LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Coisa Julgada no Código de Processo Civil, A -...

Vozes Femininas na Reforma Tributária - 2024

Regulação Urbana - 2024

Erosão da Constituição pelos Tribunais, A -...

Desafiando Paradigmas - 2024

Processo Estrutural e Participação dos Atingidos...

Regime Brasileiro de Transferência Internacional...

Contos para Ler no Ônibus - 2ª Tiragem - 2024

Filosofia do Direito em Thomas Jefferson, A - 2ª...

Justiça e Democracia na Era da Globalização - 2024

Cassação de Mandato pela Desinformação Eleitoral...

Direito ao Esquecimento nas Relações de Trabalho...

Compras Públicas Inteligentes - 2024

Curso de Concorrência Desleal - 2ª Ed. - 2024

Instituto da Caducidade no Direito Marcário, O -...

Como as Bigtechs Dominaram o Mundo? - 2024

Aplicabilidade dos Contratos FIDIC na...

Justiça e o Direito, A - 2024

Debates Contemporâneos no - E para Além do -...

Direito Civil da Propriedade Intelectual - 4ª Ed....

Poder Diretivo e Direitos da Personalidade - 2024

Voz da Criança e do Adolescente entre a...

Eles, os Juízes Criminais Vistos por Nós, os...

Trabalho em Plataforma Digital de Transporte de...

Estado de Coisas Inconstitucional e Diálogos...

Poderes Algorítmicos e Direito(s) - 2024

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 3ª...

Direito e Tecnologia: Um Debate Multidisciplinar...

Contribuição ao FUNDEINFRA e a sua...

Tarifa Zero - 2024

Barragens de Rejeito da Mineração - 2ª Ed. - 2024

Governança de Dados no Setor Público - 2024

Manual de Direito Previdenciário Militar: Teoria...

Regulação e Microsistema de Responsabilidade...

Reorganização Tributária - Ano 2 - 2024

Covid-19 e Direitos Fundamentais- 2024

Do Sujeito ao Processo Tributário - 2024

Direito à Moradia Digna - 2ª Ed. - 2024

ICMS no Estado do Rio de Janeiro - 4ª Ed. - 2024

Guia de Direitos Autorais - 2024

Parcerias Público-Privadas e o Desenvolvimento...

Saúde e Segurança no Trabalho para Policiais -...

Aplicação de Penas na Repressão a Cartéis - 2ª...

Regularização Fundiária Urbana: Da Teoria à...

China Disruptiva - 2024

Marcas, Moral e Bons Costumes - Volume 1 - 2024

Defesa da Pessoa com Deficiência - 2024

Função Legislativa do Congresso Nacional, A - 2024

Filosofia e Educação em Debate - 2024

Poder e Gênero nas Urnas - 2024

Giro Constitucional em Brown V. Board of...

Jurisdição Constitucional Contra-Hegemônica - 2024

Onde Está a Prova dos Autos? - 2024

Vícios Redibitórios - 2024

(In)Convencionalidade da Prisão Preventiva no...

Startups: Aspectos Jurídicos Relevantes - Volume...

Proteção Constitucional à Liberdade Religiosa -...

Abuso do Poder Religioso nas Eleições - 3ª...

Acordos Pay-For-Delay na Indústria Farmacêutica -...

Direito Fundamental à Convivência Familiar, O -...

Legalidade e Retórica - 2024

Acesso à Justiça e os Desafios do Nosso Tempo -...

Normas Gerais Antielisivas - 2024

Tributação Movida a Dados - 2024

Teses Jurídicas Vinculantes no Supremo Tribunal...

Sistemas Penais: Filosofia, História e...

Neoconservadorismos e Ideologias Antigênero na...

Sociedade Anônima de Futebol: Lei nº 14.193/2021...

Propriedade Intelectual e Recuperação Judicial -...

Trade Dress - 2024

Coletânea de Artigos sobre Patentes e Propriedade...

Armas: Uma Visão Holística - 2ª Ed. - 2ª Tiragem...

Direito Penal e Filosofia - 2024

Introdução ao Direito Eleitoral - 2024

Enriquecimento sem Causa por Intervenção e...

Judicialização da Saúde: Análise Crítica sobre a...

Jesus: Lições de Direitos Humanos - 2024

Enfiteuse e Superfície - 2024

Mito da Pena Ressocializadora - 2024

Busca e Apreensão - 2ª Ed. - 2024

Rotinas Trabalhistas na Cisão de Empresas - 2024

Direito Ambiental e Urbanístico para Formações...

Mulheres, Política e Direito - 2024

Evasão de Divisas e Bitcoin - 2024

Devida Diligência em Direitos Humanos - 2024

Sistemas Jurídico-Constitucionais de Controle das...

Análise Econômica da Gratuidade Processual e de...

Cultivares: O Impacto Econômico no Agronegócio e...

Equilíbrio Contratual na Alienação Fiduciária de...

Tecendo Diálogos entre Psicoterapias - 2ª Ed. -...

Planejamento Sucessório nas Empresas Familiares -...

Manual Definitivo para Entender a Filosofia do...

Aquisição de Imóveis por Condomínio Edilício -...

Condomínio Edilício e suas Instituições - 3ª...

Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...

Crimes Aeronáuticos - 5ª Ed - 2024

Histórias de Punição e Resistência - 2024

Desastres Ambientais e suas Implicações no...

Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...

Recuperação Judicial de Empresa - 2024

(In) Disponibilidade dos Direitos de...

Reserva do Possível e o Federalismo Cooperativo...

Acusação no Processo Penal, A - 2023

Lava a Jato: Histórias dos Bastidores da Maior...

Neoconstitucionalismo Verde em Face do Denominado...

Desjudicialização como Processo de...

Análise Econômica do Crime - 2023

Inteligência Artificial e o Reconhecimento...

Nova Racionalidade Jurídica e a Flexibilização do...

Litigância Climática e Desmatamento na Amazônia -...

Teste do Perigo Claro e Iminente Americano - 2023

Propriedade Intelectual: Temas Relevantes e...

Ensaios sobre Direito Civil, Filosofia do Direito...

Pedido de Falência pelo Fisco, O - 2023

Armas de Fogo e Legítima Defesa - 4ª Tiragem -...

Marcas de Posição - 2023

Desafio do Controle da Poluição Veicular...

Denúncias Anônimas - 2023

Curso de Direito à Cidade - 3ª Ed. - 2023

Filosofia do Direito Natural de John Finnis, A -...

Política Pública e Instrumentos da Regularização...

Anistias e Responsabilização - 2023

Direito de não ter Filhos, O - 2023

Direitos Humanos Contemporâneos - 2023

Súmula Vinculante nº 24 do Supremo Tribunal...

Justiça de Transição e Povos Indígenas - 2023

Estudos Preliminares de Teoria Geral do Processo...

Era das Neurotecnologias - 2023

Transporte Dutoviário de Gás Natural - 2023

Materialidade da Ética Teleológica em Kant, A -...

Registro de Imóveis: Brasil x Estados Unidos -...

Direito Econômico da Energia - 2ª Ed. - 2023

Proteção de Dados Pessoais: Da Privacidade ao...

Contrato Built to Suit e as Ações Locatícias, O -...

Mapeamento de Áreas Suscetíveis à Criminalidade -...

Conflitos de Interesses nas Companhias - 2023

Partidos Políticos e Concentração de Poder - 2023

Prestação Regionalizada de Saneamento Básico no...

Marketing Público Aplicável à Gestão de Cidade -...

Improbidade Administrativa: Principais Aspectos...

Proteção do Mínimo Existencial no Direito...

Acessibilidade como Direito Fundamental das...

Direito, Razão Prática e Justiça - 2023

Novas Fronteiras Jurídicas - 2023

Superendividamento Empresarial - 2ª Tiragem - 2023

Ambição de Verdade no Processo Penal - 6ª Ed. -...

Maus Antecedentes e Reincidência como Meios de...

Novo Constitucionalismo Pluralista Latino -...

Casos Penais - 2023

Liberdade de Expressão do Empregado, A - 2023

Inteligência Artificial Centrada no Ser Humano -...

Quebra da Ordem Pública, a Política de...

Justiça Restaurativa e os Desafios da...

Filosofia do Direito: Direito e Liberdade - 2023

Comissão da Mulher Advogada da OAB Amazonas e o...

Ministério Público Resolutivo - 2023

Estudos sobre a Amazônia - 2023

Ato Infracional, Socioeducação e Estado Punitivo...

Liberdade Religiosa do Empregado, A - 3ª Ed. -...

Mandado de Segurança: Lei Anotada e Comentada -...

Educação Jurídica Brasileira - 2023

Lei de Lavagem de Capitais Segundo a...

Direito à Moradia para População de Rua - 2023

Estudos da Comissão de Direito Constitucional da...

Direito Concorrencial na Prática - 2023

Coletânea Comemorativa aos 10 Anos da Defensoria...

Direito Internacional Ambiental: Um Estudo a...

Desenvolvimento dos Direitos Humanos das Mulheres...

Cadastro Ambiental Rural (CAR): Instrumento de...

Entre Bytes e Leis - 2023

Assédio Moral e Emprego Doméstico - 2023

Dez Reflexões sobre Defensoria Pública e Acesso...

Comentários aos Enunciados do FONAREF - 2ª Ed. -...

Limites da Autonomia do Paciente, os - 2023

Constituição e Defesa do Consumidor - 2023

Revenge Porn - 2023

Aprofundando o Iluminismo Sociológico - 2023

Direito Imobiliário na Atualidade - Volume 1 -...

Aspectos Jurídicos do Coworking - 2023

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Bens Comuns e as Nuances do Pertencimento, Os -...

Ações Autônomas de Impugnação em Matéria Penal -...

Crise da Segurança Pública e as Facções...

Planejamento Regulatório - 2023

Direito Fundamental do Acesso à Justiça, O - 2023

Invenções Menores? - 2023

Plenário Virtual, esse Outro Desconhecido, O -...

Lei Complementar Tributária e a Autonomia dos...

Curso Crítico de Criminologias - 2023

Precedentes Judiciais e o Consenso Sobreposto de...

Persistência da Condição de Pessoas Escravizadas...

Tributação e Direitos Humanos - 2023

Defensoria Pública e Aplicação de Métodos...

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 2...

Direitos Autorais e Formalidades - 2023

Criminal Compliance: Mecanismo de Proteção Contra...

Evolução do Estado Federal e a Formação de sua...

Crimes da Lei de Drogas - 2023

Intervenção Judicial em Conflitos Societários -...

Justiça Ecológica: Dimensões e Desafios - 2023

Manual Definitivo para Entender a Filosofia do...

All Eyes On Me - 2022

(In)Visibilidade da Mulher no Sistema Punitivo -...

Oprimidos do Rio - 2022

Ressocialização - 3ª Ed. - 2022

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo I - 2ª...

Democratizando o Processo de Inventário - 2022

Devido Processo Legal e a Inelegibilidade por...

Ensino Jurídico em Colapso - 2022

Audiência de Custódia e Defensoria Pública - 2ª...

Cosmologia Profunda da Vida - 2022

Anestesiologia em Manaus - 2022

Teoria das Políticas Públicas Ambientais - 2022

Planejamento Tributário na Obra de Marco Aurélio...

TSE e a (ir)Racionalidade das Concessões de...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Direito do Consumidor Contemporâneo - 2ª Ed. -...

Possibilidade de Resilição dos Contratos de...

Prescrição e Decadência no Direito Civil - 3ª Ed....

Manipulação de Mercado da Bolsa de Valores - 2022

Avesso do Direito, O - 2022

Liberdade de Expressão como Direito Fundamental...

Licenciamento Ambiental: Uma Abordagem Crítica da...

Relativização da Coisa Julgada - 2022

Levando a Hipossuficiência a Sério - 2022

Não Neutralidade entre o Capitalismo e os...

Fusões e Aquisições em Foco - Volume II - 2022

Impostos Sinalagmáticos - 2022

Transformação Digital com ODR - 2022

Promoção dos Direitos Humanos Fundamentais...

Quarta com Tributo - Volume 2 - 2022

Contratos, Controle e Procedimentos - 2022

Arbitragem e Poder Público - 2022

Temas de Direito Imobiliário - Volume 1 - 2022

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume II - 2022

Big Data e a Lei Geral de Proteção de Dados...

Relevância dos Atos da Vida Privada do Empregado...

Razão Prática, Alteridade e Bem Comum - 2022

Direito e a Saúde Mental no Brasil e em Portugal,...

Contrato de Seguro de Responsabilidade Civil, O -...

Direitos Humanos Instituintes - 2022

Amor em Nietzsche - 2022

Tráfico de Pessoas e a Prostituição, O - 2022

Temas de Direito e Economia da Regulação - 2022

Investigação Criminal Defensiva: Direito...

Direito da Empresa em Crise: Temas Atuais sobre...

Democracia em Crise - 2022

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo IV - 2ª...

Blockchain como Garantidor do Sistema Eleitoral...

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume II -...

Ministério Público no Tribunal do Júri, O - 2022

Uso Sustentável das Commodities por Parte das...

Limites da Teoria do Risco, Os - 2022

Erosão Democrática e Constituição - 2022

Direito Penal: Funcionalismo Teleológico...

Trabalho Escravo Contemporâneo no Brasil - 2022

Guerra às Drogas e Governamentalidade Neoliberal...

Controle de Contas 2.0 - 2022

Justiça, Dignidade e Alteridade - 2022

Temas de Direito Público - 2ª Tiragem - 2022

Política Migratória Brasileira e a...

Diálogos com o Marco Legal da Inovação - 2022

Redes Invisíveis - 2022

Direito à Terra Indígena - 2ª Ed. - 2022

Fundamentos da Transparência Pública - 2022...

Estudos de Direito Autoral em Homenagem a...

Perspectivas Éticas - 2022

Compliance: Fundamentos e Reflexões sobre...

Patentes de Modelo de Utilidade no Mundo - 2022

Perda de Chance no Direito Comparado - 2022

Dolo Eventual e Crimes de Perigo Comum - 2022

Liminares no Controle de Constitucionalidade, As...

Justiça Restaurativa e Socioeducação em Meio...

Termo de Consentimento Livre e Esclarecido e sua...

Tráfico de Pessoas e Escravidão Moderna - 2022

Direito Autoral: Excessões e Limitações - 2022

Judiciário e Autoritarismo - 2ª Ed. - 2022

Processo Penal e Governamentalidade - 2022

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo III -...

Justiça Restaurativa: Uma Análise Filosófica...

Controle Judicial das Agências Reguladoras, O -...

Ativismo Judicial e Democracia na Teoria dos...

Direito Autoral da Obra Literária, O - 2022

STF: Necessidade de Diálogo como Instrumento...

Benefícios Fiscais de ICMS em (Des)Acordo com o...

Complexidade do Mercado de Consumo, A - 2022

Escalada Autoritária no Mundo, A - 2022

Direito Penal - Parte Geral - Volume 1 - 2ª...

Hipocrisia Ambiental: Uma Discussão Serena sobre...

Meio Ambiente Sustentável da Moda no Brasil e no...

Constituição Entre o Consenso e o Dissenso, A -...

Bioética Ambiental - 3ª Ed. - 2022

Hoje e o Amanhã na Tributação dos Combustíveis, O...

Advogado-Geral da União no Controle de...

Responsabilidade Civil por Dano ao Meio Ambiente...

Psicopata Serial Killer e a Reação Estatal, O -...

Hermenêutica como Método Geral das Ciências do...

Ciências Jurídicas Aplicadas e os Diversos...

Direito e Literatura: A Verdade na Ficção - 2022

Presunção de Inocência e Execução Provisória da...

Formação Política do Estado Brasileiro e a Crise...

Criminalidade Ambiental Organizada - 2021

Análise Constitucional do Acesso ao Trabalho...

Estado e Processo Penal - 2021

Tributário Cognitivo Comportamental - 2021

Violação e a Proteção dos Direitos Humanos na...

Temas Contemporâneos de Direito Penal e...

Tese do Crédito para Empresas com Plano de...

Caso Cambridge Analytica, O - 2021

Agricultura Familiar e a Previdência Social, A -...

Publicação das Decisões Arbitrais - 2021

Tratando Direito de Direitos - 2021

Por uma Boa Administração Pública - 2021

Direito Ambiental Econômico - 2021

Direitos para Alienígenas Sexuais - 2ª Ed. - 2021

Autonomia dos Danos Estéticos, A - 2021

Col. Alienação Parental na Perspectiva dos...

CNJ: O Regulador da Atividade Judiciária - 2021

Regulação Jurídica do Corpo e Tecnologias do...

Abolicionismo Penal e (M) Nietzsche - 2021

Crítica Liberal da Constituição da República...

Tutela de Evidência - 2021

Teoria do Domínio do Fato e Ação Penal 470 - 2021

Planejamento Tributário no CARF Pós-Zelotes - 2021

Arte e Resistência - 2021

Cloptrix: O Verdadeiro Encanto - 2021

Marcas: Secondary Meaning e Degeneração - 2021

Corrupção Econômica, Accountability Sociodigital...

Tempus: Escritos sobre o Amor e a Falta Dele -...

Direitos Sociais, Culturais e Ambientais - 2021

Soluções Alternativas de Conflitos e a Aplicação...

Empresa Contemporânea e Globalização - 2021

Escravidão Contemporânea e Direitos Fundamentais...

Para Além do Tribunal Penal Internacional - 2021

Liberdade de Pesquisa Genética Humana e a...

Processo e Jurisdição Contramajoritária - 2021

Fundamentos Filosóficos e Constitucionais do...

Col. Alienação Parental na Perspectiva dos...

Col. Alienação Parental na Perspectiva dos...

Serviços Públicos - 2021

Processo Estrutural no Conflito Ambiental - 2021

Prejuízo e as Nulidades Processuais Penais - 3ª...

Reconfigurações do Constitucionalismo - 4ª Ed. -...

Jurisdição Voluntária e a Via Extrajudicial - 2021

Boa-Fé Objetiva nos Contratos Administrativos...

Processo de Impeachment Visto a Partir do...

Crítica do Direito à Moradia e das Políticas...

Litigância Climática Ecologizada - 2021

Supremo Tribunal Federal como Fator de...

The Principal Purpose Test in the Multilateral...

Poder de Controle e Direito à Privacidade do...

Diálogo dos Excluídos, O - 2ª Ed. - 2021

El Papel de Los Precedentes en El Sistema Del...

Financiamento de Litígios - 2021

Tribunal do Júri e o Contraditório em Plenário, O...

Crimes Contra o Sistema Financeiro Nacional (Lei...

Princípio da Publicidade das Cortes...

Licenciamento Socioambiental Trabalhista na...

Imigração e Poder - 2021

Federalismo Cooperativo - 2021

Organização do Processo Civil, A - 2ª Ed. - 2021

Judicialização da Saúde: Teoria Edipemiológica e...

Esvaziamento da Personalidade da Vítima de...

Hibridização do Controle Difuso de...

Positivismo Filosófico de Auguste Comte e a...

Não Incidência da Licitação nas Empresas...

Capitalismo sem Máscaras em Tempos de Crime...

Direito do Consumidor na Visão do Tribunal de...

Proteção de Dados Pessoais Sensíveis no Brasil, A...

Extrafiscalidade e o Direito à Saúde - 2021

Derrubando Muros, Salvando Vidas - 2021

Letras do Direito do Trabalho - Volume 1 - 2021 -...

Tutelas Provisórias Individuais nos Contratos de...

Modelos de Cooperação da Defensoria Pública em...

Planejamento Tributário: Em Busca de um Propósito...

Imprescritibilidade do Direito de Ação e a...

Aplicabilidade da Cláusula do Tratamento Justo e...

Tribunal Popular - 2021

Governança e Sustentabilidade: (Des)Construindo...

Democracia Direta na Califórnia - 2021

Temas de Direito Público e Privado - Volume II -...

Sistemas de Justicia - 2021

É Luta! 2ª Ed. - 2021

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume I -...

Decisão e Jurisdição Constitucional - 2ª Ed. -...

Aplicação das Tutelas Provisórias nas Açoes...

Nova LINDB: Proteção da Confiança,...

Proporcionalidade no Direito Brasileiro, A - 2021

Cem Cartas sem Censura - 2021

Deficiência, Reconhecimento e Ações Afirmativas -...

Acesso à Justiça em Portugal e no Brasil, O - 2021

Ocupação Irregular em Área não Edificante...

Paternidades no Sécluo XXI - 2021

Regulamento Administrativo, O - 2021

Epistemologias Críticas do Direito - 2ª Tiragem -...

Statelessness - 2021

Reflexos da Pandemia na Área Jurídica e Afins -...

Atualidades em Direito Societário e Mercado de...

Nacionalidade no Plural - 2021

Vade Mecum MPC - Rondônia - 2ª Ed. - 2021