LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Sustentabilidade nas Fundações Privadas,...

Vida para Além das Telas, A - 2026

Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...

Política Pública de Acolhimento Familiar na...

Julgando Mulheres que Sobrevivem ao Estupro - 2026

Planejamento Político e Governança na Amazônia -...

Condução Coercitiva no Processo Penal Brasileiro,...

Proteção de Dados e Concorrência - 2026

Hiperciclo no Direito, O - 2026

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Sanção: Livro I - 2026

Regulação Jurídica das Empresas Transnacionais no...

Filosofia Prática - 2026

Mecanismos Jurídicos Compensatórios Decorrentes...

Coração de Sol - 2026

Cálculo por Dentro e a Regra-Matriz, O - 2026

Teoria e Prática do Princípio da Insignificância...

Elas não Passam da Cota - 2026

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Direito Administrativo: Conceitos Tradicionais...

Hiperciclo da Tecnologia, O - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Ativos Virtuais, Moeda, Inovação e Regulação -...

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Direito Imobiliário e Construção Civil - 2026

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Advocacia Criminal Contemporânea - 2ª Ed. - 2026

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Direito e Inteligência Artificial - Volume VI -...

Violência de Gênero Online - 2026

Normas de Transição no Direito Administrativo, As...

Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Calada da Noite, Na - 2ª Ed. - 2026

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Títulos de Crédito como Valores Mobiliários - 2026

Prisão Civil: Qual a Impugnação mais Eficaz? -...

Direito à Educação Básica na Constituição...

Governança das Contratações como Estratégia para...

Áreas Reservadas para a Implementação de...

Fashion Compliance - 2026

Ofensiva do Conservadorismo - Volume 2 - 2ª Ed. -...

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Fundamentos Introdutórios ao Estudo do Direito -...

Finanças (In)Sustentáveis no Brasil - 2026

Ofício da Coragem, O - 2026

Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026

Stock Options - 2026

Novas Questões em Licitações e Contratos (Lei...

Segurança Jurídica Coletiva - 2026

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Precedentes Judiciais e Conselhos de...

Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026

Luz e Sombra no Sistema Prisional - 3ª Tiragem -...

Diálogos de Cortes na Jurisdição de Garantia -...

Integrando o Meio Ambiente aos Incentivos Fiscais...

Investimento Público em Inovação Tecnológica por...

Acesso de Companhias de Menor Porte ao Mercado de...

Derrubando Muros, Salvando Vidas - 2ª Ed. - 2026

Neurodireitos e Infância Digital - 2026

Controle da Função Normativa das Agências...

Direito Eleitoral Sancionador - 3ª Ed. - 2026

Riscos do Impeachment, Os - 2026

Crimes Contra as Finanças Públicas - 2026

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Direito à Segurança e Estado de Segurança no...

Manual de Compliance Brasileiro - 2026

Visões Prospectivas do Direito - Volume 5 - 2026

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Comentários à Lei 15.042/2024 - 2026

Crepúsculo da Razão Ocidental, O - 2026

Transformação Humana e Educação - 2026

Direito à Portabilidade de Dados - 3ª Ed. - 2026

Bicho na Jaula - 2026

Marcha dos Crimes sobre Rodas, A - 2026

Tutela Coletiva dos Commons - 2026

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Soberania Econômica em Xeque? - 2026

Regulação e Concorrência no Mercado Digital - 2026

Limites ao Poder Punitivo no Combate ao...

Ofensiva do Conservadorismo, A - Volume 1 - 2ª...

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Inteligência Artificial: Algoritmos, Sentenças e...

Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026

Direito à Saúde da Criança e do Adolescente: A...

Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026

Medida da Culpabilidade, Na - 2ª Ed. - 2026

Soberania Digital e Inteligência Artificial no...

Curso de Processo Penal - 30ª Ed. - 2026

Proteção do Meio Ambiente no Sistema...

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Debaixo da Terra - 2026

Nepotismo em Cargos Políticos - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Dimensão Objetiva do Direito Fundamental à...

Liberdade de Expressão, Privacidade e Democracia...

Representatividade da Mulher na Política...

Relatórios de Sustentabilidade - 2025

Direito Penal Juvenil e Responsabilização...

Honra, Sangue & Direito Penal - 2025

Concessões Eficientes - 2025

Cuidado como Valor Jurídico - 2025

Sanção Premial pelo Tribunal de Contas da União -...

Como o STF Decide? - 2ª ED. - 2025

Provas nas Ações Civis Públicas - 2ª Ed. - 2025

Novas Fontes para o Financiamento dos Regimes...

Gestão de Dados para Cidades Inteligentes - 2025

Administração Pública e Coronavírus - 2025

Manual de Sociedades Limitadas - 2025

Papel do Senado no Federalismo Fiscal Brasileiro...

Planejamento Tributário na Obra de Marco Aurélio...

Reforma Tributária no Setor Elétrico - 2026

Sustentabilidade Fiscal - 2025

Como Investir em Imóveis na Zona Sul do Rio de...

Formas de Prevenção da Captura das Agências...

Lei da Reciprocidade Econômica (Lei 15.122/25) em...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo II - 2ª...

Mito da Pena Ressocializadora, O - 2ª Ed. - 2025

Direito Ambiental e Direito Climático - 2ª Ed. -...

Políticas de Acesso ao Ensino Superior por...

Reforma Tributária no Agronegócio, A - 2026

Prestação de Conta Partidária, A - 2026

Holding Familiar e o Planejamento Patrimonial, A...

Padrões Obscuros Dark Patterns no E-Commerce...

Temas de Ética e sua Relevância - 2025

40 Lições para Despertar o Orador que Existe em...

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Conselhos de Economia Solidária como Espécies de...

Reforma Tributária: Caminhos e Perspectivas - 2026

Leo Strauss e o Direito Natural Clássico - 2025

Lei Penal: Sentido e Aplicação (E Outros Ensaios...

Regulação em Foco - 2025

Redesenhos Constitucionais do STF - 2026

Previdência no Estado Social do Século XXI, A -...

Insolvência Transnacional, A - 2026

Monitoração Eletrônica de Pessoas e (des)Proteção...

Inovação de Tese Defensiva na Tréplica - 2ª Ed. -...

Gestão de Escritórios e Departamentos Jurídicos -...

Entre o Esquecimento e a Verdade - 2025

Direito Internacional e a Proteção da Humanidade,...

Vozes Femininas na Reforma Tributária - 2ª...

Primeiras Confissões - 2025

(In)Segurança Jurídica no Direito Empresarial -...

Experiências de Promoção da Igualdade Racial na...

Blockchain e a Administração Pública - 2025

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume II -...

Ressignificação do Conceito de Trabalho, A - 2025

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Comentários ao Regime Disciplinar da Polícia...

Cultura Constituinte Atlântica - 2026

Refugiados Climáticos - 2025

Bons são Maioria, Os - 2025

Agências Reguladoras e Poder Político - 2025

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Participação do Estado na Empresa em Recuperação...

Governança Global da Água nas Cidades - 2025

Novo Correspondente Jurídico, O - 2025

Coisa Julgada nas Relações Jurídicas de Trato...

Impeachment e Misoginia nas Redes Sociais - 3ª...

Autoritarismo e Sistema Penal - 4ª Ed. - 2025

Fundamentos do Processo de Controle Externo - 4ª...

Maioridade Penal: 16 ou 18 Anos? - 2026

Direito Pós-Ditadura em Juízo, O - 2025

Tributação Federal no Setor Elétrico - Volume1 -...

Novidades e Desafios da Lei de Licitações e...

Alienação de Imóveis - 2ª Tiragem - 2025

Prática de Geoblocking e Geopricing nas...

Ônus da Perícia Judicial no Direito...

Avaliação de Impacto Legislativo - 2025

Técnico no Assunto no Sistema de Patentes de...

Indivíduo nas Cortes Internacionais, O - 2025

Recuperação Judicial e Falência - 2025

Crimes Ambientais na Prática - 2025

Teoria do Estado - 8ª Ed. - 2025 (INATIVO)

Mikhail Bakhtin no Direito Autoral - 2026

Direito Constitucional e Democracia no Brasil -...

Transação Tributária e os Limites da Fazenda...

Mediação na Recuperação Judicial no Brasil - 2025

Federalismo Brasileiro e Mudanças Climáticas -...

Direito Territorial, Agricultura e Biodiversidade...

Olhares Feministas sobre o Direito das Famílias...

Debates Contemporâneos no - E Para Além do -...

Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...

Natureza Humana e Política - 2025

Regulação Jurídica do Clima como Bem Ambiental e...

Pornografia de Vingança - 2025

Reorganização Tributária - Ano 3 - 2025

Proteção de Dados no Direito Penal - 2026

Direito Fundamental à Moradia - 2025

Proteção das Marcas: Uma Perspectiva Semiológica...

Regime Jurídico das Fundações Estatais, O - 2025

Tempo e o Direito Adquirido: Limites...

Controvérsias e Soluções Jurídicas Empresariais -...