LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Arbitragem: Questões Controvertidas na...

Proteção de Dados na Segurança Pública e...

Valoração dos Depoimentos dos Policiais no Crime...

Defesa da Sociedade, do Estado e das Instituições...

Fisco na Era da IA, O - 2025

Olhares para o Combate ao Assédio Moral no...

Algoritmos como Instrumentos para a Concorrência,...

Regulação e Concorrência no Setor Portuário - 2025

Desconexão Digital no Trabalho - 2025

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Prática de Geoblocking e Geopricing nas...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Jurisdição Transformadora - 2025

Regulação das Apostas no Brasil - 2025

Direito Processual Marítimo - 3ª Ed. - 2ª Tiragem...

Sistema Nacional de Educação (SNE) e o Regime de...

Leo Strauss e o Direito Natural Clássico - 2025

Lei de Anistia de 1979 no Brasil, A - 2025

Regulação Jurídica do Clima como Bem Ambiental e...

(In)Segurança Jurídica no Direito Empresarial -...

Desenvolvimento de Negócios Imobiliários - 2ª...

Conteúdo Jurídico da Juridicidade Administrativa...

Concessões Eficientes - 2025

Regime Jurídico das Fundações Estatais, O - 2025

Bons são Maioria, Os - 2025

Agências Reguladoras e Poder Político - 2025

Como Investir em Imóveis na Zona Sul do Rio de...

Inconstitucionalidade de Leis Brasileiras, A:...

Direito e Linguagem - 2025

Regulação Jurídica dasEmpresas Trans de...

Evoluções em Direção a uma Governança Global -...

Prejuízo e as Nulidades Processuais Penais, O -...

Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de...

Direito e Epistemologias do Sul - 2025

10 Lições Essenciais para Aprovação em Concursos...

Liberdade de Expressão, Privacidade e Democracia...

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume I -...

Cláusula de não Concorrência - 2025

Administração Pública e Coronavírus - 2025

Direito Fundamental à Moradia - 2025

Proteção de Dados Pessoais: Diálogos Jurídicos e...

Dilema de Sidgwick, O - 2025

Proteção Máxima a Refugiados - 2025

Novidades e Desafios da Lei de Licitações e...

Direito Constitucional e Democracia no Brasil -...

Governança Global da Água nas Cidades - 2025

Vozes Femininas na Reforma Tributária - 2ª...

TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 4ª...

Desafios da Educação Ambiental na Construção da...

Segredos de Negócio - 2025

Impactos Climáticos e Direitos Humanos - 2025

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume II -...

Justiça de Transição no Brasil - 2025

Inovação de Tese Defensiva na Tréplica - 2ª Ed. -...

Padrões Obscuros Dark Petterns no E-Commerce...

Abusos e Arbitrariedades da Tributação Municipal...

História da Augusta e Respeitável Loja Simbólica...

Desafios Jurídicos de Ordem Principiológica na...

Propriedade Intelectual na Indústria Criativa -...

Mito da Pena Ressocializadora, O - 2ª Ed. - 2025

Pobreza Menstrual - 2025

Guia Econômico-Financeiro das Concessões - 2025

Multifacetas da Sub-Representação Feminina na...

Constitucionalismo Brasileiro e o Atlântico Negro...

Controle e Privatização Cultural - 2025

Revolucionando o Mercado de Carbono - 2025

Ensaios de Teoria do Direito - 8ª Ed. - 2025

Visões Prospectivas do Direito - Volume 4 - 2025

Curso de Direito Administrativo - 5ª Ed - 2025

Colaboração Premiada - 2025

Responsabilidade Civil pelo Fato Imprevisível do...

Monitoração Eletrônica de Pessoas e (des)Proteção...

Curso de Processo Penal - 29ª Ed. - 2025

Acesso à Justiça das Pessoas em Situação de...

Transmissão Sucessória de Bens Digitais em...

Assédio Processual Contra a Liberdade de...

Previdência no Estado Social do Século XXI, A -...

Teoria do Estado - 8ª Ed. - 2025

Execução Provisória da Pena e o Princípio da...

Liberdade de Expressão como Direito Fundamental...

Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...

Cidadania em Permanente Processo de Construção, A...

Ministério Público e a Promoção dos Direitos...

Constitucionalismo e Quilombos - 3ª Ed. - 2025

Psicopatia Juvenil nos Tribunais Superiores, A -...

Gestão de Escritórios e Departamentos Jurídicos -...

Tributação e Justiça Fiscal por Elas - 2025

Aplicação das Medidas de Coação Frente ao...

Direito Internacional e a Proteção da Humanidade,...

Mediação na Recuperação Judicial no Brasil - 2025

Entre Virtudes e Instituições - 2025

Papel do Senado no Federalismo Fiscal Brasileiro...

Alienação de Imóveis - 2ª Tiragem - 2025

Área Sociojurídica e o Serviço Social, A - 2025

Inundações Urbanas - 2ª Ed. - 2025

Estudos de Direito Penal Tributário - 2024

Violência Intrafamiliar e o Sistema de Garantia...

Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...

Contos para Ler no Ônibus - 2ª Tiragem - 2024

Alienação de Imóveis - 2ª Tiragem - 2025

Provas Digitais no Processo do Trabalho - 2024

Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais -...

Teoria Poética do Direito - 2ª Tiragem - 2024

Vítimas de Crimes como Destinatárias de Direitos,...

Do Resíduo a Recurso: A Revolução da Oxirredução...

CEJUSCS na Justiça Federal - 2024

Lei de Responsabilidade Fiscal e as Renúncias de...

Juristocracia e Partidos Políticos - 2024

Aplicação de Penas na Repressão a Cartéis - 2ª...

Responsabilidade do Compliance Officer em Casos...

Delimitação do Estado Puerperal no Infanticídio,A...

Direito Penal Econômico e sua Relação com o...

Cultivares: O Impacto Econômico no Agronegócio e...

Enriquecimento sem Causa por Intervenção e...

Negacionismo Eleitoral - 2024

Língua de Eros, A - 2024

Onde Está a Prova dos Autos? - 2024

Discriminação Indireta - 2ª Ed. - 2024

Defesa da Pessoa com Deficiência - 2024

Giro Constitucional em Brown V. Board of...

Processo Estrutural e Participação dos Atingidos...

Marcas, Moral e Bons Costumes - Volume 2 - 2024

Acesso à Justiça e os Desafios do Nosso Tempo -...

Feminismo e Direito - 2024

Fashion Law FAAP - 2024

Contos para Ler no Ônibus - 2ª Tiragem - 2024

Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...

Tecendo Diálogos entre Psicoterapias - 2ª Ed. -...

8 de Janeiro e a Massificação Digital - 2024

Do Sujeito ao Processo Tributário - 2024

Monitoração Eletrônica Criminal e Efetivação de...

Limites ao Exercício do Poder Cautelar pelos...

Liberdade de Expressão e o Dever de Lealdade do...

Regulação e Concorrência - 2024

Direito Penal a Marteladas - 2ª Ed. 4ª Tiragem -...

Lei do Abate: Concepção, Teoria e Prática - 2024

Constitucionalidade da Atuação do Cidadão como...

Estupro de Vulnerável - 2024

Jurisdição Constitucional Contra-Hegemônica - 2024

Agenda 2030 - 2024

O Que Esperar do STF nos Dias de Hoje? - 2024

Transporte Marítimo Internacional de Mercadorias...

Advocacia Sistêmica e a Justiça Multiportas - 2024

Trezentos Quesitos para a sua Perícia - 2024

Processo e Constituição - As normas fundamentais...

Contratação do Seguro Prestamista: Um Exame sob a...

Guia de Direitos Autorais - 2024

Erro Judiciário Criminal,O - 2024

Lei Maria da Penha e os Reflexos da COVID-19, A -...

Neoconservadorismos e Ideologias Antigênero na...

Proibição de Retrocesso Social e o Controle...

Proteção Ambiental no Mercosul - 2024

Crime de Stalking no Direito Penal Brasileiro, O...

Trabalho em Plataforma Digital de Transporte de...

Abuso do Poder Religioso nas Eleições - 3ª...

Análise Econômica da Gratuidade Processual e de...

Encomendas Tecnológicas - 2024

Hiperdemocracia e Democracia Defensiva - 2024

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

Processo Administrativo: Estudos sobre a Lei nº...

Jurisdição Constitucional sem Supremacia Judicial...

Arquitetura do Direito, A - 2024

Curso de Concorrência Desleal - 2ª Ed. - 2024

Acordos de não Persecução Cível - 2024

Política Nacional de Resíduos Sólidos no...

Legalidade e Retórica - 2024

Qualidade de Vida e o Saneamento Básico...

Gestão Eficiente da Propriedade Intelectual por...

Razões de Punir, As - 2024

Regime Jurídico da Empresa Rural, O - 2024

Direito ao Trabalho na Sociedade Digital e Verde...

Cidade Interespécie - 2024

Barragens de Rejeito da Mineração - 2ª Ed. - 2024

Uniformização da Jurisprudência nos Juizados...

Ouvidoria na Esfera Privada como Instrumento de...

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Elementos de Direito Processual Penal Militar -...

Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2024

Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...

Judicialização da Saúde Pública no Brasil, A -...

Ensaios sobre Filosofia do Direito: Fundamentos...

Erosão da Constituição pelos Tribunais, A -...

Impostos do Pecado, Os - 2024

Desvendando o Direito das Famílias - 2024

Causalidade e Agravamento Intencional do Risco no...

Descaminhos da Tolerância, Os - 2ª Ed. - 2024

Pensamento Problemático em Candido Mendes - 2024

Função Legislativa do Congresso Nacional, A - 2024

Justificação Constitucional do Direito de Autor -...

Regulação Urbana - 2024

Condomínio Edilício e a Possibilidade de...

Desaparecimento de Pessoas: Mapeamento das...

Usucapião entre Herdeiros e o Direito de Herança...

Vozes na Democracia - 2024

Teoria da Imprevisão nos Contratos Futuros do...

Desinformação Online, Liberdade de Expressão e...

Direito do Agronegócio: Temas Contemporâneos -...

Como as Bigtechs Dominaram o Mundo? - 2024

Recuperação Judicial de Empresa - 2024

Reserva do Possível e o Federalismo Cooperativo...

Ensaios entre Teoria e História do Direito - 2023

Dia D Rubro Negro, O - 2023

Mapeamento de Áreas Suscetíveis à Criminalidade -...

Criminalização da Loucura - 2023

Análise Jurídica de Políticas Públicas - 2023

Aprofundando o Iluminismo Sociológico - 2023

Planejamento Regulatório - 2023

Competência Territorial nos Crimes de Descaminho...

Duplicata Escritural - 2023

Patentes Disfuncionais - 2023

Prisão Civil do Depositário Infiel e o STF, A -...

Justiça Restaurativa e os Desafios da...

Acordo Extrajudicial Trabalhista como Forma de...

Infiltração Policial no Crime Organizado - 2023

Violências contra Mulheres, Feminismos & Direitos...

Neoconstitucionalismo Verde em Face do Denominado...

Temas de Processo Penal - Tomo VIII - 2023

Controle de Convencionalidade na Jurisprudência...

Comércio Exterior em Perspectiva, O - 2023

Armas de Fogo e Legítima Defesa - 4ª Tiragem -...

Acusação no Processo Penal, A - 2023

Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer...

Processo Justo e Pretensão da Verdade - 2023

Plenário Virtual, esse Outro Desconhecido, O -...

Filosofia do Direito Natural de John Finnis, A -...

Biotecnologia Agrícola no Brasil - 2023

Tomada de Decisão Apoiada para Pessoas Idosas no...

Autodeterminação Informativa e a Privacidade na...

Era das Neurotecnologias - 2023

Alimentos Compensatórios para Ex-Cônjuge, Os -...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Tratamento de Dados Pessoais para Implantação de...

Oportunismo nos Contratos Empresariais, O - 2023

Comentários aos Enunciados do FONAREF - 2ª Ed. -...

Identidade Pessoal e a sua Proteção Extrajudicial...

Políticas Fiscais sobre o Mercado de Cannabis...

Racismo Subproduto da Escravidão, O - 2023

Autonomia Financeira das Universidades Públicas e...

Teoria Crítica dos Direitos Humanos desde América...

Comissão da Mulher Advogada da OAB Amazonas e o...

Direitos Culturais e os Desafios das Políticas...

Acesso à Ordem Jurídica Justa e os CEPS...

Direito Internacional Ambiental: Um Estudo a...

Dever de Informação no Mercado de Capitais e o...

Relacionamento com Clientes - 3ª Ed. - 2ª Tiragem...

Filosofia do Direito: Direito e Liberdade - 2023

Estudos Preliminares de Teoria Geral do Processo...

Lei de Lavagem de Capitais Segundo a...

Manual de Direito Tributário - 2023

Princípio da Conservação do Negócio Jurídico -...

Novas Questões em Licitações e Contratos (Lei...

Lei Complementar Tributária e a Autonomia dos...

Arbitragem: Teoria e Prática - 2ª Ed. - 2023

Direito Imobiliário na Atualidade - Volume 1 -...

Educação Jurídica Brasileira - 2023

Trabalho Intermitente no Brasil, O - 2023

Termos de Uso e Condições de Plataformas Digitais...

Ministério Público no Sistema Internacional de...

Responsabilidade Tributária do Administrador -...

Mandado de Segurança: Lei Anotada e Comentada -...

Precariedade da Vida nos Manicômios Judiciários,...

Quebra da Ordem Pública, a Política de...

Aspectos Jurídicos do Coworking - 2023

Reparação Civil nas Sociedades Anônimas e Mercado...

Proteção de Dados Pessoais nas Relações de...

Teoria Ontológica do Direito - 2ª Ed. - 2023

Evolução do Estado Federal e a Formação de sua...

Mães, Pandemia e STJ: Do Isolamento ao...

Escritos Democráticos em Homenagem ao...

30 Anos do Massacre do Carandiru e o Futuro das...

Ética das Virtudes & Decisão Judicial - 2023

Política da Pessoa com Deficiência no Brasil - 3ª...

Cooperação Penal e Proteção de Dados - 2023

Conceitos Básicos Introdutórios da Mediação - 2023

Macroestrutura da Criminalização Seletiva, A -...

Green New Deal & Multilateralismo - 2023

Arbitragem e Direito Concorrencial no Brasil -...

Agente Infiltrado, O - 2ª Tiragem - 2023

Hate Speech, Bullying, Cyberbullying e Assédio...

Aquisição da Propriedade Imóvel e a Tecnologia...

Cidadania e Gestão Fiscal - 2023

Visões Prospectivas do Direito - Volume 2 - 2023

Direito Fundamental do Acesso à Justiça, O - 2023

Empregador - 2ª Ed. - 2023

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 2...

Direito Penal e Liberdade - 2ª Ed. - 2023

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Acessibilidade como Direito Fundamental das...

Crimes do Código de Trânsito - 8ª Ed. - 2023

Trabalhadores Descartáveis - 2023

Direitos Autorais no Mercado do Entretenimento da...

Terceiro Informante na Recuperação de Ativos...

Liberdade de Expressão do Empregado, A - 2023

Omissão Inconstitucional e Sentenças Normativas -...

Pedido de Falência pelo Fisco, O - 2023

Associativismo no Ministério Público Brasileiro e...

Sistema de Pagamentos Brasileiro - 2023

Controle do Monopólio e a Proteção ao Consumidor...

Tributação da Energia Elétrica, A - 2023

Processo Administrativo: Estudos sobre a Lei nº...

(Des)ilusão de uma Justiça Restaurativa, A - 2022

Justiça, Dignidade e Alteridade - 2022

Calada da Noite, Na - 2022

Ressocialização - 3ª Ed. - 2022

Temas de Processo Penal - Tomo V - 2022

Direitos Humanos, Alteridade e Filosofia da...

Mulheres na Pandemia - 2022

Direito do Consumidor Contemporâneo - 2ª Ed. -...

Estudos em Teoria Pura do Direito - 2022

Acordo de não Persecução Civil na Ação de...

Possibilidade de Resilição dos Contratos de...

Novas Perspectivas do Realismo Jurídico - 2022

Viado Bom é Viado Morto? - 2022

Metas do Conselho Nacional de Justiça, As - 2022

Ágio Pago pelo Sócio Controlador - 2022

Justiça Ecológica - 2022

Diálogos com o Marco Legal da Inovação - 2022

Responsabilidade Civil dos Aplicativos de...

Estado e Instituições Religiosas - 2022

Big Data e a Lei Geral de Proteção de Dados...

Não Neutralidade entre o Capitalismo e os...

STF: Necessidade de Diálogo como Instrumento...

Mediação e os Métodos Adequados de Solução de...

Reflexos sobre a Seletividade Penal no Brasil -...

Sociedade Informacional e a Lei Geral de Proteção...

Entre o Mestre, a Quimera e o Iceberg - 2022

Ensaios sobre Filosofia do Direito - 2022

Trabalho no Campo de Batalha, O - 2022

Legitimidade para Agir nas Ações Coletivas - 2022

Uso Sustentável das Commodities por Parte das...

Horizontes e Perspectivas da Lei nº 14.133/2021 -...

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Hoje e o Amanhã na Tributação dos Combustíveis, O...

Autoritarismo e Sistema Penal - 3ª Ed. - 2022

Gestão Judiciária e Direitos Fundamentais - 2022

Magistratura e Hermenêutica - 2022

Consensualidade Aplicada às Relações Laborais, A...

Juizados Especiais Criminais - 3ª Ed. - 2022

Ministério Público no Tribunal do Júri, O - 2022

Empresas Transnac em Face da Sob Ambi Bras e os...

Execução Provisória da Pena e o Princípio da...

Criptoativos e Lavagem de Capitais - 2022

Direito Autoral: Excessões e Limitações - 2022

Trabalho, Dignidade e Inclusão Social - 2022

Avesso do Direito, O - 2022

Direito Autoral da Obra Literária, O - 2022

Cárcere Feminino Brasileiro, O - 2022

Parcerias Empresariais entre Estatais e Empresas...

Estado, Igualdade e Justiça - 2022

Dimensão Fraterna no Direito Penal, A - 2022

Hipocrisia Ambiental: Uma Discussão Serena sobre...

Audiência de Custódia e Defensoria Pública - 2ª...

Lava a Jato - 2ª Ed. - 2022

Governança e Compliance na Administração Pública...

Inimigos Públicos? - 2022

Democratizando o Processo de Inventário - 2022

IPTU e Extrafiscalidade - 2022

Levando a Hipossuficiência a Sério - 2022

Processo Eleitoral Brasileiro - 2022

Tráfico de Pessoas e a Prostituição, O - 2022

Dicionário Interamericano de Direitos Humanos -...

Direito e a Saúde Mental no Brasil e em Portugal,...

Direito Empresarial e do Consumidor - 3ª Ed. -...

Multiparentalidade no Registro Civil de Pessoas...

Regulação Jurídica do Trabalho por Aplicativos -...

Direitos Humanos e o Inimigo Hoje - 2022

Justiça Restaurativa: Uma Análise Filosófica...

Crianças e Adolescentes Vítimas da Ditadura - 2022

Direitos Humanos Instituintes - 2022

Violência Contra a Mulher: Um Olhar Sociojurídico...

Do Inquérito ao Processo - 2022

Tribunal do Júri no Brasil e na Argentina, O -...

Temas de Processo Penal - Tomo VII - 2022

Direito à Moradia e Inclusão Social - 2022

Aspecto da Competência do Acordo de Leniência da...

Fundamentos da Transparência Pública - 2022...

Sanção Administrativa e Ne Bis In Idem - Volume 2...

Norma Monetária, A - 2022

COVID-19: O Avesso do Desavesso - 2022

Regularização Fundiária e Urbanística - 2022

Desjudicialização da Execução Civil, A - 2022

Abrindo a Caixa Preta do Direito - 2022

Guerra Tributária à Cultura e o Desmonte do...

Direito Administrativo Sancionador e a Função...

Aplicação do Código de Defesa do Consumidor à...

Mediação: A Quintessência da Redução do Dano...

Combate à Corrupção no Direito Administrativo e...

Fusões e Aquisições em Foco - Volume II - 2022

Cosmologia Profunda da Vida - 2022

Ação Anulatória de Arbitragem e Litigância...

Abuso Sexual de Crianças - 2022

Ação Revocatória - 2022

Ensaio sobre os Efeitos do Princípio da Preucação...

Direito Ambiental Mais Eficaz - 2022

Juiz ou Monarca? - 2022

Diálogos em Direito: Direitos Fundamentais em...

Temas de Direito e Economia da Regulação - 2022

Controle Externo da Atividade Policial - 2022

Justiça Restaurativa e Socioeducação em Meio...