Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026
Proteção das Marcas: Uma Perspectiva Semiológica...
Tutelas Provisórias Cíveis no Direito Brasileiro...
10 Lições Essenciais para Aprovação em Concursos...
Reconhecimento Facial em Tempo Real e Segurança...
Municípios e as Normas Tributárias Indutoras na...
Mentalidade Antiliberal, A - 2025
Curso de Processo Penal - 29ª Ed. - 2025
Fundamentos do Processo de Controle Externo - 4ª...
Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...
Inclusão Escolar com Responsabilidade - 2025
Ressignificação do Conceito de Trabalho, A - 2025
Alienação de Imóveis - 2ª Tiragem - 2025
Juntas Médicas e Odontológicas - 2025
Gestão de Escritórios e Departamentos Jurídicos -...
Prejuízo e as Nulidades Processuais Penais, O -...
Direito da Criança e do Adolescente - 3ª Ed. -...
Direito Ambiental e o Ambientalismo de Resultado...
Nova TV, A - 2025
Propriedade Intelectual na Indústria Criativa -...
Direito e Epistemologias do Sul - 2025
Contratos Eletrônicos de Consumo - 2025
Tempo e o Direito Adquirido: Limites...
Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de...
Psicopatia Juvenil nos Tribunais Superiores, A -...
Curso de Concorrência Desleal - 2ª Ed. - 2ª...
Abusos e Arbitrariedades da Tributação Municipal...
Processo e Consensualidade - 2025
Controvérsias e Soluções Jurídicas Empresariais -...
Como Investir em Imóveis na Zona Sul do Rio de...
Dimensão Objetiva do Direito Fundamental à...
Redesenhos Constitucionais do STF - 2026
Aplicação das Medidas de Coação Frente ao...
Neoconstitucionalismo e o Fim do Estado de...
Desafios da Educação Ambiental na Construção da...
Relatórios de Sustentabilidade - 2025
Vozes Invisíveis - 2025
Direitos da Natureza: Uma Utopia Realista - 2026
Amazônia e a COP 30 - 2025
Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2025
Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...
Sistema Penitenciário Federal, Força-Tarefa de...
Prática de Geoblocking e Geopricing nas...
Democracia sob Controle - 2025
Coração na Tribuna, O: Os 180 Anos do IAB - 2025
Sustentabilidade Fiscal - 2025
Plano Avançado de Cuidado para Pacientes com...
Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...
Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...
Agências Reguladoras e Poder Político - 2025
Regulação e Concorrência no Setor Portuário - 2025
Construção de Consensos - 2025
Temas de Ética e sua Relevância - 2025
Proteção de Dados na Segurança Pública e...
Armazenamento de Dados Pessoais na Investigação e...
Natureza Humana e Política - 2025
Direito de Remessas Familiares e a Migração...
Debates Contemporâneos no - E Para Além do -...
Sanção Premial pelo Tribunal de Contas da União -...
Promessa Constitucional e Crise Democrática: O...
Revolucionando o Mercado de Carbono - 2025
Sustentabilidade da Dívida Pública - 2025
Direito dos Animais sob os Aspectos da Guarda...
Direito e Política: Atualidade do Pensamento...
Excluídos pela Máquina - 2026
Fetichismo Tecnológico no Capitalismo de...
Smart Cities Sociais: Caminhos Emancipadores -...
Direito Empresarial e do Consumidor - 4ª Ed. -...
Conciliação em Matéria de Propaganda Eleitoral...
Cidadão Global - 2025
Controle Preventivo de Constitucionalidade e...
Regulação Jurídica dasEmpresas Trans de...
Execução Provisória da Pena e o Princípio da...
(In)Segurança Jurídica no Direito Empresarial -...
Fisco na Era da IA, O - 2025
Trabalho Decente no Cárcere - 2025
Zero ao Milhão com Leilão - 2025
Novas Fontes para o Financiamento dos Regimes...
Manual de Negociação e Mediação de Conflitos -...
Desenvolvimento de Negócios Imobiliários - 2ª...
Cesare Beccaria e a Formação do Direito...
Tributação e Justiça Fiscal por Elas - 2025
Governança Territorial Integrada - 2025
Deterrência Estratégica na Primeira e na Segunda...
Vedação do Retrocesso nas Políticas Habitacionais...
Silêncio de Um, Ascensão de Outros - 2ª Ed. - 2025
TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025
Ônus da Perícia Judicial no Direito...
Interpretação Constitucional na Jurisprudência do...
Processo sem Sujeito - 2025
Processamento de Dados em Computação em Nuvem...
Direito Penal Econômico em Casos: Um Estudo a...
Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume IV - 2025
Inovação de Tese Defensiva na Tréplica - 2ª Ed. -...
Direito Territorial, Agricultura e Biodiversidade...
Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo III -...
Monitoração Eletrônica de Pessoas e (des)Proteção...
Pobreza Menstrual - 2025
Pornografia de Vingança - 2025
Uso de Dark Patterns em Interfaces Digitais - 2024
Linguagem, Vagueza e Direito - 2ª Tiragem - 2024
8 de Janeiro e a Massificação Digital - 2024
Defensoria Pública Estadual nos Habeas Corpus no...
Instituto da Caducidade no Direito Marcário, O -...
Curso de Direito Constitucional - 11ª Ed. - 2024
Direito Brasileiro Contemporâneo - 2024
Razões de Punir, As - 2024
Colonialidade do Poder, Biodiversidade e Direito...
Advocacia Criminal no Cinema - 2024
Trajetória do Estado de Bem-Estar Social no...
Prisão dos Avós por Dívida Alimentar e a...
Evasão de Divisas e Bitcoin - 2024
Giro Constitucional em Brown V. Board of...
Manual de Justiça Multiportas - 2024
Lei do Abate: Concepção, Teoria e Prática - 2024
Cassação de Mandato pela Desinformação Eleitoral...
Transporte Marítimo Internacional de Mercadorias...
Ouvidoria na Esfera Privada como Instrumento de...
Liberalismo Igualitário e Democracia Sanitária na...
Eletromobilidade - Aspectos Jurídicos e...
Prova no Processo Penal Militar e Comum, A - 2024
Fixação de Teses pelos Tribunais Superiores e seu...
Criminologia - 2024
XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...
Sociedades de Economia Mista - 2024
Lei Maria da Penha e os Reflexos da COVID-19, A -...
Judiciário e a Incorporação de Tecnologias em...
Educação Ambiental e Controle Social...
Acesso à Justiça e os Desafios do Nosso Tempo -...
Objetivos de Desenvolvimento Sustentável na...
Direito Penal no Banco dos Réus, O - 2024
Erosão da Constituição pelos Tribunais, A -...
Direito Penal Econômico e sua Relação com o...
Advocacia Pública e sua Atuação na Política...
Era Virtual dos Cartórios Extrajudiciais, A - 2024
Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...
Judicialização da Política: Uma Análise Crítica...
In Dubio pro Estado - 2024
Autoritarismo, Direitos Humanos e Direito Penal...
Transformações e Perspectivas para o Setor de...
Financiamento para uma Economia Sustentável - 2024
Responsabilidade Civil nas Fraudes Bancárias...
Poderes Algorítmicos e Direito(s) - 2024
Pessoa com Deficiência Visual e Mercado de...
Função Legislativa do Congresso Nacional, A - 2024
Desvendando o Direito das Famílias - 2024
Defesa da Concorrência Intra-Plataforma - 2024
Protocolo de Nagoia no Brasil, O - 2024
Paradoxos do Planejamento da Amazônia, Os - 2024
Direito Penal a Marteladas - 2ª Ed. 4ª Tiragem -...
Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...
Temas de Direito Tributário e Empresarial - 2024
Arquitetura do Direito, A - 2024
Seguro D&O, Multas e Penalidades - Evolução...
Sistema Penal, Direitos Humanos e Democracia -...
Teoria da Imprevisão nos Contratos Futuros do...
Acordos de não Persecução Cível - 2024
Limites ao Exercício do Poder Cautelar pelos...
Tecendo Diálogos entre Psicoterapias - 2ª Ed. -...
Violação de Patente por Contribuição - 2024
Meios Adequados de Resolução de Conflitos...
Justiça, Interpretação e Elisão Tributária - 2ª...
Pensamento Problemático em Candido Mendes - 2024
Direito Civil Contemporâneos e sua Intersecção...
Regulação e Microsistema de Responsabilidade...
Inteligência Artificial no Direito Empresarial -...
Regulação Urbana - 2024
Trade Dress - 2024
Negociação Penal (Brasil e Portugal) - 2024
Regime de Verdade Judicial sobre os Corpos Negros...
Institucionalização do Acordo de Não Persecução...
Eros Pede Passagem - 2ª Ed. - 2024
Inteligência Artificial na Arte, A - 2024
Marcas, Moral e Bons Costumes - Volume 1 - 2024
Advocacia Sistêmica e a Justiça Multiportas - 2024
Aplicabilidade dos Contratos FIDIC na...
Constitucionalismo Achado na Rua - Vol 08 - 2024
Juristocracia e Partidos Políticos - 2024
Guerras Cognitivas na Arena Eleitoral - 2ª Ed. -...
ICMS no Estado do Rio de Janeiro - 4ª Ed. - 2024
Debates Contemporâneos no - E para Além do -...
Tríplice Desafio dos Sindicatos de Trabalhadores...
Papel da Polícia Judiciária no Acordo de não...
Reorganização Tributária - Ano 2 - 2024
Cidade Interespécie - 2024
Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à...
Regulação da Inteligência Artificial no Brasil -...
Tendências e Desafios na Tributação da...
Inteligência Artificial e o Princípio da...
Benefício Assitencial de Prestação Continuada...
Proteção Ambiental no Mercosul - 2024
Ativismo Judicial e Princípio da Deferência à...
Trezentos Quesitos para a sua Perícia - 2024
Contos para Ler no Ônibus - 2ª Tiragem - 2024
Práticas Experimentais na Administração Pública -...
Doação de Órgãos Post Mortem - 2024
Justificação Constitucional do Direito de Autor -...
Justiça e Democracia na Era da Globalização - 2024
Democracia Judicializada, A - 2024
Homicídios - 2023
Processo Justo e Pretensão da Verdade - 2023
Tecendo Palavras e Silêncios - 2023
Vidas Interrompidas pelo Mar de Lama - 3ª Ed. -...
Mães, Pandemia e STJ: Do Isolamento ao...
Responsabilidade Tributária do Administrador -...
Estudos de Direito Criminal - 2023
Leasing - 2023
Acesso à Justiça para a População em Situação de...
Manual de Direito Tributário - 2023
Justiça Restaurativa e os Desafios da...
Precedentes Judiciais e o Consenso Sobreposto de...
Direitos Fundamentais na Sociedade Digital - 2023
Visões Prospectivas do Direito - Volume 1 - 2023
Regulação Ético-Jurídica de Inteligência...
Apuração de Haveres em Sociedades Simples - 2023
Sustentabilidade da Energia Solar, A - 2ª Tiragem...
Por uma Teoria dos Princípios - 3ª Ed. - 2023
Infiltração Policial no Crime Organizado - 2023
Sistema de Pagamentos Brasileiro - 2023
Conflitos de Interesses nas Companhias - 2023
Liberdade de Expressão do Empregado, A - 2023
Manual de Prática do Processo Tributário - 2023
Desafios para a Efetividade da Função Social da...
Lei da Liberdade Econômica à Luz do Direito...
Paraíso Fiscal Digital Crypto Havens - 2023
Cidadania e Gestão Fiscal - 2023
Marcas: Aquisição, Exercício e Extinção de...
Direito Econômico da Energia - 2ª Ed. - 2023
Transferência do Direito de Construir na...
Tributação da Energia Elétrica, A - 2023
Ministério Público no Sistema Internacional de...
Competência Territorial nos Crimes de Descaminho...
Inimputabilidade do Esquizofrênico, A - 2023
Reserva do Possível e o Federalismo Cooperativo...
Ensaios entre Teoria e História do Direito - 2023
Persistência da Condição de Pessoas Escravizadas...
Comentários à Lei de Abuso de Autoridade - 2ª Ed....
Mulheres no Controle Externo - 2ª Ed. - 2023
Health Taxes - 2023
Balizamento Normativo das Empresas Transn em Face...
Mulheres no Teletrabalho - 2023
Filosofia da Inteligência Artificial com Base nos...
Oportunismo nos Contratos Empresariais, O - 2023
Valor da Água e sua Sustentabilidade - 2023
Criminal Compliance: Mecanismo de Proteção Contra...
Ordem e Progresso - 4ª Ed. - 2023
Aprofundando o Iluminismo Sociológico - 2023
Pacto dos Noivos - 3ª Ed. - 2023
Arbitragem: Teoria e Prática - 2ª Ed. - 2023
Meu Corpo (Eletrônico), Minhas Regras: A...
(In)Existência de Indicação Geográfica e...
Déficit de Trabalho Decente - 2023
Patentes Disfuncionais - 2023
Direito de Retirada na Sociedade Anônima, O - 3ª...
Associativismo no Ministério Público Brasileiro e...
Trabalho Intermitente no Brasil, O - 2023
Litigância Climática e Desmatamento na Amazônia -...
Compliance e Informação Fiscal - 2ª Ed. - 2023
Plano Diretor e Audiência Pública - 2ª Ed. - 2023
Defensoria Pública e Aplicação de Métodos...
Crise da Segurança Pública e as Facções...
Reparação Civil nas Sociedades Anônimas e Mercado...
Tribunais de Contas e Inelegibilidade - 3ª Ed. -...
Implantação de Câmara de Mediação Socioambiental...
Estudos Preliminares de Teoria Geral do Processo...
Oratória para Professores - 3ª Ed. - 2023
Primeira Infância no Poder Judicário - 2023
Política de Atenção Integral à Saúde - 2023
Confesso que Aprendi - 2023
Estado Administrativo Contemporâneo e o Controle...
Dogma e Discurso - 2023
Decisão Judicial e a Teoria da Justiça de John...
Denúncias Anônimas - 2023
Planejamento Regulatório - 2023
Temas Atuais de Direito Público - 2023
Inteligência Artificial e o Reconhecimento...
O Que Garante(m) as Garantias? - 2023
Processo Judicial Eletrônico no Contexto da...
Aquisição da Propriedade Imóvel e a Tecnologia...
Por Novas Ordens Jurídicas - 2023
Reforma Tributária: Princípios Informadores,...
Diferença entre Princípios Jurídicos e Regras, A...
Tributação e Direitos Humanos - 2023
Dinamização do Ônus da Prova e a Fazenda Pública,...
Gestão de Compliance: Lei Geral de Proteção de...
Pesquisas em Direito e Políticas Públicas - 2023
Proteção de Dados Pessoais: Da Privacidade ao...
Três Faces do Princípio da Proporcionalidade na...
Balizamento Jurídico da Censura em Face das...
Direito Fundamental do Acesso à Justiça, O - 2023
Acessibilidade como Direito Fundamental das...
Mandado de Segurança: Lei Anotada e Comentada -...
Ministério Público como Instituição de Garantia...
Felicidade, Direito e Democracia - 2023
Tecnologia, Privacidade e Proteção de Dados para...
Direito Constitucional - 4ª Ed. - 2023
Lei Geral de Proteção de Dados e suas...
Teoria do Mínimo Vital de Água - 2023
Aspectos Jurídicos do Coworking - 2023
Processo Administrativo: Estudos sobre a Lei nº...
Estado de Coisas Inconstitucional e a Pandemia da...
Dia D Rubro Negro, O - 2023
Por Que Repensar o Humano? - 2023
Ações Coletivas como Mecanismo de Controle Social...
Blockchain: Sua (In)Consoância com a Lei Geral de...
Dever de Informação no Mercado de Capitais e o...
Biotecnologia Agrícola no Brasil - 2023
Igualdade e Judicialização - 2023
Comércio Exterior em Perspectiva, O - 2023
Quebra da Ordem Pública, a Política de...
Nova Racionalidade Jurídica e a Flexibilização do...
Criminalização da Loucura - 2023
Tributação, Concorrência e Crime - 2023
Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer...
Escritos Democráticos em Homenagem ao...
Direito de Família e Direitos Humanos - 2023
Corrupção e Justiça Restaurativa - 2023
Assédio Moral e Emprego Doméstico - 2023
Direito Militar em Foco - 2023
Temas de Processo Penal - Tomo VIII - 2023
Constituição e Defesa do Consumidor - 2023
Proteção do Mínimo Existencial no Direito...
Interpretação Provisória no IRDR - 2023
Princípio da Conservação do Negócio Jurídico -...
Tratado de Segurança Pública e Privada - 2023
Precariedade da Vida nos Manicômios Judiciários,...
Justiça Restaurativa: Praticando a Teoria - 2023
Improbidade Administrativa: Principais Aspectos...
Transação Tributária Federal à Luz da Igualdade -...
Ágio Pago pelo Sócio Controlador - 2022
Para uma Democracia Inteligente - 2022
Amor em Nietzsche - 2022
Trabalho, Dignidade e Inclusão Social - 2022
Horizontes e Perspectivas da Lei nº 14.133/2021 -...
(In)Visibilidade da Mulher no Sistema Punitivo -...
Trabalho Escravo Contemporâneo no Brasil - 2022
Direito Ambiental Mais Eficaz - 2022
Trabalhos Discentes Premiados: Alunos Titulados...
Regime Constitucional das Mídias Digitais - 2022
Interesse Processual e Acesso à Ordem Jurídica...
Objetivo Fundamental de Erradicação da Pobreza, O...
Ministério Público no Tribunal do Júri, O - 2022
Democracia e Desinformação - 2022
Direito e Literatura: A Verdade na Ficção - 2022
Saberes do Corpo e Estilos de Viver - 2022
Epistemologia Jurídica e Constitucionalismo...
Fundamentos da Transparência Pública - 2022...
Importância dos Corredores Ecológicos para a...
Estudos de Direito Autoral em Homenagem a...
Big Data e a Lei Geral de Proteção de Dados...
Questões Controvertidas em Matéria Tributária:...
Questões Controvertidas de Processo Civil e Temas...
Responsabilidade Civil dos Aplicativos de...
Calada da Noite, Na - 2022
Guerra às Drogas e Governamentalidade Neoliberal...
Inimigos Públicos? - 2022
Imunidades Parlamentares - 2022
Mediação: A Quintessência da Redução do Dano...
Direito Civil na Contemporaneidade e sua...
Princípio da Eficiência à Luz da Teoria dos...
Regra-Matriz de Incidência do Imposto sobre a...
Seleção dos Ministros do Supremo Tribunal...
Gestão Judiciária e Direitos Fundamentais - 2022
Responsabilidade Civil por Dano ao Meio Ambiente...
Hipocrisia Ambiental: Uma Discussão Serena sobre...
Fundamentos da Norma Tributária Não Escrita - 2022
Democratizando o Processo de Inventário - 2022
Vontade Hipotética - 2022
Contratos, Controle e Procedimentos - 2022
Transformação Digital com ODR - 2022
Incentivos ao Whistleblowing - 2022
Multiparentalidade no Registro Civil de Pessoas...
Mira do Sistema Penal, Na - 2ª Ed. - 2022
Lava a Jato - 2ª Ed. - 2022
Paradigmas de Acesso à Justiça Integral - 2022
Luta pela Terra, Água, Florestas e o Direito, A -...
Lado Escuro da Lei de Alienação Fiduciária à Luz...
Paradoxo da Justiça, O - 2022
Planejamento Tributário Contemporâneo - 2022
Constituição da Saúde e da Vida, A - 2022
Decisão Judicial no Processo Semiótico, A - 2022
Ressocialização - 3ª Ed. - 2022
Sistema Sindical Brasileiro - 2022
STF: Necessidade de Diálogo como Instrumento...
Diálogos em Direito: Direitos Fundamentais em...
Evolução da Proteção de Dados Pessoais na União...
Avesso do Direito, O - 2022
A Editora Lumen Juris atua no mercado editorial há mais de 30 anos e oferece um acompanhamento diferenciado na publicação e distribuição do seu livro.