LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Nova TV, A - 2025

Regulação em Foco - 2025

Visões Prospectivas do Direito - Volume 4 - 2025

Reposicionando o Princípio da Precaução - 2025

Crimes Cibernéticos e Compliance - 2026

100 Anos do CARF - 2025

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Pedido de Destaque no Plenário Virtual do Supremo...

Responsabilidade Civil pelo Fato Imprevisível do...

Conciliação em Matéria de Propaganda Eleitoral...

Entre a Criação e a Lei - 2026

Desafios Jurídicos de Ordem Principiológica na...

Poder Judiciário e Política - 2ª Ed. - 2025

Sistema Nacional de Educação (SNE) e o Regime de...

Povos Indígenas e Justiciabilidade - 2026

Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2025

Cuidado como Valor Jurídico - 2025

Tutela Penal do Animal não Humano - 2025

Novos Rumos do Direito Brasileiro - 2026

Letras do Direito do Trabalho - Volume 5 - 2026

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo II - 2ª...

Regime Jurídico das Fundações Estatais, O - 2025

Impactos Climáticos e Direitos Humanos - 2025

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Prescrição Tributária e Extinção da Punibilidade...

Algoritmos como Instrumentos para a Concorrência,...

Justiça de Transição no Brasil - 2025

Regulamentação das Bets, A - 2026

Reforma Tributária no Agronegócio, A - 2026

Armazenamento de Dados Pessoais na Investigação e...

Ônus da Perícia Judicial no Direito...

Vedação do Retrocesso nas Políticas Habitacionais...

Curso de Concorrência Desleal - 2ª Ed. - 2ª...

Impeachment e Misoginia nas Redes Sociais - 3ª...

Municípios e as Normas Tributárias Indutoras na...

TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025

Proteção de Dados na Segurança Pública e...

Registro de Imóveis e a Tecnologia Blockchain -...

Crítica do Progresso como Fundamento do Direito -...

Abusos e Arbitrariedades da Tributação Municipal...

Aspectos Históricos-Filosóficos da Teoria do...

10 Lições Essenciais para Aprovação em Concursos...

Quando a Justiça Prescreve - 2025

Inteligência Artificial e Pleno Emprego: O Futuro...

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume II -...

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Direito à Saúde: Na Jurisprudência Interamericana...

Reflexões Tributárias e Regulatórias sobre o...

Direito das Famílias na Jurisprudência dos...

Feminismos Negros - 2025

Defensoria Pública do Brasil - 2025

Relatórios de Sustentabilidade - 2025

Nexo Causal em Litígios Climáticos - 2025

Coisa Julgada nas Relações Jurídicas de Trato...

Meio Ambiente Sustentável da Moda no Brasil e no...

Olhares para o Combate ao Assédio Moral no...

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

Redesenhos Constitucionais do STF - 2026

Agências Reguladoras e Poder Político - 2025

Tratado Global de Combate à Poluição Plástica -...

Sanção Premial pelo Tribunal de Contas da União -...

10 Anos de Gestão Jurídica sem Gravata - 2026

Tributação de Robôs e Inteligência Artificial -...

Proteção das Crianças e dos Adolescentes nas...

Concessões Eficientes - 2025

Processo como Texto: Um Estudo a Partir de Kafka...

Direito Penal Juvenil e Responsabilização...

Tempo e o Direito Adquirido: Limites...

Lei de Anistia de 1979 no Brasil, A - 2025

Psicopatia Juvenil nos Tribunais Superiores, A -...

Padrões Obscuros Dark Patterns no E-Commerce...

Assédio Processual Contra a Liberdade de...

Aldeia Isã Vakevu, do Povo Originário Nukini -...

Mediação na Recuperação Judicial no Brasil - 2025

Inconstitucionalidade de Leis Brasileiras, A:...

Formas de Prevenção da Captura das Agências...

Princípio da Paridade de Armas na Justiça Penal...

Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...

Jurisdição Transformadora - 2025

Abusos e Arbitrariedades da Tributação Federal -...

Direito Hoteleiro - 2025

Poder, Violência e o Direito - 2025

Direito e Não-Coisas - 2025

Controle Democrático sobre as Decisões Públicas -...

Federalismo Brasileiro e Mudanças Climáticas -...

Guia Econômico-Financeiro das Concessões - 2025

Colaboração Premiada - 2025

Prestação de Conta Partidária, A - 2026

Regulação Jurídica dasEmpresas Trans de...

Propriedade Intelectual na Indústria Criativa -...

Regulação e Cidades Inteligentes - 2025

Recompondo Medéia - 2026

Direito Penal Militar: Parte Geral - 2025

Direito Pós-Ditadura em Juízo, O - 2025

Tutela dos Grupos Vulneráveis pelas Obrigações...

Recuperação Judicial e Falência - 2025

Princípio da Precaução na Visão dos Tribunais...

Desafios da Educação Ambiental na Construção da...

História da Augusta e Respeitável Loja Simbólica...

Letras do Direito do Trabalho - Volume 4 - 2024

Direito Penal a Marteladas - 2ª Ed. 4ª Tiragem -...

TAGD Advogados 10 Anos: Aspectos...

Posse dos Interditos da Usucapião, Da - 2024

Judicialização da Política: Uma Análise Crítica...

Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2024

Regularização Fundiária Urbana: Da Teoria à...

Delimitação do Estado Puerperal no Infanticídio,A...

Ciência do Direito como Instrumento Pedagógico...

Direito do Agronegócio: Temas Contemporâneos -...

Imortais - 2024

Como as Bigtechs Dominaram o Mundo? - 2024

Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...

Justiça Negocial - 2024

Governança de Dados no Setor Público - 2024

Contratação do Seguro Prestamista: Um Exame sob a...

Tributação sobre a Renda na Mineração de...

Voz da Criança e do Adolescente entre a...

Práticas Punitivas Indígenas no Século XVI - 2024

Eros Pede Passagem - 2ª Ed. - 2024

Negacionismo Eleitoral - 2024

Direito à Alimentação em Períodos de Crise...

Jurisdição Constitucional sem Supremacia Judicial...

Estudos de Direito Penal e Processual Penal - 2024

Criminalização do MST e a Lei de Organizações...

História do Direito Geral e do Brasil - 14ª Ed....

Modulação em Matéria Tributária - 2024

Direito Constitucional: Questões Clássicas,...

Guerras Cognitivas na Arena Eleitoral - 2ª Ed. -...

Trezentos Quesitos para a sua Perícia - 2024

Estado Unitário e Descentralização Política no...

Passivo Fiscal no Processo Concursal - 2024

Função Garantidora da Pronúncia,A - 2ª Ed - 2024

Ativismo Judicial e Princípio da Deferência à...

Barragens de Rejeito da Mineração - 2ª Ed. - 2024

Regime Jurídico da Empresa Rural, O - 2024

Introdução ao Direito Eleitoral - 2024

Direito Regulatório Brasileiro - Volume 1 - 2024

Curso de Direitos Humanos - 2ª Ed. - 2ª Tiragem -...

Processos Pluriversais - 2024

Instituto do Tombamento no Âmbito da Limitação à...

Defesa da Concorrência Intra-Plataforma - 2024

Tecendo Diálogos entre Psicoterapias - 2ª Ed. -...

Estupro de Vulnerável - 2024

Responsabilidade do Compliance Officer em Casos...

Tendências e Desafios na Tributação da...

Manual de Planejamento Sucessório Patrimonial -...

Seguro D&O, Multas e Penalidades - Evolução...

Vícios Redibitórios - 2024

Sistemas Penais: Filosofia, História e...

Vozes na Democracia - 2024

Teoria Poética do Direito - 2ª Tiragem - 2024

Marcas, Moral e Bons Costumes - Volume 2 - 2024

Lázaro, sai para Fora - 2024

Acesso à Justiça e os Desafios do Nosso Tempo -...

Institucionalização do Acordo de Não Persecução...

Colonialidade do Poder, Biodiversidade e Direito...

Perícia: Aspectos Éticos e Jurídicos da Perícia...

O Que Esperar do STF nos Dias de Hoje? - 2024

Justiça e o Direito, A - 2024

Processo Estrutural e Participação dos Atingidos...

Feminismo Substitui a Luta de Classes?, O - 2024

Língua de Eros, A - 2024

Cidade Interespécie - 2024

Reparação Civil dos Danos Existenciais, A - 2024

Abuso do Poder Religioso nas Eleições - 3ª...

Trajetória do Estado de Bem-Estar Social no...

Elementos de Direito Processual Penal Militar -...

Exegese Jurídica - Volume 1 - 2024

Filosofia do Direito em Thomas Jefferson, A - 2ª...

In Dubio pro Estado - 2024

Regulação da Inteligência Artificial no Brasil -...

Qualidade de Vida e o Saneamento Básico...

Arquitetura do Direito, A - 2024

Sociedades de Economia Mista - 2024

Defesa da Pessoa com Deficiência - 2024

Filosofia e Educação em Debate - 2024

Direito Penal e Filosofia - 2024

Clássicos de Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2024

Onde Está a Prova dos Autos? - 2024

Judicialização Partidária - 2024

Democracia Judicializada, A - 2024

Extrafiscalidade do ICMS - 2024

Cadeia de Custódia, Metodologias e Prova Digital...

Contribuição ao FUNDEINFRA e a sua...

Transformações e Perspectivas para o Setor de...

Escola Cívico-Militar: Uma Projeção para o Futuro...

Acesso à Justiça Criminal NECRIMS - 3ª Ed. - 2024

Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...

Parcerias Público-Privadas e o Desenvolvimento...

Papel da Polícia Judiciária no Acordo de não...

Busca e Apreensão - 2ª Ed. - 2024

Negociação Penal (Brasil e Portugal) - 2024

ICMS no Estado do Rio de Janeiro - 4ª Ed. - 2024

Direito Civil Contemporâneos e sua Intersecção...

Crime de Stalking no Direito Penal Brasileiro, O...

Violência Intrafamiliar e o Sistema de Garantia...

Histórias de Punição e Resistência - 2024

Dicionário Interamericano de Direitos Humanos -...

Criminologia e Dominação Impessoal - 2024

Bochi Brum & Zampieri: Solidez e...

Duplicata Escritural - 2023

Direitos Culturais e os Desafios das Políticas...

Desafio do Controle da Poluição Veicular...

(In) Disponibilidade dos Direitos de...

Empresas Jornalísticas Trans no Âmbito da...

Governo Digital e Aberto como Plataforma para o...

Poder, Política e o Preço da Democracia - 2023

Ensaios entre Teoria e História do Direito - 2023

Precedentes Judiciais na Justiça Eleitoral - 2023

Big Personal Data como um Ativo Intangível das...

Implantação de Câmara de Mediação Socioambiental...

Medidas de Segurança no Direito Penal Brasileiro...

Ministério Público Resolutivo - 2023

Cooperação Penal e Proteção de Dados - 2023

Análise Jurídica de Políticas Públicas - 2023

Expansão do Controle Criminal Através da Revista...

Estudos Preliminares de Teoria Geral do Processo...

Casos Penais - 2023

Memórias Abolicionistas - 2023

Dia D Rubro Negro, O - 2023

Medo e Mercado - 2023

Estudos da Comissão de Direito Constitucional da...

Princípio da Preservação da Empresa na...

Gestão de Compliance: Lei Geral de Proteção de...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Improbidade Administrativa: Principais Aspectos...

Biotecnologia Agrícola no Brasil - 2023

Novo Constitucionalismo Pluralista Latino -...

Marcas de Posição - 2023

Desjudicialização como Processo de...

Liquidação Antecipada da Carta de Fiança e do...

Extensão Universitária e sua Curricularização, A...

Violências contra Mulheres, Feminismos & Direitos...

Direitos Fundamentais na Sociedade Digital - 2023

Políticas Públicas e Terceiro Setor - 2023

Teoria Crítica dos Direitos Humanos desde América...

Litigância Climática e Desmatamento na Amazônia -...

Direito da Infraestrutura - 2023

Análise Econômica do Crime - 2023

Aspectos Jurídicos do Coworking - 2023

Inteligência Artificial Centrada no Ser Humano -...

Competência Territorial nos Crimes de Descaminho...

Pacto dos Noivos - 3ª Ed. - 2023

Direito de (não) ser Mãe, O - 2023

Desafios para a Efetividade da Função Social da...

Comentários à Lei de Abuso de Autoridade - 2ª Ed....

Três Faces do Princípio da Proporcionalidade na...

Nova Lei Natural - 2023

Direito e Literatura - 3ª Ed. - 2023

Mulheres no Controle Externo - 2ª Ed. - 2023

Responsabilidade da Pessoa Jurídica por Atos de...

Aristóteles e o Ativismo Judicial - 2023

Direito e Educação na Era Digital - 2023

Direitos Humanos para Quê(m)? - 2023

Justiça Ecológica: Dimensões e Desafios - 2023

O Que Garante(m) as Garantias? - 2023

Política Pública e Instrumentos da Regularização...

Posse e Propriedades das Áreas Remanescentes de...

Liberdade Religiosa do Empregado, A - 3ª Ed. -...

Tributação no Agronegócio - 2023

Dinamização do Ônus da Prova e a Fazenda Pública,...

Filosofia do Direito Natural de John Finnis, A -...

Plano Diretor e Audiência Pública - 2ª Ed. - 2023

Manual de Registro Público de Empresas - 2ª Ed. -...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 2 - 2023

Estado de Coisas Inconstitucional e a Pandemia da...

Tecendo Palavras e Silêncios - 2023

Lei Geral de Proteção de Dados e suas...

Blockchain: Sua (In)Consoância com a Lei Geral de...

Multidisciplinaridade na Pandemia: As Implicações...

Lei Orgânica da Polícia do Estado de São Paulo...

Tecnologia, Privacidade e Proteção de Dados para...

Discurso de Ódio no Direito Eleitoral - 2023

Nulidades das Disposições Testamentárias - 2023

Limites da Autonomia do Paciente, os - 2023

Vidas Interrompidas pelo Mar de Lama - 3ª Ed. -...

Macroestrutura da Criminalização Seletiva, A -...

Conceito de Objetividade, O - 2023

Transação Tributária Federal à Luz da Igualdade -...

Filosofia Prática - 2023

Prisão Civil do Depositário Infiel e o STF, A -...

Proteção de Dados Pessoais nas Relações de...

Retroatividade do ANPP Frente o Princípio da...

Problema da Criação e da Fundamentação do...

Direito de Família e Direitos Humanos - 2023

Do Pacta Sunt Servanda ao Iustitium - 2023

Teoria Ontológica do Direito - 2ª Ed. - 2023

Acessibilidade como Direito Fundamental das...

Balizamento Jurídico da Censura em Face das...

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 2...

Quebra da Ordem Pública, a Política de...

Transferência do Direito de Construir na...

Cotas nas Universidades Estaduais - 2023

Direito Achado na Rua, O - Volume 7 - 2023

Pilares do Direito - 2023

Inteligência Artificial no Racismo Estrutural...

Por Que Repensar o Humano? - 2023

Entre Bytes e Leis - 2023

Justiça Restaurativa e os Desafios da...

Constitucionalismo de Batina - 2022

Redes Invisíveis - 2022

DIEESE - 2022

Estudos de Direito Autoral em Homenagem a...

Direitos Sociais em Crise - 2022

Guerra às Drogas e Governamentalidade Neoliberal...

Responsabilidade Civil por Dano ao Meio Ambiente...

Aspecto da Competência do Acordo de Leniência da...

Em Busca da Materialização do Resultado nos...

Abuso da Preservação da Empresa nas Recuperações...

Controle de Contas 2.0 - 2022

Caso Favela Nova Brasília - 2022

Privatização no Sistema Prisional - 2022

Questões Controvertidas de Processo Civil e Temas...

Escalada Autoritária no Mundo, A - 2022

All Eyes On Me - 2022

Paradoxo da Justiça, O - 2022

Crise de Direitos Humanos em Mianmar, A - 2022

Insolvência Transnacional na Lei de Recuperação...

Trabalhos Discentes Premiados: Alunos Titulados...

Década de Mestres, Uma - Volume II - 2022

Temas de Processo Penal - Tomo V - 2022

Gestão Judiciária e Direitos Fundamentais - 2022

Filosofia do Direito em Perspectiva - 2022

Da Igualdade à Ação Afirmativa - 2022

Discriminação Algorítimica nas Relações de...

Imunidades Parlamentares - 2022

Violência Contra a Mulher: Um Olhar Sociojurídico...

Ensaio sobre os Efeitos do Princípio da Preucação...

Norma Monetária, A - 2022

Para uma Democracia Inteligente - 2022

Criminologia da Consciência - 2022

Arbitragem: Um Meio Adequado paea Solução dos...

Amor em Nietzsche - 2022

Erosão Democrática e Constituição - 2022

(In)Visibilidade da Mulher no Sistema Punitivo -...

Mediação para o Dissídio Individual Trabalhista,...

Rede Contratual do Streaming, A - 2022

Multiparentalidade no Registro Civil de Pessoas...

Distorções da Imunidade Tributária dos Templos de...

Teoria das Políticas Públicas Ambientais - 2022

Presunção de Inocência e Execução Provisória da...

Nós-Outros - 2022

Direito à Saúde Infantil e o Meio Ambiente, O -...

Patentes de Modelo de Utilidade no Mundo - 2022

Possibilidade de Resilição dos Contratos de...

Desenvolvimento na Constituição de 1988, O - 2022

Anestesiologia em Manaus - 2022

Direito das Relações Econômicas Brasil - China -...

Aplicação do Código de Defesa do Consumidor à...

Problema das Fake News nas Questões Políticas, O...

(Des)ilusão de uma Justiça Restaurativa, A - 2022

Estudos sobre os Meios de Resolução de Conflitos...

Programa de Integridade e Lei 12.846/13 - 2ª Ed....

Epistemologia Jurídica e Constitucionalismo...

Princípio da Eficiência à Luz da Teoria dos...

Política Migratória Brasileira e a...

Justiça, Dignidade e Alteridade - 2022

Mediação Judicial: Uma Análise Crítica ao Modelo...

Finanças Públicas e Desenvolvimento - 2022

Pactos de Cooperabilidade - 2022

Temas de Direito Imobiliário - Volume 1 - 2022

STF: Necessidade de Diálogo como Instrumento...

Blockchain como Garantidor do Sistema Eleitoral...

Incentivos ao Whistleblowing - 2022

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Avesso do Direito, O - 2022

Trabalho em Tempos de Crise - 2022

Democracia em Crise - 2022

Liberdade de Expressão: Fundamentos, Sentidos e...

Fundamentos da Norma Tributária Não Escrita - 2022

Maquiagem Publicitária à Luz da Responsabilidade...

Privacidade e Proteção de Dados - 2022

UPP: A Segurança Pública Entre Eleição e...

Cárcere Feminino Brasileiro, O - 2022

Democracia Deliberativa Ambiental - 2ª Ed. - 2022

Feminino e o Direito na Contemporaneidade, O -...

Mulheres na Pandemia - 2022

Diálogos em Direito: Direitos Fundamentais em...

Democratizando o Processo de Inventário - 2022

Articulação entre Constitucionalismo e Violência...

Justiça em Platão, A - 2022

Discriminação Múltipla como Discriminação...

Promoção dos Direitos Humanos Fundamentais...

Regime Constitucional das Mídias Digitais - 2022

Impostos Sinalagmáticos - 2022

Contrato de Seguro de Responsabilidade Civil, O -...

Cidadania Deliberativa na Cidade Democrática -...

Guerra Tributária à Cultura e o Desmonte do...

Tudo para dar Errado - 2022

Benefício de Prestação Continuada - 2022

Direito Achado na Rua, O - Volume 6 - 2022

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume II - 2022

Mira do Sistema Penal, Na - 2ª Ed. - 2022

Limites Hermenêuticos e Constitucionais, no...

Crimes Eleitorais Comentados - 2ª Ed. - 2022

Devido Processo Legal e a Inelegibilidade por...

Audiência de Custódia e Defensoria Pública - 2ª...

Criminologia Dialética, 50 Anos - 2022

Paradoxo das Multas Antitruste, O - 2022