LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Marcha dos Crimes sobre Rodas, A - 2026

Fusão de Horizontes no Direito Tributário - 2026

Another Brick in the Law: Pt 2 - 2026

STF na Democracia dos Robôs, O - 2026

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Fraternidade: Ensaios sobre Direito, Ética e...

Luz e Sombra no Sistema Prisional - 3ª Tiragem -...

50 Anos da Justiça Multiportas - 2026

Fronteira Invisível, A - 2026

Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026

Tutela Jurídica Internacional do Patrimônio...

20 Anos da Lei da Mata Atlântica - Tomo I - 2026

Medidas da Prova no Processo Penal, As - 2026

Processo Administrativo Disciplinar - 2026

Positivismo Filosófico de Auguste Comte e a...

Fundamentos Introdutórios ao Estudo do Direito -...

Planejamento Sucessório nas Empresas Familiares -...

Teoria Trifásica do Direito - 2026

Perícia: Aspectos Éticos e Jurídicos da Perícia...

Juiz Robô, O - 2026

Orçamento para os Ricos - 2026

Raça e Direito na América Latina - 2026

Ofensiva do Conservadorismo, A - Volume 1 - 2ª...

Desculpem as Obras, Estamos em Transtorno - 2026

Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...

Reforma Tributária, a Oportunidade Perdida - 2026

Crimes Contra as Finanças Públicas - 2026

Educação, Direito e Democracia - 2026

Constitucionalismo Achado na Rua e as...

Racionalidade Sociológica e Sentido - 2026

Repetro Sped: O Custo da Incerteza - 2026

Calada da Noite, Na - 2ª Ed. - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Ministério Público e Controle Externo da...

Limites ao Poder Punitivo no Combate ao...

Compliance: Fundamentos e Reflexões sobre...

Julgando Mulheres que Sobrevivem ao Estupro - 2026

Ações Autônomas de Impugnação em Matéria Penal -...

Direito Civil Contemporâneo ante os Direitos...

Regulação Algorítmica e Inteligência Artificial -...

Entre o Fantasma da Mulher Honesta e a...

Crepúsculo da Razão Ocidental, O - 2026

Soberania Econômica em Xeque? - 2026

Violência de Gênero Online - 2026

Diretrizes Jurídicas de Eco-Regeneração e...

Normas de Transição no Direito Administrativo, As...

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Novas Questões em Licitações e Contratos (Lei...

Sistema de Queixas do Paciente - 2026

Condenação à Implementação, Da - 2026

Cidades Globais - 2026

Teoria do Direito: Introdução Sistêmica - 2026

Inteligência Artificial para Eleições (Mais)...

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026

20 Anos da Lei da Mata Atlântica - Tomo II - 2026

Reorganização Tributária - Ano 4 - 2026

Debaixo da Terra - 2026

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Governos Locais e Justiça Estrangeira - 2026

Sobre a Dignidade da Vida - 2026

Monetização da Política - 2026

Comentários à Lei 15.042/2024 - 2026

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Proteção de Dados e Concorrência - 2026

Processo Penal e Catástrofe - 3ª Ed. - 2026

Impeachment: Aspectos Jurídicos, Políticos e...

Direito Administrativo: Conceitos Tradicionais...

Política Pública de Acolhimento Familiar na...

Manual de Design de Sistemas de Disputas - 4ª...

Rememorando Traumas - 2026

Organização do Processo Civil, A - 3ª Ed. - 2026

Tributação no Agronegócio - Volume 2 - Tomo I -...

Desenho Industrial: Código da Propriedade...

Neoliberalização do Feminismo na Câmara dos...

Curso de Criminologia Crítica e Cultural...

Cálculo por Dentro e a Regra-Matriz, O - 2026

Povos Tradicionais e Corregulação - 2026

Elementos para a Sustentabilidade da...

Ambição de Verdade no Processo Penal - 7ª Ed. -...

Limites Éticos e Constitucionais no Uso da...

Transição Energética: Definições, Regulação e...

Partidos Políticos e a Crise da Democracia...

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Servidores Públicos na Jurisprudência do Supremo...

Água com Qualidade - 2026

Tributação na Atividade Imobiliária pelo IBS/CBS,...

Imposto Seletivo em Debate - 2026

Proteção de Crianças e Adolescentes Vítimas de...

Inteligência Artificial e Prova Penal - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Dilema de Sidgwick, O - 2ª Ed. - 2026

Costume e Teoria Geral do Direito - 2026

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Responsabilidade das Empresas e dos seus...

Medidas de Segurança no Brasil - 2026

Direito Imobiliário e Construção Civil - 2026

Imperícia - 2026

Feminicídio: Aspectos e Responsabilidades - 3ª...

Remissão em Ato Infracional como Subjetividade -...

Como o STF Decide? - 2ª ED. - 2025

Estupro: Perspectiva de Gênero,...

Recuperação Judicial e Falência - 2025

Inteligência Artificial e Pleno Emprego: O Futuro...

Direito Internacional e a Proteção da Humanidade,...

Quando a Justiça Prescreve - 2025

Contratos Eletrônicos de Consumo - 2025

Valoração dos Depoimentos dos Policiais no Crime...

Deterrência Estratégica na Primeira e na Segunda...

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Processo sem Sujeito - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Controle e Privatização Cultural - 2025

Holding Familiar e o Planejamento Patrimonial, A...

Direito Penal Militar: Parte Geral - 2025

Prejuízo e as Nulidades Processuais Penais, O -...

Mediação na Administração Pública, A - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Controle Preventivo de Constitucionalidade e...

Regulação Jurídica dasEmpresas Trans de...

Primeiras Confissões - 2025

Princípio da Paridade de Armas na Justiça Penal...

Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de...

Monitoração Eletrônica de Pessoas e (des)Proteção...

Assédio Processual Contra a Liberdade de...

Alimentos Industrializados - 2025

Curso Crítico de Criminologias - 2ª Ed. - 2025

Simplificação no Direito Administrativo e...

Ministério Público e a Promoção dos Direitos...

Direito e Não-Coisas - 2025

Tutela do Ar Limpo no Brasil, A - 2025

Acesso à Justiça das Pessoas em Situação de...

Direito Penal Juvenil e Responsabilização...

Arbitragem: Questões Controvertidas na...

Tutela Penal do Animal não Humano - 2025

Ressignificação do Conceito de Trabalho, A - 2025

Cláusula de não Concorrência - 2025

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume I -...

Bons são Maioria, Os - 2025

Feminismos Negros - 2025

Alienação Parental e Guarda Compartilhada - 3ª...

Governança e Compliance nas Estatais Dependentes...

Direito e Cidade - 2025

Redesenhos Constitucionais do STF - 2026

Primeira Infância: Direitos e Garantias - 2025

Manual de Negociação e Mediação de Conflitos -...

Água e Sustentabilidade Hídrica - 2025

Tributação e Justiça Fiscal por Elas - 2025

Trabalho Decente no Cárcere - 2025

Fetichismo Tecnológico no Capitalismo de...

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Direito Constitucional e Democracia no Brasil -...

Regulação e Cidades Inteligentes - 2025

Debates Contemporâneos no - E Para Além do -...

Regulação e Concorrência no Setor Portuário - 2025

Vozes Femininas na Reforma Tributária - 2ª...

Conciliação em Matéria de Propaganda Eleitoral...

Reconhecimento Facial em Tempo Real e Segurança...

Direito dos Animais sob os Aspectos da Guarda...

Colaboração Premiada - 2025

Critérios de Corroboração de Provas dos Acordos...

Sistema Penitenciário Federal, Força-Tarefa de...

TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025

Algoritmos como Instrumentos para a Concorrência,...

Prescrição e Decadência no Direito Civil - 4ª Ed....

Tutela dos Grupos Vulneráveis pelas Obrigações...

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume IV - 2025

Transação Tributária e os Limites da Fazenda...

Padrões Obscuros Dark Patterns no E-Commerce...

Pobreza Menstrual - 2025

Cláusula de Reajuste - 2025

Inclusão Escolar com Responsabilidade - 2025

Ensaio sobre a Prisão Preventiva - 2025

Criptoeconomia e o Direito à Liberdade Monetária,...

Novidades e Desafios da Lei de Licitações e...

Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2025

Dolo na Improbidade sob a Perspectiva Probatória,...

Algoritmos e Direitos Humanos - 2025

Olhares Feministas sobre o Direito das Famílias...

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

Políticas de Acesso ao Ensino Superior por...

Blockchain e a Administração Pública - 2025

Natureza Humana e Política - 2025

Smart Cities Sociais: Caminhos Emancipadores -...

Prática de Geoblocking e Geopricing nas...

Planejamento Tributário na Obra de Marco Aurélio...

Direito Pós-Ditadura em Juízo, O - 2025

Entre Virtudes e Instituições - 2025

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Crimes Ambientais na Prática - 2025

Diretrizes dos Acordos de Colaboração Premiada -...

Papel do Senado no Federalismo Fiscal Brasileiro...

Proteção das Crianças e dos Adolescentes nas...

Olhares para o Combate ao Assédio Moral no...

Defensoria Pública do Brasil - 2025

Desafios da Educação Ambiental na Construção da...

Direito Ambiental e Direito Climático - 2ª Ed. -...

Multifacetas da Sub-Representação Feminina na...

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Jurisdição Transformadora - 2025

Tributação Indutora e Análise Econômica do...

Condomínio Edilício e suas Instituições - 3ª...

Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...

Saúde e Segurança no Trabalho para Policiais -...

Poder Diretivo e Direitos da Personalidade - 2024

Justiça e o Direito, A - 2024

Vozes na Democracia - 2024

Feminismo e Direito - 2024

Advocacia Sistêmica e a Justiça Multiportas - 2024

Função Legislativa do Congresso Nacional, A - 2024

Financiamento para uma Economia Sustentável - 2024

Aquário e o Samurai, O - 2ª Ed. - 2024

Causalidade e Agravamento Intencional do Risco no...

Teoria da Imprevisão nos Contratos Futuros do...

Exames Toxicológicos no Ambiente Laboral - 2024

Paradoxos do Planejamento da Amazônia, Os - 2024

Papel da Polícia Judiciária no Acordo de não...

Atividade do Juiz Eleitoral e Fake News - 2024

CEJUSCS na Justiça Federal - 2024

Estudos em Homenagem ao Desembargador Eduardo...

Coletânea de Artigos sobre Patentes e Propriedade...

Processos Pluriversais - 2024

Ativismo Judicial e Princípio da Deferência à...

Trabalho em Plataforma Digital de Transporte de...

Ciência do Direito como Instrumento Pedagógico...

Qualidade de Vida e o Saneamento Básico...

Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Direito à Alimentação em Períodos de Crise...

Uso de Dark Patterns em Interfaces Digitais - 2024

Fundamentos da Transição Energética - 2024

Sociedade Anônima de Futebol: Lei nº 14.193/2021...

Cidades Inteligentes e Lei da Inovação - 2024

Teorias da Pena - 3ª Ed. - 2024

Direito Penal no Banco dos Réus, O - 2024

Teses Jurídicas Vinculantes no Supremo Tribunal...

Introdução ao Direito Eleitoral - 2024

Sistemas Jurídico-Constitucionais de Controle das...

Judicialização da Saúde: Análise Crítica sobre a...

Processo, Hermenêutica e Inteligência Artificial...

Curso de Direito Constitucional - 11ª Ed. - 2024

Inteligência Artificial no Direito Empresarial -...

Improbidade Administrativa: Nova Lei Comentada -...

Audiências Virtuais - 2024

Colaboração Premiada - 2024

Voz da Criança e do Adolescente entre a...

Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...

Regulação Urbana - 2024

Diversidade em Movimento - 2024

Judicialização da Política: Uma Análise Crítica...

Concurso de Agentes - 6ª Ed. - 2024

Democracia Judicializada, A - 2024

Tributação Movida a Dados - 2024

Lázaro, sai para Fora - 2024

Razões de Punir, As - 2024

Dicionário Interamericano de Direitos Humanos -...

Práticas Experimentais na Administração Pública -...

Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...

Defesa da Concorrência Intra-Plataforma - 2024

Direito Ambiental e Urbanístico para Formações...

Políticas Públicas de Proteção à Saúde Indígena...

Enriquecimento sem Causa por Intervenção e...

Concentrações Verticais e Conglomerais e Abuso de...

Trabalho Intermediado por Aplicativos e...

Desvendando o Direito das Famílias - 2024

Crimes Cibernéticos e a Insuficiente Legislação...

Tecendo Diálogos entre Psicoterapias - 2ª Ed. -...

Língua de Eros, A - 2024

Investigação Criminal com Perspectiva de Gênero -...

Paranóia e Crime: Do Direito à Psicanálise - 3ª...

Manual do Registro de Candidatura - 2024

Estudos de Direito Penal e Processual Penal - 2024

Acesso à Justiça Criminal NECRIMS - 3ª Ed. - 2024

Do Resíduo a Recurso: A Revolução da Oxirredução...

Meios Adequados de Resolução de Conflitos...

Advogados Públicos em Processos Legislativos...

Filosofia do Direito em Thomas Jefferson, A - 2ª...

Uso Adulto de Cannabis - 2024

Pessoa com Deficiência Visual e Mercado de...

Estado de Coisas Inconstitucional e Diálogos...

Regulação da Inteligência Artificial no Brasil -...

Giro Constitucional em Brown V. Board of...

Prisão dos Avós por Dívida Alimentar e a...

Provas Digitais no Processo do Trabalho - 2024

Regulação Nodal no Mercado de Saúde Suplementar,...

Armas: Uma Visão Holística - 2ª Ed. - 2ª Tiragem...

Defensoria Pública Estadual nos Habeas Corpus no...

Constitucionalidade da Atuação do Cidadão como...

Contrato de Previdência Privada - 2ª Ed. - 2024

Direito Internacional Privado Notarial às...

Violação de Patente por Contribuição - 2024

Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Debates Contemporâneos no - E para Além do -...

Liberdade de Expressão e o Dever de Lealdade do...

Regulação e Microsistema de Responsabilidade...

Protocolo de Nagoia no Brasil, O - 2024

Elementos de Direito Processual Penal Militar -...

Proteção Ambiental no Mercosul - 2024

Judicialização Partidária - 2024

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Feminicídio: Aspectos e Responsabilidades - 3ª...

Violência de Gênero Online - 2026

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Julgando Mulheres que Sobrevivem ao Estupro - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Entre o Fantasma da Mulher Honesta e a...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Neoliberalização do Feminismo na Câmara dos...

Representatividade da Mulher na Política...

Feminismos Negros - 2025

Estupro: Perspectiva de Gênero,...

Lei Maria da Penha e os Desafios Jurídicos na...

Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...

Investigação Criminal com Perspectiva de Gênero -...

Estupro de Vulnerável - 2024

Mulheres, Política e Direito - 2024

Poder e Gênero nas Urnas - 2024

Sustentabilidade de Gênero - 2024

Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...

Lei Maria da Penha e os Reflexos da COVID-19, A -...

Feminismo e Direito - 2024

Feminismo Substitui a Luta de Classes?, O - 2024

Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...

Sub-Representação das Mulheres na Política, A -...

Mulheres no Poder Econômico - Volume 1 - 2026