LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Reorganização Tributária - Ano 4 - 2026

Tutela Coletiva dos Commons - 2026

Filosofia Prática - 2026

Integridade do Controlador, A - 2026

Direito à Segurança e Estado de Segurança no...

Loja Simbólica Lauro Muller II - Nº 1694 - 2026

Ações Autônomas de Impugnação em Matéria Penal -...

Quebra da Confiança na Relação Médico-Paciente e...

Controle Judicial do Processo Legislativo...

Julgando Mulheres que Sobrevivem ao Estupro - 2026

20 Anos da Lei da Mata Atlântica - Tomo II - 2026

Fundamentos do Acesso à Justiça - 3ª Ed. - 2026

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Ofensiva do Conservadorismo - Volume 2 - 2ª Ed. -...

Política Imigratória, Discricionariedade...

Juiz Robô, O - 2026

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...

Derrubando Muros, Salvando Vidas - 2ª Ed. - 2026

Consensualidade no Processo Administrativo...

Afastamento da Preclusão Consumativa em Grau...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 5 - 2026

Aníbal, Carolinas e Marias - 2026

Compliance: Fundamentos e Reflexões sobre...

Água com Qualidade - 2026

Vida para Além das Telas, A - 2026

Comentários à Lei 15.042/2024 - 2026

Precedentes Judiciais e Conselhos de...

Direito Achado na Rua, O - Volume 12 - 2026

Coração de Sol - 2026

Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026

Regulação Jurídica do TikTok(Empresa Trans Byte...

Como Tratar as Questões de Assédio no Programa de...

Hiperciclo da Tecnologia, O - 2026

Imposto Seletivo - 2026

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Controvérsias e Soluções Jurídicas Empresariais -...

Manual de Propriedade Intelectual - 4ª Ed. - 2026

Proteção de Dados e Concorrência - 2026

Direito à Portabilidade de Dados - 3ª Ed. - 2026

Debaixo da Terra - 2026

Violência de Gênero Online - 2026

Direito à Saúde da Criança e do Adolescente: A...

Teoria e Prática do Princípio da Insignificância...

Inteligência Artificial para Eleições (Mais)...

Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026

Efetividade da Ata Notarial na Atividade Notarial...

Governança das Contratações como Estratégia para...

Inteligência Artificial: Algoritmos, Sentenças e...

Soberania Econômica em Xeque? - 2026

Entre a Lei e a Prova - 2026

Governança do Fundo Amazônia - 2026

Advocacia Criminal na Literatura - 2026

Desculpem as Obras, Estamos em Transtorno - 2026

Ser Tão Artista - 2026

Direito Imobiliário e Construção Civil - 2026

Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026

Ativação das Políticas de Emprego e Incremento da...

Medida da Culpabilidade, Na - 2ª Ed. - 2026

Bíblia da Governança e Contabilidade...

Requisito da Originalidade no Direito Autoral, O...

Acesso de Companhias de Menor Porte ao Mercado de...

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Transformação Humana e Educação - 2026

Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026

Direito de Patentes Brasileiro - 2ª Tiragem - 2026

Imposto Seletivo e Controle da Extrafiscalidade -...

Constitucionalismo Achado na Rua e as...

Ofensiva do Conservadorismo, A - Volume 1 - 2ª...

Princípio da Segurança Sustentável como Garantia...

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Imperícia - 2026

Nepotismo em Cargos Políticos - 2026

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Reforma Tributária, a Oportunidade Perdida - 2026

Manual de Compliance Brasileiro - 2026

Arbitrabilidade da Nulidade de Patente em...

Sustentabilidade nas Fundações Privadas,...

Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026

Direito Administrativo: Conceitos Tradicionais...

Papa Francisco, Criminólogo - 2026

Sobre a Dignidade da Vida - 2026

Diretrizes Jurídicas de Eco-Regeneração e...

Direitos Fundamentais de Crianças e Adolescentes...

Dados Pessoais Sensíveis: Rol Exemplificativo ou...

Integrando o Meio Ambiente aos Incentivos Fiscais...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Amor em Nietzsche - 2ª Tiragem - 2026

Ativos Virtuais, Moeda, Inovação e Regulação -...

Feminicídio: Aspectos e Responsabilidades - 3ª...

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Regulação e Concorrência no Mercado Digital - 2026

Neurodireitos e Infância Digital - 2026

Controle da Função Normativa das Agências...

Normas de Transição no Direito Administrativo, As...

Advocacia Criminal Contemporânea - 2ª Ed. - 2026

Compartilhamento de Dados de Saúde e a Obtenção...

Finanças (In)Sustentáveis no Brasil - 2026

Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026

Crítica Liberal da Constituição da República...

STF na Democracia dos Robôs, O - 2026

Direito de Patentes Brasileiro - 2ª Tiragem - 2026

Ensaio sobre a Prisão Preventiva - 2025

Regulação Jurídica do Clima como Bem Ambiental e...

Agências Reguladoras e Poder Político - 2025

Regulação e Concorrência no Setor Portuário - 2025

Regras de Competência e Direitos Fundamentais -...

Defesa da Sociedade, do Estado e das Instituições...

Curso de Concorrência Desleal - 2ª Ed. - 2ª...

Comentários ao Regime Disciplinar da Polícia...

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Refugiados Climáticos - 2025

Desafios da Educação Ambiental na Construção da...

Colaboração Premiada - 2025

Proteção de Dados Pessoais nas Organizações...

Aplicabilidade dos Meios Alternativos de Solução...

Tribunal do Júri e Revisão Criminal - 2ª Ed. -...

Direito Constitucional e Democracia no Brasil -...

Direitos das Pessoas com Autismo e Outras...

Pornografia de Vingança - 2025

Relatórios de Sustentabilidade - 2025

Regime Jurídico das Fundações Estatais, O - 2025

Desafios Jurídicos de Ordem Principiológica na...

Transmissão Sucessória de Bens Digitais em...

Enunciados do Conselho da Justiça Federal sobre...

Mentalidade Antiliberal, A - 2025

Indenização nos Contratos Societários - 2025

História da Augusta e Respeitável Loja Simbólica...

Aspectos Teóricos e Práticos da Jornada de...

Abusos e Arbitrariedades da Tributação Municipal...

Deterrência Estratégica na Primeira e na Segunda...

Crédito Habitacional no Brasil, O - 2025

Discricionariedade Técnica: A Administração...

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

Construção de Consensos - 2025

Coisa Julgada nas Relações Jurídicas de Trato...

100 Anos do CARF - 2025

Propriedade Intelectual na Indústria Criativa -...

Regime de Precatórios no Brasil, O - 2026

Políticas de Acesso ao Ensino Superior por...

Blockchain e a Administração Pública - 2025

IBS e a CBS na Constituição, O - 2ª Ed. - 2025

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume II -...

Indivíduo nas Cortes Internacionais, O - 2025

Prestação de Conta Partidária, A - 2026

(In)Segurança Jurídica no Direito Empresarial -...

Polícia Civil no Combate aos Cartéis de Licitação...

Criptoeconomia e o Direito à Liberdade Monetária,...

Prescrição e Decadência no Direito Civil - 4ª Ed....

Gestão de Dados para Cidades Inteligentes - 2025

Direito Penal Juvenil e Responsabilização...

Feminismos Negros - 2025

Infração de Patentes Farmacêuticas - 2ª Tiragem -...

Simplificação no Direito Administrativo e...

Manual de Sociedades Limitadas - 2025

Coração na Tribuna, O: Os 180 Anos do IAB - 2025

Zero ao Milhão com Leilão - 2025

Impactos Climáticos e Direitos Humanos - 2025

Plano Avançado de Cuidado para Pacientes com...

Tecnologia nas Relações Laborais - 2025

40 Lições para Despertar o Orador que Existe em...

Impeachment e Misoginia nas Redes Sociais - 3ª...

Empresas, Direitos Humanos e Acesso à Justiça -...

Supremo Tribunal Federal e o Direito do Trabalho...

Dignidade da Pessoa Humana e Reconhecimento de...

Crime Compensa? O - 2025

Justiça, Memória e Coragem:Tributo à Simone...

Área Sociojurídica e o Serviço Social, A - 2025

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Papel do Ministério Público no Processo Penal...

Ensaios de Teoria do Direito - 8ª Ed. - 2025

Mito da Pena Ressocializadora, O - 2ª Ed. - 2025

Valoração dos Depoimentos dos Policiais no Crime...

Manual de Negociação e Mediação de Conflitos -...

Segredos de Negócio - 2025

Direito Ambiental e o Ambientalismo de Resultado...

IA e o Direito Brasileiro, A - 2026

Lei de Anistia de 1979 no Brasil, A - 2025

Nexo Causal em Litígios Climáticos - 2025

Lei Complementar 214/2025 - Volume I - 2026

Raízes Autoritárias da Lei das Inelegibilidades,...

Evoluções em Direção a uma Governança Global -...

Bons são Maioria, Os - 2025

Sistema Nacional de Educação (SNE) e o Regime de...

Primeiras Confissões - 2025

Alimentos Industrializados - 2025

Vozes Invisíveis - 2025

Tutela Penal do Animal não Humano - 2025

Sanção Premial pelo Tribunal de Contas da União -...

Novo Correspondente Jurídico, O - 2025

Direito e Cidade - 2025

Sistema Eleitoral - 2025

Estupro: Perspectiva de Gênero,...

Dignidade da Pessoa Humana e Direito à Vida - 3ª...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Planejamento Tributário na Obra de Marco Aurélio...

Armazenamento de Dados Pessoais na Investigação e...

Direito Empresarial e do Consumidor - 4ª Ed. -...

Amazônia e a COP 30 - 2025

Curso Crítico de Criminologias - 2ª Ed. - 2025

Pobreza Menstrual - 2025