LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Comentários à Lei Geral do IBS, CBS e IS - Volume...

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Transparência Significativa e Proteção de Dados...

Processo Administrativo Disciplinar - 2026

Requisito da Originalidade no Direito Autoral, O...

Perspectivas Éticas - 2ª Ed. - 2027

Imposto Seletivo - 2026

Novas Questões em Licitações e Contratos (Lei...

Regulação e Concorrência no Mercado Digital - 2026

Coração de Sol - 2026

Direito de Patentes Brasileiro - 2ª Tiragem - 2026

Comentários à Lei 15.042/2024 - 2026

Direito à Educação Básica na Constituição...

Ofício da Coragem, O - 2026

Imposto Seletivo e Controle da Extrafiscalidade -...

Juiz Robô, O - 2026

Constituições Republicanas do Brasil - 2027

Grandes Temas Jurídicos das Concessões de...

Regulação Jurídica das Empresas Transnacionais no...

Lei Complementar 227/2026 - Volume II - 2026

Compliance: Fundamentos e Reflexões sobre...

Contratos Empresariais - 2026

Comentários à Lei Geral do IBS, CBS E IS - Volume...

Cortes Constitucionais Autopoiéticas e o...

Reforma Tributária, a Oportunidade Perdida - 2026

Diálogo de Cortes na Jurisdição de Garantia - 2026

Controle da Função Normativa das Agências...

Desenho Industrial: Código da Propriedade...

Vozes Femininas na Reforma Tributária - Volume...

Arbitrabilidade da Nulidade de Patente em...

Julgando Mulheres que Sobrevivem ao Estupro - 2026

Ficção de 1984 à Realidade Jurídica, Da - 2026

Democracia e Interpretação da Constituição - 2027

Relevância da Questão Federal, A - 2026

Sociedade e o Direito Internacional do Século...

Direito da Insolvência - 2027

Acesso de Companhias de Menor Porte ao Mercado de...

Advocacia Criminal na Literatura - 2026

Princípio da Eficiência à Luz da Teoria dos...

Mídia e Estado de Exceção - 2027

Afastamento da Preclusão Consumativa em Grau...

Sinais Genéricos Necessários, Comuns e...

Advocacia Criminal Contemporânea - 2ª Ed. - 2026

Sistema de Queixas do Paciente - 2026

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Monetização da Política - 2026

Ofensiva do Conservadorismo - Volume 2 - 2ª Ed. -...

Liberdade de Expressão: Discurso Político, Humor,...

Raça, Gênero e Criminologia - 2026

Entre o Fantasma da Mulher Honesta e a...

Ética das Virtudes & Decisão Judicial - 2ª Ed. -...

Compartilhamento de Dados de Saúde e a Obtenção...

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Reorganização Tributária - Ano 4 - 2026

Regulação Constitucional Ambiental das Empresas...

Lei Complementar 227/2026 - Volume I - 2026

Efetividade da Ata Notarial na Atividade Notarial...

Normas de Transição no Direito Administrativo, As...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 5 - 2026

Instituto da Colaboração Premiada na Operação...

Temas Atuais de Direito Público - 2ª Ed. - 2027

Direitos Sociais no Sistema Europeu Comum de...

Lista Fechada como Mecanismo de Promoção da...

Governança das Contratações como Estratégia para...

20 Anos da Lei da Mata Atlântica - Tomo I - 2026

Estado de Emergência - 2ª Ed. - 2026

Água com Qualidade - 2026

Teoria das Janelas Quebradas - 2026

Curso de Criminologia Crítica e Cultural...

Direito à Portabilidade de Dados - 3ª Ed. - 2026

Elementos para a Sustentabilidade da...

Limites ao Poder Punitivo no Combate ao...

Encantadas e Submissas - 2026

Ordem Computacional, A - 2027

Licitações Públicas Digitais de Insumos Médicos...

Entre o Consenso e a Proteção - 2027

Entre a Lei e a Prova - 2026

Tutela Jurídica Internacional do Patrimônio...

Governança do Fundo Amazônia - 2026

Estado, Gestão Pública e Direito - 2026

50 Anos da Justiça Multiportas - 2026

Crédito Tributário na Insolvência, O - 2027

Positivismo Filosófico de Auguste Comte e a...

Bicho na Jaula - 2026

Política e Administração Pública - 2ª Ed. - 2026

Pacto dos Namorados - 2ª Tiragem - 2027

Manual dos Candidatos: Eleições 2026 - 2026

Ecologização do Direito Ambiental Vigente, A - 3ª...

Limites Éticos e Constitucionais no Uso da...

Inteligência Artificial e Eleições de Alto Risco...

Consensualidade no Processo Administrativo...

Filosofia Prática - 2026

Repetro Sped: O Custo da Incerteza - 2026

Neoliberalização do Feminismo na Câmara dos...

Entre o Colapso e a Reforma - 2027

Guerra Tributária à Cultura e o Desmonte do...

Manual de Defesa em Ações Bancárias - 2026

Fashion Compliance - 2026

Análise da Implementação das Políticas Públicas...

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2025

Cláusula de Reajuste - 2025

Valoração dos Depoimentos dos Policiais no Crime...

IBS e a CBS na Constituição, O - 2ª Ed. - 2025

Arbitragem: Questões Controvertidas na...

Cidadania em Permanente Processo de Construção, A...

Ministério Público e a Promoção dos Direitos...

Vozes Invisíveis - 2025

Pobreza Menstrual - 2025

Água e Sustentabilidade Hídrica - 2025

Promessa Constitucional e Crise Democrática: O...

Direito Territorial, Agricultura e Biodiversidade...

Direito Penal Militar: Parte Geral - 2025

Tutela do Ar Limpo no Brasil, A - 2025

Regulação Jurídica dasEmpresas Trans de...

Nexo Causal em Litígios Climáticos - 2025

Critérios de Corroboração de Provas dos Acordos...

Estupro: Perspectiva de Gênero,...

Como o STF Decide? - 2ª ED. - 2025

Desconexão Digital no Trabalho - 2025

Utilização de Mecanismos de Online Dispute...

Neoconstitucionalismo e o Fim do Estado de...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo III -...

Blockchain e a Administração Pública - 2025

Relatórios de Sustentabilidade - 2025

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Curso de Oratória - 5ª Ed. - 2025

Direito da Criança e do Adolescente - 3ª Ed. -...

Governança e Compliance nas Estatais Dependentes...

Transmissão Sucessória de Bens Digitais em...

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Liberdade de Expressão, Privacidade e Democracia...

Direito Administrativo Sancionador e a Função...

Políticas de Acesso ao Ensino Superior por...

Inteligência Artificial e Pleno Emprego: O Futuro...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo I - 2ª...

Abusos e Arbitrariedades da Tributação Municipal...

Área Sociojurídica e o Serviço Social, A - 2025

Administração Pública e Coronavírus - 2025

Algoritmos e Direitos Humanos - 2025

Fisco na Era da IA, O - 2025

Manual de Sociedades Limitadas - 2025

Novo Correspondente Jurídico, O - 2025

Feminismos Negros - 2025

Direito Insurgente - Volume 2 - 2025

Redesenhos Constitucionais do STF - 2026

Coisa Julgada nas Relações Jurídicas de Trato...

Fetichismo Tecnológico no Capitalismo de...

Novas Fontes para o Financiamento dos Regimes...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo II - 2ª...

Mediação na Recuperação Judicial no Brasil - 2025

Tempo e o Direito Adquirido: Limites...

Holding Familiar e o Planejamento Patrimonial, A...

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 3...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Pornografia de Vingança - 2025

40 Lições para Despertar o Orador que Existe em...

Debates Contemporâneos no - E Para Além do -...

Inteligência Artificial e Segurança Pública - 2025

Defesa da Sociedade, do Estado e das Instituições...

Sistema Eleitoral - 2025

Direito e Cidade - 2025

Bons são Maioria, Os - 2025

Aspectos Teóricos e Práticos da Jornada de...

Cesare Beccaria e a Formação do Direito...

Inclusão Escolar com Responsabilidade - 2025

Silêncio de Um, Ascensão de Outros - 2ª Ed. - 2025

Federalismo Brasileiro e Mudanças Climáticas -...

Direito e Linguagem - 2025

Participação do Estado na Empresa em Recuperação...

Interpretações Contemporâneas sobre Estado,...

Evoluções em Direção a uma Governança Global -...

Temas de Ética e sua Relevância - 2025

Proteção das Marcas: Uma Perspectiva Semiológica...

Transcendência do Direito do Trabalho, A - 2025

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Governança Territorial Integrada - 2025

Regulação e Cidades Inteligentes - 2025

Olhares Feministas sobre o Direito das Famílias...

Direitos Autorais de Acordo com o STJ - 2ª...

Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica - 2025

Visões Prospectivas do Direito - Volume 4 - 2025

Lei de Anistia de 1979 no Brasil, A - 2025

Nova TV, A - 2025

Direito Internacional e a Proteção da Humanidade,...

TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025

Crédito Habitacional no Brasil, O - 2025

Responsabilidade Civil pelo Fato Imprevisível do...

Tributação Federal no Setor Elétrico - Volume1 -...

Reposicionando o Princípio da Precaução - 2025

Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...

Conflitos Tecnológicos e o Empresário - 2025

Direito de Remessas Familiares e a Migração...

Empresas, Direitos Humanos e Acesso à Justiça -...

Tutela dos Grupos Vulneráveis pelas Obrigações...

Contratos Eletrônicos de Consumo - 2025

Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...

Tecendo Diálogos entre Psicoterapias - 2ª Ed. -...

Investigação Criminal com Perspectiva de Gênero -...

Parcerias Público-Privadas e o Desenvolvimento...

Direito ao Esquecimento nas Relações de Trabalho...

Provas Digitais no Processo do Trabalho - 2024

Feminismo e Direito - 2024

Regime de Verdade Judicial sobre os Corpos Negros...

Passivo Fiscal no Processo Concursal - 2024

Escola Cívico-Militar: Uma Projeção para o Futuro...

Trabalho em Plataforma Digital de Transporte de...

Hiperdemocracia e Democracia Defensiva - 2024

Acesso à Justiça e os Desafios do Nosso Tempo -...

Processo, Hermenêutica e Inteligência Artificial...

Direito Penal no Banco dos Réus, O - 2024

Pensamento Problemático em Candido Mendes - 2024

Introdução ao Direito Eleitoral - 2024

Inteligência Artificial e a Regulação das...

Estupro de Vulnerável - 2024

Trade Dress - 2024

Lázaro, sai para Fora - 2024

Instituto do Tombamento no Âmbito da Limitação à...

Extrafiscalidade do ICMS - 2024

Jesus: Lições de Direitos Humanos - 2024

Negócio Jurídico Pré-Processual e Execução - 2024

Liberdade de Expressão e o Dever de Lealdade do...

Defesa da Pessoa com Deficiência - 2024

Violação de Patente por Contribuição - 2024

Criminalização do MST e a Lei de Organizações...

Contratação do Seguro Prestamista: Um Exame sob a...

Processo Estrutural em Litígios de Alta...

Desvendando o Direito das Famílias - 2024

Enriquecimento sem Causa por Intervenção e...

Trajetória do Estado de Bem-Estar Social no...

Contos para Ler no Ônibus - 2ª Tiragem - 2024

Desinformação Online, Liberdade de Expressão e...

Abuso do Poder Religioso nas Eleições - 3ª...

Defesa da Concorrência Intra-Plataforma - 2024

Direito Brasileiro Contemporâneo - 2024

Teorias da Pena - 3ª Ed. - 2024

Posso te Pedir uma Coisa? - 2024

Política Nacional de Resíduos Sólidos no...

Concentrações Verticais e Conglomerais e Abuso de...

Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...

Pessoa com Deficiência Visual e Mercado de...

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O -...

Trezentos Quesitos para a sua Perícia - 2024

Direito à Alimentação em Períodos de Crise...

Causalidade e Agravamento Intencional do Risco no...

Voz da Criança e do Adolescente entre a...

Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...

Cidade Interespécie - 2024

Posse dos Interditos da Usucapião, Da - 2024

Judicialização da Política: Uma Análise Crítica...

CEJUSCS na Justiça Federal - 2024

Estudos de Direito Penal e Processual Penal - 2024

Trabalho Intermediado por Aplicativos e...

Uso de Dark Patterns em Interfaces Digitais - 2024

Doação de Órgãos Post Mortem - 2024

Sociedades de Economia Mista - 2024

Ativismo Judicial e Princípio da Deferência à...

Crimes Cibernéticos e a Insuficiente Legislação...

Atividade do Juiz Eleitoral e Fake News - 2024

Poder Diretivo e Direitos da Personalidade - 2024

Papel da Polícia Judiciária no Acordo de não...

Acordos de não Persecução Cível - 2024

Processos Pluriversais - 2024

Direito Ambiental e Urbanístico para Formações...

Violência Intrafamiliar e o Sistema de Garantia...

Cafua: Filosofia da Prisão - 2024

Teoria Poética do Direito - 2ª Tiragem - 2024

Improbidade Administrativa: Nova Lei Comentada -...

Estudos em Homenagem ao Desembargador Eduardo...

Prisão dos Avós por Dívida Alimentar e a...

Razões de Punir, As - 2024

Cidades Inteligentes e Lei da Inovação - 2024

Sistemas Penais: Filosofia, História e...

Paradoxos do Planejamento da Amazônia, Os - 2024

Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...

Justiça e Democracia na Era da Globalização - 2024

Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...

Fundamentos da Transição Energética - 2024

TAGD Advogados 10 Anos: Aspectos...

Armas: Uma Visão Holística - 2ª Ed. - 2ª Tiragem...

Normas Gerais Antielisivas - 2024

Diversidade em Movimento - 2024

Vozes na Democracia - 2024

Contribuição ao FUNDEINFRA e a sua...

Financiamento para uma Economia Sustentável - 2024

Direito e Tecnologia: Um Debate Multidisciplinar...

Advocacia Sistêmica e a Justiça Multiportas - 2024

Cassação de Mandato pela Desinformação Eleitoral...

Tributação Movida a Dados - 2024

Condomínio Edilício e suas Instituições - 3ª...

In Dubio pro Estado - 2024

Justiça e o Direito, A - 2024

Uso Adulto de Cannabis - 2024

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável na...

Seguro Morreu de Velho, O - 2024

Covid-19 e Direitos Fundamentais- 2024