Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026
Sustentabilidade Fiscal - 2025
Utilização de Mecanismos de Online Dispute...
Algoritmos e Direitos Humanos - 2025
Jurisdição Transformadora - 2025
Manual de Sociedades Limitadas - 2025
Como o STF Decide? - 2ª ED. - 2025
Reorganização Tributária - Ano 3 - 2025
Administração Pública e Coronavírus - 2025
Olhares para o Combate ao Assédio Moral no...
Coração na Tribuna, O: Os 180 Anos do IAB - 2025
Monitoração Eletrônica de Pessoas e (des)Proteção...
Democracia sob Controle - 2025
Fetichismo Tecnológico no Capitalismo de...
Direito Internacional e a Proteção da Humanidade,...
Proteção Máxima a Refugiados - 2025
Smart Cities Sociais: Caminhos Emancipadores -...
Direito e Linguagem - 2025
Aplicação das Medidas de Coação Frente ao...
Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...
Inteligência Artificial e Pleno Emprego: O Futuro...
Direito dos Animais sob os Aspectos da Guarda...
Mito da Pena Ressocializadora, O - 2ª Ed. - 2025
Lei de Anistia de 1979 no Brasil, A - 2025
Cláusula de não Concorrência - 2025
Tutelas Provisórias Cíveis no Direito Brasileiro...
Dilema de Sidgwick, O - 2025
Curso de Concorrência Desleal - 2ª Ed. - 2ª...
Valoração dos Depoimentos dos Policiais no Crime...
Área Sociojurídica e o Serviço Social, A - 2025
10 Lições Essenciais para Aprovação em Concursos...
Cultura Constituinte Atlântica - 2026
Direito Territorial, Agricultura e Biodiversidade...
Visões Prospectivas do Direito - Volume 4 - 2025
Genocídio Indígena, O - 2026
Sistema Nacional de Educação (SNE) e o Regime de...
Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...
Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...
Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2025
Direito e Não-Coisas - 2025
Ministério Público e a Promoção dos Direitos...
Direito Constitucional e Democracia no Brasil -...
Prática de Geoblocking e Geopricing nas...
Bons são Maioria, Os - 2025
Aspectos Teóricos e Práticos da Jornada de...
Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...
Governança Territorial Integrada - 2025
Crime Compensa? O - 2025
Multifacetas da Sub-Representação Feminina na...
Propriedade Intelectual na Indústria Criativa -...
Direito de Propriedade - 4ª Ed. - 2025
Inclusão Escolar com Responsabilidade - 2025
Opa por Alienação Indireta de Controle - 2025
Direito Ambiental e Direito Climático - 2ª Ed. -...
Cesare Beccaria e a Formação do Direito...
Raízes Autoritárias da Lei das Inelegibilidades,...
Experiências de Promoção da Igualdade Racial na...
Desenvolvimento de Negócios Imobiliários - 2ª...
Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo I - 2ª...
Elementos para a Sustentabilidade da...
Direito e Epistemologias do Sul - 2025
Refugiados Climáticos - 2025
Fisco na Era da IA, O - 2025
Concessões Eficientes - 2025
Excluídos pela Máquina - 2026
Direito Administrativo Sancionador e a Função...
Pobreza Menstrual - 2025
Tributação e Justiça Fiscal por Elas - 2025
Curso de Oratória - 5ª Ed. - 2025
Justiça de Transição no Brasil - 2025
Regime Jurídico das Fundações Estatais, O - 2025
Interpretação Constitucional na Jurisprudência do...
Novidades e Desafios da Lei de Licitações e...
Proteção de Dados Pessoais: Diálogos Jurídicos e...
Reconhecimento Facial em Tempo Real e Segurança...
Diretrizes dos Acordos de Colaboração Premiada -...
Justiça Transformativa - 2025
Trabalho Decente no Cárcere - 2025
Direitos da Natureza: Uma Utopia Realista - 2026
Controvérsias e Soluções Jurídicas Empresariais -...
Federalismo Brasileiro e Mudanças Climáticas -...
Tutela Penal do Animal não Humano - 2025
Lei da Reciprocidade Econômica (Lei 15.122/25) em...
Armazenamento de Dados Pessoais na Investigação e...
Alimentos Industrializados - 2025
Reflexões de Direito e Ética Animal - 2025
Promessa Constitucional e Crise Democrática: O...
Prestação de Conta Partidária, A - 2026
Debates Contemporâneos no - E Para Além do -...
Nova Justiça do Trabalho, A - 2026
40 Lições para Despertar o Orador que Existe em...
Inundações Urbanas - 2ª Ed. - 2025
Papel do Senado no Federalismo Fiscal Brasileiro...
Autoritarismo e Sistema Penal - 4ª Ed. - 2025
Crédito Habitacional no Brasil, O - 2025
Direito e Cidade - 2025
Simplificação no Direito Administrativo e...
Nexo Causal em Litígios Climáticos - 2025
Natureza Humana e Política - 2025
Acordos Pay-For-Delay na Indústria Farmacêutica -...
Protocolo de Nagoia no Brasil, O - 2024
Cassação de Mandato pela Desinformação Eleitoral...
Trajetória do Estado de Bem-Estar Social no...
Vícios Redibitórios - 2024
Análise Concorrencial dos Atos de Concentração em...
Proibição de Retrocesso Social e o Controle...
Diálogos na Insolvência: Integração de Gerações -...
Prova no Processo Penal Militar e Comum, A - 2024
Do Sujeito ao Processo Tributário - 2024
Limites ao Exercício do Poder Cautelar pelos...
Floresta da Janela, A: Soluções Baseadas na...
Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...
Acesso à Justiça Criminal NECRIMS - 3ª Ed. - 2024
Cultivares: O Impacto Econômico no Agronegócio e...
Criminologia e Dominação Impessoal - 2024
Direito Administrativo do Risco - 2024
Erro Judiciário Criminal,O - 2024
ICMS no Estado do Rio de Janeiro - 4ª Ed. - 2024
Parcerias Público-Privadas e o Desenvolvimento...
Cidade Interespécie - 2024
Filosofia e Educação em Debate - 2024
Tributação Movida a Dados - 2024
Investigação Criminal com Perspectiva de Gênero -...
Negacionismo Eleitoral - 2024
Eletromobilidade - Aspectos Jurídicos e...
Regulação Nodal no Mercado de Saúde Suplementar,...
Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...
Juristocracia e Partidos Políticos - 2024
Arquitetura do Direito, A - 2024
Causalidade e Agravamento Intencional do Risco no...
O Que Esperar do STF nos Dias de Hoje? - 2024
Feminismo e Direito - 2024
Trabalho em Plataforma Digital de Transporte de...
Vozes na Democracia - 2024
Estudos em Homenagem ao Desembargador Eduardo...
Crimes Aeronáuticos - 5ª Ed - 2024
Direito Civil: Direito das Coisas - 4ª Ed. - 2024
Direito à Alimentação em Períodos de Crise...
Giro Constitucional em Brown V. Board of...
Judiciário e a Incorporação de Tecnologias em...
Histórias de Punição e Resistência - 2024
TAGD Advogados 10 Anos: Legal-Business Aspects In...
Ciência do Direito como Instrumento Pedagógico...
Teorias da Pena - 3ª Ed. - 2024
Enriquecimento sem Causa por Intervenção e...
Era Virtual dos Cartórios Extrajudiciais, A - 2024
Quatro Estudos sobre Temas Eleitorais - 2024
XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...
Inteligência Artificial e o Princípio da...
Acordos de não Persecução Cível - 2024
Direito Constitucional: Questões Clássicas,...
Qualidade de Vida e o Saneamento Básico...
Efetividade dos Direitos Trabalhistas como...
Startups: Aspectos Jurídicos Relevantes - Volume...
Direito à Saúde: EC 95/2016 e Austeridade como...
Jurisdição Constitucional sem Supremacia Judicial...
Judicialização da Política: Uma Análise Crítica...
Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...
Hiperdemocracia e Democracia Defensiva - 2024
Contrato de Previdência Privada - 2ª Ed. - 2024
Voz da Criança e do Adolescente entre a...
Inteligência Artificial na Arte, A - 2024
Desaparecimento de Pessoas: Mapeamento das...
Carreiras Jurídicas Privadas - 2024
Instituto da Caducidade no Direito Marcário, O -...
TAGD Advogados 10 Anos: Aspectos...
Ensaios sobre Filosofia do Direito: Fundamentos...
Pessoa com Deficiência Visual e Mercado de...
Posso te Pedir uma Coisa? - 2024
Improbidade Administrativa: Nova Lei Comentada -...
Crise de Representação Política - 2024
Paranóia e Crime: Do Direito à Psicanálise - 3ª...
Processualização Administrativa Negocial, A - 2ª...
Justiça, Interpretação e Elisão Tributária - 2ª...
Defesa da Pessoa com Deficiência - 2024
Erosão da Constituição pelos Tribunais, A -...
Imortais - 2024
Legalidade e Retórica - 2024
Ativismo do Tribunal de Contas da União no Âmbito...
Direito à Moradia Digna - 2ª Ed. - 2024
Função Garantidora da Pronúncia,A - 2ª Ed - 2024
Processo Estrutural em Litígios de Alta...
Meios Adequados de Resolução de Conflitos...
Novo Conceito Guarda-Chuva para Contratação de...
Política Nacional de Resíduos Sólidos no...
Facções Criminosas - 2024
Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...
Como as Bigtechs Dominaram o Mundo? - 2024
Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais -...
Abuso do Poder Religioso nas Eleições - 3ª...
Fundamentos da Transição Energética - 2024
Constitucionalismo Achado na Rua - Vol 08 - 2024
Análise Jurídico-Penal da Lei Nº9.605/1998 e a...
Jurisdição Constitucional Contra-Hegemônica - 2024
Criminologia - 2024
Manual do Registro de Candidatura - 2024
Litígios Estruturais - 2ª Ed. - 2024
Estudos de Direito Penal Tributário - 2024
Cidadania e Gestão Fiscal - 2023
Liberdade Religiosa do Empregado, A - 3ª Ed. -...
Guerra Cibernética e a Estrutura Constitucional...
Biotecnologia Agrícola no Brasil - 2023
Luz Tênue da Razão, A - 2023
Aristóteles e o Ativismo Judicial - 2023
Direito Internacional Ambiental: Um Estudo a...
Regulação Ético-Jurídica de Inteligência...
Tributação no Agronegócio - 2023
Implantação de Câmara de Mediação Socioambiental...
Ato Infracional, Socioeducação e Estado Punitivo...
Força Normativa do Valor Social, A - 2ª Ed. - 2023
Processo Judicial Eletrônico no Contexto da...
Conceito de Objetividade, O - 2023
Mulheres no Controle Externo - 2ª Ed. - 2023
Curso de Direito à Cidade - 3ª Ed. - 2023
Contrato Built to Suit e as Ações Locatícias, O -...
Desafios para a Efetividade da Função Social da...
Arbitragem: Teoria e Prática - 2ª Ed. - 2023
Defensoria Pública no Século XXI - 3ª Ed. - 2023
Filosofia do Direito Natural de John Finnis, A -...
Direito de Família e Direitos Humanos - 2023
Superendividamento Empresarial - 2ª Tiragem - 2023
Direito Militar em Foco - 2023
Direito de não ter Filhos, O - 2023
Blockchain: Sua (In)Consoância com a Lei Geral de...
Oportunismo nos Contratos Empresariais, O - 2023
Feminino e o Direito na Contemporaneidade, O -...
Acordo Extrajudicial Trabalhista como Forma de...
Teletrabalho e os Direitos Fundamentais no...
Posse e Propriedades das Áreas Remanescentes de...
Anistias e Responsabilização - 2023
Sustentabilidade da Energia Solar, A - 2ª Tiragem...
Letras do Direito do Trabalho - Volume 3 - 2023
Invenções Menores? - 2023
Mães, Pandemia e STJ: Do Isolamento ao...
Medo e Mercado - 2023
Direito e Política: Atualidade do Pensamento...
Federalismo Constitucional e Reforma Federativa -...
Direito Econômico da Energia - 2ª Ed. - 2023
Crise da Segurança Pública e as Facções...
Patentes Disfuncionais - 2023
Marcas de Posição - 2023
Cultura da Corrupção, A - 2023
Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 2...
Precedentes Judiciais na Justiça Eleitoral - 2023
Branquitude em Americanah de Chimamanda Ngozi...
Direito a Gerir Florestas, O - 2023
Judicialização da Previdência Social, A - 2023
Direitos Humanos para Quê(m)? - 2023
Vidas Interrompidas pelo Mar de Lama - 3ª Ed. -...
Marcas: Aquisição, Exercício e Extinção de...
Tratamento de Dados Pessoais para Implantação de...
Revisitando o Direito Financeiro Brasileiro - 2023
Felicidade, Direito e Democracia - 2023
Lei da Ficha Limpa, A - 2023
Intervenção Judicial em Conflitos Societários -...
Tributação, Concorrência e Crime - 2023
Princípio da Conservação do Negócio Jurídico -...
Tratado de Segurança Pública e Privada - 2023
Prisão Civil do Depositário Infiel e o STF, A -...
Processo Justo e Pretensão da Verdade - 2023
Evolução do Estado Federal e a Formação de sua...
Controle de Convencionalidade na Jurisprudência...
Discurso Jurídico e Ordem Burguesa no Brasil - 3ª...
Direito, Razão Prática e Justiça - 2023
Lei Complementar Tributária e a Autonomia dos...
Controle Social e Política de Abrigamento de...
Duplicata Escritural - 2023
Liberdade de Expressão do Empregado, A - 2023
Direito Constitucional - 4ª Ed. - 2023
Precedentes Judiciais e o Consenso Sobreposto de...
Desenvolvimento dos Direitos Humanos das Mulheres...
Marketing Público Aplicável à Gestão de Cidade -...
Comércio Exterior em Perspectiva, O - 2023
Macroestrutura da Criminalização Seletiva, A -...
Primeira Infância no Poder Judicário - 2023
Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...
Expansão do Controle Criminal Através da Revista...
Aspectos Jurídicos do Coworking - 2023
Transporte Dutoviário de Gás Natural - 2023
Litigância Climática e Desmatamento na Amazônia -...
Justiça Restaurativa e Lei Maria da Penha - 2023
Lei Geral de Proteção de Dados e suas...
Big Personal Data como um Ativo Intangível das...
Visões Prospectivas do Direito - Volume 2 - 2023
Manual de Prática do Processo Tributário - 2023
Controle do Monopólio e a Proteção ao Consumidor...
Defesa do Estado e da Democracia - 2023
Direitos Autorais e Formalidades - 2023
Governo Digital e Aberto como Plataforma para o...
Combo do Sucesso, O - 2023
Multidisciplinaridade na Pandemia: As Implicações...
Improbidade Administrativa: Principais Aspectos...
Inteligência Artificial no Racismo Estrutural...
Princípio da Preservação da Empresa na...
Direito Penal e Liberdade - 2ª Ed. - 2023
Conflitos de Interesses nas Companhias - 2023
Processo Administrativo: Estudos sobre a Lei nº...
Precariedade da Vida nos Manicômios Judiciários,...
Por Que Repensar o Humano? - 2023
Dever de Informação no Mercado de Capitais e o...
Assédio Moral e Emprego Doméstico - 2023
Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer...
Visões Prospectivas do Direito - Volume 1 - 2023
Interpretação Provisória no IRDR - 2023
Proteção de Dados Pessoais: Da Privacidade ao...
Quebra da Ordem Pública, a Política de...
Escritos Democráticos em Homenagem ao...
Nova Racionalidade Jurídica e a Flexibilização do...
Criminalização da Loucura - 2023
Igualdade e Judicialização - 2023
Health Taxes - 2023
Inimputabilidade do Esquizofrênico, A - 2023
Proteção do Mínimo Existencial no Direito...
Oratória para Professores - 3ª Ed. - 2023
Política de Atenção Integral à Saúde - 2023
Planejamento Regulatório - 2023
Corrupção e Justiça Restaurativa - 2023
Estado de Coisas Inconstitucional e a Pandemia da...
Temas de Processo Penal - Tomo VIII - 2023
Constituição e Defesa do Consumidor - 2023
Inteligência Artificial e o Reconhecimento...
Denúncias Anônimas - 2023
Transação Tributária Federal à Luz da Igualdade -...
Ações Coletivas como Mecanismo de Controle Social...
Dia D Rubro Negro, O - 2023
Justiça Restaurativa: Praticando a Teoria - 2023
Trabalho no Campo de Batalha, O - 2022
Propriedade Intelectual na Visão do Cinema, A -...
Entre o Mestre, a Quimera e o Iceberg - 2022
Criminologia Dialética, 50 Anos - 2022
Finanças Públicas e Desenvolvimento - 2022
Aqui e Ali: Contos Esporádicos - 2022
Trabalhos Discentes Premiados: Alunos Titulados...
Razão Prática, Alteridade e Bem Comum - 2022
Multiparentalidade no Registro Civil de Pessoas...
Razão de Estado e Razão Governamental - 2022
Prova Ilícita no Processo Civil - 2022
Imunidades Parlamentares - 2022
Trabalho Escravo na Amazônia, O - 2022
Exploração de Crianças e Adolescentes na...
Empresa e sua Relação Simbiótica com o Estado...
Ressocialização - 3ª Ed. - 2022
Crimes Eleitorais Comentados - 2ª Ed. - 2022
Promoção dos Direitos Humanos Fundamentais...
Importância dos Corredores Ecológicos para a...
Avesso do Direito, O - 2022
Milícias S.A - 2022
Direitos das Pessoas com Deficiência Física...
Em Busca da Materialização do Resultado nos...
Controle de Contas 2.0 - 2022
Paradigmas de Acesso à Justiça Integral - 2022
Estudos sobre os Meios de Resolução de Conflitos...
Nova Disciplina da Lei de Improbidade...
Anestesiologia em Manaus - 2022
Luta pela Terra, Água, Florestas e o Direito, A -...
Verdade como Caminho para a Interioridade e o...
Gestão Democrática de Cidades: Estudos...
Blockchain e Atividades Notariais e de Registro -...
Regime Constitucional das Mídias Digitais - 2022
Justiça Restaurativa: Uma Análise Filosófica...
Sistema de Precedentes Brasileiro, O - 2022
Da Igualdade à Ação Afirmativa - 2022
Ensaio sobre os Efeitos do Princípio da Preucação...
Alienação Parental e a Responsabilidade Civil por...
Erosão Democrática e Constituição - 2022
Direito e a Saúde Mental no Brasil e em Portugal,...
Expansão Mundial do Poder Judicial no Estado...
Liminares no Controle de Constitucionalidade, As...
Bloco de Interconstitucionalidade sobre Direito à...
Incentivos ao Whistleblowing - 2022
Maquiagem Publicitária à Luz da Responsabilidade...
Tolerância no Processo Eleitoral Brasileiro, A -...
Ágio Pago pelo Sócio Controlador - 2022
Criminologia da Consciência - 2022
IPTU e Extrafiscalidade - 2022
Governança e Compliance na Administração Pública...
Justiça Restaurativa e Socioeducação em Meio...
Dimensão Intergeracional do Direito do Ambiente,...
Ciências Jurídicas Aplicadas e os Diversos...
Advogado-Geral da União no Controle de...
Presunção de Inocência e Execução Provisória da...
Repressão Penal da Greve - 3ª Ed. - 2022
Lado Escuro da Lei de Alienação Fiduciária à Luz...
Horizontes e Perspectivas da Lei nº 14.133/2021 -...
A Editora Lumen Juris atua no mercado editorial há mais de 30 anos e oferece um acompanhamento diferenciado na publicação e distribuição do seu livro.
_W.jpg)
_W.jpg)
_W.jpg)
_W.jpg)
_W.jpg)
_W.jpg)
