LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Juiz Robô, O - 2026

Riscos do Impeachment, Os - 2026

Direito dos Seguros - 2026

Cadernetas de Poupança de Escravizados - 2026

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...

Violência de Gênero Online - 2026

Debaixo da Terra - 2026

Lei Complementar 227/2026 - Volume II - 2026

Conectados e Divididos - 2026

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...

Governança das Contratações como Estratégia para...

Stock Options - 2026

Neurodireitos e Infância Digital - 2026

Julgando Mulheres que Sobrevivem ao Estupro - 2026

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026

Sanção: Livro I - 2026

Relacionamento com Clientes - 4ª Ed. - 2026

Integrando o Meio Ambiente aos Incentivos Fiscais...

Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026

Cobrança de Dívidas Tributárias na PGDF - 2026

Calada da Noite, Na - 2ª Ed. - 2026

Regulação em Movimento - 2026

Direito Imobiliário e Construção Civil - 2026

Bíblia da Governança e Contabilidade...

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Busca da Verdade no Processo Penal, A - 5ª Ed. -...

Prisão Domiciliar - 2026

Tributação no Agronegócio - Volume 2 - Tomo I -...

Artigos e Ensaios de Direito e Economia - Volume...

Fashion Compliance - 2026

Código da Propriedade Industrial: Volume 1 -...

Ficção de 1984 à Realidade Jurídica, Da - 2026

Investimento Público em Inovação Tecnológica por...

Estatuto Digital da Criança e do Adolescente -...

Imposto Seletivo e Controle da Extrafiscalidade -...

Finanças (In)Sustentáveis no Brasil - 2026

Estado, Gestão Pública e Direito - 2026

Loja Simbólica Lauro Muller II - Nº 1694 - 2026

Another Brick in the Law: Pt 2 - 2026

Ministério Público, Discricionariedade e...

Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...

Filosofia Prática - 2026

Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026

Do Direito Constitucional Ambiental ao Direito...

Diálogo de Cortes na Jurisdição de Garantia - 2026

Servidores Públicos na Jurisprudência do Supremo...

Papa Francisco, Criminólogo - 2026

Teoria do Direito: Introdução Sistêmica - 2026

Inteligência Artificial e Eleições de Alto Risco...

Governança do Fundo Amazônia - 2026

Planejamento Político e Governança na Amazônia -...

Regulação Constitucional Ambiental das Empresas...

Positivismo Filosófico de Auguste Comte e a...

Sinais Genéricos Necessários, Comuns e...

Condecine e Poder Regulamentar - 2ª Ed. - 2026

20 Anos da Lei da Mata Atlântica - Tomo II - 2026

Prisão Civil: Qual a Impugnação mais Eficaz? -...

Guia Prático da Propaganda Eleitoral - 2026

Compartilhamento de Dados de Saúde e a Obtenção...

FIDC: Fundo de Investimento em Direitos...

Manual de Propriedade Intelectual - 4ª Ed. - 2026

Real Inesgotável, O - 2026

Ações Autônomas de Impugnação em Matéria Penal -...

Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 5 - 2026

Direito de Patentes Brasileiro - 2ª Tiragem - 2026

Eros pede Passagem - 3ª Ed. - 2026

Imposto Seletivo - 2026

Aspectos Internacionais do Direito do Agronegócio...

Bicho na Jaula - 2026

Manual de Compliance Brasileiro - 2026

Como Tratar as Questões de Assédio no Programa de...

Ativação das Políticas de Emprego e Incremento da...

Vida para Além das Telas, A - 2026

Diretrizes Jurídicas de Eco-Regeneração e...

Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026

Artigos e Ensaios de Direito e Economia - Volume...

Ser Tão Artista - 2026

Monetização da Política - 2026

Ambição de Verdade no Processo Penal - 7ª Ed. -...

Construções Industrializadas e Obras Públicas -...

Amor em Nietzsche - 2ª Tiragem - 2026

Ofensiva do Conservadorismo - Volume 2 - 2ª Ed. -...

Títulos de Crédito como Valores Mobiliários - 2026

Entre a Lei e a Prova - 2026

Sistema Interamericano e os Modelos de Integração...

Imposto Seletivo em Debate - 2026

Direito à Saúde da Criança e do Adolescente: A...

Medida da Culpabilidade, Na - 2ª Ed. - 2026

Inteligência Artificial e Prova Penal - 2026

Tutela Coletiva dos Commons - 2026

Manual de Design de Sistemas de Disputas - 4ª...

Comparing the Administrative State in Brazil and...

Neoliberalização do Feminismo na Câmara dos...

Planejamento Sucessório e Patrimonial - 2026

Coração de Sol - 2026

Constitucionalismo Achado na Rua e as...

Entre o Fantasma da Mulher Honesta e a...

Governos Locais e Justiça Estrangeira - 2026

Inundações Urbanas - 2ª Ed. - 2025

Mediação na Recuperação Judicial no Brasil - 2025

Bons são Maioria, Os - 2025

Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo II - 2ª...

Alimentos Industrializados - 2025

Dignidade da Pessoa Humana e Reconhecimento de...

Multiplicando Oportunidades de Justiça - 2025

Reposicionando o Princípio da Precaução - 2025

Liberdade de Expressão, Privacidade e Democracia...

Defensoria Pública do Brasil - 2025

Cuidado como Valor Jurídico - 2025

Provas nas Ações Civis Públicas - 2ª Ed. - 2025

Proteção de Dados Pessoais: Diálogos Jurídicos e...

Cláusula de não Concorrência - 2025

Crime Compensa? O - 2025

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 3...

40 Lições para Despertar o Orador que Existe em...

Abusos e Arbitrariedades da Tributação Municipal...

Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...

Padrões Obscuros Dark Patterns no E-Commerce...

Ministério Público e a Promoção dos Direitos...

Direito de Remessas Familiares e a Migração...

Lições de Direito Comparado - 2025

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Gestão de Dados para Cidades Inteligentes - 2025

Recuperação Judicial e Falência - 2025

Arbitragem: Questões Controvertidas na...

Direito e Epistemologias do Sul - 2025

Contratos Eletrônicos de Consumo - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Nexo Causal em Litígios Climáticos - 2025

Proteção das Crianças e dos Adolescentes nas...

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Nova TV, A - 2025

Amazônia e a COP 30 - 2025

Interpretações Contemporâneas sobre Estado,...

Controle e Privatização Cultural - 2025

Algoritmos e Direitos Humanos - 2025

Políticas de Acesso ao Ensino Superior por...

Impactos Climáticos e Direitos Humanos - 2025

Relatórios de Sustentabilidade - 2025

Prática de Geoblocking e Geopricing nas...

Fetichismo Tecnológico no Capitalismo de...

Prescrição e Decadência no Direito Civil - 4ª Ed....

Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica - 2025

Governança Global da Água nas Cidades - 2025

Técnico no Assunto no Sistema de Patentes de...

Infração de Patentes Farmacêuticas - 2ª Tiragem -...

Transmissão Sucessória de Bens Digitais em...

Deterrência Estratégica na Primeira e na Segunda...

Direito dos Animais sob os Aspectos da Guarda...

Conflitos Tecnológicos e o Empresário - 2025

Crítica do Progresso como Fundamento do Direito -...

Algoritmos como Instrumentos para a Concorrência,...

Opa por Alienação Indireta de Controle - 2025

Vedação do Retrocesso nas Políticas Habitacionais...

Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de...

Curso de Oratória - 5ª Ed. - 2025

Análise Constitucional do Acesso ao Trabalho...

Entre Virtudes e Instituições - 2025

Como Investir em Imóveis na Zona Sul do Rio de...

Vozes Femininas na Reforma Tributária - 2ª...

Desenvolvimento de Negócios Imobiliários - 2ª...

Sustentabilidade Fiscal - 2025

Smart Cities Sociais: Caminhos Emancipadores -...

Formas de Prevenção da Captura das Agências...

Pobreza Menstrual - 2025

Primeira Infância: Direitos e Garantias - 2025

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Fundamentos do Processo de Controle Externo - 4ª...

Direito Ambiental e Direito Climático - 2ª Ed. -...

Inclusão Escolar com Responsabilidade - 2025

Área Sociojurídica e o Serviço Social, A - 2025

Jurisdição Transformadora - 2025

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Tutela dos Grupos Vulneráveis pelas Obrigações...

Manual de Sociedades Limitadas - 2025

Tributação e Justiça Fiscal por Elas - 2025

Diretrizes dos Acordos de Colaboração Premiada -...

Acesso à Justiça das Pessoas em Situação de...

Direito Pós-Ditadura em Juízo, O - 2025

Aplicabilidade dos Meios Alternativos de Solução...

Planejamento Tributário na Obra de Marco Aurélio...

Justiça de Transição no Brasil - 2025

Controvérsias e Soluções Jurídicas Empresariais -...

Direito Empresarial e do Consumidor - 4ª Ed. -...

Tempo e o Direito Adquirido: Limites...

Princípio da Paridade de Armas na Justiça Penal...

Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2025

Poder, Violência e o Direito - 2025

Curso Crítico de Criminologias - 2ª Ed. - 2025

Entre o Esquecimento e a Verdade - 2025

Autoritarismo e Sistema Penal - 4ª Ed. - 2025

Direito da Criança e do Adolescente - 3ª Ed. -...

Temas de Ética e sua Relevância - 2025

Feminismos Negros - 2025

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume I -...

Participação do Estado na Empresa em Recuperação...

Armazenamento de Dados Pessoais na Investigação e...

Regime de Verdade Judicial sobre os Corpos Negros...

Acordos de não Persecução Cível - 2024

Aquário e o Samurai, O - 2ª Ed. - 2024

Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...

Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...

Colaboração Premiada - 2024

Hiperdemocracia e Democracia Defensiva - 2024

Criminologia - 2024

Novos Direitos Humanos, Os - 2ª Ed. - 2024

Contribuição ao FUNDEINFRA e a sua...

Diversidade em Movimento - 2024

Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...

Cidades Inteligentes e Lei da Inovação - 2024

Acesso à Justiça e os Desafios do Nosso Tempo -...

Doação de Órgãos Post Mortem - 2024

Imposto sobre Grandes Fortunas - 2024

Contratação do Seguro Prestamista: Um Exame sob a...

Meios Adequados de Resolução de Conflitos...

Concurso de Agentes - 6ª Ed. - 2024

História do Direito Geral e do Brasil - 14ª Ed....

Escola Cívico-Militar: Uma Projeção para o Futuro...

Qualidade de Vida e o Saneamento Básico...

Prisão dos Avós por Dívida Alimentar e a...

Vozes na Democracia - 2024

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável na...

Descaminhos da Tolerância, Os - 2ª Ed. - 2024

Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...

Seguro Morreu de Velho, O - 2024

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Protocolo de Nagoia no Brasil, O - 2024

Litígios Estruturais - 2ª Ed. - 2024

Abuso do Poder Religioso nas Eleições - 3ª...

Teorias da Pena - 3ª Ed. - 2024

Aportes Jurídicos Regionais para a Ecologização...

Coletânea de Artigos sobre Patentes e Propriedade...

Estado Unitário e Descentralização Política no...

Coisa Julgada no Código de Processo Civil, A -...

Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...

Tributação Indutora e Análise Econômica do...

Paranóia e Crime: Do Direito à Psicanálise - 3ª...

Tutela Processual da Desinformação - 2024

Estudos de Direito Penal e Processual Penal - 2024

CEJUSCS na Justiça Federal - 2024

Criminologia e Dominação Impessoal - 2024

Práticas Experimentais na Administração Pública -...

Inteligência Artificial no Direito Empresarial -...

Estado de Coisas Inconstitucional e Diálogos...

Contos para Ler no Ônibus - 2ª Tiragem - 2024

Instituto do Tombamento no Âmbito da Limitação à...

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Desaparecimento de Pessoas: Mapeamento das...

Lei de Responsabilidade Fiscal e as Renúncias de...

Regulação e Microsistema de Responsabilidade...

Ciência do Direito como Instrumento Pedagógico...

Curso de Direitos Humanos - 2ª Ed. - 2ª Tiragem -...

Defesa da Concorrência Intra-Plataforma - 2024

Carreiras Jurídicas Privadas - 2024

Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...

Manual de Justiça Multiportas - 2024

Colonialidade do Poder, Biodiversidade e Direito...

Razões de Punir, As - 2024

Teses Jurídicas Vinculantes no Supremo Tribunal...

Sistemas Jurídico-Constitucionais de Controle das...

Posso te Pedir uma Coisa? - 2024

Uniformização da Jurisprudência nos Juizados...

Elementos de Direito Processual Penal Militar -...

Filosofia do Direito em Thomas Jefferson, A - 2ª...

Agenda 2030 - 2024

Feminismo e Direito - 2024

Uso Adulto de Cannabis - 2024

Direito à Moradia Digna - 2ª Ed. - 2024

Direito Internacional Privado Notarial às...

Ativismo Judicial e Princípio da Deferência à...

Concentrações Verticais e Conglomerais e Abuso de...

Ensaios sobre Filosofia do Direito: Fundamentos...

Trade Dress - 2024

Lázaro, sai para Fora - 2024

Atividade do Juiz Eleitoral e Fake News - 2024

Desinformação Online, Liberdade de Expressão e...

Regulação Urbana - 2024

Jesus: Lições de Direitos Humanos - 2024

Direito à Alimentação em Períodos de Crise...

Guia de Direitos Autorais - 2024

Justiça e Democracia na Era da Globalização - 2024

Língua de Eros, A - 2024

Defesa da Pessoa com Deficiência - 2024

Governança de Dados no Setor Público - 2024

Direito Civil da Propriedade Intelectual - 4ª Ed....

Teoria Poética do Direito - 2ª Tiragem - 2024

Investigação Criminal com Perspectiva de Gênero -...

Constitucionalidade da Atuação do Cidadão como...

Tecendo Diálogos entre Psicoterapias - 2ª Ed. -...

Cidade Interespécie - 2024

Advocacia Sistêmica e a Justiça Multiportas - 2024

Era Virtual dos Cartórios Extrajudiciais, A - 2024

In Dubio pro Estado - 2024

Vícios Redibitórios - 2024

Normas Gerais Antielisivas - 2024

Sociedade Anônima de Futebol: Lei nº 14.193/2021...

Criminalização do MST e a Lei de Organizações...

Entre o Fantasma da Mulher Honesta e a...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Neoliberalização do Feminismo na Câmara dos...

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Feminicídio: Aspectos e Responsabilidades - 3ª...

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Violência de Gênero Online - 2026

Julgando Mulheres que Sobrevivem ao Estupro - 2026

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Representatividade da Mulher na Política...

Feminismos Negros - 2025

Estupro: Perspectiva de Gênero,...

Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Lei Maria da Penha e os Desafios Jurídicos na...

Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...

Feminismo Substitui a Luta de Classes?, O - 2024

Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...

Poder e Gênero nas Urnas - 2024

Feminismo e Direito - 2024

Sub-Representação das Mulheres na Política, A -...

Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...

Estupro de Vulnerável - 2024

Lei Maria da Penha e os Reflexos da COVID-19, A -...

Investigação Criminal com Perspectiva de Gênero -...

Sustentabilidade de Gênero - 2024

Mulheres, Política e Direito - 2024

Mulheres no Poder Econômico - Volume 1 - 2026