LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Curso de Processo Penal - 30ª Ed. - 2026

Direitos Fundamentais de Crianças e Adolescentes...

Orçamento para os Ricos - 2026

Créditos de Logística Reversa de Embalagens - 2026

20 Anos da Lei da Mata Atlântica - Tomo I - 2026

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Governança do Fundo Amazônia - 2026

Amor em Nietzsche - 2ª Tiragem - 2026

Hiperciclo da Tecnologia, O - 2026

Riscos do Impeachment, Os - 2026

Direitos Sociais no Sistema Europeu Comum de...

Estudos de Tributação Internacional - Volume 5 -...

Limites Éticos e Constitucionais no Uso da...

Vida para Além das Telas, A - 2026

Imposto Seletivo e Controle da Extrafiscalidade -...

Processo Penal e Catástrofe - 3ª Ed. - 2026

Fundamentos do Acesso à Justiça - 3ª Ed. - 2026

Definição de Serviços no IBS/CBS, A - 2026

Comparing the Administrative State in Brazil and...

Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...

Títulos de Crédito como Valores Mobiliários - 2026

Coração de Sol - 2026

Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026

Direito à Saúde da Criança e do Adolescente: A...

Quebra da Confiança na Relação Médico-Paciente e...

Medidas de Segurança no Brasil - 2026

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...

Planejamento Sucessório nas Empresas Familiares -...

Inteligência Artificial e Eleições de Alto Risco...

Política Pública de Acolhimento Familiar na...

Controle da Função Normativa das Agências...

Compliance: Fundamentos e Reflexões sobre...

Previdência 4.0 - 2026

Sistema Interamericano e os Modelos de Integração...

Debaixo da Terra - 2026

Ações Autônomas de Impugnação em Matéria Penal -...

Busca da Verdade no Processo Penal, A - 5ª Ed. -...

Artigos e Ensaios de Direito e Economia - Volume...

Ordem e Progresso - 5ª Ed. - 2026

Tutela Jurídica Internacional do Patrimônio...

Como Tratar as Questões de Assédio no Programa de...

Bioética & Biodireito - 2026

Manual de Propriedade Intelectual - 4ª Ed. - 2026

50 Anos da Justiça Multiportas - 2026

Estado, Gestão Pública e Direito - 2026

Água com Qualidade - 2026

Impeachment: Aspectos Jurídicos, Políticos e...

Medidas da Prova no Processo Penal, As - 2026

Partidos Políticos e a Crise da Democracia...

Fashion Compliance - 2026

Arbitrabilidade da Nulidade de Patente em...

Guia Prático da Propaganda Eleitoral - 2026

Finanças (In)Sustentáveis no Brasil - 2026

Precedentes Judiciais e Conselhos de...

Marcha dos Crimes sobre Rodas, A - 2026

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Limites ao Poder Punitivo no Combate ao...

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026

Educação, Direito e Democracia - 2026

Reforma Tributária, a Oportunidade Perdida - 2026

Condecine e Poder Regulamentar - 2ª Ed. - 2026

Fraternidade: Ensaios sobre Direito, Ética e...

Sanção: Livro I - 2026

Política Imigratória, Discricionariedade...

Luz e Sombra no Sistema Prisional - 3ª Tiragem -...

Arquitetura Jurídica para Empresas - 2026

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Construindo uma Governança Ambiental - 2026

Visões Prospectivas do Direito - Volume 5 - 2026

Contratos Empresariais - 2026

Imposto Seletivo em Debate - 2026

Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...

Aspectos Internacionais do Direito do Agronegócio...

Regulação Jurídica do TikTok(Empresa Trans Byte...

Cobrança de Dívidas Tributárias na PGDF - 2026

Guerra Tributária à Cultura e o Desmonte do...

Acesso de Companhias de Menor Porte ao Mercado de...

Sociedade e o Direito Internacional do Século...

Proteção do Meio Ambiente no Sistema...

Raça e Direito na América Latina - 2026

Condenação à Implementação, Da - 2026

Crepúsculo da Razão Ocidental, O - 2026

Ministério Público, Discricionariedade e...

Governos Locais e Justiça Estrangeira - 2026

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Direito Civil Contemporâneo ante os Direitos...

Crimes Contra as Finanças Públicas - 2026

Inteligência Artificial e Prova Penal - 2026

Integrando o Meio Ambiente aos Incentivos Fiscais...

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Racionalidade Sociológica e Sentido - 2026

Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2ª...

Inteligência Artificial para Eleições (Mais)...

Desenho Industrial: Código da Propriedade...

Curso de Criminologia Crítica e Cultural...

Direito à Segurança e Estado de Segurança no...

Proteção de Dados e Concorrência - 2026

Olhares Feministas sobre o Direito das Famílias...

Olhares para o Combate ao Assédio Moral no...

Princípio da Paridade de Armas na Justiça Penal...

Lições de Direito Comparado - 2025

Direito dos Animais sob os Aspectos da Guarda...

Direito Penal Juvenil e Responsabilização...

Utilização de Mecanismos de Online Dispute...

Raízes Autoritárias da Lei das Inelegibilidades,...

Quando a Justiça Prescreve - 2025

Proteção de Dados na Segurança Pública e...

Direito de Propriedade - 4ª Ed. - 2025

Inovação de Tese Defensiva na Tréplica - 2ª Ed. -...

Desenvolvimento de Negócios Imobiliários - 2ª...

Crimes Ambientais na Prática - 2025

Vedação do Retrocesso nas Políticas Habitacionais...

Honra, Sangue & Direito Penal - 2025

Direito e Linguagem - 2025

Coisa Julgada nas Relações Jurídicas de Trato...

Constitucionalismo e Quilombos - 3ª Ed. - 2025

Autoritarismo e Sistema Penal - 4ª Ed. - 2025

Vozes Invisíveis - 2025

Refugiados Climáticos - 2025

Novo Correspondente Jurídico, O - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Fisco na Era da IA, O - 2025

Proteção de Dados Pessoais: Diálogos Jurídicos e...

Análise Constitucional do Acesso ao Trabalho...

Alienação de Imóveis - 2ª Tiragem - 2025

Primeiras Confissões - 2025

Sistema Eleitoral - 2025

Jurisdição Transformadora - 2025

Conflitos Tecnológicos e o Empresário - 2025

Ensaio sobre a Prisão Preventiva - 2025

Regulação Jurídica do Clima como Bem Ambiental e...

Evoluções em Direção a uma Governança Global -...

Empresas, Direitos Humanos e Acesso à Justiça -...

Manual de Sociedades Limitadas - 2025

Novidades e Desafios da Lei de Licitações e...

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Curso Crítico de Criminologias - 2ª Ed. - 2025

Defesa da Sociedade, do Estado e das Instituições...

Cesare Beccaria e a Formação do Direito...

Aspectos Teóricos e Práticos da Jornada de...

Polícia Civil no Combate aos Cartéis de Licitação...

Curso de Concorrência Desleal - 2ª Ed. - 2ª...

Arbitragem: Questões Controvertidas na...

Temas de Ética e sua Relevância - 2025

Direitos Autorais de Acordo com o STJ - 2ª...

Monitoração Eletrônica de Pessoas e (des)Proteção...

Nexo Causal em Litígios Climáticos - 2025

Planejamento Tributário na Obra de Marco Aurélio...

Gestão de Dados para Cidades Inteligentes - 2025

Diretrizes dos Acordos de Colaboração Premiada -...

Zero ao Milhão com Leilão - 2025

Municípios e as Normas Tributárias Indutoras na...

Como Investir em Imóveis na Zona Sul do Rio de...

Como o STF Decide? - 2ª ED. - 2025

Desafios da Educação Ambiental na Construção da...

Agências Reguladoras e Poder Político - 2025

Regulação e Cidades Inteligentes - 2025

Smart Cities Sociais: Caminhos Emancipadores -...

Cuidado como Valor Jurídico - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

(In)Segurança Jurídica no Direito Empresarial -...

Crítica do Progresso como Fundamento do Direito -...

Direitos das Pessoas com Autismo e Outras...

Direito de Remessas Familiares e a Migração...

Algoritmos e Direitos Humanos - 2025

Transcendência do Direito do Trabalho, A - 2025

Direito Ambiental e o Ambientalismo de Resultado...

Reflexões de Direito e Ética Animal - 2025

Papel do Senado no Federalismo Fiscal Brasileiro...

Tutela Penal do Animal não Humano - 2025

Padrões Obscuros Dark Patterns no E-Commerce...

Administração Pública e Coronavírus - 2025

Sistema Nacional de Educação (SNE) e o Regime de...

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume II -...

Colaboração Premiada - 2025

Pornografia de Vingança - 2025

Blockchain e a Administração Pública - 2025

Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica - 2025

Direito Administrativo Sancionador e a Função...

Cidadania em Permanente Processo de Construção, A...

Poder Judiciário e Política - 2ª Ed. - 2025

Água e Sustentabilidade Hídrica - 2025

Interpretações Contemporâneas sobre Estado,...

História da Augusta e Respeitável Loja Simbólica...

Primeira Infância: Direitos e Garantias - 2025

Direito Fundamental à Moradia - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Curso de Oratória - 5ª Ed. - 2025

Justiça de Transição no Brasil - 2025

Multifacetas da Sub-Representação Feminina na...

Fundamentos do Processo de Controle Externo - 4ª...

Acesso à Justiça das Pessoas em Situação de...

Fetichismo Tecnológico no Capitalismo de...

Avaliação de Impacto Legislativo - 2025

Democracia sob Controle - 2025

Direito da Criança e do Adolescente - 3ª Ed. -...

Democracia Judicializada, A - 2024

Judicialização da Saúde: Análise Crítica sobre a...

Coletânea de Artigos sobre Patentes e Propriedade...

Teoria da Imprevisão nos Contratos Futuros do...

Cultivares: O Impacto Econômico no Agronegócio e...

Direito Civil Contemporâneos e sua Intersecção...

Trade Dress - 2024

Estupro de Vulnerável - 2024

Imposto sobre Grandes Fortunas - 2024

Covid-19 e Direitos Fundamentais- 2024

Exames Toxicológicos no Ambiente Laboral - 2024

Defesa da Pessoa com Deficiência - 2024

Startups: Aspectos Jurídicos Relevantes - Volume...

Paradoxos do Planejamento da Amazônia, Os - 2024

Enriquecimento sem Causa por Intervenção e...

Neoconservadorismos e Ideologias Antigênero na...

Direito à Alimentação em Períodos de Crise...

Advogados Públicos em Processos Legislativos...

TAGD Advogados 10 Anos: Aspectos...

Cidade Interespécie - 2024

Impostos do Pecado, Os - 2024

Crimes Cibernéticos e a Insuficiente Legislação...

(In)Convencionalidade da Prisão Preventiva no...

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Instituto da Caducidade no Direito Marcário, O -...

Guia de Direitos Autorais - 2024

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Hiperdemocracia e Democracia Defensiva - 2024

Las 100 Reglas de Brasilia Revisadas - 2024

Trezentos Quesitos para a sua Perícia - 2024

Coisa Julgada no Código de Processo Civil, A -...

Qualidade de Vida e o Saneamento Básico...

Causalidade e Agravamento Intencional do Risco no...

Paranóia e Crime: Do Direito à Psicanálise - 3ª...

Ciência do Direito como Instrumento Pedagógico...

Cidades Inteligentes e Lei da Inovação - 2024

Teoria Poética do Direito - 2ª Tiragem - 2024

Tutela Processual da Desinformação - 2024

Parcerias Público-Privadas e o Desenvolvimento...

Aplicação de Penas na Repressão a Cartéis - 2ª...

Direito Ambiental e Urbanístico para Formações...

Judicialização Partidária - 2024

Introdução ao Direito Eleitoral - 2024

Descaminhos da Tolerância, Os - 2ª Ed. - 2024

Direito ao Esquecimento nas Relações de Trabalho...

Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...

Seguro Morreu de Velho, O - 2024

Advocacia Criminal no Cinema - 2024

Recuperação Judicial de Empresa - 2024

Litígios Estruturais - 2ª Ed. - 2024

Sustentabilidade de Gênero - 2024

Direito em Transformação - 2ª Tiragem - 2024

Lei de Responsabilidade Fiscal e as Renúncias de...

Tributação Indutora e Análise Econômica do...

Financiamento para uma Economia Sustentável - 2024

Liberdade de Expressão e o Dever de Lealdade do...

Debates Contemporâneos no - E para Além do -...

Trabalho em Plataforma Digital de Transporte de...

Desaparecimento de Pessoas: Mapeamento das...

Condomínio Edilício e suas Instituições - 3ª...

Colaboração Premiada - 2024

Criminologia e Dominação Impessoal - 2024

Monitoração Eletrônica Criminal e Efetivação de...

Reflexões Criminológicas e Dogmáticas Acerca do...

Posso te Pedir uma Coisa? - 2024

Ativismo Judicial e Princípio da Deferência à...

Gestão Eficiente da Propriedade Intelectual por...

Negócio Jurídico Pré-Processual e Execução - 2024

Jesus: Lições de Direitos Humanos - 2024

Contratação do Seguro Prestamista: Um Exame sob a...

Uso Adulto de Cannabis - 2024

Sociedade Anônima de Futebol: Lei nº 14.193/2021...

Manual de Justiça Multiportas - 2024

Aquisição de Imóveis por Condomínio Edilício -...

Direito Internacional Privado Notarial às...

Cafua: Filosofia da Prisão - 2024

Manual do Registro de Candidatura - 2024

Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2024

Papel da Polícia Judiciária no Acordo de não...

Protocolo de Nagoia no Brasil, O - 2024

Posse dos Interditos da Usucapião, Da - 2024

Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O -...

Sistemas Penais: Filosofia, História e...

Passivo Fiscal no Processo Concursal - 2024

Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...

Criminalização do MST e a Lei de Organizações...

Política Nacional de Resíduos Sólidos no...

Ensaios sobre Filosofia do Direito: Fundamentos...

Tendências e Desafios na Tributação da...

Direito Penal no Banco dos Réus, O - 2024

Justiça e o Direito, A - 2024

Crise de Representação Política - 2024

Lei Geral de Proteção de Dados e a (Des)Proteção...

Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...

Abuso do Poder Religioso nas Eleições - 3ª...

Direito e Tecnologia: Um Debate Multidisciplinar...

Saúde e Segurança no Trabalho para Policiais -...

Aportes Jurídicos Regionais para a Ecologização...

Extrafiscalidade do ICMS - 2024

Entre o Fantasma da Mulher Honesta e a...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Neoliberalização do Feminismo na Câmara dos...

Julgando Mulheres que Sobrevivem ao Estupro - 2026

Feminicídio: Aspectos e Responsabilidades - 3ª...

Violência de Gênero Online - 2026

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...

Feminismos Negros - 2025

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Lei Maria da Penha e os Desafios Jurídicos na...

Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...

Estupro: Perspectiva de Gênero,...

Representatividade da Mulher na Política...

Lei Maria da Penha e os Reflexos da COVID-19, A -...

Poder e Gênero nas Urnas - 2024

Feminismo Substitui a Luta de Classes?, O - 2024

Mulheres, Política e Direito - 2024

Sustentabilidade de Gênero - 2024

Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...

Investigação Criminal com Perspectiva de Gênero -...

Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...

Estupro de Vulnerável - 2024

Feminismo e Direito - 2024

Sub-Representação das Mulheres na Política, A -...

Mulheres no Poder Econômico - Volume 1 - 2026