Blockchain e a Administração Pública - 2025
Valoração dos Depoimentos dos Policiais no Crime...
Crédito Habitacional no Brasil, O - 2025
Indivíduo nas Cortes Internacionais, O - 2025
Cesare Beccaria e a Formação do Direito...
40 Lições para Despertar o Orador que Existe em...
Inovação de Tese Defensiva na Tréplica - 2ª Ed. -...
Prescrição e Decadência no Direito Civil - 4ª Ed....
Regime Jurídico das Fundações Estatais, O - 2025
História da Augusta e Respeitável Loja Simbólica...
Constitucionalismo e Quilombos - 3ª Ed. - 2025
Tutela Penal do Animal não Humano - 2025
Elementos para a Sustentabilidade da...
Primeira Infância: Direitos e Garantias - 2025
Direito Fundamental à Moradia - 2025
Proteção das Marcas: Uma Perspectiva Semiológica...
Lei da Reciprocidade Econômica (Lei 15.122/25) em...
Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...
Inteligência Artificial e Segurança Pública - 2025
Controvérsias e Soluções Jurídicas Empresariais -...
Sistema Eleitoral - 2025
Feminismos Negros - 2025
Mediação na Administração Pública, A - 2025
Crítica do Progresso como Fundamento do Direito -...
Crimes Ambientais na Prática - 2025
Nova TV, A - 2025
Tutelas Provisórias Cíveis no Direito Brasileiro...
Juntas Médicas e Odontológicas - 2025
Direito da Criança e do Adolescente - 3ª Ed. -...
Defesa da Sociedade, do Estado e das Instituições...
Pobreza Menstrual - 2025
Água e Sustentabilidade Hídrica - 2025
Tutela do Ar Limpo no Brasil, A - 2025
Direito de Patentes Brasileiro - 2025
Direito Insurgente - Volume 2 - 2025
Poder, Violência e o Direito - 2025
Recuperação Judicial e Falência - 2025
Diretrizes dos Acordos de Colaboração Premiada -...
Direitos das Pessoas com Autismo e Outras...
Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2025
Liberdade de Expressão, Privacidade e Democracia...
Direito Ambiental e Direito Climático - 2ª Ed. -...
Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...
Tributação Transformadora - 2025
Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...
Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume IV - 2025
Proteção das Crianças e dos Adolescentes nas...
Municípios e as Normas Tributárias Indutoras na...
Transcendência do Direito do Trabalho, A - 2025
Administração Pública e Coronavírus - 2025
Direito Hoteleiro - 2025
Arbitragem: Questões Controvertidas na...
Responsabilidade Civil pelo Fato Imprevisível do...
Fetichismo Tecnológico no Capitalismo de...
Empresas, Direitos Humanos e Acesso à Justiça -...
Cidadão Global - 2025
Análise Constitucional do Acesso ao Trabalho...
Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 4ª...
Bons são Maioria, Os - 2025
Justiça de Greve - 2ª Ed. - 2025
Crime Compensa? O - 2025
Direitos Humanos em John Finnis, Os - 2ª Tiragem...
Controle e Privatização Cultural - 2025
Alimentos Industrializados - 2025
Governança e Compliance nas Estatais Dependentes...
100 Anos do CARF - 2025
Lições de Direito Comparado - 2025
Lei de Anistia de 1979 no Brasil, A - 2025
Olhares para o Combate ao Assédio Moral no...
Princípio da Paridade de Armas na Justiça Penal...
TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025
Assédio Processual Contra a Liberdade de...
Prejuízo e as Nulidades Processuais Penais, O -...
Direito dos Animais sob os Aspectos da Guarda...
Direito e Cidade - 2025
Previdência no Estado Social do Século XXI, A -...
Monitoração Eletrônica de Pessoas e (des)Proteção...
Direito de Propriedade - 4ª Ed. - 2025
Novo Correspondente Jurídico, O - 2025
Processo e Consensualidade - 2025
Inundações Urbanas - 2ª Ed. - 2025
Aplicação das Medidas de Coação Frente ao...
Desconexão Digital no Trabalho - 2025
Debates Contemporâneos no - E Para Além do -...
Desenvolvimento de Negócios Imobiliários - 2ª...
Temas de Ética e sua Relevância - 2025
Indenização nos Contratos Societários - 2025
Multiplicando Oportunidades de Justiça - 2025
Ressignificação do Conceito de Trabalho, A - 2025
Regulação Jurídica dasEmpresas Trans de...
Regulação e Cidades Inteligentes - 2025
Avaliação de Impacto Legislativo - 2025
Reorganização Tributária - Ano 3 - 2025
Segredos de Negócio - 2025
Natureza Humana e Política - 2025
Cuidado como Valor Jurídico - 2025
Entre Virtudes e Instituições - 2025
Dolo na Improbidade sob a Perspectiva Probatória,...
Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...
Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...
Uso Adulto de Cannabis - 2024
Cultivares: O Impacto Econômico no Agronegócio e...
Direito à Moradia Digna - 2ª Ed. - 2024
Busca e Apreensão - 2ª Ed. - 2024
Evasão de Divisas e Bitcoin - 2024
Justificação Constitucional do Direito de Autor -...
Regulação Nodal no Mercado de Saúde Suplementar,...
Introdução ao Direito Eleitoral - 2024
Concurso de Agentes - 6ª Ed. - 2024
Estado de Coisas Inconstitucional e Diálogos...
Trade Dress - 2024
Planejamento Sucessório nas Empresas Familiares -...
Efetividade dos Direitos Trabalhistas como...
Papel da Polícia Judiciária no Acordo de não...
Poder e Gênero nas Urnas - 2024
Institucionalização do Acordo de Não Persecução...
Direito à Saúde: EC 95/2016 e Austeridade como...
Crimes Aeronáuticos - 5ª Ed - 2024
Delimitação do Estado Puerperal no Infanticídio,A...
Política Nacional de Resíduos Sólidos no...
Teorias da Pena - 3ª Ed. - 2024
Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...
Doação de Órgãos Post Mortem - 2024
Direito ao Esquecimento nas Relações de Trabalho...
Advocacia Criminal no Cinema - 2024
Processo Estrutural em Litígios de Alta...
Criminologia - 2024
Como as Bigtechs Dominaram o Mundo? - 2024
Poder Diretivo e Direitos da Personalidade - 2024
Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2024
Diversidade em Movimento - 2024
Monitoração Eletrônica Criminal e Efetivação de...
Era Virtual dos Cartórios Extrajudiciais, A - 2024
Código de Mineração Comentado - 2024
Contos para Ler no Ônibus - 2ª Tiragem - 2024
TAGD Advogados 10 Anos: Aspectos...
Manual do Registro de Candidatura - 2024
Regime Brasileiro de Transferência Internacional...
Agenda 2030 - 2024
Inimputabilidade da Lei de Drogas no Amazonas -...
Teoria Poética do Direito - 2ª Tiragem - 2024
Políticas Públicas de Proteção à Saúde Indígena...
Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...
Prova no Processo Penal Militar e Comum, A - 2024
Empresa Transnacional Petrobras e o Brasil como...
Covid-19 e Direitos Fundamentais- 2024
XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...
Regulação da Inteligência Artificial no Brasil -...
Jurisdição Constitucional Contra-Hegemônica - 2024
Irretroatividade da Lei Tributária - 2024
Filosofia e Educação em Debate - 2024
Gestão Eficiente da Propriedade Intelectual por...
Razões de Punir, As - 2024
Tarifa Zero - 2024
Armas: Uma Visão Holística - 2ª Ed. - 2ª Tiragem...
Feminismo e Direito - 2024
Giro Constitucional em Brown V. Board of...
Proibição de Retrocesso Social e o Controle...
Educação Ambiental e Controle Social...
Normas Gerais Antielisivas - 2024
Debates Contemporâneos no - E para Além do -...
Cidades Inteligentes e Lei da Inovação - 2024
Estudos de Direito Penal e Processual Penal - 2024
Instituto do Tombamento no Âmbito da Limitação à...
Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais -...
Negócio Jurídico Pré-Processual e Execução - 2024
Novo Conceito Guarda-Chuva para Contratação de...
Direito no Mundo do Espírito, O - 2024
Discriminação Indireta - 2ª Ed. - 2024
Temas de Direito Tributário e Empresarial - 2024
Protocolo de Nagoia no Brasil, O - 2024
Concentrações Verticais e Conglomerais e Abuso de...
Justiça Negocial - 2024
Autoritarismo, Direitos Humanos e Direito Penal...
Teoria da Imprevisão nos Contratos Futuros do...
Lei Geral de Proteção de Dados e a (Des)Proteção...
Práticas Experimentais na Administração Pública -...
Rotinas Trabalhistas na Cisão de Empresas - 2024
Defesa da Pessoa com Deficiência - 2024
Direito Penal Econômico e sua Relação com o...
Regime de Verdade Judicial sobre os Corpos Negros...
Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à...
Lei de Responsabilidade Fiscal e as Renúncias de...
Jesus: Lições de Direitos Humanos - 2024
Ativismo do Tribunal de Contas da União no Âmbito...
Federalismo, Tributação e Economia Digital - 2024
Instituto da Caducidade no Direito Marcário, O -...
Paradoxos do Planejamento da Amazônia, Os - 2024
Aplicabilidade dos Contratos FIDIC na...
Uso de Dark Patterns em Interfaces Digitais - 2024
Lei do Abate: Concepção, Teoria e Prática - 2024
Crise de Representação Política - 2024
Transformações e Perspectivas para o Setor de...
Facções Criminosas - 2024
Condomínio Edilício e suas Instituições - 3ª...
Elementos de Direito Penal Militar: Parte Geral -...
Sistemas Penais: Filosofia, História e...
Perícia: Aspectos Éticos e Jurídicos da Perícia...
Filiação Socioafetiva - Configuração e Reflexos...
Acessibilidade como Direito Fundamental das...
Cooperação Penal e Proteção de Dados - 2023
Dignidade Humana Pluriversal - 2023
Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 1...
Conceitos Básicos Introdutórios da Mediação - 2023
Direitos Humanos Contemporâneos - 2023
Neoconstitucionalismo Verde em Face do Denominado...
Filosofia Prática - 2023
Processo Judicial Eletrônico no Contexto da...
Planejamento do Planejamento, O - 2023
Vida: Direito ou Dever? - 2ª Ed. - 2023
Leitura: Espaço de Liberdade - 2023
Transformações do Direito de Propriedade Privada...
Posse e Propriedades das Áreas Remanescentes de...
Responsabilidade Social Corporativa e Governança...
Imputabilidade do Psicopata, Da - 3ª Ed. - 2023
Poder, Política e o Preço da Democracia - 2023
Liquidação Antecipada da Carta de Fiança e do...
Teoria Crítica dos Direitos Humanos desde América...
Bochi Brum & Zampieri: Solidez e...
Green New Deal & Multilateralismo - 2023
Compliance e Informação Fiscal - 2ª Ed. - 2023
Interpretação Provisória no IRDR - 2023
Invenções Menores? - 2023
Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume III - 2023
Direito do Saneamento Básico - 2023
Direito Internacional Ambiental: Um Estudo a...
Ministério Público Resolutivo - 2023
Processo Justo e Pretensão da Verdade - 2023
Problema da Criação e da Fundamentação do...
Balizamento Jurídico da Censura em Face das...
Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...
Desenvolvimento dos Direitos Humanos das Mulheres...
Dinamização do Ônus da Prova e a Fazenda Pública,...
Dogma e Discurso - 2023
Arbitragem e Direito Concorrencial no Brasil -...
Universalização e Modicidade Tarifária - 2023
Direito Natural, Ética e Hermenêutica - 2ª Ed. -...
Direitos Humanos para Quê(m)? - 2023
Estado Administrativo Contemporâneo e o Controle...
Valor da Água e sua Sustentabilidade - 2023
Sistema de Decisões Vinculantes no Brasil, O -...
Educação Jurídica Brasileira - 2023
Contrato Built to Suit e as Ações Locatícias, O -...
Igualdade e Judicialização - 2023
Blockchain: Sua (In)Consoância com a Lei Geral de...
Racismo Subproduto da Escravidão, O - 2023
Direito à Saúde: O Papel do Município na Execução...
Proteção de Dados Pessoais: Da Privacidade ao...
Tratado sobre Parcelamento do Solo Urbano - 2023
Notários e Registradores no Combate à Lavagem de...
Aprofundando o Iluminismo Sociológico - 2023
Agente Infiltrado, O - 2ª Tiragem - 2023
Proteção do Mínimo Existencial no Direito...
Responsabilidade da Pessoa Jurídica por Atos de...
Controle Social e Política de Abrigamento de...
Reflexões Penais Constitucionais - 2023
Servidores Públicos no Brasil - 2023
Combo do Sucesso, O - 2023
Felicidade, Direito e Democracia - 2023
30 Anos do Massacre do Carandiru e o Futuro das...
Luz Tênue da Razão, A - 2023
Seguro Ambiental Obrigatório como Instrumento...
Papel do Poder Judiciário na Teoria da Justiça de...
Tributação no Agronegócio - 2023
Cotas nas Universidades Estaduais - 2023
Feminino e o Direito na Contemporaneidade, O -...
Dever de Informação no Mercado de Capitais e o...
Oportunismo nos Contratos Empresariais, O - 2023
Transportes Autônomos Dentro da Economia Circular...
Regulação das Empresas Trans no Âmbito da...
Acordo Extrajudicial Trabalhista como Forma de...
Crimes da Lei de Drogas - 2023
Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...
Gestação por Substituição Transn e o Possível...
Sustentabilidade da Energia Solar, A - 2ª Tiragem...
Justiça Ecológica: Dimensões e Desafios - 2023
Petição Inicial - 2023
Transporte Dutoviário de Gás Natural - 2023
Identidade Pessoal e a sua Proteção Extrajudicial...
Conflitos de Interesses nas Companhias - 2023
Prova, A: Ensaios em Homenagem a Frederick...
Novo Constitucionalismo Latino-Americano, O - 3ª...
Sociedade de Risco Digital - 2023
Responsabilidade Ambiental das Empresas...
Novas Fronteiras Jurídicas - 2023
Política Fiscal Internacional Brasileira - 2ª...
Governo Digital e Aberto como Plataforma para o...
Estudos de Direito Criminal - 2023
Pacto dos Noivos - 3ª Ed. - 2023
Direitos Fundamentais na Sociedade Digital - 2023
Desafios para a Efetividade da Função Social da...
Assédio Moral e Emprego Doméstico - 2023
Mulheres no Teletrabalho - 2023
Desafios do Processo Penal Brasileiro...
Direito, Razão Prática e Justiça - 2023
Direito Constitucional - 4ª Ed. - 2023
Memórias Abolicionistas - 2023
Acusação no Processo Penal, A - 2023
Estudos da Comissão de Direito Constitucional da...
Processo Administrativo: Estudos sobre a Lei nº...
Dia D Rubro Negro, O - 2023
Planejamento Regulatório - 2023
Mulheres no Controle Externo - 2ª Ed. - 2023
Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer...
Direito Militar em Foco - 2023
Criminalização da Loucura - 2023
Precariedade da Vida nos Manicômios Judiciários,...
Justiça Restaurativa: Praticando a Teoria - 2023
Ações Coletivas como Mecanismo de Controle Social...
Constituição e Defesa do Consumidor - 2023
Por Que Repensar o Humano? - 2023
Tributação, Concorrência e Crime - 2023
Nova Racionalidade Jurídica e a Flexibilização do...
Princípio da Conservação do Negócio Jurídico -...
Denúncias Anônimas - 2023
Direito de Família e Direitos Humanos - 2023
Visões Prospectivas do Direito - Volume 1 - 2023
Improbidade Administrativa: Principais Aspectos...
Política de Atenção Integral à Saúde - 2023
Transação Tributária Federal à Luz da Igualdade -...
Escritos Democráticos em Homenagem ao...
Estado de Coisas Inconstitucional e a Pandemia da...
Inteligência Artificial e o Reconhecimento...
Comércio Exterior em Perspectiva, O - 2023
Corrupção e Justiça Restaurativa - 2023
Temas de Processo Penal - Tomo VIII - 2023
Biotecnologia Agrícola no Brasil - 2023
Oratória para Professores - 3ª Ed. - 2023
Quebra da Ordem Pública, a Política de...
Health Taxes - 2023
Tratado de Segurança Pública e Privada - 2023
Inimputabilidade do Esquizofrênico, A - 2023
NEJUSCA: 25 ANOS - 2022
Crimes Eleitorais Comentados - 2ª Ed. - 2022
Viado Bom é Viado Morto? - 2022
Juiz ou Monarca? - 2022
Ensaios sobre Filosofia do Direito - 2022
Licença Parental no Brasil - 2022
Mira do Sistema Penal, Na - 2ª Ed. - 2022
Contrato de Seguro de Responsabilidade Civil, O -...
Rede Contratual do Streaming, A - 2022
Desenvolvimento na Constituição de 1988, O - 2022
Reflexos sobre a Seletividade Penal no Brasil -...
Direito das Relações Econômicas Brasil - China -...
Dimensão Intergeracional do Direito do Ambiente,...
Evolução da Proteção de Dados Pessoais na União...
Estado, Igualdade e Justiça - 2022
Sanção Administrativa e Ne Bis In Idem - Volume 2...
Crise de Direitos Humanos em Mianmar, A - 2022
Arbitragem: Um Meio Adequado paea Solução dos...
Gestão Judiciária e Direitos Fundamentais - 2022
Entre a Cruz e a Espada - 2022
Expansão Mundial do Poder Judicial no Estado...
Justiça Restaurativa e Socioeducação em Meio...
Uso Sustentável das Commodities por Parte das...
Startups: Aspectos Jurídicos Relevantes - Volume...
Gestão Democrática de Cidades: Estudos...
Escalada Autoritária no Mundo, A - 2022
Mulheres na Pandemia - 2022
Processo Eleitoral Brasileiro - 2022
Paradigmas de Acesso à Justiça Integral - 2022
Identidade Constitucional - 2022
Trabalho Escravo na Amazônia, O - 2022
Maquiagem Publicitária à Luz da Responsabilidade...
Democracia em Crise - 2022
Mediação e os Métodos Adequados de Solução de...
Fusões e Aquisições em Foco - Volume II - 2022
COVID-19: O Avesso do Desavesso - 2022
Entre o Mestre, a Quimera e o Iceberg - 2022
Democratizando o Processo de Inventário - 2022
Regulação Jurídica do Trabalho por Aplicativos -...
Limites da Teoria do Risco, Os - 2022
Aplicação do Código de Defesa do Consumidor à...
Verdade como Caminho para a Interioridade e o...
Processo Administrativo Tributário no Mato Grosso...
Mediação Judicial: Uma Análise Crítica ao Modelo...
Plataformas de Interferência Privada - 2022
UPP: A Segurança Pública Entre Eleição e...
Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume II - 2022
Tributação Sustentável - 2022
Letras do Direito do Trabalho - Volume 2 - 2022
Questões Controvertidas em Matéria Tributária:...
Estudos em Homenagem ao Professor Adilson...
Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...
Responsabilidade Civil dos Aplicativos de...
Nova Disciplina da Lei de Improbidade...
Audiência de Custódia e Defensoria Pública - 2ª...
Dano Existencial Decorrente da Prática de...
Aplicando a Lei nº 13.019/2014 - 2022
Perda de Chance no Direito Comparado - 2022
A Editora Lumen Juris atua no mercado editorial há mais de 30 anos e oferece um acompanhamento diferenciado na publicação e distribuição do seu livro.