LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Sustentabilidade da Dívida Pública - 2025

Minorias no Supremo Tribunal Federal - 3ª Ed. -...

Plano Avançado de Cuidado para Pacientes com...

Regime de Precatórios no Brasil, O - 2026

Dolo na Improbidade sob a Perspectiva Probatória,...

Corregedoria Nacional do Ministério Público - 2026

Direito Ambiental e Direito Climático - 2ª Ed. -...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo II - 2ª...

Impactos Climáticos e Direitos Humanos - 2025

Direito Insurgente - Volume 1 - 2ª Ed. - 2026

Discricionariedade Técnica: A Administração...

Saúde Mental - 2026

Tutela do Ar Limpo no Brasil, A - 2025

Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica - 2025

Debates Contemporâneos no - E Para Além do -...

IBS e a CBS na Constituição, O - 2ª Ed. - 2025

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Silêncio de Um, Ascensão de Outros - 2ª Ed. - 2025

Direitos Humanos em John Finnis, Os - 2ª Tiragem...

Prestação de Conta Partidária, A - 2026

Invenções em Ambientes Corporativos - 2026

Delicado Equilíbrio - 2026

Direito e Epistemologias do Sul - 2025

Utilização de Mecanismos de Online Dispute...

Contratações Públicas em Infraestrutura sob...

Construção de Consensos - 2025

Tecnologia nas Relações Laborais - 2025

Água e Sustentabilidade Hídrica - 2025

Políticas de Integridade: Sustentabilidade e...

Justiça de Greve - 2ª Ed. - 2025

Alienação de Imóveis - 2ª Tiragem - 2025

Curso de Oratória - 5ª Ed. - 2025

Blockchain e a Administração Pública - 2025

Conciliação em Matéria de Propaganda Eleitoral...

Reflexões Tributárias e Regulatórias sobre o...

Direito Constitucional e Democracia no Brasil -...

Lei da Reciprocidade Econômica (Lei 15.122/25) em...

Pedido de Destaque no Plenário Virtual do Supremo...

Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...

Municípios e as Normas Tributárias Indutoras na...

Proteção de Dados no Direito Penal - 2026

Controle Democrático sobre as Decisões Públicas -...

Insolvência Transnacional, A - 2026

Novos Rumos do Direito Brasileiro - 2026

Recompondo Medéia - 2026

Direito à Saúde: Na Jurisprudência Interamericana...

Inovação de Tese Defensiva na Tréplica - 2ª Ed. -...

Alienação Parental e Guarda Compartilhada - 3ª...

Primeira Infância: Direitos e Garantias - 2025

Ministério Público e a Promoção dos Direitos...

Tributação e Justiça Fiscal por Elas - 2025

Direito Insurgente - Volume 2 - 2025

Contrato de Agenciamento Desportivo, O - 2026

Proteção das Crianças e dos Adolescentes nas...

Controle e Privatização Cultural - 2025

Legalização do Aborto à Luz da Bioética...

Procedure And Constitution - 8 th - 2026

Curso de Processo Penal - 29ª Ed. - 2025

Direito Territorial, Agricultura e Biodiversidade...

Regulação das Apostas no Brasil - 2025

Tributação Federal no Setor Elétrico - Volume1 -...

Abolicionismo Penal e (M) Nietzsche - 2ª Tiragem...

Povos Indígenas e Justiciabilidade - 2026

Prescrição Tributária e Extinção da Punibilidade...

Fundamentos do Processo de Controle Externo - 4ª...

Direito Penal Militar: Parte Geral - 2025

Tribunal do Júri e Revisão Criminal - 2ª Ed. -...

Curso Crítico de Criminologias - 2ª Ed. - 2025

Reforma Tributária no Setor Elétrico - 2026

Temas de Direito Médico Digital - 2026

O Que se Perde Quando se Lucra - Volume 10 - 2026

Raízes Autoritárias da Lei das Inelegibilidades,...

Supremo Tribunal Federal e o Direito do Trabalho...

Entre Códigos e Reflexões - 2026

Direito dos Animais sob os Aspectos da Guarda...

Princípio da Paridade de Armas na Justiça Penal...

Experiências de Promoção da Igualdade Racial na...

Políticas de Acesso ao Ensino Superior por...

Assédio Processual Contra a Liberdade de...

Direito Pós-Ditadura em Juízo, O - 2025

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Novidades e Desafios da Lei de Licitações e...

Vedação do Retrocesso nas Políticas Habitacionais...

Reforma Tributária: Caminhos e Perspectivas - 2026

Fisco na Era da IA, O - 2025

100 Anos do CARF - 2025

Diretrizes dos Acordos de Colaboração Premiada -...

Cláusula de Reajuste - 2025

Trabalho Decente no Cárcere - 2025

Tutelas Provisórias Cíveis no Direito Brasileiro...

Desenvolvimento de Negócios Imobiliários - 2ª...

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Justiça Transformativa - 2025

Análise Constitucional do Acesso ao Trabalho...

Crítica do Progresso como Fundamento do Direito -...

Aplicação das Medidas de Coação Frente ao...

Proteção de Dados na Segurança Pública e...

Juntas Médicas e Odontológicas - 2025

Direito Fundamental à Moradia - 2025

Dicionário Interamericano de Direitos Humanos -...

Contos para Ler no Ônibus - 2ª Tiragem - 2024

Feminicídio: Aspectos e Responsabilidades - 2ª...

Desvendando o Direito das Famílias - 2024

Processo Administrativo: Estudos sobre a Lei nº...

Reparação Civil dos Danos Existenciais, A - 2024

Constitucionalidade da Atuação do Cidadão como...

Erro Judiciário Criminal,O - 2024

Posso te Pedir uma Coisa? - 2024

Normas Gerais Antielisivas - 2024

Diálogos na Insolvência: Integração de Gerações -...

Juristocracia e Partidos Políticos - 2024

China Disruptiva - 2024

Língua de Eros, A - 2024

Introdução ao Direito Eleitoral - 2024

Fashion Law FAAP - 2024

Sociedade Anônima de Futebol: Lei nº 14.193/2021...

Defensoria Pública Estadual nos Habeas Corpus no...

Empresa Transnacional Petrobras e o Brasil como...

Desastres Ambientais e suas Implicações no...

Exames Toxicológicos no Ambiente Laboral - 2024

Direito Brasileiro Contemporâneo - 2024

Política Nacional de Resíduos Sólidos no...

Violência Intrafamiliar e o Sistema de Garantia...

Condomínio Edilício e a Possibilidade de...

Protocolo de Nagoia no Brasil, O - 2024

Desafiando Paradigmas - 2024

Regime Brasileiro de Transferência Internacional...

Justiça Negocial - 2024

Judicialização Partidária - 2024

Do Resíduo a Recurso: A Revolução da Oxirredução...

Recuperação Judicial de Empresa - 2024

Direito à Alimentação em Períodos de Crise...

Vícios Redibitórios - 2024

Processo Estrutural e Participação dos Atingidos...

Democracia Judicializada, A - 2024

Extrafiscalidade do ICMS - 2024

Novos Direitos Humanos, Os - 2ª Ed. - 2024

Lázaro, sai para Fora - 2024

Código de Mineração Comentado - 2024

Feminismo Substitui a Luta de Classes?, O - 2024

Regime Jurídico da Empresa Rural, O - 2024

Uso de Dark Patterns em Interfaces Digitais - 2024

Lei do Abate: Concepção, Teoria e Prática - 2024

Contratação do Seguro Prestamista: Um Exame sob a...

Fixação de Teses pelos Tribunais Superiores e seu...

Registro de Trade Dress como Marca - 2024

Sustentabilidade de Gênero - 2024

Acordos de não Persecução Cível - 2024

Direito Penal Econômico e sua Relação com o...

Coisa Julgada no Código de Processo Civil, A -...

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...

Prisão dos Avós por Dívida Alimentar e a...

Crime de Stalking no Direito Penal Brasileiro, O...

Guia de Direitos Autorais - 2024

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Juiz nas Redes Sociais,O - 2024

Direito Fundamental à Convivência Familiar, O -...

Responsabilidade Civil nas Fraudes Bancárias...

Acesso à Justiça Criminal NECRIMS - 3ª Ed. - 2024

Direito em Transformação - 2ª Tiragem - 2024

Direito ao Trabalho na Sociedade Digital e Verde...

Advocacia Pública e sua Atuação na Política...

Onde Está a Prova dos Autos? - 2024

Liberdade de Expressão e o Dever de Lealdade do...

Negociação Penal (Brasil e Portugal) - 2024

Narrativas do Agro - 2024

Razões de Punir, As - 2024

Manual do Registro de Candidatura - 2024

Benefício Assitencial de Prestação Continuada...

Poder e Gênero nas Urnas - 2024

Judicialização da Saúde Junto aoTribunal de...

Cultivares: O Impacto Econômico no Agronegócio e...

Limites ao Exercício do Poder Cautelar pelos...

Direito Eleitoral Sancionador - 2ª Ed - 2024

Enfiteuse e Superfície - 2024

Curso de Direitos Humanos - 2ª Ed. - 2ª Tiragem -...

Busca e Apreensão - 2ª Ed. - 2024

Financiamento para uma Economia Sustentável - 2024

Eles, os Juízes Criminais Vistos por Nós, os...

Inteligência Artificial no Direito Empresarial -...

Regulação e Microsistema de Responsabilidade...

Responsabilidade do Compliance Officer em Casos...

Judiciário e a Incorporação de Tecnologias em...

Manual de Práticas para Atuação da Defensoria...

Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à...

Justiça, Interpretação e Elisão Tributária - 2ª...

Contrato de Previdência Privada - 2ª Ed. - 2024

Visões Prospectivas do Direito - Volume 3 - 2024

Constitucionalismo e Capital - 2024

Contribuição ao FUNDEINFRA e a sua...

Crimes Aeronáuticos - 5ª Ed - 2024

Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...

Prova no Processo Penal Militar e Comum, A - 2024

Barragens de Rejeito da Mineração - 2ª Ed. - 2024

Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...

Exegese Jurídica - Volume 1 - 2024

Tarifa Zero - 2024

Direito Constitucional: Questões Clássicas,...

Déficit de Trabalho Decente - 2023

Letras do Direito do Trabalho - Volume 3 - 2023

Gênero, Governança e Direito à Cidade - 2023

Improbidade Administrativa: Principais Aspectos...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 2 - 2023

Tributação, Concorrência e Crime - 2023

Ministério Público no Sistema Internacional de...

STJ no Enfrentamento da Covid-19 - 2023

Direito à Moradia para População de Rua - 2023

Mapeamento de Áreas Suscetíveis à Criminalidade -...

Petição Inicial - 2023

Regime Jurídico dos Empregados das Empresas...

Balizamento Jurídico da Censura em Face das...

Competência Territorial nos Crimes de Descaminho...

Confesso que Aprendi - 2023

Inimputabilidade do Esquizofrênico, A - 2023

Desjudicialização como Processo de...

Mulheres no Controle Externo - 2ª Ed. - 2023

Anistias e Responsabilização - 2023

Dever de Perseguir e Punir Crimes Internacionais...

Prova Pericial em Ações Ambientais - 2023

Inteligência Artificial no Racismo Estrutural...

Manual de Design de Sistemas de Disputas - 3ª...

Memórias Abolicionistas - 2023

Política da Pessoa com Deficiência no Brasil - 3ª...

Seguro Ambiental Obrigatório como Instrumento...

Direito de não ter Filhos, O - 2023

Estado Administrativo Contemporâneo e o Controle...

Implantação de Câmara de Mediação Socioambiental...

Processo Justo e Pretensão da Verdade - 2023

Acordo Extrajudicial Trabalhista como Forma de...

Lei da Liberdade Econômica à Luz do Direito...

Prova, A: Ensaios em Homenagem a Frederick...

Análise Econômica do Crime - 2023

Direito Imobiliário na Atualidade - Volume 1 -...

Macroestrutura da Criminalização Seletiva, A -...

Direito Penal e Liberdade - 2ª Ed. - 2023

Transação Tributária Federal à Luz da Igualdade -...

Escritos Democráticos em Homenagem ao...

Liberdade de Expressão do Empregado, A - 2023

Direito a Gerir Florestas, O - 2023

Direito à Saúde: O Papel do Município na Execução...

Do Pacta Sunt Servanda ao Iustitium - 2023

Multidisciplinaridade na Pandemia: As Implicações...

Direito Concorrencial na Prática - 2023

Estado de Coisas Inconstitucional e a Pandemia da...

Direito do Saneamento Básico - 2023

Direito de Família e Direitos Humanos - 2023

Quebra de Decoro Parlamentar - 2023

Estudos sobre a Amazônia - 2023

Associativismo no Ministério Público Brasileiro e...

Filosofia do Direito Natural de John Finnis, A -...

Nova Racionalidade Jurídica e a Flexibilização do...

Estudos Preliminares de Teoria Geral do Processo...

Tribunais de Contas e Inelegibilidade - 3ª Ed. -...

Manual de Registro Público de Empresas - 2ª Ed. -...

Fundamentos das Ações Afirmativas - 2023

Ministério Público Resolutivo - 2023

Temas Contemporâneos de Direito e Processo do...

Universalização e Modicidade Tarifária - 2023

Paraíso Fiscal Digital Crypto Havens - 2023

Guerra Cibernética e a Estrutura Constitucional...

Bochi Brum & Zampieri: Solidez e...

Alienação Fiduciária - 2023

Controle Social e Política de Abrigamento de...

Compliance e Informação Fiscal - 2ª Ed. - 2023

Litigância Climática e Desmatamento na Amazônia -...

Direito e Sustentabilidade - 2023

Problema da Criação e da Fundamentação do...

Moradia como Serviço - 2023

Valor da Água e sua Sustentabilidade - 2023

Controle de Convencionalidade na Jurisprudência...

Branquitude em Americanah de Chimamanda Ngozi...

Governança Pública e Desenvolvimento de Cidades...

Curso de Direito à Cidade - 3ª Ed. - 2023

Sistema de Decisões Vinculantes no Brasil, O -...

Transportes Autônomos Dentro da Economia Circular...

Arbitragem e Direito Concorrencial no Brasil -...

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume III - 2023

Direito Fundamental do Acesso à Justiça, O - 2023

Aspectos Jurídicos do Coworking - 2023

Judicialização da Previdência Social, A - 2023

Empresas Jornalísticas Trans no Âmbito da...

Planejamento Regulatório - 2023

Estudos da Comissão de Direito Constitucional da...

Vidas Interrompidas pelo Mar de Lama - 3ª Ed. -...

Armas de Fogo e Legítima Defesa - 4ª Tiragem -...

Denúncias Anônimas - 2023

Comércio Exterior em Perspectiva, O - 2023

Patentes Disfuncionais - 2023

Proteção de Dados Pessoais nas Relações de...

Defesa do Estado e da Democracia - 2023

Bens Comuns e as Nuances do Pertencimento, Os -...

Persistência da Condição de Pessoas Escravizadas...

Cadastro Ambiental Rural (CAR): Instrumento de...

Dignidade Humana Pluriversal - 2023

Luz Tênue da Razão, A - 2023

Temas Atuais sobre o Federalismo Fiscal - 2023

Conflitos de Interesses nas Companhias - 2023

(In)Existência de Indicação Geográfica e...

Regra-Matriz de Incidência do Imposto sobre a...

Caso Favela Nova Brasília - 2022

Paradoxo da Justiça, O - 2022

Nova Disciplina da Lei de Improbidade...

Desenvolvimento na Constituição de 1988, O - 2022

Problema das Fake News nas Questões Políticas, O...

Década de Mestres, Uma - Volume II - 2022

Abrindo a Caixa Preta do Direito - 2022

Standard Probatório do Crime de Trabalho Escravo,...

Mediação para o Dissídio Individual Trabalhista,...

Teoria das Políticas Públicas Ambientais - 2022

Perda de Chance no Direito Comparado - 2022

Finanças Públicas e Desenvolvimento - 2022

Kant, Habermas e Arendt - 2022

Trabalho Escravo na Amazônia, O - 2022

Relativização da Coisa Julgada - 2022

Epistemologia Jurídica e Constitucionalismo...

Horizontes e Perspectivas da Lei nº 14.133/2021 -...

Justiça Ecológica - 2022

DIEESE - 2022

Mediação e os Métodos Adequados de Solução de...

Uberização do Trabalho - 3ª Ed. - 2022

Benefício de Prestação Continuada - 2022

Erosão Democrática e Constituição - 2022

Trabalho, Dignidade e Inclusão Social - 2022

Expansão Mundial do Poder Judicial no Estado...

Licenciamento Ambiental: Uma Abordagem Crítica da...

Insumo no PIS/COFINS no Apoio Marítimo, O - 2022

Controle de Contas 2.0 - 2022

Educar para Sermos Socialmente Felizes - 2022

Em Busca da Materialização do Resultado nos...

Acolhimento Familiar - 2022

Uso Sustentável das Commodities por Parte das...

Verdade como Caminho para a Interioridade e o...

Porto Maravilha - 2022

Diálogos com o Marco Legal da Inovação - 2022

Fundamentos da Norma Tributária Não Escrita - 2022

Ensaios sobre Filosofia do Direito - 2022

Impostos Sinalagmáticos - 2022

Processo Penal e Governamentalidade - 2022

Machado de Assis Abolicionista - 2022

Aqui e Ali: Contos Esporádicos - 2022

Aplicação do Código de Defesa do Consumidor à...

Democracia Deliberativa Ambiental - 2ª Ed. - 2022

Patologias do Processo a Partir de Kafka - 2022

Licença Parental no Brasil - 2022

Maquiagem Publicitária à Luz da Responsabilidade...

Articulação entre Constitucionalismo e Violência...

Acordo de Não Persecução Penal: Instrumento de...

Temas de Processo Penal - Tomo IV - 2022

Levando a Hipossuficiência a Sério - 2022

Sociedades Complexas - 2022

Trabalho em Tempos de Crise - 2022

Escalada Autoritária no Mundo, A - 2022

Antologia: Prêmio AMPERJ de Literatura 2022 - 2022

Tribunais de Contas e o Direito à Boa...

Luta pela Terra, Água, Florestas e o Direito, A -...

Insolvência Transnacional na Lei de Recuperação...

Abuso da Preservação da Empresa nas Recuperações...

Ressocialização - 3ª Ed. - 2022

Amor em Nietzsche - 2022

Quarta com Tributo - Volume 2 - 2022

Sistema Sindical Brasileiro - 2022

Gestão Judiciária e Direitos Fundamentais - 2022

Década de Mestres, Uma - Volume I - 2022

Mira do Sistema Penal, Na - 2ª Ed. - 2022

Entre a Cruz e a Espada - 2022

Justiça, Dignidade e Alteridade - 2022

Temas de Processo Penal - Tomo V - 2022

Plataformas de Interferência Privada - 2022

Política Migratória Brasileira e a...

Direito e Desenvolvimento - Volume 1 - 2022

Tráfico de Pessoas e Escravidão Moderna - 2022

Improbidade Administrativa e Implementação de...

Contrato de Seguro de Responsabilidade Civil, O -...

Estudos em Homenagem ao Professor Adilson...

Ensaio sobre os Efeitos do Princípio da Preucação...

Violência contra a Mulher, A - 2ª Ed. - 2022

Renda Básica - 2022

Reflexões sobre os Multifacetados Vetores da...

Tolerância no Processo Eleitoral Brasileiro, A -...

Direito Civil na Contemporaneidade e sua...

Mediação Judicial: Uma Análise Crítica ao Modelo...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Discriminação Algorítimica nas Relações de...

Direitos Humanos Como Direitos Subjetivos...

Metas do Conselho Nacional de Justiça, As - 2022

Justiça Restaurativa: Uma Análise Filosófica...

(In)Visibilidade da Mulher no Sistema Punitivo -...

Desafios à Participação Popular no Brasil...

Inimigos Públicos? - 2022

Direito à Moradia das Pessoas Idosas e o...

Blockchain e Atividades Notariais e de Registro -...

Estudos em Teoria Pura do Direito - 2022

Justiça em Platão, A - 2022

Direito e Literatura: A Verdade na Ficção - 2022

Responsabilidade Civil da Companhia Aberta...

Direito do Trabalho Descomplicado: Para a 2ª Fase...

Processo Eleitoral Brasileiro - 2022

NEJUSCA: 25 ANOS - 2022