LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Proteção Máxima a Refugiados - 2025

Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...

Lei de Anistia de 1979 no Brasil, A - 2025

Manual de Negociação e Mediação de Conflitos -...

Direito Achado na Rua e os Caminhos do Direito...

Justiça de Transição no Brasil - 2025

Federalismo Fiscal Brasileiro - 2026

Visões Prospectivas do Direito - Volume 4 - 2025

Poder, Violência e o Direito - 2025

Governança Territorial Integrada - 2025

Pornografia de Vingança - 2025

Como Investir em Imóveis na Zona Sul do Rio de...

Administração Pública e Coronavírus - 2025

Primeiras Confissões - 2025

Ensaios de Teoria do Direito - 8ª Ed. - 2025

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo II - 2ª...

Direito Penal Militar: Parte Geral - 2025

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Refugiados Climáticos - 2025

Pobreza Menstrual - 2025

Cuidado como Valor Jurídico - 2025

Direito Pós-Ditadura em Juízo, O - 2025

Proteção de Dados na Segurança Pública e...

Vozes Femininas na Reforma Tributária - 2ª...

Contratos de Transferência de Tecnologia - 2026

Inundações Urbanas - 2ª Ed. - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Processo como Texto: Um Estudo a Partir de Kafka...

Direito Hoteleiro - 2025

Tutela do Ar Limpo no Brasil, A - 2025

Conteúdo Jurídico da Juridicidade Administrativa...

Reorganização Tributária - Ano 3 - 2025

Simplificação no Direito Administrativo e...

Previdência no Estado Social do Século XXI, A -...

Monitoração Eletrônica de Pessoas e (des)Proteção...

Inteligência Artificial e Pleno Emprego: O Futuro...

Gestão de Escritórios e Departamentos Jurídicos -...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo IV - 2ª...

Controvérsias e Soluções Jurídicas Empresariais -...

Análise Constitucional do Acesso ao Trabalho...

Juntas Médicas e Odontológicas - 2025

Raízes Autoritárias da Lei das Inelegibilidades,...

Ensaio sobre a Prisão Preventiva - 2025

Fundamentos do Processo de Controle Externo - 4ª...

Armazenamento de Dados Pessoais na Investigação e...

Contratos Eletrônicos de Consumo - 2025

Inteligência Artificial e Segurança Pública - 2025

Constitucionalismo Brasileiro e o Atlântico Negro...

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 3...

Teoria do Estado - 8ª Ed. - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Direito Insurgente - Volume 1 - 2ª Ed. - 2026

Vedação do Retrocesso nas Políticas Habitacionais...

Nexo Causal em Litígios Climáticos - 2025

Jurisdição Transformadora - 2025

Conselhos de Economia Solidária como Espécies de...

Reposicionando o Princípio da Precaução - 2025

Defesa da Sociedade, do Estado e das Instituições...

Cesare Beccaria e a Formação do Direito...

Justiça de Greve - 2ª Ed. - 2025

Direito Territorial, Agricultura e Biodiversidade...

Coisa Julgada nas Relações Jurídicas de Trato...

Prescrição e Decadência no Direito Civil - 4ª Ed....

Sistema Eleitoral - 2025

Feminismos Negros - 2025

Colaboração Premiada - 2025

Liberdade de Expressão como Direito Fundamental...

Padrões Obscuros Dark Patterns no E-Commerce...

Algoritmos como Instrumentos para a Concorrência,...

Curso de Concorrência Desleal - 2ª Ed. - 2ª...

Arbitragem: Questões Controvertidas na...

Desafios da Educação Ambiental na Construção da...

Empresas, Direitos Humanos e Acesso à Justiça -...

Mito da Pena Ressocializadora, O - 2ª Ed. - 2025

Execução Provisória da Pena e o Princípio da...

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

Responsabilidade Civil pelo Fato Imprevisível do...

Direito Ambiental e o Ambientalismo de Resultado...

Curso de Processo Penal - 29ª Ed. - 2025

Formas de Prevenção da Captura das Agências...

Evoluções em Direção a uma Governança Global -...

Sistema Nacional de Educação (SNE) e o Regime de...

Controle Preventivo de Constitucionalidade e...

Regulação em Foco - 2025

Alienação de Imóveis - 2ª Tiragem - 2025

Direito Penal Juvenil e Responsabilização...

TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025

Abusos e Arbitrariedades da Tributação Municipal...

Zero ao Milhão com Leilão - 2025

Interpretações Contemporâneas sobre Estado,...

Leo Strauss e o Direito Natural Clássico - 2025

Plano Avançado de Cuidado para Pacientes com...

40 Lições para Despertar o Orador que Existe em...

Relatórios de Sustentabilidade - 2025

Defensoria Pública do Brasil - 2025

Conciliação em Matéria de Propaganda Eleitoral...

Claúsula Cross Default - 2025

Tutela Penal do Animal não Humano - 2025

História da Augusta e Respeitável Loja Simbólica...

Colaboração Premiada - 2024

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

Juristocracia e Partidos Políticos - 2024

Compras Públicas Inteligentes - 2024

Crime de Stalking no Direito Penal Brasileiro, O...

Efetividade dos Direitos Trabalhistas como...

Onde Está a Prova dos Autos? - 2024

Direito Civil da Propriedade Intelectual - 4ª Ed....

Acesso à Justiça Criminal NECRIMS - 3ª Ed. - 2024

Ativismo do Tribunal de Contas da União no Âmbito...

Direito ao Esquecimento nas Relações de Trabalho...

Reorganização Tributária - Ano 2 - 2024

O Que Esperar do STF nos Dias de Hoje? - 2024

Contribuição ao FUNDEINFRA e a sua...

Neoconstitucionalismo de Luís Roberto Barroso, O...

Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...

Exames Toxicológicos no Ambiente Laboral - 2024

Diversidade em Movimento - 2024

Contratação do Seguro Prestamista: Um Exame sob a...

Direito Administrativo do Risco - 2024

Manual do Registro de Candidatura - 2024

Justiça, Interpretação e Elisão Tributária - 2ª...

CEJUSCS na Justiça Federal - 2024

Uso de Dark Patterns em Interfaces Digitais - 2024

Enriquecimento sem Causa por Intervenção e...

Fashion Law FAAP - 2024

Do Resíduo a Recurso: A Revolução da Oxirredução...

Judiciário e a Incorporação de Tecnologias em...

Prisão dos Avós por Dívida Alimentar e a...

Análise Econômica da Gratuidade Processual e de...

Cafua: Filosofia da Prisão - 2024

Defensoria Pública Estadual nos Habeas Corpus no...

Teorias da Pena - 3ª Ed. - 2024

Lázaro, sai para Fora - 2024

Protocolo de Nagoia no Brasil, O - 2024

Trajetória do Estado de Bem-Estar Social no...

Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...

Negociação Penal (Brasil e Portugal) - 2024

Regulação e Microsistema de Responsabilidade...

Tributação Movida a Dados - 2024

Arquitetura do Direito, A - 2024

Democracia Judicializada, A - 2024

Liberalismo Igualitário e Democracia Sanitária na...

Concentrações Verticais e Conglomerais e Abuso de...

Desvendando o Direito das Famílias - 2024

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial e...

Linguagem, Vagueza e Direito - 2ª Tiragem - 2024

Dicionário Interamericano de Direitos Humanos -...

Marcas, Moral e Bons Costumes - Volume 1 - 2024

Acordos Pay-For-Delay na Indústria Farmacêutica -...

Transformações e Perspectivas para o Setor de...

Temas de Direito Tributário e Empresarial - 2024

Financiamento para uma Economia Sustentável - 2024

ICMS no Estado do Rio de Janeiro - 4ª Ed. - 2024

Posso te Pedir uma Coisa? - 2024

Desastres Ambientais e suas Implicações no...

Giro Constitucional em Brown V. Board of...

Quatro Estudos sobre Temas Eleitorais - 2024

Autoritarismo, Direitos Humanos e Direito Penal...

Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...

Ensaios sobre Filosofia do Direito: Fundamentos...

Atividade do Juiz Eleitoral e Fake News - 2024

Lei Geral de Proteção de Dados e a (Des)Proteção...

Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...

Seguro Morreu de Velho, O - 2024

Filiação Socioafetiva - Configuração e Reflexos...

Estado de Coisas Inconstitucional e Diálogos...

Poder e Gênero nas Urnas - 2024

Processo, Hermenêutica e Inteligência Artificial...

Cidade Interespécie - 2024

Direito Penal e Filosofia - 2024

Tutela Processual da Desinformação - 2024

Uniformização da Jurisprudência nos Juizados...

Papel da Polícia Judiciária no Acordo de não...

Discriminação Indireta - 2ª Ed. - 2024

Histórias de Punição e Resistência - 2024

Covid-19 e Direitos Fundamentais- 2024

Eletromobilidade - Aspectos Jurídicos e...

Judicialização da Saúde Junto aoTribunal de...

Cidades Inteligentes e Lei da Inovação - 2024

Agenda 2030 - 2024

Introdução ao Direito Eleitoral - 2024

Tecendo Diálogos entre Psicoterapias - 2ª Ed. -...

Guerras Cognitivas na Arena Eleitoral - 2ª Ed. -...

Judicialização Partidária - 2024

Fundamentos da Transição Energética - 2024

Guia de Direitos Autorais - 2024

Instituto da Caducidade no Direito Marcário, O -...

Feminismo e Direito - 2024

Proteção Ambiental no Mercosul - 2024

Função Garantidora da Pronúncia,A - 2ª Ed - 2024

Elementos de Direito Processual Penal Militar -...

Política Nacional de Resíduos Sólidos no...

Parcerias Público-Privadas e o Desenvolvimento...

Criminalização do MST e a Lei de Organizações...

Neoconservadorismos e Ideologias Antigênero na...

Perícia: Aspectos Éticos e Jurídicos da Perícia...

Crimes Aeronáuticos - 5ª Ed - 2024

Narrativas do Agro - 2024

Vícios Redibitórios - 2024

Propriedade Intelectual: Temas Relevantes e...

STJ no Enfrentamento da Covid-19 - 2023

Mandado de Segurança: Lei Anotada e Comentada -...

Inteligência Artificial no Racismo Estrutural...

Ministério Público no Sistema Internacional de...

Temas Contemporâneos de Direito e Processo do...

Transportes Autônomos Dentro da Economia Circular...

Direito Internacional Ambiental: Um Estudo a...

Licitações Segundo a Lei nº 14.133/2021 e...

Regulação das Empresas Trans no Âmbito da...

Desafios para a Efetividade da Função Social da...

Blockchain: Sua (In)Consoância com a Lei Geral de...

Estudos de Direito Público - 2023

Escritos Democráticos em Homenagem ao...

Planejamento do Planejamento, O - 2023

Defesa do Estado e da Democracia - 2023

Justiça Restaurativa e Lei Maria da Penha - 2023

Construindo Novas Possibilidades Jurídicas - 2023

Petição Inicial - 2023

Rosas Brancas, Rosas Vermelhas - 2023

Lei Complementar Tributária e a Autonomia dos...

Veto Jurídico e Diálogos Institucionais - 2023

Crise da Segurança Pública e as Facções...

Compliance e Informação Fiscal - 2ª Ed. - 2023

Acordo Extrajudicial Trabalhista como Forma de...

Lava a Jato: Histórias dos Bastidores da Maior...

Defensoria Pública e Aplicação de Métodos...

Conceitos Básicos Introdutórios da Mediação - 2023

Governança Pública e Desenvolvimento de Cidades...

Teletrabalho e os Direitos Fundamentais no...

Confesso que Aprendi - 2023

Exigibilidade do Estudo Prévio de Impacto de...

Ações Autônomas de Impugnação em Matéria Penal -...

Evolução do Estado Federal e a Formação de sua...

Por uma Teoria dos Princípios - 3ª Ed. - 2023

Responsabilidade Ambiental das Empresas...

Direito Penal e Liberdade - 2ª Ed. - 2023

Decisão Judicial Penal e Inteligência Artificial...

Desafios do Processo Penal Brasileiro...

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O - 2ª...

Novo Constitucionalismo Latino-Americano, O - 3ª...

Tratado de Segurança Pública e Privada - 2023

Precedentes Judiciais e o Consenso Sobreposto de...

Prestação Regionalizada de Saneamento Básico no...

Marcas: Aquisição, Exercício e Extinção de...

Política da Pessoa com Deficiência no Brasil - 3ª...

Oratória para Professores - 3ª Ed. - 2023

Conflitos de Interesses nas Companhias - 2023

Persistência da Condição de Pessoas Escravizadas...

Súmula Vinculante nº 24 do Supremo Tribunal...

Direito Ambiental Quântico - 2023

Sistema de Decisões Vinculantes no Brasil, O -...

Mulheres no Teletrabalho - 2023

Coletânea Comemorativa aos 10 Anos da Defensoria...

Lei da Ficha Limpa, A - 2023

Direito Econômico da Energia - 2ª Ed. - 2023

Judicialização da Previdência Social, A - 2023

Acesso à Ordem Jurídica Justa e os CEPS...

Ação Declaratória de Fatos - 2023

Audiência Pública do STF sobre o Direito ao...

Universalização e Modicidade Tarifária - 2023

Ensaios entre Teoria e História do Direito - 2023

Nulidades das Disposições Testamentárias - 2023

Inimputabilidade do Esquizofrênico, A - 2023

Do Pacta Sunt Servanda ao Iustitium - 2023

Cooperação Penal e Proteção de Dados - 2023

Relacionamento com Clientes - 3ª Ed. - 2ª Tiragem...

Lei da Liberdade Econômica à Luz do Direito...

Aspectos Jurídicos do Coworking - 2023

Pacto dos Noivos - 3ª Ed. - 2023

Três Faces do Princípio da Proporcionalidade na...

Direito à Moradia para População de Rua - 2023

Prova, A: Ensaios em Homenagem a Frederick...

Lei Orgânica da Polícia do Estado de São Paulo...

Precariedade da Vida nos Manicômios Judiciários,...

Associativismo no Ministério Público Brasileiro e...

Direito e Sustentabilidade - 2023

Ecofeminismo e Justiça Ambiental - 2023

Proteção de Dados Pessoais: Da Privacidade ao...

Cotas nas Universidades Estaduais - 2023

Branquitude em Americanah de Chimamanda Ngozi...

Denúncias Anônimas - 2023

Terceiro Informante na Recuperação de Ativos...

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 1...

Seguro Ambiental Obrigatório como Instrumento...

Patentes Disfuncionais - 2023

Proteção do Mínimo Existencial no Direito...

Direito Fundamental do Acesso à Justiça, O - 2023

Letras do Direito do Trabalho - Volume 3 - 2023

Mapeamento de Áreas Suscetíveis à Criminalidade -...

Identidade Pessoal e a sua Proteção Extrajudicial...

Regime Jurídico dos Empregados das Empresas...

Comentários aos Enunciados do FONAREF - 2ª Ed. -...

Responsabilidade da Pessoa Jurídica por Atos de...

Feminino e o Direito na Contemporaneidade, O -...

Criminalização da Loucura - 2023

Gestão de Compliance: Lei Geral de Proteção de...

Controle de Convencionalidade na Jurisprudência...

Direitos Culturais e os Desafios das Políticas...

Empregador - 2ª Ed. - 2023

Processo Administrativo: Estudos sobre a Lei nº...

Estado de Coisas Inconstitucional e a Pandemia da...

Desafios para a Efetividade da Função Social da...

Proteção do Mínimo Existencial no Direito...

Mulheres no Controle Externo - 2ª Ed. - 2023

Temas de Processo Penal - Tomo VIII - 2023

Inimputabilidade do Esquizofrênico, A - 2023

Tratado de Segurança Pública e Privada - 2023

Corrupção e Justiça Restaurativa - 2023

Dever de Informação no Mercado de Capitais e o...

Oratória para Professores - 3ª Ed. - 2023

Tributação, Concorrência e Crime - 2023

Princípio da Conservação do Negócio Jurídico -...

Direito de Família e Direitos Humanos - 2023

Justiça Restaurativa: Praticando a Teoria - 2023

Direito Militar em Foco - 2023

Blockchain: Sua (In)Consoância com a Lei Geral de...

Proteção de Dados Pessoais: Da Privacidade ao...

Oportunismo nos Contratos Empresariais, O - 2023

Criminalização da Loucura - 2023

Biotecnologia Agrícola no Brasil - 2023

Assédio Moral e Emprego Doméstico - 2023

Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer...

Nova Racionalidade Jurídica e a Flexibilização do...

Interpretação Provisória no IRDR - 2023

Escritos Democráticos em Homenagem ao...

Planejamento Regulatório - 2023

Inteligência Artificial e o Reconhecimento...

Transação Tributária Federal à Luz da Igualdade -...

Política de Atenção Integral à Saúde - 2023

Ações Coletivas como Mecanismo de Controle Social...

Precariedade da Vida nos Manicômios Judiciários,...

Dia D Rubro Negro, O - 2023

Igualdade e Judicialização - 2023

Por Que Repensar o Humano? - 2023

Quebra da Ordem Pública, a Política de...

Denúncias Anônimas - 2023

Improbidade Administrativa: Principais Aspectos...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 1 - 2023

Comércio Exterior em Perspectiva, O - 2023

Constituição e Defesa do Consumidor - 2023

Health Taxes - 2023

Discursos de Ódio: Entre a Liberdade de Expressão...

TSE e a (ir)Racionalidade das Concessões de...

História da Cultura Jurídica & Ordenamento...

Porto Maravilha - 2022

Novas Perspectivas do Realismo Jurídico - 2022

Vontade Hipotética - 2022

Privacidade e Proteção de Dados - 2022

Devido Processo Legal e a Inelegibilidade por...

Direitos Sociais em Crise - 2022

Teoria das Políticas Públicas Ambientais - 2022

Temas de Processo Penal - Tomo VII - 2022

Blockchain e Atividades Notariais e de Registro -...

Ressocialização - 3ª Ed. - 2022

Licença Parental no Brasil - 2022

DIEESE - 2022

Governança e Compliance na Administração Pública...

STF: Necessidade de Diálogo como Instrumento...

Violência Contra a Mulher: Um Olhar Sociojurídico...

Tráfico de Pessoas e a Prostituição, O - 2022

Direito Achado na Rua, O - Volume 6 - 2022

Lava a Jato - 2ª Ed. - 2022

Mediação para o Dissídio Individual Trabalhista,...

Mulheres na Pandemia - 2022

Crise, o Mercado e os Investidores, A - 2022

Paradoxo da Justiça, O - 2022

Controle Externo da Atividade Policial - 2022

Articulação entre Constitucionalismo e Violência...

Da Igualdade à Ação Afirmativa - 2022

Estado e Instituições Religiosas - 2022

Reflexões sobre os Multifacetados Vetores da...

Letras do Direito do Trabalho - Volume 2 - 2022

Impeachment no Ordenamento Jurídico Brasileiro, O...

UPP: A Segurança Pública Entre Eleição e...

Desencantamento das Audiências Públicas no STF, O...

Nós-Outros - 2022

Bloco de Interconstitucionalidade sobre Direito à...

Paradigmas de Acesso à Justiça Integral - 2022

Direito, Tecnologia e Inovação (CAD 6 - Caderno...

Ação Revocatória - 2022

Constituição da Saúde e da Vida, A - 2022

Tributação Sustentável - 2022

Processo Penal e Governamentalidade - 2022

Democracia e Desinformação - 2022

Década de Mestres, Uma - Volume I - 2022

Alienação Parental e a Responsabilidade Civil por...

Benefício de Prestação Continuada - 2022

Abuso Sexual de Crianças - 2022

Processo Eleitoral Brasileiro - 2022

Liberdade Sustentável - 2022

Trabalho, Dignidade e Inclusão Social - 2022

Evolução da Proteção de Dados Pessoais na União...

Justiça Restaurativa: Uma Análise Filosófica...

Mediação e os Métodos Adequados de Solução de...

NEJUSCA: 25 ANOS - 2022

Acordo de Não Persecução Penal: Instrumento de...

Avesso do Direito, O - 2022

Ensaio sobre os Efeitos do Princípio da Preucação...

Feminino e o Direito na Contemporaneidade, O -...