Democracia sob Controle - 2025
Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...
Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...
Direito e Não-Coisas - 2025
Discricionariedade Técnica: A Administração...
Prescrição e Decadência no Direito Civil - 4ª Ed....
Regulação das Apostas no Brasil - 2025
Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume II -...
Vedação do Retrocesso nas Políticas Habitacionais...
Olhares Feministas sobre o Direito das Famílias...
Direito Pós-Ditadura em Juízo, O - 2025
40 Lições para Despertar o Orador que Existe em...
Estupro: Perspectiva de Gênero,...
Vozes Invisíveis - 2025
Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2025
Direito Empresarial e do Consumidor - 4ª Ed. -...
Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 4ª...
Infração de Patentes Farmacêuticas - 2ª Tiragem -...
Propriedade Intelectual na Indústria Criativa -...
Evoluções em Direção a uma Governança Global -...
Mentalidade Antiliberal, A - 2025
Ressignificação do Conceito de Trabalho, A - 2025
Nova TV, A - 2025
Entre o Esquecimento e a Verdade - 2025
Acesso à Justiça das Pessoas em Situação de...
Desenvolvimento de Negócios Imobiliários - 2ª...
Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo IV - 2ª...
Cidadania em Permanente Processo de Construção, A...
Conciliação em Matéria de Propaganda Eleitoral...
Lições de Direito Comparado - 2025
Segredos de Negócio - 2025
História da Augusta e Respeitável Loja Simbólica...
Fisco na Era da IA, O - 2025
Desconexão Digital no Trabalho - 2025
Inclusão Escolar com Responsabilidade - 2025
Direito Penal Juvenil e Responsabilização...
Crimes Ambientais na Prática - 2025
Direito Ambiental e o Ambientalismo de Resultado...
Justiça de Transição no Brasil - 2025
Manual de Sociedades Limitadas - 2025
100 Anos do CARF - 2025
Direito Constitucional e Democracia no Brasil -...
Federalismo Brasileiro e Mudanças Climáticas -...
Diretrizes dos Acordos de Colaboração Premiada -...
Tutela Penal do Animal não Humano - 2025
Fundamentos do Processo de Controle Externo - 4ª...
Interpretação Constitucional na Jurisprudência do...
Novidades e Desafios da Lei de Licitações e...
Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume I -...
Ensaios de Teoria do Direito - 8ª Ed. - 2025
Revolucionando o Mercado de Carbono - 2025
Abusos e Arbitrariedades da Tributação Municipal...
Inteligência Artificial e Segurança Pública - 2025
Alienação de Imóveis - 2ª Tiragem - 2025
Defesa da Sociedade, do Estado e das Instituições...
Constitucionalismo e Quilombos - 3ª Ed. - 2025
Juntas Médicas e Odontológicas - 2025
Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...
Utilização de Mecanismos de Online Dispute...
Direito Processual Marítimo - 3ª Ed. - 2ª Tiragem...
Dignidade da Pessoa Humana e Direito à Vida - 3ª...
Regime Jurídico das Fundações Estatais, O - 2025
Indivíduo nas Cortes Internacionais, O - 2025
Cidadão Global - 2025
Regulação e Concorrência no Setor Portuário - 2025
Fetichismo Tecnológico no Capitalismo de...
Mediação na Administração Pública, A - 2025
Sanção Premial pelo Tribunal de Contas da União -...
Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...
Direito Territorial, Agricultura e Biodiversidade...
Refugiados Climáticos - 2025
Olhares para o Combate ao Assédio Moral no...
Arbitragem: Questões Controvertidas na...
Manual de Negociação e Mediação de Conflitos -...
Poder, Violência e o Direito - 2025
Direito dos Animais sob os Aspectos da Guarda...
Processo sem Sujeito - 2025
Prática de Geoblocking e Geopricing nas...
Responsabilidade Civil pelo Fato Imprevisível do...
Direito de Remessas Familiares e a Migração...
Visões Prospectivas do Direito - Volume 4 - 2025
Deterrência Estratégica na Primeira e na Segunda...
Inovação de Tese Defensiva na Tréplica - 2ª Ed. -...
Justiça de Greve - 2ª Ed. - 2025
Temas de Ética e sua Relevância - 2025
Teoria do Estado - 8ª Ed. - 2025
Feminismos Negros - 2025
Poder Judiciário e Política - 2ª Ed. - 2025
Municípios e as Normas Tributárias Indutoras na...
Sistema Eleitoral - 2025
Governança Global da Água nas Cidades - 2025
Dignidade da Pessoa Humana e Reconhecimento de...
Tecnologia nas Relações Laborais - 2025
Defensoria Pública do Brasil - 2025
Regulação em Foco - 2025
Cláusula de Reajuste - 2025
Nexo Causal em Litígios Climáticos - 2025
Sustentabilidade da Dívida Pública - 2025
Direito e Política: Atualidade do Pensamento...
Direito Ambiental e Direito Climático - 2ª Ed. -...
Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à...
Posse dos Interditos da Usucapião, Da - 2024
Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O -...
Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2024
Modulação em Matéria Tributária - 2024
Voz da Criança e do Adolescente entre a...
Código de Mineração Comentado - 2024
Feminismo e Direito - 2024
Direito ao Trabalho na Sociedade Digital e Verde...
Tributação sobre a Renda na Mineração de...
Introdução ao Direito Eleitoral - 2024
Constitucionalismo e Capital - 2024
Enfiteuse e Superfície - 2024
Abuso do Poder Religioso nas Eleições - 3ª...
Aquário e o Samurai, O - 2ª Ed. - 2024
Práticas Punitivas Indígenas no Século XVI - 2024
Giro Constitucional em Brown V. Board of...
Usucapião entre Herdeiros e o Direito de Herança...
Sustentabilidade de Gênero - 2024
Reflexões Criminológicas e Dogmáticas Acerca do...
Cidade Interespécie - 2024
Sistema de Cotas Raciais da UERJ como Política...
Temas Contemporâneos de Direito Empresarial e...
TAGD Advogados 10 Anos: Legal-Business Aspects In...
Manual do Registro de Candidatura - 2024
Instituto da Caducidade no Direito Marcário, O -...
GRC: Governança, Risco e Compliance - 2ª Ed. -...
Vícios Redibitórios - 2024
Processos Pluriversais - 2024
Lázaro, sai para Fora - 2024
Direito Regulatório Brasileiro - Volume 2 - 2024
Facções Criminosas - 2024
Acesso à Justiça Criminal NECRIMS - 3ª Ed. - 2024
Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...
Direito à Moradia Digna - 2ª Ed. - 2024
Justiça e o Direito, A - 2024
Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...
Vozes na Democracia - 2024
Colaboração Premiada - 2024
Criminalização do MST e a Lei de Organizações...
Rotinas Trabalhistas na Cisão de Empresas - 2024
Aportes Jurídicos Regionais para a Ecologização...
Análise Jurídico-Penal da Lei Nº9.605/1998 e a...
Judicialização Partidária - 2024
Crime de Stalking no Direito Penal Brasileiro, O...
8 de Janeiro e a Massificação Digital - 2024
Aplicabilidade dos Contratos FIDIC na...
Estudos de Direito Penal Tributário - 2024
Justificação Constitucional do Direito de Autor -...
Política Nacional de Resíduos Sólidos no...
Análise Econômica da Gratuidade Processual e de...
TAGD Advogados 10 Anos: Aspectos...
Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...
Hoje e o Amanhã na Triibutação das Energias, O -...
Posso te Pedir uma Coisa? - 2024
Criminologia - 2024
Manual de Direito Previdenciário Militar: Teoria...
Processualização Administrativa Negocial, A - 2ª...
Neoconstitucionalismo de Luís Roberto Barroso, O...
Governança de Políticas Extrafiscais, A - 2024
Processo Administrativo: Estudos sobre a Lei nº...
Efetividade dos Direitos Trabalhistas como...
Crise de Representação Política - 2024
Como as Bigtechs Dominaram o Mundo? - 2024
Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...
Imortais - 2024
Concentrações Verticais e Conglomerais e Abuso de...
Seguro Morreu de Velho, O - 2024
Exegese Jurídica - Volume 1 - 2024
Direito Fundamental à Convivência Familiar, O -...
Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...
Condomínio Edilício e a Possibilidade de...
Jurisdição Constitucional sem Supremacia Judicial...
Direito Penal e Filosofia - 2024
Estado de Coisas Inconstitucional e Diálogos...
Financiamento para uma Economia Sustentável - 2024
Temas de Trabalho Portuário - 3ª Ed. - 2024
Negociação Penal (Brasil e Portugal) - 2024
Teoria Poética do Direito - 2ª Tiragem - 2024
Quatro Estudos sobre Temas Eleitorais - 2024
Processo Estrutural e Participação dos Atingidos...
Constitucionalidade da Atuação do Cidadão como...
Pessoa com Deficiência Visual e Mercado de...
Direito Penal Econômico e sua Relação com o...
Estado Unitário e Descentralização Política no...
Escola Cívico-Militar: Uma Projeção para o Futuro...
Sociedades de Economia Mista - 2024
Direito Penal no Banco dos Réus, O - 2024
Justiça e Democracia na Era da Globalização - 2024
Provas Digitais no Processo do Trabalho - 2024
Teorias da Pena - 3ª Ed. - 2024
Práticas Experimentais na Administração Pública -...
Advocacia Criminal no Cinema - 2024
Tendências e Desafios na Tributação da...
Eletromobilidade - Aspectos Jurídicos e...
Passivo Fiscal no Processo Concursal - 2024
Direito Penal a Marteladas - 2ª Ed. 4ª Tiragem -...
Regime Brasileiro de Transferência Internacional...
Onde Está a Prova dos Autos? - 2024
Manual de Planejamento Sucessório Patrimonial -...
Reflexos da Tecnologia Blockchain nos Programas...
Direito Ambiental Quântico - 2023
Comentários à Lei de Abuso de Autoridade - 2ª Ed....
Direito Constitucional - 4ª Ed. - 2023
Maus Antecedentes e Reincidência como Meios de...
Tributação, Concorrência e Crime - 2023
Direito Penal e Liberdade - 2ª Ed. - 2023
Regulação das Empresas Trans no Âmbito da...
Filosofia Prática - 2023
Desenvolvimento dos Direitos Humanos das Mulheres...
Prova Pericial em Ações Ambientais - 2023
Processo Justo e Pretensão da Verdade - 2023
Processo Judicial Eletrônico no Contexto da...
Trabalho Intermitente no Brasil, O - 2023
Papel do Poder Judiciário na Teoria da Justiça de...
Conceitos Básicos Introdutórios da Mediação - 2023
Inteligência Artificial no Racismo Estrutural...
Direito Econômico da Energia - 2ª Ed. - 2023
Oratória para Professores - 3ª Ed. - 2023
Justiça Ecológica: Dimensões e Desafios - 2023
Ambição de Verdade no Processo Penal - 6ª Ed. -...
Transportes Autônomos Dentro da Economia Circular...
Tributação e Direitos Humanos - 2023
Servidores Públicos no Brasil - 2023
Teoria Ontológica do Direito - 2ª Ed. - 2023
Direito, Razão Prática e Justiça - 2023
Superendividamento Empresarial - 2ª Tiragem - 2023
Comissão da Mulher Advogada da OAB Amazonas e o...
Ministério Público como Instituição de Garantia...
Direitos Autorais e Formalidades - 2023
Gestação por Substituição Transn e o Possível...
Florescer no Antropoceno - 2023
Anistias e Responsabilização - 2023
Patentes Disfuncionais - 2023
Construindo Novas Possibilidades Jurídicas - 2023
Novas Fronteiras Jurídicas - 2023
Direito à Moradia para População de Rua - 2023
Reflexões Penais Constitucionais - 2023
Manual de Prática do Processo Tributário - 2023
Empresas Jornalísticas Trans no Âmbito da...
Arte da Audiência Trabalhista, A - 2023
Big Personal Data como um Ativo Intangível das...
Desafios do Processo Penal Brasileiro...
Responsabilidade Tributária de Grupos Econômicos...
Crimes do Código de Trânsito - 8ª Ed. - 2023
Lei Complementar Tributária e a Autonomia dos...
Dinamização do Ônus da Prova e a Fazenda Pública,...
Responsabilidade Ambiental das Empresas...
Novo Constitucionalismo Latino-Americano, O - 3ª...
Denúncias Anônimas - 2023
Bens Comuns e as Nuances do Pertencimento, Os -...
Gesteira, o Direito e o Capital - 2023
Ação Declaratória de Fatos - 2023
Transformações do Direito de Propriedade Privada...
Imputabilidade do Psicopata, Da - 3ª Ed. - 2023
Planejamento Urbano e a CODEM, O - 2023
Limites da Autonomia do Paciente, os - 2023
Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O - 2ª...
Acusação no Processo Penal, A - 2023
Pesquisas em Direito e Políticas Públicas - 2023
Pedido de Falência pelo Fisco, O - 2023
Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 1...
Lei da Ficha Limpa, A - 2023
Marketing Público Aplicável à Gestão de Cidade -...
Tecnologia, Privacidade e Proteção de Dados para...
Balizamento Jurídico da Censura em Face das...
Moradia como Serviço - 2023
Identidade Pessoal e a sua Proteção Extrajudicial...
Casos Penais - 2023
Implantação de Câmara de Mediação Socioambiental...
Direito Internacional Ambiental: Um Estudo a...
Estudos sobre a Amazônia - 2023
Três Faces do Princípio da Proporcionalidade na...
Criminalização da Lavagem de Capitais no Brasil,...
Agente Infiltrado, O - 2ª Tiragem - 2023
Duplicata Escritural - 2023
Tratado sobre Parcelamento do Solo Urbano - 2023
Filosofia da Inteligência Artificial com Base nos...
Litigância Climática e Desmatamento na Amazônia -...
Temas Contemporâneos de Direito e Processo do...
Leitura: Espaço de Liberdade - 2023
Ato Infracional, Socioeducação e Estado Punitivo...
Green New Deal & Multilateralismo - 2023
Constitucionalismo como Árvore Viva de Wil...
Ações Coletivas como Mecanismo de Controle Social...
Empregador - 2ª Ed. - 2023
Seguro Ambiental Obrigatório como Instrumento...
Por Novas Ordens Jurídicas - 2023
Precariedade da Vida nos Manicômios Judiciários,...
30 Anos do Massacre do Carandiru e o Futuro das...
Controle Social e Política de Abrigamento de...
Política Pública em Movimento - 2023
Multidisciplinaridade na Pandemia: As Implicações...
Do Mínimo Existencial ao Direito ao...
Competência Territorial nos Crimes de Descaminho...
Direitos Autorais no Mercado do Entretenimento da...
Escritos Democráticos em Homenagem ao...
Transferência do Direito de Construir na...
Controle de Convencionalidade na Jurisprudência...
Estudos de Direito Público - 2023
Justiça Restaurativa: Praticando a Teoria - 2023
Visões Prospectivas do Direito - Volume 1 - 2023
Dever de Informação no Mercado de Capitais e o...
Health Taxes - 2023
Transação Tributária Federal à Luz da Igualdade -...
Mulheres no Controle Externo - 2ª Ed. - 2023
Inimputabilidade do Esquizofrênico, A - 2023
Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer...
Temas de Processo Penal - Tomo VIII - 2023
Dia D Rubro Negro, O - 2023
Improbidade Administrativa: Principais Aspectos...
Igualdade e Judicialização - 2023
Comércio Exterior em Perspectiva, O - 2023
Oportunismo nos Contratos Empresariais, O - 2023
Interpretação Provisória no IRDR - 2023
Blockchain: Sua (In)Consoância com a Lei Geral de...
Nova Racionalidade Jurídica e a Flexibilização do...
Tratado de Segurança Pública e Privada - 2023
Estado de Coisas Inconstitucional e a Pandemia da...
Política de Atenção Integral à Saúde - 2023
Proteção do Mínimo Existencial no Direito...
Direito Militar em Foco - 2023
Criminalização da Loucura - 2023
Direito de Família e Direitos Humanos - 2023
Assédio Moral e Emprego Doméstico - 2023
Quebra da Ordem Pública, a Política de...
Constituição e Defesa do Consumidor - 2023
Por Que Repensar o Humano? - 2023
Inteligência Artificial e o Reconhecimento...
Biotecnologia Agrícola no Brasil - 2023
Desafios para a Efetividade da Função Social da...
Planejamento Regulatório - 2023
Proteção de Dados Pessoais: Da Privacidade ao...
Princípio da Conservação do Negócio Jurídico -...
Corrupção e Justiça Restaurativa - 2023
Pactos de Cooperabilidade - 2022
Impostos Sinalagmáticos - 2022
Estado, Igualdade e Justiça - 2022
Abuso da Preservação da Empresa nas Recuperações...
Audiência de Custódia e Defensoria Pública - 2ª...
Reflexos sobre a Seletividade Penal no Brasil -...
Responsabilidade Civil da Companhia Aberta...
Repressão Penal da Greve - 3ª Ed. - 2022
Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...
Mediação: A Quintessência da Redução do Dano...
Blockchain como Garantidor do Sistema Eleitoral...
Política Migratória Brasileira e a...
Limitação de Finalidade - 2022
Democratizando o Processo de Inventário - 2022
Em Busca de Ontem - 2022
DIEESE - 2022
Dimensão Intergeracional do Direito do Ambiente,...
Abrindo a Caixa Preta do Direito - 2022
Mediação para o Dissídio Individual Trabalhista,...
Aplicando a Lei nº 13.019/2014 - 2022
Anestesiologia em Manaus - 2022
Programa de Integridade e Lei 12.846/13 - 2ª Ed....
Justiça Ecológica - 2022
Luta pela Terra, Água, Florestas e o Direito, A -...
Dolo Eventual e Crimes de Perigo Comum - 2022
Censura na Magistratura - 2022
Aspecto da Competência do Acordo de Leniência da...
Tolerância no Processo Eleitoral Brasileiro, A -...
Caso Favela Nova Brasília - 2022
Financiamento do Sistema Único de Saúde, O - 2022
Justiça Restaurativa: Uma Análise Filosófica...
Novas Perspectivas do Realismo Jurídico - 2022
Imunidades Parlamentares - 2022
Blockchain e Atividades Notariais e de Registro -...
Quarta com Tributo - Volume 2 - 2022
Direitos das Pessoas com Deficiência Física...
Institutos de Direito Bancário - 2022
Constitucionalismo de Batina - 2022
Sociedades Complexas - 2022
Aplicação do Código de Defesa do Consumidor à...
Porto Maravilha - 2022
Temas de Processo Penal - Tomo VII - 2022
Democracia em Crise - 2022
Credenciamento nas Estatais - 2022
Advogado-Geral da União no Controle de...
Articulação entre Constitucionalismo e Violência...
Processo Administrativo Tributário no Mato Grosso...
Razão Prática, Alteridade e Bem Comum - 2022
UPP: A Segurança Pública Entre Eleição e...
Tudo para dar Errado - 2022
Identidade Constitucional - 2022
Sistema de Precedentes Brasileiro, O - 2022
Importância dos Corredores Ecológicos para a...
Criminologia Dialética, 50 Anos - 2022
Insolvência Transnacional na Lei de Recuperação...
Acolhimento Familiar - 2022
Benefício de Prestação Continuada - 2022
All Eyes On Me - 2022
A Editora Lumen Juris atua no mercado editorial há mais de 30 anos e oferece um acompanhamento diferenciado na publicação e distribuição do seu livro.