LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Lei Complementar 227/2026 - Volume II - 2026

Comentários à Lei 15.042/2024 - 2026

Calada da Noite, Na - 2ª Ed. - 2026

Monetização da Política - 2026

Ofensiva do Conservadorismo - Volume 2 - 2ª Ed. -...

Segurança Jurídica Coletiva - 2026

Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026

Sociedade e o Direito Internacional do Século...

Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026

Neurodireitos e Infância Digital - 2026

Direito à Segurança e Estado de Segurança no...

Regulação e Concorrência no Mercado Digital - 2026

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...

Debaixo da Terra - 2026

Soberania Policial e Processo Penal no Brasil -...

Cidades Globais - 2026

Proteção do Meio Ambiente no Sistema...

Direito à Saúde da Criança e do Adolescente: A...

Desculpem as Obras, Estamos em Transtorno - 2026

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Medida da Culpabilidade, Na - 2ª Ed. - 2026

Manual dos Candidatos: Eleições 2026 - 2026

Curso de Processo Penal - 30ª Ed. - 2026

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026

Povos Tradicionais e Corregulação - 2026

Manual de Compliance Brasileiro - 2026

Hiperciclo no Direito, O - 2026

Proteção de Dados e Concorrência - 2026

Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026

Teoria e Prática do Princípio da Insignificância...

Stock Options - 2026

Compartilhamento de Dados de Saúde e a Obtenção...

Racionalidade Sociológica e Sentido - 2026

Bíblia da Governança e Contabilidade...

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Sistema Interamericano e os Modelos de Integração...

Reorganização Tributária - Ano 4 - 2026

Loja Simbólica Lauro Muller II - Nº 1694 - 2026

Juiz Robô, O - 2026

Ambição de Verdade no Processo Penal - 7ª Ed. -...

Conectados e Divididos - 2026

Nepotismo em Cargos Políticos - 2026

Elementos para a Sustentabilidade da...

Direito à Educação Básica na Constituição...

Código da Propriedade Industrial: Volume 1 -...

Julgando Mulheres que Sobrevivem ao Estupro - 2026

50 Anos da Justiça Multiportas - 2026

Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026

Eros pede Passagem - 3ª Ed. - 2026

Tributação na Atividade Imobiliária pelo IBS/CBS,...

Títulos de Crédito como Valores Mobiliários - 2026

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Ecologização do Direito Ambiental Vigente, A - 3ª...

Regulação Algorítmica e Inteligência Artificial -...

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Normas de Transição no Direito Administrativo, As...

Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...

Mercado de Balcão e Derivativos - 2026

Elas não Passam da Cota - 2026

Direito e Inteligência Artificial - Volume VI -...

Arbitrabilidade da Nulidade de Patente em...

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Direito Imobiliário e Construção Civil - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Princípio da Eficiência à Luz da Teoria dos...

Reforma Tributária, a Oportunidade Perdida - 2026

Dilema de Sidgwick, O - 2ª Ed. - 2026

Luz e Sombra no Sistema Prisional - 3ª Tiragem -...

Afastamento da Preclusão Consumativa em Grau...

Regularização Fundiária em Área de Preservação...

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Soberania Econômica em Xeque? - 2026

Desenho Industrial: Código da Propriedade...

Investimento Público em Inovação Tecnológica por...

Marcha dos Crimes sobre Rodas, A - 2026

Raça e Direito na América Latina - 2026

Fundamentos Introdutórios ao Estudo do Direito -...

Lei Complementar 227/2026 - Volume I - 2026

Cálculo por Dentro e a Regra-Matriz, O - 2026

Inteligência Artificial para Eleições (Mais)...

Violência de Gênero Online - 2026

Home Office e a Sociedade em Transformação, O -...

Ofício da Coragem, O - 2026

Imposto Seletivo - 2026

Sanção: Livro I - 2026

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Política Pública de Acolhimento Familiar na...

Requisito da Originalidade no Direito Autoral, O...

Água com Qualidade - 2026

Crepúsculo da Razão Ocidental, O - 2026

Fundamentos do Acesso à Justiça - 3ª Ed. - 2026

A Rede do Ódio - 2026

Condecine e Poder Regulamentar - 2ª Ed. - 2026

Crimes Contra as Finanças Públicas - 2026

Condução Coercitiva no Processo Penal Brasileiro,...

Prisão Civil: Qual a Impugnação mais Eficaz? -...

Manual de Propriedade Intelectual - 4ª Ed. - 2026

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Armazenamento de Dados Pessoais na Investigação e...

Tempo e o Direito Adquirido: Limites...

Pornografia de Vingança - 2025

Concessões Eficientes - 2025

Nexo Causal em Litígios Climáticos - 2025

Vedação do Retrocesso nas Políticas Habitacionais...

Federalismo Fiscal Brasileiro - 2026

Monitoração Eletrônica de Pessoas e (des)Proteção...

Coração na Tribuna, O: Os 180 Anos do IAB - 2025

Crimes Cibernéticos e Compliance - 2026

Coisa Julgada nas Relações Jurídicas de Trato...

Insolvência Transnacional, A - 2026

Proteção das Marcas: Uma Perspectiva Semiológica...

Mentalidade Antiliberal, A - 2025

Papel do Ministério Público no Processo Penal...

Claúsula Cross Default - 2025

Direito Penal Militar: Parte Geral - 2025

Planejamento Tributário - 2026

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Reposicionando o Princípio da Precaução - 2025

Neoconstitucionalismo e o Fim do Estado de...

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Reflexões de Direito e Ética Animal - 2025

Ministério Público e a Promoção dos Direitos...

Controvérsias e Soluções Jurídicas Empresariais -...

Justiça Transformativa - 2025

Nova Justiça do Trabalho, A - 2026

Transação Tributária e os Limites da Fazenda...

Novo Correspondente Jurídico, O - 2025

Regulação e Cidades Inteligentes - 2025

Silêncio de Um, Ascensão de Outros - 2ª Ed. - 2025

Conteúdo Jurídico da Juridicidade Administrativa...

Redesenhos Constitucionais do STF - 2026

Diretrizes dos Acordos de Colaboração Premiada -...

Direito Penal Econômico em Casos: Um Estudo a...

Tribunal do Júri e Revisão Criminal - 2ª Ed. -...

Propriedade Intelectual na Indústria Criativa -...

Multiplicando Oportunidades de Justiça - 2025

Impeachment e Misoginia nas Redes Sociais - 3ª...

Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de...

Inconstitucionalidade de Leis Brasileiras, A:...

Inundações Urbanas - 2ª Ed. - 2025

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume I -...

Desafios da Educação Ambiental na Construção da...

Sistema Penitenciário Federal, Força-Tarefa de...

Ensaio sobre a Prisão Preventiva - 2025

Revolucionando o Mercado de Carbono - 2025

Direito da Criança e do Adolescente - 3ª Ed. -...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Como Investir em Imóveis na Zona Sul do Rio de...

Construção de Consensos - 2025

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Amazônia e a COP 30 - 2025

Alimentos Industrializados - 2025

Genocídio Indígena, O - 2026

IBS e a CBS na Constituição, O - 2ª Ed. - 2025

Direito dos Animais sob os Aspectos da Guarda...

Guia Econômico-Financeiro das Concessões - 2025

Direito Achado na Rua e os Caminhos do Direito...

Regime de Precatórios no Brasil, O - 2026

Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica - 2025

Direito Penal Juvenil e Responsabilização...

Direito Territorial, Agricultura e Biodiversidade...

Federalismo Brasileiro e Mudanças Climáticas -...

Direito Pós-Ditadura em Juízo, O - 2025

Direito de Propriedade - 4ª Ed. - 2025

Gestão de Dados para Cidades Inteligentes - 2025

Relatórios de Sustentabilidade - 2025

Transmissão Sucessória de Bens Digitais em...

Direito Insurgente - Volume 1 - 2ª Ed. - 2026

100 Anos do CARF - 2025

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Transcendência do Direito do Trabalho, A - 2025

Participação do Estado na Empresa em Recuperação...

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume II -...

Proteção de Dados no Direito Penal - 2026

Regime Jurídico das Fundações Estatais, O - 2025

Dignidade da Pessoa Humana e Reconhecimento de...

Segredos de Negócio - 2025

Direito Ambiental e o Ambientalismo de Resultado...

Como o STF Decide? - 2ª ED. - 2025

Aspectos Históricos-Filosóficos da Teoria do...

Fetichismo Tecnológico no Capitalismo de...

Sanção Premial pelo Tribunal de Contas da União -...

Leo Strauss e o Direito Natural Clássico - 2025

Algoritmos como Instrumentos para a Concorrência,...

Direitos Autorais de Acordo com o STJ - 2ª...

Contratos Eletrônicos de Consumo - 2025

Primeiras Confissões - 2025

Regras de Competência e Direitos Fundamentais -...

Tributação Federal no Setor Elétrico - Volume1 -...

Olhares para o Combate ao Assédio Moral no...

Promessa Constitucional e Crise Democrática: O...

Lei Complementar 214/2025 - Volume II - 2026

Aplicação das Medidas de Coação Frente ao...

Cidadão Global - 2025

Manual de Negociação e Mediação de Conflitos -...

Conciliação em Matéria de Propaganda Eleitoral...

Direito Empresarial e do Consumidor - 4ª Ed. -...

Regularização Fundiária em Área de Preservação...

Povos Tradicionais e Corregulação - 2026

Elementos para a Sustentabilidade da...

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Comentários à Lei 15.042/2024 - 2026

Ecologização do Direito Ambiental Vigente, A - 3ª...

Finanças (In)Sustentáveis no Brasil - 2026

Água com Qualidade - 2026

Regulação Jurídica das Empresas Transnacionais no...

Lei da Reciprocidade Econômica (Lei 15.122/25) em...

Aldeia Isã Vakevu, do Povo Originário Nukini -...

Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de...

Tutela do Ar Limpo no Brasil, A - 2025

Tratado Global de Combate à Poluição Plástica -...

Enunciados do Conselho da Justiça Federal sobre...

Governança Territorial Integrada - 2025

Meio Ambiente Sustentável da Moda no Brasil e no...

Inundações Urbanas - 2ª Ed. - 2025

Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...

Crimes Ambientais na Prática - 2025

Água e Sustentabilidade Hídrica - 2025

Regulação Jurídica do Clima como Bem Ambiental e...

Princípio da Precaução na Visão dos Tribunais...

Direito Ambiental e Direito Climático - 2ª Ed. -...

Revolucionando o Mercado de Carbono - 2025

Nexo Causal em Litígios Climáticos - 2025

Federalismo Brasileiro e Mudanças Climáticas -...

Direito Ambiental e o Ambientalismo de Resultado...

Empresa Transnacional Petrobras e o Brasil como...

Educação Ambiental e Controle Social...

Desastres Ambientais e suas Implicações no...

Proteção Ambiental no Mercosul - 2024

Protocolo de Nagoia no Brasil, O - 2024

Do Resíduo a Recurso: A Revolução da Oxirredução...

Qualidade de Vida e o Saneamento Básico...

Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...

Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...

Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...

Floresta da Janela, A: Soluções Baseadas na...

Barragens de Rejeito da Mineração - 2ª Ed. - 2024

Política Nacional de Resíduos Sólidos no...

Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...

Cidade Interespécie - 2024

Transformações e Perspectivas para o Setor de...

Direito Ambiental e Urbanístico para Formações...

Aportes Jurídicos Regionais para a Ecologização...

Direito do Agronegócio: Temas Contemporâneos -...

Inteligência Artificial e a Regulação das...

Impostos do Pecado, Os - 2024

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável na...