Cláusula de não Concorrência - 2025
Segredos de Negócio - 2025
Evoluções em Direção a uma Governança Global -...
Agências Reguladoras e Poder Político - 2025
Visões Prospectivas do Direito - Volume 4 - 2025
Direito Ambiental e Direito Climático - 2ª Ed. -...
10 Lições Essenciais para Aprovação em Concursos...
Prestação de Conta Partidária, A - 2026
Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2025
Inovação de Tese Defensiva na Tréplica - 2ª Ed. -...
Valoração dos Depoimentos dos Policiais no Crime...
Fisco na Era da IA, O - 2025
Direito de Patentes Brasileiro - 2025
Silêncio de Um, Ascensão de Outros - 2ª Ed. - 2025
Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 3...
Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...
Utilização de Mecanismos de Online Dispute...
Direito Hoteleiro - 2025
Gestão de Dados para Cidades Inteligentes - 2025
Refugiados Climáticos - 2025
Vozes Invisíveis - 2025
Genocídio Indígena, O - 2026
Justiça de Transição no Brasil - 2025
Cessão Onerosa dos Naming Rights de Bens...
Área Sociojurídica e o Serviço Social, A - 2025
Cesare Beccaria e a Formação do Direito...
Mediação na Administração Pública, A - 2025
Conciliação em Matéria de Propaganda Eleitoral...
Representatividade da Mulher na Política...
Curso de Concorrência Desleal - 2ª Ed. - 2ª...
Processo sem Sujeito - 2025
Temas de Ética e sua Relevância - 2025
Proteção de Dados Pessoais nas Organizações...
Direito e Epistemologias do Sul - 2025
Como o STF Decide? - 2ª ED. - 2025
Provas nas Ações Públicas - 2ª Ed. - 2025
Experiências de Promoção da Igualdade Racial na...
Poder Judiciário e Política - 2ª Ed. - 2025
Liberdade de Expressão, Privacidade e Democracia...
Constitucionalismo e Quilombos - 3ª Ed. - 2025
Aplicabilidade dos Meios Alternativos de Solução...
Código da Propriedade Industrial - Volume 1 -...
Dilema de Sidgwick, O - 2025
Análise Constitucional do Acesso ao Trabalho...
Desconexão Digital no Trabalho - 2025
Monitoração Eletrônica de Pessoas e (des)Proteção...
Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de...
Água e Sustentabilidade Hídrica - 2025
Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...
Ministério Público e a Promoção dos Direitos...
Ensaios de Teoria do Direito - 8ª Ed. - 2025
Regulamentação das Bets, A - 2026
Critérios de Corroboração de Provas dos Acordos...
Opa por Alienação Indireta de Controle - 2025
Cuidado como Valor Jurídico - 2025
Mentalidade Antiliberal, A - 2025
Psicopatia Juvenil nos Tribunais Superiores, A -...
Primeiras Confissões - 2025
Olhares para o Combate ao Assédio Moral no...
IA e o Direito Brasileiro, A - 2026
Teoria do Estado - 8ª Ed. - 2025
Regulação em Foco - 2025
Cláusula de Reajuste - 2025
Manual de Negociação e Mediação de Conflitos -...
Desafios Jurídicos de Ordem Principiológica na...
Manual de Sociedades Limitadas - 2025
Nexo Causal em Litígios Climáticos - 2025
Direito Administrativo Sancionador e a Função...
Controle e Privatização Cultural - 2025
Olhares Feministas sobre o Direito das Famílias...
Neoconstitucionalismo e o Fim do Estado de...
Vedação do Retrocesso nas Políticas Habitacionais...
Técnico no Assunto no Sistema de Patentes de...
Transcendência do Direito do Trabalho, A - 2025
Tempo e o Direito Adquirido: Limites...
Lei da Reciprocidade Econômica (Lei 15.122/25) em...
Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo II - 2ª...
Aplicação das Medidas de Coação Frente ao...
Inteligência Artificial e Segurança Pública - 2025
Proteção das Marcas: Uma Perspectiva Semiológica...
Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo I - 2ª...
Entre o Esquecimento e a Verdade - 2025
Cidadão Global - 2025
Criptoeconomia e o Direito à Liberdade Monetária,...
Defensoria Pública do Brasil - 2025
Concessões Eficientes - 2025
Natureza Humana e Política - 2025
(In)Segurança Jurídica no Direito Empresarial -...
Direito Empresarial e do Consumidor - 4ª Ed. -...
Cultura Constituinte Atlântica - 2026
Feminismos Negros - 2025
Entre Virtudes e Instituições - 2025
Amazônia e a COP 30 - 2025
Curso Crítico de Criminologias - 2ª Ed. - 2025
Mito da Pena Ressocializadora, O - 2ª Ed. - 2025
Direito e Cidade - 2025
Formas de Prevenção da Captura das Agências...
Prejuízo e as Nulidades Processuais Penais, O -...
Claúsula Cross Default - 2025
Conselhos de Economia Solidária como Espécies de...
Descaminhos da Tolerância, Os - 2ª Ed. - 2024
Reflexões Criminológicas e Dogmáticas Acerca do...
Poder Diretivo e Direitos da Personalidade - 2024
Juiz nas Redes Sociais,O - 2024
Registro de Trade Dress como Marca - 2024
Inteligência Artificial e Eleições de Alto Risco...
Criminalização do MST e a Lei de Organizações...
Direito Internacional Privado Notarial às...
Sociedade Anônima de Futebol: Lei nº 14.193/2021...
Direito Eleitoral Sancionador - 2ª Ed - 2024
Tutela Processual da Desinformação - 2024
Advocacia Sistêmica e a Justiça Multiportas - 2024
Guerras Cognitivas na Arena Eleitoral - 2ª Ed. -...
Acordos de não Persecução Cível - 2024
Criminologia e Dominação Impessoal - 2024
Advocacia Pública e sua Atuação na Política...
Direito Administrativo do Risco - 2024
Sub-Representação das Mulheres na Política, A -...
Direito Civil da Propriedade Intelectual - 4ª Ed....
Audiências Virtuais - 2024
Financiamento para uma Economia Sustentável - 2024
Causalidade e Agravamento Intencional do Risco no...
Direito Regulatório Brasileiro - Volume 2 - 2024
Negacionismo Eleitoral - 2024
Jesus: Lições de Direitos Humanos - 2024
Discriminação Indireta - 2ª Ed. - 2024
Legalidade e Retórica - 2024
Direito à Alimentação em Períodos de Crise...
Proibição de Retrocesso Social e o Controle...
Código de Mineração Comentado - 2024
Feminismo e Direito - 2024
Varas Empresariais do Tribunal de Justiça de São...
Sociedades de Economia Mista - 2024
Judicialização da Saúde Pública no Brasil, A -...
Coletânea de Artigos sobre Patentes e Propriedade...
Floresta da Janela, A: Soluções Baseadas na...
Filosofia do Direito em Thomas Jefferson, A - 2ª...
Posso te Pedir uma Coisa? - 2024
Ciência do Direito como Instrumento Pedagógico...
Tributação Movida a Dados - 2024
Atividade do Juiz Eleitoral e Fake News - 2024
Judicialização da Política: Uma Análise Crítica...
Reparação Civil dos Danos Existenciais, A - 2024
Justiça, Interpretação e Elisão Tributária - 2ª...
Histórias de Punição e Resistência - 2024
Giro Constitucional em Brown V. Board of...
Regulação Nodal no Mercado de Saúde Suplementar,...
Práticas Experimentais na Administração Pública -...
Elementos de Direito Processual Penal Militar -...
Fundamentos da Transição Energética - 2024
Tributação sobre a Renda na Mineração de...
Litígios Estruturais - 2ª Ed. - 2024
Paranóia e Crime: Do Direito à Psicanálise - 3ª...
Escola Cívico-Militar: Uma Projeção para o Futuro...
Passivo Fiscal no Processo Concursal - 2024
Proteção Ambiental no Mercosul - 2024
Benefício Assitencial de Prestação Continuada...
Ativismo do Tribunal de Contas da União no Âmbito...
Direito Penal e Filosofia - 2024
Manual de Planejamento Sucessório Patrimonial -...
Diversidade em Movimento - 2024
Poderes Algorítmicos e Direito(s) - 2024
Poder e Gênero nas Urnas - 2024
Direito Civil Contemporâneos e sua Intersecção...
Inteligência Artificial e a Regulação das...
8 de Janeiro e a Massificação Digital - 2024
Processo Administrativo: Estudos sobre a Lei nº...
Acesso à Justiça e os Desafios do Nosso Tempo -...
Facções Criminosas - 2024
Temas de Trabalho Portuário - 3ª Ed. - 2024
Estado Unitário e Descentralização Política no...
Improbidade Administrativa: Nova Lei Comentada -...
Manual de Direito Previdenciário Militar: Teoria...
Colonialidade do Poder, Biodiversidade e Direito...
Direito ao Esquecimento nas Relações de Trabalho...
Erosão da Constituição pelos Tribunais, A -...
Inimputabilidade da Lei de Drogas no Amazonas -...
Startups: Aspectos Jurídicos Relevantes - Volume...
Parcerias Público-Privadas e o Desenvolvimento...
TAGD Advogados 10 Anos: Legal-Business Aspects In...
Busca e Apreensão - 2ª Ed. - 2024
Reorganização Tributária - Ano 2 - 2024
Neoconstitucionalismo de Luís Roberto Barroso, O...
Manual Definitivo para Entender a Filosofia do...
Responsabilidade Civil nas Fraudes Bancárias...
Prisão dos Avós por Dívida Alimentar e a...
Justiça e Democracia na Era da Globalização - 2024
Judiciário e a Incorporação de Tecnologias em...
Sistema de Cotas Raciais da UERJ como Política...
Violência Intrafamiliar e o Sistema de Garantia...
Letras do Direito do Trabalho - Volume 4 - 2024
Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...
Sustentabilidade de Gênero - 2024
Propriedade Intelectual e Recuperação Judicial -...
Constitucionalismo Achado na Rua - Vol 08 - 2024
Hoje e o Amanhã na Triibutação das Energias, O -...
Tributação Indutora e Análise Econômica do...
Estudos de Direito Penal Tributário - 2024
Pessoa com Deficiência Visual e Mercado de...
O Que Esperar do STF nos Dias de Hoje? - 2024
Prisão Civil do Depositário Infiel e o STF, A -...
Notários e Registradores no Combate à Lavagem de...
Dever de Informação no Mercado de Capitais e o...
Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 2...
Infiltração Policial no Crime Organizado - 2023
Constituinte e a Constituição da Paraíba - 1989,...
Direito e Política: Atualidade do Pensamento...
Políticas Fiscais sobre o Mercado de Cannabis...
Sustentabilidade da Energia Solar, A - 2ª Tiragem...
Controle de Convencionalidade e Políticas...
Justiça Restaurativa e Lei Maria da Penha - 2023
Força Normativa do Valor Social, A - 2ª Ed. - 2023
Felicidade, Direito e Democracia - 2023
Dignidade Humana Pluriversal - 2023
Regime Jurídico dos Empregados das Empresas...
Constituição e Defesa do Consumidor - 2023
Cidadania e Gestão Fiscal - 2023
Audiência Pública do STF sobre o Direito ao...
Liberdade de Expressão do Empregado, A - 2023
Desafios para a Efetividade da Função Social da...
Controle de Convencionalidade na Jurisprudência...
Ensaios na História - 2023
Dez Reflexões sobre Defensoria Pública e Acesso...
Estudos de Direito Criminal - 2023
Proteção de Dados Pessoais: Da Privacidade ao...
Precedentes Judiciais na Justiça Eleitoral - 2023
Limites da Autonomia do Paciente, os - 2023
Combo do Sucesso, O - 2023
Exigibilidade do Estudo Prévio de Impacto de...
Propriedade Intelectual: Temas Relevantes e...
Visões Prospectivas do Direito - Volume 2 - 2023
Compliance e Informação Fiscal - 2ª Ed. - 2023
Leitura: Espaço de Liberdade - 2023
Governança Pública e Desenvolvimento de Cidades...
Pesquisas em Direito e Políticas Públicas - 2023
Manual de Prática do Processo Tributário - 2023
Direito de (não) ser Mãe, O - 2023
Três Faces do Princípio da Proporcionalidade na...
Precariedade da Vida nos Manicômios Judiciários,...
Nova Lei Natural - 2023
Direito Constitucional - 4ª Ed. - 2023
Justiça Restaurativa: Praticando a Teoria - 2023
Moradia como Serviço - 2023
Teletrabalho e os Direitos Fundamentais no...
Direitos Autorais e Formalidades - 2023
Posse e Propriedades das Áreas Remanescentes de...
Primeira Infância no Poder Judicário - 2023
Novo Constitucionalismo Latino-Americano, O - 3ª...
Desjudicialização como Processo de...
Cultura da Corrupção, A - 2023
Visões Prospectivas do Direito - Volume 1 - 2023
Direito a Gerir Florestas, O - 2023
Lava a Jato: Histórias dos Bastidores da Maior...
Direito Internacional Ambiental: Um Estudo a...
Tratamento de Dados Pessoais para Implantação de...
Novas Fronteiras Jurídicas - 2023
Direito Ecológico - 2023
Liquidação Antecipada da Carta de Fiança e do...
Paraíso Fiscal Digital Crypto Havens - 2023
Mandado de Segurança: Lei Anotada e Comentada -...
Do Mínimo Existencial ao Direito ao...
Direito Natural em São Tomás de Aquino, O - 2023
Arbitragem e Direito Concorrencial no Brasil -...
Direito Ambiental Quântico - 2023
Prova Pericial em Ações Ambientais - 2023
Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O - 2ª...
Controle do Monopólio e a Proteção ao Consumidor...
Negócio Jurídico Processual na Execução Federal -...
Filosofia do Direito: Direito e Liberdade - 2023
Tecnologia, Privacidade e Proteção de Dados para...
Neoconstitucionalismo Verde em Face do Denominado...
Conceitos Básicos Introdutórios da Mediação - 2023
Veto Jurídico e Diálogos Institucionais - 2023
Comentários à Lei de Abuso de Autoridade - 2ª Ed....
Ação Declaratória de Fatos - 2023
Nova Sistemática da Improbidade Administrativa, A...
Aplicação do Legítimo Interesse na LGPD, A - 2023
Direito à Saúde: O Papel do Município na Execução...
Estudos de Direito Público - 2023
Direito Fundamental do Acesso à Justiça, O - 2023
Novo Constitucionalismo Pluralista Latino -...
Empregador - 2ª Ed. - 2023
Decisão Judicial e a Teoria da Justiça de John...
Enquadramento da Pessoa Jurídica como...
Omissão Inconstitucional e Sentenças Normativas -...
Planejamento do Planejamento, O - 2023
Lei da Ficha Limpa, A - 2023
Federalismo Constitucional e Reforma Federativa -...
Papel do Poder Judiciário na Teoria da Justiça de...
Direitos Humanos para Quê(m)? - 2023
Por Novas Ordens Jurídicas - 2023
Relacionamento com Clientes - 3ª Ed. - 2ª Tiragem...
Quebra de Decoro Parlamentar - 2023
Acusação no Processo Penal, A - 2023
Competência Territorial nos Crimes de Descaminho...
Pilares do Direito - 2023
Planejamento Regulatório - 2023
Duplicata Escritural - 2023
Vida: Direito ou Dever? - 2ª Ed. - 2023
Direito Imobiliário na Atualidade - Volume 1 -...
Escritos Democráticos em Homenagem ao...
Transação Tributária Federal à Luz da Igualdade -...
Ações Coletivas como Mecanismo de Controle Social...
Temas de Processo Penal - Tomo VIII - 2023
Igualdade e Judicialização - 2023
Oportunismo nos Contratos Empresariais, O - 2023
Quebra da Ordem Pública, a Política de...
Tributação, Concorrência e Crime - 2023
Biotecnologia Agrícola no Brasil - 2023
Comércio Exterior em Perspectiva, O - 2023
Mulheres no Controle Externo - 2ª Ed. - 2023
Estado de Coisas Inconstitucional e a Pandemia da...
Por Que Repensar o Humano? - 2023
Inimputabilidade do Esquizofrênico, A - 2023
Direito Militar em Foco - 2023
Inteligência Artificial e o Reconhecimento...
Nova Racionalidade Jurídica e a Flexibilização do...
Assédio Moral e Emprego Doméstico - 2023
Direito de Família e Direitos Humanos - 2023
Tratado de Segurança Pública e Privada - 2023
Improbidade Administrativa: Principais Aspectos...
Denúncias Anônimas - 2023
Proteção do Mínimo Existencial no Direito...
Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer...
Blockchain: Sua (In)Consoância com a Lei Geral de...
Princípio da Conservação do Negócio Jurídico -...
Política de Atenção Integral à Saúde - 2023
Oratória para Professores - 3ª Ed. - 2023
Corrupção e Justiça Restaurativa - 2023
Interpretação Provisória no IRDR - 2023
Criminalização da Loucura - 2023
Health Taxes - 2023
Dia D Rubro Negro, O - 2023
Democratizando o Processo de Inventário - 2022
Justiça Restaurativa e Socioeducação em Meio...
Arbitragem: Um Meio Adequado paea Solução dos...
Violência contra a Mulher, A - 2ª Ed. - 2022
Estudos em Homenagem ao Professor Adilson...
Tolerância no Processo Eleitoral Brasileiro, A -...
DIEESE - 2022
Sociedade Informacional e a Lei Geral de Proteção...
STF: Necessidade de Diálogo como Instrumento...
Relativização da Coisa Julgada - 2022
Regime Constitucional das Mídias Digitais - 2022
Incentivos ao Whistleblowing - 2022
Criminologia Dialética, 50 Anos - 2022
Direito e a Saúde Mental no Brasil e em Portugal,...
Governança e Compliance na Administração Pública...
Impostos Sinalagmáticos - 2022
UPP: A Segurança Pública Entre Eleição e...
Luta pela Terra, Água, Florestas e o Direito, A -...
Aspecto da Competência do Acordo de Leniência da...
Limites Hermenêuticos e Constitucionais, no...
Uso Sustentável das Commodities por Parte das...
Teoria das Políticas Públicas Ambientais - 2022
Limites da Teoria do Risco, Os - 2022
Paradoxo da Justiça, O - 2022
Finanças Públicas e Desenvolvimento - 2022
Imunidades Parlamentares - 2022
Redes Invisíveis - 2022
Erosão Democrática e Constituição - 2022
TSE e a Política na Formulação das Regras...
Desencantamento das Audiências Públicas no STF, O...
Audiência de Custódia e Defensoria Pública - 2ª...
TSE e a (ir)Racionalidade das Concessões de...
Institutos de Direito Bancário - 2022
Democracia e Desinformação - 2022
Regra-Matriz de Incidência do Imposto sobre a...
Estudos em Teoria Pura do Direito - 2022
Direito, Tecnologia e Inovação (CAD 6 - Caderno...
Mira do Sistema Penal, Na - 2ª Ed. - 2022
Trabalho Escravo na Amazônia, O - 2022
Constitucionalismo de Batina - 2022
Caso Favela Nova Brasília - 2022
Guerra às Drogas e Governamentalidade Neoliberal...
Função Social das Empresas Transnacionais em Face...
Termo de Consentimento Livre e Esclarecido e sua...
Entre o Mestre, a Quimera e o Iceberg - 2022
Ativismo Judicial e Democracia na Teoria dos...
Trabalho Escravo Contemporâneo no Brasil - 2022
Possibilidade de Resilição dos Contratos de...
Processo Eleitoral Brasileiro - 2022
Distorções da Imunidade Tributária dos Templos de...
Temas de Direito Público - 2ª Tiragem - 2022
Transconstitucionalismo entre Direito...
Trabalho no Campo de Batalha, O - 2022
Direito Ambiental Mais Eficaz - 2022
Psicopata Serial Killer e a Reação Estatal, O -...
IPTU e Extrafiscalidade - 2022
Ação Revocatória - 2022
Interesse Processual e Acesso à Ordem Jurídica...
A Editora Lumen Juris atua no mercado editorial há mais de 30 anos e oferece um acompanhamento diferenciado na publicação e distribuição do seu livro.
_W.jpg)
_W.jpg)
_W.jpg)
_W.jpg)
_W.jpg)
