LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Representatividade da Mulher na Política...

Controvérsias e Soluções Jurídicas Empresariais -...

Crítica do Progresso como Fundamento do Direito -...

Execução Provisória da Pena e o Princípio da...

Neoconstitucionalismo e o Fim do Estado de...

Impeachment e Misoginia nas Redes Sociais - 3ª...

Aprendizagem Institucional e o Direito da...

Cesare Beccaria e a Formação do Direito...

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Direito de Remessas Familiares e a Migração...

Direito Penal Juvenil e Responsabilização...

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume IV - 2025

Lei Complementar 214/2025 - Volume I - 2026

Olhares para o Combate ao Assédio Moral no...

Alienação de Imóveis - 2ª Tiragem - 2025

Holding Familiar e o Planejamento Patrimonial, A...

Direito de Patentes Brasileiro - 2025

Direito Insurgente - Volume 1 - 2ª Ed. - 2026

Direitos da Natureza: Uma Utopia Realista - 2026

Justiça de Greve - 2ª Ed. - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Experiências de Promoção da Igualdade Racial na...

Tributação Federal no Setor Elétrico - Volume1 -...

Inundações Urbanas - 2ª Ed. - 2025

Prejuízo e as Nulidades Processuais Penais, O -...

Honra, Sangue & Direito Penal - 2025

Ressignificação do Conceito de Trabalho, A - 2025

Princípio da Paridade de Armas na Justiça Penal...

Padrões Obscuros Dark Patterns no E-Commerce...

Fundamentos da Constituição Econômica - 2025

Indenização nos Contratos Societários - 2025

Mediação na Administração Pública, A - 2025

Tribunal do Júri e Revisão Criminal - 2ª Ed. -...

Juntas Médicas e Odontológicas - 2025

Desconexão Digital no Trabalho - 2025

Interpretações Contemporâneas sobre Estado,...

Regulação Jurídica dasEmpresas Trans de...

Justiça de Transição no Brasil - 2025

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Proteção de Dados Pessoais: Diálogos Jurídicos e...

Governança Global da Água nas Cidades - 2025

Quando a Justiça Prescreve - 2025

Nova Justiça do Trabalho, A - 2026

Multifacetas da Sub-Representação Feminina na...

Construção de Consensos - 2025

Novas Fontes para o Financiamento dos Regimes...

Curso de Oratória - 5ª Ed. - 2025

Defesa da Sociedade, do Estado e das Instituições...

Relatórios de Sustentabilidade - 2025

Políticas de Acesso ao Ensino Superior por...

Conselhos de Economia Solidária como Espécies de...

Participação do Estado na Empresa em Recuperação...

Tributação e Justiça Fiscal por Elas - 2025

10 Lições Essenciais para Aprovação em Concursos...

Amazônia e a COP 30 - 2025

Curso de Processo Penal - 29ª Ed. - 2025

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Reflexões de Direito e Ética Animal - 2025

Direito Penal Militar: Parte Geral - 2025

Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...

Aplicabilidade dos Meios Alternativos de Solução...

Nova TV, A - 2025

Primeira Infância: Direitos e Garantias - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Leo Strauss e o Direito Natural Clássico - 2025

Aspectos Históricos-Filosóficos da Teoria do...

Supremo Tribunal Federal e o Direito do Trabalho...

Direito das Famílias na Jurisprudência dos...

Direitos Humanos em John Finnis, Os - 2ª Tiragem...

Inclusão Escolar com Responsabilidade - 2025

Regras de Competência e Direitos Fundamentais -...

Teoria do Estado - 8ª Ed. - 2025

Liberdade de Expressão, Privacidade e Democracia...

Proteção de Dados na Segurança Pública e...

Zero ao Milhão com Leilão - 2025

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo III -...

Novo Correspondente Jurídico, O - 2025

Natureza Humana e Política - 2025

Tutela Penal do Animal não Humano - 2025

Discricionariedade Técnica: A Administração...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo IV - 2ª...

Desenvolvimento de Negócios Imobiliários - 2ª...

Proteção das Crianças e dos Adolescentes nas...

Revolucionando o Mercado de Carbono - 2025

Escritos de Direito Civil - 2026

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Processamento de Dados em Computação em Nuvem...

Prescrição e Decadência no Direito Civil - 4ª Ed....

Dolo na Improbidade sob a Perspectiva Probatória,...

Estupro: Perspectiva de Gênero,...

Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...

Poder Judiciário e Política - 2ª Ed. - 2025

Formas de Prevenção da Captura das Agências...

Reforma Tributária no Setor Elétrico - 2026

Segredos de Negócio - 2025

Polícia Civil no Combate aos Cartéis de Licitação...

Direito Ambiental e Direito Climático - 2ª Ed. -...

Regulação e Cidades Inteligentes - 2025

Defesa da Concorrência Intra-Plataforma - 2024

Instituto da Caducidade no Direito Marcário, O -...

Código de Mineração Comentado - 2024

Passivo Fiscal no Processo Concursal - 2024

Proteção Constitucional à Liberdade Religiosa -...

TAGD Advogados 10 Anos: Aspectos...

Teorias da Pena - 3ª Ed. - 2024

Exegese Jurídica - Volume 1 - 2024

Inteligência Artificial na Arte, A - 2024

Sustentabilidade de Gênero - 2024

Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais -...

Novo Conceito Guarda-Chuva para Contratação de...

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável na...

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 2ª Ed - 2024

Negacionismo Eleitoral - 2024

Guerras Cognitivas na Arena Eleitoral - 2ª Ed. -...

Qualidade de Vida e o Saneamento Básico...

Manual Definitivo para Entender a Filosofia do...

Direito Brasileiro Contemporâneo - 2024

Franquia - Análises Econômica e Jurídica à Luz do...

Contos para Ler no Ônibus - 2ª Tiragem - 2024

Processo Estrutural em Litígios de Alta...

Criminologia e Dominação Impessoal - 2024

ICMS no Estado do Rio de Janeiro - 4ª Ed. - 2024

Trezentos Quesitos para a sua Perícia - 2024

Sistema Penal, Direitos Humanos e Democracia -...

Advocacia Sistêmica e a Justiça Multiportas - 2024

Acordos Pay-For-Delay na Indústria Farmacêutica -...

Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...

Tríplice Desafio dos Sindicatos de Trabalhadores...

Processos Pluriversais - 2024

Direito Regulatório Brasileiro - Volume 1 - 2024

Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...

Inimputabilidade da Lei de Drogas no Amazonas -...

Narrativas do Agro - 2024

Regulação e Microsistema de Responsabilidade...

Poder Diretivo e Direitos da Personalidade - 2024

Cultivares: O Impacto Econômico no Agronegócio e...

Debates Contemporâneos no - E para Além do -...

Jurisdição Constitucional Contra-Hegemônica - 2024

Contrato de Previdência Privada - 2ª Ed. - 2024

Marcas, Moral e Bons Costumes - Volume 2 - 2024

Abuso do Poder Religioso nas Eleições - 3ª...

Ouvidoria na Esfera Privada como Instrumento de...

Direito, Economia e Sistema Único de Saúde (SUS)...

Justiça e o Direito, A - 2024

Diálogos na Insolvência: Integração de Gerações -...

Aportes Jurídicos Regionais para a Ecologização...

Usucapião entre Herdeiros e o Direito de Herança...

Acesso à Justiça Criminal NECRIMS - 3ª Ed. - 2024

Tutela Provisória na Arbitragem - 2024

Guia de Direitos Autorais - 2024

Fashion Law FAAP - 2024

Curso de Direito Constitucional - 11ª Ed. - 2024

Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Tarifa Zero - 2024

Judicialização da Saúde Junto aoTribunal de...

Lázaro, sai para Fora - 2024

Benefício Assitencial de Prestação Continuada...

Extrafiscalidade do ICMS - 2024

Judicialização da Política: Uma Análise Crítica...

Posse dos Interditos da Usucapião, Da - 2024

Negócio Jurídico Pré-Processual e Execução - 2024

Efetividade dos Direitos Trabalhistas como...

In Dubio pro Estado - 2024

Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à...

Discriminação Indireta - 2ª Ed. - 2024

Negociação Penal (Brasil e Portugal) - 2024

Quarta com Tributo - Volume 3 - 2024

Concentrações Verticais e Conglomerais e Abuso de...

Meios Adequados de Resolução de Conflitos...

Registro de Trade Dress como Marca - 2024

Doação de Órgãos Post Mortem - 2024

Audiências Virtuais - 2024

Direito à Alimentação em Períodos de Crise...

Estudos de Direito Penal e Processual Penal - 2024

Trabalho em Plataforma Digital de Transporte de...

Manual de Justiça Multiportas - 2024

Condomínio Edilício e a Possibilidade de...

Neoconservadorismos e Ideologias Antigênero na...

Processualização Administrativa Negocial, A - 2ª...

Pensamento Problemático em Candido Mendes - 2024

Direito ao Esquecimento nas Relações de Trabalho...

Processo e Constituição - As normas fundamentais...

Instituto do Tombamento no Âmbito da Limitação à...

Ensaios sobre Filosofia do Direito: Fundamentos...

Descaminhos da Tolerância, Os - 2ª Ed. - 2024

Litígios Estruturais - 2ª Ed. - 2024

Defensoria Pública Estadual nos Habeas Corpus no...

Paranóia e Crime: Do Direito à Psicanálise - 3ª...

Constitucionalismo e Capital - 2024

Letras do Direito do Trabalho - Volume 4 - 2024

Floresta da Janela, A: Soluções Baseadas na...

Cidades Inteligentes e Lei da Inovação - 2024

Transporte Marítimo Internacional de Mercadorias...

Jesus: Lições de Direitos Humanos - 2024

Direito Penal Econômico e sua Relação com o...

Direito Penal a Marteladas - 2ª Ed. 4ª Tiragem -...

Compras Públicas Inteligentes - 2024

Revenge Porn - 2023

Ordem e Progresso - 4ª Ed. - 2023

Dever de Perseguir e Punir Crimes Internacionais...

O Que Garante(m) as Garantias? - 2023

Acordo Extrajudicial Trabalhista como Forma de...

Racismo Subproduto da Escravidão, O - 2023

Defensoria Pública no Século XXI - 3ª Ed. - 2023

Crimes da Lei de Drogas - 2023

Teoria Crítica dos Direitos Humanos desde América...

Cultura da Corrupção, A - 2023

Crimes do Código de Trânsito - 8ª Ed. - 2023

Princípio da Conservação do Negócio Jurídico -...

Vidas Interrompidas pelo Mar de Lama - 3ª Ed. -...

Balizamento Jurídico da Censura em Face das...

Vida: Direito ou Dever? - 2ª Ed. - 2023

Mapeamento de Áreas Suscetíveis à Criminalidade -...

Criminal Compliance: Mecanismo de Proteção Contra...

Temas Atuais sobre o Federalismo Fiscal - 2023

Poder, Política e o Preço da Democracia - 2023

Reflexões Penais Constitucionais - 2023

Tributação da Energia Elétrica, A - 2023

Evolução do Estado Federal e a Formação de sua...

Lei Complementar Tributária e a Autonomia dos...

Nova Racionalidade Jurídica e a Flexibilização do...

Conflitos de Interesses nas Companhias - 2023

Health Taxes - 2023

Processo Justo e Pretensão da Verdade - 2023

Paraíso Fiscal Digital Crypto Havens - 2023

Associativismo no Ministério Público Brasileiro e...

Liberdade de Expressão do Empregado, A - 2023

Direito de Retirada na Sociedade Anônima, O - 3ª...

Justiça Restaurativa: Praticando a Teoria - 2023

Ações Coletivas como Mecanismo de Controle Social...

Medida da Culpabilidade, Na - 2023

Enquadramento da Pessoa Jurídica como...

Desenvolvimento dos Direitos Humanos das Mulheres...

Direito Natural em São Tomás de Aquino, O - 2023

Estado de Coisas Inconstitucional e a Pandemia da...

Comércio Exterior em Perspectiva, O - 2023

Denúncias Anônimas - 2023

Conceito de Objetividade, O - 2023

Confesso que Aprendi - 2023

Três Faces do Princípio da Proporcionalidade na...

Manual de Direito Tributário - 2023

Escritos Democráticos em Homenagem ao...

Proteção do Mínimo Existencial no Direito...

Luz Tênue da Razão, A - 2023

Déficit de Trabalho Decente - 2023

Inteligência Artificial e o Reconhecimento...

Improbidade Administrativa: Principais Aspectos...

Precedentes Judiciais e o Consenso Sobreposto de...

Arbitragem: Teoria e Prática - 2ª Ed. - 2023

Estudos Preliminares de Teoria Geral do Processo...

Lei da Ficha Limpa, A - 2023

Dignidade Humana Pluriversal - 2023

Três Faces do Princípio da Proporcionalidade na...

Felicidade, Direito e Democracia - 2023

Sistema de Decisões Vinculantes no Brasil, O -...

Valor da Água e sua Sustentabilidade - 2023

Trabalhadores Descartáveis - 2023

Conceitos Básicos Introdutórios da Mediação - 2023

Ação Declaratória de Fatos - 2023

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume III - 2023

Tributação, Concorrência e Crime - 2023

Estado Administrativo Contemporâneo e o Controle...

Ato Infracional, Socioeducação e Estado Punitivo...

STJ no Enfrentamento da Covid-19 - 2023

Teoria do Mínimo Vital de Água - 2023

Prova, A: Ensaios em Homenagem a Frederick...

Estudos sobre a Amazônia - 2023

Processo Judicial Eletrônico no Contexto da...

Gestão de Compliance: Lei Geral de Proteção de...

Dogma e Discurso - 2023

Visões Prospectivas do Direito - Volume 2 - 2023

Programa Casa Verde e Amarela - 2023

Estudos sobre a Livre Iniciativa - Volume 1 - 2023

Dinamização do Ônus da Prova e a Fazenda Pública,...

Controle do Monopólio e a Proteção ao Consumidor...

Encarceramento em Massa e Superlotação - 2023

Marketing Público Aplicável à Gestão de Cidade -...

Direito Fundamental do Acesso à Justiça, O - 2023

Patentes Disfuncionais - 2023

Rosas Brancas, Rosas Vermelhas - 2023

Decisão Judicial e a Teoria da Justiça de John...

Acessibilidade como Direito Fundamental das...

Ensaios sobre Direito Civil, Filosofia do Direito...

Comissão da Mulher Advogada da OAB Amazonas e o...

Apuração de Haveres em Sociedades Simples - 2023

Filosofia do Direito Natural de John Finnis, A -...

Federalismo de Reforço - 2023

Direito Achado na Rua, O - Volume 7 - 2023

Direito da Infraestrutura - 2023

Teste do Perigo Claro e Iminente Americano - 2023

Tratamento de Dados Pessoais para Implantação de...

Direito Natural, Ética e Hermenêutica - 2ª Ed. -...

Posse e Propriedades das Áreas Remanescentes de...

Plano Diretor e Audiência Pública - 2ª Ed. - 2023

Macroestrutura da Criminalização Seletiva, A -...

Era das Neurotecnologias - 2023

Mulheres no Controle Externo - 2ª Ed. - 2023

Processo Administrativo: Estudos sobre a Lei nº...

Denúncias Anônimas - 2023

Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer...

Comércio Exterior em Perspectiva, O - 2023

Inimputabilidade do Esquizofrênico, A - 2023

Visões Prospectivas do Direito - Volume 1 - 2023

Direito de Família e Direitos Humanos - 2023

Desafios para a Efetividade da Função Social da...

Mulheres no Controle Externo - 2ª Ed. - 2023

Nova Racionalidade Jurídica e a Flexibilização do...

Constituição e Defesa do Consumidor - 2023

Dia D Rubro Negro, O - 2023

Oratória para Professores - 3ª Ed. - 2023

Inteligência Artificial e o Reconhecimento...

Princípio da Conservação do Negócio Jurídico -...

Tributação, Concorrência e Crime - 2023

Tratado de Segurança Pública e Privada - 2023

Corrupção e Justiça Restaurativa - 2023

Temas de Processo Penal - Tomo VIII - 2023

Proteção do Mínimo Existencial no Direito...

Health Taxes - 2023

Por Que Repensar o Humano? - 2023

Oportunismo nos Contratos Empresariais, O - 2023

Assédio Moral e Emprego Doméstico - 2023

Biotecnologia Agrícola no Brasil - 2023

Igualdade e Judicialização - 2023

Transação Tributária Federal à Luz da Igualdade -...

Improbidade Administrativa: Principais Aspectos...

Justiça Restaurativa: Praticando a Teoria - 2023

Ações Coletivas como Mecanismo de Controle Social...

Precariedade da Vida nos Manicômios Judiciários,...

Escritos Democráticos em Homenagem ao...

Blockchain: Sua (In)Consoância com a Lei Geral de...

Quebra da Ordem Pública, a Política de...

Direito Militar em Foco - 2023

Proteção de Dados Pessoais: Da Privacidade ao...

Política de Atenção Integral à Saúde - 2023

Dever de Informação no Mercado de Capitais e o...

Interpretação Provisória no IRDR - 2023

Criminalização da Loucura - 2023

Planejamento Regulatório - 2023

Estado de Coisas Inconstitucional e a Pandemia da...

Evolução da Proteção de Dados Pessoais na União...

Responsabilidade Civil da Companhia Aberta...

Trabalhos Discentes Premiados: Alunos Titulados...

Caso Favela Nova Brasília - 2022

Paradoxo da Justiça, O - 2022

Institutos de Direito Bancário - 2022

Discriminação Algorítimica nas Relações de...

Distorções da Imunidade Tributária dos Templos de...

Acolhimento Familiar - 2022

Razão Prática, Alteridade e Bem Comum - 2022

Privacidade e Proteção de Dados - 2022

Justiça Restaurativa e Socioeducação em Meio...

Fusões e Aquisições em Foco - Volume II - 2022

Lado Escuro da Lei de Alienação Fiduciária à Luz...

Horizontes e Perspectivas da Lei nº 14.133/2021 -...

Justiça em Platão, A - 2022

Termo de Consentimento Livre e Esclarecido e sua...

Trabalho no Campo de Batalha, O - 2022

Multiparentalidade no Registro Civil de Pessoas...

Novas Perspectivas do Realismo Jurídico - 2022

Liminares no Controle de Constitucionalidade, As...

Audiência de Custódia e Defensoria Pública - 2ª...

Desenvolvimento na Constituição de 1988, O - 2022

Trabalhos Discentes Premiados: Alunos Titulados...

Bloco de Interconstitucionalidade sobre Direito à...

Teoria das Políticas Públicas Ambientais - 2022

Erosão Democrática e Constituição - 2022

Direito e Desenvolvimento - Volume 1 - 2022

Diálogos Constitucionais Transformadores - 2022

Abuso da Preservação da Empresa nas Recuperações...

Direito Ambiental Mais Eficaz - 2022

Contrato de Seguro de Responsabilidade Civil, O -...

Desencantamento das Audiências Públicas no STF, O...

Violência Contra a Mulher: Um Olhar Sociojurídico...

Função Social das Empresas Transnacionais em Face...

Direito do Trabalho Descomplicado: Para a 2ª Fase...

Década de Mestres, Uma - Volume I - 2022

Fundamentos da Transparência Pública - 2022...

Objetivo Fundamental de Erradicação da Pobreza, O...

Filosofia do Direito em Perspectiva - 2022

Desjudicialização da Execução Civil, A - 2022

Regra-Matriz de Incidência do Imposto sobre a...

Psicopata Serial Killer e a Reação Estatal, O -...

Direito e a Saúde Mental no Brasil e em Portugal,...

Devido Processo Legal e a Inelegibilidade por...

Direito à Moradia das Pessoas Idosas e o...

Limites Hermenêuticos e Constitucionais, no...

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume II - 2022

(Des)ilusão de uma Justiça Restaurativa, A - 2022

All Eyes On Me - 2022

Direitos Sociais em Crise - 2022

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Ágio Pago pelo Sócio Controlador - 2022

Entre o Mestre, a Quimera e o Iceberg - 2022

Patologias do Processo a Partir de Kafka - 2022

Credenciamento nas Estatais - 2022

Reflexões sobre os Multifacetados Vetores da...

Discriminação Múltipla como Discriminação...