Fundamentos Introdutórios ao Estudo do Direito -...
Cálculo por Dentro e a Regra-Matriz, O - 2026
Soberania Econômica em Xeque? - 2026
Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026
Hiperciclo da Tecnologia, O - 2026
Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...
Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026
Qualidade da Administração Judiciária e a...
Veto como Atividade Legislativa no Direito...
Precedentes Judiciais e Conselhos de...
Monetização da Política - 2026
Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...
Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...
Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...
Efetividade da Ata Notarial na Atividade Notarial...
Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026
Regulação das Empresas Transnacionais no Brasil...
Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026
Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026
Direito à Educação Básica na Constituição...
Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...
Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026
Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...
Política Pública de Acolhimento Familiar na...
Coração de Sol - 2026
Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026
Ambição de Verdade no Processo Penal - 7ª Ed. -...
Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...
Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...
Nepotismo em Cargos Políticos - 2026
Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...
Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026
Crepúsculo da Razão Ocidental, O - 2026
Manual de Propriedade Intelectual - 4ª Ed. - 2026
Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026
Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...
Hiperciclo no Direito, O - 2026
Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...
Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...
Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026
Direito Ecológico Brasileiro - 2026
Elas não Passam da Cota - 2026
Direito à Segurança e Estado de Segurança no...
Luz e Sombra no Sistema Prisional - 3ª Tiragem -...
Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...
Planejamento Político e Governança na Amazônia -...
Stock Options - 2026
Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026
Segurança Jurídica Coletiva - 2026
Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...
Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026
Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026
Debaixo da Terra - 2026
Reorganização Tributária - Ano 4 - 2026
Curso de Processo Penal - 30ª Ed. - 2026
Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...
Diário de uma Defensoria Pública - 2026
Direito Insurgente - Volume 2 - 2025
Direitos das Pessoas com Autismo e Outras...
Responsabilidade Civil por Inteligência...
Tratado Global de Combate à Poluição Plástica -...
Proteção das Marcas: Uma Perspectiva Semiológica...
Lições de Direito Comparado - 2025
Manual de Sociedades Limitadas - 2025
Hiperpresidencialismo no Novo Constitucionalismo...
Responsabilidade Civil pelo Fato Imprevisível do...
Direitos Humanos em Transformação - 2026
Redes Sociais e LGPD - 2026
Processo e Consensualidade - 2025
Participação do Estado na Empresa em Recuperação...
Vozes Femininas na Reforma Tributária - Voume II...
Estupro: Perspectiva de Gênero,...
Primeiras Confissões - 2025
Direito e Cidade - 2025
Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume II -...
Direito de Remessas Familiares e a Migração...
Novos Rumos do Direito Brasileiro - 2026
Aspectos Históricos-Filosóficos da Teoria do...
Justiça Transformativa - 2025
Proteção de Dados Pessoais: Diálogos Jurídicos e...
Concessões Eficientes - 2025
Aristóteles e o Novo Mundo - 2ª Ed. - 2026
Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...
Mundo Fora dos Autos, O - Volume II - 2026
Aprendizagem Institucional e o Direito da...
Direito Ambiental e Direito Climático - 2ª Ed. -...
Gestão de Escritórios e Departamentos Jurídicos -...
Holding Familiar e o Planejamento Patrimonial, A...
Fundamentos do Processo de Controle Externo - 4ª...
Reposicionando o Princípio da Precaução - 2025
Dignidade da Pessoa Humana e Reconhecimento de...
Segredos de Negócio - 2025
Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo III -...
Gestão de Dados para Cidades Inteligentes - 2025
Poder Judiciário e Política - 2ª Ed. - 2025
Lei Complementar 214/2025 - Volume II - 2026
Políticas de Acesso ao Ensino Superior por...
Reforma Tributária no Agronegócio, A - 2026
Teoria do Estado - 8ª Ed. - 2025
Cadeia de Custódia, Metodologias e Prova Digital...
Facções Criminosas - 2024
Impostos do Pecado, Os - 2024
Efetividade dos Direitos Trabalhistas como...
Sistema de Cotas Raciais da UERJ como Política...
XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...
Função Garantidora da Pronúncia,A - 2ª Ed - 2024
Regime de Verdade Judicial sobre os Corpos Negros...
Regularização Fundiária Urbana: Da Teoria à...
Direito Penal a Marteladas - 2ª Ed. 4ª Tiragem -...
Vítimas de Crimes como Destinatárias de Direitos,...
Prova no Processo Penal Militar e Comum, A - 2024
Violação de Patente por Contribuição - 2024
Manual de Planejamento Sucessório Patrimonial -...
Financiamento para uma Economia Sustentável - 2024
Investigação Criminal com Perspectiva de Gênero -...
Processo Estrutural em Litígios de Alta...
Tributação Indutora e Análise Econômica do...
Debates Contemporâneos no - E para Além do -...
Desvendando o Direito das Famílias - 2024
Jurisdição Constitucional sem Supremacia Judicial...
Marcas, Moral e Bons Costumes - Volume 2 - 2024
Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...
Seguro Morreu de Velho, O - 2024
Irretroatividade da Lei Tributária - 2024
Estado Unitário e Descentralização Política no...
Letras do Direito do Trabalho - Volume 4 - 2024
Direito ao Trabalho na Sociedade Digital e Verde...
TAGD Advogados 10 Anos: Legal-Business Aspects In...
Ciência do Direito como Instrumento Pedagógico...
Crise de Representação Política - 2024
Regulação Nodal no Mercado de Saúde Suplementar,...
Constitucionalismo e Capital - 2024
Eletromobilidade - Aspectos Jurídicos e...
Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...
Erro Judiciário Criminal,O - 2024
Constitucionalidade da Atuação do Cidadão como...
Direito e Tecnologia: Um Debate Multidisciplinar...
Sustentabilidade de Gênero - 2024
Estado de Coisas Inconstitucional e Diálogos...
Poderes Algorítmicos e Direito(s) - 2024
Temas Contemporâneos de Direito Empresarial e...
Prisão dos Avós por Dívida Alimentar e a...
Inteligência Artificial e o Princípio da...
Visões Prospectivas do Direito - Volume 3 - 2024
Exames Toxicológicos no Ambiente Laboral - 2024
Direito Internacional Privado Notarial às...
Lei Geral de Proteção de Dados e a (Des)Proteção...
Desinformação Online, Liberdade de Expressão e...
Abuso do Poder Religioso nas Eleições - 3ª...
Direito Penal no Banco dos Réus, O - 2024
Inteligência Artificial e a Regulação das...
Lázaro, sai para Fora - 2024
Inteligência Artificial no Direito Empresarial -...
Armas: Uma Visão Holística - 2ª Ed. - 2ª Tiragem...
Negociação Penal (Brasil e Portugal) - 2024
Transformações e Perspectivas para o Setor de...
Sistema Penal, Direitos Humanos e Democracia -...
Tecendo Diálogos entre Psicoterapias - 2ª Ed. -...
Direito ao Esquecimento nas Relações de Trabalho...
Estudos de Direito Penal Tributário - 2024
Feminismo e Direito - 2024
Descaminhos da Tolerância, Os - 2ª Ed. - 2024
Como as Bigtechs Dominaram o Mundo? - 2024
Teorias da Pena - 3ª Ed. - 2024
Seguro D&O, Multas e Penalidades - Evolução...
Língua de Eros, A - 2024
Poder e Gênero nas Urnas - 2024
Manual de Práticas para Atuação da Defensoria...
Práticas Punitivas Indígenas no Século XVI - 2024
Atividade do Juiz Eleitoral e Fake News - 2024
Las 100 Reglas de Brasilia Revisadas - 2024
Recuperação Judicial do Produtor Rural - 2024
Direito Fundamental à Convivência Familiar, O -...
Política Nacional de Resíduos Sólidos no...
Transporte Marítimo Internacional de Mercadorias...
Guia de Direitos Autorais - 2024
Tendências e Desafios na Tributação da...
Benefício Assitencial de Prestação Continuada...
Elementos de Direito Penal Militar: Parte Geral -...
Sistemas Jurídico-Constitucionais de Controle das...
Função Legislativa do Congresso Nacional, A - 2024
Razões de Punir, As - 2024
Sociedade Anônima de Futebol: Lei nº 14.193/2021...
Concentrações Verticais e Conglomerais e Abuso de...
Audiências Virtuais - 2024
Exegese Jurídica - Volume 1 - 2024
Educação Ambiental e Controle Social...
Instituto do Tombamento no Âmbito da Limitação à...
Filosofia do Direito em Thomas Jefferson, A - 2ª...
Democracia Judicializada, A - 2024
Imposto sobre Grandes Fortunas - 2024
Parcerias Público-Privadas e o Desenvolvimento...
Aquisição de Imóveis por Condomínio Edilício -...
Floresta da Janela, A: Soluções Baseadas na...
Negócio Jurídico Pré-Processual e Execução - 2024
Processos Pluriversais - 2024
Fixação de Teses pelos Tribunais Superiores e seu...
Limites ao Exercício do Poder Cautelar pelos...
Oportunismo nos Contratos Empresariais, O - 2023
Primeira Infância no Poder Judicário - 2023
Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...
Assédio Moral e Emprego Doméstico - 2023
Cidadania e Gestão Fiscal - 2023
Comentários aos Enunciados do FONAREF - 2ª Ed. -...
Biotecnologia Agrícola no Brasil - 2023
Hate Speech, Bullying, Cyberbullying e Assédio...
Comissão da Mulher Advogada da OAB Amazonas e o...
Estudos sobre a Amazônia - 2023
Justiça Ecológica: Dimensões e Desafios - 2023
Neoconstitucionalismo Verde em Face do Denominado...
Mapeamento de Áreas Suscetíveis à Criminalidade -...
Proteção do Mínimo Existencial no Direito...
Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 1...
Escritos Democráticos em Homenagem ao...
Quebra da Ordem Pública, a Política de...
Transferência do Direito de Construir na...
Anistias e Responsabilização - 2023
Força Normativa do Valor Social, A - 2ª Ed. - 2023
Dinamização do Ônus da Prova e a Fazenda Pública,...
STJ no Enfrentamento da Covid-19 - 2023
Defensoria Pública no Século XXI - 3ª Ed. - 2023
Direito de (não) ser Mãe, O - 2023
Implantação de Câmara de Mediação Socioambiental...
(In) Disponibilidade dos Direitos de...
Mandado de Segurança: Lei Anotada e Comentada -...
Cooperação Penal e Proteção de Dados - 2023
Veto Jurídico e Diálogos Institucionais - 2023
Direito de Retirada na Sociedade Anônima, O - 3ª...
Direitos Humanos para Quê(m)? - 2023
Terceiro Informante na Recuperação de Ativos...
Estudos da Comissão de Direito Constitucional da...
Inimputabilidade do Esquizofrênico, A - 2023
Precedentes Judiciais na Justiça Eleitoral - 2023
Moradia como Serviço - 2023
Associativismo no Ministério Público Brasileiro e...
Teste do Perigo Claro e Iminente Americano - 2023
Defesa do Estado e da Democracia - 2023
Aspectos Jurídicos do Coworking - 2023
Retroatividade do ANPP Frente o Princípio da...
Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume III - 2023
Competência Territorial nos Crimes de Descaminho...
Direito Ecológico - 2023
Conceitos Básicos Introdutórios da Mediação - 2023
Direito e Literatura - 3ª Ed. - 2023
Denúncias Anônimas - 2023
Branquitude em Americanah de Chimamanda Ngozi...
Poder, Política e o Preço da Democracia - 2023
Crimes do Código de Trânsito - 8ª Ed. - 2023
Responsabilidade Tributária do Administrador -...
Cotas nas Universidades Estaduais - 2023
Estudos Preliminares de Teoria Geral do Processo...
Constituição e Defesa do Consumidor - 2023
Regime Jurídico dos Empregados das Empresas...
Servidores Públicos no Brasil - 2023
Desafios para a Efetividade da Função Social da...
Mulheres no Teletrabalho - 2023
Cultura da Corrupção, A - 2023
Multidisciplinaridade na Pandemia: As Implicações...
Blockchain: Sua (In)Consoância com a Lei Geral de...
Autodeterminação Informativa e a Privacidade na...
Bens Comuns e as Nuances do Pertencimento, Os -...
Valor da Água e sua Sustentabilidade - 2023
Audiência Pública do STF sobre o Direito ao...
Oratória para Professores - 3ª Ed. - 2023
Ensaios sobre Direito Civil, Filosofia do Direito...
Desaparecimento de Pessoas sob a Óptica da...
Revenge Porn - 2023
Proteção de Dados Pessoais nas Relações de...
Arbitragem e Direito Concorrencial no Brasil -...
Temas Atuais de Direito Público - 2023
Problema da Criação e da Fundamentação do...
Nulidades das Disposições Testamentárias - 2023
Novas Fronteiras Jurídicas - 2023
Princípio da Preservação da Empresa na...
Igualdade e Judicialização - 2023
Tributação no Agronegócio - 2023
Dogma e Discurso - 2023
Superendividamento Empresarial - 2ª Tiragem - 2023
Justiça de Transição e Povos Indígenas - 2023
Diferença entre Princípios Jurídicos e Regras, A...
Marketing Público Aplicável à Gestão de Cidade -...
Política de Atenção Integral à Saúde - 2023
Educação Jurídica Brasileira - 2023
Proteção de Dados Pessoais: Da Privacidade ao...
Universalização e Modicidade Tarifária - 2023
Ato Infracional, Socioeducação e Estado Punitivo...
Aplicação do Legítimo Interesse na LGPD, A - 2023
Responsabilidade Tributária de Grupos Econômicos...
Prisão Civil do Depositário Infiel e o STF, A -...
Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O - 2ª...
Arbitragem: Teoria e Prática - 2ª Ed. - 2023
Conflitos de Interesses nas Companhias - 2023
Combo do Sucesso, O - 2023
Princípio da Conservação do Negócio Jurídico -...
Aprofundando o Iluminismo Sociológico - 2023
Liquidação Antecipada da Carta de Fiança e do...
Três Faces do Princípio da Proporcionalidade na...
Guerra Cibernética e a Estrutura Constitucional...
Homicídios - 2023
Direito e Política: Atualidade do Pensamento...
Discurso de Ódio no Direito Eleitoral - 2023
Política Pública e Instrumentos da Regularização...
Luz Tênue da Razão, A - 2023
Paraíso Fiscal Digital Crypto Havens - 2023
Como Tratar as Questões de Assédio no Programa de...
Enquadramento da Pessoa Jurídica como...
Big Personal Data como um Ativo Intangível das...
Medo e Mercado - 2023
Litigância Climática e Desmatamento na Amazônia -...
Liberdade Religiosa do Empregado, A - 3ª Ed. -...
Corrupção e Justiça Restaurativa - 2023
Exigibilidade do Estudo Prévio de Impacto de...
Sistema de Decisões Vinculantes no Brasil, O -...
Direitos Autorais e Formalidades - 2023
Direitos Humanos Contemporâneos - 2023
Aristóteles e o Ativismo Judicial - 2023
Por uma Teoria dos Princípios - 3ª Ed. - 2023
Meu Corpo (Eletrônico), Minhas Regras: A...
Bochi Brum & Zampieri: Solidez e...
Justiça Restaurativa e Lei Maria da Penha - 2023
Direito Concorrencial na Prática - 2023
Agente Infiltrado, O - 2ª Tiragem - 2023
Temas Atuais sobre o Federalismo Fiscal - 2023
Direito e Sustentabilidade ao Encontro das...
Feminino e o Direito na Contemporaneidade, O -...
Planejamento Regulatório - 2023
Inteligência Artificial Centrada no Ser Humano -...
Fundamentos das Ações Afirmativas - 2023
Filosofia do Direito: Direito e Liberdade - 2023
Direitos Culturais e os Desafios das Políticas...
Transportes Autônomos Dentro da Economia Circular...
Dever de Perseguir e Punir Crimes Internacionais...
Papel do Poder Judiciário na Teoria da Justiça de...
Análise Jurídica de Políticas Públicas - 2023
Felicidade, Direito e Democracia - 2023
Ministério Público como Instituição de Garantia...
Coletânea Comemorativa aos 10 Anos da Defensoria...
Direito de Família e Direitos Humanos - 2023
Análise Econômica do Crime - 2023
Reparação Civil nas Sociedades Anônimas e Mercado...
Desafio do Controle da Poluição Veicular...
Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer...
Tributação, Concorrência e Crime - 2023
Persistência da Condição de Pessoas Escravizadas...
Manual de Registro Público de Empresas - 2ª Ed. -...
Pacto dos Noivos - 3ª Ed. - 2023
Arte da Audiência Trabalhista, A - 2023
Patentes Disfuncionais - 2023
Novo Constitucionalismo Latino-Americano, O - 3ª...
Conceito de Objetividade, O - 2023
Reflexões Penais Constitucionais - 2023
Filosofia do Direito Natural de John Finnis, A -...
Planejamento Urbano e a CODEM, O - 2023
Comentários à Lei de Abuso de Autoridade - 2ª Ed....
Direito Animal e Prática Jus Animalista - Volume...
Filosofia da Inteligência Artificial com Base nos...
Propriedade Intelectual: Temas Relevantes e...
Reflexos da Tecnologia Blockchain nos Programas...
Autonomia Financeira das Universidades Públicas e...
Filosofia Prática - 2023
Do Pacta Sunt Servanda ao Iustitium - 2023
Health Taxes - 2023
Direito a Gerir Florestas, O - 2023
Por Que Repensar o Humano? - 2023
Liberdade de Expressão do Empregado, A - 2023
Acessibilidade como Direito Fundamental das...
Políticas Fiscais sobre o Mercado de Cannabis...
Dever de Informação no Mercado de Capitais e o...
Gestação por Substituição Transn e o Possível...
Gesteira, o Direito e o Capital - 2023
Tecendo Palavras e Silêncios - 2023
Green New Deal & Multilateralismo - 2023
Negócio Jurídico Processual na Execução Federal -...
A Editora Lumen Juris atua no mercado editorial há mais de 30 anos e oferece um acompanhamento diferenciado na publicação e distribuição do seu livro.