LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Ecologização do Direito Ambiental Vigente, A - 3ª...

Fashion Compliance - 2026

Crimes Contra as Finanças Públicas - 2026

Direito Eleitoral Sancionador - 3ª Ed. - 2026

Integrando o Meio Ambiente aos Incentivos Fiscais...

Vida para Além das Telas, A - 2026

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Direito à Educação Básica na Constituição...

Manual de Compliance Brasileiro - 2026

Transformação Humana e Educação - 2026

Hiperciclo da Tecnologia, O - 2026

Precedentes Judiciais e Conselhos de...

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Curso de Processo Penal - 30ª Ed. - 2026

Novas Questões em Licitações e Contratos (Lei...

Direito à Portabilidade de Dados - 3ª Ed. - 2026

Povos Tradicionais e Corregulação - 2026

Títulos de Crédito como Valores Mobiliários - 2026

Mecanismos Jurídicos Compensatórios Decorrentes...

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Teoria e Prática do Princípio da Insignificância...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Regulação e Concorrência no Mercado Digital - 2026

Controle da Função Normativa das Agências...

Acesso de Companhias de Menor Porte ao Mercado de...

Marcha dos Crimes sobre Rodas, A - 2026

Tutela Coletiva dos Commons - 2026

Fundamentos Introdutórios ao Estudo do Direito -...

Cálculo por Dentro e a Regra-Matriz, O - 2026

Regulação Jurídica das Empresas Transnacionais no...

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Planejamento Político e Governança na Amazônia -...

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...

Direito à Saúde da Criança e do Adolescente: A...

Limites ao Poder Punitivo no Combate ao...

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...

Previdência 4.0 - 2026

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Filosofia Prática - 2026

Prisão Civil: Qual a Impugnação mais Eficaz? -...

Reforma Tributária, a Oportunidade Perdida - 2026

Riscos do Impeachment, Os - 2026

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Crepúsculo da Razão Ocidental, O - 2026

Cidades Globais - 2026

Soberania Policial e Processo Penal no Brasil -...

Elas não Passam da Cota - 2026

Soberania Econômica em Xeque? - 2026

Visões Prospectivas do Direito - Volume 5 - 2026

Advocacia Criminal Contemporânea - 2ª Ed. - 2026

Direito Administrativo: Conceitos Tradicionais...

Violência de Gênero Online - 2026

Compartilhamento de Dados de Saúde e a Obtenção...

Monetização da Política - 2026

Juiz Robô, O - 2026

Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026

Medida da Culpabilidade, Na - 2ª Ed. - 2026

Stock Options - 2026

Calada da Noite, Na - 2ª Ed. - 2026

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Debaixo da Terra - 2026

Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026

Efetividade da Ata Notarial na Atividade Notarial...

Comentários à Lei 15.042/2024 - 2026

Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026

Áreas Reservadas para a Implementação de...

Derrubando Muros, Salvando Vidas - 2ª Ed. - 2026

Ofensiva do Conservadorismo - Volume 2 - 2ª Ed. -...

Contratos Empresariais - 2026

Diálogos de Cortes na Jurisdição de Garantia -...

Desenho Industrial: Código da Propriedade...

Ofício da Coragem, O - 2026

Direito e Inteligência Artificial - Volume VI -...

Inteligência Artificial: Algoritmos, Sentenças e...

Proteção de Dados e Concorrência - 2026

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Normas de Transição no Direito Administrativo, As...

Proteção do Meio Ambiente no Sistema...

Finanças (In)Sustentáveis no Brasil - 2026

Elementos para a Sustentabilidade da...

Direito Imobiliário e Construção Civil - 2026

Investimento Público em Inovação Tecnológica por...

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Coração de Sol - 2026

Nepotismo em Cargos Políticos - 2026

Neurodireitos e Infância Digital - 2026

Sustentabilidade nas Fundações Privadas,...

Segurança Jurídica Coletiva - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Hiperciclo no Direito, O - 2026

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Direito à Segurança e Estado de Segurança no...

Política Pública de Acolhimento Familiar na...

Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026

Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Controvérsias e Soluções Jurídicas Empresariais -...

(In)Segurança Jurídica no Direito Empresarial -...

Regulação Jurídica do Clima como Bem Ambiental e...

Deterrência Estratégica na Primeira e na Segunda...

Papel do Ministério Público no Processo Penal...

Relatórios de Sustentabilidade - 2025

Alienação Parental e Guarda Compartilhada - 3ª...

Ônus da Perícia Judicial no Direito...

Inconstitucionalidade de Leis Brasileiras, A:...

Desconexão Digital no Trabalho - 2025

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Políticas de Acesso ao Ensino Superior por...

Direito de Patentes Brasileiro - 2025

Genocídio Indígena, O - 2026

Maioridade Penal: 16 ou 18 Anos? - 2026

Cidadão Global - 2025

Lei Complementar 214/2025 - Volume I - 2026

Alimentos Industrializados - 2025

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume II -...

Direito Ambiental e o Ambientalismo de Resultado...

Inclusão Escolar com Responsabilidade - 2025

Prestação de Conta Partidária, A - 2026

Critérios de Corroboração de Provas dos Acordos...

Segredos de Negócio - 2025

Coisa Julgada nas Relações Jurídicas de Trato...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo II - 2ª...

Fundamentos da Constituição Econômica - 2025

Tempo e o Direito Adquirido: Limites...

Coração na Tribuna, O: Os 180 Anos do IAB - 2025

Transcendência do Direito do Trabalho, A - 2025

Aplicabilidade dos Meios Alternativos de Solução...

Previdência no Estado Social do Século XXI, A -...

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume IV - 2025

Inteligência Artificial e Segurança Pública - 2025

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume I -...

Proteção de Dados na Segurança Pública e...

Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...

Cesare Beccaria e a Formação do Direito...

Municípios e as Normas Tributárias Indutoras na...

Transação Tributária e os Limites da Fazenda...

Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2025

Direito Internacional e a Proteção da Humanidade,...

Fetichismo Tecnológico no Capitalismo de...

Desafios da Educação Ambiental na Construção da...

Simplificação no Direito Administrativo e...

Inovação de Tese Defensiva na Tréplica - 2ª Ed. -...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo III -...

Como o STF Decide? - 2ª ED. - 2025

Debates Contemporâneos no - E Para Além do -...

Bons são Maioria, Os - 2025

Liberdade de Expressão como Direito Fundamental...

Direito Penal Juvenil e Responsabilização...

Reconhecimento Facial em Tempo Real e Segurança...

Sustentabilidade da Dívida Pública - 2025

Planejamento Tributário na Obra de Marco Aurélio...

Prática de Geoblocking e Geopricing nas...

Proteção Máxima a Refugiados - 2025

Inteligência Artificial e Pleno Emprego: O Futuro...

Manual de Sociedades Limitadas - 2025

Regulação Jurídica dasEmpresas Trans de...

Fisco na Era da IA, O - 2025

Corregedoria Nacional do Ministério Público - 2026

Entre Virtudes e Instituições - 2025

Formas de Prevenção da Captura das Agências...

Nexo Causal em Litígios Climáticos - 2025

Federalismo Brasileiro e Mudanças Climáticas -...

Direito Territorial, Agricultura e Biodiversidade...

Proteção das Marcas: Uma Perspectiva Semiológica...

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Conflitos Tecnológicos e o Empresário - 2025

Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica - 2025

Alienação de Imóveis - 2ª Tiragem - 2025

Lições de Direito Comparado - 2025

Administração Pública e Coronavírus - 2025

Direito Achado na Rua e os Caminhos do Direito...

Insolvência Transnacional, A - 2026

Infração de Patentes Farmacêuticas - 2ª Tiragem -...

Reflexões de Direito e Ética Animal - 2025

Proteção de Dados no Direito Penal - 2026

Justiça de Greve - 2ª Ed. - 2025

Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de...

Pobreza Menstrual - 2025

Sistema Eleitoral - 2025

Crédito Habitacional no Brasil, O - 2025

Abusos e Arbitrariedades da Tributação Municipal...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Direito da Criança e do Adolescente - 3ª Ed. -...

Temas de Ética e sua Relevância - 2025

Precedentes na Arbitragem Brasileira - 2026

Mentalidade Antiliberal, A - 2025

Aplicação das Medidas de Coação Frente ao...

Direito dos Animais sob os Aspectos da Guarda...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Interpretação Constitucional na Jurisprudência do...

Proteção de Dados Pessoais nas Organizações...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Curso de Direito Administrativo - 5ª Ed - 2025