LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Multiplicando Oportunidades de Justiça - 2025

Controvérsias e Soluções Jurídicas Empresariais -...

Mentalidade Antiliberal, A - 2025

Desenvolvimento de Negócios Imobiliários - 2ª...

Manual de Sociedades Limitadas - 2025

Tributação Transformadora - 2025

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Estupro: Perspectiva de Gênero,...

Responsabilidade Civil pelo Fato Imprevisível do...

Justiça de Transição no Brasil - 2025

Fetichismo Tecnológico no Capitalismo de...

Natureza Humana e Política - 2025

Curso de Oratória - 5ª Ed. - 2025

Direito Ambiental e o Ambientalismo de Resultado...

Tutela do Ar Limpo no Brasil, A - 2025

Prejuízo e as Nulidades Processuais Penais, O -...

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Concessões Eficientes - 2025

Entre Virtudes e Instituições - 2025

Direito de Propriedade - 4ª Ed. - 2025

Crítica do Progresso como Fundamento do Direito -...

Algoritmos como Instrumentos para a Concorrência,...

Ministério Público e a Promoção dos Direitos...

Execução Provisória da Pena e o Princípio da...

Regulação Jurídica dasEmpresas Trans de...

Participação do Estado na Empresa em Recuperação...

Crédito Habitacional no Brasil, O - 2025

Diretrizes dos Acordos de Colaboração Premiada -...

Tributação e Justiça Fiscal por Elas - 2025

Critérios de Corroboração de Provas dos Acordos...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Direito Hoteleiro - 2025

Infração de Patentes Farmacêuticas - 2ª Tiragem -...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Cessão Onerosa dos Naming Rights de Bens...

Tutela Penal do Animal não Humano - 2025

Leo Strauss e o Direito Natural Clássico - 2025

Lei da Reciprocidade Econômica (Lei 15.122/25) em...

Defensoria Pública do Brasil - 2025

Direitos das Pessoas com Autismo e Outras...

Tecnologia nas Relações Laborais - 2025

Interpretação Constitucional na Jurisprudência do...

Direito Empresarial e do Consumidor - 4ª Ed. -...

Justiça de Greve - 2ª Ed. - 2025

Cláusula de não Concorrência - 2025

Padrões Obscuros Dark Patterns no E-Commerce...

Lei de Anistia de 1979 no Brasil, A - 2025

TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume II -...

Direito Processual Marítimo - 3ª Ed. - 2ª Tiragem...

Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2025

Recuperação Judicial e Falência - 2025

Democracia sob Controle - 2025

Alienação de Imóveis - 2ª Tiragem - 2025

Smart Cities Sociais: Caminhos Emancipadores -...

Direito Penal Juvenil e Responsabilização...

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume IV - 2025

Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de...

Impactos Climáticos e Direitos Humanos - 2025

Fundamentos do Processo de Controle Externo - 4ª...

Direito Achado na Rua e os Caminhos do Direito...

Governança e Compliance nas Estatais Dependentes...

Inovação de Tese Defensiva na Tréplica - 2ª Ed. -...

Alimentos Industrializados - 2025

Papel do Senado no Federalismo Fiscal Brasileiro...

Mito da Pena Ressocializadora, O - 2ª Ed. - 2025

Multifacetas da Sub-Representação Feminina na...

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Regulação em Foco - 2025

Criptoeconomia e o Direito à Liberdade Monetária,...

Sanção Premial pelo Tribunal de Contas da União -...

História da Augusta e Respeitável Loja Simbólica...

Inundações Urbanas - 2ª Ed. - 2025

Nexo Causal em Litígios Climáticos - 2025

Crimes Ambientais na Prática - 2025

Direito de Remessas Familiares e a Migração...

10 Lições Essenciais para Aprovação em Concursos...

Cidadão Global - 2025

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Olhares para o Combate ao Assédio Moral no...

Municípios e as Normas Tributárias Indutoras na...

Direito dos Animais sob os Aspectos da Guarda...

Água e Sustentabilidade Hídrica - 2025

Interpretações Contemporâneas sobre Estado,...

Desafios Jurídicos de Ordem Principiológica na...

Constitucionalismo e Quilombos - 3ª Ed. - 2025

Assédio Processual Contra a Liberdade de...

Curso de Concorrência Desleal - 2ª Ed. - 2ª...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 4 - 2025

Dignidade da Pessoa Humana e Reconhecimento de...

Promessa Constitucional e Crise Democrática: O...

Deterrência Estratégica na Primeira e na Segunda...

Conciliação em Matéria de Propaganda Eleitoral...

Gestão de Escritórios e Departamentos Jurídicos -...

Governança Global da Água nas Cidades - 2025

Abusos e Arbitrariedades da Tributação Municipal...

Governança Territorial Integrada - 2025

Sistema Eleitoral - 2025

Aspectos Teóricos e Práticos da Jornada de...

Honra, Sangue & Direito Penal - 2025

Direito à Saúde: EC 95/2016 e Austeridade como...

Benefício Assitencial de Prestação Continuada...

Meios Adequados de Resolução de Conflitos...

Prova no Processo Penal Militar e Comum, A - 2024

Responsabilidade Civil nas Fraudes Bancárias...

Justiça e Democracia na Era da Globalização - 2024

Aquisição de Imóveis por Condomínio Edilício -...

Do Sujeito ao Processo Tributário - 2024

Litígios Estruturais - 2ª Ed. - 2024

Tríplice Desafio dos Sindicatos de Trabalhadores...

Contribuição ao FUNDEINFRA e a sua...

Quatro Estudos sobre Temas Eleitorais - 2024

Linguagem, Vagueza e Direito - 2ª Tiragem - 2024

Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...

Direito Internacional Privado Notarial às...

Justificação Constitucional do Direito de Autor -...

Prisão dos Avós por Dívida Alimentar e a...

CEJUSCS na Justiça Federal - 2024

Tecendo Diálogos entre Psicoterapias - 2ª Ed. -...

Diversidade em Movimento - 2024

Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...

Desafiando Paradigmas - 2024

Visões Prospectivas do Direito - Volume 3 - 2024

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Sustentabilidade de Gênero - 2024

Lázaro, sai para Fora - 2024

Passivo Fiscal no Processo Concursal - 2024

Sistemas Penais: Filosofia, História e...

Violência Intrafamiliar e o Sistema de Garantia...

Trezentos Quesitos para a sua Perícia - 2024

Provas Digitais no Processo do Trabalho - 2024

Marcas, Moral e Bons Costumes - Volume 2 - 2024

Regulação da Inteligência Artificial no Brasil -...

Judicialização da Saúde Pública no Brasil, A -...

Cultivares: O Impacto Econômico no Agronegócio e...

Curso de Direito Constitucional - 11ª Ed. - 2024

Crise de Representação Política - 2024

Judicialização da Saúde Junto aoTribunal de...

Feminicídio: Aspectos e Responsabilidades - 2ª...

Escola Cívico-Militar: Uma Projeção para o Futuro...

Guerras Cognitivas na Arena Eleitoral - 2ª Ed. -...

GRC: Governança, Risco e Compliance - 2ª Ed. -...

Paradoxos do Planejamento da Amazônia, Os - 2024

Constitucionalidade da Atuação do Cidadão como...

Descomplicando a Tradução Jurídica - 2024

Curso de Direitos Humanos - 2ª Ed. - 2ª Tiragem -...

Contrato de Previdência Privada - 2ª Ed. - 2024

Análise Jurídico-Penal da Lei Nº9.605/1998 e a...

Atividade do Juiz Eleitoral e Fake News - 2024

Poder e Gênero nas Urnas - 2024

Mulheres, Política e Direito - 2024

Condomínio Edilício e suas Instituições - 3ª...

Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...

Negócio Jurídico Pré-Processual e Execução - 2024

Manual de Práticas para Atuação da Defensoria...

Ciência do Direito como Instrumento Pedagógico...

Competência Administrativa Ambiental - 3ª Ed. -...

Ativismo Judicial e Princípio da Deferência à...

Estado de Coisas Inconstitucional e Diálogos...

Erro Judiciário Criminal,O - 2024

Trabalho em Plataforma Digital de Transporte de...

Reparação Civil dos Danos Existenciais, A - 2024

Recuperação Judicial do Produtor Rural - 2024

Limites ao Exercício do Poder Cautelar pelos...

Advocacia Pública e sua Atuação na Política...

Regime de Verdade Judicial sobre os Corpos Negros...

O Que Esperar do STF nos Dias de Hoje? - 2024

Pensamento Problemático em Candido Mendes - 2024

Inteligência Artificial no Direito Empresarial -...

Facções Criminosas - 2024

Doação de Órgãos Post Mortem - 2024

Financiamento para uma Economia Sustentável - 2024

Imposto sobre Grandes Fortunas - 2024

Institucionalização do Acordo de Não Persecução...

Defesa da Pessoa com Deficiência - 2024

Manual de Justiça Multiportas - 2024

Quarta com Tributo - Volume 3 - 2024

Filosofia e Educação em Debate - 2024

Debates Contemporâneos no - E para Além do -...

Papel da Polícia Judiciária no Acordo de não...

Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...

Direito Penal Econômico e sua Relação com o...

Como as Bigtechs Dominaram o Mundo? - 2024

Audiências Virtuais - 2024

Teoria Poética do Direito - 2ª Tiragem - 2024

Histórias de Punição e Resistência - 2024

Exames Toxicológicos no Ambiente Laboral - 2024

Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...

Estudos em Homenagem ao Desembargador Eduardo...

Regulação e Concorrência - 2024

Processo Estrutural e Participação dos Atingidos...

Rotinas Trabalhistas na Cisão de Empresas - 2024

Evasão de Divisas e Bitcoin - 2024

Propriedade Intelectual e Recuperação Judicial -...

Análise Concorrencial dos Atos de Concentração em...

Manual de Direito Previdenciário Militar: Teoria...

Ativismo do Tribunal de Contas da União no Âmbito...

Política Nacional de Resíduos Sólidos no...

Uniformização da Jurisprudência nos Juizados...

Estupro de Vulnerável - 2024

Análise Econômica do Crime - 2023

Proteção de Dados Pessoais: Da Privacidade ao...

Aquisição da Propriedade Imóvel e a Tecnologia...

Liquidação Antecipada da Carta de Fiança e do...

Apuração de Haveres em Sociedades Simples - 2023

Identidade Pessoal e a sua Proteção Extrajudicial...

Leasing - 2023

Defensoria Pública no Século XXI - 3ª Ed. - 2023

Direito a Gerir Florestas, O - 2023

Educação Jurídica Brasileira - 2023

Inimputabilidade do Esquizofrênico, A - 2023

Cotas nas Universidades Estaduais - 2023

Estudos sobre a Amazônia - 2023

Desafio do Controle da Poluição Veicular...

Transporte Dutoviário de Gás Natural - 2023

Sistema de Decisões Vinculantes no Brasil, O -...

Direito Imobiliário na Atualidade - Volume 1 -...

Escritos Democráticos em Homenagem ao...

Lei Complementar Tributária e a Autonomia dos...

Acesso à Ordem Jurídica Justa e os CEPS...

Letras do Direito do Trabalho - Volume 3 - 2023

Universalização e Modicidade Tarifária - 2023

Marcas: Aquisição, Exercício e Extinção de...

Filosofia do Direito Natural de John Finnis, A -...

Regime Jurídico dos Empregados das Empresas...

Regulação Ético-Jurídica de Inteligência...

Gestação por Substituição Transn e o Possível...

O Que Garante(m) as Garantias? - 2023

Direito Penal e Liberdade - 2ª Ed. - 2023

Planejamento Regulatório - 2023

Justiça Restaurativa e os Desafios da...

Prova Pericial em Ações Ambientais - 2023

Transferência do Direito de Construir na...

Três Faces do Princípio da Proporcionalidade na...

Constituinte e a Constituição da Paraíba - 1989,...

Mapeamento de Áreas Suscetíveis à Criminalidade -...

Imputabilidade do Psicopata, Da - 3ª Ed. - 2023

Improbidade Administrativa: Principais Aspectos...

Transação Tributária Federal à Luz da Igualdade -...

Precedentes Judiciais e o Consenso Sobreposto de...

Reflexos da Tecnologia Blockchain nos Programas...

Problema da Criação e da Fundamentação do...

Neoconstitucionalismo Verde em Face do Denominado...

Desaparecimento de Pessoas sob a Óptica da...

Nova Lei Natural - 2023

Revisitando o Direito Financeiro Brasileiro - 2023

Negócio Jurídico Processual na Execução Federal -...

Reserva do Possível e o Federalismo Cooperativo...

Processo Justo e Pretensão da Verdade - 2023

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Superendividamento Empresarial - 2ª Tiragem - 2023

Por Novas Ordens Jurídicas - 2023

Direito de (não) ser Mãe, O - 2023

Seguro Ambiental Obrigatório como Instrumento...

Lei Orgânica da Polícia do Estado de São Paulo...

Terceiro Informante na Recuperação de Ativos...

Implantação de Câmara de Mediação Socioambiental...

Transportes Autônomos Dentro da Economia Circular...

Desafios do Processo Penal Brasileiro...

Direito Natural em São Tomás de Aquino, O - 2023

Direito de Retirada na Sociedade Anônima, O - 3ª...

Audiência Pública do STF sobre o Direito ao...

Ordem e Progresso - 4ª Ed. - 2023

Estudos Preliminares de Teoria Geral do Processo...

Homicídios - 2023

Oportunismo nos Contratos Empresariais, O - 2023

Interpretação Provisória no IRDR - 2023

Era das Neurotecnologias - 2023

Do Pacta Sunt Servanda ao Iustitium - 2023

Memórias Abolicionistas - 2023

Direitos Humanos Contemporâneos - 2023

Proteção do Mínimo Existencial no Direito...

Inteligência Artificial e o Reconhecimento...

Governo Digital e Aberto como Plataforma para o...

Súmula Vinculante nº 24 do Supremo Tribunal...

Bochi Brum & Zampieri: Solidez e...

Coletânea Comemorativa aos 10 Anos da Defensoria...

Criminalização da Lavagem de Capitais no Brasil,...

Balizamento Jurídico da Censura em Face das...

Temas Contemporâneos de Direito e Processo do...

Ministério Público no Sistema Internacional de...

Big Personal Data como um Ativo Intangível das...

Multidisciplinaridade na Pandemia: As Implicações...

Marketing Público Aplicável à Gestão de Cidade -...

Por uma Teoria dos Princípios - 3ª Ed. - 2023

Direito da Infraestrutura - 2023

Aspectos Jurídicos do Coworking - 2023

Termos de Uso e Condições de Plataformas Digitais...

Direito de Família e Direitos Humanos - 2023

Tribunais de Contas e Inelegibilidade - 3ª Ed. -...

Macroestrutura da Criminalização Seletiva, A -...

Por Que Repensar o Humano? - 2023

Mandado de Segurança: Lei Anotada e Comentada -...

Direito Ecológico - 2023

Controle de Convencionalidade na Jurisprudência...

Construindo Novas Possibilidades Jurídicas - 2023

Reforma Tributária: Princípios Informadores,...

Contrato de Permuta - 2023

Vida: Direito ou Dever? - 2ª Ed. - 2023

Novo Constitucionalismo Latino-Americano, O - 3ª...

Processo Administrativo: Estudos sobre a Lei nº...

Escritos Democráticos em Homenagem ao...

Inteligência Artificial e o Reconhecimento...

Constituição e Defesa do Consumidor - 2023

Visões Prospectivas do Direito - Volume 1 - 2023

Dever de Informação no Mercado de Capitais e o...

Dia D Rubro Negro, O - 2023

Igualdade e Judicialização - 2023

Corrupção e Justiça Restaurativa - 2023

Biotecnologia Agrícola no Brasil - 2023

Blockchain: Sua (In)Consoância com a Lei Geral de...

Temas de Processo Penal - Tomo VIII - 2023

Inimputabilidade do Esquizofrênico, A - 2023

Improbidade Administrativa: Principais Aspectos...

Oportunismo nos Contratos Empresariais, O - 2023

Proteção de Dados Pessoais: Da Privacidade ao...

Ações Coletivas como Mecanismo de Controle Social...

Desafios para a Efetividade da Função Social da...

Assédio Moral e Emprego Doméstico - 2023

Quebra da Ordem Pública, a Política de...

Estado de Coisas Inconstitucional e a Pandemia da...

Mulheres no Controle Externo - 2ª Ed. - 2023

Interpretação Provisória no IRDR - 2023

Proteção do Mínimo Existencial no Direito...

Tratado de Segurança Pública e Privada - 2023

Princípio da Conservação do Negócio Jurídico -...

Criminalização da Loucura - 2023

Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer...

Comércio Exterior em Perspectiva, O - 2023

Planejamento Regulatório - 2023

Direito de Família e Direitos Humanos - 2023

Política de Atenção Integral à Saúde - 2023

Por Que Repensar o Humano? - 2023

Precariedade da Vida nos Manicômios Judiciários,...

Tributação, Concorrência e Crime - 2023

Justiça Restaurativa: Praticando a Teoria - 2023

Denúncias Anônimas - 2023

Transação Tributária Federal à Luz da Igualdade -...

Oratória para Professores - 3ª Ed. - 2023

Direito Militar em Foco - 2023

Health Taxes - 2023

Nova Racionalidade Jurídica e a Flexibilização do...

Empresa e sua Relação Simbiótica com o Estado...

Mediação para o Dissídio Individual Trabalhista,...

Criminalidade Sexual Contra Crianças e...

Startups: Aspectos Jurídicos Relevantes - Volume...

Horizontes e Perspectivas da Lei nº 14.133/2021 -...

Oprimidos do Rio - 2022

Problema das Fake News nas Questões Políticas, O...

Inimigos Públicos? - 2022

Ação Anulatória de Arbitragem e Litigância...

Arbitragem: Um Meio Adequado paea Solução dos...

Estudos sobre os Meios de Resolução de Conflitos...

Estado, Igualdade e Justiça - 2022

Redes Invisíveis - 2022

Luta pela Terra, Água, Florestas e o Direito, A -...

Dimensão Intergeracional do Direito do Ambiente,...

Sistemas de Compliance na Atividade Policial -...

Direitos Humanos, Alteridade e Filosofia da...

Crimes Eleitorais Comentados - 2ª Ed. - 2022

Big Data e a Lei Geral de Proteção de Dados...

Perda de Chance no Direito Comparado - 2022

Prova Ilícita no Processo Civil - 2022

Contratos, Controle e Procedimentos - 2022

Temas de Processo Penal - Tomo VII - 2022

Direito das Relações Econômicas Brasil - China -...

Guerra às Drogas e Governamentalidade Neoliberal...

Justiça Ecológica - 2022

Violência Obstétrica e Patriarcado - 2022

Década de Mestres, Uma - Volume I - 2022

Caracterização da Escravidão Contemporânea - 2022

Combate à Corrupção no Direito Administrativo e...

Audiência de Custódia e Defensoria Pública - 2ª...

Viés Algorítmico - 2022

Paradoxo da Justiça, O - 2022

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Tolerância no Processo Eleitoral Brasileiro, A -...

Democracia e Tecnologia - 2ª Ed. - 2022

Avesso do Direito, O - 2022

Contratos Internacionais - 2022

Educar para Sermos Socialmente Felizes - 2022

Erosão Democrática e Constituição - 2022

Liberdade Sustentável - 2022

Justiça em Platão, A - 2022

Presunção de Inocência e Execução Provisória da...

Mediação e Poder Judiciário - 2022

Lava a Jato - 2ª Ed. - 2022

Diálogos Constitucionais Transformadores - 2022

Consensualidade Aplicada às Relações Laborais, A...

Privatização no Sistema Prisional - 2022

Hipocrisia Ambiental: Uma Discussão Serena sobre...

Reflexos sobre a Seletividade Penal no Brasil -...

Função Social das Empresas Transnacionais em Face...

Em Busca da Materialização do Resultado nos...

Direito à Saúde Infantil e o Meio Ambiente, O -...

Privacidade e Proteção de Dados - 2022

Fundos Patrimoniais Culturais - 2022

História da Cultura Jurídica & Ordenamento...

Judiciário e Autoritarismo - 2ª Ed. - 2022

Discriminação Algorítimica nas Relações de...