LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Questões Tributárias Atuais na Indústri de Óleo &...

Transparência Significativa e Proteção de Dados...

Comentários à Lei Geral do IBS, CBS e IS - Volume...

Imposto Seletivo em Debate - 2026

Loja Simbólica Lauro Muller II - Nº 1694 - 2026

Reconfigurações do Constitucionalismo - 5ª Ed. -...

Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026

Desenho Industrial como Alternativa Estratégica...

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Governança das Contratações como Estratégia para...

Afastamento da Preclusão Consumativa em Grau...

Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...

Luz e Sombra no Sistema Prisional - 3ª Tiragem -...

Política Imigratória, Discricionariedade...

Planejamento Sucessório e Patrimonial - 2026

Universalização no Saneamento Básico - 2026

Comparing the Administrative State in Brazil and...

Planejamento Sucessório nas Empresas Familiares -...

Derrubando Muros, Salvando Vidas - 2ª Ed. - 2026

Princípio da Segurança Sustentável como Garantia...

Política e Administração Pública - 2ª Ed. - 2026

Fashion Compliance - 2026

Sinais Genéricos Necessários, Comuns e...

Real Inesgotável, O - 2026

Ficção de 1984 à Realidade Jurídica, Da - 2026

Eros pede Passagem - 3ª Ed. - 2026

Soberania Econômica em Xeque? - 2026

Código da Propriedade Industrial: Volume 1 -...

Calada da Noite, Na - 2ª Ed. - 2026

20 Anos da Lei da Mata Atlântica - Tomo I - 2026

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Justiça Penal Consensual - 2026

Fundamentos Introdutórios ao Estudo do Direito -...

Ofício da Coragem, O - 2026

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Sociedade e o Direito Internacional do Século...

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Licitações Públicas Digitais de Insumos Médicos...

Aspectos Internacionais do Direito do Agronegócio...

Ações Autônomas de Impugnação em Matéria Penal -...

Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Última Escolha, A - 2026

Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2ª...

Estado de Emergência - 2ª Ed. - 2026

Guerras Cognitivas na Arena Eleitoral - 3ª Ed. -...

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Teoria e Prática do Princípio da Insignificância...

Direito à Segurança e Estado de Segurança no...

10 Anos de Gestão Jurídica sem Gravata - 2ª Ed. -...

Ser Tão Artista - 2026

Ética das Virtudes & Decisão Judicial - 2ª Ed. -...

Estudos de Tributação Internacional - Volume 5 -...

Normas de Transição no Direito Administrativo, As...

Teoria Trifásica do Direito - 2026

Água com Qualidade - 2026

Condenação à Implementação, Da - 2026

Transformação Humana e Educação - 2026

Desenho Industrial: Código da Propriedade...

Vozes Femininas na Reforma Tributária - Volume...

Juiz Robô, O - 2026

Ativação das Políticas de Emprego e Incremento da...

Diálogo de Cortes na Jurisdição de Garantia - 2026

Ativos Virtuais, Moeda, Inovação e Regulação -...

Créditos de Logística Reversa de Embalagens - 2026

Inteligência Artificial: Algoritmos, Sentenças e...

Violência de Gênero Online - 2026

Partidos Políticos e a Crise da Democracia...

Processo Penal e Catástrofe - 3ª Ed. - 2026

Princípio da Eficiência à Luz da Teoria dos...

Advocacia Criminal Contemporânea - 2ª Ed. - 2026

Constitucionalismo Achado na Rua e as...

Cadernetas de Poupança de Escravizados - 2026

Dever de Fornecimento de Medicamentos pela...

Artigos e Ensaios de Direito e Economia - Volume...

Deveres das Partes na Cooperação Processual - 2026

Ordem e Progresso - 5ª Ed. - 2026

Direito à Educação Básica na Constituição...

Tributação no Agronegócio - Volume 2 - Tomo I -...

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Servidores Públicos na Jurisprudência do Supremo...

Direito Imobiliário e Construção Civil - 2026

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

Fraternidade: Ensaios sobre Direito, Ética e...

Controle da Função Normativa das Agências...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026

Conectados e Divididos - 2026

Organização do Processo Civil, A - 3ª Ed. - 2026

Medida da Culpabilidade, Na - 2ª Ed. - 2026

Bíblia da Governança e Contabilidade...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Medidas de Segurança no Brasil - 2026

Compliance: Fundamentos e Reflexões sobre...

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...

Efetividade da Ata Notarial na Atividade Notarial...

Por uma Política Criminal Latino - Americana -...

Governos Locais e Justiça Estrangeira - 2026

Encantadas e Submissas - 2026

Lei de Anistia de 1979 no Brasil, A - 2025

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Nexo Causal em Litígios Climáticos - 2025

Tutela do Ar Limpo no Brasil, A - 2025

Como o STF Decide? - 2ª ED. - 2025

Arbitragem: Questões Controvertidas na...

Direito Pós-Ditadura em Juízo, O - 2025

Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de...

Direito Penal Militar: Parte Geral - 2025

Multiplicando Oportunidades de Justiça - 2025

Controvérsias e Soluções Jurídicas Empresariais -...

Ensaios de Teoria do Direito - 8ª Ed. - 2025

Simplificação no Direito Administrativo e...

Municípios e as Normas Tributárias Indutoras na...

Indivíduo nas Cortes Internacionais, O - 2025

Avaliação de Impacto Legislativo - 2025

Defesa da Sociedade, do Estado e das Instituições...

Cláusula de Reajuste - 2025

Holding Familiar e o Planejamento Patrimonial, A...

Tutela dos Grupos Vulneráveis pelas Obrigações...

Curso de Oratória - 5ª Ed. - 2025

Provas nas Ações Civis Públicas - 2ª Ed. - 2025

Manual de Negociação e Mediação de Conflitos -...

IBS e a CBS na Constituição, O - 2ª Ed. - 2025

Conciliação em Matéria de Propaganda Eleitoral...

Infração de Patentes Farmacêuticas - 2ª Tiragem -...

Polícia Civil no Combate aos Cartéis de Licitação...

Direito Administrativo Sancionador e a Função...

Novo Correspondente Jurídico, O - 2025

Gestão de Dados para Cidades Inteligentes - 2025

Monitoração Eletrônica de Pessoas e (des)Proteção...

Técnico no Assunto no Sistema de Patentes de...

Ministério Público e a Promoção dos Direitos...

Evoluções em Direção a uma Governança Global -...

Raízes Autoritárias da Lei das Inelegibilidades,...

Coisa Julgada nas Relações Jurídicas de Trato...

Olhares Feministas sobre o Direito das Famílias...

Sustentabilidade da Dívida Pública - 2025

Aspectos Teóricos e Práticos da Jornada de...

Diretrizes dos Acordos de Colaboração Premiada -...

Crédito Habitacional no Brasil, O - 2025

Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2025

Novas Fontes para o Financiamento dos Regimes...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo II - 2ª...

Administração Pública e Coronavírus - 2025

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume II -...

Inovação de Tese Defensiva na Tréplica - 2ª Ed. -...

Temas de Ética e sua Relevância - 2025

Direito Ambiental e o Ambientalismo de Resultado...

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Aplicabilidade dos Meios Alternativos de Solução...

Acesso à Justiça das Pessoas em Situação de...

Conselhos de Economia Solidária como Espécies de...

Direito de Remessas Familiares e a Migração...

Desafios Jurídicos de Ordem Principiológica na...

Proteção Máxima a Refugiados - 2025

Novidades e Desafios da Lei de Licitações e...

Políticas de Acesso ao Ensino Superior por...

Bons são Maioria, Os - 2025

Tributação Federal no Setor Elétrico - Volume1 -...

Reflexões de Direito e Ética Animal - 2025

Pobreza Menstrual - 2025

40 Lições para Despertar o Orador que Existe em...

Algoritmos e Direitos Humanos - 2025

Entre Virtudes e Instituições - 2025

Debates Contemporâneos no - E Para Além do -...

Neoconstitucionalismo e o Fim do Estado de...

Direito Constitucional e Democracia no Brasil -...

Crime Compensa? O - 2025

Proteção de Dados Pessoais: Diálogos Jurídicos e...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo III -...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...

Plano Avançado de Cuidado para Pacientes com...

Formas de Prevenção da Captura das Agências...

Poder Judiciário e Política - 2ª Ed. - 2025

Construção de Consensos - 2025

Regulação e Concorrência no Setor Portuário - 2025

Água e Sustentabilidade Hídrica - 2025

História da Augusta e Respeitável Loja Simbólica...

Tutelas Provisórias Cíveis no Direito Brasileiro...

Transação Tributária e os Limites da Fazenda...

Desenvolvimento de Negócios Imobiliários - 2ª...

Vozes Invisíveis - 2025

Direito Achado na Rua e os Caminhos do Direito...

Direito Insurgente - Volume 2 - 2025

Direito Territorial, Agricultura e Biodiversidade...

Sistema Eleitoral - 2025

Promessa Constitucional e Crise Democrática: O...

Manual de Sociedades Limitadas - 2025

Sustentabilidade Fiscal - 2025

Direito Internacional e a Proteção da Humanidade,...

Defensoria Pública do Brasil - 2025

Tempo e o Direito Adquirido: Limites...

Federalismo Brasileiro e Mudanças Climáticas -...

Direito e Não-Coisas - 2025

Tutela Penal do Animal não Humano - 2025

Desconexão Digital no Trabalho - 2025

Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica - 2025

Entre o Esquecimento e a Verdade - 2025

Doação de Órgãos Post Mortem - 2024

Monitoração Eletrônica Criminal e Efetivação de...

Defensoria Pública Estadual nos Habeas Corpus no...

Uso Adulto de Cannabis - 2024

Dicionário Interamericano de Direitos Humanos -...

Justiça e Democracia na Era da Globalização - 2024

Trade Dress - 2024

Colonialidade do Poder, Biodiversidade e Direito...

TAGD Advogados 10 Anos: Legal-Business Aspects In...

Diversidade em Movimento - 2024

Introdução ao Direito Eleitoral - 2024

Neoconservadorismos e Ideologias Antigênero na...

Práticas Experimentais na Administração Pública -...

Paranóia e Crime: Do Direito à Psicanálise - 3ª...

Função Legislativa do Congresso Nacional, A - 2024

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Empresa Transnacional Petrobras e o Brasil como...

Cidades Inteligentes e Lei da Inovação - 2024

Regulação e Microsistema de Responsabilidade...

Ativismo Judicial e Princípio da Deferência à...

Língua de Eros, A - 2024

Imposto sobre Grandes Fortunas - 2024

Era Virtual dos Cartórios Extrajudiciais, A - 2024

Inteligência Artificial no Direito Empresarial -...

Vítimas de Crimes como Destinatárias de Direitos,...

Agenda 2030 - 2024

Cassação de Mandato pela Desinformação Eleitoral...

Recuperação Judicial de Empresa - 2024

Guia de Direitos Autorais - 2024

Concentrações Verticais e Conglomerais e Abuso de...

Cidade Interespécie - 2024

Cafua: Filosofia da Prisão - 2024

Ensaios sobre Filosofia do Direito: Fundamentos...

Tutela Processual da Desinformação - 2024

Debates Contemporâneos no - E para Além do -...

Colaboração Premiada - 2024

Hiperdemocracia e Democracia Defensiva - 2024

Armas: Uma Visão Holística - 2ª Ed. - 2ª Tiragem...

Judicialização da Política: Uma Análise Crítica...

Trezentos Quesitos para a sua Perícia - 2024

Regulação da Inteligência Artificial no Brasil -...

Criminologia e Dominação Impessoal - 2024

Regime de Verdade Judicial sobre os Corpos Negros...

Extrafiscalidade do ICMS - 2024

Proteção Ambiental no Mercosul - 2024

Liberdade de Expressão e o Dever de Lealdade do...

Impostos do Pecado, Os - 2024

Direito Penal Econômico e sua Relação com o...

Estudos de Direito Penal e Processual Penal - 2024

Razões de Punir, As - 2024

Regulação Urbana - 2024

Estado de Coisas Inconstitucional e Diálogos...

Direito Penal no Banco dos Réus, O - 2024

Teoria Poética do Direito - 2ª Tiragem - 2024

Desaparecimento de Pessoas: Mapeamento das...

Sustentabilidade de Gênero - 2024

Direito à Alimentação em Períodos de Crise...

Estudos em Homenagem ao Desembargador Eduardo...

Jurisdição Constitucional sem Supremacia Judicial...

Constitucionalidade da Atuação do Cidadão como...

Coisa Julgada no Código de Processo Civil, A -...

Eles, os Juízes Criminais Vistos por Nós, os...

Do Resíduo a Recurso: A Revolução da Oxirredução...

Advogados Públicos em Processos Legislativos...

Tributação Indutora e Análise Econômica do...

Judiciário e a Incorporação de Tecnologias em...

Contos para Ler no Ônibus - 2ª Tiragem - 2024

Poder Diretivo e Direitos da Personalidade - 2024

Vozes na Democracia - 2024

Lei Geral de Proteção de Dados e a (Des)Proteção...

Causalidade e Agravamento Intencional do Risco no...

Coletânea de Artigos sobre Patentes e Propriedade...

Abuso do Poder Religioso nas Eleições - 3ª...

Trabalho Intermediado por Aplicativos e...

Filosofia do Direito em Thomas Jefferson, A - 2ª...

Contrato de Previdência Privada - 2ª Ed. - 2024

Trajetória do Estado de Bem-Estar Social no...

Curso de Direitos Humanos - 2ª Ed. - 2ª Tiragem -...

Acesso à Justiça Criminal NECRIMS - 3ª Ed. - 2024

Protocolo de Nagoia no Brasil, O - 2024

Las 100 Reglas de Brasilia Revisadas - 2024

Processo, Hermenêutica e Inteligência Artificial...

Justiça e o Direito, A - 2024

(In)Convencionalidade da Prisão Preventiva no...

Cultivares: O Impacto Econômico no Agronegócio e...

Teorias da Pena - 3ª Ed. - 2024

Contribuição ao FUNDEINFRA e a sua...

História do Direito Geral e do Brasil - 14ª Ed....

Saúde e Segurança no Trabalho para Policiais -...

Gestão Eficiente da Propriedade Intelectual por...

Sistemas Penais: Filosofia, História e...

Uniformização da Jurisprudência nos Juizados...

Defesa da Pessoa com Deficiência - 2024

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Giro Constitucional em Brown V. Board of...

Passivo Fiscal no Processo Concursal - 2024

Governança de Dados no Setor Público - 2024

Política Nacional de Resíduos Sólidos no...

Enriquecimento sem Causa por Intervenção e...

Direito Civil Contemporâneos e sua Intersecção...

Feminicídio: Aspectos e Responsabilidades - 3ª...

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Violência de Gênero Online - 2026

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Neoliberalização do Feminismo na Câmara dos...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Julgando Mulheres que Sobrevivem ao Estupro - 2026

Feminismos Negros - 2025

Lei Maria da Penha e os Desafios Jurídicos na...

Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...

Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Estupro: Perspectiva de Gênero,...

Representatividade da Mulher na Política...

Lei Maria da Penha e os Reflexos da COVID-19, A -...

Estupro de Vulnerável - 2024

Feminismo e Direito - 2024

Feminismo Substitui a Luta de Classes?, O - 2024

Poder e Gênero nas Urnas - 2024

Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...

Sub-Representação das Mulheres na Política, A -...

Sustentabilidade de Gênero - 2024

Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...

Mulheres, Política e Direito - 2024

Mulheres no Poder Econômico - Volume 1 - 2026