Olhares para o Combate ao Assédio Moral no...
Blockchain e a Administração Pública - 2025
Curso de Direito Administrativo - 5ª Ed - 2025
Tecnologia nas Relações Laborais - 2025
Mito da Pena Ressocializadora, O - 2ª Ed. - 2025
Feminismos Negros - 2025
Inteligência Artificial e Pleno Emprego: O Futuro...
Proteção de Dados Pessoais: Diálogos Jurídicos e...
Regulação Jurídica dasEmpresas Trans de...
Área Sociojurídica e o Serviço Social, A - 2025
Governança e Compliance nas Estatais Dependentes...
Novidades e Desafios da Lei de Licitações e...
Formas de Prevenção da Captura das Agências...
Direito Processual Marítimo - 3ª Ed. - 2ª Tiragem...
Direitos Autorais de Acordo com o STJ - 2ª...
Entre Virtudes e Instituições - 2025
Entre o Esquecimento e a Verdade - 2025
Conciliação em Matéria de Propaganda Eleitoral...
Análise Constitucional do Acesso ao Trabalho...
Direito Ambiental e o Ambientalismo de Resultado...
Raízes Autoritárias da Lei das Inelegibilidades,...
Direito Internacional e a Proteção da Humanidade,...
Debates Contemporâneos no - E Para Além do -...
Holding Familiar e o Planejamento Patrimonial, A...
Direito e Epistemologias do Sul - 2025
Inteligência Artificial para Eleições (mais)...
Sanção Premial pelo Tribunal de Contas da União -...
Gestão de Escritórios e Departamentos Jurídicos -...
Sistema Nacional de Educação (SNE) e o Regime de...
Multifacetas da Sub-Representação Feminina na...
Revolucionando o Mercado de Carbono - 2025
Direito Pós-Ditadura em Juízo, O - 2025
Fisco na Era da IA, O - 2025
Vozes Femininas na Reforma Tributária - 2ª...
Sustentabilidade da Dívida Pública - 2025
Direito e Linguagem - 2025
10 Lições Essenciais para Aprovação em Concursos...
História da Augusta e Respeitável Loja Simbólica...
Amazônia e a COP 30 - 2025
Defesa da Sociedade, do Estado e das Instituições...
Cidadania em Permanente Processo de Construção, A...
Como Investir em Imóveis na Zona Sul do Rio de...
Utilização de Mecanismos de Online Dispute...
Inconstitucionalidade de Leis Brasileiras, A:...
Bons são Maioria, Os - 2025
Regulação Jurídica do Clima como Bem Ambiental e...
Acesso à Justiça das Pessoas em Situação de...
TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025
Curso de Processo Penal - 29ª Ed. - 2025
Jurisdição Transformadora - 2025
Zero ao Milhão com Leilão - 2025
Elementos para a Sustentabilidade da...
Mediação na Recuperação Judicial no Brasil - 2025
Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...
Agências Reguladoras e Poder Político - 2025
Ministério Público e a Promoção dos Direitos...
Contratos Eletrônicos de Consumo - 2025
Infração de Patentes Farmacêuticas - 2ª Tiragem -...
Regime Jurídico das Fundações Estatais, O - 2025
Regulação e Concorrência no Setor Portuário - 2025
Poder, Violência e o Direito - 2025
Tutela dos Grupos Vulneráveis pelas Obrigações...
Recuperação Judicial e Falência - 2025
Desafios da Educação Ambiental na Construção da...
Abusos e Arbitrariedades da Tributação Municipal...
Ensaios de Teoria do Direito - 8ª Ed. - 2025
Previdência no Estado Social do Século XXI, A -...
Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume I -...
Transmissão Sucessória de Bens Digitais em...
Pornografia de Vingança - 2025
Guia Econômico-Financeiro das Concessões - 2025
Princípio da Paridade de Armas na Justiça Penal...
Fundamentos do Processo de Controle Externo - 4ª...
Tutelas Provisórias Cíveis no Direito Brasileiro...
Cesare Beccaria e a Formação do Direito...
Governança Territorial Integrada - 2025
Evoluções em Direção a uma Governança Global -...
IBS e a CBS na Constituição, O - 2ª Ed. - 2025
Temas de Ética e sua Relevância - 2025
Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...
Mediação na Administração Pública, A - 2025
Sistema Penitenciário Federal, Força-Tarefa de...
Responsabilidade Civil pelo Fato Imprevisível do...
Conteúdo Jurídico da Juridicidade Administrativa...
Visões Prospectivas do Direito - Volume 4 - 2025
Psicopatia Juvenil nos Tribunais Superiores, A -...
Controle e Privatização Cultural - 2025
Justiça de Transição no Brasil - 2025
Leo Strauss e o Direito Natural Clássico - 2025
Aplicação das Medidas de Coação Frente ao...
Prática de Geoblocking e Geopricing nas...
Dilema de Sidgwick, O - 2025
Natureza Humana e Política - 2025
Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...
Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de...
Inovação de Tese Defensiva na Tréplica - 2ª Ed. -...
Alienação de Imóveis - 2ª Tiragem - 2025
Pobreza Menstrual - 2025
Interpretações Contemporâneas sobre Estado,...
Prejuízo e as Nulidades Processuais Penais, O -...
Direito à Saúde: EC 95/2016 e Austeridade como...
Proibição de Retrocesso Social e o Controle...
Desaparecimento de Pessoas: Mapeamento das...
Judiciário e a Incorporação de Tecnologias em...
Carreiras Jurídicas Privadas - 2024
TAGD Advogados 10 Anos: Aspectos...
Marcas, Moral e Bons Costumes - Volume 1 - 2024
Temas Contemporâneos de Direito Empresarial e...
Regulação Nodal no Mercado de Saúde Suplementar,...
Tutela Provisória na Arbitragem - 2024
Sistemas Penais: Filosofia, História e...
Investigação Criminal com Perspectiva de Gênero -...
Giro Constitucional em Brown V. Board of...
Uso de Dark Patterns em Interfaces Digitais - 2024
Novos Direitos Humanos, Os - 2ª Ed. - 2024
Crimes Aeronáuticos - 5ª Ed - 2024
Responsabilidade do Compliance Officer em Casos...
Processo Administrativo: Estudos sobre a Lei nº...
Hiperdemocracia e Democracia Defensiva - 2024
Tributação Indutora e Análise Econômica do...
Justificação Constitucional do Direito de Autor -...
Advocacia Sistêmica e a Justiça Multiportas - 2024
Instituto do Tombamento no Âmbito da Limitação à...
Juiz nas Redes Sociais,O - 2024
Recuperação Judicial do Produtor Rural - 2024
Filosofia do Direito em Thomas Jefferson, A - 2ª...
Contratação do Seguro Prestamista: Um Exame sob a...
Judicialização da Saúde: Análise Crítica sobre a...
Judicialização da Saúde Pública no Brasil, A -...
Processo e Constituição - As normas fundamentais...
Defensoria Pública Estadual nos Habeas Corpus no...
Judicialização da Política: Uma Análise Crítica...
Estudos em Homenagem ao Desembargador Eduardo...
Processo, Hermenêutica e Inteligência Artificial...
Elementos de Direito Processual Penal Militar -...
Startups: Aspectos Jurídicos Relevantes - Volume...
Hoje e o Amanhã na Triibutação das Energias, O -...
Regulação e Microsistema de Responsabilidade...
Competência Administrativa Ambiental - 3ª Ed. -...
Diversidade em Movimento - 2024
Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais -...
Do Resíduo a Recurso: A Revolução da Oxirredução...
Acesso à Justiça Criminal NECRIMS - 3ª Ed. - 2024
Direito, Economia e Sistema Único de Saúde (SUS)...
Atividade do Juiz Eleitoral e Fake News - 2024
Jurisdição Constitucional Contra-Hegemônica - 2024
Inteligência Artificial na Arte, A - 2024
Responsabilidade Civil nas Fraudes Bancárias...
Fixação de Teses pelos Tribunais Superiores e seu...
Estudos de Direito Penal Tributário - 2024
Constitucionalidade da Atuação do Cidadão como...
Tutela Processual da Desinformação - 2024
Tendências e Desafios na Tributação da...
Fundamentos da Transição Energética - 2024
Papel da Polícia Judiciária no Acordo de não...
Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à...
Extrafiscalidade do ICMS - 2024
Desinformação Online, Liberdade de Expressão e...
Legalidade e Retórica - 2024
Uso Adulto de Cannabis - 2024
Normas Gerais Antielisivas - 2024
Benefício Assitencial de Prestação Continuada...
Direito Penal a Marteladas - 2ª Ed. 4ª Tiragem -...
GRC: Governança, Risco e Compliance - 2ª Ed. -...
Democracia Judicializada, A - 2024
Varas Empresariais do Tribunal de Justiça de São...
Regulação Urbana - 2024
Desafiando Paradigmas - 2024
Direito Penal e Filosofia - 2024
Eles, os Juízes Criminais Vistos por Nós, os...
Direito Civil Contemporâneos e sua Intersecção...
Crimes Cibernéticos e a Insuficiente Legislação...
Qualidade de Vida e o Saneamento Básico...
Improbidade Administrativa: Nova Lei Comentada -...
Covid-19 e Direitos Fundamentais- 2024
Condomínio Edilício e suas Instituições - 3ª...
Liberdade de Expressão e o Dever de Lealdade do...
Erosão da Constituição pelos Tribunais, A -...
Análise Concorrencial dos Atos de Concentração em...
Pessoa com Deficiência Visual e Mercado de...
Descaminhos da Tolerância, Os - 2ª Ed. - 2024
Lei Geral de Proteção de Dados e a (Des)Proteção...
Feminicídio: Aspectos e Responsabilidades - 2ª...
Política Nacional de Resíduos Sólidos no...
Aportes Jurídicos Regionais para a Ecologização...
Processo Estrutural e Participação dos Atingidos...
Manual de Direito Previdenciário Militar: Teoria...
Regime de Verdade Judicial sobre os Corpos Negros...
Direito ao Esquecimento na Era Digital, O - 2024
Modulação em Matéria Tributária - 2024
Trezentos Quesitos para a sua Perícia - 2024
Código de Mineração Comentado - 2024
Manual Definitivo para Entender a Filosofia do...
Imortais - 2024
Defesa da Concorrência Intra-Plataforma - 2024
Do Sujeito ao Processo Tributário - 2024
Práticas Experimentais na Administração Pública -...
Judicialização da Saúde Junto aoTribunal de...
Processo Estrutural em Litígios de Alta...
Processos Pluriversais - 2024
Litigância Climática e Desmatamento na Amazônia -...
Pedido de Falência pelo Fisco, O - 2023
Programa Casa Verde e Amarela - 2023
Universalização e Modicidade Tarifária - 2023
Planejamento Tributário sob a Ótica do CARF - 2ª...
Paraíso Fiscal Digital Crypto Havens - 2023
Direito de não ter Filhos, O - 2023
Reflexões Penais Constitucionais - 2023
Escritos Democráticos em Homenagem ao...
Estudos Preliminares de Teoria Geral do Processo...
Constituinte e a Constituição da Paraíba - 1989,...
Direito Concorrencial na Prática - 2023
Problema da Criação e da Fundamentação do...
Propriedade Intelectual: Temas Relevantes e...
Teletrabalho e os Direitos Fundamentais no...
Big Personal Data como um Ativo Intangível das...
Corrupção e Justiça Restaurativa - 2023
Direito Penal Tributário - 2023
Por uma Teoria dos Princípios - 3ª Ed. - 2023
Servidores Públicos no Brasil - 2023
Três Faces do Princípio da Proporcionalidade na...
Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...
Temas Contemporâneos de Direito e Processo do...
Gestão de Compliance: Lei Geral de Proteção de...
Balizamento Jurídico da Censura em Face das...
Filosofia do Direito Natural de John Finnis, A -...
Princípio da Conservação do Negócio Jurídico -...
Novo Constitucionalismo Pluralista Latino -...
Direito Internacional Ambiental: Um Estudo a...
Política de Atenção Integral à Saúde - 2023
Defensoria Pública no Século XXI - 3ª Ed. - 2023
Mulheres no Teletrabalho - 2023
Cultura da Corrupção, A - 2023
Lei Complementar Tributária e a Autonomia dos...
Transformações do Direito de Propriedade Privada...
Visões Prospectivas do Direito - Volume 2 - 2023
Crimes do Código de Trânsito - 8ª Ed. - 2023
Liberdade de Expressão do Empregado, A - 2023
Trabalho Intermitente no Brasil, O - 2023
Transação Tributária Federal à Luz da Igualdade -...
Assédio Moral e Emprego Doméstico - 2023
Dever de Informação no Mercado de Capitais e o...
Direito Constitucional - 4ª Ed. - 2023
Cláusula Demurrage de Contêiner, A - 2023
Direito Econômico da Energia - 2ª Ed. - 2023
Imputabilidade do Psicopata, Da - 3ª Ed. - 2023
Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...
Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume III - 2023
Tratamento de Dados Pessoais para Implantação de...
Regras e Princípios Empresariais - 2023
Direitos Humanos Contemporâneos - 2023
Petição Inicial - 2023
Ensaio para uma Teoria da Mutação Constituinte -...
Direito a Gerir Florestas, O - 2023
Novas Fronteiras Jurídicas - 2023
Omissão Inconstitucional e Sentenças Normativas -...
Ensaios sobre Direito Civil, Filosofia do Direito...
Proteção do Mínimo Existencial no Direito...
Veto Jurídico e Diálogos Institucionais - 2023
Visões Prospectivas do Direito - Volume 1 - 2023
Apuração de Haveres em Sociedades Simples - 2023
Lei Orgânica da Polícia do Estado de São Paulo...
Planejamento Regulatório - 2023
Direito Penal e Liberdade - 2ª Ed. - 2023
Empregador - 2ª Ed. - 2023
30 Anos do Massacre do Carandiru e o Futuro das...
Cooperação Penal e Proteção de Dados - 2023
Responsabilidade Tributária do Administrador -...
Comissão da Mulher Advogada da OAB Amazonas e o...
Controle de Convencionalidade e Políticas...
Decisão Judicial e a Teoria da Justiça de John...
Expansão do Controle Criminal Através da Revista...
Regulação Ético-Jurídica de Inteligência...
Identidade Pessoal e a sua Proteção Extrajudicial...
Transporte Dutoviário de Gás Natural - 2023
Crise da Segurança Pública e as Facções...
Mulheres na Advocacia - 2023
Desafios do Processo Penal Brasileiro...
Invenções Menores? - 2023
Gestação por Substituição Transn e o Possível...
Quebra de Decoro Parlamentar - 2023
Meu Corpo (Eletrônico), Minhas Regras: A...
Tratado de Segurança Pública e Privada - 2023
Manual de Prática do Processo Tributário - 2023
Guerra Cibernética e a Estrutura Constitucional...
Força Normativa do Valor Social, A - 2ª Ed. - 2023
Direitos Fundamentais na Sociedade Digital - 2023
Posse e Propriedades das Áreas Remanescentes de...
Negócio Jurídico Processual na Execução Federal -...
Filosofia Prática - 2023
Limites da Autonomia do Paciente, os - 2023
Estudos da Comissão de Direito Constitucional da...
Inteligência Artificial Centrada no Ser Humano -...
Política da Pessoa com Deficiência no Brasil - 3ª...
Reparação Civil nas Sociedades Anônimas e Mercado...
Direito Animal e Prática Jus Animalista - Volume...
Discurso de Ódio no Direito Eleitoral - 2023
Dogma e Discurso - 2023
Termos de Uso e Condições de Plataformas Digitais...
Responsabilidade Tributária de Grupos Econômicos...
Ações Coletivas como Mecanismo de Controle Social...
Improbidade Administrativa: Principais Aspectos...
Oratória para Professores - 3ª Ed. - 2023
Dia D Rubro Negro, O - 2023
Desafios para a Efetividade da Função Social da...
Blockchain: Sua (In)Consoância com a Lei Geral de...
Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer...
Inimputabilidade do Esquizofrênico, A - 2023
Igualdade e Judicialização - 2023
Justiça Restaurativa: Praticando a Teoria - 2023
Quebra da Ordem Pública, a Política de...
Interpretação Provisória no IRDR - 2023
Constituição e Defesa do Consumidor - 2023
Oportunismo nos Contratos Empresariais, O - 2023
Direito de Família e Direitos Humanos - 2023
Denúncias Anônimas - 2023
Estado de Coisas Inconstitucional e a Pandemia da...
Direito Militar em Foco - 2023
Biotecnologia Agrícola no Brasil - 2023
Inteligência Artificial e o Reconhecimento...
Criminalização da Loucura - 2023
Comércio Exterior em Perspectiva, O - 2023
Tributação, Concorrência e Crime - 2023
Mulheres no Controle Externo - 2ª Ed. - 2023
Nova Racionalidade Jurídica e a Flexibilização do...
Temas de Processo Penal - Tomo VIII - 2023
Proteção de Dados Pessoais: Da Privacidade ao...
Por Que Repensar o Humano? - 2023
Precariedade da Vida nos Manicômios Judiciários,...
Health Taxes - 2023
Contrato de Seguro de Responsabilidade Civil, O -...
Reflexos sobre a Seletividade Penal no Brasil -...
Patologias do Processo a Partir de Kafka - 2022
Estado e Instituições Religiosas - 2022
Crise, o Mercado e os Investidores, A - 2022
Parcerias Empresariais entre Estatais e Empresas...
Lei de Improbidade Administrativa Comentada - 2022
Seleção dos Ministros do Supremo Tribunal...
Licenciamento Ambiental: Uma Abordagem Crítica da...
Direitos das Pessoas com Deficiência Física...
Tribunais de Contas e o Direito à Boa...
Liminares no Controle de Constitucionalidade, As...
Trabalho no Campo de Batalha, O - 2022
República como Responsabilidade - 2022
Blockchain e Atividades Notariais e de Registro -...
Escalada Autoritária no Mundo, A - 2022
Direito, Moral e Ética - 2022
Mediação Judicial: Uma Análise Crítica ao Modelo...
Trabalho Escravo Contemporâneo no Brasil - 2022
Ensaio sobre os Efeitos do Princípio da Preucação...
Novas Perspectivas do Realismo Jurídico - 2022
Dimensão Fraterna no Direito Penal, A - 2022
Identidade Constitucional - 2022
Mediação: A Quintessência da Redução do Dano...
Cárcere Feminino Brasileiro, O - 2022
Regime Internacional de Enfrentamento ao Tráfico...
Repressão Penal da Greve - 3ª Ed. - 2022
Ação Revocatória - 2022
Reflexões sobre os Multifacetados Vetores da...
Processo Administrativo Tributário no Mato Grosso...
Contratos Internacionais - 2022
Hipocrisia Ambiental: Uma Discussão Serena sobre...
Temas de Direito Público - 2ª Tiragem - 2022
Democracia no Espelho, A - 2022
Epistemologia Jurídica e Constitucionalismo...
Porto Maravilha - 2022
Proteção de Dados Pessoais: Entre Personalidade e...
Hermenêutica como Método Geral das Ciências do...
Em Busca da Materialização do Resultado nos...
Abuso do Direito no Processo Penal, O - 2ª Ed. -...
Patentes de Modelo de Utilidade no Mundo - 2022
Moralidade Tributária - 2022
Execução Provisória da Pena e o Princípio da...
Hoje e o Amanhã na Tributação dos Combustíveis, O...
Articulação entre Constitucionalismo e Violência...
Rede Contratual do Streaming, A - 2022
Abrindo a Caixa Preta do Direito - 2022
Fundamentos da Teoria Geral das Leis de Tomás de...
Direito e Literatura: A Verdade na Ficção - 2022
Verdade como Caminho para a Interioridade e o...
Advogado-Geral da União no Controle de...
Direitos Humanos, Alteridade e Filosofia da...
Fundos Patrimoniais Culturais - 2022
Aspecto da Competência do Acordo de Leniência da...
Promoção dos Direitos Humanos Fundamentais...
Aqui e Ali: Contos Esporádicos - 2022
Governança e Compliance na Administração Pública...
Crise de Direitos Humanos em Mianmar, A - 2022
A Editora Lumen Juris atua no mercado editorial há mais de 30 anos e oferece um acompanhamento diferenciado na publicação e distribuição do seu livro.