LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Manual de Propriedade Intelectual - 4ª Ed. - 2026

Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026

Política Pública de Acolhimento Familiar na...

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

Medida da Culpabilidade, Na - 2ª Ed. - 2026

Cálculo por Dentro e a Regra-Matriz, O - 2026

Ambição de Verdade no Processo Penal - 7ª Ed. -...

Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...

Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026

Crepúsculo da Razão Ocidental, O - 2026

Regulação das Empresas Transnacionais no Brasil...

Direito à Segurança e Estado de Segurança no...

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026

Curso de Processo Penal - 30ª Ed. - 2026

Regulação e Concorrência no Mercado Digital - 2026

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Hiperciclo da Tecnologia, O - 2026

Elas não Passam da Cota - 2026

Neurodireitos e Infância Digital - 2026

Direito à Educação Básica na Constituição...

Reorganização Tributária - Ano 4 - 2026

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Crimes Contra as Finanças Públicas - 2026

Luz e Sombra no Sistema Prisional - 3ª Tiragem -...

Monetização da Política - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Precedentes Judiciais e Conselhos de...

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Soberania Econômica em Xeque? - 2026

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Planejamento Político e Governança na Amazônia -...

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Coração de Sol - 2026

Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...

Segurança Jurídica Coletiva - 2026

Advocacia Criminal Contemporânea - 2ª Ed. - 2026

Nepotismo em Cargos Políticos - 2026

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Debaixo da Terra - 2026

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026

Stock Options - 2026

Proteção do Meio Ambiente no Sistema...

Fundamentos Introdutórios ao Estudo do Direito -...

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Ofensiva do Conservadorismo, A - Volume 1 - 2ª...

Hiperciclo no Direito, O - 2026

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026

Efetividade da Ata Notarial na Atividade Notarial...

Áreas Reservadas para a Implementação de...

Direito à Saúde da Criança e do Adolescente: A...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Governança das Contratações como Estratégia para...

Limites ao Poder Punitivo no Combate ao...

Desconexão Digital no Trabalho - 2025

Novo Correspondente Jurídico, O - 2025

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo I - 2ª...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Advocacia Prateada - 2026

IA e o Direito Brasileiro, A - 2026

Inovação de Tese Defensiva na Tréplica - 2ª Ed. -...

Crítica do Progresso como Fundamento do Direito -...

Papel da Administração Pública na Tutela do...

Mundo Fora dos Autos, O - Volume II - 2026

Sustentabilidade da Dívida Pública - 2025

Mediação na Recuperação Judicial no Brasil - 2025

Indenização nos Contratos Societários - 2025

Lei de Anistia de 1979 no Brasil, A - 2025

(In)Segurança Jurídica no Direito Empresarial -...

Vozes Femininas na Reforma Tributária - 2ª...

Direito dos Animais sob os Aspectos da Guarda...

Diretrizes dos Acordos de Colaboração Premiada -...

Cultura Constituinte Atlântica - 2026

Fetichismo Tecnológico no Capitalismo de...

Lei Maria da Penha e os Desafios Jurídicos na...

Dignidade da Pessoa Humana e Direito à Vida - 3ª...

Saúde Mental - 2026

Corregedoria Nacional do Ministério Público - 2026

Impactos Climáticos e Direitos Humanos - 2025

Vedação do Retrocesso nas Políticas Habitacionais...

Promessa Constitucional e Crise Democrática: O...

Mediação na Administração Pública, A - 2025

Dolo na Improbidade sob a Perspectiva Probatória,...

Poder Judiciário e Política - 2ª Ed. - 2025

Aldeia Isã Vakevu, do Povo Originário Nukini -...

Sujeição Criminal Post Mortem - 2026

Aplicação das Medidas de Coação Frente ao...

Carreiras Jurídicas Privadas - 2024

Floresta da Janela, A: Soluções Baseadas na...

Normas Gerais Antielisivas - 2024

Direito Civil Contemporâneos e sua Intersecção...

Proteção Ambiental no Mercosul - 2024

Concentrações Verticais e Conglomerais e Abuso de...

Parcerias Público-Privadas e o Desenvolvimento...

Direito Civil da Propriedade Intelectual - 4ª Ed....

Juristocracia e Partidos Políticos - 2024

Enriquecimento sem Causa por Intervenção e...

Regularização Fundiária Urbana: Da Teoria à...

Hoje e o Amanhã na Triibutação das Energias, O -...

Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...

Estudos de Ciências Criminais e Filosofia do...

Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...

Trabalho Intermediado por Aplicativos e...

Seguro D&O, Multas e Penalidades - Evolução...

Lázaro, sai para Fora - 2024

Judicialização da Saúde Junto aoTribunal de...

Criminalização do MST e a Lei de Organizações...

Justiça e o Direito, A - 2024

Direito no Mundo do Espírito, O - 2024

(In)Convencionalidade da Prisão Preventiva no...

Regime Jurídico da Empresa Rural, O - 2024

Aquário e o Samurai, O - 2ª Ed. - 2024

Cafua: Filosofia da Prisão - 2024

Improbidade Administrativa: Nova Lei Comentada -...

Perícia: Aspectos Éticos e Jurídicos da Perícia...

Língua de Eros, A - 2024

Direito Penal a Marteladas - 2ª Ed. 4ª Tiragem -...

Direito Penal e Filosofia - 2024

Violência Intrafamiliar e o Sistema de Garantia...

Do Sujeito ao Processo Tributário - 2024

Direito Administrativo do Risco - 2024

Tributação sobre a Renda na Mineração de...

Diálogos na Insolvência: Integração de Gerações -...

Tríplice Desafio dos Sindicatos de Trabalhadores...

Juiz nas Redes Sociais,O - 2024

Curso de Direitos Humanos - 2ª Ed. - 2ª Tiragem -...

Narrativas do Agro - 2024

Proteção Constitucional à Liberdade Religiosa -...

Litígios Estruturais - 2ª Ed. - 2024

Prisão dos Avós por Dívida Alimentar e a...

Desvendando o Direito das Famílias - 2024

Delimitação do Estado Puerperal no Infanticídio,A...

Direito ao Esquecimento na Era Digital, O - 2024

Limites ao Exercício do Poder Cautelar pelos...

Pensamento Problemático em Candido Mendes - 2024

Criminologia - 2024

Regime Brasileiro de Transferência Internacional...

Tributação Movida a Dados - 2024

Manual de Planejamento Sucessório Patrimonial -...

Regulação Nodal no Mercado de Saúde Suplementar,...

Impostos do Pecado, Os - 2024

Judicialização da Saúde Pública no Brasil, A -...

Judicialização da Política: Uma Análise Crítica...

Investigação Criminal com Perspectiva de Gênero -...

Uso Adulto de Cannabis - 2024

Manual de Práticas para Atuação da Defensoria...

In Dubio pro Estado - 2024

Estudos de Direito Penal Tributário - 2024

Trade Dress - 2024

História do Direito Geral e do Brasil - 14ª Ed....

Evasão de Divisas e Bitcoin - 2024

Condomínio Edilício e a Possibilidade de...

Covid-19 e Direitos Fundamentais- 2024

Acesso à Justiça e os Desafios do Nosso Tempo -...

Planejamento Sucessório nas Empresas Familiares -...

Transformações e Perspectivas para o Setor de...

Direito Fundamental à Convivência Familiar, O -...

Desaparecimento de Pessoas: Mapeamento das...

Modulação em Matéria Tributária - 2024

Direito, Economia e Sistema Único de Saúde (SUS)...

Busca e Apreensão - 2ª Ed. - 2024

Reorganização Tributária - Ano 2 - 2024

Direito Penal no Banco dos Réus, O - 2024

Manual do Registro de Candidatura - 2024

Lei do Abate: Concepção, Teoria e Prática - 2024

Judicialização Partidária - 2024

Institucionalização do Acordo de Não Persecução...

Clássicos de Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2024

Lei de Responsabilidade Fiscal e as Renúncias de...

Processo, Hermenêutica e Inteligência Artificial...

Quarta com Tributo - Volume 3 - 2024

Processo Estrutural em Litígios de Alta...

Direito à Moradia Digna - 2ª Ed. - 2024

Prova no Processo Penal Militar e Comum, A - 2024

Poderes Algorítmicos e Direito(s) - 2024

Agenda 2030 - 2024

Discriminação Indireta - 2ª Ed. - 2024

Varas Empresariais do Tribunal de Justiça de São...

Estupro de Vulnerável - 2024

Reflexões Criminológicas e Dogmáticas Acerca do...

Condomínio Edilício e suas Instituições - 3ª...

Advocacia Sistêmica e a Justiça Multiportas - 2024

Meios Adequados de Resolução de Conflitos...

Poder Diretivo e Direitos da Personalidade - 2024

Paradoxos do Planejamento da Amazônia, Os - 2024

Defesa da Pessoa com Deficiência - 2024

Tutela Processual da Desinformação - 2024

Políticas Públicas e Terceiro Setor - 2023

Quebra da Ordem Pública, a Política de...

Arbitragem: Teoria e Prática - 2ª Ed. - 2023

Decisão Judicial Penal e Inteligência Artificial...

Princípio da Conservação do Negócio Jurídico -...

Precariedade da Vida nos Manicômios Judiciários,...

Manual de Direito Tributário - 2023

Memórias Abolicionistas - 2023

Lei Complementar Tributária e a Autonomia dos...

Evolução do Estado Federal e a Formação de sua...

Leasing - 2023

Hate Speech, Bullying, Cyberbullying e Assédio...

Pilares do Direito - 2023

Justiça Restaurativa e os Desafios da...

Assédio Moral e Emprego Doméstico - 2023

Vidas Interrompidas pelo Mar de Lama - 3ª Ed. -...

Associativismo no Ministério Público Brasileiro e...

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 1...

Notários e Registradores no Combate à Lavagem de...

Gênero, Governança e Direito à Cidade - 2023

Análise Jurídica de Políticas Públicas - 2023

Reflexões Penais Constitucionais - 2023

Ordem e Progresso - 4ª Ed. - 2023

Acordo Extrajudicial Trabalhista como Forma de...

Defensoria Pública e Aplicação de Métodos...

Liberdade Religiosa do Empregado, A - 3ª Ed. -...

Ecofeminismo e Justiça Ambiental - 2023

Reflexos da Tecnologia Blockchain nos Programas...

Corrupção e Justiça Restaurativa - 2023

Justiça Ecológica: Dimensões e Desafios - 2023

Petição Inicial - 2023

Dignidade Humana Pluriversal - 2023

Direito e Educação na Era Digital - 2023

Reserva do Possível e o Federalismo Cooperativo...

Igualdade e Judicialização - 2023

Direito Animal e Prática Jus Animalista - Volume...

Oportunismo nos Contratos Empresariais, O - 2023

Trabalhadores Descartáveis - 2023

Apuração de Haveres em Sociedades Simples - 2023

Competência Territorial nos Crimes de Descaminho...

Blockchain: Sua (In)Consoância com a Lei Geral de...

Poder, Política e o Preço da Democracia - 2023

Inteligência Artificial Centrada no Ser Humano -...

Direito Ecológico - 2023

Ministério Público no Sistema Internacional de...

Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer...

Responsabilidade Ambiental das Empresas...

Responsabilidade Tributária do Administrador -...

Ministério Público como Instituição de Garantia...

(In) Disponibilidade dos Direitos de...

Programa Casa Verde e Amarela - 2023

Direito Fundamental do Acesso à Justiça, O - 2023

Patentes Disfuncionais - 2023

Cidadania e Gestão Fiscal - 2023

Estudos da Comissão de Direito Constitucional da...

Direito Penal Tributário - 2023

Direito à Moradia para População de Rua - 2023

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Déficit de Trabalho Decente - 2023

Dia D Rubro Negro, O - 2023

Direitos Humanos Contemporâneos - 2023

Desenvolvimento dos Direitos Humanos das Mulheres...

Inimputabilidade do Esquizofrênico, A - 2023

Comissão da Mulher Advogada da OAB Amazonas e o...

Como Tratar as Questões de Assédio no Programa de...

Termos de Uso e Condições de Plataformas Digitais...

Conceito de Objetividade, O - 2023

Entre Bytes e Leis - 2023

Direito Concorrencial na Prática - 2023

Medidas de Segurança no Direito Penal Brasileiro...

Implantação de Câmara de Mediação Socioambiental...

Revenge Porn - 2023

Negócio Jurídico Processual na Execução Federal -...

Estudos de Direito Público - 2023

Relacionamento com Clientes - 3ª Ed. - 2ª Tiragem...

Alienação Fiduciária - 2023

Direito de Retirada na Sociedade Anônima, O - 3ª...

Empresas Jornalísticas Trans no Âmbito da...

Defesa do Estado e da Democracia - 2023

Desaparecimento de Pessoas sob a Óptica da...

Curso de Direito à Cidade - 3ª Ed. - 2023

Temas Atuais sobre o Federalismo Fiscal - 2023

Desafio do Controle da Poluição Veicular...

Estado Administrativo Contemporâneo e o Controle...

Precedentes Judiciais e o Consenso Sobreposto de...

Trabalho Intermitente no Brasil, O - 2023

Exigibilidade do Estudo Prévio de Impacto de...

Conceitos Básicos Introdutórios da Mediação - 2023

Lei Geral de Proteção de Dados e suas...

Ensaios na História - 2023

Desafios para a Efetividade da Função Social da...

Branquitude em Americanah de Chimamanda Ngozi...

Estudos Preliminares de Teoria Geral do Processo...

Teoria Ontológica do Direito - 2ª Ed. - 2023

Política Fiscal Internacional Brasileira - 2ª...

Federalismo de Reforço - 2023

Garantismo Hiperbólico Monocular - 2023

Direito do Saneamento Básico - 2023

Precedentes Judiciais na Justiça Eleitoral - 2023

Transportes Autônomos Dentro da Economia Circular...

Quebra de Decoro Parlamentar - 2023

Proteção de Dados Pessoais: Da Privacidade ao...

Defesa do Estado e da Democracia - 2023

Balizamento Normativo das Empresas Transn em Face...

Agente Infiltrado, O - 2ª Tiragem - 2023

Aprofundando o Iluminismo Sociológico - 2023

Teoria Ontológica do Direito - 2ª Ed. - 2023

Direitos Autorais e Formalidades - 2023

Balizamento Jurídico da Censura em Face das...

Proteção do Mínimo Existencial no Direito...

Oratória para Professores - 3ª Ed. - 2023

Tratado sobre Parcelamento do Solo Urbano - 2023

Conceito de Objetividade, O - 2023

Liberdade de Expressão do Empregado, A - 2023

Tecendo Palavras e Silêncios - 2023

Força Normativa do Valor Social, A - 2ª Ed. - 2023

Precedentes Judiciais na Justiça Eleitoral - 2023

Responsabilidade Tributária do Administrador -...

Lei Orgânica da Polícia do Estado de São Paulo...

Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer...

Florescer no Antropoceno - 2023

Manual de Design de Sistemas de Disputas - 3ª...

Autonomia Financeira das Universidades Públicas e...

Programa Casa Verde e Amarela - 2023

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Desaparecimento de Pessoas sob a Óptica da...

Licitações Segundo a Lei nº 14.133/2021 e...

Paraíso Fiscal Digital Crypto Havens - 2023

Direito à Moradia para População de Rua - 2023

Direito Militar em Foco - 2023

Gestão de Compliance: Lei Geral de Proteção de...

Crimes da Lei de Drogas - 2023

Direitos Fundamentais na Sociedade Digital - 2023

Superendividamento Empresarial - 2ª Tiragem - 2023

Gênero, Governança e Direito à Cidade - 2023

Filosofia do Direito: Direito e Liberdade - 2023

Por uma Teoria dos Princípios - 3ª Ed. - 2023

Lei Complementar Tributária e a Autonomia dos...

Conflitos de Interesses nas Companhias - 2023

Relacionamento com Clientes - 3ª Ed. - 2ª Tiragem...

Nulidades das Disposições Testamentárias - 2023

Acessibilidade como Direito Fundamental das...

Universalização e Modicidade Tarifária - 2023

Macroestrutura da Criminalização Seletiva, A -...

Constituição e Defesa do Consumidor - 2023

Comentários à Lei de Abuso de Autoridade - 2ª Ed....

Direitos Humanos Contemporâneos - 2023

Política de Atenção Integral à Saúde - 2023

Direito à Saúde: O Papel do Município na Execução...

Tributação, Concorrência e Crime - 2023

Política da Pessoa com Deficiência no Brasil - 3ª...

Branquitude em Americanah de Chimamanda Ngozi...

Vidas Interrompidas pelo Mar de Lama - 3ª Ed. -...

Tecnologia, Privacidade e Proteção de Dados para...

Estudos da Comissão de Direito Constitucional da...

Defensoria Pública no Século XXI - 3ª Ed. - 2023

Precedentes Judiciais e o Consenso Sobreposto de...

Dinamização do Ônus da Prova e a Fazenda Pública,...

Homicídios - 2023

Inova Simples - 2023

Criminal Compliance: Mecanismo de Proteção Contra...

Responsabilidade Social Corporativa e Governança...

Direito, Razão Prática e Justiça - 2023

Inimputabilidade do Esquizofrênico, A - 2023

Meu Corpo (Eletrônico), Minhas Regras: A...

Leasing - 2023

Justiça Restaurativa: Praticando a Teoria - 2023

Planejamento Regulatório - 2023

Garantismo Hiperbólico Monocular - 2023

Administração Judiciária - 2023

Ministério Público como Instituição de Garantia...

Desafio do Controle da Poluição Veicular...

Direito de Família e Direitos Humanos - 2023

Ordem e Progresso - 4ª Ed. - 2023

Acesso à Ordem Jurídica Justa e os CEPS...

Comércio Exterior em Perspectiva, O - 2023

Armas de Fogo e Legítima Defesa - 4ª Tiragem -...

Confesso que Aprendi - 2023

Green New Deal & Multilateralismo - 2023

Leitura: Espaço de Liberdade - 2023

Ações Autônomas de Impugnação em Matéria Penal -...

Construindo Novas Possibilidades Jurídicas - 2023

Direitos Humanos para Quê(m)? - 2023

Arbitragem: Teoria e Prática - 2ª Ed. - 2023

Por Novas Ordens Jurídicas - 2023

Análise Jurídica de Políticas Públicas - 2023

Justiça Restaurativa e os Desafios da...

Novo Constitucionalismo Pluralista Latino -...

Crise da Segurança Pública e as Facções...

Pilares do Direito - 2023

Cidadania e Gestão Fiscal - 2023

Termos de Uso e Condições de Plataformas Digitais...

Ensaios entre Teoria e História do Direito - 2023

Tributação no Agronegócio - 2023

Por Que Repensar o Humano? - 2023

Notários e Registradores no Combate à Lavagem de...

Bochi Brum & Zampieri: Solidez e...

Prisão Civil do Depositário Infiel e o STF, A -...

Direitos Culturais e os Desafios das Políticas...

Planejamento do Planejamento, O - 2023