LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Riscos do Impeachment, Os - 2026

Política Pública de Acolhimento Familiar na...

Tributação no Agronegócio - Volume 2 - Tomo I -...

Solidariedade: Como Legitimar a Tributação? - 2ª...

Tutela Coletiva dos Commons - 2026

Desenho Industrial: Código da Propriedade...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 5 - 2026

Raça e Direito na América Latina - 2026

Contratos Empresariais - 2026

Comparing the Administrative State in Brazil and...

Direito Civil Contemporâneo e Direitos...

Democracia e Razão Pública na Sociedade...

Ficção de 1984 à Realidade Jurídica, Da - 2026

Tarifa de Água e Esgoto - 2026

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Direito Achado na Rua, O - Volume 12 - 2026

Advocacia Criminal Contemporânea - 2ª Ed. - 2026

Repetro Sped: O Custo da Incerteza - 2026

Imperícia - 2026

Ministério Público, Discricionariedade e...

Inteligência Artificial para Eleições (Mais)...

Instituto da Colaboração Premiada na Operação...

Controvérsias e Soluções Jurídicas Empresariais -...

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Reforma Tributária, a Oportunidade Perdida - 2026

Neoliberalização do Feminismo na Câmara dos...

Soberania Digital e Inteligência Artificial no...

Bicho na Jaula - 2026

Ser Tão Artista - 2026

Papa Francisco, Criminólogo - 2026

Áreas Reservadas para a Implementação de...

Imposto Seletivo em Debate - 2026

Constitucionalismo Achado na Rua e as...

Ativação das Políticas de Emprego e Incremento da...

Desconstitucionalização dos Estados Democráticos...

Crítica Liberal da Constituição da República...

Finanças (In)Sustentáveis no Brasil - 2026

Estudos de Tributação Internacional - Volume 5 -...

Servidores Públicos na Jurisprudência do Supremo...

A Rede do Ódio - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Curso de Processo Penal - 30ª Ed. - 2026

Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2ª...

Debaixo da Terra - 2026

Ações Autônomas de Impugnação em Matéria Penal -...

Ambição de Verdade no Processo Penal - 7ª Ed. -...

Compartilhamento de Dados de Saúde e a Obtenção...

Créditos de Logística Reversa de Embalagens - 2026

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026

Princípio da Eficiência à Luz da Teoria dos...

Another Brick in the Law: Pt 2 - 2026

Entre o Fantasma da Mulher Honesta e a...

Proteção do Meio Ambiente no Sistema...

Busca da Verdade no Processo Penal, A - 5ª Ed. -...

Loja Simbólica Lauro Muller II - Nº 1694 - 2026

Integridade do Controlador, A - 2026

Feminicídio: Aspectos e Responsabilidades - 3ª...

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Violência de Gênero Online - 2026

Proteção de Dados e Concorrência - 2026

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Transição Energética: Definições, Regulação e...

Política e Administração Pública - 2ª Ed. - 2026

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026

Direito à Saúde da Criança e do Adolescente: A...

Cadernetas de Poupança de Escravizados - 2026

Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026

Lei do Abate - 2ª Ed. - 2026

Planejamento Político e Governança na Amazônia -...

Advocacia Criminal na Literatura - 2026

Água com Qualidade - 2026

Licitações Públicas Digitais de Insumos Médicos...

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026

Ativos Virtuais, Moeda, Inovação e Regulação -...

Lei Complementar 227/2026 - Volume II - 2026

Elas não Passam da Cota - 2026

Controle Judicial do Processo Legislativo...

Direito de Patentes Brasileiro - 2ª Tiragem - 2026

50 Anos da Justiça Multiportas - 2026

Medida da Culpabilidade, Na - 2ª Ed. - 2026

Regulação Jurídica das Empresas Transnacionais no...

Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...

Fundamentos Introdutórios ao Estudo do Direito -...

Compliance: Fundamentos e Reflexões sobre...

Governos Locais e Justiça Estrangeira - 2026

Tributação na Atividade Imobiliária pelo IBS/CBS,...

Prisão Domiciliar - 2026

STF na Democracia dos Robôs, O - 2026

Direitos Fundamentais de Crianças e Adolescentes...

Direito à Portabilidade de Dados - 3ª Ed. - 2026

Regulação em Movimento - 2026

Medidas da Prova no Processo Penal, As - 2026

Soberania Policial e Processo Penal no Brasil -...

Inteligência Artificial: Algoritmos, Sentenças e...

Eros pede Passagem - 3ª Ed. - 2026

Precedentes Judiciais e Conselhos de...

Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...

Sanção: Livro I - 2026

Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...

Direito Empresarial e do Consumidor - 4ª Ed. -...

Sistema Nacional de Educação (SNE) e o Regime de...

Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de...

Governança Global da Água nas Cidades - 2025

Governança e Compliance nas Estatais Dependentes...

Execução Provisória da Pena e o Princípio da...

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume II -...

Previdência no Estado Social do Século XXI, A -...

Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Alienação de Imóveis - 2ª Tiragem - 2025

Estupro: Perspectiva de Gênero,...

Proteção de Dados na Segurança Pública e...

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Liberdade de Expressão como Direito Fundamental...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo II - 2ª...

Tutela do Ar Limpo no Brasil, A - 2025

Impactos Climáticos e Direitos Humanos - 2025

Poder, Violência e o Direito - 2025

Critérios de Corroboração de Provas dos Acordos...

Alimentos Industrializados - 2025

Ensaios de Teoria do Direito - 8ª Ed. - 2025

Pornografia de Vingança - 2025

Processo e Consensualidade - 2025

Silêncio de Um, Ascensão de Outros - 2ª Ed. - 2025

Desafios Jurídicos de Ordem Principiológica na...

Crimes Ambientais na Prática - 2025

Armazenamento de Dados Pessoais na Investigação e...

Blockchain e a Administração Pública - 2025

Papel do Senado no Federalismo Fiscal Brasileiro...

Direito dos Animais sob os Aspectos da Guarda...

Monitoração Eletrônica de Pessoas e (des)Proteção...

Regulação Jurídica do Clima como Bem Ambiental e...

Controle Preventivo de Constitucionalidade e...

Vedação do Retrocesso nas Políticas Habitacionais...

Dignidade da Pessoa Humana e Reconhecimento de...

Dolo na Improbidade sob a Perspectiva Probatória,...

Regulação das Apostas no Brasil - 2025

Plano Avançado de Cuidado para Pacientes com...

Crédito Habitacional no Brasil, O - 2025

Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Curso Crítico de Criminologias - 2ª Ed. - 2025

Vozes Invisíveis - 2025

Transação Tributária e os Limites da Fazenda...

Cuidado como Valor Jurídico - 2025

Defesa da Sociedade, do Estado e das Instituições...

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

Tributação e Justiça Fiscal por Elas - 2025

Direito de Propriedade - 4ª Ed. - 2025

Direito Administrativo Sancionador e a Função...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 4 - 2025

Aplicabilidade dos Meios Alternativos de Solução...

Algoritmos como Instrumentos para a Concorrência,...

Mediação na Administração Pública, A - 2025

Como o STF Decide? - 2ª ED. - 2025

Colaboração Premiada - 2025

Inclusão Escolar com Responsabilidade - 2025

Municípios e as Normas Tributárias Indutoras na...

Temas de Ética e sua Relevância - 2025

Assédio Processual Contra a Liberdade de...

Direito Hoteleiro - 2025

Prescrição e Decadência no Direito Civil - 4ª Ed....

Olhares Feministas sobre o Direito das Famílias...

Transcendência do Direito do Trabalho, A - 2025

Cláusula de Reajuste - 2025

Proteção das Marcas: Uma Perspectiva Semiológica...

Inundações Urbanas - 2ª Ed. - 2025

Redesenhos Constitucionais do STF - 2026

Governança Territorial Integrada - 2025

Deterrência Estratégica na Primeira e na Segunda...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Tecnologia nas Relações Laborais - 2025

Proteção de Dados Pessoais: Diálogos Jurídicos e...

Abusos e Arbitrariedades da Tributação Municipal...

Recuperação Judicial e Falência - 2025

Direito Penal Militar: Parte Geral - 2025

Justiça de Greve - 2ª Ed. - 2025

Reconhecimento Facial em Tempo Real e Segurança...

Fundamentos do Processo de Controle Externo - 4ª...

Cláusula de não Concorrência - 2025

Curso de Oratória - 5ª Ed. - 2025

Transmissão Sucessória de Bens Digitais em...

Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2025

Direitos das Pessoas com Autismo e Outras...

Princípio da Paridade de Armas na Justiça Penal...

Autoritarismo e Sistema Penal - 4ª Ed. - 2025

Multifacetas da Sub-Representação Feminina na...

Crítica do Progresso como Fundamento do Direito -...

Criptoeconomia e o Direito à Liberdade Monetária,...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Regulação Jurídica dasEmpresas Trans de...

Conflitos Tecnológicos e o Empresário - 2025

Constitucionalismo Brasileiro e o Atlântico Negro...

TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025

Amazônia e a COP 30 - 2025

Avaliação de Impacto Legislativo - 2025

Direito Penal Juvenil e Responsabilização...

Participação do Estado na Empresa em Recuperação...

Direito Brasileiro Contemporâneo - 2024

Instituto da Caducidade no Direito Marcário, O -...

Criminologia e Dominação Impessoal - 2024

Barragens de Rejeito da Mineração - 2ª Ed. - 2024

Uso Adulto de Cannabis - 2024

Liberdade de Expressão e o Dever de Lealdade do...

Direito em Transformação - 2ª Tiragem - 2024

Novos Direitos Humanos, Os - 2ª Ed. - 2024

Comércio de Dados Pessoais - 2024

Condomínio Edilício e suas Instituições - 3ª...

Desafiando Paradigmas - 2024

Manual do Registro de Candidatura - 2024

Razões de Punir, As - 2024

In Dubio pro Estado - 2024

Startups: Aspectos Jurídicos Relevantes - Volume...

Prisão dos Avós por Dívida Alimentar e a...

Descomplicando a Tradução Jurídica - 2024

Regulação da Inteligência Artificial no Brasil -...

Empresa Transnacional Petrobras e o Brasil como...

Governança de Dados no Setor Público - 2024

Direito à Alimentação em Períodos de Crise...

Uniformização da Jurisprudência nos Juizados...

Lázaro, sai para Fora - 2024

Trade Dress - 2024

Colaboração Premiada - 2024

Tributação Movida a Dados - 2024

Contribuição ao FUNDEINFRA e a sua...

Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Normas Gerais Antielisivas - 2024

Tributação Indutora e Análise Econômica do...

Estupro de Vulnerável - 2024

Era Virtual dos Cartórios Extrajudiciais, A - 2024

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O -...

Aquisição de Imóveis por Condomínio Edilício -...

Ciência do Direito como Instrumento Pedagógico...

Direito Civil Contemporâneos e sua Intersecção...

Curso de Direitos Humanos - 2ª Ed. - 2ª Tiragem -...

Audiências Virtuais - 2024

Direito Penal Econômico e sua Relação com o...

Cassação de Mandato pela Desinformação Eleitoral...

Crise de Representação Política - 2024

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável na...

Estudos de Ciências Criminais e Filosofia do...

Trabalho em Plataforma Digital de Transporte de...

Enriquecimento sem Causa por Intervenção e...

Elementos de Direito Processual Penal Militar -...

Cidades Inteligentes e Lei da Inovação - 2024

Cultivares: O Impacto Econômico no Agronegócio e...

Parcerias Público-Privadas e o Desenvolvimento...

Litígios Estruturais - 2ª Ed. - 2024

Desvendando o Direito das Famílias - 2024

Acordos de não Persecução Cível - 2024

Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...

Políticas Públicas de Proteção à Saúde Indígena...

Direito Constitucional: Questões Clássicas,...

Autoritarismo, Direitos Humanos e Direito Penal...

TAGD Advogados 10 Anos: Aspectos...

Guia de Direitos Autorais - 2024

Desinformação Online, Liberdade de Expressão e...

Covid-19 e Direitos Fundamentais- 2024

Diversidade em Movimento - 2024

Reflexões Criminológicas e Dogmáticas Acerca do...

Dicionário Interamericano de Direitos Humanos -...

Lei de Responsabilidade Fiscal e as Renúncias de...

Direito Ambiental e Urbanístico para Formações...

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Direito ao Esquecimento nas Relações de Trabalho...

Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...

Imposto sobre Grandes Fortunas - 2024

Função Legislativa do Congresso Nacional, A - 2024

Direito à Moradia Digna - 2ª Ed. - 2024

Sociedade Anônima de Futebol: Lei nº 14.193/2021...

Concentrações Verticais e Conglomerais e Abuso de...

Posse dos Interditos da Usucapião, Da - 2024

Descaminhos da Tolerância, Os - 2ª Ed. - 2024

Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...

Coletânea de Artigos sobre Patentes e Propriedade...

Tributação sobre a Renda na Mineração de...

Abuso do Poder Religioso nas Eleições - 3ª...

Aportes Jurídicos Regionais para a Ecologização...

Estado Unitário e Descentralização Política no...

Judicialização da Política: Uma Análise Crítica...

Do Resíduo a Recurso: A Revolução da Oxirredução...

Introdução ao Direito Eleitoral - 2024

Neoconservadorismos e Ideologias Antigênero na...

Teorias da Pena - 3ª Ed. - 2024

Regime Brasileiro de Transferência Internacional...

Passivo Fiscal no Processo Concursal - 2024

Agenda 2030 - 2024

Modulação em Matéria Tributária - 2024

Atividade do Juiz Eleitoral e Fake News - 2024

Hiperdemocracia e Democracia Defensiva - 2024

Direito Civil da Propriedade Intelectual - 4ª Ed....

Saúde e Segurança no Trabalho para Policiais -...

Processo, Hermenêutica e Inteligência Artificial...

Processos Pluriversais - 2024

Inteligência Artificial no Direito Empresarial -...

Defesa da Pessoa com Deficiência - 2024

Teoria da Imprevisão nos Contratos Futuros do...

Violência de Gênero Online - 2026

Feminicídio: Aspectos e Responsabilidades - 3ª...

Julgando Mulheres que Sobrevivem ao Estupro - 2026

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Neoliberalização do Feminismo na Câmara dos...

Entre o Fantasma da Mulher Honesta e a...

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Lei Maria da Penha e os Desafios Jurídicos na...

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Estupro: Perspectiva de Gênero,...

Feminismos Negros - 2025

Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...

Representatividade da Mulher na Política...

Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...

Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...

Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...

Feminismo Substitui a Luta de Classes?, O - 2024

Poder e Gênero nas Urnas - 2024

Mulheres, Política e Direito - 2024

Lei Maria da Penha e os Reflexos da COVID-19, A -...

Investigação Criminal com Perspectiva de Gênero -...

Sustentabilidade de Gênero - 2024

Sub-Representação das Mulheres na Política, A -...

Estupro de Vulnerável - 2024

Feminismo e Direito - 2024

Mulheres no Poder Econômico - Volume 1 - 2026