LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Contratos Eletrônicos de Consumo - 2025

Fisco na Era da IA, O - 2025

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Regime Jurídico das Fundações Estatais, O - 2025

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Municípios e as Normas Tributárias Indutoras na...

Entre o Esquecimento e a Verdade - 2025

Abusos e Arbitrariedades da Tributação Municipal...

Algoritmos como Instrumentos para a Concorrência,...

Sistema Penitenciário Federal, Força-Tarefa de...

Pornografia de Vingança - 2025

Psicopatia Juvenil nos Tribunais Superiores, A -...

Curso de Concorrência Desleal - 2ª Ed. - 2ª...

Arbitragem: Questões Controvertidas na...

Constitucionalismo Brasileiro e o Atlântico Negro...

Direitos Humanos em John Finnis, Os - 2ª Tiragem...

Previdência no Estado Social do Século XXI, A -...

Transmissão Sucessória de Bens Digitais em...

Direito Ambiental e Direito Climático - 2ª Ed. -...

Multifacetas da Sub-Representação Feminina na...

Vedação do Retrocesso nas Políticas Habitacionais...

Avaliação de Impacto Legislativo - 2025

Controle e Privatização Cultural - 2025

Direito dos Animais sob os Aspectos da Guarda...

Interpretação Constitucional na Jurisprudência do...

Agências Reguladoras e Poder Político - 2025

Debates Contemporâneos no - E Para Além do -...

Critérios de Corroboração de Provas dos Acordos...

Processo sem Sujeito - 2025

Infração de Patentes Farmacêuticas - 2ª Tiragem -...

Controvérsias e Soluções Jurídicas Empresariais -...

Proteção de Dados Pessoais: Diálogos Jurídicos e...

Impactos Climáticos e Direitos Humanos - 2025

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume IV - 2025

Regulação das Apostas no Brasil - 2025

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo II - 2ª...

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Reorganização Tributária - Ano 3 - 2025

Direito Hoteleiro - 2025

Políticas de Acesso ao Ensino Superior por...

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Regulação em Foco - 2025

Direito Empresarial e do Consumidor - 4ª Ed. -...

Temas de Ética e sua Relevância - 2025

Sustentabilidade Fiscal - 2025

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 4ª...

Fundamentos da Constituição Econômica - 2025

Governança Territorial Integrada - 2025

Regulação Jurídica do Clima como Bem Ambiental e...

Conciliação em Matéria de Propaganda Eleitoral...

Primeira Infância: Direitos e Garantias - 2025

Justiça de Transição no Brasil - 2025

Opa por Alienação Indireta de Controle - 2025

Prescrição e Decadência no Direito Civil - 4ª Ed....

Multiplicando Oportunidades de Justiça - 2025

Zero ao Milhão com Leilão - 2025

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 3...

Inovação de Tese Defensiva na Tréplica - 2ª Ed. -...

Conselhos de Economia Solidária como Espécies de...

Formas de Prevenção da Captura das Agências...

Cláusula de Reajuste - 2025

Defensoria Pública do Brasil - 2025

Regulação Jurídica dasEmpresas Trans de...

Como Investir em Imóveis na Zona Sul do Rio de...

Guia Econômico-Financeiro das Concessões - 2025

Dignidade da Pessoa Humana e Reconhecimento de...

Silêncio de Um, Ascensão de Outros - 2ª Ed. - 2025

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Regulação e Concorrência no Setor Portuário - 2025

Pobreza Menstrual - 2025

Gestão de Escritórios e Departamentos Jurídicos -...

Autoritarismo e Sistema Penal - 4ª Ed. - 2025

Vozes Femininas na Reforma Tributária - 2ª...

Holding Familiar e o Planejamento Patrimonial, A...

Propriedade Intelectual na Indústria Criativa -...

Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...

Segredos de Negócio - 2025

Planejamento Tributário na Obra de Marco Aurélio...

10 Lições Essenciais para Aprovação em Concursos...

História da Augusta e Respeitável Loja Simbólica...

Ensaios de Teoria do Direito - 8ª Ed. - 2025

Feminismos Negros - 2025

Dignidade da Pessoa Humana e Direito à Vida - 3ª...

Olhares para o Combate ao Assédio Moral no...

Direito e Linguagem - 2025

Monitoração Eletrônica de Pessoas e (des)Proteção...

Aplicação das Medidas de Coação Frente ao...

Inconstitucionalidade de Leis Brasileiras, A:...

Lei de Anistia de 1979 no Brasil, A - 2025

Direito de Patentes Brasileiro - 2025

Sistema Eleitoral - 2025

Honra, Sangue & Direito Penal - 2025

Relatórios de Sustentabilidade - 2025

Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...

Assédio Processual Contra a Liberdade de...

Interpretações Contemporâneas sobre Estado,...

Direito Ambiental e o Ambientalismo de Resultado...

Participação do Estado na Empresa em Recuperação...

Direito Civil da Propriedade Intelectual - 4ª Ed....

Direito Penal Econômico e sua Relação com o...

Desaparecimento de Pessoas: Mapeamento das...

Las 100 Reglas de Brasilia Revisadas - 2024

Limites ao Exercício do Poder Cautelar pelos...

Introdução ao Direito Eleitoral - 2024

Violência Intrafamiliar e o Sistema de Garantia...

Direito Civil Contemporâneos e sua Intersecção...

Responsabilidade do Compliance Officer em Casos...

Liberalismo Igualitário e Democracia Sanitária na...

Era Virtual dos Cartórios Extrajudiciais, A - 2024

Processo Estrutural e Participação dos Atingidos...

Governança de Dados no Setor Público - 2024

Direito Fundamental à Convivência Familiar, O -...

Sindicato de Estado e a Relevância da Liberdade...

Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...

Manual de Justiça Multiportas - 2024

Narrativas do Agro - 2024

Autoritarismo, Direitos Humanos e Direito Penal...

Recuperação Judicial do Produtor Rural - 2024

Eles, os Juízes Criminais Vistos por Nós, os...

Quatro Estudos sobre Temas Eleitorais - 2024

Cultivares: O Impacto Econômico no Agronegócio e...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial e...

Barragens de Rejeito da Mineração - 2ª Ed. - 2024

Papel da Polícia Judiciária no Acordo de não...

Crimes Aeronáuticos - 5ª Ed - 2024

Acesso à Justiça Criminal NECRIMS - 3ª Ed. - 2024

Sistemas Jurídico-Constitucionais de Controle das...

Aquário e o Samurai, O - 2ª Ed. - 2024

Elementos de Direito Processual Penal Militar -...

Processo Estrutural em Litígios de Alta...

Sistema Penal, Direitos Humanos e Democracia -...

Regulação Nodal no Mercado de Saúde Suplementar,...

Lei Geral de Proteção de Dados e a (Des)Proteção...

Regulação e Concorrência - 2024

Jesus: Lições de Direitos Humanos - 2024

Teoria Poética do Direito - 2ª Tiragem - 2024

Escola Cívico-Militar: Uma Projeção para o Futuro...

Curso de Direitos Humanos - 2ª Ed. - 2ª Tiragem -...

Justiça e o Direito, A - 2024

Advocacia Sistêmica e a Justiça Multiportas - 2024

Empresa Transnacional Petrobras e o Brasil como...

Judicialização da Saúde Junto aoTribunal de...

Direito Penal e Filosofia - 2024

Inteligência Artificial na Arte, A - 2024

Tributação sobre a Renda na Mineração de...

Estudos em Homenagem ao Desembargador Eduardo...

Teoria da Imprevisão nos Contratos Futuros do...

Legalidade e Retórica - 2024

Rotinas Trabalhistas na Cisão de Empresas - 2024

Ativismo Judicial e Princípio da Deferência à...

Acordos Pay-For-Delay na Indústria Farmacêutica -...

Justiça, Interpretação e Elisão Tributária - 2ª...

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O -...

Gestão Eficiente da Propriedade Intelectual por...

Juristocracia e Partidos Políticos - 2024

Desastres Ambientais e suas Implicações no...

TAGD Advogados 10 Anos: Legal-Business Aspects In...

Usucapião entre Herdeiros e o Direito de Herança...

Crise de Representação Política - 2024

Ativismo do Tribunal de Contas da União no Âmbito...

Letras do Direito do Trabalho - Volume 4 - 2024

Efetividade dos Direitos Trabalhistas como...

Propriedade Intelectual e Recuperação Judicial -...

Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...

Criminologia - 2024

Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais -...

Poder Diretivo e Direitos da Personalidade - 2024

Regulação Urbana - 2024

Colonialidade do Poder, Biodiversidade e Direito...

Advogados Públicos em Processos Legislativos...

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável na...

Poderes Algorítmicos e Direito(s) - 2024

Condomínio Edilício e a Possibilidade de...

Contrato de Previdência Privada - 2ª Ed. - 2024

Tutela Provisória na Arbitragem - 2024

Saúde e Segurança no Trabalho para Policiais -...

Elementos de Direito Penal Militar: Parte Geral -...

Giro Constitucional em Brown V. Board of...

Startups: Aspectos Jurídicos Relevantes - Volume...

Processo e Constituição - As normas fundamentais...

Trabalho Intermediado por Aplicativos e...

Contos para Ler no Ônibus - 2ª Tiragem - 2024

Teorias da Pena - 3ª Ed. - 2024

Aquisição de Imóveis por Condomínio Edilício -...

Enriquecimento sem Causa por Intervenção e...

Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...

Carreiras Jurídicas Privadas - 2024

Debates Contemporâneos no - E para Além do -...

Marcas, Moral e Bons Costumes - Volume 2 - 2024

Planejamento Sucessório nas Empresas Familiares -...

Função Garantidora da Pronúncia,A - 2ª Ed - 2024

Evasão de Divisas e Bitcoin - 2024

Trezentos Quesitos para a sua Perícia - 2024

Litígios Estruturais - 2ª Ed. - 2024

Judicialização Partidária - 2024

Posso te Pedir uma Coisa? - 2024

Razões de Punir, As - 2024

Coisa Julgada no Código de Processo Civil, A -...

Proteção das Marcas: Uma Perspectiva Semiológica...

Políticas Fiscais sobre o Mercado de Cannabis...

Lei Geral de Proteção de Dados e suas...

Arbitragem e Direito Concorrencial no Brasil -...

Desafios do Processo Penal Brasileiro...

Extensão Universitária e sua Curricularização, A...

Responsabilidade Social Corporativa e Governança...

Política Fiscal Internacional Brasileira - 2ª...

Florescer no Antropoceno - 2023

Evolução do Estado Federal e a Formação de sua...

Déficit de Trabalho Decente - 2023

Controle de Convencionalidade e Políticas...

Análise Jurídica de Políticas Públicas - 2023

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume III - 2023

Poder, Política e o Preço da Democracia - 2023

Maus Antecedentes e Reincidência como Meios de...

Biotecnologia Agrícola no Brasil - 2023

Justiça de Transição e Povos Indígenas - 2023

Medo e Mercado - 2023

Guerra Cibernética e a Estrutura Constitucional...

Curso de Direito à Cidade - 3ª Ed. - 2023

Três Faces do Princípio da Proporcionalidade na...

Constitucionalismo como Árvore Viva de Wil...

Prisão Civil do Depositário Infiel e o STF, A -...

Reflexões Penais Constitucionais - 2023

Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer...

Termos de Uso e Condições de Plataformas Digitais...

Persistência da Condição de Pessoas Escravizadas...

Primeira Infância no Poder Judicário - 2023

Oportunismo nos Contratos Empresariais, O - 2023

Educação Jurídica Brasileira - 2023

Tecendo Palavras e Silêncios - 2023

Direito à Moradia para População de Rua - 2023

Proteção de Dados Pessoais nas Relações de...

Desafio do Controle da Poluição Veicular...

Anistias e Responsabilização - 2023

Blockchain: Sua (In)Consoância com a Lei Geral de...

Omissão Inconstitucional e Sentenças Normativas -...

Improbidade Administrativa: Principais Aspectos...

Direito Constitucional - 4ª Ed. - 2023

Tributação, Concorrência e Crime - 2023

Por uma Teoria dos Princípios - 3ª Ed. - 2023

Política da Pessoa com Deficiência no Brasil - 3ª...

Responsabilidade Tributária de Grupos Econômicos...

Vida: Direito ou Dever? - 2ª Ed. - 2023

Direito Internacional Ambiental: Um Estudo a...

Política de Atenção Integral à Saúde - 2023

Crimes do Código de Trânsito - 8ª Ed. - 2023

Nova Sistemática da Improbidade Administrativa, A...

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O - 2ª...

Apuração de Haveres em Sociedades Simples - 2023

Seguro Ambiental Obrigatório como Instrumento...

Big Personal Data como um Ativo Intangível das...

Empresas Jornalísticas Trans no Âmbito da...

Letras do Direito do Trabalho - Volume 3 - 2023

Justiça Ecológica: Dimensões e Desafios - 2023

Súmula Vinculante nº 24 do Supremo Tribunal...

Reflexos da Tecnologia Blockchain nos Programas...

Acordo Extrajudicial Trabalhista como Forma de...

Tributação e Direitos Humanos - 2023

Contrato Built to Suit e as Ações Locatícias, O -...

Oratória para Professores - 3ª Ed. - 2023

Nova Lei Natural - 2023

Criminalização da Lavagem de Capitais no Brasil,...

Política Pública em Movimento - 2023

Alienação Fiduciária - 2023

Mandado de Segurança: Lei Anotada e Comentada -...

Neoconstitucionalismo Verde em Face do Denominado...

Transporte Dutoviário de Gás Natural - 2023

Universalização e Modicidade Tarifária - 2023

Direito do Saneamento Básico - 2023

Direitos Humanos para Quê(m)? - 2023

Princípio da Conservação do Negócio Jurídico -...

Associativismo no Ministério Público Brasileiro e...

Defesa do Estado e da Democracia - 2023

Aquisição da Propriedade Imóvel e a Tecnologia...

Temas Contemporâneos de Direito e Processo do...

Direito Concorrencial na Prática - 2023

Interpretação Provisória no IRDR - 2023

Mulheres no Controle Externo - 2ª Ed. - 2023

Meu Corpo (Eletrônico), Minhas Regras: A...

Licitações Segundo a Lei nº 14.133/2021 e...

Direito Ecológico - 2023

Discurso de Ódio no Direito Eleitoral - 2023

Terceiro Informante na Recuperação de Ativos...

Lava a Jato: Histórias dos Bastidores da Maior...

Crise da Segurança Pública e as Facções...

Constituinte e a Constituição da Paraíba - 1989,...

Mulheres na Advocacia - 2023

Sustentabilidade da Energia Solar, A - 2ª Tiragem...

Controle do Monopólio e a Proteção ao Consumidor...

Federalismo de Reforço - 2023

Duplicata Escritural - 2023

Ato Infracional, Socioeducação e Estado Punitivo...

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Força Normativa do Valor Social, A - 2ª Ed. - 2023

Teoria Crítica dos Direitos Humanos desde América...

Branquitude em Americanah de Chimamanda Ngozi...

Sistema de Pagamentos Brasileiro - 2023

Liberdade Religiosa do Empregado, A - 3ª Ed. -...

Processo Administrativo: Estudos sobre a Lei nº...

Proteção de Dados Pessoais: Da Privacidade ao...

Inimputabilidade do Esquizofrênico, A - 2023

Nova Racionalidade Jurídica e a Flexibilização do...

Igualdade e Judicialização - 2023

Criminalização da Loucura - 2023

Desafios para a Efetividade da Função Social da...

Temas de Processo Penal - Tomo VIII - 2023

Improbidade Administrativa: Principais Aspectos...

Ações Coletivas como Mecanismo de Controle Social...

Health Taxes - 2023

Oportunismo nos Contratos Empresariais, O - 2023

Política de Atenção Integral à Saúde - 2023

Assédio Moral e Emprego Doméstico - 2023

Mulheres no Controle Externo - 2ª Ed. - 2023

Proteção do Mínimo Existencial no Direito...

Direito Militar em Foco - 2023

Visões Prospectivas do Direito - Volume 1 - 2023

Blockchain: Sua (In)Consoância com a Lei Geral de...

Por Que Repensar o Humano? - 2023

Corrupção e Justiça Restaurativa - 2023

Biotecnologia Agrícola no Brasil - 2023

Justiça Restaurativa: Praticando a Teoria - 2023

Constituição e Defesa do Consumidor - 2023

Dia D Rubro Negro, O - 2023

Quebra da Ordem Pública, a Política de...

Estado de Coisas Inconstitucional e a Pandemia da...

Transação Tributária Federal à Luz da Igualdade -...

Planejamento Regulatório - 2023

Tratado de Segurança Pública e Privada - 2023

Denúncias Anônimas - 2023

Interpretação Provisória no IRDR - 2023

Comércio Exterior em Perspectiva, O - 2023

Oratória para Professores - 3ª Ed. - 2023

Tributação, Concorrência e Crime - 2023

Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer...

Precariedade da Vida nos Manicômios Judiciários,...

Escritos Democráticos em Homenagem ao...

Dever de Informação no Mercado de Capitais e o...

Direito de Família e Direitos Humanos - 2023

Inteligência Artificial e o Reconhecimento...

Princípio da Conservação do Negócio Jurídico -...

Violência contra a Mulher, A - 2ª Ed. - 2022

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume II - 2022

Ação Anulatória de Arbitragem e Litigância...

Guerra às Drogas e Governamentalidade Neoliberal...

História da Cultura Jurídica & Ordenamento...

Pactos de Cooperabilidade - 2022

Estudos sobre os Meios de Resolução de Conflitos...

Perspectivas Éticas - 2022

Mediação e os Métodos Adequados de Solução de...

Privatização no Sistema Prisional - 2022

Questões Controvertidas de Processo Civil e Temas...

Regime Constitucional das Mídias Digitais - 2022

Limitação de Finalidade - 2022

Criminologia Dialética, 50 Anos - 2022

Benefícios Fiscais de ICMS em (Des)Acordo com o...

Estudos em Teoria Pura do Direito - 2022

Mulher no Banco dos Réus, A - 2022

Filosofia do Direito em Perspectiva - 2022

Violência Contra a Mulher: Um Olhar Sociojurídico...

Complexidade do Mercado de Consumo, A - 2022

Aspecto da Competência do Acordo de Leniência da...

Epistemologia Jurídica e Constitucionalismo...

Milícias S.A - 2022

Levando a Hipossuficiência a Sério - 2022

Moralidade Tributária - 2022

Direito e Desenvolvimento - Volume 1 - 2022

Inimigos Públicos? - 2022

Tráfico de Crianças para Exploração Sexual no...

Sistema Sindical Brasileiro - 2022

Horizontes e Perspectivas da Lei nº 14.133/2021 -...

Hipocrisia Ambiental: Uma Discussão Serena sobre...

Guerra Tributária à Cultura e o Desmonte do...

Justiça em Platão, A - 2022

Constituição da Saúde e da Vida, A - 2022

Justiça Restaurativa: Uma Análise Filosófica...

Contratos, Controle e Procedimentos - 2022

Reforma Psiquiátrica no Direito Penal - 2022

Patentes de Modelo de Utilidade no Mundo - 2022

Uso Sustentável das Commodities por Parte das...

Crimes Eleitorais Comentados - 2ª Ed. - 2022

Blockchain e Atividades Notariais e de Registro -...

Presunção de Inocência e Execução Provisória da...

Mira do Sistema Penal, Na - 2ª Ed. - 2022

Estado, Igualdade e Justiça - 2022

Amor em Nietzsche - 2022

Da Igualdade à Ação Afirmativa - 2022

Kant, Habermas e Arendt - 2022

Norma Monetária, A - 2022

Limites da Teoria do Risco, Os - 2022

Ágio Pago pelo Sócio Controlador - 2022

Trabalho Escravo Contemporâneo no Brasil - 2022

Standard Probatório do Crime de Trabalho Escravo,...

Credenciamento nas Estatais - 2022

Comunicação Social e Concorrência - 2022

Paradoxo da Justiça, O - 2022

Incentivos ao Whistleblowing - 2022

Planejamento Tributário Contemporâneo - 2022

TSE e a Política na Formulação das Regras...