LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo II - 2ª...

Monitoração Eletrônica de Pessoas e (des)Proteção...

Gestão de Escritórios e Departamentos Jurídicos -...

Regulação e Concorrência no Setor Portuário - 2025

Tecnologia nas Relações Laborais - 2025

10 Lições Essenciais para Aprovação em Concursos...

Cidadania Solidária - 3ª Ed. - 2026

Controle Preventivo de Constitucionalidade e...

Advocacia Prateada - 2026

Direito e Não-Coisas - 2025

Controvérsias e Soluções Jurídicas Empresariais -...

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Princípio da Paridade de Armas na Justiça Penal...

Redesenhos Constitucionais do STF - 2026

Vedação do Retrocesso nas Políticas Habitacionais...

Sustentabilidade Fiscal - 2025

TAGD Advogados: Apectos Jurídicos-Empresariais no...

Novo Correspondente Jurídico, O - 2025

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume IV - 2025

Direito das Famílias na Jurisprudência dos...

Silêncio de Um, Ascensão de Outros - 2ª Ed. - 2025

Revolucionando o Mercado de Carbono - 2025

Obesidade e Direito - Vol. 2 - 2026

Estupro: Perspectiva de Gênero,...

Novos Rumos do Direito Brasileiro - 2026

Sistema Eleitoral - 2025

Ordem dos Advogados do Brasil - 2026

Infração de Patentes Farmacêuticas - 2ª Tiragem -...

Armazenamento de Dados Pessoais na Investigação e...

Indenização nos Contratos Societários - 2025

Direito Insurgente - Volume 1 - 2ª Ed. - 2026

Autoconhecimento e Espiritualidade Através do...

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Crimes Ambientais na Prática - 2025

Fetichismo Tecnológico no Capitalismo de...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Ônus da Perícia Judicial no Direito...

Guia Econômico-Financeiro das Concessões - 2025

Lições de Direito Comparado - 2025

Corregedoria Nacional do Ministério Público - 2026

Municípios e as Normas Tributárias Indutoras na...

Honra, Sangue & Direito Penal - 2025

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Tutela Penal do Animal não Humano - 2025

Análise Constitucional do Acesso ao Trabalho...

Crédito Habitacional no Brasil, O - 2025

Interpretações Contemporâneas sobre Estado,...

TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025

Colaboração Premiada - 2025

Mediação na Administração Pública, A - 2025

IBS e a CBS na Constituição, O - 2ª Ed. - 2025

Tribunal do Júri e Revisão Criminal - 2ª Ed. -...

Acesso à Justiça das Pessoas em Situação de...

10 Anos de Gestão Jurídica sem Gravata - 2026

Trabalho Decente no Cárcere - 2025

Reconhecimento Facial em Tempo Real e Segurança...

Multiplicando Oportunidades de Justiça - 2025

Arbitragem: Questões Controvertidas na...

Vozes Invisíveis - 2025

Promessa Constitucional e Crise Democrática: O...

Provas nas Ações Públicas - 2ª Ed. - 2025

Direito Pós-Ditadura em Juízo, O - 2025

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo IV - 2ª...

Democracia sob Controle - 2025

Tributação de Robôs e Inteligência Artificial -...

Constitucionalismo e Quilombos - 3ª Ed. - 2025

Como o STF Decide? - 2ª ED. - 2025

Algoritmos e Direitos Humanos - 2025

100 Anos do CARF - 2025

Aplicabilidade dos Meios Alternativos de Solução...

Agências Reguladoras e Poder Político - 2025

Aspectos Históricos-Filosóficos da Teoria do...

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

Recompondo Medéia - 2026

Direito da Criança e do Adolescente - 3ª Ed. -...

Área Sociojurídica e o Serviço Social, A - 2025

Escritos de Direito Civil - 2026

Hiperpresidencialismo no Novo Constitucionalismo...

Lei Maria da Penha e os Desafios Jurídicos na...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

40 Lições para Despertar o Orador que Existe em...

Alienação Parental e Guarda Compartilhada - 3ª...

Água e Sustentabilidade Hídrica - 2025

Poder, Violência e o Direito - 2025

Relatórios de Sustentabilidade - 2025

Padrões Obscuros Dark Patterns no E-Commerce...

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...

Controle Democrático sobre as Decisões Públicas -...

Blockchain e a Administração Pública - 2025

Ensaio sobre a Prisão Preventiva - 2025

Direito e Linguagem - 2025

Evoluções em Direção a uma Governança Global -...

Regulação das Apostas no Brasil - 2025

Dimensão Objetiva do Direito Fundamental à...

Tributação e Justiça Fiscal por Elas - 2025

Regulação e Cidades Inteligentes - 2025

Direito e Cidade - 2025

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Cassação de Mandato pela Desinformação Eleitoral...

Varas Empresariais do Tribunal de Justiça de São...

Feminicídio: Aspectos e Responsabilidades - 2ª...

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Qualidade de Vida e o Saneamento Básico...

Tributação Movida a Dados - 2024

Negociação Penal (Brasil e Portugal) - 2024

Evasão de Divisas e Bitcoin - 2024

Defesa da Concorrência Intra-Plataforma - 2024

Las 100 Reglas de Brasilia Revisadas - 2024

Descomplicando a Tradução Jurídica - 2024

Inteligência Artificial na Arte, A - 2024

Gestão Eficiente da Propriedade Intelectual por...

Direito Constitucional: Questões Clássicas,...

Vícios Redibitórios - 2024

Elementos de Direito Penal Militar: Parte Geral -...

Guia de Direitos Autorais - 2024

Uso Adulto de Cannabis - 2024

Visões Prospectivas do Direito - Volume 3 - 2024

Regulação Nodal no Mercado de Saúde Suplementar,...

Coisa Julgada no Código de Processo Civil, A -...

Como as Bigtechs Dominaram o Mundo? - 2024

Audiências Virtuais - 2024

Marcas, Moral e Bons Costumes - Volume 2 - 2024

Processo Estrutural em Litígios de Alta...

Tutela Provisória na Arbitragem - 2024

Equilíbrio Contratual na Alienação Fiduciária de...

Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...

Governança de Dados no Setor Público - 2024

Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...

Advogados Públicos em Processos Legislativos...

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

Reparação Civil dos Danos Existenciais, A - 2024

Legalidade e Retórica - 2024

Políticas Públicas de Proteção à Saúde Indígena...

Contribuição ao FUNDEINFRA e a sua...

Crimes Aeronáuticos - 5ª Ed - 2024

8 de Janeiro e a Massificação Digital - 2024

Condomínio Edilício e a Possibilidade de...

Vítimas de Crimes como Destinatárias de Direitos,...

Função Legislativa do Congresso Nacional, A - 2024

Quarta com Tributo - Volume 3 - 2024

Contrato de Previdência Privada - 2ª Ed. - 2024

Justificação Constitucional do Direito de Autor -...

Autoritarismo, Direitos Humanos e Direito Penal...

Startups: Aspectos Jurídicos Relevantes - Volume...

Judiciário e a Incorporação de Tecnologias em...

In Dubio pro Estado - 2024

Processo Estrutural e Participação dos Atingidos...

Contratação do Seguro Prestamista: Um Exame sob a...

CEJUSCS na Justiça Federal - 2024

Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...

Constitucionalidade da Atuação do Cidadão como...

Ouvidoria na Esfera Privada como Instrumento de...

Direito Eleitoral Sancionador - 2ª Ed - 2024

Descaminhos da Tolerância, Os - 2ª Ed. - 2024

Direito ao Trabalho na Sociedade Digital e Verde...

Planejamento Sucessório nas Empresas Familiares -...

Imortais - 2024

Judicialização da Saúde Junto aoTribunal de...

Registro de Trade Dress como Marca - 2024

Escola Cívico-Militar: Uma Projeção para o Futuro...

Carreiras Jurídicas Privadas - 2024

Inteligência Artificial e Eleições de Alto Risco...

Cultivares: O Impacto Econômico no Agronegócio e...

Juiz nas Redes Sociais,O - 2024

Atividade do Juiz Eleitoral e Fake News - 2024

Limites ao Exercício do Poder Cautelar pelos...

Aportes Jurídicos Regionais para a Ecologização...

Judicialização Partidária - 2024

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 2ª Ed - 2024

Seguro Morreu de Velho, O - 2024

Direito Penal e Filosofia - 2024

Benefício Assitencial de Prestação Continuada...

Desinformação Online, Liberdade de Expressão e...

Financiamento para uma Economia Sustentável - 2024

Impostos do Pecado, Os - 2024

Defesa da Pessoa com Deficiência - 2024

Contos para Ler no Ônibus - 2ª Tiragem - 2024

Sistemas Penais: Filosofia, História e...

Passivo Fiscal no Processo Concursal - 2024

Lázaro, sai para Fora - 2024

Trezentos Quesitos para a sua Perícia - 2024

Criminologia e Dominação Impessoal - 2024

Eletromobilidade - Aspectos Jurídicos e...

Direito ao Esquecimento na Era Digital, O - 2024

Transformações e Perspectivas para o Setor de...

Sistema Penal, Direitos Humanos e Democracia -...

Recuperação Judicial do Produtor Rural - 2024

Jurisdição Constitucional sem Supremacia Judicial...

Trabalho Intermediado por Aplicativos e...

Arquitetura do Direito, A - 2024

Manual de Justiça Multiportas - 2024

Compras Públicas Inteligentes - 2024

Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...

ICMS no Estado do Rio de Janeiro - 4ª Ed. - 2024

Comércio de Dados Pessoais - 2024

Marcas, Moral e Bons Costumes - Volume 1 - 2024

Estudos de Direito Penal e Processual Penal - 2024

Eros Pede Passagem - 2ª Ed. - 2024

Multidisciplinaridade na Pandemia: As Implicações...

Teoria Ontológica do Direito - 2ª Ed. - 2023

Súmula Vinculante nº 24 do Supremo Tribunal...

Medo e Mercado - 2023

Constituição e Defesa do Consumidor - 2023

Sistema de Decisões Vinculantes no Brasil, O -...

Novo Constitucionalismo Pluralista Latino -...

Audiência Pública do STF sobre o Direito ao...

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 1...

Planejamento Tributário sob a Ótica do CARF - 2ª...

Luz Tênue da Razão, A - 2023

Manual de Registro Público de Empresas - 2ª Ed. -...

Lei Geral de Proteção de Dados e suas...

Confesso que Aprendi - 2023

Assédio Moral e Emprego Doméstico - 2023

Notários e Registradores no Combate à Lavagem de...

Empresas Jornalísticas Trans no Âmbito da...

Tratado sobre Parcelamento do Solo Urbano - 2023

Direito Ecológico - 2023

Apuração de Haveres em Sociedades Simples - 2023

Responsabilidade Ambiental das Empresas...

Filosofia do Direito: Direito e Liberdade - 2023

Criminalização da Lavagem de Capitais no Brasil,...

Direito Ambiental Quântico - 2023

Seguro Ambiental Obrigatório como Instrumento...

Combo do Sucesso, O - 2023

Políticas Fiscais sobre o Mercado de Cannabis...

Processo Justo e Pretensão da Verdade - 2023

Papel do Poder Judiciário na Teoria da Justiça de...

Proteção do Mínimo Existencial no Direito...

Encarceramento em Massa e Superlotação - 2023

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Corrupção e Justiça Restaurativa - 2023

Governança Pública e Desenvolvimento de Cidades...

Decisão Judicial Penal e Inteligência Artificial...

Revenge Porn - 2023

Comentários aos Enunciados do FONAREF - 2ª Ed. -...

Transportes Autônomos Dentro da Economia Circular...

(In) Disponibilidade dos Direitos de...

Estado Administrativo Contemporâneo e o Controle...

Direitos Humanos Contemporâneos - 2023

Direitos Autorais e Formalidades - 2023

Administração Judiciária - 2023

Por Que Repensar o Humano? - 2023

Dez Reflexões sobre Defensoria Pública e Acesso...

Responsabilidade da Pessoa Jurídica por Atos de...

Guerra Cibernética e a Estrutura Constitucional...

Controle Social e Política de Abrigamento de...

Blockchain: Sua (In)Consoância com a Lei Geral de...

Direito e Sustentabilidade - 2023

Tomada de Decisão Apoiada para Pessoas Idosas no...

Vidas Interrompidas pelo Mar de Lama - 3ª Ed. -...

Green New Deal & Multilateralismo - 2023

Mulheres no Teletrabalho - 2023

Denúncias Anônimas - 2023

Termos de Uso e Condições de Plataformas Digitais...

Identidade Pessoal e a sua Proteção Extrajudicial...

Direito Penal e Liberdade - 2ª Ed. - 2023

Vida: Direito ou Dever? - 2ª Ed. - 2023

Direito Natural, Ética e Hermenêutica - 2ª Ed. -...

Gestação por Substituição Transn e o Possível...

Liberdade Religiosa do Empregado, A - 3ª Ed. -...

Temas Contemporâneos de Direito e Processo do...

Health Taxes - 2023

Leitura: Espaço de Liberdade - 2023

Evolução do Estado Federal e a Formação de sua...

Mapeamento de Áreas Suscetíveis à Criminalidade -...

Federalismo de Reforço - 2023

Trabalho Intermitente no Brasil, O - 2023

Lei da Ficha Limpa, A - 2023

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume III - 2023

Prova, A: Ensaios em Homenagem a Frederick...

Justiça de Transição e Povos Indígenas - 2023

Neoconstitucionalismo Verde em Face do Denominado...

Marketing Público Aplicável à Gestão de Cidade -...

Feminino e o Direito na Contemporaneidade, O -...

Casos Penais - 2023

Defensoria Pública e Aplicação de Métodos...

Dia D Rubro Negro, O - 2023

Inova Simples - 2023

Justiça Ecológica: Dimensões e Desafios - 2023

Precedentes Judiciais na Justiça Eleitoral - 2023

Transformações do Direito de Propriedade Privada...

Dogma e Discurso - 2023

Direito Penal Tributário - 2023

Tecendo Palavras e Silêncios - 2023

Balizamento Jurídico da Censura em Face das...

Prisão Civil do Depositário Infiel e o STF, A -...

Arte da Audiência Trabalhista, A - 2023

Plágio no Direito Autoral - 2023

Reparação Civil nas Sociedades Anônimas e Mercado...

Universalização e Modicidade Tarifária - 2023

Trabalhadores Descartáveis - 2023

Justiça Restaurativa e Lei Maria da Penha - 2023

Precariedade da Vida nos Manicômios Judiciários,...

Defesa do Estado e da Democracia - 2023

O Que Garante(m) as Garantias? - 2023

Balizamento Normativo das Empresas Transn em Face...

Estudos sobre a Amazônia - 2023

Patentes Disfuncionais - 2023

Ciências Jurídicas Aplicadas e os Diversos...

Abrindo a Caixa Preta do Direito - 2022

Patentes de Modelo de Utilidade no Mundo - 2022

Estudos em Teoria Pura do Direito - 2022

Direito Civil na Contemporaneidade e sua...

Porto Maravilha - 2022

Epistemologia Jurídica e Constitucionalismo...

Constituição da Saúde e da Vida, A - 2022

Democracia em Crise - 2022

Levando a Hipossuficiência a Sério - 2022

Sistemas de Compliance na Atividade Policial -...

Antologia: Prêmio AMPERJ de Literatura 2022 - 2022

Plataformas de Interferência Privada - 2022

Aplicação do Código de Defesa do Consumidor à...

Saberes do Corpo e Estilos de Viver - 2022

Inconstitucionalidade das Penas Cruéis e Infames,...

Lava a Jato - 2ª Ed. - 2022

Reflexões sobre os Multifacetados Vetores da...

Processo Penal e Governamentalidade - 2022

Gestão Judiciária e Direitos Fundamentais - 2022

Política Migratória Brasileira e a...

Liminares no Controle de Constitucionalidade, As...

Mediação: A Quintessência da Redução do Dano...

Justiça, Dignidade e Alteridade - 2022

Justiça em Platão, A - 2022

Democracia no Espelho, A - 2022

Mediação e Poder Judiciário - 2022

Contratos, Controle e Procedimentos - 2022

TSE e a Política na Formulação das Regras...

Teoria das Políticas Públicas Ambientais - 2022

NEJUSCA: 25 ANOS - 2022

Avesso do Direito, O - 2022

Empresas Transnac em Face da Sob Ambi Bras e os...

Metas do Conselho Nacional de Justiça, As - 2022

Privacidade e Proteção de Dados - 2022

All Eyes On Me - 2022

Hipocrisia Ambiental: Uma Discussão Serena sobre...

Empresa e sua Relação Simbiótica com o Estado...

Anestesiologia em Manaus - 2022

Kant, Habermas e Arendt - 2022

Direito à Moradia das Pessoas Idosas e o...

DIEESE - 2022

Temas de Processo Penal - Tomo IV - 2022

Educar para Sermos Socialmente Felizes - 2022

Letras do Direito do Trabalho - Volume 2 - 2022

Consensualidade Aplicada às Relações Laborais, A...

Diálogos com o Marco Legal da Inovação - 2022

Criminologia Dialética, 50 Anos - 2022

Audiência de Custódia e Defensoria Pública - 2ª...

Evolução da Proteção de Dados Pessoais na União...

Propriedade Intelectual na Visão do Cinema, A -...

Direitos das Pessoas com Deficiência Física...

Insolvência Transnacional na Lei de Recuperação...

Luta pela Terra, Água, Florestas e o Direito, A -...

Mediação Judicial: Uma Análise Crítica ao Modelo...

Licença Parental no Brasil - 2022

Crimes Eleitorais Comentados - 2ª Ed. - 2022

Direito, Tecnologia e Inovação (CAD 6 - Caderno...

Regime Constitucional das Mídias Digitais - 2022

Ressocialização - 3ª Ed. - 2022

Crise, o Mercado e os Investidores, A - 2022

Combate à Corrupção no Direito Administrativo e...

Guerra às Drogas e Governamentalidade Neoliberal...

Liberdade de Expressão: Fundamentos, Sentidos e...

Norma Monetária, A - 2022

Escalada Autoritária no Mundo, A - 2022

Regularização Fundiária e Urbanística - 2022

Patologias do Processo a Partir de Kafka - 2022

Entre a Cruz e a Espada - 2022

Democratizando o Processo de Inventário - 2022

Mulheres na Pandemia - 2022

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Guerra Tributária à Cultura e o Desmonte do...

Para uma Democracia Inteligente - 2022

Democracia Deliberativa Ambiental - 2ª Ed. - 2022

Tolerância no Processo Eleitoral Brasileiro, A -...

Temas de Processo Penal - Tomo VII - 2022

Quarta com Tributo - Volume 2 - 2022

UPP: A Segurança Pública Entre Eleição e...

Justiça Restaurativa e Socioeducação em Meio...

Estudos em Homenagem ao Professor Adilson...

Redes Invisíveis - 2022

Responsabilidade Civil dos Aplicativos de...

Imunidades Parlamentares - 2022

TSE e a (ir)Racionalidade das Concessões de...

História da Cultura Jurídica & Ordenamento...

Programa de Integridade e Lei 12.846/13 - 2ª Ed....

Desenvolvimento na Constituição de 1988, O - 2022

Perspectivas Éticas - 2022

Limitação de Finalidade - 2022

Benefício de Prestação Continuada - 2022

Processo Administrativo Tributário no Mato Grosso...

Ministério Público no Tribunal do Júri, O - 2022

Trabalho em Tempos de Crise - 2022

Limites da Teoria do Risco, Os - 2022

Controle Externo da Atividade Policial - 2022

Direito do Trabalho Descomplicado: Para a 2ª Fase...

Questões Controvertidas em Matéria Tributária:...

Década de Mestres, Uma - Volume II - 2022

Trabalho Escravo Contemporâneo no Brasil - 2022