LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Processamento de Dados em Computação em Nuvem...

Insolvência Transnacional, A - 2026

Tempo e o Direito Adquirido: Limites...

Psicopatia Juvenil nos Tribunais Superiores, A -...

Mentalidade Antiliberal, A - 2025

Gestão de Escritórios e Departamentos Jurídicos -...

Área Sociojurídica e o Serviço Social, A - 2025

Direito das Famílias na Jurisprudência dos...

Prejuízo e as Nulidades Processuais Penais, O -...

Justiça Transformativa - 2025

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo II - 2ª...

Nexo Causal em Litígios Climáticos - 2025

Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...

Regulação das Apostas no Brasil - 2025

Discricionariedade Técnica: A Administração...

Revolucionando o Mercado de Carbono - 2025

Empresas, Direitos Humanos e Acesso à Justiça -...

Cidadão Global - 2025

Primeira Infância: Direitos e Garantias - 2025

Propriedade Intelectual na Indústria Criativa -...

Reforma Tributária: Caminhos e Perspectivas - 2026

Entre Virtudes e Instituições - 2025

Municípios e as Normas Tributárias Indutoras na...

Segredos de Negócio - 2025

Liberdade de Expressão, Privacidade e Democracia...

Técnico no Assunto no Sistema de Patentes de...

Curso de Concorrência Desleal - 2ª Ed. - 2ª...

Análise Constitucional do Acesso ao Trabalho...

Direito de Propriedade - 4ª Ed. - 2025

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume I -...

Simplificação no Direito Administrativo e...

Desafios da Educação Ambiental na Construção da...

Fetichismo Tecnológico no Capitalismo de...

IA e o Direito Brasileiro, A - 2026

Execução Provisória da Pena e o Princípio da...

Reforma Tributária no Setor Elétrico - 2026

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Mito da Pena Ressocializadora, O - 2ª Ed. - 2025

Relatórios de Sustentabilidade - 2025

Justiça de Greve - 2ª Ed. - 2025

Mediação na Recuperação Judicial no Brasil - 2025

Juntas Médicas e Odontológicas - 2025

Novidades e Desafios da Lei de Licitações e...

10 Lições Essenciais para Aprovação em Concursos...

Algoritmos como Instrumentos para a Concorrência,...

Proteção de Dados Pessoais: Diálogos Jurídicos e...

Comentários ao Regime Disciplinar da Polícia...

Transcendência do Direito do Trabalho, A - 2025

Evoluções em Direção a uma Governança Global -...

Direito e Cidade - 2025

Ensaios de Teoria do Direito - 8ª Ed. - 2025

Conciliação em Matéria de Propaganda Eleitoral...

Direito Internacional e a Proteção da Humanidade,...

Multiplicando Oportunidades de Justiça - 2025

Holding Familiar e o Planejamento Patrimonial, A...

Transmissão Sucessória de Bens Digitais em...

Manual de Negociação e Mediação de Conflitos -...

Experiências de Promoção da Igualdade Racial na...

Sanção Premial pelo Tribunal de Contas da União -...

Padrões Obscuros Dark Patterns no E-Commerce...

Elementos para a Sustentabilidade da...

Conteúdo Jurídico da Juridicidade Administrativa...

Arbitragem: Questões Controvertidas na...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Poder, Violência e o Direito - 2025

Cláusula de não Concorrência - 2025

Desafios Jurídicos de Ordem Principiológica na...

Direito Ambiental e Direito Climático - 2ª Ed. -...

Recuperação Judicial e Falência - 2025

Federalismo Brasileiro e Mudanças Climáticas -...

Monitoração Eletrônica de Pessoas e (des)Proteção...

Coração na Tribuna, O: Os 180 Anos do IAB - 2025

Constitucionalismo e Quilombos - 3ª Ed. - 2025

Impactos Climáticos e Direitos Humanos - 2025

Algoritmos e Direitos Humanos - 2025

Direito e Epistemologias do Sul - 2025

Regulação e Cidades Inteligentes - 2025

Responsabilidade Civil pelo Fato Imprevisível do...

Blockchain e a Administração Pública - 2025

Papel do Ministério Público no Processo Penal...

Lei de Anistia de 1979 no Brasil, A - 2025

Controle e Privatização Cultural - 2025

Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de...

Direito Penal Juvenil e Responsabilização...

Governança Territorial Integrada - 2025

Processo como Texto: Um Estudo a Partir de Kafka...

Diretrizes dos Acordos de Colaboração Premiada -...

Vozes Invisíveis - 2025

Regime de Precatórios no Brasil, O - 2026

Constitucionalismo Brasileiro e o Atlântico Negro...

Vedação do Retrocesso nas Políticas Habitacionais...

Transação Tributária e os Limites da Fazenda...

Nova TV, A - 2025

Prescrição e Decadência no Direito Civil - 4ª Ed....

Direito Empresarial e do Consumidor - 4ª Ed. -...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Debates Contemporâneos no - E Para Além do -...

Feminismos Negros - 2025

Utilização de Mecanismos de Online Dispute...

Papel do Senado no Federalismo Fiscal Brasileiro...

Ciência do Direito como Instrumento Pedagógico...

Sindicato de Estado e a Relevância da Liberdade...

Tutela Provisória na Arbitragem - 2024

Sistemas Penais: Filosofia, História e...

8 de Janeiro e a Massificação Digital - 2024

Processo Estrutural e Participação dos Atingidos...

Trabalho em Plataforma Digital de Transporte de...

Desvendando o Direito das Famílias - 2024

Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...

Direito ao Esquecimento nas Relações de Trabalho...

Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...

Advocacia Criminal no Cinema - 2024

Extrafiscalidade do ICMS - 2024

Razões de Punir, As - 2024

Direito Penal Econômico e sua Relação com o...

Governança de Dados no Setor Público - 2024

Inteligência Artificial na Arte, A - 2024

Linguagem, Vagueza e Direito - 2ª Tiragem - 2024

Sistema de Cotas Raciais da UERJ como Política...

Onde Está a Prova dos Autos? - 2024

Acordos de não Persecução Cível - 2024

Tríplice Desafio dos Sindicatos de Trabalhadores...

Direito Penal a Marteladas - 2ª Ed. 4ª Tiragem -...

Papel da Polícia Judiciária no Acordo de não...

Vícios Redibitórios - 2024

Guia de Direitos Autorais - 2024

Estudos em Homenagem ao Desembargador Eduardo...

Manual Definitivo para Entender a Filosofia do...

Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais -...

Aquário e o Samurai, O - 2ª Ed. - 2024

Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à...

Sistemas Jurídico-Constitucionais de Controle das...

Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...

Floresta da Janela, A: Soluções Baseadas na...

Fashion Law FAAP - 2024

Uso Adulto de Cannabis - 2024

Descomplicando a Tradução Jurídica - 2024

Contribuição ao FUNDEINFRA e a sua...

Sustentabilidade de Gênero - 2024

Letras do Direito do Trabalho - Volume 4 - 2024

Contratação do Seguro Prestamista: Um Exame sob a...

Guerras Cognitivas na Arena Eleitoral - 2ª Ed. -...

Reparação Civil dos Danos Existenciais, A - 2024

Sociedade Anônima de Futebol: Lei nº 14.193/2021...

Doação de Órgãos Post Mortem - 2024

Análise Econômica da Gratuidade Processual e de...

Irretroatividade da Lei Tributária - 2024

Jesus: Lições de Direitos Humanos - 2024

Debates Contemporâneos no - E para Além do -...

Covid-19 e Direitos Fundamentais- 2024

Delimitação do Estado Puerperal no Infanticídio,A...

Eros Pede Passagem - 2ª Ed. - 2024

Carreiras Jurídicas Privadas - 2024

Temas de Trabalho Portuário - 3ª Ed. - 2024

Paradoxos do Planejamento da Amazônia, Os - 2024

Direito em Transformação - 2ª Tiragem - 2024

Paranóia e Crime: Do Direito à Psicanálise - 3ª...

Estudos de Ciências Criminais e Filosofia do...

Regulação Urbana - 2024

Benefício Assitencial de Prestação Continuada...

Impostos do Pecado, Os - 2024

Passivo Fiscal no Processo Concursal - 2024

Poderes Algorítmicos e Direito(s) - 2024

Regulação Nodal no Mercado de Saúde Suplementar,...

Criminologia e Dominação Impessoal - 2024

Acordos Pay-For-Delay na Indústria Farmacêutica -...

Filiação Socioafetiva - Configuração e Reflexos...

Ativismo do Tribunal de Contas da União no Âmbito...

Crimes Cibernéticos e a Insuficiente Legislação...

Negacionismo Eleitoral - 2024

Regulação e Microsistema de Responsabilidade...

Cultivares: O Impacto Econômico no Agronegócio e...

Vozes na Democracia - 2024

Teoria Poética do Direito - 2ª Tiragem - 2024

Atividade do Juiz Eleitoral e Fake News - 2024

Diálogos na Insolvência: Integração de Gerações -...

Lei Maria da Penha e os Reflexos da COVID-19, A -...

Práticas Experimentais na Administração Pública -...

Cafua: Filosofia da Prisão - 2024

Financiamento para uma Economia Sustentável - 2024

Condomínio Edilício e a Possibilidade de...

Usucapião entre Herdeiros e o Direito de Herança...

Crime de Stalking no Direito Penal Brasileiro, O...

Políticas Públicas de Proteção à Saúde Indígena...

Quatro Estudos sobre Temas Eleitorais - 2024

Exames Toxicológicos no Ambiente Laboral - 2024

Monitoração Eletrônica Criminal e Efetivação de...

Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...

Equilíbrio Contratual na Alienação Fiduciária de...

Criminalização do MST e a Lei de Organizações...

Manual de Direito Previdenciário Militar: Teoria...

Eletromobilidade - Aspectos Jurídicos e...

ICMS no Estado do Rio de Janeiro - 4ª Ed. - 2024

Imortais - 2024

Estado Unitário e Descentralização Política no...

Proteção Ambiental no Mercosul - 2024

Filosofia e Educação em Debate - 2024

Startups: Aspectos Jurídicos Relevantes - Volume...

Novo Conceito Guarda-Chuva para Contratação de...

Estudos de Direito Penal Tributário - 2024

Blockchain: Sua (In)Consoância com a Lei Geral de...

Princípio da Preservação da Empresa na...

Aspectos Jurídicos do Coworking - 2023

Nulidades das Disposições Testamentárias - 2023

Transportes Autônomos Dentro da Economia Circular...

Tratamento de Dados Pessoais para Implantação de...

Responsabilidade Social Corporativa e Governança...

Balizamento Jurídico da Censura em Face das...

Ação Declaratória de Fatos - 2023

Memórias Abolicionistas - 2023

Ensaios na História - 2023

Controle do Monopólio e a Proteção ao Consumidor...

Direito Fundamental do Acesso à Justiça, O - 2023

Manual de Registro Público de Empresas - 2ª Ed. -...

Rosas Brancas, Rosas Vermelhas - 2023

Petição Inicial - 2023

Conceitos Básicos Introdutórios da Mediação - 2023

Ministério Público Resolutivo - 2023

(In)Existência de Indicação Geográfica e...

Filosofia da Inteligência Artificial com Base nos...

Guerra Cibernética e a Estrutura Constitucional...

Ministério Público como Instituição de Garantia...

Direitos Autorais no Mercado do Entretenimento da...

Teoria Ontológica do Direito - 2ª Ed. - 2023

Cidadania Solidária - 2ª Ed. - 2023

Política Fiscal Internacional Brasileira - 2ª...

Associativismo no Ministério Público Brasileiro e...

Reparação Civil nas Sociedades Anônimas e Mercado...

Valor da Água e sua Sustentabilidade - 2023

Comissão da Mulher Advogada da OAB Amazonas e o...

Bochi Brum & Zampieri: Solidez e...

Reflexos da Tecnologia Blockchain nos Programas...

Diferença entre Princípios Jurídicos e Regras, A...

Novo Constitucionalismo Pluralista Latino -...

Trabalho Intermitente no Brasil, O - 2023

Novas Fronteiras Jurídicas - 2023

Branquitude em Americanah de Chimamanda Ngozi...

Direito Penal e Liberdade - 2ª Ed. - 2023

Enquadramento da Pessoa Jurídica como...

Pacto dos Noivos - 3ª Ed. - 2023

Criminalização da Loucura - 2023

Direito Achado na Rua, O - Volume 7 - 2023

Direito Internacional Ambiental: Um Estudo a...

Tributação da Energia Elétrica, A - 2023

Tributação no Agronegócio - 2023

Desafios para a Efetividade da Função Social da...

Manual de Prática do Processo Tributário - 2023

Casos Penais - 2023

Transferência do Direito de Construir na...

Responsabilidade Tributária do Administrador -...

Persistência da Condição de Pessoas Escravizadas...

Coletânea Comemorativa aos 10 Anos da Defensoria...

Inteligência Artificial no Racismo Estrutural...

Direito Imobiliário na Atualidade - Volume 1 -...

Por uma Teoria dos Princípios - 3ª Ed. - 2023

Dignidade Humana Pluriversal - 2023

Direitos Humanos Contemporâneos - 2023

O Que Garante(m) as Garantias? - 2023

Reforma Tributária: Princípios Informadores,...

Plano Diretor e Audiência Pública - 2ª Ed. - 2023

Pilares do Direito - 2023

Big Personal Data como um Ativo Intangível das...

Leitura: Espaço de Liberdade - 2023

Planejamento do Planejamento, O - 2023

Veto Jurídico e Diálogos Institucionais - 2023

Construindo Novas Possibilidades Jurídicas - 2023

Ensaio para uma Teoria da Mutação Constituinte -...

Força Normativa do Valor Social, A - 2ª Ed. - 2023

Marketing Público Aplicável à Gestão de Cidade -...

Estudos de Direito Criminal - 2023

Lei Geral de Proteção de Dados e suas...

Tribunais de Contas e Inelegibilidade - 3ª Ed. -...

Judicialização da Previdência Social, A - 2023

Compliance e Informação Fiscal - 2ª Ed. - 2023

Dever de Informação no Mercado de Capitais e o...

Cotas nas Universidades Estaduais - 2023

Aristóteles e o Ativismo Judicial - 2023

Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer...

Moradia como Serviço - 2023

Governança Pública e Desenvolvimento de Cidades...

Contrato Built to Suit e as Ações Locatícias, O -...

Relacionamento com Clientes - 3ª Ed. - 2ª Tiragem...

Medo e Mercado - 2023

Medida da Culpabilidade, Na - 2023

Reserva do Possível e o Federalismo Cooperativo...

Processo Justo e Pretensão da Verdade - 2023

Defensoria Pública e Aplicação de Métodos...

Dia D Rubro Negro, O - 2023

Acessibilidade como Direito Fundamental das...

Empresas Jornalísticas Trans no Âmbito da...

Teletrabalho e os Direitos Fundamentais no...

Igualdade e Judicialização - 2023

Controle de Convencionalidade e Políticas...

Implantação de Câmara de Mediação Socioambiental...

Proteção de Dados Pessoais: Da Privacidade ao...

Tecnologia, Privacidade e Proteção de Dados para...

Direito da Infraestrutura - 2023

Lava a Jato: Histórias dos Bastidores da Maior...

Revisitando o Direito Financeiro Brasileiro - 2023

Anistias e Responsabilização - 2023

Lei Penal: Sentido e Aplicação (E Outros Ensaios...

Processo Administrativo: Estudos sobre a Lei nº...

Oratória para Professores - 3ª Ed. - 2023

Tributação, Concorrência e Crime - 2023

Blockchain: Sua (In)Consoância com a Lei Geral de...

Direito de Família e Direitos Humanos - 2023

Health Taxes - 2023

Temas de Processo Penal - Tomo VIII - 2023

Desafios para a Efetividade da Função Social da...

Igualdade e Judicialização - 2023

Dia D Rubro Negro, O - 2023

Comércio Exterior em Perspectiva, O - 2023

Proteção do Mínimo Existencial no Direito...

Escritos Democráticos em Homenagem ao...

Justiça Restaurativa: Praticando a Teoria - 2023

Biotecnologia Agrícola no Brasil - 2023

Corrupção e Justiça Restaurativa - 2023

Criminalização da Loucura - 2023

Inimputabilidade do Esquizofrênico, A - 2023

Oportunismo nos Contratos Empresariais, O - 2023

Planejamento Regulatório - 2023

Direito Militar em Foco - 2023

Dever de Informação no Mercado de Capitais e o...

Por Que Repensar o Humano? - 2023

Princípio da Conservação do Negócio Jurídico -...

Denúncias Anônimas - 2023

Nova Racionalidade Jurídica e a Flexibilização do...

Improbidade Administrativa: Principais Aspectos...

Precariedade da Vida nos Manicômios Judiciários,...

Ações Coletivas como Mecanismo de Controle Social...

Transação Tributária Federal à Luz da Igualdade -...

Mulheres no Controle Externo - 2ª Ed. - 2023

Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer...

Política de Atenção Integral à Saúde - 2023

Visões Prospectivas do Direito - Volume 1 - 2023

Estado de Coisas Inconstitucional e a Pandemia da...

Inteligência Artificial e o Reconhecimento...

Interpretação Provisória no IRDR - 2023

Tratado de Segurança Pública e Privada - 2023

Assédio Moral e Emprego Doméstico - 2023

Constituição e Defesa do Consumidor - 2023

Quebra da Ordem Pública, a Política de...

Proteção de Dados Pessoais: Da Privacidade ao...

Uberização do Trabalho - 3ª Ed. - 2022

Democracia Deliberativa Ambiental - 2ª Ed. - 2022

Avesso do Direito, O - 2022

Mediação e os Métodos Adequados de Solução de...

Mediação: A Quintessência da Redução do Dano...

Tráfico de Pessoas e a Prostituição, O - 2022

Em Busca de Ontem - 2022

Gestão Judiciária e Direitos Fundamentais - 2022

Cidadania Deliberativa na Cidade Democrática -...

Desenvolvimento na Constituição de 1988, O - 2022

Desafios à Participação Popular no Brasil...

Justiça em Platão, A - 2022

Maquiagem Publicitária à Luz da Responsabilidade...

Aplicação do Código de Defesa do Consumidor à...

Impostos Sinalagmáticos - 2022

Direito e a Saúde Mental no Brasil e em Portugal,...

Trabalho em Tempos de Crise - 2022

Oprimidos do Rio - 2022

Privacidade e Proteção de Dados - 2022

Temas de Direito Imobiliário - Volume 1 - 2022

Cosmologia Profunda da Vida - 2022

Programa de Integridade e Lei 12.846/13 - 2ª Ed....

Licença Parental no Brasil - 2022

Fundos Patrimoniais Culturais - 2022

Nós-Outros - 2022

Estado e Instituições Religiosas - 2022

Processo Penal e Catástrofe - 2ª Ed. - 2022

Diálogos com o Marco Legal da Inovação - 2022

Problema das Fake News nas Questões Políticas, O...

Ministério Público no Tribunal do Júri, O - 2022

Temas de Processo Penal - Tomo VII - 2022

Perspectivas Éticas - 2022

Transconstitucionalismo entre Direito...

Ensaio sobre os Efeitos do Princípio da Preucação...

Luta pela Terra, Água, Florestas e o Direito, A -...

Tributação Sustentável - 2022

Hipocrisia Ambiental: Uma Discussão Serena sobre...

Reforma Psiquiátrica no Direito Penal - 2022

Planejamento Tributário Contemporâneo - 2022

Discursos de Ódio: Entre a Liberdade de Expressão...

Razão Prática, Alteridade e Bem Comum - 2022

Erosão Democrática e Constituição - 2022

Arbitragem: Um Meio Adequado paea Solução dos...

Controle de Contas 2.0 - 2022

Decisão Judicial no Processo Semiótico, A - 2022

Estudos sobre os Meios de Resolução de Conflitos...

Feminino e o Direito na Contemporaneidade, O -...

Direito Ambiental Mais Eficaz - 2022

Limitação de Finalidade - 2022

Propriedade Intelectual na Visão do Cinema, A -...

Benefício de Prestação Continuada - 2022

Renda Básica - 2022

Dano Existencial Decorrente da Prática de...

Regulação Jurídica do Trabalho por Aplicativos -...

Expansão Mundial do Poder Judicial no Estado...

Insolvência Transnacional na Lei de Recuperação...

Crise, o Mercado e os Investidores, A - 2022