LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026

Política Pública de Acolhimento Familiar na...

Contratos Empresariais - 2026

Segurança Jurídica Coletiva - 2026

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026

Tributação no Agronegócio - Volume 2 - Tomo II -...

Tarifa de Água e Esgoto - 2026

Servidores Públicos na Jurisprudência do Supremo...

Regulação Jurídica das Empresas Transnacionais no...

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Povos Tradicionais e Corregulação - 2026

Hiperciclo no Direito, O - 2026

Monetização da Política - 2026

Efetividade da Ata Notarial na Atividade Notarial...

Limites ao Poder Punitivo no Combate ao...

Condução Coercitiva no Processo Penal Brasileiro,...

Another Brick in the Law: Pt 2 - 2026

Entre Democracia e Populismo Penal - 2026

Lei Complementar 227/2026 - Volume I - 2026

Sociedade e o Direito Internacional do Século...

Governança do Fundo Amazônia - 2026

Curso de Criminologia Crítica e Cultural...

Controvérsias e Soluções Jurídicas Empresariais -...

Proteção de Crianças e Adolescentes Vítimas de...

Manual de Propriedade Intelectual - 4ª Ed. - 2026

Loja Simbólica Lauro Muller II - Nº 1694 - 2026

Neurodireitos e Infância Digital - 2026

Arbitrabilidade da Nulidade de Patente em...

Luz e Sombra no Sistema Prisional - 3ª Tiragem -...

Direito de Patentes Brasileiro - 2ª Tiragem - 2026

Cartografia da Palavra - 2026

Guerras Cognitivas na Arena Eleitoral - 3ª Ed. -...

Novas Questões em Licitações e Contratos (Lei...

Governança das Contratações como Estratégia para...

Liberdade de Expressão: Discurso Político, Humor,...

Regulação Algorítmica e Inteligência Artificial -...

20 Anos da Lei da Mata Atlântica - Tomo I - 2026

Guerra Tributária à Cultura e o Desmonte do...

Ser Tão Artista - 2026

Debaixo da Terra - 2026

Compartilhamento de Dados de Saúde e a Obtenção...

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Critérios de Legitimação Constitucional do...

Soberania Econômica em Xeque? - 2026

Política Imigratória, Discricionariedade...

20 Anos da Lei da Mata Atlântica - Tomo II - 2026

Reforma Tributária, a Oportunidade Perdida - 2026

Ordem e Progresso - 5ª Ed. - 2026

Estado de Emergência - 2ª Ed. - 2026

Bioética & Biodireito - 2026

Repetro Sped: O Custo da Incerteza - 2026

Direitos Fundamentais de Crianças e Adolescentes...

Teoria Trifásica do Direito - 2026

Reconfigurações do Constitucionalismo - 5ª Ed. -...

Direito Achado na Rua, O - Volume 12 - 2026

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Ações Autônomas de Impugnação em Matéria Penal -...

Licitações Públicas Digitais de Insumos Médicos...

Acesso de Companhias de Menor Porte ao Mercado de...

Direito e Inteligência Artificial: Volume VI -...

Aspectos Internacionais do Direito do Agronegócio...

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026

Advocacia Criminal Contemporânea - 2ª Ed. - 2026

Direito dos Seguros - 2026

Diretrizes Jurídicas de Eco-Regeneração e...

Ofensiva do Conservadorismo, A - Volume 1 - 2ª...

Universalização no Saneamento Básico - 2026

Visões Prospectivas do Direito - Volume 5 - 2026

Derrubando Muros, Salvando Vidas - 2ª Ed. - 2026

Direito à Educação Básica na Constituição...

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Manual de Design de Sistemas de Disputas - 4ª...

Forma e Prática no Processo Penal Brasileiro -...

Processo Penal e Catástrofe - 3ª Ed. - 2026

Direito Imobiliário e Construção Civil - 2026

Sinais Genéricos Necessários, Comuns e...

Consensualidade no Processo Administrativo...

Governos Locais e Justiça Estrangeira - 2026

Títulos de Crédito como Valores Mobiliários - 2026

Marcha dos Crimes sobre Rodas, A - 2026

Teoria do Direito: Introdução Sistêmica - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Inteligência Artificial e Eleições de Alto Risco...

Fronteira Invisível, A - 2026

Regulação Jurídica do TikTok(Empresa Trans Byte...

Princípio da Eficiência à Luz da Teoria dos...

Inteligência Artificial e Prova Penal - 2026

Estado, Gestão Pública e Direito - 2026

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Ofício da Coragem, O - 2026

Princípio da Segurança Sustentável como Garantia...

Quebra da Confiança na Relação Médico-Paciente e...

Guia Prático da Propaganda Eleitoral - 2026

Por uma Política Criminal Latino - Americana -...

Dados Pessoais Sensíveis: Rol Exemplificativo ou...

Sustentabilidade nas Fundações Privadas,...

Normas de Transição no Direito Administrativo, As...

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Desenvolvimento de Negócios Imobiliários - 2ª...

Olhares para o Combate ao Assédio Moral no...

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume II -...

Direito Territorial, Agricultura e Biodiversidade...

Manual de Negociação e Mediação de Conflitos -...

Provas nas Ações Civis Públicas - 2ª Ed. - 2025

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

Proteção das Crianças e dos Adolescentes nas...

Ensaio sobre a Prisão Preventiva - 2025

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Inclusão Escolar com Responsabilidade - 2025

Curso Crítico de Criminologias - 2ª Ed. - 2025

Tributação e Justiça Fiscal por Elas - 2025

Entre Virtudes e Instituições - 2025

Empresas, Direitos Humanos e Acesso à Justiça -...

Regulação Jurídica do Clima como Bem Ambiental e...

Direito e Não-Coisas - 2025

Proteção das Marcas: Uma Perspectiva Semiológica...

Multiplicando Oportunidades de Justiça - 2025

Redesenhos Constitucionais do STF - 2026

Natureza Humana e Política - 2025

Algoritmos e Direitos Humanos - 2025

Controvérsias e Soluções Jurídicas Empresariais -...

Ministério Público e a Promoção dos Direitos...

Constitucionalismo e Quilombos - 3ª Ed. - 2025

Tempo e o Direito Adquirido: Limites...

Formas de Prevenção da Captura das Agências...

Curso de Concorrência Desleal - 2ª Ed. - 2ª...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo II - 2ª...

Direito Achado na Rua e os Caminhos do Direito...

Planejamento Tributário na Obra de Marco Aurélio...

Quando a Justiça Prescreve - 2025

Visões Prospectivas do Direito - Volume 4 - 2025

Mito da Pena Ressocializadora, O - 2ª Ed. - 2025

Coisa Julgada nas Relações Jurídicas de Trato...

100 Anos do CARF - 2025

Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...

Crimes Ambientais na Prática - 2025

Curso de Oratória - 5ª Ed. - 2025

Polícia Civil no Combate aos Cartéis de Licitação...

Feminismos Negros - 2025

Conteúdo Jurídico da Juridicidade Administrativa...

Nexo Causal em Litígios Climáticos - 2025

Tutela do Ar Limpo no Brasil, A - 2025

Amazônia e a COP 30 - 2025

Água e Sustentabilidade Hídrica - 2025

Direito e Linguagem - 2025

Tutelas Provisórias Cíveis no Direito Brasileiro...

Entre o Esquecimento e a Verdade - 2025

Desafios Jurídicos de Ordem Principiológica na...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Análise Constitucional do Acesso ao Trabalho...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Concessões Eficientes - 2025

Área Sociojurídica e o Serviço Social, A - 2025

Direito Administrativo Sancionador e a Função...

Pornografia de Vingança - 2025

Direito Empresarial e do Consumidor - 4ª Ed. -...

Dignidade da Pessoa Humana e Reconhecimento de...

Inundações Urbanas - 2ª Ed. - 2025

Conselhos de Economia Solidária como Espécies de...

Como o STF Decide? - 2ª ED. - 2025

10 Lições Essenciais para Aprovação em Concursos...

Acesso à Justiça das Pessoas em Situação de...

Primeira Infância: Direitos e Garantias - 2025

Critérios de Corroboração de Provas dos Acordos...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo III -...

Papel do Senado no Federalismo Fiscal Brasileiro...

Direito Penal Militar: Parte Geral - 2025

Psicopatia Juvenil nos Tribunais Superiores, A -...

Juntas Médicas e Odontológicas - 2025

Governança Territorial Integrada - 2025

Mediação na Recuperação Judicial no Brasil - 2025

Direito da Criança e do Adolescente - 3ª Ed. -...

Direito de Propriedade - 4ª Ed. - 2025

Direito Constitucional e Democracia no Brasil -...

Cesare Beccaria e a Formação do Direito...

Manual de Sociedades Limitadas - 2025

Trabalho Decente no Cárcere - 2025

Lições de Direito Comparado - 2025

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Diretrizes dos Acordos de Colaboração Premiada -...

Direitos Autorais de Acordo com o STJ - 2ª...

História da Augusta e Respeitável Loja Simbólica...

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Governança Global da Água nas Cidades - 2025

Bons são Maioria, Os - 2025

Alienação Parental e Guarda Compartilhada - 3ª...

Princípio da Paridade de Armas na Justiça Penal...

Padrões Obscuros Dark Patterns no E-Commerce...

Mentalidade Antiliberal, A - 2025

Reconhecimento Facial em Tempo Real e Segurança...

Estupro: Perspectiva de Gênero,...

Armazenamento de Dados Pessoais na Investigação e...

Democracia sob Controle - 2025

Simplificação no Direito Administrativo e...

Ressignificação do Conceito de Trabalho, A - 2025

Arbitragem: Questões Controvertidas na...

Responsabilidade Civil pelo Fato Imprevisível do...

Alimentos Industrializados - 2025

Uso de Dark Patterns em Interfaces Digitais - 2024

Uso Adulto de Cannabis - 2024

Trade Dress - 2024

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Autoritarismo, Direitos Humanos e Direito Penal...

Passivo Fiscal no Processo Concursal - 2024

Ciência do Direito como Instrumento Pedagógico...

Tributação Movida a Dados - 2024

Regulação Nodal no Mercado de Saúde Suplementar,...

Democracia Judicializada, A - 2024

Exames Toxicológicos no Ambiente Laboral - 2024

Trezentos Quesitos para a sua Perícia - 2024

Desafiando Paradigmas - 2024

In Dubio pro Estado - 2024

Seguro Morreu de Velho, O - 2024

Direito Penal no Banco dos Réus, O - 2024

Introdução ao Direito Eleitoral - 2024

Liberdade de Expressão e o Dever de Lealdade do...

Trabalho em Plataforma Digital de Transporte de...

Litígios Estruturais - 2ª Ed. - 2024

Lázaro, sai para Fora - 2024

Pensamento Problemático em Candido Mendes - 2024

Aquisição de Imóveis por Condomínio Edilício -...

Direito à Moradia Digna - 2ª Ed. - 2024

Sustentabilidade de Gênero - 2024

Direito em Transformação - 2ª Tiragem - 2024

Modulação em Matéria Tributária - 2024

Regulação e Microsistema de Responsabilidade...

Acesso à Justiça e os Desafios do Nosso Tempo -...

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O -...

Saúde e Segurança no Trabalho para Policiais -...

Estudos de Direito Penal e Processual Penal - 2024

Aplicação de Penas na Repressão a Cartéis - 2ª...

Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Las 100 Reglas de Brasilia Revisadas - 2024

Diversidade em Movimento - 2024

Advogados Públicos em Processos Legislativos...

Direito Penal Econômico e sua Relação com o...

Carreiras Jurídicas Privadas - 2024

Instituto do Tombamento no Âmbito da Limitação à...

Tendências e Desafios na Tributação da...

Constitucionalidade da Atuação do Cidadão como...

Regulação da Inteligência Artificial no Brasil -...

Enriquecimento sem Causa por Intervenção e...

Direito Brasileiro Contemporâneo - 2024

Direito Internacional Privado Notarial às...

História do Direito Geral e do Brasil - 14ª Ed....

Criminologia - 2024

Posso te Pedir uma Coisa? - 2024

Jurisdição Constitucional sem Supremacia Judicial...

Tecendo Diálogos entre Psicoterapias - 2ª Ed. -...

Improbidade Administrativa: Nova Lei Comentada -...

Desvendando o Direito das Famílias - 2024

Estado Unitário e Descentralização Política no...

Políticas Públicas de Proteção à Saúde Indígena...

Defesa da Concorrência Intra-Plataforma - 2024

Extrafiscalidade do ICMS - 2024

Acesso à Justiça Criminal NECRIMS - 3ª Ed. - 2024

Manual de Práticas para Atuação da Defensoria...

Acordos de não Persecução Cível - 2024

Inteligência Artificial e a Regulação das...

(In)Convencionalidade da Prisão Preventiva no...

Inteligência Artificial no Direito Empresarial -...

Doação de Órgãos Post Mortem - 2024

Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...

Manual do Registro de Candidatura - 2024

Tributação sobre a Renda na Mineração de...

TAGD Advogados 10 Anos: Legal-Business Aspects In...

Prisão dos Avós por Dívida Alimentar e a...

Meios Adequados de Resolução de Conflitos...

Sistemas Penais: Filosofia, História e...

Vítimas de Crimes como Destinatárias de Direitos,...

Comércio de Dados Pessoais - 2024

Direito Constitucional: Questões Clássicas,...

Recuperação Judicial de Empresa - 2024

Negócio Jurídico Pré-Processual e Execução - 2024

Advocacia Sistêmica e a Justiça Multiportas - 2024

Empresa Transnacional Petrobras e o Brasil como...

Parcerias Público-Privadas e o Desenvolvimento...

Normas Gerais Antielisivas - 2024

Direito ao Esquecimento nas Relações de Trabalho...

Direito à Alimentação em Períodos de Crise...

Armas: Uma Visão Holística - 2ª Ed. - 2ª Tiragem...

Função Legislativa do Congresso Nacional, A - 2024

Filosofia do Direito em Thomas Jefferson, A - 2ª...

Trabalho Intermediado por Aplicativos e...

Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...

Judicialização da Saúde: Análise Crítica sobre a...

Teses Jurídicas Vinculantes no Supremo Tribunal...

Curso de Direitos Humanos - 2ª Ed. - 2ª Tiragem -...

Educação Ambiental e Controle Social...

Contribuição ao FUNDEINFRA e a sua...

Defesa da Pessoa com Deficiência - 2024

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável na...

Cassação de Mandato pela Desinformação Eleitoral...

Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...

Novos Direitos Humanos, Os - 2ª Ed. - 2024

Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2024

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Julgando Mulheres que Sobrevivem ao Estupro - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Violência de Gênero Online - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Neoliberalização do Feminismo na Câmara dos...

Feminicídio: Aspectos e Responsabilidades - 3ª...

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Estupro: Perspectiva de Gênero,...

Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...

Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...

Feminismos Negros - 2025

Lei Maria da Penha e os Desafios Jurídicos na...

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Representatividade da Mulher na Política...

Feminismo Substitui a Luta de Classes?, O - 2024

Feminismo e Direito - 2024

Mulheres, Política e Direito - 2024

Sub-Representação das Mulheres na Política, A -...

Lei Maria da Penha e os Reflexos da COVID-19, A -...

Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...

Sustentabilidade de Gênero - 2024

Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...

Poder e Gênero nas Urnas - 2024

Estupro de Vulnerável - 2024

Mulheres no Poder Econômico - Volume 1 - 2026