LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Construindo Saberes: Energia - Volume 1 - 2026

Prescrição e Decadência no Direito Civil - 4ª Ed....

Direito Administrativo Sancionador e a Função...

Novidades e Desafios da Lei de Licitações e...

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Cesare Beccaria e a Formação do Direito...

Judicialização da Política: Um Desafio à...

Dignidade da Pessoa Humana e Direito à Vida - 3ª...

Introdução ao Direito Eclesiástico e Prática...

Plano Avançado de Cuidado para Pacientes com...

Reforma Tributária no Agronegócio, A - 2026

Cidadania em Permanente Processo de Construção, A...

Guia Econômico-Financeiro das Concessões - 2025

Desconexão Digital no Trabalho - 2025

Tecnologia nas Relações Laborais - 2025

Inteligência Artificial para Eleições (mais)...

Crédito Habitacional no Brasil, O - 2025

Justiça de Greve - 2ª Ed. - 2025

Direito Achado na Rua e os Caminhos do Direito...

Transmissão Sucessória de Bens Digitais em...

Protagonismo do Direito Aduaneiro, O - 2026

Teoria do Estado - 8ª Ed. - 2025

Propriedade Intelectual na Indústria Criativa -...

Conflitos Tecnológicos e o Empresário - 2025

Processamento de Dados em Computação em Nuvem...

Natureza Humana e Política - 2025

Água e Sustentabilidade Hídrica - 2025

Alimentos Industrializados - 2025

Proteção de Dados na Segurança Pública e...

Experiências de Promoção da Igualdade Racial na...

Regulação das Empresas Transnacionais em Face da...

Direitos Humanos em John Finnis, Os - 2ª Tiragem...

Tributação e Justiça Fiscal por Elas - 2025

Estupro: Perspectiva de Gênero,...

Direito de Remessas Familiares e a Migração...

Leo Strauss e o Direito Natural Clássico - 2025

Promessa Constitucional e Crise Democrática: O...

Direito Territorial, Agricultura e Biodiversidade...

Justiça, Memória e Coragem:Tributo à Simone...

Polícia Civil no Combate aos Cartéis de Licitação...

(In)Segurança Jurídica no Direito Empresarial -...

Psicopatia Juvenil nos Tribunais Superiores, A -...

Tributação de Robôs e Inteligência Artificial -...

Responsabilidade Civil por Inteligência...

Direitos Humanos em Transformação - 2026

Aprendizagem Institucional e o Direito da...

Vozes Invisíveis - 2025

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Princípio da Paridade de Armas na Justiça Penal...

Recompondo Medéia - 2026

Empresas, Direitos Humanos e Acesso à Justiça -...

Pornografia de Vingança - 2025

Ressignificação do Conceito de Trabalho, A - 2025

Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Precatórios - 2026

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Sanção Premial pelo Tribunal de Contas da União -...

Curso de Oratória - 5ª Ed. - 2025

Tutela Penal do Animal não Humano - 2025

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Formas de Prevenção da Captura das Agências...

Reflexões de Direito e Ética Animal - 2025

Transcendência do Direito do Trabalho, A - 2025

Direito Hoteleiro - 2025

Ordem dos Advogados do Brasil - 2026

Direito de Patentes Brasileiro - 2025

Alienação de Imóveis - 2ª Tiragem - 2025

Direitos Autorais de Acordo com o STJ - 2ª...

Direito Internacional e a Proteção da Humanidade,...

Agências Reguladoras e Poder Político - 2025

Prejuízo e as Nulidades Processuais Penais, O -...

Como o STF Decide? - 2ª ED. - 2025

Regulação das Apostas no Brasil - 2025

Visões Prospectivas do Direito - Volume 4 - 2025

Constitucionalismo Brasileiro e o Atlântico Negro...

Direito Insurgente - Volume 1 - 2ª Ed. - 2026

Mediação na Administração Pública, A - 2025

Novo Correspondente Jurídico, O - 2025

Vedação do Retrocesso nas Políticas Habitacionais...

Defensoria Pública do Brasil - 2025

10 Lições Essenciais para Aprovação em Concursos...

Vozes Femininas na Reforma Tributária - Voume II...

IBS e a CBS na Constituição, O - 2ª Ed. - 2025

Fundamentos do Processo de Controle Externo - 4ª...

Dignidade da Pessoa Humana e Reconhecimento de...

Dilema de Sidgwick, O - 2025

Direito Ambiental e Direito Climático - 2ª Ed. -...

Mikhail Bakhtin no Direito Autoral - 2026

Mediação na Recuperação Judicial no Brasil - 2025

Proteção Máxima a Refugiados - 2025

Governança Corporativa: Para Quê e Para Quem? -...

Democracia sob Controle - 2025

Fetichismo Tecnológico no Capitalismo de...

Multiplicando Oportunidades de Justiça - 2025

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo III -...

Controvérsias e Soluções Jurídicas Empresariais -...

Direito das Famílias na Jurisprudência dos...

Compliance Digital & Segurança da Informação -...

Erro Judiciário Criminal,O - 2024

Diversidade em Movimento - 2024

Judicialização da Saúde: Análise Crítica sobre a...

Direito Civil Contemporâneos e sua Intersecção...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 3 - 2024

Institucionalização do Acordo de Não Persecução...

Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...

Regulação da Inteligência Artificial no Brasil -...

Elementos de Direito Penal Militar: Parte Geral -...

Uso de Dark Patterns em Interfaces Digitais - 2024

Colonialidade do Poder, Biodiversidade e Direito...

Financiamento para uma Economia Sustentável - 2024

Processos Pluriversais - 2024

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

8 de Janeiro e a Massificação Digital - 2024

Devida Diligência em Direitos Humanos - 2024

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O -...

Advocacia Sistêmica e a Justiça Multiportas - 2024

Armas: Uma Visão Holística - 2ª Ed. - 2ª Tiragem...

Direito Civil: Direito das Coisas - 4ª Ed. - 2024

TAGD Advogados 10 Anos: Legal-Business Aspects In...

Sistema de Cotas Raciais da UERJ como Política...

Equilíbrio Contratual na Alienação Fiduciária de...

Acordos de não Persecução Cível - 2024

Ouvidoria na Esfera Privada como Instrumento de...

Agenda 2030 - 2024

Processo e Constituição - As normas fundamentais...

Crimes Aeronáuticos - 5ª Ed - 2024

Efetividade dos Direitos Trabalhistas como...

Novo Conceito Guarda-Chuva para Contratação de...

Direito Penal e Filosofia - 2024

Onde Está a Prova dos Autos? - 2024

Práticas Experimentais na Administração Pública -...

Enfiteuse e Superfície - 2024

Hoje e o Amanhã na Triibutação das Energias, O -...

Tríplice Desafio dos Sindicatos de Trabalhadores...

Regularização Fundiária Urbana: Da Teoria à...

Eles, os Juízes Criminais Vistos por Nós, os...

Manual do Registro de Candidatura - 2024

Posso te Pedir uma Coisa? - 2024

Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...

Regime de Verdade Judicial sobre os Corpos Negros...

Manual de Práticas para Atuação da Defensoria...

Regulação Nodal no Mercado de Saúde Suplementar,...

Introdução ao Direito Eleitoral - 2024

Linguagem, Vagueza e Direito - 2ª Tiragem - 2024

Crimes Cibernéticos e a Insuficiente Legislação...

Cidade Interespécie - 2024

Giro Constitucional em Brown V. Board of...

Provas Digitais no Processo do Trabalho - 2024

Código de Mineração Comentado - 2024

Direito Constitucional: Questões Clássicas,...

Quatro Estudos sobre Temas Eleitorais - 2024

CEJUSCS na Justiça Federal - 2024

Sub-Representação das Mulheres na Política, A -...

Filosofia do Direito em Thomas Jefferson, A - 2ª...

Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais -...

Autoritarismo, Direitos Humanos e Direito Penal...

Desvendando o Direito das Famílias - 2024

Lei Maria da Penha e os Reflexos da COVID-19, A -...

Direito à Moradia Digna - 2ª Ed. - 2024

Diálogos na Insolvência: Integração de Gerações -...

Violência Intrafamiliar e o Sistema de Garantia...

Recuperação Judicial do Produtor Rural - 2024

Judicialização da Saúde Pública no Brasil, A -...

(In)Convencionalidade da Prisão Preventiva no...

Atividade do Juiz Eleitoral e Fake News - 2024

Cidades Inteligentes e Lei da Inovação - 2024

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial e...

Passivo Fiscal no Processo Concursal - 2024

Processo, Hermenêutica e Inteligência Artificial...

Sustentabilidade de Gênero - 2024

Contos para Ler no Ônibus - 2ª Tiragem - 2024

Análise Econômica da Gratuidade Processual e de...

In Dubio pro Estado - 2024

Sistemas Penais: Filosofia, História e...

Negócio Jurídico Pré-Processual e Execução - 2024

Irretroatividade da Lei Tributária - 2024

Língua de Eros, A - 2024

Varas Empresariais do Tribunal de Justiça de São...

Recuperação Judicial de Empresa - 2024

Justificação Constitucional do Direito de Autor -...

Estudos em Homenagem ao Desembargador Eduardo...

Inteligência Artificial e a Regulação das...

Desastres Ambientais e suas Implicações no...

Estudos de Direito Penal Tributário - 2024

Colaboração Premiada - 2024

Modulação em Matéria Tributária - 2024

Acesso à Justiça e os Desafios do Nosso Tempo -...

Função Legislativa do Congresso Nacional, A - 2024

Posse dos Interditos da Usucapião, Da - 2024

Democracia Judicializada, A - 2024

Aportes Jurídicos Regionais para a Ecologização...

Era Virtual dos Cartórios Extrajudiciais, A - 2024

Manual de Planejamento Sucessório Patrimonial -...

Qualidade de Vida e o Saneamento Básico...

Desinformação Online, Liberdade de Expressão e...

Crise de Representação Política - 2024

Elementos de Direito Processual Penal Militar -...

Extrafiscalidade do ICMS - 2024

Direito Ambiental Quântico - 2023

Direito, Razão Prática e Justiça - 2023

Macroestrutura da Criminalização Seletiva, A -...

Dinamização do Ônus da Prova e a Fazenda Pública,...

Invenções Menores? - 2023

Empresas Jornalísticas Trans no Âmbito da...

Garantismo Hiperbólico Monocular - 2023

Marketing Público Aplicável à Gestão de Cidade -...

Educação Jurídica Brasileira - 2023

Negócio Jurídico Processual na Execução Federal -...

Paraíso Fiscal Digital Crypto Havens - 2023

Propriedade Intelectual: Temas Relevantes e...

Comentários aos Enunciados do FONAREF - 2ª Ed. -...

Responsabilidade Social Corporativa e Governança...

Revisitando o Direito Financeiro Brasileiro - 2023

Análise Econômica do Crime - 2023

Igualdade e Judicialização - 2023

Improbidade Administrativa: Principais Aspectos...

Luz Tênue da Razão, A - 2023

Coletânea Comemorativa aos 10 Anos da Defensoria...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Extensão Universitária e sua Curricularização, A...

Ministério Público como Instituição de Garantia...

Leasing - 2023

Acusação no Processo Penal, A - 2023

Tecnologia, Privacidade e Proteção de Dados para...

Teletrabalho e os Direitos Fundamentais no...

Princípio da Conservação do Negócio Jurídico -...

Ações Coletivas como Mecanismo de Controle Social...

Manual de Direito Tributário - 2023

Omissão Inconstitucional e Sentenças Normativas -...

Acordo Extrajudicial Trabalhista como Forma de...

Direito Internacional Ambiental: Um Estudo a...

Temas Contemporâneos de Direito e Processo do...

Terceiro Informante na Recuperação de Ativos...

Contrato Built to Suit e as Ações Locatícias, O -...

Inteligência Artificial Centrada no Ser Humano -...

Ecofeminismo e Justiça Ambiental - 2023

Diferença entre Princípios Jurídicos e Regras, A...

Direito Penal Tributário - 2023

Responsabilidade Tributária de Grupos Econômicos...

Direito Imobiliário na Atualidade - Volume 1 -...

Pilares do Direito - 2023

Conflitos de Interesses nas Companhias - 2023

Inteligência Artificial e o Reconhecimento...

Arbitragem: Teoria e Prática - 2ª Ed. - 2023

Big Personal Data como um Ativo Intangível das...

Dever de Perseguir e Punir Crimes Internacionais...

Tratado de Segurança Pública e Privada - 2023

Arte da Audiência Trabalhista, A - 2023

Criminalização da Lavagem de Capitais no Brasil,...

Política de Atenção Integral à Saúde - 2023

Desafios do Processo Penal Brasileiro...

Cooperação Penal e Proteção de Dados - 2023

Governança Pública e Desenvolvimento de Cidades...

Regime Jurídico dos Empregados das Empresas...

Guerra Cibernética e a Estrutura Constitucional...

Aplicação do Legítimo Interesse na LGPD, A - 2023

Estado Administrativo Contemporâneo e o Controle...

Direitos Fundamentais na Sociedade Digital - 2023

Ato Infracional, Socioeducação e Estado Punitivo...

Direito Concorrencial na Prática - 2023

Aristóteles e o Ativismo Judicial - 2023

Programa Casa Verde e Amarela - 2023

Felicidade, Direito e Democracia - 2023

Direito de Família e Direitos Humanos - 2023

Constituinte e a Constituição da Paraíba - 1989,...

Planejamento Regulatório - 2023

Valor da Água e sua Sustentabilidade - 2023

Empregador - 2ª Ed. - 2023

Desjudicialização como Processo de...

Responsabilidade Tributária do Administrador -...

Mandado de Segurança: Lei Anotada e Comentada -...

Transformações do Direito de Propriedade Privada...

Justiça Restaurativa: Praticando a Teoria - 2023

Patentes Disfuncionais - 2023

Armas de Fogo e Legítima Defesa - 4ª Tiragem -...

Nova Sistemática da Improbidade Administrativa, A...

Trabalhadores Descartáveis - 2023

Medo e Mercado - 2023

Ensaio para uma Teoria da Mutação Constituinte -...

Blockchain: Sua (In)Consoância com a Lei Geral de...

Feminino e o Direito na Contemporaneidade, O -...

Interpretação Provisória no IRDR - 2023

Justiça de Transição e Povos Indígenas - 2023

Precariedade da Vida nos Manicômios Judiciários,...

Direito à Moradia para População de Rua - 2023

Por uma Teoria dos Princípios - 3ª Ed. - 2023

Mulheres no Controle Externo - 2ª Ed. - 2023

Nova Lei Natural - 2023

Judicialização da Previdência Social, A - 2023

Mapeamento de Áreas Suscetíveis à Criminalidade -...

Escritos Democráticos em Homenagem ao...

Identidade Pessoal e a sua Proteção Extrajudicial...

Federalismo Constitucional e Reforma Federativa -...

Três Faces do Princípio da Proporcionalidade na...

Precedentes Judiciais na Justiça Eleitoral - 2023

Transferência do Direito de Construir na...

Direito Militar em Foco - 2023

Fundamentos das Ações Afirmativas - 2023

Evolução da Proteção de Dados Pessoais na União...

Trabalho Escravo na Amazônia, O - 2022

Expansão Mundial do Poder Judicial no Estado...

Erosão Democrática e Constituição - 2022

Filosofia do Direito em Perspectiva - 2022

Laicidade, Democracia e Constituição - 2022

Transconstitucionalismo entre Direito...

Discriminação Múltipla como Discriminação...

Violência contra a Mulher, A - 2ª Ed. - 2022

Empresas Transnac em Face da Sob Ambi Bras e os...

Ciências Jurídicas Aplicadas e os Diversos...

Questões Controvertidas de Processo Civil e Temas...

Direito do Trabalho Descomplicado: Para a 2ª Fase...

Educar para Sermos Socialmente Felizes - 2022

Fusões e Aquisições em Foco - Volume II - 2022

Sistemas de Compliance na Atividade Policial -...

Censura na Magistratura - 2022

Improbidade Administrativa e Implementação de...

Hipocrisia Ambiental: Uma Discussão Serena sobre...

Tributação Sustentável - 2022

Propriedade Intelectual na Visão do Cinema, A -...

Limites da Teoria do Risco, Os - 2022

Mediação: A Quintessência da Redução do Dano...

Direito e Literatura: A Verdade na Ficção - 2022

Crianças e Adolescentes Vítimas da Ditadura - 2022

Democratizando o Processo de Inventário - 2022

Teoria das Políticas Públicas Ambientais - 2022

Blockchain como Garantidor do Sistema Eleitoral...

Paradoxo da Justiça, O - 2022

Milícias S.A - 2022

Exploração de Crianças e Adolescentes na...

Direito e Desenvolvimento - Volume 1 - 2022

Crimes Eleitorais Comentados - 2ª Ed. - 2022

Objetivo Fundamental de Erradicação da Pobreza, O...

Importância dos Corredores Ecológicos para a...

Contrato de Seguro de Responsabilidade Civil, O -...

Aspecto da Competência do Acordo de Leniência da...

Aplicação do Código de Defesa do Consumidor à...

Direito Ambiental Mais Eficaz - 2022

Insolvência Transnacional na Lei de Recuperação...

Estudos em Homenagem ao Professor Adilson...

Tráfico de Pessoas e Escravidão Moderna - 2022

Ativismo Judicial e Democracia na Teoria dos...

Gestão Judiciária e Direitos Fundamentais - 2022

Crise, o Mercado e os Investidores, A - 2022

Justiça, Dignidade e Alteridade - 2022

Direito, Tecnologia e Inovação (CAD 6 - Caderno...

Verdade como Caminho para a Interioridade e o...

Justiça Restaurativa e Socioeducação em Meio...

Horizontes e Perspectivas da Lei nº 14.133/2021 -...

Aqui e Ali: Contos Esporádicos - 2022

Promoção dos Direitos Humanos Fundamentais...

República como Responsabilidade - 2022

Desafios à Participação Popular no Brasil...

Responsabilidade Civil por Dano ao Meio Ambiente...

Privacidade e Proteção de Dados - 2022

Perda de Chance no Direito Comparado - 2022

Moralidade Tributária - 2022

Complexidade do Mercado de Consumo, A - 2022

Entre a Cruz e a Espada - 2022

Ação Revocatória - 2022

Consensualidade Aplicada às Relações Laborais, A...

Luta pela Terra, Água, Florestas e o Direito, A -...

Comunicação Social e Concorrência - 2022

Audiência de Custódia e Defensoria Pública - 2ª...

Diálogos Constitucionais Transformadores - 2022

Tolerância no Processo Eleitoral Brasileiro, A -...

Ágio Pago pelo Sócio Controlador - 2022

Direito e a Saúde Mental no Brasil e em Portugal,...

Abuso da Preservação da Empresa nas Recuperações...

Bloco de Interconstitucionalidade sobre Direito à...

Entre o Mestre, a Quimera e o Iceberg - 2022

Saberes do Corpo e Estilos de Viver - 2022

Rede Contratual do Streaming, A - 2022

Direitos Humanos Como Direitos Subjetivos...

Nova Disciplina da Lei de Improbidade...

Multiparentalidade no Registro Civil de Pessoas...

Reflexões sobre os Multifacetados Vetores da...

Denúncia Espontânea e Multa de Mora - 2022

Mediação e Poder Judiciário - 2022

Mulher no Banco dos Réus, A - 2022

Diálogos com o Marco Legal da Inovação - 2022

Finanças Públicas e Desenvolvimento - 2022

Criminologia Verde e Ecocídio - 2022

Década de Mestres, Uma - Volume I - 2022

Fundamentos da Norma Tributária Não Escrita - 2022

Razão Prática, Alteridade e Bem Comum - 2022

Constitucionalismo de Batina - 2022

Temas de Direito Imobiliário - Volume 1 - 2022

Criminologia da Consciência - 2022

Controle Externo da Atividade Policial - 2022

Estado e Instituições Religiosas - 2022

Arbitragem: Um Meio Adequado paea Solução dos...

Estudos em Teoria Pura do Direito - 2022

Estudos de Direito Autoral em Homenagem a...

Liminares no Controle de Constitucionalidade, As...

Blockchain e Atividades Notariais e de Registro -...

COVID-19: O Avesso do Desavesso - 2022

Responsabilidade Civil dos Aplicativos de...

Governança e Compliance na Administração Pública...