(In)Segurança Jurídica no Direito Empresarial -...
TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025
Monitoração Eletrônica de Pessoas e (des)Proteção...
Assédio Processual Contra a Liberdade de...
Manual de Negociação e Mediação de Conflitos -...
Formas de Prevenção da Captura das Agências...
Direito e Cidade - 2025
Processo sem Sujeito - 2025
Conselhos de Economia Solidária como Espécies de...
Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...
Ministério Público e a Promoção dos Direitos...
Direito de Propriedade - 4ª Ed. - 2025
Debates Contemporâneos no - E Para Além do -...
Vozes Femininas na Reforma Tributária - 2ª...
Como o STF Decide? - 2ª ED. - 2025
Ensaios de Teoria do Direito - 8ª Ed. - 2025
Execução Provisória da Pena e o Princípio da...
Regulação Jurídica dasEmpresas Trans de...
Conciliação em Matéria de Propaganda Eleitoral...
Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume II -...
Proteção das Marcas: Uma Perspectiva Semiológica...
Opa por Alienação Indireta de Controle - 2025
Aplicabilidade dos Meios Alternativos de Solução...
Regime Jurídico das Fundações Estatais, O - 2025
Justiça de Greve - 2ª Ed. - 2025
Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2025
Propriedade Intelectual na Indústria Criativa -...
Direito dos Animais sob os Aspectos da Guarda...
Princípio da Paridade de Armas na Justiça Penal...
Tutela Penal do Animal não Humano - 2025
Raízes Autoritárias da Lei das Inelegibilidades,...
Direito Insurgente - Volume 2 - 2025
Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...
Diretrizes dos Acordos de Colaboração Premiada -...
Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...
Transmissão Sucessória de Bens Digitais em...
Defensoria Pública do Brasil - 2025
Constitucionalismo e Quilombos - 3ª Ed. - 2025
Federalismo Brasileiro e Mudanças Climáticas -...
Curso de Processo Penal - 29ª Ed. - 2025
Pobreza Menstrual - 2025
Cuidado como Valor Jurídico - 2025
Proteção das Crianças e dos Adolescentes nas...
Jurisdição Transformadora - 2025
Regulação das Apostas no Brasil - 2025
Crédito Habitacional no Brasil, O - 2025
Olhares para o Combate ao Assédio Moral no...
Tutelas Provisórias Cíveis no Direito Brasileiro...
Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de...
Feminismos Negros - 2025
Entre Virtudes e Instituições - 2025
Indivíduo nas Cortes Internacionais, O - 2025
Dignidade da Pessoa Humana e Direito à Vida - 3ª...
Leo Strauss e o Direito Natural Clássico - 2025
Governança Territorial Integrada - 2025
Liberdade de Expressão, Privacidade e Democracia...
Psicopatia Juvenil nos Tribunais Superiores, A -...
Como Investir em Imóveis na Zona Sul do Rio de...
Direito de Patentes Brasileiro - 2025
Curso de Direito Administrativo - 5ª Ed - 2025
Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume IV - 2025
Multifacetas da Sub-Representação Feminina na...
Amazônia e a COP 30 - 2025
Direito Territorial, Agricultura e Biodiversidade...
Indenização nos Contratos Societários - 2025
Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica - 2025
Crítica do Progresso como Fundamento do Direito -...
Construção de Consensos - 2025
Técnico no Assunto no Sistema de Patentes de...
Curso de Concorrência Desleal - 2ª Ed. - 2ª...
Justiça de Transição no Brasil - 2025
Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...
Utilização de Mecanismos de Online Dispute...
Empresas, Direitos Humanos e Acesso à Justiça -...
Temas de Ética e sua Relevância - 2025
Deterrência Estratégica na Primeira e na Segunda...
Valoração dos Depoimentos dos Policiais no Crime...
Direito e Política: Atualidade do Pensamento...
Impactos Climáticos e Direitos Humanos - 2025
Inundações Urbanas - 2ª Ed. - 2025
Governança Global da Água nas Cidades - 2025
Governança e Compliance nas Estatais Dependentes...
Polícia Civil no Combate aos Cartéis de Licitação...
Prejuízo e as Nulidades Processuais Penais, O -...
Lei de Anistia de 1979 no Brasil, A - 2025
Reflexões de Direito e Ética Animal - 2025
Visões Prospectivas do Direito - Volume 4 - 2025
Criptoeconomia e o Direito à Liberdade Monetária,...
Controvérsias e Soluções Jurídicas Empresariais -...
Regulação e Cidades Inteligentes - 2025
Tributação Transformadora - 2025
Defesa da Sociedade, do Estado e das Instituições...
Smart Cities Sociais: Caminhos Emancipadores -...
Transcendência do Direito do Trabalho, A - 2025
Direito de Remessas Familiares e a Migração...
Direito e Linguagem - 2025
Inovação de Tese Defensiva na Tréplica - 2ª Ed. -...
Lei da Reciprocidade Econômica (Lei 15.122/25) em...
Interpretações Contemporâneas sobre Estado,...
Agências Reguladoras e Poder Político - 2025
Análise Econômica da Gratuidade Processual e de...
Criminologia e Dominação Impessoal - 2024
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Crimes Cibernéticos e a Insuficiente Legislação...
Judicialização da Saúde Pública no Brasil, A -...
Regulação da Inteligência Artificial no Brasil -...
Advocacia Pública e sua Atuação na Política...
Processo Estrutural em Litígios de Alta...
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Filosofia do Direito em Thomas Jefferson, A - 2ª...
Agenda 2030 - 2024
Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...
Justiça, Interpretação e Elisão Tributária - 2ª...
Coletânea de Artigos sobre Patentes e Propriedade...
Análise Jurídico-Penal da Lei Nº9.605/1998 e a...
Trajetória do Estado de Bem-Estar Social no...
Acordos de não Persecução Cível - 2024
Regime de Verdade Judicial sobre os Corpos Negros...
Curso de Direito Constitucional - 11ª Ed. - 2024
Lei do Abate: Concepção, Teoria e Prática - 2024
Eles, os Juízes Criminais Vistos por Nós, os...
Temas de Trabalho Portuário - 3ª Ed. - 2024
Covid-19 e Direitos Fundamentais- 2024
Instituto do Tombamento no Âmbito da Limitação à...
Reflexões Criminológicas e Dogmáticas Acerca do...
Marcas, Moral e Bons Costumes - Volume 1 - 2024
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Curso de Direitos Humanos - 2ª Ed. - 2ª Tiragem -...
Regulação e Concorrência - 2024
Erosão da Constituição pelos Tribunais, A -...
Crimes Aeronáuticos - 5ª Ed - 2024
Autoritarismo, Direitos Humanos e Direito Penal...
Sistemas Jurídico-Constitucionais de Controle das...
Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à...
Judiciário e a Incorporação de Tecnologias em...
Constitucionalidade da Atuação do Cidadão como...
Armas: Uma Visão Holística - 2ª Ed. - 2ª Tiragem...
In Dubio pro Estado - 2024
Desvendando o Direito das Famílias - 2024
Constitucionalismo Achado na Rua - Vol 08 - 2024
Posso te Pedir uma Coisa? - 2024
Trabalho Intermediado por Aplicativos e...
Processo Estrutural e Participação dos Atingidos...
Abuso do Poder Religioso nas Eleições - 3ª...
Práticas Punitivas Indígenas no Século XVI - 2024
Contrato de Previdência Privada - 2ª Ed. - 2024
Negócio Jurídico Pré-Processual e Execução - 2024
Prova no Processo Penal Militar e Comum, A - 2024
Tríplice Desafio dos Sindicatos de Trabalhadores...
Educação Ambiental e Controle Social...
Gestão Eficiente da Propriedade Intelectual por...
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Constitucionalismo e Capital - 2024
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Concurso de Agentes - 6ª Ed. - 2024
Visões Prospectivas do Direito - Volume 3 - 2024
Aplicabilidade dos Contratos FIDIC na...
Temas Contemporâneos de Direito Empresarial e...
Condomínio Edilício e a Possibilidade de...
Sub-Representação das Mulheres na Política, A -...
Direito Penal e Filosofia - 2024
Irretroatividade da Lei Tributária - 2024
Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...
Cultivares: O Impacto Econômico no Agronegócio e...
Democracia Judicializada, A - 2024
Normas Gerais Antielisivas - 2024
Tributação Indutora e Análise Econômica do...
Manual de Planejamento Sucessório Patrimonial -...
Discriminação Indireta - 2ª Ed. - 2024
Passivo Fiscal no Processo Concursal - 2024
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Língua de Eros, A - 2024
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Colaboração Premiada - 2024
TAGD Advogados 10 Anos: Aspectos...
Processo, Hermenêutica e Inteligência Artificial...
Inteligência Artificial e o Princípio da...
Juristocracia e Partidos Políticos - 2024
Estado de Coisas Inconstitucional e Diálogos...
Direito Regulatório Brasileiro - Volume 2 - 2024
Recuperação Judicial de Empresa - 2024
Acesso à Justiça Criminal NECRIMS - 3ª Ed. - 2024
Inimputabilidade da Lei de Drogas no Amazonas -...
Financiamento para uma Economia Sustentável - 2024
Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...
Paranóia e Crime: Do Direito à Psicanálise - 3ª...
Escola Cívico-Militar: Uma Projeção para o Futuro...
Trabalho em Plataforma Digital de Transporte de...
Desaparecimento de Pessoas: Mapeamento das...
Regime Jurídico da Empresa Rural, O - 2024
Ouvidoria na Esfera Privada como Instrumento de...
Improbidade Administrativa: Nova Lei Comentada -...
Manual de Práticas para Atuação da Defensoria...
Tutela Provisória na Arbitragem - 2024
Extrafiscalidade do ICMS - 2024
Encomendas Tecnológicas - 2024
Varas Empresariais do Tribunal de Justiça de São...
Direito Administrativo do Risco - 2024
Processo Judicial Eletrônico no Contexto da...
Reflexões Penais Constitucionais - 2023
Princípio da Preservação da Empresa na...
Aquisição da Propriedade Imóvel e a Tecnologia...
Lei da Liberdade Econômica à Luz do Direito...
Visões Prospectivas do Direito - Volume 1 - 2023
Pilares do Direito - 2023
Retroatividade do ANPP Frente o Princípio da...
Tratamento de Dados Pessoais para Implantação de...
Justiça Restaurativa: Praticando a Teoria - 2023
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Reflexos da Tecnologia Blockchain nos Programas...
Conflitos de Interesses nas Companhias - 2023
Felicidade, Direito e Democracia - 2023
Responsabilidade Tributária de Grupos Econômicos...
Teoria Crítica dos Direitos Humanos desde América...
Sustentabilidade da Energia Solar, A - 2ª Tiragem...
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Déficit de Trabalho Decente - 2023
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Acusação no Processo Penal, A - 2023
Plágio no Direito Autoral - 2023
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Dia D Rubro Negro, O - 2023
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Programa Casa Verde e Amarela - 2023
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Negócio Jurídico Processual na Execução Federal -...
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Inimputabilidade do Esquizofrênico, A - 2023
Nova Lei Natural - 2023
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Regras e Princípios Empresariais - 2023
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Apuração de Haveres em Sociedades Simples - 2023
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