LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Proteção do Meio Ambiente no Sistema...

Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026

Títulos de Crédito como Valores Mobiliários - 2026

Bicho na Jaula - 2026

Prisão Civil: Qual a Impugnação mais Eficaz? -...

Ofensiva do Conservadorismo - Volume 2 - 2ª Ed. -...

Direito Imobiliário e Construção Civil - 2026

Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026

Debaixo da Terra - 2026

Crepúsculo da Razão Ocidental, O - 2026

Elas não Passam da Cota - 2026

Reforma Tributária, a Oportunidade Perdida - 2026

Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...

Povos Tradicionais e Corregulação - 2026

Nepotismo em Cargos Políticos - 2026

Violência de Gênero Online - 2026

Juiz Robô, O - 2026

Visões Prospectivas do Direito - Volume 5 - 2026

Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026

Normas de Transição no Direito Administrativo, As...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Julgando Mulheres que Sobrevivem ao Estupro - 2026

Imposto Seletivo - 2026

Stock Options - 2026

Derrubando Muros, Salvando Vidas - 2ª Ed. - 2026

Monetização da Política - 2026

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Transformação Humana e Educação - 2026

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Sustentabilidade nas Fundações Privadas,...

Fundamentos Introdutórios ao Estudo do Direito -...

Precedentes Judiciais e Conselhos de...

Governança das Contratações como Estratégia para...

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Elementos para a Sustentabilidade da...

Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026

Novas Questões em Licitações e Contratos (Lei...

Cálculo por Dentro e a Regra-Matriz, O - 2026

Teoria e Prática do Princípio da Insignificância...

Direito à Educação Básica na Constituição...

Hiperciclo no Direito, O - 2026

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Efetividade da Ata Notarial na Atividade Notarial...

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Compartilhamento de Dados de Saúde e a Obtenção...

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Direito à Saúde da Criança e do Adolescente: A...

Condução Coercitiva no Processo Penal Brasileiro,...

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026

Soberania Econômica em Xeque? - 2026

Coração de Sol - 2026

Política Pública de Acolhimento Familiar na...

Hiperciclo da Tecnologia, O - 2026

Luz e Sombra no Sistema Prisional - 3ª Tiragem -...

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Comentários à Lei 15.042/2024 - 2026

Ofensiva do Conservadorismo, A - Volume 1 - 2ª...

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Ofício da Coragem, O - 2026

Fashion Compliance - 2026

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Finanças (In)Sustentáveis no Brasil - 2026

Direito e Inteligência Artificial - Volume VI -...

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Sanção: Livro I - 2026

Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026

Medida da Culpabilidade, Na - 2ª Ed. - 2026

Acesso de Companhias de Menor Porte ao Mercado de...

Marcha dos Crimes sobre Rodas, A - 2026

Calada da Noite, Na - 2ª Ed. - 2026

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Manual de Compliance Brasileiro - 2026

Ativos Virtuais, Moeda, Inovação e Regulação -...

Crimes Contra as Finanças Públicas - 2026

Planejamento Político e Governança na Amazônia -...

Filosofia Prática - 2026

Regulação e Concorrência no Mercado Digital - 2026

Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...

Soberania Digital e Inteligência Artificial no...

Direito à Segurança e Estado de Segurança no...

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

Investimento Público em Inovação Tecnológica por...

Loja Simbólica Lauro Muller II - Nº 1694 - 2026

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Limites ao Poder Punitivo no Combate ao...

Tutela Coletiva dos Commons - 2026

Segurança Jurídica Coletiva - 2026

Vida para Além das Telas, A - 2026

Curso de Processo Penal - 30ª Ed. - 2026

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Contratos Empresariais - 2026

Desenho Industrial: Código da Propriedade...

Áreas Reservadas para a Implementação de...

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Direito Fundamental à Moradia - 2025

Lei da Reciprocidade Econômica (Lei 15.122/25) em...

Natureza Humana e Política - 2025

Juntas Médicas e Odontológicas - 2025

Mediação na Administração Pública, A - 2025

Impactos Climáticos e Direitos Humanos - 2025

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Proteção das Marcas: Uma Perspectiva Semiológica...

Princípio da Paridade de Armas na Justiça Penal...

(In)Segurança Jurídica no Direito Empresarial -...

100 Anos do CARF - 2025

Abolicionismo Penal e (M) Nietzsche - 2ª Tiragem...

Pornografia de Vingança - 2025

Regulamentação das Bets, A - 2026

Proteção de Dados Pessoais: Diálogos Jurídicos e...

Raízes Autoritárias da Lei das Inelegibilidades,...

Psicopatia Juvenil nos Tribunais Superiores, A -...

Direito de Propriedade - 4ª Ed. - 2025

Sustentabilidade da Dívida Pública - 2025

Contratos de Transferência de Tecnologia - 2026

Direitos das Pessoas com Autismo e Outras...

Direito dos Animais sob os Aspectos da Guarda...

Evoluções em Direção a uma Governança Global -...

Área Sociojurídica e o Serviço Social, A - 2025

Direitos Autorais de Acordo com o STJ - 2ª...

Poder Judiciário e Política - 2ª Ed. - 2025

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo II - 2ª...

Autoritarismo e Sistema Penal - 4ª Ed. - 2025

Regras de Competência e Direitos Fundamentais -...

Primeira Infância: Direitos e Garantias - 2025

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

Olhares para o Combate ao Assédio Moral no...

Feminismos Negros - 2025

Tempo e o Direito Adquirido: Limites...

Direito Ambiental e Direito Climático - 2ª Ed. -...

Nova TV, A - 2025

Democracia sob Controle - 2025

Interpretações Contemporâneas sobre Estado,...

Desafios da Educação Ambiental na Construção da...

Prestação de Conta Partidária, A - 2026

Aplicação das Medidas de Coação Frente ao...

Tecnologia nas Relações Laborais - 2025

Olhares Feministas sobre o Direito das Famílias...

Precedentes na Arbitragem Brasileira - 2026

Critérios de Corroboração de Provas dos Acordos...

Padrões Obscuros Dark Patterns no E-Commerce...

Indivíduo nas Cortes Internacionais, O - 2025

Gestão de Dados para Cidades Inteligentes - 2025

Mikhail Bakhtin no Direito Autoral - 2026

Governança Territorial Integrada - 2025

Aspectos Teóricos e Práticos da Jornada de...

Desenvolvimento de Negócios Imobiliários - 2ª...

Proteção Máxima a Refugiados - 2025

Processamento de Dados em Computação em Nuvem...

Bons são Maioria, Os - 2025

Municípios e as Normas Tributárias Indutoras na...

Federalismo Brasileiro e Mudanças Climáticas -...

Crédito Habitacional no Brasil, O - 2025

Avaliação de Impacto Legislativo - 2025

Infração de Patentes Farmacêuticas - 2ª Tiragem -...

Ensaio sobre a Prisão Preventiva - 2025

História da Augusta e Respeitável Loja Simbólica...

Constitucionalismo Brasileiro e o Atlântico Negro...

Análise Constitucional do Acesso ao Trabalho...

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Constitucionalismo e Quilombos - 3ª Ed. - 2025

Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica - 2025

Valoração dos Depoimentos dos Policiais no Crime...

Lei Penal: Sentido e Aplicação (E Outros Ensaios...

Direito Hoteleiro - 2025

Direito Penal Econômico em Casos: Um Estudo a...

Lei Complementar 214/2025 - Volume II - 2026

Liberdade de Expressão, Privacidade e Democracia...

Justiça de Transição no Brasil - 2025

Manual de Sociedades Limitadas - 2025

Papel da Administração Pública na Tutela do...

Tutela Penal do Animal não Humano - 2025

Execução Provisória da Pena e o Princípio da...

Liberdade de Expressão como Direito Fundamental...

Proteção de Dados na Segurança Pública e...

Redesenhos Constitucionais do STF - 2026

Crítica do Progresso como Fundamento do Direito -...

Enunciados do Conselho da Justiça Federal sobre...

Colaboração Premiada - 2025

Cidadania em Permanente Processo de Construção, A...

Inclusão Escolar com Responsabilidade - 2025

Multiplicando Oportunidades de Justiça - 2025

Proteção das Crianças e dos Adolescentes nas...

Sistema Nacional de Educação (SNE) e o Regime de...

Direitos da Natureza: Uma Utopia Realista - 2026

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Supremo Tribunal Federal e o Direito do Trabalho...

Novidades e Desafios da Lei de Licitações e...

Direito de Remessas Familiares e a Migração...

Como Investir em Imóveis na Zona Sul do Rio de...

Direito Administrativo Sancionador e a Função...

40 Lições para Despertar o Orador que Existe em...

Previdência no Estado Social do Século XXI, A -...

Cláusula de não Concorrência - 2025