LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Dados Pessoais Sensíveis: Rol Exemplificativo ou...

Ser Tão Artista - 2026

Democracia e Razão Pública na Sociedade...

Universalização no Saneamento Básico - 2026

Teoria das Janelas Quebradas - 2026

Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...

Governos Locais e Justiça Estrangeira - 2026

Prisão Civil: Qual a Impugnação mais Eficaz? -...

Justiça Penal Consensual - 2026

Real Inesgotável, O - 2026

Imposto Seletivo - 2026

Reforma Tributária, a Oportunidade Perdida - 2026

Neoliberalização do Feminismo na Câmara dos...

Investimento Público em Inovação Tecnológica por...

Advocacia Criminal Contemporânea - 2ª Ed. - 2026

Arbitrabilidade da Nulidade de Patente em...

Medida da Culpabilidade, Na - 2ª Ed. - 2026

Fundamentos do Acesso à Justiça - 3ª Ed. - 2026

Controle Judicial do Processo Legislativo...

Calada da Noite, Na - 2ª Ed. - 2026

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Riscos do Impeachment, Os - 2026

Amor em Nietzsche - 2ª Tiragem - 2026

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Controvérsias e Soluções Jurídicas Empresariais -...

Crítica Liberal da Constituição da República...

Contratos Empresariais - 2026

Transformação Humana e Educação - 2026

Princípio da Segurança Sustentável como Garantia...

Bioética & Biodireito - 2026

Direito Civil Contemporâneo e Direitos...

Finanças (In)Sustentáveis no Brasil - 2026

Regulação Jurídica das Empresas Transnacionais no...

Tributação no Agronegócio - Volume 2 - Tomo II -...

Inteligência Artificial e Eleições de Alto Risco...

Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026

Ministério Público e Controle Externo da...

Direito dos Seguros - 2026

Relevância da Questão Federal, A - 2026

Racionalidade Sociológica e Sentido - 2026

Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2ª...

Sobre a Dignidade da Vida - 2026

Liberdade de Expressão: Discurso Político, Humor,...

Limites ao Poder Punitivo no Combate ao...

Teoria do Direito: Introdução Sistêmica - 2026

Guia Prático da Propaganda Eleitoral - 2026

Princípio da Eficiência à Luz da Teoria dos...

Loja Simbólica Lauro Muller II - Nº 1694 - 2026

Política Pública de Acolhimento Familiar na...

Regulação Jurídica do TikTok(Empresa Trans Byte...

Ambição de Verdade no Processo Penal - 7ª Ed. -...

Stock Options - 2026

Ofensiva do Conservadorismo - Volume 2 - 2ª Ed. -...

Soberania Econômica em Xeque? - 2026

Ecologização do Direito Ambiental Vigente, A - 3ª...

Direito Imobiliário e Construção Civil - 2026

Lei Complementar 227/2026 - Volume II - 2026

Código da Propriedade Industrial: Volume 1 -...

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Sanção: Livro I - 2026

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Organização do Processo Civil, A - 3ª Ed. - 2026

Manual de Propriedade Intelectual - 4ª Ed. - 2026

Processo Estrutural: O Caso da Bacia do Rio...

Direitos Sociais no Sistema Europeu Comum de...

Estado, Gestão Pública e Direito - 2026

Planejamento Sucessório e Patrimonial - 2026

Manual de Defesa em Ações Bancárias - 2026

Regularização Fundiária em Área de Preservação...

Crepúsculo da Razão Ocidental, O - 2026

Previdência 4.0 - 2026

Artigos e Ensaios de Direito e Economia - Volume...

Positivismo Filosófico de Auguste Comte e a...

Povos Tradicionais e Corregulação - 2026

Criminologia Cultural Periférica - 2ª Ed. - 2026

Sustentabilidade nas Fundações Privadas,...

Política Imigratória, Discricionariedade...

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...

Manual dos Candidatos: Eleições 2026 - 2026

Transição Energética: Definições, Regulação e...

Tutela Coletiva dos Commons - 2026

Ofensiva do Conservadorismo, A - Volume 1 - 2ª...

Planejamento Político e Governança na Amazônia -...

Manual de Design de Sistemas de Disputas - 4ª...

FIDC: Fundo de Investimento em Direitos...

Inteligência Artificial e Prova Penal - 2026

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Dever de Fornecimento de Medicamentos pela...

Ações Autônomas de Impugnação em Matéria Penal -...

Requisito da Originalidade no Direito Autoral, O...

Perícia: Aspectos Éticos e Jurídicos da Perícia...

Non-Refoulement - 2026

Servidores Públicos na Jurisprudência do Supremo...

Eros pede Passagem - 3ª Ed. - 2026

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Curso de Criminologia Crítica e Cultural...

Aníbal, Carolinas e Marias - 2026

Governança das Contratações como Estratégia para...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 5 - 2026

Regulação Algorítmica e Inteligência Artificial -...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo I - 2ª...

TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025

Deterrência Estratégica na Primeira e na Segunda...

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Liberdade de Expressão, Privacidade e Democracia...

Silêncio de Um, Ascensão de Outros - 2ª Ed. - 2025

Criptoeconomia e o Direito à Liberdade Monetária,...

Regulação Jurídica do Clima como Bem Ambiental e...

Infração de Patentes Farmacêuticas - 2ª Tiragem -...

Construção de Consensos - 2025

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Alimentos Industrializados - 2025

Planejamento Tributário na Obra de Marco Aurélio...

Honra, Sangue & Direito Penal - 2025

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

Ensaios de Teoria do Direito - 8ª Ed. - 2025

Quando a Justiça Prescreve - 2025

Zero ao Milhão com Leilão - 2025

Jurisdição Transformadora - 2025

Governança Territorial Integrada - 2025

Proteção Máxima a Refugiados - 2025

Crédito Habitacional no Brasil, O - 2025

Revolucionando o Mercado de Carbono - 2025

Monitoração Eletrônica de Pessoas e (des)Proteção...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo III -...

Lições de Direito Comparado - 2025

Dignidade da Pessoa Humana e Reconhecimento de...

Novas Fontes para o Financiamento dos Regimes...

Água e Sustentabilidade Hídrica - 2025

Direito Constitucional e Democracia no Brasil -...

Fundamentos da Constituição Econômica - 2025

Inundações Urbanas - 2ª Ed. - 2025

Crimes Ambientais na Prática - 2025

Colaboração Premiada - 2025

Critérios de Corroboração de Provas dos Acordos...

Prescrição e Decadência no Direito Civil - 4ª Ed....

Vozes Femininas na Reforma Tributária - 2ª...

Manual de Sociedades Limitadas - 2025

Conciliação em Matéria de Propaganda Eleitoral...

Bons são Maioria, Os - 2025

Prejuízo e as Nulidades Processuais Penais, O -...

Defensoria Pública do Brasil - 2025

Direito e Cidade - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Direito Territorial, Agricultura e Biodiversidade...

Tutela dos Grupos Vulneráveis pelas Obrigações...

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume IV - 2025

Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2025

Transcendência do Direito do Trabalho, A - 2025

Alienação Parental e Guarda Compartilhada - 3ª...

Direito e Linguagem - 2025

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Cláusula de Reajuste - 2025

Juntas Médicas e Odontológicas - 2025

Vedação do Retrocesso nas Políticas Habitacionais...

Direito Insurgente - Volume 2 - 2025

Regulação e Concorrência no Setor Portuário - 2025

Interpretações Contemporâneas sobre Estado,...

Debates Contemporâneos no - E Para Além do -...

Empresas, Direitos Humanos e Acesso à Justiça -...

Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...

Psicopatia Juvenil nos Tribunais Superiores, A -...

Ministério Público e a Promoção dos Direitos...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Liberdade de Expressão como Direito Fundamental...

Sustentabilidade Fiscal - 2025

Municípios e as Normas Tributárias Indutoras na...

Direitos Autorais de Acordo com o STJ - 2ª...

Governança Global da Água nas Cidades - 2025

Direito Hoteleiro - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Aplicabilidade dos Meios Alternativos de Solução...

Recuperação Judicial e Falência - 2025

Conteúdo Jurídico da Juridicidade Administrativa...

Defesa da Sociedade, do Estado e das Instituições...

Algoritmos e Direitos Humanos - 2025

Cuidado como Valor Jurídico - 2025

Novo Correspondente Jurídico, O - 2025

Sistema Nacional de Educação (SNE) e o Regime de...

Direito Penal Juvenil e Responsabilização...

Direito Ambiental e o Ambientalismo de Resultado...

Justiça de Transição no Brasil - 2025

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Armazenamento de Dados Pessoais na Investigação e...

Previdência no Estado Social do Século XXI, A -...

Tutela Penal do Animal não Humano - 2025

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 3...

Como o STF Decide? - 2ª ED. - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Smart Cities Sociais: Caminhos Emancipadores -...

Reposicionando o Princípio da Precaução - 2025

Primeira Infância: Direitos e Garantias - 2025

Reflexões de Direito e Ética Animal - 2025

Fisco na Era da IA, O - 2025

Cessão Onerosa dos Naming Rights de Bens...

Fetichismo Tecnológico no Capitalismo de...

Multifacetas da Sub-Representação Feminina na...

Mentalidade Antiliberal, A - 2025

Ensaio sobre a Prisão Preventiva - 2025

Curso de Oratória - 5ª Ed. - 2025

Seguro Morreu de Velho, O - 2024

Voz da Criança e do Adolescente entre a...

Judicialização da Saúde: Análise Crítica sobre a...

Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...

Regulação Nodal no Mercado de Saúde Suplementar,...

Advogados Públicos em Processos Legislativos...

Direito Penal no Banco dos Réus, O - 2024

Manual de Práticas para Atuação da Defensoria...

Condomínio Edilício e suas Instituições - 3ª...

Liberdade de Expressão e o Dever de Lealdade do...

Processo, Hermenêutica e Inteligência Artificial...

Enriquecimento sem Causa por Intervenção e...

Negócio Jurídico Pré-Processual e Execução - 2024

Direito Civil Contemporâneos e sua Intersecção...

Teoria da Imprevisão nos Contratos Futuros do...

Jurisdição Constitucional sem Supremacia Judicial...

Constitucionalidade da Atuação do Cidadão como...

Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...

Cafua: Filosofia da Prisão - 2024

CEJUSCS na Justiça Federal - 2024

Feminismo e Direito - 2024

Judiciário e a Incorporação de Tecnologias em...

Proteção Ambiental no Mercosul - 2024

Posso te Pedir uma Coisa? - 2024

Acesso à Justiça e os Desafios do Nosso Tempo -...

Manual de Justiça Multiportas - 2024

Las 100 Reglas de Brasilia Revisadas - 2024

Lei de Responsabilidade Fiscal e as Renúncias de...

Regulação da Inteligência Artificial no Brasil -...

Criminologia - 2024

Instituto do Tombamento no Âmbito da Limitação à...

Contrato de Previdência Privada - 2ª Ed. - 2024

Teoria Poética do Direito - 2ª Tiragem - 2024

TAGD Advogados 10 Anos: Legal-Business Aspects In...

Cidades Inteligentes e Lei da Inovação - 2024

Processos Pluriversais - 2024

Debates Contemporâneos no - E para Além do -...

Introdução ao Direito Eleitoral - 2024

Inteligência Artificial na Arte, A - 2024

Violação de Patente por Contribuição - 2024

Diversidade em Movimento - 2024

Guia de Direitos Autorais - 2024

Defesa da Pessoa com Deficiência - 2024

Democracia Judicializada, A - 2024

Direito Constitucional: Questões Clássicas,...

Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...

Autoritarismo, Direitos Humanos e Direito Penal...

Posse dos Interditos da Usucapião, Da - 2024

Regulação Urbana - 2024

Aplicação de Penas na Repressão a Cartéis - 2ª...

Tendências e Desafios na Tributação da...

Poder Diretivo e Direitos da Personalidade - 2024

Paranóia e Crime: Do Direito à Psicanálise - 3ª...

Direito Ambiental e Urbanístico para Formações...

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O -...

Tributação Movida a Dados - 2024

Direito Civil da Propriedade Intelectual - 4ª Ed....

Estudos de Ciências Criminais e Filosofia do...

Manual do Registro de Candidatura - 2024

Novos Direitos Humanos, Os - 2ª Ed. - 2024

Ativismo Judicial e Princípio da Deferência à...

Direito e Tecnologia: Um Debate Multidisciplinar...

Extrafiscalidade do ICMS - 2024

Direito Internacional Privado Notarial às...

Prisão dos Avós por Dívida Alimentar e a...

Armas: Uma Visão Holística - 2ª Ed. - 2ª Tiragem...

Trade Dress - 2024

Modulação em Matéria Tributária - 2024

Qualidade de Vida e o Saneamento Básico...

Paradoxos do Planejamento da Amazônia, Os - 2024

Normas Gerais Antielisivas - 2024

Jesus: Lições de Direitos Humanos - 2024

Vozes na Democracia - 2024

Concentrações Verticais e Conglomerais e Abuso de...

Teorias da Pena - 3ª Ed. - 2024

Neoconservadorismos e Ideologias Antigênero na...

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Aquisição de Imóveis por Condomínio Edilício -...

Contratação do Seguro Prestamista: Um Exame sob a...

Tributação Indutora e Análise Econômica do...

Comércio de Dados Pessoais - 2024

Trabalho Intermediado por Aplicativos e...

Instituto da Caducidade no Direito Marcário, O -...

Ensaios sobre Filosofia do Direito: Fundamentos...

Financiamento para uma Economia Sustentável - 2024

Sistemas Jurídico-Constitucionais de Controle das...

Direito ao Esquecimento nas Relações de Trabalho...

Aquário e o Samurai, O - 2ª Ed. - 2024

Saúde e Segurança no Trabalho para Policiais -...

Cultivares: O Impacto Econômico no Agronegócio e...

Advocacia Sistêmica e a Justiça Multiportas - 2024

Práticas Experimentais na Administração Pública -...

Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...

Teses Jurídicas Vinculantes no Supremo Tribunal...

Desafiando Paradigmas - 2024

Estupro de Vulnerável - 2024

Curso de Direito Constitucional - 11ª Ed. - 2024

Do Resíduo a Recurso: A Revolução da Oxirredução...

Acordos de não Persecução Cível - 2024

Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...

Entre o Fantasma da Mulher Honesta e a...

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Neoliberalização do Feminismo na Câmara dos...

Julgando Mulheres que Sobrevivem ao Estupro - 2026

Violência de Gênero Online - 2026

Feminicídio: Aspectos e Responsabilidades - 3ª...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Feminismos Negros - 2025

Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...

Representatividade da Mulher na Política...

Lei Maria da Penha e os Desafios Jurídicos na...

Estupro: Perspectiva de Gênero,...

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...

Sustentabilidade de Gênero - 2024

Sub-Representação das Mulheres na Política, A -...

Investigação Criminal com Perspectiva de Gênero -...

Poder e Gênero nas Urnas - 2024

Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...

Mulheres, Política e Direito - 2024

Feminismo e Direito - 2024

Lei Maria da Penha e os Reflexos da COVID-19, A -...

Feminismo Substitui a Luta de Classes?, O - 2024

Estupro de Vulnerável - 2024

Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...

Mulheres no Poder Econômico - Volume 1 - 2026