LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Inteligência Artificial: Algoritmos, Sentenças e...

10 Anos de Gestão Jurídica sem Gravata - 2ª Ed. -...

Transição Energética: Definições, Regulação e...

Direito de Patentes Brasileiro - 2ª Tiragem - 2026

Dever de Fornecimento de Medicamentos pela...

Justiça Penal Consensual - 2026

Finanças (In)Sustentáveis no Brasil - 2026

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026

Conectados e Divididos - 2026

Imposto Seletivo e Controle da Extrafiscalidade -...

Direito Imobiliário e Construção Civil - 2026

Universalização no Saneamento Básico - 2026

Política e Administração Pública - 2ª Ed. - 2026

Controvérsias e Soluções Jurídicas Empresariais -...

Debaixo da Terra - 2026

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Água com Qualidade - 2026

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Fronteira Invisível, A - 2026

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Reconfigurações do Constitucionalismo - 5ª Ed. -...

Vida para Além das Telas, A - 2026

Desculpem as Obras, Estamos em Transtorno - 2026

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Código da Propriedade Industrial: Volume 1 -...

Ativação das Políticas de Emprego e Incremento da...

Prisão Domiciliar - 2026

STF na Democracia dos Robôs, O - 2026

Reforma Tributária, a Oportunidade Perdida - 2026

Feminicídio: Aspectos e Responsabilidades - 3ª...

Transparência Significativa e Proteção de Dados...

Tributação na Atividade Imobiliária pelo IBS/CBS,...

Licitações Públicas Digitais de Insumos Médicos...

Artigos e Ensaios de Direito e Economia - Volume...

Regulação e Concorrência no Mercado Digital - 2026

Do Direito Constitucional Ambiental ao Direito...

Hiperciclo da Tecnologia, O - 2026

Dados Pessoais Sensíveis: Rol Exemplificativo ou...

Guerra Tributária à Cultura e o Desmonte do...

Manual de Design de Sistemas de Disputas - 4ª...

Proteção, Tributação e Equidade de Dados - 2026

Controle da Função Normativa das Agências...

Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026

Positivismo Filosófico de Auguste Comte e a...

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Home Office e a Sociedade em Transformação, O -...

Soberania Econômica em Xeque? - 2026

Crítica Liberal da Constituição da República...

Manual dos Candidatos: Eleições 2026 - 2026

Efetividade da Ata Notarial na Atividade Notarial...

Responsabilidade das Empresas e dos seus...

Contratos Empresariais - 2026

Reorganização Tributária - Ano 4 - 2026

Precedentes Judiciais e Conselhos de...

Governança das Contratações como Estratégia para...

Direito Administrativo: Conceitos Tradicionais...

Solidariedade: Como Legitimar a Tributação? - 2ª...

Direito à Segurança e Estado de Segurança no...

Soberania Digital e Inteligência Artificial no...

Regulação em Movimento - 2026

Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...

Sistema Interamericano e os Modelos de Integração...

Elas não Passam da Cota - 2026

Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026

Direitos Fundamentais de Crianças e Adolescentes...

Instituto da Colaboração Premiada na Operação...

Ofensiva do Conservadorismo - Volume 2 - 2ª Ed. -...

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Estado de Emergência - 2ª Ed. - 2026

Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2ª...

Ser Tão Artista - 2026

Ofensiva do Conservadorismo, A - Volume 1 - 2ª...

Bioética & Biodireito - 2026

Non-Refoulement - 2026

Definição de Serviços no IBS/CBS, A - 2026

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Princípio da Eficiência à Luz da Teoria dos...

Transformação Humana e Educação - 2026

Medidas de Segurança no Brasil - 2026

Juiz Robô, O - 2026

Educação, Direito e Democracia - 2026

Repetro Sped: O Custo da Incerteza - 2026

Condenação à Implementação, Da - 2026

20 Anos da Lei da Mata Atlântica - Tomo I - 2026

Planejamento Sucessório e Patrimonial - 2026

Teoria das Janelas Quebradas - 2026

Quebra da Confiança na Relação Médico-Paciente e...

Estudos de Tributação Internacional - Volume 5 -...

Crimes Contra as Finanças Públicas - 2026

Remissão em Ato Infracional como Subjetividade -...

Condecine e Poder Regulamentar - 2ª Ed. - 2026

Princípio da Segurança Sustentável como Garantia...

Shopping Centers: Cláusulas Contratuais à Luz da...

Investimento Público em Inovação Tecnológica por...

Real Inesgotável, O - 2026

Teoria e Prática do Princípio da Insignificância...

Manual de Defesa em Ações Bancárias - 2026

Feminismos Negros - 2025

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo II - 2ª...

Reposicionando o Princípio da Precaução - 2025

Manual de Sociedades Limitadas - 2025

Curso Crítico de Criminologias - 2ª Ed. - 2025

Direito de Propriedade - 4ª Ed. - 2025

Prática de Geoblocking e Geopricing nas...

Defensoria Pública do Brasil - 2025

Direitos das Pessoas com Autismo e Outras...

Evoluções em Direção a uma Governança Global -...

Constitucionalismo Brasileiro e o Atlântico Negro...

Previdência no Estado Social do Século XXI, A -...

Discricionariedade Técnica: A Administração...

Conselhos de Economia Solidária como Espécies de...

Crítica do Progresso como Fundamento do Direito -...

Coisa Julgada nas Relações Jurídicas de Trato...

Conciliação em Matéria de Propaganda Eleitoral...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Análise Constitucional do Acesso ao Trabalho...

Contratos Eletrônicos de Consumo - 2025

Honra, Sangue & Direito Penal - 2025

Fetichismo Tecnológico no Capitalismo de...

Vedação do Retrocesso nas Políticas Habitacionais...

Concessões Eficientes - 2025

Processo e Consensualidade - 2025

Controle e Privatização Cultural - 2025

Interpretações Contemporâneas sobre Estado,...

Nexo Causal em Litígios Climáticos - 2025

Papel do Senado no Federalismo Fiscal Brasileiro...

Estupro: Perspectiva de Gênero,...

Valoração dos Depoimentos dos Policiais no Crime...

Aplicabilidade dos Meios Alternativos de Solução...

Tributação Federal no Setor Elétrico - Volume1 -...

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

Lições de Direito Comparado - 2025

Reconhecimento Facial em Tempo Real e Segurança...

Proteção das Crianças e dos Adolescentes nas...

Direito Penal Militar: Parte Geral - 2025

Cessão Onerosa dos Naming Rights de Bens...

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Tutela Penal do Animal não Humano - 2025

Direito Achado na Rua e os Caminhos do Direito...

Raízes Autoritárias da Lei das Inelegibilidades,...

Poder Judiciário e Política - 2ª Ed. - 2025

Direito Ambiental e Direito Climático - 2ª Ed. -...

Controvérsias e Soluções Jurídicas Empresariais -...

Desconexão Digital no Trabalho - 2025

10 Lições Essenciais para Aprovação em Concursos...

Governança e Compliance nas Estatais Dependentes...

Juntas Médicas e Odontológicas - 2025

Aspectos Teóricos e Práticos da Jornada de...

Autoritarismo e Sistema Penal - 4ª Ed. - 2025

100 Anos do CARF - 2025

Planejamento Tributário na Obra de Marco Aurélio...

Conteúdo Jurídico da Juridicidade Administrativa...

Mentalidade Antiliberal, A - 2025

Direito dos Animais sob os Aspectos da Guarda...

Direito e Linguagem - 2025

Novo Correspondente Jurídico, O - 2025

Smart Cities Sociais: Caminhos Emancipadores -...

Dolo na Improbidade sob a Perspectiva Probatória,...

Direito Constitucional e Democracia no Brasil -...

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

(In)Segurança Jurídica no Direito Empresarial -...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 4 - 2025

Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de...

Proteção de Dados Pessoais: Diálogos Jurídicos e...

Indivíduo nas Cortes Internacionais, O - 2025

Controle Preventivo de Constitucionalidade e...

Inclusão Escolar com Responsabilidade - 2025

Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...

Inteligência Artificial e Segurança Pública - 2025

Crimes Ambientais na Prática - 2025

Tempo e o Direito Adquirido: Limites...

Sistema Nacional de Educação (SNE) e o Regime de...

Direito Internacional e a Proteção da Humanidade,...

Direito Penal Juvenil e Responsabilização...

Agências Reguladoras e Poder Político - 2025

Conflitos Tecnológicos e o Empresário - 2025

Acesso à Justiça das Pessoas em Situação de...

Regulação Jurídica dasEmpresas Trans de...

Gestão de Escritórios e Departamentos Jurídicos -...

Água e Sustentabilidade Hídrica - 2025

Participação do Estado na Empresa em Recuperação...

Psicopatia Juvenil nos Tribunais Superiores, A -...

Desafios da Educação Ambiental na Construção da...

Debates Contemporâneos no - E Para Além do -...

Políticas de Acesso ao Ensino Superior por...

Assédio Processual Contra a Liberdade de...

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Transcendência do Direito do Trabalho, A - 2025

Regulação e Concorrência no Setor Portuário - 2025

Regime Jurídico das Fundações Estatais, O - 2025

Relatórios de Sustentabilidade - 2025

Tutela dos Grupos Vulneráveis pelas Obrigações...

Direito Fundamental à Moradia - 2025

Revolucionando o Mercado de Carbono - 2025

Cláusula de não Concorrência - 2025

40 Lições para Despertar o Orador que Existe em...

Uso Adulto de Cannabis - 2024

Coisa Julgada no Código de Processo Civil, A -...

Inteligência Artificial no Direito Empresarial -...

Direito à Alimentação em Períodos de Crise...

Tendências e Desafios na Tributação da...

Justiça e o Direito, A - 2024

Negócio Jurídico Pré-Processual e Execução - 2024

Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...

Diversidade em Movimento - 2024

Startups: Aspectos Jurídicos Relevantes - Volume...

Estado Unitário e Descentralização Política no...

Teoria Poética do Direito - 2ª Tiragem - 2024

Hiperdemocracia e Democracia Defensiva - 2024

Las 100 Reglas de Brasilia Revisadas - 2024

Paranóia e Crime: Do Direito à Psicanálise - 3ª...

Regime Brasileiro de Transferência Internacional...

Poder Diretivo e Direitos da Personalidade - 2024

Inteligência Artificial e a Regulação das...

Regulação da Inteligência Artificial no Brasil -...

Práticas Experimentais na Administração Pública -...

Gestão Eficiente da Propriedade Intelectual por...

Comércio de Dados Pessoais - 2024

Giro Constitucional em Brown V. Board of...

Democracia Judicializada, A - 2024

Judicialização da Política: Uma Análise Crítica...

Direito Ambiental e Urbanístico para Formações...

Regulação Nodal no Mercado de Saúde Suplementar,...

Acordos de não Persecução Cível - 2024

Criminologia e Dominação Impessoal - 2024

Tributação Movida a Dados - 2024

Sustentabilidade de Gênero - 2024

Ativismo Judicial e Princípio da Deferência à...

Função Legislativa do Congresso Nacional, A - 2024

Escola Cívico-Militar: Uma Projeção para o Futuro...

Direito à Moradia Digna - 2ª Ed. - 2024

Trabalho em Plataforma Digital de Transporte de...

Jesus: Lições de Direitos Humanos - 2024

História do Direito Geral e do Brasil - 14ª Ed....

Judiciário e a Incorporação de Tecnologias em...

Debates Contemporâneos no - E para Além do -...

Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2024

Passivo Fiscal no Processo Concursal - 2024

Aquisição de Imóveis por Condomínio Edilício -...

Exames Toxicológicos no Ambiente Laboral - 2024

Trabalho Intermediado por Aplicativos e...

Tecendo Diálogos entre Psicoterapias - 2ª Ed. -...

Improbidade Administrativa: Nova Lei Comentada -...

Sistemas Penais: Filosofia, História e...

Cidade Interespécie - 2024

Extrafiscalidade do ICMS - 2024

Descomplicando a Tradução Jurídica - 2024

Trajetória do Estado de Bem-Estar Social no...

Posse dos Interditos da Usucapião, Da - 2024

Língua de Eros, A - 2024

Tutela Processual da Desinformação - 2024

Aplicação de Penas na Repressão a Cartéis - 2ª...

Estudos de Ciências Criminais e Filosofia do...

Audiências Virtuais - 2024

Teoria da Imprevisão nos Contratos Futuros do...

Prisão dos Avós por Dívida Alimentar e a...

Colonialidade do Poder, Biodiversidade e Direito...

Inteligência Artificial na Arte, A - 2024

Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...

Direito Civil da Propriedade Intelectual - 4ª Ed....

Defesa da Pessoa com Deficiência - 2024

TAGD Advogados 10 Anos: Legal-Business Aspects In...

Desinformação Online, Liberdade de Expressão e...

Direito Constitucional: Questões Clássicas,...

Cultivares: O Impacto Econômico no Agronegócio e...

Estado de Coisas Inconstitucional e Diálogos...

Fashion Law FAAP - 2024

Cassação de Mandato pela Desinformação Eleitoral...

Uniformização da Jurisprudência nos Juizados...

Paradoxos do Planejamento da Amazônia, Os - 2024

Regulação e Microsistema de Responsabilidade...

In Dubio pro Estado - 2024

Papel da Polícia Judiciária no Acordo de não...

Processo Estrutural em Litígios de Alta...

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Empresa Transnacional Petrobras e o Brasil como...

Feminismo e Direito - 2024

Direito e Tecnologia: Um Debate Multidisciplinar...

(In)Convencionalidade da Prisão Preventiva no...

Estupro de Vulnerável - 2024

Parcerias Público-Privadas e o Desenvolvimento...

Regulação Urbana - 2024

Tributação Indutora e Análise Econômica do...

Reflexões Criminológicas e Dogmáticas Acerca do...

Criminalização do MST e a Lei de Organizações...

Violência Intrafamiliar e o Sistema de Garantia...

Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...

Acesso à Justiça Criminal NECRIMS - 3ª Ed. - 2024

Trade Dress - 2024

Lei Geral de Proteção de Dados e a (Des)Proteção...

Criminologia - 2024

Instituto da Caducidade no Direito Marcário, O -...

Vícios Redibitórios - 2024

Tributação sobre a Renda na Mineração de...

Neoconservadorismos e Ideologias Antigênero na...

Desaparecimento de Pessoas: Mapeamento das...

Neoliberalização do Feminismo na Câmara dos...

Violência de Gênero Online - 2026

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Feminicídio: Aspectos e Responsabilidades - 3ª...

Julgando Mulheres que Sobrevivem ao Estupro - 2026

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...

Representatividade da Mulher na Política...

Feminismos Negros - 2025

Estupro: Perspectiva de Gênero,...

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...

Lei Maria da Penha e os Desafios Jurídicos na...

Feminismo e Direito - 2024

Sustentabilidade de Gênero - 2024

Mulheres, Política e Direito - 2024

Sub-Representação das Mulheres na Política, A -...

Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...

Estupro de Vulnerável - 2024

Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...

Feminismo Substitui a Luta de Classes?, O - 2024

Lei Maria da Penha e os Reflexos da COVID-19, A -...

Poder e Gênero nas Urnas - 2024

Mulheres no Poder Econômico - Volume 1 - 2026