LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Cuidado como Valor Jurídico - 2025

(In)Segurança Jurídica no Direito Empresarial -...

Curso de Oratória - 5ª Ed. - 2025

Análise Constitucional do Acesso ao Trabalho...

Manual de Negociação e Mediação de Conflitos -...

Estupro: Perspectiva de Gênero,...

Temas de Ética e sua Relevância - 2025

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Recuperação Judicial e Falência - 2025

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume II -...

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Nova TV, A - 2025

Inconstitucionalidade de Leis Brasileiras, A:...

Psicopatia Juvenil nos Tribunais Superiores, A -...

Padrões Obscuros Dark Patterns no E-Commerce...

Ministério Público e a Promoção dos Direitos...

Governança Global da Água nas Cidades - 2025

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Provas nas Ações Públicas - 2ª Ed. - 2025

Direito Territorial, Agricultura e Biodiversidade...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025

Regulação e Cidades Inteligentes - 2025

Curso de Processo Penal - 29ª Ed. - 2025

Direito Ambiental e o Ambientalismo de Resultado...

Alienação de Imóveis - 2ª Tiragem - 2025

Tributação Transformadora - 2025

Agências Reguladoras e Poder Político - 2025

Prescrição e Decadência no Direito Civil - 4ª Ed....

Prática de Geoblocking e Geopricing nas...

Sustentabilidade Fiscal - 2025

Impactos Climáticos e Direitos Humanos - 2025

Democracia sob Controle - 2025

Cláusula de não Concorrência - 2025

Vozes Femininas na Reforma Tributária - 2ª...

Holding Familiar e o Planejamento Patrimonial, A...

Cidadania em Permanente Processo de Construção, A...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Código da Propriedade Industrial - Volume 1 -...

Federalismo Brasileiro e Mudanças Climáticas -...

Debates Contemporâneos no - E Para Além do -...

Transmissão Sucessória de Bens Digitais em...

Monitoração Eletrônica de Pessoas e (des)Proteção...

Sistema Eleitoral - 2025

Direito Administrativo Sancionador e a Função...

Multiplicando Oportunidades de Justiça - 2025

Proteção das Marcas: Uma Perspectiva Semiológica...

Ensaios de Teoria do Direito - 8ª Ed. - 2025

Curso Crítico de Criminologias - 2ª Ed. - 2025

Municípios e as Normas Tributárias Indutoras na...

Contratos Eletrônicos de Consumo - 2025

Reconhecimento Facial em Tempo Real e Segurança...

Tutela do Ar Limpo no Brasil, A - 2025

Sistema Nacional de Educação (SNE) e o Regime de...

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Refugiados Climáticos - 2025

Smart Cities Sociais: Caminhos Emancipadores -...

Mito da Pena Ressocializadora, O - 2ª Ed. - 2025

Direito Empresarial e do Consumidor - 4ª Ed. -...

Deterrência Estratégica na Primeira e na Segunda...

Cessão Onerosa dos Naming Rights de Bens...

Direito Fundamental à Moradia - 2025

Entre o Esquecimento e a Verdade - 2025

Fundamentos da Constituição Econômica - 2025

Novo Correspondente Jurídico, O - 2025

Direitos das Pessoas com Autismo e Outras...

Valoração dos Depoimentos dos Policiais no Crime...

Tutela Penal do Animal não Humano - 2025

Novidades e Desafios da Lei de Licitações e...

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 4ª...

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Proteção de Dados Pessoais: Diálogos Jurídicos e...

Execução Provisória da Pena e o Princípio da...

Cidadão Global - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Ensaio sobre a Prisão Preventiva - 2025

Conselhos de Economia Solidária como Espécies de...

Direitos Humanos em John Finnis, Os - 2ª Tiragem...

Inteligência Artificial para Eleições (mais)...

Sustentabilidade da Dívida Pública - 2025

Arbitragem: Questões Controvertidas na...

Como Investir em Imóveis na Zona Sul do Rio de...

Feminismos Negros - 2025

Regulação e Concorrência no Setor Portuário - 2025

Administração Pública e Coronavírus - 2025

Relatórios de Sustentabilidade - 2025

Juntas Médicas e Odontológicas - 2025

Regime Jurídico das Fundações Estatais, O - 2025

Criptoeconomia e o Direito à Liberdade Monetária,...

Reposicionando o Princípio da Precaução - 2025

Tutelas Provisórias Cíveis no Direito Brasileiro...

Alimentos Industrializados - 2025

40 Lições para Despertar o Orador que Existe em...

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume I -...

Justiça de Greve - 2ª Ed. - 2025

Indivíduo nas Cortes Internacionais, O - 2025

Curso de Concorrência Desleal - 2ª Ed. - 2ª...

Revolucionando o Mercado de Carbono - 2025

Lei de Anistia de 1979 no Brasil, A - 2025

Evoluções em Direção a uma Governança Global -...

Manual de Direito Previdenciário Militar: Teoria...

Ativismo do Tribunal de Contas da União no Âmbito...

Responsabilidade Civil nas Fraudes Bancárias...

Sistema de Cotas Raciais da UERJ como Política...

Federalismo, Tributação e Economia Digital - 2024

Atividade do Juiz Eleitoral e Fake News - 2024

Diálogos na Insolvência: Integração de Gerações -...

Direito Penal Econômico e sua Relação com o...

Sustentabilidade de Gênero - 2024

Regime Jurídico da Empresa Rural, O - 2024

Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...

Era Virtual dos Cartórios Extrajudiciais, A - 2024

Trezentos Quesitos para a sua Perícia - 2024

Encomendas Tecnológicas - 2024

Cidades Inteligentes e Lei da Inovação - 2024

Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...

Fixação de Teses pelos Tribunais Superiores e seu...

Efetividade dos Direitos Trabalhistas como...

Narrativas do Agro - 2024

Linguagem, Vagueza e Direito - 2ª Tiragem - 2024

Monitoração Eletrônica Criminal e Efetivação de...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial e...

Cafua: Filosofia da Prisão - 2024

Filosofia do Direito em Thomas Jefferson, A - 2ª...

Facções Criminosas - 2024

Jesus: Lições de Direitos Humanos - 2024

Negacionismo Eleitoral - 2024

Jurisdição Constitucional Contra-Hegemônica - 2024

Inteligência Artificial e o Princípio da...

Aquário e o Samurai, O - 2ª Ed. - 2024

Inteligência Artificial no Direito Empresarial -...

Vícios Redibitórios - 2024

Aportes Jurídicos Regionais para a Ecologização...

Trabalho em Plataforma Digital de Transporte de...

Direito Penal e Filosofia - 2024

Eletromobilidade - Aspectos Jurídicos e...

Políticas Públicas de Proteção à Saúde Indígena...

Acordos Pay-For-Delay na Indústria Farmacêutica -...

Defesa da Pessoa com Deficiência - 2024

Direito Brasileiro Contemporâneo - 2024

Abuso do Poder Religioso nas Eleições - 3ª...

Fashion Law FAAP - 2024

Erro Judiciário Criminal,O - 2024

Tríplice Desafio dos Sindicatos de Trabalhadores...

Tecendo Diálogos entre Psicoterapias - 2ª Ed. -...

Tutela Provisória na Arbitragem - 2024

Hiperdemocracia e Democracia Defensiva - 2024

Criminologia e Dominação Impessoal - 2024

Legalidade e Retórica - 2024

Uso Adulto de Cannabis - 2024

Passivo Fiscal no Processo Concursal - 2024

O Que Esperar do STF nos Dias de Hoje? - 2024

Inteligência Artificial na Arte, A - 2024

Aplicação de Penas na Repressão a Cartéis - 2ª...

Feminicídio: Aspectos e Responsabilidades - 2ª...

Arquitetura do Direito, A - 2024

Litígios Estruturais - 2ª Ed. - 2024

Reparação Civil dos Danos Existenciais, A - 2024

Rotinas Trabalhistas na Cisão de Empresas - 2024

Novos Direitos Humanos, Os - 2ª Ed. - 2024

Competência Administrativa Ambiental - 3ª Ed. -...

Poder Diretivo e Direitos da Personalidade - 2024

Processos Pluriversais - 2024

Razões de Punir, As - 2024

Impostos do Pecado, Os - 2024

Tutela Processual da Desinformação - 2024

Desvendando o Direito das Famílias - 2024

Direito Regulatório Brasileiro - Volume 2 - 2024

Institucionalização do Acordo de Não Persecução...

Direito Constitucional: Questões Clássicas,...

Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...

Voz da Criança e do Adolescente entre a...

Advogados Públicos em Processos Legislativos...

Direito ao Esquecimento nas Relações de Trabalho...

Autoritarismo, Direitos Humanos e Direito Penal...

TAGD Advogados 10 Anos: Legal-Business Aspects In...

Direito à Saúde: EC 95/2016 e Austeridade como...

Concentrações Verticais e Conglomerais e Abuso de...

Armas: Uma Visão Holística - 2ª Ed. - 2ª Tiragem...

Dicionário Interamericano de Direitos Humanos -...

Delimitação do Estado Puerperal no Infanticídio,A...

Temas de Direito Tributário e Empresarial - 2024

Processo Estrutural em Litígios de Alta...

Exegese Jurídica - Volume 1 - 2024

Inimputabilidade da Lei de Drogas no Amazonas -...

Imortais - 2024

Poder e Gênero nas Urnas - 2024

Violência Intrafamiliar e o Sistema de Garantia...

Judiciário e a Incorporação de Tecnologias em...

Seguro D&O, Multas e Penalidades - Evolução...

Tributação sobre a Renda na Mineração de...

Código de Mineração Comentado - 2024

Enfiteuse e Superfície - 2024

Papel da Polícia Judiciária no Acordo de não...

Propriedade Intelectual e Recuperação Judicial -...

Vozes na Democracia - 2024

TAGD Advogados 10 Anos: Aspectos...

Audiências Virtuais - 2024

Desinformação Online, Liberdade de Expressão e...

Regulação da Inteligência Artificial no Brasil -...

Moradia como Serviço - 2023

Novas Questões em Licitações e Contratos (Lei...

Teletrabalho e os Direitos Fundamentais no...

Ensaios na História - 2023

Tributação, Concorrência e Crime - 2023

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 1...

Força Normativa do Valor Social, A - 2ª Ed. - 2023

Tributação e Direitos Humanos - 2023

Marcas: Aquisição, Exercício e Extinção de...

Audiência Pública do STF sobre o Direito ao...

Cotas nas Universidades Estaduais - 2023

Cultura da Corrupção, A - 2023

Contrato de Permuta - 2023

Aspectos Jurídicos do Coworking - 2023

Transformações do Direito de Propriedade Privada...

Garantismo Hiperbólico Monocular - 2023

Relacionamento com Clientes - 3ª Ed. - 2ª Tiragem...

Pilares do Direito - 2023

Manual de Registro Público de Empresas - 2ª Ed. -...

Crimes do Código de Trânsito - 8ª Ed. - 2023

Ambição de Verdade no Processo Penal - 6ª Ed. -...

Justiça de Transição e Povos Indígenas - 2023

Marcas de Posição - 2023

Crise da Segurança Pública e as Facções...

Filosofia do Direito: Direito e Liberdade - 2023

Tributação Federal no Setor Elétrico - Volume1 -...

Problema da Criação e da Fundamentação do...

Dinamização do Ônus da Prova e a Fazenda Pública,...

Direito Animal e Prática Jus Animalista - Volume...

Plenário Virtual, esse Outro Desconhecido, O -...

Notários e Registradores no Combate à Lavagem de...

Direito Natural em São Tomás de Aquino, O - 2023

Revenge Porn - 2023

Novas Fronteiras Jurídicas - 2023

Macroestrutura da Criminalização Seletiva, A -...

Federalismo Constitucional e Reforma Federativa -...

Agente Infiltrado, O - 2ª Tiragem - 2023

Visões Prospectivas do Direito - Volume 1 - 2023

Oratória para Professores - 3ª Ed. - 2023

Comentários aos Enunciados do FONAREF - 2ª Ed. -...

Desafios do Registro de Marca no Brasil - 2023

Acessibilidade como Direito Fundamental das...

Ordem e Progresso - 4ª Ed. - 2023

Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer...

Ação Declaratória de Fatos - 2023

Política Pública em Movimento - 2023

Confesso que Aprendi - 2023

Direito Achado na Rua, O - Volume 7 - 2023

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 2...

Vidas Interrompidas pelo Mar de Lama - 3ª Ed. -...

Anistias e Responsabilização - 2023

Judicialização da Previdência Social, A - 2023

Cooperação Penal e Proteção de Dados - 2023

Política Fiscal Internacional Brasileira - 2ª...

Direito de (não) ser Mãe, O - 2023

Tecnologia, Privacidade e Proteção de Dados para...

Prova Pericial em Ações Ambientais - 2023

Alienação Fiduciária - 2023

Direito de Família e Direitos Humanos - 2023

Manual de Prática do Processo Tributário - 2023

Maus Antecedentes e Reincidência como Meios de...

Bochi Brum & Zampieri: Solidez e...

Filosofia do Direito Natural de John Finnis, A -...

Filosofia do Direito Natural de John Finnis, A -...

Educação Jurídica Brasileira - 2023

Mulheres no Controle Externo - 2ª Ed. - 2023

Direitos Humanos para Quê(m)? - 2023

Programa Casa Verde e Amarela - 2023

Superendividamento Empresarial - 2ª Tiragem - 2023

Administração Judiciária - 2023

Aristóteles e o Ativismo Judicial - 2023

Mães, Pandemia e STJ: Do Isolamento ao...

Aprofundando o Iluminismo Sociológico - 2023

Direito a Gerir Florestas, O - 2023

Acordo Extrajudicial Trabalhista como Forma de...

Ensaio para uma Teoria da Mutação Constituinte -...

Pacto dos Noivos - 3ª Ed. - 2023

Desjudicialização como Processo de...

Patentes Disfuncionais - 2023

Lei Geral de Proteção de Dados e suas...

Lava a Jato: Histórias dos Bastidores da Maior...

Luz Tênue da Razão, A - 2023

Implantação de Câmara de Mediação Socioambiental...

Decisão Judicial e a Teoria da Justiça de John...

Direito de Retirada na Sociedade Anônima, O - 3ª...

Reflexões Penais Constitucionais - 2023

Aplicação do Legítimo Interesse na LGPD, A - 2023

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume III - 2023

Desafio do Controle da Poluição Veicular...

Apuração de Haveres em Sociedades Simples - 2023

Dia D Rubro Negro, O - 2023

Inova Simples - 2023

Direito da Infraestrutura - 2023

Leasing - 2023

Extensão Universitária e sua Curricularização, A...

Análise Econômica da Litigância - 2ª Ed. - 2023

Desaparecimento de Pessoas sob a Óptica da...

Branquitude em Americanah de Chimamanda Ngozi...

Por uma Teoria dos Princípios - 3ª Ed. - 2023

Política Pública e Instrumentos da Regularização...

Processo Administrativo: Estudos sobre a Lei nº...

Health Taxes - 2023

Tributação, Concorrência e Crime - 2023

Blockchain: Sua (In)Consoância com a Lei Geral de...

Dever de Informação no Mercado de Capitais e o...

Política de Atenção Integral à Saúde - 2023

Direito Militar em Foco - 2023

Escritos Democráticos em Homenagem ao...

Princípio da Conservação do Negócio Jurídico -...

Tratado de Segurança Pública e Privada - 2023

Justiça Restaurativa: Praticando a Teoria - 2023

Transação Tributária Federal à Luz da Igualdade -...

Inteligência Artificial e o Reconhecimento...

Direito de Família e Direitos Humanos - 2023

Nova Racionalidade Jurídica e a Flexibilização do...

Temas de Processo Penal - Tomo VIII - 2023

Corrupção e Justiça Restaurativa - 2023

Assédio Moral e Emprego Doméstico - 2023

Constituição e Defesa do Consumidor - 2023

Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer...

Oportunismo nos Contratos Empresariais, O - 2023

Interpretação Provisória no IRDR - 2023

Quebra da Ordem Pública, a Política de...

Igualdade e Judicialização - 2023

Criminalização da Loucura - 2023

Desafios para a Efetividade da Função Social da...

Denúncias Anônimas - 2023

Dia D Rubro Negro, O - 2023

Proteção de Dados Pessoais: Da Privacidade ao...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 1 - 2023

Mulheres no Controle Externo - 2ª Ed. - 2023

Precariedade da Vida nos Manicômios Judiciários,...

Planejamento Regulatório - 2023

Inimputabilidade do Esquizofrênico, A - 2023

Biotecnologia Agrícola no Brasil - 2023

Comércio Exterior em Perspectiva, O - 2023

Por Que Repensar o Humano? - 2023

Estado de Coisas Inconstitucional e a Pandemia da...

Ações Coletivas como Mecanismo de Controle Social...

Proteção do Mínimo Existencial no Direito...

Improbidade Administrativa: Principais Aspectos...

Oratória para Professores - 3ª Ed. - 2023

Controle Judicial das Agências Reguladoras, O -...

Empresa e sua Relação Simbiótica com o Estado...

Dolo Eventual e Crimes de Perigo Comum - 2022

NEJUSCA: 25 ANOS - 2022

Sociedade Informacional e a Lei Geral de Proteção...

Ministério Público no Tribunal do Júri, O - 2022

Direitos das Pessoas com Deficiência Física...

Criminologia da Consciência - 2022

Financiamento do Sistema Único de Saúde, O - 2022

Estudos sobre os Meios de Resolução de Conflitos...

Promoção dos Direitos Humanos Fundamentais...

Repressão Penal da Greve - 3ª Ed. - 2022

Aplicando a Lei nº 13.019/2014 - 2022

Tolerância no Processo Eleitoral Brasileiro, A -...

Década de Mestres, Uma - Volume II - 2022

Estado, Igualdade e Justiça - 2022

Empresas Transnac em Face da Sob Ambi Bras e os...

Maquiagem Publicitária à Luz da Responsabilidade...

Processo Eleitoral Brasileiro - 2022

Direitos Humanos e o Inimigo Hoje - 2022

Ensaio sobre os Efeitos do Princípio da Preucação...

Inimigos Públicos? - 2022

Democracia e Tecnologia - 2ª Ed. - 2022

Novas Perspectivas do Realismo Jurídico - 2022

República como Responsabilidade - 2022

Liminares no Controle de Constitucionalidade, As...

Incentivos ao Whistleblowing - 2022

Pactos de Cooperabilidade - 2022

Direito Achado na Rua, O - Volume 6 - 2022

Institutos de Direito Bancário - 2022

Direitos Humanos Como Direitos Subjetivos...

Guerra Tributária à Cultura e o Desmonte do...

Criminologia Verde e Ecocídio - 2022

Regulação Jurídica do Trabalho por Aplicativos -...

Paradigmas de Acesso à Justiça Integral - 2022

Tribunais de Contas e o Direito à Boa...

Gestão Judiciária e Direitos Fundamentais - 2022

Paradoxo das Multas Antitruste, O - 2022

Patentes de Modelo de Utilidade no Mundo - 2022

Direito e Desenvolvimento - Volume 1 - 2022

Tributação Sustentável - 2022

Fusões e Aquisições em Foco - Volume II - 2022

TSE e a (ir)Racionalidade das Concessões de...

Abuso da Preservação da Empresa nas Recuperações...

Licença Parental no Brasil - 2022

Inconstitucionalidade das Penas Cruéis e Infames,...

Programa de Integridade e Lei 12.846/13 - 2ª Ed....

Combate à Corrupção no Direito Administrativo e...

Democracia no Espelho, A - 2022

COVID-19: O Avesso do Desavesso - 2022

Importância dos Corredores Ecológicos para a...

Mediação: A Quintessência da Redução do Dano...

Seleção dos Ministros do Supremo Tribunal...

DIEESE - 2022

Questões Controvertidas de Processo Civil e Temas...

Direito de Precedência - 2022

Mediação e os Métodos Adequados de Solução de...

Liberdade de Expressão: Fundamentos, Sentidos e...