LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Julgando Mulheres que Sobrevivem ao Estupro - 2026

Elas não Passam da Cota - 2026

Stock Options - 2026

Segurança Jurídica Coletiva - 2026

Cidades Globais - 2026

Sistema Interamericano e os Modelos de Integração...

Direito Administrativo: Conceitos Tradicionais...

Água com Qualidade - 2026

Títulos de Crédito como Valores Mobiliários - 2026

Luz e Sombra no Sistema Prisional - 3ª Tiragem -...

Ativos Virtuais, Moeda, Inovação e Regulação -...

Bíblia da Governança e Contabilidade...

Princípio da Eficiência à Luz da Teoria dos...

Non-Refoulement - 2026

Neurodireitos e Infância Digital - 2026

Desconstitucionalização dos Estados Democráticos...

Regularização Fundiária em Área de Preservação...

Juiz Robô, O - 2026

Tutela Coletiva dos Commons - 2026

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Manual de Design de Sistemas de Disputas - 4ª...

Universalização no Saneamento Básico - 2026

Violência de Gênero Online - 2026

Mercado de Balcão e Derivativos - 2026

Proteção do Meio Ambiente no Sistema...

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Crepúsculo da Razão Ocidental, O - 2026

Mecanismos Jurídicos Compensatórios Decorrentes...

Debaixo da Terra - 2026

Aníbal, Carolinas e Marias - 2026

Regulação e Concorrência no Mercado Digital - 2026

Ecologização do Direito Ambiental Vigente, A - 3ª...

Imposto Seletivo e Controle da Extrafiscalidade -...

Fundamentos do Acesso à Justiça - 3ª Ed. - 2026

Sociedade e o Direito Internacional do Século...

Advocacia Criminal Contemporânea - 2ª Ed. - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Medidas da Prova no Processo Penal, As - 2026

Vida para Além das Telas, A - 2026

Integrando o Meio Ambiente aos Incentivos Fiscais...

Integridade do Controlador, A - 2026

Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026

Direito Civil Contemporâneo ante os Direitos...

Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Tarifa de Água e Esgoto - 2026

Fashion Compliance - 2026

Positivismo Filosófico de Auguste Comte e a...

Arquitetura Jurídica para Empresas - 2026

Remissão em Ato Infracional como Subjetividade -...

Regulação Jurídica das Empresas Transnacionais no...

Loja Simbólica Lauro Muller II - Nº 1694 - 2026

Direito à Portabilidade de Dados - 3ª Ed. - 2026

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...

Calada da Noite, Na - 2ª Ed. - 2026

Orçamento para os Ricos - 2026

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Relevância da Questão Federal, A - 2026

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Transformação Humana e Educação - 2026

Eros pede Passagem - 3ª Ed. - 2026

Organização do Processo Civil, A - 3ª Ed. - 2026

Manual de Compliance Brasileiro - 2026

Regulação Jurídica do TikTok(Empresa Trans Byte...

Imperícia - 2026

Racionalidade Sociológica e Sentido - 2026

Dados Pessoais Sensíveis: Rol Exemplificativo ou...

Dever de Fornecimento de Medicamentos pela...

Curso de Processo Penal - 30ª Ed. - 2026

Reorganização Tributária - Ano 4 - 2026

Soberania Digital e Inteligência Artificial no...

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Inteligência Artificial para Eleições (Mais)...

Requisito da Originalidade no Direito Autoral, O...

Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...

Monetização da Política - 2026

Educação, Direito e Democracia - 2026

Previdência 4.0 - 2026

Condecine e Poder Regulamentar - 2ª Ed. - 2026

Fronteira Invisível, A - 2026

Ofensiva do Conservadorismo - Volume 2 - 2ª Ed. -...

Comentários à Lei 15.042/2024 - 2026

20 Anos da Lei da Mata Atlântica - Tomo II - 2026

Sanção: Livro I - 2026

Inteligência Artificial e Eleições de Alto Risco...

Papa Francisco, Criminólogo - 2026

Home Office e a Sociedade em Transformação, O -...

Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...

Limites ao Poder Punitivo no Combate ao...

Diálogo de Cortes na Jurisdição de Garantia - 2026

Tributação na Atividade Imobiliária pelo IBS/CBS,...

Marcha dos Crimes sobre Rodas, A - 2026

Imposto Seletivo - 2026

Nepotismo em Cargos Políticos - 2026

Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026

Planejamento Político e Governança na Amazônia -...

Medida da Culpabilidade, Na - 2ª Ed. - 2026

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Direito e Inteligência Artificial: Volume VI -...

Direito de Patentes Brasileiro - 2ª Tiragem - 2026

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Mentalidade Antiliberal, A - 2025

Reorganização Tributária - Ano 3 - 2025

Holding Familiar e o Planejamento Patrimonial, A...

Vozes Femininas na Reforma Tributária - 2ª...

Coisa Julgada nas Relações Jurídicas de Trato...

Monitoração Eletrônica de Pessoas e (des)Proteção...

Refugiados Climáticos - 2025

Experiências de Promoção da Igualdade Racial na...

Defensoria Pública do Brasil - 2025

Relatórios de Sustentabilidade - 2025

Fundamentos do Processo de Controle Externo - 4ª...

Direito Empresarial e do Consumidor - 4ª Ed. -...

Curso de Direito Administrativo - 5ª Ed - 2025

Papel do Ministério Público no Processo Penal...

Planejamento Tributário - 2026

Alimentos Industrializados - 2025

Indenização nos Contratos Societários - 2025

Algoritmos e Direitos Humanos - 2025

Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...

Proteção de Dados Pessoais: Diálogos Jurídicos e...

Vedação do Retrocesso nas Políticas Habitacionais...

Federalismo Brasileiro e Mudanças Climáticas -...

Tributação Federal no Setor Elétrico - Volume1 -...

Cláusula de não Concorrência - 2025

Tribunal do Júri e Revisão Criminal - 2ª Ed. -...

Transação Tributária e os Limites da Fazenda...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo III -...

Alienação Parental e Guarda Compartilhada - 3ª...

Direito dos Animais sob os Aspectos da Guarda...

Natureza Humana e Política - 2025

Inconstitucionalidade de Leis Brasileiras, A:...

Regulação das Empresas Transnacionais em Face da...

Manual de Sociedades Limitadas - 2025

Desconexão Digital no Trabalho - 2025

Liberdade de Expressão, Privacidade e Democracia...

Primeiras Confissões - 2025

Poder Judiciário e Política - 2ª Ed. - 2025

Princípio da Paridade de Armas na Justiça Penal...

Inovação de Tese Defensiva na Tréplica - 2ª Ed. -...

Novo Correspondente Jurídico, O - 2025

Temas de Ética e sua Relevância - 2025

Contratos de Transferência de Tecnologia - 2026

Curso de Oratória - 5ª Ed. - 2025

Curso de Concorrência Desleal - 2ª Ed. - 2ª...

Sustentabilidade Fiscal - 2025

Mikhail Bakhtin no Direito Autoral - 2026

Cultura Constituinte Atlântica - 2026

Controle Preventivo de Constitucionalidade e...

Direito Insurgente - Volume 2 - 2025

Opa por Alienação Indireta de Controle - 2025

Trabalho Decente no Cárcere - 2025

Diretrizes dos Acordos de Colaboração Premiada -...

Multiplicando Oportunidades de Justiça - 2025

Planejamento Tributário na Obra de Marco Aurélio...

Maioridade Penal: 16 ou 18 Anos? - 2026

Reflexões de Direito e Ética Animal - 2025

Bons são Maioria, Os - 2025

Regulamentação das Bets, A - 2026

Debates Contemporâneos no - E Para Além do -...

Direito e Não-Coisas - 2025

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume I -...

Impeachment e Misoginia nas Redes Sociais - 3ª...

Justiça, Memória e Coragem:Tributo à Simone...

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume II -...

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Propriedade Intelectual na Indústria Criativa -...

Direito Achado na Rua e os Caminhos do Direito...

Insolvência Transnacional, A - 2026

Formas de Prevenção da Captura das Agências...

Direito Internacional e a Proteção da Humanidade,...

Dignidade da Pessoa Humana e Direito à Vida - 3ª...

Proteção de Dados Pessoais nas Organizações...

Conteúdo Jurídico da Juridicidade Administrativa...

Avaliação de Impacto Legislativo - 2025

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Coração na Tribuna, O: Os 180 Anos do IAB - 2025

Governança Global da Água nas Cidades - 2025

Indivíduo nas Cortes Internacionais, O - 2025

Tributação e Justiça Fiscal por Elas - 2025

Concessões Eficientes - 2025

Leo Strauss e o Direito Natural Clássico - 2025

Novidades e Desafios da Lei de Licitações e...

Regulação Jurídica dasEmpresas Trans de...

Justiça de Greve - 2ª Ed. - 2025

Mito da Pena Ressocializadora, O - 2ª Ed. - 2025

Mediação na Recuperação Judicial no Brasil - 2025

Plano Avançado de Cuidado para Pacientes com...

Reconhecimento Facial em Tempo Real e Segurança...

Novas Fontes para o Financiamento dos Regimes...

Processamento de Dados em Computação em Nuvem...

Impactos Climáticos e Direitos Humanos - 2025

Proteção Máxima a Refugiados - 2025

Direito de Remessas Familiares e a Migração...

Provas nas Ações Civis Públicas - 2ª Ed. - 2025

Abusos e Arbitrariedades da Tributação Municipal...

Aspectos Teóricos e Práticos da Jornada de...

Aplicabilidade dos Meios Alternativos de Solução...