LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Transparência Significativa e Proteção de Dados...

Comentários à Lei Geral do IBS, CBS e IS - Volume...

Crepúsculo da Razão Ocidental, O - 2026

Ambição de Verdade no Processo Penal - 7ª Ed. -...

Feminicídio: Aspectos e Responsabilidades - 3ª...

Créditos de Logística Reversa de Embalagens - 2026

Sistema de Queixas do Paciente - 2026

Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026

Hiperciclo da Tecnologia, O - 2026

Artigos e Ensaios de Direito e Economia - Volume...

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Inteligência Artificial e Prova Penal - 2026

A Rede do Ódio - 2026

Diretrizes Jurídicas de Eco-Regeneração e...

Estudos de Tributação Internacional - Volume 5 -...

Regulação Jurídica do TikTok(Empresa Trans Byte...

Entre o Consenso e a Proteção - 2027

Direito dos Seguros - 2026

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Reforma Tributária, a Oportunidade Perdida - 2026

Vozes Femininas na Reforma Tributária - Volume...

Manual de Compliance Brasileiro - 2026

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Debaixo da Terra - 2026

Ativação das Políticas de Emprego e Incremento da...

Imperícia - 2026

Ficção de 1984 à Realidade Jurídica, Da - 2026

Compliance: Fundamentos e Reflexões sobre...

Desculpem as Obras, Estamos em Transtorno - 2026

Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026

Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2ª...

20 Anos da Lei da Mata Atlântica - Tomo II - 2026

Direito Civil Contemporâneo ante os Direitos...

Novas Questões em Licitações e Contratos (Lei...

Última Escolha, A - 2026

Proteção de Dados e Concorrência - 2026

Diálogo de Cortes na Jurisdição de Garantia - 2026

Estatuto Digital da Criança e do Adolescente -...

Stock Options - 2026

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Direito à Educação Básica na Constituição...

Regulação Algorítmica e Inteligência Artificial -...

Juiz Robô, O - 2026

Comentários à Lei Geral do IBS, CBS E IS - Volume...

Remissão em Ato Infracional como Subjetividade -...

Quebra da Confiança na Relação Médico-Paciente e...

Desenho Industrial: Código da Propriedade...

STF na Democracia dos Robôs, O - 2026

Regulação em Movimento - 2026

Eros pede Passagem - 3ª Ed. - 2026

Curso de Criminologia Crítica e Cultural...

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Loja Simbólica Lauro Muller II - Nº 1694 - 2026

Home Office e a Sociedade em Transformação, O -...

Política e Administração Pública - 2ª Ed. - 2026

Visões Prospectivas do Direito - Volume 5 - 2026

Lei Maria da Penha Comentada Artigo por Artigo -...

Medida da Culpabilidade, Na - 2ª Ed. - 2026

Advocacia Criminal Contemporânea - 2ª Ed. - 2026

Reorganização Tributária - Ano 4 - 2026

Tutela Coletiva dos Commons - 2026

Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026

Comentários à Lei 15.042/2024 - 2026

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Contratos Empresariais - 2026

Controle da Função Normativa das Agências...

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Curso de Processo Penal - 30ª Ed. - 2026

Teoria do Direito: Introdução Sistêmica - 2026

Dever de Fornecimento de Medicamentos pela...

Princípio da Eficiência à Luz da Teoria dos...

Elas não Passam da Cota - 2026

Imposto Seletivo e Controle da Extrafiscalidade -...

Cadernetas de Poupança de Escravizados - 2026

Tributação na Atividade Imobiliária pelo IBS/CBS,...

Manual dos Candidatos: Eleições 2026 - 2026

Inteligência Artificial e Eleições de Alto Risco...

Tarifa de Água e Esgoto - 2026

Servidores Públicos na Jurisprudência do Supremo...

Licitações Públicas Digitais de Insumos Médicos...

Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026

Perícia: Aspectos Éticos e Jurídicos da Perícia...

Condução Coercitiva no Processo Penal Brasileiro,...

Ética das Virtudes & Decisão Judicial - 2ª Ed. -...

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026

Limites Éticos e Constitucionais no Uso da...

Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...

Soberania Digital e Inteligência Artificial no...

Medidas de Segurança no Brasil - 2026

Integridade do Controlador, A - 2026

Racismo Subproduto da Escravidão, O - 2ª Ed. -...

Bioética & Biodireito - 2026

50 Anos da Justiça Multiportas - 2026

Lei do Abate - 2ª Ed. - 2026

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Governança das Contratações como Estratégia para...

Criminologia Cultural Periférica - 2ª Ed. - 2026

Liberdade de Expressão: Discurso Político, Humor,...

Direito à Portabilidade de Dados - 3ª Ed. - 2026

Planejamento Tributário na Obra de Marco Aurélio...

Como o STF Decide? - 2ª ED. - 2025

Área Sociojurídica e o Serviço Social, A - 2025

Alimentos Industrializados - 2025

Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...

Regulação e Concorrência no Setor Portuário - 2025

Psicopatia Juvenil nos Tribunais Superiores, A -...

Água e Sustentabilidade Hídrica - 2025

Mentalidade Antiliberal, A - 2025

Justiça de Greve - 2ª Ed. - 2025

Agências Reguladoras e Poder Político - 2025

Promessa Constitucional e Crise Democrática: O...

Políticas de Acesso ao Ensino Superior por...

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Novas Fontes para o Financiamento dos Regimes...

Reposicionando o Princípio da Precaução - 2025

Processo e Consensualidade - 2025

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume II -...

Crítica do Progresso como Fundamento do Direito -...

Discricionariedade Técnica: A Administração...

Gestão de Escritórios e Departamentos Jurídicos -...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Coisa Julgada nas Relações Jurídicas de Trato...

Smart Cities Sociais: Caminhos Emancipadores -...

Sustentabilidade Fiscal - 2025

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Direito Ambiental e o Ambientalismo de Resultado...

10 Lições Essenciais para Aprovação em Concursos...

Direito Constitucional e Democracia no Brasil -...

Alienação de Imóveis - 2ª Tiragem - 2025

Direito e Epistemologias do Sul - 2025

Provas nas Ações Civis Públicas - 2ª Ed. - 2025

Inclusão Escolar com Responsabilidade - 2025

Desenvolvimento de Negócios Imobiliários - 2ª...

Defensoria Pública do Brasil - 2025

Formas de Prevenção da Captura das Agências...

Direito Administrativo Sancionador e a Função...

Governança Territorial Integrada - 2025

Novo Correspondente Jurídico, O - 2025

Nexo Causal em Litígios Climáticos - 2025

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Proteção de Dados Pessoais: Diálogos Jurídicos e...

Arbitragem: Questões Controvertidas na...

Conflitos Tecnológicos e o Empresário - 2025

Cesare Beccaria e a Formação do Direito...

Gestão de Dados para Cidades Inteligentes - 2025

Criptoeconomia e o Direito à Liberdade Monetária,...

Justiça de Transição no Brasil - 2025

Colaboração Premiada - 2025

Primeira Infância: Direitos e Garantias - 2025

Algoritmos como Instrumentos para a Concorrência,...

Silêncio de Um, Ascensão de Outros - 2ª Ed. - 2025

Cessão Onerosa dos Naming Rights de Bens...

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 3...

Mediação na Recuperação Judicial no Brasil - 2025

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume IV - 2025

Regulação Jurídica do Clima como Bem Ambiental e...

Honra, Sangue & Direito Penal - 2025

Transcendência do Direito do Trabalho, A - 2025

Dolo na Improbidade sob a Perspectiva Probatória,...

Tempo e o Direito Adquirido: Limites...

Participação do Estado na Empresa em Recuperação...

Processo sem Sujeito - 2025

Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de...

Constitucionalismo e Quilombos - 3ª Ed. - 2025

Reconhecimento Facial em Tempo Real e Segurança...

Alienação Parental e Guarda Compartilhada - 3ª...

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Olhares para o Combate ao Assédio Moral no...

Curso Crítico de Criminologias - 2ª Ed. - 2025

Conselhos de Economia Solidária como Espécies de...

Olhares Feministas sobre o Direito das Famílias...

TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025

Direito Territorial, Agricultura e Biodiversidade...

Monitoração Eletrônica de Pessoas e (des)Proteção...

Desafios da Educação Ambiental na Construção da...

Tutela do Ar Limpo no Brasil, A - 2025

Federalismo Brasileiro e Mudanças Climáticas -...

Liberdade de Expressão, Privacidade e Democracia...

Curso de Oratória - 5ª Ed. - 2025

Algoritmos e Direitos Humanos - 2025

Regulação Jurídica dasEmpresas Trans de...

Curso de Concorrência Desleal - 2ª Ed. - 2ª...

Raízes Autoritárias da Lei das Inelegibilidades,...

Dignidade da Pessoa Humana e Reconhecimento de...

Princípio da Paridade de Armas na Justiça Penal...

Manual de Sociedades Limitadas - 2025

Regime Jurídico das Fundações Estatais, O - 2025

Armazenamento de Dados Pessoais na Investigação e...

Novidades e Desafios da Lei de Licitações e...

Entre o Esquecimento e a Verdade - 2025

Como Investir em Imóveis na Zona Sul do Rio de...

Transação Tributária e os Limites da Fazenda...

Trabalho Decente no Cárcere - 2025

Democracia sob Controle - 2025

Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica - 2025

Controvérsias e Soluções Jurídicas Empresariais -...

Multifacetas da Sub-Representação Feminina na...

Direito Fundamental à Moradia - 2025

Neoconstitucionalismo e o Fim do Estado de...

Eles, os Juízes Criminais Vistos por Nós, os...

Jurisdição Constitucional sem Supremacia Judicial...

Inteligência Artificial na Arte, A - 2024

Trade Dress - 2024

Desafiando Paradigmas - 2024

Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...

Pessoa com Deficiência Visual e Mercado de...

Descomplicando a Tradução Jurídica - 2024

Recuperação Judicial de Empresa - 2024

Tecendo Diálogos entre Psicoterapias - 2ª Ed. -...

Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2024

Judicialização da Política: Uma Análise Crítica...

(In)Convencionalidade da Prisão Preventiva no...

Justiça e o Direito, A - 2024

Agenda 2030 - 2024

Razões de Punir, As - 2024

Coletânea de Artigos sobre Patentes e Propriedade...

Estupro de Vulnerável - 2024

Voz da Criança e do Adolescente entre a...

Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...

Jesus: Lições de Direitos Humanos - 2024

Neoconservadorismos e Ideologias Antigênero na...

Acesso à Justiça Criminal NECRIMS - 3ª Ed. - 2024

Processo, Hermenêutica e Inteligência Artificial...

Manual de Justiça Multiportas - 2024

Acordos de não Persecução Cível - 2024

Curso de Direitos Humanos - 2ª Ed. - 2ª Tiragem -...

Era Virtual dos Cartórios Extrajudiciais, A - 2024

Reflexões Criminológicas e Dogmáticas Acerca do...

Posse dos Interditos da Usucapião, Da - 2024

Criminalização do MST e a Lei de Organizações...

Advogados Públicos em Processos Legislativos...

Concentrações Verticais e Conglomerais e Abuso de...

Democracia Judicializada, A - 2024

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Cidades Inteligentes e Lei da Inovação - 2024

Paranóia e Crime: Do Direito à Psicanálise - 3ª...

Imposto sobre Grandes Fortunas - 2024

Qualidade de Vida e o Saneamento Básico...

Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...

Tutela Processual da Desinformação - 2024

Autoritarismo, Direitos Humanos e Direito Penal...

Atividade do Juiz Eleitoral e Fake News - 2024

Ciência do Direito como Instrumento Pedagógico...

Advocacia Sistêmica e a Justiça Multiportas - 2024

Estudos de Ciências Criminais e Filosofia do...

Improbidade Administrativa: Nova Lei Comentada -...

Direito Constitucional: Questões Clássicas,...

Descaminhos da Tolerância, Os - 2ª Ed. - 2024

Provas Digitais no Processo do Trabalho - 2024

Tributação Movida a Dados - 2024

Cafua: Filosofia da Prisão - 2024

Teoria da Imprevisão nos Contratos Futuros do...

Modulação em Matéria Tributária - 2024

Estudos de Direito Penal e Processual Penal - 2024

Audiências Virtuais - 2024

Pensamento Problemático em Candido Mendes - 2024

Cassação de Mandato pela Desinformação Eleitoral...

Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...

Regulação Urbana - 2024

Carreiras Jurídicas Privadas - 2024

Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...

Contratação do Seguro Prestamista: Um Exame sob a...

Trabalho em Plataforma Digital de Transporte de...

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável na...

Judiciário e a Incorporação de Tecnologias em...

Manual de Práticas para Atuação da Defensoria...

Criminologia - 2024

Violação de Patente por Contribuição - 2024

Curso de Direito Constitucional - 11ª Ed. - 2024

Direito Internacional Privado Notarial às...

Direito em Transformação - 2ª Tiragem - 2024

Desinformação Online, Liberdade de Expressão e...

TAGD Advogados 10 Anos: Aspectos...

Aquário e o Samurai, O - 2ª Ed. - 2024

Extrafiscalidade do ICMS - 2024

Tributação Indutora e Análise Econômica do...

Justiça e Democracia na Era da Globalização - 2024

Direito Penal no Banco dos Réus, O - 2024

Normas Gerais Antielisivas - 2024

Direito ao Esquecimento nas Relações de Trabalho...

Impostos do Pecado, Os - 2024

Regime Brasileiro de Transferência Internacional...

Vícios Redibitórios - 2024

Contrato de Previdência Privada - 2ª Ed. - 2024

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Lei Geral de Proteção de Dados e a (Des)Proteção...

Barragens de Rejeito da Mineração - 2ª Ed. - 2024

Políticas Públicas de Proteção à Saúde Indígena...

Colaboração Premiada - 2024

Direito à Alimentação em Períodos de Crise...

Filosofia do Direito em Thomas Jefferson, A - 2ª...

Direito Civil Contemporâneos e sua Intersecção...

História do Direito Geral e do Brasil - 14ª Ed....

CEJUSCS na Justiça Federal - 2024

Criminologia e Dominação Impessoal - 2024

Processos Pluriversais - 2024

Parcerias Público-Privadas e o Desenvolvimento...

Litígios Estruturais - 2ª Ed. - 2024

Dicionário Interamericano de Direitos Humanos -...

Manual dos Candidatos: Eleições 2026 - 2026

Monetização da Política - 2026

Inteligência Artificial para Eleições (Mais)...

Educação, Direito e Democracia - 2026

Elas não Passam da Cota - 2026

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Partidos Políticos e a Crise da Democracia...

Inteligência Artificial e Eleições de Alto Risco...

Democracia e Razão Pública na Sociedade...

Guerras Cognitivas na Arena Eleitoral - 3ª Ed. -...

Guia Prático da Propaganda Eleitoral - 2026

STF na Democracia dos Robôs, O - 2026

Sistemas Eleitorais - 2ª Tiragem - 2026

Riscos do Impeachment, Os - 2026

Impeachment: Aspectos Jurídicos, Políticos e...

Entre Democracia e Populismo Penal - 2026

Representatividade da Mulher na Política...

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Direito Constitucional e Democracia no Brasil -...

Liberdade de Expressão, Privacidade e Democracia...

Poder Judiciário e Política - 2ª Ed. - 2025

Prestação de Conta Partidária, A - 2026

Impeachment e Misoginia nas Redes Sociais - 3ª...

Multifacetas da Sub-Representação Feminina na...

Democracia sob Controle - 2025

Crime Compensa? O - 2025

Conciliação em Matéria de Propaganda Eleitoral...

Sistema Eleitoral - 2025

TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025

Judicialização da Política: Um Desafio à...

Justiça e Democracia na Era da Globalização - 2024

Introdução ao Direito Eleitoral - 2024

Poder e Gênero nas Urnas - 2024

Democracia Judicializada, A - 2024

Juristocracia e Partidos Políticos - 2024

Sub-Representação das Mulheres na Política, A -...

Atividade do Juiz Eleitoral e Fake News - 2024

Negacionismo Eleitoral - 2024

Manual do Registro de Candidatura - 2024

Hiperdemocracia e Democracia Defensiva - 2024

Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...

Quatro Estudos sobre Temas Eleitorais - 2024

Crise de Representação Política - 2024

Desinformação Online, Liberdade de Expressão e...

Vozes na Democracia - 2024

Mulheres, Política e Direito - 2024

Abuso do Poder Religioso nas Eleições - 3ª...

Cassação de Mandato pela Desinformação Eleitoral...

Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...