LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Aspectos Teóricos e Práticos da Jornada de...

Proteção de Dados Pessoais: Diálogos Jurídicos e...

Construção de Consensos - 2025

Jurisdição Transformadora - 2025

Entre Virtudes e Instituições - 2025

Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2025

Processo e Consensualidade - 2025

Genocídio Indígena, O - 2026

Código da Propriedade Industrial - Volume 1 -...

Gestão de Escritórios e Departamentos Jurídicos -...

Desafios Jurídicos de Ordem Principiológica na...

Justiça de Transição no Brasil - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Princípio da Paridade de Armas na Justiça Penal...

Sustentabilidade da Dívida Pública - 2025

Liberdade de Expressão, Privacidade e Democracia...

Direito Pós-Ditadura em Juízo, O - 2025

Proteção de Dados na Segurança Pública e...

Assédio Processual Contra a Liberdade de...

Federalismo Brasileiro e Mudanças Climáticas -...

Inteligência Artificial e Pleno Emprego: O Futuro...

Constitucionalismo e Quilombos - 3ª Ed. - 2025

Interpretação Constitucional na Jurisprudência do...

Coração na Tribuna, O: Os 180 Anos do IAB - 2025

Trabalho Decente no Cárcere - 2025

Psicopatia Juvenil nos Tribunais Superiores, A -...

Processo sem Sujeito - 2025

Propriedade Intelectual na Indústria Criativa -...

Regulação e Concorrência no Setor Portuário - 2025

Direito Penal Juvenil e Responsabilização...

Algoritmos e Direitos Humanos - 2025

Proteção Máxima a Refugiados - 2025

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Direito Insurgente - Volume 1 - 2ª Ed. - 2026

Leo Strauss e o Direito Natural Clássico - 2025

Transmissão Sucessória de Bens Digitais em...

Ensaios de Teoria do Direito - 8ª Ed. - 2025

Fundamentos da Constituição Econômica - 2025

Manual de Sociedades Limitadas - 2025

Interpretações Contemporâneas sobre Estado,...

Regulação Jurídica dasEmpresas Trans de...

Direito dos Animais sob os Aspectos da Guarda...

Direito e Linguagem - 2025

Dolo na Improbidade sob a Perspectiva Probatória,...

Direitos Humanos em John Finnis, Os - 2ª Tiragem...

Cláusula de não Concorrência - 2025

Fundamentos do Processo de Controle Externo - 4ª...

(In)Segurança Jurídica no Direito Empresarial -...

Responsabilidade Civil pelo Fato Imprevisível do...

Inteligência Artificial e Segurança Pública - 2025

Análise Constitucional do Acesso ao Trabalho...

Empresas, Direitos Humanos e Acesso à Justiça -...

Valoração dos Depoimentos dos Policiais no Crime...

Novas Fontes para o Financiamento dos Regimes...

Cessão Onerosa dos Naming Rights de Bens...

Revolucionando o Mercado de Carbono - 2025

Inovação de Tese Defensiva na Tréplica - 2ª Ed. -...

Debates Contemporâneos no - E Para Além do -...

Deterrência Estratégica na Primeira e na Segunda...

Multifacetas da Sub-Representação Feminina na...

Tempo e o Direito Adquirido: Limites...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Novidades e Desafios da Lei de Licitações e...

Neoconstitucionalismo e o Fim do Estado de...

Mentalidade Antiliberal, A - 2025

Desafios da Educação Ambiental na Construção da...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Aplicação das Medidas de Coação Frente ao...

Cesare Beccaria e a Formação do Direito...

Excluídos pela Máquina - 2026

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Curso Crítico de Criminologias - 2ª Ed. - 2025

Técnico no Assunto no Sistema de Patentes de...

Quando a Justiça Prescreve - 2025

Vozes Femininas na Reforma Tributária - 2ª...

Primeira Infância: Direitos e Garantias - 2025

Mediação na Administração Pública, A - 2025

Zero ao Milhão com Leilão - 2025

Olhares para o Combate ao Assédio Moral no...

Direito de Propriedade - 4ª Ed. - 2025

Promessa Constitucional e Crise Democrática: O...

Papel do Ministério Público no Processo Penal...

Direito da Criança e do Adolescente - 3ª Ed. -...

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume IV - 2025

Direito Constitucional e Democracia no Brasil -...

Tributação Federal no Setor Elétrico - Volume1 -...

Autoritarismo e Sistema Penal - 4ª Ed. - 2025

Mediação na Recuperação Judicial no Brasil - 2025

Elementos para a Sustentabilidade da...

Curso de Oratória - 5ª Ed. - 2025

Abusos e Arbitrariedades da Tributação Municipal...

Evoluções em Direção a uma Governança Global -...

Direito Achado na Rua e os Caminhos do Direito...

Direito Administrativo Sancionador e a Função...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo III -...

Tributação e Justiça Fiscal por Elas - 2025

Execução Provisória da Pena e o Princípio da...

Governança Territorial Integrada - 2025

40 Lições para Despertar o Orador que Existe em...

Sociedades de Economia Mista - 2024

Marcas, Moral e Bons Costumes - Volume 2 - 2024

Direito Constitucional: Questões Clássicas,...

Direito Penal e Filosofia - 2024

Acordos de não Persecução Cível - 2024

ICMS no Estado do Rio de Janeiro - 4ª Ed. - 2024

Doação de Órgãos Post Mortem - 2024

Democracia Judicializada, A - 2024

Pensamento Problemático em Candido Mendes - 2024

Exames Toxicológicos no Ambiente Laboral - 2024

Busca e Apreensão - 2ª Ed. - 2024

Trajetória do Estado de Bem-Estar Social no...

Protocolo de Nagoia no Brasil, O - 2024

Regulação Nodal no Mercado de Saúde Suplementar,...

Qualidade de Vida e o Saneamento Básico...

Justificação Constitucional do Direito de Autor -...

Desastres Ambientais e suas Implicações no...

Eletromobilidade - Aspectos Jurídicos e...

Legalidade e Retórica - 2024

Papel da Polícia Judiciária no Acordo de não...

Hiperdemocracia e Democracia Defensiva - 2024

Manual de Justiça Multiportas - 2024

Temas de Direito Tributário e Empresarial - 2024

Gestão Eficiente da Propriedade Intelectual por...

Trade Dress - 2024

Jesus: Lições de Direitos Humanos - 2024

Ciência do Direito como Instrumento Pedagógico...

Elementos de Direito Processual Penal Militar -...

Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...

Crime de Stalking no Direito Penal Brasileiro, O...

Filosofia e Educação em Debate - 2024

Análise Concorrencial dos Atos de Concentração em...

Criminologia e Dominação Impessoal - 2024

Filosofia do Direito em Thomas Jefferson, A - 2ª...

Cadeia de Custódia, Metodologias e Prova Digital...

Processos Pluriversais - 2024

Mulheres, Política e Direito - 2024

Responsabilidade Civil nas Fraudes Bancárias...

Guia de Direitos Autorais - 2024

Cassação de Mandato pela Desinformação Eleitoral...

Estado Unitário e Descentralização Política no...

Compras Públicas Inteligentes - 2024

Narrativas do Agro - 2024

Estudos de Direito Penal e Processual Penal - 2024

Quatro Estudos sobre Temas Eleitorais - 2024

Registro de Trade Dress como Marca - 2024

Reflexões Criminológicas e Dogmáticas Acerca do...

Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...

Paranóia e Crime: Do Direito à Psicanálise - 3ª...

Condomínio Edilício e a Possibilidade de...

Estupro de Vulnerável - 2024

TAGD Advogados 10 Anos: Legal-Business Aspects In...

Manual do Registro de Candidatura - 2024

Paradoxos do Planejamento da Amazônia, Os - 2024

Instituto do Tombamento no Âmbito da Limitação à...

Enriquecimento sem Causa por Intervenção e...

Transporte Marítimo Internacional de Mercadorias...

Sub-Representação das Mulheres na Política, A -...

Juristocracia e Partidos Políticos - 2024

Guerras Cognitivas na Arena Eleitoral - 2ª Ed. -...

Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...

Reparação Civil dos Danos Existenciais, A - 2024

Onde Está a Prova dos Autos? - 2024

Análise Jurídico-Penal da Lei Nº9.605/1998 e a...

Inteligência Artificial e o Princípio da...

Inteligência Artificial e Eleições de Alto Risco...

Sindicato de Estado e a Relevância da Liberdade...

Direito Penal no Banco dos Réus, O - 2024

Política Nacional de Resíduos Sólidos no...

Direito Brasileiro Contemporâneo - 2024

Limites ao Exercício do Poder Cautelar pelos...

Teoria da Imprevisão nos Contratos Futuros do...

Jurisdição Constitucional sem Supremacia Judicial...

Feminismo e Direito - 2024

Era Virtual dos Cartórios Extrajudiciais, A - 2024

Direito Civil Contemporâneos e sua Intersecção...

Inteligência Artificial na Arte, A - 2024

Extrafiscalidade do ICMS - 2024

Poder e Gênero nas Urnas - 2024

Lei Geral de Proteção de Dados e a (Des)Proteção...

Imposto sobre Grandes Fortunas - 2024

Cultivares: O Impacto Econômico no Agronegócio e...

Defensoria Pública Estadual nos Habeas Corpus no...

Constitucionalismo e Capital - 2024

Irretroatividade da Lei Tributária - 2024

Varas Empresariais do Tribunal de Justiça de São...

Colonialidade do Poder, Biodiversidade e Direito...

Aquisição de Imóveis por Condomínio Edilício -...

Erosão da Constituição pelos Tribunais, A -...

Justiça e Democracia na Era da Globalização - 2024

Saúde e Segurança no Trabalho para Policiais -...

Contos para Ler no Ônibus - 2ª Tiragem - 2024

Instituto da Caducidade no Direito Marcário, O -...

Direito, Economia e Sistema Único de Saúde (SUS)...

Trezentos Quesitos para a sua Perícia - 2024

Hoje e o Amanhã na Triibutação das Energias, O -...

Seguro D&O, Multas e Penalidades - Evolução...

Teses Jurídicas Vinculantes no Supremo Tribunal...

Proteção Ambiental no Mercosul - 2024

Justiça Negocial - 2024

Pilares do Direito - 2023

Desenvolvimento dos Direitos Humanos das Mulheres...

Health Taxes - 2023

Liquidação Antecipada da Carta de Fiança e do...

Reflexões Penais Constitucionais - 2023

Desaparecimento de Pessoas sob a Óptica da...

Transação Tributária Federal à Luz da Igualdade -...

Direitos Autorais no Mercado do Entretenimento da...

Direito Achado na Rua, O - Volume 7 - 2023

Direito e Literatura - 3ª Ed. - 2023

Felicidade, Direito e Democracia - 2023

Leitura: Espaço de Liberdade - 2023

Fundamentos das Ações Afirmativas - 2023

Nova Racionalidade Jurídica e a Flexibilização do...

Inteligência Artificial Centrada no Ser Humano -...

Comentários à Lei de Abuso de Autoridade - 2ª Ed....

Ensaios na História - 2023

Políticas Fiscais sobre o Mercado de Cannabis...

Direitos Humanos Contemporâneos - 2023

Reparação Civil nas Sociedades Anônimas e Mercado...

Lei da Ficha Limpa, A - 2023

Propriedade Intelectual: Temas Relevantes e...

Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer...

Do Pacta Sunt Servanda ao Iustitium - 2023

Controle de Convencionalidade na Jurisprudência...

Manual de Direito Tributário - 2023

Evolução do Estado Federal e a Formação de sua...

Tecendo Palavras e Silêncios - 2023

Constituição e Defesa do Consumidor - 2023

Direito Fundamental do Acesso à Justiça, O - 2023

O Que Garante(m) as Garantias? - 2023

Meu Corpo (Eletrônico), Minhas Regras: A...

Enquadramento da Pessoa Jurídica como...

Assédio Moral e Emprego Doméstico - 2023

Retroatividade do ANPP Frente o Princípio da...

Crise da Segurança Pública e as Facções...

Direito e Sustentabilidade - 2023

Valor da Água e sua Sustentabilidade - 2023

Controle Social e Política de Abrigamento de...

Direito de não ter Filhos, O - 2023

Direito Penal e Liberdade - 2ª Ed. - 2023

Responsabilidade Ambiental das Empresas...

Encarceramento em Massa e Superlotação - 2023

Responsabilidade Tributária do Administrador -...

Estado de Coisas Inconstitucional e a Pandemia da...

Acusação no Processo Penal, A - 2023

Gestação por Substituição Transn e o Possível...

Constelações Familiares e a Autocomposição nos...

Novas Fronteiras Jurídicas - 2023

Dever de Informação no Mercado de Capitais e o...

Quebra da Ordem Pública, a Política de...

Persistência da Condição de Pessoas Escravizadas...

Por uma Teoria dos Princípios - 3ª Ed. - 2023

Filosofia do Direito Natural de John Finnis, A -...

Direito Constitucional - 4ª Ed. - 2023

Direito Ecológico - 2023

Identidade Pessoal e a sua Proteção Extrajudicial...

Inova Simples - 2023

Casos Penais - 2023

Homicídios - 2023

Justiça Restaurativa: Praticando a Teoria - 2023

Trabalhadores Descartáveis - 2023

Administração Judiciária - 2023

Criminalização da Lavagem de Capitais no Brasil,...

Discurso Jurídico e Ordem Burguesa no Brasil - 3ª...

Ministério Público Resolutivo - 2023

Filosofia do Direito Natural de John Finnis, A -...

Terceiro Informante na Recuperação de Ativos...

Dia D Rubro Negro, O - 2023

Revenge Porn - 2023

Mulheres no Teletrabalho - 2023

Planejamento Urbano e a CODEM, O - 2023

Mulheres no Controle Externo - 2ª Ed. - 2023

Reforma Tributária e Agronegócio - 2023

Princípio da Conservação do Negócio Jurídico -...

Direitos Humanos para Quê(m)? - 2023

Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O - 2ª...

Temas Atuais sobre o Federalismo Fiscal - 2023

Direito Ambiental Quântico - 2023

Aquisição da Propriedade Imóvel e a Tecnologia...

Direito da Infraestrutura - 2023

Competência Territorial nos Crimes de Descaminho...

Marcas: Aquisição, Exercício e Extinção de...

Direito de Família e Direitos Humanos - 2023

Criminal Compliance: Mecanismo de Proteção Contra...

Seguro Ambiental Obrigatório como Instrumento...

Novo Constitucionalismo Latino-Americano, O - 3ª...

Política Pública e Instrumentos da Regularização...

Intervenção Judicial em Conflitos Societários -...

Tecnologia, Privacidade e Proteção de Dados para...

Criminalização da Loucura - 2023

Planejamento do Planejamento, O - 2023

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Tratado de Segurança Pública e Privada - 2023

Ordem e Progresso - 4ª Ed. - 2023

Crimes da Lei de Drogas - 2023

Petição Inicial - 2023

Conflitos de Interesses nas Companhias - 2023

Estudos sobre a Amazônia - 2023

Processo Administrativo: Estudos sobre a Lei nº...

Igualdade e Judicialização - 2023

Transação Tributária Federal à Luz da Igualdade -...

Constituição e Defesa do Consumidor - 2023

Proteção de Dados Pessoais: Da Privacidade ao...

Mulheres no Controle Externo - 2ª Ed. - 2023

Tributação, Concorrência e Crime - 2023

Justiça Restaurativa: Praticando a Teoria - 2023

Dia D Rubro Negro, O - 2023

Denúncias Anônimas - 2023

Oratória para Professores - 3ª Ed. - 2023

Direito de Família e Direitos Humanos - 2023

Estado de Coisas Inconstitucional e a Pandemia da...

Biotecnologia Agrícola no Brasil - 2023

Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer...

Nova Racionalidade Jurídica e a Flexibilização do...

Temas de Processo Penal - Tomo VIII - 2023

Política de Atenção Integral à Saúde - 2023

Assédio Moral e Emprego Doméstico - 2023

Corrupção e Justiça Restaurativa - 2023

Direito Militar em Foco - 2023

Inteligência Artificial e o Reconhecimento...

Inimputabilidade do Esquizofrênico, A - 2023

Visões Prospectivas do Direito - Volume 1 - 2023

Princípio da Conservação do Negócio Jurídico -...

Oportunismo nos Contratos Empresariais, O - 2023

Ações Coletivas como Mecanismo de Controle Social...

Criminalização da Loucura - 2023

Planejamento Regulatório - 2023

Interpretação Provisória no IRDR - 2023

Escritos Democráticos em Homenagem ao...

Desafios para a Efetividade da Função Social da...

Quebra da Ordem Pública, a Política de...

Por Que Repensar o Humano? - 2023

Improbidade Administrativa: Principais Aspectos...

Comércio Exterior em Perspectiva, O - 2023

Tratado de Segurança Pública e Privada - 2023

Proteção do Mínimo Existencial no Direito...

Precariedade da Vida nos Manicômios Judiciários,...

Blockchain: Sua (In)Consoância com a Lei Geral de...

Dever de Informação no Mercado de Capitais e o...

Health Taxes - 2023

Direitos das Pessoas com Deficiência Física...

Repressão Penal da Greve - 3ª Ed. - 2022

Controle Externo da Atividade Policial - 2022

Saberes do Corpo e Estilos de Viver - 2022

Tráfico de Pessoas e a Prostituição, O - 2022

Problema das Fake News nas Questões Políticas, O...

Patentes de Modelo de Utilidade no Mundo - 2022

Licença Parental no Brasil - 2022

Multiparentalidade no Registro Civil de Pessoas...

Contrato de Seguro de Responsabilidade Civil, O -...

Cárcere Feminino Brasileiro, O - 2022

Feminino e o Direito na Contemporaneidade, O -...

Norma Monetária, A - 2022

Calada da Noite, Na - 2022

Reforma Psiquiátrica no Direito Penal - 2022

Rede Contratual do Streaming, A - 2022

Institutos de Direito Bancário - 2022

Fundos Patrimoniais Culturais - 2022

Criminologia Dialética, 50 Anos - 2022

Cidadania Deliberativa na Cidade Democrática -...

Temas de Direito e Economia da Regulação - 2022

Desencantamento das Audiências Públicas no STF, O...

Transformação Digital com ODR - 2022

Impeachment no Ordenamento Jurídico Brasileiro, O...

Privacidade e Proteção de Dados - 2022

Caracterização da Escravidão Contemporânea - 2022

Anestesiologia em Manaus - 2022

Guerra às Drogas e Governamentalidade Neoliberal...

República como Responsabilidade - 2022

Alienação Parental e a Responsabilidade Civil por...

Ciências Jurídicas Aplicadas e os Diversos...

Epistemologia Jurídica e Constitucionalismo...

Dano Existencial Decorrente da Prática de...

Novas Perspectivas do Realismo Jurídico - 2022

Ensaios sobre Filosofia do Direito - 2022

Democracia e Desinformação - 2022

Denúncia Espontânea e Multa de Mora - 2022

Machado de Assis Abolicionista - 2022

Regularização Fundiária e Urbanística - 2022

Mediação para o Dissídio Individual Trabalhista,...

Estado, Igualdade e Justiça - 2022

Democracia no Espelho, A - 2022

Hipocrisia Ambiental: Uma Discussão Serena sobre...

Empresas Transnac em Face da Sob Ambi Bras e os...

Reflexões sobre os Multifacetados Vetores da...

Sistema de Precedentes Brasileiro, O - 2022

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume II - 2022

Impostos Sinalagmáticos - 2022

Temas de Direito Público - 2ª Tiragem - 2022

Temas de Processo Penal - Tomo VII - 2022

Política Migratória Brasileira e a...

Letras do Direito do Trabalho - Volume 2 - 2022

Regime Constitucional das Mídias Digitais - 2022

Criminologia da Consciência - 2022

Justiça Restaurativa: Uma Análise Filosófica...

Maquiagem Publicitária à Luz da Responsabilidade...

Teoria das Políticas Públicas Ambientais - 2022

Identidade Constitucional - 2022