LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Relevância da Questão Federal, A - 2026

Processo Administrativo Disciplinar - 2026

Curso de Processo Penal - 30ª Ed. - 2026

Ambição de Verdade no Processo Penal - 7ª Ed. -...

Política Pública de Acolhimento Familiar na...

Previdência 4.0 - 2026

Neoliberalização do Feminismo na Câmara dos...

Regulação e Concorrência no Mercado Digital - 2026

Filosofia Prática - 2026

Fraternidade: Ensaios sobre Direito, Ética e...

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

Relacionamento com Clientes - 4ª Ed. - 2026

Povos Tradicionais e Corregulação - 2026

Ações Autônomas de Impugnação em Matéria Penal -...

Proteção de Dados e Concorrência - 2026

Tributação na Atividade Imobiliária pelo IBS/CBS,...

Princípio da Segurança Sustentável como Garantia...

Violência de Gênero Online - 2026

Manual de Compliance Brasileiro - 2026

Direito Imobiliário e Construção Civil - 2026

Manual de Design de Sistemas de Disputas - 4ª...

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Tutela Jurídica Internacional do Patrimônio...

Diálogo de Cortes na Jurisdição de Garantia - 2026

Conectados e Divididos - 2026

Controvérsias e Soluções Jurídicas Empresariais -...

Inteligência Artificial e Eleições de Alto Risco...

Requisito da Originalidade no Direito Autoral, O...

Condução Coercitiva no Processo Penal Brasileiro,...

Advocacia Criminal Contemporânea - 2ª Ed. - 2026

Manual de Propriedade Intelectual - 4ª Ed. - 2026

Prisão Civil: Qual a Impugnação mais Eficaz? -...

Quebra da Confiança na Relação Médico-Paciente e...

Non-Refoulement - 2026

Impeachment: Aspectos Jurídicos, Políticos e...

Inteligência Artificial para Eleições (Mais)...

Novas Questões em Licitações e Contratos (Lei...

Afastamento da Preclusão Consumativa em Grau...

Sistema Interamericano e os Modelos de Integração...

A Rede do Ódio - 2026

Desculpem as Obras, Estamos em Transtorno - 2026

Código da Propriedade Industrial: Volume 1 -...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 5 - 2026

Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026

Nepotismo em Cargos Políticos - 2026

STF na Democracia dos Robôs, O - 2026

Arbitrabilidade da Nulidade de Patente em...

Ecologização do Direito Ambiental Vigente, A - 3ª...

Dados Pessoais Sensíveis: Rol Exemplificativo ou...

Elementos para a Sustentabilidade da...

Investimento Público em Inovação Tecnológica por...

Educação, Direito e Democracia - 2026

Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...

Regulação Jurídica do TikTok(Empresa Trans Byte...

Comentários à Lei 15.042/2024 - 2026

Reorganização Tributária - Ano 4 - 2026

Fronteira Invisível, A - 2026

Reforma Tributária, a Oportunidade Perdida - 2026

Racionalidade Sociológica e Sentido - 2026

Consensualidade no Processo Administrativo...

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Direito de Patentes Brasileiro - 2ª Tiragem - 2026

Desenho Industrial: Código da Propriedade...

Dever de Fornecimento de Medicamentos pela...

Democracia e Razão Pública na Sociedade...

Neurodireitos e Infância Digital - 2026

Planejamento Político e Governança na Amazônia -...

Juiz Robô, O - 2026

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Contratos Empresariais - 2026

Medidas de Segurança no Brasil - 2026

Regulação Algorítmica e Inteligência Artificial -...

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Direito à Educação Básica na Constituição...

Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026

Regulação Jurídica das Empresas Transnacionais no...

Sociedade e o Direito Internacional do Século...

Limites Éticos e Constitucionais no Uso da...

Fundamentos Introdutórios ao Estudo do Direito -...

Soberania Digital e Inteligência Artificial no...

Fundamentos do Acesso à Justiça - 3ª Ed. - 2026

Positivismo Filosófico de Auguste Comte e a...

Organização do Processo Civil, A - 3ª Ed. - 2026

Marcha dos Crimes sobre Rodas, A - 2026

Soberania Econômica em Xeque? - 2026

Amor em Nietzsche - 2ª Tiragem - 2026

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Derrubando Muros, Salvando Vidas - 2ª Ed. - 2026

Cálculo por Dentro e a Regra-Matriz, O - 2026

20 Anos da Lei da Mata Atlântica - Tomo I - 2026

Segurança Jurídica Coletiva - 2026

Controle da Função Normativa das Agências...

Água com Qualidade - 2026

Sustentabilidade nas Fundações Privadas,...

Imperícia - 2026

Mercado de Balcão e Derivativos - 2026

Inteligência Artificial: Algoritmos, Sentenças e...

Encantadas e Submissas - 2026

Ativação das Políticas de Emprego e Incremento da...

Estudos Transdisciplinares de Direito e Cercanias...

Direito de Patentes Brasileiro - 2ª Tiragem - 2026

Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...

Direito Ambiental e o Ambientalismo de Resultado...

Regime Jurídico das Fundações Estatais, O - 2025

Comentários ao Regime Disciplinar da Polícia...

Gestão de Escritórios e Departamentos Jurídicos -...

Raízes Autoritárias da Lei das Inelegibilidades,...

Lei Penal: Sentido e Aplicação (E Outros Ensaios...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo IV - 2ª...

Regras de Competência e Direitos Fundamentais -...

Impeachment e Misoginia nas Redes Sociais - 3ª...

Propriedade Intelectual na Indústria Criativa -...

Defensoria Pública do Brasil - 2025

Temas de Ética e sua Relevância - 2025

Direito Fundamental à Moradia - 2025

Cuidado como Valor Jurídico - 2025

Primeira Infância: Direitos e Garantias - 2025

Vozes Femininas na Reforma Tributária - 2ª...

Prescrição e Decadência no Direito Civil - 4ª Ed....

Promessa Constitucional e Crise Democrática: O...

Constitucionalismo e Quilombos - 3ª Ed. - 2025

Sistema Eleitoral - 2025

Governança Territorial Integrada - 2025

Proteção de Dados Pessoais nas Organizações...

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 3...

Poder Judiciário e Política - 2ª Ed. - 2025

Direito e Linguagem - 2025

Direito de Remessas Familiares e a Migração...

Tutela dos Grupos Vulneráveis pelas Obrigações...

Inteligência Artificial e Segurança Pública - 2025

Ensaios de Teoria do Direito - 8ª Ed. - 2025

Crimes Aeronáuticos - 6ª Ed. - 2025

Deterrência Estratégica na Primeira e na Segunda...

Smart Cities Sociais: Caminhos Emancipadores -...

40 Lições para Despertar o Orador que Existe em...

Avaliação de Impacto Legislativo - 2025

Regime de Precatórios no Brasil, O - 2026

Tributação Federal no Setor Elétrico - Volume1 -...

Entre o Esquecimento e a Verdade - 2025

Contratos Eletrônicos de Consumo - 2025

Curso de Oratória - 5ª Ed. - 2025

Direito Internacional e a Proteção da Humanidade,...

Direito Penal Militar: Parte Geral - 2025

Governança e Compliance nas Estatais Dependentes...

Processo como Texto: Um Estudo a Partir de Kafka...

Direito e Epistemologias do Sul - 2025

Cesare Beccaria e a Formação do Direito...

Autoritarismo e Sistema Penal - 4ª Ed. - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume IV - 2025

Olhares para o Combate ao Assédio Moral no...

Tributação e Justiça Fiscal por Elas - 2025

Processamento de Dados em Computação em Nuvem...

Direito Territorial, Agricultura e Biodiversidade...

Abolicionismo Penal e (M) Nietzsche - 2ª Tiragem...

Sustentabilidade da Dívida Pública - 2025

Interpretações Contemporâneas sobre Estado,...

Políticas de Acesso ao Ensino Superior por...

Liberdade de Expressão, Privacidade e Democracia...

Holding Familiar e o Planejamento Patrimonial, A...

Aspectos Históricos-Filosóficos da Teoria do...

Fundamentos da Constituição Econômica - 2025

Desenvolvimento de Negócios Imobiliários - 2ª...

Transação Tributária e os Limites da Fazenda...

Planejamento Tributário na Obra de Marco Aurélio...

Fundamentos do Processo de Controle Externo - 4ª...

Tutelas Provisórias Cíveis no Direito Brasileiro...

Lições de Direito Comparado - 2025

Tribunal do Júri e Revisão Criminal - 2ª Ed. -...

Poder, Violência e o Direito - 2025

Estupro: Perspectiva de Gênero,...

Aspectos Teóricos e Práticos da Jornada de...

Direito e Não-Coisas - 2025

100 Anos do CARF - 2025

Direito Administrativo Sancionador e a Função...

Proteção de Dados na Segurança Pública e...

Contratos de Transferência de Tecnologia - 2026

Regulação Jurídica dasEmpresas Trans de...

Evoluções em Direção a uma Governança Global -...

Transcendência do Direito do Trabalho, A - 2025

Como o STF Decide? - 2ª ED. - 2025

Crédito Habitacional no Brasil, O - 2025

Lei de Anistia de 1979 no Brasil, A - 2025

Provas nas Ações Civis Públicas - 2ª Ed. - 2025

Cultura Constituinte Atlântica - 2026

Crítica do Progresso como Fundamento do Direito -...

Aplicação das Medidas de Coação Frente ao...

Indenização nos Contratos Societários - 2025

Regulação Jurídica do Clima como Bem Ambiental e...

Infração de Patentes Farmacêuticas - 2ª Tiragem -...

Impactos Climáticos e Direitos Humanos - 2025

10 Lições Essenciais para Aprovação em Concursos...

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Critérios de Corroboração de Provas dos Acordos...

Manual de Sociedades Limitadas - 2025

Plano Avançado de Cuidado para Pacientes com...

Nova TV, A - 2025

Direito dos Animais sob os Aspectos da Guarda...

Polícia Civil no Combate aos Cartéis de Licitação...

Amazônia e a COP 30 - 2025