LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à...

Manual de Planejamento Sucessório Patrimonial -...

Judicialização Partidária - 2024

Floresta da Janela, A: Soluções Baseadas na...

Defesa da Pessoa com Deficiência - 2024

Jesus: Lições de Direitos Humanos - 2024

Regime de Verdade Judicial sobre os Corpos Negros...

Mito da Pena Ressocializadora - 2024

Direito Regulatório Brasileiro - Volume 1 - 2024

Processo Estrutural e Participação dos Atingidos...

Empresa Transnacional Petrobras e o Brasil como...

Trabalho em Plataforma Digital de Transporte de...

Manual de Práticas para Atuação da Defensoria...

Introdução ao Direito Eleitoral - 2024

Elementos de Direito Penal Militar: Parte Geral -...

Direito Eleitoral Sancionador - 2ª Ed - 2024

Seguro Morreu de Velho, O - 2024

Justiça Negocial - 2024

Defesa da Concorrência Intra-Plataforma - 2024

Audiências Virtuais - 2024

TAGD Advogados 10 Anos: Legal-Business Aspects In...

Abusos e Arbitrariedades da Tributação Municipal...

Cafua: Filosofia da Prisão - 2024

Escola Cívico-Militar: Uma Projeção para o Futuro...

Proibição de Retrocesso Social e o Controle...

Hoje e o Amanhã na Triibutação das Energias, O -...

Seguro D&O, Multas e Penalidades - Evolução...

Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...

Coisa Julgada no Código de Processo Civil, A -...

Efetividade dos Direitos Trabalhistas como...

Guia de Direitos Autorais - 2024

Inteligência Artificial no Direito Empresarial -...

Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2024

Startups: Aspectos Jurídicos Relevantes - Volume...

Justificação Constitucional do Direito de Autor -...

Poder e Gênero nas Urnas - 2024

Processo e Constituição - As normas fundamentais...

GRC: Governança, Risco e Compliance - 2ª Ed. -...

Função Garantidora da Pronúncia,A - 2ª Ed - 2024

Manual do Registro de Candidatura - 2024

Transformações e Perspectivas para o Setor de...

Temas de Trabalho Portuário - 3ª Ed. - 2024

Tendências e Desafios na Tributação da...

Devida Diligência em Direitos Humanos - 2024

Análise Econômica da Gratuidade Processual e de...

Delimitação do Estado Puerperal no Infanticídio,A...

Paranóia e Crime: Do Direito à Psicanálise - 3ª...

Judicialização da Saúde Pública no Brasil, A -...

Provas Digitais no Processo do Trabalho - 2024

Desafiando Paradigmas - 2024

Autoritarismo, Direitos Humanos e Direito Penal...

Direito Internacional Privado Notarial às...

Varas Empresariais do Tribunal de Justiça de São...

Filosofia e Educação em Debate - 2024

Justiça, Interpretação e Elisão Tributária - 2ª...

Regulação Nodal no Mercado de Saúde Suplementar,...

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 2ª Ed - 2024

Benefício Assitencial de Prestação Continuada...

Negócio Jurídico Pré-Processual e Execução - 2024

Curso de Processo Penal - 28ª Ed. - 2024

Modulação em Matéria Tributária - 2024

Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...

Filosofia do Direito em Thomas Jefferson, A - 2ª...

Reparação Civil dos Danos Existenciais, A - 2024

Sistemas Penais: Filosofia, História e...

8 de Janeiro e a Massificação Digital - 2024

Manual de Justiça Multiportas - 2024

Cultivares: O Impacto Econômico no Agronegócio e...

Agenda 2030 - 2024

Competência Administrativa Ambiental - 3ª Ed. -...

Enriquecimento sem Causa por Intervenção e...

Educação Ambiental e Controle Social...

Transporte Marítimo Internacional de Mercadorias...

Onde Está a Prova dos Autos? - 2024

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial e...

Crise de Representação Política - 2024

Contratação do Seguro Prestamista: Um Exame sob a...

Eletromobilidade - Aspectos Jurídicos e...

Trade Dress - 2024

Meios Adequados de Resolução de Conflitos...

Pensamento Problemático em Candido Mendes - 2024

Negociação Penal (Brasil e Portugal) - 2024

Razões de Punir, As - 2024

Governança de Políticas Extrafiscais, A - 2024

Judicialização da Saúde Junto aoTribunal de...

Quarta com Tributo - Volume 3 - 2024

Teoria da Imprevisão nos Contratos Futuros do...

Litígios Estruturais - 2ª Ed. - 2024

Protocolo de Nagoia no Brasil, O - 2024

Vozes Femininas na Reforma Tributária - 2024

Colonialidade do Poder, Biodiversidade e Direito...

Tecendo Diálogos entre Psicoterapias - 2ª Ed. -...

Ativismo do Tribunal de Contas da União no Âmbito...

Financiamento para uma Economia Sustentável - 2024

Neoconservadorismos e Ideologias Antigênero na...

Novos Direitos Humanos, Os - 2ª Ed. - 2024

Direito Civil da Propriedade Intelectual - 4ª Ed....

Coletânea de Artigos sobre Patentes e Propriedade...

Aquário e o Samurai, O - 2ª Ed. - 2024

Passivo Fiscal no Processo Concursal - 2024

Estudos da Comissão de Direito Constitucional da...

Apuração de Haveres em Sociedades Simples - 2023

Discurso de Ódio no Direito Eleitoral - 2023

Política Pública e Instrumentos da Regularização...

Prisão Civil do Depositário Infiel e o STF, A -...

Curso de Oratória - 4ª Ed. - 2023

Justiça de Transição e Povos Indígenas - 2023

Paraíso Fiscal Digital Crypto Havens - 2023

Florescer no Antropoceno - 2023

Felicidade, Direito e Democracia - 2023

O Que Garante(m) as Garantias? - 2023

Alimentos Compensatórios para Ex-Cônjuge, Os -...

Termos de Uso e Condições de Plataformas Digitais...

Trabalho Intermitente no Brasil, O - 2023

Proteção de Dados Pessoais nas Relações de...

Processo Judicial Eletrônico no Contexto da...

Tributação, Concorrência e Crime - 2023

Aquisição da Propriedade Imóvel e a Tecnologia...

Aspectos Teóricos e Práticos da Jornada de...

Direitos Humanos para Quê(m)? - 2023

Maus Antecedentes e Reincidência como Meios de...

Tecnologia, Privacidade e Proteção de Dados para...

Oportunismo nos Contratos Empresariais, O - 2023

Multidisciplinaridade na Pandemia: As Implicações...

Precedentes Judiciais e o Consenso Sobreposto de...

Combo do Sucesso, O - 2023

Controle do Monopólio e a Proteção ao Consumidor...

Neoconstitucionalismo Verde em Face do Denominado...

Constitucionalismo como Árvore Viva de Wil...

Seguro Ambiental Obrigatório como Instrumento...

Discurso Jurídico e Ordem Burguesa no Brasil - 3ª...

Tomada de Decisão Apoiada para Pessoas Idosas no...

Direito Fundamental do Acesso à Justiça, O - 2023

Direito à Saúde: O Papel do Município na Execução...

Direito Natural, Ética e Hermenêutica - 2ª Ed. -...

Governança Pública e Desenvolvimento de Cidades...

Por uma Teoria dos Princípios - 3ª Ed. - 2023

Ambição de Verdade no Processo Penal - 6ª Ed. -...

Estudos Preliminares de Teoria Geral do Processo...

Direito Ecológico - 2023

Do Mínimo Existencial ao Direito ao...

Direito Imobiliário na Atualidade - Volume 1 -...

Acusação no Processo Penal, A - 2023

Lei Complementar Tributária e a Autonomia dos...

Balizamento Jurídico da Censura em Face das...

Justiça Restaurativa e Lei Maria da Penha - 2023

Reflexos da Tecnologia Blockchain nos Programas...

Tratamento de Dados Pessoais para Implantação de...

Direito Penal Tributário - 2023

Tecendo Palavras e Silêncios - 2023

Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...

Imputabilidade do Psicopata, Da - 3ª Ed. - 2023

Desjudicialização como Processo de...

Direito e Sustentabilidade ao Encontro das...

(In) Disponibilidade dos Direitos de...

Quebra de Decoro Parlamentar - 2023

Desaparecimento de Pessoas sob a Óptica da...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 2 - 2023

Estudos de Direito Criminal - 2023

Plano Diretor e Audiência Pública - 2ª Ed. - 2023

Planejamento Regulatório - 2023

Pesquisas em Direito e Políticas Públicas - 2023

Vida: Direito ou Dever? - 2ª Ed. - 2023

Direitos Autorais e Formalidades - 2023

Ações Autônomas de Impugnação em Matéria Penal -...

Litigância Climática e Desmatamento na Amazônia -...

Petição Inicial - 2023

Direito Achado na Rua, O - Volume 7 - 2023

Ministério Público Resolutivo - 2023

Nulidades das Disposições Testamentárias - 2023

Inova Simples - 2023

Direitos Fundamentais na Sociedade Digital - 2023

Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer...

Agente Infiltrado, O - 2ª Tiragem - 2023

Omissão Inconstitucional e Sentenças Normativas -...

Marcas: Aquisição, Exercício e Extinção de...

Estudos de Direito Público - 2023

Casos Penais - 2023

Partidos Políticos e Concentração de Poder - 2023

Meu Corpo (Eletrônico), Minhas Regras: A...

Justiça Ecológica: Dimensões e Desafios - 2023

Direito da Infraestrutura - 2023

Patentes Disfuncionais - 2023

Direito Militar em Foco - 2023

Responsabilidade Tributária de Grupos Econômicos...

Servidores Públicos no Brasil - 2023

Defensoria Pública no Século XXI - 3ª Ed. - 2023

Política Fiscal Internacional Brasileira - 2ª...

Dinamização do Ônus da Prova e a Fazenda Pública,...

Prova, A: Ensaios em Homenagem a Frederick...

Proteção de Dados Pessoais: Da Privacidade ao...

Medidas de Segurança no Direito Penal Brasileiro...

Teoria Crítica dos Direitos Humanos desde América...

Alienação Fiduciária - 2023

Súmula Vinculante nº 24 do Supremo Tribunal...

Propriedade Intelectual: Temas Relevantes e...

Problema da Criação e da Fundamentação do...

Planejamento do Planejamento, O - 2023

Leitura: Espaço de Liberdade - 2023

Dever de Perseguir e Punir Crimes Internacionais...

Manual Definitivo para Entender a Filosofia do...

Direitos Fundamentais de Crianças e Adolescentes...

Juiz ou Monarca? - 2022

Liberdade Sustentável - 2022

Psicopata Serial Killer e a Reação Estatal, O -...

Reflexões sobre os Multifacetados Vetores da...

Filosofia do Direito em Perspectiva - 2022

Justiça em Platão, A - 2022

Direito Autoral da Obra Literária, O - 2022

(Des)ilusão de uma Justiça Restaurativa, A - 2022

Cárcere Feminino Brasileiro, O - 2022

Seleção dos Ministros do Supremo Tribunal...

Violência Obstétrica e Patriarcado - 2022

Regime Constitucional das Mídias Digitais - 2022

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Limitação de Finalidade - 2022

Ensino Jurídico em Colapso - 2022

Licença Parental no Brasil - 2022

Decisão Judicial no Processo Semiótico, A - 2022

Democracia no Espelho, A - 2022

Justiça Restaurativa e Socioeducação em Meio...

Ativismo Judicial e Democracia na Teoria dos...

Liberdade de Expressão: Fundamentos, Sentidos e...

Direito à Terra Indígena - 2ª Ed. - 2022

Empresa e sua Relação Simbiótica com o Estado...

Denúncia Espontânea e Multa de Mora - 2022

Direito dos Animais sob os Aspectos da Guarda...

Mulheres na Pandemia - 2022

Relativização da Coisa Julgada - 2022

Defensoria Pública: Redimensionamento do seu...

Sistema de Precedentes Brasileiro, O - 2022

Lei de Improbidade Administrativa Comentada - 2022

Abrindo a Caixa Preta do Direito - 2022

Letras do Direito do Trabalho - Volume 2 - 2022

Contrato de Seguro de Responsabilidade Civil, O -...

Direito à Saúde Infantil e o Meio Ambiente, O -...

Violência Contra a Mulher: Um Olhar Sociojurídico...

Relevância dos Atos da Vida Privada do Empregado...

Democracia em Crise - 2022

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume II - 2022

Racismo Estrutural no Brasil, O - 2022

Temas de Processo Penal - Tomo IV - 2022

Trabalho no Campo de Batalha, O - 2022

Constitucionalismo de Batina - 2022

Abuso da Preservação da Empresa nas Recuperações...

Racismo, Saúde e Direitos Humanos - 2022

Tudo para dar Errado - 2022

Diálogos com o Marco Legal da Inovação - 2022

Moralidade Tributária - 2022

Compliance: Fundamentos e Reflexões sobre...

Crimes Tributários - 2022

Década de Mestres, Uma - Volume II - 2022

Nós-Outros - 2022

Insolvência Transnacional na Lei de Recuperação...

Inimigos Públicos? - 2022

Estudos sobre os Meios de Resolução de Conflitos...

Credenciamento nas Estatais - 2022

Acordo de Não Persecução Penal: Instrumento de...

Nova Disciplina da Lei de Improbidade...

Big Data e a Lei Geral de Proteção de Dados...

Temas de Processo Penal - Tomo VII - 2022

Direito do Consumidor Contemporâneo - 2ª Ed. -...

Criminalidade Sexual Contra Crianças e...

Inadimplemento em Contratos Administrativos, O -...

Democratizando o Processo de Inventário - 2022

Direito à Moradia das Pessoas Idosas e o...

Ensaios sobre Filosofia do Direito - 2022

Alienação Parental e a Responsabilidade Civil por...

Oprimidos do Rio - 2022

Razão de Estado e Razão Governamental - 2022

Epistemologia Jurídica e Constitucionalismo...

Direitos Fundamentais e Tecnologia: O Uso de...

Democracia Deliberativa Ambiental - 2ª Ed. - 2022

Direito Ambiental Mais Eficaz - 2022

Aplicando a Lei nº 13.019/2014 - 2022

Levando a Hipossuficiência a Sério - 2022

Empresas Transnacionais e sua Regulação...

Tráfico de Pessoas e a Prostituição, O - 2022

Mediação e os Métodos Adequados de Solução de...

Programa de Integridade e Lei 12.846/13 - 2ª Ed....

Temas de Processo Penal - Tomo V - 2022

Escalada Autoritária no Mundo, A - 2022

Viado Bom é Viado Morto? - 2022

Direito, Moral e Ética - 2022

República como Responsabilidade - 2022

Sanção Administrativa e Ne Bis In Idem - Volume 2...

Poluidor Indireto, Do - 2022

Privacidade e Proteção de Dados - 2022

Acolhimento Familiar - 2022

Temas de Processo Penal - Tomo VI - 2022

Não Neutralidade entre o Capitalismo e os...

Mediação: A Quintessência da Redução do Dano...

Evolução da Proteção de Dados Pessoais na União...

Gestão Judiciária e Direitos Fundamentais - 2022

Meio Ambiente Sustentável da Moda no Brasil e no...

Questões Controvertidas de Processo Civil e Temas...

Imunidades Parlamentares - 2022

Desenvolvimento na Constituição de 1988, O - 2022

Democracia e Desinformação - 2022

Regularização Fundiária e Urbanística - 2022

Serviços Públicos - 2021

Poder Geral de Cautela no Processo Penal, O - 2021

Criptomoedas e Direito Antitruste - 2021

Cinco Questões Ético-Jurídicas Fundamentais sobre...

Estudos de Direito Processual - 2021

Crítica Liberal da Constituição da República...

Patente de Invenção - 2021

Abolicionismo Penal e (M) Nietzsche - 2021

Dinâmica da Causa de Pedir no Processo do...

Controle da Função Normativa das Agências...

Direito de Propriedade - 3ª Ed. - 2021

Temas de Direito Público e Privado - Volume II -...

Modus Operandi das Representações do Latim no...

Pluralismo no Ius Constitutionale...

Participação Popular na Produção de Leis - 2021

Teoria e Prática: Informações e Desinformações...

Evolução Histórica, Normativa e Judicial da...

Tortura Continua, A - 2ª Ed. - 2021

Direitos Sociais, Culturais e Ambientais - 2021

Recrudescimento da Violência e o Terrorismo...

Violação e a Proteção dos Direitos Humanos na...

Soluções Alternativas de Conflitos e a Aplicação...

Representação Judicial do Trabalho Escravo...

Mulheres e (In)Justiça Climática no Antropoceno -...

Compliance nas Cadeias Globais de Produção de...

Compliance: Redução de Riscos, Responsabilidade...

Prescrição e Decadência - 2ª Ed. - 2021

Direito ao Benefício Previdenciário - 2021

Direito à Água - 2021

Discricionariedade Técnica: A Administração...

Terceiro Setor, Parcerias e a Responsabilidade...

Aristóteles e o Novo Mundo - 2021

Limites do Humor e sua Relação com os Grupos...

Processo Estrutural no Conflito Ambiental - 2021

Nulidade da Adoção - 2ª Ed. - 2021

Responsabilidade Social Corporativa e Direito dos...

Filosofia e Função Social do Direito - 2021

Condecine e Poder Regulamentar - 2021

Futuro Antecipado, O - Volume 4 - 2021

CrowdLaw - 2021

Direito à Educação da Pessoa com Deficiência...

Decisão e Jurisdição Constitucional - 2ª Ed. -...

Trabalho de Campo na Pesquisa Social - 2021

Prisões a Céu Aberto - 2021

Utilitarismo e Positivismo Jurídico - 2021

La Protection Du Consommateur Dans Les Contrats...

Direito do Consumidor na Visão do Tribunal de...

Juiz, a Propriedade e os Conflitos Agrários, O -...

Positivismo Filosófico de Auguste Comte e a...

Criminalidade Ambiental Organizada - 2021

Poluidor-Pagador, Saúde Pública e...

Assessoria Jurídica Popular e o seu Potencial...

Dados Pessoais, Vigilância e Controle - 2021

Compactando o Peticionamento Inicial - Volume 1 -...

Investigação Criminal Defensiva - 2ª Ed. - 2021

Estado Capitalista e as suas Máscaras, O - 3ª Ed....

Direito Civil - Introdução e Teoria Geral - 5ª...

Contratualização Complementar de Serviços ...

Aspectos Jurídicos e Econômicos da Pandemia de...

Direitos para Alienígenas Sexuais - 2ª Ed. - 2021

Legislação Específica MPC-Pará - 2021

Tese do Crédito para Empresas com Plano de...

(Necessária) Convencionalização da Regulamentação...

Col. Sociologia Crítica do Direito - O Direito...

Humanização do Direito Internacional e a...

Estatuto OAB Bizurado - 2ª Ed. - 2021

Assédio Moral Laboral - 2021

Responsabilidade Social Corporativa e Governança...

Trabalho e Subjetividade no Ultracapitalismo -...

Cortes Constitucionais como Canal de...

Responsabilidade Civil por Omissão do Estado -...

Direito Fundamental à Liberdade de Contratar, O -...

Responsabilidade Civil e suas Funções - 2021

Inconstitucionalidades da Extensão dos Prazos das...

Uso da Inteligência Artificial e a Fiscalização...

Essays in International Taxation - 2021

Caso do Palácio Guanabara, O - 2021

Reconfigurações do Constitucionalismo - 4ª Ed. -...

Sociedade Sustentável - 2021

Ensino Jurídico e Saber (De)Colonial - 2021

Águas Subterrâneas Transfronteiriças - 2021

Trabalho e Sociedade Pós-Cotas - 2021

Propriedade Intelectual: Paradigma Internacional...

Inteligência Artificial e Responsabilidade Civil...

Devido Processo Legal Coletivo de Massa, O - 2021

Planejamento Patrimonial e Sucessório - 2021

Supremo Tribunal Federal e Neoliberalismo - 2021

Uso dos Dados Pessoais como Mecanismo de...

Verificação de Procedência das Informações e...

Preços de Transferência e Participações...

Reflexos da Pandemia na Área Jurídica e Afins -...

Estado e Processo Penal - 2021

Para Além do Tribunal Penal Internacional - 2021

Estudos sobre a Legislação Anticorrupção e...

Tríplice Acumulação de Cargos Públicos aos...

Gestão Sustentável das Empresas Estatais...

Direito de Ser Lembrado, O - 2021

Temas Contemporâneos de Direito Penal e...

Lei de Recuperação e Falências - 4ª Ed. - 2021

Escolha da Vida - 2021