LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo II - 2ª...

Promessa Constitucional e Crise Democrática: O...

10 Anos de Gestão Jurídica sem Gravata - 2026

Diário de uma Defensoria Pública - 2026

Indivíduo nas Cortes Internacionais, O - 2025

Visões Prospectivas do Direito - Volume 4 - 2025

Cláusula de Reajuste - 2025

Políticas de Acesso ao Ensino Superior por...

Manual de Sociedades Limitadas - 2025

Controvérsias e Soluções Jurídicas Empresariais -...

Proteção de Dados na Segurança Pública e...

Supremo Tribunal Federal e o Direito do Trabalho...

Direitos Autorais de Acordo com o STJ - 2ª...

Direito Fundamental à Moradia - 2025

Ensaio sobre a Prisão Preventiva - 2025

Processo e Consensualidade - 2025

Neutralidade Tributária e Creditamento Excessivo...

Fisco na Era da IA, O - 2025

Fundamentos da Constituição Econômica - 2025

Direito Ambiental e o Ambientalismo de Resultado...

Enunciados do Conselho da Justiça Federal sobre...

Entre Virtudes e Instituições - 2025

Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de...

NFT: A Nova Fronteira da Propriedade - 2026

Defesa da Sociedade, do Estado e das Instituições...

Debates Contemporâneos no - E Para Além do -...

Democracia sob Controle - 2025

Como Investir em Imóveis na Zona Sul do Rio de...

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Holding Familiar e o Planejamento Patrimonial, A...

Direito dos Animais sob os Aspectos da Guarda...

Utilização de Mecanismos de Online Dispute...

Manual de Negociação e Mediação de Conflitos -...

Monitoração Eletrônica de Pessoas e (des)Proteção...

Análise Constitucional do Acesso ao Trabalho...

Regulação das Empresas Transnacionais em Face da...

Princípio da Precaução na Visão dos Tribunais...

Desafios da Educação Ambiental na Construção da...

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Poder Judiciário e Política - 2ª Ed. - 2025

Feminismos Negros - 2025

Tutelas Provisórias Cíveis no Direito Brasileiro...

Procedure And Constitution - 8 th - 2026

Hiperpresidencialismo no Novo Constitucionalismo...

Excluídos pela Máquina - 2026

Opa por Alienação Indireta de Controle - 2025

Temas de Direito Médico Digital - 2026

Entre o Esquecimento e a Verdade - 2025

Jurisdição Transformadora - 2025

Sistema Nacional de Educação (SNE) e o Regime de...

Relatórios de Sustentabilidade - 2025

Avaliação de Impacto Legislativo - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Cidadão Global - 2025

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

Genocídio Indígena, O - 2026

Tributação e Justiça Fiscal por Elas - 2025

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Multifacetas da Sub-Representação Feminina na...

O Que se Perde Quando se Lucra - Volume 10 - 2026

Natureza Humana e Política - 2025

Processos Estruturais, Diálogos Institucionais e...

Processo e Constituição: As Normas Fundamentais...

Direito de Patentes Brasileiro - 2025

Juntas Médicas e Odontológicas - 2025

Dilema de Sidgwick, O - 2025

Direito Constitucional e Democracia no Brasil -...

Lei de Anistia de 1979 no Brasil, A - 2025

Concessões Eficientes - 2025

Curso de Concorrência Desleal - 2ª Ed. - 2ª...

Direito Territorial, Agricultura e Biodiversidade...

Smart Cities Sociais: Caminhos Emancipadores -...

Aprendizagem Institucional e o Direito da...

Conciliação em Matéria de Propaganda Eleitoral...

Meio Ambiente Sustentável da Moda no Brasil e no...

Nova Justiça do Trabalho, A - 2026

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Primeira Infância: Direitos e Garantias - 2025

Coração na Tribuna, O: Os 180 Anos do IAB - 2025

Direito Insurgente - Volume 1 - 2ª Ed. - 2026

Impactos Climáticos e Direitos Humanos - 2025

Contrato de Agenciamento Desportivo, O - 2026

Multiplicando Oportunidades de Justiça - 2025

Execução Provisória da Pena e o Princípio da...

Direito Penal Econômico em Casos: Um Estudo a...

Entre a Toga e o Algoritmo - 2026

Letras do Direito do Trabalho - Volume 5 - 2026

Aldeia Isã Vakevu, do Povo Originário Nukini -...

Escritos de Direito Civil - 2026

História da Augusta e Respeitável Loja Simbólica...

Proteção das Crianças e dos Adolescentes nas...

Infração de Patentes Farmacêuticas - 2ª Tiragem -...

Indenização nos Contratos Societários - 2025

Direito Concorrencial: Reflexões Atuais das...

Regulação em Foco - 2025

Tribunal do Júri e Revisão Criminal - 2ª Ed. -...

Pobreza Menstrual - 2025

Direitos Humanos em John Finnis, Os - 2ª Tiragem...

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Clássicos de Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2024

Judicialização da Saúde Pública no Brasil, A -...

Poderes Algorítmicos e Direito(s) - 2024

Inteligência Artificial no Direito Empresarial -...

Descomplicando a Tradução Jurídica - 2024

Inimputabilidade da Lei de Drogas no Amazonas -...

Liberalismo Igualitário e Democracia Sanitária na...

Processo, Hermenêutica e Inteligência Artificial...

Curso de Direitos Humanos - 2ª Ed. - 2ª Tiragem -...

Responsabilidade Civil nas Fraudes Bancárias...

Defensoria Pública Estadual nos Habeas Corpus no...

Passivo Fiscal no Processo Concursal - 2024

Direito Civil Contemporâneos e sua Intersecção...

Processo Estrutural e Participação dos Atingidos...

Posso te Pedir uma Coisa? - 2024

Estado Unitário e Descentralização Política no...

Qualidade de Vida e o Saneamento Básico...

Normas Gerais Antielisivas - 2024

Elementos de Direito Penal Militar: Parte Geral -...

Violência Intrafamiliar e o Sistema de Garantia...

Regime de Verdade Judicial sobre os Corpos Negros...

Tecendo Diálogos entre Psicoterapias - 2ª Ed. -...

Covid-19 e Direitos Fundamentais- 2024

Temas de Direito Tributário e Empresarial - 2024

Audiências Virtuais - 2024

Desaparecimento de Pessoas: Mapeamento das...

Protocolo de Nagoia no Brasil, O - 2024

Constitucionalismo Achado na Rua - Vol 08 - 2024

Concentrações Verticais e Conglomerais e Abuso de...

Papel da Polícia Judiciária no Acordo de não...

Aquisição de Imóveis por Condomínio Edilício -...

Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais -...

Práticas Experimentais na Administração Pública -...

Violação de Patente por Contribuição - 2024

Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...

Aquário e o Samurai, O - 2ª Ed. - 2024

Língua de Eros, A - 2024

Teses Jurídicas Vinculantes no Supremo Tribunal...

Tributação Movida a Dados - 2024

Seguro D&O, Multas e Penalidades - Evolução...

Financiamento para uma Economia Sustentável - 2024

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 2ª Ed - 2024

Tutela Processual da Desinformação - 2024

Armas: Uma Visão Holística - 2ª Ed. - 2ª Tiragem...

Tendências e Desafios na Tributação da...

Crimes Aeronáuticos - 5ª Ed - 2024

Direito do Agronegócio: Temas Contemporâneos -...

Direito Penal Econômico e sua Relação com o...

Estudos de Direito Penal Tributário - 2024

Era Virtual dos Cartórios Extrajudiciais, A - 2024

Compras Públicas Inteligentes - 2024

Estupro de Vulnerável - 2024

Diversidade em Movimento - 2024

Desvendando o Direito das Famílias - 2024

Novo Conceito Guarda-Chuva para Contratação de...

Cultivares: O Impacto Econômico no Agronegócio e...

Direito em Transformação - 2ª Tiragem - 2024

Seguro Morreu de Velho, O - 2024

Teoria da Imprevisão nos Contratos Futuros do...

Tributação Indutora e Análise Econômica do...

Eles, os Juízes Criminais Vistos por Nós, os...

Criminologia - 2024

Advocacia Sistêmica e a Justiça Multiportas - 2024

Doação de Órgãos Post Mortem - 2024

Fashion Law FAAP - 2024

Lei Geral de Proteção de Dados e a (Des)Proteção...

Letras do Direito do Trabalho - Volume 4 - 2024

Equilíbrio Contratual na Alienação Fiduciária de...

Sociedades de Economia Mista - 2024

Judicialização da Política: Uma Análise Crítica...

Registro de Trade Dress como Marca - 2024

Direito ao Esquecimento nas Relações de Trabalho...

Condomínio Edilício e a Possibilidade de...

Aportes Jurídicos Regionais para a Ecologização...

Causalidade e Agravamento Intencional do Risco no...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 3 - 2024

Devida Diligência em Direitos Humanos - 2024

Poder e Gênero nas Urnas - 2024

Constitucionalidade da Atuação do Cidadão como...

Constitucionalismo e Capital - 2024

Enfiteuse e Superfície - 2024

Direito à Moradia Digna - 2ª Ed. - 2024

História do Direito Geral e do Brasil - 14ª Ed....

Transporte Marítimo Internacional de Mercadorias...

Concurso de Agentes - 6ª Ed. - 2024

Competência Administrativa Ambiental - 3ª Ed. -...

Feminismo Substitui a Luta de Classes?, O - 2024

Ciência do Direito como Instrumento Pedagógico...

Direito Fundamental à Convivência Familiar, O -...

Uso Adulto de Cannabis - 2024

Ativismo Judicial e Princípio da Deferência à...

Hiperdemocracia e Democracia Defensiva - 2024

Voz da Criança e do Adolescente entre a...

Descaminhos da Tolerância, Os - 2ª Ed. - 2024

Escola Cívico-Militar: Uma Projeção para o Futuro...

Teoria Poética do Direito - 2ª Tiragem - 2024

Sustentabilidade de Gênero - 2024

Processo Estrutural em Litígios de Alta...

Tríplice Desafio dos Sindicatos de Trabalhadores...

Desafiando Paradigmas - 2024

Relacionamento com Clientes - 3ª Ed. - 2ª Tiragem...

Invenções Menores? - 2023

Defensoria Pública e Aplicação de Métodos...

Precariedade da Vida nos Manicômios Judiciários,...

Princípio da Preservação da Empresa na...

Quebra de Decoro Parlamentar - 2023

Constituinte e a Constituição da Paraíba - 1989,...

Biotecnologia Agrícola no Brasil - 2023

Gênero, Governança e Direito à Cidade - 2023

Lei Orgânica da Polícia do Estado de São Paulo...

Defensoria Pública no Século XXI - 3ª Ed. - 2023

Transação Tributária Federal à Luz da Igualdade -...

Pedido de Falência pelo Fisco, O - 2023

Pesquisas em Direito e Políticas Públicas - 2023

Proteção de Dados Pessoais nas Relações de...

Arbitragem e Direito Concorrencial no Brasil -...

Autonomia Financeira das Universidades Públicas e...

Educação Jurídica Brasileira - 2023

Ensaio para uma Teoria da Mutação Constituinte -...

Sociedade de Risco Digital - 2023

Combo do Sucesso, O - 2023

Ações Coletivas como Mecanismo de Controle Social...

Direito de Retirada na Sociedade Anônima, O - 3ª...

Crimes da Lei de Drogas - 2023

Dignidade Humana Pluriversal - 2023

Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer...

Marcas de Posição - 2023

Responsabilidade Tributária do Administrador -...

Aplicação do Legítimo Interesse na LGPD, A - 2023

Pilares do Direito - 2023

Moradia como Serviço - 2023

Análise Econômica do Crime - 2023

STJ no Enfrentamento da Covid-19 - 2023

Propriedade Intelectual: Temas Relevantes e...

Corrupção e Justiça Restaurativa - 2023

Governança Pública e Desenvolvimento de Cidades...

Responsabilidade Tributária de Grupos Econômicos...

Estado de Coisas Inconstitucional e a Pandemia da...

Estado Administrativo Contemporâneo e o Controle...

Teoria Ontológica do Direito - 2ª Ed. - 2023

Vida: Direito ou Dever? - 2ª Ed. - 2023

Filosofia do Direito Natural de John Finnis, A -...

Licitações Segundo a Lei nº 14.133/2021 e...

Plano Diretor e Audiência Pública - 2ª Ed. - 2023

Direito a Gerir Florestas, O - 2023

Garantismo Hiperbólico Monocular - 2023

Dia D Rubro Negro, O - 2023

Autodeterminação Informativa e a Privacidade na...

Direitos Culturais e os Desafios das Políticas...

Balizamento Normativo das Empresas Transn em Face...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 1 - 2023

Lei Complementar Tributária e a Autonomia dos...

Direito de Família e Direitos Humanos - 2023

Inteligência Artificial e o Reconhecimento...

Agente Infiltrado, O - 2ª Tiragem - 2023

Tecendo Palavras e Silêncios - 2023

Notários e Registradores no Combate à Lavagem de...

Sustentabilidade da Energia Solar, A - 2ª Tiragem...

Direito Animal e Prática Jus Animalista - Volume...

Blockchain: Sua (In)Consoância com a Lei Geral de...

Direitos Humanos Contemporâneos - 2023

Filosofia da Inteligência Artificial com Base nos...

Interpretação Provisória no IRDR - 2023

Desjudicialização como Processo de...

Expansão do Controle Criminal Através da Revista...

Duplicata Escritural - 2023

Sistema de Decisões Vinculantes no Brasil, O -...

Direito da Infraestrutura - 2023

Escritos Democráticos em Homenagem ao...

Anistias e Responsabilização - 2023

Reflexos da Tecnologia Blockchain nos Programas...

Desafios do Registro de Marca no Brasil - 2023

Inteligência Artificial no Racismo Estrutural...

Gestão de Compliance: Lei Geral de Proteção de...

Direito Militar em Foco - 2023

Prisão Civil do Depositário Infiel e o STF, A -...

Termos de Uso e Condições de Plataformas Digitais...

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 2...

Liberdade Religiosa do Empregado, A - 3ª Ed. -...

Teletrabalho e os Direitos Fundamentais no...

Poder, Política e o Preço da Democracia - 2023

Responsabilidade Social Corporativa e Governança...

Contrato Built to Suit e as Ações Locatícias, O -...

Direito de (não) ser Mãe, O - 2023

Patentes Disfuncionais - 2023

Estudos da Comissão de Direito Constitucional da...

Mandado de Segurança: Lei Anotada e Comentada -...

Marketing Público Aplicável à Gestão de Cidade -...

Direito Imobiliário na Atualidade - Volume 1 -...

Decisão Judicial e a Teoria da Justiça de John...

Discurso de Ódio no Direito Eleitoral - 2023

Regime Jurídico dos Empregados das Empresas...

Cláusula Demurrage de Contêiner, A - 2023

Gesteira, o Direito e o Capital - 2023

Vidas Interrompidas pelo Mar de Lama - 3ª Ed. -...

Acessibilidade como Direito Fundamental das...

Desafios do Processo Penal Brasileiro...

Mães, Pandemia e STJ: Do Isolamento ao...

Trabalhadores Descartáveis - 2023

Conceito de Objetividade, O - 2023

Imunidades Parlamentares - 2022

Direito das Relações Econômicas Brasil - China -...

Direito Achado na Rua, O - Volume 6 - 2022

Justiça, Dignidade e Alteridade - 2022

Acolhimento Familiar - 2022

Magistratura e Hermenêutica - 2022

Empresas Transnac em Face da Sob Ambi Bras e os...

Estado e Instituições Religiosas - 2022

Direitos Sociais em Crise - 2022

Standard Probatório do Crime de Trabalho Escravo,...

Alienação Parental e a Responsabilidade Civil por...

Antologia: Prêmio AMPERJ de Literatura 2022 - 2022

Política Migratória Brasileira e a...

Controle Externo da Atividade Policial - 2022

Uberização do Trabalho - 3ª Ed. - 2022

Diálogos em Direito: Direitos Fundamentais em...

Controle de Contas 2.0 - 2022

Escalada Autoritária no Mundo, A - 2022

Sistema Sindical Brasileiro - 2022

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Lava a Jato - 2ª Ed. - 2022

Ensaios sobre Filosofia do Direito - 2022

Abuso da Preservação da Empresa nas Recuperações...

Mediação: A Quintessência da Redução do Dano...

All Eyes On Me - 2022

Democratizando o Processo de Inventário - 2022

Psicopata Serial Killer e a Reação Estatal, O -...

(Des)ilusão de uma Justiça Restaurativa, A - 2022

Trabalhos Discentes Premiados: Alunos Titulados...

Tudo para dar Errado - 2022

Sociedade Informacional e a Lei Geral de Proteção...

Criminologia da Consciência - 2022

Perda de Chance no Direito Comparado - 2022

Impostos Sinalagmáticos - 2022

Relativização da Coisa Julgada - 2022

Crianças e Adolescentes Vítimas da Ditadura - 2022

Fundamentos da Norma Tributária Não Escrita - 2022

Denúncia Espontânea e Multa de Mora - 2022

Patologias do Processo a Partir de Kafka - 2022

Institutos de Direito Bancário - 2022

IPTU e Extrafiscalidade - 2022

Redes Invisíveis - 2022

Empresa e sua Relação Simbiótica com o Estado...

Discriminação Múltipla como Discriminação...

Abuso Sexual de Crianças - 2022

Insumo no PIS/COFINS no Apoio Marítimo, O - 2022

Articulação entre Constitucionalismo e Violência...

Temas de Processo Penal - Tomo IV - 2022

Letras do Direito do Trabalho - Volume 2 - 2022

Governança e Compliance na Administração Pública...

Ministério Público no Tribunal do Júri, O - 2022

DIEESE - 2022

Sistemas de Compliance na Atividade Policial -...

Crise, o Mercado e os Investidores, A - 2022

Em Busca de Ontem - 2022

Contrato de Seguro de Responsabilidade Civil, O -...

Temas de Processo Penal - Tomo VI - 2022

Processo Penal e Governamentalidade - 2022

Impeachment no Ordenamento Jurídico Brasileiro, O...

Programa de Integridade e Lei 12.846/13 - 2ª Ed....

Caso Favela Nova Brasília - 2022

Trabalho em Tempos de Crise - 2022

Ativismo Judicial e Democracia na Teoria dos...

Saberes do Corpo e Estilos de Viver - 2022

Machado de Assis Abolicionista - 2022

Desencantamento das Audiências Públicas no STF, O...

Laicidade, Democracia e Constituição - 2022

Direito à Saúde Infantil e o Meio Ambiente, O -...

Constituição da Saúde e da Vida, A - 2022

Epistemologia Jurídica e Constitucionalismo...

Regularização Fundiária e Urbanística - 2022

Guerra Tributária à Cultura e o Desmonte do...

Juiz ou Monarca? - 2022

Contratos, Controle e Procedimentos - 2022

Horizontes e Perspectivas da Lei nº 14.133/2021 -...

Constitucionalismo de Batina - 2022

Multiparentalidade no Registro Civil de Pessoas...

Justiça Ecológica - 2022

Razão de Estado e Razão Governamental - 2022

Paradoxo das Multas Antitruste, O - 2022

Justiça Restaurativa e Socioeducação em Meio...

Transconstitucionalismo entre Direito...

Mediação e Poder Judiciário - 2022

Regra-Matriz de Incidência do Imposto sobre a...

Processo do Trabalho: Prática para a 2ª Fase do...

Ciências Jurídicas Aplicadas e os Diversos...

Avesso do Direito, O - 2022

Exploração de Crianças e Adolescentes na...

Distorções da Imunidade Tributária dos Templos de...

Maquiagem Publicitária à Luz da Responsabilidade...

Filosofia do Direito em Perspectiva - 2022

Aspecto da Competência do Acordo de Leniência da...

Justiça em Platão, A - 2022

Repressão Penal da Greve - 3ª Ed. - 2022

Mulher no Banco dos Réus, A - 2022

Censura na Magistratura - 2022

Temas de Processo Penal - Tomo VII - 2022

STF: Necessidade de Diálogo como Instrumento...

Propriedade Intelectual na Visão do Cinema, A -...

História da Cultura Jurídica & Ordenamento...