LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

"Cálculo por Dentro" e a Regra-Matriz, O - 2026

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026

Fundamentos Introdutórios ao Estudo do Direito -...

Coração de Sol - 2026

Soberania Econômica em Xeque? - 2026

Luz e Sombra no Sistema Prisional - 3ª Tiragem -...

Precedentes Judiciais e Conselhos de...

Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026

Hiperciclo no Direito, O - 2026

Direito à Educação Básica na Constituição...

Nepotismo em Cargos Políticos - 2026

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Curso de Processo Penal - 30ª Ed. - 2026

Regulação das Empresas Transnacionais no Brasil...

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Elas não Passam da Cota - 2026

Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Ambição de Verdade no Processo Penal - 7ª Ed. -...

Debaixo da Terra - 2026

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Planejamento Político e Governança na Amazônia -...

Manual de Propriedade Intelectual - 4ª Ed. - 2026

Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Política Pública de Acolhimento Familiar na...

Efetividade da Ata Notarial na Atividade Notarial...

Stock Options - 2026

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026

Direito à Segurança e Estado de Segurança no...

Crepúsculo da Razão Ocidental, O - 2026

Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Lei Maria da Penha e os Desafios Jurídicos na...

Ensaio sobre a Prisão Preventiva - 2025

Colaboração Premiada - 2025

Processos Estruturais, Diálogos Institucionais e...

Fisco na Era da IA, O - 2025

Pedido de Destaque no Plenário Virtual do Supremo...

Crédito Habitacional no Brasil, O - 2025

Direito Ambiental e Direito Climático - 2ª Ed. -...

IA e o Direito Brasileiro, A - 2026

IBS e a CBS na Constituição, O - 2ª Ed. - 2025

Técnico no Assunto no Sistema de Patentes de...

Dimensão Objetiva do Direito Fundamental à...

Tributação de Robôs e Inteligência Artificial -...

Hiperpresidencialismo no Novo Constitucionalismo...

Avaliação de Impacto Legislativo - 2025

Dignidade da Pessoa Humana e Direito à Vida - 3ª...

Quando a Justiça Prescreve - 2025

Primeira Infância: Direitos e Garantias - 2025

Monitoração Eletrônica de Pessoas e (des)Proteção...

Direito dos Animais sob os Aspectos da Guarda...

Conteúdo Jurídico da Juridicidade Administrativa...

Blockchain e a Administração Pública - 2025

Direito Pós-Ditadura em Juízo, O - 2025

Regulação das Empresas Transnacionais em Face da...

Novo Correspondente Jurídico, O - 2025

Tutela dos Grupos Vulneráveis pelas Obrigações...

Mediação na Administração Pública, A - 2025

Abolicionismo Penal e (M) Nietzsche - 2ª Tiragem...

Indivíduo nas Cortes Internacionais, O - 2025

Arbitragem: Questões Controvertidas na...

Silêncio de Um, Ascensão de Outros - 2ª Ed. - 2025

Tempo e o Direito Adquirido: Limites...

Jurisdição Transformadora - 2025

Maioridade Penal: 16 ou 18 Anos? - 2026

Reconhecimento Facial em Tempo Real e Segurança...

Curso de Concorrência Desleal - 2ª Ed. - 2ª...

Claúsula Cross Default - 2025

Cesare Beccaria e a Formação do Direito...

Reforma Tributária no Agronegócio, A - 2026

Ensaios de Teoria do Direito - 8ª Ed. - 2025

Relatórios de Sustentabilidade - 2025

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo II - 2ª...

Direitos Humanos em Transformação - 2026

Como Investir em Imóveis na Zona Sul do Rio de...

Vozes Femininas na Reforma Tributária - 2ª...

Conflitos Tecnológicos e o Empresário - 2025

Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica - 2025

Pobreza Menstrual - 2025

Armas: Uma Visão Holística - 2ª Ed. - 2ª Tiragem...

Processo Estrutural e Participação dos Atingidos...

Cadeia de Custódia, Metodologias e Prova Digital...

Hiperdemocracia e Democracia Defensiva - 2024

Negócio Jurídico Pré-Processual e Execução - 2024

Regulação e Concorrência - 2024

Papel da Polícia Judiciária no Acordo de não...

O Que Esperar do STF nos Dias de Hoje? - 2024

Instituto do Tombamento no Âmbito da Limitação à...

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O -...

Irretroatividade da Lei Tributária - 2024

Elementos de Direito Penal Militar: Parte Geral -...

Enfiteuse e Superfície - 2024

Uso de Dark Patterns em Interfaces Digitais - 2024

Trabalho em Plataforma Digital de Transporte de...

Contrato de Previdência Privada - 2ª Ed. - 2024

Acordos de não Persecução Cível - 2024

Direito Regulatório Brasileiro - Volume 1 - 2024

Imposto sobre Grandes Fortunas - 2024

Sub-Representação das Mulheres na Política, A -...

Hoje e o Amanhã na Triibutação das Energias, O -...

Manual de Direito Previdenciário Militar: Teoria...

Defensoria Pública Estadual nos Habeas Corpus no...

Paradoxos do Planejamento da Amazônia, Os - 2024

Jurisdição Constitucional Contra-Hegemônica - 2024

Poderes Algorítmicos e Direito(s) - 2024

Direito Penal Econômico e sua Relação com o...

Ouvidoria na Esfera Privada como Instrumento de...

Regime Brasileiro de Transferência Internacional...

Ensaios sobre Filosofia do Direito: Fundamentos...

Advogados Públicos em Processos Legislativos...

Prisão dos Avós por Dívida Alimentar e a...

Prova no Processo Penal Militar e Comum, A - 2024

Direito ao Trabalho na Sociedade Digital e Verde...

Colonialidade do Poder, Biodiversidade e Direito...

Contos para Ler no Ônibus - 2ª Tiragem - 2024

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Registro de Trade Dress como Marca - 2024

Improbidade Administrativa: Nova Lei Comentada -...

China Disruptiva - 2024

Debates Contemporâneos no - E para Além do -...

Análise Concorrencial dos Atos de Concentração em...

Justiça e o Direito, A - 2024

Trabalho Intermediado por Aplicativos e...

Direito Eleitoral Sancionador - 2ª Ed - 2024

Como as Bigtechs Dominaram o Mundo? - 2024

Poder Diretivo e Direitos da Personalidade - 2024

Cassação de Mandato pela Desinformação Eleitoral...

Proteção Ambiental no Mercosul - 2024

Estudos de Direito Penal e Processual Penal - 2024

Devida Diligência em Direitos Humanos - 2024

Quatro Estudos sobre Temas Eleitorais - 2024

Colaboração Premiada - 2024

Histórias de Punição e Resistência - 2024

Advocacia Criminal no Cinema - 2024

Uso Adulto de Cannabis - 2024

Defesa da Concorrência Intra-Plataforma - 2024

Advocacia Sistêmica e a Justiça Multiportas - 2024

Práticas Experimentais na Administração Pública -...

Acesso à Justiça Criminal NECRIMS - 3ª Ed. - 2024

Vítimas de Crimes como Destinatárias de Direitos,...

Limites ao Exercício do Poder Cautelar pelos...

Criminologia - 2024

Inteligência Artificial e o Princípio da...

Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2024

Teses Jurídicas Vinculantes no Supremo Tribunal...

Marcas, Moral e Bons Costumes - Volume 2 - 2024

(In)Convencionalidade da Prisão Preventiva no...

Carreiras Jurídicas Privadas - 2024

Inimputabilidade da Lei de Drogas no Amazonas -...

Políticas Públicas de Proteção à Saúde Indígena...

Ciência do Direito como Instrumento Pedagógico...

Educação Ambiental e Controle Social...

Narrativas do Agro - 2024

Jesus: Lições de Direitos Humanos - 2024

Sistema Penal, Direitos Humanos e Democracia -...

Judicialização da Saúde Junto aoTribunal de...

Desvendando o Direito das Famílias - 2024

Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...

Tutela Provisória na Arbitragem - 2024

Eros Pede Passagem - 2ª Ed. - 2024

Enriquecimento sem Causa por Intervenção e...

Tributação Movida a Dados - 2024

Transformações e Perspectivas para o Setor de...

Inteligência Artificial e Eleições de Alto Risco...

Trezentos Quesitos para a sua Perícia - 2024

Desinformação Online, Liberdade de Expressão e...

Filosofia e Educação em Debate - 2024

Escola Cívico-Militar: Uma Projeção para o Futuro...

Direito, Economia e Sistema Único de Saúde (SUS)...

Feminismo Substitui a Luta de Classes?, O - 2024

Regime de Verdade Judicial sobre os Corpos Negros...

Sociedade Anônima de Futebol: Lei nº 14.193/2021...

Acordos Pay-For-Delay na Indústria Farmacêutica -...

Novo Conceito Guarda-Chuva para Contratação de...

Manual do Registro de Candidatura - 2024

Judicialização da Saúde Pública no Brasil, A -...

Qualidade de Vida e o Saneamento Básico...

Lei Maria da Penha e os Reflexos da COVID-19, A -...

In Dubio pro Estado - 2024

Agente Infiltrado, O - 2ª Tiragem - 2023

Trabalhadores Descartáveis - 2023

Controle do Monopólio e a Proteção ao Consumidor...

Tratamento de Dados Pessoais para Implantação de...

Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...

Ecofeminismo e Justiça Ambiental - 2023

Ministério Público no Sistema Internacional de...

Seguro Ambiental Obrigatório como Instrumento...

Responsabilidade Tributária do Administrador -...

Justiça de Transição e Povos Indígenas - 2023

Enquadramento da Pessoa Jurídica como...

Maus Antecedentes e Reincidência como Meios de...

Mapeamento de Áreas Suscetíveis à Criminalidade -...

Novas Fronteiras Jurídicas - 2023

Direito e Literatura - 3ª Ed. - 2023

Relacionamento com Clientes - 3ª Ed. - 2ª Tiragem...

Por Que Repensar o Humano? - 2023

Transferência do Direito de Construir na...

Teoria do Mínimo Vital de Água - 2023

Dia D Rubro Negro, O - 2023

Constelações Familiares e a Autocomposição nos...

Cooperação Penal e Proteção de Dados - 2023

Tecnologia, Privacidade e Proteção de Dados para...

Política da Pessoa com Deficiência no Brasil - 3ª...

Problema da Criação e da Fundamentação do...

Garantismo Hiperbólico Monocular - 2023

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Ato Infracional, Socioeducação e Estado Punitivo...

Trabalho Intermitente no Brasil, O - 2023

Lei Orgânica da Polícia do Estado de São Paulo...

Planejamento Regulatório - 2023

Regime Jurídico dos Empregados das Empresas...

Criminalização da Loucura - 2023

Direito de Família e Direitos Humanos - 2023

Ações Autônomas de Impugnação em Matéria Penal -...

Direito Animal e Prática Jus Animalista - Volume...

Encarceramento em Massa e Superlotação - 2023

Direitos Humanos para Quê(m)? - 2023

Processo Judicial Eletrônico no Contexto da...

Universalização e Modicidade Tarifária - 2023

Pedido de Falência pelo Fisco, O - 2023

Força Normativa do Valor Social, A - 2ª Ed. - 2023

Direito Constitucional - 4ª Ed. - 2023

Defensoria Pública e Aplicação de Métodos...

Revisitando o Direito Financeiro Brasileiro - 2023

Marcas de Posição - 2023

Direito e Sustentabilidade ao Encontro das...

Tratado sobre Parcelamento do Solo Urbano - 2023

Florescer no Antropoceno - 2023

Análise Jurídica de Políticas Públicas - 2023

Lei da Ficha Limpa, A - 2023

Vidas Interrompidas pelo Mar de Lama - 3ª Ed. -...

Direitos Humanos Contemporâneos - 2023

Visões Prospectivas do Direito - Volume 1 - 2023

Ensaios na História - 2023

Direitos Autorais e Formalidades - 2023

Moradia como Serviço - 2023

Evolução do Estado Federal e a Formação de sua...

Responsabilidade Tributária de Grupos Econômicos...

Limites da Autonomia do Paciente, os - 2023

Quebra de Decoro Parlamentar - 2023

Tratado de Segurança Pública e Privada - 2023

Patentes Disfuncionais - 2023

Filosofia Prática - 2023

Oratória para Professores - 3ª Ed. - 2023

Leasing - 2023

Comentários à Lei de Abuso de Autoridade - 2ª Ed....

Direito e Sustentabilidade - 2023

Hate Speech, Bullying, Cyberbullying e Assédio...

Propriedade Intelectual: Temas Relevantes e...

(In)Existência de Indicação Geográfica e...

Medidas de Segurança no Direito Penal Brasileiro...

Ministério Público como Instituição de Garantia...

Mães, Pandemia e STJ: Do Isolamento ao...

Neoconstitucionalismo Verde em Face do Denominado...

Pacto dos Noivos - 3ª Ed. - 2023

Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...

Aristóteles e o Ativismo Judicial - 2023

Reserva do Possível e o Federalismo Cooperativo...

O Que Garante(m) as Garantias? - 2023

Luz Tênue da Razão, A - 2023

Letras do Direito do Trabalho - Volume 3 - 2023

Ensaio para uma Teoria da Mutação Constituinte -...

Reparação Civil nas Sociedades Anônimas e Mercado...

Apuração de Haveres em Sociedades Simples - 2023

Direito Ecológico - 2023

Direito à Saúde: O Papel do Município na Execução...

Filosofia do Direito Natural de John Finnis, A -...

Curso de Direito à Cidade - 3ª Ed. - 2023

Justiça Restaurativa e os Desafios da...

Biotecnologia Agrícola no Brasil - 2023

Dinamização do Ônus da Prova e a Fazenda Pública,...

Aplicação do Legítimo Interesse na LGPD, A - 2023

Direito, Razão Prática e Justiça - 2023

Partidos Políticos e Concentração de Poder - 2023

(In) Disponibilidade dos Direitos de...

Leitura: Espaço de Liberdade - 2023

Anistias e Responsabilização - 2023

Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer...

Decisão Judicial e a Teoria da Justiça de John...

Cooperação Penal e Proteção de Dados - 2023

Construindo Novas Possibilidades Jurídicas - 2023

Inova Simples - 2023

Como Tratar as Questões de Assédio no Programa de...

Coletânea Comemorativa aos 10 Anos da Defensoria...

Lei da Liberdade Econômica à Luz do Direito...

Reflexões Penais Constitucionais - 2023

Nova Racionalidade Jurídica e a Flexibilização do...

Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer...

Ensaios na História - 2023

Poder, Política e o Preço da Democracia - 2023

Precariedade da Vida nos Manicômios Judiciários,...

Macroestrutura da Criminalização Seletiva, A -...

Filosofia do Direito: Direito e Liberdade - 2023

Entre Bytes e Leis - 2023

Green New Deal & Multilateralismo - 2023

Tratado sobre Parcelamento do Solo Urbano - 2023

Tribunais de Contas e Inelegibilidade - 3ª Ed. -...

Interpretação Provisória no IRDR - 2023

Revenge Porn - 2023

Reforma Tributária: Princípios Informadores,...

Dogma e Discurso - 2023

Força Normativa do Valor Social, A - 2ª Ed. - 2023

Empresas Jornalísticas Trans no Âmbito da...

Compliance e Informação Fiscal - 2ª Ed. - 2023

Expansão do Controle Criminal Através da Revista...

Controle de Convencionalidade na Jurisprudência...

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 2...

STJ no Enfrentamento da Covid-19 - 2023

Trabalhadores Descartáveis - 2023

Mulheres no Teletrabalho - 2023

Acessibilidade como Direito Fundamental das...

Health Taxes - 2023

Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...

Ações Coletivas como Mecanismo de Controle Social...

Direitos Humanos Contemporâneos - 2023

Criminal Compliance: Mecanismo de Proteção Contra...

Direito a Gerir Florestas, O - 2023

Florescer no Antropoceno - 2023

Por Novas Ordens Jurídicas - 2023

Improbidade Administrativa: Principais Aspectos...

Filosofia da Inteligência Artificial com Base nos...

Enquadramento da Pessoa Jurídica como...

Direito Ecológico - 2023

Duplicata Escritural - 2023

Extensão Universitária e sua Curricularização, A...

Agente Infiltrado, O - 2ª Tiragem - 2023

Acesso à Ordem Jurídica Justa e os CEPS...

Associativismo no Ministério Público Brasileiro e...

Defesa do Estado e da Democracia - 2023

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O - 2ª...

Conceitos Básicos Introdutórios da Mediação - 2023

Aprofundando o Iluminismo Sociológico - 2023

Crimes do Código de Trânsito - 8ª Ed. - 2023

Vidas Interrompidas pelo Mar de Lama - 3ª Ed. -...

Estudos sobre a Livre Iniciativa - Volume 1 - 2023

Estado Administrativo Contemporâneo e o Controle...

Revisitando o Direito Financeiro Brasileiro - 2023

Multidisciplinaridade na Pandemia: As Implicações...

Cultura da Corrupção, A - 2023

Maus Antecedentes e Reincidência como Meios de...

Desaparecimento de Pessoas sob a Óptica da...

Mulheres no Controle Externo - 2ª Ed. - 2023

Autodeterminação Informativa e a Privacidade na...

Direito Econômico da Energia - 2ª Ed. - 2023

Estudos Preliminares de Teoria Geral do Processo...

Desafios para a Efetividade da Função Social da...

Comentários à Lei de Abuso de Autoridade - 2ª Ed....

Direitos Fundamentais na Sociedade Digital - 2023

Neoconstitucionalismo Verde em Face do Denominado...

Direitos Culturais e os Desafios das Políticas...

Blockchain: Sua (In)Consoância com a Lei Geral de...

Manual de Direito Tributário - 2023

Regime Jurídico dos Empregados das Empresas...

Direito Animal e Prática Jus Animalista - Volume...

Transação Tributária Federal à Luz da Igualdade -...

Quebra da Ordem Pública, a Política de...

Teste do Perigo Claro e Iminente Americano - 2023

Programa Casa Verde e Amarela - 2023

Estudos da Comissão de Direito Constitucional da...

Ato Infracional, Socioeducação e Estado Punitivo...

Diferença entre Princípios Jurídicos e Regras, A...

Teoria Ontológica do Direito - 2ª Ed. - 2023

Inteligência Artificial Centrada no Ser Humano -...

Defensoria Pública e Aplicação de Métodos...

Análise Jurídica de Políticas Públicas - 2023

Direito à Saúde: O Papel do Município na Execução...

Responsabilidade Ambiental das Empresas...

Balizamento Normativo das Empresas Transn em Face...

Primeira Infância no Poder Judicário - 2023

Branquitude em Americanah de Chimamanda Ngozi...

Proteção do Mínimo Existencial no Direito...

Ministério Público no Sistema Internacional de...

Ensaios entre Teoria e História do Direito - 2023

Planejamento Tributário sob a Ótica do CARF - 2ª...

Licitações Segundo a Lei nº 14.133/2021 e...

Termos de Uso e Condições de Plataformas Digitais...

Justiça Ecológica: Dimensões e Desafios - 2023

Educação Jurídica Brasileira - 2023

Direito à Moradia para População de Rua - 2023