LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Direitos Humanos em John Finnis, Os - 2ª Tiragem...

Lei Maria da Penha e os Desafios Jurídicos na...

Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica - 2025

Regulação das Apostas no Brasil - 2025

Constitucionalismo Brasileiro e o Atlântico Negro...

Curso de Concorrência Desleal - 2ª Ed. - 2ª...

Guia Econômico-Financeiro das Concessões - 2025

Formas de Prevenção da Captura das Agências...

Controvérsias e Soluções Jurídicas Empresariais -...

Execução Provisória da Pena e o Princípio da...

Transmissão Sucessória de Bens Digitais em...

Utilização de Mecanismos de Online Dispute...

Justiça, Memória e Coragem:Tributo à Simone...

Lei da Reciprocidade Econômica (Lei 15.122/25) em...

Empresas, Direitos Humanos e Acesso à Justiça -...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo IV - 2ª...

Curso de Processo Penal - 29ª Ed. - 2025

Redes Sociais e LGPD - 2026

Prática de Geoblocking e Geopricing nas...

Defesa da Sociedade, do Estado e das Instituições...

Direito Concorrencial: Reflexões Atuais das...

10 Anos de Gestão Jurídica sem Gravata - 2026

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo II - 2ª...

Ressignificação do Conceito de Trabalho, A - 2025

Agências Reguladoras e Poder Político - 2025

Gestão de Escritórios e Departamentos Jurídicos -...

Obesidade e Direito - Vol. 2 - 2026

Colaboração Premiada - 2025

Tutela do Ar Limpo no Brasil, A - 2025

Mais-Ser do Direito, O - 2026

Políticas de Acesso ao Ensino Superior por...

Feminismos Negros - 2025

Regulação e Concorrência no Setor Portuário - 2025

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Entre Virtudes e Instituições - 2025

Plano Avançado de Cuidado para Pacientes com...

Teoria do Estado - 8ª Ed. - 2025

Processamento de Dados em Computação em Nuvem...

Direito Penal Econômico em Casos: Um Estudo a...

Segredos de Negócio - 2025

Fundamentos do Processo de Controle Externo - 4ª...

Processo como Texto: Um Estudo a Partir de Kafka...

Governança Corporativa: Para Quê e Para Quem? -...

Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...

Planejamento Tributário na Obra de Marco Aurélio...

Desenvolvimento de Negócios Imobiliários - 2ª...

Provas nas Ações Públicas - 2ª Ed. - 2025

Mediação na Administração Pública, A - 2025

Alimentos Industrializados - 2025

Poder Judiciário e Política - 2ª Ed. - 2025

Direito da Criança e do Adolescente - 3ª Ed. -...

Justiça de Transição no Brasil - 2025

Terceiro Setor: Legislação, Jurisprudência e Boas...

Análise Constitucional do Acesso ao Trabalho...

Pobreza Menstrual - 2025

Prestação de Conta Partidária, A - 2026

Crítica do Progresso como Fundamento do Direito -...

Novos Rumos do Direito Brasileiro - 2026

Mentalidade Antiliberal, A - 2025

Assédio Processual Contra a Liberdade de...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo I - 2ª...

Jurisdição Transformadora - 2025

Concessões Eficientes - 2025

Regime de Precatórios no Brasil, O - 2026

Direito Empresarial e do Consumidor - 4ª Ed. -...

NFT: A Nova Fronteira da Propriedade - 2026

Tutela dos Grupos Vulneráveis pelas Obrigações...

Cidadão Global - 2025

Evoluções em Direção a uma Governança Global -...

Defensoria Pública do Brasil - 2025

Reposicionando o Princípio da Precaução - 2025

Smart Cities Sociais: Caminhos Emancipadores -...

Direito e Linguagem - 2025

Justiça de Greve - 2ª Ed. - 2025

Novo Correspondente Jurídico, O - 2025

Redesenhos Constitucionais do STF - 2026

Sistema Penitenciário Federal, Força-Tarefa de...

Nova Justiça do Trabalho, A - 2026

Registro de Imóveis e a Tecnologia Blockchain -...

Constitucionalismo e Quilombos - 3ª Ed. - 2025

Prescrição e Decadência no Direito Civil - 4ª Ed....

Controle Democrático sobre as Decisões Públicas -...

Propriedade Intelectual na Indústria Criativa -...

Cidadania em Permanente Processo de Construção, A...

Cuidado como Valor Jurídico - 2025

Mediação na Recuperação Judicial no Brasil - 2025

O Que se Perde Quando se Lucra - Volume 10 - 2026

Controle Preventivo de Constitucionalidade e...

40 Lições para Despertar o Orador que Existe em...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 4 - 2025

Entre Códigos e Reflexões - 2026

Direito à Saúde: Na Jurisprudência Interamericana...

Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de...

Indenização nos Contratos Societários - 2025

Claúsula Cross Default - 2025

Invenções em Ambientes Corporativos - 2026

Papel da Administração Pública na Tutela do...

Novidades e Desafios da Lei de Licitações e...

Direito Achado na Rua e os Caminhos do Direito...

Ouvidoria na Esfera Privada como Instrumento de...

Fashion Law FAAP - 2024

Sociedades de Economia Mista - 2024

Uso de Dark Patterns em Interfaces Digitais - 2024

Advogados Públicos em Processos Legislativos...

Manual do Registro de Candidatura - 2024

Direito em Transformação - 2ª Tiragem - 2024

Pensamento Problemático em Candido Mendes - 2024

Novos Direitos Humanos, Os - 2ª Ed. - 2024

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 2ª Ed - 2024

Defesa da Concorrência Intra-Plataforma - 2024

Paranóia e Crime: Do Direito à Psicanálise - 3ª...

Lei Maria da Penha e os Reflexos da COVID-19, A -...

Inteligência Artificial e a Regulação das...

Governança de Políticas Extrafiscais, A - 2024

Cafua: Filosofia da Prisão - 2024

Análise Jurídico-Penal da Lei Nº9.605/1998 e a...

Teorias da Pena - 3ª Ed. - 2024

Vítimas de Crimes como Destinatárias de Direitos,...

Elementos de Direito Penal Militar: Parte Geral -...

Linguagem, Vagueza e Direito - 2ª Tiragem - 2024

Advocacia Sistêmica e a Justiça Multiportas - 2024

Franquia - Análises Econômica e Jurídica à Luz do...

Desaparecimento de Pessoas: Mapeamento das...

Sindicato de Estado e a Relevância da Liberdade...

Posse dos Interditos da Usucapião, Da - 2024

Recuperação Judicial do Produtor Rural - 2024

Crimes Cibernéticos e a Insuficiente Legislação...

Cadeia de Custódia, Metodologias e Prova Digital...

Regulação da Inteligência Artificial no Brasil -...

Jesus: Lições de Direitos Humanos - 2024

Colaboração Premiada - 2024

CEJUSCS na Justiça Federal - 2024

Diversidade em Movimento - 2024

Desastres Ambientais e suas Implicações no...

Regulação Urbana - 2024

Constitucionalismo e Capital - 2024

Juristocracia e Partidos Políticos - 2024

Exegese Jurídica - Volume 1 - 2024

Tecendo Diálogos entre Psicoterapias - 2ª Ed. -...

Processo Estrutural em Litígios de Alta...

Judicialização da Saúde: Análise Crítica sobre a...

Direito Eleitoral Sancionador - 2ª Ed - 2024

Monitoração Eletrônica Criminal e Efetivação de...

Concentrações Verticais e Conglomerais e Abuso de...

Democracia Judicializada, A - 2024

Comércio de Dados Pessoais - 2024

Erro Judiciário Criminal,O - 2024

Cidades Inteligentes e Lei da Inovação - 2024

Hoje e o Amanhã na Triibutação das Energias, O -...

Judicialização da Política: Uma Análise Crítica...

Justiça, Interpretação e Elisão Tributária - 2ª...

Processo, Hermenêutica e Inteligência Artificial...

Narrativas do Agro - 2024

Violação de Patente por Contribuição - 2024

Processos Pluriversais - 2024

Função Garantidora da Pronúncia,A - 2ª Ed - 2024

Criminalização do MST e a Lei de Organizações...

Varas Empresariais do Tribunal de Justiça de São...

Lei Geral de Proteção de Dados e a (Des)Proteção...

Colonialidade do Poder, Biodiversidade e Direito...

Contrato de Previdência Privada - 2ª Ed. - 2024

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Enriquecimento sem Causa por Intervenção e...

Teoria Poética do Direito - 2ª Tiragem - 2024

Sustentabilidade de Gênero - 2024

Visões Prospectivas do Direito - Volume 3 - 2024

Causalidade e Agravamento Intencional do Risco no...

Histórias de Punição e Resistência - 2024

Judicialização da Saúde Pública no Brasil, A -...

Passivo Fiscal no Processo Concursal - 2024

Provas Digitais no Processo do Trabalho - 2024

Estudos de Ciências Criminais e Filosofia do...

Quatro Estudos sobre Temas Eleitorais - 2024

Direito ao Esquecimento na Era Digital, O - 2024

ICMS no Estado do Rio de Janeiro - 4ª Ed. - 2024

Doação de Órgãos Post Mortem - 2024

Educação Ambiental e Controle Social...

Marcas, Moral e Bons Costumes - Volume 1 - 2024

Direito à Moradia Digna - 2ª Ed. - 2024

Manual de Planejamento Sucessório Patrimonial -...

Manual de Justiça Multiportas - 2024

Giro Constitucional em Brown V. Board of...

Língua de Eros, A - 2024

Estudos em Homenagem ao Desembargador Eduardo...

Crise de Representação Política - 2024

Lei de Responsabilidade Fiscal e as Renúncias de...

Aportes Jurídicos Regionais para a Ecologização...

Hiperdemocracia e Democracia Defensiva - 2024

Tributação Movida a Dados - 2024

Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...

Direito à Saúde: EC 95/2016 e Austeridade como...

Constitucionalismo Achado na Rua - Vol 08 - 2024

Do Resíduo a Recurso: A Revolução da Oxirredução...

Acordos Pay-For-Delay na Indústria Farmacêutica -...

Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...

Aquisição de Imóveis por Condomínio Edilício -...

Recuperação Judicial de Empresa - 2024

Uso Adulto de Cannabis - 2024

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

Precedentes Judiciais e o Consenso Sobreposto de...

Direitos Fundamentais na Sociedade Digital - 2023

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 1...

Gestão de Compliance: Lei Geral de Proteção de...

Inova Simples - 2023

Gesteira, o Direito e o Capital - 2023

Reserva do Possível e o Federalismo Cooperativo...

Direito Animal e Prática Jus Animalista - Volume...

Direito Penal e Liberdade - 2ª Ed. - 2023

Oratória para Professores - 3ª Ed. - 2023

Nulidades das Disposições Testamentárias - 2023

Plágio no Direito Autoral - 2023

Direito Ecológico - 2023

Direito, Razão Prática e Justiça - 2023

Justiça Restaurativa: Praticando a Teoria - 2023

Temas de Processo Penal - Tomo VIII - 2023

Dez Reflexões sobre Defensoria Pública e Acesso...

Teste do Perigo Claro e Iminente Americano - 2023

Defensoria Pública no Século XXI - 3ª Ed. - 2023

Sustentabilidade da Energia Solar, A - 2ª Tiragem...

Ensaios entre Teoria e História do Direito - 2023

Tribunais de Contas e Inelegibilidade - 3ª Ed. -...

Servidores Públicos no Brasil - 2023

Letras do Direito do Trabalho - Volume 3 - 2023

Acordo Extrajudicial Trabalhista como Forma de...

Tecnologia, Privacidade e Proteção de Dados para...

Mães, Pandemia e STJ: Do Isolamento ao...

Aspectos Jurídicos do Coworking - 2023

Criminal Compliance: Mecanismo de Proteção Contra...

Cláusula Demurrage de Contêiner, A - 2023

Súmula Vinculante nº 24 do Supremo Tribunal...

O Que Garante(m) as Garantias? - 2023

Meu Corpo (Eletrônico), Minhas Regras: A...

Terceiro Informante na Recuperação de Ativos...

Agente Infiltrado, O - 2ª Tiragem - 2023

Audiência Pública do STF sobre o Direito ao...

Acessibilidade como Direito Fundamental das...

Quebra da Ordem Pública, a Política de...

Tomada de Decisão Apoiada para Pessoas Idosas no...

Estudos da Comissão de Direito Constitucional da...

Estado de Coisas Inconstitucional e a Pandemia da...

Reparação Civil nas Sociedades Anônimas e Mercado...

Prisão Civil do Depositário Infiel e o STF, A -...

Tributação no Agronegócio - 2023

Pacto dos Noivos - 3ª Ed. - 2023

Propriedade Intelectual: Temas Relevantes e...

Análise Econômica do Crime - 2023

Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...

Transportes Autônomos Dentro da Economia Circular...

Direitos Humanos para Quê(m)? - 2023

Liberdade de Expressão do Empregado, A - 2023

Planejamento do Planejamento, O - 2023

Papel do Poder Judiciário na Teoria da Justiça de...

Direito de (não) ser Mãe, O - 2023

Desenvolvimento dos Direitos Humanos das Mulheres...

Coletânea Comemorativa aos 10 Anos da Defensoria...

Ensaios na História - 2023

Ações Autônomas de Impugnação em Matéria Penal -...

Empresas Jornalísticas Trans no Âmbito da...

Direito Internacional Ambiental: Um Estudo a...

Universalização e Modicidade Tarifária - 2023

Marketing Público Aplicável à Gestão de Cidade -...

Construindo Novas Possibilidades Jurídicas - 2023

Desafios do Processo Penal Brasileiro...

Escritos Democráticos em Homenagem ao...

Teletrabalho e os Direitos Fundamentais no...

Novo Constitucionalismo Latino-Americano, O - 3ª...

Maus Antecedentes e Reincidência como Meios de...

Direito Imobiliário na Atualidade - Volume 1 -...

Limites da Autonomia do Paciente, os - 2023

Crimes do Código de Trânsito - 8ª Ed. - 2023

Proteção do Mínimo Existencial no Direito...

Filosofia do Direito Natural de John Finnis, A -...

Mapeamento de Áreas Suscetíveis à Criminalidade -...

Competência Territorial nos Crimes de Descaminho...

Manual de Design de Sistemas de Disputas - 3ª...

Confesso que Aprendi - 2023

Cooperação Penal e Proteção de Dados - 2023

Alienação Fiduciária - 2023

Big Personal Data como um Ativo Intangível das...

Desafios para a Efetividade da Função Social da...

Judicialização da Previdência Social, A - 2023

Visões Prospectivas do Direito - Volume 1 - 2023

Direito à Moradia para População de Rua - 2023

Improbidade Administrativa: Principais Aspectos...

Direito Fundamental do Acesso à Justiça, O - 2023

Paraíso Fiscal Digital Crypto Havens - 2023

Filosofia do Direito: Direito e Liberdade - 2023

Green New Deal & Multilateralismo - 2023

Aplicação do Legítimo Interesse na LGPD, A - 2023

STJ no Enfrentamento da Covid-19 - 2023

Direito à Saúde: O Papel do Município na Execução...

Responsabilidade Social Corporativa e Governança...

Temas Atuais sobre o Federalismo Fiscal - 2023

Transformações do Direito de Propriedade Privada...

Estudos sobre a Amazônia - 2023

Criminalização da Loucura - 2023

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume III - 2023

Reflexões Penais Constitucionais - 2023

Duplicata Escritural - 2023

Nós-Outros - 2022

Repressão Penal da Greve - 3ª Ed. - 2022

Problema das Fake News nas Questões Políticas, O...

Trabalhos Discentes Premiados: Alunos Titulados...

Perspectivas Éticas - 2022

Ação Revocatória - 2022

Perda de Chance no Direito Comparado - 2022

Plataformas de Interferência Privada - 2022

Gestão Democrática de Cidades: Estudos...

All Eyes On Me - 2022

Temas de Processo Penal - Tomo V - 2022

Termo de Consentimento Livre e Esclarecido e sua...

Quarta com Tributo - Volume 2 - 2022

Ressocialização - 3ª Ed. - 2022

Direito do Trabalho Descomplicado: Para a 2ª Fase...

Erosão Democrática e Constituição - 2022

Planejamento Tributário Contemporâneo - 2022

Controle Judicial das Agências Reguladoras, O -...

Psicopata Serial Killer e a Reação Estatal, O -...

Amor em Nietzsche - 2022

Em Busca de Ontem - 2022

Democracia no Espelho, A - 2022

DIEESE - 2022

Sistema de Precedentes Brasileiro, O - 2022

Empresas Transnac em Face da Sob Ambi Bras e os...

Consensualidade Aplicada às Relações Laborais, A...

Direito Achado na Rua, O - Volume 6 - 2022

COVID-19: O Avesso do Desavesso - 2022

Crianças e Adolescentes Vítimas da Ditadura - 2022

TSE e a (ir)Racionalidade das Concessões de...

Responsabilidade Civil da Companhia Aberta...

Constitucionalismo de Batina - 2022

Da Igualdade à Ação Afirmativa - 2022

IPTU e Extrafiscalidade - 2022

Acordo de Não Persecução Penal: Instrumento de...

Gestão Judiciária e Direitos Fundamentais - 2022

Regra-Matriz de Incidência do Imposto sobre a...

Avesso do Direito, O - 2022

Dano Existencial Decorrente da Prática de...

Juiz ou Monarca? - 2022

Incentivos ao Whistleblowing - 2022

Filosofia do Direito em Perspectiva - 2022

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Cárcere Feminino Brasileiro, O - 2022

Complexidade do Mercado de Consumo, A - 2022

Aqui e Ali: Contos Esporádicos - 2022

Porto Maravilha - 2022

Relativização da Coisa Julgada - 2022

Insolvência Transnacional na Lei de Recuperação...

STF: Necessidade de Diálogo como Instrumento...

Multiparentalidade no Registro Civil de Pessoas...

Machado de Assis Abolicionista - 2022

Licença Parental no Brasil - 2022

Discriminação Múltipla como Discriminação...

Expansão Mundial do Poder Judicial no Estado...

Audiência de Custódia e Defensoria Pública - 2ª...

Distorções da Imunidade Tributária dos Templos de...

Direitos Humanos Como Direitos Subjetivos...

Sistema Sindical Brasileiro - 2022

Violência Contra a Mulher: Um Olhar Sociojurídico...

Fundamentos da Norma Tributária Não Escrita - 2022

Liberdade de Expressão: Fundamentos, Sentidos e...

Tribunais de Contas e o Direito à Boa...

Discriminação Algorítimica nas Relações de...

Benefícios Fiscais de ICMS em (Des)Acordo com o...

Regime Constitucional das Mídias Digitais - 2022

TSE e a Política na Formulação das Regras...

Ministério Público no Tribunal do Júri, O - 2022

Rede Contratual do Streaming, A - 2022

História da Cultura Jurídica & Ordenamento...

Exploração de Crianças e Adolescentes na...

Estado, Igualdade e Justiça - 2022

Combate à Corrupção no Direito Administrativo e...

Advogado-Geral da União no Controle de...

Liberdade Sustentável - 2022

Dimensão Fraterna no Direito Penal, A - 2022

Laicidade, Democracia e Constituição - 2022

Estudos de Direito Autoral em Homenagem a...

Imunidades Parlamentares - 2022

Blockchain como Garantidor do Sistema Eleitoral...

Regularização Fundiária e Urbanística - 2022

Estado e Instituições Religiosas - 2022

Controle de Contas 2.0 - 2022

Transconstitucionalismo entre Direito...

Presunção de Inocência e Execução Provisória da...

Ensaio sobre os Efeitos do Princípio da Preucação...

Trabalhos Discentes Premiados: Alunos Titulados...

Standard Probatório do Crime de Trabalho Escravo,...

Feminino e o Direito na Contemporaneidade, O -...

Democratizando o Processo de Inventário - 2022

Sociedades Complexas - 2022

Justiça Restaurativa: Uma Análise Filosófica...

Constituição da Saúde e da Vida, A - 2022

Processo Eleitoral Brasileiro - 2022

Caso Favela Nova Brasília - 2022

Desencantamento das Audiências Públicas no STF, O...

Trabalho em Tempos de Crise - 2022

Renda Básica - 2022

Censura na Magistratura - 2022

Uso Sustentável das Commodities por Parte das...