LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Regulação e Cidades Inteligentes - 2025

Reposicionando o Princípio da Precaução - 2025

Precatórios - 2026

Administração Pública e Coronavírus - 2025

Direito das Famílias na Jurisprudência dos...

Povos Indígenas e Justiciabilidade - 2026

Avaliação de Impacto Legislativo - 2025

Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica - 2025

Simplificação no Direito Administrativo e...

Tribunal do Júri e Revisão Criminal - 2ª Ed. -...

Prejuízo e as Nulidades Processuais Penais, O -...

Como Investir em Imóveis na Zona Sul do Rio de...

Dignidade da Pessoa Humana e Reconhecimento de...

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Polícia Civil no Combate aos Cartéis de Licitação...

Conteúdo Jurídico da Juridicidade Administrativa...

Fisco na Era da IA, O - 2025

Aristóteles e o Novo Mundo - 2ª Ed. - 2026

Coração na Tribuna, O: Os 180 Anos do IAB - 2025

Crime Compensa? O - 2025

Direito Insurgente - Volume 1 - 2ª Ed. - 2026

Excluídos pela Máquina - 2026

Smart Cities Sociais: Caminhos Emancipadores -...

Elementos para a Sustentabilidade da...

NFT: A Nova Fronteira da Propriedade - 2026

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Cesare Beccaria e a Formação do Direito...

Direito Ambiental e o Ambientalismo de Resultado...

Constitucionalismo Brasileiro e o Atlântico Negro...

Critérios de Corroboração de Provas dos Acordos...

Coisa Julgada nas Relações Jurídicas de Trato...

Abolicionismo Penal e (M) Nietzsche - 2ª Tiragem...

Direitos da Natureza: Uma Utopia Realista - 2026

Corregedoria Nacional do Ministério Público - 2026

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Reforma Tributária: Caminhos e Perspectivas - 2026

Conciliação em Matéria de Propaganda Eleitoral...

Responsabilidade Civil por Inteligência...

Direito Internacional e a Proteção da Humanidade,...

Refugiados Climáticos - 2025

Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de...

Governança Global da Água nas Cidades - 2025

Agências Reguladoras e Poder Político - 2025

Direito Hoteleiro - 2025

Insolvência Transnacional, A - 2026

Ressignificação do Conceito de Trabalho, A - 2025

Direitos Humanos em John Finnis, Os - 2ª Tiragem...

(In)Segurança Jurídica no Direito Empresarial -...

Direito de Patentes Brasileiro - 2025

Inteligência Artificial e Pleno Emprego: O Futuro...

Controle Preventivo de Constitucionalidade e...

Entre a Criação e a Lei - 2026

Inteligência Artificial e Segurança Pública - 2025

Alienação de Imóveis - 2ª Tiragem - 2025

Entre a Toga e o Algoritmo - 2026

Opa por Alienação Indireta de Controle - 2025

Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...

Gestão de Dados para Cidades Inteligentes - 2025

Procedure And Constitution - 8 th - 2026

Políticas de Acesso ao Ensino Superior por...

Curso de Concorrência Desleal - 2ª Ed. - 2ª...

Crítica do Progresso como Fundamento do Direito -...

Direito Penal Econômico em Casos: Um Estudo a...

Crimes Cibernéticos e Compliance - 2026

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 3...

Arbitragem: Questões Controvertidas na...

Mediação na Recuperação Judicial no Brasil - 2025

Direito de Propriedade - 4ª Ed. - 2025

Direito à Saúde: Na Jurisprudência Interamericana...

Inconstitucionalidade de Leis Brasileiras, A:...

Reflexões Tributárias e Regulatórias sobre o...

Direito Empresarial e do Consumidor - 4ª Ed. -...

Novidades e Desafios da Lei de Licitações e...

Controle e Privatização Cultural - 2025

Mikhail Bakhtin no Direito Autoral - 2026

Previdência no Estado Social do Século XXI, A -...

Contrato de Agenciamento Desportivo, O - 2026

Tempo e o Direito Adquirido: Limites...

Governança e Regulação da Cibersegurança no...

Regulação Jurídica dasEmpresas Trans de...

Princípio da Paridade de Armas na Justiça Penal...

Direito Constitucional e Democracia no Brasil -...

Proteção de Dados no Direito Penal - 2026

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

Transmissão Sucessória de Bens Digitais em...

Pornografia de Vingança - 2025

Aldeia Isã Vakevu, do Povo Originário Nukini -...

Abusos e Arbitrariedades da Tributação Federal -...

Planejamento Tributário - 2026

Entre o Esquecimento e a Verdade - 2025

Formas de Prevenção da Captura das Agências...

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume II -...

Ensaio sobre a Prisão Preventiva - 2025

Obesidade e Direito - Vol. 2 - 2026

Lei da Reciprocidade Econômica (Lei 15.122/25) em...

Justiça, Memória e Coragem:Tributo à Simone...

Autoconhecimento e Espiritualidade Através do...

Valoração dos Depoimentos dos Policiais no Crime...

Psicopatia Juvenil nos Tribunais Superiores, A -...

Guerras Cognitivas na Arena Eleitoral - 2ª Ed. -...

Estado de Coisas Inconstitucional e Diálogos...

Prisão dos Avós por Dívida Alimentar e a...

Regime Jurídico da Empresa Rural, O - 2024

Tributação Indutora e Análise Econômica do...

Teoria da Imprevisão nos Contratos Futuros do...

Tributação sobre a Renda na Mineração de...

Constitucionalismo Achado na Rua - Vol 08 - 2024

Extrafiscalidade do ICMS - 2024

Erosão da Constituição pelos Tribunais, A -...

Inteligência Artificial na Arte, A - 2024

Direito ao Esquecimento nas Relações de Trabalho...

Busca e Apreensão - 2ª Ed. - 2024

Carreiras Jurídicas Privadas - 2024

Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...

Jurisdição Constitucional sem Supremacia Judicial...

Coletânea de Artigos sobre Patentes e Propriedade...

Compras Públicas Inteligentes - 2024

Eletromobilidade - Aspectos Jurídicos e...

Tecendo Diálogos entre Psicoterapias - 2ª Ed. -...

Direito à Alimentação em Períodos de Crise...

Concurso de Agentes - 6ª Ed. - 2024

Evasão de Divisas e Bitcoin - 2024

Estudos de Direito Penal e Processual Penal - 2024

Letras do Direito do Trabalho - Volume 4 - 2024

Direito Civil Contemporâneos e sua Intersecção...

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

Desvendando o Direito das Famílias - 2024

Marcas, Moral e Bons Costumes - Volume 1 - 2024

Benefício Assitencial de Prestação Continuada...

Tarifa Zero - 2024

Descaminhos da Tolerância, Os - 2ª Ed. - 2024

Giro Constitucional em Brown V. Board of...

Hoje e o Amanhã na Triibutação das Energias, O -...

Curso de Direito Constitucional - 11ª Ed. - 2024

Lei de Responsabilidade Fiscal e as Renúncias de...

Cidades Inteligentes e Lei da Inovação - 2024

Armas: Uma Visão Holística - 2ª Ed. - 2ª Tiragem...

Las 100 Reglas de Brasilia Revisadas - 2024

Direito Internacional Privado Notarial às...

Cafua: Filosofia da Prisão - 2024

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial e...

Monitoração Eletrônica Criminal e Efetivação de...

Processo, Hermenêutica e Inteligência Artificial...

Trabalho em Plataforma Digital de Transporte de...

História do Direito Geral e do Brasil - 14ª Ed....

Atividade do Juiz Eleitoral e Fake News - 2024

Regulação da Inteligência Artificial no Brasil -...

Fashion Law FAAP - 2024

Ativismo do Tribunal de Contas da União no Âmbito...

Trezentos Quesitos para a sua Perícia - 2024

Passivo Fiscal no Processo Concursal - 2024

Acordos de não Persecução Cível - 2024

ICMS no Estado do Rio de Janeiro - 4ª Ed. - 2024

Eles, os Juízes Criminais Vistos por Nós, os...

Direito Fundamental à Convivência Familiar, O -...

Feminicídio: Aspectos e Responsabilidades - 2ª...

Direito ao Esquecimento na Era Digital, O - 2024

Barragens de Rejeito da Mineração - 2ª Ed. - 2024

Filosofia e Educação em Debate - 2024

Onde Está a Prova dos Autos? - 2024

Equilíbrio Contratual na Alienação Fiduciária de...

Cadeia de Custódia, Metodologias e Prova Digital...

Audiências Virtuais - 2024

Diversidade em Movimento - 2024

Tutela Provisória na Arbitragem - 2024

Devida Diligência em Direitos Humanos - 2024

Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2024

Direito e Tecnologia: Um Debate Multidisciplinar...

Ciência do Direito como Instrumento Pedagógico...

Justiça, Interpretação e Elisão Tributária - 2ª...

Negacionismo Eleitoral - 2024

Floresta da Janela, A: Soluções Baseadas na...

Manual do Registro de Candidatura - 2024

Do Sujeito ao Processo Tributário - 2024

Condomínio Edilício e a Possibilidade de...

Propriedade Intelectual e Recuperação Judicial -...

Voz da Criança e do Adolescente entre a...

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

CEJUSCS na Justiça Federal - 2024

Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...

Quatro Estudos sobre Temas Eleitorais - 2024

Democracia Judicializada, A - 2024

Advocacia Pública e sua Atuação na Política...

Era Virtual dos Cartórios Extrajudiciais, A - 2024

Negócio Jurídico Pré-Processual e Execução - 2024

Clássicos de Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2024

Direito Penal Econômico e sua Relação com o...

Empresa Transnacional Petrobras e o Brasil como...

Escola Cívico-Militar: Uma Projeção para o Futuro...

Sistema de Cotas Raciais da UERJ como Política...

Prova no Processo Penal Militar e Comum, A - 2024

Direito à Moradia Digna - 2ª Ed. - 2024

Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...

Desaparecimento de Pessoas: Mapeamento das...

Juiz nas Redes Sociais,O - 2024

Cidade Interespécie - 2024

Práticas Experimentais na Administração Pública -...

Teoria Poética do Direito - 2ª Tiragem - 2024

Acordos Pay-For-Delay na Indústria Farmacêutica -...

Construindo Novas Possibilidades Jurídicas - 2023

Omissão Inconstitucional e Sentenças Normativas -...

Rosas Brancas, Rosas Vermelhas - 2023

Cultura da Corrupção, A - 2023

Conceitos Básicos Introdutórios da Mediação - 2023

Denúncias Anônimas - 2023

Direito Ecológico - 2023

Cotas nas Universidades Estaduais - 2023

Balizamento Normativo das Empresas Transn em Face...

Direito Militar em Foco - 2023

Direito e Educação na Era Digital - 2023

Ministério Público como Instituição de Garantia...

Princípio da Conservação do Negócio Jurídico -...

Direitos Humanos para Quê(m)? - 2023

Programa Casa Verde e Amarela - 2023

Direito Penal e Liberdade - 2ª Ed. - 2023

Diferença entre Princípios Jurídicos e Regras, A...

Tratamento de Dados Pessoais para Implantação de...

Marcas: Aquisição, Exercício e Extinção de...

Teletrabalho e os Direitos Fundamentais no...

Partidos Políticos e Concentração de Poder - 2023

Feminino e o Direito na Contemporaneidade, O -...

Constituinte e a Constituição da Paraíba - 1989,...

Agente Infiltrado, O - 2ª Tiragem - 2023

Novo Constitucionalismo Latino-Americano, O - 3ª...

Do Mínimo Existencial ao Direito ao...

Pilares do Direito - 2023

Duplicata Escritural - 2023

Transação Tributária Federal à Luz da Igualdade -...

Relacionamento com Clientes - 3ª Ed. - 2ª Tiragem...

Direito Natural, Ética e Hermenêutica - 2ª Ed. -...

Transferência do Direito de Construir na...

Responsabilidade Ambiental das Empresas...

Posse e Propriedades das Áreas Remanescentes de...

Comissão da Mulher Advogada da OAB Amazonas e o...

Planejamento Urbano e a CODEM, O - 2023

Planejamento Tributário sob a Ótica do CARF - 2ª...

Revenge Porn - 2023

Ensaio para uma Teoria da Mutação Constituinte -...

Administração Judiciária - 2023

Termos de Uso e Condições de Plataformas Digitais...

Estado de Coisas Inconstitucional e a Pandemia da...

Comentários à Lei de Abuso de Autoridade - 2ª Ed....

Três Faces do Princípio da Proporcionalidade na...

Ações Coletivas como Mecanismo de Controle Social...

Armas de Fogo e Legítima Defesa - 4ª Tiragem -...

Gesteira, o Direito e o Capital - 2023

Política Pública em Movimento - 2023

Por Que Repensar o Humano? - 2023

Liquidação Antecipada da Carta de Fiança e do...

Educação Jurídica Brasileira - 2023

Conflitos de Interesses nas Companhias - 2023

Prova Pericial em Ações Ambientais - 2023

Mapeamento de Áreas Suscetíveis à Criminalidade -...

Comentários aos Enunciados do FONAREF - 2ª Ed. -...

Transformações do Direito de Propriedade Privada...

Ministério Público Resolutivo - 2023

Macroestrutura da Criminalização Seletiva, A -...

Lei Orgânica da Polícia do Estado de São Paulo...

Veto Jurídico e Diálogos Institucionais - 2023

Tratado de Segurança Pública e Privada - 2023

Decisão Judicial Penal e Inteligência Artificial...

Teste do Perigo Claro e Iminente Americano - 2023

Filosofia do Direito Natural de John Finnis, A -...

Arte da Audiência Trabalhista, A - 2023

Acusação no Processo Penal, A - 2023

Ecofeminismo e Justiça Ambiental - 2023

Empresas Jornalísticas Trans no Âmbito da...

Defensoria Pública e Aplicação de Métodos...

Mulheres no Controle Externo - 2ª Ed. - 2023

Cidadania e Gestão Fiscal - 2023

Desafios para a Efetividade da Função Social da...

Filosofia Prática - 2023

Gestação por Substituição Transn e o Possível...

Marcas de Posição - 2023

Reserva do Possível e o Federalismo Cooperativo...

Estudos de Direito Público - 2023

Direitos Humanos Contemporâneos - 2023

Planejamento Regulatório - 2023

Temas de Processo Penal - Tomo VIII - 2023

Evolução do Estado Federal e a Formação de sua...

Dever de Informação no Mercado de Capitais e o...

Leasing - 2023

Bens Comuns e as Nuances do Pertencimento, Os -...

Constituição e Defesa do Consumidor - 2023

Crimes do Código de Trânsito - 8ª Ed. - 2023

Justiça Restaurativa e Lei Maria da Penha - 2023

Três Faces do Princípio da Proporcionalidade na...

Lei da Ficha Limpa, A - 2023

Plágio no Direito Autoral - 2023

Invenções Menores? - 2023

Improbidade Administrativa: Principais Aspectos...

Tecendo Palavras e Silêncios - 2023

Estudos Preliminares de Teoria Geral do Processo...

Neoconstitucionalismo Verde em Face do Denominado...

Direito, Razão Prática e Justiça - 2023

Inimputabilidade do Esquizofrênico, A - 2023

Quebra de Decoro Parlamentar - 2023

Por Novas Ordens Jurídicas - 2023

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Nova Disciplina da Lei de Improbidade...

Abuso Sexual de Crianças - 2022

Empresas Transnac em Face da Sob Ambi Bras e os...

Trabalho Escravo na Amazônia, O - 2022

Trabalho no Campo de Batalha, O - 2022

Aqui e Ali: Contos Esporádicos - 2022

Privacidade e Proteção de Dados - 2022

Da Igualdade à Ação Afirmativa - 2022

Aplicação do Código de Defesa do Consumidor à...

Liminares no Controle de Constitucionalidade, As...

Educar para Sermos Socialmente Felizes - 2022

Estudos em Teoria Pura do Direito - 2022

Propriedade Intelectual na Visão do Cinema, A -...

Direito, Tecnologia e Inovação (CAD 6 - Caderno...

Gestão Democrática de Cidades: Estudos...

Direitos das Pessoas com Deficiência Física...

Guerra às Drogas e Governamentalidade Neoliberal...

Mulher no Banco dos Réus, A - 2022

Temas de Processo Penal - Tomo IV - 2022

Para uma Democracia Inteligente - 2022

Liberdade de Expressão: Fundamentos, Sentidos e...

All Eyes On Me - 2022

Diálogos Constitucionais Transformadores - 2022

Plataformas de Interferência Privada - 2022

Ciências Jurídicas Aplicadas e os Diversos...

Sistema de Precedentes Brasileiro, O - 2022

Limites Hermenêuticos e Constitucionais, no...

Controle de Contas 2.0 - 2022

Anestesiologia em Manaus - 2022

Licença Parental no Brasil - 2022

Porto Maravilha - 2022

IPTU e Extrafiscalidade - 2022

Em Busca da Materialização do Resultado nos...

Sistemas de Compliance na Atividade Policial -...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Responsabilidade Civil dos Aplicativos de...

NEJUSCA: 25 ANOS - 2022

Paradoxo da Justiça, O - 2022

Sociedades Complexas - 2022

Impostos Sinalagmáticos - 2022

Filosofia do Direito em Perspectiva - 2022

Abrindo a Caixa Preta do Direito - 2022

Kant, Habermas e Arendt - 2022

Tráfico de Pessoas e Escravidão Moderna - 2022

Mulheres na Pandemia - 2022

Rede Contratual do Streaming, A - 2022

Direito Civil na Contemporaneidade e sua...

Privatização no Sistema Prisional - 2022

Finanças Públicas e Desenvolvimento - 2022

Cárcere Feminino Brasileiro, O - 2022

Combate à Corrupção no Direito Administrativo e...

Crianças e Adolescentes Vítimas da Ditadura - 2022

Psicopata Serial Killer e a Reação Estatal, O -...

Constituição da Saúde e da Vida, A - 2022

DIEESE - 2022

Uberização do Trabalho - 3ª Ed. - 2022

Problema das Fake News nas Questões Políticas, O...

Laicidade, Democracia e Constituição - 2022

UPP: A Segurança Pública Entre Eleição e...

Discriminação Algorítimica nas Relações de...

Direito à Moradia das Pessoas Idosas e o...

Teoria das Políticas Públicas Ambientais - 2022

Evolução da Proteção de Dados Pessoais na União...

Tribunais de Contas e o Direito à Boa...

Crise, o Mercado e os Investidores, A - 2022

Diálogos com o Marco Legal da Inovação - 2022

Renda Básica - 2022

Temas de Processo Penal - Tomo VII - 2022

Erosão Democrática e Constituição - 2022

Controle Externo da Atividade Policial - 2022

Arbitragem: Um Meio Adequado paea Solução dos...

Insolvência Transnacional na Lei de Recuperação...

Standard Probatório do Crime de Trabalho Escravo,...

Temas de Direito Público - 2ª Tiragem - 2022

Direitos Humanos, Alteridade e Filosofia da...

Trabalhos Discentes Premiados: Alunos Titulados...

STF: Necessidade de Diálogo como Instrumento...

Violência Contra a Mulher: Um Olhar Sociojurídico...

Audiência de Custódia e Defensoria Pública - 2ª...

Impeachment no Ordenamento Jurídico Brasileiro, O...

Desenvolvimento na Constituição de 1988, O - 2022

TSE e a Política na Formulação das Regras...

Patentes de Modelo de Utilidade no Mundo - 2022

Democratizando o Processo de Inventário - 2022

Sociedade Informacional e a Lei Geral de Proteção...

Incentivos ao Whistleblowing - 2022

Estudos de Direito Autoral em Homenagem a...

Benefício de Prestação Continuada - 2022

Crimes Eleitorais Comentados - 2ª Ed. - 2022

Perda de Chance no Direito Comparado - 2022

Perspectivas Éticas - 2022

História da Cultura Jurídica & Ordenamento...

Violência contra a Mulher, A - 2ª Ed. - 2022

Direito à Saúde Infantil e o Meio Ambiente, O -...

Levando a Hipossuficiência a Sério - 2022

Inconstitucionalidade das Penas Cruéis e Infames,...

Regime Constitucional das Mídias Digitais - 2022

Verdade como Caminho para a Interioridade e o...

Contratos, Controle e Procedimentos - 2022

Sistema Sindical Brasileiro - 2022