LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Direito Ambiental e Direito Climático - 2ª Ed. -...

Revolucionando o Mercado de Carbono - 2025

Inundações Urbanas - 2ª Ed. - 2025

Direito Ambiental e o Ambientalismo de Resultado...

Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...

Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de...

Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...

Barragens de Rejeito da Mineração - 2ª Ed. - 2024

Direito Ambiental e Urbanístico para Formações...

Empresa Transnacional Petrobras e o Brasil como...

Protocolo de Nagoia no Brasil, O - 2024

Floresta da Janela, A: Soluções Baseadas na...

Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...

Elementos para a Sustentabilidade da...

Do Resíduo a Recurso: A Revolução da Oxirredução...

Desastres Ambientais e suas Implicações no...

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável na...

Aportes Jurídicos Regionais para a Ecologização...

Educação Ambiental e Controle Social...

Proteção Ambiental no Mercosul - 2024

Política Nacional de Resíduos Sólidos no...

Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...

Qualidade de Vida e o Saneamento Básico...

Impostos do Pecado, Os - 2024

Cidade Interespécie - 2024

Competência Administrativa Ambiental - 3ª Ed. -...

Inteligência Artificial e a Regulação das...

Transformações e Perspectivas para o Setor de...

Direito do Agronegócio: Temas Contemporâneos -...

Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...

Desafio do Controle da Poluição Veicular...

Direito a Gerir Florestas, O - 2023

Dever de Informação no Mercado de Capitais e o...

Justiça Ecológica: Dimensões e Desafios - 2023

Responsabilidade Social Corporativa e Governança...

Litigância Climática e Desmatamento na Amazônia -...

Direito Ambiental Quântico - 2023

Exigibilidade do Estudo Prévio de Impacto de...

Prova Pericial em Ações Ambientais - 2023

Green New Deal & Multilateralismo - 2023

Estudos sobre a Amazônia - 2023

Ecofeminismo e Justiça Ambiental - 2023

Direito Ecológico - 2023

Seguro Ambiental Obrigatório como Instrumento...

Neoconstitucionalismo Verde em Face do Denominado...

Direito Internacional Ambiental: Um Estudo a...

Responsabilidade Ambiental das Empresas...

Governança Pública e Desenvolvimento de Cidades...

Cadastro Ambiental Rural (CAR): Instrumento de...

Regulação das Empresas Trans no Âmbito da...

Empresas Jornalísticas Trans no Âmbito da...

Valor da Água e sua Sustentabilidade - 2023

Licenciamento Ambiental: Uma Abordagem Crítica da...

Criminologia Verde e Ecocídio - 2022

Hipocrisia Ambiental: Uma Discussão Serena sobre...

Direito à Saúde Infantil e o Meio Ambiente, O -...

Regra-Matriz de Incidência do Imposto sobre a...

Justiça Ecológica - 2022

Dimensão Intergeracional do Direito do Ambiente,...

Importância dos Corredores Ecológicos para a...

Qual o Valor do Meio Ambiente? 2ª Ed. - 2022

Liberdade Sustentável - 2022

Responsabilidade Civil por Dano ao Meio Ambiente...

Uso Sustentável das Commodities por Parte das...

Democracia Deliberativa Ambiental - 2ª Ed. - 2022

Função Social das Empresas Transnacionais em Face...

Ensaio sobre os Efeitos do Princípio da Preucação...

Empresas Transnac em Face da Sob Ambi Bras e os...

Poluidor Indireto, Do - 2022

Regularização Fundiária e Urbanística - 2022

Direito à Moradia e Inclusão Social - 2022

Teoria das Políticas Públicas Ambientais - 2022

Direito Ambiental Mais Eficaz - 2022

Proteção de Dados na Segurança Pública e...

Inconstitucionalidade de Leis Brasileiras, A:...

Desenvolvimento de Negócios Imobiliários - 2ª...

Prejuízo e as Nulidades Processuais Penais, O -...

Multifacetas da Sub-Representação Feminina na...

Sistema Eleitoral - 2025

Colaboração Premiada - 2025

Bons são Maioria, Os - 2025

Sistema Penitenciário Federal, Força-Tarefa de...

Interpretações Contemporâneas sobre Estado,...

Tutelas Provisórias Cíveis no Direito Brasileiro...

Gestão de Escritórios e Departamentos Jurídicos -...

Agências Reguladoras e Poder Político - 2025

Estupro: Perspectiva de Gênero,...

Administração Pública e Coronavírus - 2025

Leo Strauss e o Direito Natural Clássico - 2025

Previdência no Estado Social do Século XXI, A -...

Conciliação em Matéria de Propaganda Eleitoral...

Teoria do Estado - 8ª Ed. - 2025

Papel do Senado no Federalismo Fiscal Brasileiro...

Monitoração Eletrônica de Pessoas e (des)Proteção...

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 3...

Direitos Humanos em John Finnis, Os - 2ª Tiragem...

Nova TV, A - 2025

Sustentabilidade da Dívida Pública - 2025

Revolucionando o Mercado de Carbono - 2025

Pobreza Menstrual - 2025

Algoritmos como Instrumentos para a Concorrência,...

Regulação Jurídica do Clima como Bem Ambiental e...

Dignidade da Pessoa Humana e Direito à Vida - 3ª...

Tributação Transformadora - 2025

Pornografia de Vingança - 2025

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Segredos de Negócio - 2025

Impactos Climáticos e Direitos Humanos - 2025

Guia Econômico-Financeiro das Concessões - 2025

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Direito e Linguagem - 2025

Direito Fundamental à Moradia - 2025

Transmissão Sucessória de Bens Digitais em...

Blockchain e a Administração Pública - 2025

Infração de Patentes Farmacêuticas - 2ª Tiragem -...

Indivíduo nas Cortes Internacionais, O - 2025

Direitos Autorais de Acordo com o STJ - 2ª...

Inteligência Artificial para Eleições (mais)...

Justiça de Transição no Brasil - 2025

TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025

Cidadania em Permanente Processo de Construção, A...

Debates Contemporâneos no - E Para Além do -...

Zero ao Milhão com Leilão - 2025

Direito Processual Marítimo - 3ª Ed. - 2ª Tiragem...

Direito Penal Juvenil e Responsabilização...

Desafios Jurídicos de Ordem Principiológica na...

Direito dos Animais sob os Aspectos da Guarda...

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume I -...

Alienação de Imóveis - 2ª Tiragem - 2025

Valoração dos Depoimentos dos Policiais no Crime...

Defensoria Pública do Brasil - 2025

Direito Ambiental e o Ambientalismo de Resultado...

Princípio da Paridade de Armas na Justiça Penal...

História da Augusta e Respeitável Loja Simbólica...

Direito e Epistemologias do Sul - 2025

Execução Provisória da Pena e o Princípio da...

Constitucionalismo e Quilombos - 3ª Ed. - 2025

Ministério Público e a Promoção dos Direitos...

Controle e Privatização Cultural - 2025

Silêncio de Um, Ascensão de Outros - 2ª Ed. - 2025

Direito Territorial, Agricultura e Biodiversidade...

Curso de Direito Administrativo - 5ª Ed - 2025

Liberdade de Expressão como Direito Fundamental...

Regulação Jurídica dasEmpresas Trans de...

Liberdade de Expressão, Privacidade e Democracia...

Direito Internacional e a Proteção da Humanidade,...

Inovação de Tese Defensiva na Tréplica - 2ª Ed. -...

Natureza Humana e Política - 2025

Cláusula de não Concorrência - 2025

Psicopatia Juvenil nos Tribunais Superiores, A -...

Direito Constitucional e Democracia no Brasil -...

(In)Segurança Jurídica no Direito Empresarial -...

Vozes Femininas na Reforma Tributária - 2ª...

Entre o Esquecimento e a Verdade - 2025

Aplicação das Medidas de Coação Frente ao...

Regulação das Apostas no Brasil - 2025

Área Sociojurídica e o Serviço Social, A - 2025

Novidades e Desafios da Lei de Licitações e...

Utilização de Mecanismos de Online Dispute...

Sanção Premial pelo Tribunal de Contas da União -...

Padrões Obscuros Dark Petterns no E-Commerce...

10 Lições Essenciais para Aprovação em Concursos...

Entre Virtudes e Instituições - 2025

Smart Cities Sociais: Caminhos Emancipadores -...

Olhares para o Combate ao Assédio Moral no...

Proteção de Dados Pessoais: Diálogos Jurídicos e...

Desafios da Educação Ambiental na Construção da...

Raízes Autoritárias da Lei das Inelegibilidades,...

Dilema de Sidgwick, O - 2025

Direito de Propriedade - 4ª Ed. - 2025

Tributação e Justiça Fiscal por Elas - 2025

Constitucionalismo Brasileiro e o Atlântico Negro...

Mediação na Recuperação Judicial no Brasil - 2025

Prova no Processo Penal Militar e Comum, A - 2024

Direito Penal no Banco dos Réus, O - 2024

GRC: Governança, Risco e Compliance - 2ª Ed. -...

Constitucionalismo e Capital - 2024

Acordos de não Persecução Cível - 2024

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Lei do Abate: Concepção, Teoria e Prática - 2024

Proteção Constitucional à Liberdade Religiosa -...

Federalismo, Tributação e Economia Digital - 2024

TAGD Advogados 10 Anos: Aspectos...

Narrativas do Agro - 2024

Regulação e Concorrência - 2024

Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2024

Cassação de Mandato pela Desinformação Eleitoral...

Inteligência Artificial na Arte, A - 2024

Teorias da Pena - 3ª Ed. - 2024

Guerras Cognitivas na Arena Eleitoral - 2ª Ed. -...

ICMS no Estado do Rio de Janeiro - 4ª Ed. - 2024

Passivo Fiscal no Processo Concursal - 2024

Estado Unitário e Descentralização Política no...

Práticas Experimentais na Administração Pública -...

Direito Constitucional: Questões Clássicas,...

Diálogos na Insolvência: Integração de Gerações -...

Enriquecimento sem Causa por Intervenção e...

Ativismo Judicial e Princípio da Deferência à...

Manual de Práticas para Atuação da Defensoria...

Poder e Gênero nas Urnas - 2024

Direito Eleitoral Sancionador - 2ª Ed - 2024

Estudos em Homenagem ao Desembargador Eduardo...

Marcas, Moral e Bons Costumes - Volume 1 - 2024

Judicialização da Saúde Pública no Brasil, A -...

Neoconservadorismos e Ideologias Antigênero na...

Manual do Registro de Candidatura - 2024

Direito Brasileiro Contemporâneo - 2024

Carreiras Jurídicas Privadas - 2024

Direito em Transformação - 2ª Tiragem - 2024

Acesso à Justiça e os Desafios do Nosso Tempo -...

Curso de Direito Constitucional - 11ª Ed. - 2024

Abuso do Poder Religioso nas Eleições - 3ª...

Fundamentos da Transição Energética - 2024

Uniformização da Jurisprudência nos Juizados...

Políticas Públicas de Proteção à Saúde Indígena...

Seguro Morreu de Velho, O - 2024

Novos Direitos Humanos, Os - 2ª Ed. - 2024

Eles, os Juízes Criminais Vistos por Nós, os...

Monitoração Eletrônica Criminal e Efetivação de...

8 de Janeiro e a Massificação Digital - 2024

Direito Fundamental à Convivência Familiar, O -...

Judiciário e a Incorporação de Tecnologias em...

Reparação Civil dos Danos Existenciais, A - 2024

Direito Regulatório Brasileiro - Volume 2 - 2024

Posse dos Interditos da Usucapião, Da - 2024

Condomínio Edilício e a Possibilidade de...

Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...

Processo Estrutural em Litígios de Alta...

Advocacia Sistêmica e a Justiça Multiportas - 2024

Regime de Verdade Judicial sobre os Corpos Negros...

Poder Diretivo e Direitos da Personalidade - 2024

Negócio Jurídico Pré-Processual e Execução - 2024

Cidades Inteligentes e Lei da Inovação - 2024

Linguagem, Vagueza e Direito - 2ª Tiragem - 2024

Neoconstitucionalismo de Luís Roberto Barroso, O...

Tecendo Diálogos entre Psicoterapias - 2ª Ed. -...

Atividade do Juiz Eleitoral e Fake News - 2024

Do Sujeito ao Processo Tributário - 2024

Ciência do Direito como Instrumento Pedagógico...

Advocacia Pública e sua Atuação na Política...

Tutela Processual da Desinformação - 2024

Propriedade Intelectual e Recuperação Judicial -...

Colaboração Premiada - 2024

Visões Prospectivas do Direito - Volume 3 - 2024

Acordos Pay-For-Delay na Indústria Farmacêutica -...

Instituto da Caducidade no Direito Marcário, O -...

Negociação Penal (Brasil e Portugal) - 2024

Filiação Socioafetiva - Configuração e Reflexos...

Rotinas Trabalhistas na Cisão de Empresas - 2024

Improbidade Administrativa: Nova Lei Comentada -...

Vícios Redibitórios - 2024

Inteligência Artificial e Eleições de Alto Risco...

Ativismo do Tribunal de Contas da União no Âmbito...

Facções Criminosas - 2024

Proteção Ambiental no Mercosul - 2024

Direito à Moradia Digna - 2ª Ed. - 2024

Imposto sobre Grandes Fortunas - 2024

Justiça e Democracia na Era da Globalização - 2024

Manual Definitivo para Entender a Filosofia do...

Vítimas de Crimes como Destinatárias de Direitos,...

Contos para Ler no Ônibus - 2ª Tiragem - 2024

Novo Conceito Guarda-Chuva para Contratação de...

Direito, Economia e Sistema Único de Saúde (SUS)...

Direito Regulatório Brasileiro - Volume 1 - 2024

Lei Geral de Proteção de Dados e a (Des)Proteção...

Coisa Julgada no Código de Processo Civil, A -...

Do Resíduo a Recurso: A Revolução da Oxirredução...

Tributação Movida a Dados - 2024

Descomplicando a Tradução Jurídica - 2024

Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais -...

Direito Ambiental e Urbanístico para Formações...

Aquário e o Samurai, O - 2ª Ed. - 2024

Regulação e Microsistema de Responsabilidade...

Reflexões Penais Constitucionais - 2023

Empresas Jornalísticas Trans no Âmbito da...

Direito Militar em Foco - 2023

30 Anos do Massacre do Carandiru e o Futuro das...

Oportunismo nos Contratos Empresariais, O - 2023

Direito do Saneamento Básico - 2023

Teoria do Mínimo Vital de Água - 2023

Controle de Convencionalidade e Políticas...

Nova Racionalidade Jurídica e a Flexibilização do...

STJ no Enfrentamento da Covid-19 - 2023

Sociedade de Risco Digital - 2023

Teletrabalho e os Direitos Fundamentais no...

Extensão Universitária e sua Curricularização, A...

Direito de Retirada na Sociedade Anônima, O - 3ª...

Ato Infracional, Socioeducação e Estado Punitivo...

Cotas nas Universidades Estaduais - 2023

Ecofeminismo e Justiça Ambiental - 2023

Reforma Tributária: Princípios Informadores,...

Teoria Ontológica do Direito - 2ª Ed. - 2023

Associativismo no Ministério Público Brasileiro e...

Novas Questões em Licitações e Contratos (Lei...

Direito à Moradia para População de Rua - 2023

Tecnologia, Privacidade e Proteção de Dados para...

Direito e Sustentabilidade - 2023

Visões Prospectivas do Direito - Volume 2 - 2023

Mutação Constitucional - 5ª Ed. - 2023

Florescer no Antropoceno - 2023

Estudos de Direito Público - 2023

Lei Orgânica da Polícia do Estado de São Paulo...

(In)Existência de Indicação Geográfica e...

Administração Judiciária - 2023

Felicidade, Direito e Democracia - 2023

Lei Geral de Proteção de Dados e suas...

Aquisição da Propriedade Imóvel e a Tecnologia...

Problema da Criação e da Fundamentação do...

Notários e Registradores no Combate à Lavagem de...

Apuração de Haveres em Sociedades Simples - 2023

Direito Concorrencial na Prática - 2023

Construção Jurisprudencial dos Impostos sobre a...

Implantação de Câmara de Mediação Socioambiental...

Identidade Pessoal e a sua Proteção Extrajudicial...

Audiência Pública do STF sobre o Direito ao...

Leasing - 2023

Acusação no Processo Penal, A - 2023

Garantismo Hiperbólico Monocular - 2023

Contrato de Permuta - 2023

Desjudicialização como Processo de...

Direito e Sustentabilidade ao Encontro das...

Intervenção Judicial em Conflitos Societários -...

Cidadania e Gestão Fiscal - 2023

Tratamento de Dados Pessoais para Implantação de...

Inconstitucionalidade da Prisão Obrigatória...

Valor da Água e sua Sustentabilidade - 2023

Ações Coletivas como Mecanismo de Controle Social...

Federalismo Constitucional e Reforma Federativa -...

Constitucionalismo como Árvore Viva de Wil...

Assédio Moral e Emprego Doméstico - 2023

Infiltração Policial no Crime Organizado - 2023

Discurso de Ódio no Direito Eleitoral - 2023

Ensaios entre Teoria e História do Direito - 2023

Aspectos Jurídicos do Coworking - 2023

Defesa do Estado e da Democracia - 2023

Biotecnologia Agrícola no Brasil - 2023

Justiça Ecológica: Dimensões e Desafios - 2023

Direito e Literatura - 3ª Ed. - 2023

Liquidação Antecipada da Carta de Fiança e do...

Dever de Perseguir e Punir Crimes Internacionais...

Responsabilidade Social Corporativa e Governança...

Ministério Público no Sistema Internacional de...

Filosofia Prática - 2023

Crise da Segurança Pública e as Facções...

Reforma Tributária e Agronegócio - 2023

Balizamento Normativo das Empresas Transn em Face...

O Que Garante(m) as Garantias? - 2023

Transporte Dutoviário de Gás Natural - 2023

Proteção de Dados Pessoais nas Relações de...

Direito da Infraestrutura - 2023

Direito e Educação na Era Digital - 2023

Política da Pessoa com Deficiência no Brasil - 3ª...

Entre Bytes e Leis - 2023

Tomada de Decisão Apoiada para Pessoas Idosas no...

Planejamento Urbano e a CODEM, O - 2023

Déficit de Trabalho Decente - 2023

Persistência da Condição de Pessoas Escravizadas...

Direitos Humanos para Quê(m)? - 2023

Registro de Imóveis: Brasil x Estados Unidos -...

Transação Tributária Federal à Luz da Igualdade -...

Dignidade Humana Pluriversal - 2023

Controle do Monopólio e a Proteção ao Consumidor...

Luz Tênue da Razão, A - 2023

Expansão do Controle Criminal Através da Revista...

Revisitando o Direito Financeiro Brasileiro - 2023

Enquadramento da Pessoa Jurídica como...

Gestão de Compliance: Lei Geral de Proteção de...

Direito Constitucional - 4ª Ed. - 2023

Direito Ambiental Quântico - 2023

Manual de Prática do Processo Tributário - 2023

Materialidade da Ética Teleológica em Kant, A -...

Proteção de Dados Pessoais: Da Privacidade ao...

Teste do Perigo Claro e Iminente Americano - 2023

Processo Administrativo: Estudos sobre a Lei nº...

Inteligência Artificial e o Reconhecimento...

Escritos Democráticos em Homenagem ao...

Tratado de Segurança Pública e Privada - 2023

Health Taxes - 2023

Precariedade da Vida nos Manicômios Judiciários,...

Dever de Informação no Mercado de Capitais e o...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 1 - 2023

Comércio Exterior em Perspectiva, O - 2023

Oportunismo nos Contratos Empresariais, O - 2023

Desafios para a Efetividade da Função Social da...

Interpretação Provisória no IRDR - 2023

Direito de Família e Direitos Humanos - 2023

Tributação, Concorrência e Crime - 2023

Blockchain: Sua (In)Consoância com a Lei Geral de...

Constituição e Defesa do Consumidor - 2023

Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer...

Biotecnologia Agrícola no Brasil - 2023

Política de Atenção Integral à Saúde - 2023

Mulheres no Controle Externo - 2ª Ed. - 2023

Ações Coletivas como Mecanismo de Controle Social...

Quebra da Ordem Pública, a Política de...

Criminalização da Loucura - 2023

Transação Tributária Federal à Luz da Igualdade -...

Direito Militar em Foco - 2023

Denúncias Anônimas - 2023

Por Que Repensar o Humano? - 2023

Assédio Moral e Emprego Doméstico - 2023

Estado de Coisas Inconstitucional e a Pandemia da...

Igualdade e Judicialização - 2023

Corrupção e Justiça Restaurativa - 2023

Justiça Restaurativa: Praticando a Teoria - 2023

Planejamento Regulatório - 2023

Proteção do Mínimo Existencial no Direito...

Temas de Processo Penal - Tomo VIII - 2023

Dia D Rubro Negro, O - 2023

Proteção de Dados Pessoais: Da Privacidade ao...

Oratória para Professores - 3ª Ed. - 2023

Nova Racionalidade Jurídica e a Flexibilização do...

Princípio da Conservação do Negócio Jurídico -...

Inimputabilidade do Esquizofrênico, A - 2023

Improbidade Administrativa: Principais Aspectos...

Fundamentos da Teoria Geral das Leis de Tomás de...

Abrindo a Caixa Preta do Direito - 2022

Empresa e sua Relação Simbiótica com o Estado...

Mira do Sistema Penal, Na - 2ª Ed. - 2022

Dimensão Fraterna no Direito Penal, A - 2022

Acordo de não Persecução Civil na Ação de...

Ágio Pago pelo Sócio Controlador - 2022

Empresas Transnacionais e sua Regulação...

Direito, Tecnologia e Inovação (CAD 6 - Caderno...

Milícias S.A - 2022

Justiça Restaurativa: Uma Análise Filosófica...

Poluidor Indireto, Do - 2022

Interesse Processual e Acesso à Ordem Jurídica...

Direito Civil na Contemporaneidade e sua...

Porto Maravilha - 2022

Impostos Sinalagmáticos - 2022

Tribunais de Contas e o Direito à Boa...

Sistemas de Compliance na Atividade Policial -...

Direito do Trabalho Descomplicado: Para a 2ª Fase...

Lado Escuro da Lei de Alienação Fiduciária à Luz...

Calada da Noite, Na - 2022

Empresas Transnac em Face da Sob Ambi Bras e os...

Trabalho em Tempos de Crise - 2022

Burden Sharing, Pacto Federativo, Orçamento...

Direitos Humanos, Alteridade e Filosofia da...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

TSE e a Política na Formulação das Regras...

Promoção dos Direitos Humanos Fundamentais...

Perda de Chance no Direito Comparado - 2022

Apropriações Kantianas de Rawls, As - 2022

Racismo Estrutural no Brasil, O - 2022

DIEESE - 2022

Controle de Contas 2.0 - 2022

Criminologia Verde e Ecocídio - 2022

História da Cultura Jurídica & Ordenamento...

Direito à Saúde Infantil e o Meio Ambiente, O -...

Lei Penal: Sentido e Aplicação (E Outros Ensaios...

Standard Probatório do Crime de Trabalho Escravo,...

Blockchain e Atividades Notariais e de Registro -...

Ensaio sobre os Efeitos do Princípio da Preucação...

Incentivos ao Whistleblowing - 2022

Democracia Deliberativa Ambiental - 2ª Ed. - 2022

Processo Penal e Governamentalidade - 2022

Crimes Tributários - 2022

Mínimo para Você Entender Licitações e Contratos...

Constitucionalismo de Batina - 2022

Temas de Direito Imobiliário - Volume 1 - 2022

Caracterização da Escravidão Contemporânea - 2022

Estado e Instituições Religiosas - 2022

Vontade Hipotética - 2022

Uso Sustentável das Commodities por Parte das...

Defensoria Pública: Redimensionamento do seu...

Limites à Concessão de Benefícios Fiscais - 2022

All Eyes On Me - 2022

Temas de Direito Público - 2ª Tiragem - 2022

Abuso do Direito no Processo Penal, O - 2ª Ed. -...

Trabalho Escravo Contemporâneo no Brasil - 2022

Mulher no Banco dos Réus, A - 2022