LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Ambição de Verdade no Processo Penal - 7ª Ed. -...

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Prejuízo e as Nulidades Processuais Penais, O -...

Quando a Justiça Prescreve - 2025

Cidadão Global - 2025

Curso de Concorrência Desleal - 2ª Ed. - 2ª...

Redesenhos Constitucionais do STF - 2026

Processo como Texto: Um Estudo a Partir de Kafka...

Regulação Jurídica dasEmpresas Trans de...

Propriedade Intelectual na Indústria Criativa -...

Crimes Ambientais na Prática - 2025

Direito Ambiental e o Ambientalismo de Resultado...

Representatividade da Mulher na Política...

Contratações Públicas em Infraestrutura sob...

Padrões Obscuros Dark Patterns no E-Commerce...

Recompondo Medéia - 2026

Genocídio Indígena, O - 2026

Controvérsias e Soluções Jurídicas Empresariais -...

Direito da Criança e do Adolescente - 3ª Ed. -...

Direito Penal Econômico em Casos: Um Estudo a...

Defesa da Sociedade, do Estado e das Instituições...

Terceiro Setor: Legislação, Jurisprudência e Boas...

Papel do Ministério Público no Processo Penal...

Manual de Sociedades Limitadas - 2025

Dignidade da Pessoa Humana e Reconhecimento de...

Introdução ao Direito Eclesiástico e Prática...

Provas nas Ações Públicas - 2ª Ed. - 2025

Vozes Invisíveis - 2025

Sustentabilidade Fiscal - 2025

Obesidade e Direito - Vol. 1 - 2026

Tutela do Ar Limpo no Brasil, A - 2025

Silêncio de Um, Ascensão de Outros - 2ª Ed. - 2025

Primeiras Confissões - 2025

Lei da Reciprocidade Econômica (Lei 15.122/25) em...

Multifacetas da Sub-Representação Feminina na...

Previdência no Estado Social do Século XXI, A -...

Controle Preventivo de Constitucionalidade e...

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Alimentos Industrializados - 2025

Responsabilidade Civil pelo Fato Imprevisível do...

Agências Reguladoras e Poder Político - 2025

Abusos e Arbitrariedades da Tributação Municipal...

Direito Territorial, Agricultura e Biodiversidade...

Sistema Eleitoral - 2025

Novidades e Desafios da Lei de Licitações e...

Direito e Cidade - 2025

Temas de Direito Médico Digital - 2026

Trabalho Decente no Cárcere - 2025

Governança Global da Água nas Cidades - 2025

Regime de Precatórios no Brasil, O - 2026

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume IV - 2025

Polícia Civil no Combate aos Cartéis de Licitação...

40 Lições para Despertar o Orador que Existe em...

Desafios Jurídicos de Ordem Principiológica na...

Curso de Direito Administrativo - 5ª Ed - 2025

(In)Segurança Jurídica no Direito Empresarial -...

Lei de Anistia de 1979 no Brasil, A - 2025

Jurisdição Transformadora - 2025

Impeachment e Misoginia nas Redes Sociais - 3ª...

Mediação na Recuperação Judicial no Brasil - 2025

Papel do Senado no Federalismo Fiscal Brasileiro...

Tutelas Provisórias Cíveis no Direito Brasileiro...

Sistema Penitenciário Federal, Força-Tarefa de...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo II - 2ª...

Precatórios - 2026

Multiplicando Oportunidades de Justiça - 2025

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo IV - 2ª...

Meio Ambiente Sustentável da Moda no Brasil e no...

Smart Cities Sociais: Caminhos Emancipadores -...

Regulação Jurídica do Clima como Bem Ambiental e...

Direito Administrativo Sancionador e a Função...

Concessões Eficientes - 2025

Conselhos de Economia Solidária como Espécies de...

Legalização do Aborto à Luz da Bioética...

Curso Crítico de Criminologias - 2ª Ed. - 2025

Lei Maria da Penha e os Desafios Jurídicos na...

Utilização de Mecanismos de Online Dispute...

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Holding Familiar e o Planejamento Patrimonial, A...

Curso de Oratória - 5ª Ed. - 2025

Federalismo Fiscal Brasileiro - 2026

Direito Internacional e a Proteção da Humanidade,...

Análise Constitucional do Acesso ao Trabalho...

Leo Strauss e o Direito Natural Clássico - 2025

Elementos para a Sustentabilidade da...

Inundações Urbanas - 2ª Ed. - 2025

Judicialização da Política: Um Desafio à...

Processo sem Sujeito - 2025

Mikhail Bakhtin no Direito Autoral - 2026

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

Governança e Regulação da Cibersegurança no...

Escritos de Direito Civil - 2026

Abusos e Arbitrariedades da Tributação Federal -...

Tutela Penal do Animal não Humano - 2025

Cultura Constituinte Atlântica - 2026

Curso de Processo Penal - 29ª Ed. - 2025

Processos Pluriversais - 2024

Constitucionalismo e Capital - 2024

Sociedade Anônima de Futebol: Lei nº 14.193/2021...

Manual do Registro de Candidatura - 2024

Concentrações Verticais e Conglomerais e Abuso de...

Elementos de Direito Processual Penal Militar -...

Vítimas de Crimes como Destinatárias de Direitos,...

Liberalismo Igualitário e Democracia Sanitária na...

Colonialidade do Poder, Biodiversidade e Direito...

Regulação Nodal no Mercado de Saúde Suplementar,...

Governança de Políticas Extrafiscais, A - 2024

Aplicabilidade dos Contratos FIDIC na...

Direito, Economia e Sistema Único de Saúde (SUS)...

Regulação e Microsistema de Responsabilidade...

Teses Jurídicas Vinculantes no Supremo Tribunal...

Língua de Eros, A - 2024

Poder e Gênero nas Urnas - 2024

Justiça e Democracia na Era da Globalização - 2024

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Exegese Jurídica - Volume 1 - 2024

Extrafiscalidade do ICMS - 2024

Desvendando o Direito das Famílias - 2024

Violência Intrafamiliar e o Sistema de Garantia...

Papel da Polícia Judiciária no Acordo de não...

Trabalho Intermediado por Aplicativos e...

Democracia Judicializada, A - 2024

Qualidade de Vida e o Saneamento Básico...

Empresa Transnacional Petrobras e o Brasil como...

Imposto sobre Grandes Fortunas - 2024

Tecendo Diálogos entre Psicoterapias - 2ª Ed. -...

Prova no Processo Penal Militar e Comum, A - 2024

Ouvidoria na Esfera Privada como Instrumento de...

Erro Judiciário Criminal,O - 2024

Enfiteuse e Superfície - 2024

Jurisdição Constitucional sem Supremacia Judicial...

Federalismo, Tributação e Economia Digital - 2024

Responsabilidade Civil nas Fraudes Bancárias...

Instituto do Tombamento no Âmbito da Limitação à...

Letras do Direito do Trabalho - Volume 4 - 2024

Busca e Apreensão - 2ª Ed. - 2024

Enriquecimento sem Causa por Intervenção e...

Função Legislativa do Congresso Nacional, A - 2024

História do Direito Geral e do Brasil - 14ª Ed....

Inteligência Artificial e Eleições de Alto Risco...

Sub-Representação das Mulheres na Política, A -...

Direito à Alimentação em Períodos de Crise...

TAGD Advogados 10 Anos: Aspectos...

Escola Cívico-Militar: Uma Projeção para o Futuro...

Negociação Penal (Brasil e Portugal) - 2024

Direito Fundamental à Convivência Familiar, O -...

Benefício Assitencial de Prestação Continuada...

Vozes na Democracia - 2024

Estudos de Ciências Criminais e Filosofia do...

Estado Unitário e Descentralização Política no...

Regularização Fundiária Urbana: Da Teoria à...

Cassação de Mandato pela Desinformação Eleitoral...

Delimitação do Estado Puerperal no Infanticídio,A...

Proibição de Retrocesso Social e o Controle...

Lei Maria da Penha e os Reflexos da COVID-19, A -...

Como as Bigtechs Dominaram o Mundo? - 2024

Regulação Urbana - 2024

Era Virtual dos Cartórios Extrajudiciais, A - 2024

Teoria da Imprevisão nos Contratos Futuros do...

Crimes Aeronáuticos - 5ª Ed - 2024

Trajetória do Estado de Bem-Estar Social no...

Direito Internacional Privado Notarial às...

Juiz nas Redes Sociais,O - 2024

Improbidade Administrativa: Nova Lei Comentada -...

Quarta com Tributo - Volume 3 - 2024

Transporte Marítimo Internacional de Mercadorias...

China Disruptiva - 2024

Coisa Julgada no Código de Processo Civil, A -...

Feminicídio: Aspectos e Responsabilidades - 2ª...

Mulheres, Política e Direito - 2024

Paradoxos do Planejamento da Amazônia, Os - 2024

Razões de Punir, As - 2024

Direito Penal a Marteladas - 2ª Ed. 4ª Tiragem -...

Negócio Jurídico Pré-Processual e Execução - 2024

Análise Econômica da Gratuidade Processual e de...

Políticas Públicas de Proteção à Saúde Indígena...

Coletânea de Artigos sobre Patentes e Propriedade...

Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais -...

Compras Públicas Inteligentes - 2024

Histórias de Punição e Resistência - 2024

Sistema Penal, Direitos Humanos e Democracia -...

Ensaios sobre Filosofia do Direito: Fundamentos...

Justiça, Interpretação e Elisão Tributária - 2ª...

Advocacia Sistêmica e a Justiça Multiportas - 2024

Comércio de Dados Pessoais - 2024

Educação Ambiental e Controle Social...

Desinformação Online, Liberdade de Expressão e...

Novo Conceito Guarda-Chuva para Contratação de...

Inteligência Artificial e o Princípio da...

Constitucionalidade da Atuação do Cidadão como...

GRC: Governança, Risco e Compliance - 2ª Ed. -...

Abuso do Poder Religioso nas Eleições - 3ª...

Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...

Lei Geral de Proteção de Dados e a (Des)Proteção...

Justiça e o Direito, A - 2024

Direito e Educação na Era Digital - 2023

Autodeterminação Informativa e a Privacidade na...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 2 - 2023

Direitos Culturais e os Desafios das Políticas...

Cidadania e Gestão Fiscal - 2023

Proteção de Dados Pessoais: Da Privacidade ao...

Lei Geral de Proteção de Dados e suas...

Direito e Literatura - 3ª Ed. - 2023

Manual de Design de Sistemas de Disputas - 3ª...

Estudos sobre a Livre Iniciativa - Volume 1 - 2023

Cláusula Demurrage de Contêiner, A - 2023

Limites da Autonomia do Paciente, os - 2023

Enquadramento da Pessoa Jurídica como...

Blockchain: Sua (In)Consoância com a Lei Geral de...

Tratado de Segurança Pública e Privada - 2023

Precariedade da Vida nos Manicômios Judiciários,...

Partidos Políticos e Concentração de Poder - 2023

Justiça Restaurativa: Praticando a Teoria - 2023

Conceito de Objetividade, O - 2023

Lei da Ficha Limpa, A - 2023

Big Personal Data como um Ativo Intangível das...

Regulação das Empresas Trans no Âmbito da...

Meu Corpo (Eletrônico), Minhas Regras: A...

Justiça de Transição e Povos Indígenas - 2023

Planejamento Urbano e a CODEM, O - 2023

Aplicação do Legítimo Interesse na LGPD, A - 2023

Trabalhadores Descartáveis - 2023

Persistência da Condição de Pessoas Escravizadas...

Seguro Ambiental Obrigatório como Instrumento...

Tribunais de Contas e Inelegibilidade - 3ª Ed. -...

Direito Internacional Ambiental: Um Estudo a...

Invenções Menores? - 2023

Controle do Monopólio e a Proteção ao Consumidor...

Registro de Imóveis: Brasil x Estados Unidos -...

Direito de Retirada na Sociedade Anônima, O - 3ª...

Quebra de Decoro Parlamentar - 2023

STJ no Enfrentamento da Covid-19 - 2023

Precedentes Judiciais e o Consenso Sobreposto de...

Reforma Tributária e Agronegócio - 2023

Inimputabilidade do Esquizofrênico, A - 2023

Lei da Liberdade Econômica à Luz do Direito...

Judicialização da Previdência Social, A - 2023

Garantismo Hiperbólico Monocular - 2023

Confesso que Aprendi - 2023

Governança Pública e Desenvolvimento de Cidades...

Filosofia do Direito: Direito e Liberdade - 2023

Princípio da Preservação da Empresa na...

Filosofia Prática - 2023

Três Faces do Princípio da Proporcionalidade na...

Acusação no Processo Penal, A - 2023

Temas de Processo Penal - Tomo VIII - 2023

Direito à Saúde: O Papel do Município na Execução...

Violências contra Mulheres, Feminismos & Direitos...

Associativismo no Ministério Público Brasileiro e...

Vidas Interrompidas pelo Mar de Lama - 3ª Ed. -...

Medidas de Segurança no Direito Penal Brasileiro...

Trabalho Intermitente no Brasil, O - 2023

Dia D Rubro Negro, O - 2023

Plágio no Direito Autoral - 2023

Revenge Porn - 2023

Transferência do Direito de Construir na...

Defensoria Pública no Século XXI - 3ª Ed. - 2023

Defensoria Pública e Aplicação de Métodos...

Planejamento Regulatório - 2023

Valor da Água e sua Sustentabilidade - 2023

Homicídios - 2023

Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...

Liquidação Antecipada da Carta de Fiança e do...

Desenvolvimento dos Direitos Humanos das Mulheres...

Do Mínimo Existencial ao Direito ao...

Acesso à Ordem Jurídica Justa e os CEPS...

Direito, Razão Prática e Justiça - 2023

Quebra da Ordem Pública, a Política de...

Curso de Direito à Cidade - 3ª Ed. - 2023

Dignidade Humana Pluriversal - 2023

Ato Infracional, Socioeducação e Estado Punitivo...

Dogma e Discurso - 2023

Florescer no Antropoceno - 2023

Leitura: Espaço de Liberdade - 2023

Decisão Judicial Penal e Inteligência Artificial...

Gênero, Governança e Direito à Cidade - 2023

Moradia como Serviço - 2023

Notários e Registradores no Combate à Lavagem de...

Direitos Humanos para Quê(m)? - 2023

Filosofia do Direito Natural de John Finnis, A -...

Ensaios na História - 2023

Transporte Dutoviário de Gás Natural - 2023

Pacto dos Noivos - 3ª Ed. - 2023

Nova Sistemática da Improbidade Administrativa, A...

Nova Racionalidade Jurídica e a Flexibilização do...

Acessibilidade como Direito Fundamental das...

Novas Fronteiras Jurídicas - 2023

Filosofia da Inteligência Artificial com Base nos...

Maus Antecedentes e Reincidência como Meios de...

Direito Fundamental do Acesso à Justiça, O - 2023

Corrupção e Justiça Restaurativa - 2023

Proteção do Mínimo Existencial no Direito...

Patentes Disfuncionais - 2023

Ação Declaratória de Fatos - 2023

Políticas Fiscais sobre o Mercado de Cannabis...

Incentivos ao Whistleblowing - 2022

Direito e Literatura: A Verdade na Ficção - 2022

Política Migratória Brasileira e a...

Mediação Judicial: Uma Análise Crítica ao Modelo...

Metas do Conselho Nacional de Justiça, As - 2022

Gestão Democrática de Cidades: Estudos...

Advogado-Geral da União no Controle de...

Trabalho, Dignidade e Inclusão Social - 2022

Teoria das Políticas Públicas Ambientais - 2022

Violência contra a Mulher, A - 2ª Ed. - 2022

Década de Mestres, Uma - Volume I - 2022

Aplicação do Código de Defesa do Consumidor à...

Responsabilidade Civil por Dano ao Meio Ambiente...

Estudos em Homenagem ao Professor Adilson...

Oprimidos do Rio - 2022

Inconstitucionalidade das Penas Cruéis e Infames,...

Luta pela Terra, Água, Florestas e o Direito, A -...

Democracia no Espelho, A - 2022

Possibilidade de Resilição dos Contratos de...

Aqui e Ali: Contos Esporádicos - 2022

Perspectivas Éticas - 2022

Diálogos Constitucionais Transformadores - 2022

Sociedades Complexas - 2022

Patentes de Modelo de Utilidade no Mundo - 2022

Horizontes e Perspectivas da Lei nº 14.133/2021 -...

Expansão Mundial do Poder Judicial no Estado...

Devido Processo Legal e a Inelegibilidade por...

Direito e a Saúde Mental no Brasil e em Portugal,...

Direitos Sociais em Crise - 2022

Kant, Habermas e Arendt - 2022

Temas de Processo Penal - Tomo VI - 2022

Contratos, Controle e Procedimentos - 2022

Audiência de Custódia e Defensoria Pública - 2ª...

Direito Civil na Contemporaneidade e sua...

Ativismo Judicial e Democracia na Teoria dos...

TSE e a (ir)Racionalidade das Concessões de...

Crianças e Adolescentes Vítimas da Ditadura - 2022

Justiça em Platão, A - 2022

Transconstitucionalismo entre Direito...

Processo Penal e Governamentalidade - 2022

Paradoxo da Justiça, O - 2022

Credenciamento nas Estatais - 2022

Uberização do Trabalho - 3ª Ed. - 2022

Tribunais de Contas e o Direito à Boa...

Psicopata Serial Killer e a Reação Estatal, O -...

Multiparentalidade no Registro Civil de Pessoas...

Abrindo a Caixa Preta do Direito - 2022

Direito das Relações Econômicas Brasil - China -...

Tributação Sustentável - 2022

Saberes do Corpo e Estilos de Viver - 2022

Desencantamento das Audiências Públicas no STF, O...

Direito à Moradia das Pessoas Idosas e o...

Democracia em Crise - 2022

Desafios à Participação Popular no Brasil...

Nós-Outros - 2022

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume II - 2022

Financiamento do Sistema Único de Saúde, O - 2022

Trabalhos Discentes Premiados: Alunos Titulados...

Benefício de Prestação Continuada - 2022

Estudos sobre os Meios de Resolução de Conflitos...

Norma Monetária, A - 2022

Alienação Parental e a Responsabilidade Civil por...

Planejamento Tributário Contemporâneo - 2022

Direito e Desenvolvimento - Volume 1 - 2022

Estudos em Teoria Pura do Direito - 2022

Entre a Cruz e a Espada - 2022

Liminares no Controle de Constitucionalidade, As...

Discriminação Algorítimica nas Relações de...

Laicidade, Democracia e Constituição - 2022

Patologias do Processo a Partir de Kafka - 2022

Nova Disciplina da Lei de Improbidade...

Insolvência Transnacional na Lei de Recuperação...

Ministério Público no Tribunal do Júri, O - 2022

Escalada Autoritária no Mundo, A - 2022

Justiça, Dignidade e Alteridade - 2022

Uso Sustentável das Commodities por Parte das...

Redes Invisíveis - 2022

Aspecto da Competência do Acordo de Leniência da...

Para uma Democracia Inteligente - 2022

Limites da Teoria do Risco, Os - 2022

Controle Externo da Atividade Policial - 2022

Machado de Assis Abolicionista - 2022

Insumo no PIS/COFINS no Apoio Marítimo, O - 2022

Articulação entre Constitucionalismo e Violência...

Comunicação Social e Concorrência - 2022

Institutos de Direito Bancário - 2022

Epistemologia Jurídica e Constitucionalismo...

Direito Achado na Rua, O - Volume 6 - 2022

All Eyes On Me - 2022

Blockchain como Garantidor do Sistema Eleitoral...

Temas de Direito e Economia da Regulação - 2022

Temas de Direito Público - 2ª Tiragem - 2022

Sistemas de Compliance na Atividade Policial -...

Erosão Democrática e Constituição - 2022

Acolhimento Familiar - 2022

Licença Parental no Brasil - 2022

Direitos Humanos, Alteridade e Filosofia da...

Denúncia Espontânea e Multa de Mora - 2022

Criminologia Dialética, 50 Anos - 2022

Reflexões sobre os Multifacetados Vetores da...