LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Arbitragem: Questões Controvertidas na...

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Alienação de Imóveis - 2ª Tiragem - 2025

(In)Segurança Jurídica no Direito Empresarial -...

Nova TV, A - 2025

Dignidade da Pessoa Humana e Direito à Vida - 3ª...

Prejuízo e as Nulidades Processuais Penais, O -...

Cidadania em Permanente Processo de Construção, A...

Direito Fundamental à Moradia - 2025

História da Augusta e Respeitável Loja Simbólica...

Desafios Jurídicos de Ordem Principiológica na...

Defesa da Sociedade, do Estado e das Instituições...

Proteção Máxima a Refugiados - 2025

Raízes Autoritárias da Lei das Inelegibilidades,...

Constitucionalismo Brasileiro e o Atlântico Negro...

Concessões Eficientes - 2025

Direitos Humanos em John Finnis, Os - 2ª Tiragem...

Execução Provisória da Pena e o Princípio da...

Feminismos Negros - 2025

Transmissão Sucessória de Bens Digitais em...

Teoria do Estado - 8ª Ed. - 2025

Inundações Urbanas - 2ª Ed. - 2025

Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de...

Responsabilidade Civil pelo Fato Imprevisível do...

Acesso à Justiça das Pessoas em Situação de...

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume I -...

Entre o Esquecimento e a Verdade - 2025

Como Investir em Imóveis na Zona Sul do Rio de...

Blockchain e a Administração Pública - 2025

Infração de Patentes Farmacêuticas - 2ª Tiragem -...

10 Lições Essenciais para Aprovação em Concursos...

Algoritmos como Instrumentos para a Concorrência,...

Natureza Humana e Política - 2025

Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...

Zero ao Milhão com Leilão - 2025

Desconexão Digital no Trabalho - 2025

Controle e Privatização Cultural - 2025

Direito Constitucional e Democracia no Brasil -...

Tributação Transformadora - 2025

Entre Virtudes e Instituições - 2025

Propriedade Intelectual na Indústria Criativa -...

Assédio Processual Contra a Liberdade de...

Interpretações Contemporâneas sobre Estado,...

Curso de Processo Penal - 29ª Ed. - 2025

Abusos e Arbitrariedades da Tributação Municipal...

Recuperação Judicial e Falência - 2025

Direito Territorial, Agricultura e Biodiversidade...

Jurisdição Transformadora - 2025

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume IV - 2025

Desafios da Educação Ambiental na Construção da...

Papel do Senado no Federalismo Fiscal Brasileiro...

Direitos Autorais de Acordo com o STJ - 2ª...

Regime Jurídico das Fundações Estatais, O - 2025

Governança Global da Água nas Cidades - 2025

Mediação na Recuperação Judicial no Brasil - 2025

Constitucionalismo e Quilombos - 3ª Ed. - 2025

Justiça de Transição no Brasil - 2025

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume II -...

Desenvolvimento de Negócios Imobiliários - 2ª...

Inovação de Tese Defensiva na Tréplica - 2ª Ed. -...

Mediação na Administração Pública, A - 2025

Mito da Pena Ressocializadora, O - 2ª Ed. - 2025

TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025

Novidades e Desafios da Lei de Licitações e...

Liberdade de Expressão, Privacidade e Democracia...

Liberdade de Expressão como Direito Fundamental...

Prática de Geoblocking e Geopricing nas...

Pornografia de Vingança - 2025

Guia Econômico-Financeiro das Concessões - 2025

Indivíduo nas Cortes Internacionais, O - 2025

Aplicação das Medidas de Coação Frente ao...

Direito Ambiental e o Ambientalismo de Resultado...

Leo Strauss e o Direito Natural Clássico - 2025

Padrões Obscuros Dark Petterns no E-Commerce...

Proteção de Dados Pessoais: Diálogos Jurídicos e...

Multifacetas da Sub-Representação Feminina na...

Estupro: Perspectiva de Gênero,...

Psicopatia Juvenil nos Tribunais Superiores, A -...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Lei de Anistia de 1979 no Brasil, A - 2025

Monitoração Eletrônica de Pessoas e (des)Proteção...

Regulação das Apostas no Brasil - 2025

Pobreza Menstrual - 2025

Fisco na Era da IA, O - 2025

Olhares para o Combate ao Assédio Moral no...

Colaboração Premiada - 2025

Visões Prospectivas do Direito - Volume 4 - 2025

Direito Ambiental e Direito Climático - 2ª Ed. -...

Direito Processual Marítimo - 3ª Ed. - 2ª Tiragem...

Revolucionando o Mercado de Carbono - 2025

Vozes Femininas na Reforma Tributária - 2ª...

Direito Internacional e a Proteção da Humanidade,...

Gestão de Escritórios e Departamentos Jurídicos -...

Cláusula de não Concorrência - 2025

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Área Sociojurídica e o Serviço Social, A - 2025

Ministério Público e a Promoção dos Direitos...

Defensoria Pública do Brasil - 2025

Agências Reguladoras e Poder Político - 2025

Ensaios de Teoria do Direito - 8ª Ed. - 2025

Alienação de Imóveis - 2ª Tiragem - 2025

Causalidade e Agravamento Intencional do Risco no...

Temas de Direito Tributário e Empresarial - 2024

Juiz nas Redes Sociais,O - 2024

Sub-Representação das Mulheres na Política, A -...

Defensoria Pública Estadual nos Habeas Corpus no...

Judicialização da Saúde: Análise Crítica sobre a...

Tributação Movida a Dados - 2024

ICMS no Estado do Rio de Janeiro - 4ª Ed. - 2024

Direito Regulatório Brasileiro - Volume 1 - 2024

Aquário e o Samurai, O - 2ª Ed. - 2024

Modulação em Matéria Tributária - 2024

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O -...

Dicionário Interamericano de Direitos Humanos -...

Paranóia e Crime: Do Direito à Psicanálise - 3ª...

Marcas, Moral e Bons Costumes - Volume 2 - 2024

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Reorganização Tributária - Ano 2 - 2024

Coisa Julgada no Código de Processo Civil, A -...

Sociedade Anônima de Futebol: Lei nº 14.193/2021...

Introdução ao Direito Eleitoral - 2024

Arquitetura do Direito, A - 2024

Judicialização da Saúde Pública no Brasil, A -...

Debates Contemporâneos no - E para Além do -...

Ativismo Judicial e Princípio da Deferência à...

Autoritarismo, Direitos Humanos e Direito Penal...

Crime de Stalking no Direito Penal Brasileiro, O...

Condomínio Edilício e suas Instituições - 3ª...

Abuso do Poder Religioso nas Eleições - 3ª...

Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...

Instituto da Caducidade no Direito Marcário, O -...

Planejamento Sucessório nas Empresas Familiares -...

Curso de Concorrência Desleal - 2ª Ed. - 2024

Tecendo Diálogos entre Psicoterapias - 2ª Ed. -...

Audiências Virtuais - 2024

Carreiras Jurídicas Privadas - 2024

Posso te Pedir uma Coisa? - 2024

Neoconservadorismos e Ideologias Antigênero na...

Lei de Responsabilidade Fiscal e as Renúncias de...

Descomplicando a Tradução Jurídica - 2024

Pensamento Problemático em Candido Mendes - 2024

Direito e Tecnologia: Um Debate Multidisciplinar...

Judicialização da Política: Uma Análise Crítica...

Política Nacional de Resíduos Sólidos no...

Função Legislativa do Congresso Nacional, A - 2024

Regime de Verdade Judicial sobre os Corpos Negros...

Fashion Law FAAP - 2024

Condomínio Edilício e a Possibilidade de...

Judicialização da Saúde Junto aoTribunal de...

Direito Civil da Propriedade Intelectual - 4ª Ed....

Monitoração Eletrônica Criminal e Efetivação de...

Direito Penal Econômico e sua Relação com o...

Empresa Transnacional Petrobras e o Brasil como...

Razões de Punir, As - 2024

Federalismo, Tributação e Economia Digital - 2024

Armas: Uma Visão Holística - 2ª Ed. - 2ª Tiragem...

Governança de Dados no Setor Público - 2024

Inimputabilidade da Lei de Drogas no Amazonas -...

Direito Constitucional: Questões Clássicas,...

Instituto do Tombamento no Âmbito da Limitação à...

Acesso à Justiça e os Desafios do Nosso Tempo -...

Colonialidade do Poder, Biodiversidade e Direito...

Vícios Redibitórios - 2024

Processo Administrativo: Estudos sobre a Lei nº...

Direito Penal no Banco dos Réus, O - 2024

Direito Civil: Direito das Coisas - 4ª Ed. - 2024

Rotinas Trabalhistas na Cisão de Empresas - 2024

Comércio de Dados Pessoais - 2024

Guerras Cognitivas na Arena Eleitoral - 2ª Ed. -...

Defesa da Pessoa com Deficiência - 2024

Busca e Apreensão - 2ª Ed. - 2024

Lázaro, sai para Fora - 2024

Manual de Justiça Multiportas - 2024

Uso Adulto de Cannabis - 2024

Aportes Jurídicos Regionais para a Ecologização...

Estado Unitário e Descentralização Política no...

Desinformação Online, Liberdade de Expressão e...

Floresta da Janela, A: Soluções Baseadas na...

Direito do Agronegócio: Temas Contemporâneos -...

Erosão da Constituição pelos Tribunais, A -...

Limites ao Exercício do Poder Cautelar pelos...

Vítimas de Crimes como Destinatárias de Direitos,...

Desaparecimento de Pessoas: Mapeamento das...

Tendências e Desafios na Tributação da...

Estudos de Ciências Criminais e Filosofia do...

Proibição de Retrocesso Social e o Controle...

Parcerias Público-Privadas e o Desenvolvimento...

Histórias de Punição e Resistência - 2024

Sistema Penal, Direitos Humanos e Democracia -...

Facções Criminosas - 2024

Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...

Jurisdição Constitucional sem Supremacia Judicial...

Processo, Hermenêutica e Inteligência Artificial...

Hoje e o Amanhã na Triibutação das Energias, O -...

Cidades Inteligentes e Lei da Inovação - 2024

Poderes Algorítmicos e Direito(s) - 2024

Quarta com Tributo - Volume 3 - 2024

Paradoxos do Planejamento da Amazônia, Os - 2024

Doação de Órgãos Post Mortem - 2024

Lei do Abate: Concepção, Teoria e Prática - 2024

Igualdade e Judicialização - 2023

Coletânea Comemorativa aos 10 Anos da Defensoria...

Plano Diretor e Audiência Pública - 2ª Ed. - 2023

Controle do Monopólio e a Proteção ao Consumidor...

Três Faces do Princípio da Proporcionalidade na...

Empregador - 2ª Ed. - 2023

Mulheres no Controle Externo - 2ª Ed. - 2023

Nova Racionalidade Jurídica e a Flexibilização do...

Improbidade Administrativa: Principais Aspectos...

Direito de (não) ser Mãe, O - 2023

Branquitude em Americanah de Chimamanda Ngozi...

Oportunismo nos Contratos Empresariais, O - 2023

Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer...

Fomento à Cultura no Brasil - 2ª Ed. - 2023

Superendividamento Empresarial - 2ª Tiragem - 2023

Macroestrutura da Criminalização Seletiva, A -...

Administração Judiciária - 2023

Gestação por Substituição Transn e o Possível...

Desenvolvimento dos Direitos Humanos das Mulheres...

Exigibilidade do Estudo Prévio de Impacto de...

Teoria Crítica dos Direitos Humanos desde América...

Mandado de Segurança: Lei Anotada e Comentada -...

Direito de Família e Direitos Humanos - 2023

Racismo Subproduto da Escravidão, O - 2023

Prova Pericial em Ações Ambientais - 2023

Intervenção Judicial em Conflitos Societários -...

Do Pacta Sunt Servanda ao Iustitium - 2023

Cidadania Solidária - 2ª Ed. - 2023

Transferência do Direito de Construir na...

Estudos Preliminares de Teoria Geral do Processo...

Ensaios sobre Direito Civil, Filosofia do Direito...

Relacionamento com Clientes - 3ª Ed. - 2ª Tiragem...

Limites da Autonomia do Paciente, os - 2023

Interpretação Provisória no IRDR - 2023

Arbitragem: Teoria e Prática - 2ª Ed. - 2023

Inimputabilidade do Esquizofrênico, A - 2023

Implantação de Câmara de Mediação Socioambiental...

Tratamento de Dados Pessoais para Implantação de...

Assédio Moral e Emprego Doméstico - 2023

Ambição de Verdade no Processo Penal - 6ª Ed. -...

Memórias Abolicionistas - 2023

Licitações Segundo a Lei nº 14.133/2021 e...

Direito Ecológico - 2023

Felicidade, Direito e Democracia - 2023

Cultura da Corrupção, A - 2023

Extensão Universitária e sua Curricularização, A...

Corrupção e Justiça Restaurativa - 2023

Direito e Educação na Era Digital - 2023

Comércio Exterior em Perspectiva, O - 2023

Direito Concorrencial na Prática - 2023

Direitos Autorais no Mercado do Entretenimento da...

Negócio Jurídico Processual na Execução Federal -...

Análise Econômica da Litigância - 2ª Ed. - 2023

Governança Pública e Desenvolvimento de Cidades...

Conflitos de Interesses nas Companhias - 2023

Aristóteles e o Ativismo Judicial - 2023

Compliance e Informação Fiscal - 2ª Ed. - 2023

Gênero, Governança e Direito à Cidade - 2023

Balizamento Jurídico da Censura em Face das...

Estudos de Direito Público - 2023

Estudos sobre a Livre Iniciativa - Volume 1 - 2023

Planejamento Tributário sob a Ótica do CARF - 2ª...

Liberdade Religiosa do Empregado, A - 3ª Ed. -...

Direito Penal e Liberdade - 2ª Ed. - 2023

Pedido de Falência pelo Fisco, O - 2023

Curso de Direito à Cidade - 3ª Ed. - 2023

Direito de Retirada na Sociedade Anônima, O - 3ª...

Poder, Política e o Preço da Democracia - 2023

Políticas Públicas e Terceiro Setor - 2023

Mapeamento de Áreas Suscetíveis à Criminalidade -...

Reforma Tributária: Princípios Informadores,...

Quebra de Decoro Parlamentar - 2023

Servidores Públicos no Brasil - 2023

Desafio do Controle da Poluição Veicular...

Direito do Saneamento Básico - 2023

Lei de Lavagem de Capitais Segundo a...

Direito Imobiliário na Atualidade - Volume 1 -...

Lava a Jato: Histórias dos Bastidores da Maior...

Universalização e Modicidade Tarifária - 2023

Evolução do Estado Federal e a Formação de sua...

Defensoria Pública e Aplicação de Métodos...

Temas Atuais de Direito Público - 2023

Defesa do Estado e da Democracia - 2023

30 Anos do Massacre do Carandiru e o Futuro das...

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Guerra Cibernética e a Estrutura Constitucional...

Do Mínimo Existencial ao Direito ao...

Constituinte e a Constituição da Paraíba - 1989,...

Proteção de Dados Pessoais: Da Privacidade ao...

Trabalho Intermitente no Brasil, O - 2023

Acessibilidade como Direito Fundamental das...

Direitos Humanos para Quê(m)? - 2023

Entre Bytes e Leis - 2023

Responsabilidade da Pessoa Jurídica por Atos de...

Vida: Direito ou Dever? - 2ª Ed. - 2023

Plágio no Direito Autoral - 2023

Planejamento do Planejamento, O - 2023

Apuração de Haveres em Sociedades Simples - 2023

Direito Econômico da Energia - 2ª Ed. - 2023

Revenge Porn - 2023

Processo Administrativo: Estudos sobre a Lei nº...

Democracia Deliberativa Ambiental - 2ª Ed. - 2022

Direito e Literatura: A Verdade na Ficção - 2022

Letras do Direito do Trabalho - Volume 2 - 2022

Devido Processo Legal e a Inelegibilidade por...

Patologias do Processo a Partir de Kafka - 2022

Trabalho Escravo na Amazônia, O - 2022

Renda Básica - 2022

Regularização Fundiária e Urbanística - 2022

Abuso do Direito no Processo Penal, O - 2ª Ed. -...

Tráfico de Pessoas e a Prostituição, O - 2022

Rede Contratual do Streaming, A - 2022

Qual o Valor do Meio Ambiente? 2ª Ed. - 2022

Dano Existencial Decorrente da Prática de...

Insolvência Transnacional na Lei de Recuperação...

Diálogos Constitucionais Transformadores - 2022

Prescrição e Decadência no Direito Civil - 3ª Ed....

Levando a Hipossuficiência a Sério - 2022

Direito Ambiental Mais Eficaz - 2022

Arbitragem: Um Meio Adequado paea Solução dos...

COVID-19: O Avesso do Desavesso - 2022

Tributação Sustentável - 2022

Trabalho em Tempos de Crise - 2022

Reforma Psiquiátrica no Direito Penal - 2022

Direito do Consumidor Contemporâneo - 2ª Ed. -...

Impeachment no Ordenamento Jurídico Brasileiro, O...

Fake News: Manipulação Social e o Inimigo...

Temas de Processo Penal - Tomo VI - 2022

Ministério Público no Tribunal do Júri, O - 2022

Audiência de Custódia e Defensoria Pública - 2ª...

Direito de Precedência - 2022

Porto Maravilha - 2022

Parcerias Empresariais entre Estatais e Empresas...

Milícias S.A - 2022

Natureza Jurídica das Criptomoedas, A - 2022

Regime Internacional de Enfrentamento ao Tráfico...

Questões Controvertidas em Matéria Tributária:...

Termo de Consentimento Livre e Esclarecido e sua...

Fundamentos da Teoria Geral das Leis de Tomás de...

Criminologia Dialética, 50 Anos - 2022

Multiparentalidade no Registro Civil de Pessoas...

Função Social das Empresas Transnacionais em Face...

Guerra Tributária à Cultura e o Desmonte do...

Regime Constitucional das Mídias Digitais - 2022

Credenciamento nas Estatais - 2022

Anestesiologia em Manaus - 2022

Caso Favela Nova Brasília - 2022

Moralidade Tributária - 2022

Temas de Direito e Economia da Regulação - 2022

Proteção de Dados Pessoais: Entre Personalidade e...

Tráfico de Crianças para Exploração Sexual no...

Estado e Instituições Religiosas - 2022

Temas de Processo Penal - Tomo V - 2022

Uberização do Trabalho - 3ª Ed. - 2022

Direito e Desenvolvimento - Volume 1 - 2022

Problema das Fake News nas Questões Políticas, O...

Privatização no Sistema Prisional - 2022

IPTU e Extrafiscalidade - 2022

Tolerância no Processo Eleitoral Brasileiro, A -...

Razão Prática, Alteridade e Bem Comum - 2022

Viés Algorítmico - 2022

Possibilidade de Resilição dos Contratos de...

Limitação de Finalidade - 2022

Sociedades Complexas - 2022

Direito à Saúde Infantil e o Meio Ambiente, O -...

Paradoxo das Multas Antitruste, O - 2022

Amor em Nietzsche - 2022

Relevância dos Atos da Vida Privada do Empregado...

Entre a Cruz e a Espada - 2022

Criminologia da Consciência - 2022

Licenciamento Ambiental: Uma Abordagem Crítica da...

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Cárcere Feminino Brasileiro, O - 2022

Processo do Trabalho: Prática para a 2ª Fase do...

Responsabilidade Civil da Companhia Aberta...

Desafios à Participação Popular no Brasil...

Crimes Eleitorais Comentados - 2ª Ed. - 2022

Verdade como Caminho para a Interioridade e o...

Hipocrisia Ambiental: Uma Discussão Serena sobre...

Blockchain como Garantidor do Sistema Eleitoral...

Contratos Internacionais - 2022

Quarta com Tributo - Volume 2 - 2022

Temas de Processo Penal - Tomo VII - 2022

Discursos de Ódio: Entre a Liberdade de Expressão...

Caracterização da Escravidão Contemporânea - 2022

Identidade Constitucional - 2022

Privacidade e Proteção de Dados - 2022

Machado de Assis Abolicionista - 2022

Direito, Tecnologia e Inovação (CAD 6 - Caderno...

Inconstitucionalidade das Penas Cruéis e Infames,...

Planejamento Tributário Contemporâneo - 2022

Sanção Administrativa e Ne Bis In Idem - Volume 2...

Patentes de Modelo de Utilidade no Mundo - 2022

Da Igualdade à Ação Afirmativa - 2022

NEJUSCA: 25 ANOS - 2022

Financiamento do Sistema Único de Saúde, O - 2022

Racismo Estrutural no Brasil, O - 2022

Abuso Sexual de Crianças - 2022

Processo Penal e Catástrofe - 2ª Ed. - 2022

Calada da Noite, Na - 2022