LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Inundações Urbanas - 2ª Ed. - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Curso de Oratória - 5ª Ed. - 2025

Direito Ambiental e o Ambientalismo de Resultado...

Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...

Novidades e Desafios da Lei de Licitações e...

Inclusão Escolar com Responsabilidade - 2025

Análise Constitucional do Acesso ao Trabalho...

Cesare Beccaria e a Formação do Direito...

Governança e Compliance nas Estatais Dependentes...

Vozes Invisíveis - 2025

Discricionariedade Técnica: A Administração...

Leo Strauss e o Direito Natural Clássico - 2025

Relatórios de Sustentabilidade - 2025

Direito Processual Marítimo - 3ª Ed. - 2ª Tiragem...

Silêncio de Um, Ascensão de Outros - 2ª Ed. - 2025

Valoração dos Depoimentos dos Policiais no Crime...

Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica - 2025

Interpretações Contemporâneas sobre Estado,...

Alienação de Imóveis - 2ª Tiragem - 2025

Regulação em Foco - 2025

Smart Cities Sociais: Caminhos Emancipadores -...

Gestão de Escritórios e Departamentos Jurídicos -...

Conselhos de Economia Solidária como Espécies de...

Pobreza Menstrual - 2025

Direito Pós-Ditadura em Juízo, O - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

IBS e a CBS na Constituição, O - 2ª Ed. - 2025

Direito e Cidade - 2025

Conciliação em Matéria de Propaganda Eleitoral...

Desafios Jurídicos de Ordem Principiológica na...

Blockchain e a Administração Pública - 2025

Estupro: Perspectiva de Gênero,...

Direito de Patentes Brasileiro - 2025

Crítica do Progresso como Fundamento do Direito -...

Dignidade da Pessoa Humana e Direito à Vida - 3ª...

Autoritarismo e Sistema Penal - 4ª Ed. - 2025

Governança Global da Água nas Cidades - 2025

Revolucionando o Mercado de Carbono - 2025

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Tutela Penal do Animal não Humano - 2025

(In)Segurança Jurídica no Direito Empresarial -...

Direito Territorial, Agricultura e Biodiversidade...

Jurisdição Transformadora - 2025

Ensaios de Teoria do Direito - 8ª Ed. - 2025

Cláusula de não Concorrência - 2025

Políticas de Acesso ao Ensino Superior por...

Polícia Civil no Combate aos Cartéis de Licitação...

Inconstitucionalidade de Leis Brasileiras, A:...

Multifacetas da Sub-Representação Feminina na...

Evoluções em Direção a uma Governança Global -...

Ressignificação do Conceito de Trabalho, A - 2025

Direito Administrativo Sancionador e a Função...

Novas Fontes para o Financiamento dos Regimes...

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Constitucionalismo Brasileiro e o Atlântico Negro...

Crimes Ambientais na Prática - 2025

Juntas Médicas e Odontológicas - 2025

Como o STF Decide? - 2ª ED. - 2025

Sustentabilidade Fiscal - 2025

Direito Achado na Rua e os Caminhos do Direito...

Federalismo Brasileiro e Mudanças Climáticas -...

Processo e Consensualidade - 2025

Criptoeconomia e o Direito à Liberdade Monetária,...

Entre o Esquecimento e a Verdade - 2025

Debates Contemporâneos no - E Para Além do -...

40 Lições para Despertar o Orador que Existe em...

Proteção Máxima a Refugiados - 2025

TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025

Amazônia e a COP 30 - 2025

Constitucionalismo e Quilombos - 3ª Ed. - 2025

Reflexões de Direito e Ética Animal - 2025

Impactos Climáticos e Direitos Humanos - 2025

Dilema de Sidgwick, O - 2025

Ministério Público e a Promoção dos Direitos...

História da Augusta e Respeitável Loja Simbólica...

Primeira Infância: Direitos e Garantias - 2025

Princípio da Paridade de Armas na Justiça Penal...

Lei de Anistia de 1979 no Brasil, A - 2025

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...

Execução Provisória da Pena e o Princípio da...

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume II -...

Avaliação de Impacto Legislativo - 2025

Manual de Negociação e Mediação de Conflitos -...

100 Anos do CARF - 2025

Água e Sustentabilidade Hídrica - 2025

Liberdade de Expressão, Privacidade e Democracia...

Conflitos Tecnológicos e o Empresário - 2025

Tutelas Provisórias Cíveis no Direito Brasileiro...

Opa por Alienação Indireta de Controle - 2025

Nova TV, A - 2025

10 Lições Essenciais para Aprovação em Concursos...

Acesso à Justiça das Pessoas em Situação de...

Psicopatia Juvenil nos Tribunais Superiores, A -...

Teoria do Estado - 8ª Ed. - 2025

Fetichismo Tecnológico no Capitalismo de...

Natureza Humana e Política - 2025

Holding Familiar e o Planejamento Patrimonial, A...

Cuidado como Valor Jurídico - 2025

Contos para Ler no Ônibus - 2ª Tiragem - 2024

Cidades Inteligentes e Lei da Inovação - 2024

Lei do Abate: Concepção, Teoria e Prática - 2024

Ouvidoria na Esfera Privada como Instrumento de...

Governança de Políticas Extrafiscais, A - 2024

Negacionismo Eleitoral - 2024

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Estupro de Vulnerável - 2024

Processualização Administrativa Negocial, A - 2ª...

Aportes Jurídicos Regionais para a Ecologização...

Filiação Socioafetiva - Configuração e Reflexos...

Tríplice Desafio dos Sindicatos de Trabalhadores...

Curso de Direito Constitucional - 11ª Ed. - 2024

Análise Econômica da Gratuidade Processual e de...

Autoritarismo, Direitos Humanos e Direito Penal...

Processo Administrativo: Estudos sobre a Lei nº...

Filosofia e Educação em Debate - 2024

Desastres Ambientais e suas Implicações no...

Regime Brasileiro de Transferência Internacional...

Protocolo de Nagoia no Brasil, O - 2024

Manual de Planejamento Sucessório Patrimonial -...

Justiça, Interpretação e Elisão Tributária - 2ª...

Direito Civil Contemporâneos e sua Intersecção...

Código de Mineração Comentado - 2024

Cassação de Mandato pela Desinformação Eleitoral...

Constitucionalismo Achado na Rua - Vol 08 - 2024

Violência Intrafamiliar e o Sistema de Garantia...

Financiamento para uma Economia Sustentável - 2024

Covid-19 e Direitos Fundamentais- 2024

Transformações e Perspectivas para o Setor de...

Paradoxos do Planejamento da Amazônia, Os - 2024

Função Garantidora da Pronúncia,A - 2ª Ed - 2024

Teoria da Imprevisão nos Contratos Futuros do...

Trabalho em Plataforma Digital de Transporte de...

Defesa da Pessoa com Deficiência - 2024

Discriminação Indireta - 2ª Ed. - 2024

Colonialidade do Poder, Biodiversidade e Direito...

Advocacia Pública e sua Atuação na Política...

Sistemas Penais: Filosofia, História e...

Benefício Assitencial de Prestação Continuada...

Sistemas Jurídico-Constitucionais de Controle das...

Contribuição ao FUNDEINFRA e a sua...

Desaparecimento de Pessoas: Mapeamento das...

Elementos de Direito Penal Militar: Parte Geral -...

Proteção Constitucional à Liberdade Religiosa -...

Mulheres, Política e Direito - 2024

Startups: Aspectos Jurídicos Relevantes - Volume...

Franquia - Análises Econômica e Jurídica à Luz do...

Desvendando o Direito das Famílias - 2024

Cidade Interespécie - 2024

Tarifa Zero - 2024

Processo Estrutural e Participação dos Atingidos...

Eles, os Juízes Criminais Vistos por Nós, os...

Escola Cívico-Militar: Uma Projeção para o Futuro...

Sociedade Anônima de Futebol: Lei nº 14.193/2021...

Sindicato de Estado e a Relevância da Liberdade...

Provas Digitais no Processo do Trabalho - 2024

Planejamento Sucessório nas Empresas Familiares -...

Defesa da Concorrência Intra-Plataforma - 2024

Judicialização da Saúde Junto aoTribunal de...

Seguro D&O, Multas e Penalidades - Evolução...

Direito Penal a Marteladas - 2ª Ed. 4ª Tiragem -...

Manual de Justiça Multiportas - 2024

Tecendo Diálogos entre Psicoterapias - 2024...

Criminalização do MST e a Lei de Organizações...

Impostos do Pecado, Os - 2024

Direito Internacional Privado Notarial às...

Liberdade de Expressão e o Dever de Lealdade do...

Registro de Trade Dress como Marca - 2024

Federalismo, Tributação e Economia Digital - 2024

Recuperação Judicial de Empresa - 2024

Tendências e Desafios na Tributação da...

Direito Penal no Banco dos Réus, O - 2024

8 de Janeiro e a Massificação Digital - 2024

Erro Judiciário Criminal,O - 2024

Papel da Polícia Judiciária no Acordo de não...

Onde Está a Prova dos Autos? - 2024

Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais -...

Enriquecimento sem Causa por Intervenção e...

Curso de Direitos Humanos - 2ª Ed. - 2ª Tiragem -...

Eletromobilidade - Aspectos Jurídicos e...

Quarta com Tributo - Volume 3 - 2024

Marcas, Moral e Bons Costumes - Volume 1 - 2024

Direito Civil da Propriedade Intelectual - 4ª Ed....

Uso de Dark Patterns em Interfaces Digitais - 2024

Crise de Representação Política - 2024

Hoje e o Amanhã na Triibutação das Energias, O -...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 3 - 2024

Estudos de Ciências Criminais e Filosofia do...

Práticas Punitivas Indígenas no Século XVI - 2024

Monitoração Eletrônica Criminal e Efetivação de...

Contrato de Previdência Privada - 2ª Ed. - 2024

Inteligência Artificial e o Princípio da...

Língua de Eros, A - 2024

Negócio Jurídico Pré-Processual e Execução - 2024

Condomínio Edilício e a Possibilidade de...

Regime de Verdade Judicial sobre os Corpos Negros...

Trajetória do Estado de Bem-Estar Social no...

Transporte Marítimo Internacional de Mercadorias...

Crimes Cibernéticos e a Insuficiente Legislação...

Direito Econômico da Energia - 2ª Ed. - 2023

Quebra da Ordem Pública, a Política de...

Paraíso Fiscal Digital Crypto Havens - 2023

Análise Econômica do Crime - 2023

Decisão Judicial e a Teoria da Justiça de John...

Justiça de Transição e Povos Indígenas - 2023

Tributação no Agronegócio - 2023

Cláusula Demurrage de Contêiner, A - 2023

Curso de Direito à Cidade - 3ª Ed. - 2023

Direitos Humanos Contemporâneos - 2023

Expansão do Controle Criminal Através da Revista...

Plano Diretor e Audiência Pública - 2ª Ed. - 2023

Cotas nas Universidades Estaduais - 2023

Tratado de Segurança Pública e Privada - 2023

Comércio Exterior em Perspectiva, O - 2023

Responsabilidade da Pessoa Jurídica por Atos de...

Sistema de Pagamentos Brasileiro - 2023

Direitos Fundamentais na Sociedade Digital - 2023

O Que Garante(m) as Garantias? - 2023

Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...

Mandado de Segurança: Lei Anotada e Comentada -...

Corrupção e Justiça Restaurativa - 2023

Universalização e Modicidade Tarifária - 2023

Defesa do Estado e da Democracia - 2023

Direito Animal e Prática Jus Animalista - Volume...

Apuração de Haveres em Sociedades Simples - 2023

Direito Natural, Ética e Hermenêutica - 2ª Ed. -...

Papel do Poder Judiciário na Teoria da Justiça de...

Arbitragem e Direito Concorrencial no Brasil -...

Arbitragem: Teoria e Prática - 2ª Ed. - 2023

Violências contra Mulheres, Feminismos & Direitos...

Blockchain: Sua (In)Consoância com a Lei Geral de...

Constitucionalismo como Árvore Viva de Wil...

Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...

Conceito de Objetividade, O - 2023

Exigibilidade do Estudo Prévio de Impacto de...

Armas de Fogo e Legítima Defesa - 4ª Tiragem -...

Autonomia Financeira das Universidades Públicas e...

Direito à Saúde: O Papel do Município na Execução...

Acordo Extrajudicial Trabalhista como Forma de...

Estudos Preliminares de Teoria Geral do Processo...

Aplicação do Legítimo Interesse na LGPD, A - 2023

Precariedade da Vida nos Manicômios Judiciários,...

Crimes do Código de Trânsito - 8ª Ed. - 2023

Homicídios - 2023

Alienação Fiduciária - 2023

Dignidade Humana Pluriversal - 2023

Direito Internacional Ambiental: Um Estudo a...

Acessibilidade como Direito Fundamental das...

Desafios do Registro de Marca no Brasil - 2023

Teoria Ontológica do Direito - 2ª Ed. - 2023

Programa Casa Verde e Amarela - 2023

Cidadania e Gestão Fiscal - 2023

Lei da Ficha Limpa, A - 2023

Direito de Retirada na Sociedade Anônima, O - 3ª...

Decisão Judicial Penal e Inteligência Artificial...

Filosofia do Direito Natural de John Finnis, A -...

Precedentes Judiciais e o Consenso Sobreposto de...

Contrato Built to Suit e as Ações Locatícias, O -...

Temas de Processo Penal - Tomo VIII - 2023

Manual de Prática do Processo Tributário - 2023

Teletrabalho e os Direitos Fundamentais no...

Registro de Imóveis: Brasil x Estados Unidos -...

Retroatividade do ANPP Frente o Princípio da...

Crimes da Lei de Drogas - 2023

Política Fiscal Internacional Brasileira - 2ª...

Aquisição da Propriedade Imóvel e a Tecnologia...

(In) Disponibilidade dos Direitos de...

Estudos de Direito Criminal - 2023

Primeira Infância no Poder Judicário - 2023

Quebra de Decoro Parlamentar - 2023

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 2...

Desafio do Controle da Poluição Veicular...

Controle de Convencionalidade e Políticas...

Defensoria Pública no Século XXI - 3ª Ed. - 2023

Ações Autônomas de Impugnação em Matéria Penal -...

Política de Atenção Integral à Saúde - 2023

Direito a Gerir Florestas, O - 2023

Planejamento Urbano e a CODEM, O - 2023

Seguro Ambiental Obrigatório como Instrumento...

Oportunismo nos Contratos Empresariais, O - 2023

Pesquisas em Direito e Políticas Públicas - 2023

Biotecnologia Agrícola no Brasil - 2023

Health Taxes - 2023

Novo Constitucionalismo Pluralista Latino -...

Ensaio para uma Teoria da Mutação Constituinte -...

Políticas Fiscais sobre o Mercado de Cannabis...

Tribunais de Contas e Inelegibilidade - 3ª Ed. -...

Dever de Informação no Mercado de Capitais e o...

Desaparecimento de Pessoas sob a Óptica da...

Dogma e Discurso - 2023

Estudos de Direito Público - 2023

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume III - 2023

Aristóteles e o Ativismo Judicial - 2023

Constituinte e a Constituição da Paraíba - 1989,...

Evolução do Estado Federal e a Formação de sua...

Por uma Teoria dos Princípios - 3ª Ed. - 2023

Posse e Propriedades das Áreas Remanescentes de...

Bens Comuns e as Nuances do Pertencimento, Os -...

Ensaios sobre Direito Civil, Filosofia do Direito...

Processo Administrativo: Estudos sobre a Lei nº...

Dia D Rubro Negro, O - 2023

Direito de Família e Direitos Humanos - 2023

Igualdade e Judicialização - 2023

Biotecnologia Agrícola no Brasil - 2023

Tratado de Segurança Pública e Privada - 2023

Tributação, Concorrência e Crime - 2023

Planejamento Regulatório - 2023

Blockchain: Sua (In)Consoância com a Lei Geral de...

Denúncias Anônimas - 2023

Princípio da Conservação do Negócio Jurídico -...

Improbidade Administrativa: Principais Aspectos...

Health Taxes - 2023

Visões Prospectivas do Direito - Volume 1 - 2023

Proteção de Dados Pessoais: Da Privacidade ao...

Temas de Processo Penal - Tomo VIII - 2023

Política de Atenção Integral à Saúde - 2023

Proteção do Mínimo Existencial no Direito...

Dever de Informação no Mercado de Capitais e o...

Ações Coletivas como Mecanismo de Controle Social...

Nova Racionalidade Jurídica e a Flexibilização do...

Inimputabilidade do Esquizofrênico, A - 2023

Inteligência Artificial e o Reconhecimento...

Oratória para Professores - 3ª Ed. - 2023

Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer...

Direito Militar em Foco - 2023

Justiça Restaurativa: Praticando a Teoria - 2023

Oportunismo nos Contratos Empresariais, O - 2023

Criminalização da Loucura - 2023

Escritos Democráticos em Homenagem ao...

Desafios para a Efetividade da Função Social da...

Constituição e Defesa do Consumidor - 2023

Comércio Exterior em Perspectiva, O - 2023

Precariedade da Vida nos Manicômios Judiciários,...

Estado de Coisas Inconstitucional e a Pandemia da...

Transação Tributária Federal à Luz da Igualdade -...

Corrupção e Justiça Restaurativa - 2023

Por Que Repensar o Humano? - 2023

Mulheres no Controle Externo - 2ª Ed. - 2023

Quebra da Ordem Pública, a Política de...

Interpretação Provisória no IRDR - 2023

Assédio Moral e Emprego Doméstico - 2023

Discriminação Múltipla como Discriminação...

Justiça Restaurativa e Socioeducação em Meio...

Estudos em Teoria Pura do Direito - 2022

Sanção Administrativa e Ne Bis In Idem - Volume 2...

Epistemologia Jurídica e Constitucionalismo...

Em Busca da Materialização do Resultado nos...

Magistratura e Hermenêutica - 2022

Gestão Democrática de Cidades: Estudos...

Justiça Restaurativa: Uma Análise Filosófica...

Democratizando o Processo de Inventário - 2022

Direito do Trabalho Descomplicado: Para a 2ª Fase...

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Uso Sustentável das Commodities por Parte das...

Redes Sociais e Limites à Liberdade de Expressão...

Racismo Estrutural no Brasil, O - 2022

Empresas Transnac em Face da Sob Ambi Bras e os...

Estado, Igualdade e Justiça - 2022

Direito à Saúde Infantil e o Meio Ambiente, O -...

Oprimidos do Rio - 2022

Responsabilidade Civil da Companhia Aberta...

Mulher no Banco dos Réus, A - 2022

Sistema Sindical Brasileiro - 2022

Década de Mestres, Uma - Volume I - 2022

Laicidade, Democracia e Constituição - 2022

COVID-19: O Avesso do Desavesso - 2022

Direitos Sociais em Crise - 2022

Tributação Sustentável - 2022

Direitos das Pessoas com Deficiência Física...

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume II - 2022

Financiamento do Sistema Único de Saúde, O - 2022

Privatização no Sistema Prisional - 2022

Crimes Eleitorais Comentados - 2ª Ed. - 2022

All Eyes On Me - 2022

Liberdade de Expressão: Fundamentos, Sentidos e...

Exploração de Crianças e Adolescentes na...

Constitucionalismo de Batina - 2022

UPP: A Segurança Pública Entre Eleição e...

Diálogos com o Marco Legal da Inovação - 2022

Violência contra a Mulher, A - 2ª Ed. - 2022

Fundamentos da Norma Tributária Não Escrita - 2022

Sistemas de Compliance na Atividade Policial -...

Temas de Direito e Economia da Regulação - 2022

Redes Invisíveis - 2022

Controle Judicial das Agências Reguladoras, O -...

Psicopata Serial Killer e a Reação Estatal, O -...

Questões Controvertidas de Processo Civil e Temas...

Dimensão Fraterna no Direito Penal, A - 2022

Devido Processo Legal e a Inelegibilidade por...

Blockchain e Atividades Notariais e de Registro -...

Estudos de Direito Autoral em Homenagem a...

Termo de Consentimento Livre e Esclarecido e sua...

Aplicando a Lei nº 13.019/2014 - 2022

Contratos de Colaboração e o Direito da...

Uberização do Trabalho - 3ª Ed. - 2022

Avesso do Direito, O - 2022

Blockchain como Garantidor do Sistema Eleitoral...

Juiz ou Monarca? - 2022

Diálogos em Direito: Direitos Fundamentais em...