LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Fundamentos Introdutórios ao Estudo do Direito -...

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Regulação e Concorrência no Mercado Digital - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Curso de Processo Penal - 30ª Ed. - 2026

Planejamento Político e Governança na Amazônia -...

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026

Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...

Ofensiva do Conservadorismo, A - Volume 1 - 2ª...

Direito à Segurança e Estado de Segurança no...

Efetividade da Ata Notarial na Atividade Notarial...

Direito à Educação Básica na Constituição...

Reorganização Tributária - Ano 4 - 2026

Monetização da Política - 2026

Áreas Reservadas para a Implementação de...

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Hiperciclo da Tecnologia, O - 2026

Crimes Contra as Finanças Públicas - 2026

Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026

Manual de Propriedade Intelectual - 4ª Ed. - 2026

Elas não Passam da Cota - 2026

Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026

Segurança Jurídica Coletiva - 2026

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...

Coração de Sol - 2026

Medida da Culpabilidade, Na - 2ª Ed. - 2026

Governança das Contratações como Estratégia para...

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Limites ao Poder Punitivo no Combate ao...

Neurodireitos e Infância Digital - 2026

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Cálculo por Dentro e a Regra-Matriz, O - 2026

Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Ambição de Verdade no Processo Penal - 7ª Ed. -...

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Precedentes Judiciais e Conselhos de...

Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026

Nepotismo em Cargos Políticos - 2026

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Soberania Econômica em Xeque? - 2026

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Stock Options - 2026

Advocacia Criminal Contemporânea - 2ª Ed. - 2026

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

Investimento Público em Inovação Tecnológica por...

Hiperciclo no Direito, O - 2026

Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...

Regulação das Empresas Transnacionais no Brasil...

Debaixo da Terra - 2026

Luz e Sombra no Sistema Prisional - 3ª Tiragem -...

Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026

Política Pública de Acolhimento Familiar na...

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Crepúsculo da Razão Ocidental, O - 2026

Proteção do Meio Ambiente no Sistema...

Direito à Saúde da Criança e do Adolescente: A...

Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...

Letras do Direito do Trabalho - Volume 5 - 2026

Governança Territorial Integrada - 2025

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume II -...

Temas de Direito Médico Digital - 2026

Direitos Humanos em John Finnis, Os - 2ª Tiragem...

Aspectos Históricos-Filosóficos da Teoria do...

Criptoeconomia e o Direito à Liberdade Monetária,...

Formas de Prevenção da Captura das Agências...

Alienação de Imóveis - 2ª Tiragem - 2025

Redes Sociais e LGPD - 2026

Saúde Mental - 2026

Direito Insurgente - Volume 1 - 2ª Ed. - 2026

Silêncio de Um, Ascensão de Outros - 2ª Ed. - 2025

IBS e a CBS na Constituição, O - 2ª Ed. - 2025

Mais-Ser do Direito, O - 2026

Mito da Pena Ressocializadora, O - 2ª Ed. - 2025

Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de...

Mediação na Administração Pública, A - 2025

Dolo na Improbidade sob a Perspectiva Probatória,...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo IV - 2ª...

Regime de Precatórios no Brasil, O - 2026

Papel do Ministério Público no Processo Penal...

Autoconhecimento e Espiritualidade Através do...

Impactos Climáticos e Direitos Humanos - 2025

Quando a Justiça Prescreve - 2025

Sistema Penitenciário Federal, Força-Tarefa de...

Direito e Não-Coisas - 2025

Natureza Humana e Política - 2025

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Curso Crítico de Criminologias - 2ª Ed. - 2025

Reforma Tributária e o Agronegócio, A - 2026

Democracia Judicializada, A - 2024

Instituto do Tombamento no Âmbito da Limitação à...

Acordos de não Persecução Cível - 2024

Justiça, Interpretação e Elisão Tributária - 2ª...

Sindicato de Estado e a Relevância da Liberdade...

Feminicídio: Aspectos e Responsabilidades - 2ª...

Direito no Mundo do Espírito, O - 2024

Aquisição de Imóveis por Condomínio Edilício -...

Recuperação Judicial do Produtor Rural - 2024

Regularização Fundiária Urbana: Da Teoria à...

Evasão de Divisas e Bitcoin - 2024

Monitoração Eletrônica Criminal e Efetivação de...

Liberdade de Expressão e o Dever de Lealdade do...

Carreiras Jurídicas Privadas - 2024

Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...

CEJUSCS na Justiça Federal - 2024

O Que Esperar do STF nos Dias de Hoje? - 2024

Narrativas do Agro - 2024

Efetividade dos Direitos Trabalhistas como...

Tarifa Zero - 2024

Manual de Práticas para Atuação da Defensoria...

Lei do Abate: Concepção, Teoria e Prática - 2024

Função Garantidora da Pronúncia,A - 2ª Ed - 2024

Enfiteuse e Superfície - 2024

Criminalização do MST e a Lei de Organizações...

Provas Digitais no Processo do Trabalho - 2024

Limites ao Exercício do Poder Cautelar pelos...

Eles, os Juízes Criminais Vistos por Nós, os...

Debates Contemporâneos no - E para Além do -...

Onde Está a Prova dos Autos? - 2024

Tendências e Desafios na Tributação da...

Cidade Interespécie - 2024

Concurso de Agentes - 6ª Ed. - 2024

Manual do Registro de Candidatura - 2024

Ativismo do Tribunal de Contas da União no Âmbito...

Facções Criminosas - 2024

Responsabilidade Civil nas Fraudes Bancárias...

Cidades Inteligentes e Lei da Inovação - 2024

Tutela Processual da Desinformação - 2024

Uniformização da Jurisprudência nos Juizados...

Descaminhos da Tolerância, Os - 2ª Ed. - 2024

Cultivares: O Impacto Econômico no Agronegócio e...

Uso de Dark Patterns em Interfaces Digitais - 2024

Processo, Hermenêutica e Inteligência Artificial...

Aportes Jurídicos Regionais para a Ecologização...

Inteligência Artificial e Eleições de Alto Risco...

Diálogos na Insolvência: Integração de Gerações -...

Empresa Transnacional Petrobras e o Brasil como...

História do Direito Geral e do Brasil - 14ª Ed....

Colonialidade do Poder, Biodiversidade e Direito...

Sistema de Cotas Raciais da UERJ como Política...

(In)Convencionalidade da Prisão Preventiva no...

Trajetória do Estado de Bem-Estar Social no...

Estudos de Direito Penal Tributário - 2024

Análise Econômica da Gratuidade Processual e de...

Reflexões Criminológicas e Dogmáticas Acerca do...

Governança de Dados no Setor Público - 2024

Vítimas de Crimes como Destinatárias de Direitos,...

Direito ao Trabalho na Sociedade Digital e Verde...

Política Nacional de Resíduos Sólidos no...

Comércio de Dados Pessoais - 2024

Educação Ambiental e Controle Social...

Governança de Políticas Extrafiscais, A - 2024

Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...

Marcas, Moral e Bons Costumes - Volume 1 - 2024

Direito do Agronegócio: Temas Contemporâneos -...

Poder e Gênero nas Urnas - 2024

Investigação Criminal com Perspectiva de Gênero -...

Proteção Ambiental no Mercosul - 2024

Coisa Julgada no Código de Processo Civil, A -...

Direito à Moradia Digna - 2ª Ed. - 2024

Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à...

Direito Civil Contemporâneos e sua Intersecção...

Modulação em Matéria Tributária - 2024

Crise de Representação Política - 2024

Autoritarismo, Direitos Humanos e Direito Penal...

Direito Administrativo do Risco - 2024

Trezentos Quesitos para a sua Perícia - 2024

Tributação sobre a Renda na Mineração de...

Violência Intrafamiliar e o Sistema de Garantia...

Guerras Cognitivas na Arena Eleitoral - 2ª Ed. -...

Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...

Guia de Direitos Autorais - 2024

Direito ao Esquecimento na Era Digital, O - 2024

Tributação Indutora e Análise Econômica do...

Práticas Punitivas Indígenas no Século XVI - 2024

Temas de Direito Tributário e Empresarial - 2024

Fundamentos da Transição Energética - 2024

Recuperação Judicial de Empresa - 2024

Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais -...

Trade Dress - 2024

Judiciário e a Incorporação de Tecnologias em...

Inimputabilidade da Lei de Drogas no Amazonas -...

Análise Concorrencial dos Atos de Concentração em...

Propriedade Intelectual e Recuperação Judicial -...

Direito Penal no Banco dos Réus, O - 2024

In Dubio pro Estado - 2024

Neoconstitucionalismo de Luís Roberto Barroso, O...

Desastres Ambientais e suas Implicações no...

Improbidade Administrativa: Nova Lei Comentada -...

Papel do Poder Judiciário na Teoria da Justiça de...

Mães, Pandemia e STJ: Do Isolamento ao...

Precariedade da Vida nos Manicômios Judiciários,...

Lei da Liberdade Econômica à Luz do Direito...

Feminino e o Direito na Contemporaneidade, O -...

Direito do Saneamento Básico - 2023

Reparação Civil nas Sociedades Anônimas e Mercado...

Quebra de Decoro Parlamentar - 2023

Ensaios entre Teoria e História do Direito - 2023

Temas Contemporâneos de Direito e Processo do...

Defensoria Pública e Aplicação de Métodos...

Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...

Branquitude em Americanah de Chimamanda Ngozi...

Aristóteles e o Ativismo Judicial - 2023

Tratamento de Dados Pessoais para Implantação de...

Gestão de Compliance: Lei Geral de Proteção de...

Ato Infracional, Socioeducação e Estado Punitivo...

Regime Jurídico dos Empregados das Empresas...

Nova Sistemática da Improbidade Administrativa, A...

Manual de Direito Tributário - 2023

Apuração de Haveres em Sociedades Simples - 2023

Lei Complementar Tributária e a Autonomia dos...

Por Novas Ordens Jurídicas - 2023

Déficit de Trabalho Decente - 2023

O Que Garante(m) as Garantias? - 2023

Implantação de Câmara de Mediação Socioambiental...

Cultura da Corrupção, A - 2023

Acordo Extrajudicial Trabalhista como Forma de...

Tecnologia, Privacidade e Proteção de Dados para...

Transporte Dutoviário de Gás Natural - 2023

Novo Constitucionalismo Latino-Americano, O - 3ª...

Direitos Autorais no Mercado do Entretenimento da...

Homicídios - 2023

Visões Prospectivas do Direito - Volume 2 - 2023

Transação Tributária Federal à Luz da Igualdade -...

Conceito de Objetividade, O - 2023

Igualdade e Judicialização - 2023

Guerra Cibernética e a Estrutura Constitucional...

Autodeterminação Informativa e a Privacidade na...

Justiça Ecológica: Dimensões e Desafios - 2023

Vidas Interrompidas pelo Mar de Lama - 3ª Ed. -...

Garantismo Hiperbólico Monocular - 2023

Educação Jurídica Brasileira - 2023

Arbitragem e Direito Concorrencial no Brasil -...

Estado de Coisas Inconstitucional e a Pandemia da...

Persistência da Condição de Pessoas Escravizadas...

Direito a Gerir Florestas, O - 2023

Identidade Pessoal e a sua Proteção Extrajudicial...

Fundamentos das Ações Afirmativas - 2023

Prova Pericial em Ações Ambientais - 2023

Assédio Moral e Emprego Doméstico - 2023

Direito Fundamental do Acesso à Justiça, O - 2023

30 Anos do Massacre do Carandiru e o Futuro das...

Anistias e Responsabilização - 2023

Manual de Design de Sistemas de Disputas - 3ª...

Direito Ambiental Quântico - 2023

Mandado de Segurança: Lei Anotada e Comentada -...

Audiência Pública do STF sobre o Direito ao...

Seguro Ambiental Obrigatório como Instrumento...

Expansão do Controle Criminal Através da Revista...

Três Faces do Princípio da Proporcionalidade na...

Bens Comuns e as Nuances do Pertencimento, Os -...

Controle de Convencionalidade na Jurisprudência...

Controle do Monopólio e a Proteção ao Consumidor...

Termos de Uso e Condições de Plataformas Digitais...

Paraíso Fiscal Digital Crypto Havens - 2023

Multidisciplinaridade na Pandemia: As Implicações...

Política Pública em Movimento - 2023

Reflexos da Tecnologia Blockchain nos Programas...

Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer...

Direito e Literatura - 3ª Ed. - 2023

Pacto dos Noivos - 3ª Ed. - 2023

Filosofia da Inteligência Artificial com Base nos...

Enquadramento da Pessoa Jurídica como...

Constituinte e a Constituição da Paraíba - 1989,...

Direito de não ter Filhos, O - 2023

Escritos Democráticos em Homenagem ao...

Exigibilidade do Estudo Prévio de Impacto de...

Estudos de Direito Público - 2023

Duplicata Escritural - 2023

Estudos sobre a Amazônia - 2023

Health Taxes - 2023

Casos Penais - 2023

Ensaios sobre Direito Civil, Filosofia do Direito...

Planejamento do Planejamento, O - 2023

Dez Reflexões sobre Defensoria Pública e Acesso...

Programa Casa Verde e Amarela - 2023

Letras do Direito do Trabalho - Volume 3 - 2023

Proteção de Dados Pessoais nas Relações de...

Nova Racionalidade Jurídica e a Flexibilização do...

Terceiro Informante na Recuperação de Ativos...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Direito à Moradia para População de Rua - 2023

Ministério Público no Sistema Internacional de...

Sistema de Decisões Vinculantes no Brasil, O -...

Direito Econômico da Energia - 2ª Ed. - 2023

Prisão Civil do Depositário Infiel e o STF, A -...

Combo do Sucesso, O - 2023

Mulheres no Teletrabalho - 2023

Justiça Restaurativa e os Desafios da...

Moradia como Serviço - 2023

Responsabilidade Tributária de Grupos Econômicos...

Guerra Cibernética e a Estrutura Constitucional...

Reserva do Possível e o Federalismo Cooperativo...

Justiça Restaurativa: Praticando a Teoria - 2023

Problema da Criação e da Fundamentação do...

Discurso de Ódio no Direito Eleitoral - 2023

Processo Judicial Eletrônico no Contexto da...

Evolução do Estado Federal e a Formação de sua...

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 2...

Novas Fronteiras Jurídicas - 2023

Comentários aos Enunciados do FONAREF - 2ª Ed. -...

Mães, Pandemia e STJ: Do Isolamento ao...

Crise da Segurança Pública e as Facções...

Novo Constitucionalismo Pluralista Latino -...

Política da Pessoa com Deficiência no Brasil - 3ª...

Branquitude em Americanah de Chimamanda Ngozi...

Identidade Pessoal e a sua Proteção Extrajudicial...

Planejamento Urbano e a CODEM, O - 2023

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Regulação das Empresas Trans no Âmbito da...

Mulheres no Controle Externo - 2ª Ed. - 2023

Direito Imobiliário na Atualidade - Volume 1 -...

Desaparecimento de Pessoas sob a Óptica da...

Desenvolvimento dos Direitos Humanos das Mulheres...

Dever de Perseguir e Punir Crimes Internacionais...

Alienação Fiduciária - 2023

Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer...

Gênero, Governança e Direito à Cidade - 2023

Sistema de Decisões Vinculantes no Brasil, O -...

Controle do Monopólio e a Proteção ao Consumidor...

Inimputabilidade do Esquizofrênico, A - 2023

Direito e Literatura - 3ª Ed. - 2023

Casos Penais - 2023

Garantismo Hiperbólico Monocular - 2023

Gestão de Compliance: Lei Geral de Proteção de...

Bens Comuns e as Nuances do Pertencimento, Os -...

Responsabilidade Ambiental das Empresas...

Estudos sobre a Amazônia - 2023

Termos de Uso e Condições de Plataformas Digitais...

Encarceramento em Massa e Superlotação - 2023

Crimes da Lei de Drogas - 2023

Visões Prospectivas do Direito - Volume 2 - 2023

Dogma e Discurso - 2023

Trabalhadores Descartáveis - 2023

Direito Ecológico - 2023

Temas Atuais sobre o Federalismo Fiscal - 2023

Papel do Poder Judiciário na Teoria da Justiça de...

Tributação no Agronegócio - 2023

Aplicação do Legítimo Interesse na LGPD, A - 2023

Tributação da Energia Elétrica, A - 2023

Direitos Autorais e Formalidades - 2023

Tecnologia, Privacidade e Proteção de Dados para...

Direito Constitucional - 4ª Ed. - 2023

(In)Existência de Indicação Geográfica e...

Desafio do Controle da Poluição Veicular...

Lei da Ficha Limpa, A - 2023

Precedentes Judiciais e o Consenso Sobreposto de...

Tratado de Segurança Pública e Privada - 2023

Aprofundando o Iluminismo Sociológico - 2023

Prova Pericial em Ações Ambientais - 2023

Dever de Informação no Mercado de Capitais e o...

Estado de Coisas Inconstitucional e a Pandemia da...

(In) Disponibilidade dos Direitos de...

Medidas de Segurança no Direito Penal Brasileiro...

Anistias e Responsabilização - 2023

Direito Fundamental do Acesso à Justiça, O - 2023

Constituinte e a Constituição da Paraíba - 1989,...

Assédio Moral e Emprego Doméstico - 2023

Justiça Restaurativa e Lei Maria da Penha - 2023

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 1...

Educação Jurídica Brasileira - 2023

Reforma Tributária: Princípios Informadores,...

Arte da Audiência Trabalhista, A - 2023

Arbitragem e Direito Concorrencial no Brasil -...

Direito à Saúde: O Papel do Município na Execução...

Criminalização da Loucura - 2023

Acesso à Ordem Jurídica Justa e os CEPS...

Cooperação Penal e Proteção de Dados - 2023

Precariedade da Vida nos Manicômios Judiciários,...

Liberdade Religiosa do Empregado, A - 3ª Ed. -...

Blockchain: Sua (In)Consoância com a Lei Geral de...

Direitos Humanos Contemporâneos - 2023

Súmula Vinculante nº 24 do Supremo Tribunal...

Manual de Design de Sistemas de Disputas - 3ª...

Comissão da Mulher Advogada da OAB Amazonas e o...

Força Normativa do Valor Social, A - 2ª Ed. - 2023

Plano Diretor e Audiência Pública - 2ª Ed. - 2023

Medo e Mercado - 2023

Do Pacta Sunt Servanda ao Iustitium - 2023

Tomada de Decisão Apoiada para Pessoas Idosas no...

Ministério Público como Instituição de Garantia...

Ensaios entre Teoria e História do Direito - 2023

Terceiro Informante na Recuperação de Ativos...

Análise Jurídica de Políticas Públicas - 2023

Aspectos Jurídicos do Coworking - 2023

Estudos sobre a Livre Iniciativa - Volume 1 - 2023

Desjudicialização como Processo de...

Direito à Moradia para População de Rua - 2023

Oportunismo nos Contratos Empresariais, O - 2023