LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Arbitragem: Questões Controvertidas na...

Nova TV, A - 2025

Dolo na Improbidade sob a Perspectiva Probatória,...

Dilema de Sidgwick, O - 2025

Conselhos de Economia Solidária como Espécies de...

Novidades e Desafios da Lei de Licitações e...

Direito dos Animais sob os Aspectos da Guarda...

Governança Global da Água nas Cidades - 2025

Direito Insurgente - Volume 1 - 2ª Ed. - 2026

Cidadania em Permanente Processo de Construção, A...

Proteção de Dados Pessoais: Diálogos Jurídicos e...

Avaliação de Impacto Legislativo - 2025

Como Investir em Imóveis na Zona Sul do Rio de...

Nexo Causal em Litígios Climáticos - 2025

Tutela do Ar Limpo no Brasil, A - 2025

Neoconstitucionalismo e o Fim do Estado de...

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume IV - 2025

Construção de Consensos - 2025

Tutelas Provisórias Cíveis no Direito Brasileiro...

Novo Correspondente Jurídico, O - 2025

Constitucionalismo e Quilombos - 3ª Ed. - 2025

TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025

(In)Segurança Jurídica no Direito Empresarial -...

Lei Complementar 214/2025 - Volume II - 2026

Evoluções em Direção a uma Governança Global -...

Planejamento Tributário na Obra de Marco Aurélio...

Promessa Constitucional e Crise Democrática: O...

Área Sociojurídica e o Serviço Social, A - 2025

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Abolicionismo Penal e (M) Nietzsche - 2ª Tiragem...

Proteção de Dados na Segurança Pública e...

Sistema Penitenciário Federal, Força-Tarefa de...

Direito de Propriedade - 4ª Ed. - 2025

Cobertura Assistencial dos Planos de Saúde - 2026

Inclusão Escolar com Responsabilidade - 2025

Regime Jurídico das Fundações Estatais, O - 2025

Autoconhecimento e Espiritualidade Através do...

Reforma Tributária: Caminhos e Perspectivas - 2026

Crimes Cibernéticos e Compliance - 2026

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Governança Territorial Integrada - 2025

Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2025

Mais-Ser do Direito, O - 2026

Processos Estruturais, Diálogos Institucionais e...

Curso de Processo Penal - 29ª Ed. - 2025

Direito à Saúde: Na Jurisprudência Interamericana...

Controle Preventivo de Constitucionalidade e...

Controle Democrático sobre as Decisões Públicas -...

Ensaios de Teoria do Direito - 8ª Ed. - 2025

Previdência no Estado Social do Século XXI, A -...

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...

Cláusula de não Concorrência - 2025

Estupro: Perspectiva de Gênero,...

Tribunal do Júri e Revisão Criminal - 2ª Ed. -...

Prejuízo e as Nulidades Processuais Penais, O -...

Direito Pós-Ditadura em Juízo, O - 2025

Neutralidade Tributária e Creditamento Excessivo...

Princípio da Paridade de Armas na Justiça Penal...

Direito de Remessas Familiares e a Migração...

Direito Empresarial e do Consumidor - 4ª Ed. -...

Lei de Anistia de 1979 no Brasil, A - 2025

Compliance Digital & Segurança da Informação -...

Curso de Concorrência Desleal - 2ª Ed. - 2ª...

Olhares Feministas sobre o Direito das Famílias...

Hiperpresidencialismo no Novo Constitucionalismo...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Interpretação Constitucional na Jurisprudência do...

Alienação Parental e Guarda Compartilhada - 3ª...

Coisa Julgada nas Relações Jurídicas de Trato...

Direitos das Pessoas com Autismo e Outras...

Vozes Femininas na Reforma Tributária - Voume II...

Manual de Sociedades Limitadas - 2025

Prescrição Tributária e Extinção da Punibilidade...

Mikhail Bakhtin no Direito Autoral - 2026

Aspectos Históricos-Filosóficos da Teoria do...

Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...

Critérios de Corroboração de Provas dos Acordos...

Formas de Prevenção da Captura das Agências...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo I - 2ª...

Direito Constitucional e Democracia no Brasil -...

Simplificação no Direito Administrativo e...

Coração na Tribuna, O: Os 180 Anos do IAB - 2025

Proteção das Crianças e dos Adolescentes nas...

Cidadania Solidária - 3ª Ed. - 2026

Execução Provisória da Pena e o Princípio da...

Reforma Tributária no Agronegócio, A - 2026

Guia Econômico-Financeiro das Concessões - 2025

Opa por Alienação Indireta de Controle - 2025

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Armazenamento de Dados Pessoais na Investigação e...

Crimes Ambientais na Prática - 2025

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume II -...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo IV - 2ª...

10 Anos de Gestão Jurídica sem Gravata - 2026

Indivíduo nas Cortes Internacionais, O - 2025

Alienação de Imóveis - 2ª Tiragem - 2025

Direitos da Natureza: Uma Utopia Realista - 2026

Regulação Jurídica dasEmpresas Trans de...

Estudos de Ciências Criminais e Filosofia do...

TAGD Advogados 10 Anos: Aspectos...

Processualização Administrativa Negocial, A - 2ª...

Compras Públicas Inteligentes - 2024

Manual de Justiça Multiportas - 2024

Covid-19 e Direitos Fundamentais- 2024

Estupro de Vulnerável - 2024

Acordos Pay-For-Delay na Indústria Farmacêutica -...

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

Direito à Alimentação em Períodos de Crise...

Direito à Moradia Digna - 2ª Ed. - 2024

Defesa da Pessoa com Deficiência - 2024

Aportes Jurídicos Regionais para a Ecologização...

Inteligência Artificial e a Regulação das...

Prova no Processo Penal Militar e Comum, A - 2024

Curso de Direito Constitucional - 11ª Ed. - 2024

Lei de Responsabilidade Fiscal e as Renúncias de...

Processo Estrutural e Participação dos Atingidos...

Tríplice Desafio dos Sindicatos de Trabalhadores...

Processo Estrutural em Litígios de Alta...

Audiências Virtuais - 2024

Letras do Direito do Trabalho - Volume 4 - 2024

Descomplicando a Tradução Jurídica - 2024

Mulheres, Política e Direito - 2024

Voz da Criança e do Adolescente entre a...

Elementos de Direito Penal Militar: Parte Geral -...

Diálogos na Insolvência: Integração de Gerações -...

Enfiteuse e Superfície - 2024

Linguagem, Vagueza e Direito - 2ª Tiragem - 2024

Equilíbrio Contratual na Alienação Fiduciária de...

Institucionalização do Acordo de Não Persecução...

Cidade Interespécie - 2024

Liberalismo Igualitário e Democracia Sanitária na...

Governança de Dados no Setor Público - 2024

Onde Está a Prova dos Autos? - 2024

Direito ao Esquecimento nas Relações de Trabalho...

Advocacia Pública e sua Atuação na Política...

Posse dos Interditos da Usucapião, Da - 2024

Acesso à Justiça e os Desafios do Nosso Tempo -...

Aquário e o Samurai, O - 2ª Ed. - 2024

Evasão de Divisas e Bitcoin - 2024

Vícios Redibitórios - 2024

Direito Internacional Privado Notarial às...

Juiz nas Redes Sociais,O - 2024

Poder Diretivo e Direitos da Personalidade - 2024

Seguro Morreu de Velho, O - 2024

Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...

Autoritarismo, Direitos Humanos e Direito Penal...

Extrafiscalidade do ICMS - 2024

Língua de Eros, A - 2024

Negociação Penal (Brasil e Portugal) - 2024

Monitoração Eletrônica Criminal e Efetivação de...

Inteligência Artificial no Direito Empresarial -...

Recuperação Judicial de Empresa - 2024

Dicionário Interamericano de Direitos Humanos -...

Manual de Práticas para Atuação da Defensoria...

Trezentos Quesitos para a sua Perícia - 2024

Estado Unitário e Descentralização Política no...

Reflexões Criminológicas e Dogmáticas Acerca do...

Rotinas Trabalhistas na Cisão de Empresas - 2024

Uso de Dark Patterns em Interfaces Digitais - 2024

Contrato de Previdência Privada - 2ª Ed. - 2024

Imposto sobre Grandes Fortunas - 2024

Tributação Indutora e Análise Econômica do...

Judicialização da Saúde: Análise Crítica sobre a...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 3 - 2024

Análise Jurídico-Penal da Lei Nº9.605/1998 e a...

Feminismo e Direito - 2024

Teses Jurídicas Vinculantes no Supremo Tribunal...

Diversidade em Movimento - 2024

Crime de Stalking no Direito Penal Brasileiro, O...

Manual de Planejamento Sucessório Patrimonial -...

Negócio Jurídico Pré-Processual e Execução - 2024

Violação de Patente por Contribuição - 2024

Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...

Judicialização da Saúde Pública no Brasil, A -...

Judiciário e a Incorporação de Tecnologias em...

Sistema de Cotas Raciais da UERJ como Política...

Aplicabilidade dos Contratos FIDIC na...

Desinformação Online, Liberdade de Expressão e...

Direito Constitucional: Questões Clássicas,...

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Benefício Assitencial de Prestação Continuada...

Teorias da Pena - 3ª Ed. - 2024

TAGD Advogados 10 Anos: Legal-Business Aspects In...

Função Garantidora da Pronúncia,A - 2ª Ed - 2024

Colaboração Premiada - 2024

Constitucionalismo e Capital - 2024

Transformações e Perspectivas para o Setor de...

História do Direito Geral e do Brasil - 14ª Ed....

Responsabilidade Civil nas Fraudes Bancárias...

Eros Pede Passagem - 2ª Ed. - 2024

Políticas Públicas de Proteção à Saúde Indígena...

Comércio de Dados Pessoais - 2024

Clássicos de Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2024

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial e...

Pensamento Problemático em Candido Mendes - 2024

Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2024

Feminismo Substitui a Luta de Classes?, O - 2024

Sub-Representação das Mulheres na Política, A -...

Intervenção Judicial em Conflitos Societários -...

Luz Tênue da Razão, A - 2023

Empresas Jornalísticas Trans no Âmbito da...

Homicídios - 2023

Educação Jurídica Brasileira - 2023

Direitos Humanos para Quê(m)? - 2023

Problema da Criação e da Fundamentação do...

Implantação de Câmara de Mediação Socioambiental...

Litigância Climática e Desmatamento na Amazônia -...

Letras do Direito do Trabalho - Volume 3 - 2023

Multidisciplinaridade na Pandemia: As Implicações...

Programa Casa Verde e Amarela - 2023

Conceito de Objetividade, O - 2023

Dez Reflexões sobre Defensoria Pública e Acesso...

Justiça Ecológica: Dimensões e Desafios - 2023

Balizamento Normativo das Empresas Transn em Face...

Ações Coletivas como Mecanismo de Controle Social...

Princípio da Preservação da Empresa na...

Ensaios sobre Direito Civil, Filosofia do Direito...

Denúncias Anônimas - 2023

Temas de Processo Penal - Tomo VIII - 2023

Direitos Culturais e os Desafios das Políticas...

Temas Atuais de Direito Público - 2023

Anistias e Responsabilização - 2023

Cidadania e Gestão Fiscal - 2023

Súmula Vinculante nº 24 do Supremo Tribunal...

Do Mínimo Existencial ao Direito ao...

Justiça Restaurativa e os Desafios da...

Federalismo Constitucional e Reforma Federativa -...

Novas Fronteiras Jurídicas - 2023

Política de Atenção Integral à Saúde - 2023

Liquidação Antecipada da Carta de Fiança e do...

Inteligência Artificial no Racismo Estrutural...

Lei Complementar Tributária e a Autonomia dos...

Pedido de Falência pelo Fisco, O - 2023

Direito à Saúde: O Papel do Município na Execução...

Direito de Família e Direitos Humanos - 2023

Rosas Brancas, Rosas Vermelhas - 2023

Plágio no Direito Autoral - 2023

Seguro Ambiental Obrigatório como Instrumento...

Manual de Design de Sistemas de Disputas - 3ª...

Branquitude em Americanah de Chimamanda Ngozi...

Pacto dos Noivos - 3ª Ed. - 2023

Acesso à Ordem Jurídica Justa e os CEPS...

Licitações Segundo a Lei nº 14.133/2021 e...

Evolução do Estado Federal e a Formação de sua...

Filosofia do Direito Natural de John Finnis, A -...

Oportunismo nos Contratos Empresariais, O - 2023

Crise da Segurança Pública e as Facções...

Regime Jurídico dos Empregados das Empresas...

Superendividamento Empresarial - 2ª Tiragem - 2023

Pilares do Direito - 2023

Reforma Tributária: Princípios Informadores,...

Macroestrutura da Criminalização Seletiva, A -...

Exigibilidade do Estudo Prévio de Impacto de...

30 Anos do Massacre do Carandiru e o Futuro das...

Teoria do Mínimo Vital de Água - 2023

Filosofia do Direito: Direito e Liberdade - 2023

Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O - 2ª...

Nova Sistemática da Improbidade Administrativa, A...

Servidores Públicos no Brasil - 2023

Violências contra Mulheres, Feminismos & Direitos...

Aplicação do Legítimo Interesse na LGPD, A - 2023

Sistema de Decisões Vinculantes no Brasil, O -...

Direito a Gerir Florestas, O - 2023

Autonomia Financeira das Universidades Públicas e...

Tratado sobre Parcelamento do Solo Urbano - 2023

Direitos Fundamentais na Sociedade Digital - 2023

Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...

Dia D Rubro Negro, O - 2023

Teoria Crítica dos Direitos Humanos desde América...

Teoria Ontológica do Direito - 2ª Ed. - 2023

Bens Comuns e as Nuances do Pertencimento, Os -...

Casos Penais - 2023

Responsabilidade Tributária do Administrador -...

Princípio da Conservação do Negócio Jurídico -...

Direito Penal Tributário - 2023

Políticas Públicas e Terceiro Setor - 2023

Registro de Imóveis: Brasil x Estados Unidos -...

Direito Achado na Rua, O - Volume 7 - 2023

Ecofeminismo e Justiça Ambiental - 2023

Tecendo Palavras e Silêncios - 2023

Direitos Autorais e Formalidades - 2023

Omissão Inconstitucional e Sentenças Normativas -...

Cooperação Penal e Proteção de Dados - 2023

Tratado de Segurança Pública e Privada - 2023

Arbitragem: Teoria e Prática - 2ª Ed. - 2023

Tributação no Agronegócio - 2023

Política Pública em Movimento - 2023

Precedentes Judiciais na Justiça Eleitoral - 2023

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 1...

Ensaios entre Teoria e História do Direito - 2023

Déficit de Trabalho Decente - 2023

Encarceramento em Massa e Superlotação - 2023

Direito Fundamental do Acesso à Justiça, O - 2023

Conflitos de Interesses nas Companhias - 2023

Florescer no Antropoceno - 2023

Criminalização da Lavagem de Capitais no Brasil,...

Análise Jurídica de Políticas Públicas - 2023

Milícias S.A - 2022

Licença Parental no Brasil - 2022

Consensualidade Aplicada às Relações Laborais, A...

DIEESE - 2022

Política Migratória Brasileira e a...

Direitos Humanos, Alteridade e Filosofia da...

Trabalhos Discentes Premiados: Alunos Titulados...

Democracia no Espelho, A - 2022

Advogado-Geral da União no Controle de...

Democracia em Crise - 2022

Juiz ou Monarca? - 2022

Para uma Democracia Inteligente - 2022

Abrindo a Caixa Preta do Direito - 2022

Razão Prática, Alteridade e Bem Comum - 2022

Controle de Contas 2.0 - 2022

Letras do Direito do Trabalho - Volume 2 - 2022

Metas do Conselho Nacional de Justiça, As - 2022

(In)Visibilidade da Mulher no Sistema Punitivo -...

Liminares no Controle de Constitucionalidade, As...

Constitucionalismo de Batina - 2022

Benefícios Fiscais de ICMS em (Des)Acordo com o...

Ensaio sobre os Efeitos do Princípio da Preucação...

Regularização Fundiária e Urbanística - 2022

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Aplicação do Código de Defesa do Consumidor à...

Responsabilidade Civil dos Aplicativos de...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Expansão Mundial do Poder Judicial no Estado...

Patologias do Processo a Partir de Kafka - 2022

Redes Invisíveis - 2022

Uso Sustentável das Commodities por Parte das...

Porto Maravilha - 2022

Liberdade Sustentável - 2022

Responsabilidade Civil por Dano ao Meio Ambiente...

Sistema Sindical Brasileiro - 2022

Tolerância no Processo Eleitoral Brasileiro, A -...

Ágio Pago pelo Sócio Controlador - 2022

Importância dos Corredores Ecológicos para a...

Ativismo Judicial e Democracia na Teoria dos...

Empresas Transnac em Face da Sob Ambi Bras e os...

Exploração de Crianças e Adolescentes na...

Standard Probatório do Crime de Trabalho Escravo,...

Democracia Deliberativa Ambiental - 2ª Ed. - 2022

Bloco de Interconstitucionalidade sobre Direito à...

Estudos sobre os Meios de Resolução de Conflitos...

Crise de Direitos Humanos em Mianmar, A - 2022

Relativização da Coisa Julgada - 2022

Multiparentalidade no Registro Civil de Pessoas...

Violência Contra a Mulher: Um Olhar Sociojurídico...

Mira do Sistema Penal, Na - 2ª Ed. - 2022

Impostos Sinalagmáticos - 2022

Contratos, Controle e Procedimentos - 2022

Ministério Público no Tribunal do Júri, O - 2022

Processo Penal e Governamentalidade - 2022

Direitos Sociais em Crise - 2022

Tribunais de Contas e o Direito à Boa...

COVID-19: O Avesso do Desavesso - 2022

Trabalho Escravo na Amazônia, O - 2022

Guerra Tributária à Cultura e o Desmonte do...

Ciências Jurídicas Aplicadas e os Diversos...

Dano Existencial Decorrente da Prática de...

Mediação e Poder Judiciário - 2022

Quarta com Tributo - Volume 2 - 2022

Anestesiologia em Manaus - 2022

Dimensão Fraterna no Direito Penal, A - 2022

Fusões e Aquisições em Foco - Volume II - 2022

Trabalho no Campo de Batalha, O - 2022

Criminologia da Consciência - 2022

Institutos de Direito Bancário - 2022

Kant, Habermas e Arendt - 2022

Limitação de Finalidade - 2022

UPP: A Segurança Pública Entre Eleição e...

(Des)ilusão de uma Justiça Restaurativa, A - 2022

Avesso do Direito, O - 2022

Direito das Relações Econômicas Brasil - China -...

Diálogos Constitucionais Transformadores - 2022

Teoria das Políticas Públicas Ambientais - 2022

Machado de Assis Abolicionista - 2022

Filosofia do Direito em Perspectiva - 2022

STF: Necessidade de Diálogo como Instrumento...

Crimes Eleitorais Comentados - 2ª Ed. - 2022

Sociedades Complexas - 2022

Levando a Hipossuficiência a Sério - 2022

Desjudicialização da Execução Civil, A - 2022

Crise, o Mercado e os Investidores, A - 2022

Censura na Magistratura - 2022

Amor em Nietzsche - 2022

Diálogos em Direito: Direitos Fundamentais em...

Princípio da Eficiência à Luz da Teoria dos...

Possibilidade de Resilição dos Contratos de...

Moralidade Tributária - 2022

Repressão Penal da Greve - 3ª Ed. - 2022

Devido Processo Legal e a Inelegibilidade por...

Direitos das Pessoas com Deficiência Física...

Direito Achado na Rua, O - Volume 6 - 2022

Patentes de Modelo de Utilidade no Mundo - 2022

Rede Contratual do Streaming, A - 2022

Limites da Teoria do Risco, Os - 2022

Aqui e Ali: Contos Esporádicos - 2022

Pactos de Cooperabilidade - 2022