LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026

Regulação das Empresas Transnacionais no Brasil...

Planejamento Político e Governança na Amazônia -...

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Governança das Contratações como Estratégia para...

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Precedentes Judiciais e Conselhos de...

Hiperciclo no Direito, O - 2026

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026

Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026

Cálculo por Dentro e a Regra-Matriz, O - 2026

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026

Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Manual de Propriedade Intelectual - 4ª Ed. - 2026

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Fundamentos Introdutórios ao Estudo do Direito -...

Ambição de Verdade no Processo Penal - 7ª Ed. -...

Direito à Educação Básica na Constituição...

Monetização da Política - 2026

Debaixo da Terra - 2026

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Hiperciclo da Tecnologia, O - 2026

Direito à Segurança e Estado de Segurança no...

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Soberania Econômica em Xeque? - 2026

Coração de Sol - 2026

Curso de Processo Penal - 30ª Ed. - 2026

Nepotismo em Cargos Políticos - 2026

Segurança Jurídica Coletiva - 2026

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Elas não Passam da Cota - 2026

Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Stock Options - 2026

Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026

Luz e Sombra no Sistema Prisional - 3ª Tiragem -...

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...

Crepúsculo da Razão Ocidental, O - 2026

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Reorganização Tributária - Ano 4 - 2026

Efetividade da Ata Notarial na Atividade Notarial...

Política Pública de Acolhimento Familiar na...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 4 - 2025

Saúde Mental - 2026

Desconexão Digital no Trabalho - 2025

Elementos para a Sustentabilidade da...

Reorganização Tributária - Ano 3 - 2025

Leo Strauss e o Direito Natural Clássico - 2025

Fisco na Era da IA, O - 2025

Ensaios de Teoria do Direito - 8ª Ed. - 2025

Contrato de Agenciamento Desportivo, O - 2026

Constitucionalismo e Quilombos - 3ª Ed. - 2025

Fundamentos do Processo de Controle Externo - 4ª...

Cidadania Solidária - 3ª Ed. - 2026

Inovação de Tese Defensiva na Tréplica - 2ª Ed. -...

10 Lições Essenciais para Aprovação em Concursos...

Governança Global da Água nas Cidades - 2025

Feminino e o Direito na Contemporaneidade, O -...

Construindo Saberes: Energia - Volume 1 - 2026

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Processos Estruturais, Diálogos Institucionais e...

(In)Segurança Jurídica no Direito Empresarial -...

Critérios de Corroboração de Provas dos Acordos...

Direito e Cidade - 2025

Municípios e as Normas Tributárias Indutoras na...

Direito dos Animais sob os Aspectos da Guarda...

Vozes Femininas na Reforma Tributária - Voume II...

Relatórios de Sustentabilidade - 2025

Nexo Causal em Litígios Climáticos - 2025

Abusos e Arbitrariedades da Tributação Municipal...

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 3...

Hiperpresidencialismo no Novo Constitucionalismo...

Judicialização da Política: Um Desafio à...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Reflexões Tributárias e Regulatórias sobre o...

Defensoria Pública do Brasil - 2025

Vozes Femininas na Reforma Tributária - 2ª...

Inconstitucionalidade de Leis Brasileiras, A:...

Federalismo Brasileiro e Mudanças Climáticas -...

Lei Maria da Penha e os Desafios Jurídicos na...

Empresas, Direitos Humanos e Acesso à Justiça -...

Tributação Federal no Setor Elétrico - Volume1 -...

Experiências de Promoção da Igualdade Racial na...

Gestão de Dados para Cidades Inteligentes - 2025

Holding Familiar e o Planejamento Patrimonial, A...

Diálogos na Insolvência: Integração de Gerações -...

Processo, Hermenêutica e Inteligência Artificial...

Teses Jurídicas Vinculantes no Supremo Tribunal...

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

História do Direito Geral e do Brasil - 14ª Ed....

Análise Jurídico-Penal da Lei Nº9.605/1998 e a...

Constitucionalidade da Atuação do Cidadão como...

Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...

Criminalização do MST e a Lei de Organizações...

Ativismo Judicial e Princípio da Deferência à...

Compras Públicas Inteligentes - 2024

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

Justiça e Democracia na Era da Globalização - 2024

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O -...

Concurso de Agentes - 6ª Ed. - 2024

Prisão dos Avós por Dívida Alimentar e a...

Regularização Fundiária Urbana: Da Teoria à...

Colonialidade do Poder, Biodiversidade e Direito...

Estudos de Direito Penal e Processual Penal - 2024

Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2024

Trade Dress - 2024

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Advocacia Criminal no Cinema - 2024

Do Resíduo a Recurso: A Revolução da Oxirredução...

Direito Penal Econômico e sua Relação com o...

Crise de Representação Política - 2024

Cadeia de Custódia, Metodologias e Prova Digital...

Desastres Ambientais e suas Implicações no...

Pessoa com Deficiência Visual e Mercado de...

Transporte Marítimo Internacional de Mercadorias...

Função Garantidora da Pronúncia,A - 2ª Ed - 2024

Extrafiscalidade do ICMS - 2024

Estado de Coisas Inconstitucional e Diálogos...

Armas: Uma Visão Holística - 2ª Ed. - 2ª Tiragem...

Advocacia Pública e sua Atuação na Política...

Facções Criminosas - 2024

Coletânea de Artigos sobre Patentes e Propriedade...

Proibição de Retrocesso Social e o Controle...

Perícia: Aspectos Éticos e Jurídicos da Perícia...

Evasão de Divisas e Bitcoin - 2024

Reflexões Criminológicas e Dogmáticas Acerca do...

Voz da Criança e do Adolescente entre a...

Contribuição ao FUNDEINFRA e a sua...

Fundamentos da Transição Energética - 2024

Negociação Penal (Brasil e Portugal) - 2024

Acordos de não Persecução Cível - 2024

Exegese Jurídica - Volume 1 - 2024

O Que Esperar do STF nos Dias de Hoje? - 2024

Judicialização da Saúde Pública no Brasil, A -...

ICMS no Estado do Rio de Janeiro - 4ª Ed. - 2024

Protocolo de Nagoia no Brasil, O - 2024

Contratação do Seguro Prestamista: Um Exame sob a...

Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...

Litígios Estruturais - 2ª Ed. - 2024

Provas Digitais no Processo do Trabalho - 2024

Trajetória do Estado de Bem-Estar Social no...

Novos Direitos Humanos, Os - 2ª Ed. - 2024

Regulação e Concorrência - 2024

Sistema de Cotas Raciais da UERJ como Política...

Poder e Gênero nas Urnas - 2024

Imortais - 2024

Sociedade Anônima de Futebol: Lei nº 14.193/2021...

Manual de Práticas para Atuação da Defensoria...

Coisa Julgada no Código de Processo Civil, A -...

Exames Toxicológicos no Ambiente Laboral - 2024

Agenda 2030 - 2024

Efetividade dos Direitos Trabalhistas como...

Direito à Moradia Digna - 2ª Ed. - 2024

Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à...

Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais -...

Elementos de Direito Processual Penal Militar -...

Feminismo e Direito - 2024

Desafiando Paradigmas - 2024

Direito Fundamental à Convivência Familiar, O -...

Sistemas Penais: Filosofia, História e...

Aplicabilidade dos Contratos FIDIC na...

Meios Adequados de Resolução de Conflitos...

Acordos Pay-For-Delay na Indústria Farmacêutica -...

Rotinas Trabalhistas na Cisão de Empresas - 2024

Descaminhos da Tolerância, Os - 2ª Ed. - 2024

Legalidade e Retórica - 2024

Elementos de Direito Penal Militar: Parte Geral -...

Escola Cívico-Militar: Uma Projeção para o Futuro...

TAGD Advogados 10 Anos: Aspectos...

Liberdade de Expressão e o Dever de Lealdade do...

Curso de Direito Constitucional - 11ª Ed. - 2024

Hiperdemocracia e Democracia Defensiva - 2024

Poder Diretivo e Direitos da Personalidade - 2024

Tutela Processual da Desinformação - 2024

Fashion Law FAAP - 2024

Ensaios sobre Filosofia do Direito: Fundamentos...

Guerras Cognitivas na Arena Eleitoral - 2ª Ed. -...

China Disruptiva - 2024

Liberalismo Igualitário e Democracia Sanitária na...

Propriedade Intelectual e Recuperação Judicial -...

Limites ao Exercício do Poder Cautelar pelos...

Juiz nas Redes Sociais,O - 2024

Startups: Aspectos Jurídicos Relevantes - Volume...

Doação de Órgãos Post Mortem - 2024

Enriquecimento sem Causa por Intervenção e...

Felicidade, Direito e Democracia - 2023

Política Pública e Instrumentos da Regularização...

Reflexos da Tecnologia Blockchain nos Programas...

Extensão Universitária e sua Curricularização, A...

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 1...

Mulheres no Controle Externo - 2ª Ed. - 2023

Mães, Pandemia e STJ: Do Isolamento ao...

Revisitando o Direito Financeiro Brasileiro - 2023

Prova Pericial em Ações Ambientais - 2023

Tomada de Decisão Apoiada para Pessoas Idosas no...

Direito Militar em Foco - 2023

Servidores Públicos no Brasil - 2023

Curso de Direito à Cidade - 3ª Ed. - 2023

Discurso de Ódio no Direito Eleitoral - 2023

Partidos Políticos e Concentração de Poder - 2023

Transferência do Direito de Construir na...

Direito Ecológico - 2023

Dever de Informação no Mercado de Capitais e o...

Cotas nas Universidades Estaduais - 2023

Homicídios - 2023

Ecofeminismo e Justiça Ambiental - 2023

Visões Prospectivas do Direito - Volume 2 - 2023

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Proteção do Mínimo Existencial no Direito...

Tecendo Palavras e Silêncios - 2023

Dogma e Discurso - 2023

Tratado de Segurança Pública e Privada - 2023

Meu Corpo (Eletrônico), Minhas Regras: A...

Mandado de Segurança: Lei Anotada e Comentada -...

Dinamização do Ônus da Prova e a Fazenda Pública,...

Direito e Educação na Era Digital - 2023

Combo do Sucesso, O - 2023

Implantação de Câmara de Mediação Socioambiental...

Expansão do Controle Criminal Através da Revista...

Alienação Fiduciária - 2023

Tributação, Concorrência e Crime - 2023

Processo Judicial Eletrônico no Contexto da...

Autodeterminação Informativa e a Privacidade na...

Teoria Crítica dos Direitos Humanos desde América...

Coletânea Comemorativa aos 10 Anos da Defensoria...

Licitações Segundo a Lei nº 14.133/2021 e...

Estudos da Comissão de Direito Constitucional da...

Criminalização da Loucura - 2023

Direito Concorrencial na Prática - 2023

Regime Jurídico dos Empregados das Empresas...

Responsabilidade Ambiental das Empresas...

Proteção de Dados Pessoais: Da Privacidade ao...

Valor da Água e sua Sustentabilidade - 2023

Direito e Sustentabilidade ao Encontro das...

Liquidação Antecipada da Carta de Fiança e do...

Acordo Extrajudicial Trabalhista como Forma de...

Direito de (não) ser Mãe, O - 2023

Oportunismo nos Contratos Empresariais, O - 2023

Acessibilidade como Direito Fundamental das...

Como Tratar as Questões de Assédio no Programa de...

Política Fiscal Internacional Brasileira - 2ª...

Audiência Pública do STF sobre o Direito ao...

Justiça Restaurativa e os Desafios da...

Evolução do Estado Federal e a Formação de sua...

Medidas de Segurança no Direito Penal Brasileiro...

Desafios para a Efetividade da Função Social da...

Princípio da Preservação da Empresa na...

Programa Casa Verde e Amarela - 2023

Lei Geral de Proteção de Dados e suas...

Ministério Público como Instituição de Garantia...

Análise Econômica do Crime - 2023

Medo e Mercado - 2023

Novo Constitucionalismo Pluralista Latino -...

Direitos Culturais e os Desafios das Políticas...

Direito e Sustentabilidade - 2023

Estudos de Direito Público - 2023

Nova Sistemática da Improbidade Administrativa, A...

(In)Existência de Indicação Geográfica e...

Aprofundando o Iluminismo Sociológico - 2023

Direito e Literatura - 3ª Ed. - 2023

Limites da Autonomia do Paciente, os - 2023

Precariedade da Vida nos Manicômios Judiciários,...

Cultura da Corrupção, A - 2023

Estudos Preliminares de Teoria Geral do Processo...

Macroestrutura da Criminalização Seletiva, A -...

Crimes da Lei de Drogas - 2023

Reflexões Penais Constitucionais - 2023

Negócio Jurídico Processual na Execução Federal -...

Competência Territorial nos Crimes de Descaminho...

Dia D Rubro Negro, O - 2023

Arbitragem e Direito Concorrencial no Brasil -...

Manual de Registro Público de Empresas - 2ª Ed. -...

Sistema de Decisões Vinculantes no Brasil, O -...

Administração Judiciária - 2023

Planejamento do Planejamento, O - 2023

Teste do Perigo Claro e Iminente Americano - 2023

Aspectos Jurídicos do Coworking - 2023

Temas Atuais de Direito Público - 2023

Reserva do Possível e o Federalismo Cooperativo...

Planejamento Tributário sob a Ótica do CARF - 2ª...

Dignidade Humana Pluriversal - 2023

Justiça Restaurativa: Praticando a Teoria - 2023

Política de Atenção Integral à Saúde - 2023

Big Personal Data como um Ativo Intangível das...

Empresas Jornalísticas Trans no Âmbito da...

Planejamento Urbano e a CODEM, O - 2023

Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...

Direitos Autorais e Formalidades - 2023

Dever de Perseguir e Punir Crimes Internacionais...

Teoria Crítica dos Direitos Humanos desde América...

Paraíso Fiscal Digital Crypto Havens - 2023

Pedido de Falência pelo Fisco, O - 2023

Evolução do Estado Federal e a Formação de sua...

Multidisciplinaridade na Pandemia: As Implicações...

Processo Judicial Eletrônico no Contexto da...

Autonomia Financeira das Universidades Públicas e...

Proteção do Mínimo Existencial no Direito...

Tributação da Energia Elétrica, A - 2023

Trabalhadores Descartáveis - 2023

Apuração de Haveres em Sociedades Simples - 2023

Direito e Literatura - 3ª Ed. - 2023

Ministério Público no Sistema Internacional de...

Desenvolvimento dos Direitos Humanos das Mulheres...

Análise Econômica do Crime - 2023

Administração Judiciária - 2023

Decisão Judicial e a Teoria da Justiça de John...

Manual de Registro Público de Empresas - 2ª Ed. -...

Terceiro Informante na Recuperação de Ativos...

Responsabilidade Ambiental das Empresas...

Direito de Família e Direitos Humanos - 2023

Conceitos Básicos Introdutórios da Mediação - 2023

Luz Tênue da Razão, A - 2023

Princípio da Conservação do Negócio Jurídico -...

Ensaios entre Teoria e História do Direito - 2023

Precariedade da Vida nos Manicômios Judiciários,...

Direito e Sustentabilidade ao Encontro das...

Gestação por Substituição Transn e o Possível...

Direito de (não) ser Mãe, O - 2023

Combo do Sucesso, O - 2023

Patentes Disfuncionais - 2023

Mulheres no Controle Externo - 2ª Ed. - 2023

Maus Antecedentes e Reincidência como Meios de...

Federalismo de Reforço - 2023

Direito, Razão Prática e Justiça - 2023

Health Taxes - 2023

Comentários aos Enunciados do FONAREF - 2ª Ed. -...

Liquidação Antecipada da Carta de Fiança e do...

(In) Disponibilidade dos Direitos de...

Lei Complementar Tributária e a Autonomia dos...

Proteção de Dados Pessoais nas Relações de...

Estudos de Direito Público - 2023

Oportunismo nos Contratos Empresariais, O - 2023

Desafio do Controle da Poluição Veicular...

Competência Territorial nos Crimes de Descaminho...

Marcas de Posição - 2023

Interpretação Provisória no IRDR - 2023

Teoria Ontológica do Direito - 2ª Ed. - 2023

Rosas Brancas, Rosas Vermelhas - 2023

Comércio Exterior em Perspectiva, O - 2023

Súmula Vinculante nº 24 do Supremo Tribunal...

(In)Existência de Indicação Geográfica e...

Comentários à Lei de Abuso de Autoridade - 2ª Ed....

Princípio da Preservação da Empresa na...

Ensaio para uma Teoria da Mutação Constituinte -...

Oratória para Professores - 3ª Ed. - 2023

Blockchain: Sua (In)Consoância com a Lei Geral de...

Regulação das Empresas Trans no Âmbito da...

Veto Jurídico e Diálogos Institucionais - 2023

Inteligência Artificial Centrada no Ser Humano -...

Tribunais de Contas e Inelegibilidade - 3ª Ed. -...

Entre Bytes e Leis - 2023

Arbitragem: Teoria e Prática - 2ª Ed. - 2023

Igualdade e Judicialização - 2023

Direito Ecológico - 2023

Nova Sistemática da Improbidade Administrativa, A...

Estado de Coisas Inconstitucional e a Pandemia da...

Quebra da Ordem Pública, a Política de...

Direito Constitucional - 4ª Ed. - 2023

Tecnologia, Privacidade e Proteção de Dados para...

Direito de Retirada na Sociedade Anônima, O - 3ª...

Planejamento Regulatório - 2023

Gestão de Compliance: Lei Geral de Proteção de...

Diferença entre Princípios Jurídicos e Regras, A...

Novo Constitucionalismo Latino-Americano, O - 3ª...

Gênero, Governança e Direito à Cidade - 2023

Corrupção e Justiça Restaurativa - 2023

Responsabilidade Tributária de Grupos Econômicos...

Mulheres no Teletrabalho - 2023

Ensaios na História - 2023

Autodeterminação Informativa e a Privacidade na...

Como Tratar as Questões de Assédio no Programa de...

Licitações Segundo a Lei nº 14.133/2021 e...

Estudos sobre a Amazônia - 2023

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Desaparecimento de Pessoas sob a Óptica da...

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume III - 2023

Branquitude em Americanah de Chimamanda Ngozi...

Defensoria Pública no Século XXI - 3ª Ed. - 2023

Valor da Água e sua Sustentabilidade - 2023

Planejamento Tributário sob a Ótica do CARF - 2ª...

Educação Jurídica Brasileira - 2023

Reflexões Penais Constitucionais - 2023

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 2...

Exigibilidade do Estudo Prévio de Impacto de...

Direito Achado na Rua, O - Volume 7 - 2023