LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Precedentes Judiciais e Conselhos de...

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Nepotismo em Cargos Políticos - 2026

Reorganização Tributária - Ano 4 - 2026

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Ambição de Verdade no Processo Penal - 7ª Ed. -...

Crepúsculo da Razão Ocidental, O - 2026

Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026

Segurança Jurídica Coletiva - 2026

Fundamentos Introdutórios ao Estudo do Direito -...

Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026

Hiperciclo da Tecnologia, O - 2026

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Coração de Sol - 2026

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...

Curso de Processo Penal - 30ª Ed. - 2026

Manual de Propriedade Intelectual - 4ª Ed. - 2026

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Hiperciclo no Direito, O - 2026

Elas não Passam da Cota - 2026

Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026

Monetização da Política - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Stock Options - 2026

Direito à Segurança e Estado de Segurança no...

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026

Política Pública de Acolhimento Familiar na...

Debaixo da Terra - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Cálculo por Dentro e a Regra-Matriz, O - 2026

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

Regulação das Empresas Transnacionais no Brasil...

Efetividade da Ata Notarial na Atividade Notarial...

Soberania Econômica em Xeque? - 2026

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Planejamento Político e Governança na Amazônia -...

Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026

Direito à Educação Básica na Constituição...

Luz e Sombra no Sistema Prisional - 3ª Tiragem -...

Sistema Penitenciário Federal, Força-Tarefa de...

Direito Achado na Rua e os Caminhos do Direito...

Algoritmos como Instrumentos para a Concorrência,...

Justiça de Greve - 2ª Ed. - 2025

Tutelas Provisórias Cíveis no Direito Brasileiro...

Reforma Tributária no Agronegócio, A - 2026

Teoria do Estado - 8ª Ed. - 2025

Vozes Femininas na Reforma Tributária - 2ª...

Simplificação no Direito Administrativo e...

Constitucionalismo e Quilombos - 3ª Ed. - 2025

Governança Territorial Integrada - 2025

Regulação e Concorrência no Setor Portuário - 2025

Crédito Habitacional no Brasil, O - 2025

Direito da Criança e do Adolescente - 3ª Ed. -...

Tributação Federal no Setor Elétrico - Volume1 -...

Crimes Ambientais na Prática - 2025

Honra, Sangue & Direito Penal - 2025

Aldeia Isã Vakevu, do Povo Originário Nukini -...

Direito Pós-Ditadura em Juízo, O - 2025

Elementos para a Sustentabilidade da...

Construção de Consensos - 2025

Insolvência Transnacional, A - 2026

Excluídos pela Máquina - 2026

Ordem dos Advogados do Brasil - 2026

Gestão de Dados para Cidades Inteligentes - 2025

Fundamentos do Processo de Controle Externo - 4ª...

Genocídio Indígena, O - 2026

Regulação Jurídica dasEmpresas Trans de...

Governança Global da Água nas Cidades - 2025

Entre a Toga e o Algoritmo - 2026

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Mediação na Recuperação Judicial no Brasil - 2025

Direito dos Animais sob os Aspectos da Guarda...

Assédio Processual Contra a Liberdade de...

Valoração dos Depoimentos dos Policiais no Crime...

Direito e Linguagem - 2025

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Cidadania em Permanente Processo de Construção, A...

Direito das Famílias na Jurisprudência dos...

Mais-Ser do Direito, O - 2026

Proteção de Dados Pessoais: Diálogos Jurídicos e...

Feminino e o Direito na Contemporaneidade, O -...

Direito Administrativo Sancionador e a Função...

Novos Rumos do Direito Brasileiro - 2026

Cultivares: O Impacto Econômico no Agronegócio e...

Uniformização da Jurisprudência nos Juizados...

Proteção Ambiental no Mercosul - 2024

Crise de Representação Política - 2024

Direito à Alimentação em Períodos de Crise...

Estudos de Direito Penal e Processual Penal - 2024

China Disruptiva - 2024

Sistemas Jurídico-Constitucionais de Controle das...

Colonialidade do Poder, Biodiversidade e Direito...

Manual do Registro de Candidatura - 2024

Saúde e Segurança no Trabalho para Policiais -...

Posse dos Interditos da Usucapião, Da - 2024

Processo Administrativo: Estudos sobre a Lei nº...

Processualização Administrativa Negocial, A - 2ª...

Direito em Transformação - 2ª Tiragem - 2024

Marcas, Moral e Bons Costumes - Volume 1 - 2024

Exames Toxicológicos no Ambiente Laboral - 2024

Teorias da Pena - 3ª Ed. - 2024

Gestão Eficiente da Propriedade Intelectual por...

Normas Gerais Antielisivas - 2024

Floresta da Janela, A: Soluções Baseadas na...

Estupro de Vulnerável - 2024

Práticas Punitivas Indígenas no Século XVI - 2024

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Histórias de Punição e Resistência - 2024

Filosofia e Educação em Debate - 2024

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial e...

Hiperdemocracia e Democracia Defensiva - 2024

Política Nacional de Resíduos Sólidos no...

Cassação de Mandato pela Desinformação Eleitoral...

Direito Brasileiro Contemporâneo - 2024

Desastres Ambientais e suas Implicações no...

Desafiando Paradigmas - 2024

Compras Públicas Inteligentes - 2024

Enriquecimento sem Causa por Intervenção e...

Análise Jurídico-Penal da Lei Nº9.605/1998 e a...

Modulação em Matéria Tributária - 2024

Jurisdição Constitucional sem Supremacia Judicial...

Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...

Acesso à Justiça e os Desafios do Nosso Tempo -...

Lei Geral de Proteção de Dados e a (Des)Proteção...

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Judicialização da Saúde Junto aoTribunal de...

Coisa Julgada no Código de Processo Civil, A -...

Las 100 Reglas de Brasilia Revisadas - 2024

Diversidade em Movimento - 2024

Guia de Direitos Autorais - 2024

Acordos de não Persecução Cível - 2024

Feminicídio: Aspectos e Responsabilidades - 2ª...

Direito Constitucional: Questões Clássicas,...

Judicialização Partidária - 2024

Regime de Verdade Judicial sobre os Corpos Negros...

Do Sujeito ao Processo Tributário - 2024

Cidades Inteligentes e Lei da Inovação - 2024

Juristocracia e Partidos Políticos - 2024

Teses Jurídicas Vinculantes no Supremo Tribunal...

Poder e Gênero nas Urnas - 2024

Direito Penal no Banco dos Réus, O - 2024

Lázaro, sai para Fora - 2024

Pessoa com Deficiência Visual e Mercado de...

Franquia - Análises Econômica e Jurídica à Luz do...

Litígios Estruturais - 2ª Ed. - 2024

Jurisdição Constitucional Contra-Hegemônica - 2024

Concentrações Verticais e Conglomerais e Abuso de...

Paradoxos do Planejamento da Amazônia, Os - 2024

Registro de Trade Dress como Marca - 2024

Trajetória do Estado de Bem-Estar Social no...

Lei Maria da Penha e os Reflexos da COVID-19, A -...

Impostos do Pecado, Os - 2024

Descaminhos da Tolerância, Os - 2ª Ed. - 2024

Meios Adequados de Resolução de Conflitos...

In Dubio pro Estado - 2024

Condomínio Edilício e suas Instituições - 3ª...

Razões de Punir, As - 2024

Democracia Judicializada, A - 2024

Ciência do Direito como Instrumento Pedagógico...

Devida Diligência em Direitos Humanos - 2024

Análise Econômica da Gratuidade Processual e de...

Tutela Provisória na Arbitragem - 2024

Autoritarismo, Direitos Humanos e Direito Penal...

Ensaios sobre Filosofia do Direito: Fundamentos...

Mulheres, Política e Direito - 2024

Papel da Polícia Judiciária no Acordo de não...

Uso de Dark Patterns em Interfaces Digitais - 2024

Tributação Movida a Dados - 2024

Reorganização Tributária - Ano 2 - 2024

Visões Prospectivas do Direito - Volume 3 - 2024

Direito Penal e Filosofia - 2024

Ativismo do Tribunal de Contas da União no Âmbito...

Diálogos na Insolvência: Integração de Gerações -...

Aplicação de Penas na Repressão a Cartéis - 2ª...

Direito ao Esquecimento nas Relações de Trabalho...

Código de Mineração Comentado - 2024

Estado de Coisas Inconstitucional e Diálogos...

Elementos de Direito Penal Militar: Parte Geral -...

Federalismo, Tributação e Economia Digital - 2024

Vícios Redibitórios - 2024

Estudos em Homenagem ao Desembargador Eduardo...

Aquário e o Samurai, O - 2ª Ed. - 2024

Desaparecimento de Pessoas: Mapeamento das...

Desafios para a Efetividade da Função Social da...

Análise Econômica do Crime - 2023

Decisão Judicial e a Teoria da Justiça de John...

Constituinte e a Constituição da Paraíba - 1989,...

Pacto dos Noivos - 3ª Ed. - 2023

Manual de Registro Público de Empresas - 2ª Ed. -...

Por uma Teoria dos Princípios - 3ª Ed. - 2023

Política Pública e Instrumentos da Regularização...

Ministério Público como Instituição de Garantia...

Petição Inicial - 2023

Como Tratar as Questões de Assédio no Programa de...

Meu Corpo (Eletrônico), Minhas Regras: A...

Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...

Temas Contemporâneos de Direito e Processo do...

Bochi Brum & Zampieri: Solidez e...

Plano Diretor e Audiência Pública - 2ª Ed. - 2023

Identidade Pessoal e a sua Proteção Extrajudicial...

Construindo Novas Possibilidades Jurídicas - 2023

Autonomia Financeira das Universidades Públicas e...

Memórias Abolicionistas - 2023

Pedido de Falência pelo Fisco, O - 2023

Proteção de Dados Pessoais nas Relações de...

Justiça Restaurativa: Praticando a Teoria - 2023

Dever de Perseguir e Punir Crimes Internacionais...

Cidadania e Gestão Fiscal - 2023

Direito Ambiental Quântico - 2023

Retroatividade do ANPP Frente o Princípio da...

Nova Racionalidade Jurídica e a Flexibilização do...

Evolução do Estado Federal e a Formação de sua...

Lei Complementar Tributária e a Autonomia dos...

Exigibilidade do Estudo Prévio de Impacto de...

Expansão do Controle Criminal Através da Revista...

Por Que Repensar o Humano? - 2023

Liquidação Antecipada da Carta de Fiança e do...

Paraíso Fiscal Digital Crypto Havens - 2023

Princípio da Preservação da Empresa na...

Comissão da Mulher Advogada da OAB Amazonas e o...

Controle do Monopólio e a Proteção ao Consumidor...

Direito de Família e Direitos Humanos - 2023

Justiça Ecológica: Dimensões e Desafios - 2023

Comentários aos Enunciados do FONAREF - 2ª Ed. -...

Dever de Informação no Mercado de Capitais e o...

Cotas nas Universidades Estaduais - 2023

Revisitando o Direito Financeiro Brasileiro - 2023

Revenge Porn - 2023

Política Pública em Movimento - 2023

Direito Ecológico - 2023

Teoria Crítica dos Direitos Humanos desde América...

Medo e Mercado - 2023

(In) Disponibilidade dos Direitos de...

Hate Speech, Bullying, Cyberbullying e Assédio...

Gesteira, o Direito e o Capital - 2023

Política da Pessoa com Deficiência no Brasil - 3ª...

Estudos Preliminares de Teoria Geral do Processo...

Tributação, Concorrência e Crime - 2023

Direito Fundamental do Acesso à Justiça, O - 2023

Planejamento Urbano e a CODEM, O - 2023

Direito e Literatura - 3ª Ed. - 2023

Defensoria Pública e Aplicação de Métodos...

Entre Bytes e Leis - 2023

Autodeterminação Informativa e a Privacidade na...

Planejamento Tributário sob a Ótica do CARF - 2ª...

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O - 2ª...

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Lei da Ficha Limpa, A - 2023

Inova Simples - 2023

Direito Econômico da Energia - 2ª Ed. - 2023

Constelações Familiares e a Autocomposição nos...

Direito à Moradia para População de Rua - 2023

Defensoria Pública no Século XXI - 3ª Ed. - 2023

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Mandado de Segurança: Lei Anotada e Comentada -...

Duplicata Escritural - 2023

Teste do Perigo Claro e Iminente Americano - 2023

Multidisciplinaridade na Pandemia: As Implicações...

Universalização e Modicidade Tarifária - 2023

Gestão de Compliance: Lei Geral de Proteção de...

Decisão Judicial Penal e Inteligência Artificial...

Precedentes Judiciais e o Consenso Sobreposto de...

Sistema de Decisões Vinculantes no Brasil, O -...

Tomada de Decisão Apoiada para Pessoas Idosas no...

Dogma e Discurso - 2023

Direito de não ter Filhos, O - 2023

Associativismo no Ministério Público Brasileiro e...

Programa Casa Verde e Amarela - 2023

Veto Jurídico e Diálogos Institucionais - 2023

Aspectos Jurídicos do Coworking - 2023

Visões Prospectivas do Direito - Volume 2 - 2023

(In)Existência de Indicação Geográfica e...

Política de Atenção Integral à Saúde - 2023

Homicídios - 2023

Transferência do Direito de Construir na...

Tecendo Palavras e Silêncios - 2023

Big Personal Data como um Ativo Intangível das...

Ensaios entre Teoria e História do Direito - 2023

Termos de Uso e Condições de Plataformas Digitais...

Direitos Autorais no Mercado do Entretenimento da...

Proteção de Dados Pessoais: Da Privacidade ao...

Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer...

Reparação Civil nas Sociedades Anônimas e Mercado...

Direito de Família e Direitos Humanos - 2023

Green New Deal & Multilateralismo - 2023

Direito Ecológico - 2023

Desaparecimento de Pessoas sob a Óptica da...

Liquidação Antecipada da Carta de Fiança e do...

Discurso de Ódio no Direito Eleitoral - 2023

Acusação no Processo Penal, A - 2023

Memórias Abolicionistas - 2023

Direitos Fundamentais na Sociedade Digital - 2023

Criminal Compliance: Mecanismo de Proteção Contra...

Ensaios sobre Direito Civil, Filosofia do Direito...

Estudos sobre a Livre Iniciativa - Volume 1 - 2023

Autodeterminação Informativa e a Privacidade na...

Pacto dos Noivos - 3ª Ed. - 2023

Por uma Teoria dos Princípios - 3ª Ed. - 2023

Direito, Razão Prática e Justiça - 2023

Marcas de Posição - 2023

Criminalização da Loucura - 2023

Dever de Perseguir e Punir Crimes Internacionais...

Direito Concorrencial na Prática - 2023

Confesso que Aprendi - 2023

Por Novas Ordens Jurídicas - 2023

Direito Animal e Prática Jus Animalista - Volume...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 2 - 2023

Multidisciplinaridade na Pandemia: As Implicações...

Gesteira, o Direito e o Capital - 2023

Análise Jurídica de Políticas Públicas - 2023

Dia D Rubro Negro, O - 2023

Expansão do Controle Criminal Através da Revista...

Defensoria Pública e Aplicação de Métodos...

Filosofia do Direito Natural de John Finnis, A -...

Direito de (não) ser Mãe, O - 2023

Ministério Público como Instituição de Garantia...

Maus Antecedentes e Reincidência como Meios de...

Letras do Direito do Trabalho - Volume 3 - 2023

Petição Inicial - 2023

Defesa do Estado e da Democracia - 2023

Audiência Pública do STF sobre o Direito ao...

Justiça Ecológica: Dimensões e Desafios - 2023

Tributação da Energia Elétrica, A - 2023

Macroestrutura da Criminalização Seletiva, A -...

Sustentabilidade da Energia Solar, A - 2ª Tiragem...

Interpretação Provisória no IRDR - 2023

Decisão Judicial e a Teoria da Justiça de John...

Por Que Repensar o Humano? - 2023

Regime Jurídico dos Empregados das Empresas...

Justiça Restaurativa e Lei Maria da Penha - 2023

Autonomia Financeira das Universidades Públicas e...

Persistência da Condição de Pessoas Escravizadas...

Desafio do Controle da Poluição Veicular...

Novas Fronteiras Jurídicas - 2023

Como Tratar as Questões de Assédio no Programa de...

Ato Infracional, Socioeducação e Estado Punitivo...

Princípio da Preservação da Empresa na...

Responsabilidade Ambiental das Empresas...

Transportes Autônomos Dentro da Economia Circular...

Precedentes Judiciais e o Consenso Sobreposto de...

Cidadania e Gestão Fiscal - 2023

Escritos Democráticos em Homenagem ao...

Igualdade e Judicialização - 2023

Do Pacta Sunt Servanda ao Iustitium - 2023

Políticas Fiscais sobre o Mercado de Cannabis...

Tratado de Segurança Pública e Privada - 2023

Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer...

Aspectos Jurídicos do Coworking - 2023

Dez Reflexões sobre Defensoria Pública e Acesso...

Teoria Crítica dos Direitos Humanos desde América...

Novo Constitucionalismo Pluralista Latino -...

Acordo Extrajudicial Trabalhista como Forma de...

Rosas Brancas, Rosas Vermelhas - 2023

Gestão de Compliance: Lei Geral de Proteção de...

Análise Econômica do Crime - 2023

Tecnologia, Privacidade e Proteção de Dados para...

Dinamização do Ônus da Prova e a Fazenda Pública,...

Direito Econômico da Energia - 2ª Ed. - 2023

Mandado de Segurança: Lei Anotada e Comentada -...

Leasing - 2023

Desafios para a Efetividade da Função Social da...

Reserva do Possível e o Federalismo Cooperativo...

Política da Pessoa com Deficiência no Brasil - 3ª...

Cultura da Corrupção, A - 2023

Dogma e Discurso - 2023

Reparação Civil nas Sociedades Anônimas e Mercado...

Bochi Brum & Zampieri: Solidez e...

Florescer no Antropoceno - 2023

Teoria Ontológica do Direito - 2ª Ed. - 2023

Terceiro Informante na Recuperação de Ativos...

Direito Ambiental Quântico - 2023

Ações Autônomas de Impugnação em Matéria Penal -...

Tratamento de Dados Pessoais para Implantação de...

Curso de Direito à Cidade - 3ª Ed. - 2023

Programa Casa Verde e Amarela - 2023

Primeira Infância no Poder Judicário - 2023

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Estado de Coisas Inconstitucional e a Pandemia da...

Aprofundando o Iluminismo Sociológico - 2023

Política Fiscal Internacional Brasileira - 2ª...

Precariedade da Vida nos Manicômios Judiciários,...

Aplicação do Legítimo Interesse na LGPD, A - 2023

Limites da Autonomia do Paciente, os - 2023