LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Direito de Remessas Familiares e a Migração...

Planejamento Tributário na Obra de Marco Aurélio...

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 3...

Nexo Causal em Litígios Climáticos - 2025

Direito das Famílias na Jurisprudência dos...

Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...

Aplicabilidade dos Meios Alternativos de Solução...

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 4ª...

Dilema de Sidgwick, O - 2025

Prescrição Tributária e Extinção da Punibilidade...

Impeachment e Misoginia nas Redes Sociais - 3ª...

Redes Sociais e LGPD - 2026

Obesidade e Direito - Vol. 1 - 2026

Genocídio Indígena, O - 2026

Vozes Femininas na Reforma Tributária - Voume II...

Infração de Patentes Farmacêuticas - 2ª Tiragem -...

Comentários ao Regime Disciplinar da Polícia...

Alienação Parental e Guarda Compartilhada - 3ª...

Direitos Humanos em Transformação - 2026

Corregedoria Nacional do Ministério Público - 2026

Contratos de Transferência de Tecnologia - 2026

Temas de Ética e sua Relevância - 2025

Curso de Processo Penal - 29ª Ed. - 2025

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Proteção de Dados Pessoais: Diálogos Jurídicos e...

Direito de Propriedade - 4ª Ed. - 2025

Defesa da Sociedade, do Estado e das Instituições...

Crítica do Progresso como Fundamento do Direito -...

Recompondo Medéia - 2026

Aristóteles e o Novo Mundo - 2ª Ed. - 2026

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo II - 2ª...

Fetichismo Tecnológico no Capitalismo de...

Sistema Eleitoral - 2025

Acesso à Justiça das Pessoas em Situação de...

Tempo e o Direito Adquirido: Limites...

Processo e Consensualidade - 2025

Proteção das Crianças e dos Adolescentes nas...

Mais-Ser do Direito, O - 2026

Inconstitucionalidade de Leis Brasileiras, A:...

Claúsula Cross Default - 2025

Jurisdição Transformadora - 2025

Reforma Tributária no Setor Elétrico - 2026

Construindo Saberes: Energia - Volume 1 - 2026

Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...

Federalismo Brasileiro e Mudanças Climáticas -...

Utilização de Mecanismos de Online Dispute...

Políticas de Integridade: Sustentabilidade e...

Direito Ambiental e o Ambientalismo de Resultado...

Crime Compensa? O - 2025

Governança Territorial Integrada - 2025

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume I -...

Primeiras Confissões - 2025

Compliance Digital & Segurança da Informação -...

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume II -...

Indivíduo nas Cortes Internacionais, O - 2025

Arbitragem: Questões Controvertidas na...

Ensaios de Teoria do Direito - 8ª Ed. - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Letras do Direito do Trabalho - Volume 5 - 2026

Controle Preventivo de Constitucionalidade e...

Diário de uma Defensoria Pública - 2026

Ônus da Perícia Judicial no Direito...

Entre o Esquecimento e a Verdade - 2025

Água e Sustentabilidade Hídrica - 2025

Ressignificação do Conceito de Trabalho, A - 2025

Direito dos Animais sob os Aspectos da Guarda...

Abusos e Arbitrariedades da Tributação Federal -...

Novas Fontes para o Financiamento dos Regimes...

Direitos das Pessoas com Autismo e Outras...

Democracia sob Controle - 2025

Tributação Federal no Setor Elétrico - Volume1 -...

Agências Reguladoras e Poder Político - 2025

Enunciados do Conselho da Justiça Federal sobre...

Direito Penal Econômico em Casos: Um Estudo a...

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Reforma Tributária e o Agronegócio, A - 2026

Concessões Eficientes - 2025

Regulamentação das Bets, A - 2026

Teoria do Estado - 8ª Ed. - 2025

Responsabilidade Civil pelo Fato Imprevisível do...

Algoritmos e Direitos Humanos - 2025

Cidadania Solidária - 3ª Ed. - 2026

Cobertura Assistencial dos Planos de Saúde - 2026

Tutela dos Grupos Vulneráveis pelas Obrigações...

Primeira Infância: Direitos e Garantias - 2025

Representatividade da Mulher na Política...

Vedação do Retrocesso nas Políticas Habitacionais...

Neoconstitucionalismo e o Fim do Estado de...

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Olhares Feministas sobre o Direito das Famílias...

Análise Constitucional do Acesso ao Trabalho...

Sistema Penitenciário Federal, Força-Tarefa de...

Cesare Beccaria e a Formação do Direito...

Ordem dos Advogados do Brasil - 2026

Direito Hoteleiro - 2025

Cidadania em Permanente Processo de Construção, A...

Olhares para o Combate ao Assédio Moral no...

Poder Judiciário e Política - 2ª Ed. - 2025

Feminismos Negros - 2025

Trezentos Quesitos para a sua Perícia - 2024

Crimes Cibernéticos e a Insuficiente Legislação...

Desastres Ambientais e suas Implicações no...

Rotinas Trabalhistas na Cisão de Empresas - 2024

O Que Esperar do STF nos Dias de Hoje? - 2024

Educação Ambiental e Controle Social...

Direito ao Esquecimento na Era Digital, O - 2024

Teses Jurídicas Vinculantes no Supremo Tribunal...

Constitucionalismo e Capital - 2024

Judicialização da Saúde: Análise Crítica sobre a...

Aquário e o Samurai, O - 2ª Ed. - 2024

Startups: Aspectos Jurídicos Relevantes - Volume...

Governança de Políticas Extrafiscais, A - 2024

Coisa Julgada no Código de Processo Civil, A -...

Tributação sobre a Renda na Mineração de...

Processo Administrativo: Estudos sobre a Lei nº...

Crimes Aeronáuticos - 5ª Ed - 2024

Justiça e Democracia na Era da Globalização - 2024

Função Garantidora da Pronúncia,A - 2ª Ed - 2024

Hiperdemocracia e Democracia Defensiva - 2024

Feminismo e Direito - 2024

Compras Públicas Inteligentes - 2024

Cafua: Filosofia da Prisão - 2024

Violência Intrafamiliar e o Sistema de Garantia...

Regime Brasileiro de Transferência Internacional...

Tutela Processual da Desinformação - 2024

Cultivares: O Impacto Econômico no Agronegócio e...

Carreiras Jurídicas Privadas - 2024

Lázaro, sai para Fora - 2024

Negacionismo Eleitoral - 2024

Impostos do Pecado, Os - 2024

Cadeia de Custódia, Metodologias e Prova Digital...

Direito à Moradia Digna - 2ª Ed. - 2024

Aplicação de Penas na Repressão a Cartéis - 2ª...

Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...

Linguagem, Vagueza e Direito - 2ª Tiragem - 2024

Armas: Uma Visão Holística - 2ª Ed. - 2ª Tiragem...

Irretroatividade da Lei Tributária - 2024

Contos para Ler no Ônibus - 2ª Tiragem - 2024

Atividade do Juiz Eleitoral e Fake News - 2024

Papel da Polícia Judiciária no Acordo de não...

Teoria Poética do Direito - 2ª Tiragem - 2024

Análise Jurídico-Penal da Lei Nº9.605/1998 e a...

Cidades Inteligentes e Lei da Inovação - 2024

Manual de Justiça Multiportas - 2024

Acesso à Justiça Criminal NECRIMS - 3ª Ed. - 2024

Tributação Indutora e Análise Econômica do...

Justiça, Interpretação e Elisão Tributária - 2ª...

Aplicabilidade dos Contratos FIDIC na...

Direito ao Esquecimento nas Relações de Trabalho...

Passivo Fiscal no Processo Concursal - 2024

Quarta com Tributo - Volume 3 - 2024

Cidade Interespécie - 2024

Tendências e Desafios na Tributação da...

Aportes Jurídicos Regionais para a Ecologização...

Democracia Judicializada, A - 2024

Instituto do Tombamento no Âmbito da Limitação à...

Lei de Responsabilidade Fiscal e as Renúncias de...

Comércio de Dados Pessoais - 2024

Direito Penal Econômico e sua Relação com o...

Sustentabilidade de Gênero - 2024

Jurisdição Constitucional sem Supremacia Judicial...

Aquisição de Imóveis por Condomínio Edilício -...

Busca e Apreensão - 2ª Ed. - 2024

Financiamento para uma Economia Sustentável - 2024

Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...

Estupro de Vulnerável - 2024

Introdução ao Direito Eleitoral - 2024

Qualidade de Vida e o Saneamento Básico...

Exegese Jurídica - Volume 1 - 2024

Inteligência Artificial no Direito Empresarial -...

8 de Janeiro e a Massificação Digital - 2024

Reparação Civil dos Danos Existenciais, A - 2024

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Eletromobilidade - Aspectos Jurídicos e...

Paradoxos do Planejamento da Amazônia, Os - 2024

Regulação e Microsistema de Responsabilidade...

Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...

Regulação Nodal no Mercado de Saúde Suplementar,...

Eles, os Juízes Criminais Vistos por Nós, os...

Sistema Penal, Direitos Humanos e Democracia -...

Imortais - 2024

Sistemas Penais: Filosofia, História e...

Práticas Punitivas Indígenas no Século XVI - 2024

Desaparecimento de Pessoas: Mapeamento das...

Criminologia e Dominação Impessoal - 2024

Empresa Transnacional Petrobras e o Brasil como...

Manual do Registro de Candidatura - 2024

Proibição de Retrocesso Social e o Controle...

Curso de Direitos Humanos - 2ª Ed. - 2ª Tiragem -...

Criminalização do MST e a Lei de Organizações...

Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...

Abuso do Poder Religioso nas Eleições - 3ª...

Debates Contemporâneos no - E para Além do -...

(In)Convencionalidade da Prisão Preventiva no...

Tarifa Zero - 2024

Competência Administrativa Ambiental - 3ª Ed. -...

Protocolo de Nagoia no Brasil, O - 2024

Direito ao Trabalho na Sociedade Digital e Verde...

Direito Internacional Privado Notarial às...

Cláusula Demurrage de Contêiner, A - 2023

Direito, Razão Prática e Justiça - 2023

Aristóteles e o Ativismo Judicial - 2023

Macroestrutura da Criminalização Seletiva, A -...

Estudos Preliminares de Teoria Geral do Processo...

Coletânea Comemorativa aos 10 Anos da Defensoria...

Reflexos da Tecnologia Blockchain nos Programas...

Princípio da Preservação da Empresa na...

Lei da Liberdade Econômica à Luz do Direito...

Intervenção Judicial em Conflitos Societários -...

Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...

Direito Fundamental do Acesso à Justiça, O - 2023

Constituição e Defesa do Consumidor - 2023

Gesteira, o Direito e o Capital - 2023

Filosofia Prática - 2023

Desjudicialização como Processo de...

Homicídios - 2023

Guerra Cibernética e a Estrutura Constitucional...

Cooperação Penal e Proteção de Dados - 2023

Proteção do Mínimo Existencial no Direito...

Moradia como Serviço - 2023

Ações Autônomas de Impugnação em Matéria Penal -...

Sustentabilidade da Energia Solar, A - 2ª Tiragem...

Rosas Brancas, Rosas Vermelhas - 2023

Programa Casa Verde e Amarela - 2023

Mulheres no Controle Externo - 2ª Ed. - 2023

Aplicação do Legítimo Interesse na LGPD, A - 2023

Big Personal Data como um Ativo Intangível das...

O Que Garante(m) as Garantias? - 2023

Teoria Crítica dos Direitos Humanos desde América...

Armas de Fogo e Legítima Defesa - 4ª Tiragem -...

Manual de Registro Público de Empresas - 2ª Ed. -...

Súmula Vinculante nº 24 do Supremo Tribunal...

Precedentes Judiciais na Justiça Eleitoral - 2023

Teletrabalho e os Direitos Fundamentais no...

Crise da Segurança Pública e as Facções...

Implantação de Câmara de Mediação Socioambiental...

Lei Complementar Tributária e a Autonomia dos...

Planejamento Regulatório - 2023

Justiça de Transição e Povos Indígenas - 2023

Blockchain: Sua (In)Consoância com a Lei Geral de...

Liberdade Religiosa do Empregado, A - 3ª Ed. -...

Direito Imobiliário na Atualidade - Volume 1 -...

Tratado sobre Parcelamento do Solo Urbano - 2023

Ecofeminismo e Justiça Ambiental - 2023

Dever de Informação no Mercado de Capitais e o...

Temas de Processo Penal - Tomo VIII - 2023

Combo do Sucesso, O - 2023

Defensoria Pública e Aplicação de Métodos...

Aprofundando o Iluminismo Sociológico - 2023

Tributação no Agronegócio - 2023

Três Faces do Princípio da Proporcionalidade na...

Veto Jurídico e Diálogos Institucionais - 2023

Transporte Dutoviário de Gás Natural - 2023

Improbidade Administrativa: Principais Aspectos...

Política Pública e Instrumentos da Regularização...

Audiência Pública do STF sobre o Direito ao...

Proteção de Dados Pessoais nas Relações de...

Estudos de Direito Público - 2023

Diferença entre Princípios Jurídicos e Regras, A...

Ensaio para uma Teoria da Mutação Constituinte -...

Papel do Poder Judiciário na Teoria da Justiça de...

Marcas: Aquisição, Exercício e Extinção de...

Ministério Público como Instituição de Garantia...

Identidade Pessoal e a sua Proteção Extrajudicial...

Princípio da Conservação do Negócio Jurídico -...

Acesso à Ordem Jurídica Justa e os CEPS...

Termos de Uso e Condições de Plataformas Digitais...

Lava a Jato: Histórias dos Bastidores da Maior...

Proteção de Dados Pessoais: Da Privacidade ao...

Mães, Pandemia e STJ: Do Isolamento ao...

Green New Deal & Multilateralismo - 2023

Denúncias Anônimas - 2023

Política Pública em Movimento - 2023

Trabalhadores Descartáveis - 2023

Enquadramento da Pessoa Jurídica como...

Direito Econômico da Energia - 2ª Ed. - 2023

Desafios do Registro de Marca no Brasil - 2023

Filosofia do Direito Natural de John Finnis, A -...

Acusação no Processo Penal, A - 2023

Direito de Família e Direitos Humanos - 2023

Revisitando o Direito Financeiro Brasileiro - 2023

Prisão Civil do Depositário Infiel e o STF, A -...

Do Mínimo Existencial ao Direito ao...

Constituinte e a Constituição da Paraíba - 1989,...

Luz Tênue da Razão, A - 2023

Educação Jurídica Brasileira - 2023

Planejamento do Planejamento, O - 2023

Desafios para a Efetividade da Função Social da...

Lei da Ficha Limpa, A - 2023

Novo Constitucionalismo Latino-Americano, O - 3ª...

Regime Jurídico dos Empregados das Empresas...

Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...

(In) Disponibilidade dos Direitos de...

Petição Inicial - 2023

STJ no Enfrentamento da Covid-19 - 2023

Reflexões Penais Constitucionais - 2023

Direito Animal e Prática Jus Animalista - Volume...

Federalismo de Reforço - 2023

Estudos da Comissão de Direito Constitucional da...

Para uma Democracia Inteligente - 2022

Inconstitucionalidade das Penas Cruéis e Infames,...

Propriedade Intelectual na Visão do Cinema, A -...

Desafios à Participação Popular no Brasil...

Problema das Fake News nas Questões Políticas, O...

Direito à Moradia das Pessoas Idosas e o...

Credenciamento nas Estatais - 2022

Cidadania Deliberativa na Cidade Democrática -...

Aspecto da Competência do Acordo de Leniência da...

Direito à Saúde Infantil e o Meio Ambiente, O -...

All Eyes On Me - 2022

Pactos de Cooperabilidade - 2022

Direito e a Saúde Mental no Brasil e em Portugal,...

Objetivo Fundamental de Erradicação da Pobreza, O...

Abrindo a Caixa Preta do Direito - 2022

Planejamento Tributário Contemporâneo - 2022

Direito das Relações Econômicas Brasil - China -...

Mediação e Poder Judiciário - 2022

Limitação de Finalidade - 2022

Temas de Direito Imobiliário - Volume 1 - 2022

Escalada Autoritária no Mundo, A - 2022

Justiça, Dignidade e Alteridade - 2022

Ágio Pago pelo Sócio Controlador - 2022

Processo Penal e Governamentalidade - 2022

Transformação Digital com ODR - 2022

Criminologia Dialética, 50 Anos - 2022

Sistema de Precedentes Brasileiro, O - 2022

Epistemologia Jurídica e Constitucionalismo...

Metas do Conselho Nacional de Justiça, As - 2022

Liberdade Sustentável - 2022

Uso Sustentável das Commodities por Parte das...

Cosmologia Profunda da Vida - 2022

Trabalhos Discentes Premiados: Alunos Titulados...

Luta pela Terra, Água, Florestas e o Direito, A -...

Entre o Mestre, a Quimera e o Iceberg - 2022

Controle Externo da Atividade Policial - 2022

Responsabilidade Civil por Dano ao Meio Ambiente...

Perspectivas Éticas - 2022

Sistemas de Compliance na Atividade Policial -...

Avesso do Direito, O - 2022

Direitos das Pessoas com Deficiência Física...

Denúncia Espontânea e Multa de Mora - 2022

Temas de Direito e Economia da Regulação - 2022

Kant, Habermas e Arendt - 2022

Paradoxo das Multas Antitruste, O - 2022

Possibilidade de Resilição dos Contratos de...

Combate à Corrupção no Direito Administrativo e...

Mulher no Banco dos Réus, A - 2022

Razão Prática, Alteridade e Bem Comum - 2022

Trabalhos Discentes Premiados: Alunos Titulados...

Tribunais de Contas e o Direito à Boa...

Censura na Magistratura - 2022

Repressão Penal da Greve - 3ª Ed. - 2022

Blockchain como Garantidor do Sistema Eleitoral...

Justiça em Platão, A - 2022

Presunção de Inocência e Execução Provisória da...

Tolerância no Processo Eleitoral Brasileiro, A -...

Maquiagem Publicitária à Luz da Responsabilidade...

Empresa e sua Relação Simbiótica com o Estado...

Estudos em Homenagem ao Professor Adilson...

Patentes de Modelo de Utilidade no Mundo - 2022

Psicopata Serial Killer e a Reação Estatal, O -...

Direito e Literatura: A Verdade na Ficção - 2022

Comunicação Social e Concorrência - 2022

Levando a Hipossuficiência a Sério - 2022

Trabalho Escravo na Amazônia, O - 2022

Mediação para o Dissídio Individual Trabalhista,...

Temas de Processo Penal - Tomo V - 2022

Articulação entre Constitucionalismo e Violência...

Privacidade e Proteção de Dados - 2022

Machado de Assis Abolicionista - 2022

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Democracia no Espelho, A - 2022

Alienação Parental e a Responsabilidade Civil por...

Direito Achado na Rua, O - Volume 6 - 2022

Responsabilidade Civil dos Aplicativos de...

Renda Básica - 2022

Insolvência Transnacional na Lei de Recuperação...

Relativização da Coisa Julgada - 2022

Trabalho em Tempos de Crise - 2022

Cárcere Feminino Brasileiro, O - 2022

Privatização no Sistema Prisional - 2022

Ensaio sobre os Efeitos do Princípio da Preucação...

Ciências Jurídicas Aplicadas e os Diversos...

Ensaios sobre Filosofia do Direito - 2022

Ação Revocatória - 2022

Crimes Eleitorais Comentados - 2ª Ed. - 2022

Porto Maravilha - 2022

Processo Eleitoral Brasileiro - 2022

Constituição da Saúde e da Vida, A - 2022

Dano Existencial Decorrente da Prática de...

IPTU e Extrafiscalidade - 2022

Consensualidade Aplicada às Relações Laborais, A...

Plataformas de Interferência Privada - 2022

Gestão Democrática de Cidades: Estudos...

Temas de Processo Penal - Tomo VII - 2022

Abuso Sexual de Crianças - 2022

Estudos sobre os Meios de Resolução de Conflitos...

Diálogos com o Marco Legal da Inovação - 2022

Paradoxo da Justiça, O - 2022