LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Calada da Noite, Na - 2ª Ed. - 2026

Código da Propriedade Industrial: Volume 1 -...

Prisão Civil: Qual a Impugnação mais Eficaz? -...

Racionalidade Sociológica e Sentido - 2026

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...

Tutela Coletiva dos Commons - 2026

Luz e Sombra no Sistema Prisional - 3ª Tiragem -...

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Impeachment: Aspectos Jurídicos, Políticos e...

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Água com Qualidade - 2026

Mercado de Balcão e Derivativos - 2026

Cidades Globais - 2026

Previdência 4.0 - 2026

Aníbal, Carolinas e Marias - 2026

Contratos Empresariais - 2026

Condução Coercitiva no Processo Penal Brasileiro,...

Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026

Manual de Compliance Brasileiro - 2026

Limites ao Poder Punitivo no Combate ao...

Desenho Industrial: Código da Propriedade...

Povos Tradicionais e Corregulação - 2026

Títulos de Crédito como Valores Mobiliários - 2026

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Inteligência Artificial para Eleições (Mais)...

A Rede do Ódio - 2026

Coração de Sol - 2026

Diálogo de Cortes na Jurisdição de Garantia - 2026

Sistema Interamericano e os Modelos de Integração...

Derrubando Muros, Salvando Vidas - 2ª Ed. - 2026

Direito à Saúde da Criança e do Adolescente: A...

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...

Home Office e a Sociedade em Transformação, O -...

Como Tratar as Questões de Assédio no Programa de...

Requisito da Originalidade no Direito Autoral, O...

Vida para Além das Telas, A - 2026

Soberania Econômica em Xeque? - 2026

Amor em Nietzsche - 2ª Tiragem - 2026

Regulação e Concorrência no Mercado Digital - 2026

Direito à Educação Básica na Constituição...

Fashion Compliance - 2026

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

Manual dos Candidatos: Eleições 2026 - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Direito Eleitoral Sancionador - 3ª Ed. - 2026

Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Filosofia Prática - 2026

Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026

Investimento Público em Inovação Tecnológica por...

Sociedade e o Direito Internacional do Século...

Elementos para a Sustentabilidade da...

Imposto Seletivo - 2026

Advocacia Criminal Contemporânea - 2ª Ed. - 2026

Regulação Jurídica das Empresas Transnacionais no...

Soberania Digital e Inteligência Artificial no...

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Proteção de Dados e Concorrência - 2026

Sustentabilidade nas Fundações Privadas,...

Fundamentos Introdutórios ao Estudo do Direito -...

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Curso de Processo Penal - 30ª Ed. - 2026

Marcha dos Crimes sobre Rodas, A - 2026

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Ofensiva do Conservadorismo - Volume 2 - 2ª Ed. -...

Raça e Direito na América Latina - 2026

Inteligência Artificial: Algoritmos, Sentenças e...

Nepotismo em Cargos Políticos - 2026

Positivismo Filosófico de Auguste Comte e a...

Cálculo por Dentro e a Regra-Matriz, O - 2026

Tributação na Atividade Imobiliária pelo IBS/CBS,...

Proteção do Meio Ambiente no Sistema...

Segurança Jurídica Coletiva - 2026

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Julgando Mulheres que Sobrevivem ao Estupro - 2026

Debaixo da Terra - 2026

Medida da Culpabilidade, Na - 2ª Ed. - 2026

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Soberania Policial e Processo Penal no Brasil -...

Direito e Inteligência Artificial - Volume VI -...

Arbitrabilidade da Nulidade de Patente em...

Ofício da Coragem, O - 2026

Direito à Portabilidade de Dados - 3ª Ed. - 2026

Afastamento da Preclusão Consumativa em Grau...

Governança das Contratações como Estratégia para...

Planejamento Político e Governança na Amazônia -...

Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026

Normas de Transição no Direito Administrativo, As...

Juiz Robô, O - 2026

50 Anos da Justiça Multiportas - 2026

Compartilhamento de Dados de Saúde e a Obtenção...

Manual de Propriedade Intelectual - 4ª Ed. - 2026

Lei Complementar 227/2026 - Volume I - 2026

Ambição de Verdade no Processo Penal - 7ª Ed. -...

Desculpem as Obras, Estamos em Transtorno - 2026

Transformação Humana e Educação - 2026

Sanção: Livro I - 2026

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Transcendência do Direito do Trabalho, A - 2025

Lei Complementar 214/2025 - Volume I - 2026

Assédio Processual Contra a Liberdade de...

Reforma Tributária no Agronegócio, A - 2026

Regulação e Concorrência no Setor Portuário - 2025

Manual de Sociedades Limitadas - 2025

Direito da Criança e do Adolescente - 3ª Ed. -...

Coração na Tribuna, O: Os 180 Anos do IAB - 2025

Dignidade da Pessoa Humana e Reconhecimento de...

Regulação e Cidades Inteligentes - 2025

Tribunal do Júri e Revisão Criminal - 2ª Ed. -...

Dignidade da Pessoa Humana e Direito à Vida - 3ª...

Fisco na Era da IA, O - 2025

Visões Prospectivas do Direito - Volume 4 - 2025

Reforma Tributária no Setor Elétrico - 2026

Direito Penal Econômico em Casos: Um Estudo a...

Inteligência Artificial e Pleno Emprego: O Futuro...

Fundamentos da Constituição Econômica - 2025

Inovação de Tese Defensiva na Tréplica - 2ª Ed. -...

Promessa Constitucional e Crise Democrática: O...

Desconexão Digital no Trabalho - 2025

Sujeição Criminal Post Mortem - 2026

Mito da Pena Ressocializadora, O - 2ª Ed. - 2025

Direito Administrativo Sancionador e a Função...

Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2025

Bons são Maioria, Os - 2025

Provas nas Ações Civis Públicas - 2ª Ed. - 2025

Direito Internacional e a Proteção da Humanidade,...

Dimensão Objetiva do Direito Fundamental à...

Regras de Competência e Direitos Fundamentais -...

Proteção das Marcas: Uma Perspectiva Semiológica...

Smart Cities Sociais: Caminhos Emancipadores -...

Cláusula de não Concorrência - 2025

Justiça Transformativa - 2025

Tutela dos Grupos Vulneráveis pelas Obrigações...

(In)Segurança Jurídica no Direito Empresarial -...

Holding Familiar e o Planejamento Patrimonial, A...

Conciliação em Matéria de Propaganda Eleitoral...

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Direito e Linguagem - 2025

Cessão Onerosa dos Naming Rights de Bens...

Reforma Tributária e o Agronegócio, A - 2026

Regulamentação das Bets, A - 2026

Políticas de Acesso ao Ensino Superior por...

Sistema Eleitoral - 2025

Excluídos pela Máquina - 2026

Plano Avançado de Cuidado para Pacientes com...

Tributação e Justiça Fiscal por Elas - 2025

Direito de Remessas Familiares e a Migração...

Justiça, Memória e Coragem:Tributo à Simone...

Direitos da Natureza: Uma Utopia Realista - 2026

Papel do Senado no Federalismo Fiscal Brasileiro...

Infração de Patentes Farmacêuticas - 2ª Tiragem -...

Direito Ambiental e o Ambientalismo de Resultado...

Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica - 2025

100 Anos do CARF - 2025

Empresas, Direitos Humanos e Acesso à Justiça -...

Aspectos Históricos-Filosóficos da Teoria do...

Inclusão Escolar com Responsabilidade - 2025

Sustentabilidade da Dívida Pública - 2025

Regulação das Empresas Transnacionais em Face da...

Crimes Aeronáuticos - 6ª Ed. - 2025

Formas de Prevenção da Captura das Agências...

Ministério Público e a Promoção dos Direitos...

Controle Preventivo de Constitucionalidade e...

Inundações Urbanas - 2ª Ed. - 2025

Refugiados Climáticos - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Conflitos Tecnológicos e o Empresário - 2025

Direito e Cidade - 2025

Federalismo Fiscal Brasileiro - 2026

Proteção de Dados no Direito Penal - 2026

Prescrição e Decadência no Direito Civil - 4ª Ed....

Desafios Jurídicos de Ordem Principiológica na...

Tempo e o Direito Adquirido: Limites...

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Coisa Julgada nas Relações Jurídicas de Trato...

Experiências de Promoção da Igualdade Racial na...

Cuidado como Valor Jurídico - 2025

Propriedade Intelectual na Indústria Criativa -...

Quando a Justiça Prescreve - 2025

Temas de Ética e sua Relevância - 2025

Direito Constitucional e Democracia no Brasil -...

Novas Fontes para o Financiamento dos Regimes...

Prática de Geoblocking e Geopricing nas...

Olhares para o Combate ao Assédio Moral no...

Crítica do Progresso como Fundamento do Direito -...

Alienação Parental e Guarda Compartilhada - 3ª...

Direito Pós-Ditadura em Juízo, O - 2025

Nova TV, A - 2025

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume I -...

Tutela do Ar Limpo no Brasil, A - 2025

Água e Sustentabilidade Hídrica - 2025

Padrões Obscuros Dark Patterns no E-Commerce...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo I - 2ª...

Arbitragem: Questões Controvertidas na...

Lei da Reciprocidade Econômica (Lei 15.122/25) em...

Curso de Concorrência Desleal - 2ª Ed. - 2ª...

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Regulação Jurídica das Empresas Transnacionais no...

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Finanças (In)Sustentáveis no Brasil - 2026

Elementos para a Sustentabilidade da...

Ecologização do Direito Ambiental Vigente, A - 3ª...

Água com Qualidade - 2026

Regularização Fundiária em Área de Preservação...

Povos Tradicionais e Corregulação - 2026

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Comentários à Lei 15.042/2024 - 2026

Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...

Revolucionando o Mercado de Carbono - 2025

Princípio da Precaução na Visão dos Tribunais...

Crimes Ambientais na Prática - 2025

Aldeia Isã Vakevu, do Povo Originário Nukini -...

Tratado Global de Combate à Poluição Plástica -...

Direito Ambiental e o Ambientalismo de Resultado...

Governança Territorial Integrada - 2025

Federalismo Brasileiro e Mudanças Climáticas -...

Regulação Jurídica do Clima como Bem Ambiental e...

Lei da Reciprocidade Econômica (Lei 15.122/25) em...

Inundações Urbanas - 2ª Ed. - 2025

Tutela do Ar Limpo no Brasil, A - 2025

Água e Sustentabilidade Hídrica - 2025

Meio Ambiente Sustentável da Moda no Brasil e no...

Enunciados do Conselho da Justiça Federal sobre...

Direito Ambiental e Direito Climático - 2ª Ed. -...

Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de...

Nexo Causal em Litígios Climáticos - 2025

Qualidade de Vida e o Saneamento Básico...

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável na...

Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...

Política Nacional de Resíduos Sólidos no...

Desastres Ambientais e suas Implicações no...

Barragens de Rejeito da Mineração - 2ª Ed. - 2024

Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...

Inteligência Artificial e a Regulação das...

Cidade Interespécie - 2024

Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...

Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...

Proteção Ambiental no Mercosul - 2024

Educação Ambiental e Controle Social...

Impostos do Pecado, Os - 2024

Empresa Transnacional Petrobras e o Brasil como...

Protocolo de Nagoia no Brasil, O - 2024

Do Resíduo a Recurso: A Revolução da Oxirredução...

Direito Ambiental e Urbanístico para Formações...

Aportes Jurídicos Regionais para a Ecologização...

Transformações e Perspectivas para o Setor de...

Floresta da Janela, A: Soluções Baseadas na...

Direito do Agronegócio: Temas Contemporâneos -...