LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Justiça de Transição no Brasil - 2025

Trabalho Decente no Cárcere - 2025

Inundações Urbanas - 2ª Ed. - 2025

Formas de Prevenção da Captura das Agências...

Mito da Pena Ressocializadora, O - 2ª Ed. - 2025

Fundamentos do Processo de Controle Externo - 4ª...

Proteção das Marcas: Uma Perspectiva Semiológica...

Infração de Patentes Farmacêuticas - 2ª Tiragem -...

Desconexão Digital no Trabalho - 2025

Água e Sustentabilidade Hídrica - 2025

Responsabilidade Civil por Inteligência...

Neutralidade Tributária e Creditamento Excessivo...

Análise Constitucional do Acesso ao Trabalho...

Temas de Ética e sua Relevância - 2025

Justiça, Memória e Coragem:Tributo à Simone...

Direito e Linguagem - 2025

Fundamentos da Constituição Econômica - 2025

Lei Penal: Sentido e Aplicação (E Outros Ensaios...

Abolicionismo Penal e (M) Nietzsche - 2ª Tiragem...

Mundo Fora dos Autos, O - Volume II - 2026

Tecnologia nas Relações Laborais - 2025

Controvérsias e Soluções Jurídicas Empresariais -...

Relatórios de Sustentabilidade - 2025

Quando a Justiça Prescreve - 2025

Ordem dos Advogados do Brasil - 2026

Maioridade Penal: 16 ou 18 Anos? - 2026

Liberdade de Expressão como Direito Fundamental...

Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de...

Ensaio sobre a Prisão Preventiva - 2025

Cláusula de Reajuste - 2025

Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica - 2025

Juntas Médicas e Odontológicas - 2025

Excluídos pela Máquina - 2026

Ressignificação do Conceito de Trabalho, A - 2025

Feminismos Negros - 2025

Previdência no Estado Social do Século XXI, A -...

Autoritarismo e Sistema Penal - 4ª Ed. - 2025

Direito Hoteleiro - 2025

Sustentabilidade da Dívida Pública - 2025

Ensaios de Teoria do Direito - 8ª Ed. - 2025

Ônus da Perícia Judicial no Direito...

Meio Ambiente Sustentável da Moda no Brasil e no...

Inclusão Escolar com Responsabilidade - 2025

Crítica do Progresso como Fundamento do Direito -...

Multiplicando Oportunidades de Justiça - 2025

Contratos de Transferência de Tecnologia - 2026

Revolucionando o Mercado de Carbono - 2025

Prática de Geoblocking e Geopricing nas...

Leo Strauss e o Direito Natural Clássico - 2025

Curso de Concorrência Desleal - 2ª Ed. - 2ª...

Vozes Invisíveis - 2025

Guia Econômico-Financeiro das Concessões - 2025

Algoritmos como Instrumentos para a Concorrência,...

Judicialização da Política: Um Desafio à...

Proteção das Crianças e dos Adolescentes nas...

Desafios Jurídicos de Ordem Principiológica na...

Proteção Máxima a Refugiados - 2025

Protagonismo do Direito Aduaneiro, O - 2026

Primeira Infância: Direitos e Garantias - 2025

Fetichismo Tecnológico no Capitalismo de...

Justiça Transformativa - 2025

Federalismo Brasileiro e Mudanças Climáticas -...

Fisco na Era da IA, O - 2025

Minorias no Supremo Tribunal Federal - 3ª Ed. -...

Dignidade da Pessoa Humana e Reconhecimento de...

Dilema de Sidgwick, O - 2025

Direito dos Animais sob os Aspectos da Guarda...

Aprendizagem Institucional e o Direito da...

Direito Ambiental e o Ambientalismo de Resultado...

Direito e Cidade - 2025

Construção de Consensos - 2025

Criptoeconomia e o Direito à Liberdade Monetária,...

Agências Reguladoras e Poder Político - 2025

Impactos Climáticos e Direitos Humanos - 2025

Introdução ao Direito Eclesiástico e Prática...

Lei Maria da Penha e os Desafios Jurídicos na...

Povos Indígenas e Justiciabilidade - 2026

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume I -...

Reforma Tributária: Análises e Reflexões...

Neoconstitucionalismo e o Fim do Estado de...

Gestão de Dados para Cidades Inteligentes - 2025

Direito Insurgente - Volume 1 - 2ª Ed. - 2026

Conciliação em Matéria de Propaganda Eleitoral...

Defensoria Pública do Brasil - 2025

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 3...

Algoritmos e Direitos Humanos - 2025

Regulação das Apostas no Brasil - 2025

Execução Provisória da Pena e o Princípio da...

Teoria do Estado - 8ª Ed. - 2025

Pobreza Menstrual - 2025

Amazônia e a COP 30 - 2025

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 4ª...

Delicado Equilíbrio - 2026

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Propriedade Intelectual na Indústria Criativa -...

Critérios de Corroboração de Provas dos Acordos...

Cidadania Solidária - 3ª Ed. - 2026

TAGD Advogados: Apectos Jurídicos-Empresariais no...

Participação do Estado na Empresa em Recuperação...

Institucionalização do Acordo de Não Persecução...

Direito Fundamental à Convivência Familiar, O -...

Posso te Pedir uma Coisa? - 2024

Eletromobilidade - Aspectos Jurídicos e...

Negociação Penal (Brasil e Portugal) - 2024

Justiça e o Direito, A - 2024

Regime Jurídico da Empresa Rural, O - 2024

Direito ao Trabalho na Sociedade Digital e Verde...

Processo Administrativo: Estudos sobre a Lei nº...

Regulação Nodal no Mercado de Saúde Suplementar,...

Regulação Urbana - 2024

Compras Públicas Inteligentes - 2024

Direito Civil da Propriedade Intelectual - 4ª Ed....

Processualização Administrativa Negocial, A - 2ª...

Regulação e Microsistema de Responsabilidade...

Floresta da Janela, A: Soluções Baseadas na...

Poder e Gênero nas Urnas - 2024

Filiação Socioafetiva - Configuração e Reflexos...

Aportes Jurídicos Regionais para a Ecologização...

Seguro Morreu de Velho, O - 2024

Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...

Como as Bigtechs Dominaram o Mundo? - 2024

TAGD Advogados 10 Anos: Legal-Business Aspects In...

Lei Maria da Penha e os Reflexos da COVID-19, A -...

Ativismo Judicial e Princípio da Deferência à...

Condomínio Edilício e a Possibilidade de...

Exames Toxicológicos no Ambiente Laboral - 2024

Regulação da Inteligência Artificial no Brasil -...

Lei Geral de Proteção de Dados e a (Des)Proteção...

Proteção Ambiental no Mercosul - 2024

Crise de Representação Política - 2024

Sistemas Jurídico-Constitucionais de Controle das...

Direito Constitucional: Questões Clássicas,...

Introdução ao Direito Eleitoral - 2024

TAGD Advogados 10 Anos: Aspectos...

O Que Esperar do STF nos Dias de Hoje? - 2024

Políticas Públicas de Proteção à Saúde Indígena...

Eros Pede Passagem - 2ª Ed. - 2024

Letras do Direito do Trabalho - Volume 4 - 2024

Contratação do Seguro Prestamista: Um Exame sob a...

Advocacia Pública e sua Atuação na Política...

Direito Civil Contemporâneos e sua Intersecção...

Constitucionalismo Achado na Rua - Vol 08 - 2024

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Regime Brasileiro de Transferência Internacional...

Competência Administrativa Ambiental - 3ª Ed. -...

Protocolo de Nagoia no Brasil, O - 2024

Judicialização da Saúde Pública no Brasil, A -...

Tarifa Zero - 2024

Tributação Movida a Dados - 2024

Manual de Justiça Multiportas - 2024

Responsabilidade Civil nas Fraudes Bancárias...

Evasão de Divisas e Bitcoin - 2024

Cidades Inteligentes e Lei da Inovação - 2024

Acordos de não Persecução Cível - 2024

Processos Pluriversais - 2024

Curso de Direito Constitucional - 11ª Ed. - 2024

Armas: Uma Visão Holística - 2ª Ed. - 2ª Tiragem...

Transporte Marítimo Internacional de Mercadorias...

Autoritarismo, Direitos Humanos e Direito Penal...

Limites ao Exercício do Poder Cautelar pelos...

Inteligência Artificial na Arte, A - 2024

Diálogos na Insolvência: Integração de Gerações -...

Poder Diretivo e Direitos da Personalidade - 2024

Feminismo Substitui a Luta de Classes?, O - 2024

China Disruptiva - 2024

Justificação Constitucional do Direito de Autor -...

Juiz nas Redes Sociais,O - 2024

Concentrações Verticais e Conglomerais e Abuso de...

Contos para Ler no Ônibus - 2ª Tiragem - 2024

Concurso de Agentes - 6ª Ed. - 2024

Linguagem, Vagueza e Direito - 2ª Tiragem - 2024

Discriminação Indireta - 2ª Ed. - 2024

Transformações e Perspectivas para o Setor de...

Contribuição ao FUNDEINFRA e a sua...

Do Resíduo a Recurso: A Revolução da Oxirredução...

Direito em Transformação - 2ª Tiragem - 2024

Uso Adulto de Cannabis - 2024

Democracia Judicializada, A - 2024

Papel da Polícia Judiciária no Acordo de não...

Direito à Moradia Digna - 2ª Ed. - 2024

Quarta com Tributo - Volume 3 - 2024

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

Passivo Fiscal no Processo Concursal - 2024

Liberalismo Igualitário e Democracia Sanitária na...

Onde Está a Prova dos Autos? - 2024

Manual de Práticas para Atuação da Defensoria...

Teoria Poética do Direito - 2ª Tiragem - 2024

Dicionário Interamericano de Direitos Humanos -...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 3 - 2024

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Pessoa com Deficiência Visual e Mercado de...

Litígios Estruturais - 2ª Ed. - 2024

Posse dos Interditos da Usucapião, Da - 2024

Startups: Aspectos Jurídicos Relevantes - Volume...

Clássicos de Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2024

Jesus: Lições de Direitos Humanos - 2024

Tecendo Diálogos entre Psicoterapias - 2ª Ed. -...

Lei do Abate: Concepção, Teoria e Prática - 2024

Direito ao Esquecimento na Era Digital, O - 2024

Tratamento de Dados Pessoais para Implantação de...

Responsabilidade da Pessoa Jurídica por Atos de...

Dinamização do Ônus da Prova e a Fazenda Pública,...

Desafios do Registro de Marca no Brasil - 2023

Servidores Públicos no Brasil - 2023

Universalização e Modicidade Tarifária - 2023

Direito do Saneamento Básico - 2023

Direito Internacional Ambiental: Um Estudo a...

Inteligência Artificial Centrada no Ser Humano -...

Política Pública e Instrumentos da Regularização...

Aplicação do Legítimo Interesse na LGPD, A - 2023

Leasing - 2023

Encarceramento em Massa e Superlotação - 2023

Análise Jurídica de Políticas Públicas - 2023

Inimputabilidade do Esquizofrênico, A - 2023

Direito a Gerir Florestas, O - 2023

Políticas Fiscais sobre o Mercado de Cannabis...

Política Fiscal Internacional Brasileira - 2ª...

Reflexões Penais Constitucionais - 2023

Feminino e o Direito na Contemporaneidade, O -...

Direito Achado na Rua, O - Volume 7 - 2023

Tecendo Palavras e Silêncios - 2023

Transporte Dutoviário de Gás Natural - 2023

Desjudicialização como Processo de...

Conceito de Objetividade, O - 2023

Multidisciplinaridade na Pandemia: As Implicações...

Aprofundando o Iluminismo Sociológico - 2023

Estudos de Direito Público - 2023

Cláusula Demurrage de Contêiner, A - 2023

Registro de Imóveis: Brasil x Estados Unidos -...

Neoconstitucionalismo Verde em Face do Denominado...

Leitura: Espaço de Liberdade - 2023

Conflitos de Interesses nas Companhias - 2023

Tribunais de Contas e Inelegibilidade - 3ª Ed. -...

Papel do Poder Judiciário na Teoria da Justiça de...

Precariedade da Vida nos Manicômios Judiciários,...

Branquitude em Americanah de Chimamanda Ngozi...

Autodeterminação Informativa e a Privacidade na...

Aspectos Jurídicos do Coworking - 2023

Bochi Brum & Zampieri: Solidez e...

Manual de Direito Tributário - 2023

Processo Judicial Eletrônico no Contexto da...

Direito de não ter Filhos, O - 2023

Curso de Direito à Cidade - 3ª Ed. - 2023

Extensão Universitária e sua Curricularização, A...

Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...

Precedentes Judiciais na Justiça Eleitoral - 2023

Responsabilidade Tributária de Grupos Econômicos...

Liberdade Religiosa do Empregado, A - 3ª Ed. -...

Judicialização da Previdência Social, A - 2023

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 1...

Três Faces do Princípio da Proporcionalidade na...

Patentes Disfuncionais - 2023

Liberdade de Expressão do Empregado, A - 2023

Tributação e Direitos Humanos - 2023

Confesso que Aprendi - 2023

Licitações Segundo a Lei nº 14.133/2021 e...

Desafios do Processo Penal Brasileiro...

Regime Jurídico dos Empregados das Empresas...

Criminalização da Loucura - 2023

Por Novas Ordens Jurídicas - 2023

Posse e Propriedades das Áreas Remanescentes de...

Trabalho Intermitente no Brasil, O - 2023

Ministério Público como Instituição de Garantia...

30 Anos do Massacre do Carandiru e o Futuro das...

Implantação de Câmara de Mediação Socioambiental...

Decisão Judicial Penal e Inteligência Artificial...

Justiça Ecológica: Dimensões e Desafios - 2023

Reparação Civil nas Sociedades Anônimas e Mercado...

Direito e Educação na Era Digital - 2023

Paraíso Fiscal Digital Crypto Havens - 2023

Direito Natural, Ética e Hermenêutica - 2ª Ed. -...

Quebra da Ordem Pública, a Política de...

Direitos Culturais e os Desafios das Políticas...

Escritos Democráticos em Homenagem ao...

Estado Administrativo Contemporâneo e o Controle...

Prova Pericial em Ações Ambientais - 2023

Gênero, Governança e Direito à Cidade - 2023

Biotecnologia Agrícola no Brasil - 2023

Felicidade, Direito e Democracia - 2023

Poder, Política e o Preço da Democracia - 2023

Acesso à Ordem Jurídica Justa e os CEPS...

Política de Atenção Integral à Saúde - 2023

Revenge Porn - 2023

Manual de Registro Público de Empresas - 2ª Ed. -...

Nova Racionalidade Jurídica e a Flexibilização do...

Nulidades das Disposições Testamentárias - 2023

Precedentes Judiciais e o Consenso Sobreposto de...

Propriedade Intelectual: Temas Relevantes e...

Crimes da Lei de Drogas - 2023

Primeira Infância no Poder Judicário - 2023

Macroestrutura da Criminalização Seletiva, A -...

Nova Sistemática da Improbidade Administrativa, A...

Florescer no Antropoceno - 2023

Reserva do Possível e o Federalismo Cooperativo...

Notários e Registradores no Combate à Lavagem de...

Tecnologia, Privacidade e Proteção de Dados para...

Construindo Novas Possibilidades Jurídicas - 2023

Mães, Pandemia e STJ: Do Isolamento ao...

Inteligência Artificial no Racismo Estrutural...

Estudos sobre os Meios de Resolução de Conflitos...

Milícias S.A - 2022

Bloco de Interconstitucionalidade sobre Direito à...

Fundos Patrimoniais Culturais - 2022

Complexidade do Mercado de Consumo, A - 2022

Regime Constitucional das Mídias Digitais - 2022

Luta pela Terra, Água, Florestas e o Direito, A -...

Fusões e Aquisições em Foco - Volume II - 2022

Objetivo Fundamental de Erradicação da Pobreza, O...

Perda de Chance no Direito Comparado - 2022

Estado, Igualdade e Justiça - 2022

Crise, o Mercado e os Investidores, A - 2022

Temas de Processo Penal - Tomo VI - 2022

Renda Básica - 2022

Trabalho Escravo na Amazônia, O - 2022

Mediação e Poder Judiciário - 2022

Abuso da Preservação da Empresa nas Recuperações...

Juízo de Admissibilidade e Juízo de Adstrição nos...

Abuso Sexual de Crianças - 2022

Alienação Parental e a Responsabilidade Civil por...

Incentivos ao Whistleblowing - 2022

Benefício de Prestação Continuada - 2022

Cidadania Deliberativa na Cidade Democrática -...

Sociedade Informacional e a Lei Geral de Proteção...

Direitos das Pessoas com Deficiência Física...

Processo Administrativo Tributário no Mato Grosso...

Direito e Desenvolvimento - Volume 1 - 2022

Programa de Integridade e Lei 12.846/13 - 2ª Ed....

Feminino e o Direito na Contemporaneidade, O -...

Insumo no PIS/COFINS no Apoio Marítimo, O - 2022

Privatização no Sistema Prisional - 2022

Aqui e Ali: Contos Esporádicos - 2022

Pactos de Cooperabilidade - 2022

Temas de Processo Penal - Tomo IV - 2022

Mira do Sistema Penal, Na - 2ª Ed. - 2022

Entre o Mestre, a Quimera e o Iceberg - 2022

Crianças e Adolescentes Vítimas da Ditadura - 2022

Contratos, Controle e Procedimentos - 2022

Standard Probatório do Crime de Trabalho Escravo,...

Paradoxo das Multas Antitruste, O - 2022

Trabalho, Dignidade e Inclusão Social - 2022

Tribunais de Contas e o Direito à Boa...

Direitos Humanos, Alteridade e Filosofia da...

Discriminação Múltipla como Discriminação...

Questões Controvertidas de Processo Civil e Temas...

Benefícios Fiscais de ICMS em (Des)Acordo com o...

Direito das Relações Econômicas Brasil - China -...

Governança e Compliance na Administração Pública...

Antologia: Prêmio AMPERJ de Literatura 2022 - 2022

Educar para Sermos Socialmente Felizes - 2022

Desencantamento das Audiências Públicas no STF, O...

Democracia em Crise - 2022

Problema das Fake News nas Questões Políticas, O...

Limites da Teoria do Risco, Os - 2022

Democracia Deliberativa Ambiental - 2ª Ed. - 2022

Rede Contratual do Streaming, A - 2022

Epistemologia Jurídica e Constitucionalismo...

Democracia no Espelho, A - 2022

Termo de Consentimento Livre e Esclarecido e sua...

Violência Contra a Mulher: Um Olhar Sociojurídico...

Tráfico de Pessoas e Escravidão Moderna - 2022

Temas de Processo Penal - Tomo V - 2022

Articulação entre Constitucionalismo e Violência...

Blockchain e Atividades Notariais e de Registro -...

IPTU e Extrafiscalidade - 2022

Norma Monetária, A - 2022

Relativização da Coisa Julgada - 2022

República como Responsabilidade - 2022

Regra-Matriz de Incidência do Imposto sobre a...

Machado de Assis Abolicionista - 2022

Década de Mestres, Uma - Volume II - 2022

Sistema de Precedentes Brasileiro, O - 2022

Estudos em Homenagem ao Professor Adilson...

Sistema Sindical Brasileiro - 2022

Licença Parental no Brasil - 2022

Controle Externo da Atividade Policial - 2022

Patentes de Modelo de Utilidade no Mundo - 2022

Desenvolvimento na Constituição de 1988, O - 2022

Entre a Cruz e a Espada - 2022

Diálogos Constitucionais Transformadores - 2022

Porto Maravilha - 2022

Paradoxo da Justiça, O - 2022

Mediação para o Dissídio Individual Trabalhista,...

Constituição da Saúde e da Vida, A - 2022

Consensualidade Aplicada às Relações Laborais, A...

Estudos de Direito Autoral em Homenagem a...

Trabalhos Discentes Premiados: Alunos Titulados...

Ressocialização - 3ª Ed. - 2022

Criminologia Dialética, 50 Anos - 2022

Ensaio sobre os Efeitos do Princípio da Preucação...

Arbitragem: Um Meio Adequado paea Solução dos...

Direito Civil na Contemporaneidade e sua...

Devido Processo Legal e a Inelegibilidade por...

Distorções da Imunidade Tributária dos Templos de...

Lado Escuro da Lei de Alienação Fiduciária à Luz...

Insolvência Transnacional na Lei de Recuperação...

Diálogos em Direito: Direitos Fundamentais em...

STF: Necessidade de Diálogo como Instrumento...

Importância dos Corredores Ecológicos para a...

Possibilidade de Resilição dos Contratos de...