LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Mecanismos Jurídicos Compensatórios Decorrentes...

Segurança Jurídica Coletiva - 2026

Regulação Algorítmica e Inteligência Artificial -...

Ativos Virtuais, Moeda, Inovação e Regulação -...

Tarifa de Água e Esgoto - 2026

Direito à Segurança e Estado de Segurança no...

Contratos Empresariais - 2026

Regulação Jurídica do TikTok(Empresa Trans Byte...

Normas de Transição no Direito Administrativo, As...

Inteligência Artificial para Eleições (Mais)...

Imposto Seletivo e Controle da Extrafiscalidade -...

Tutela Coletiva dos Commons - 2026

Elementos para a Sustentabilidade da...

Limites Éticos e Constitucionais no Uso da...

Tributação na Atividade Imobiliária pelo IBS/CBS,...

Como Tratar as Questões de Assédio no Programa de...

Hiperciclo no Direito, O - 2026

Filosofia Prática - 2026

Arbitrabilidade da Nulidade de Patente em...

Manual de Compliance Brasileiro - 2026

Lei Complementar 227/2026 - Volume I - 2026

Desenho Industrial: Código da Propriedade...

Código da Propriedade Industrial: Volume 1 -...

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Luz e Sombra no Sistema Prisional - 3ª Tiragem -...

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Non-Refoulement - 2026

Sistemas Eleitorais - 2026

Ações Autônomas de Impugnação em Matéria Penal -...

Cálculo por Dentro e a Regra-Matriz, O - 2026

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Imperícia - 2026

Neoliberalização do Feminismo na Câmara dos...

Relevância da Questão Federal, A - 2026

Mercado de Balcão e Derivativos - 2026

Sobre a Dignidade da Vida - 2026

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Comparing the Administrative State in Brazil and...

Entre o Fantasma da Mulher Honesta e a...

Amor em Nietzsche - 2ª Tiragem - 2026

Home Office e a Sociedade em Transformação, O -...

Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026

Efetividade da Ata Notarial na Atividade Notarial...

Áreas Reservadas para a Implementação de...

Constitucionalismo Achado na Rua e as...

Condecine e Poder Regulamentar - 2ª Ed. - 2026

Planejamento Político e Governança na Amazônia -...

Eros pede Passagem - 3ª Ed. - 2026

Afastamento da Preclusão Consumativa em Grau...

Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...

Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026

Ofensiva do Conservadorismo - Volume 2 - 2ª Ed. -...

Compartilhamento de Dados de Saúde e a Obtenção...

Prisão Civil: Qual a Impugnação mais Eficaz? -...

Direito à Educação Básica na Constituição...

Desculpem as Obras, Estamos em Transtorno - 2026

Derrubando Muros, Salvando Vidas - 2ª Ed. - 2026

Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...

Sociedade e o Direito Internacional do Século...

Política Pública de Acolhimento Familiar na...

Processo Administrativo Disciplinar - 2026

Racionalidade Sociológica e Sentido - 2026

Advocacia Criminal na Literatura - 2026

Planejamento Sucessório nas Empresas Familiares -...

Regulação e Concorrência no Mercado Digital - 2026

Educação, Direito e Democracia - 2026

20 Anos da Lei da Mata Atlântica - Tomo I - 2026

Ministério Público e Controle Externo da...

Fronteira Invisível, A - 2026

Arquitetura Jurídica para Empresas - 2026

Transformação Humana e Educação - 2026

Previdência 4.0 - 2026

Soberania Policial e Processo Penal no Brasil -...

Requisito da Originalidade no Direito Autoral, O...

Medidas de Segurança no Brasil - 2026

Positivismo Filosófico de Auguste Comte e a...

Monetização da Política - 2026

Governança do Fundo Amazônia - 2026

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

Julgando Mulheres que Sobrevivem ao Estupro - 2026

Finanças (In)Sustentáveis no Brasil - 2026

Vida para Além das Telas, A - 2026

Soberania Econômica em Xeque? - 2026

Organização do Processo Civil, A - 3ª Ed. - 2026

Sistema Interamericano e os Modelos de Integração...

STF na Democracia dos Robôs, O - 2026

Ecologização do Direito Ambiental Vigente, A - 3ª...

Neurodireitos e Infância Digital - 2026

Feminicídio: Aspectos e Responsabilidades - 3ª...

Violência de Gênero Online - 2026

Princípio da Eficiência à Luz da Teoria dos...

Acesso de Companhias de Menor Porte ao Mercado de...

Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...

Remissão em Ato Infracional como Subjetividade -...

Perícia: Aspectos Éticos e Jurídicos da Perícia...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 5 - 2026

Crepúsculo da Razão Ocidental, O - 2026

Diálogo de Cortes na Jurisdição de Garantia - 2026

Regulação em Movimento - 2026

Jurisdição Transformadora - 2025

Direito Penal Juvenil e Responsabilização...

Aplicação das Medidas de Coação Frente ao...

Constitucionalismo Brasileiro e o Atlântico Negro...

Psicopatia Juvenil nos Tribunais Superiores, A -...

Técnico no Assunto no Sistema de Patentes de...

Novas Fontes para o Financiamento dos Regimes...

Reorganização Tributária - Ano 3 - 2025

Inovação de Tese Defensiva na Tréplica - 2ª Ed. -...

Evoluções em Direção a uma Governança Global -...

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Juntas Médicas e Odontológicas - 2025

Multifacetas da Sub-Representação Feminina na...

Critérios de Corroboração de Provas dos Acordos...

Controvérsias e Soluções Jurídicas Empresariais -...

10 Lições Essenciais para Aprovação em Concursos...

Manual de Negociação e Mediação de Conflitos -...

Sistema Eleitoral - 2025

Cidadania em Permanente Processo de Construção, A...

Direitos Autorais de Acordo com o STJ - 2ª...

Debates Contemporâneos no - E Para Além do -...

Como o STF Decide? - 2ª ED. - 2025

Desafios da Educação Ambiental na Construção da...

Participação do Estado na Empresa em Recuperação...

Processo e Consensualidade - 2025

Olhares Feministas sobre o Direito das Famílias...

Prescrição e Decadência no Direito Civil - 4ª Ed....

Dignidade da Pessoa Humana e Reconhecimento de...

Novidades e Desafios da Lei de Licitações e...

Primeira Infância: Direitos e Garantias - 2025

Fundamentos do Processo de Controle Externo - 4ª...

Curso de Oratória - 5ª Ed. - 2025

Tutelas Provisórias Cíveis no Direito Brasileiro...

Fetichismo Tecnológico no Capitalismo de...

Feminismos Negros - 2025

Visões Prospectivas do Direito - Volume 4 - 2025

Federalismo Brasileiro e Mudanças Climáticas -...

Transação Tributária e os Limites da Fazenda...

Ressignificação do Conceito de Trabalho, A - 2025

Justiça de Greve - 2ª Ed. - 2025

Primeiras Confissões - 2025

Quando a Justiça Prescreve - 2025

Governança Territorial Integrada - 2025

Ensaios de Teoria do Direito - 8ª Ed. - 2025

Regulação em Foco - 2025

Poder Judiciário e Política - 2ª Ed. - 2025

Relatórios de Sustentabilidade - 2025

Arbitragem: Questões Controvertidas na...

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume II -...

Planejamento Tributário na Obra de Marco Aurélio...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica - 2025

Autoritarismo e Sistema Penal - 4ª Ed. - 2025

Curso de Concorrência Desleal - 2ª Ed. - 2ª...

Regime Jurídico das Fundações Estatais, O - 2025

Proteção Máxima a Refugiados - 2025

Bons são Maioria, Os - 2025

Padrões Obscuros Dark Patterns no E-Commerce...

(In)Segurança Jurídica no Direito Empresarial -...

Nova TV, A - 2025

Mediação na Recuperação Judicial no Brasil - 2025

Multiplicando Oportunidades de Justiça - 2025

Indivíduo nas Cortes Internacionais, O - 2025

Cláusula de não Concorrência - 2025

Vedação do Retrocesso nas Políticas Habitacionais...

Direito de Propriedade - 4ª Ed. - 2025

Smart Cities Sociais: Caminhos Emancipadores -...

Mentalidade Antiliberal, A - 2025

Papel do Senado no Federalismo Fiscal Brasileiro...

Infração de Patentes Farmacêuticas - 2ª Tiragem -...

Alienação Parental e Guarda Compartilhada - 3ª...

Redesenhos Constitucionais do STF - 2026

Avaliação de Impacto Legislativo - 2025

Inteligência Artificial e Pleno Emprego: O Futuro...

Crimes Ambientais na Prática - 2025

Direito e Epistemologias do Sul - 2025

Ministério Público e a Promoção dos Direitos...

Água e Sustentabilidade Hídrica - 2025

Desenvolvimento de Negócios Imobiliários - 2ª...

40 Lições para Despertar o Orador que Existe em...

Prejuízo e as Nulidades Processuais Penais, O -...

Guia Econômico-Financeiro das Concessões - 2025

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume I -...

Reposicionando o Princípio da Precaução - 2025

Tempo e o Direito Adquirido: Limites...

Recuperação Judicial e Falência - 2025

Provas nas Ações Civis Públicas - 2ª Ed. - 2025

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo III -...

Como Investir em Imóveis na Zona Sul do Rio de...

Reflexões de Direito e Ética Animal - 2025

Responsabilidade Civil pelo Fato Imprevisível do...

Pornografia de Vingança - 2025

Polícia Civil no Combate aos Cartéis de Licitação...

Estupro: Perspectiva de Gênero,...

Olhares para o Combate ao Assédio Moral no...

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Prática de Geoblocking e Geopricing nas...

Reconhecimento Facial em Tempo Real e Segurança...

Instituto do Tombamento no Âmbito da Limitação à...

Parcerias Público-Privadas e o Desenvolvimento...

Diversidade em Movimento - 2024

Sociedade Anônima de Futebol: Lei nº 14.193/2021...

Tendências e Desafios na Tributação da...

Uso de Dark Patterns em Interfaces Digitais - 2024

Atividade do Juiz Eleitoral e Fake News - 2024

Aportes Jurídicos Regionais para a Ecologização...

Democracia Judicializada, A - 2024

Ciência do Direito como Instrumento Pedagógico...

Defesa da Pessoa com Deficiência - 2024

CEJUSCS na Justiça Federal - 2024

Sistemas Penais: Filosofia, História e...

Pensamento Problemático em Candido Mendes - 2024

Direito Constitucional: Questões Clássicas,...

Guia de Direitos Autorais - 2024

Ativismo Judicial e Princípio da Deferência à...

Instituto da Caducidade no Direito Marcário, O -...

Busca e Apreensão - 2ª Ed. - 2024

Direito em Transformação - 2ª Tiragem - 2024

Desinformação Online, Liberdade de Expressão e...

Agenda 2030 - 2024

Criminologia e Dominação Impessoal - 2024

Barragens de Rejeito da Mineração - 2ª Ed. - 2024

Contribuição ao FUNDEINFRA e a sua...

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável na...

Filosofia do Direito em Thomas Jefferson, A - 2ª...

Sociedades de Economia Mista - 2024

Processo, Hermenêutica e Inteligência Artificial...

TAGD Advogados 10 Anos: Legal-Business Aspects In...

Trabalho Intermediado por Aplicativos e...

Desvendando o Direito das Famílias - 2024

Concentrações Verticais e Conglomerais e Abuso de...

Políticas Públicas de Proteção à Saúde Indígena...

Abuso do Poder Religioso nas Eleições - 3ª...

Justiça e o Direito, A - 2024

Defesa da Concorrência Intra-Plataforma - 2024

Curso de Direitos Humanos - 2ª Ed. - 2ª Tiragem -...

Carreiras Jurídicas Privadas - 2024

Monitoração Eletrônica Criminal e Efetivação de...

Vítimas de Crimes como Destinatárias de Direitos,...

Estudos em Homenagem ao Desembargador Eduardo...

Prisão dos Avós por Dívida Alimentar e a...

Trabalho em Plataforma Digital de Transporte de...

Estudos de Direito Penal e Processual Penal - 2024

Direito Penal Econômico e sua Relação com o...

Função Legislativa do Congresso Nacional, A - 2024

Justiça e Democracia na Era da Globalização - 2024

Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...

Contrato de Previdência Privada - 2ª Ed. - 2024

Ensaios sobre Filosofia do Direito: Fundamentos...

Liberdade de Expressão e o Dever de Lealdade do...

Era Virtual dos Cartórios Extrajudiciais, A - 2024

Teoria da Imprevisão nos Contratos Futuros do...

Trade Dress - 2024

Manual de Práticas para Atuação da Defensoria...

Colonialidade do Poder, Biodiversidade e Direito...

Covid-19 e Direitos Fundamentais- 2024

Regulação Nodal no Mercado de Saúde Suplementar,...

Do Resíduo a Recurso: A Revolução da Oxirredução...

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O -...

Passivo Fiscal no Processo Concursal - 2024

Litígios Estruturais - 2ª Ed. - 2024

Saúde e Segurança no Trabalho para Policiais -...

Exames Toxicológicos no Ambiente Laboral - 2024

Advocacia Sistêmica e a Justiça Multiportas - 2024

Processo Estrutural em Litígios de Alta...

Hiperdemocracia e Democracia Defensiva - 2024

Curso de Direito Constitucional - 11ª Ed. - 2024

Criminalização do MST e a Lei de Organizações...

Poder Diretivo e Direitos da Personalidade - 2024

Registro de Trade Dress como Marca - 2024

Descaminhos da Tolerância, Os - 2ª Ed. - 2024

Lei de Responsabilidade Fiscal e as Renúncias de...

Investigação Criminal com Perspectiva de Gênero -...

Gestão Eficiente da Propriedade Intelectual por...

Armas: Uma Visão Holística - 2ª Ed. - 2ª Tiragem...

Lázaro, sai para Fora - 2024

Normas Gerais Antielisivas - 2024

Judiciário e a Incorporação de Tecnologias em...

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...

Trajetória do Estado de Bem-Estar Social no...

Pessoa com Deficiência Visual e Mercado de...

Direito Penal no Banco dos Réus, O - 2024

Inteligência Artificial e a Regulação das...

Governança de Dados no Setor Público - 2024

Teorias da Pena - 3ª Ed. - 2024

Cidades Inteligentes e Lei da Inovação - 2024

Condomínio Edilício e suas Instituições - 3ª...

Descomplicando a Tradução Jurídica - 2024

Acesso à Justiça Criminal NECRIMS - 3ª Ed. - 2024

Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...

Estupro de Vulnerável - 2024

Contratação do Seguro Prestamista: Um Exame sob a...

Educação Ambiental e Controle Social...

Ativismo do Tribunal de Contas da União no Âmbito...

Jesus: Lições de Direitos Humanos - 2024

Acesso à Justiça e os Desafios do Nosso Tempo -...

Coletânea de Artigos sobre Patentes e Propriedade...