LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Judicialização da Política: Um Desafio à...

Sistema Eleitoral - 2025

Olhares Feministas sobre o Direito das Famílias...

Tributação e Justiça Fiscal por Elas - 2025

Desconexão Digital no Trabalho - 2025

Provas nas Ações Públicas - 2ª Ed. - 2025

Prestação de Conta Partidária, A - 2026

Interpretações Contemporâneas sobre Estado,...

Desenvolvimento de Negócios Imobiliários - 2ª...

Planejamento Tributário - 2026

Governança e Compliance nas Estatais Dependentes...

Aspectos Históricos-Filosóficos da Teoria do...

Pobreza Menstrual - 2025

Responsabilidade Civil pelo Fato Imprevisível do...

Direito à Saúde: Na Jurisprudência Interamericana...

Mito da Pena Ressocializadora, O - 2ª Ed. - 2025

Defensoria Pública do Brasil - 2025

Construção de Consensos - 2025

Ressignificação do Conceito de Trabalho, A - 2025

Assédio Processual Contra a Liberdade de...

Algoritmos e Direitos Humanos - 2025

Mediação na Recuperação Judicial no Brasil - 2025

Supremo Tribunal Federal e o Direito do Trabalho...

Discricionariedade Técnica: A Administração...

Recompondo Medéia - 2026

Dignidade da Pessoa Humana e Direito à Vida - 3ª...

Utilização de Mecanismos de Online Dispute...

Reforma Tributária no Agronegócio, A - 2026

Empresas, Direitos Humanos e Acesso à Justiça -...

Regulação das Apostas no Brasil - 2025

Transcendência do Direito do Trabalho, A - 2025

Administração Pública e Coronavírus - 2025

IBS e a CBS na Constituição, O - 2ª Ed. - 2025

Elementos para a Sustentabilidade da...

Advocacia Prateada - 2026

Natureza Humana e Política - 2025

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Aprendizagem Institucional e o Direito da...

Pedido de Destaque no Plenário Virtual do Supremo...

Nova Justiça do Trabalho, A - 2026

Mais-Ser do Direito, O - 2026

Água e Sustentabilidade Hídrica - 2025

Conflitos Tecnológicos e o Empresário - 2025

Gestão de Escritórios e Departamentos Jurídicos -...

Processo e Constituição: As Normas Fundamentais...

Tribunal do Júri e Revisão Criminal - 2ª Ed. -...

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Inclusão Escolar com Responsabilidade - 2025

Direito e Não-Coisas - 2025

Direito Constitucional e Democracia no Brasil -...

Vozes Invisíveis - 2025

Prescrição Tributária e Extinção da Punibilidade...

Claúsula Cross Default - 2025

Direito Insurgente - Volume 2 - 2025

Processamento de Dados em Computação em Nuvem...

Impeachment e Misoginia nas Redes Sociais - 3ª...

Mikhail Bakhtin no Direito Autoral - 2026

Justiça de Transição no Brasil - 2025

Inovação de Tese Defensiva na Tréplica - 2ª Ed. -...

Contratos Eletrônicos de Consumo - 2025

Fisco na Era da IA, O - 2025

Direito Fundamental à Moradia - 2025

Direitos Autorais de Acordo com o STJ - 2ª...

Direito Administrativo Sancionador e a Função...

Escritos de Direito Civil - 2026

NFT: A Nova Fronteira da Propriedade - 2026

Alienação de Imóveis - 2ª Tiragem - 2025

Tecnologia nas Relações Laborais - 2025

Crimes Cibernéticos e Compliance - 2026

10 Lições Essenciais para Aprovação em Concursos...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 4ª...

Governança Corporativa: Para Quê e Para Quem? -...

Autoconhecimento e Espiritualidade Através do...

Conciliação em Matéria de Propaganda Eleitoral...

Obesidade e Direito - Vol. 1 - 2026

Coisa Julgada nas Relações Jurídicas de Trato...

Governança Territorial Integrada - 2025

Reflexões Tributárias e Regulatórias sobre o...

Governança e Regulação da Cibersegurança no...

Processo como Texto: Um Estudo a Partir de Kafka...

Processo e Consensualidade - 2025

Dignidade da Pessoa Humana no Direito Penal - 2026

Curso de Oratória - 5ª Ed. - 2025

Área Sociojurídica e o Serviço Social, A - 2025

Direito Penal Militar: Parte Geral - 2025

Padrões Obscuros Dark Patterns no E-Commerce...

Contrato de Agenciamento Desportivo, O - 2026

Opa por Alienação Indireta de Controle - 2025

Vozes Femininas na Reforma Tributária - Voume II...

Aplicabilidade dos Meios Alternativos de Solução...

Procedure And Constitution - 8 th - 2026

Obesidade e Direito - Vol. 2 - 2026

Feminismos Negros - 2025

Regulação das Empresas Transnacionais em Face da...

Reconhecimento Facial em Tempo Real e Segurança...

Gestão de Dados para Cidades Inteligentes - 2025

Delicado Equilíbrio - 2026

Sociedades de Economia Mista - 2024

Lei do Abate: Concepção, Teoria e Prática - 2024

Desvendando o Direito das Famílias - 2024

Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...

Análise Concorrencial dos Atos de Concentração em...

Código de Mineração Comentado - 2024

Erosão da Constituição pelos Tribunais, A -...

Guia de Direitos Autorais - 2024

Lázaro, sai para Fora - 2024

Debates Contemporâneos no - E para Além do -...

Compras Públicas Inteligentes - 2024

Sistemas Penais: Filosofia, História e...

Vozes na Democracia - 2024

Eles, os Juízes Criminais Vistos por Nós, os...

Fashion Law FAAP - 2024

Reparação Civil dos Danos Existenciais, A - 2024

Condomínio Edilício e a Possibilidade de...

Atividade do Juiz Eleitoral e Fake News - 2024

Justiça e o Direito, A - 2024

Processo Estrutural e Participação dos Atingidos...

Onde Está a Prova dos Autos? - 2024

Contribuição ao FUNDEINFRA e a sua...

Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais -...

Criminologia - 2024

Defesa da Pessoa com Deficiência - 2024

Uso de Dark Patterns em Interfaces Digitais - 2024

Limites ao Exercício do Poder Cautelar pelos...

Tarifa Zero - 2024

Direito à Saúde: EC 95/2016 e Austeridade como...

Aquisição de Imóveis por Condomínio Edilício -...

Advocacia Pública e sua Atuação na Política...

Manual de Direito Previdenciário Militar: Teoria...

O Que Esperar do STF nos Dias de Hoje? - 2024

Direito Civil Contemporâneos e sua Intersecção...

Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...

Monitoração Eletrônica Criminal e Efetivação de...

Provas Digitais no Processo do Trabalho - 2024

Aquário e o Samurai, O - 2ª Ed. - 2024

Covid-19 e Direitos Fundamentais- 2024

Transformações e Perspectivas para o Setor de...

Narrativas do Agro - 2024

Curso de Direitos Humanos - 2ª Ed. - 2ª Tiragem -...

Sistemas Jurídico-Constitucionais de Controle das...

Transporte Marítimo Internacional de Mercadorias...

Violação de Patente por Contribuição - 2024

Sindicato de Estado e a Relevância da Liberdade...

Lei de Responsabilidade Fiscal e as Renúncias de...

In Dubio pro Estado - 2024

Inteligência Artificial e Eleições de Alto Risco...

Franquia - Análises Econômica e Jurídica à Luz do...

Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...

Barragens de Rejeito da Mineração - 2ª Ed. - 2024

Elementos de Direito Processual Penal Militar -...

Crimes Cibernéticos e a Insuficiente Legislação...

Proteção Ambiental no Mercosul - 2024

Direito Internacional Privado Notarial às...

Processo Estrutural em Litígios de Alta...

Manual de Práticas para Atuação da Defensoria...

Direito Penal Econômico e sua Relação com o...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial e...

Responsabilidade Civil nas Fraudes Bancárias...

Liberalismo Igualitário e Democracia Sanitária na...

Benefício Assitencial de Prestação Continuada...

Posse dos Interditos da Usucapião, Da - 2024

Estado Unitário e Descentralização Política no...

Manual de Justiça Multiportas - 2024

Mulheres, Política e Direito - 2024

Inteligência Artificial e a Regulação das...

Cultivares: O Impacto Econômico no Agronegócio e...

Análise Econômica da Gratuidade Processual e de...

Sistema Penal, Direitos Humanos e Democracia -...

Sistema de Cotas Raciais da UERJ como Política...

Seguro Morreu de Velho, O - 2024

Justificação Constitucional do Direito de Autor -...

Regime Jurídico da Empresa Rural, O - 2024

Razões de Punir, As - 2024

Direito do Agronegócio: Temas Contemporâneos -...

Análise Jurídico-Penal da Lei Nº9.605/1998 e a...

Inteligência Artificial na Arte, A - 2024

Enfiteuse e Superfície - 2024

Direito à Alimentação em Períodos de Crise...

Judicialização da Saúde Pública no Brasil, A -...

Processualização Administrativa Negocial, A - 2ª...

Reflexões Criminológicas e Dogmáticas Acerca do...

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O -...

Direito e Tecnologia: Um Debate Multidisciplinar...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 3 - 2024

Governança de Dados no Setor Público - 2024

Audiências Virtuais - 2024

Governança de Políticas Extrafiscais, A - 2024

Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2024

Armas: Uma Visão Holística - 2ª Ed. - 2ª Tiragem...

Juiz nas Redes Sociais,O - 2024

Concurso de Agentes - 6ª Ed. - 2024

Coletânea de Artigos sobre Patentes e Propriedade...

Imposto sobre Grandes Fortunas - 2024

Direito Civil da Propriedade Intelectual - 4ª Ed....

Tributação Movida a Dados - 2024

Imortais - 2024

Saúde e Segurança no Trabalho para Policiais -...

Vidas Interrompidas pelo Mar de Lama - 3ª Ed. -...

Conceitos Básicos Introdutórios da Mediação - 2023

Registro de Imóveis: Brasil x Estados Unidos -...

Direito Constitucional - 4ª Ed. - 2023

Reserva do Possível e o Federalismo Cooperativo...

Proteção de Dados Pessoais nas Relações de...

Tratamento de Dados Pessoais para Implantação de...

Macroestrutura da Criminalização Seletiva, A -...

Associativismo no Ministério Público Brasileiro e...

Tributação no Agronegócio - 2023

Direito Econômico da Energia - 2ª Ed. - 2023

Transferência do Direito de Construir na...

Corrupção e Justiça Restaurativa - 2023

Do Pacta Sunt Servanda ao Iustitium - 2023

Defesa do Estado e da Democracia - 2023

Ministério Público Resolutivo - 2023

Direito, Razão Prática e Justiça - 2023

Inova Simples - 2023

Por uma Teoria dos Princípios - 3ª Ed. - 2023

Partidos Políticos e Concentração de Poder - 2023

Neoconstitucionalismo Verde em Face do Denominado...

Hate Speech, Bullying, Cyberbullying e Assédio...

Improbidade Administrativa: Principais Aspectos...

Servidores Públicos no Brasil - 2023

Teoria do Mínimo Vital de Água - 2023

Manual de Registro Público de Empresas - 2ª Ed. -...

Mães, Pandemia e STJ: Do Isolamento ao...

Direito Penal e Liberdade - 2ª Ed. - 2023

Negócio Jurídico Processual na Execução Federal -...

Empregador - 2ª Ed. - 2023

Tomada de Decisão Apoiada para Pessoas Idosas no...

Multidisciplinaridade na Pandemia: As Implicações...

STJ no Enfrentamento da Covid-19 - 2023

Fundamentos das Ações Afirmativas - 2023

Responsabilidade Tributária de Grupos Econômicos...

Estado de Coisas Inconstitucional e a Pandemia da...

Direitos Culturais e os Desafios das Políticas...

Direito e Educação na Era Digital - 2023

Balizamento Normativo das Empresas Transn em Face...

Filosofia do Direito Natural de John Finnis, A -...

Ensaios entre Teoria e História do Direito - 2023

Direito Ecológico - 2023

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Desjudicialização como Processo de...

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume III - 2023

Por Novas Ordens Jurídicas - 2023

Oportunismo nos Contratos Empresariais, O - 2023

Direito Achado na Rua, O - Volume 7 - 2023

Criminalização da Loucura - 2023

Invenções Menores? - 2023

Rosas Brancas, Rosas Vermelhas - 2023

Plano Diretor e Audiência Pública - 2ª Ed. - 2023

Valor da Água e sua Sustentabilidade - 2023

Terceiro Informante na Recuperação de Ativos...

Teoria Ontológica do Direito - 2ª Ed. - 2023

Acesso à Ordem Jurídica Justa e os CEPS...

Justiça Restaurativa: Praticando a Teoria - 2023

Quebra da Ordem Pública, a Política de...

Ministério Público no Sistema Internacional de...

Direito da Infraestrutura - 2023

Direito de Família e Direitos Humanos - 2023

Nova Lei Natural - 2023

Novo Constitucionalismo Latino-Americano, O - 3ª...

Direito à Saúde: O Papel do Município na Execução...

Controle do Monopólio e a Proteção ao Consumidor...

(In) Disponibilidade dos Direitos de...

Transporte Dutoviário de Gás Natural - 2023

Homicídios - 2023

Direitos Autorais e Formalidades - 2023

Filosofia Prática - 2023

Políticas Públicas e Terceiro Setor - 2023

Ordem e Progresso - 4ª Ed. - 2023

Trabalho Intermitente no Brasil, O - 2023

Branquitude em Americanah de Chimamanda Ngozi...

Transportes Autônomos Dentro da Economia Circular...

Administração Judiciária - 2023

Transação Tributária Federal à Luz da Igualdade -...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 2 - 2023

Cidadania e Gestão Fiscal - 2023

Sustentabilidade da Energia Solar, A - 2ª Tiragem...

Planejamento do Planejamento, O - 2023

Transformações do Direito de Propriedade Privada...

Felicidade, Direito e Democracia - 2023

Estudos de Direito Público - 2023

Desenvolvimento dos Direitos Humanos das Mulheres...

Conceito de Objetividade, O - 2023

Reflexões Penais Constitucionais - 2023

Casos Penais - 2023

Mulheres no Controle Externo - 2ª Ed. - 2023

Desafios para a Efetividade da Função Social da...

Armas de Fogo e Legítima Defesa - 4ª Tiragem -...

Assédio Moral e Emprego Doméstico - 2023

Direito do Saneamento Básico - 2023

Tecnologia, Privacidade e Proteção de Dados para...

Reforma Tributária: Princípios Informadores,...

Leasing - 2023

Política Pública e Instrumentos da Regularização...

Dez Reflexões sobre Defensoria Pública e Acesso...

Responsabilidade da Pessoa Jurídica por Atos de...

Princípio da Preservação da Empresa na...

Juízo de Admissibilidade e Juízo de Adstrição nos...

Amor em Nietzsche - 2022

Justiça Ecológica - 2022

Distorções da Imunidade Tributária dos Templos de...

Machado de Assis Abolicionista - 2022

Processo Eleitoral Brasileiro - 2022

Limites Hermenêuticos e Constitucionais, no...

Rede Contratual do Streaming, A - 2022

Democratizando o Processo de Inventário - 2022

Paradoxo da Justiça, O - 2022

Regime Constitucional das Mídias Digitais - 2022

UPP: A Segurança Pública Entre Eleição e...

Fusões e Aquisições em Foco - Volume II - 2022

DIEESE - 2022

Mediação Judicial: Uma Análise Crítica ao Modelo...

Constituição da Saúde e da Vida, A - 2022

Dano Existencial Decorrente da Prática de...

Blockchain como Garantidor do Sistema Eleitoral...

Imunidades Parlamentares - 2022

Evolução da Proteção de Dados Pessoais na União...

Transconstitucionalismo entre Direito...

Estudos em Teoria Pura do Direito - 2022

Perspectivas Éticas - 2022

Redes Invisíveis - 2022

Empresas Transnac em Face da Sob Ambi Bras e os...

Acordo de Não Persecução Penal: Instrumento de...

Controle de Contas 2.0 - 2022

Comunicação Social e Concorrência - 2022

Ministério Público no Tribunal do Júri, O - 2022

Sociedades Complexas - 2022

Constitucionalismo de Batina - 2022

Privacidade e Proteção de Dados - 2022

Política Migratória Brasileira e a...

Inconstitucionalidade das Penas Cruéis e Infames,...

Termo de Consentimento Livre e Esclarecido e sua...

Direitos Humanos, Alteridade e Filosofia da...

Institutos de Direito Bancário - 2022

Impeachment no Ordenamento Jurídico Brasileiro, O...

Aspecto da Competência do Acordo de Leniência da...

Temas de Direito e Economia da Regulação - 2022

Ensaios sobre Filosofia do Direito - 2022

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Tudo para dar Errado - 2022

TSE e a (ir)Racionalidade das Concessões de...

Nós-Outros - 2022

Ação Revocatória - 2022

Diálogos Constitucionais Transformadores - 2022

Privatização no Sistema Prisional - 2022

Criminologia Dialética, 50 Anos - 2022

Milícias S.A - 2022

Mulheres na Pandemia - 2022

Ágio Pago pelo Sócio Controlador - 2022

Uso Sustentável das Commodities por Parte das...

Discriminação Múltipla como Discriminação...

Acolhimento Familiar - 2022

Multiparentalidade no Registro Civil de Pessoas...

Mediação e Poder Judiciário - 2022

Direito, Tecnologia e Inovação (CAD 6 - Caderno...

Quarta com Tributo - Volume 2 - 2022

Questões Controvertidas em Matéria Tributária:...

Justiça Restaurativa e Socioeducação em Meio...

Audiência de Custódia e Defensoria Pública - 2ª...

Entre o Mestre, a Quimera e o Iceberg - 2022

Propriedade Intelectual na Visão do Cinema, A -...

Regularização Fundiária e Urbanística - 2022

Insumo no PIS/COFINS no Apoio Marítimo, O - 2022

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Direitos das Pessoas com Deficiência Física...

Temas de Processo Penal - Tomo V - 2022

Cárcere Feminino Brasileiro, O - 2022

Trabalhos Discentes Premiados: Alunos Titulados...

Para uma Democracia Inteligente - 2022

Limitação de Finalidade - 2022

Presunção de Inocência e Execução Provisória da...

Mira do Sistema Penal, Na - 2ª Ed. - 2022

Violência contra a Mulher, A - 2ª Ed. - 2022

Devido Processo Legal e a Inelegibilidade por...

Temas de Processo Penal - Tomo IV - 2022

Hipocrisia Ambiental: Uma Discussão Serena sobre...

Tribunais de Contas e o Direito à Boa...

Pactos de Cooperabilidade - 2022

Reflexões sobre os Multifacetados Vetores da...

Mediação e os Métodos Adequados de Solução de...

Justiça em Platão, A - 2022

Norma Monetária, A - 2022

Complexidade do Mercado de Consumo, A - 2022

Credenciamento nas Estatais - 2022

Regra-Matriz de Incidência do Imposto sobre a...

Direito Civil na Contemporaneidade e sua...

Empresa e sua Relação Simbiótica com o Estado...

Standard Probatório do Crime de Trabalho Escravo,...

Erosão Democrática e Constituição - 2022

Limites da Teoria do Risco, Os - 2022

Ensaio sobre os Efeitos do Princípio da Preucação...

Nova Disciplina da Lei de Improbidade...

Crianças e Adolescentes Vítimas da Ditadura - 2022

Laicidade, Democracia e Constituição - 2022

Trabalho no Campo de Batalha, O - 2022

Possibilidade de Resilição dos Contratos de...

Liberdade Sustentável - 2022