LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Elementos para a Sustentabilidade da...

Nova TV, A - 2025

Como o STF Decide? - 2ª ED. - 2025

Governança Territorial Integrada - 2025

Cesare Beccaria e a Formação do Direito...

Precatórios - 2026

Poder, Violência e o Direito - 2025

Regulação das Empresas Transnacionais em Face da...

Crime Compensa? O - 2025

Dolo na Improbidade sob a Perspectiva Probatória,...

Entre Códigos e Reflexões - 2026

Cidadania em Permanente Processo de Construção, A...

Indivíduo nas Cortes Internacionais, O - 2025

Constitucionalismo Brasileiro e o Atlântico Negro...

Neoconstitucionalismo e o Fim do Estado de...

Indenização nos Contratos Societários - 2025

Olhares para o Combate ao Assédio Moral no...

Polícia Civil no Combate aos Cartéis de Licitação...

Lei Maria da Penha e os Desafios Jurídicos na...

Direito e Cidade - 2025

Obesidade e Direito - Vol. 2 - 2026

Monitoração Eletrônica de Pessoas e (des)Proteção...

Tributação Federal no Setor Elétrico - Volume1 -...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo IV - 2ª...

Cidadania Solidária - 3ª Ed. - 2026

Princípio da Precaução na Visão dos Tribunais...

Governança Global da Água nas Cidades - 2025

Reforma Tributária: Análises e Reflexões...

Tutela do Ar Limpo no Brasil, A - 2025

Desconexão Digital no Trabalho - 2025

Direito Penal Juvenil e Responsabilização...

Curso de Direito Administrativo - 5ª Ed - 2025

Precedentes na Arbitragem Brasileira - 2026

Direito Penal Econômico em Casos: Um Estudo a...

(In)Segurança Jurídica no Direito Empresarial -...

Assédio Processual Contra a Liberdade de...

Federalismo Fiscal Brasileiro - 2026

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Tutela dos Grupos Vulneráveis pelas Obrigações...

Ensaios de Teoria do Direito - 8ª Ed. - 2025

Lei de Anistia de 1979 no Brasil, A - 2025

Refugiados Climáticos - 2025

Segredos de Negócio - 2025

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume IV - 2025

Ordem dos Advogados do Brasil - 2026

Enunciados do Conselho da Justiça Federal sobre...

Contratações Públicas em Infraestrutura sob...

História da Augusta e Respeitável Loja Simbólica...

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 3...

Aplicação das Medidas de Coação Frente ao...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo I - 2ª...

Reposicionando o Princípio da Precaução - 2025

Direito de Patentes Brasileiro - 2025

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Processo sem Sujeito - 2025

Direito das Famílias na Jurisprudência dos...

Alimentos Industrializados - 2025

Sanção Premial pelo Tribunal de Contas da União -...

Reflexões Tributárias e Regulatórias sobre o...

Inteligência Artificial e Segurança Pública - 2025

Avaliação de Impacto Legislativo - 2025

Acesso à Justiça das Pessoas em Situação de...

Recompondo Medéia - 2026

Reforma Tributária no Setor Elétrico - 2026

Curso Crítico de Criminologias - 2ª Ed. - 2025

Cobertura Assistencial dos Planos de Saúde - 2026

Direito e Não-Coisas - 2025

Visões Prospectivas do Direito - Volume 4 - 2025

Entre o Esquecimento e a Verdade - 2025

Vozes Invisíveis - 2025

Execução Provisória da Pena e o Princípio da...

Reflexões de Direito e Ética Animal - 2025

Ressignificação do Conceito de Trabalho, A - 2025

Multifacetas da Sub-Representação Feminina na...

Fetichismo Tecnológico no Capitalismo de...

Diretrizes dos Acordos de Colaboração Premiada -...

Sistema Nacional de Educação (SNE) e o Regime de...

Fundamentos do Processo de Controle Externo - 4ª...

Transcendência do Direito do Trabalho, A - 2025

Contratos de Transferência de Tecnologia - 2026

Planejamento Tributário na Obra de Marco Aurélio...

Dignidade da Pessoa Humana e Reconhecimento de...

Entre a Criação e a Lei - 2026

Lei da Reciprocidade Econômica (Lei 15.122/25) em...

Governança Corporativa: Para Quê e Para Quem? -...

Políticas de Integridade: Sustentabilidade e...

Agências Reguladoras e Poder Político - 2025

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Regime Jurídico das Fundações Estatais, O - 2025

Supremo Tribunal Federal e o Direito do Trabalho...

Crimes Ambientais na Prática - 2025

Experiências de Promoção da Igualdade Racial na...

Poder Judiciário e Política - 2ª Ed. - 2025

Tecnologia nas Relações Laborais - 2025

10 Lições Essenciais para Aprovação em Concursos...

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Direito Ambiental e Direito Climático - 2ª Ed. -...

Controvérsias e Soluções Jurídicas Empresariais -...

Processo e Consensualidade - 2025

Monitoração Eletrônica Criminal e Efetivação de...

Manual do Registro de Candidatura - 2024

Carreiras Jurídicas Privadas - 2024

Instituto do Tombamento no Âmbito da Limitação à...

Análise Concorrencial dos Atos de Concentração em...

Concurso de Agentes - 6ª Ed. - 2024

Regime Brasileiro de Transferência Internacional...

Cidades Inteligentes e Lei da Inovação - 2024

Regularização Fundiária Urbana: Da Teoria à...

Poder e Gênero nas Urnas - 2024

Modulação em Matéria Tributária - 2024

Eros Pede Passagem - 2ª Ed. - 2024

Uso de Dark Patterns em Interfaces Digitais - 2024

Trajetória do Estado de Bem-Estar Social no...

Marcas, Moral e Bons Costumes - Volume 2 - 2024

Processo Estrutural em Litígios de Alta...

Floresta da Janela, A: Soluções Baseadas na...

Delimitação do Estado Puerperal no Infanticídio,A...

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 2ª Ed - 2024

Uso Adulto de Cannabis - 2024

Justificação Constitucional do Direito de Autor -...

Pensamento Problemático em Candido Mendes - 2024

Sistemas Jurídico-Constitucionais de Controle das...

Erosão da Constituição pelos Tribunais, A -...

Filosofia e Educação em Debate - 2024

8 de Janeiro e a Massificação Digital - 2024

Transporte Marítimo Internacional de Mercadorias...

Lei Maria da Penha e os Reflexos da COVID-19, A -...

Vítimas de Crimes como Destinatárias de Direitos,...

Defesa da Pessoa com Deficiência - 2024

Regulação Urbana - 2024

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Sustentabilidade de Gênero - 2024

Doação de Órgãos Post Mortem - 2024

Cultivares: O Impacto Econômico no Agronegócio e...

Irretroatividade da Lei Tributária - 2024

Novo Conceito Guarda-Chuva para Contratação de...

Registro de Trade Dress como Marca - 2024

Erro Judiciário Criminal,O - 2024

Colonialidade do Poder, Biodiversidade e Direito...

Direito Penal Econômico e sua Relação com o...

Contrato de Previdência Privada - 2ª Ed. - 2024

Transformações e Perspectivas para o Setor de...

Direito Internacional Privado Notarial às...

Filiação Socioafetiva - Configuração e Reflexos...

Judicialização Partidária - 2024

Audiências Virtuais - 2024

Processo Estrutural e Participação dos Atingidos...

Linguagem, Vagueza e Direito - 2ª Tiragem - 2024

In Dubio pro Estado - 2024

Quarta com Tributo - Volume 3 - 2024

Descomplicando a Tradução Jurídica - 2024

Seguro D&O, Multas e Penalidades - Evolução...

Regulação Nodal no Mercado de Saúde Suplementar,...

Prova no Processo Penal Militar e Comum, A - 2024

Criminalização do MST e a Lei de Organizações...

Meios Adequados de Resolução de Conflitos...

Inteligência Artificial no Direito Empresarial -...

Lei do Abate: Concepção, Teoria e Prática - 2024

Justiça e Democracia na Era da Globalização - 2024

Teses Jurídicas Vinculantes no Supremo Tribunal...

Reflexões Criminológicas e Dogmáticas Acerca do...

Fashion Law FAAP - 2024

Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...

Imposto sobre Grandes Fortunas - 2024

(In)Convencionalidade da Prisão Preventiva no...

Lei Geral de Proteção de Dados e a (Des)Proteção...

Limites ao Exercício do Poder Cautelar pelos...

Judicialização da Saúde: Análise Crítica sobre a...

Jesus: Lições de Direitos Humanos - 2024

Proibição de Retrocesso Social e o Controle...

Legalidade e Retórica - 2024

Busca e Apreensão - 2ª Ed. - 2024

Sociedade Anônima de Futebol: Lei nº 14.193/2021...

Diversidade em Movimento - 2024

Jurisdição Constitucional sem Supremacia Judicial...

Justiça e o Direito, A - 2024

Franquia - Análises Econômica e Jurídica à Luz do...

Coletânea de Artigos sobre Patentes e Propriedade...

Direito em Transformação - 2ª Tiragem - 2024

Papel da Polícia Judiciária no Acordo de não...

Onde Está a Prova dos Autos? - 2024

Processualização Administrativa Negocial, A - 2ª...

Inteligência Artificial e Eleições de Alto Risco...

Proteção Constitucional à Liberdade Religiosa -...

Estudos de Direito Penal e Processual Penal - 2024

Concentrações Verticais e Conglomerais e Abuso de...

Juristocracia e Partidos Políticos - 2024

Gestão Eficiente da Propriedade Intelectual por...

Causalidade e Agravamento Intencional do Risco no...

Direito Constitucional: Questões Clássicas,...

Acesso à Justiça e os Desafios do Nosso Tempo -...

Língua de Eros, A - 2024

China Disruptiva - 2024

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Sub-Representação das Mulheres na Política, A -...

Contratação do Seguro Prestamista: Um Exame sob a...

Startups: Aspectos Jurídicos Relevantes - Volume...

Advogados Públicos em Processos Legislativos...

Desafiando Paradigmas - 2024

Medo e Mercado - 2023

Precedentes Judiciais e o Consenso Sobreposto de...

Do Pacta Sunt Servanda ao Iustitium - 2023

Teoria Ontológica do Direito - 2ª Ed. - 2023

Apuração de Haveres em Sociedades Simples - 2023

Nova Racionalidade Jurídica e a Flexibilização do...

Política Pública em Movimento - 2023

Direito Constitucional - 4ª Ed. - 2023

Governo Digital e Aberto como Plataforma para o...

Dignidade Humana Pluriversal - 2023

Conflitos de Interesses nas Companhias - 2023

STJ no Enfrentamento da Covid-19 - 2023

Garantismo Hiperbólico Monocular - 2023

Governança Pública e Desenvolvimento de Cidades...

Sustentabilidade da Energia Solar, A - 2ª Tiragem...

Trabalho Intermitente no Brasil, O - 2023

Educação Jurídica Brasileira - 2023

Discurso de Ódio no Direito Eleitoral - 2023

Direito Militar em Foco - 2023

Arbitragem: Teoria e Prática - 2ª Ed. - 2023

Novas Fronteiras Jurídicas - 2023

Arbitragem e Direito Concorrencial no Brasil -...

Petição Inicial - 2023

Temas Atuais sobre o Federalismo Fiscal - 2023

Quebra de Decoro Parlamentar - 2023

Entre Bytes e Leis - 2023

Denúncias Anônimas - 2023

Filosofia do Direito Natural de John Finnis, A -...

Direito e Sustentabilidade - 2023

Casos Penais - 2023

Planejamento Tributário sob a Ótica do CARF - 2ª...

Improbidade Administrativa: Principais Aspectos...

Propriedade Intelectual: Temas Relevantes e...

Novo Constitucionalismo Latino-Americano, O - 3ª...

Guerra Cibernética e a Estrutura Constitucional...

Persistência da Condição de Pessoas Escravizadas...

Planejamento do Planejamento, O - 2023

Crimes do Código de Trânsito - 8ª Ed. - 2023

Empregador - 2ª Ed. - 2023

Inteligência Artificial Centrada no Ser Humano -...

Direito à Saúde: O Papel do Município na Execução...

Precedentes Judiciais na Justiça Eleitoral - 2023

Mulheres no Teletrabalho - 2023

Lei da Liberdade Econômica à Luz do Direito...

Tratado de Segurança Pública e Privada - 2023

Teste do Perigo Claro e Iminente Americano - 2023

Por Que Repensar o Humano? - 2023

Direito Penal e Liberdade - 2ª Ed. - 2023

Responsabilidade Tributária do Administrador -...

Conceito de Objetividade, O - 2023

Veto Jurídico e Diálogos Institucionais - 2023

Princípio da Preservação da Empresa na...

Ensaio para uma Teoria da Mutação Constituinte -...

Teoria do Mínimo Vital de Água - 2023

Três Faces do Princípio da Proporcionalidade na...

Cadastro Ambiental Rural (CAR): Instrumento de...

Análise Jurídica de Políticas Públicas - 2023

Universalização e Modicidade Tarifária - 2023

Filosofia Prática - 2023

Retroatividade do ANPP Frente o Princípio da...

Patentes Disfuncionais - 2023

Comissão da Mulher Advogada da OAB Amazonas e o...

Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer...

Defensoria Pública no Século XXI - 3ª Ed. - 2023

Prova, A: Ensaios em Homenagem a Frederick...

Dez Reflexões sobre Defensoria Pública e Acesso...

Ecofeminismo e Justiça Ambiental - 2023

Teletrabalho e os Direitos Fundamentais no...

Violências contra Mulheres, Feminismos & Direitos...

Aplicação do Legítimo Interesse na LGPD, A - 2023

Estudos sobre a Amazônia - 2023

Escritos Democráticos em Homenagem ao...

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O - 2ª...

Confesso que Aprendi - 2023

Bens Comuns e as Nuances do Pertencimento, Os -...

Decisão Judicial e a Teoria da Justiça de John...

Filosofia do Direito: Direito e Liberdade - 2023

Cotas nas Universidades Estaduais - 2023

Nova Sistemática da Improbidade Administrativa, A...

Pedido de Falência pelo Fisco, O - 2023

Vidas Interrompidas pelo Mar de Lama - 3ª Ed. -...

Diferença entre Princípios Jurídicos e Regras, A...

Direito de Família e Direitos Humanos - 2023

Política de Atenção Integral à Saúde - 2023

Inimputabilidade do Esquizofrênico, A - 2023

Direito Penal Tributário - 2023

Balizamento Normativo das Empresas Transn em Face...

Balizamento Jurídico da Censura em Face das...

Implantação de Câmara de Mediação Socioambiental...

Estado Administrativo Contemporâneo e o Controle...

Estado de Coisas Inconstitucional e a Pandemia da...

Marcas de Posição - 2023

Oratória para Professores - 3ª Ed. - 2023

Meu Corpo (Eletrônico), Minhas Regras: A...

Interpretação Provisória no IRDR - 2023

Regime Jurídico dos Empregados das Empresas...

Reserva do Possível e o Federalismo Cooperativo...

Teoria Crítica dos Direitos Humanos desde América...

Tomada de Decisão Apoiada para Pessoas Idosas no...

Problema da Criação e da Fundamentação do...

Temas de Direito Público - 2ª Tiragem - 2022

Discriminação Múltipla como Discriminação...

Desjudicialização da Execução Civil, A - 2022

Diálogos em Direito: Direitos Fundamentais em...

Diálogos com o Marco Legal da Inovação - 2022

Processo do Trabalho: Prática para a 2ª Fase do...

Direito e Desenvolvimento - Volume 1 - 2022

Redes Invisíveis - 2022

Transconstitucionalismo entre Direito...

Democracia no Espelho, A - 2022

Lado Escuro da Lei de Alienação Fiduciária à Luz...

Censura na Magistratura - 2022

Questões Controvertidas de Processo Civil e Temas...

Gestão Judiciária e Direitos Fundamentais - 2022

Empresa e sua Relação Simbiótica com o Estado...

Possibilidade de Resilição dos Contratos de...

Trabalho Escravo na Amazônia, O - 2022

Educar para Sermos Socialmente Felizes - 2022

Laicidade, Democracia e Constituição - 2022

Política Migratória Brasileira e a...

Consensualidade Aplicada às Relações Laborais, A...

Justiça em Platão, A - 2022

Psicopata Serial Killer e a Reação Estatal, O -...

Exploração de Crianças e Adolescentes na...

Privatização no Sistema Prisional - 2022

Verdade como Caminho para a Interioridade e o...

Contrato de Seguro de Responsabilidade Civil, O -...

Plataformas de Interferência Privada - 2022

Credenciamento nas Estatais - 2022

Tráfico de Pessoas e Escravidão Moderna - 2022

Abrindo a Caixa Preta do Direito - 2022

Propriedade Intelectual na Visão do Cinema, A -...

Expansão Mundial do Poder Judicial no Estado...

Escalada Autoritária no Mundo, A - 2022

Razão Prática, Alteridade e Bem Comum - 2022

Promoção dos Direitos Humanos Fundamentais...

Constituição da Saúde e da Vida, A - 2022

Blockchain como Garantidor do Sistema Eleitoral...

Abuso da Preservação da Empresa nas Recuperações...

Bloco de Interconstitucionalidade sobre Direito à...

Crise, o Mercado e os Investidores, A - 2022

Articulação entre Constitucionalismo e Violência...

Direito e a Saúde Mental no Brasil e em Portugal,...

Diálogos Constitucionais Transformadores - 2022

Quarta com Tributo - Volume 2 - 2022

Direito Civil na Contemporaneidade e sua...

Responsabilidade Civil dos Aplicativos de...

Norma Monetária, A - 2022

Planejamento Tributário Contemporâneo - 2022

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume II - 2022

Mulheres na Pandemia - 2022

Ensaio sobre os Efeitos do Princípio da Preucação...

Repressão Penal da Greve - 3ª Ed. - 2022

Ativismo Judicial e Democracia na Teoria dos...

Moralidade Tributária - 2022

Cosmologia Profunda da Vida - 2022

Sistema de Precedentes Brasileiro, O - 2022

TSE e a Política na Formulação das Regras...

Paradoxo das Multas Antitruste, O - 2022

Violência contra a Mulher, A - 2ª Ed. - 2022

Reflexões sobre os Multifacetados Vetores da...

Princípio da Eficiência à Luz da Teoria dos...

Milícias S.A - 2022

Complexidade do Mercado de Consumo, A - 2022

Presunção de Inocência e Execução Provisória da...

Improbidade Administrativa e Implementação de...

Direito à Saúde Infantil e o Meio Ambiente, O -...

Mulher no Banco dos Réus, A - 2022

Nova Disciplina da Lei de Improbidade...

Democracia Deliberativa Ambiental - 2ª Ed. - 2022

Epistemologia Jurídica e Constitucionalismo...

Fundos Patrimoniais Culturais - 2022

Década de Mestres, Uma - Volume I - 2022

Processo Penal e Governamentalidade - 2022

Aqui e Ali: Contos Esporádicos - 2022

Machado de Assis Abolicionista - 2022

Impeachment no Ordenamento Jurídico Brasileiro, O...

STF: Necessidade de Diálogo como Instrumento...

Metas do Conselho Nacional de Justiça, As - 2022

Ministério Público no Tribunal do Júri, O - 2022

Para uma Democracia Inteligente - 2022

Nós-Outros - 2022

Insumo no PIS/COFINS no Apoio Marítimo, O - 2022

Estado, Igualdade e Justiça - 2022

Imunidades Parlamentares - 2022

Direito à Moradia das Pessoas Idosas e o...

Controle de Contas 2.0 - 2022

Ação Revocatória - 2022

Problema das Fake News nas Questões Políticas, O...

Dimensão Fraterna no Direito Penal, A - 2022

Audiência de Custódia e Defensoria Pública - 2ª...

IPTU e Extrafiscalidade - 2022

Liberdade Sustentável - 2022

Mediação e Poder Judiciário - 2022

Desencantamento das Audiências Públicas no STF, O...

Tributação Sustentável - 2022

Sociedades Complexas - 2022

Hipocrisia Ambiental: Uma Discussão Serena sobre...

Termo de Consentimento Livre e Esclarecido e sua...

Justiça, Dignidade e Alteridade - 2022