Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026
Inteligência Artificial para Eleições (mais)...
Curso de Oratória - 5ª Ed. - 2025
Aplicação das Medidas de Coação Frente ao...
Prestação de Conta Partidária, A - 2026
Direito de Propriedade - 4ª Ed. - 2025
Raízes Autoritárias da Lei das Inelegibilidades,...
Feminismos Negros - 2025
Justiça de Greve - 2ª Ed. - 2025
Transação Tributária e os Limites da Fazenda...
Pornografia de Vingança - 2025
Regulamentação das Bets, A - 2026
Governança Global da Água nas Cidades - 2025
(In)Segurança Jurídica no Direito Empresarial -...
Direito Empresarial e do Consumidor - 4ª Ed. -...
Desconexão Digital no Trabalho - 2025
Desenvolvimento de Negócios Imobiliários - 2ª...
Controvérsias e Soluções Jurídicas Empresariais -...
Fundamentos do Processo de Controle Externo - 4ª...
Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...
Infração de Patentes Farmacêuticas - 2ª Tiragem -...
Proteção das Marcas: Uma Perspectiva Semiológica...
Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de...
Políticas de Acesso ao Ensino Superior por...
Controle Preventivo de Constitucionalidade e...
Cláusula de Reajuste - 2025
Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume I -...
40 Lições para Despertar o Orador que Existe em...
Vozes Femininas na Reforma Tributária - 2ª...
Direito e Não-Coisas - 2025
Aplicabilidade dos Meios Alternativos de Solução...
Proteção de Dados Pessoais nas Organizações...
História da Augusta e Respeitável Loja Simbólica...
Juntas Médicas e Odontológicas - 2025
Segredos de Negócio - 2025
Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume II -...
Discricionariedade Técnica: A Administração...
Ressignificação do Conceito de Trabalho, A - 2025
Algoritmos e Direitos Humanos - 2025
Direito Territorial, Agricultura e Biodiversidade...
Regulação em Foco - 2025
Excluídos pela Máquina - 2026
Crédito Habitacional no Brasil, O - 2025
Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...
Visões Prospectivas do Direito - Volume 4 - 2025
Entre o Esquecimento e a Verdade - 2025
Direito e Epistemologias do Sul - 2025
Regime Jurídico das Fundações Estatais, O - 2025
Cidadania em Permanente Processo de Construção, A...
Gestão de Escritórios e Departamentos Jurídicos -...
Algoritmos como Instrumentos para a Concorrência,...
Tutelas Provisórias Cíveis no Direito Brasileiro...
Quando a Justiça Prescreve - 2025
Cláusula de não Concorrência - 2025
Relatórios de Sustentabilidade - 2025
Participação do Estado na Empresa em Recuperação...
Tutela Penal do Animal não Humano - 2025
Direito Pós-Ditadura em Juízo, O - 2025
Reposicionando o Princípio da Precaução - 2025
Mentalidade Antiliberal, A - 2025
Colaboração Premiada - 2025
Novo Correspondente Jurídico, O - 2025
Controle e Privatização Cultural - 2025
Contratos Eletrônicos de Consumo - 2025
Vozes Invisíveis - 2025
Redesenhos Constitucionais do STF - 2026
Ensaios de Teoria do Direito - 8ª Ed. - 2025
Revolucionando o Mercado de Carbono - 2025
Psicopatia Juvenil nos Tribunais Superiores, A -...
Olhares para o Combate ao Assédio Moral no...
Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume IV - 2025
Direitos da Natureza: Uma Utopia Realista - 2026
Promessa Constitucional e Crise Democrática: O...
Criptoeconomia e o Direito à Liberdade Monetária,...
Cessão Onerosa dos Naming Rights de Bens...
Primeira Infância: Direitos e Garantias - 2025
Indenização nos Contratos Societários - 2025
Formas de Prevenção da Captura das Agências...
Tecnologia nas Relações Laborais - 2025
Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...
Agências Reguladoras e Poder Político - 2025
Constitucionalismo e Quilombos - 3ª Ed. - 2025
Direito e Política: Atualidade do Pensamento...
Curso de Processo Penal - 29ª Ed. - 2025
Multifacetas da Sub-Representação Feminina na...
Critérios de Corroboração de Provas dos Acordos...
Avaliação de Impacto Legislativo - 2025
Sustentabilidade Fiscal - 2025
Planejamento Tributário na Obra de Marco Aurélio...
Lições de Direito Comparado - 2025
Direito Internacional e a Proteção da Humanidade,...
Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 4ª...
Dolo na Improbidade sob a Perspectiva Probatória,...
Governança e Compliance nas Estatais Dependentes...
Regulação e Cidades Inteligentes - 2025
Impactos Climáticos e Direitos Humanos - 2025
Experiências de Promoção da Igualdade Racial na...
Alimentos Industrializados - 2025
Direito e Linguagem - 2025
Floresta da Janela, A: Soluções Baseadas na...
Dicionário Interamericano de Direitos Humanos -...
Uniformização da Jurisprudência nos Juizados...
Comércio de Dados Pessoais - 2024
Meios Adequados de Resolução de Conflitos...
Direito, Economia e Sistema Único de Saúde (SUS)...
Startups: Aspectos Jurídicos Relevantes - Volume...
Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...
Jurisdição Constitucional sem Supremacia Judicial...
Investigação Criminal com Perspectiva de Gênero -...
Eletromobilidade - Aspectos Jurídicos e...
Acesso à Justiça e os Desafios do Nosso Tempo -...
Elementos de Direito Processual Penal Militar -...
Instituto da Caducidade no Direito Marcário, O -...
Curso de Direito Constitucional - 11ª Ed. - 2024
Tecendo Diálogos entre Psicoterapias - 2ª Ed. -...
Direito Civil: Direito das Coisas - 4ª Ed. - 2024
Advocacia Sistêmica e a Justiça Multiportas - 2024
Escola Cívico-Militar: Uma Projeção para o Futuro...
Jurisdição Constitucional Contra-Hegemônica - 2024
Reparação Civil dos Danos Existenciais, A - 2024
Aplicação de Penas na Repressão a Cartéis - 2ª...
Teoria da Imprevisão nos Contratos Futuros do...
Língua de Eros, A - 2024
Covid-19 e Direitos Fundamentais- 2024
TAGD Advogados 10 Anos: Aspectos...
Justiça e Democracia na Era da Globalização - 2024
Trabalho em Plataforma Digital de Transporte de...
Aquisição de Imóveis por Condomínio Edilício -...
Visões Prospectivas do Direito - Volume 3 - 2024
Direito em Transformação - 2ª Tiragem - 2024
Direito à Alimentação em Períodos de Crise...
Análise Concorrencial dos Atos de Concentração em...
Proteção Ambiental no Mercosul - 2024
Trabalho Intermediado por Aplicativos e...
(In)Convencionalidade da Prisão Preventiva no...
Direito ao Esquecimento nas Relações de Trabalho...
Ativismo Judicial e Princípio da Deferência à...
Processo, Hermenêutica e Inteligência Artificial...
Delimitação do Estado Puerperal no Infanticídio,A...
Responsabilidade Civil nas Fraudes Bancárias...
Erosão da Constituição pelos Tribunais, A -...
Práticas Experimentais na Administração Pública -...
Benefício Assitencial de Prestação Continuada...
Defesa da Pessoa com Deficiência - 2024
Direito Constitucional: Questões Clássicas,...
Justiça, Interpretação e Elisão Tributária - 2ª...
Como as Bigtechs Dominaram o Mundo? - 2024
Saúde e Segurança no Trabalho para Policiais -...
Evasão de Divisas e Bitcoin - 2024
Cadeia de Custódia, Metodologias e Prova Digital...
Responsabilidade do Compliance Officer em Casos...
Aportes Jurídicos Regionais para a Ecologização...
Governança de Políticas Extrafiscais, A - 2024
Desaparecimento de Pessoas: Mapeamento das...
Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...
Sociedade Anônima de Futebol: Lei nº 14.193/2021...
Uso Adulto de Cannabis - 2024
Federalismo, Tributação e Economia Digital - 2024
In Dubio pro Estado - 2024
Constitucionalidade da Atuação do Cidadão como...
Curso de Direitos Humanos - 2ª Ed. - 2ª Tiragem -...
Direito à Saúde: EC 95/2016 e Austeridade como...
Direito Brasileiro Contemporâneo - 2024
Processo Administrativo: Estudos sobre a Lei nº...
Processualização Administrativa Negocial, A - 2ª...
Negócio Jurídico Pré-Processual e Execução - 2024
Litígios Estruturais - 2ª Ed. - 2024
Coletânea de Artigos sobre Patentes e Propriedade...
Transformações e Perspectivas para o Setor de...
Filosofia do Direito em Thomas Jefferson, A - 2ª...
O Que Esperar do STF nos Dias de Hoje? - 2024
Direito ao Esquecimento na Era Digital, O - 2024
Quatro Estudos sobre Temas Eleitorais - 2024
Estudos em Homenagem ao Desembargador Eduardo...
Tutela Processual da Desinformação - 2024
Temas de Direito Tributário e Empresarial - 2024
Violação de Patente por Contribuição - 2024
Reorganização Tributária - Ano 2 - 2024
Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...
Proibição de Retrocesso Social e o Controle...
Histórias de Punição e Resistência - 2024
Erro Judiciário Criminal,O - 2024
Exames Toxicológicos no Ambiente Laboral - 2024
Letras do Direito do Trabalho - Volume 4 - 2024
Gestão Eficiente da Propriedade Intelectual por...
Provas Digitais no Processo do Trabalho - 2024
Discriminação Indireta - 2ª Ed. - 2024
Acesso à Justiça Criminal NECRIMS - 3ª Ed. - 2024
Reflexões Criminológicas e Dogmáticas Acerca do...
Paranóia e Crime: Do Direito à Psicanálise - 3ª...
Política Nacional de Resíduos Sólidos no...
Sistemas Penais: Filosofia, História e...
Regulação Urbana - 2024
Teoria Poética do Direito - 2ª Tiragem - 2024
Justificação Constitucional do Direito de Autor -...
Tutela Provisória na Arbitragem - 2024
Constitucionalismo Achado na Rua - Vol 08 - 2024
Judicialização Partidária - 2024
Crime de Stalking no Direito Penal Brasileiro, O...
Defesa do Estado e da Democracia - 2023
Direito Concorrencial na Prática - 2023
30 Anos do Massacre do Carandiru e o Futuro das...
Constituição e Defesa do Consumidor - 2023
Ministério Público no Sistema Internacional de...
Crimes da Lei de Drogas - 2023
Direito, Razão Prática e Justiça - 2023
Primeira Infância no Poder Judicário - 2023
Mulheres no Controle Externo - 2ª Ed. - 2023
Apuração de Haveres em Sociedades Simples - 2023
Precariedade da Vida nos Manicômios Judiciários,...
Dia D Rubro Negro, O - 2023
Direito Internacional Ambiental: Um Estudo a...
Tributação no Agronegócio - 2023
Combo do Sucesso, O - 2023
Análise Jurídica de Políticas Públicas - 2023
Visões Prospectivas do Direito - Volume 1 - 2023
Pesquisas em Direito e Políticas Públicas - 2023
Justiça Ecológica: Dimensões e Desafios - 2023
Administração Judiciária - 2023
Desafios para a Efetividade da Função Social da...
Reserva do Possível e o Federalismo Cooperativo...
Lei da Ficha Limpa, A - 2023
Direito de Retirada na Sociedade Anônima, O - 3ª...
Racismo Subproduto da Escravidão, O - 2023
Federalismo Constitucional e Reforma Federativa -...
Omissão Inconstitucional e Sentenças Normativas -...
Corrupção e Justiça Restaurativa - 2023
Princípio da Conservação do Negócio Jurídico -...
Justiça Restaurativa e Lei Maria da Penha - 2023
Cultura da Corrupção, A - 2023
Leitura: Espaço de Liberdade - 2023
Papel do Poder Judiciário na Teoria da Justiça de...
Aristóteles e o Ativismo Judicial - 2023
Universalização e Modicidade Tarifária - 2023
Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume III - 2023
Desenvolvimento dos Direitos Humanos das Mulheres...
Neoconstitucionalismo Verde em Face do Denominado...
Desafio do Controle da Poluição Veicular...
Letras do Direito do Trabalho - Volume 3 - 2023
Ensaios sobre Direito Civil, Filosofia do Direito...
Plano Diretor e Audiência Pública - 2ª Ed. - 2023
Temas Contemporâneos de Direito e Processo do...
Direito Penal e Liberdade - 2ª Ed. - 2023
Curso de Direito à Cidade - 3ª Ed. - 2023
Mapeamento de Áreas Suscetíveis à Criminalidade -...
Temas de Processo Penal - Tomo VIII - 2023
Poder, Política e o Preço da Democracia - 2023
Processo Justo e Pretensão da Verdade - 2023
Denúncias Anônimas - 2023
Conflitos de Interesses nas Companhias - 2023
Direito Imobiliário na Atualidade - Volume 1 -...
Ações Autônomas de Impugnação em Matéria Penal -...
Pedido de Falência pelo Fisco, O - 2023
Teletrabalho e os Direitos Fundamentais no...
Novo Constitucionalismo Pluralista Latino -...
Fundamentos das Ações Afirmativas - 2023
Teoria do Mínimo Vital de Água - 2023
Teoria Crítica dos Direitos Humanos desde América...
Alienação Fiduciária - 2023
Desafios do Processo Penal Brasileiro...
Reflexões Penais Constitucionais - 2023
Infiltração Policial no Crime Organizado - 2023
O Que Garante(m) as Garantias? - 2023
Desjudicialização como Processo de...
Direitos Humanos para Quê(m)? - 2023
Big Personal Data como um Ativo Intangível das...
Felicidade, Direito e Democracia - 2023
Gênero, Governança e Direito à Cidade - 2023
Dignidade Humana Pluriversal - 2023
Liquidação Antecipada da Carta de Fiança e do...
Direito Militar em Foco - 2023
Inteligência Artificial e o Reconhecimento...
Estado de Coisas Inconstitucional e a Pandemia da...
Audiência Pública do STF sobre o Direito ao...
Identidade Pessoal e a sua Proteção Extrajudicial...
Judicialização da Previdência Social, A - 2023
Mães, Pandemia e STJ: Do Isolamento ao...
Compliance e Informação Fiscal - 2ª Ed. - 2023
Violências contra Mulheres, Feminismos & Direitos...
Coletânea Comemorativa aos 10 Anos da Defensoria...
Decisão Judicial Penal e Inteligência Artificial...
Filosofia do Direito: Direito e Liberdade - 2023
Prova Pericial em Ações Ambientais - 2023
Filosofia do Direito Natural de John Finnis, A -...
Por Que Repensar o Humano? - 2023
Acessibilidade como Direito Fundamental das...
Nova Lei Natural - 2023
Invenções Menores? - 2023
Crimes do Código de Trânsito - 8ª Ed. - 2023
Trabalho Intermitente no Brasil, O - 2023
Revisitando o Direito Financeiro Brasileiro - 2023
STJ no Enfrentamento da Covid-19 - 2023
Luz Tênue da Razão, A - 2023
Temas Atuais de Direito Público - 2023
Direito da Infraestrutura - 2023
Autodeterminação Informativa e a Privacidade na...
Conceito de Objetividade, O - 2023
Responsabilidade Ambiental das Empresas...
Regime Jurídico dos Empregados das Empresas...
Igualdade e Judicialização - 2023
Escritos Democráticos em Homenagem ao...
Oportunismo nos Contratos Empresariais, O - 2023
Dever de Informação no Mercado de Capitais e o...
Biotecnologia Agrícola no Brasil - 2023
Oratória para Professores - 3ª Ed. - 2023
Comércio Exterior em Perspectiva, O - 2023
Ações Coletivas como Mecanismo de Controle Social...
Inimputabilidade do Esquizofrênico, A - 2023
Tratado de Segurança Pública e Privada - 2023
Tributação, Concorrência e Crime - 2023
Transação Tributária Federal à Luz da Igualdade -...
Health Taxes - 2023
Planejamento Regulatório - 2023
Política de Atenção Integral à Saúde - 2023
Nova Racionalidade Jurídica e a Flexibilização do...
Justiça Restaurativa: Praticando a Teoria - 2023
Quebra da Ordem Pública, a Política de...
Assédio Moral e Emprego Doméstico - 2023
Proteção do Mínimo Existencial no Direito...
Proteção de Dados Pessoais: Da Privacidade ao...
Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer...
Direito de Família e Direitos Humanos - 2023
Interpretação Provisória no IRDR - 2023
Improbidade Administrativa: Principais Aspectos...
Blockchain: Sua (In)Consoância com a Lei Geral de...
Criminalização da Loucura - 2023
Fundamentos da Transparência Pública - 2022...
Hipocrisia Ambiental: Uma Discussão Serena sobre...
Criminologia da Consciência - 2022
Ágio Pago pelo Sócio Controlador - 2022
Controle Externo da Atividade Policial - 2022
Mediação Judicial: Uma Análise Crítica ao Modelo...
Privatização no Sistema Prisional - 2022
Tudo para dar Errado - 2022
Seleção dos Ministros do Supremo Tribunal...
Desencantamento das Audiências Públicas no STF, O...
Quarta com Tributo - Volume 2 - 2022
Processo Eleitoral Brasileiro - 2022
Censura na Magistratura - 2022
TSE e a Política na Formulação das Regras...
Controle de Contas 2.0 - 2022
Justiça Restaurativa e Socioeducação em Meio...
Direitos das Pessoas com Deficiência Física...
Repressão Penal da Greve - 3ª Ed. - 2022
Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume II - 2022
Regime Constitucional das Mídias Digitais - 2022
Exploração de Crianças e Adolescentes na...
Patentes de Modelo de Utilidade no Mundo - 2022
Licença Parental no Brasil - 2022
Questões Controvertidas em Matéria Tributária:...
Planejamento Tributário Contemporâneo - 2022
Tolerância no Processo Eleitoral Brasileiro, A -...
Porto Maravilha - 2022
Aplicação do Código de Defesa do Consumidor à...
Estudos em Homenagem ao Professor Adilson...
Governança e Compliance na Administração Pública...
Acordo de Não Persecução Penal: Instrumento de...
Ciências Jurídicas Aplicadas e os Diversos...
Estado, Igualdade e Justiça - 2022
Caso Favela Nova Brasília - 2022
Violência contra a Mulher, A - 2ª Ed. - 2022
Calada da Noite, Na - 2022
Cidadania Deliberativa na Cidade Democrática -...
Blockchain e Atividades Notariais e de Registro -...
Horizontes e Perspectivas da Lei nº 14.133/2021 -...
Blockchain como Garantidor do Sistema Eleitoral...
Juízo de Admissibilidade e Juízo de Adstrição nos...
Direito Achado na Rua, O - Volume 6 - 2022
Licenciamento Ambiental: Uma Abordagem Crítica da...
Acolhimento Familiar - 2022
Gestão Judiciária e Direitos Fundamentais - 2022
Aqui e Ali: Contos Esporádicos - 2022
Epistemologia Jurídica e Constitucionalismo...
Tráfico de Pessoas e Escravidão Moderna - 2022
Razão Prática, Alteridade e Bem Comum - 2022
Direito à Moradia das Pessoas Idosas e o...
STF: Necessidade de Diálogo como Instrumento...
Interesse Processual e Acesso à Ordem Jurídica...
Ressocialização - 3ª Ed. - 2022
Trabalho Escravo Contemporâneo no Brasil - 2022
Direito e Literatura: A Verdade na Ficção - 2022
Processo Penal e Governamentalidade - 2022
Década de Mestres, Uma - Volume I - 2022
Guerra às Drogas e Governamentalidade Neoliberal...
A Editora Lumen Juris atua no mercado editorial há mais de 30 anos e oferece um acompanhamento diferenciado na publicação e distribuição do seu livro.
_W.jpg)
_W.jpg)
_W.jpg)
_W.jpg)
