LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026

Soberania Econômica em Xeque? - 2026

Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026

Governança das Contratações como Estratégia para...

Elas não Passam da Cota - 2026

Nepotismo em Cargos Políticos - 2026

Cálculo por Dentro e a Regra-Matriz, O - 2026

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Proteção do Meio Ambiente no Sistema...

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Luz e Sombra no Sistema Prisional - 3ª Tiragem -...

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...

Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Crepúsculo da Razão Ocidental, O - 2026

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Segurança Jurídica Coletiva - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Direito à Saúde da Criança e do Adolescente: A...

Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Precedentes Judiciais e Conselhos de...

Efetividade da Ata Notarial na Atividade Notarial...

Regulação das Empresas Transnacionais no Brasil...

Ambição de Verdade no Processo Penal - 7ª Ed. -...

Hiperciclo da Tecnologia, O - 2026

Hiperciclo no Direito, O - 2026

Monetização da Política - 2026

Manual de Propriedade Intelectual - 4ª Ed. - 2026

Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...

Stock Options - 2026

Política Pública de Acolhimento Familiar na...

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Direito à Segurança e Estado de Segurança no...

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026

Curso de Processo Penal - 30ª Ed. - 2026

Coração de Sol - 2026

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Direito à Educação Básica na Constituição...

Planejamento Político e Governança na Amazônia -...

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Reorganização Tributária - Ano 4 - 2026

Fundamentos Introdutórios ao Estudo do Direito -...

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Debaixo da Terra - 2026

Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...

Bons são Maioria, Os - 2025

Contrato de Agenciamento Desportivo, O - 2026

Aspectos Teóricos e Práticos da Jornada de...

Tutelas Provisórias Cíveis no Direito Brasileiro...

Relatórios de Sustentabilidade - 2025

Utilização de Mecanismos de Online Dispute...

Direito e Cidade - 2025

Entre Virtudes e Instituições - 2025

Olhares para o Combate ao Assédio Moral no...

Participação do Estado na Empresa em Recuperação...

Saúde Mental - 2026

Meio Ambiente Sustentável da Moda no Brasil e no...

Previdência no Estado Social do Século XXI, A -...

Prescrição e Decadência no Direito Civil - 4ª Ed....

Como Investir em Imóveis na Zona Sul do Rio de...

Desenvolvimento de Negócios Imobiliários - 2ª...

Reflexões Tributárias e Regulatórias sobre o...

Direito à Saúde: Na Jurisprudência Interamericana...

Interpretações Contemporâneas sobre Estado,...

Mentalidade Antiliberal, A - 2025

TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025

Direito da Criança e do Adolescente - 3ª Ed. -...

Direito dos Animais sob os Aspectos da Guarda...

Criptoeconomia e o Direito à Liberdade Monetária,...

Discricionariedade Técnica: A Administração...

Tempo e o Direito Adquirido: Limites...

Abusos e Arbitrariedades da Tributação Municipal...

Algoritmos e Direitos Humanos - 2025

Crimes Ambientais na Prática - 2025

Tutela do Ar Limpo no Brasil, A - 2025

Contratos Eletrônicos de Consumo - 2025

Dimensão Objetiva do Direito Fundamental à...

Feminismos Negros - 2025

Justiça de Greve - 2ª Ed. - 2025

Proteção de Dados Pessoais nas Organizações...

Novidades e Desafios da Lei de Licitações e...

Manual de Sociedades Limitadas - 2025

Concessões Eficientes - 2025

Poder, Violência e o Direito - 2025

Regime Jurídico das Fundações Estatais, O - 2025

Administração Pública e Coronavírus - 2025

Varas Empresariais do Tribunal de Justiça de São...

Cassação de Mandato pela Desinformação Eleitoral...

Poder Diretivo e Direitos da Personalidade - 2024

TAGD Advogados 10 Anos: Aspectos...

Estudos de Ciências Criminais e Filosofia do...

Criminalização do MST e a Lei de Organizações...

Defesa da Pessoa com Deficiência - 2024

Pessoa com Deficiência Visual e Mercado de...

Feminismo e Direito - 2024

Aplicação de Penas na Repressão a Cartéis - 2ª...

GRC: Governança, Risco e Compliance - 2ª Ed. -...

Sistemas Penais: Filosofia, História e...

Prova no Processo Penal Militar e Comum, A - 2024

Direito Regulatório Brasileiro - Volume 2 - 2024

Seguro Morreu de Velho, O - 2024

Justiça e o Direito, A - 2024

Direito e Tecnologia: Um Debate Multidisciplinar...

Colaboração Premiada - 2024

Lázaro, sai para Fora - 2024

Análise Concorrencial dos Atos de Concentração em...

Delimitação do Estado Puerperal no Infanticídio,A...

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Teses Jurídicas Vinculantes no Supremo Tribunal...

Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...

Dicionário Interamericano de Direitos Humanos -...

Vícios Redibitórios - 2024

Acordos de não Persecução Cível - 2024

Escola Cívico-Militar: Uma Projeção para o Futuro...

Passivo Fiscal no Processo Concursal - 2024

Desinformação Online, Liberdade de Expressão e...

Do Resíduo a Recurso: A Revolução da Oxirredução...

Estudos de Direito Penal e Processual Penal - 2024

Sociedades de Economia Mista - 2024

Processo Administrativo: Estudos sobre a Lei nº...

Estudos de Direito Penal Tributário - 2024

Liberalismo Igualitário e Democracia Sanitária na...

Judicialização da Saúde Junto aoTribunal de...

Curso de Direito Constitucional - 11ª Ed. - 2024

Governança de Políticas Extrafiscais, A - 2024

Aquisição de Imóveis por Condomínio Edilício -...

Elementos de Direito Processual Penal Militar -...

Voz da Criança e do Adolescente entre a...

Regularização Fundiária Urbana: Da Teoria à...

Investigação Criminal com Perspectiva de Gênero -...

Monitoração Eletrônica Criminal e Efetivação de...

Sistema de Cotas Raciais da UERJ como Política...

Estado de Coisas Inconstitucional e Diálogos...

Paradoxos do Planejamento da Amazônia, Os - 2024

Marcas, Moral e Bons Costumes - Volume 2 - 2024

Teorias da Pena - 3ª Ed. - 2024

Paranóia e Crime: Do Direito à Psicanálise - 3ª...

Manual de Direito Previdenciário Militar: Teoria...

Filosofia e Educação em Debate - 2024

Mulheres, Política e Direito - 2024

Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...

Clássicos de Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2024

Fixação de Teses pelos Tribunais Superiores e seu...

Lei do Abate: Concepção, Teoria e Prática - 2024

Manual do Registro de Candidatura - 2024

Processos Pluriversais - 2024

Processo Estrutural em Litígios de Alta...

Cadeia de Custódia, Metodologias e Prova Digital...

Regime Brasileiro de Transferência Internacional...

Modulação em Matéria Tributária - 2024

Encomendas Tecnológicas - 2024

Responsabilidade Civil nas Fraudes Bancárias...

Ativismo Judicial e Princípio da Deferência à...

O Que Esperar do STF nos Dias de Hoje? - 2024

Planejamento Sucessório nas Empresas Familiares -...

Inteligência Artificial no Direito Empresarial -...

Limites ao Exercício do Poder Cautelar pelos...

Direito Brasileiro Contemporâneo - 2024

Advocacia Criminal no Cinema - 2024

Reorganização Tributária - Ano 2 - 2024

Língua de Eros, A - 2024

Negociação Penal (Brasil e Portugal) - 2024

Tríplice Desafio dos Sindicatos de Trabalhadores...

Cidades Inteligentes e Lei da Inovação - 2024

Trade Dress - 2024

Regime de Verdade Judicial sobre os Corpos Negros...

Reflexões Criminológicas e Dogmáticas Acerca do...

Concurso de Agentes - 6ª Ed. - 2024

Filosofia do Direito em Thomas Jefferson, A - 2ª...

Práticas Experimentais na Administração Pública -...

Carreiras Jurídicas Privadas - 2024

Judicialização Partidária - 2024

Manual de Planejamento Sucessório Patrimonial -...

Juristocracia e Partidos Políticos - 2024

Estupro de Vulnerável - 2024

Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...

Teoria Poética do Direito - 2ª Tiragem - 2024

Ciência do Direito como Instrumento Pedagógico...

Litígios Estruturais - 2ª Ed. - 2024

Quarta com Tributo - Volume 3 - 2024

Aplicabilidade dos Contratos FIDIC na...

Audiências Virtuais - 2024

Educação Ambiental e Controle Social...

Erro Judiciário Criminal,O - 2024

Condomínio Edilício e suas Instituições - 3ª...

Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...

Ensaios entre Teoria e História do Direito - 2023

Persistência da Condição de Pessoas Escravizadas...

Autonomia Financeira das Universidades Públicas e...

Três Faces do Princípio da Proporcionalidade na...

Estado de Coisas Inconstitucional e a Pandemia da...

Acessibilidade como Direito Fundamental das...

Paraíso Fiscal Digital Crypto Havens - 2023

Regulação das Empresas Trans no Âmbito da...

Estado Administrativo Contemporâneo e o Controle...

Força Normativa do Valor Social, A - 2ª Ed. - 2023

Proteção de Dados Pessoais: Da Privacidade ao...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Patentes Disfuncionais - 2023

Direito a Gerir Florestas, O - 2023

Acusação no Processo Penal, A - 2023

Direito Concorrencial na Prática - 2023

Trabalhadores Descartáveis - 2023

(In)Existência de Indicação Geográfica e...

Teoria Crítica dos Direitos Humanos desde América...

Veto Jurídico e Diálogos Institucionais - 2023

Anistias e Responsabilização - 2023

Por Que Repensar o Humano? - 2023

Direito Ecológico - 2023

Filosofia da Inteligência Artificial com Base nos...

Arbitragem: Teoria e Prática - 2ª Ed. - 2023

Educação Jurídica Brasileira - 2023

Branquitude em Americanah de Chimamanda Ngozi...

Liquidação Antecipada da Carta de Fiança e do...

Retroatividade do ANPP Frente o Princípio da...

Health Taxes - 2023

Teste do Perigo Claro e Iminente Americano - 2023

Administração Judiciária - 2023

Novo Constitucionalismo Latino-Americano, O - 3ª...

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O - 2ª...

Reflexões Penais Constitucionais - 2023

Aspectos Jurídicos do Coworking - 2023

Macroestrutura da Criminalização Seletiva, A -...

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 2...

Reforma Tributária: Princípios Informadores,...

Arte da Audiência Trabalhista, A - 2023

Justiça Ecológica: Dimensões e Desafios - 2023

Ensaios na História - 2023

Controle de Convencionalidade na Jurisprudência...

Partidos Políticos e Concentração de Poder - 2023

Visões Prospectivas do Direito - Volume 1 - 2023

Tomada de Decisão Apoiada para Pessoas Idosas no...

Criminal Compliance: Mecanismo de Proteção Contra...

Por Novas Ordens Jurídicas - 2023

Ministério Público no Sistema Internacional de...

Controle do Monopólio e a Proteção ao Consumidor...

Direito à Saúde: O Papel do Município na Execução...

Evolução do Estado Federal e a Formação de sua...

Justiça Restaurativa: Praticando a Teoria - 2023

Alienação Fiduciária - 2023

Liberdade Religiosa do Empregado, A - 3ª Ed. -...

Constituição e Defesa do Consumidor - 2023

Responsabilidade Tributária do Administrador -...

Princípio da Conservação do Negócio Jurídico -...

Lei Geral de Proteção de Dados e suas...

Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...

Estudos de Direito Público - 2023

Empresas Jornalísticas Trans no Âmbito da...

Decisão Judicial e a Teoria da Justiça de John...

Desenvolvimento dos Direitos Humanos das Mulheres...

Maus Antecedentes e Reincidência como Meios de...

Direito Imobiliário na Atualidade - Volume 1 -...

Inteligência Artificial Centrada no Ser Humano -...

O Que Garante(m) as Garantias? - 2023

Superendividamento Empresarial - 2ª Tiragem - 2023

Direito e Sustentabilidade ao Encontro das...

Direito e Educação na Era Digital - 2023

Memórias Abolicionistas - 2023

Dez Reflexões sobre Defensoria Pública e Acesso...

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume III - 2023

Ações Coletivas como Mecanismo de Controle Social...

Improbidade Administrativa: Principais Aspectos...

Responsabilidade Tributária de Grupos Econômicos...

Revisitando o Direito Financeiro Brasileiro - 2023

Mulheres no Controle Externo - 2ª Ed. - 2023

Nova Racionalidade Jurídica e a Flexibilização do...

Acordo Extrajudicial Trabalhista como Forma de...

Fundamentos das Ações Afirmativas - 2023

Nova Sistemática da Improbidade Administrativa, A...

Governança Pública e Desenvolvimento de Cidades...

Direito Ambiental Quântico - 2023

Ato Infracional, Socioeducação e Estado Punitivo...

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

30 Anos do Massacre do Carandiru e o Futuro das...

Oportunismo nos Contratos Empresariais, O - 2023

Green New Deal & Multilateralismo - 2023

Cotas nas Universidades Estaduais - 2023

Políticas Fiscais sobre o Mercado de Cannabis...

Cooperação Penal e Proteção de Dados - 2023

Controle Social e Política de Abrigamento de...

Biotecnologia Agrícola no Brasil - 2023

Decisão Judicial Penal e Inteligência Artificial...

Registro de Imóveis: Brasil x Estados Unidos -...

Precariedade da Vida nos Manicômios Judiciários,...

Medidas de Segurança no Direito Penal Brasileiro...

Direito de não ter Filhos, O - 2023

Comissão da Mulher Advogada da OAB Amazonas e o...

Temas de Processo Penal - Tomo VIII - 2023

Cooperação Penal e Proteção de Dados - 2023

Cotas nas Universidades Estaduais - 2023

Tributação da Energia Elétrica, A - 2023

Dever de Informação no Mercado de Capitais e o...

Mapeamento de Áreas Suscetíveis à Criminalidade -...

Acusação no Processo Penal, A - 2023

Big Personal Data como um Ativo Intangível das...

Direito e Literatura - 3ª Ed. - 2023

Desenvolvimento dos Direitos Humanos das Mulheres...

Direito Penal Tributário - 2023

Princípio da Preservação da Empresa na...

Reserva do Possível e o Federalismo Cooperativo...

Transporte Dutoviário de Gás Natural - 2023

Acordo Extrajudicial Trabalhista como Forma de...

Por Que Repensar o Humano? - 2023

Direitos Autorais no Mercado do Entretenimento da...

Processo Judicial Eletrônico no Contexto da...

Tecendo Palavras e Silêncios - 2023

Aplicação do Legítimo Interesse na LGPD, A - 2023

Direito Achado na Rua, O - Volume 7 - 2023

Do Pacta Sunt Servanda ao Iustitium - 2023

Poder, Política e o Preço da Democracia - 2023

Improbidade Administrativa: Principais Aspectos...

Estudos da Comissão de Direito Constitucional da...

Direitos Culturais e os Desafios das Políticas...

Direito de (não) ser Mãe, O - 2023

Pedido de Falência pelo Fisco, O - 2023

Letras do Direito do Trabalho - Volume 3 - 2023

Diferença entre Princípios Jurídicos e Regras, A...

Ações Autônomas de Impugnação em Matéria Penal -...

(In) Disponibilidade dos Direitos de...

Transação Tributária Federal à Luz da Igualdade -...

Trabalho Intermitente no Brasil, O - 2023

Manual de Registro Público de Empresas - 2ª Ed. -...

Novo Constitucionalismo Latino-Americano, O - 3ª...

Dez Reflexões sobre Defensoria Pública e Acesso...

Apuração de Haveres em Sociedades Simples - 2023

Conflitos de Interesses nas Companhias - 2023

Universalização e Modicidade Tarifária - 2023

Direitos Fundamentais na Sociedade Digital - 2023

Estado Administrativo Contemporâneo e o Controle...

Justiça Ecológica: Dimensões e Desafios - 2023

Dignidade Humana Pluriversal - 2023

Direito Militar em Foco - 2023

Transferência do Direito de Construir na...

Inova Simples - 2023

Relacionamento com Clientes - 3ª Ed. - 2ª Tiragem...

Bochi Brum & Zampieri: Solidez e...

Trabalhadores Descartáveis - 2023

Denúncias Anônimas - 2023

Interpretação Provisória no IRDR - 2023

O Que Garante(m) as Garantias? - 2023

Termos de Uso e Condições de Plataformas Digitais...

Direitos Humanos Contemporâneos - 2023

Liberdade de Expressão do Empregado, A - 2023

Crimes do Código de Trânsito - 8ª Ed. - 2023

Expansão do Controle Criminal Através da Revista...

Quebra de Decoro Parlamentar - 2023

Direito Animal e Prática Jus Animalista - Volume...

Direito Imobiliário na Atualidade - Volume 1 -...

Ensaios sobre Direito Civil, Filosofia do Direito...

Acessibilidade como Direito Fundamental das...

Proteção de Dados Pessoais nas Relações de...

Política da Pessoa com Deficiência no Brasil - 3ª...

Ato Infracional, Socioeducação e Estado Punitivo...

Gênero, Governança e Direito à Cidade - 2023

Regulação das Empresas Trans no Âmbito da...

Construindo Novas Possibilidades Jurídicas - 2023

Desaparecimento de Pessoas sob a Óptica da...

Justiça Restaurativa e Lei Maria da Penha - 2023

Discurso de Ódio no Direito Eleitoral - 2023

Três Faces do Princípio da Proporcionalidade na...

Crise da Segurança Pública e as Facções...

Comércio Exterior em Perspectiva, O - 2023

Estudos Preliminares de Teoria Geral do Processo...

Administração Judiciária - 2023

Tecnologia, Privacidade e Proteção de Dados para...

Seguro Ambiental Obrigatório como Instrumento...

Reforma Tributária: Princípios Informadores,...

Controle Social e Política de Abrigamento de...

Desafios para a Efetividade da Função Social da...

Ensaios na História - 2023

Princípio da Conservação do Negócio Jurídico -...

Temas Contemporâneos de Direito e Processo do...

Aspectos Jurídicos do Coworking - 2023

Direito Ecológico - 2023

Maus Antecedentes e Reincidência como Meios de...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Justiça Restaurativa e os Desafios da...

Filosofia do Direito: Direito e Liberdade - 2023

Exigibilidade do Estudo Prévio de Impacto de...

Identidade Pessoal e a sua Proteção Extrajudicial...

Políticas Públicas e Terceiro Setor - 2023

Federalismo de Reforço - 2023

Fundamentos das Ações Afirmativas - 2023

Leitura: Espaço de Liberdade - 2023

Tomada de Decisão Apoiada para Pessoas Idosas no...

Ecofeminismo e Justiça Ambiental - 2023