LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Regulação Jurídica das Empresas Transnacionais no...

Home Office e a Sociedade em Transformação, O -...

Direito à Segurança e Estado de Segurança no...

Ambição de Verdade no Processo Penal - 7ª Ed. -...

Manual de Propriedade Intelectual - 4ª Ed. - 2026

Julgando Mulheres que Sobrevivem ao Estupro - 2026

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Filosofia Prática - 2026

Tributação na Atividade Imobiliária pelo IBS/CBS,...

Aníbal, Carolinas e Marias - 2026

Condecine e Poder Regulamentar - 2ª Ed. - 2026

Remissão em Ato Infracional como Subjetividade -...

Condução Coercitiva no Processo Penal Brasileiro,...

Juiz Robô, O - 2026

Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...

Medidas da Prova no Processo Penal, As - 2026

Planejamento Político e Governança na Amazônia -...

Bicho na Jaula - 2026

Mercado de Balcão e Derivativos - 2026

Hiperciclo da Tecnologia, O - 2026

Cidades Globais - 2026

Medidas de Segurança no Brasil - 2026

Violência de Gênero Online - 2026

Crimes Contra as Finanças Públicas - 2026

Investimento Público em Inovação Tecnológica por...

Integridade do Controlador, A - 2026

Marcha dos Crimes sobre Rodas, A - 2026

Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026

Manual de Compliance Brasileiro - 2026

Conectados e Divididos - 2026

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Arbitrabilidade da Nulidade de Patente em...

Controle da Função Normativa das Agências...

Compartilhamento de Dados de Saúde e a Obtenção...

Precedentes Judiciais e Conselhos de...

Fraternidade: Ensaios sobre Direito, Ética e...

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Desculpem as Obras, Estamos em Transtorno - 2026

Curso de Processo Penal - 30ª Ed. - 2026

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Proteção de Dados e Concorrência - 2026

Democracia e Razão Pública na Sociedade...

Normas de Transição no Direito Administrativo, As...

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Proteção do Meio Ambiente no Sistema...

Stock Options - 2026

Direito à Saúde da Criança e do Adolescente: A...

Limites ao Poder Punitivo no Combate ao...

Governança das Contratações como Estratégia para...

Acesso de Companhias de Menor Porte ao Mercado de...

Amor em Nietzsche - 2ª Tiragem - 2026

Direito à Portabilidade de Dados - 3ª Ed. - 2026

Riscos do Impeachment, Os - 2026

Ofício da Coragem, O - 2026

Fundamentos do Acesso à Justiça - 3ª Ed. - 2026

Inteligência Artificial: Algoritmos, Sentenças e...

Hiperciclo no Direito, O - 2026

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Soberania Digital e Inteligência Artificial no...

Desenho Industrial: Código da Propriedade...

Sociedade e o Direito Internacional do Século...

Integrando o Meio Ambiente aos Incentivos Fiscais...

Universalização no Sanemaneto Básico - 2026

Cálculo por Dentro e a Regra-Matriz, O - 2026

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026

Fronteira Invisível, A - 2026

Comentários à Lei 15.042/2024 - 2026

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Educação, Direito e Democracia - 2026

Sistema Interamericano e os Modelos de Integração...

Bíblia da Governança e Contabilidade...

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Regulação e Concorrência no Mercado Digital - 2026

Soberania Econômica em Xeque? - 2026

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Reforma Tributária, a Oportunidade Perdida - 2026

STF na Democracia dos Robôs, O - 2026

Ativação das Políticas de Emprego e Incremento da...

Transformação Humana e Educação - 2026

Medida da Culpabilidade, Na - 2ª Ed. - 2026

Lei Complementar 227/2026 - Volume I - 2026

Eros pede Passagem - 3ª Ed. - 2026

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Organização do Processo Civil, A - 3ª Ed. - 2026

Neurodireitos e Infância Digital - 2026

Finanças (In)Sustentáveis no Brasil - 2026

Direito e Inteligência Artificial: Volume VI -...

Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026

Raça e Direito na América Latina - 2026

Dados Pessoais Sensíveis: Rol Exemplificativo ou...

Tutela Coletiva dos Commons - 2026

Regulação Algorítmica e Inteligência Artificial -...

Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026

Sobre a Dignidade da Vida - 2026

Reorganização Tributária - Ano 4 - 2026

Áreas Reservadas para a Implementação de...

Ecologização do Direito Ambiental Vigente, A - 3ª...

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Impeachment: Aspectos Jurídicos, Políticos e...

Direito de Patentes Brasileiro - 2ª Tiragem - 2026

Revolucionando o Mercado de Carbono - 2025

Discricionariedade Técnica: A Administração...

Regulação Jurídica do Clima como Bem Ambiental e...

Execução Provisória da Pena e o Princípio da...

Propriedade Intelectual na Indústria Criativa -...

Constitucionalismo Brasileiro e o Atlântico Negro...

Prescrição e Decadência no Direito Civil - 4ª Ed....

Avaliação de Impacto Legislativo - 2025

Maioridade Penal: 16 ou 18 Anos? - 2026

Regulação das Apostas no Brasil - 2025

Relatórios de Sustentabilidade - 2025

Fundamentos do Processo de Controle Externo - 4ª...

Refugiados Climáticos - 2025

Deterrência Estratégica na Primeira e na Segunda...

Água e Sustentabilidade Hídrica - 2025

100 Anos do CARF - 2025

Direitos das Pessoas com Autismo e Outras...

Entre o Esquecimento e a Verdade - 2025

Direito Hoteleiro - 2025

Ressignificação do Conceito de Trabalho, A - 2025

Inteligência Artificial e Segurança Pública - 2025

Área Sociojurídica e o Serviço Social, A - 2025

Valoração dos Depoimentos dos Policiais no Crime...

Honra, Sangue & Direito Penal - 2025

Federalismo Brasileiro e Mudanças Climáticas -...

Sanção Premial pelo Tribunal de Contas da União -...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Justiça, Memória e Coragem:Tributo à Simone...

Inclusão Escolar com Responsabilidade - 2025

Opa por Alienação Indireta de Controle - 2025

Poder Judiciário e Política - 2ª Ed. - 2025

Arbitragem: Questões Controvertidas na...

Crime Compensa? O - 2025

Proteção de Dados Pessoais: Diálogos Jurídicos e...

Direito Penal Militar: Parte Geral - 2025

Mikhail Bakhtin no Direito Autoral - 2026

Excluídos pela Máquina - 2026

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Regime Jurídico das Fundações Estatais, O - 2025

Cuidado como Valor Jurídico - 2025

Nova TV, A - 2025

Supremo Tribunal Federal e o Direito do Trabalho...

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume IV - 2025

Pornografia de Vingança - 2025

Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...

Reforma Tributária: Caminhos e Perspectivas - 2026

Fundamentos da Constituição Econômica - 2025

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo II - 2ª...

Promessa Constitucional e Crise Democrática: O...

Conciliação em Matéria de Propaganda Eleitoral...

Concessões Eficientes - 2025

Assédio Processual Contra a Liberdade de...

Conselhos de Economia Solidária como Espécies de...

Reorganização Tributária - Ano 3 - 2025

Planejamento Tributário na Obra de Marco Aurélio...

Prática de Geoblocking e Geopricing nas...

Justiça Transformativa - 2025

Processo como Texto: Um Estudo a Partir de Kafka...

Natureza Humana e Política - 2025

Governança Global da Água nas Cidades - 2025

Desconexão Digital no Trabalho - 2025

Crimes Ambientais na Prática - 2025

Sistema Penitenciário Federal, Força-Tarefa de...

Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...

Silêncio de Um, Ascensão de Outros - 2ª Ed. - 2025

Técnico no Assunto no Sistema de Patentes de...

Tutela dos Grupos Vulneráveis pelas Obrigações...

Dignidade da Pessoa Humana e Reconhecimento de...

Manual de Negociação e Mediação de Conflitos -...

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Interpretações Contemporâneas sobre Estado,...

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Mediação na Recuperação Judicial no Brasil - 2025

Processo sem Sujeito - 2025

Fisco na Era da IA, O - 2025

Nexo Causal em Litígios Climáticos - 2025

Estupro: Perspectiva de Gênero,...

Pobreza Menstrual - 2025

Vozes Femininas na Reforma Tributária - 2ª...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo III -...

Inteligência Artificial e Pleno Emprego: O Futuro...

Análise Constitucional do Acesso ao Trabalho...

Direitos da Natureza: Uma Utopia Realista - 2026

Crédito Habitacional no Brasil, O - 2025

Recuperação Judicial e Falência - 2025

IA e o Direito Brasileiro, A - 2026

Processamento de Dados em Computação em Nuvem...

Participação do Estado na Empresa em Recuperação...

Controle Preventivo de Constitucionalidade e...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo IV - 2ª...

Crimes Aeronáuticos - 6ª Ed. - 2025

Direito Ambiental e o Ambientalismo de Resultado...

Aplicação das Medidas de Coação Frente ao...

Inundações Urbanas - 2ª Ed. - 2025

Curso de Direito Administrativo - 5ª Ed - 2025

Cultura Constituinte Atlântica - 2026

Autoritarismo e Sistema Penal - 4ª Ed. - 2025

Governança Territorial Integrada - 2025