LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Responsabilidade Civil pelo Fato Imprevisível do...

Assédio Processual Contra a Liberdade de...

Desconexão Digital no Trabalho - 2025

Tributação e Justiça Fiscal por Elas - 2025

Execução Provisória da Pena e o Princípio da...

Cidadania em Permanente Processo de Construção, A...

Liberdade de Expressão, Privacidade e Democracia...

Aplicação das Medidas de Coação Frente ao...

Concessões Eficientes - 2025

Como Investir em Imóveis na Zona Sul do Rio de...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Jurisdição Transformadora - 2025

Curso de Direito Administrativo - 5ª Ed - 2025

Direito Internacional e a Proteção da Humanidade,...

Colaboração Premiada - 2025

Gestão de Escritórios e Departamentos Jurídicos -...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 4 - 2025

Regime Jurídico das Fundações Estatais, O - 2025

Proteção de Dados Pessoais: Diálogos Jurídicos e...

Valoração dos Depoimentos dos Policiais no Crime...

Controle e Privatização Cultural - 2025

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume II -...

Direito e Linguagem - 2025

Administração Pública e Coronavírus - 2025

Mediação na Recuperação Judicial no Brasil - 2025

Ensaios de Teoria do Direito - 8ª Ed. - 2025

Psicopatia Juvenil nos Tribunais Superiores, A -...

Regulação Jurídica dasEmpresas Trans de...

Prejuízo e as Nulidades Processuais Penais, O -...

Acesso à Justiça das Pessoas em Situação de...

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume I -...

Desafios da Educação Ambiental na Construção da...

Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...

Ministério Público e a Promoção dos Direitos...

Fisco na Era da IA, O - 2025

Sustentabilidade da Dívida Pública - 2025

Agências Reguladoras e Poder Político - 2025

Proteção Máxima a Refugiados - 2025

Revolucionando o Mercado de Carbono - 2025

Proteção de Dados na Segurança Pública e...

Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de...

Dilema de Sidgwick, O - 2025

Justiça de Transição no Brasil - 2025

Propriedade Intelectual na Indústria Criativa -...

TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025

Transmissão Sucessória de Bens Digitais em...

Direito Processual Marítimo - 3ª Ed. - 2ª Tiragem...

Defesa da Sociedade, do Estado e das Instituições...

Prática de Geoblocking e Geopricing nas...

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Novidades e Desafios da Lei de Licitações e...

Impactos Climáticos e Direitos Humanos - 2025

Alienação de Imóveis - 2ª Tiragem - 2025

Evoluções em Direção a uma Governança Global -...

Algoritmos como Instrumentos para a Concorrência,...

Olhares para o Combate ao Assédio Moral no...

Arbitragem: Questões Controvertidas na...

(In)Segurança Jurídica no Direito Empresarial -...

Sistema Nacional de Educação (SNE) e o Regime de...

Previdência no Estado Social do Século XXI, A -...

Monitoração Eletrônica de Pessoas e (des)Proteção...

Governança Global da Água nas Cidades - 2025

Curso de Processo Penal - 29ª Ed. - 2025

Guia Econômico-Financeiro das Concessões - 2025

10 Lições Essenciais para Aprovação em Concursos...

Entre Virtudes e Instituições - 2025

Papel do Senado no Federalismo Fiscal Brasileiro...

Liberdade de Expressão como Direito Fundamental...

Área Sociojurídica e o Serviço Social, A - 2025

Conteúdo Jurídico da Juridicidade Administrativa...

Constitucionalismo e Quilombos - 3ª Ed. - 2025

Padrões Obscuros Dark Petterns no E-Commerce...

Pobreza Menstrual - 2025

Constitucionalismo Brasileiro e o Atlântico Negro...

Inovação de Tese Defensiva na Tréplica - 2ª Ed. -...

Regulação das Apostas no Brasil - 2025

Multifacetas da Sub-Representação Feminina na...

Desafios Jurídicos de Ordem Principiológica na...

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 4ª...

Direito e Epistemologias do Sul - 2025

Vozes Femininas na Reforma Tributária - 2ª...

Inundações Urbanas - 2ª Ed. - 2025

Regulação e Concorrência no Setor Portuário - 2025

História da Augusta e Respeitável Loja Simbólica...

Leo Strauss e o Direito Natural Clássico - 2025

Desenvolvimento de Negócios Imobiliários - 2ª...

Abusos e Arbitrariedades da Tributação Municipal...

Teoria do Estado - 8ª Ed. - 2025

Direito Fundamental à Moradia - 2025

Lei de Anistia de 1979 no Brasil, A - 2025

Cláusula de não Concorrência - 2025

Mito da Pena Ressocializadora, O - 2ª Ed. - 2025

Direito Constitucional e Democracia no Brasil -...

Regulação Jurídica do Clima como Bem Ambiental e...

Processo e Constituição - As normas fundamentais...

Descaminhos da Tolerância, Os - 2ª Ed. - 2024

Direito em Transformação - 2ª Tiragem - 2024

Análise Jurídico-Penal da Lei Nº9.605/1998 e a...

Crime de Stalking no Direito Penal Brasileiro, O...

Contos para Ler no Ônibus - 2ª Tiragem - 2024

Alienação de Imóveis - 2ª Tiragem - 2025

Constitucionalismo e Capital - 2024

Constitucionalismo Achado na Rua - Vol 08 - 2024

Feminismo Substitui a Luta de Classes?, O - 2024

Direito Penal Econômico e sua Relação com o...

Análise Concorrencial dos Atos de Concentração em...

Direito Fundamental à Convivência Familiar, O -...

Judicialização da Saúde Pública no Brasil, A -...

Limites ao Exercício do Poder Cautelar pelos...

Descaminhos da Tolerância, Os - 2ª Ed. - 2024

Equilíbrio Contratual na Alienação Fiduciária de...

Advocacia Pública e sua Atuação na Política...

Curso de Concorrência Desleal - 2ª Ed. - 2024

Condomínio Edilício e suas Instituições - 3ª...

Processo e Constituição - As normas fundamentais...

Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...

Financiamento para uma Economia Sustentável - 2024

Negociação Penal (Brasil e Portugal) - 2024

Federalismo, Tributação e Economia Digital - 2024

Desafiando Paradigmas - 2024

Trezentos Quesitos para a sua Perícia - 2024

Sociedades de Economia Mista - 2024

Política Nacional de Resíduos Sólidos no...

Narrativas do Agro - 2024

Gestão Eficiente da Propriedade Intelectual por...

Vozes na Democracia - 2024

Regulação Urbana - 2024

Clássicos de Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2024

Prisão dos Avós por Dívida Alimentar e a...

Aquário e o Samurai, O - 2ª Ed. - 2024

Práticas Experimentais na Administração Pública -...

Como as Bigtechs Dominaram o Mundo? - 2024

Registro de Trade Dress como Marca - 2024

Manual de Práticas para Atuação da Defensoria...

Direito Constitucional: Questões Clássicas,...

Hoje e o Amanhã na Triibutação das Energias, O -...

Transformações e Perspectivas para o Setor de...

Judicialização da Saúde: Análise Crítica sobre a...

Colaboração Premiada - 2024

Manual Definitivo para Entender a Filosofia do...

Criminologia e Dominação Impessoal - 2024

Justiça Negocial - 2024

Introdução ao Direito Eleitoral - 2024

Teorias da Pena - 3ª Ed. - 2024

Sistemas Penais: Filosofia, História e...

Advocacia Criminal no Cinema - 2024

Direito ao Esquecimento nas Relações de Trabalho...

Direito ao Trabalho na Sociedade Digital e Verde...

Escola Cívico-Militar: Uma Projeção para o Futuro...

Erro Judiciário Criminal,O - 2024

TAGD Advogados 10 Anos: Aspectos...

Direito Civil da Propriedade Intelectual - 4ª Ed....

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2024

Cidade Interespécie - 2024

Estudos de Ciências Criminais e Filosofia do...

Aplicação de Penas na Repressão a Cartéis - 2ª...

Autoritarismo, Direitos Humanos e Direito Penal...

Juristocracia e Partidos Políticos - 2024

Lei Maria da Penha e os Reflexos da COVID-19, A -...

Eletromobilidade - Aspectos Jurídicos e...

Colonialidade do Poder, Biodiversidade e Direito...

Justiça, Interpretação e Elisão Tributária - 2ª...

Onde Está a Prova dos Autos? - 2024

Sistemas Jurídico-Constitucionais de Controle das...

Era Virtual dos Cartórios Extrajudiciais, A - 2024

Temas de Trabalho Portuário - 3ª Ed. - 2024

Direito à Moradia Digna - 2ª Ed. - 2024

Sustentabilidade de Gênero - 2024

Direito Civil: Direito das Coisas - 4ª Ed. - 2024

Processo Estrutural em Litígios de Alta...

Trabalho Intermediado por Aplicativos e...

Encomendas Tecnológicas - 2024

Tutela Processual da Desinformação - 2024

Sistema Penal, Direitos Humanos e Democracia -...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial e...

Tarifa Zero - 2024

Exames Toxicológicos no Ambiente Laboral - 2024

Estudos de Direito Penal Tributário - 2024

Startups: Aspectos Jurídicos Relevantes - Volume...

Fixação de Teses pelos Tribunais Superiores e seu...

Direito Internacional Privado Notarial às...

Negócio Jurídico Pré-Processual e Execução - 2024

Estado Unitário e Descentralização Política no...

Histórias de Punição e Resistência - 2024

Posso te Pedir uma Coisa? - 2024

Regulação da Inteligência Artificial no Brasil -...

Filosofia do Direito em Thomas Jefferson, A - 2ª...

Violência Intrafamiliar e o Sistema de Garantia...

Teoria da Imprevisão nos Contratos Futuros do...

Investigação Criminal com Perspectiva de Gênero -...

Função Legislativa do Congresso Nacional, A - 2024

Franquia - Análises Econômica e Jurídica à Luz do...

Defesa da Concorrência Intra-Plataforma - 2024

Guia de Direitos Autorais - 2024

História do Direito Geral e do Brasil - 14ª Ed....

Delimitação do Estado Puerperal no Infanticídio,A...

Varas Empresariais do Tribunal de Justiça de São...

Acesso à Justiça Criminal NECRIMS - 3ª Ed. - 2024

Armas: Uma Visão Holística - 2ª Ed. - 2ª Tiragem...

Responsabilidade Tributária do Administrador -...

Nova Racionalidade Jurídica e a Flexibilização do...

Cidadania e Gestão Fiscal - 2023

Déficit de Trabalho Decente - 2023

Novas Fronteiras Jurídicas - 2023

Plenário Virtual, esse Outro Desconhecido, O -...

Acesso à Ordem Jurídica Justa e os CEPS...

Coletânea Comemorativa aos 10 Anos da Defensoria...

Dez Reflexões sobre Defensoria Pública e Acesso...

Estado de Coisas Inconstitucional e a Pandemia da...

Defensoria Pública e Aplicação de Métodos...

Marcas de Posição - 2023

Inteligência Artificial Centrada no Ser Humano -...

Infiltração Policial no Crime Organizado - 2023

Direito e Educação na Era Digital - 2023

Processo Justo e Pretensão da Verdade - 2023

Alienação Fiduciária - 2023

Acessibilidade como Direito Fundamental das...

Estudos de Direito Criminal - 2023

Precariedade da Vida nos Manicômios Judiciários,...

Manual de Prática do Processo Tributário - 2023

Encarceramento em Massa e Superlotação - 2023

Manual de Direito Tributário - 2023

Transformações do Direito de Propriedade Privada...

Direito Econômico da Energia - 2ª Ed. - 2023

Lei Complementar Tributária e a Autonomia dos...

Servidores Públicos no Brasil - 2023

Tributação Federal no Setor Elétrico - Volume1 -...

Discurso de Ódio no Direito Eleitoral - 2023

Regulação das Empresas Trans no Âmbito da...

Maus Antecedentes e Reincidência como Meios de...

Planejamento Tributário sob a Ótica do CARF - 2ª...

Justiça Restaurativa e os Desafios da...

Novo Constitucionalismo Latino-Americano, O - 3ª...

Prestação Regionalizada de Saneamento Básico no...

Rosas Brancas, Rosas Vermelhas - 2023

Acesso à Justiça para a População em Situação de...

Denúncias Anônimas - 2023

Propriedade Intelectual: Temas Relevantes e...

Confesso que Aprendi - 2023

Apuração de Haveres em Sociedades Simples - 2023

Oratória para Professores - 3ª Ed. - 2023

Políticas Públicas e Terceiro Setor - 2023

Casos Penais - 2023

Contrato de Permuta - 2023

Balizamento Jurídico da Censura em Face das...

Cadastro Ambiental Rural (CAR): Instrumento de...

Felicidade, Direito e Democracia - 2023

Temas Atuais sobre o Federalismo Fiscal - 2023

Lava a Jato: Histórias dos Bastidores da Maior...

Planejamento do Planejamento, O - 2023

Marketing Público Aplicável à Gestão de Cidade -...

Defensoria Pública no Século XXI - 3ª Ed. - 2023

Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...

Branquitude em Americanah de Chimamanda Ngozi...

Luz Tênue da Razão, A - 2023

Papel do Poder Judiciário na Teoria da Justiça de...

Balizamento Normativo das Empresas Transn em Face...

Discurso Jurídico e Ordem Burguesa no Brasil - 3ª...

Curso de Direito à Cidade - 3ª Ed. - 2023

Constituinte e a Constituição da Paraíba - 1989,...

Mutação Constitucional - 5ª Ed. - 2023

Direito e Sustentabilidade - 2023

Pacto dos Noivos - 3ª Ed. - 2023

Meu Corpo (Eletrônico), Minhas Regras: A...

Inimputabilidade do Esquizofrênico, A - 2023

Quebra de Decoro Parlamentar - 2023

Direitos Humanos para Quê(m)? - 2023

Direito Animal e Prática Jus Animalista - Volume...

Vidas Interrompidas pelo Mar de Lama - 3ª Ed. -...

Combo do Sucesso, O - 2023

Arbitragem: Teoria e Prática - 2ª Ed. - 2023

Federalismo Constitucional e Reforma Federativa -...

Veto Jurídico e Diálogos Institucionais - 2023

Terceiro Informante na Recuperação de Ativos...

Por uma Teoria dos Princípios - 3ª Ed. - 2023

Invenções Menores? - 2023

Ministério Público no Sistema Internacional de...

Tecendo Palavras e Silêncios - 2023

Governança Pública e Desenvolvimento de Cidades...

Seguro Ambiental Obrigatório como Instrumento...

Direito e Sustentabilidade ao Encontro das...

Blockchain: Sua (In)Consoância com a Lei Geral de...

Implantação de Câmara de Mediação Socioambiental...

Quebra da Ordem Pública, a Política de...

Força Normativa do Valor Social, A - 2ª Ed. - 2023

Moradia como Serviço - 2023

Novo Constitucionalismo Pluralista Latino -...

Reflexos da Tecnologia Blockchain nos Programas...

Pedido de Falência pelo Fisco, O - 2023

Direito Ecológico - 2023

Criminal Compliance: Mecanismo de Proteção Contra...

Petição Inicial - 2023

Precedentes Judiciais e o Consenso Sobreposto de...

Reforma Tributária e Agronegócio - 2023

Tributação da Energia Elétrica, A - 2023

Planejamento Urbano e a CODEM, O - 2023

(In)Existência de Indicação Geográfica e...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 2 - 2023

Direito de Família e Direitos Humanos - 2023

Processo Administrativo: Estudos sobre a Lei nº...

Inconstitucionalidade das Penas Cruéis e Infames,...

Discursos de Ódio: Entre a Liberdade de Expressão...

Ação Anulatória de Arbitragem e Litigância...

Diálogos com o Marco Legal da Inovação - 2022

Sistemas de Compliance na Atividade Policial -...

Tribunais de Contas e o Direito à Boa...

Responsabilidade Civil dos Aplicativos de...

Cosmologia Profunda da Vida - 2022

Criminologia Dialética, 50 Anos - 2022

Complexidade do Mercado de Consumo, A - 2022

Estudos sobre os Meios de Resolução de Conflitos...

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Relevância dos Atos da Vida Privada do Empregado...

Maquiagem Publicitária à Luz da Responsabilidade...

Estado e Instituições Religiosas - 2022

Direito e Literatura: A Verdade na Ficção - 2022

Abrindo a Caixa Preta do Direito - 2022

República como Responsabilidade - 2022

Vontade Hipotética - 2022

Teoria das Políticas Públicas Ambientais - 2022

Pactos de Cooperabilidade - 2022

Renda Básica - 2022

Abuso do Direito no Processo Penal, O - 2ª Ed. -...

Blockchain como Garantidor do Sistema Eleitoral...

Temas de Processo Penal - Tomo VII - 2022

Amor em Nietzsche - 2022

Direito do Mar - 2022

Democracia em Crise - 2022

Privacidade e Proteção de Dados - 2022

Crise, o Mercado e os Investidores, A - 2022

Natureza Jurídica das Criptomoedas, A - 2022

Inadimplemento em Contratos Administrativos, O -...

Entre a Cruz e a Espada - 2022

Em Busca de Ontem - 2022

Fundamentos da Transparência Pública - 2022...

Tribunal Marítimo sob o Olhar dos Especialistas -...

Ativismo Judicial e Democracia na Teoria dos...

Estudos de Direito Autoral em Homenagem a...

Formação dos Precedentes no Sistema de Recursos...

Censura na Magistratura - 2022

Lava a Jato - 2ª Ed. - 2022

Seleção dos Ministros do Supremo Tribunal...

Reflexos sobre a Seletividade Penal no Brasil -...

DIEESE - 2022

Razão Prática, Alteridade e Bem Comum - 2022

Direito e Memória - 2022

Regime Constitucional das Mídias Digitais - 2022

História da Cultura Jurídica & Ordenamento...

Anestesiologia em Manaus - 2022

Direito Penal: Funcionalismo Teleológico...

Fusões e Aquisições em Foco - Volume II - 2022

Institutos de Direito Bancário - 2022

Acolhimento Familiar - 2022

Hermenêutica como Método Geral das Ciências do...

Importância dos Corredores Ecológicos para a...

Legitimidade para Agir nas Ações Coletivas - 2022

Discriminação Algorítimica nas Relações de...

Função Social das Empresas Transnacionais em Face...

Liminares no Controle de Constitucionalidade, As...

Estado, Igualdade e Justiça - 2022

Contratos de Colaboração e o Direito da...

Execução Provisória da Pena e o Princípio da...

Década de Mestres, Uma - Volume I - 2022

Em Busca da Materialização do Resultado nos...

Insolvência Transnacional na Lei de Recuperação...

Crianças e Adolescentes Vítimas da Ditadura - 2022

Justiça em Platão, A - 2022

Neoconstitucionalismo e Verdade - 4ª Ed. - 2022

Presunção de Inocência e Execução Provisória da...

Investigação Criminal Defensiva: Direito...

Democracia no Espelho, A - 2022

Paradigmas de Acesso à Justiça Integral - 2022

Financiamento do Sistema Único de Saúde, O - 2022

Criptoativos e Lavagem de Capitais - 2022

Perda de Chance no Direito Comparado - 2022

Arbitragem e Poder Público - 2022

Horizontes e Perspectivas da Lei nº 14.133/2021 -...

Devido Processo Legal e a Inelegibilidade por...

Dolo Eventual e Crimes de Perigo Comum - 2022

Reflexões sobre os Multifacetados Vetores da...

Planejamento Tributário Contemporâneo - 2022

Desafios à Participação Popular no Brasil...

Startups: Aspectos Jurídicos Relevantes - Volume...

Burden Sharing, Pacto Federativo, Orçamento...

Sociedade Informacional e a Lei Geral de Proteção...

All Eyes On Me - 2022

Fundos Patrimoniais Culturais - 2022

Erosão Democrática e Constituição - 2022

Luta pela Terra, Água, Florestas e o Direito, A -...

Magistratura e Hermenêutica - 2022

Trabalho Escravo na Amazônia, O - 2022

Direito à Portabilidade de Dados - 2ª Ed. - 2022

Sanção Administrativa e Ne Bis In Idem - Volume 2...

Rede Contratual do Streaming, A - 2022

Mulher no Banco dos Réus, A - 2022

Direitos das Pessoas com Deficiência Física...

Verdade como Caminho para a Interioridade e o...

Contratos, Controle e Procedimentos - 2022

Letras do Direito do Trabalho - Volume 2 - 2022