LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Processamento de Dados em Computação em Nuvem...

Vozes Femininas na Reforma Tributária - 2ª...

Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...

Mentalidade Antiliberal, A - 2025

Controle Democrático sobre as Decisões Públicas -...

Entre a Criação e a Lei - 2026

Previdência no Estado Social do Século XXI, A -...

Controvérsias e Soluções Jurídicas Empresariais -...

Povos Indígenas e Justiciabilidade - 2026

Tempo e o Direito Adquirido: Limites...

Comentários ao Regime Disciplinar da Polícia...

Análise Constitucional do Acesso ao Trabalho...

Regime Jurídico das Fundações Estatais, O - 2025

Direito Territorial, Agricultura e Biodiversidade...

Litigância Abusiva - 2026

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Planejamento Tributário na Obra de Marco Aurélio...

Aplicação das Medidas de Coação Frente ao...

(In)Segurança Jurídica no Direito Empresarial -...

Papel da Administração Pública na Tutela do...

Reflexões Tributárias e Regulatórias sobre o...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo IV - 2ª...

Aristóteles e o Novo Mundo - 2ª Ed. - 2026

Sistema Penitenciário Federal, Força-Tarefa de...

Enunciados do Conselho da Justiça Federal sobre...

Crítica do Progresso como Fundamento do Direito -...

Manual de Negociação e Mediação de Conflitos -...

Regime de Precatórios no Brasil, O - 2026

Ônus da Perícia Judicial no Direito...

Teoria do Estado - 8ª Ed. - 2025

Coração na Tribuna, O: Os 180 Anos do IAB - 2025

Dignidade da Pessoa Humana e Reconhecimento de...

Redesenhos Constitucionais do STF - 2026

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo II - 2ª...

Justiça Transformativa - 2025

Cláusula de Reajuste - 2025

Proteção de Dados no Direito Penal - 2026

Como o STF Decide? - 2ª ED. - 2025

Compliance Digital & Segurança da Informação -...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Responsabilidade Civil pelo Fato Imprevisível do...

Raízes Autoritárias da Lei das Inelegibilidades,...

Federalismo Brasileiro e Mudanças Climáticas -...

Inconstitucionalidade de Leis Brasileiras, A:...

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

O Que se Perde Quando se Lucra - Volume 10 - 2026

Leo Strauss e o Direito Natural Clássico - 2025

Direito de Patentes Brasileiro - 2025

Dignidade da Pessoa Humana e Direito à Vida - 3ª...

Regulamentação das Bets, A - 2026

Curso de Oratória - 5ª Ed. - 2025

Água e Sustentabilidade Hídrica - 2025

Proteção das Crianças e dos Adolescentes nas...

Cláusula de não Concorrência - 2025

Prestação de Conta Partidária, A - 2026

Tributação e Justiça Fiscal por Elas - 2025

Governança e Regulação da Cibersegurança no...

Regulação e Cidades Inteligentes - 2025

Crimes Cibernéticos e Compliance - 2026

Alienação Parental e Guarda Compartilhada - 3ª...

Tutela Penal do Animal não Humano - 2025

Justiça, Memória e Coragem:Tributo à Simone...

Transmissão Sucessória de Bens Digitais em...

Inteligência Artificial e Segurança Pública - 2025

Revolucionando o Mercado de Carbono - 2025

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo III -...

Plano Avançado de Cuidado para Pacientes com...

Nova Justiça do Trabalho, A - 2026

Acesso à Justiça das Pessoas em Situação de...

Psicopatia Juvenil nos Tribunais Superiores, A -...

Discricionariedade Técnica: A Administração...

Letras do Direito do Trabalho - Volume 5 - 2026

Direito Empresarial e do Consumidor - 4ª Ed. -...

Regulação Jurídica dasEmpresas Trans de...

Vedação do Retrocesso nas Políticas Habitacionais...

Multifacetas da Sub-Representação Feminina na...

Direito de Propriedade - 4ª Ed. - 2025

Governança Territorial Integrada - 2025

Governança Corporativa: Para Quê e Para Quem? -...

Reforma Tributária: Caminhos e Perspectivas - 2026

Provas nas Ações Públicas - 2ª Ed. - 2025

Cidadão Global - 2025

Pedido de Destaque no Plenário Virtual do Supremo...

Direito Insurgente - Volume 1 - 2ª Ed. - 2026

Entre Códigos e Reflexões - 2026

Direitos Humanos em Transformação - 2026

Novo Correspondente Jurídico, O - 2025

Algoritmos e Direitos Humanos - 2025

Fundamentos do Processo de Controle Externo - 4ª...

Prática de Geoblocking e Geopricing nas...

Direito Ambiental e Direito Climático - 2ª Ed. -...

Mikhail Bakhtin no Direito Autoral - 2026

Assédio Processual Contra a Liberdade de...

Direitos das Pessoas com Autismo e Outras...

Hiperpresidencialismo no Novo Constitucionalismo...

Concessões Eficientes - 2025

Como Investir em Imóveis na Zona Sul do Rio de...

Poder, Violência e o Direito - 2025

Impactos Climáticos e Direitos Humanos - 2025

Tecendo Diálogos entre Psicoterapias - 2ª Ed. -...

Abuso do Poder Religioso nas Eleições - 3ª...

Regulação e Microsistema de Responsabilidade...

Estudos de Direito Penal Tributário - 2024

Recuperação Judicial de Empresa - 2024

Atividade do Juiz Eleitoral e Fake News - 2024

Contos para Ler no Ônibus - 2ª Tiragem - 2024

Teoria da Imprevisão nos Contratos Futuros do...

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Práticas Experimentais na Administração Pública -...

Delimitação do Estado Puerperal no Infanticídio,A...

Saúde e Segurança no Trabalho para Policiais -...

Enfiteuse e Superfície - 2024

Defensoria Pública Estadual nos Habeas Corpus no...

Cadeia de Custódia, Metodologias e Prova Digital...

Sistema de Cotas Raciais da UERJ como Política...

Sistemas Jurídico-Constitucionais de Controle das...

Letras do Direito do Trabalho - Volume 4 - 2024

Direito à Moradia Digna - 2ª Ed. - 2024

Justificação Constitucional do Direito de Autor -...

Floresta da Janela, A: Soluções Baseadas na...

Criminalização do MST e a Lei de Organizações...

Direito à Saúde: EC 95/2016 e Austeridade como...

Colaboração Premiada - 2024

Filosofia e Educação em Debate - 2024

Cidades Inteligentes e Lei da Inovação - 2024

Direito ao Esquecimento nas Relações de Trabalho...

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Lei de Responsabilidade Fiscal e as Renúncias de...

Registro de Trade Dress como Marca - 2024

Covid-19 e Direitos Fundamentais- 2024

Vozes na Democracia - 2024

Comércio de Dados Pessoais - 2024

Sociedades de Economia Mista - 2024

Carreiras Jurídicas Privadas - 2024

Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...

Sistemas Penais: Filosofia, História e...

Estado Unitário e Descentralização Política no...

Direito em Transformação - 2ª Tiragem - 2024

Defesa da Pessoa com Deficiência - 2024

Doação de Órgãos Post Mortem - 2024

Tributação Indutora e Análise Econômica do...

Pessoa com Deficiência Visual e Mercado de...

Impostos do Pecado, Os - 2024

Feminismo e Direito - 2024

Direito Eleitoral Sancionador - 2ª Ed - 2024

Causalidade e Agravamento Intencional do Risco no...

O Que Esperar do STF nos Dias de Hoje? - 2024

Negociação Penal (Brasil e Portugal) - 2024

Quarta com Tributo - Volume 3 - 2024

Direito ao Trabalho na Sociedade Digital e Verde...

TAGD Advogados 10 Anos: Legal-Business Aspects In...

Sistema Penal, Direitos Humanos e Democracia -...

Instituto do Tombamento no Âmbito da Limitação à...

Narrativas do Agro - 2024

História do Direito Geral e do Brasil - 14ª Ed....

Judiciário e a Incorporação de Tecnologias em...

Concentrações Verticais e Conglomerais e Abuso de...

Crime de Stalking no Direito Penal Brasileiro, O...

Regularização Fundiária Urbana: Da Teoria à...

Marcas, Moral e Bons Costumes - Volume 2 - 2024

Justiça e Democracia na Era da Globalização - 2024

Criminologia - 2024

Constitucionalismo Achado na Rua - Vol 08 - 2024

Era Virtual dos Cartórios Extrajudiciais, A - 2024

Inteligência Artificial e Eleições de Alto Risco...

Contratação do Seguro Prestamista: Um Exame sob a...

Seguro Morreu de Velho, O - 2024

Poder e Gênero nas Urnas - 2024

Como as Bigtechs Dominaram o Mundo? - 2024

Lázaro, sai para Fora - 2024

Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à...

Acordos de não Persecução Cível - 2024

China Disruptiva - 2024

Benefício Assitencial de Prestação Continuada...

Crimes Aeronáuticos - 5ª Ed - 2024

Provas Digitais no Processo do Trabalho - 2024

Feminismo Substitui a Luta de Classes?, O - 2024

Ciência do Direito como Instrumento Pedagógico...

Diversidade em Movimento - 2024

Proibição de Retrocesso Social e o Controle...

Quatro Estudos sobre Temas Eleitorais - 2024

Estudos de Direito Penal e Processual Penal - 2024

Estado de Coisas Inconstitucional e Diálogos...

Compras Públicas Inteligentes - 2024

Regulação Urbana - 2024

Temas de Direito Tributário e Empresarial - 2024

Estudos em Homenagem ao Desembargador Eduardo...

Devida Diligência em Direitos Humanos - 2024

Visões Prospectivas do Direito - Volume 3 - 2024

Feminicídio: Aspectos e Responsabilidades - 2ª...

Regime Jurídico da Empresa Rural, O - 2024

Encomendas Tecnológicas - 2024

Vícios Redibitórios - 2024

Descomplicando a Tradução Jurídica - 2024

Tendências e Desafios na Tributação da...

Agenda 2030 - 2024

Poderes Algorítmicos e Direito(s) - 2024

Qualidade de Vida e o Saneamento Básico...

Cultivares: O Impacto Econômico no Agronegócio e...

Curso de Direito à Cidade - 3ª Ed. - 2023

Filosofia Prática - 2023

Direito Imobiliário na Atualidade - Volume 1 -...

Relacionamento com Clientes - 3ª Ed. - 2ª Tiragem...

Tecnologia, Privacidade e Proteção de Dados para...

Administração Judiciária - 2023

Manual de Design de Sistemas de Disputas - 3ª...

Gesteira, o Direito e o Capital - 2023

Mandado de Segurança: Lei Anotada e Comentada -...

Pesquisas em Direito e Políticas Públicas - 2023

Três Faces do Princípio da Proporcionalidade na...

Quebra da Ordem Pública, a Política de...

Direito Internacional Ambiental: Um Estudo a...

Nova Sistemática da Improbidade Administrativa, A...

Denúncias Anônimas - 2023

Entre Bytes e Leis - 2023

Precedentes Judiciais e o Consenso Sobreposto de...

Omissão Inconstitucional e Sentenças Normativas -...

Mães, Pandemia e STJ: Do Isolamento ao...

Manual de Direito Tributário - 2023

Litigância Climática e Desmatamento na Amazônia -...

Temas Atuais sobre o Federalismo Fiscal - 2023

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 1...

Partidos Políticos e Concentração de Poder - 2023

Enquadramento da Pessoa Jurídica como...

Teste do Perigo Claro e Iminente Americano - 2023

Déficit de Trabalho Decente - 2023

Por Que Repensar o Humano? - 2023

(In)Existência de Indicação Geográfica e...

Tributação no Agronegócio - 2023

Construindo Novas Possibilidades Jurídicas - 2023

Diferença entre Princípios Jurídicos e Regras, A...

STJ no Enfrentamento da Covid-19 - 2023

Notários e Registradores no Combate à Lavagem de...

Mulheres no Teletrabalho - 2023

Tomada de Decisão Apoiada para Pessoas Idosas no...

Direito à Moradia para População de Rua - 2023

Gestação por Substituição Transn e o Possível...

Mapeamento de Áreas Suscetíveis à Criminalidade -...

Aristóteles e o Ativismo Judicial - 2023

Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer...

Health Taxes - 2023

Inimputabilidade do Esquizofrênico, A - 2023

Leasing - 2023

Política Fiscal Internacional Brasileira - 2ª...

Plágio no Direito Autoral - 2023

Inteligência Artificial no Racismo Estrutural...

Dinamização do Ônus da Prova e a Fazenda Pública,...

Criminalização da Lavagem de Capitais no Brasil,...

Direito e Sustentabilidade ao Encontro das...

Inova Simples - 2023

Lei Orgânica da Polícia do Estado de São Paulo...

Direito Militar em Foco - 2023

Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...

Ensaio para uma Teoria da Mutação Constituinte -...

Alienação Fiduciária - 2023

Três Faces do Princípio da Proporcionalidade na...

Liquidação Antecipada da Carta de Fiança e do...

Controle Social e Política de Abrigamento de...

Reforma Tributária: Princípios Informadores,...

Autonomia Financeira das Universidades Públicas e...

Política Pública em Movimento - 2023

Direito e Literatura - 3ª Ed. - 2023

Ensaios entre Teoria e História do Direito - 2023

Reforma Tributária e Agronegócio - 2023

Plano Diretor e Audiência Pública - 2ª Ed. - 2023

Ensaios na História - 2023

Universalização e Modicidade Tarifária - 2023

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Do Mínimo Existencial ao Direito ao...

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O - 2ª...

Felicidade, Direito e Democracia - 2023

Regulação das Empresas Trans no Âmbito da...

Teoria Crítica dos Direitos Humanos desde América...

Direito a Gerir Florestas, O - 2023

Balizamento Normativo das Empresas Transn em Face...

Valor da Água e sua Sustentabilidade - 2023

30 Anos do Massacre do Carandiru e o Futuro das...

Por uma Teoria dos Princípios - 3ª Ed. - 2023

Transformações do Direito de Propriedade Privada...

Lei da Ficha Limpa, A - 2023

Inteligência Artificial e o Reconhecimento...

Dia D Rubro Negro, O - 2023

Reflexos da Tecnologia Blockchain nos Programas...

Posse e Propriedades das Áreas Remanescentes de...

Sociedade de Risco Digital - 2023

Violências contra Mulheres, Feminismos & Direitos...

Cooperação Penal e Proteção de Dados - 2023

Liberdade de Expressão do Empregado, A - 2023

Confesso que Aprendi - 2023

Servidores Públicos no Brasil - 2023

Constituinte e a Constituição da Paraíba - 1989,...

Proteção do Mínimo Existencial no Direito...

Veto Jurídico e Diálogos Institucionais - 2023

Estado Administrativo Contemporâneo e o Controle...

Letras do Direito do Trabalho - Volume 3 - 2023

Política Pública e Instrumentos da Regularização...

Acessibilidade como Direito Fundamental das...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 2 - 2023

Pedido de Falência pelo Fisco, O - 2023

Desjudicialização da Execução Civil, A - 2022

Acordo de Não Persecução Penal: Instrumento de...

Mulheres na Pandemia - 2022

Verdade como Caminho para a Interioridade e o...

Arbitragem: Um Meio Adequado paea Solução dos...

Incentivos ao Whistleblowing - 2022

Direitos Humanos, Alteridade e Filosofia da...

Amor em Nietzsche - 2022

Aplicação do Código de Defesa do Consumidor à...

Crimes Eleitorais Comentados - 2ª Ed. - 2022

Caso Favela Nova Brasília - 2022

Política Migratória Brasileira e a...

Expansão Mundial do Poder Judicial no Estado...

Alienação Parental e a Responsabilidade Civil por...

Regulação Jurídica do Trabalho por Aplicativos -...

Licença Parental no Brasil - 2022

Em Busca de Ontem - 2022

Democracia Deliberativa Ambiental - 2ª Ed. - 2022

Perda de Chance no Direito Comparado - 2022

Laicidade, Democracia e Constituição - 2022

Repressão Penal da Greve - 3ª Ed. - 2022

COVID-19: O Avesso do Desavesso - 2022

Regularização Fundiária e Urbanística - 2022

Milícias S.A - 2022

Maquiagem Publicitária à Luz da Responsabilidade...

Audiência de Custódia e Defensoria Pública - 2ª...

Consensualidade Aplicada às Relações Laborais, A...

Estudos de Direito Autoral em Homenagem a...

Paradoxo das Multas Antitruste, O - 2022

Estado, Igualdade e Justiça - 2022

Aqui e Ali: Contos Esporádicos - 2022

Democracia em Crise - 2022

Crise de Direitos Humanos em Mianmar, A - 2022

Empresas Transnac em Face da Sob Ambi Bras e os...

Justiça Restaurativa: Uma Análise Filosófica...

Plataformas de Interferência Privada - 2022

Tráfico de Pessoas e Escravidão Moderna - 2022

Antologia: Prêmio AMPERJ de Literatura 2022 - 2022

Propriedade Intelectual na Visão do Cinema, A -...

Direito e a Saúde Mental no Brasil e em Portugal,...

Sistema Sindical Brasileiro - 2022

Criminologia Dialética, 50 Anos - 2022

Finanças Públicas e Desenvolvimento - 2022

Direitos Humanos Como Direitos Subjetivos...

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Machado de Assis Abolicionista - 2022

Constitucionalismo de Batina - 2022

Hipocrisia Ambiental: Uma Discussão Serena sobre...

Privacidade e Proteção de Dados - 2022

Relativização da Coisa Julgada - 2022

Articulação entre Constitucionalismo e Violência...

Lado Escuro da Lei de Alienação Fiduciária à Luz...

Juízo de Admissibilidade e Juízo de Adstrição nos...

Ágio Pago pelo Sócio Controlador - 2022

Saberes do Corpo e Estilos de Viver - 2022

Rede Contratual do Streaming, A - 2022

Horizontes e Perspectivas da Lei nº 14.133/2021 -...

Democratizando o Processo de Inventário - 2022

Mediação Judicial: Uma Análise Crítica ao Modelo...

Denúncia Espontânea e Multa de Mora - 2022

Pactos de Cooperabilidade - 2022

Mediação: A Quintessência da Redução do Dano...

Ressocialização - 3ª Ed. - 2022

Erosão Democrática e Constituição - 2022

Escalada Autoritária no Mundo, A - 2022

Inconstitucionalidade das Penas Cruéis e Infames,...

Estudos sobre os Meios de Resolução de Conflitos...

Ministério Público no Tribunal do Júri, O - 2022

Fusões e Aquisições em Foco - Volume II - 2022

Acolhimento Familiar - 2022

Estudos em Teoria Pura do Direito - 2022

Liberdade de Expressão: Fundamentos, Sentidos e...

Perspectivas Éticas - 2022

Termo de Consentimento Livre e Esclarecido e sua...

Diálogos Constitucionais Transformadores - 2022

Crise, o Mercado e os Investidores, A - 2022

Processo Penal e Governamentalidade - 2022

Abuso Sexual de Crianças - 2022

Oprimidos do Rio - 2022

Trabalhos Discentes Premiados: Alunos Titulados...

Multiparentalidade no Registro Civil de Pessoas...

Sociedade Informacional e a Lei Geral de Proteção...

Mediação para o Dissídio Individual Trabalhista,...

Programa de Integridade e Lei 12.846/13 - 2ª Ed....

Liminares no Controle de Constitucionalidade, As...

Temas de Processo Penal - Tomo V - 2022

Fundamentos da Norma Tributária Não Escrita - 2022

Gestão Judiciária e Direitos Fundamentais - 2022

Estudos em Homenagem ao Professor Adilson...

Teoria das Políticas Públicas Ambientais - 2022

Regra-Matriz de Incidência do Imposto sobre a...

Temas de Processo Penal - Tomo IV - 2022

Ativismo Judicial e Democracia na Teoria dos...

Benefícios Fiscais de ICMS em (Des)Acordo com o...

Desafios à Participação Popular no Brasil...

Institutos de Direito Bancário - 2022

Cosmologia Profunda da Vida - 2022

All Eyes On Me - 2022

(Des)ilusão de uma Justiça Restaurativa, A - 2022

Problema das Fake News nas Questões Políticas, O...