LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Comentários à Lei Geral do IBS, CBS e IS - Volume...

Transparência Significativa e Proteção de Dados...

Manual de Defesa em Ações Bancárias - 2026

Direito Processual Marítimo: Estudos em Homenagem...

Efetividade da Ata Notarial na Atividade Notarial...

Código da Propriedade Industrial: Volume 1 -...

Neurodireitos e Infância Digital - 2026

Juiz Robô, O - 2026

Visões Prospectivas do Direito - Volume 5 - 2026

Violência de Gênero Online - 2026

Sobre a Dignidade da Vida - 2026

Lei Complementar 227/2026 - Volume I - 2026

Regularização Fundiária em Área de Preservação...

Entre o Consenso e a Proteção - 2027

Tributação na Atividade Imobiliária pelo IBS/CBS,...

Prisão Civil: Qual a Impugnação mais Eficaz? -...

Direito Natural de Santo Tomás de Aquino, O - 2026

Crepúsculo da Razão Ocidental, O - 2026

Relevância da Questão Federal, A - 2026

Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026

FIDC: Fundo de Investimento em Direitos...

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Riscos do Impeachment, Os - 2026

Cosmologia Profunda da Vida - Volume 1 - 2ª Ed. -...

Povos Tradicionais e Corregulação - 2026

Direito e Inteligência Artificial: Volume VI -...

Política e Administração Pública - 2ª Ed. - 2026

Desenho Industrial: Código da Propriedade...

Vida para Além das Telas, A - 2026

Raça, Gênero e Criminologia - 2026

Partidos Políticos e a Crise da Democracia...

Elas não Passam da Cota - 2026

Papa Francisco, Criminólogo - 2026

Crimes Contra as Finanças Públicas - 2026

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Direito Civil Contemporâneo e Direitos...

Sociedade e o Direito Internacional do Século...

Reforma Tributária, a Oportunidade Perdida - 2026

Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...

Criminologia Cultural Periférica - 2ª Ed. - 2026

Transformação Humana e Educação - 2026

Estudos de Tributação Internacional - Volume 5 -...

Teoria das Janelas Quebradas - 2026

Aspectos Internacionais do Direito do Agronegócio...

Comentários à Lei 15.042/2024 - 2026

Direito à Saúde da Criança e do Adolescente: A...

Artigos e Ensaios de Direito e Economia - Volume...

Hiperciclo no Direito, O - 2026

Ética das Virtudes & Decisão Judicial - 2ª Ed. -...

Fashion Compliance - 2026

Política Pública de Acolhimento Familiar na...

Cobrança de Dívidas Tributárias na PGDF - 2026

Direito Administrativo: Conceitos Tradicionais...

Bíblia da Governança e Contabilidade...

Luz e Sombra no Sistema Prisional - 3ª Tiragem -...

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Ser Tão Artista - 2026

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Imposto Seletivo e Controle da Extrafiscalidade -...

Imposto Seletivo - 2026

Tributação no Agronegócio - Volume 2 - Tomo I -...

Critérios de Legitimação Constitucional do...

Educação, Direito e Democracia - 2026

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026

Calada da Noite, Na - 2ª Ed. - 2026

Arquitetura Jurídica para Empresas - 2026

Sinais Genéricos Necessários, Comuns e...

Condução Coercitiva no Processo Penal Brasileiro,...

Direito Civil Contemporâneo ante os Direitos...

Reorganização Tributária - Ano 4 - 2026

Ecologização do Direito Ambiental Vigente, A - 3ª...

Cortes Constitucionais Autopoiéticas e o...

Neoliberalização do Feminismo na Câmara dos...

Integrando o Meio Ambiente aos Incentivos Fiscais...

Encantadas e Submissas - 2026

Positivismo Filosófico de Auguste Comte e a...

Investimento Público em Inovação Tecnológica por...

Lei do Abate - 2ª Ed. - 2026

Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026

Pacto dos Namorados - 2ª Tiragem - 2027

Responsabilidade das Empresas e dos seus...

Crítica Liberal da Constituição da República...

Amor em Nietzsche - 2ª Tiragem - 2026

Home Office e a Sociedade em Transformação, O -...

Direito à Educação Básica na Constituição...

Procedimento Amigável no Modelo de Convenção...

Guia Prático da Propaganda Eleitoral - 2026

Manual de Compliance Brasileiro - 2026

Tarifa de Água e Esgoto - 2026

Impeachment: Aspectos Jurídicos, Políticos e...

Do Direito Constitucional Ambiental ao Direito...

Ofício da Coragem, O - 2026

Solidariedade: Como Legitimar a Tributação? - 2ª...

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Stock Options - 2026

Entre Democracia e Populismo Penal - 2026

Planejamento Sucessório e Patrimonial - 2026

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Inteligência Artificial e Prova Penal - 2026

Concessões Eficientes - 2025

Defesa da Sociedade, do Estado e das Instituições...

Algoritmos como Instrumentos para a Concorrência,...

Redesenhos Constitucionais do STF - 2026

Defensoria Pública do Brasil - 2025

Mentalidade Antiliberal, A - 2025

Gestão de Dados para Cidades Inteligentes - 2025

Governança e Compliance nas Estatais Dependentes...

Honra, Sangue & Direito Penal - 2025

Direito Hoteleiro - 2025

Revolucionando o Mercado de Carbono - 2025

Ressignificação do Conceito de Trabalho, A - 2025

Monitoração Eletrônica de Pessoas e (des)Proteção...

Mediação na Recuperação Judicial no Brasil - 2025

Tutela dos Grupos Vulneráveis pelas Obrigações...

Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2025

Processo sem Sujeito - 2025

Direito da Criança e do Adolescente - 3ª Ed. -...

Técnico no Assunto no Sistema de Patentes de...

Direito Penal Juvenil e Responsabilização...

Sistema Nacional de Educação (SNE) e o Regime de...

Pobreza Menstrual - 2025

História da Augusta e Respeitável Loja Simbólica...

Curso de Concorrência Desleal - 2ª Ed. - 2ª...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Vedação do Retrocesso nas Políticas Habitacionais...

Acesso à Justiça das Pessoas em Situação de...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Direito Penal Econômico em Casos: Um Estudo a...

Relatórios de Sustentabilidade - 2025

Aspectos Teóricos e Práticos da Jornada de...

Controvérsias e Soluções Jurídicas Empresariais -...

Conselhos de Economia Solidária como Espécies de...

Participação do Estado na Empresa em Recuperação...

Regulação e Cidades Inteligentes - 2025

Princípio da Paridade de Armas na Justiça Penal...

Vozes Invisíveis - 2025

Desafios Jurídicos de Ordem Principiológica na...

Direito e Não-Coisas - 2025

Entre o Esquecimento e a Verdade - 2025

Agências Reguladoras e Poder Político - 2025

Construção de Consensos - 2025

Regulação Jurídica do Clima como Bem Ambiental e...

Ministério Público e a Promoção dos Direitos...

Olhares Feministas sobre o Direito das Famílias...

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Responsabilidade Civil pelo Fato Imprevisível do...

Fundamentos do Processo de Controle Externo - 4ª...

TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025

Psicopatia Juvenil nos Tribunais Superiores, A -...

Lições de Direito Comparado - 2025

Quando a Justiça Prescreve - 2025

Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...

Promessa Constitucional e Crise Democrática: O...

Fetichismo Tecnológico no Capitalismo de...

Plano Avançado de Cuidado para Pacientes com...

Constitucionalismo e Quilombos - 3ª Ed. - 2025

Infração de Patentes Farmacêuticas - 2ª Tiragem -...

Valoração dos Depoimentos dos Policiais no Crime...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo II - 2ª...

Processo e Consensualidade - 2025

40 Lições para Despertar o Orador que Existe em...

Coisa Julgada nas Relações Jurídicas de Trato...

Reconhecimento Facial em Tempo Real e Segurança...

Direito Ambiental e Direito Climático - 2ª Ed. -...

Inteligência Artificial e Pleno Emprego: O Futuro...

Vozes Femininas na Reforma Tributária - 2ª...

Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...

Olhares para o Combate ao Assédio Moral no...

Dignidade da Pessoa Humana e Reconhecimento de...

Regulação das Apostas no Brasil - 2025

Trabalho Decente no Cárcere - 2025

Manual de Sociedades Limitadas - 2025

Raízes Autoritárias da Lei das Inelegibilidades,...

Direito Empresarial e do Consumidor - 4ª Ed. -...

Ensaio sobre a Prisão Preventiva - 2025

Silêncio de Um, Ascensão de Outros - 2ª Ed. - 2025

Recuperação Judicial e Falência - 2025

Políticas de Acesso ao Ensino Superior por...

Desenvolvimento de Negócios Imobiliários - 2ª...

Natureza Humana e Política - 2025

Direito Territorial, Agricultura e Biodiversidade...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo III -...

Reflexões de Direito e Ética Animal - 2025

Dolo na Improbidade sob a Perspectiva Probatória,...

Direito Insurgente - Volume 2 - 2025

Regulação em Foco - 2025

Novo Correspondente Jurídico, O - 2025

Algoritmos e Direitos Humanos - 2025

Transação Tributária e os Limites da Fazenda...

Mito da Pena Ressocializadora, O - 2ª Ed. - 2025

Crítica do Progresso como Fundamento do Direito -...

Juntas Médicas e Odontológicas - 2025

Curso Crítico de Criminologias - 2ª Ed. - 2025

Execução Provisória da Pena e o Princípio da...

Simplificação no Direito Administrativo e...

Estupro: Perspectiva de Gênero,...

Alienação de Imóveis - 2ª Tiragem - 2025

Polícia Civil no Combate aos Cartéis de Licitação...

Sustentabilidade Fiscal - 2025

Desafiando Paradigmas - 2024

Qualidade de Vida e o Saneamento Básico...

Novos Direitos Humanos, Os - 2ª Ed. - 2024

Jesus: Lições de Direitos Humanos - 2024

Parcerias Público-Privadas e o Desenvolvimento...

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável na...

Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...

Acordos de não Persecução Cível - 2024

Recuperação Judicial de Empresa - 2024

Direito Penal no Banco dos Réus, O - 2024

Debates Contemporâneos no - E para Além do -...

Criminalização do MST e a Lei de Organizações...

Teorias da Pena - 3ª Ed. - 2024

Judicialização da Saúde: Análise Crítica sobre a...

Jurisdição Constitucional sem Supremacia Judicial...

Las 100 Reglas de Brasilia Revisadas - 2024

Democracia Judicializada, A - 2024

Armas: Uma Visão Holística - 2ª Ed. - 2ª Tiragem...

Agenda 2030 - 2024

Colonialidade do Poder, Biodiversidade e Direito...

Direito Penal Econômico e sua Relação com o...

Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...

Lei Geral de Proteção de Dados e a (Des)Proteção...

Reflexões Criminológicas e Dogmáticas Acerca do...

Diversidade em Movimento - 2024

CEJUSCS na Justiça Federal - 2024

Financiamento para uma Economia Sustentável - 2024

Concentrações Verticais e Conglomerais e Abuso de...

Instituto do Tombamento no Âmbito da Limitação à...

Estudos em Homenagem ao Desembargador Eduardo...

Estado Unitário e Descentralização Política no...

Direito em Transformação - 2ª Tiragem - 2024

Crise de Representação Política - 2024

Regulação e Microsistema de Responsabilidade...

Inteligência Artificial no Direito Empresarial -...

Posso te Pedir uma Coisa? - 2024

Desinformação Online, Liberdade de Expressão e...

Direito Brasileiro Contemporâneo - 2024

Violência Intrafamiliar e o Sistema de Garantia...

Criminologia - 2024

Lázaro, sai para Fora - 2024

TAGD Advogados 10 Anos: Aspectos...

Impostos do Pecado, Os - 2024

Direito ao Esquecimento nas Relações de Trabalho...

Vítimas de Crimes como Destinatárias de Direitos,...

Direito Constitucional: Questões Clássicas,...

Covid-19 e Direitos Fundamentais- 2024

Passivo Fiscal no Processo Concursal - 2024

Uso Adulto de Cannabis - 2024

Exames Toxicológicos no Ambiente Laboral - 2024

Contratação do Seguro Prestamista: Um Exame sob a...

Uso de Dark Patterns em Interfaces Digitais - 2024

Startups: Aspectos Jurídicos Relevantes - Volume...

Poder Diretivo e Direitos da Personalidade - 2024

Empresa Transnacional Petrobras e o Brasil como...

Seguro Morreu de Velho, O - 2024

Processo Estrutural em Litígios de Alta...

Era Virtual dos Cartórios Extrajudiciais, A - 2024

Prisão dos Avós por Dívida Alimentar e a...

Paranóia e Crime: Do Direito à Psicanálise - 3ª...

Lei de Responsabilidade Fiscal e as Renúncias de...

Acesso à Justiça Criminal NECRIMS - 3ª Ed. - 2024

Advogados Públicos em Processos Legislativos...

Posse dos Interditos da Usucapião, Da - 2024

Negócio Jurídico Pré-Processual e Execução - 2024

Guia de Direitos Autorais - 2024

Descomplicando a Tradução Jurídica - 2024

Constitucionalidade da Atuação do Cidadão como...

Descaminhos da Tolerância, Os - 2ª Ed. - 2024

Trade Dress - 2024

Manual de Justiça Multiportas - 2024

Trezentos Quesitos para a sua Perícia - 2024

Tutela Processual da Desinformação - 2024

TAGD Advogados 10 Anos: Legal-Business Aspects In...

Giro Constitucional em Brown V. Board of...

Feminismo e Direito - 2024

Violação de Patente por Contribuição - 2024

Políticas Públicas de Proteção à Saúde Indígena...

Práticas Experimentais na Administração Pública -...

Direito à Moradia Digna - 2ª Ed. - 2024

Saúde e Segurança no Trabalho para Policiais -...

Autoritarismo, Direitos Humanos e Direito Penal...

Filosofia do Direito em Thomas Jefferson, A - 2ª...

Processo, Hermenêutica e Inteligência Artificial...

Pessoa com Deficiência Visual e Mercado de...

In Dubio pro Estado - 2024

Protocolo de Nagoia no Brasil, O - 2024

Imposto sobre Grandes Fortunas - 2024

Voz da Criança e do Adolescente entre a...

Sistemas Penais: Filosofia, História e...

Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...

Política Nacional de Resíduos Sólidos no...

Sustentabilidade de Gênero - 2024

Tecendo Diálogos entre Psicoterapias - 2ª Ed. -...

Contos para Ler no Ônibus - 2ª Tiragem - 2024

Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...

Justiça e o Direito, A - 2024

Coisa Julgada no Código de Processo Civil, A -...

Direito Civil da Propriedade Intelectual - 4ª Ed....

Tributação Movida a Dados - 2024

STF na Democracia dos Robôs, O - 2026

Guia Prático da Propaganda Eleitoral - 2026

Manual dos Candidatos: Eleições 2026 - 2026

Monetização da Política - 2026

Direito Eleitoral Sancionador - 3ª Ed. - 2026

Educação, Direito e Democracia - 2026

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Entre Democracia e Populismo Penal - 2026

Partidos Políticos e a Crise da Democracia...

Guerras Cognitivas na Arena Eleitoral - 3ª Ed. -...

Riscos do Impeachment, Os - 2026

Inteligência Artificial para Eleições (Mais)...

Inteligência Artificial e Eleições de Alto Risco...

Sistemas Eleitorais - 2ª Tiragem - 2026

Elas não Passam da Cota - 2026

Democracia e Razão Pública na Sociedade...

Impeachment: Aspectos Jurídicos, Políticos e...

Liberdade de Expressão, Privacidade e Democracia...

Crime Compensa? O - 2025

Sistema Eleitoral - 2025

Prestação de Conta Partidária, A - 2026

TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Representatividade da Mulher na Política...

Impeachment e Misoginia nas Redes Sociais - 3ª...

Multifacetas da Sub-Representação Feminina na...

Democracia sob Controle - 2025

Conciliação em Matéria de Propaganda Eleitoral...

Direito Constitucional e Democracia no Brasil -...

Judicialização da Política: Um Desafio à...

Poder Judiciário e Política - 2ª Ed. - 2025

Crise de Representação Política - 2024

Vozes na Democracia - 2024

Abuso do Poder Religioso nas Eleições - 3ª...

Poder e Gênero nas Urnas - 2024

Mulheres, Política e Direito - 2024

Introdução ao Direito Eleitoral - 2024

Democracia Judicializada, A - 2024

Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...

Cassação de Mandato pela Desinformação Eleitoral...

Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...

Sub-Representação das Mulheres na Política, A -...

Manual do Registro de Candidatura - 2024

Justiça e Democracia na Era da Globalização - 2024

Juristocracia e Partidos Políticos - 2024

Atividade do Juiz Eleitoral e Fake News - 2024

Quatro Estudos sobre Temas Eleitorais - 2024

Negacionismo Eleitoral - 2024

Hiperdemocracia e Democracia Defensiva - 2024

Desinformação Online, Liberdade de Expressão e...