LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

História da Augusta e Respeitável Loja Simbólica...

Justiça de Transição no Brasil - 2025

Concessões Eficientes - 2025

Inovação de Tese Defensiva na Tréplica - 2ª Ed. -...

Aplicação das Medidas de Coação Frente ao...

Bons são Maioria, Os - 2025

Desafios Jurídicos de Ordem Principiológica na...

Proteção de Dados na Segurança Pública e...

Prejuízo e as Nulidades Processuais Penais, O -...

Inundações Urbanas - 2ª Ed. - 2025

Papel do Senado no Federalismo Fiscal Brasileiro...

Constitucionalismo e Quilombos - 3ª Ed. - 2025

Abusos e Arbitrariedades da Tributação Municipal...

Sistema Nacional de Educação (SNE) e o Regime de...

Desafios da Educação Ambiental na Construção da...

Área Sociojurídica e o Serviço Social, A - 2025

Proteção de Dados Pessoais: Diálogos Jurídicos e...

Direito Fundamental à Moradia - 2025

Transmissão Sucessória de Bens Digitais em...

Teoria do Estado - 8ª Ed. - 2025

Mediação na Recuperação Judicial no Brasil - 2025

Gestão de Escritórios e Departamentos Jurídicos -...

Cidadania em Permanente Processo de Construção, A...

Vozes Femininas na Reforma Tributária - 2ª...

Direito e Epistemologias do Sul - 2025

Lei de Anistia de 1979 no Brasil, A - 2025

Ensaios de Teoria do Direito - 8ª Ed. - 2025

Administração Pública e Coronavírus - 2025

Execução Provisória da Pena e o Princípio da...

Pobreza Menstrual - 2025

Evoluções em Direção a uma Governança Global -...

Cláusula de não Concorrência - 2025

Valoração dos Depoimentos dos Policiais no Crime...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 4 - 2025

Conteúdo Jurídico da Juridicidade Administrativa...

Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...

Previdência no Estado Social do Século XXI, A -...

Regime Jurídico das Fundações Estatais, O - 2025

Regulação e Concorrência no Setor Portuário - 2025

Regulação Jurídica do Clima como Bem Ambiental e...

Arbitragem: Questões Controvertidas na...

Curso de Direito Administrativo - 5ª Ed - 2025

Colaboração Premiada - 2025

Curso de Processo Penal - 29ª Ed. - 2025

Agências Reguladoras e Poder Político - 2025

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume I -...

Direito Internacional e a Proteção da Humanidade,...

Proteção Máxima a Refugiados - 2025

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume II -...

Psicopatia Juvenil nos Tribunais Superiores, A -...

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Direito Constitucional e Democracia no Brasil -...

Governança Global da Água nas Cidades - 2025

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Desenvolvimento de Negócios Imobiliários - 2ª...

Regulação Jurídica dasEmpresas Trans de...

Direito Processual Marítimo - 3ª Ed. - 2ª Tiragem...

Colonialidade do Poder, Biodiversidade e Direito...

Neoconstitucionalismo de Luís Roberto Barroso, O...

Tutela Processual da Desinformação - 2024

Cultivares: O Impacto Econômico no Agronegócio e...

Curso de Direitos Humanos - 2ª Ed. - 2ª Tiragem -...

TAGD Advogados 10 Anos: Legal-Business Aspects In...

Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...

Lei do Abate: Concepção, Teoria e Prática - 2024

Defensoria Pública Estadual nos Habeas Corpus no...

Sistemas Jurídico-Constitucionais de Controle das...

Cadeia de Custódia, Metodologias e Prova Digital...

Agenda 2030 - 2024

Armas: Uma Visão Holística - 2ª Ed. - 2ª Tiragem...

Clássicos de Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2024

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial e...

Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...

Registro de Trade Dress como Marca - 2024

Propriedade Intelectual e Recuperação Judicial -...

Negacionismo Eleitoral - 2024

Erro Judiciário Criminal,O - 2024

Contos para Ler no Ônibus - 2ª Tiragem - 2024

Democracia Judicializada, A - 2024

Direito Administrativo do Risco - 2024

Políticas Públicas de Proteção à Saúde Indígena...

Reflexões Criminológicas e Dogmáticas Acerca do...

Violação de Patente por Contribuição - 2024

Impostos do Pecado, Os - 2024

Processo Administrativo: Estudos sobre a Lei nº...

Startups: Aspectos Jurídicos Relevantes - Volume...

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Criminologia - 2024

Judicialização da Saúde Pública no Brasil, A -...

Passivo Fiscal no Processo Concursal - 2024

Proteção Ambiental no Mercosul - 2024

Discriminação Indireta - 2ª Ed. - 2024

Vícios Redibitórios - 2024

Institucionalização do Acordo de Não Persecução...

Regime Jurídico da Empresa Rural, O - 2024

Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...

Elementos de Direito Processual Penal Militar -...

Contribuição ao FUNDEINFRA e a sua...

Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais -...

Exames Toxicológicos no Ambiente Laboral - 2024

Doação de Órgãos Post Mortem - 2024

Onde Está a Prova dos Autos? - 2024

Facções Criminosas - 2024

Direito Civil Contemporâneos e sua Intersecção...

Ouvidoria na Esfera Privada como Instrumento de...

Guia de Direitos Autorais - 2024

Vozes na Democracia - 2024

Estado de Coisas Inconstitucional e Diálogos...

Transformações e Perspectivas para o Setor de...

Gestão Eficiente da Propriedade Intelectual por...

Inteligência Artificial e Eleições de Alto Risco...

Sindicato de Estado e a Relevância da Liberdade...

Barragens de Rejeito da Mineração - 2ª Ed. - 2024

Constitucionalismo Achado na Rua - Vol 08 - 2024

Marcas, Moral e Bons Costumes - Volume 2 - 2024

Paradoxos do Planejamento da Amazônia, Os - 2024

Sociedades de Economia Mista - 2024

Uniformização da Jurisprudência nos Juizados...

Fundamentos da Transição Energética - 2024

Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...

Guerras Cognitivas na Arena Eleitoral - 2ª Ed. -...

TAGD Advogados 10 Anos: Aspectos...

Investigação Criminal com Perspectiva de Gênero -...

Passivo Fiscal no Processo Concursal - 2024

Introdução ao Direito Eleitoral - 2024

Direito à Saúde: EC 95/2016 e Austeridade como...

Franquia - Análises Econômica e Jurídica à Luz do...

Poder e Gênero nas Urnas - 2024

Negócio Jurídico Pré-Processual e Execução - 2024

Tendências e Desafios na Tributação da...

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Letras do Direito do Trabalho - Volume 4 - 2024

Uso Adulto de Cannabis - 2024

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Atividade do Juiz Eleitoral e Fake News - 2024

Descaminhos da Tolerância, Os - 2ª Ed. - 2024

Instituto da Caducidade no Direito Marcário, O -...

Função Legislativa do Congresso Nacional, A - 2024

Covid-19 e Direitos Fundamentais- 2024

Competência Administrativa Ambiental - 3ª Ed. -...

Busca e Apreensão - 2ª Ed. - 2024

Recuperação Judicial de Empresa - 2024

Inimputabilidade da Lei de Drogas no Amazonas -...

Diversidade em Movimento - 2024

Liberdade de Expressão e o Dever de Lealdade do...

Armas: Uma Visão Holística - 2ª Ed. - 2ª Tiragem...

Desaparecimento de Pessoas: Mapeamento das...

Direito em Transformação - 2ª Tiragem - 2024

Mito da Pena Ressocializadora - 2024

Las 100 Reglas de Brasilia Revisadas - 2024

Debates Contemporâneos no - E para Além do -...

Instituto do Tombamento no Âmbito da Limitação à...

Meios Adequados de Resolução de Conflitos...

Exames Toxicológicos no Ambiente Laboral - 2024

Monitoração Eletrônica Criminal e Efetivação de...

Crimes Cibernéticos e a Insuficiente Legislação...

Constitucionalidade da Atuação do Cidadão como...

Coisa Julgada no Código de Processo Civil, A -...

Direito Constitucional: Questões Clássicas,...

Processualização Administrativa Negocial, A - 2ª...

Justiça Negocial - 2024

Acordos Pay-For-Delay na Indústria Farmacêutica -...

Efetividade dos Direitos Trabalhistas como...

Acordos de não Persecução Cível - 2024

Modulação em Matéria Tributária - 2024

Feminismo Substitui a Luta de Classes?, O - 2024

Cidades Inteligentes e Lei da Inovação - 2024

Fashion Law FAAP - 2024

Regularização Fundiária Urbana: Da Teoria à...

Institucionalização do Acordo de Não Persecução...

Startups: Aspectos Jurídicos Relevantes - Volume...

Direito Administrativo do Risco - 2024

Desvendando o Direito das Famílias - 2024

Evasão de Divisas e Bitcoin - 2024

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

Direito ao Trabalho na Sociedade Digital e Verde...

In Dubio pro Estado - 2024

Erro Judiciário Criminal,O - 2024

Quatro Estudos sobre Temas Eleitorais - 2024

Contos para Ler no Ônibus - 2ª Tiragem - 2024

Concentrações Verticais e Conglomerais e Abuso de...

Regime de Verdade Judicial sobre os Corpos Negros...

ICMS no Estado do Rio de Janeiro - 4ª Ed. - 2024

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável na...

Tecendo Diálogos entre Psicoterapias - 2ª Ed. -...

Poder Diretivo e Direitos da Personalidade - 2024

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 3ª...

Parcerias Público-Privadas e o Desenvolvimento...

Improbidade Administrativa: Nova Lei Comentada -...

Educação Ambiental e Controle Social...

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O -...

Feminismo e Direito - 2024

Teorias da Pena - 3ª Ed. - 2024

Manual de Justiça Multiportas - 2024

Advocacia Criminal no Cinema - 2024

Violência Intrafamiliar e o Sistema de Garantia...

Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...

Manual de Planejamento Sucessório Patrimonial -...

Análise Jurídico-Penal da Lei Nº9.605/1998 e a...

Estudos de Direito Penal e Processual Penal - 2024

Política Pública e Instrumentos da Regularização...

Processo Judicial Eletrônico no Contexto da...

Manual de Design de Sistemas de Disputas - 3ª...

Responsabilidade Tributária de Grupos Econômicos...

Processo Justo e Pretensão da Verdade - 2023

Alimentos Compensatórios para Ex-Cônjuge, Os -...

Dogma e Discurso - 2023

Oratória para Professores - 3ª Ed. - 2023

Responsabilidade da Pessoa Jurídica por Atos de...

Petição Inicial - 2023

Cooperação Penal e Proteção de Dados - 2023

Teste do Perigo Claro e Iminente Americano - 2023

Responsabilidade Social Corporativa e Governança...

Revenge Porn - 2023

Tribunais de Contas e Inelegibilidade - 3ª Ed. -...

Federalismo Constitucional e Reforma Federativa -...

Cadastro Ambiental Rural (CAR): Instrumento de...

Direitos Autorais no Mercado do Entretenimento da...

Gestação por Substituição Transn e o Possível...

Interpretação Provisória no IRDR - 2023

Direito, Razão Prática e Justiça - 2023

Reparação Civil nas Sociedades Anônimas e Mercado...

Direito do Saneamento Básico - 2023

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 1...

Regularização Fundiária em Área de Preservação...

Política Fiscal Internacional Brasileira - 2ª...

Transportes Autônomos Dentro da Economia Circular...

Persistência da Condição de Pessoas Escravizadas...

Aquisição da Propriedade Imóvel e a Tecnologia...

Política Pública em Movimento - 2023

Prisão Civil do Depositário Infiel e o STF, A -...

Reflexos da Tecnologia Blockchain nos Programas...

Desafios do Processo Penal Brasileiro...

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume III - 2023

Filosofia do Direito Natural de John Finnis, A -...

Curso Crítico de Criminologias - 2023

Filosofia da Inteligência Artificial com Base nos...

Justiça Ecológica: Dimensões e Desafios - 2023

Marketing Público Aplicável à Gestão de Cidade -...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Políticas Fiscais sobre o Mercado de Cannabis...

Déficit de Trabalho Decente - 2023

Licitações Segundo a Lei nº 14.133/2021 e...

Ato Infracional, Socioeducação e Estado Punitivo...

Igualdade e Judicialização - 2023

Súmula Vinculante nº 24 do Supremo Tribunal...

Contrato de Permuta - 2023

Direitos Humanos para Quê(m)? - 2023

Direito de Retirada na Sociedade Anônima, O - 3ª...

Justiça de Transição e Povos Indígenas - 2023

Felicidade, Direito e Democracia - 2023

Planejamento Regulatório - 2023

Precedentes Judiciais na Justiça Eleitoral - 2023

Três Faces do Princípio da Proporcionalidade na...

Acesso à Justiça para a População em Situação de...

Direito e Sustentabilidade ao Encontro das...

Gênero, Governança e Direito à Cidade - 2023

Direito Penal Tributário - 2023

Escritos Democráticos em Homenagem ao...

Tributação Federal no Setor Elétrico - Volume1 -...

Desafios para a Efetividade da Função Social da...

Feminino e o Direito na Contemporaneidade, O -...

Proteção de Dados Pessoais nas Relações de...

Superendividamento Empresarial - 2ª Tiragem - 2023

Responsabilidade Ambiental das Empresas...

Inimputabilidade do Esquizofrênico, A - 2023

Cotas nas Universidades Estaduais - 2023

Arbitragem e Direito Concorrencial no Brasil -...

Cidadania e Gestão Fiscal - 2023

Justiça Restaurativa e os Desafios da...

Direito da Infraestrutura - 2023

Regras e Princípios Empresariais - 2023

Dever de Informação no Mercado de Capitais e o...

Controle de Convencionalidade na Jurisprudência...

Proteção de Dados Pessoais: Da Privacidade ao...

Primeira Infância no Poder Judicário - 2023

Materialidade da Ética Teleológica em Kant, A -...

Direito Imobiliário na Atualidade - Volume 1 -...

Análise Jurídica de Políticas Públicas - 2023

Seguro Ambiental Obrigatório como Instrumento...

Assédio Moral e Emprego Doméstico - 2023

Do Pacta Sunt Servanda ao Iustitium - 2023

Conceito de Objetividade, O - 2023

Desaparecimento de Pessoas sob a Óptica da...

Reflexões Penais Constitucionais - 2023

Patentes Disfuncionais - 2023

Teoria Ontológica do Direito - 2ª Ed. - 2023

Tratamento de Dados Pessoais para Implantação de...

Direito à Saúde: O Papel do Município na Execução...

Reserva do Possível e o Federalismo Cooperativo...

Paraíso Fiscal Digital Crypto Havens - 2023

Encarceramento em Massa e Superlotação - 2023

Aspectos Jurídicos do Coworking - 2023

Acesso à Ordem Jurídica Justa e os CEPS...

Medidas de Segurança no Direito Penal Brasileiro...

Lei de Lavagem de Capitais Segundo a...

Poder, Política e o Preço da Democracia - 2023

Política da Pessoa com Deficiência no Brasil - 3ª...

Litigância Climática e Desmatamento na Amazônia -...

Evolução do Estado Federal e a Formação de sua...

Pluralismo no Ius Constitutionale...

Instrumentos Tributários e Urbanísticos...

Criações de Inteligência Artificial - 2021

Estudos sobre a Legislação Anticorrupção e...

Assédio Moral Laboral - 2021

Constitucionalismo Dialógico e Audiências...

Inocentes Condenados - 2021

Dados Pessoais, Vigilância e Controle - 2021

Col. Alienação Parental na Perspectiva dos...

Direito Internacional no Brasil - Volume 2 - 2021

Reflexões sobre o Aborto - 2021

Extrafiscalidade e o Direito à Saúde - 2021

Regulação Jurídica do Corpo e Tecnologias do...

Temas em Direito e Economia - 2021

Direitos Sociais, Culturais e Ambientais - 2021

Direito de Morrer com Dignidade como Exercício da...

Tributário Cognitivo Comportamental - 2021

Raízes Filosóficas da Teoria da Justiça...

Tributação das Organizações Religiosas no Brasil,...

Continuação da Pessoa Jurídica Pós-Falência, A -...

Meio Ambiente Versus Desenvolvimento Econômico -...

Direito e Agroecologia: Regime Jurídico e os...

Capitalismo sem Máscaras em Tempos de Crime...

Temas Contemporâneos de Direito Penal e...

Desjudicialização e Execução por Quantia no...

Soluções Alternativas de Conflitos e a Aplicação...

Teoria dos Partidos Políticos de Constantino...

Lei de Recuperação e Falências - 4ª Ed. - 2021

Limites do Humor e sua Relação com os Grupos...

Diálogo dos Excluídos, O - 2ª Ed. - 2021

Cloptrix: O Verdadeiro Encanto - 2021

Ocupação Irregular em Área não Edificante...

Governança e Sustentabilidade: (Des)Construindo...

Inteligência Artificial e Responsabilidade Civil...

Aplicação das Tutelas Provisórias nas Açoes...

Agricultura Familiar e a Previdência Social, A -...

Princípio do Protetor - Recebedor e o Projeto...

Águas Subterrâneas Transfronteiriças - 2021

Propriedade Intelectual: Paradigma Internacional...

Inconstitucionalidade e Recisão - 2021

Direito Natural Fenomenológico, O - 2021

Ação Anulatória de Sentença Arbitral - 2021

Imprescritibilidade do Direito de Ação e a...

Empresa Contemporânea e Globalização - 2021

Compra e Venda de Coisa Incerta no Direito Civil...

Tribunais de Contas e o Bom Governo - 2021

Shopping Center: Estrutura Jurídica e Tributação...

Efetividade dos Tribunais Constitucionais, A -...

Assentos Registrais Provisórios - 2021

Organização do Processo Civil, A - 2ª Ed. - 2021

Áreas Contaminadas: Responsabilidade e Incentivos...

Direito e Teatro Brasileiro - 2021

Conjuntura e Acontecimento - 2021

Direito à Convivência Comunitária - 2021

Essays in International Taxation - 2021

Dumping Social e Globalização Econômica - 2021

Terceiro Setor, Parcerias e a Responsabilidade...

Responsabilidade Social Corporativa e Governança...

Antígona: Por uma Crítica Radical no Direito -...

Publicação das Decisões Arbitrais - 2021

Trabalho de Campo na Pesquisa Social - 2021

Estatuto OAB Bizurado - 2ª Ed. - 2021

Princípios Constitucionais Penais: Ensaios - 2021

Positivismo Filosófico de Auguste Comte e a...

Acesso à Justiça em Portugal e no Brasil, O - 2021

Poluidor-Pagador, Saúde Pública e...

Defesa Social e Direito Penal do Inimigo - 2ª Ed....

Direito do Consumidor na Visão do Tribunal de...

Col. Sociologia Crítica do Direito - As...

Processo de Impeachment Visto a Partir do...

Tese do Crédito para Empresas com Plano de...

Condomínio Edilício - 5ª Ed. - 2021

Novo Regime Jurídico das Empresas Estatais...

Futuro Antecipado, O - Volume 4 - 2021

Processo Diagnóstico e a Responsabilidade Penal...

Conciliação e Poder Público - 2021

Federalismo Cooperativo - 2021

Planejamento Tributário: Em Busca de um Propósito...

Devido Processo Legal Coletivo de Massa, O - 2021

Raízes Históricas do Processo Criminal - 2021

Uso dos Dados Pessoais como Mecanismo de...

Tratando Direito de Direitos - 2021

Precedentes Judiciais e a Desjudicialização da...

Direito de Ser Lembrado, O - 2021

Licenciamento Socioambiental Trabalhista na...

Consensualidade e o Enfrentamento à Corrupção -...

Tutelas Provisórias Individuais nos Contratos de...

Tríplice Acumulação de Cargos Públicos aos...

Impactos Socioambientais da Quarta Revolução...

Temas de Processo Penal - Tomo III - 2021

Teoria da Probidade Empresarial - 2021

The Principal Purpose Test in the Multilateral...

Filosofia e Função Social do Direito - 2021

Supremo Tribunal Federal e Neoliberalismo - 2021

Litigância Climática Ecologizada - 2021

Criminal Compliance e o Crime de Lagavem de...

Direito Constitucional da Cidade - Volume 1 - 2021

Inteligência Artificial e o Futuro das Profissões...

Arte e Resistência - 2021

Direito à Água - 2021