LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Criações no Trabalho - 2026

Afastamento da Preclusão Consumativa em Grau...

Controle da Função Normativa das Agências...

Proteção, Tributação e Equidade de Dados - 2026

Ambição de Verdade no Processo Penal - 7ª Ed. -...

Água com Qualidade - 2026

Desculpem as Obras, Estamos em Transtorno - 2026

Eros pede Passagem - 3ª Ed. - 2026

Tutela Jurídica Internacional do Patrimônio...

Cobrança de Dívidas Tributárias na PGDF - 2026

Títulos de Crédito como Valores Mobiliários - 2026

Bíblia da Governança e Contabilidade...

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Fashion Compliance - 2026

Como Tratar as Questões de Assédio no Programa de...

Comparing the Administrative State in Brazil and...

Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...

Elas não Passam da Cota - 2026

Condenação à Implementação, Da - 2026

Sociedade e o Direito Internacional do Século...

Sobre a Dignidade da Vida - 2026

Entre o Fantasma da Mulher Honesta e a...

Criminologia Cultural Periférica - 2ª Ed. - 2026

Conectados e Divididos - 2026

Integridade do Controlador, A - 2026

Rememorando Traumas - 2026

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Regulação em Movimento - 2026

Direito à Portabilidade de Dados - 3ª Ed. - 2026

Direito dos Seguros - 2026

Processo Penal e Catástrofe - 3ª Ed. - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Marcha dos Crimes sobre Rodas, A - 2026

Coração de Sol - 2026

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Condução Coercitiva no Processo Penal Brasileiro,...

Busca da Verdade no Processo Penal, A - 5ª Ed. -...

Amor em Nietzsche - 2ª Tiragem - 2026

Transição Energética: Definições, Regulação e...

Política e Administração Pública - 2ª Ed. - 2026

Créditos de Logística Reversa de Embalagens - 2026

Ações Autônomas de Impugnação em Matéria Penal -...

Bicho na Jaula - 2026

Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026

Imperícia - 2026

Contratos Empresariais - 2026

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Soberania Policial e Processo Penal no Brasil -...

Justiça Penal Consensual - 2026

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Educação, Direito e Democracia - 2026

Sanção: Livro I - 2026

Positivismo Filosófico de Auguste Comte e a...

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026

Ecologização do Direito Ambiental Vigente, A - 3ª...

Bioética & Biodireito - 2026

Teoria das Janelas Quebradas - 2026

Manual de Defesa em Ações Bancárias - 2026

Segurança Jurídica Coletiva - 2026

Medidas de Segurança no Brasil - 2026

Fraternidade: Ensaios sobre Direito, Ética e...

Áreas Reservadas para a Implementação de...

Ordem e Progresso - 5ª Ed. - 2026

Direitos Fundamentais de Crianças e Adolescentes...

Imposto Seletivo em Debate - 2026

Elementos para a Sustentabilidade da...

Governança do Fundo Amazônia - 2026

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Licitações Públicas Digitais de Insumos Médicos...

Luz e Sombra no Sistema Prisional - 3ª Tiragem -...

Cadernetas de Poupança de Escravizados - 2026

Controvérsias e Soluções Jurídicas Empresariais -...

Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026

Curso de Processo Penal - 30ª Ed. - 2026

Manual dos Candidatos: Eleições 2026 - 2026

Aspectos Internacionais do Direito do Agronegócio...

Controle Judicial do Processo Legislativo...

Teoria Trifásica do Direito - 2026

Direito à Saúde da Criança e do Adolescente: A...

Debaixo da Terra - 2026

Ministério Público, Discricionariedade e...

Derrubando Muros, Salvando Vidas - 2ª Ed. - 2026

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...

Manual de Propriedade Intelectual - 4ª Ed. - 2026

Riscos do Impeachment, Os - 2026

Investimento Público em Inovação Tecnológica por...

Democracia e Razão Pública na Sociedade...

Prisão Domiciliar - 2026

Direito Civil Contemporâneo ante os Direitos...

Processo Administrativo Disciplinar - 2026

Integrando o Meio Ambiente aos Incentivos Fiscais...

Remissão em Ato Infracional como Subjetividade -...

Planejamento Político e Governança na Amazônia -...

Direitos Sociais no Sistema Europeu Comum de...

Real Inesgotável, O - 2026

Racismo Subproduto da Escravidão, O - 2ª Ed. -...

Estado, Gestão Pública e Direito - 2026

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Agências Reguladoras e Poder Político - 2025

Direito e Não-Coisas - 2025

Estupro: Perspectiva de Gênero,...

Polícia Civil no Combate aos Cartéis de Licitação...

Multifacetas da Sub-Representação Feminina na...

Regime Jurídico das Fundações Estatais, O - 2025

Direito Constitucional e Democracia no Brasil -...

Contratos Eletrônicos de Consumo - 2025

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume IV - 2025

Feminismos Negros - 2025

Blockchain e a Administração Pública - 2025

Abusos e Arbitrariedades da Tributação Municipal...

Reflexões de Direito e Ética Animal - 2025

Desconexão Digital no Trabalho - 2025

Revolucionando o Mercado de Carbono - 2025

Juntas Médicas e Odontológicas - 2025

Tecnologia nas Relações Laborais - 2025

Concessões Eficientes - 2025

Liberdade de Expressão, Privacidade e Democracia...

Holding Familiar e o Planejamento Patrimonial, A...

Tempo e o Direito Adquirido: Limites...

Inteligência Artificial e Pleno Emprego: O Futuro...

Cessão Onerosa dos Naming Rights de Bens...

Primeira Infância: Direitos e Garantias - 2025

Cidadania em Permanente Processo de Construção, A...

Direito e Linguagem - 2025

Lei de Anistia de 1979 no Brasil, A - 2025

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume II -...

Fundamentos do Processo de Controle Externo - 4ª...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Prescrição e Decadência no Direito Civil - 4ª Ed....

Debates Contemporâneos no - E Para Além do -...

Opa por Alienação Indireta de Controle - 2025

Previdência no Estado Social do Século XXI, A -...

Empresas, Direitos Humanos e Acesso à Justiça -...

Sistema Nacional de Educação (SNE) e o Regime de...

Relatórios de Sustentabilidade - 2025

Regulação e Concorrência no Setor Portuário - 2025

Ensaio sobre a Prisão Preventiva - 2025

Conselhos de Economia Solidária como Espécies de...

Utilização de Mecanismos de Online Dispute...

Direito Empresarial e do Consumidor - 4ª Ed. -...

Prática de Geoblocking e Geopricing nas...

Nexo Causal em Litígios Climáticos - 2025

Democracia sob Controle - 2025

Sustentabilidade Fiscal - 2025

Curso Crítico de Criminologias - 2ª Ed. - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Constitucionalismo Brasileiro e o Atlântico Negro...

Curso de Oratória - 5ª Ed. - 2025

Reposicionando o Princípio da Precaução - 2025

Tributação e Justiça Fiscal por Elas - 2025

Evoluções em Direção a uma Governança Global -...

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Poder, Violência e o Direito - 2025

Tutelas Provisórias Cíveis no Direito Brasileiro...

Crime Compensa? O - 2025

Água e Sustentabilidade Hídrica - 2025

Jurisdição Transformadora - 2025

Papel do Senado no Federalismo Fiscal Brasileiro...

Como o STF Decide? - 2ª ED. - 2025

Coisa Julgada nas Relações Jurídicas de Trato...

Indivíduo nas Cortes Internacionais, O - 2025

Natureza Humana e Política - 2025

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Cuidado como Valor Jurídico - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Regulação Jurídica do Clima como Bem Ambiental e...

Trabalho Decente no Cárcere - 2025

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 3...

Conflitos Tecnológicos e o Empresário - 2025

Proteção das Crianças e dos Adolescentes nas...

Interpretações Contemporâneas sobre Estado,...

Governança e Compliance nas Estatais Dependentes...

Aspectos Teóricos e Práticos da Jornada de...

Prejuízo e as Nulidades Processuais Penais, O -...

Recuperação Judicial e Falência - 2025

Direito dos Animais sob os Aspectos da Guarda...

Direito Ambiental e o Ambientalismo de Resultado...

Tributação Federal no Setor Elétrico - Volume1 -...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Tutela dos Grupos Vulneráveis pelas Obrigações...

Conciliação em Matéria de Propaganda Eleitoral...

Direitos das Pessoas com Autismo e Outras...

Acesso à Justiça das Pessoas em Situação de...

Direito Administrativo Sancionador e a Função...

Justiça de Greve - 2ª Ed. - 2025

Diretrizes dos Acordos de Colaboração Premiada -...

Monitoração Eletrônica de Pessoas e (des)Proteção...

Federalismo Brasileiro e Mudanças Climáticas -...

Regulação e Cidades Inteligentes - 2025

Direito Achado na Rua e os Caminhos do Direito...

Defesa da Sociedade, do Estado e das Instituições...

Reconhecimento Facial em Tempo Real e Segurança...

Proteção das Marcas: Uma Perspectiva Semiológica...

Governança Global da Água nas Cidades - 2025

Assédio Processual Contra a Liberdade de...

Direito e Epistemologias do Sul - 2025

Dolo na Improbidade sob a Perspectiva Probatória,...

40 Lições para Despertar o Orador que Existe em...

Direito à Moradia Digna - 2ª Ed. - 2024

Instituto da Caducidade no Direito Marcário, O -...

Reflexões Criminológicas e Dogmáticas Acerca do...

Audiências Virtuais - 2024

Jesus: Lições de Direitos Humanos - 2024

Contribuição ao FUNDEINFRA e a sua...

Práticas Experimentais na Administração Pública -...

Proteção Ambiental no Mercosul - 2024

Acesso à Justiça e os Desafios do Nosso Tempo -...

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...

Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...

Direito Brasileiro Contemporâneo - 2024

Condomínio Edilício e suas Instituições - 3ª...

Abuso do Poder Religioso nas Eleições - 3ª...

Educação Ambiental e Controle Social...

Advocacia Sistêmica e a Justiça Multiportas - 2024

Protocolo de Nagoia no Brasil, O - 2024

Elementos de Direito Processual Penal Militar -...

Barragens de Rejeito da Mineração - 2ª Ed. - 2024

Vícios Redibitórios - 2024

Startups: Aspectos Jurídicos Relevantes - Volume...

Advocacia Criminal no Cinema - 2024

Vozes na Democracia - 2024

Agenda 2030 - 2024

Las 100 Reglas de Brasilia Revisadas - 2024

Aportes Jurídicos Regionais para a Ecologização...

Judicialização da Política: Uma Análise Crítica...

Regime Brasileiro de Transferência Internacional...

Fashion Law FAAP - 2024

Políticas Públicas de Proteção à Saúde Indígena...

Regulação da Inteligência Artificial no Brasil -...

Defesa da Concorrência Intra-Plataforma - 2024

Justiça e o Direito, A - 2024

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Lei de Responsabilidade Fiscal e as Renúncias de...

Estudos de Direito Penal e Processual Penal - 2024

Direito e Tecnologia: Um Debate Multidisciplinar...

Função Legislativa do Congresso Nacional, A - 2024

Extrafiscalidade do ICMS - 2024

Voz da Criança e do Adolescente entre a...

Tendências e Desafios na Tributação da...

TAGD Advogados 10 Anos: Aspectos...

Teoria da Imprevisão nos Contratos Futuros do...

Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2024

Descaminhos da Tolerância, Os - 2ª Ed. - 2024

Ativismo Judicial e Princípio da Deferência à...

Cidade Interespécie - 2024

Curso de Direitos Humanos - 2ª Ed. - 2ª Tiragem -...

Financiamento para uma Economia Sustentável - 2024

Prisão dos Avós por Dívida Alimentar e a...

Parcerias Público-Privadas e o Desenvolvimento...

Trade Dress - 2024

Qualidade de Vida e o Saneamento Básico...

Introdução ao Direito Eleitoral - 2024

Modulação em Matéria Tributária - 2024

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável na...

Estupro de Vulnerável - 2024

Cidades Inteligentes e Lei da Inovação - 2024

Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...

Pessoa com Deficiência Visual e Mercado de...

Tributação Indutora e Análise Econômica do...

Crimes Cibernéticos e a Insuficiente Legislação...

Direito Constitucional: Questões Clássicas,...

Sistemas Jurídico-Constitucionais de Controle das...

Autoritarismo, Direitos Humanos e Direito Penal...

Processo, Hermenêutica e Inteligência Artificial...

Trabalho em Plataforma Digital de Transporte de...

Constitucionalidade da Atuação do Cidadão como...

Debates Contemporâneos no - E para Além do -...

Manual de Práticas para Atuação da Defensoria...

Colaboração Premiada - 2024

Manual do Registro de Candidatura - 2024

Direito Penal Econômico e sua Relação com o...

Razões de Punir, As - 2024

Concurso de Agentes - 6ª Ed. - 2024

Direito Civil Contemporâneos e sua Intersecção...

Recuperação Judicial de Empresa - 2024

Saúde e Segurança no Trabalho para Policiais -...

Guia de Direitos Autorais - 2024

Estado de Coisas Inconstitucional e Diálogos...

Direito Penal no Banco dos Réus, O - 2024

Atividade do Juiz Eleitoral e Fake News - 2024

Sustentabilidade de Gênero - 2024

Uso de Dark Patterns em Interfaces Digitais - 2024

Tutela Processual da Desinformação - 2024

Acordos de não Persecução Cível - 2024

Regulação Nodal no Mercado de Saúde Suplementar,...

Colonialidade do Poder, Biodiversidade e Direito...

Desaparecimento de Pessoas: Mapeamento das...

Dicionário Interamericano de Direitos Humanos -...

Sociedade Anônima de Futebol: Lei nº 14.193/2021...

Enriquecimento sem Causa por Intervenção e...

Judiciário e a Incorporação de Tecnologias em...

Posso te Pedir uma Coisa? - 2024

Trezentos Quesitos para a sua Perícia - 2024

Criminalização do MST e a Lei de Organizações...

Direito à Alimentação em Períodos de Crise...

Armas: Uma Visão Holística - 2ª Ed. - 2ª Tiragem...

Covid-19 e Direitos Fundamentais- 2024

Julgando Mulheres que Sobrevivem ao Estupro - 2026

Entre o Fantasma da Mulher Honesta e a...

Feminicídio: Aspectos e Responsabilidades - 3ª...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Neoliberalização do Feminismo na Câmara dos...

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Violência de Gênero Online - 2026

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Feminismos Negros - 2025

Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...

Representatividade da Mulher na Política...

Estupro: Perspectiva de Gênero,...

Lei Maria da Penha e os Desafios Jurídicos na...

Sustentabilidade de Gênero - 2024

Lei Maria da Penha e os Reflexos da COVID-19, A -...

Mulheres, Política e Direito - 2024

Sub-Representação das Mulheres na Política, A -...

Investigação Criminal com Perspectiva de Gênero -...

Feminismo Substitui a Luta de Classes?, O - 2024

Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...

Estupro de Vulnerável - 2024

Poder e Gênero nas Urnas - 2024

Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...

Feminismo e Direito - 2024

Mulheres no Poder Econômico - Volume 1 - 2026