LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Reorganização Tributária - Ano 4 - 2026

Efetividade da Ata Notarial na Atividade Notarial...

Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2ª...

Processo Penal e Catástrofe - 3ª Ed. - 2026

Planejamento Sucessório e Patrimonial - 2026

Orçamento para os Ricos - 2026

Advocacia Criminal na Literatura - 2026

Sustentabilidade nas Fundações Privadas,...

Investimento Público em Inovação Tecnológica por...

Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...

Governança das Contratações como Estratégia para...

Debaixo da Terra - 2026

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Ética das Virtudes & Decisão Judicial - 2ª Ed. -...

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...

Proteção de Dados e Concorrência - 2026

Licitações Públicas Digitais de Insumos Médicos...

Dever de Fornecimento de Medicamentos pela...

Estatuto Digital da Criança e do Adolescente -...

Limites Éticos e Constitucionais no Uso da...

Sistema Interamericano e os Modelos de Integração...

Regulação Algorítmica e Inteligência Artificial -...

Direitos Sociais no Sistema Europeu Comum de...

Tutela Jurídica Internacional do Patrimônio...

Bíblia da Governança e Contabilidade...

Sobre a Dignidade da Vida - 2026

Planejamento Sucessório nas Empresas Familiares -...

Sanção: Livro I - 2026

Inteligência Artificial e Prova Penal - 2026

Universalização no Saneamento Básico - 2026

Regulação Constitucional Ambiental das Empresas...

Tarifa de Água e Esgoto - 2026

10 Anos de Gestão Jurídica sem Gravata - 2ª Ed. -...

Imposto Seletivo - 2026

Bicho na Jaula - 2026

Política Imigratória, Discricionariedade...

Direito Achado na Rua, O - Volume 12 - 2026

Encantadas e Submissas - 2026

Deveres das Partes na Cooperação Processual - 2026

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Ser Tão Artista - 2026

Liberdade de Expressão: Discurso Político, Humor,...

Curso de Criminologia Crítica e Cultural...

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

Fusão de Horizontes no Direito Tributário - 2026

Democracia e Razão Pública na Sociedade...

Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...

Instituto da Colaboração Premiada na Operação...

Teoria do Direito: Introdução Sistêmica - 2026

Diretrizes Jurídicas de Eco-Regeneração e...

Direito Imobiliário e Construção Civil - 2026

Regulação Jurídica das Empresas Transnacionais no...

Imposto Seletivo e Controle da Extrafiscalidade -...

Guerras Cognitivas na Arena Eleitoral - 3ª Ed. -...

Planejamento Político e Governança na Amazônia -...

20 Anos da Lei da Mata Atlântica - Tomo I - 2026

Imposto Seletivo em Debate - 2026

Artigos e Ensaios de Direito e Economia - Volume...

A Rede do Ódio - 2026

Requisito da Originalidade no Direito Autoral, O...

Princípio da Segurança Sustentável como Garantia...

Stock Options - 2026

Áreas Reservadas para a Implementação de...

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Ativação das Políticas de Emprego e Incremento da...

Derrubando Muros, Salvando Vidas - 2ª Ed. - 2026

Cidades Globais - 2026

Controle Judicial do Processo Legislativo...

Organização do Processo Civil, A - 3ª Ed. - 2026

Inteligência Artificial: Algoritmos, Sentenças e...

Soberania Econômica em Xeque? - 2026

Contratos Empresariais - 2026

Amor em Nietzsche - 2ª Tiragem - 2026

Direito dos Seguros - 2026

Diálogo de Cortes na Jurisdição de Garantia - 2026

Sistema de Queixas do Paciente - 2026

Última Escolha, A - 2026

Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...

Direito e Inteligência Artificial: Volume VI -...

Integridade do Controlador, A - 2026

Ecologização do Direito Ambiental Vigente, A - 3ª...

Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026

Feminicídio: Aspectos e Responsabilidades - 3ª...

Processo Administrativo Disciplinar - 2026

Tributação na Atividade Imobiliária pelo IBS/CBS,...

Positivismo Filosófico de Auguste Comte e a...

Direito à Saúde da Criança e do Adolescente: A...

Monetização da Política - 2026

Direito Civil Contemporâneo e Direitos...

Ficção de 1984 à Realidade Jurídica, Da - 2026

Lei Complementar 227/2026 - Volume II - 2026

Teoria das Janelas Quebradas - 2026

Ofensiva do Conservadorismo - Volume 2 - 2ª Ed. -...

STF na Democracia dos Robôs, O - 2026

Sistemas Eleitorais - 2ª Tiragem - 2026

Manual de Design de Sistemas de Disputas - 4ª...

Direito à Portabilidade de Dados - 3ª Ed. - 2026

Partidos Políticos e a Crise da Democracia...

Manual de Compliance Brasileiro - 2026

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume I -...

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Controvérsias e Soluções Jurídicas Empresariais -...

Análise Constitucional do Acesso ao Trabalho...

Reconhecimento Facial em Tempo Real e Segurança...

Direito de Propriedade - 4ª Ed. - 2025

Direito da Criança e do Adolescente - 3ª Ed. -...

Inundações Urbanas - 2ª Ed. - 2025

Tutela Penal do Animal não Humano - 2025

Conflitos Tecnológicos e o Empresário - 2025

IBS e a CBS na Constituição, O - 2ª Ed. - 2025

Políticas de Acesso ao Ensino Superior por...

Desafios Jurídicos de Ordem Principiológica na...

Fundamentos da Constituição Econômica - 2025

Gestão de Escritórios e Departamentos Jurídicos -...

Lições de Direito Comparado - 2025

Direito Fundamental à Moradia - 2025

Empresas, Direitos Humanos e Acesso à Justiça -...

Direito e Cidade - 2025

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Defesa da Sociedade, do Estado e das Instituições...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Olhares para o Combate ao Assédio Moral no...

Regulação e Cidades Inteligentes - 2025

Novidades e Desafios da Lei de Licitações e...

Controle Preventivo de Constitucionalidade e...

Recuperação Judicial e Falência - 2025

Sistema Eleitoral - 2025

Concessões Eficientes - 2025

Curso Crítico de Criminologias - 2ª Ed. - 2025

Monitoração Eletrônica de Pessoas e (des)Proteção...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Assédio Processual Contra a Liberdade de...

Opa por Alienação Indireta de Controle - 2025

Multiplicando Oportunidades de Justiça - 2025

Inovação de Tese Defensiva na Tréplica - 2ª Ed. -...

Silêncio de Um, Ascensão de Outros - 2ª Ed. - 2025

Proteção Máxima a Refugiados - 2025

Cesare Beccaria e a Formação do Direito...

Vozes Invisíveis - 2025

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Proteção de Dados na Segurança Pública e...

Direito Empresarial e do Consumidor - 4ª Ed. -...

Sustentabilidade Fiscal - 2025

Vozes Femininas na Reforma Tributária - 2ª...

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume II -...

Princípio da Paridade de Armas na Justiça Penal...

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Cláusula de não Concorrência - 2025

Regulação e Concorrência no Setor Portuário - 2025

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Responsabilidade Civil pelo Fato Imprevisível do...

Ministério Público e a Promoção dos Direitos...

Transação Tributária e os Limites da Fazenda...

Desafios da Educação Ambiental na Construção da...

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 3...

Lei de Anistia de 1979 no Brasil, A - 2025

Constitucionalismo Brasileiro e o Atlântico Negro...

Neoconstitucionalismo e o Fim do Estado de...

Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...

Direito e Não-Coisas - 2025

Direito dos Animais sob os Aspectos da Guarda...

Direito Insurgente - Volume 2 - 2025

Democracia sob Controle - 2025

Blockchain e a Administração Pública - 2025

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo III -...

Indivíduo nas Cortes Internacionais, O - 2025

Vedação do Retrocesso nas Políticas Habitacionais...

Aplicabilidade dos Meios Alternativos de Solução...

Temas de Ética e sua Relevância - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Construção de Consensos - 2025

Debates Contemporâneos no - E Para Além do -...

Colaboração Premiada - 2025

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Prática de Geoblocking e Geopricing nas...

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

Previdência no Estado Social do Século XXI, A -...

Mediação na Recuperação Judicial no Brasil - 2025

Raízes Autoritárias da Lei das Inelegibilidades,...

Algoritmos e Direitos Humanos - 2025

Provas nas Ações Civis Públicas - 2ª Ed. - 2025

Como Investir em Imóveis na Zona Sul do Rio de...

Discricionariedade Técnica: A Administração...

Smart Cities Sociais: Caminhos Emancipadores -...

Tributação Federal no Setor Elétrico - Volume1 -...

Ensaio sobre a Prisão Preventiva - 2025

Direito Constitucional e Democracia no Brasil -...

Governança Global da Água nas Cidades - 2025

Agências Reguladoras e Poder Político - 2025

Manual de Negociação e Mediação de Conflitos -...

Desenvolvimento de Negócios Imobiliários - 2ª...

Trabalho Decente no Cárcere - 2025

Abusos e Arbitrariedades da Tributação Municipal...

Mentalidade Antiliberal, A - 2025

Curso de Oratória - 5ª Ed. - 2025

Lei da Reciprocidade Econômica (Lei 15.122/25) em...

Direito de Remessas Familiares e a Migração...

Alienação de Imóveis - 2ª Tiragem - 2025

Aportes Jurídicos Regionais para a Ecologização...

Uso Adulto de Cannabis - 2024

Contos para Ler no Ônibus - 2ª Tiragem - 2024

Acesso à Justiça Criminal NECRIMS - 3ª Ed. - 2024

Sistemas Penais: Filosofia, História e...

Elementos de Direito Processual Penal Militar -...

Acesso à Justiça e os Desafios do Nosso Tempo -...

Função Legislativa do Congresso Nacional, A - 2024

Práticas Experimentais na Administração Pública -...

Diversidade em Movimento - 2024

Processos Pluriversais - 2024

Cidade Interespécie - 2024

Criminologia e Dominação Impessoal - 2024

Atividade do Juiz Eleitoral e Fake News - 2024

Curso de Direito Constitucional - 11ª Ed. - 2024

Audiências Virtuais - 2024

Cultivares: O Impacto Econômico no Agronegócio e...

Cassação de Mandato pela Desinformação Eleitoral...

Contrato de Previdência Privada - 2ª Ed. - 2024

Trajetória do Estado de Bem-Estar Social no...

Posso te Pedir uma Coisa? - 2024

Parcerias Público-Privadas e o Desenvolvimento...

Direito em Transformação - 2ª Tiragem - 2024

Justiça e o Direito, A - 2024

Teoria da Imprevisão nos Contratos Futuros do...

História do Direito Geral e do Brasil - 14ª Ed....

Manual do Registro de Candidatura - 2024

Improbidade Administrativa: Nova Lei Comentada -...

Tendências e Desafios na Tributação da...

Recuperação Judicial de Empresa - 2024

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Defesa da Pessoa com Deficiência - 2024

Autoritarismo, Direitos Humanos e Direito Penal...

Constitucionalidade da Atuação do Cidadão como...

Paranóia e Crime: Do Direito à Psicanálise - 3ª...

Paradoxos do Planejamento da Amazônia, Os - 2024

Aplicação de Penas na Repressão a Cartéis - 2ª...

Manual de Justiça Multiportas - 2024

Posse dos Interditos da Usucapião, Da - 2024

Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...

Carreiras Jurídicas Privadas - 2024

Liberdade de Expressão e o Dever de Lealdade do...

Regulação da Inteligência Artificial no Brasil -...

Escola Cívico-Militar: Uma Projeção para o Futuro...

Inteligência Artificial na Arte, A - 2024

Provas Digitais no Processo do Trabalho - 2024

Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...

Acordos de não Persecução Cível - 2024

Teses Jurídicas Vinculantes no Supremo Tribunal...

Estudos de Ciências Criminais e Filosofia do...

Sociedade Anônima de Futebol: Lei nº 14.193/2021...

Razões de Punir, As - 2024

Estupro de Vulnerável - 2024

CEJUSCS na Justiça Federal - 2024

Reflexões Criminológicas e Dogmáticas Acerca do...

Barragens de Rejeito da Mineração - 2ª Ed. - 2024

Judicialização Partidária - 2024

Judiciário e a Incorporação de Tecnologias em...

Contratação do Seguro Prestamista: Um Exame sob a...

Coletânea de Artigos sobre Patentes e Propriedade...

Regulação Urbana - 2024

Direito Ambiental e Urbanístico para Formações...

Vícios Redibitórios - 2024

Instituto do Tombamento no Âmbito da Limitação à...

Crise de Representação Política - 2024

Comércio de Dados Pessoais - 2024

Exames Toxicológicos no Ambiente Laboral - 2024

Ciência do Direito como Instrumento Pedagógico...

Impostos do Pecado, Os - 2024

Uso de Dark Patterns em Interfaces Digitais - 2024

Estado Unitário e Descentralização Política no...

Regulação Nodal no Mercado de Saúde Suplementar,...

Governança de Dados no Setor Público - 2024

Armas: Uma Visão Holística - 2ª Ed. - 2ª Tiragem...

Instituto da Caducidade no Direito Marcário, O -...

Descaminhos da Tolerância, Os - 2ª Ed. - 2024

Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...

Fundamentos da Transição Energética - 2024

Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2024

Dicionário Interamericano de Direitos Humanos -...

Prisão dos Avós por Dívida Alimentar e a...

Políticas Públicas de Proteção à Saúde Indígena...

Direito Constitucional: Questões Clássicas,...

Monitoração Eletrônica Criminal e Efetivação de...

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável na...

Poder Diretivo e Direitos da Personalidade - 2024

Empresa Transnacional Petrobras e o Brasil como...

Lei de Responsabilidade Fiscal e as Renúncias de...

Lázaro, sai para Fora - 2024

Aquário e o Samurai, O - 2ª Ed. - 2024

Litígios Estruturais - 2ª Ed. - 2024

TAGD Advogados 10 Anos: Aspectos...

In Dubio pro Estado - 2024

Papel da Polícia Judiciária no Acordo de não...

Colonialidade do Poder, Biodiversidade e Direito...

Imposto sobre Grandes Fortunas - 2024

Trabalho Intermediado por Aplicativos e...

Proteção Ambiental no Mercosul - 2024

Filosofia do Direito em Thomas Jefferson, A - 2ª...

Desinformação Online, Liberdade de Expressão e...

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Feminicídio: Aspectos e Responsabilidades - 3ª...

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Violência de Gênero Online - 2026

Neoliberalização do Feminismo na Câmara dos...

Julgando Mulheres que Sobrevivem ao Estupro - 2026

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Feminismos Negros - 2025

Representatividade da Mulher na Política...

Estupro: Perspectiva de Gênero,...

Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...

Lei Maria da Penha e os Desafios Jurídicos na...

Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Mulheres, Política e Direito - 2024

Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...

Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...

Poder e Gênero nas Urnas - 2024

Feminismo e Direito - 2024

Estupro de Vulnerável - 2024

Feminismo Substitui a Luta de Classes?, O - 2024

Sub-Representação das Mulheres na Política, A -...

Lei Maria da Penha e os Reflexos da COVID-19, A -...

Sustentabilidade de Gênero - 2024

Mulheres no Poder Econômico - Volume 1 - 2026