LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Fashion Compliance - 2026

Guia Prático da Propaganda Eleitoral - 2026

Ações Autônomas de Impugnação em Matéria Penal -...

Processo Administrativo Disciplinar - 2026

Relacionamento com Clientes - 4ª Ed. - 2026

Another Brick in the Law: Pt 2 - 2026

Como Tratar as Questões de Assédio no Programa de...

Teoria Trifásica do Direito - 2026

Política Pública de Acolhimento Familiar na...

Cálculo por Dentro e a Regra-Matriz, O - 2026

Neoliberalização do Feminismo na Câmara dos...

Prisão Domiciliar - 2026

Comparing the Administrative State in Brazil and...

Inteligência Artificial: Algoritmos, Sentenças e...

Tutela Jurídica Internacional do Patrimônio...

Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026

Coração de Sol - 2026

Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...

STF na Democracia dos Robôs, O - 2026

Tributação na Atividade Imobiliária pelo IBS/CBS,...

Racionalidade Sociológica e Sentido - 2026

Quebra da Confiança na Relação Médico-Paciente e...

Busca da Verdade no Processo Penal, A - 5ª Ed. -...

Efetividade da Ata Notarial na Atividade Notarial...

Artigos e Ensaios de Direito e Economia - Volume...

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Condução Coercitiva no Processo Penal Brasileiro,...

Ofício da Coragem, O - 2026

A Rede do Ódio - 2026

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Integridade do Controlador, A - 2026

Água com Qualidade - 2026

Processo Estrutural: O Caso da Bacia do Rio...

Real Inesgotável, O - 2026

Regulação Jurídica do TikTok(Empresa Trans Byte...

Reconfigurações do Constitucionalismo - 5ª Ed. -...

Entre o Fantasma da Mulher Honesta e a...

Cobrança de Dívidas Tributárias na PGDF - 2026

Direito Civil Contemporâneo ante os Direitos...

Ativos Virtuais, Moeda, Inovação e Regulação -...

Reforma Tributária, a Oportunidade Perdida - 2026

Construções Industrializadas e Obras Públicas -...

Manual de Design de Sistemas de Disputas - 4ª...

Arquitetura Jurídica para Empresas - 2026

FIDC: Fundo de Investimento em Direitos...

Direito à Segurança e Estado de Segurança no...

Organização do Processo Civil, A - 3ª Ed. - 2026

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Direito dos Seguros - 2026

Elas não Passam da Cota - 2026

Imperícia - 2026

Condecine e Poder Regulamentar - 2ª Ed. - 2026

Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026

Desenho Industrial: Código da Propriedade...

Raça e Direito na América Latina - 2026

Direito Civil Contemporâneo e Direitos...

Advocacia Criminal na Literatura - 2026

Partidos Políticos e a Crise da Democracia...

Previdência 4.0 - 2026

Bicho na Jaula - 2026

Juiz Robô, O - 2026

Desculpem as Obras, Estamos em Transtorno - 2026

Aspectos Internacionais do Direito do Agronegócio...

Manual de Defesa em Ações Bancárias - 2026

Bíblia da Governança e Contabilidade...

Direito de Patentes Brasileiro - 2ª Tiragem - 2026

20 Anos da Lei da Mata Atlântica - Tomo II - 2026

Tributação no Agronegócio - Volume 2 - Tomo II -...

Direito à Portabilidade de Dados - 3ª Ed. - 2026

Transição Energética: Definições, Regulação e...

Soberania Digital e Inteligência Artificial no...

Ofensiva do Conservadorismo, A - Volume 1 - 2ª...

Controle Judicial do Processo Legislativo...

Regulação e Concorrência no Mercado Digital - 2026

Remissão em Ato Infracional como Subjetividade -...

Ambição de Verdade no Processo Penal - 7ª Ed. -...

Regulação Jurídica das Empresas Transnacionais no...

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026

Integrando o Meio Ambiente aos Incentivos Fiscais...

Julgando Mulheres que Sobrevivem ao Estupro - 2026

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Shopping Centers: Cláusulas Contratuais à Luz da...

Filosofia Prática - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Planejamento Sucessório nas Empresas Familiares -...

Manual dos Candidatos: Eleições 2026 - 2026

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Constitucionalismo Achado na Rua e as...

Tutela Coletiva dos Commons - 2026

Papa Francisco, Criminólogo - 2026

Direito Achado na Rua, O - Volume 12 - 2026

Processo Penal e Catástrofe - 3ª Ed. - 2026

Fundamentos do Acesso à Justiça - 3ª Ed. - 2026

Tributação no Agronegócio - Volume 2 - Tomo I -...

Afastamento da Preclusão Consumativa em Grau...

Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Medidas da Prova no Processo Penal, As - 2026

Mediação na Administração Pública, A - 2025

Redesenhos Constitucionais do STF - 2026

Vozes Femininas na Reforma Tributária - 2ª...

Inclusão Escolar com Responsabilidade - 2025

Direito e Linguagem - 2025

Direito e Cidade - 2025

Padrões Obscuros Dark Patterns no E-Commerce...

Abusos e Arbitrariedades da Tributação Municipal...

Direito Ambiental e Direito Climático - 2ª Ed. -...

História da Augusta e Respeitável Loja Simbólica...

Direito de Propriedade - 4ª Ed. - 2025

Administração Pública e Coronavírus - 2025

Direito Hoteleiro - 2025

Mediação na Recuperação Judicial no Brasil - 2025

Novidades e Desafios da Lei de Licitações e...

Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de...

Justiça de Greve - 2ª Ed. - 2025

Direito Fundamental à Moradia - 2025

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Responsabilidade Civil pelo Fato Imprevisível do...

Cidadania em Permanente Processo de Construção, A...

Juntas Médicas e Odontológicas - 2025

Pornografia de Vingança - 2025

Alimentos Industrializados - 2025

Alienação de Imóveis - 2ª Tiragem - 2025

Assédio Processual Contra a Liberdade de...

Crítica do Progresso como Fundamento do Direito -...

Contratos Eletrônicos de Consumo - 2025

Proteção das Crianças e dos Adolescentes nas...

Tecnologia nas Relações Laborais - 2025

Conteúdo Jurídico da Juridicidade Administrativa...

Governança e Compliance nas Estatais Dependentes...

Análise Constitucional do Acesso ao Trabalho...

Aplicabilidade dos Meios Alternativos de Solução...

Sustentabilidade Fiscal - 2025

Governança Global da Água nas Cidades - 2025

Sustentabilidade da Dívida Pública - 2025

Reposicionando o Princípio da Precaução - 2025

Dolo na Improbidade sob a Perspectiva Probatória,...

Nexo Causal em Litígios Climáticos - 2025

Processo sem Sujeito - 2025

Conselhos de Economia Solidária como Espécies de...

Proteção das Marcas: Uma Perspectiva Semiológica...

Municípios e as Normas Tributárias Indutoras na...

Direito de Remessas Familiares e a Migração...

Ensaios de Teoria do Direito - 8ª Ed. - 2025

Direitos das Pessoas com Autismo e Outras...

Como Investir em Imóveis na Zona Sul do Rio de...

Direito Penal Juvenil e Responsabilização...

Inteligência Artificial e Pleno Emprego: O Futuro...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Participação do Estado na Empresa em Recuperação...

Neoconstitucionalismo e o Fim do Estado de...

Entre o Esquecimento e a Verdade - 2025

Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...

Papel do Senado no Federalismo Fiscal Brasileiro...

Constitucionalismo Brasileiro e o Atlântico Negro...

Manual de Negociação e Mediação de Conflitos -...

Formas de Prevenção da Captura das Agências...

Direito Administrativo Sancionador e a Função...

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Inteligência Artificial e Segurança Pública - 2025

Federalismo Brasileiro e Mudanças Climáticas -...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume I -...

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume IV - 2025

Planejamento Tributário na Obra de Marco Aurélio...

Multiplicando Oportunidades de Justiça - 2025

Fundamentos da Constituição Econômica - 2025

Direito Penal Militar: Parte Geral - 2025

Defensoria Pública do Brasil - 2025

Entre Virtudes e Instituições - 2025

Debates Contemporâneos no - E Para Além do -...

Tutela do Ar Limpo no Brasil, A - 2025

Área Sociojurídica e o Serviço Social, A - 2025

Liberdade de Expressão como Direito Fundamental...

Direito Achado na Rua e os Caminhos do Direito...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2025

Transação Tributária e os Limites da Fazenda...

Direito da Criança e do Adolescente - 3ª Ed. -...

Blockchain e a Administração Pública - 2025

Sistema Eleitoral - 2025

Políticas de Acesso ao Ensino Superior por...

Opa por Alienação Indireta de Controle - 2025

Mentalidade Antiliberal, A - 2025

Natureza Humana e Política - 2025

Agências Reguladoras e Poder Político - 2025

Curso Crítico de Criminologias - 2ª Ed. - 2025

Técnico no Assunto no Sistema de Patentes de...

Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...

IBS e a CBS na Constituição, O - 2ª Ed. - 2025

Sistema Penitenciário Federal, Força-Tarefa de...

Direito dos Animais sob os Aspectos da Guarda...

Transcendência do Direito do Trabalho, A - 2025

Construção de Consensos - 2025

Direito e Não-Coisas - 2025

Desconexão Digital no Trabalho - 2025

Direito Ambiental e o Ambientalismo de Resultado...

Novos Direitos Humanos, Os - 2ª Ed. - 2024

Aportes Jurídicos Regionais para a Ecologização...

Direito Penal no Banco dos Réus, O - 2024

Regulação e Microsistema de Responsabilidade...

Posse dos Interditos da Usucapião, Da - 2024

Advogados Públicos em Processos Legislativos...

Direito Ambiental e Urbanístico para Formações...

Enriquecimento sem Causa por Intervenção e...

Cidade Interespécie - 2024

Estudos de Ciências Criminais e Filosofia do...

Normas Gerais Antielisivas - 2024

(In)Convencionalidade da Prisão Preventiva no...

Cultivares: O Impacto Econômico no Agronegócio e...

Criminologia e Dominação Impessoal - 2024

Aplicação de Penas na Repressão a Cartéis - 2ª...

Ciência do Direito como Instrumento Pedagógico...

Contos para Ler no Ônibus - 2ª Tiragem - 2024

Sistemas Jurídico-Constitucionais de Controle das...

Passivo Fiscal no Processo Concursal - 2024

Judicialização Partidária - 2024

Tributação Movida a Dados - 2024

Língua de Eros, A - 2024

Reflexões Criminológicas e Dogmáticas Acerca do...

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Parcerias Público-Privadas e o Desenvolvimento...

Constitucionalidade da Atuação do Cidadão como...

Curso de Direitos Humanos - 2ª Ed. - 2ª Tiragem -...

Lei de Responsabilidade Fiscal e as Renúncias de...

Uniformização da Jurisprudência nos Juizados...

Posso te Pedir uma Coisa? - 2024

Manual de Práticas para Atuação da Defensoria...

Carreiras Jurídicas Privadas - 2024

Tutela Processual da Desinformação - 2024

Estudos de Direito Penal e Processual Penal - 2024

Cassação de Mandato pela Desinformação Eleitoral...

Litígios Estruturais - 2ª Ed. - 2024

Pensamento Problemático em Candido Mendes - 2024

Direito ao Esquecimento nas Relações de Trabalho...

Razões de Punir, As - 2024

Jurisdição Constitucional sem Supremacia Judicial...

Judicialização da Política: Uma Análise Crítica...

Hiperdemocracia e Democracia Defensiva - 2024

Coletânea de Artigos sobre Patentes e Propriedade...

Poder Diretivo e Direitos da Personalidade - 2024

Processo Estrutural em Litígios de Alta...

Vícios Redibitórios - 2024

Filosofia do Direito em Thomas Jefferson, A - 2ª...

CEJUSCS na Justiça Federal - 2024

Tecendo Diálogos entre Psicoterapias - 2ª Ed. -...

Improbidade Administrativa: Nova Lei Comentada -...

Imposto sobre Grandes Fortunas - 2024

Vítimas de Crimes como Destinatárias de Direitos,...

Direito Civil Contemporâneos e sua Intersecção...

Debates Contemporâneos no - E para Além do -...

Meios Adequados de Resolução de Conflitos...

Diversidade em Movimento - 2024

Curso de Direito Constitucional - 11ª Ed. - 2024

Era Virtual dos Cartórios Extrajudiciais, A - 2024

Desvendando o Direito das Famílias - 2024

Protocolo de Nagoia no Brasil, O - 2024

Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...

Justiça e Democracia na Era da Globalização - 2024

Regulação Nodal no Mercado de Saúde Suplementar,...

Gestão Eficiente da Propriedade Intelectual por...

Sociedades de Economia Mista - 2024

Proteção Ambiental no Mercosul - 2024

Políticas Públicas de Proteção à Saúde Indígena...

Manual de Justiça Multiportas - 2024

Função Legislativa do Congresso Nacional, A - 2024

Cidades Inteligentes e Lei da Inovação - 2024

Crise de Representação Política - 2024

Manual do Registro de Candidatura - 2024

Estado de Coisas Inconstitucional e Diálogos...

Extrafiscalidade do ICMS - 2024

Autoritarismo, Direitos Humanos e Direito Penal...

Prisão dos Avós por Dívida Alimentar e a...

Teoria Poética do Direito - 2ª Tiragem - 2024

Direito Penal Econômico e sua Relação com o...

Teoria da Imprevisão nos Contratos Futuros do...

Guia de Direitos Autorais - 2024

Negócio Jurídico Pré-Processual e Execução - 2024

Trabalho Intermediado por Aplicativos e...

Trabalho em Plataforma Digital de Transporte de...

Neoconservadorismos e Ideologias Antigênero na...

Democracia Judicializada, A - 2024

Desaparecimento de Pessoas: Mapeamento das...

Defensoria Pública Estadual nos Habeas Corpus no...

TAGD Advogados 10 Anos: Legal-Business Aspects In...

Concurso de Agentes - 6ª Ed. - 2024

Agenda 2030 - 2024

Atividade do Juiz Eleitoral e Fake News - 2024

Acesso à Justiça e os Desafios do Nosso Tempo -...

Lei Geral de Proteção de Dados e a (Des)Proteção...

Impostos do Pecado, Os - 2024

Recuperação Judicial de Empresa - 2024

Direito à Moradia Digna - 2ª Ed. - 2024

Direito Internacional Privado Notarial às...

Contrato de Previdência Privada - 2ª Ed. - 2024

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Violência de Gênero Online - 2026

Neoliberalização do Feminismo na Câmara dos...

Julgando Mulheres que Sobrevivem ao Estupro - 2026

Feminicídio: Aspectos e Responsabilidades - 3ª...

Entre o Fantasma da Mulher Honesta e a...

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Feminismos Negros - 2025

Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...

Lei Maria da Penha e os Desafios Jurídicos na...

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Representatividade da Mulher na Política...

Estupro: Perspectiva de Gênero,...

Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...

Feminismo e Direito - 2024

Mulheres, Política e Direito - 2024

Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...

Feminismo Substitui a Luta de Classes?, O - 2024

Lei Maria da Penha e os Reflexos da COVID-19, A -...

Investigação Criminal com Perspectiva de Gênero -...

Sub-Representação das Mulheres na Política, A -...

Sustentabilidade de Gênero - 2024

Estupro de Vulnerável - 2024

Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...

Poder e Gênero nas Urnas - 2024

Mulheres no Poder Econômico - Volume 1 - 2026