Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026
Cesare Beccaria e a Formação do Direito...
Direito Ambiental e Direito Climático - 2ª Ed. -...
Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...
Autoconhecimento e Espiritualidade Através do...
Tutelas Provisórias Cíveis no Direito Brasileiro...
Multifacetas da Sub-Representação Feminina na...
Manual de Sociedades Limitadas - 2025
Reconhecimento Facial em Tempo Real e Segurança...
Mediação na Recuperação Judicial no Brasil - 2025
Direito e Linguagem - 2025
Teoria do Estado - 8ª Ed. - 2025
Abusos e Arbitrariedades da Tributação Federal -...
Direito Penal Militar: Parte Geral - 2025
Proteção de Dados no Direito Penal - 2026
Direitos Humanos em Transformação - 2026
Acesso à Justiça das Pessoas em Situação de...
Lições de Direito Comparado - 2025
Colaboração Premiada - 2025
Indenização nos Contratos Societários - 2025
Formas de Prevenção da Captura das Agências...
Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...
Opa por Alienação Indireta de Controle - 2025
Cidadania Solidária - 3ª Ed. - 2026
Zero ao Milhão com Leilão - 2025
Crime Compensa? O - 2025
Abolicionismo Penal e (M) Nietzsche - 2ª Tiragem...
Direito Insurgente - Volume 1 - 2ª Ed. - 2026
Inclusão Escolar com Responsabilidade - 2025
Obesidade e Direito - Vol. 2 - 2026
Nova Justiça do Trabalho, A - 2026
Smart Cities Sociais: Caminhos Emancipadores -...
Desenvolvimento de Negócios Imobiliários - 2ª...
Conflitos Tecnológicos e o Empresário - 2025
Impactos Climáticos e Direitos Humanos - 2025
Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...
Comentários ao Regime Disciplinar da Polícia...
Ensaio sobre a Prisão Preventiva - 2025
Deterrência Estratégica na Primeira e na Segunda...
Responsabilidade Civil por Inteligência...
Utilização de Mecanismos de Online Dispute...
Polícia Civil no Combate aos Cartéis de Licitação...
Pedido de Destaque no Plenário Virtual do Supremo...
Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo III -...
Água e Sustentabilidade Hídrica - 2025
Insolvência Transnacional, A - 2026
Desafios da Educação Ambiental na Construção da...
Dilema de Sidgwick, O - 2025
Quando a Justiça Prescreve - 2025
Direito dos Animais sob os Aspectos da Guarda...
Governança Territorial Integrada - 2025
Processamento de Dados em Computação em Nuvem...
Direito de Patentes Brasileiro - 2025
Direito e Não-Coisas - 2025
Genocídio Indígena, O - 2026
Processo e Constituição: As Normas Fundamentais...
Papel do Senado no Federalismo Fiscal Brasileiro...
Direitos Autorais de Acordo com o STJ - 2ª...
Aristóteles e o Novo Mundo - 2ª Ed. - 2026
Direito Achado na Rua e os Caminhos do Direito...
IBS e a CBS na Constituição, O - 2ª Ed. - 2025
Valoração dos Depoimentos dos Policiais no Crime...
Redesenhos Constitucionais do STF - 2026
Área Sociojurídica e o Serviço Social, A - 2025
Compliance Digital & Segurança da Informação -...
Aplicabilidade dos Meios Alternativos de Solução...
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Liberdade de Expressão, Privacidade e Democracia...
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Tutela do Ar Limpo no Brasil, A - 2025
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Democracia sob Controle - 2025
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Transcendência do Direito do Trabalho, A - 2025
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Primeira Infância: Direitos e Garantias - 2025
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Vedação do Retrocesso nas Políticas Habitacionais...
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Desconexão Digital no Trabalho - 2025
Provas nas Ações Públicas - 2ª Ed. - 2025
Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume II -...
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Delicado Equilíbrio - 2026
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Avaliação de Impacto Legislativo - 2025
TAGD Advogados: Apectos Jurídicos-Empresariais no...
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Dignidade da Pessoa Humana e Direito à Vida - 3ª...
Curso de Processo Penal - 29ª Ed. - 2025
Bons são Maioria, Os - 2025
100 Anos do CARF - 2025
Prestação de Conta Partidária, A - 2026
Reflexões de Direito e Ética Animal - 2025
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Eros Pede Passagem - 2ª Ed. - 2024
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Direito Civil da Propriedade Intelectual - 4ª Ed....
Direito Regulatório Brasileiro - Volume 1 - 2024
Registro de Trade Dress como Marca - 2024
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Crime de Stalking no Direito Penal Brasileiro, O...
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Ouvidoria na Esfera Privada como Instrumento de...
Protocolo de Nagoia no Brasil, O - 2024
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Cassação de Mandato pela Desinformação Eleitoral...
Hoje e o Amanhã na Triibutação das Energias, O -...
Como as Bigtechs Dominaram o Mundo? - 2024
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Rotinas Trabalhistas na Cisão de Empresas - 2024
Cidade Interespécie - 2024
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Contrato de Previdência Privada - 2ª Ed. - 2024
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Direito Penal no Banco dos Réus, O - 2024
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Direito ao Esquecimento na Era Digital, O - 2024
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Feminismo Substitui a Luta de Classes?, O - 2024
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Jurisdição Constitucional Contra-Hegemônica - 2024
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Clássicos de Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2024
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