Lições de Direito Comparado - 2025
Políticas de Acesso ao Ensino Superior por...
Contratos Eletrônicos de Consumo - 2025
Colaboração Premiada - 2025
Alienação de Imóveis - 2ª Tiragem - 2025
Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo IV - 2ª...
Justiça de Transição no Brasil - 2025
Silêncio de Um, Ascensão de Outros - 2ª Ed. - 2025
Revolucionando o Mercado de Carbono - 2025
Sustentabilidade da Dívida Pública - 2025
Área Sociojurídica e o Serviço Social, A - 2025
Água e Sustentabilidade Hídrica - 2025
Regulação das Apostas no Brasil - 2025
Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...
Crítica do Progresso como Fundamento do Direito -...
Direito e Não-Coisas - 2025
Juntas Médicas e Odontológicas - 2025
Curso de Concorrência Desleal - 2ª Ed. - 2ª...
Processo e Consensualidade - 2025
Código da Propriedade Industrial - Volume 1 -...
Segredos de Negócio - 2025
Lei da Reciprocidade Econômica (Lei 15.122/25) em...
Novo Correspondente Jurídico, O - 2025
Entre o Esquecimento e a Verdade - 2025
Direito Ambiental e o Ambientalismo de Resultado...
Indivíduo nas Cortes Internacionais, O - 2025
Sistema Nacional de Educação (SNE) e o Regime de...
Constitucionalismo Brasileiro e o Atlântico Negro...
Pobreza Menstrual - 2025
Fetichismo Tecnológico no Capitalismo de...
Direito Processual Marítimo - 3ª Ed. - 2ª Tiragem...
Aplicação das Medidas de Coação Frente ao...
Impactos Climáticos e Direitos Humanos - 2025
TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025
Proteção de Dados Pessoais: Diálogos Jurídicos e...
Mediação na Administração Pública, A - 2025
Opa por Alienação Indireta de Controle - 2025
Prática de Geoblocking e Geopricing nas...
Infração de Patentes Farmacêuticas - 2ª Tiragem -...
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Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume I -...
Transcendência do Direito do Trabalho, A - 2025
Direito Pós-Ditadura em Juízo, O - 2025
Como o STF Decide? - 2ª ED. - 2025
Pornografia de Vingança - 2025
Nova TV, A - 2025
Direito de Propriedade - 4ª Ed. - 2025
Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...
Mentalidade Antiliberal, A - 2025
Constitucionalismo e Quilombos - 3ª Ed. - 2025
Desafios da Educação Ambiental na Construção da...
Bons são Maioria, Os - 2025
Crime Compensa? O - 2025
Previdência no Estado Social do Século XXI, A -...
Algoritmos como Instrumentos para a Concorrência,...
Direito Penal Juvenil e Responsabilização...
Manual de Sociedades Limitadas - 2025
Multiplicando Oportunidades de Justiça - 2025
Relatórios de Sustentabilidade - 2025
Deterrência Estratégica na Primeira e na Segunda...
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Mito da Pena Ressocializadora, O - 2ª Ed. - 2025
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Aspectos Teóricos e Práticos da Jornada de...
Agências Reguladoras e Poder Político - 2025
Reconhecimento Facial em Tempo Real e Segurança...
Visões Prospectivas do Direito - Volume 4 - 2025
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10 Lições Essenciais para Aprovação em Concursos...
Regulação e Concorrência no Setor Portuário - 2025
Tutela Penal do Animal não Humano - 2025
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Técnico no Assunto no Sistema de Patentes de...
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Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 3...
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Reposicionando o Princípio da Precaução - 2025
Raízes Autoritárias da Lei das Inelegibilidades,...
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Direito Fundamental à Moradia - 2025
Abusos e Arbitrariedades da Tributação Municipal...
Gestão de Escritórios e Departamentos Jurídicos -...
Direito e Cidade - 2025
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Paradoxos do Planejamento da Amazônia, Os - 2024
Teses Jurídicas Vinculantes no Supremo Tribunal...
Agenda 2030 - 2024
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Judicialização da Saúde Junto aoTribunal de...
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Justiça e o Direito, A - 2024
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Feminismo Substitui a Luta de Classes?, O - 2024
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Regime Jurídico da Empresa Rural, O - 2024
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Paranóia e Crime: Do Direito à Psicanálise - 3ª...
Ativismo Judicial e Princípio da Deferência à...
Processos Pluriversais - 2024
Filosofia e Educação em Debate - 2024
Letras do Direito do Trabalho - Volume 4 - 2024
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Guia de Direitos Autorais - 2024
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Política Nacional de Resíduos Sólidos no...
Regularização Fundiária Urbana: Da Teoria à...
Atividade do Juiz Eleitoral e Fake News - 2024
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Direito Regulatório Brasileiro - Volume 2 - 2024
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Reorganização Tributária - Ano 2 - 2024
Quarta com Tributo - Volume 3 - 2024
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Contratação do Seguro Prestamista: Um Exame sob a...
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Desafiando Paradigmas - 2024
ICMS no Estado do Rio de Janeiro - 4ª Ed. - 2024
Acesso à Justiça Criminal NECRIMS - 3ª Ed. - 2024
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Lei Geral de Proteção de Dados e a (Des)Proteção...
Trade Dress - 2024
Manual de Direito Previdenciário Militar: Teoria...
Condomínio Edilício e suas Instituições - 3ª...
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Tríplice Desafio dos Sindicatos de Trabalhadores...
Sustentabilidade de Gênero - 2024
Teoria Poética do Direito - 2ª Tiragem - 2024
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Juristocracia e Partidos Políticos - 2024
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Uso Adulto de Cannabis - 2024
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TAGD Advogados 10 Anos: Aspectos...
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Trabalho Intermitente no Brasil, O - 2023
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Força Normativa do Valor Social, A - 2ª Ed. - 2023
Direito Constitucional - 4ª Ed. - 2023
Moradia como Serviço - 2023
Conceito de Objetividade, O - 2023
Ação Declaratória de Fatos - 2023
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Desafios do Registro de Marca no Brasil - 2023
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