LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Lei Complementar 227/2026 - Volume I - 2026

20 Anos da Lei da Mata Atlântica - Tomo I - 2026

Ecologização do Direito Ambiental Vigente, A - 3ª...

Normas de Transição no Direito Administrativo, As...

Universalização no Saneamento Básico - 2026

Julgando Mulheres que Sobrevivem ao Estupro - 2026

Ofensiva do Conservadorismo, A - Volume 1 - 2ª...

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Positivismo Filosófico de Auguste Comte e a...

Povos Tradicionais e Corregulação - 2026

Estudos de Tributação Internacional - Volume 5 -...

Vida para Além das Telas, A - 2026

Sustentabilidade nas Fundações Privadas,...

Direito Imobiliário e Construção Civil - 2026

Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026

Tutela Jurídica Internacional do Patrimônio...

Água com Qualidade - 2026

Filosofia Prática - 2026

Fashion Compliance - 2026

Ativação das Políticas de Emprego e Incremento da...

Elementos para a Sustentabilidade da...

Stock Options - 2026

Regularização Fundiária em Área de Preservação...

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Planejamento Político e Governança na Amazônia -...

Proteção de Dados e Concorrência - 2026

Sociedade e o Direito Internacional do Século...

Manual de Design de Sistemas de Disputas - 4ª...

Governança das Contratações como Estratégia para...

Riscos do Impeachment, Os - 2026

Direito Eleitoral Sancionador - 3ª Ed. - 2026

Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...

Afastamento da Preclusão Consumativa em Grau...

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026

Previdência 4.0 - 2026

Diretrizes Jurídicas de Eco-Regeneração e...

Desculpem as Obras, Estamos em Transtorno - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Cidades Globais - 2026

Efetividade da Ata Notarial na Atividade Notarial...

Elas não Passam da Cota - 2026

Finanças (In)Sustentáveis no Brasil - 2026

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Amor em Nietzsche - 2ª Tiragem - 2026

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...

Impeachment: Aspectos Jurídicos, Políticos e...

Inteligência Artificial: Algoritmos, Sentenças e...

Arquitetura Jurídica para Empresas - 2026

Soberania Policial e Processo Penal no Brasil -...

Regulação em Movimento - 2026

Papa Francisco, Criminólogo - 2026

Política Pública de Acolhimento Familiar na...

Dilema de Sidgwick, O - 2ª Ed. - 2026

Fraternidade: Ensaios sobre Direito, Ética e...

Orçamento para os Ricos - 2026

Hiperciclo da Tecnologia, O - 2026

Regulação e Concorrência no Mercado Digital - 2026

Condecine e Poder Regulamentar - 2ª Ed. - 2026

Calada da Noite, Na - 2ª Ed. - 2026

50 Anos da Justiça Multiportas - 2026

Regulação Jurídica do TikTok(Empresa Trans Byte...

Relevância da Questão Federal, A - 2026

Direito e Inteligência Artificial: Volume VI -...

Processo Penal e Catástrofe - 3ª Ed. - 2026

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Direito à Saúde da Criança e do Adolescente: A...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 5 - 2026

Direito Administrativo: Conceitos Tradicionais...

Cálculo por Dentro e a Regra-Matriz, O - 2026

Juiz Robô, O - 2026

Manual dos Candidatos: Eleições 2026 - 2026

Limites ao Poder Punitivo no Combate ao...

Acesso de Companhias de Menor Porte ao Mercado de...

Sanção: Livro I - 2026

Direito de Patentes Brasileiro - 2ª Tiragem - 2026

Guia Prático da Propaganda Eleitoral - 2026

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Loja Simbólica Lauro Muller II - Nº 1694 - 2026

Regulação Jurídica das Empresas Transnacionais no...

Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026

Princípio da Eficiência à Luz da Teoria dos...

Direito à Portabilidade de Dados - 3ª Ed. - 2026

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Curso de Processo Penal - 30ª Ed. - 2026

Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Controle da Função Normativa das Agências...

Ofício da Coragem, O - 2026

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Compartilhamento de Dados de Saúde e a Obtenção...

Dever de Fornecimento de Medicamentos pela...

Organização do Processo Civil, A - 3ª Ed. - 2026

Conectados e Divididos - 2026

Precedentes Judiciais e Conselhos de...

Dados Pessoais Sensíveis: Rol Exemplificativo ou...

Processo Administrativo Disciplinar - 2026

STF na Democracia dos Robôs, O - 2026

Direito à Segurança e Estado de Segurança no...

Princípio da Segurança Sustentável como Garantia...

Direito de Patentes Brasileiro - 2ª Tiragem - 2026

Prescrição e Decadência no Direito Civil - 4ª Ed....

Curso Crítico de Criminologias - 2ª Ed. - 2025

Juntas Médicas e Odontológicas - 2025

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Direito Pós-Ditadura em Juízo, O - 2025

Arbitragem: Questões Controvertidas na...

Defensoria Pública do Brasil - 2025

Construindo Saberes: Energia - Volume 1 - 2026

Fundamentos da Constituição Econômica - 2025

Curso de Oratória - 5ª Ed. - 2025

Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...

Entre o Esquecimento e a Verdade - 2025

Tempo e o Direito Adquirido: Limites...

Algoritmos e Direitos Humanos - 2025

Direito dos Animais sob os Aspectos da Guarda...

Tecnologia nas Relações Laborais - 2025

Dignidade da Pessoa Humana e Direito à Vida - 3ª...

Inclusão Escolar com Responsabilidade - 2025

Refugiados Climáticos - 2025

Justiça Transformativa - 2025

Tutela dos Grupos Vulneráveis pelas Obrigações...

Reorganização Tributária - Ano 3 - 2025

Transcendência do Direito do Trabalho, A - 2025

Crimes Ambientais na Prática - 2025

Conflitos Tecnológicos e o Empresário - 2025

Infração de Patentes Farmacêuticas - 2ª Tiragem -...

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Execução Provisória da Pena e o Princípio da...

Lei Penal: Sentido e Aplicação (E Outros Ensaios...

Holding Familiar e o Planejamento Patrimonial, A...

(In)Segurança Jurídica no Direito Empresarial -...

Discricionariedade Técnica: A Administração...

Entre Virtudes e Instituições - 2025

Visões Prospectivas do Direito - Volume 4 - 2025

Processo e Consensualidade - 2025

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume I -...

Revolucionando o Mercado de Carbono - 2025

Reforma Tributária no Agronegócio, A - 2026

Assédio Processual Contra a Liberdade de...

Corregedoria Nacional do Ministério Público - 2026

Conselhos de Economia Solidária como Espécies de...

Governança Global da Água nas Cidades - 2025

Área Sociojurídica e o Serviço Social, A - 2025

Prejuízo e as Nulidades Processuais Penais, O -...

História da Augusta e Respeitável Loja Simbólica...

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Transação Tributária e os Limites da Fazenda...

Guia Econômico-Financeiro das Concessões - 2025

Direito Penal Militar: Parte Geral - 2025

Supremo Tribunal Federal e o Direito do Trabalho...

Lei da Reciprocidade Econômica (Lei 15.122/25) em...

Acesso à Justiça das Pessoas em Situação de...

Insolvência Transnacional, A - 2026

Justiça de Greve - 2ª Ed. - 2025

Sanção Premial pelo Tribunal de Contas da União -...

Interpretações Contemporâneas sobre Estado,...

Como o STF Decide? - 2ª ED. - 2025

Direito Fundamental à Moradia - 2025

Dignidade da Pessoa Humana e Reconhecimento de...

Gestão de Escritórios e Departamentos Jurídicos -...

Ministério Público e a Promoção dos Direitos...

Transmissão Sucessória de Bens Digitais em...

Vozes Femininas na Reforma Tributária - 2ª...

Vozes Invisíveis - 2025

Proteção de Dados Pessoais nas Organizações...

Proteção Máxima a Refugiados - 2025

Inovação de Tese Defensiva na Tréplica - 2ª Ed. -...

Estupro: Perspectiva de Gênero,...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Fetichismo Tecnológico no Capitalismo de...

Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...

Desafios Jurídicos de Ordem Principiológica na...

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Multifacetas da Sub-Representação Feminina na...

Opa por Alienação Indireta de Controle - 2025

Segredos de Negócio - 2025

Excluídos pela Máquina - 2026

Lei Complementar 214/2025 - Volume I - 2026

40 Lições para Despertar o Orador que Existe em...

Raízes Autoritárias da Lei das Inelegibilidades,...

Justiça de Transição no Brasil - 2025

Neoconstitucionalismo e o Fim do Estado de...

IA e o Direito Brasileiro, A - 2026

Nova Justiça do Trabalho, A - 2026

Sujeição Criminal Post Mortem - 2026

Aspectos Históricos-Filosóficos da Teoria do...

Redesenhos Constitucionais do STF - 2026

Mentalidade Antiliberal, A - 2025

Novas Fontes para o Financiamento dos Regimes...

Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de...

Alienação de Imóveis - 2ª Tiragem - 2025

Avaliação de Impacto Legislativo - 2025

Fisco na Era da IA, O - 2025

Direito Penal Juvenil e Responsabilização...

Controle Preventivo de Constitucionalidade e...

Agências Reguladoras e Poder Político - 2025

Federalismo Brasileiro e Mudanças Climáticas -...

Democracia sob Controle - 2025

Padrões Obscuros Dark Patterns no E-Commerce...