LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Cesare Beccaria e a Formação do Direito...

Arbitragem: Questões Controvertidas na...

Liberdade de Expressão como Direito Fundamental...

Prática de Geoblocking e Geopricing nas...

Inovação de Tese Defensiva na Tréplica - 2ª Ed. -...

Execução Provisória da Pena e o Princípio da...

Novo Correspondente Jurídico, O - 2025

Sistema Nacional de Educação (SNE) e o Regime de...

Processo como Texto: Um Estudo a Partir de Kafka...

Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Desafios da Educação Ambiental na Construção da...

Justiça Transformativa - 2025

Direito Penal Juvenil e Responsabilização...

Ensaio sobre a Prisão Preventiva - 2025

Direito e Epistemologias do Sul - 2025

Sanção Premial pelo Tribunal de Contas da União -...

Plano Avançado de Cuidado para Pacientes com...

Democracia sob Controle - 2025

Gestão de Dados para Cidades Inteligentes - 2025

Políticas de Acesso ao Ensino Superior por...

Assédio Processual Contra a Liberdade de...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo IV - 2ª...

Tributação e Justiça Fiscal por Elas - 2025

Código da Propriedade Industrial - Volume 1 -...

Blockchain e a Administração Pública - 2025

Elementos para a Sustentabilidade da...

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 3...

Alimentos Industrializados - 2025

Coisa Julgada nas Relações Jurídicas de Trato...

Avaliação de Impacto Legislativo - 2025

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Neoconstitucionalismo e o Fim do Estado de...

Leo Strauss e o Direito Natural Clássico - 2025

Papel do Senado no Federalismo Fiscal Brasileiro...

Curso de Concorrência Desleal - 2ª Ed. - 2ª...

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

Mito da Pena Ressocializadora, O - 2ª Ed. - 2025

Direito da Criança e do Adolescente - 3ª Ed. -...

Ônus da Perícia Judicial no Direito...

Proteção de Dados Pessoais: Diálogos Jurídicos e...

Tributação Transformadora - 2025

Federalismo Brasileiro e Mudanças Climáticas -...

Novidades e Desafios da Lei de Licitações e...

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 4ª...

Fundamentos do Processo de Controle Externo - 4ª...

Princípio da Paridade de Armas na Justiça Penal...

Conflitos Tecnológicos e o Empresário - 2025

Poder Judiciário e Política - 2ª Ed. - 2025

Propriedade Intelectual na Indústria Criativa -...

Análise Constitucional do Acesso ao Trabalho...

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Inteligência Artificial e Pleno Emprego: O Futuro...

Curso de Oratória - 5ª Ed. - 2025

Ministério Público e a Promoção dos Direitos...

Crime Compensa? O - 2025

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume I -...

40 Lições para Despertar o Orador que Existe em...

Proteção das Marcas: Uma Perspectiva Semiológica...

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Lei da Reciprocidade Econômica (Lei 15.122/25) em...

Direito Achado na Rua e os Caminhos do Direito...

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume IV - 2025

Justiça de Greve - 2ª Ed. - 2025

Reflexões de Direito e Ética Animal - 2025

Dignidade da Pessoa Humana e Reconhecimento de...

Regulação das Apostas no Brasil - 2025

Prejuízo e as Nulidades Processuais Penais, O -...

Claúsula Cross Default - 2025

Utilização de Mecanismos de Online Dispute...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 4 - 2025

Fisco na Era da IA, O - 2025

Aspectos Teóricos e Práticos da Jornada de...

Estupro: Perspectiva de Gênero,...

(In)Segurança Jurídica no Direito Empresarial -...

Agências Reguladoras e Poder Político - 2025

Construção de Consensos - 2025

Direito dos Animais sob os Aspectos da Guarda...

Direito Hoteleiro - 2025

História da Augusta e Respeitável Loja Simbólica...

Tempo e o Direito Adquirido: Limites...

Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo II - 2ª...

Critérios de Corroboração de Provas dos Acordos...

Pornografia de Vingança - 2025

Tutela Penal do Animal não Humano - 2025

Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de...

Fetichismo Tecnológico no Capitalismo de...

Cláusula de Reajuste - 2025

Psicopatia Juvenil nos Tribunais Superiores, A -...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Ensaios de Teoria do Direito - 8ª Ed. - 2025

Responsabilidade Civil pelo Fato Imprevisível do...

Aplicabilidade dos Meios Alternativos de Solução...

Cláusula de não Concorrência - 2025

Desconexão Digital no Trabalho - 2025

Silêncio de Um, Ascensão de Outros - 2ª Ed. - 2025

Direito Ambiental e o Ambientalismo de Resultado...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Hiperdemocracia e Democracia Defensiva - 2024

Feminismo Substitui a Luta de Classes?, O - 2024

Liberalismo Igualitário e Democracia Sanitária na...

Direito Internacional Privado Notarial às...

Saúde e Segurança no Trabalho para Policiais -...

Comércio de Dados Pessoais - 2024

Inteligência Artificial na Arte, A - 2024

Ouvidoria na Esfera Privada como Instrumento de...

Trabalho em Plataforma Digital de Transporte de...

Manual do Registro de Candidatura - 2024

Prisão dos Avós por Dívida Alimentar e a...

Marcas, Moral e Bons Costumes - Volume 1 - 2024

Direito em Transformação - 2ª Tiragem - 2024

Armas: Uma Visão Holística - 2ª Ed. - 2ª Tiragem...

Limites ao Exercício do Poder Cautelar pelos...

Proteção Ambiental no Mercosul - 2024

Visões Prospectivas do Direito - Volume 3 - 2024

Crise de Representação Política - 2024

Juristocracia e Partidos Políticos - 2024

Tríplice Desafio dos Sindicatos de Trabalhadores...

Trezentos Quesitos para a sua Perícia - 2024

Direito à Saúde: EC 95/2016 e Austeridade como...

Novo Conceito Guarda-Chuva para Contratação de...

Registro de Trade Dress como Marca - 2024

Imposto sobre Grandes Fortunas - 2024

Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...

Inteligência Artificial no Direito Empresarial -...

Jurisdição Constitucional sem Supremacia Judicial...

Fundamentos da Transição Energética - 2024

Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...

Linguagem, Vagueza e Direito - 2ª Tiragem - 2024

Direito à Alimentação em Períodos de Crise...

Voz da Criança e do Adolescente entre a...

Tributação sobre a Renda na Mineração de...

Fashion Law FAAP - 2024

Direito Administrativo do Risco - 2024

Governança de Políticas Extrafiscais, A - 2024

Filiação Socioafetiva - Configuração e Reflexos...

Trade Dress - 2024

Poderes Algorítmicos e Direito(s) - 2024

Fixação de Teses pelos Tribunais Superiores e seu...

Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...

Instituto do Tombamento no Âmbito da Limitação à...

Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à...

Crimes Aeronáuticos - 5ª Ed - 2024

Direito Civil Contemporâneos e sua Intersecção...

Negócio Jurídico Pré-Processual e Execução - 2024

Sistema Penal, Direitos Humanos e Democracia -...

Modulação em Matéria Tributária - 2024

Direito Regulatório Brasileiro - Volume 2 - 2024

Teoria da Imprevisão nos Contratos Futuros do...

Transformações e Perspectivas para o Setor de...

Ensaios sobre Filosofia do Direito: Fundamentos...

Prova no Processo Penal Militar e Comum, A - 2024

Direito ao Trabalho na Sociedade Digital e Verde...

Desvendando o Direito das Famílias - 2024

Sistemas Penais: Filosofia, História e...

Ativismo do Tribunal de Contas da União no Âmbito...

Colaboração Premiada - 2024

Direito Penal Econômico e sua Relação com o...

Doação de Órgãos Post Mortem - 2024

Pensamento Problemático em Candido Mendes - 2024

Irretroatividade da Lei Tributária - 2024

Rotinas Trabalhistas na Cisão de Empresas - 2024

Direito Penal a Marteladas - 2ª Ed. 4ª Tiragem -...

Uniformização da Jurisprudência nos Juizados...

Colonialidade do Poder, Biodiversidade e Direito...

Responsabilidade Civil nas Fraudes Bancárias...

Imortais - 2024

Manual Definitivo para Entender a Filosofia do...

Coletânea de Artigos sobre Patentes e Propriedade...

Teorias da Pena - 3ª Ed. - 2024

Tutela Provisória na Arbitragem - 2024

Hoje e o Amanhã na Triibutação das Energias, O -...

Meios Adequados de Resolução de Conflitos...

Políticas Públicas de Proteção à Saúde Indígena...

Aportes Jurídicos Regionais para a Ecologização...

Violação de Patente por Contribuição - 2024

Novos Direitos Humanos, Os - 2ª Ed. - 2024

Curso de Direito Constitucional - 11ª Ed. - 2024

Quarta com Tributo - Volume 3 - 2024

Cadeia de Custódia, Metodologias e Prova Digital...

Proibição de Retrocesso Social e o Controle...

Erosão da Constituição pelos Tribunais, A -...

Regulação Nodal no Mercado de Saúde Suplementar,...

Eros Pede Passagem - 2ª Ed. - 2024

Lázaro, sai para Fora - 2024

Descaminhos da Tolerância, Os - 2ª Ed. - 2024

Recuperação Judicial de Empresa - 2024

Inimputabilidade da Lei de Drogas no Amazonas -...

Posse dos Interditos da Usucapião, Da - 2024

Reparação Civil dos Danos Existenciais, A - 2024

Evasão de Divisas e Bitcoin - 2024

Teses Jurídicas Vinculantes no Supremo Tribunal...

Pessoa com Deficiência Visual e Mercado de...

Processualização Administrativa Negocial, A - 2ª...

TAGD Advogados 10 Anos: Legal-Business Aspects In...

Aquário e o Samurai, O - 2ª Ed. - 2024

Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...

Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...

Tributação Federal no Setor Elétrico - Volume1 -...

Superendividamento Empresarial - 2ª Tiragem - 2023

Reparação Civil nas Sociedades Anônimas e Mercado...

Precariedade da Vida nos Manicômios Judiciários,...

Partidos Políticos e Concentração de Poder - 2023

Reflexões Penais Constitucionais - 2023

Compliance e Informação Fiscal - 2ª Ed. - 2023

Guerra Cibernética e a Estrutura Constitucional...

Conceito de Objetividade, O - 2023

Big Personal Data como um Ativo Intangível das...

Patentes Disfuncionais - 2023

Teoria do Mínimo Vital de Água - 2023

Transporte Dutoviário de Gás Natural - 2023

Ações Autônomas de Impugnação em Matéria Penal -...

Cláusula Demurrage de Contêiner, A - 2023

Letras do Direito do Trabalho - Volume 3 - 2023

Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...

Direitos Humanos para Quê(m)? - 2023

Criminalização da Loucura - 2023

Limites da Autonomia do Paciente, os - 2023

Por uma Teoria dos Princípios - 3ª Ed. - 2023

Tratado sobre Parcelamento do Solo Urbano - 2023

Enquadramento da Pessoa Jurídica como...

Regulação das Empresas Trans no Âmbito da...

Lei Geral de Proteção de Dados e suas...

Tributação e Direitos Humanos - 2023

Duplicata Escritural - 2023

Direito Internacional Ambiental: Um Estudo a...

Inteligência Artificial Centrada no Ser Humano -...

Direito de Família e Direitos Humanos - 2023

Direito da Infraestrutura - 2023

Planejamento do Planejamento, O - 2023

Temas Atuais de Direito Público - 2023

Ações Coletivas como Mecanismo de Controle Social...

Por Novas Ordens Jurídicas - 2023

Análise Econômica da Litigância - 2ª Ed. - 2023

Pesquisas em Direito e Políticas Públicas - 2023

Felicidade, Direito e Democracia - 2023

Corrupção e Justiça Restaurativa - 2023

Aplicação do Legítimo Interesse na LGPD, A - 2023

Por Que Repensar o Humano? - 2023

Interpretação Provisória no IRDR - 2023

Direito Achado na Rua, O - Volume 7 - 2023

Estado Administrativo Contemporâneo e o Controle...

Estado de Coisas Inconstitucional e a Pandemia da...

Responsabilidade Social Corporativa e Governança...

Temas de Processo Penal - Tomo VIII - 2023

Déficit de Trabalho Decente - 2023

Política de Atenção Integral à Saúde - 2023

Comentários à Lei de Abuso de Autoridade - 2ª Ed....

Agente Infiltrado, O - 2ª Tiragem - 2023

Análise Jurídica de Políticas Públicas - 2023

Biotecnologia Agrícola no Brasil - 2023

Direito, Razão Prática e Justiça - 2023

Blockchain: Sua (In)Consoância com a Lei Geral de...

Governo Digital e Aberto como Plataforma para o...

Cotas nas Universidades Estaduais - 2023

Política Fiscal Internacional Brasileira - 2ª...

Encarceramento em Massa e Superlotação - 2023

Meu Corpo (Eletrônico), Minhas Regras: A...

Ministério Público como Instituição de Garantia...

Lava a Jato: Histórias dos Bastidores da Maior...

Termos de Uso e Condições de Plataformas Digitais...

Temas Atuais sobre o Federalismo Fiscal - 2023

Direito do Saneamento Básico - 2023

Defesa do Estado e da Democracia - 2023

Cadastro Ambiental Rural (CAR): Instrumento de...

Teoria Crítica dos Direitos Humanos desde América...

Estudos da Comissão de Direito Constitucional da...

Gestão de Compliance: Lei Geral de Proteção de...

Estudos sobre a Livre Iniciativa - Volume 1 - 2023

Multidisciplinaridade na Pandemia: As Implicações...

Relacionamento com Clientes - 3ª Ed. - 2ª Tiragem...

Homicídios - 2023

Novo Constitucionalismo Latino-Americano, O - 3ª...

Teletrabalho e os Direitos Fundamentais no...

Competência Territorial nos Crimes de Descaminho...

Autodeterminação Informativa e a Privacidade na...

Plano Diretor e Audiência Pública - 2ª Ed. - 2023

Gênero, Governança e Direito à Cidade - 2023

Direito Penal e Liberdade - 2ª Ed. - 2023

Prestação Regionalizada de Saneamento Básico no...

Proteção de Dados Pessoais: Da Privacidade ao...

Mulheres no Teletrabalho - 2023

Arbitragem: Teoria e Prática - 2ª Ed. - 2023

Oportunismo nos Contratos Empresariais, O - 2023

Política Pública e Instrumentos da Regularização...

Maus Antecedentes e Reincidência como Meios de...

Terceiro Informante na Recuperação de Ativos...

Diferença entre Princípios Jurídicos e Regras, A...

Ordem e Progresso - 4ª Ed. - 2023

Crimes do Código de Trânsito - 8ª Ed. - 2023

O Que Garante(m) as Garantias? - 2023

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 1 - 2023

Contrato Built to Suit e as Ações Locatícias, O -...

Estudos de Direito Criminal - 2023

Direito Natural, Ética e Hermenêutica - 2ª Ed. -...

Direitos Fundamentais na Sociedade Digital - 2023

Rosas Brancas, Rosas Vermelhas - 2023

Processo Administrativo: Estudos sobre a Lei nº...

Assédio Moral e Emprego Doméstico - 2023

Biotecnologia Agrícola no Brasil - 2023

Visões Prospectivas do Direito - Volume 1 - 2023

Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer...

Inimputabilidade do Esquizofrênico, A - 2023

Escritos Democráticos em Homenagem ao...

Justiça Restaurativa: Praticando a Teoria - 2023

Estado de Coisas Inconstitucional e a Pandemia da...

Proteção de Dados Pessoais: Da Privacidade ao...

Tributação, Concorrência e Crime - 2023

Interpretação Provisória no IRDR - 2023

Por Que Repensar o Humano? - 2023

Precariedade da Vida nos Manicômios Judiciários,...

Ações Coletivas como Mecanismo de Controle Social...

Igualdade e Judicialização - 2023

Tratado de Segurança Pública e Privada - 2023

Mulheres no Controle Externo - 2ª Ed. - 2023

Proteção do Mínimo Existencial no Direito...

Desafios para a Efetividade da Função Social da...

Nova Racionalidade Jurídica e a Flexibilização do...

Princípio da Conservação do Negócio Jurídico -...

Direito de Família e Direitos Humanos - 2023

Health Taxes - 2023

Planejamento Regulatório - 2023

Quebra da Ordem Pública, a Política de...

Comércio Exterior em Perspectiva, O - 2023

Corrupção e Justiça Restaurativa - 2023

Oportunismo nos Contratos Empresariais, O - 2023

Oratória para Professores - 3ª Ed. - 2023

Direito Militar em Foco - 2023

Temas de Processo Penal - Tomo VIII - 2023

Improbidade Administrativa: Principais Aspectos...

Constituição e Defesa do Consumidor - 2023

Blockchain: Sua (In)Consoância com a Lei Geral de...

Política de Atenção Integral à Saúde - 2023

Denúncias Anônimas - 2023

Transação Tributária Federal à Luz da Igualdade -...

Dever de Informação no Mercado de Capitais e o...

Inteligência Artificial e o Reconhecimento...

Criminalização da Loucura - 2023

Dia D Rubro Negro, O - 2023

Regularização Fundiária e Urbanística - 2022

Liminares no Controle de Constitucionalidade, As...

Contrato de Seguro de Responsabilidade Civil, O -...

Licença Parental no Brasil - 2022

Ressocialização - 3ª Ed. - 2022

Caso Favela Nova Brasília - 2022

Seleção dos Ministros do Supremo Tribunal...

Democratizando o Processo de Inventário - 2022

Multiparentalidade no Registro Civil de Pessoas...

Mediação e Poder Judiciário - 2022

Filosofia do Direito em Perspectiva - 2022

Nós-Outros - 2022

Viés Algorítmico - 2022

Limitação de Finalidade - 2022

Censura na Magistratura - 2022

Direitos das Pessoas com Deficiência Física...

Mediação Judicial: Uma Análise Crítica ao Modelo...

Diálogos com o Marco Legal da Inovação - 2022

Milícias S.A - 2022

Sistemas de Compliance na Atividade Policial -...

Metas do Conselho Nacional de Justiça, As - 2022

Insumo no PIS/COFINS no Apoio Marítimo, O - 2022

Temas de Processo Penal - Tomo V - 2022

Cárcere Feminino Brasileiro, O - 2022

Limites da Teoria do Risco, Os - 2022

Direito Ambiental Mais Eficaz - 2022

Lado Escuro da Lei de Alienação Fiduciária à Luz...

Princípio da Eficiência à Luz da Teoria dos...

Temas de Processo Penal - Tomo VII - 2022

Democracia no Espelho, A - 2022

Laicidade, Democracia e Constituição - 2022

Programa de Integridade e Lei 12.846/13 - 2ª Ed....

Mulheres na Pandemia - 2022

Reforma Psiquiátrica no Direito Penal - 2022

Juízo de Admissibilidade e Juízo de Adstrição nos...

Calada da Noite, Na - 2022

Criminalidade Sexual Contra Crianças e...

Comunicação Social e Concorrência - 2022

Privacidade e Proteção de Dados - 2022

Direito à Moradia das Pessoas Idosas e o...

Moralidade Tributária - 2022

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Possibilidade de Resilição dos Contratos de...

Psicopata Serial Killer e a Reação Estatal, O -...

Regime Constitucional das Mídias Digitais - 2022

Quarta com Tributo - Volume 2 - 2022

Audiência de Custódia e Defensoria Pública - 2ª...

Levando a Hipossuficiência a Sério - 2022

Termo de Consentimento Livre e Esclarecido e sua...

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Combate à Corrupção no Direito Administrativo e...

Machado de Assis Abolicionista - 2022

Institutos de Direito Bancário - 2022

Discriminação Múltipla como Discriminação...

Trabalhos Discentes Premiados: Alunos Titulados...

Direito e Literatura: A Verdade na Ficção - 2022

Porto Maravilha - 2022

Governança e Compliance na Administração Pública...