LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Condecine e Poder Regulamentar - 2ª Ed. - 2026

Cadernetas de Poupança de Escravizados - 2026

Manual de Compliance Brasileiro - 2026

Advocacia Criminal na Literatura - 2026

Teoria Trifásica do Direito - 2026

Cálculo por Dentro e a Regra-Matriz, O - 2026

Eros pede Passagem - 3ª Ed. - 2026

Regularização Fundiária em Área de Preservação...

Ficção de 1984 à Realidade Jurídica, Da - 2026

Como Tratar as Questões de Assédio no Programa de...

Reorganização Tributária - Ano 4 - 2026

Ativos Virtuais, Moeda, Inovação e Regulação -...

Imposto Seletivo - 2026

Contratos Empresariais - 2026

Processo Administrativo Disciplinar - 2026

Prisão Domiciliar - 2026

Ofensiva do Conservadorismo, A - Volume 1 - 2ª...

20 Anos da Lei da Mata Atlântica - Tomo II - 2026

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Instituto da Colaboração Premiada na Operação...

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Julgando Mulheres que Sobrevivem ao Estupro - 2026

Precedentes Judiciais e Conselhos de...

Lei Complementar 227/2026 - Volume I - 2026

Integridade do Controlador, A - 2026

Arbitrabilidade da Nulidade de Patente em...

Integrando o Meio Ambiente aos Incentivos Fiscais...

Sociedade e o Direito Internacional do Século...

Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...

Marcha dos Crimes sobre Rodas, A - 2026

Requisito da Originalidade no Direito Autoral, O...

Inteligência Artificial para Eleições (Mais)...

Guerras Cognitivas na Arena Eleitoral - 3ª Ed. -...

Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026

Manual de Propriedade Intelectual - 4ª Ed. - 2026

Ações Autônomas de Impugnação em Matéria Penal -...

Medidas da Prova no Processo Penal, As - 2026

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026

Lei do Abate - 2ª Ed. - 2026

Violência de Gênero Online - 2026

Shopping Centers: Cláusulas Contratuais à Luz da...

Proteção de Crianças e Adolescentes Vítimas de...

Política e Administração Pública - 2ª Ed. - 2026

Crimes Contra as Finanças Públicas - 2026

50 Anos da Justiça Multiportas - 2026

Encantadas e Submissas - 2026

Transição Energética: Definições, Regulação e...

Fusão de Horizontes no Direito Tributário - 2026

Imposto Seletivo em Debate - 2026

Derrubando Muros, Salvando Vidas - 2ª Ed. - 2026

Limites ao Poder Punitivo no Combate ao...

Critérios de Legitimação Constitucional do...

Planejamento Político e Governança na Amazônia -...

Ministério Público e Controle Externo da...

Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2ª...

Construindo uma Governança Ambiental - 2026

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Soberania Policial e Processo Penal no Brasil -...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Crepúsculo da Razão Ocidental, O - 2026

Controle Judicial do Processo Legislativo...

Acesso de Companhias de Menor Porte ao Mercado de...

Educação, Direito e Democracia - 2026

Afastamento da Preclusão Consumativa em Grau...

Riscos do Impeachment, Os - 2026

Condenação à Implementação, Da - 2026

Tutela Coletiva dos Commons - 2026

Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026

Comparing the Administrative State in Brazil and...

Relevância da Questão Federal, A - 2026

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Comentários à Lei 15.042/2024 - 2026

Another Brick in the Law: Pt 2 - 2026

Monetização da Política - 2026

Teoria do Direito: Introdução Sistêmica - 2026

Investimento Público em Inovação Tecnológica por...

Previdência 4.0 - 2026

Proteção de Dados e Concorrência - 2026

Lei Complementar 227/2026 - Volume II - 2026

Orçamento para os Ricos - 2026

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Luz e Sombra no Sistema Prisional - 3ª Tiragem -...

Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026

Fraternidade: Ensaios sobre Direito, Ética e...

Positivismo Filosófico de Auguste Comte e a...

A Rede do Ódio - 2026

Ativação das Políticas de Emprego e Incremento da...

Sobre a Dignidade da Vida - 2026

Direito Administrativo: Conceitos Tradicionais...

Diretrizes Jurídicas de Eco-Regeneração e...

Elas não Passam da Cota - 2026

Non-Refoulement - 2026

Áreas Reservadas para a Implementação de...

Loja Simbólica Lauro Muller II - Nº 1694 - 2026

Normas de Transição no Direito Administrativo, As...

FIDC: Fundo de Investimento em Direitos...

Tarifa de Água e Esgoto - 2026

Calada da Noite, Na - 2ª Ed. - 2026

Condução Coercitiva no Processo Penal Brasileiro,...

Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...

Políticas de Acesso ao Ensino Superior por...

Silêncio de Um, Ascensão de Outros - 2ª Ed. - 2025

Lições de Direito Comparado - 2025

Direito Ambiental e Direito Climático - 2ª Ed. -...

Cláusula de não Concorrência - 2025

Justiça de Greve - 2ª Ed. - 2025

Blockchain e a Administração Pública - 2025

Padrões Obscuros Dark Patterns no E-Commerce...

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

Cesare Beccaria e a Formação do Direito...

Estupro: Perspectiva de Gênero,...

Governança Territorial Integrada - 2025

Concessões Eficientes - 2025

Olhares Feministas sobre o Direito das Famílias...

Democracia sob Controle - 2025

Novas Fontes para o Financiamento dos Regimes...

Autoritarismo e Sistema Penal - 4ª Ed. - 2025

Proteção das Marcas: Uma Perspectiva Semiológica...

Abusos e Arbitrariedades da Tributação Municipal...

Água e Sustentabilidade Hídrica - 2025

Responsabilidade Civil pelo Fato Imprevisível do...

Refugiados Climáticos - 2025

Sustentabilidade da Dívida Pública - 2025

Gestão de Dados para Cidades Inteligentes - 2025

Regulação e Cidades Inteligentes - 2025

Desafios da Educação Ambiental na Construção da...

Gestão de Escritórios e Departamentos Jurídicos -...

TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025

Ressignificação do Conceito de Trabalho, A - 2025

Infração de Patentes Farmacêuticas - 2ª Tiragem -...

Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...

Inundações Urbanas - 2ª Ed. - 2025

Curso de Oratória - 5ª Ed. - 2025

História da Augusta e Respeitável Loja Simbólica...

Direito e Não-Coisas - 2025

Mediação na Administração Pública, A - 2025

Direito Hoteleiro - 2025

Direito dos Animais sob os Aspectos da Guarda...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Primeiras Confissões - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Honra, Sangue & Direito Penal - 2025

Redesenhos Constitucionais do STF - 2026

Execução Provisória da Pena e o Princípio da...

Sistema Eleitoral - 2025

Tributação Federal no Setor Elétrico - Volume1 -...

Assédio Processual Contra a Liberdade de...

Monitoração Eletrônica de Pessoas e (des)Proteção...

Ensaio sobre a Prisão Preventiva - 2025

Recuperação Judicial e Falência - 2025

Papel do Senado no Federalismo Fiscal Brasileiro...

Discricionariedade Técnica: A Administração...

Regulação em Foco - 2025

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Desafios Jurídicos de Ordem Principiológica na...

Federalismo Brasileiro e Mudanças Climáticas -...

Processo sem Sujeito - 2025

Direito de Remessas Familiares e a Migração...

Fisco na Era da IA, O - 2025

Agências Reguladoras e Poder Político - 2025

Municípios e as Normas Tributárias Indutoras na...

Inovação de Tese Defensiva na Tréplica - 2ª Ed. -...

Promessa Constitucional e Crise Democrática: O...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Poder Judiciário e Política - 2ª Ed. - 2025

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume I -...

Jurisdição Transformadora - 2025

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 3...

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Plano Avançado de Cuidado para Pacientes com...

Transcendência do Direito do Trabalho, A - 2025

Sistema Nacional de Educação (SNE) e o Regime de...

Arbitragem: Questões Controvertidas na...

Direito e Epistemologias do Sul - 2025

Acesso à Justiça das Pessoas em Situação de...

Multifacetas da Sub-Representação Feminina na...

Tributação e Justiça Fiscal por Elas - 2025

Diretrizes dos Acordos de Colaboração Premiada -...

Inclusão Escolar com Responsabilidade - 2025

Olhares para o Combate ao Assédio Moral no...

Curso de Concorrência Desleal - 2ª Ed. - 2ª...

Cláusula de Reajuste - 2025

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo II - 2ª...

Planejamento Tributário na Obra de Marco Aurélio...

Novidades e Desafios da Lei de Licitações e...

Fundamentos da Constituição Econômica - 2025

Prática de Geoblocking e Geopricing nas...

Entre Virtudes e Instituições - 2025

Provas nas Ações Civis Públicas - 2ª Ed. - 2025

Multiplicando Oportunidades de Justiça - 2025

Prescrição e Decadência no Direito Civil - 4ª Ed....

Defensoria Pública do Brasil - 2025

Dignidade da Pessoa Humana e Reconhecimento de...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Tempo e o Direito Adquirido: Limites...

Zero ao Milhão com Leilão - 2025

Lei de Anistia de 1979 no Brasil, A - 2025

Inteligência Artificial e Segurança Pública - 2025

Proteção de Dados Pessoais: Diálogos Jurídicos e...

Introdução ao Direito Eleitoral - 2024

Trezentos Quesitos para a sua Perícia - 2024

Acordos de não Persecução Cível - 2024

Papel da Polícia Judiciária no Acordo de não...

Regime Brasileiro de Transferência Internacional...

Governança de Dados no Setor Público - 2024

Lázaro, sai para Fora - 2024

Protocolo de Nagoia no Brasil, O - 2024

Defensoria Pública Estadual nos Habeas Corpus no...

Jurisdição Constitucional sem Supremacia Judicial...

Comércio de Dados Pessoais - 2024

Tutela Processual da Desinformação - 2024

In Dubio pro Estado - 2024

Gestão Eficiente da Propriedade Intelectual por...

Teses Jurídicas Vinculantes no Supremo Tribunal...

Advocacia Criminal no Cinema - 2024

Atividade do Juiz Eleitoral e Fake News - 2024

Imposto sobre Grandes Fortunas - 2024

Estado de Coisas Inconstitucional e Diálogos...

Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...

Língua de Eros, A - 2024

Contrato de Previdência Privada - 2ª Ed. - 2024

TAGD Advogados 10 Anos: Legal-Business Aspects In...

Sociedade Anônima de Futebol: Lei nº 14.193/2021...

Direito à Moradia Digna - 2ª Ed. - 2024

Desafiando Paradigmas - 2024

Inteligência Artificial na Arte, A - 2024

Sociedades de Economia Mista - 2024

Qualidade de Vida e o Saneamento Básico...

Coisa Julgada no Código de Processo Civil, A -...

Estudos em Homenagem ao Desembargador Eduardo...

Judicialização da Saúde: Análise Crítica sobre a...

Do Resíduo a Recurso: A Revolução da Oxirredução...

Normas Gerais Antielisivas - 2024

Improbidade Administrativa: Nova Lei Comentada -...

Teoria da Imprevisão nos Contratos Futuros do...

Meios Adequados de Resolução de Conflitos...

Financiamento para uma Economia Sustentável - 2024

Desaparecimento de Pessoas: Mapeamento das...

Tributação Indutora e Análise Econômica do...

Carreiras Jurídicas Privadas - 2024

Estudos de Ciências Criminais e Filosofia do...

Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...

Manual do Registro de Candidatura - 2024

Abuso do Poder Religioso nas Eleições - 3ª...

Posse dos Interditos da Usucapião, Da - 2024

Manual de Práticas para Atuação da Defensoria...

Lei de Responsabilidade Fiscal e as Renúncias de...

Contos para Ler no Ônibus - 2ª Tiragem - 2024

Advocacia Sistêmica e a Justiça Multiportas - 2024

Aquisição de Imóveis por Condomínio Edilício -...

Regulação Urbana - 2024

Políticas Públicas de Proteção à Saúde Indígena...

Covid-19 e Direitos Fundamentais- 2024

Diversidade em Movimento - 2024

Direito e Tecnologia: Um Debate Multidisciplinar...

Cassação de Mandato pela Desinformação Eleitoral...

Coletânea de Artigos sobre Patentes e Propriedade...

Startups: Aspectos Jurídicos Relevantes - Volume...

Função Legislativa do Congresso Nacional, A - 2024

Ciência do Direito como Instrumento Pedagógico...

Justiça e Democracia na Era da Globalização - 2024

Trabalho Intermediado por Aplicativos e...

Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...

Agenda 2030 - 2024

Impostos do Pecado, Os - 2024

Sistemas Penais: Filosofia, História e...

Seguro Morreu de Velho, O - 2024

Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...

Monitoração Eletrônica Criminal e Efetivação de...

Aquário e o Samurai, O - 2ª Ed. - 2024

Novos Direitos Humanos, Os - 2ª Ed. - 2024

Direito Internacional Privado Notarial às...

Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...

Trajetória do Estado de Bem-Estar Social no...

Descaminhos da Tolerância, Os - 2ª Ed. - 2024

Aportes Jurídicos Regionais para a Ecologização...

Prisão dos Avós por Dívida Alimentar e a...

Criminologia - 2024

Inteligência Artificial e a Regulação das...

Tendências e Desafios na Tributação da...

Parcerias Público-Privadas e o Desenvolvimento...

Direito Brasileiro Contemporâneo - 2024

Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...

Estupro de Vulnerável - 2024

Teoria Poética do Direito - 2ª Tiragem - 2024

Instituto da Caducidade no Direito Marcário, O -...

Neoconservadorismos e Ideologias Antigênero na...

Manual de Justiça Multiportas - 2024

Judicialização da Política: Uma Análise Crítica...

Colonialidade do Poder, Biodiversidade e Direito...

Paradoxos do Planejamento da Amazônia, Os - 2024

Provas Digitais no Processo do Trabalho - 2024

Saúde e Segurança no Trabalho para Policiais -...

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável na...

Recuperação Judicial de Empresa - 2024

Dicionário Interamericano de Direitos Humanos -...

Direito Civil da Propriedade Intelectual - 4ª Ed....

Direito Penal Econômico e sua Relação com o...

Judiciário e a Incorporação de Tecnologias em...