LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Debates Contemporâneos no - E Para Além do -...

Fetichismo Tecnológico no Capitalismo de...

Dignidade da Pessoa Humana e Reconhecimento de...

100 Anos do CARF - 2025

Blockchain e a Administração Pública - 2025

Lei Penal: Sentido e Aplicação (E Outros Ensaios...

Pornografia de Vingança - 2025

Justiça de Greve - 2ª Ed. - 2025

Neutralidade Tributária e Creditamento Excessivo...

Aldeia Isã Vakevu, do Povo Originário Nukini -...

Padrões Obscuros Dark Patterns no E-Commerce...

Crime Compensa? O - 2025

Coisa Julgada nas Relações Jurídicas de Trato...

Pedido de Destaque no Plenário Virtual do Supremo...

Meio Ambiente Sustentável da Moda no Brasil e no...

Aprendizagem Institucional e o Direito da...

Ordem dos Advogados do Brasil - 2026

Proteção Máxima a Refugiados - 2025

Novidades e Desafios da Lei de Licitações e...

Insolvência Transnacional, A - 2026

Juntas Médicas e Odontológicas - 2025

Regime de Precatórios no Brasil, O - 2026

Estupro: Perspectiva de Gênero,...

(In)Segurança Jurídica no Direito Empresarial -...

Tempo e o Direito Adquirido: Limites...

Processamento de Dados em Computação em Nuvem...

Regulamentação das Bets, A - 2026

Terceiro Setor: Legislação, Jurisprudência e Boas...

Aplicação das Medidas de Coação Frente ao...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Inconstitucionalidade de Leis Brasileiras, A:...

Constitucionalismo e Quilombos - 3ª Ed. - 2025

Recompondo Medéia - 2026

Novas Fontes para o Financiamento dos Regimes...

Desconexão Digital no Trabalho - 2025

Direitos Autorais de Acordo com o STJ - 2ª...

Curso de Direito Administrativo - 5ª Ed - 2025

Como Investir em Imóveis na Zona Sul do Rio de...

Conflitos Tecnológicos e o Empresário - 2025

Regulação Jurídica dasEmpresas Trans de...

Impeachment e Misoginia nas Redes Sociais - 3ª...

Interpretação Constitucional na Jurisprudência do...

Poder, Violência e o Direito - 2025

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Direitos das Pessoas com Autismo e Outras...

Cidadania em Permanente Processo de Construção, A...

Reforma Tributária: Caminhos e Perspectivas - 2026

Armazenamento de Dados Pessoais na Investigação e...

Desenvolvimento de Negócios Imobiliários - 2ª...

Entre a Criação e a Lei - 2026

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Sistema Penitenciário Federal, Força-Tarefa de...

Impactos Climáticos e Direitos Humanos - 2025

Contratos Eletrônicos de Consumo - 2025

Direito e Cidade - 2025

Natureza Humana e Política - 2025

Processo e Consensualidade - 2025

Controle Preventivo de Constitucionalidade e...

Inteligência Artificial e Pleno Emprego: O Futuro...

Redesenhos Constitucionais do STF - 2026

Primeiras Confissões - 2025

Direito Insurgente - Volume 2 - 2025

Indenização nos Contratos Societários - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Direito Constitucional e Democracia no Brasil -...

Crimes Cibernéticos e Compliance - 2026

Saúde Mental - 2026

Legalização do Aborto à Luz da Bioética...

Alimentos Industrializados - 2025

Reflexões de Direito e Ética Animal - 2025

Prática de Geoblocking e Geopricing nas...

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Reconhecimento Facial em Tempo Real e Segurança...

Discricionariedade Técnica: A Administração...

Defensoria Pública do Brasil - 2025

Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica - 2025

Agências Reguladoras e Poder Político - 2025

Crítica do Progresso como Fundamento do Direito -...

Direito Internacional e a Proteção da Humanidade,...

Olhares Feministas sobre o Direito das Famílias...

Gestão de Dados para Cidades Inteligentes - 2025

Processos Estruturais, Diálogos Institucionais e...

Escritos de Direito Civil - 2026

Minorias no Supremo Tribunal Federal - 3ª Ed. -...

Gestão de Escritórios e Departamentos Jurídicos -...

Vozes Femininas na Reforma Tributária - 2ª...

Algoritmos como Instrumentos para a Concorrência,...

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Obesidade e Direito - Vol. 2 - 2026

Reforma Tributária no Agronegócio, A - 2026

Multiplicando Oportunidades de Justiça - 2025

Provas nas Ações Públicas - 2ª Ed. - 2025

Direito à Saúde: Na Jurisprudência Interamericana...

Políticas de Acesso ao Ensino Superior por...

Novos Rumos do Direito Brasileiro - 2026

Opa por Alienação Indireta de Controle - 2025

Fundamentos da Constituição Econômica - 2025

Curso de Oratória - 5ª Ed. - 2025

Entre a Toga e o Algoritmo - 2026

Ativismo Judicial e Princípio da Deferência à...

História do Direito Geral e do Brasil - 14ª Ed....

Tecendo Diálogos entre Psicoterapias - 2ª Ed. -...

Meios Adequados de Resolução de Conflitos...

Exegese Jurídica - Volume 1 - 2024

Do Resíduo a Recurso: A Revolução da Oxirredução...

Manual de Justiça Multiportas - 2024

Estado Unitário e Descentralização Política no...

Marcas, Moral e Bons Costumes - Volume 2 - 2024

Tutela Provisória na Arbitragem - 2024

Manual de Planejamento Sucessório Patrimonial -...

Acesso à Justiça e os Desafios do Nosso Tempo -...

Manual de Práticas para Atuação da Defensoria...

Teoria da Imprevisão nos Contratos Futuros do...

Hoje e o Amanhã na Triibutação das Energias, O -...

Empresa Transnacional Petrobras e o Brasil como...

Estupro de Vulnerável - 2024

Criminologia e Dominação Impessoal - 2024

Defesa da Concorrência Intra-Plataforma - 2024

Código de Mineração Comentado - 2024

O Que Esperar do STF nos Dias de Hoje? - 2024

Inteligência Artificial no Direito Empresarial -...

(In)Convencionalidade da Prisão Preventiva no...

Tendências e Desafios na Tributação da...

Razões de Punir, As - 2024

Processualização Administrativa Negocial, A - 2ª...

Regulação Urbana - 2024

Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais -...

Juristocracia e Partidos Políticos - 2024

Cultivares: O Impacto Econômico no Agronegócio e...

Acesso à Justiça Criminal NECRIMS - 3ª Ed. - 2024

Las 100 Reglas de Brasilia Revisadas - 2024

Filosofia e Educação em Debate - 2024

Saúde e Segurança no Trabalho para Policiais -...

Institucionalização do Acordo de Não Persecução...

Do Sujeito ao Processo Tributário - 2024

Monitoração Eletrônica Criminal e Efetivação de...

Quatro Estudos sobre Temas Eleitorais - 2024

Língua de Eros, A - 2024

Poder e Gênero nas Urnas - 2024

Limites ao Exercício do Poder Cautelar pelos...

Direito Internacional Privado Notarial às...

Direito à Saúde: EC 95/2016 e Austeridade como...

Defesa da Pessoa com Deficiência - 2024

Modulação em Matéria Tributária - 2024

Curso de Direitos Humanos - 2ª Ed. - 2ª Tiragem -...

Judicialização da Saúde Pública no Brasil, A -...

Autoritarismo, Direitos Humanos e Direito Penal...

Colonialidade do Poder, Biodiversidade e Direito...

Sub-Representação das Mulheres na Política, A -...

Manual de Direito Previdenciário Militar: Teoria...

Uso Adulto de Cannabis - 2024

Processo, Hermenêutica e Inteligência Artificial...

Pessoa com Deficiência Visual e Mercado de...

Juiz nas Redes Sociais,O - 2024

TAGD Advogados 10 Anos: Legal-Business Aspects In...

Poder Diretivo e Direitos da Personalidade - 2024

Tutela Processual da Desinformação - 2024

Recuperação Judicial do Produtor Rural - 2024

Governança de Dados no Setor Público - 2024

Guia de Direitos Autorais - 2024

Poderes Algorítmicos e Direito(s) - 2024

Ciência do Direito como Instrumento Pedagógico...

Negociação Penal (Brasil e Portugal) - 2024

Violação de Patente por Contribuição - 2024

Defensoria Pública Estadual nos Habeas Corpus no...

Estudos em Homenagem ao Desembargador Eduardo...

Marcas, Moral e Bons Costumes - Volume 1 - 2024

Eros Pede Passagem - 2ª Ed. - 2024

Sustentabilidade de Gênero - 2024

Recuperação Judicial de Empresa - 2024

Hiperdemocracia e Democracia Defensiva - 2024

Processo Estrutural em Litígios de Alta...

Liberalismo Igualitário e Democracia Sanitária na...

Sindicato de Estado e a Relevância da Liberdade...

Desastres Ambientais e suas Implicações no...

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 2ª Ed - 2024

Registro de Trade Dress como Marca - 2024

Regulação Nodal no Mercado de Saúde Suplementar,...

Violência Intrafamiliar e o Sistema de Garantia...

Advocacia Sistêmica e a Justiça Multiportas - 2024

Vícios Redibitórios - 2024

Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...

Judicialização Partidária - 2024

Cidade Interespécie - 2024

Causalidade e Agravamento Intencional do Risco no...

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Transformações e Perspectivas para o Setor de...

Práticas Punitivas Indígenas no Século XVI - 2024

Audiências Virtuais - 2024

8 de Janeiro e a Massificação Digital - 2024

Diversidade em Movimento - 2024

Direito Eleitoral Sancionador - 2ª Ed - 2024

Regime de Verdade Judicial sobre os Corpos Negros...

Regulação da Inteligência Artificial no Brasil -...

Direito Fundamental à Convivência Familiar, O -...

Aquisição de Imóveis por Condomínio Edilício -...

Temas de Direito Tributário e Empresarial - 2024

Seguro Morreu de Velho, O - 2024

Práticas Experimentais na Administração Pública -...

Cotas nas Universidades Estaduais - 2023

Medidas de Segurança no Direito Penal Brasileiro...

Ordem e Progresso - 4ª Ed. - 2023

Dignidade Humana Pluriversal - 2023

Pilares do Direito - 2023

Medo e Mercado - 2023

Arbitragem: Teoria e Prática - 2ª Ed. - 2023

Violências contra Mulheres, Feminismos & Direitos...

Inteligência Artificial Centrada no Ser Humano -...

Biotecnologia Agrícola no Brasil - 2023

Administração Judiciária - 2023

Evolução do Estado Federal e a Formação de sua...

Reforma Tributária e Agronegócio - 2023

Extensão Universitária e sua Curricularização, A...

Manual de Registro Público de Empresas - 2ª Ed. -...

Ensaios entre Teoria e História do Direito - 2023

Direitos Autorais e Formalidades - 2023

Responsabilidade Social Corporativa e Governança...

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Desafios do Processo Penal Brasileiro...

Expansão do Controle Criminal Através da Revista...

Guerra Cibernética e a Estrutura Constitucional...

Governo Digital e Aberto como Plataforma para o...

Precedentes Judiciais e o Consenso Sobreposto de...

Nova Lei Natural - 2023

Análise Econômica do Crime - 2023

Trabalhadores Descartáveis - 2023

Filosofia do Direito: Direito e Liberdade - 2023

Visões Prospectivas do Direito - Volume 2 - 2023

Ações Coletivas como Mecanismo de Controle Social...

Associativismo no Ministério Público Brasileiro e...

Três Faces do Princípio da Proporcionalidade na...

Pacto dos Noivos - 3ª Ed. - 2023

Multidisciplinaridade na Pandemia: As Implicações...

Nova Sistemática da Improbidade Administrativa, A...

Estado de Coisas Inconstitucional e a Pandemia da...

Igualdade e Judicialização - 2023

Empregador - 2ª Ed. - 2023

Ministério Público como Instituição de Garantia...

Balizamento Normativo das Empresas Transn em Face...

Direito a Gerir Florestas, O - 2023

Aplicação do Legítimo Interesse na LGPD, A - 2023

Regulação das Empresas Trans no Âmbito da...

Estudos sobre a Livre Iniciativa - Volume 1 - 2023

Invenções Menores? - 2023

Denúncias Anônimas - 2023

Tratamento de Dados Pessoais para Implantação de...

Oportunismo nos Contratos Empresariais, O - 2023

Sustentabilidade da Energia Solar, A - 2ª Tiragem...

Direito Internacional Ambiental: Um Estudo a...

Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...

Ministério Público no Sistema Internacional de...

Inova Simples - 2023

Conceitos Básicos Introdutórios da Mediação - 2023

Quebra de Decoro Parlamentar - 2023

Direito do Saneamento Básico - 2023

Prova, A: Ensaios em Homenagem a Frederick...

Direito e Educação na Era Digital - 2023

Gênero, Governança e Direito à Cidade - 2023

Alienação Fiduciária - 2023

Papel do Poder Judiciário na Teoria da Justiça de...

Direito Ecológico - 2023

Ministério Público Resolutivo - 2023

Temas de Processo Penal - Tomo VIII - 2023

Defensoria Pública e Aplicação de Métodos...

Acessibilidade como Direito Fundamental das...

Fundamentos das Ações Afirmativas - 2023

Regime Jurídico dos Empregados das Empresas...

Meu Corpo (Eletrônico), Minhas Regras: A...

Intervenção Judicial em Conflitos Societários -...

Garantismo Hiperbólico Monocular - 2023

STJ no Enfrentamento da Covid-19 - 2023

Notários e Registradores no Combate à Lavagem de...

Criminalização da Loucura - 2023

Quebra da Ordem Pública, a Política de...

Filosofia Prática - 2023

Identidade Pessoal e a sua Proteção Extrajudicial...

Neoconstitucionalismo Verde em Face do Denominado...

Propriedade Intelectual: Temas Relevantes e...

Entre Bytes e Leis - 2023

Autodeterminação Informativa e a Privacidade na...

(In) Disponibilidade dos Direitos de...

Lei Geral de Proteção de Dados e suas...

Ato Infracional, Socioeducação e Estado Punitivo...

Registro de Imóveis: Brasil x Estados Unidos -...

Plágio no Direito Autoral - 2023

Constelações Familiares e a Autocomposição nos...

Lei da Liberdade Econômica à Luz do Direito...

Comentários aos Enunciados do FONAREF - 2ª Ed. -...

Seguro Ambiental Obrigatório como Instrumento...

Criminal Compliance: Mecanismo de Proteção Contra...

Contrato Built to Suit e as Ações Locatícias, O -...

Constituinte e a Constituição da Paraíba - 1989,...

Gestação por Substituição Transn e o Possível...

Déficit de Trabalho Decente - 2023

Defensoria Pública no Século XXI - 3ª Ed. - 2023

Inteligência Artificial no Racismo Estrutural...

Inimputabilidade do Esquizofrênico, A - 2023

Federalismo de Reforço - 2023

Limites da Autonomia do Paciente, os - 2023

Razão de Estado e Razão Governamental - 2022

TSE e a Política na Formulação das Regras...

IPTU e Extrafiscalidade - 2022

Temas de Direito Público - 2ª Tiragem - 2022

Discriminação Algorítimica nas Relações de...

Relativização da Coisa Julgada - 2022

Política Migratória Brasileira e a...

Transconstitucionalismo entre Direito...

Estado, Igualdade e Justiça - 2022

Metas do Conselho Nacional de Justiça, As - 2022

Razão Prática, Alteridade e Bem Comum - 2022

Sistema de Precedentes Brasileiro, O - 2022

Trabalho em Tempos de Crise - 2022

Evolução da Proteção de Dados Pessoais na União...

Mediação e Poder Judiciário - 2022

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

STF: Necessidade de Diálogo como Instrumento...

Desenvolvimento na Constituição de 1988, O - 2022

Direitos das Pessoas com Deficiência Física...

Institutos de Direito Bancário - 2022

Direito à Moradia das Pessoas Idosas e o...

Década de Mestres, Uma - Volume II - 2022

Promoção dos Direitos Humanos Fundamentais...

Norma Monetária, A - 2022

Importância dos Corredores Ecológicos para a...

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume II - 2022

Benefício de Prestação Continuada - 2022

Licenciamento Ambiental: Uma Abordagem Crítica da...

Objetivo Fundamental de Erradicação da Pobreza, O...

Devido Processo Legal e a Inelegibilidade por...

Ensaios sobre Filosofia do Direito - 2022

Feminino e o Direito na Contemporaneidade, O -...

Crise, o Mercado e os Investidores, A - 2022

Crimes Eleitorais Comentados - 2ª Ed. - 2022

Multiparentalidade no Registro Civil de Pessoas...

Limitação de Finalidade - 2022

Sociedade Informacional e a Lei Geral de Proteção...

Ação Revocatória - 2022

Democracia Deliberativa Ambiental - 2ª Ed. - 2022

Acordo de Não Persecução Penal: Instrumento de...

Distorções da Imunidade Tributária dos Templos de...

Reflexões sobre os Multifacetados Vetores da...

Gestão Judiciária e Direitos Fundamentais - 2022

Escalada Autoritária no Mundo, A - 2022

Patologias do Processo a Partir de Kafka - 2022

Transformação Digital com ODR - 2022

(Des)ilusão de uma Justiça Restaurativa, A - 2022

Constituição da Saúde e da Vida, A - 2022

Justiça em Platão, A - 2022

Regra-Matriz de Incidência do Imposto sobre a...

Temas de Processo Penal - Tomo IV - 2022

Desencantamento das Audiências Públicas no STF, O...

Gestão Democrática de Cidades: Estudos...

Ágio Pago pelo Sócio Controlador - 2022

Estudos sobre os Meios de Resolução de Conflitos...

Juiz ou Monarca? - 2022

Standard Probatório do Crime de Trabalho Escravo,...

Caso Favela Nova Brasília - 2022

Responsabilidade Civil dos Aplicativos de...

Controle Externo da Atividade Policial - 2022

Bloco de Interconstitucionalidade sobre Direito à...

Regulação Jurídica do Trabalho por Aplicativos -...

Tráfico de Pessoas e Escravidão Moderna - 2022

Programa de Integridade e Lei 12.846/13 - 2ª Ed....

Da Igualdade à Ação Afirmativa - 2022

Questões Controvertidas de Processo Civil e Temas...

Trabalho Escravo na Amazônia, O - 2022

DIEESE - 2022

Impeachment no Ordenamento Jurídico Brasileiro, O...

Licença Parental no Brasil - 2022

Justiça Ecológica - 2022

Pactos de Cooperabilidade - 2022

Processo Penal e Governamentalidade - 2022

Mulheres na Pandemia - 2022

UPP: A Segurança Pública Entre Eleição e...

Tudo para dar Errado - 2022

COVID-19: O Avesso do Desavesso - 2022

Abrindo a Caixa Preta do Direito - 2022

Termo de Consentimento Livre e Esclarecido e sua...

Criminologia da Consciência - 2022

Censura na Magistratura - 2022

Maquiagem Publicitária à Luz da Responsabilidade...

Cidadania Deliberativa na Cidade Democrática -...

Direito e Desenvolvimento - Volume 1 - 2022

Insumo no PIS/COFINS no Apoio Marítimo, O - 2022

Responsabilidade Civil da Companhia Aberta...

Combate à Corrupção no Direito Administrativo e...

Justiça Restaurativa: Uma Análise Filosófica...

Quarta com Tributo - Volume 2 - 2022

Contratos, Controle e Procedimentos - 2022

Levando a Hipossuficiência a Sério - 2022

República como Responsabilidade - 2022

Uso Sustentável das Commodities por Parte das...

Exploração de Crianças e Adolescentes na...

Avesso do Direito, O - 2022

Em Busca de Ontem - 2022

Mediação e os Métodos Adequados de Solução de...

Horizontes e Perspectivas da Lei nº 14.133/2021 -...

Dano Existencial Decorrente da Prática de...

Mediação: A Quintessência da Redução do Dano...