LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Direito Empresarial e do Consumidor - 4ª Ed. -...

Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Transcendência do Direito do Trabalho, A - 2025

Direito Processual Marítimo - 3ª Ed. - 2ª Tiragem...

Tecnologia nas Relações Laborais - 2025

Provas nas Ações Públicas - 2ª Ed. - 2025

Visões Prospectivas do Direito - Volume 4 - 2025

Justiça de Greve - 2ª Ed. - 2025

Leo Strauss e o Direito Natural Clássico - 2025

Segredos de Negócio - 2025

Área Sociojurídica e o Serviço Social, A - 2025

Processo sem Sujeito - 2025

Lições de Direito Comparado - 2025

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Refugiados Climáticos - 2025

Autoritarismo e Sistema Penal - 4ª Ed. - 2025

Reorganização Tributária - Ano 3 - 2025

Interpretação Constitucional na Jurisprudência do...

Direito de Propriedade - 4ª Ed. - 2025

Tutela dos Grupos Vulneráveis pelas Obrigações...

Estupro: Perspectiva de Gênero,...

Como o STF Decide? - 2ª ED. - 2025

Entre o Esquecimento e a Verdade - 2025

Fisco na Era da IA, O - 2025

Curso de Concorrência Desleal - 2ª Ed. - 2ª...

Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...

Formas de Prevenção da Captura das Agências...

Desenvolvimento de Negócios Imobiliários - 2ª...

Defensoria Pública do Brasil - 2025

Raízes Autoritárias da Lei das Inelegibilidades,...

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Direito Ambiental e Direito Climático - 2ª Ed. -...

Entre Virtudes e Instituições - 2025

Direito Fundamental à Moradia - 2025

Novas Fontes para o Financiamento dos Regimes...

Previdência no Estado Social do Século XXI, A -...

Regulação e Cidades Inteligentes - 2025

Federalismo Brasileiro e Mudanças Climáticas -...

Direito da Criança e do Adolescente - 3ª Ed. -...

Multifacetas da Sub-Representação Feminina na...

Governança Global da Água nas Cidades - 2025

Abusos e Arbitrariedades da Tributação Municipal...

Tutela do Ar Limpo no Brasil, A - 2025

Água e Sustentabilidade Hídrica - 2025

Direito de Patentes Brasileiro - 2025

Transação Tributária e os Limites da Fazenda...

Direito Territorial, Agricultura e Biodiversidade...

Algoritmos e Direitos Humanos - 2025

Mediação na Recuperação Judicial no Brasil - 2025

Constitucionalismo Brasileiro e o Atlântico Negro...

Justiça de Transição no Brasil - 2025

Proteção de Dados na Segurança Pública e...

40 Lições para Despertar o Orador que Existe em...

Cláusula de não Concorrência - 2025

Aplicabilidade dos Meios Alternativos de Solução...

Pornografia de Vingança - 2025

Infração de Patentes Farmacêuticas - 2ª Tiragem -...

(In)Segurança Jurídica no Direito Empresarial -...

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume IV - 2025

Proteção das Marcas: Uma Perspectiva Semiológica...

Código da Propriedade Industrial - Volume 1 -...

Inconstitucionalidade de Leis Brasileiras, A:...

TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025

Curso de Oratória - 5ª Ed. - 2025

Vedação do Retrocesso nas Políticas Habitacionais...

Ressignificação do Conceito de Trabalho, A - 2025

Direito e Linguagem - 2025

Aspectos Teóricos e Práticos da Jornada de...

Direito Pós-Ditadura em Juízo, O - 2025

Alienação de Imóveis - 2ª Tiragem - 2025

Algoritmos como Instrumentos para a Concorrência,...

Cidadania em Permanente Processo de Construção, A...

Valoração dos Depoimentos dos Policiais no Crime...

Monitoração Eletrônica de Pessoas e (des)Proteção...

Técnico no Assunto no Sistema de Patentes de...

Proteção das Crianças e dos Adolescentes nas...

Recuperação Judicial e Falência - 2025

Direito e Não-Coisas - 2025

Jurisdição Transformadora - 2025

Direitos Humanos em John Finnis, Os - 2ª Tiragem...

Poder, Violência e o Direito - 2025

Novidades e Desafios da Lei de Licitações e...

Cesare Beccaria e a Formação do Direito...

Juntas Médicas e Odontológicas - 2025

Discricionariedade Técnica: A Administração...

Dignidade da Pessoa Humana e Direito à Vida - 3ª...

Tributação Transformadora - 2025

Pobreza Menstrual - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

10 Lições Essenciais para Aprovação em Concursos...

Constitucionalismo e Quilombos - 3ª Ed. - 2025

Promessa Constitucional e Crise Democrática: O...

Deterrência Estratégica na Primeira e na Segunda...

Curso de Direito Administrativo - 5ª Ed - 2025

Governança Territorial Integrada - 2025

Tributação e Justiça Fiscal por Elas - 2025

Manual de Negociação e Mediação de Conflitos -...

Direito Achado na Rua e os Caminhos do Direito...

Contratos Eletrônicos de Consumo - 2025

Inteligência Artificial na Arte, A - 2024

Regime Jurídico da Empresa Rural, O - 2024

Estado de Coisas Inconstitucional e Diálogos...

Justiça e o Direito, A - 2024

Desvendando o Direito das Famílias - 2024

Análise Jurídico-Penal da Lei Nº9.605/1998 e a...

Rotinas Trabalhistas na Cisão de Empresas - 2024

Modulação em Matéria Tributária - 2024

Comércio de Dados Pessoais - 2024

Negociação Penal (Brasil e Portugal) - 2024

Direito Penal no Banco dos Réus, O - 2024

Paradoxos do Planejamento da Amazônia, Os - 2024

Fashion Law FAAP - 2024

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Direito no Mundo do Espírito, O - 2024

Práticas Experimentais na Administração Pública -...

Manual de Direito Previdenciário Militar: Teoria...

Delimitação do Estado Puerperal no Infanticídio,A...

Prisão dos Avós por Dívida Alimentar e a...

Arquitetura do Direito, A - 2024

Direito ao Esquecimento nas Relações de Trabalho...

ICMS no Estado do Rio de Janeiro - 4ª Ed. - 2024

Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...

Aplicação de Penas na Repressão a Cartéis - 2ª...

Guerras Cognitivas na Arena Eleitoral - 2ª Ed. -...

Estupro de Vulnerável - 2024

Onde Está a Prova dos Autos? - 2024

Advocacia Sistêmica e a Justiça Multiportas - 2024

Direito Constitucional: Questões Clássicas,...

Aportes Jurídicos Regionais para a Ecologização...

Razões de Punir, As - 2024

Direito ao Trabalho na Sociedade Digital e Verde...

Crise de Representação Política - 2024

Inteligência Artificial e Eleições de Alto Risco...

Qualidade de Vida e o Saneamento Básico...

Reorganização Tributária - Ano 2 - 2024

Temas de Trabalho Portuário - 3ª Ed. - 2024

Papel da Polícia Judiciária no Acordo de não...

Prova no Processo Penal Militar e Comum, A - 2024

Busca e Apreensão - 2ª Ed. - 2024

Impostos do Pecado, Os - 2024

Ouvidoria na Esfera Privada como Instrumento de...

Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...

Devida Diligência em Direitos Humanos - 2024

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial e...

Debates Contemporâneos no - E para Além do -...

Sistema de Cotas Raciais da UERJ como Política...

In Dubio pro Estado - 2024

Causalidade e Agravamento Intencional do Risco no...

Regularização Fundiária Urbana: Da Teoria à...

Direito Internacional Privado Notarial às...

Transformações e Perspectivas para o Setor de...

Perícia: Aspectos Éticos e Jurídicos da Perícia...

Discriminação Indireta - 2ª Ed. - 2024

Responsabilidade do Compliance Officer em Casos...

Processos Pluriversais - 2024

Acordos Pay-For-Delay na Indústria Farmacêutica -...

Elementos de Direito Penal Militar: Parte Geral -...

Do Resíduo a Recurso: A Revolução da Oxirredução...

Eletromobilidade - Aspectos Jurídicos e...

Narrativas do Agro - 2024

Direito Civil Contemporâneos e sua Intersecção...

Benefício Assitencial de Prestação Continuada...

Cidade Interespécie - 2024

Justiça e Democracia na Era da Globalização - 2024

Judicialização da Política: Uma Análise Crítica...

Exegese Jurídica - Volume 1 - 2024

Instituto do Tombamento no Âmbito da Limitação à...

Parcerias Público-Privadas e o Desenvolvimento...

Efetividade dos Direitos Trabalhistas como...

Seguro D&O, Multas e Penalidades - Evolução...

Armas: Uma Visão Holística - 2ª Ed. - 2ª Tiragem...

Processo Estrutural e Participação dos Atingidos...

Monitoração Eletrônica Criminal e Efetivação de...

Judicialização da Saúde Pública no Brasil, A -...

Filiação Socioafetiva - Configuração e Reflexos...

Direito Eleitoral Sancionador - 2ª Ed - 2024

Judiciário e a Incorporação de Tecnologias em...

Jurisdição Constitucional sem Supremacia Judicial...

Coletânea de Artigos sobre Patentes e Propriedade...

TAGD Advogados 10 Anos: Legal-Business Aspects In...

Estudos de Direito Penal Tributário - 2024

Defesa da Concorrência Intra-Plataforma - 2024

Equilíbrio Contratual na Alienação Fiduciária de...

Aquário e o Samurai, O - 2ª Ed. - 2024

Compras Públicas Inteligentes - 2024

Desastres Ambientais e suas Implicações no...

Facções Criminosas - 2024

8 de Janeiro e a Massificação Digital - 2024

Regime de Verdade Judicial sobre os Corpos Negros...

Direito Fundamental à Convivência Familiar, O -...

TAGD Advogados 10 Anos: Aspectos...

Direito Civil da Propriedade Intelectual - 4ª Ed....

Inteligência Artificial e o Princípio da...

Franquia - Análises Econômica e Jurídica à Luz do...

Temas de Direito Tributário e Empresarial - 2024

Processo Estrutural em Litígios de Alta...

Agenda 2030 - 2024

Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à...

Governança de Políticas Extrafiscais, A - 2024

Proteção das Marcas: Uma Perspectiva Semiológica...

Partidos Políticos e Concentração de Poder - 2023

Desafios do Registro de Marca no Brasil - 2023

Constituinte e a Constituição da Paraíba - 1989,...

Oportunismo nos Contratos Empresariais, O - 2023

Precedentes Judiciais na Justiça Eleitoral - 2023

Ensaios na História - 2023

Ato Infracional, Socioeducação e Estado Punitivo...

Seguro Ambiental Obrigatório como Instrumento...

Conceitos Básicos Introdutórios da Mediação - 2023

Negócio Jurídico Processual na Execução Federal -...

Estudos sobre a Livre Iniciativa - Volume 1 - 2023

Temas de Processo Penal - Tomo VIII - 2023

Cidadania e Gestão Fiscal - 2023

Direito Fundamental do Acesso à Justiça, O - 2023

Moradia como Serviço - 2023

Comissão da Mulher Advogada da OAB Amazonas e o...

Filosofia Prática - 2023

Criminalização da Lavagem de Capitais no Brasil,...

Transporte Dutoviário de Gás Natural - 2023

Justiça Ecológica: Dimensões e Desafios - 2023

Litigância Climática e Desmatamento na Amazônia -...

Três Faces do Princípio da Proporcionalidade na...

Ecofeminismo e Justiça Ambiental - 2023

Racismo Subproduto da Escravidão, O - 2023

Alienação Fiduciária - 2023

Nova Lei Natural - 2023

Controle Social e Política de Abrigamento de...

Ações Coletivas como Mecanismo de Controle Social...

Estado Administrativo Contemporâneo e o Controle...

Leasing - 2023

Infiltração Policial no Crime Organizado - 2023

Proteção do Mínimo Existencial no Direito...

Direito Ecológico - 2023

Tecendo Palavras e Silêncios - 2023

Processo Judicial Eletrônico no Contexto da...

Inteligência Artificial e o Reconhecimento...

Teoria do Mínimo Vital de Água - 2023

Reparação Civil nas Sociedades Anônimas e Mercado...

Posse e Propriedades das Áreas Remanescentes de...

Oratória para Professores - 3ª Ed. - 2023

Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...

Lei da Ficha Limpa, A - 2023

Princípio da Preservação da Empresa na...

Contrato Built to Suit e as Ações Locatícias, O -...

Direito Imobiliário na Atualidade - Volume 1 -...

Comentários à Lei de Abuso de Autoridade - 2ª Ed....

Filosofia do Direito: Direito e Liberdade - 2023

Análise Jurídica de Políticas Públicas - 2023

Anistias e Responsabilização - 2023

Três Faces do Princípio da Proporcionalidade na...

Meu Corpo (Eletrônico), Minhas Regras: A...

Direitos Humanos Contemporâneos - 2023

Direito Constitucional - 4ª Ed. - 2023

Do Mínimo Existencial ao Direito ao...

Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer...

Reserva do Possível e o Federalismo Cooperativo...

Direito Concorrencial na Prática - 2023

Responsabilidade da Pessoa Jurídica por Atos de...

Inteligência Artificial Centrada no Ser Humano -...

Justiça Restaurativa e Lei Maria da Penha - 2023

Transportes Autônomos Dentro da Economia Circular...

Ação Declaratória de Fatos - 2023

Direito e Sustentabilidade - 2023

Filosofia do Direito Natural de John Finnis, A -...

Entre Bytes e Leis - 2023

Crise da Segurança Pública e as Facções...

Cadastro Ambiental Rural (CAR): Instrumento de...

Tributação no Agronegócio - 2023

Direito Animal e Prática Jus Animalista - Volume...

Marcas: Aquisição, Exercício e Extinção de...

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume III - 2023

Cidadania Solidária - 2ª Ed. - 2023

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Arbitragem: Teoria e Prática - 2ª Ed. - 2023

Valor da Água e sua Sustentabilidade - 2023

Constitucionalismo como Árvore Viva de Wil...

Identidade Pessoal e a sua Proteção Extrajudicial...

Comentários aos Enunciados do FONAREF - 2ª Ed. -...

Precedentes Judiciais e o Consenso Sobreposto de...

Associativismo no Ministério Público Brasileiro e...

Enquadramento da Pessoa Jurídica como...

Nova Sistemática da Improbidade Administrativa, A...

Por uma Teoria dos Princípios - 3ª Ed. - 2023

Criminalização da Loucura - 2023

Competência Territorial nos Crimes de Descaminho...

Discurso Jurídico e Ordem Burguesa no Brasil - 3ª...

Política Fiscal Internacional Brasileira - 2ª...

Acessibilidade como Direito Fundamental das...

Pedido de Falência pelo Fisco, O - 2023

Constelações Familiares e a Autocomposição nos...

Filosofia da Inteligência Artificial com Base nos...

Temas Contemporâneos de Direito e Processo do...

Petição Inicial - 2023

Temas Atuais de Direito Público - 2023

Homicídios - 2023

Acusação no Processo Penal, A - 2023

Inteligência Artificial no Racismo Estrutural...

Manual de Design de Sistemas de Disputas - 3ª...

Garantismo Hiperbólico Monocular - 2023

Processo Administrativo: Estudos sobre a Lei nº...

Escritos Democráticos em Homenagem ao...

Biotecnologia Agrícola no Brasil - 2023

Oportunismo nos Contratos Empresariais, O - 2023

Desafios para a Efetividade da Função Social da...

Health Taxes - 2023

Princípio da Conservação do Negócio Jurídico -...

Planejamento Regulatório - 2023

Mulheres no Controle Externo - 2ª Ed. - 2023

Direito Militar em Foco - 2023

Improbidade Administrativa: Principais Aspectos...

Transação Tributária Federal à Luz da Igualdade -...

Tributação, Concorrência e Crime - 2023

Denúncias Anônimas - 2023

Oratória para Professores - 3ª Ed. - 2023

Política de Atenção Integral à Saúde - 2023

Quebra da Ordem Pública, a Política de...

Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer...

Dia D Rubro Negro, O - 2023

Estado de Coisas Inconstitucional e a Pandemia da...

Justiça Restaurativa: Praticando a Teoria - 2023

Interpretação Provisória no IRDR - 2023

Igualdade e Judicialização - 2023

Temas de Processo Penal - Tomo VIII - 2023

Dever de Informação no Mercado de Capitais e o...

Ações Coletivas como Mecanismo de Controle Social...

Proteção do Mínimo Existencial no Direito...

Criminalização da Loucura - 2023

Inimputabilidade do Esquizofrênico, A - 2023

Constituição e Defesa do Consumidor - 2023

Blockchain: Sua (In)Consoância com a Lei Geral de...

Inteligência Artificial e o Reconhecimento...

Assédio Moral e Emprego Doméstico - 2023

Visões Prospectivas do Direito - Volume 1 - 2023

Precariedade da Vida nos Manicômios Judiciários,...

Proteção de Dados Pessoais: Da Privacidade ao...

Nova Racionalidade Jurídica e a Flexibilização do...

Por Que Repensar o Humano? - 2023

Direito de Família e Direitos Humanos - 2023

Comércio Exterior em Perspectiva, O - 2023

Tratado de Segurança Pública e Privada - 2023

Corrupção e Justiça Restaurativa - 2023

Machado de Assis Abolicionista - 2022

Direito das Relações Econômicas Brasil - China -...

Decisão Judicial no Processo Semiótico, A - 2022

Trabalhos Discentes Premiados: Alunos Titulados...

Direito e Literatura: A Verdade na Ficção - 2022

Justiça Ecológica - 2022

Paradoxo da Justiça, O - 2022

Programa de Integridade e Lei 12.846/13 - 2ª Ed....

Mediação: A Quintessência da Redução do Dano...

História da Cultura Jurídica & Ordenamento...

Razão de Estado e Razão Governamental - 2022

Cosmologia Profunda da Vida - 2022

Ativismo Judicial e Democracia na Teoria dos...

Avesso do Direito, O - 2022

Mediação e os Métodos Adequados de Solução de...

Evolução da Proteção de Dados Pessoais na União...

Acordo de Não Persecução Penal: Instrumento de...

Discriminação Múltipla como Discriminação...

Tolerância no Processo Eleitoral Brasileiro, A -...

Licenciamento Ambiental: Uma Abordagem Crítica da...

Constituição da Saúde e da Vida, A - 2022

Estado e Instituições Religiosas - 2022

Ação Anulatória de Arbitragem e Litigância...

Diálogos em Direito: Direitos Fundamentais em...

Princípio da Eficiência à Luz da Teoria dos...

Novas Perspectivas do Realismo Jurídico - 2022

Oprimidos do Rio - 2022

Aqui e Ali: Contos Esporádicos - 2022

Juiz ou Monarca? - 2022

Crise, o Mercado e os Investidores, A - 2022

Improbidade Administrativa e Implementação de...

Moralidade Tributária - 2022

Democratizando o Processo de Inventário - 2022

Ciências Jurídicas Aplicadas e os Diversos...

Reflexos sobre a Seletividade Penal no Brasil -...

Abuso Sexual de Crianças - 2022

Processo Penal e Governamentalidade - 2022

Fundamentos da Transparência Pública - 2022...

Direitos Fundamentais de Crianças e Adolescentes...

Justiça em Platão, A - 2022

Questões Controvertidas em Matéria Tributária:...

Luta pela Terra, Água, Florestas e o Direito, A -...

Incentivos ao Whistleblowing - 2022

TSE e a Política na Formulação das Regras...

Reforma Psiquiátrica no Direito Penal - 2022

Ensaios sobre Filosofia do Direito - 2022

Direitos Sociais em Crise - 2022

Horizontes e Perspectivas da Lei nº 14.133/2021 -...

Tráfico de Pessoas e Escravidão Moderna - 2022

Liminares no Controle de Constitucionalidade, As...

Estudos sobre os Meios de Resolução de Conflitos...

Diálogos Constitucionais Transformadores - 2022

Criminologia Verde e Ecocídio - 2022

Termo de Consentimento Livre e Esclarecido e sua...

Hipocrisia Ambiental: Uma Discussão Serena sobre...

Estado, Igualdade e Justiça - 2022

Finanças Públicas e Desenvolvimento - 2022

Uso Sustentável das Commodities por Parte das...