorrência Intra-Plataforma - 2024
Limites ao Exercício do Poder Cautelar pelos...
Direito Regulatório Brasileiro - Volume 2 - 2024
Linguagem, Vagueza e Direito - 2ª Tiragem - 2024
Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O -...
Manual do Registro de Candidatura - 2024
Posse dos Interditos da Usucapião, Da - 2024
Instituto da Caducidade no Direito Marcário, O -...
Reflexões Criminológicas e Dogmáticas Acerca do...
Prisão dos Avós por Dívida Alimentar e a...
Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à...
Estado Unitário e Descentralização Política no...
Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...
Trabalho Intermediado por Aplicativos e...
Direito Penal e Filosofia - 2024
Feminismo e Direito - 2024
Qualidade de Vida e o Saneamento Básico...
Cassação de Mandato pela Desinformação Eleitoral...
Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...
Audiências Virtuais - 2024
Recuperação Judicial do Produtor Rural - 2024
Direito Brasileiro Contemporâneo - 2024
Seguro Morreu de Velho, O - 2024
O Que Esperar do STF nos Dias de Hoje? - 2024
Neoconservadorismos e Ideologias Antigênero na...
Propriedade Intelectual e Recuperação Judicial -...
Floresta da Janela, A: Soluções Baseadas na...
Processos Pluriversais - 2024
Mulheres, Política e Direito - 2024
Poderes Algorítmicos e Direito(s) - 2024
Desaparecimento de Pessoas: Mapeamento das...
Políticas Públicas de Proteção à Saúde Indígena...
Equilíbrio Contratual na Alienação Fiduciária de...
Monitoração Eletrônica Criminal e Efetivação de...
Erosão da Constituição pelos Tribunais, A -...
Razões de Punir, As - 2024
Direito ao Esquecimento nas Relações de Trabalho...
Trabalho em Plataforma Digital de Transporte de...
Advocacia Pública e sua Atuação na Política...
Compras Públicas Inteligentes - 2024
Sustentabilidade de Gênero - 2024
Sistema de Cotas Raciais da UERJ como Política...
Doação de Órgãos Post Mortem - 2024
Rotinas Trabalhistas na Cisão de Empresas - 2024
Escola Cívico-Militar: Uma Projeção para o Futuro...
Análise Jurídico-Penal da Lei Nº9.605/1998 e a...
Sistemas Jurídico-Constitucionais de Controle das...
Advocacia Criminal no Cinema - 2024
Advocacia Sistêmica e a Justiça Multiportas - 2024
GRC: Governança, Risco e Compliance - 2ª Ed. -...
XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...
Empresa Transnacional Petrobras e o Brasil como...
Erro Judiciário Criminal,O - 2024
Processo Administrativo: Estudos sobre a Lei nº...
Direito Fundamental à Convivência Familiar, O -...
Trezentos Quesitos para a sua Perícia - 2024
Novo Conceito Guarda-Chuva para Contratação de...
Práticas Punitivas Indígenas no Século XVI - 2024
Agenda 2030 - 2024
Eros Pede Passagem - 2ª Ed. - 2024
Narrativas do Agro - 2024
Modulação em Matéria Tributária - 2024
(In)Convencionalidade da Prisão Preventiva no...
Teoria Poética do Direito - 2ª Tiragem - 2024
Direito Constitucional: Questões Clássicas,...
Judicialização da Saúde Pública no Brasil, A -...
Constitucionalismo e Capital - 2024
Negacionismo Eleitoral - 2024
Direito à Moradia Digna - 2ª Ed. - 2024
Abuso do Poder Religioso nas Eleições - 3ª...
Temas Atuais de Direito Público - 2023
Apuração de Haveres em Sociedades Simples - 2023
Nulidades das Disposições Testamentárias - 2023
Transformações do Direito de Propriedade Privada...
Responsabilidade Ambiental das Empresas...
Negócio Jurídico Processual na Execução Federal -...
Discurso Jurídico e Ordem Burguesa no Brasil - 3ª...
Plágio no Direito Autoral - 2023
Problema da Criação e da Fundamentação do...
Direito e Política: Atualidade do Pensamento...
Direito Ambiental Quântico - 2023
Tecendo Palavras e Silêncios - 2023
Relacionamento com Clientes - 3ª Ed. - 2ª Tiragem...
Três Faces do Princípio da Proporcionalidade na...
Dignidade Humana Pluriversal - 2023
Justiça Ecológica: Dimensões e Desafios - 2023
Acesso à Justiça para a População em Situação de...
Conflitos de Interesses nas Companhias - 2023
Direito Ecológico - 2023
O Que Garante(m) as Garantias? - 2023
Rosas Brancas, Rosas Vermelhas - 2023
Tribunais de Contas e Inelegibilidade - 3ª Ed. -...
Gestão de Compliance: Lei Geral de Proteção de...
Teoria do Mínimo Vital de Água - 2023
Federalismo de Reforço - 2023
Diferença entre Princípios Jurídicos e Regras, A...
Tratado sobre Parcelamento do Solo Urbano - 2023
Aristóteles e o Ativismo Judicial - 2023
Anistias e Responsabilização - 2023
Superendividamento Empresarial - 2ª Tiragem - 2023
Direito Achado na Rua, O - Volume 7 - 2023
Constitucionalismo como Árvore Viva de Wil...
Gestação por Substituição Transn e o Possível...
Valor da Água e sua Sustentabilidade - 2023
Cadastro Ambiental Rural (CAR): Instrumento de...
Força Normativa do Valor Social, A - 2ª Ed. - 2023
Estudos sobre a Livre Iniciativa - Volume 1 - 2023
Felicidade, Direito e Democracia - 2023
Crimes da Lei de Drogas - 2023
Conceitos Básicos Introdutórios da Mediação - 2023
Direito da Infraestrutura - 2023
Transação Tributária Federal à Luz da Igualdade -...
Exigibilidade do Estudo Prévio de Impacto de...
Nova Racionalidade Jurídica e a Flexibilização do...
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Comércio Exterior em Perspectiva, O - 2023
Direito Internacional Ambiental: Um Estudo a...
Mães, Pandemia e STJ: Do Isolamento ao...
Lei da Liberdade Econômica à Luz do Direito...
Filosofia da Inteligência Artificial com Base nos...
Guerra Cibernética e a Estrutura Constitucional...
Bochi Brum & Zampieri: Solidez e...
Filosofia do Direito Natural de John Finnis, A -...
Inteligência Artificial no Racismo Estrutural...
Green New Deal & Multilateralismo - 2023
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Direito do Saneamento Básico - 2023
Direito e Sustentabilidade - 2023
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Branquitude em Americanah de Chimamanda Ngozi...
Direito, Razão Prática e Justiça - 2023
Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 2...
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Constituinte e a Constituição da Paraíba - 1989,...
Política Fiscal Internacional Brasileira - 2ª...
Seguro Ambiental Obrigatório como Instrumento...
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Planejamento Regulatório - 2023
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Dez Reflexões sobre Defensoria Pública e Acesso...
Defesa do Estado e da Democracia - 2023
Ação Declaratória de Fatos - 2023
Regulação das Empresas Trans no Âmbito da...
Reforma Tributária e Agronegócio - 2023
Agente Infiltrado, O - 2ª Tiragem - 2023
Mulheres no Controle Externo - 2ª Ed. - 2023
Tributação, Concorrência e Crime - 2023
Dia D Rubro Negro, O - 2023
Blockchain: Sua (In)Consoância com a Lei Geral de...
Igualdade e Judicialização - 2023
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Rede Contratual do Streaming, A - 2022
A Editora Lumen Juris atua no mercado editorial há mais de 30 anos e oferece um acompanhamento diferenciado na publicação e distribuição do seu livro.
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