LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Julgando Mulheres que Sobrevivem ao Estupro - 2026

Sustentabilidade nas Fundações Privadas,...

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Crimes Contra as Finanças Públicas - 2026

Stock Options - 2026

Limites ao Poder Punitivo no Combate ao...

Desenho Industrial: Código da Propriedade...

Cidades Globais - 2026

Governança das Contratações como Estratégia para...

Investimento Público em Inovação Tecnológica por...

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026

Soberania Policial e Processo Penal no Brasil -...

Comentários à Lei 15.042/2024 - 2026

Vida para Além das Telas, A - 2026

Tutela Coletiva dos Commons - 2026

Filosofia Prática - 2026

Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Mecanismos Jurídicos Compensatórios Decorrentes...

Compartilhamento de Dados de Saúde e a Obtenção...

Teoria e Prática do Princípio da Insignificância...

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Fundamentos Introdutórios ao Estudo do Direito -...

Ambição de Verdade no Processo Penal - 7ª Ed. -...

Fashion Compliance - 2026

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Ofício da Coragem, O - 2026

Controle da Função Normativa das Agências...

Direito à Portabilidade de Dados - 3ª Ed. - 2026

Marcha dos Crimes sobre Rodas, A - 2026

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Direito e Inteligência Artificial - Volume VI -...

Regulação e Concorrência no Mercado Digital - 2026

Cálculo por Dentro e a Regra-Matriz, O - 2026

Ecologização do Direito Ambiental Vigente, A - 3ª...

Direito Eleitoral Sancionador - 3ª Ed. - 2026

Novas Questões em Licitações e Contratos (Lei...

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Monetização da Política - 2026

Manual de Compliance Brasileiro - 2026

Acesso de Companhias de Menor Porte ao Mercado de...

Normas de Transição no Direito Administrativo, As...

Coração de Sol - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Regulação Jurídica das Empresas Transnacionais no...

Bicho na Jaula - 2026

Proteção de Dados e Concorrência - 2026

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Crepúsculo da Razão Ocidental, O - 2026

Inteligência Artificial: Algoritmos, Sentenças e...

Hiperciclo no Direito, O - 2026

Soberania Econômica em Xeque? - 2026

Planejamento Político e Governança na Amazônia -...

Direito à Saúde da Criança e do Adolescente: A...

Prisão Civil: Qual a Impugnação mais Eficaz? -...

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...

Direito à Segurança e Estado de Segurança no...

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Derrubando Muros, Salvando Vidas - 2ª Ed. - 2026

Neurodireitos e Infância Digital - 2026

Reforma Tributária, a Oportunidade Perdida - 2026

Direito Imobiliário e Construção Civil - 2026

Elementos para a Sustentabilidade da...

Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...

Ofensiva do Conservadorismo - Volume 2 - 2ª Ed. -...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Áreas Reservadas para a Implementação de...

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Precedentes Judiciais e Conselhos de...

Títulos de Crédito como Valores Mobiliários - 2026

Advocacia Criminal Contemporânea - 2ª Ed. - 2026

Visões Prospectivas do Direito - Volume 5 - 2026

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Curso de Processo Penal - 30ª Ed. - 2026

Previdência 4.0 - 2026

Loja Simbólica Lauro Muller II - Nº 1694 - 2026

Condução Coercitiva no Processo Penal Brasileiro,...

Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...

Direito à Educação Básica na Constituição...

Direito Administrativo: Conceitos Tradicionais...

Nepotismo em Cargos Políticos - 2026

Elas não Passam da Cota - 2026

Debaixo da Terra - 2026

Integrando o Meio Ambiente aos Incentivos Fiscais...

Diálogos de Cortes na Jurisdição de Garantia -...

Efetividade da Ata Notarial na Atividade Notarial...

Hiperciclo da Tecnologia, O - 2026

Violência de Gênero Online - 2026

Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026

Juiz Robô, O - 2026

Segurança Jurídica Coletiva - 2026

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Soberania Digital e Inteligência Artificial no...

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Propriedade Intelectual na Indústria Criativa -...

Leo Strauss e o Direito Natural Clássico - 2025

Regulamentação das Bets, A - 2026

Jurisdição Transformadora - 2025

Proteção de Dados na Segurança Pública e...

(In)Segurança Jurídica no Direito Empresarial -...

10 Lições Essenciais para Aprovação em Concursos...

Entre Virtudes e Instituições - 2025

Governança e Compliance nas Estatais Dependentes...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 4 - 2025

Federalismo Brasileiro e Mudanças Climáticas -...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Crimes Ambientais na Prática - 2025

Controvérsias e Soluções Jurídicas Empresariais -...

Fundamentos do Processo de Controle Externo - 4ª...

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Natureza Humana e Política - 2025

Alimentos Industrializados - 2025

Tributação e Justiça Fiscal por Elas - 2025

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Feminismos Negros - 2025

Políticas de Acesso ao Ensino Superior por...

Comentários ao Regime Disciplinar da Polícia...

Direito de Propriedade - 4ª Ed. - 2025

Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2025

Conciliação em Matéria de Propaganda Eleitoral...

Crítica do Progresso como Fundamento do Direito -...

Crime Compensa? O - 2025

Proteção Máxima a Refugiados - 2025

Mikhail Bakhtin no Direito Autoral - 2026

Proteção de Dados Pessoais nas Organizações...

Polícia Civil no Combate aos Cartéis de Licitação...

Revolucionando o Mercado de Carbono - 2025

Regime de Precatórios no Brasil, O - 2026

Políticas de Integridade: Sustentabilidade e...

Discricionariedade Técnica: A Administração...

Governança Territorial Integrada - 2025

Federalismo Fiscal Brasileiro - 2026

Inclusão Escolar com Responsabilidade - 2025

Direito Empresarial e do Consumidor - 4ª Ed. -...

Indivíduo nas Cortes Internacionais, O - 2025

Poder Judiciário e Política - 2ª Ed. - 2025

Direito Ambiental e o Ambientalismo de Resultado...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Interpretação Constitucional na Jurisprudência do...

Direitos Autorais de Acordo com o STJ - 2ª...

Mediação na Administração Pública, A - 2025

Direito Ambiental e Direito Climático - 2ª Ed. -...

Coisa Julgada nas Relações Jurídicas de Trato...

Concessões Eficientes - 2025

Genocídio Indígena, O - 2026

Dignidade da Pessoa Humana e Reconhecimento de...

Aplicação das Medidas de Coação Frente ao...

Direito Pós-Ditadura em Juízo, O - 2025

Conflitos Tecnológicos e o Empresário - 2025

Reforma Tributária no Setor Elétrico - 2026

Manual de Sociedades Limitadas - 2025

Direitos Humanos em John Finnis, Os - 2ª Tiragem...

Tutelas Provisórias Cíveis no Direito Brasileiro...

Assédio Processual Contra a Liberdade de...

Quando a Justiça Prescreve - 2025

Desafios Jurídicos de Ordem Principiológica na...

Cláusula de não Concorrência - 2025

Municípios e as Normas Tributárias Indutoras na...

Direito das Famílias na Jurisprudência dos...

Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...

Avaliação de Impacto Legislativo - 2025

Direito Hoteleiro - 2025

Inconstitucionalidade de Leis Brasileiras, A:...

Curso de Oratória - 5ª Ed. - 2025

Vozes Femininas na Reforma Tributária - 2ª...

Zero ao Milhão com Leilão - 2025

Indenização nos Contratos Societários - 2025

Desafios da Educação Ambiental na Construção da...

Fetichismo Tecnológico no Capitalismo de...

Opa por Alienação Indireta de Controle - 2025

Processamento de Dados em Computação em Nuvem...

Construção de Consensos - 2025

Debates Contemporâneos no - E Para Além do -...

Cultura Constituinte Atlântica - 2026

Holding Familiar e o Planejamento Patrimonial, A...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo II - 2ª...

Princípio da Paridade de Armas na Justiça Penal...

Transmissão Sucessória de Bens Digitais em...

Colaboração Premiada - 2025

IA e o Direito Brasileiro, A - 2026

Promessa Constitucional e Crise Democrática: O...

Mediação na Recuperação Judicial no Brasil - 2025

Sanção Premial pelo Tribunal de Contas da União -...

100 Anos do CARF - 2025

Smart Cities Sociais: Caminhos Emancipadores -...

TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025

Pobreza Menstrual - 2025

Análise Constitucional do Acesso ao Trabalho...

Direito Fundamental à Moradia - 2025

Tutela Penal do Animal não Humano - 2025

Redesenhos Constitucionais do STF - 2026

Técnico no Assunto no Sistema de Patentes de...

Acesso à Justiça das Pessoas em Situação de...