LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Amazônia e a COP 30 - 2025

Pornografia de Vingança - 2025

Ensaio sobre a Prisão Preventiva - 2025

Poder, Violência e o Direito - 2025

Gestão de Escritórios e Departamentos Jurídicos -...

Como o STF Decide? - 2ª ED. - 2025

Jurisdição Transformadora - 2025

Regulação e Cidades Inteligentes - 2025

Assédio Processual Contra a Liberdade de...

Fundamentos do Processo de Controle Externo - 4ª...

Água e Sustentabilidade Hídrica - 2025

Lei da Reciprocidade Econômica (Lei 15.122/25) em...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Relatórios de Sustentabilidade - 2025

Proteção Máxima a Refugiados - 2025

Cidadão Global - 2025

Ressignificação do Conceito de Trabalho, A - 2025

Crédito Habitacional no Brasil, O - 2025

História da Augusta e Respeitável Loja Simbólica...

Deterrência Estratégica na Primeira e na Segunda...

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Critérios de Corroboração de Provas dos Acordos...

Padrões Obscuros Dark Patterns no E-Commerce...

Crimes Ambientais na Prática - 2025

Regime Jurídico das Fundações Estatais, O - 2025

Direito Empresarial e do Consumidor - 4ª Ed. -...

Avaliação de Impacto Legislativo - 2025

Cláusula de não Concorrência - 2025

Análise Constitucional do Acesso ao Trabalho...

Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...

Conciliação em Matéria de Propaganda Eleitoral...

Infração de Patentes Farmacêuticas - 2ª Tiragem -...

Direito Penal Juvenil e Responsabilização...

Interpretações Contemporâneas sobre Estado,...

Desenvolvimento de Negócios Imobiliários - 2ª...

Inundações Urbanas - 2ª Ed. - 2025

Direito Territorial, Agricultura e Biodiversidade...

Código da Propriedade Industrial - Volume 1 -...

Transmissão Sucessória de Bens Digitais em...

Governança Territorial Integrada - 2025

Direito Pós-Ditadura em Juízo, O - 2025

Municípios e as Normas Tributárias Indutoras na...

Entre Virtudes e Instituições - 2025

Justiça de Greve - 2ª Ed. - 2025

Tributação e Justiça Fiscal por Elas - 2025

Direito e Cidade - 2025

TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025

Previdência no Estado Social do Século XXI, A -...

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

IBS e a CBS na Constituição, O - 2ª Ed. - 2025

Alimentos Industrializados - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Área Sociojurídica e o Serviço Social, A - 2025

Direito de Propriedade - 4ª Ed. - 2025

Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica - 2025

Prescrição e Decadência no Direito Civil - 4ª Ed....

Regulação em Foco - 2025

Reflexões de Direito e Ética Animal - 2025

Controvérsias e Soluções Jurídicas Empresariais -...

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Lei de Anistia de 1979 no Brasil, A - 2025

Cessão Onerosa dos Naming Rights de Bens...

Tecnologia nas Relações Laborais - 2025

Direito da Criança e do Adolescente - 3ª Ed. -...

Monitoração Eletrônica de Pessoas e (des)Proteção...

Dilema de Sidgwick, O - 2025

Regulação das Apostas no Brasil - 2025

Construção de Consensos - 2025

Regulação e Concorrência no Setor Portuário - 2025

Empresas, Direitos Humanos e Acesso à Justiça -...

Justiça de Transição no Brasil - 2025

Honra, Sangue & Direito Penal - 2025

Técnico no Assunto no Sistema de Patentes de...

(In)Segurança Jurídica no Direito Empresarial -...

Princípio da Paridade de Armas na Justiça Penal...

Constitucionalismo e Quilombos - 3ª Ed. - 2025

Inconstitucionalidade de Leis Brasileiras, A:...

Tributação Transformadora - 2025

Cláusula de Reajuste - 2025

100 Anos do CARF - 2025

Raízes Autoritárias da Lei das Inelegibilidades,...

Agências Reguladoras e Poder Político - 2025

Psicopatia Juvenil nos Tribunais Superiores, A -...

Provas nas Ações Públicas - 2ª Ed. - 2025

Aspectos Teóricos e Práticos da Jornada de...

Indenização nos Contratos Societários - 2025

Processo e Consensualidade - 2025

Transcendência do Direito do Trabalho, A - 2025

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Evoluções em Direção a uma Governança Global -...

Constitucionalismo Brasileiro e o Atlântico Negro...

Governança e Compliance nas Estatais Dependentes...

Controle e Privatização Cultural - 2025

Tutela do Ar Limpo no Brasil, A - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Utilização de Mecanismos de Online Dispute...

Fundamentos da Constituição Econômica - 2025

Liberdade de Expressão, Privacidade e Democracia...

Execução Provisória da Pena e o Princípio da...

Multifacetas da Sub-Representação Feminina na...

Legalidade e Retórica - 2024

Judicialização da Política: Uma Análise Crítica...

Feminismo Substitui a Luta de Classes?, O - 2024

Trabalho Intermediado por Aplicativos e...

Lei do Abate: Concepção, Teoria e Prática - 2024

Concurso de Agentes - 6ª Ed. - 2024

Delimitação do Estado Puerperal no Infanticídio,A...

Advocacia Pública e sua Atuação na Política...

Direito Constitucional: Questões Clássicas,...

Seguro D&O, Multas e Penalidades - Evolução...

Negociação Penal (Brasil e Portugal) - 2024

Acordos Pay-For-Delay na Indústria Farmacêutica -...

Acesso à Justiça e os Desafios do Nosso Tempo -...

Jesus: Lições de Direitos Humanos - 2024

Inimputabilidade da Lei de Drogas no Amazonas -...

Direito Penal a Marteladas - 2ª Ed. 4ª Tiragem -...

Parcerias Público-Privadas e o Desenvolvimento...

TAGD Advogados 10 Anos: Aspectos...

Judiciário e a Incorporação de Tecnologias em...

Instituto do Tombamento no Âmbito da Limitação à...

Recuperação Judicial do Produtor Rural - 2024

Enfiteuse e Superfície - 2024

Debates Contemporâneos no - E para Além do -...

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável na...

Desinformação Online, Liberdade de Expressão e...

Contos para Ler no Ônibus - 2ª Tiragem - 2024

Direito ao Trabalho na Sociedade Digital e Verde...

Cidades Inteligentes e Lei da Inovação - 2024

Vícios Redibitórios - 2024

Sistemas Penais: Filosofia, História e...

Erosão da Constituição pelos Tribunais, A -...

Ouvidoria na Esfera Privada como Instrumento de...

Sub-Representação das Mulheres na Política, A -...

Neoconstitucionalismo de Luís Roberto Barroso, O...

Comércio de Dados Pessoais - 2024

Política Nacional de Resíduos Sólidos no...

Negócio Jurídico Pré-Processual e Execução - 2024

Saúde e Segurança no Trabalho para Policiais -...

Atividade do Juiz Eleitoral e Fake News - 2024

CEJUSCS na Justiça Federal - 2024

Prisão dos Avós por Dívida Alimentar e a...

Direito Civil: Direito das Coisas - 4ª Ed. - 2024

Como as Bigtechs Dominaram o Mundo? - 2024

Curso de Direitos Humanos - 2ª Ed. - 2ª Tiragem -...

Provas Digitais no Processo do Trabalho - 2024

Benefício Assitencial de Prestação Continuada...

Franquia - Análises Econômica e Jurídica à Luz do...

Liberalismo Igualitário e Democracia Sanitária na...

Violência Intrafamiliar e o Sistema de Garantia...

Sindicato de Estado e a Relevância da Liberdade...

Guerras Cognitivas na Arena Eleitoral - 2ª Ed. -...

Crise de Representação Política - 2024

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Improbidade Administrativa: Nova Lei Comentada -...

Novos Direitos Humanos, Os - 2ª Ed. - 2024

Histórias de Punição e Resistência - 2024

Regulação Urbana - 2024

Tendências e Desafios na Tributação da...

Acesso à Justiça Criminal NECRIMS - 3ª Ed. - 2024

(In)Convencionalidade da Prisão Preventiva no...

Manual de Planejamento Sucessório Patrimonial -...

Contratação do Seguro Prestamista: Um Exame sob a...

Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...

Liberdade de Expressão e o Dever de Lealdade do...

Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...

Estupro de Vulnerável - 2024

Perícia: Aspectos Éticos e Jurídicos da Perícia...

Crimes Cibernéticos e a Insuficiente Legislação...

Floresta da Janela, A: Soluções Baseadas na...

Tecendo Diálogos entre Psicoterapias - 2ª Ed. -...

ICMS no Estado do Rio de Janeiro - 4ª Ed. - 2024

Regulação da Inteligência Artificial no Brasil -...

Passivo Fiscal no Processo Concursal - 2024

Direito ao Esquecimento nas Relações de Trabalho...

Regulação e Concorrência - 2024

Impostos do Pecado, Os - 2024

Causalidade e Agravamento Intencional do Risco no...

Audiências Virtuais - 2024

Advocacia Sistêmica e a Justiça Multiportas - 2024

Ativismo Judicial e Princípio da Deferência à...

Trabalho em Plataforma Digital de Transporte de...

Meios Adequados de Resolução de Conflitos...

Justificação Constitucional do Direito de Autor -...

Covid-19 e Direitos Fundamentais- 2024

Estado Unitário e Descentralização Política no...

História do Direito Geral e do Brasil - 14ª Ed....

Proibição de Retrocesso Social e o Controle...

Hiperdemocracia e Democracia Defensiva - 2024

Processo Estrutural em Litígios de Alta...

Ciência do Direito como Instrumento Pedagógico...

Vítimas de Crimes como Destinatárias de Direitos,...

Elementos de Direito Processual Penal Militar -...

Concentrações Verticais e Conglomerais e Abuso de...

Direito Civil da Propriedade Intelectual - 4ª Ed....

Posse dos Interditos da Usucapião, Da - 2024

TAGD Advogados 10 Anos: Legal-Business Aspects In...

Responsabilidade Civil nas Fraudes Bancárias...

Rotinas Trabalhistas na Cisão de Empresas - 2024

Poderes Algorítmicos e Direito(s) - 2024

Tributação sobre a Renda na Mineração de...

Proteção das Marcas: Uma Perspectiva Semiológica...

Mulheres no Teletrabalho - 2023

Direito da Infraestrutura - 2023

Lei da Ficha Limpa, A - 2023

Responsabilidade Tributária do Administrador -...

Arbitragem: Teoria e Prática - 2ª Ed. - 2023

Inimputabilidade do Esquizofrênico, A - 2023

Crimes do Código de Trânsito - 8ª Ed. - 2023

Escritos Democráticos em Homenagem ao...

Medo e Mercado - 2023

Precedentes Judiciais na Justiça Eleitoral - 2023

Direito e Literatura - 3ª Ed. - 2023

Tecendo Palavras e Silêncios - 2023

Bochi Brum & Zampieri: Solidez e...

Dever de Informação no Mercado de Capitais e o...

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 2...

Processo Justo e Pretensão da Verdade - 2023

Ensaio para uma Teoria da Mutação Constituinte -...

Controle Social e Política de Abrigamento de...

Ação Declaratória de Fatos - 2023

Confesso que Aprendi - 2023

Política Pública e Instrumentos da Regularização...

Neoconstitucionalismo Verde em Face do Denominado...

Regime Jurídico dos Empregados das Empresas...

Medida da Culpabilidade, Na - 2023

Desafios para a Efetividade da Função Social da...

Controle de Convencionalidade e Políticas...

Luz Tênue da Razão, A - 2023

Feminino e o Direito na Contemporaneidade, O -...

Ações Autônomas de Impugnação em Matéria Penal -...

Judicialização da Previdência Social, A - 2023

Posse e Propriedades das Áreas Remanescentes de...

Direito Internacional Ambiental: Um Estudo a...

Aplicação do Legítimo Interesse na LGPD, A - 2023

Ações Coletivas como Mecanismo de Controle Social...

Pilares do Direito - 2023

Manual de Prática do Processo Tributário - 2023

Vidas Interrompidas pelo Mar de Lama - 3ª Ed. -...

Contrato de Permuta - 2023

Macroestrutura da Criminalização Seletiva, A -...

Teletrabalho e os Direitos Fundamentais no...

Três Faces do Princípio da Proporcionalidade na...

Acesso à Justiça para a População em Situação de...

Coletânea Comemorativa aos 10 Anos da Defensoria...

Temas Atuais sobre o Federalismo Fiscal - 2023

Manual de Direito Tributário - 2023

Justiça de Transição e Povos Indígenas - 2023

Lava a Jato: Histórias dos Bastidores da Maior...

Comentários à Lei de Abuso de Autoridade - 2ª Ed....

Prova, A: Ensaios em Homenagem a Frederick...

Relacionamento com Clientes - 3ª Ed. - 2ª Tiragem...

Direitos Humanos para Quê(m)? - 2023

Filosofia da Inteligência Artificial com Base nos...

Três Faces do Princípio da Proporcionalidade na...

Direito de (não) ser Mãe, O - 2023

Análise Econômica da Litigância - 2ª Ed. - 2023

Constitucionalismo como Árvore Viva de Wil...

Mães, Pandemia e STJ: Do Isolamento ao...

Cláusula Demurrage de Contêiner, A - 2023

Medidas de Segurança no Direito Penal Brasileiro...

Denúncias Anônimas - 2023

Reforma Tributária e Agronegócio - 2023

Defesa do Estado e da Democracia - 2023

Aspectos Jurídicos do Coworking - 2023

Seguro Ambiental Obrigatório como Instrumento...

Diferença entre Princípios Jurídicos e Regras, A...

Registro de Imóveis: Brasil x Estados Unidos -...

Comércio Exterior em Perspectiva, O - 2023

Acesso à Ordem Jurídica Justa e os CEPS...

Política Fiscal Internacional Brasileira - 2ª...

Direito à Saúde: O Papel do Município na Execução...

Prisão Civil do Depositário Infiel e o STF, A -...

Comentários aos Enunciados do FONAREF - 2ª Ed. -...

Armas de Fogo e Legítima Defesa - 4ª Tiragem -...

Estado de Coisas Inconstitucional e a Pandemia da...

Audiência Pública do STF sobre o Direito ao...

Cidadania Solidária - 2ª Ed. - 2023

Empresas Jornalísticas Trans no Âmbito da...

Crimes da Lei de Drogas - 2023

Lei de Lavagem de Capitais Segundo a...

Desenvolvimento dos Direitos Humanos das Mulheres...

Quebra de Decoro Parlamentar - 2023

Planejamento do Planejamento, O - 2023

Acordo Extrajudicial Trabalhista como Forma de...

Encarceramento em Massa e Superlotação - 2023

Arte da Audiência Trabalhista, A - 2023

Evolução do Estado Federal e a Formação de sua...

Controle de Convencionalidade na Jurisprudência...

Ambição de Verdade no Processo Penal - 6ª Ed. -...

Litigância Climática e Desmatamento na Amazônia -...

Universalização e Modicidade Tarifária - 2023

Decisão Judicial e a Teoria da Justiça de John...

Invenções Menores? - 2023

Ecofeminismo e Justiça Ambiental - 2023

Estudos de Direito Público - 2023

Estudos da Comissão de Direito Constitucional da...

(In)Existência de Indicação Geográfica e...

Princípio da Preservação da Empresa na...

Estado Administrativo Contemporâneo e o Controle...

Filosofia do Direito Natural de John Finnis, A -...

Processo Administrativo: Estudos sobre a Lei nº...

Ações Coletivas como Mecanismo de Controle Social...

Nova Racionalidade Jurídica e a Flexibilização do...

Inimputabilidade do Esquizofrênico, A - 2023

Política de Atenção Integral à Saúde - 2023

Comércio Exterior em Perspectiva, O - 2023

Princípio da Conservação do Negócio Jurídico -...

Proteção do Mínimo Existencial no Direito...

Constituição e Defesa do Consumidor - 2023

Denúncias Anônimas - 2023

Proteção de Dados Pessoais: Da Privacidade ao...

Desafios para a Efetividade da Função Social da...

Direito de Família e Direitos Humanos - 2023

Biotecnologia Agrícola no Brasil - 2023

Estado de Coisas Inconstitucional e a Pandemia da...

Improbidade Administrativa: Principais Aspectos...

Justiça Restaurativa: Praticando a Teoria - 2023

Tratado de Segurança Pública e Privada - 2023

Interpretação Provisória no IRDR - 2023

Mulheres no Controle Externo - 2ª Ed. - 2023

Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer...

Temas de Processo Penal - Tomo VIII - 2023

Planejamento Regulatório - 2023

Transação Tributária Federal à Luz da Igualdade -...

Health Taxes - 2023

Tributação, Concorrência e Crime - 2023

Corrupção e Justiça Restaurativa - 2023

Criminalização da Loucura - 2023

Oratória para Professores - 3ª Ed. - 2023

Por Que Repensar o Humano? - 2023

Inteligência Artificial e o Reconhecimento...

Dever de Informação no Mercado de Capitais e o...

Oportunismo nos Contratos Empresariais, O - 2023

Direito Militar em Foco - 2023

Blockchain: Sua (In)Consoância com a Lei Geral de...

Precariedade da Vida nos Manicômios Judiciários,...

Igualdade e Judicialização - 2023

Escritos Democráticos em Homenagem ao...

Dia D Rubro Negro, O - 2023

Quebra da Ordem Pública, a Política de...

Assédio Moral e Emprego Doméstico - 2023

Visões Prospectivas do Direito - Volume 1 - 2023

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Criminalidade Sexual Contra Crianças e...

Expansão Mundial do Poder Judicial no Estado...

Fundamentos da Transparência Pública - 2022...

Entre a Cruz e a Espada - 2022

Ressocialização - 3ª Ed. - 2022

Magistratura e Hermenêutica - 2022

Contratos de Colaboração e o Direito da...

Planejamento Tributário Contemporâneo - 2022

Complexidade do Mercado de Consumo, A - 2022

Perda de Chance no Direito Comparado - 2022

Controle Externo da Atividade Policial - 2022

Trabalho Escravo na Amazônia, O - 2022

Identidade Constitucional - 2022

Contratos Internacionais - 2022

Processo Eleitoral Brasileiro - 2022

Direitos Sociais em Crise - 2022

Criminologia Verde e Ecocídio - 2022

Licença Parental no Brasil - 2022

Norma Monetária, A - 2022

Reflexos sobre a Seletividade Penal no Brasil -...

Discriminação Múltipla como Discriminação...

Introdução ao Sistema de Patentes - 2ª Ed. - 2022

Regulação Jurídica do Trabalho por Aplicativos -...

Presunção de Inocência e Execução Provisória da...

Blockchain como Garantidor do Sistema Eleitoral...

Controle de Contas 2.0 - 2022

Gestão Democrática de Cidades: Estudos...

Questões Controvertidas em Matéria Tributária:...

Democracia e Desinformação - 2022

STF: Necessidade de Diálogo como Instrumento...

Distorções da Imunidade Tributária dos Templos de...

Trabalho, Dignidade e Inclusão Social - 2022

TSE e a (ir)Racionalidade das Concessões de...

Tributação Sustentável - 2022

Uberização do Trabalho - 3ª Ed. - 2022

Fundos Patrimoniais Culturais - 2022

Dolo Eventual e Crimes de Perigo Comum - 2022

Metas do Conselho Nacional de Justiça, As - 2022

Direitos das Pessoas com Deficiência Física...

Saberes do Corpo e Estilos de Viver - 2022

Guerra às Drogas e Governamentalidade Neoliberal...

Termo de Consentimento Livre e Esclarecido e sua...

Comunicação Social e Concorrência - 2022

Consensualidade Aplicada às Relações Laborais, A...

Direitos Humanos, Alteridade e Filosofia da...

Razão de Estado e Razão Governamental - 2022

Temas de Processo Penal - Tomo IV - 2022

DIEESE - 2022

Paradigmas de Acesso à Justiça Integral - 2022

Fusões e Aquisições em Foco - Volume II - 2022

Responsabilidade Civil por Dano ao Meio Ambiente...

Limitação de Finalidade - 2022

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Calada da Noite, Na - 2022

Trabalho em Tempos de Crise - 2022

Startups: Aspectos Jurídicos Relevantes - Volume...

Arbitragem: Um Meio Adequado paea Solução dos...