LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Mercado de Balcão e Derivativos - 2026

Coração de Sol - 2026

Direito e Inteligência Artificial - Volume VI -...

Curso de Processo Penal - 30ª Ed. - 2026

Vida para Além das Telas, A - 2026

Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026

Derrubando Muros, Salvando Vidas - 2ª Ed. - 2026

Tutela Coletiva dos Commons - 2026

Elementos para a Sustentabilidade da...

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Direito à Saúde da Criança e do Adolescente: A...

Proteção do Meio Ambiente no Sistema...

Previdência 4.0 - 2026

Cidades Globais - 2026

Normas de Transição no Direito Administrativo, As...

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Crimes Contra as Finanças Públicas - 2026

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

Títulos de Crédito como Valores Mobiliários - 2026

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Direito à Segurança e Estado de Segurança no...

Direito Imobiliário e Construção Civil - 2026

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Direito à Portabilidade de Dados - 3ª Ed. - 2026

Transformação Humana e Educação - 2026

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Novas Questões em Licitações e Contratos (Lei...

Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026

Bicho na Jaula - 2026

Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...

Nepotismo em Cargos Políticos - 2026

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Cálculo por Dentro e a Regra-Matriz, O - 2026

Juiz Robô, O - 2026

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Soberania Digital e Inteligência Artificial no...

Manual de Compliance Brasileiro - 2026

Prisão Civil: Qual a Impugnação mais Eficaz? -...

Regulação Jurídica das Empresas Transnacionais no...

Limites ao Poder Punitivo no Combate ao...

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Reforma Tributária, a Oportunidade Perdida - 2026

Hiperciclo no Direito, O - 2026

Soberania Policial e Processo Penal no Brasil -...

Riscos do Impeachment, Os - 2026

Investimento Público em Inovação Tecnológica por...

Povos Tradicionais e Corregulação - 2026

Compartilhamento de Dados de Saúde e a Obtenção...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Ativos Virtuais, Moeda, Inovação e Regulação -...

Stock Options - 2026

Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...

Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026

Precedentes Judiciais e Conselhos de...

Luz e Sombra no Sistema Prisional - 3ª Tiragem -...

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Aníbal, Carolinas e Marias - 2026

Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026

Proteção de Dados e Concorrência - 2026

Crepúsculo da Razão Ocidental, O - 2026

Ecologização do Direito Ambiental Vigente, A - 3ª...

Inteligência Artificial: Algoritmos, Sentenças e...

Neurodireitos e Infância Digital - 2026

Sustentabilidade nas Fundações Privadas,...

Comentários à Lei 15.042/2024 - 2026

Planejamento Político e Governança na Amazônia -...

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Acesso de Companhias de Menor Porte ao Mercado de...

Soberania Econômica em Xeque? - 2026

Julgando Mulheres que Sobrevivem ao Estupro - 2026

Ofício da Coragem, O - 2026

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Segurança Jurídica Coletiva - 2026

Sanção: Livro I - 2026

Marcha dos Crimes sobre Rodas, A - 2026

Fashion Compliance - 2026

Ofensiva do Conservadorismo, A - Volume 1 - 2ª...

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Fundamentos Introdutórios ao Estudo do Direito -...

Filosofia Prática - 2026

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Regulação e Concorrência no Mercado Digital - 2026

Direito à Educação Básica na Constituição...

Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026

Calada da Noite, Na - 2ª Ed. - 2026

Elas não Passam da Cota - 2026

Finanças (In)Sustentáveis no Brasil - 2026

Governança das Contratações como Estratégia para...

Hiperciclo da Tecnologia, O - 2026

Violência de Gênero Online - 2026

Medida da Culpabilidade, Na - 2ª Ed. - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Monetização da Política - 2026

Política Pública de Acolhimento Familiar na...

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Condução Coercitiva no Processo Penal Brasileiro,...

Direito Administrativo: Conceitos Tradicionais...

Debaixo da Terra - 2026

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2025

Manual de Sociedades Limitadas - 2025

Prestação de Conta Partidária, A - 2026

Regulação e Cidades Inteligentes - 2025

(In)Segurança Jurídica no Direito Empresarial -...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Como Investir em Imóveis na Zona Sul do Rio de...

Raízes Autoritárias da Lei das Inelegibilidades,...

Opa por Alienação Indireta de Controle - 2025

Cidadão Global - 2025

Constitucionalismo Brasileiro e o Atlântico Negro...

Políticas de Integridade: Sustentabilidade e...

Municípios e as Normas Tributárias Indutoras na...

Construção de Consensos - 2025

Lei da Reciprocidade Econômica (Lei 15.122/25) em...

Reforma Tributária no Setor Elétrico - 2026

Sanção Premial pelo Tribunal de Contas da União -...

Indivíduo nas Cortes Internacionais, O - 2025

Teoria do Estado - 8ª Ed. - 2025 (INATIVO)

Papel da Administração Pública na Tutela do...

Abolicionismo Penal e (M) Nietzsche - 2ª Tiragem...

Processamento de Dados em Computação em Nuvem...

Ônus da Perícia Judicial no Direito...

Reforma Tributária: Caminhos e Perspectivas - 2026

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Crítica do Progresso como Fundamento do Direito -...

Responsabilidade Civil pelo Fato Imprevisível do...

Formas de Prevenção da Captura das Agências...

Governança Territorial Integrada - 2025

Dolo na Improbidade sob a Perspectiva Probatória,...

Impactos Climáticos e Direitos Humanos - 2025

Desafios Jurídicos de Ordem Principiológica na...

Participação do Estado na Empresa em Recuperação...

Como o STF Decide? - 2ª ED. - 2025

Planejamento Tributário na Obra de Marco Aurélio...

Conteúdo Jurídico da Juridicidade Administrativa...

Recuperação Judicial e Falência - 2025

Nova TV, A - 2025

Revolucionando o Mercado de Carbono - 2025

Desconexão Digital no Trabalho - 2025

Excluídos pela Máquina - 2026

Critérios de Corroboração de Provas dos Acordos...

Crimes Aeronáuticos - 6ª Ed. - 2025

Fundamentos do Processo de Controle Externo - 4ª...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo II - 2ª...

Inovação de Tese Defensiva na Tréplica - 2ª Ed. -...

Federalismo Brasileiro e Mudanças Climáticas -...

Direito Achado na Rua e os Caminhos do Direito...

Abusos e Arbitrariedades da Tributação Municipal...

Regulação Jurídica dasEmpresas Trans de...

Cultura Constituinte Atlântica - 2026

Governança e Compliance nas Estatais Dependentes...

Feminismos Negros - 2025

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Papel do Ministério Público no Processo Penal...

Olhares para o Combate ao Assédio Moral no...

Promessa Constitucional e Crise Democrática: O...

Monitoração Eletrônica de Pessoas e (des)Proteção...

Proteção das Crianças e dos Adolescentes nas...

Empresas, Direitos Humanos e Acesso à Justiça -...

Reforma Tributária no Agronegócio, A - 2026

Gestão de Dados para Cidades Inteligentes - 2025

Proteção de Dados no Direito Penal - 2026

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo I - 2ª...

Algoritmos e Direitos Humanos - 2025

Direito e Linguagem - 2025

Controle e Privatização Cultural - 2025

Tecnologia nas Relações Laborais - 2025

Regras de Competência e Direitos Fundamentais -...

Direito e Epistemologias do Sul - 2025

Direito Empresarial e do Consumidor - 4ª Ed. -...

Direito da Criança e do Adolescente - 3ª Ed. -...

Prática de Geoblocking e Geopricing nas...

Inconstitucionalidade de Leis Brasileiras, A:...

Tutela Penal do Animal não Humano - 2025

Regime Jurídico das Fundações Estatais, O - 2025

Tutelas Provisórias Cíveis no Direito Brasileiro...

Corregedoria Nacional do Ministério Público - 2026

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Direito Pós-Ditadura em Juízo, O - 2025

Agências Reguladoras e Poder Político - 2025

Previdência no Estado Social do Século XXI, A -...

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Sustentabilidade Fiscal - 2025

Dignidade da Pessoa Humana e Direito à Vida - 3ª...

Inclusão Escolar com Responsabilidade - 2025

Aspectos Teóricos e Práticos da Jornada de...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo IV - 2ª...

Princípio da Paridade de Armas na Justiça Penal...

Controvérsias e Soluções Jurídicas Empresariais -...

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Holding Familiar e o Planejamento Patrimonial, A...

Interpretações Contemporâneas sobre Estado,...

Direitos da Natureza: Uma Utopia Realista - 2026

Alienação de Imóveis - 2ª Tiragem - 2025

Direitos Humanos em John Finnis, Os - 2ª Tiragem...

Refugiados Climáticos - 2025

TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025

Execução Provisória da Pena e o Princípio da...