Hiperciclo no Direito, O - 2026
Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026
Planejamento Político e Governança na Amazônia -...
Direito Ecológico Brasileiro - 2026
Veto como Atividade Legislativa no Direito...
Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026
Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...
Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026
Política Pública de Acolhimento Familiar na...
Stock Options - 2026
Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...
Direito à Educação Básica na Constituição...
Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...
Manual de Propriedade Intelectual - 4ª Ed. - 2026
Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026
Direito à Segurança e Estado de Segurança no...
Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...
Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...
Hiperciclo da Tecnologia, O - 2026
Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...
Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...
Coração de Sol - 2026
Nepotismo em Cargos Políticos - 2026
Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...
Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...
Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026
Cálculo por Dentro e a Regra-Matriz, O - 2026
Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026
Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026
Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...
Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026
Crepúsculo da Razão Ocidental, O - 2026
Monetização da Política - 2026
Governança das Contratações como Estratégia para...
Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026
Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026
Reorganização Tributária - Ano 4 - 2026
Regulação das Empresas Transnacionais no Brasil...
Luz e Sombra no Sistema Prisional - 3ª Tiragem -...
Fundamentos Introdutórios ao Estudo do Direito -...
Segurança Jurídica Coletiva - 2026
Precedentes Judiciais e Conselhos de...
Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026
Efetividade da Ata Notarial na Atividade Notarial...
Debaixo da Terra - 2026
Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...
Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...
Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026
Qualidade da Administração Judiciária e a...
Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026
Ambição de Verdade no Processo Penal - 7ª Ed. -...
Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...
Soberania Econômica em Xeque? - 2026
Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...
Curso de Processo Penal - 30ª Ed. - 2026
Elas não Passam da Cota - 2026
Registro de Imóveis e a Tecnologia Blockchain -...
IBS e a CBS na Constituição, O - 2ª Ed. - 2025
Direito Penal Militar: Parte Geral - 2025
Responsabilidade Civil por Inteligência...
Concessões Eficientes - 2025
Conciliação em Matéria de Propaganda Eleitoral...
Princípio da Precaução na Visão dos Tribunais...
Direito e Cidade - 2025
Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume I -...
Juntas Médicas e Odontológicas - 2025
Aspectos Teóricos e Práticos da Jornada de...
Psicopatia Juvenil nos Tribunais Superiores, A -...
Novas Fontes para o Financiamento dos Regimes...
Precedentes na Arbitragem Brasileira - 2026
Lei Maria da Penha e os Desafios Jurídicos na...
Direito de Propriedade - 4ª Ed. - 2025
Controle Preventivo de Constitucionalidade e...
Mais-Ser do Direito, O - 2026
Primeiras Confissões - 2025
Diário de uma Defensoria Pública - 2026
Prescrição e Decadência no Direito Civil - 4ª Ed....
Assédio Processual Contra a Liberdade de...
Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...
Natureza Humana e Política - 2025
Povos Indígenas e Justiciabilidade - 2026
Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...
Ensaios de Teoria do Direito - 8ª Ed. - 2025
Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...
100 Anos do CARF - 2025
Conselhos de Economia Solidária como Espécies de...
Justiça, Memória e Coragem:Tributo à Simone...
Arbitragem: Questões Controvertidas na...
Federalismo Fiscal Brasileiro - 2026
Poder, Violência e o Direito - 2025
Aspectos Históricos-Filosóficos da Teoria do...
Reflexões de Direito e Ética Animal - 2025
Aprendizagem Institucional e o Direito da...
Nova TV, A - 2025
Diretrizes dos Acordos de Colaboração Premiada -...
Interpretações Contemporâneas sobre Estado,...
Mundo Fora dos Autos, O - Volume II - 2026
Regulação das Apostas no Brasil - 2025
Ordem dos Advogados do Brasil - 2026
Processos Pluriversais - 2024
Mulheres, Política e Direito - 2024
Equilíbrio Contratual na Alienação Fiduciária de...
Do Resíduo a Recurso: A Revolução da Oxirredução...
Regulação e Concorrência - 2024
Contos para Ler no Ônibus - 2ª Tiragem - 2024
Onde Está a Prova dos Autos? - 2024
Regime Brasileiro de Transferência Internacional...
Saúde e Segurança no Trabalho para Policiais -...
Paranóia e Crime: Do Direito à Psicanálise - 3ª...
Busca e Apreensão - 2ª Ed. - 2024
Exames Toxicológicos no Ambiente Laboral - 2024
Direito Constitucional: Questões Clássicas,...
Visões Prospectivas do Direito - Volume 3 - 2024
Educação Ambiental e Controle Social...
Objetivos de Desenvolvimento Sustentável na...
Direito Penal Econômico e sua Relação com o...
Letras do Direito do Trabalho - Volume 4 - 2024
Condomínio Edilício e suas Instituições - 3ª...
Negócio Jurídico Pré-Processual e Execução - 2024
China Disruptiva - 2024
Violação de Patente por Contribuição - 2024
Posse dos Interditos da Usucapião, Da - 2024
Sistemas Penais: Filosofia, História e...
Justiça e o Direito, A - 2024
Institucionalização do Acordo de Não Persecução...
Contratação do Seguro Prestamista: Um Exame sob a...
Processo Estrutural em Litígios de Alta...
Irretroatividade da Lei Tributária - 2024
Hiperdemocracia e Democracia Defensiva - 2024
Imortais - 2024
Regime de Verdade Judicial sobre os Corpos Negros...
Governança de Políticas Extrafiscais, A - 2024
Guia de Direitos Autorais - 2024
Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...
Improbidade Administrativa: Nova Lei Comentada -...
Sindicato de Estado e a Relevância da Liberdade...
Estudos de Ciências Criminais e Filosofia do...
(In)Convencionalidade da Prisão Preventiva no...
Reorganização Tributária - Ano 2 - 2024
Como as Bigtechs Dominaram o Mundo? - 2024
Código de Mineração Comentado - 2024
Feminismo e Direito - 2024
Sistema de Cotas Raciais da UERJ como Política...
Neoconstitucionalismo de Luís Roberto Barroso, O...
Tarifa Zero - 2024
Direito Civil da Propriedade Intelectual - 4ª Ed....
Direito Penal a Marteladas - 2ª Ed. 4ª Tiragem -...
Recuperação Judicial de Empresa - 2024
Defesa da Concorrência Intra-Plataforma - 2024
Direito Brasileiro Contemporâneo - 2024
Lei de Responsabilidade Fiscal e as Renúncias de...
Direito Administrativo do Risco - 2024
Direito do Agronegócio: Temas Contemporâneos -...
Advocacia Criminal no Cinema - 2024
Manual do Registro de Candidatura - 2024
Extrafiscalidade do ICMS - 2024
Inteligência Artificial e a Regulação das...
Marcas, Moral e Bons Costumes - Volume 2 - 2024
Lei Maria da Penha e os Reflexos da COVID-19, A -...
Clássicos de Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2024
Juiz nas Redes Sociais,O - 2024
Judiciário e a Incorporação de Tecnologias em...
Cidades Inteligentes e Lei da Inovação - 2024
Direito ao Esquecimento na Era Digital, O - 2024
Marcas, Moral e Bons Costumes - Volume 1 - 2024
Facções Criminosas - 2024
Aplicabilidade dos Contratos FIDIC na...
Doação de Órgãos Post Mortem - 2024
Ciência do Direito como Instrumento Pedagógico...
Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...
Desastres Ambientais e suas Implicações no...
Elementos de Direito Penal Militar: Parte Geral -...
Propriedade Intelectual e Recuperação Judicial -...
Planejamento Sucessório nas Empresas Familiares -...
Sociedade Anônima de Futebol: Lei nº 14.193/2021...
Encomendas Tecnológicas - 2024
CEJUSCS na Justiça Federal - 2024
Judicialização da Saúde Junto aoTribunal de...
Carreiras Jurídicas Privadas - 2024
Aportes Jurídicos Regionais para a Ecologização...
Modulação em Matéria Tributária - 2024
Violência Intrafamiliar e o Sistema de Garantia...
Direito à Saúde: EC 95/2016 e Austeridade como...
Estudos de Direito Penal e Processual Penal - 2024
Do Sujeito ao Processo Tributário - 2024
Posso te Pedir uma Coisa? - 2024
Negociação Penal (Brasil e Portugal) - 2024
Descaminhos da Tolerância, Os - 2ª Ed. - 2024
Tendências e Desafios na Tributação da...
Acesso à Justiça e os Desafios do Nosso Tempo -...
Seguro D&O, Multas e Penalidades - Evolução...
Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à...
Judicialização da Política: Uma Análise Crítica...
Trade Dress - 2024
Condomínio Edilício e a Possibilidade de...
TAGD Advogados 10 Anos: Legal-Business Aspects In...
Legalidade e Retórica - 2024
Estudos de Direito Penal Tributário - 2024
Fashion Law FAAP - 2024
Paraíso Fiscal Digital Crypto Havens - 2023
Lei da Liberdade Econômica à Luz do Direito...
Encarceramento em Massa e Superlotação - 2023
Veto Jurídico e Diálogos Institucionais - 2023
Igualdade e Judicialização - 2023
Felicidade, Direito e Democracia - 2023
Temas de Processo Penal - Tomo VIII - 2023
Mapeamento de Áreas Suscetíveis à Criminalidade -...
Visões Prospectivas do Direito - Volume 2 - 2023
Aspectos Jurídicos do Coworking - 2023
Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume III - 2023
Prisão Civil do Depositário Infiel e o STF, A -...
Moradia como Serviço - 2023
Compliance e Informação Fiscal - 2ª Ed. - 2023
Ensaio para uma Teoria da Mutação Constituinte -...
Estudos da Comissão de Direito Constitucional da...
Novo Constitucionalismo Latino-Americano, O - 3ª...
Direito Penal Tributário - 2023
Entre Bytes e Leis - 2023
Regulação das Empresas Trans no Âmbito da...
Mães, Pandemia e STJ: Do Isolamento ao...
Cidadania e Gestão Fiscal - 2023
Tributação no Agronegócio - 2023
Diferença entre Princípios Jurídicos e Regras, A...
Dever de Perseguir e Punir Crimes Internacionais...
Temas Contemporâneos de Direito e Processo do...
Direito de não ter Filhos, O - 2023
Leitura: Espaço de Liberdade - 2023
Gestão de Compliance: Lei Geral de Proteção de...
Proteção do Mínimo Existencial no Direito...
Direitos Autorais no Mercado do Entretenimento da...
Processo Judicial Eletrônico no Contexto da...
Biotecnologia Agrícola no Brasil - 2023
Criminal Compliance: Mecanismo de Proteção Contra...
Do Pacta Sunt Servanda ao Iustitium - 2023
Por uma Teoria dos Princípios - 3ª Ed. - 2023
Desafios para a Efetividade da Função Social da...
Primeira Infância no Poder Judicário - 2023
Leasing - 2023
Exigibilidade do Estudo Prévio de Impacto de...
Desaparecimento de Pessoas sob a Óptica da...
Direito Econômico da Energia - 2ª Ed. - 2023
Termos de Uso e Condições de Plataformas Digitais...
Registro de Imóveis: Brasil x Estados Unidos -...
Notários e Registradores no Combate à Lavagem de...
Valor da Água e sua Sustentabilidade - 2023
Direito e Sustentabilidade - 2023
Justiça de Transição e Povos Indígenas - 2023
Evolução do Estado Federal e a Formação de sua...
Defensoria Pública no Século XXI - 3ª Ed. - 2023
Filosofia do Direito Natural de John Finnis, A -...
Constituinte e a Constituição da Paraíba - 1989,...
Novas Fronteiras Jurídicas - 2023
Controle de Convencionalidade na Jurisprudência...
Federalismo de Reforço - 2023
Balizamento Jurídico da Censura em Face das...
Denúncias Anônimas - 2023
Sistema de Decisões Vinculantes no Brasil, O -...
Precariedade da Vida nos Manicômios Judiciários,...
Balizamento Normativo das Empresas Transn em Face...
Nulidades das Disposições Testamentárias - 2023
Direito Animal e Prática Jus Animalista - Volume...
Planejamento Regulatório - 2023
Teoria Crítica dos Direitos Humanos desde América...
Planejamento Urbano e a CODEM, O - 2023
Ecofeminismo e Justiça Ambiental - 2023
Gestação por Substituição Transn e o Possível...
Como Tratar as Questões de Assédio no Programa de...
Corrupção e Justiça Restaurativa - 2023
Bochi Brum & Zampieri: Solidez e...
Ações Autônomas de Impugnação em Matéria Penal -...
Desafio do Controle da Poluição Veicular...
Comentários aos Enunciados do FONAREF - 2ª Ed. -...
Criminalização da Loucura - 2023
Política Pública e Instrumentos da Regularização...
Improbidade Administrativa: Principais Aspectos...
Lei Orgânica da Polícia do Estado de São Paulo...
Trabalhadores Descartáveis - 2023
Feminino e o Direito na Contemporaneidade, O -...
Liberdade Religiosa do Empregado, A - 3ª Ed. -...
Tributação e Direitos Humanos - 2023
Empresas Jornalísticas Trans no Âmbito da...
Políticas Públicas e Terceiro Setor - 2023
Precedentes Judiciais na Justiça Eleitoral - 2023
Curso de Direito à Cidade - 3ª Ed. - 2023
Tributação, Concorrência e Crime - 2023
Gesteira, o Direito e o Capital - 2023
Justiça Restaurativa e Lei Maria da Penha - 2023
Aprofundando o Iluminismo Sociológico - 2023
Desjudicialização como Processo de...
Omissão Inconstitucional e Sentenças Normativas -...
Tribunais de Contas e Inelegibilidade - 3ª Ed. -...
Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 1...
Estado Administrativo Contemporâneo e o Controle...
Homicídios - 2023
Política da Pessoa com Deficiência no Brasil - 3ª...
Ordem e Progresso - 4ª Ed. - 2023
Tomada de Decisão Apoiada para Pessoas Idosas no...
Por Novas Ordens Jurídicas - 2023
Tributação da Energia Elétrica, A - 2023
Marketing Público Aplicável à Gestão de Cidade -...
Transação Tributária Federal à Luz da Igualdade -...
Crimes do Código de Trânsito - 8ª Ed. - 2023
Universalização e Modicidade Tarifária - 2023
Acusação no Processo Penal, A - 2023
Quebra da Ordem Pública, a Política de...
Política Fiscal Internacional Brasileira - 2ª...
Terceiro Informante na Recuperação de Ativos...
Direito de Retirada na Sociedade Anônima, O - 3ª...
Quebra de Decoro Parlamentar - 2023
Transferência do Direito de Construir na...
Teste do Perigo Claro e Iminente Americano - 2023
Proteção de Dados Pessoais: Da Privacidade ao...
Visões Prospectivas do Direito - Volume 1 - 2023
Pacto dos Noivos - 3ª Ed. - 2023
Crise da Segurança Pública e as Facções...
Gênero, Governança e Direito à Cidade - 2023
Desenvolvimento dos Direitos Humanos das Mulheres...
Análise Econômica do Crime - 2023
Direito à Saúde: O Papel do Município na Execução...
Direito Imobiliário na Atualidade - Volume 1 -...
Trabalho Intermitente no Brasil, O - 2023
Manual de Direito Tributário - 2023
Mulheres no Controle Externo - 2ª Ed. - 2023
Ministério Público como Instituição de Garantia...
Responsabilidade Ambiental das Empresas...
Análise Jurídica de Políticas Públicas - 2023
Programa Casa Verde e Amarela - 2023
O Que Garante(m) as Garantias? - 2023
Reforma Tributária: Princípios Informadores,...
Confesso que Aprendi - 2023
Discurso de Ódio no Direito Eleitoral - 2023
Competência Territorial nos Crimes de Descaminho...
Temas Atuais sobre o Federalismo Fiscal - 2023
Papel do Poder Judiciário na Teoria da Justiça de...
Força Normativa do Valor Social, A - 2ª Ed. - 2023
Vidas Interrompidas pelo Mar de Lama - 3ª Ed. -...
Expansão do Controle Criminal Através da Revista...
Temas Atuais de Direito Público - 2023
Política de Atenção Integral à Saúde - 2023
Anistias e Responsabilização - 2023
Garantismo Hiperbólico Monocular - 2023
Manual de Design de Sistemas de Disputas - 3ª...
Superendividamento Empresarial - 2ª Tiragem - 2023
Seguro Ambiental Obrigatório como Instrumento...
Ensaios na História - 2023
Direito Ecológico - 2023
Direito Constitucional - 4ª Ed. - 2023
Direito Militar em Foco - 2023
Aplicação do Legítimo Interesse na LGPD, A - 2023
Por Que Repensar o Humano? - 2023
Cultura da Corrupção, A - 2023
Defensoria Pública e Aplicação de Métodos...
Servidores Públicos no Brasil - 2023
Manual de Registro Público de Empresas - 2ª Ed. -...
Justiça Restaurativa: Praticando a Teoria - 2023
Mulheres no Teletrabalho - 2023
Governança Pública e Desenvolvimento de Cidades...
Novo Constitucionalismo Pluralista Latino -...
Green New Deal & Multilateralismo - 2023
Interpretação Provisória no IRDR - 2023
Direitos Autorais e Formalidades - 2023
Precedentes Judiciais e o Consenso Sobreposto de...
A Editora Lumen Juris atua no mercado editorial há mais de 30 anos e oferece um acompanhamento diferenciado na publicação e distribuição do seu livro.
_W.jpg)
_W.jpg)
_W.jpg)
_W.jpg)
