LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Comentários à Lei 15.042/2024 - 2026

Impeachment: Aspectos Jurídicos, Políticos e...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Orçamento para os Ricos - 2026

Responsabilidade das Empresas e dos seus...

Inteligência Artificial para Eleições (Mais)...

Filosofia Prática - 2026

Controle da Função Normativa das Agências...

Finanças (In)Sustentáveis no Brasil - 2026

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Papa Francisco, Criminólogo - 2026

Manual de Design de Sistemas de Disputas - 4ª...

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Busca da Verdade no Processo Penal, A - 5ª Ed. -...

Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...

Imperícia - 2026

Universalização no Saneamento Básico - 2026

Ecologização do Direito Ambiental Vigente, A - 3ª...

Direito Imobiliário e Construção Civil - 2026

Consensualidade no Processo Administrativo...

Última Escolha, A - 2026

Bioética & Biodireito - 2026

Quebra da Confiança na Relação Médico-Paciente e...

Direito Administrativo: Conceitos Tradicionais...

Condecine e Poder Regulamentar - 2ª Ed. - 2026

Afastamento da Preclusão Consumativa em Grau...

Regularização Fundiária em Área de Preservação...

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Criminologia Cultural Periférica - 2ª Ed. - 2026

Política e Administração Pública - 2ª Ed. - 2026

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...

Do Direito Constitucional Ambiental ao Direito...

Aspectos Internacionais do Direito do Agronegócio...

Soberania Digital e Inteligência Artificial no...

Teoria e Prática do Princípio da Insignificância...

Segurança Jurídica Coletiva - 2026

Teoria Trifásica do Direito - 2026

Governança do Fundo Amazônia - 2026

Entre o Fantasma da Mulher Honesta e a...

Compliance: Fundamentos e Reflexões sobre...

Dilema de Sidgwick, O - 2ª Ed. - 2026

Neoliberalização do Feminismo na Câmara dos...

Monetização da Política - 2026

Processo Penal e Catástrofe - 3ª Ed. - 2026

Positivismo Filosófico de Auguste Comte e a...

Advocacia Criminal na Literatura - 2026

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Organização do Processo Civil, A - 3ª Ed. - 2026

Stock Options - 2026

Rememorando Traumas - 2026

Non-Refoulement - 2026

Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2ª...

Transição Energética: Definições, Regulação e...

Encantadas e Submissas - 2026

Manual de Defesa em Ações Bancárias - 2026

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Visões Prospectivas do Direito - Volume 5 - 2026

Elementos para a Sustentabilidade da...

Água com Qualidade - 2026

Relacionamento com Clientes - 4ª Ed. - 2026

Precedentes Judiciais e Conselhos de...

Teoria das Janelas Quebradas - 2026

Bíblia da Governança e Contabilidade...

Racismo Subproduto da Escravidão, O - 2ª Ed. -...

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Proteção de Dados e Concorrência - 2026

Solidariedade: Como Legitimar a Tributação? - 2ª...

Direito Civil Contemporâneo e Direitos...

Créditos de Logística Reversa de Embalagens - 2026

Princípio da Segurança Sustentável como Garantia...

Entre Democracia e Populismo Penal - 2026

Debaixo da Terra - 2026

Justiça Penal Consensual - 2026

Hiperciclo da Tecnologia, O - 2026

Democracia e Razão Pública na Sociedade...

Construindo uma Governança Ambiental - 2026

Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Imposto Seletivo e Controle da Extrafiscalidade -...

Artigos e Ensaios de Direito e Economia - Volume...

Ofensiva do Conservadorismo - Volume 2 - 2ª Ed. -...

20 Anos da Lei da Mata Atlântica - Tomo I - 2026

Remissão em Ato Infracional como Subjetividade -...

Real Inesgotável, O - 2026

Arquitetura Jurídica para Empresas - 2026

Derrubando Muros, Salvando Vidas - 2ª Ed. - 2026

Loja Simbólica Lauro Muller II - Nº 1694 - 2026

Desenho Industrial: Código da Propriedade...

Como Tratar as Questões de Assédio no Programa de...

Fashion Compliance - 2026

Costume e Teoria Geral do Direito - 2026

Previdência 4.0 - 2026

Direito à Portabilidade de Dados - 3ª Ed. - 2026

Transformação Humana e Educação - 2026

Prisão Civil: Qual a Impugnação mais Eficaz? -...

Compartilhamento de Dados de Saúde e a Obtenção...

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Controvérsias e Soluções Jurídicas Empresariais -...

Liberdade de Expressão: Discurso Político, Humor,...

Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...

Fundamentos da Constituição Econômica - 2025

Honra, Sangue & Direito Penal - 2025

Sustentabilidade da Dívida Pública - 2025

Feminismos Negros - 2025

Direito e Não-Coisas - 2025

Multiplicando Oportunidades de Justiça - 2025

Alienação Parental e Guarda Compartilhada - 3ª...

Reflexões de Direito e Ética Animal - 2025

Reconhecimento Facial em Tempo Real e Segurança...

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Curso de Concorrência Desleal - 2ª Ed. - 2ª...

Padrões Obscuros Dark Patterns no E-Commerce...

Água e Sustentabilidade Hídrica - 2025

Redesenhos Constitucionais do STF - 2026

40 Lições para Despertar o Orador que Existe em...

Dolo na Improbidade sob a Perspectiva Probatória,...

Regime Jurídico das Fundações Estatais, O - 2025

Crimes Ambientais na Prática - 2025

Utilização de Mecanismos de Online Dispute...

Fetichismo Tecnológico no Capitalismo de...

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Novidades e Desafios da Lei de Licitações e...

Cesare Beccaria e a Formação do Direito...

Tutelas Provisórias Cíveis no Direito Brasileiro...

Algoritmos como Instrumentos para a Concorrência,...

Poder, Violência e o Direito - 2025

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo III -...

Inteligência Artificial e Pleno Emprego: O Futuro...

Direito Pós-Ditadura em Juízo, O - 2025

Desafios Jurídicos de Ordem Principiológica na...

Gestão de Dados para Cidades Inteligentes - 2025

Prejuízo e as Nulidades Processuais Penais, O -...

Justiça de Transição no Brasil - 2025

Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...

Assédio Processual Contra a Liberdade de...

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de...

Crédito Habitacional no Brasil, O - 2025

Psicopatia Juvenil nos Tribunais Superiores, A -...

Smart Cities Sociais: Caminhos Emancipadores -...

Entre Virtudes e Instituições - 2025

Crime Compensa? O - 2025

Lei da Reciprocidade Econômica (Lei 15.122/25) em...

Defensoria Pública do Brasil - 2025

Vozes Femininas na Reforma Tributária - 2ª...

Direito Administrativo Sancionador e a Função...

Opa por Alienação Indireta de Controle - 2025

Nova TV, A - 2025

Mediação na Administração Pública, A - 2025

Direito e Cidade - 2025

Silêncio de Um, Ascensão de Outros - 2ª Ed. - 2025

Construção de Consensos - 2025

Novas Fontes para o Financiamento dos Regimes...

Direito de Propriedade - 4ª Ed. - 2025

Planejamento Tributário na Obra de Marco Aurélio...

Acesso à Justiça das Pessoas em Situação de...

Amazônia e a COP 30 - 2025

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 3...

Direitos das Pessoas com Autismo e Outras...

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Novo Correspondente Jurídico, O - 2025

Estupro: Perspectiva de Gênero,...

Cessão Onerosa dos Naming Rights de Bens...

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Desconexão Digital no Trabalho - 2025

Tutela dos Grupos Vulneráveis pelas Obrigações...

Cláusula de não Concorrência - 2025

Curso Crítico de Criminologias - 2ª Ed. - 2025

Autoritarismo e Sistema Penal - 4ª Ed. - 2025

Gestão de Escritórios e Departamentos Jurídicos -...

Tributação e Justiça Fiscal por Elas - 2025

Primeiras Confissões - 2025

100 Anos do CARF - 2025

Tutela do Ar Limpo no Brasil, A - 2025

Jurisdição Transformadora - 2025

Governança e Compliance nas Estatais Dependentes...

Debates Contemporâneos no - E Para Além do -...

Critérios de Corroboração de Provas dos Acordos...

Mito da Pena Ressocializadora, O - 2ª Ed. - 2025

Multifacetas da Sub-Representação Feminina na...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo II - 2ª...

Revolucionando o Mercado de Carbono - 2025

Políticas de Acesso ao Ensino Superior por...

Avaliação de Impacto Legislativo - 2025

Cláusula de Reajuste - 2025

Cuidado como Valor Jurídico - 2025

Temas de Ética e sua Relevância - 2025

Processo sem Sujeito - 2025

Quando a Justiça Prescreve - 2025

Controle Preventivo de Constitucionalidade e...

Ministério Público e a Promoção dos Direitos...

Proteção das Marcas: Uma Perspectiva Semiológica...

Monitoração Eletrônica de Pessoas e (des)Proteção...

Proteção de Dados na Segurança Pública e...

Concessões Eficientes - 2025

Defesa da Sociedade, do Estado e das Instituições...

Justiça de Greve - 2ª Ed. - 2025

Barragens de Rejeito da Mineração - 2ª Ed. - 2024

Vozes na Democracia - 2024

Neoconservadorismos e Ideologias Antigênero na...

Direito Internacional Privado Notarial às...

Direito Civil da Propriedade Intelectual - 4ª Ed....

Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...

Estudos de Ciências Criminais e Filosofia do...

Manual do Registro de Candidatura - 2024

Voz da Criança e do Adolescente entre a...

Vícios Redibitórios - 2024

Atividade do Juiz Eleitoral e Fake News - 2024

Constitucionalidade da Atuação do Cidadão como...

Educação Ambiental e Controle Social...

Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...

Lázaro, sai para Fora - 2024

Trabalho Intermediado por Aplicativos e...

Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...

Contos para Ler no Ônibus - 2ª Tiragem - 2024

Língua de Eros, A - 2024

Direito e Tecnologia: Um Debate Multidisciplinar...

Violência Intrafamiliar e o Sistema de Garantia...

Aquário e o Samurai, O - 2ª Ed. - 2024

Condomínio Edilício e suas Instituições - 3ª...

Regulação da Inteligência Artificial no Brasil -...

Financiamento para uma Economia Sustentável - 2024

Passivo Fiscal no Processo Concursal - 2024

Judicialização Partidária - 2024

Trabalho em Plataforma Digital de Transporte de...

Parcerias Público-Privadas e o Desenvolvimento...

TAGD Advogados 10 Anos: Aspectos...

In Dubio pro Estado - 2024

Tributação sobre a Renda na Mineração de...

Enriquecimento sem Causa por Intervenção e...

Processo, Hermenêutica e Inteligência Artificial...

Defesa da Pessoa com Deficiência - 2024

Qualidade de Vida e o Saneamento Básico...

Trade Dress - 2024

Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...

Advocacia Sistêmica e a Justiça Multiportas - 2024

Investigação Criminal com Perspectiva de Gênero -...

Doação de Órgãos Post Mortem - 2024

Regime de Verdade Judicial sobre os Corpos Negros...

Acesso à Justiça e os Desafios do Nosso Tempo -...

Carreiras Jurídicas Privadas - 2024

Sistemas Jurídico-Constitucionais de Controle das...

Hiperdemocracia e Democracia Defensiva - 2024

Governança de Dados no Setor Público - 2024

Vítimas de Crimes como Destinatárias de Direitos,...

Las 100 Reglas de Brasilia Revisadas - 2024

Colaboração Premiada - 2024

Era Virtual dos Cartórios Extrajudiciais, A - 2024

Justiça e o Direito, A - 2024

Direito Ambiental e Urbanístico para Formações...

Descomplicando a Tradução Jurídica - 2024

Ciência do Direito como Instrumento Pedagógico...

Autoritarismo, Direitos Humanos e Direito Penal...

Tendências e Desafios na Tributação da...

Manual de Justiça Multiportas - 2024

Papel da Polícia Judiciária no Acordo de não...

Concentrações Verticais e Conglomerais e Abuso de...

Processo Estrutural em Litígios de Alta...

Paradoxos do Planejamento da Amazônia, Os - 2024

Posse dos Interditos da Usucapião, Da - 2024

Coisa Julgada no Código de Processo Civil, A -...

Cidades Inteligentes e Lei da Inovação - 2024

Judicialização da Política: Uma Análise Crítica...

Práticas Experimentais na Administração Pública -...

Direito ao Esquecimento nas Relações de Trabalho...

Sistemas Penais: Filosofia, História e...

Modulação em Matéria Tributária - 2024

Manual de Práticas para Atuação da Defensoria...

Startups: Aspectos Jurídicos Relevantes - Volume...

Contrato de Previdência Privada - 2ª Ed. - 2024

Crise de Representação Política - 2024

Regulação e Microsistema de Responsabilidade...

Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...

Guia de Direitos Autorais - 2024

Sociedade Anônima de Futebol: Lei nº 14.193/2021...

Fashion Law FAAP - 2024

Função Legislativa do Congresso Nacional, A - 2024

Curso de Direito Constitucional - 11ª Ed. - 2024

Acesso à Justiça Criminal NECRIMS - 3ª Ed. - 2024

Empresa Transnacional Petrobras e o Brasil como...

Teorias da Pena - 3ª Ed. - 2024

Inteligência Artificial e a Regulação das...

Trezentos Quesitos para a sua Perícia - 2024

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável na...

Cultivares: O Impacto Econômico no Agronegócio e...

Direito em Transformação - 2ª Tiragem - 2024

Judiciário e a Incorporação de Tecnologias em...

Teoria da Imprevisão nos Contratos Futuros do...

Concurso de Agentes - 6ª Ed. - 2024

Provas Digitais no Processo do Trabalho - 2024

Comércio de Dados Pessoais - 2024

Liberdade de Expressão e o Dever de Lealdade do...

Cidade Interespécie - 2024

Uniformização da Jurisprudência nos Juizados...

Monitoração Eletrônica Criminal e Efetivação de...

Direito Penal no Banco dos Réus, O - 2024

Instituto da Caducidade no Direito Marcário, O -...

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Entre o Fantasma da Mulher Honesta e a...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Julgando Mulheres que Sobrevivem ao Estupro - 2026

Violência de Gênero Online - 2026

Neoliberalização do Feminismo na Câmara dos...

Feminicídio: Aspectos e Responsabilidades - 3ª...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Representatividade da Mulher na Política...

Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...

Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...

Estupro: Perspectiva de Gênero,...

Feminismos Negros - 2025

Lei Maria da Penha e os Desafios Jurídicos na...

Estupro de Vulnerável - 2024

Lei Maria da Penha e os Reflexos da COVID-19, A -...

Poder e Gênero nas Urnas - 2024

Feminismo e Direito - 2024

Investigação Criminal com Perspectiva de Gênero -...

Sustentabilidade de Gênero - 2024

Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...

Feminismo Substitui a Luta de Classes?, O - 2024

Mulheres, Política e Direito - 2024

Sub-Representação das Mulheres na Política, A -...

Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...

Mulheres no Poder Econômico - Volume 1 - 2026