LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...

Holding Familiar e o Planejamento Patrimonial, A...

Colaboração Premiada - 2025

Entre Virtudes e Instituições - 2025

Transcendência do Direito do Trabalho, A - 2025

Claúsula Cross Default - 2025

Direito Penal Juvenil e Responsabilização...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Regras de Competência e Direitos Fundamentais -...

Psicopatia Juvenil nos Tribunais Superiores, A -...

Tutela Penal do Animal não Humano - 2025

Inundações Urbanas - 2ª Ed. - 2025

Cultura Constituinte Atlântica - 2026

Direito Achado na Rua e os Caminhos do Direito...

Regime de Precatórios no Brasil, O - 2026

Cesare Beccaria e a Formação do Direito...

Discricionariedade Técnica: A Administração...

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Conciliação em Matéria de Propaganda Eleitoral...

Maioridade Penal: 16 ou 18 Anos? - 2026

Direitos Humanos em John Finnis, Os - 2ª Tiragem...

TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025

Tributação de Robôs e Inteligência Artificial -...

40 Lições para Despertar o Orador que Existe em...

Regulação das Empresas Transnacionais em Face da...

Promessa Constitucional e Crise Democrática: O...

Reflexões de Direito e Ética Animal - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Lições de Direito Comparado - 2025

Governança e Compliance nas Estatais Dependentes...

Direito de Remessas Familiares e a Migração...

Prática de Geoblocking e Geopricing nas...

Crimes Cibernéticos e Compliance - 2026

Precedentes na Arbitragem Brasileira - 2026

Novas Fontes para o Financiamento dos Regimes...

Democracia sob Controle - 2025

Código da Propriedade Industrial - Volume 1 -...

Autoritarismo e Sistema Penal - 4ª Ed. - 2025

Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2025

Papel da Administração Pública na Tutela do...

Processo e Consensualidade - 2025

Papel do Ministério Público no Processo Penal...

Cessão Onerosa dos Naming Rights de Bens...

Lei Complementar 214/2025 - Volume II - 2026

Reforma Tributária: Caminhos e Perspectivas - 2026

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Liberdade de Expressão como Direito Fundamental...

Criptoeconomia e o Direito à Liberdade Monetária,...

Poder, Violência e o Direito - 2025

Estupro: Perspectiva de Gênero,...

Mito da Pena Ressocializadora, O - 2ª Ed. - 2025

Jurisdição Transformadora - 2025

Tutela do Ar Limpo no Brasil, A - 2025

Justiça de Transição no Brasil - 2025

Alienação Parental e Guarda Compartilhada - 3ª...

Como Investir em Imóveis na Zona Sul do Rio de...

Direito e Cidade - 2025

Aplicabilidade dos Meios Alternativos de Solução...

Vozes Invisíveis - 2025

Monitoração Eletrônica de Pessoas e (des)Proteção...

Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica - 2025

Direito e Epistemologias do Sul - 2025

Multiplicando Oportunidades de Justiça - 2025

Direito Penal Econômico em Casos: Um Estudo a...

Algoritmos como Instrumentos para a Concorrência,...

Neoconstitucionalismo e o Fim do Estado de...

Construção de Consensos - 2025

Papel do Senado no Federalismo Fiscal Brasileiro...

Regulamentação das Bets, A - 2026

Mediação na Recuperação Judicial no Brasil - 2025

Dolo na Improbidade sob a Perspectiva Probatória,...

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume II -...

Água e Sustentabilidade Hídrica - 2025

Fetichismo Tecnológico no Capitalismo de...

Impeachment e Misoginia nas Redes Sociais - 3ª...

Refugiados Climáticos - 2025

Gestão de Dados para Cidades Inteligentes - 2025

Direito de Patentes Brasileiro - 2025

Tributação Federal no Setor Elétrico - Volume1 -...

Insolvência Transnacional, A - 2026

Pobreza Menstrual - 2025

Direito dos Animais sob os Aspectos da Guarda...

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 3...

Nova TV, A - 2025

Nexo Causal em Litígios Climáticos - 2025

Juntas Médicas e Odontológicas - 2025

Proteção Máxima a Refugiados - 2025

Conselhos de Economia Solidária como Espécies de...

Área Sociojurídica e o Serviço Social, A - 2025

Desafios Jurídicos de Ordem Principiológica na...

Responsabilidade Civil pelo Fato Imprevisível do...

10 Lições Essenciais para Aprovação em Concursos...

Multifacetas da Sub-Representação Feminina na...

Justiça de Greve - 2ª Ed. - 2025

Direito Pós-Ditadura em Juízo, O - 2025

Amazônia e a COP 30 - 2025

Alienação de Imóveis - 2ª Tiragem - 2025

Representatividade da Mulher na Política...

Quando a Justiça Prescreve - 2025

Posse dos Interditos da Usucapião, Da - 2024

Efetividade dos Direitos Trabalhistas como...

Paradoxos do Planejamento da Amazônia, Os - 2024

Feminismo e Direito - 2024

Prova no Processo Penal Militar e Comum, A - 2024

Jurisdição Constitucional sem Supremacia Judicial...

Direito Civil: Direito das Coisas - 4ª Ed. - 2024

Crime de Stalking no Direito Penal Brasileiro, O...

Pensamento Problemático em Candido Mendes - 2024

Sistema Penal, Direitos Humanos e Democracia -...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 3 - 2024

Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais -...

Justiça e o Direito, A - 2024

Agenda 2030 - 2024

Desvendando o Direito das Famílias - 2024

Crise de Representação Política - 2024

Práticas Punitivas Indígenas no Século XVI - 2024

Letras do Direito do Trabalho - Volume 4 - 2024

Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...

Responsabilidade Civil nas Fraudes Bancárias...

Violação de Patente por Contribuição - 2024

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Educação Ambiental e Controle Social...

Defesa da Pessoa com Deficiência - 2024

(In)Convencionalidade da Prisão Preventiva no...

Ensaios sobre Filosofia do Direito: Fundamentos...

Lázaro, sai para Fora - 2024

Processos Pluriversais - 2024

Sub-Representação das Mulheres na Política, A -...

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

Justiça, Interpretação e Elisão Tributária - 2ª...

Proteção Constitucional à Liberdade Religiosa -...

Transporte Marítimo Internacional de Mercadorias...

Defensoria Pública Estadual nos Habeas Corpus no...

Contratação do Seguro Prestamista: Um Exame sob a...

Constitucionalismo e Capital - 2024

Propriedade Intelectual e Recuperação Judicial -...

Direito Penal a Marteladas - 2ª Ed. 4ª Tiragem -...

TAGD Advogados 10 Anos: Aspectos...

Defesa da Concorrência Intra-Plataforma - 2024

Análise Concorrencial dos Atos de Concentração em...

Estudos de Ciências Criminais e Filosofia do...

Filosofia e Educação em Debate - 2024

Violência Intrafamiliar e o Sistema de Garantia...

Era Virtual dos Cartórios Extrajudiciais, A - 2024

Evasão de Divisas e Bitcoin - 2024

Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...

Exames Toxicológicos no Ambiente Laboral - 2024

Direito Eleitoral Sancionador - 2ª Ed - 2024

8 de Janeiro e a Massificação Digital - 2024

Lei do Abate: Concepção, Teoria e Prática - 2024

Delimitação do Estado Puerperal no Infanticídio,A...

Barragens de Rejeito da Mineração - 2ª Ed. - 2024

Política Nacional de Resíduos Sólidos no...

Facções Criminosas - 2024

Reparação Civil dos Danos Existenciais, A - 2024

Novos Direitos Humanos, Os - 2ª Ed. - 2024

Direito, Economia e Sistema Único de Saúde (SUS)...

Armas: Uma Visão Holística - 2ª Ed. - 2ª Tiragem...

Processualização Administrativa Negocial, A - 2ª...

Tributação sobre a Renda na Mineração de...

Constitucionalidade da Atuação do Cidadão como...

Quatro Estudos sobre Temas Eleitorais - 2024

TAGD Advogados 10 Anos: Legal-Business Aspects In...

Manual de Planejamento Sucessório Patrimonial -...

Planejamento Sucessório nas Empresas Familiares -...

Prisão dos Avós por Dívida Alimentar e a...

Ativismo Judicial e Princípio da Deferência à...

Estudos de Direito Penal e Processual Penal - 2024

Cassação de Mandato pela Desinformação Eleitoral...

Posso te Pedir uma Coisa? - 2024

Poder e Gênero nas Urnas - 2024

Floresta da Janela, A: Soluções Baseadas na...

Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...

Provas Digitais no Processo do Trabalho - 2024

Filosofia do Direito em Thomas Jefferson, A - 2ª...

Usucapião entre Herdeiros e o Direito de Herança...

Comércio de Dados Pessoais - 2024

Manual de Práticas para Atuação da Defensoria...

Concentrações Verticais e Conglomerais e Abuso de...

Regulação Nodal no Mercado de Saúde Suplementar,...

Registro de Trade Dress como Marca - 2024

Sindicato de Estado e a Relevância da Liberdade...

Proteção Ambiental no Mercosul - 2024

Língua de Eros, A - 2024

Exegese Jurídica - Volume 1 - 2024

Uso de Dark Patterns em Interfaces Digitais - 2024

Processo Estrutural e Participação dos Atingidos...

Imortais - 2024

Reflexões Criminológicas e Dogmáticas Acerca do...

Regime Brasileiro de Transferência Internacional...

Fixação de Teses pelos Tribunais Superiores e seu...

Filiação Socioafetiva - Configuração e Reflexos...

Inteligência Artificial e o Princípio da...

Parcerias Público-Privadas e o Desenvolvimento...

Advocacia Criminal no Cinema - 2024

Crimes Aeronáuticos - 5ª Ed - 2024

China Disruptiva - 2024

Ouvidoria na Esfera Privada como Instrumento de...

Direito em Transformação - 2ª Tiragem - 2024

Curso de Direito à Cidade - 3ª Ed. - 2023

Associativismo no Ministério Público Brasileiro e...

Processo Judicial Eletrônico no Contexto da...

Luz Tênue da Razão, A - 2023

Federalismo Constitucional e Reforma Federativa -...

(In)Existência de Indicação Geográfica e...

Direitos Autorais no Mercado do Entretenimento da...

Direito, Razão Prática e Justiça - 2023

Inteligência Artificial Centrada no Ser Humano -...

Teoria Crítica dos Direitos Humanos desde América...

Homicídios - 2023

Temas Contemporâneos de Direito e Processo do...

Inova Simples - 2023

Audiência Pública do STF sobre o Direito ao...

Manual de Registro Público de Empresas - 2ª Ed. -...

Direito Concorrencial na Prática - 2023

Vida: Direito ou Dever? - 2ª Ed. - 2023

Aquisição da Propriedade Imóvel e a Tecnologia...

Estudos Preliminares de Teoria Geral do Processo...

Governança Pública e Desenvolvimento de Cidades...

Tecendo Palavras e Silêncios - 2023

Direito e Sustentabilidade - 2023

Alienação Fiduciária - 2023

Política Pública e Instrumentos da Regularização...

Negócio Jurídico Processual na Execução Federal -...

Pacto dos Noivos - 3ª Ed. - 2023

Aprofundando o Iluminismo Sociológico - 2023

Balizamento Normativo das Empresas Transn em Face...

Planejamento Urbano e a CODEM, O - 2023

Prova, A: Ensaios em Homenagem a Frederick...

Política Pública em Movimento - 2023

Cultura da Corrupção, A - 2023

Direito Ecológico - 2023

Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...

Ação Declaratória de Fatos - 2023

Gestação por Substituição Transn e o Possível...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Defensoria Pública e Aplicação de Métodos...

Por Que Repensar o Humano? - 2023

Contrato Built to Suit e as Ações Locatícias, O -...

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 1...

Transportes Autônomos Dentro da Economia Circular...

Crimes do Código de Trânsito - 8ª Ed. - 2023

Acusação no Processo Penal, A - 2023

Política de Atenção Integral à Saúde - 2023

Tributação no Agronegócio - 2023

Acordo Extrajudicial Trabalhista como Forma de...

Ministério Público como Instituição de Garantia...

Letras do Direito do Trabalho - Volume 3 - 2023

Problema da Criação e da Fundamentação do...

Análise Jurídica de Políticas Públicas - 2023

Duplicata Escritural - 2023

Florescer no Antropoceno - 2023

Ministério Público no Sistema Internacional de...

Direito e Literatura - 3ª Ed. - 2023

Liberdade de Expressão do Empregado, A - 2023

Novas Fronteiras Jurídicas - 2023

Direito Militar em Foco - 2023

Racismo Subproduto da Escravidão, O - 2023

Por uma Teoria dos Princípios - 3ª Ed. - 2023

Intervenção Judicial em Conflitos Societários -...

Denúncias Anônimas - 2023

Transferência do Direito de Construir na...

Prestação Regionalizada de Saneamento Básico no...

Justiça Restaurativa: Praticando a Teoria - 2023

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Ecofeminismo e Justiça Ambiental - 2023

Litigância Climática e Desmatamento na Amazônia -...

Direito Natural, Ética e Hermenêutica - 2ª Ed. -...

Justiça de Transição e Povos Indígenas - 2023

Termos de Uso e Condições de Plataformas Digitais...

Constituinte e a Constituição da Paraíba - 1989,...

Reforma Tributária e Agronegócio - 2023

Súmula Vinculante nº 24 do Supremo Tribunal...

Lei Orgânica da Polícia do Estado de São Paulo...

Mulheres no Controle Externo - 2ª Ed. - 2023

Ensaios sobre Direito Civil, Filosofia do Direito...

Acesso à Ordem Jurídica Justa e os CEPS...

Feminino e o Direito na Contemporaneidade, O -...

Processo Justo e Pretensão da Verdade - 2023

Controle do Monopólio e a Proteção ao Consumidor...

Aplicação do Legítimo Interesse na LGPD, A - 2023

Direito Imobiliário na Atualidade - Volume 1 -...

Política da Pessoa com Deficiência no Brasil - 3ª...

Balizamento Jurídico da Censura em Face das...

Dever de Informação no Mercado de Capitais e o...

Sustentabilidade da Energia Solar, A - 2ª Tiragem...

Enquadramento da Pessoa Jurídica como...

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume III - 2023

Era das Neurotecnologias - 2023

Temas de Processo Penal - Tomo VIII - 2023

Planejamento do Planejamento, O - 2023

Manual de Direito Tributário - 2023

Desaparecimento de Pessoas sob a Óptica da...

Ministério Público Resolutivo - 2023

Direito e Sustentabilidade ao Encontro das...

Mães, Pandemia e STJ: Do Isolamento ao...

Trabalhadores Descartáveis - 2023

Improbidade Administrativa: Principais Aspectos...

Judicialização da Previdência Social, A - 2023

Processo Administrativo: Estudos sobre a Lei nº...

Inteligência Artificial e o Reconhecimento...

Política de Atenção Integral à Saúde - 2023

Proteção de Dados Pessoais: Da Privacidade ao...

Justiça Restaurativa: Praticando a Teoria - 2023

Denúncias Anônimas - 2023

Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer...

Inimputabilidade do Esquizofrênico, A - 2023

Direito Militar em Foco - 2023

Dever de Informação no Mercado de Capitais e o...

Direito de Família e Direitos Humanos - 2023

Improbidade Administrativa: Principais Aspectos...

Tratado de Segurança Pública e Privada - 2023

Temas de Processo Penal - Tomo VIII - 2023

Biotecnologia Agrícola no Brasil - 2023

Oratória para Professores - 3ª Ed. - 2023

Tributação, Concorrência e Crime - 2023

Assédio Moral e Emprego Doméstico - 2023

Dia D Rubro Negro, O - 2023

Desafios para a Efetividade da Função Social da...

Proteção do Mínimo Existencial no Direito...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 1 - 2023

Precariedade da Vida nos Manicômios Judiciários,...

Estado de Coisas Inconstitucional e a Pandemia da...

Igualdade e Judicialização - 2023

Criminalização da Loucura - 2023

Health Taxes - 2023

Blockchain: Sua (In)Consoância com a Lei Geral de...

Mulheres no Controle Externo - 2ª Ed. - 2023

Transação Tributária Federal à Luz da Igualdade -...

Oportunismo nos Contratos Empresariais, O - 2023

Quebra da Ordem Pública, a Política de...

Ações Coletivas como Mecanismo de Controle Social...

Interpretação Provisória no IRDR - 2023

Corrupção e Justiça Restaurativa - 2023

Planejamento Regulatório - 2023

Comércio Exterior em Perspectiva, O - 2023

Constituição e Defesa do Consumidor - 2023

Princípio da Conservação do Negócio Jurídico -...

Nova Racionalidade Jurídica e a Flexibilização do...

Escritos Democráticos em Homenagem ao...

Por Que Repensar o Humano? - 2023

Direitos Humanos Como Direitos Subjetivos...

(Des)ilusão de uma Justiça Restaurativa, A - 2022

Juízo de Admissibilidade e Juízo de Adstrição nos...

Aspecto da Competência do Acordo de Leniência da...

Direito à Saúde Infantil e o Meio Ambiente, O -...

Contratos, Controle e Procedimentos - 2022

Trabalho Escravo Contemporâneo no Brasil - 2022

Empresas Transnac em Face da Sob Ambi Bras e os...

Privatização no Sistema Prisional - 2022

Comunicação Social e Concorrência - 2022

Ressocialização - 3ª Ed. - 2022

Mediação Judicial: Uma Análise Crítica ao Modelo...

Fusões e Aquisições em Foco - Volume II - 2022

Diálogos com o Marco Legal da Inovação - 2022

Cosmologia Profunda da Vida - 2022

Diálogos em Direito: Direitos Fundamentais em...

Trabalho no Campo de Batalha, O - 2022

Feminino e o Direito na Contemporaneidade, O -...

Juiz ou Monarca? - 2022

Ação Revocatória - 2022

Direito à Moradia das Pessoas Idosas e o...

Insumo no PIS/COFINS no Apoio Marítimo, O - 2022

Mira do Sistema Penal, Na - 2ª Ed. - 2022

Função Social das Empresas Transnacionais em Face...

Paradigmas de Acesso à Justiça Integral - 2022

Guerra às Drogas e Governamentalidade Neoliberal...

Mediação e Poder Judiciário - 2022

Promoção dos Direitos Humanos Fundamentais...

Crianças e Adolescentes Vítimas da Ditadura - 2022

História da Cultura Jurídica & Ordenamento...

Controle Externo da Atividade Policial - 2022

Ágio Pago pelo Sócio Controlador - 2022

Justiça, Dignidade e Alteridade - 2022

All Eyes On Me - 2022

Expansão Mundial do Poder Judicial no Estado...

Temas de Direito e Economia da Regulação - 2022

Direito Civil na Contemporaneidade e sua...

Gestão Democrática de Cidades: Estudos...

Direito Ambiental Mais Eficaz - 2022

Abrindo a Caixa Preta do Direito - 2022

Responsabilidade Civil dos Aplicativos de...

Blockchain e Atividades Notariais e de Registro -...

Processo Eleitoral Brasileiro - 2022

Justiça Restaurativa e Socioeducação em Meio...

Década de Mestres, Uma - Volume I - 2022

Horizontes e Perspectivas da Lei nº 14.133/2021 -...

Consensualidade Aplicada às Relações Laborais, A...

Contratos de Colaboração e o Direito da...

Abuso Sexual de Crianças - 2022

Direito do Trabalho Descomplicado: Para a 2ª Fase...

Dimensão Fraterna no Direito Penal, A - 2022

Responsabilidade Civil da Companhia Aberta...

NEJUSCA: 25 ANOS - 2022

Democracia e Desinformação - 2022

Mediação para o Dissídio Individual Trabalhista,...

Discriminação Múltipla como Discriminação...

Relativização da Coisa Julgada - 2022

Financiamento do Sistema Único de Saúde, O - 2022