Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026
Indenização nos Contratos Societários - 2025
Amazônia e a COP 30 - 2025
Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume IV - 2025
Leo Strauss e o Direito Natural Clássico - 2025
Polícia Civil no Combate aos Cartéis de Licitação...
Direitos Humanos em John Finnis, Os - 2ª Tiragem...
Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2025
Fetichismo Tecnológico no Capitalismo de...
Prática de Geoblocking e Geopricing nas...
10 Lições Essenciais para Aprovação em Concursos...
Execução Provisória da Pena e o Princípio da...
Controle Preventivo de Constitucionalidade e...
Fundamentos do Processo de Controle Externo - 4ª...
Direito e Linguagem - 2025
Promessa Constitucional e Crise Democrática: O...
TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025
Ônus da Perícia Judicial no Direito...
Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...
Excluídos pela Máquina - 2026
Cláusula de não Concorrência - 2025
Abusos e Arbitrariedades da Tributação Municipal...
Formas de Prevenção da Captura das Agências...
Propriedade Intelectual na Indústria Criativa -...
Proteção de Dados Pessoais nas Organizações...
Inovação de Tese Defensiva na Tréplica - 2ª Ed. -...
Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume I -...
Papel do Senado no Federalismo Fiscal Brasileiro...
Curso de Direito Administrativo - 5ª Ed - 2025
Código da Propriedade Industrial - Volume 1 -...
Reconhecimento Facial em Tempo Real e Segurança...
Trabalho Decente no Cárcere - 2025
Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...
Crédito Habitacional no Brasil, O - 2025
Cesare Beccaria e a Formação do Direito...
Regulamentação das Bets, A - 2026
40 Lições para Despertar o Orador que Existe em...
Corregedoria Nacional do Ministério Público - 2026
Impactos Climáticos e Direitos Humanos - 2025
Interpretações Contemporâneas sobre Estado,...
Direito Hoteleiro - 2025
Padrões Obscuros Dark Patterns no E-Commerce...
Lei de Anistia de 1979 no Brasil, A - 2025
Mentalidade Antiliberal, A - 2025
Direito Ambiental e Direito Climático - 2ª Ed. -...
Primeiras Confissões - 2025
Crítica do Progresso como Fundamento do Direito -...
Gestão de Dados para Cidades Inteligentes - 2025
Algoritmos como Instrumentos para a Concorrência,...
Ensaio sobre a Prisão Preventiva - 2025
Proteção das Marcas: Uma Perspectiva Semiológica...
Proteção de Dados Pessoais: Diálogos Jurídicos e...
Direito Pós-Ditadura em Juízo, O - 2025
Contratos de Transferência de Tecnologia - 2026
Justiça Transformativa - 2025
Direito Insurgente - Volume 1 - 2ª Ed. - 2026
Monitoração Eletrônica de Pessoas e (des)Proteção...
Prejuízo e as Nulidades Processuais Penais, O -...
Pornografia de Vingança - 2025
Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...
Princípio da Paridade de Armas na Justiça Penal...
Valoração dos Depoimentos dos Policiais no Crime...
Jurisdição Transformadora - 2025
Democracia sob Controle - 2025
Evoluções em Direção a uma Governança Global -...
Tributação Federal no Setor Elétrico - Volume1 -...
Estupro: Perspectiva de Gênero,...
Temas de Ética e sua Relevância - 2025
IBS e a CBS na Constituição, O - 2ª Ed. - 2025
Psicopatia Juvenil nos Tribunais Superiores, A -...
Holding Familiar e o Planejamento Patrimonial, A...
Multiplicando Oportunidades de Justiça - 2025
Teoria do Estado - 8ª Ed. - 2025
Nexo Causal em Litígios Climáticos - 2025
Regime Jurídico das Fundações Estatais, O - 2025
Conteúdo Jurídico da Juridicidade Administrativa...
Vozes Femininas na Reforma Tributária - 2ª...
Regulação Jurídica dasEmpresas Trans de...
Direito Penal Juvenil e Responsabilização...
Direito Administrativo Sancionador e a Função...
Direito de Patentes Brasileiro - 2025
Processo e Consensualidade - 2025
Direito Constitucional e Democracia no Brasil -...
Constitucionalismo Brasileiro e o Atlântico Negro...
Conciliação em Matéria de Propaganda Eleitoral...
Prestação de Conta Partidária, A - 2026
Tributação e Justiça Fiscal por Elas - 2025
Inclusão Escolar com Responsabilidade - 2025
Visões Prospectivas do Direito - Volume 4 - 2025
Ensaios de Teoria do Direito - 8ª Ed. - 2025
Feminismos Negros - 2025
Vedação do Retrocesso nas Políticas Habitacionais...
Como o STF Decide? - 2ª ED. - 2025
Água e Sustentabilidade Hídrica - 2025
Curso de Oratória - 5ª Ed. - 2025
Criptoeconomia e o Direito à Liberdade Monetária,...
Reflexões de Direito e Ética Animal - 2025
Tutela Penal do Animal não Humano - 2025
Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...
Processo Administrativo: Estudos sobre a Lei nº...
Saúde e Segurança no Trabalho para Policiais -...
Desaparecimento de Pessoas: Mapeamento das...
Compras Públicas Inteligentes - 2024
Desafiando Paradigmas - 2024
Las 100 Reglas de Brasilia Revisadas - 2024
Direito, Economia e Sistema Único de Saúde (SUS)...
Regulação Urbana - 2024
Ouvidoria na Esfera Privada como Instrumento de...
Cultivares: O Impacto Econômico no Agronegócio e...
Acordos de não Persecução Cível - 2024
Transporte Marítimo Internacional de Mercadorias...
O Que Esperar do STF nos Dias de Hoje? - 2024
Hiperdemocracia e Democracia Defensiva - 2024
Análise Jurídico-Penal da Lei Nº9.605/1998 e a...
Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...
Desvendando o Direito das Famílias - 2024
Qualidade de Vida e o Saneamento Básico...
Teses Jurídicas Vinculantes no Supremo Tribunal...
Feminismo e Direito - 2024
Imortais - 2024
Direito e Tecnologia: Um Debate Multidisciplinar...
Agenda 2030 - 2024
Direito Civil: Direito das Coisas - 4ª Ed. - 2024
Direito Regulatório Brasileiro - Volume 2 - 2024
Pessoa com Deficiência Visual e Mercado de...
Uniformização da Jurisprudência nos Juizados...
Descomplicando a Tradução Jurídica - 2024
Atividade do Juiz Eleitoral e Fake News - 2024
Regulação e Concorrência - 2024
Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais -...
Advocacia Pública e sua Atuação na Política...
Era Virtual dos Cartórios Extrajudiciais, A - 2024
Inteligência Artificial na Arte, A - 2024
Quarta com Tributo - Volume 3 - 2024
Direito Penal no Banco dos Réus, O - 2024
Neoconservadorismos e Ideologias Antigênero na...
Crise de Representação Política - 2024
CEJUSCS na Justiça Federal - 2024
Criminologia e Dominação Impessoal - 2024
Armas: Uma Visão Holística - 2ª Ed. - 2ª Tiragem...
Empresa Transnacional Petrobras e o Brasil como...
Judicialização da Política: Uma Análise Crítica...
Responsabilidade Civil nas Fraudes Bancárias...
Teoria da Imprevisão nos Contratos Futuros do...
XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...
Tendências e Desafios na Tributação da...
Varas Empresariais do Tribunal de Justiça de São...
Irretroatividade da Lei Tributária - 2024
Benefício Assitencial de Prestação Continuada...
Criminalização do MST e a Lei de Organizações...
Governança de Dados no Setor Público - 2024
Monitoração Eletrônica Criminal e Efetivação de...
Sub-Representação das Mulheres na Política, A -...
Direito Fundamental à Convivência Familiar, O -...
Vozes na Democracia - 2024
Defesa da Concorrência Intra-Plataforma - 2024
Tarifa Zero - 2024
Contrato de Previdência Privada - 2ª Ed. - 2024
Colonialidade do Poder, Biodiversidade e Direito...
Inteligência Artificial e a Regulação das...
Floresta da Janela, A: Soluções Baseadas na...
TAGD Advogados 10 Anos: Aspectos...
Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...
Direito Civil Contemporâneos e sua Intersecção...
Exegese Jurídica - Volume 1 - 2024
Negócio Jurídico Pré-Processual e Execução - 2024
Direito Internacional Privado Notarial às...
Crime de Stalking no Direito Penal Brasileiro, O...
Poder Diretivo e Direitos da Personalidade - 2024
Contribuição ao FUNDEINFRA e a sua...
Manual de Planejamento Sucessório Patrimonial -...
Temas Contemporâneos de Direito Empresarial e...
TAGD Advogados 10 Anos: Legal-Business Aspects In...
Carreiras Jurídicas Privadas - 2024
Doação de Órgãos Post Mortem - 2024
Como as Bigtechs Dominaram o Mundo? - 2024
Autoritarismo, Direitos Humanos e Direito Penal...
Aquisição de Imóveis por Condomínio Edilício -...
Guerras Cognitivas na Arena Eleitoral - 2ª Ed. -...
Judicialização Partidária - 2024
Sistema de Cotas Raciais da UERJ como Política...
Marcas, Moral e Bons Costumes - Volume 1 - 2024
Liberdade de Expressão e o Dever de Lealdade do...
Advocacia Criminal no Cinema - 2024
Código de Mineração Comentado - 2024
Cassação de Mandato pela Desinformação Eleitoral...
Discriminação Indireta - 2ª Ed. - 2024
Prova no Processo Penal Militar e Comum, A - 2024
Audiências Virtuais - 2024
Processo, Hermenêutica e Inteligência Artificial...
Passivo Fiscal no Processo Concursal - 2024
Direito ao Esquecimento na Era Digital, O - 2024
Acesso à Justiça Criminal NECRIMS - 3ª Ed. - 2024
8 de Janeiro e a Massificação Digital - 2024
Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O -...
Liberalismo Igualitário e Democracia Sanitária na...
Estado de Coisas Inconstitucional e Diálogos...
Curso de Direito Constitucional - 11ª Ed. - 2024
Manual de Direito Previdenciário Militar: Teoria...
Manual de Prática do Processo Tributário - 2023
Valor da Água e sua Sustentabilidade - 2023
Direitos Autorais e Formalidades - 2023
Comércio Exterior em Perspectiva, O - 2023
Constituição e Defesa do Consumidor - 2023
Tratado de Segurança Pública e Privada - 2023
Controle Social e Política de Abrigamento de...
Identidade Pessoal e a sua Proteção Extrajudicial...
Transporte Dutoviário de Gás Natural - 2023
Memórias Abolicionistas - 2023
Aristóteles e o Ativismo Judicial - 2023
Autodeterminação Informativa e a Privacidade na...
Rosas Brancas, Rosas Vermelhas - 2023
Oportunismo nos Contratos Empresariais, O - 2023
Processo Justo e Pretensão da Verdade - 2023
Três Faces do Princípio da Proporcionalidade na...
Cláusula Demurrage de Contêiner, A - 2023
Controle de Convencionalidade na Jurisprudência...
Direitos Autorais no Mercado do Entretenimento da...
Inteligência Artificial Centrada no Ser Humano -...
Pacto dos Noivos - 3ª Ed. - 2023
Administração Judiciária - 2023
Escritos Democráticos em Homenagem ao...
Licitações Segundo a Lei nº 14.133/2021 e...
Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...
Racismo Subproduto da Escravidão, O - 2023
Aspectos Jurídicos do Coworking - 2023
Ação Declaratória de Fatos - 2023
Superendividamento Empresarial - 2ª Tiragem - 2023
Violências contra Mulheres, Feminismos & Direitos...
Temas Contemporâneos de Direito e Processo do...
Anistias e Responsabilização - 2023
Filosofia do Direito: Direito e Liberdade - 2023
Políticas Fiscais sobre o Mercado de Cannabis...
Bens Comuns e as Nuances do Pertencimento, Os -...
Por uma Teoria dos Princípios - 3ª Ed. - 2023
Pedido de Falência pelo Fisco, O - 2023
Criminalização da Loucura - 2023
Corrupção e Justiça Restaurativa - 2023
Partidos Políticos e Concentração de Poder - 2023
Revisitando o Direito Financeiro Brasileiro - 2023
Tratamento de Dados Pessoais para Implantação de...
Garantismo Hiperbólico Monocular - 2023
Direito Penal Tributário - 2023
Propriedade Intelectual: Temas Relevantes e...
Ações Autônomas de Impugnação em Matéria Penal -...
Teoria Crítica dos Direitos Humanos desde América...
Direito de não ter Filhos, O - 2023
Universalização e Modicidade Tarifária - 2023
Contrato Built to Suit e as Ações Locatícias, O -...
Direito e Sustentabilidade - 2023
Governança Pública e Desenvolvimento de Cidades...
Desafios para a Efetividade da Função Social da...
Improbidade Administrativa: Principais Aspectos...
Neoconstitucionalismo Verde em Face do Denominado...
Lei Complementar Tributária e a Autonomia dos...
Lei Geral de Proteção de Dados e suas...
Autonomia Financeira das Universidades Públicas e...
Biotecnologia Agrícola no Brasil - 2023
Regime Jurídico dos Empregados das Empresas...
Vida: Direito ou Dever? - 2ª Ed. - 2023
Manual de Direito Tributário - 2023
Constelações Familiares e a Autocomposição nos...
Acesso à Ordem Jurídica Justa e os CEPS...
Pilares do Direito - 2023
Exigibilidade do Estudo Prévio de Impacto de...
Direito e Política: Atualidade do Pensamento...
Dignidade Humana Pluriversal - 2023
Igualdade e Judicialização - 2023
Crimes do Código de Trânsito - 8ª Ed. - 2023
Conceito de Objetividade, O - 2023
Ordem e Progresso - 4ª Ed. - 2023
Ações Coletivas como Mecanismo de Controle Social...
Persistência da Condição de Pessoas Escravizadas...
Aplicação do Legítimo Interesse na LGPD, A - 2023
Criminal Compliance: Mecanismo de Proteção Contra...
Responsabilidade da Pessoa Jurídica por Atos de...
Leasing - 2023
Regulação das Empresas Trans no Âmbito da...
Estudos da Comissão de Direito Constitucional da...
Transportes Autônomos Dentro da Economia Circular...
Direito de Retirada na Sociedade Anônima, O - 3ª...
Justiça Ecológica: Dimensões e Desafios - 2023
Direito Fundamental do Acesso à Justiça, O - 2023
Cotas nas Universidades Estaduais - 2023
Audiência Pública do STF sobre o Direito ao...
Direito à Saúde: O Papel do Município na Execução...
Luz Tênue da Razão, A - 2023
Confesso que Aprendi - 2023
Leitura: Espaço de Liberdade - 2023
Estudos Preliminares de Teoria Geral do Processo...
Princípio da Conservação do Negócio Jurídico -...
Justiça Restaurativa: Praticando a Teoria - 2023
Lei da Ficha Limpa, A - 2023
Judicialização da Previdência Social, A - 2023
Direito Natural em São Tomás de Aquino, O - 2023
Inova Simples - 2023
Arte da Audiência Trabalhista, A - 2023
Ato Infracional, Socioeducação e Estado Punitivo...
Tecendo Palavras e Silêncios - 2023
Precariedade da Vida nos Manicômios Judiciários,...
Tributação, Concorrência e Crime - 2023
Transação Tributária Federal à Luz da Igualdade -...
Direito de Família e Direitos Humanos - 2023
Visões Prospectivas do Direito - Volume 1 - 2023
Planejamento Regulatório - 2023
Proteção do Mínimo Existencial no Direito...
Inimputabilidade do Esquizofrênico, A - 2023
Temas de Processo Penal - Tomo VIII - 2023
Health Taxes - 2023
Por Que Repensar o Humano? - 2023
Direito Militar em Foco - 2023
Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer...
Dia D Rubro Negro, O - 2023
Interpretação Provisória no IRDR - 2023
Mulheres no Controle Externo - 2ª Ed. - 2023
Proteção de Dados Pessoais: Da Privacidade ao...
Política de Atenção Integral à Saúde - 2023
Nova Racionalidade Jurídica e a Flexibilização do...
Blockchain: Sua (In)Consoância com a Lei Geral de...
Inteligência Artificial e o Reconhecimento...
Assédio Moral e Emprego Doméstico - 2023
Estado de Coisas Inconstitucional e a Pandemia da...
Denúncias Anônimas - 2023
Oratória para Professores - 3ª Ed. - 2023
Dever de Informação no Mercado de Capitais e o...
Quebra da Ordem Pública, a Política de...
Questões Controvertidas de Processo Civil e Temas...
Diálogos Constitucionais Transformadores - 2022
Razão de Estado e Razão Governamental - 2022
Justiça em Platão, A - 2022
Cosmologia Profunda da Vida - 2022
Crimes Eleitorais Comentados - 2ª Ed. - 2022
Comunicação Social e Concorrência - 2022
Institutos de Direito Bancário - 2022
Direitos Humanos e o Inimigo Hoje - 2022
Dimensão Intergeracional do Direito do Ambiente,...
Década de Mestres, Uma - Volume II - 2022
Juiz ou Monarca? - 2022
Abuso Sexual de Crianças - 2022
Imunidades Parlamentares - 2022
Processo Eleitoral Brasileiro - 2022
Democracia e Tecnologia - 2ª Ed. - 2022
Democratizando o Processo de Inventário - 2022
Horizontes e Perspectivas da Lei nº 14.133/2021 -...
Sociedades Complexas - 2022
Para uma Democracia Inteligente - 2022
Guerra às Drogas e Governamentalidade Neoliberal...
Aqui e Ali: Contos Esporádicos - 2022
Trabalho no Campo de Batalha, O - 2022
Caso Favela Nova Brasília - 2022
Quarta com Tributo - Volume 2 - 2022
Abrindo a Caixa Preta do Direito - 2022
Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...
Responsabilidade Civil por Dano ao Meio Ambiente...
Governança e Compliance na Administração Pública...
Arbitragem: Um Meio Adequado paea Solução dos...
Crise, o Mercado e os Investidores, A - 2022
Mulheres na Pandemia - 2022
Política Migratória Brasileira e a...
Justiça, Dignidade e Alteridade - 2022
Machado de Assis Abolicionista - 2022
Anestesiologia em Manaus - 2022
All Eyes On Me - 2022
Estudos em Teoria Pura do Direito - 2022
COVID-19: O Avesso do Desavesso - 2022
Direito Achado na Rua, O - Volume 6 - 2022
Lava a Jato - 2ª Ed. - 2022
Tributação Sustentável - 2022
Multiparentalidade no Registro Civil de Pessoas...
Incentivos ao Whistleblowing - 2022
Entre o Mestre, a Quimera e o Iceberg - 2022
Violência Contra a Mulher: Um Olhar Sociojurídico...
Cárcere Feminino Brasileiro, O - 2022
Decisão Judicial no Processo Semiótico, A - 2022
Programa de Integridade e Lei 12.846/13 - 2ª Ed....
Blockchain e Atividades Notariais e de Registro -...
Saberes do Corpo e Estilos de Viver - 2022
Cidadania Deliberativa na Cidade Democrática -...
Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume II - 2022
Promoção dos Direitos Humanos Fundamentais...
Criminologia Dialética, 50 Anos - 2022
Luta pela Terra, Água, Florestas e o Direito, A -...
Paradigmas de Acesso à Justiça Integral - 2022
A Editora Lumen Juris atua no mercado editorial há mais de 30 anos e oferece um acompanhamento diferenciado na publicação e distribuição do seu livro.