LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Evoluções em Direção a uma Governança Global -...

Desafios da Educação Ambiental na Construção da...

Direito de Patentes Brasileiro - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Interpretações Contemporâneas sobre Estado,...

Processo sem Sujeito - 2025

Meio Ambiente Sustentável da Moda no Brasil e no...

Provas nas Ações Públicas - 2ª Ed. - 2025

Previdência no Estado Social do Século XXI, A -...

Elementos para a Sustentabilidade da...

Genocídio Indígena, O - 2026

Controle e Privatização Cultural - 2025

Direito Constitucional e Democracia no Brasil -...

Prática de Geoblocking e Geopricing nas...

Diretrizes dos Acordos de Colaboração Premiada -...

Sistema Eleitoral - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Regulação e Concorrência no Setor Portuário - 2025

Reforma Tributária no Agronegócio, A - 2026

Direito da Criança e do Adolescente - 3ª Ed. -...

Planejamento Tributário na Obra de Marco Aurélio...

Inclusão Escolar com Responsabilidade - 2025

Tutela Penal do Animal não Humano - 2025

Enunciados do Conselho da Justiça Federal sobre...

Novo Correspondente Jurídico, O - 2025

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo I - 2ª...

Temas de Ética e sua Relevância - 2025

Promessa Constitucional e Crise Democrática: O...

Aplicação das Medidas de Coação Frente ao...

Prestação de Conta Partidária, A - 2026

Crimes Ambientais na Prática - 2025

Quando a Justiça Prescreve - 2025

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Fundamentos da Constituição Econômica - 2025

Povos Indígenas e Justiciabilidade - 2026

Direito e Linguagem - 2025

Contratos de Transferência de Tecnologia - 2026

Mais-Ser do Direito, O - 2026

Critérios de Corroboração de Provas dos Acordos...

Obesidade e Direito - Vol. 2 - 2026

Tutela do Ar Limpo no Brasil, A - 2025

Construindo Saberes: Energia - Volume 1 - 2026

Conciliação em Matéria de Propaganda Eleitoral...

Direito Ambiental e Direito Climático - 2ª Ed. -...

Nexo Causal em Litígios Climáticos - 2025

Tributação e Justiça Fiscal por Elas - 2025

Desenvolvimento de Negócios Imobiliários - 2ª...

Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de...

Utilização de Mecanismos de Online Dispute...

Dolo na Improbidade sob a Perspectiva Probatória,...

Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica - 2025

Governança Territorial Integrada - 2025

Direito Ambiental e o Ambientalismo de Resultado...

Indenização nos Contratos Societários - 2025

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Políticas de Integridade: Sustentabilidade e...

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Crime Compensa? O - 2025

(In)Segurança Jurídica no Direito Empresarial -...

Refugiados Climáticos - 2025

Alienação Parental e Guarda Compartilhada - 3ª...

Constitucionalismo e Quilombos - 3ª Ed. - 2025

Entre o Esquecimento e a Verdade - 2025

Supremo Tribunal Federal e o Direito do Trabalho...

Neutralidade Tributária e Creditamento Excessivo...

Sistema Nacional de Educação (SNE) e o Regime de...

Excluídos pela Máquina - 2026

Discricionariedade Técnica: A Administração...

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Acesso à Justiça das Pessoas em Situação de...

Justiça de Transição no Brasil - 2025

Curso de Concorrência Desleal - 2ª Ed. - 2ª...

Desafios Jurídicos de Ordem Principiológica na...

Curso de Direito Administrativo - 5ª Ed - 2025

Proteção de Dados no Direito Penal - 2026

Monitoração Eletrônica de Pessoas e (des)Proteção...

História da Augusta e Respeitável Loja Simbólica...

Guia Econômico-Financeiro das Concessões - 2025

Neoconstitucionalismo e o Fim do Estado de...

Registro de Imóveis e a Tecnologia Blockchain -...

Direitos Humanos em Transformação - 2026

Redes Sociais e LGPD - 2026

Sanção Premial pelo Tribunal de Contas da União -...

Entre Virtudes e Instituições - 2025

Democracia sob Controle - 2025

Direitos das Pessoas com Autismo e Outras...

Direito de Remessas Familiares e a Migração...

Governança Corporativa: Para Quê e Para Quem? -...

Regulação Jurídica dasEmpresas Trans de...

Feminino e o Direito na Contemporaneidade, O -...

Construção de Consensos - 2025

Vozes Femininas na Reforma Tributária - 2ª...

Lei Complementar 214/2025 - Volume II - 2026

Multifacetas da Sub-Representação Feminina na...

Redesenhos Constitucionais do STF - 2026

Armazenamento de Dados Pessoais na Investigação e...

Políticas de Acesso ao Ensino Superior por...

Recompondo Medéia - 2026

Revolucionando o Mercado de Carbono - 2025

Regulação e Microsistema de Responsabilidade...

Neoconservadorismos e Ideologias Antigênero na...

Gestão Eficiente da Propriedade Intelectual por...

Judicialização da Política: Uma Análise Crítica...

Causalidade e Agravamento Intencional do Risco no...

Teoria da Imprevisão nos Contratos Futuros do...

Eles, os Juízes Criminais Vistos por Nós, os...

Linguagem, Vagueza e Direito - 2ª Tiragem - 2024

Lei Geral de Proteção de Dados e a (Des)Proteção...

Tutela Processual da Desinformação - 2024

Letras do Direito do Trabalho - Volume 4 - 2024

Elementos de Direito Processual Penal Militar -...

Vozes na Democracia - 2024

Práticas Punitivas Indígenas no Século XVI - 2024

Regime Jurídico da Empresa Rural, O - 2024

Poder e Gênero nas Urnas - 2024

Paradoxos do Planejamento da Amazônia, Os - 2024

Dicionário Interamericano de Direitos Humanos -...

Tendências e Desafios na Tributação da...

Proibição de Retrocesso Social e o Controle...

Prisão dos Avós por Dívida Alimentar e a...

Sociedade Anônima de Futebol: Lei nº 14.193/2021...

Fashion Law FAAP - 2024

Descomplicando a Tradução Jurídica - 2024

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial e...

Discriminação Indireta - 2ª Ed. - 2024

Processo Estrutural e Participação dos Atingidos...

Inteligência Artificial e Eleições de Alto Risco...

Erro Judiciário Criminal,O - 2024

(In)Convencionalidade da Prisão Preventiva no...

Justiça e o Direito, A - 2024

Judicialização da Saúde Junto aoTribunal de...

Marcas, Moral e Bons Costumes - Volume 2 - 2024

Desafiando Paradigmas - 2024

Diálogos na Insolvência: Integração de Gerações -...

Instituto do Tombamento no Âmbito da Limitação à...

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O -...

Irretroatividade da Lei Tributária - 2024

Visões Prospectivas do Direito - Volume 3 - 2024

Tributação Movida a Dados - 2024

Regime Brasileiro de Transferência Internacional...

Direito Constitucional: Questões Clássicas,...

Acordos de não Persecução Cível - 2024

Do Resíduo a Recurso: A Revolução da Oxirredução...

Jurisdição Constitucional sem Supremacia Judicial...

Cafua: Filosofia da Prisão - 2024

Processo Estrutural em Litígios de Alta...

Teorias da Pena - 3ª Ed. - 2024

Audiências Virtuais - 2024

CEJUSCS na Justiça Federal - 2024

Poderes Algorítmicos e Direito(s) - 2024

Perícia: Aspectos Éticos e Jurídicos da Perícia...

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

Erosão da Constituição pelos Tribunais, A -...

Criminologia - 2024

Governança de Dados no Setor Público - 2024

Processualização Administrativa Negocial, A - 2ª...

Direito Fundamental à Convivência Familiar, O -...

Ativismo do Tribunal de Contas da União no Âmbito...

Clássicos de Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2024

Código de Mineração Comentado - 2024

Justificação Constitucional do Direito de Autor -...

Lei Maria da Penha e os Reflexos da COVID-19, A -...

Qualidade de Vida e o Saneamento Básico...

Rotinas Trabalhistas na Cisão de Empresas - 2024

Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...

Legalidade e Retórica - 2024

Acesso à Justiça e os Desafios do Nosso Tempo -...

Direito Internacional Privado Notarial às...

Função Garantidora da Pronúncia,A - 2ª Ed - 2024

Condomínio Edilício e a Possibilidade de...

Onde Está a Prova dos Autos? - 2024

Manual de Práticas para Atuação da Defensoria...

Inimputabilidade da Lei de Drogas no Amazonas -...

Função Legislativa do Congresso Nacional, A - 2024

Sub-Representação das Mulheres na Política, A -...

Fixação de Teses pelos Tribunais Superiores e seu...

Propriedade Intelectual e Recuperação Judicial -...

Temas de Direito Tributário e Empresarial - 2024

Jesus: Lições de Direitos Humanos - 2024

Direito, Economia e Sistema Único de Saúde (SUS)...

Comércio de Dados Pessoais - 2024

Hoje e o Amanhã na Triibutação das Energias, O -...

Desaparecimento de Pessoas: Mapeamento das...

Direito Penal a Marteladas - 2ª Ed. 4ª Tiragem -...

Direito à Saúde: EC 95/2016 e Austeridade como...

Filiação Socioafetiva - Configuração e Reflexos...

Negócio Jurídico Pré-Processual e Execução - 2024

Exegese Jurídica - Volume 1 - 2024

História do Direito Geral e do Brasil - 14ª Ed....

Justiça e Democracia na Era da Globalização - 2024

Práticas Experimentais na Administração Pública -...

Imposto sobre Grandes Fortunas - 2024

Aplicabilidade dos Contratos FIDIC na...

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Direito Regulatório Brasileiro - Volume 1 - 2024

Novo Conceito Guarda-Chuva para Contratação de...

Vítimas de Crimes como Destinatárias de Direitos,...

Liberdade de Expressão e o Dever de Lealdade do...

Limites ao Exercício do Poder Cautelar pelos...

Enquadramento da Pessoa Jurídica como...

Confesso que Aprendi - 2023

Dia D Rubro Negro, O - 2023

Proteção de Dados Pessoais: Da Privacidade ao...

Justiça Restaurativa e Lei Maria da Penha - 2023

Princípio da Conservação do Negócio Jurídico -...

Cidadania e Gestão Fiscal - 2023

Ações Coletivas como Mecanismo de Controle Social...

Entre Bytes e Leis - 2023

Apuração de Haveres em Sociedades Simples - 2023

Proteção do Mínimo Existencial no Direito...

Neoconstitucionalismo Verde em Face do Denominado...

Leasing - 2023

Análise Econômica do Crime - 2023

Transação Tributária Federal à Luz da Igualdade -...

Revisitando o Direito Financeiro Brasileiro - 2023

Mulheres no Controle Externo - 2ª Ed. - 2023

Revenge Porn - 2023

Direito de (não) ser Mãe, O - 2023

Feminino e o Direito na Contemporaneidade, O -...

Inteligência Artificial Centrada no Ser Humano -...

Inimputabilidade do Esquizofrênico, A - 2023

Processo Judicial Eletrônico no Contexto da...

Memórias Abolicionistas - 2023

Multidisciplinaridade na Pandemia: As Implicações...

Prova Pericial em Ações Ambientais - 2023

Limites da Autonomia do Paciente, os - 2023

Justiça Ecológica: Dimensões e Desafios - 2023

Responsabilidade Tributária do Administrador -...

Ministério Público Resolutivo - 2023

Administração Judiciária - 2023

Lei da Ficha Limpa, A - 2023

Criminalização da Loucura - 2023

Do Mínimo Existencial ao Direito ao...

Tratamento de Dados Pessoais para Implantação de...

Déficit de Trabalho Decente - 2023

Medidas de Segurança no Direito Penal Brasileiro...

Alienação Fiduciária - 2023

Reforma Tributária: Princípios Informadores,...

Estudos de Direito Público - 2023

Novo Constitucionalismo Latino-Americano, O - 3ª...

Litigância Climática e Desmatamento na Amazônia -...

Primeira Infância no Poder Judicário - 2023

Implantação de Câmara de Mediação Socioambiental...

Política Pública e Instrumentos da Regularização...

Ensaios sobre Direito Civil, Filosofia do Direito...

Anistias e Responsabilização - 2023

Agente Infiltrado, O - 2ª Tiragem - 2023

Criminal Compliance: Mecanismo de Proteção Contra...

Comentários aos Enunciados do FONAREF - 2ª Ed. -...

Aprofundando o Iluminismo Sociológico - 2023

Corrupção e Justiça Restaurativa - 2023

Direito Ambiental Quântico - 2023

Gênero, Governança e Direito à Cidade - 2023

Direito Achado na Rua, O - Volume 7 - 2023

Responsabilidade Tributária de Grupos Econômicos...

Constituinte e a Constituição da Paraíba - 1989,...

Desenvolvimento dos Direitos Humanos das Mulheres...

Persistência da Condição de Pessoas Escravizadas...

Federalismo de Reforço - 2023

Escritos Democráticos em Homenagem ao...

Plano Diretor e Audiência Pública - 2ª Ed. - 2023

Direito Internacional Ambiental: Um Estudo a...

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume III - 2023

Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer...

Pacto dos Noivos - 3ª Ed. - 2023

Direito e Sustentabilidade ao Encontro das...

Reserva do Possível e o Federalismo Cooperativo...

Competência Territorial nos Crimes de Descaminho...

Omissão Inconstitucional e Sentenças Normativas -...

Cadastro Ambiental Rural (CAR): Instrumento de...

Precedentes Judiciais na Justiça Eleitoral - 2023

(In)Existência de Indicação Geográfica e...

Transporte Dutoviário de Gás Natural - 2023

Meu Corpo (Eletrônico), Minhas Regras: A...

Teletrabalho e os Direitos Fundamentais no...

Direito Concorrencial na Prática - 2023

Health Taxes - 2023

Teoria Crítica dos Direitos Humanos desde América...

Arte da Audiência Trabalhista, A - 2023

Fundamentos das Ações Afirmativas - 2023

Coletânea Comemorativa aos 10 Anos da Defensoria...

Retroatividade do ANPP Frente o Princípio da...

Desafios do Processo Penal Brasileiro...

Partidos Políticos e Concentração de Poder - 2023

Posse e Propriedades das Áreas Remanescentes de...

Desafios do Registro de Marca no Brasil - 2023

Desjudicialização como Processo de...

Regime Jurídico dos Empregados das Empresas...

Marketing Público Aplicável à Gestão de Cidade -...

Tributação, Concorrência e Crime - 2023

Invenções Menores? - 2023

Programa Casa Verde e Amarela - 2023

Direito à Moradia para População de Rua - 2023

Crimes da Lei de Drogas - 2023

Vidas Interrompidas pelo Mar de Lama - 3ª Ed. -...

Homicídios - 2023

Branquitude em Americanah de Chimamanda Ngozi...

Por uma Teoria dos Princípios - 3ª Ed. - 2023

Exigibilidade do Estudo Prévio de Impacto de...

Limites Hermenêuticos e Constitucionais, no...

Trabalho Escravo na Amazônia, O - 2022

Década de Mestres, Uma - Volume II - 2022

Imunidades Parlamentares - 2022

Possibilidade de Resilição dos Contratos de...

Teoria das Políticas Públicas Ambientais - 2022

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Empresas Transnac em Face da Sob Ambi Bras e os...

Ciências Jurídicas Aplicadas e os Diversos...

(In)Visibilidade da Mulher no Sistema Punitivo -...

Expansão Mundial do Poder Judicial no Estado...

Em Busca da Materialização do Resultado nos...

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume II - 2022

Sociedade Informacional e a Lei Geral de Proteção...

Multiparentalidade no Registro Civil de Pessoas...

Consensualidade Aplicada às Relações Laborais, A...

Insolvência Transnacional na Lei de Recuperação...

Razão de Estado e Razão Governamental - 2022

Ministério Público no Tribunal do Júri, O - 2022

Benefício de Prestação Continuada - 2022

Quarta com Tributo - Volume 2 - 2022

Mediação: A Quintessência da Redução do Dano...

Dano Existencial Decorrente da Prática de...

Feminino e o Direito na Contemporaneidade, O -...

Mediação Judicial: Uma Análise Crítica ao Modelo...

Fundamentos da Norma Tributária Não Escrita - 2022

Abuso Sexual de Crianças - 2022

Responsabilidade Civil dos Aplicativos de...

Justiça Restaurativa: Uma Análise Filosófica...

Justiça em Platão, A - 2022

Processo Penal e Governamentalidade - 2022

Direito e Literatura: A Verdade na Ficção - 2022

Financiamento do Sistema Único de Saúde, O - 2022

Da Igualdade à Ação Afirmativa - 2022

Magistratura e Hermenêutica - 2022

Patologias do Processo a Partir de Kafka - 2022

Direito, Tecnologia e Inovação (CAD 6 - Caderno...

Justiça Ecológica - 2022

Abuso da Preservação da Empresa nas Recuperações...

Acordo de Não Persecução Penal: Instrumento de...

Princípio da Eficiência à Luz da Teoria dos...

Renda Básica - 2022

Temas de Processo Penal - Tomo VII - 2022

Benefícios Fiscais de ICMS em (Des)Acordo com o...

Trabalhos Discentes Premiados: Alunos Titulados...

Porto Maravilha - 2022

Ensaios sobre Filosofia do Direito - 2022

Empresa e sua Relação Simbiótica com o Estado...

Limites da Teoria do Risco, Os - 2022

Oprimidos do Rio - 2022

Epistemologia Jurídica e Constitucionalismo...

Redes Invisíveis - 2022

Comunicação Social e Concorrência - 2022

Direito à Moradia das Pessoas Idosas e o...

IPTU e Extrafiscalidade - 2022

Lado Escuro da Lei de Alienação Fiduciária à Luz...

Controle Judicial das Agências Reguladoras, O -...

Denúncia Espontânea e Multa de Mora - 2022

Direitos Humanos Como Direitos Subjetivos...

Patentes de Modelo de Utilidade no Mundo - 2022

Nova Disciplina da Lei de Improbidade...

Mediação e Poder Judiciário - 2022

Uso Sustentável das Commodities por Parte das...

Liberdade de Expressão: Fundamentos, Sentidos e...

Crimes Eleitorais Comentados - 2ª Ed. - 2022

Diálogos em Direito: Direitos Fundamentais em...

Fundos Patrimoniais Culturais - 2022

Alienação Parental e a Responsabilidade Civil por...

Estado e Instituições Religiosas - 2022

Planejamento Tributário Contemporâneo - 2022

Transformação Digital com ODR - 2022

Levando a Hipossuficiência a Sério - 2022

Direito Ambiental Mais Eficaz - 2022

Criminologia da Consciência - 2022

Direitos das Pessoas com Deficiência Física...

Evolução da Proteção de Dados Pessoais na União...

Objetivo Fundamental de Erradicação da Pobreza, O...

Verdade como Caminho para a Interioridade e o...

STF: Necessidade de Diálogo como Instrumento...

Discriminação Algorítimica nas Relações de...

Privatização no Sistema Prisional - 2022

Aspecto da Competência do Acordo de Leniência da...

Advogado-Geral da União no Controle de...

Cárcere Feminino Brasileiro, O - 2022

Rede Contratual do Streaming, A - 2022

Ensaio sobre os Efeitos do Princípio da Preucação...

Constitucionalismo de Batina - 2022

Antologia: Prêmio AMPERJ de Literatura 2022 - 2022

Reflexões sobre os Multifacetados Vetores da...

Violência Contra a Mulher: Um Olhar Sociojurídico...

Direito do Trabalho Descomplicado: Para a 2ª Fase...

Estado, Igualdade e Justiça - 2022

Caso Favela Nova Brasília - 2022

Tráfico de Pessoas e Escravidão Moderna - 2022

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Erosão Democrática e Constituição - 2022

Ressocialização - 3ª Ed. - 2022

Perda de Chance no Direito Comparado - 2022

Presunção de Inocência e Execução Provisória da...

Mulher no Banco dos Réus, A - 2022