LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Normas de Transição no Direito Administrativo, As...

Imposto Seletivo e Controle da Extrafiscalidade -...

50 Anos da Justiça Multiportas - 2026

Inteligência Artificial: Algoritmos, Sentenças e...

Nepotismo em Cargos Políticos - 2026

Hiperciclo no Direito, O - 2026

Regularização Fundiária em Área de Preservação...

Novas Questões em Licitações e Contratos (Lei...

Direito Eleitoral Sancionador - 3ª Ed. - 2026

Inteligência Artificial e Prova Penal - 2026

Desconstitucionalização dos Estados Democráticos...

Política Pública de Acolhimento Familiar na...

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Julgando Mulheres que Sobrevivem ao Estupro - 2026

Reforma Tributária, a Oportunidade Perdida - 2026

Organização do Processo Civil, A - 3ª Ed. - 2026

Governança do Fundo Amazônia - 2026

Elas não Passam da Cota - 2026

Dilema de Sidgwick, O - 2ª Ed. - 2026

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Stock Options - 2026

Visões Prospectivas do Direito - Volume 5 - 2026

Violência de Gênero Online - 2026

Medidas de Segurança no Brasil - 2026

Guia Prático da Propaganda Eleitoral - 2026

Orçamento para os Ricos - 2026

Ativos Virtuais, Moeda, Inovação e Regulação -...

Política Imigratória, Discricionariedade...

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Ser Tão Artista - 2026

Princípio da Segurança Sustentável como Garantia...

Riscos do Impeachment, Os - 2026

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Política e Administração Pública - 2ª Ed. - 2026

Direito à Segurança e Estado de Segurança no...

Neurodireitos e Infância Digital - 2026

Raça e Direito na América Latina - 2026

Código da Propriedade Industrial: Volume 1 -...

Controle Judicial do Processo Legislativo...

Loja Simbólica Lauro Muller II - Nº 1694 - 2026

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...

20 Anos da Lei da Mata Atlântica - Tomo II - 2026

Proteção do Meio Ambiente no Sistema...

Manual dos Candidatos: Eleições 2026 - 2026

Planejamento Político e Governança na Amazônia -...

Educação, Direito e Democracia - 2026

Estudos Transdisciplinares de Direito e Cercanias...

Direito Imobiliário e Construção Civil - 2026

Sistemas Eleitorais - 2026

Direitos Fundamentais de Crianças e Adolescentes...

Ambição de Verdade no Processo Penal - 7ª Ed. -...

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Direito de Patentes Brasileiro - 2ª Tiragem - 2026

Definição de Serviços no IBS/CBS, A - 2026

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Desculpem as Obras, Estamos em Transtorno - 2026

Conectados e Divididos - 2026

Povos Tradicionais e Corregulação - 2026

Teoria Trifásica do Direito - 2026

Medidas da Prova no Processo Penal, As - 2026

Cobrança de Dívidas Tributárias na PGDF - 2026

Prisão Civil: Qual a Impugnação mais Eficaz? -...

Ficção de 1984 à Realidade Jurídica, Da - 2026

Relevância da Questão Federal, A - 2026

Lei do Abate - 2ª Ed. - 2026

Condecine e Poder Regulamentar - 2ª Ed. - 2026

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026

Lei Complementar 227/2026 - Volume II - 2026

Luz e Sombra no Sistema Prisional - 3ª Tiragem -...

Hiperciclo da Tecnologia, O - 2026

Crepúsculo da Razão Ocidental, O - 2026

Ativação das Políticas de Emprego e Incremento da...

Constitucionalismo Achado na Rua e as...

Arbitrabilidade da Nulidade de Patente em...

Estudos de Tributação Internacional - Volume 5 -...

Sociedade e o Direito Internacional do Século...

Fraternidade: Ensaios sobre Direito, Ética e...

Ofensiva do Conservadorismo, A - Volume 1 - 2ª...

STF na Democracia dos Robôs, O - 2026

Advocacia Criminal Contemporânea - 2ª Ed. - 2026

Relacionamento com Clientes - 4ª Ed. - 2026

Entre a Lei e a Prova - 2026

Proteção de Dados e Concorrência - 2026

Ofício da Coragem, O - 2026

Teoria e Prática do Princípio da Insignificância...

Remissão em Ato Infracional como Subjetividade -...

Compliance: Fundamentos e Reflexões sobre...

Aníbal, Carolinas e Marias - 2026

Marcha dos Crimes sobre Rodas, A - 2026

Fashion Compliance - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Integrando o Meio Ambiente aos Incentivos Fiscais...

Proteção, Tributação e Equidade de Dados - 2026

Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026

Soberania Digital e Inteligência Artificial no...

Advocacia Criminal na Literatura - 2026

Regulação Algorítmica e Inteligência Artificial -...

Juntas Médicas e Odontológicas - 2025

Tributação e Justiça Fiscal por Elas - 2025

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Tutela do Ar Limpo no Brasil, A - 2025

Reflexões de Direito e Ética Animal - 2025

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo I - 2ª...

Alienação Parental e Guarda Compartilhada - 3ª...

Desafios Jurídicos de Ordem Principiológica na...

Prejuízo e as Nulidades Processuais Penais, O -...

Reconhecimento Facial em Tempo Real e Segurança...

Reposicionando o Princípio da Precaução - 2025

Colaboração Premiada - 2025

Controvérsias e Soluções Jurídicas Empresariais -...

Direito Achado na Rua e os Caminhos do Direito...

Tutela Penal do Animal não Humano - 2025

Estupro: Perspectiva de Gênero,...

Mediação na Recuperação Judicial no Brasil - 2025

Crime Compensa? O - 2025

Proteção de Dados na Segurança Pública e...

Plano Avançado de Cuidado para Pacientes com...

Relatórios de Sustentabilidade - 2025

Infração de Patentes Farmacêuticas - 2ª Tiragem -...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Regulação Jurídica dasEmpresas Trans de...

Sustentabilidade da Dívida Pública - 2025

Vedação do Retrocesso nas Políticas Habitacionais...

Justiça de Greve - 2ª Ed. - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Ensaio sobre a Prisão Preventiva - 2025

Administração Pública e Coronavírus - 2025

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Critérios de Corroboração de Provas dos Acordos...

Direito Penal Militar: Parte Geral - 2025

Direito Constitucional e Democracia no Brasil -...

Proteção das Crianças e dos Adolescentes nas...

Direitos das Pessoas com Autismo e Outras...

Direito e Epistemologias do Sul - 2025

Responsabilidade Civil pelo Fato Imprevisível do...

Cuidado como Valor Jurídico - 2025

Crítica do Progresso como Fundamento do Direito -...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 4 - 2025

Municípios e as Normas Tributárias Indutoras na...

Democracia sob Controle - 2025

Direito e Cidade - 2025

Entre Virtudes e Instituições - 2025

Desafios da Educação Ambiental na Construção da...

Interpretações Contemporâneas sobre Estado,...

Justiça de Transição no Brasil - 2025

Trabalho Decente no Cárcere - 2025

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo II - 2ª...

Construção de Consensos - 2025

Sistema Nacional de Educação (SNE) e o Regime de...

Ensaios de Teoria do Direito - 8ª Ed. - 2025

Quando a Justiça Prescreve - 2025

Federalismo Brasileiro e Mudanças Climáticas -...

Temas de Ética e sua Relevância - 2025

Tutelas Provisórias Cíveis no Direito Brasileiro...

100 Anos do CARF - 2025

Cidadania em Permanente Processo de Construção, A...

Sustentabilidade Fiscal - 2025

Alienação de Imóveis - 2ª Tiragem - 2025

Olhares para o Combate ao Assédio Moral no...

Cesare Beccaria e a Formação do Direito...

Participação do Estado na Empresa em Recuperação...

Desconexão Digital no Trabalho - 2025

Mediação na Administração Pública, A - 2025

Promessa Constitucional e Crise Democrática: O...

Conselhos de Economia Solidária como Espécies de...

Prática de Geoblocking e Geopricing nas...

Direito de Propriedade - 4ª Ed. - 2025

Tecnologia nas Relações Laborais - 2025

Governança Global da Água nas Cidades - 2025

Liberdade de Expressão, Privacidade e Democracia...

Amazônia e a COP 30 - 2025

Pornografia de Vingança - 2025

Silêncio de Um, Ascensão de Outros - 2ª Ed. - 2025

Curso de Direito Administrativo - 5ª Ed - 2025

Análise Constitucional do Acesso ao Trabalho...

Sistema Penitenciário Federal, Força-Tarefa de...

Processo sem Sujeito - 2025

Armazenamento de Dados Pessoais na Investigação e...

Diretrizes dos Acordos de Colaboração Premiada -...

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Utilização de Mecanismos de Online Dispute...

Indenização nos Contratos Societários - 2025

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume I -...

Poder, Violência e o Direito - 2025

Princípio da Paridade de Armas na Justiça Penal...

Direito Fundamental à Moradia - 2025

Conteúdo Jurídico da Juridicidade Administrativa...

Leo Strauss e o Direito Natural Clássico - 2025

Feminismos Negros - 2025

Prescrição e Decadência no Direito Civil - 4ª Ed....

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Nexo Causal em Litígios Climáticos - 2025

Inundações Urbanas - 2ª Ed. - 2025

Direito e Não-Coisas - 2025

Direito e Linguagem - 2025

Fundamentos do Processo de Controle Externo - 4ª...

Padrões Obscuros Dark Patterns no E-Commerce...

Advocacia Criminal no Cinema - 2024

Debates Contemporâneos no - E para Além do -...

Impostos do Pecado, Os - 2024

Processo, Hermenêutica e Inteligência Artificial...

Sociedade Anônima de Futebol: Lei nº 14.193/2021...

Busca e Apreensão - 2ª Ed. - 2024

Teoria Poética do Direito - 2ª Tiragem - 2024

Regulação da Inteligência Artificial no Brasil -...

Diversidade em Movimento - 2024

TAGD Advogados 10 Anos: Legal-Business Aspects In...

Descaminhos da Tolerância, Os - 2ª Ed. - 2024

Causalidade e Agravamento Intencional do Risco no...

Educação Ambiental e Controle Social...

Monitoração Eletrônica Criminal e Efetivação de...

Enriquecimento sem Causa por Intervenção e...

Advocacia Sistêmica e a Justiça Multiportas - 2024

Pessoa com Deficiência Visual e Mercado de...

Regulação e Microsistema de Responsabilidade...

Giro Constitucional em Brown V. Board of...

Contratação do Seguro Prestamista: Um Exame sob a...

Manual do Registro de Candidatura - 2024

Armas: Uma Visão Holística - 2ª Ed. - 2ª Tiragem...

Litígios Estruturais - 2ª Ed. - 2024

Judicialização Partidária - 2024

Colonialidade do Poder, Biodiversidade e Direito...

Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...

Lázaro, sai para Fora - 2024

Uso Adulto de Cannabis - 2024

Autoritarismo, Direitos Humanos e Direito Penal...

Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...

Crise de Representação Política - 2024

Voz da Criança e do Adolescente entre a...

Judicialização da Saúde: Análise Crítica sobre a...

Poder Diretivo e Direitos da Personalidade - 2024

Direito Civil da Propriedade Intelectual - 4ª Ed....

Governança de Dados no Setor Público - 2024

Proteção Ambiental no Mercosul - 2024

Passivo Fiscal no Processo Concursal - 2024

Aportes Jurídicos Regionais para a Ecologização...

Inteligência Artificial e a Regulação das...

Estudos de Direito Penal e Processual Penal - 2024

Aplicação de Penas na Repressão a Cartéis - 2ª...

Ativismo do Tribunal de Contas da União no Âmbito...

Elementos de Direito Processual Penal Militar -...

Concentrações Verticais e Conglomerais e Abuso de...

Contos para Ler no Ônibus - 2ª Tiragem - 2024

Saúde e Segurança no Trabalho para Policiais -...

Liberdade de Expressão e o Dever de Lealdade do...

Direito à Moradia Digna - 2ª Ed. - 2024

Instituto da Caducidade no Direito Marcário, O -...

Estado de Coisas Inconstitucional e Diálogos...

Políticas Públicas de Proteção à Saúde Indígena...

Parcerias Público-Privadas e o Desenvolvimento...

Função Legislativa do Congresso Nacional, A - 2024

Defesa da Concorrência Intra-Plataforma - 2024

Regulação Nodal no Mercado de Saúde Suplementar,...

Exames Toxicológicos no Ambiente Laboral - 2024

Tecendo Diálogos entre Psicoterapias - 2ª Ed. -...

Registro de Trade Dress como Marca - 2024

Comércio de Dados Pessoais - 2024

Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...

Criminalização do MST e a Lei de Organizações...

Lei Geral de Proteção de Dados e a (Des)Proteção...

Tutela Processual da Desinformação - 2024

Audiências Virtuais - 2024

TAGD Advogados 10 Anos: Aspectos...

Razões de Punir, As - 2024

Ensaios sobre Filosofia do Direito: Fundamentos...

Tendências e Desafios na Tributação da...

Tributação Movida a Dados - 2024

Investigação Criminal com Perspectiva de Gênero -...

Negócio Jurídico Pré-Processual e Execução - 2024

Direito em Transformação - 2ª Tiragem - 2024

Papel da Polícia Judiciária no Acordo de não...

Estupro de Vulnerável - 2024

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Estudos em Homenagem ao Desembargador Eduardo...

Recuperação Judicial de Empresa - 2024

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Desafiando Paradigmas - 2024

Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...

Estudos de Ciências Criminais e Filosofia do...

Práticas Experimentais na Administração Pública -...

Dicionário Interamericano de Direitos Humanos -...

Ciência do Direito como Instrumento Pedagógico...

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Trajetória do Estado de Bem-Estar Social no...

Abuso do Poder Religioso nas Eleições - 3ª...

Regime de Verdade Judicial sobre os Corpos Negros...

Contribuição ao FUNDEINFRA e a sua...

Sociedades de Economia Mista - 2024

Advogados Públicos em Processos Legislativos...

Feminismo e Direito - 2024

Coletânea de Artigos sobre Patentes e Propriedade...

Teoria da Imprevisão nos Contratos Futuros do...

Startups: Aspectos Jurídicos Relevantes - Volume...

Normas Gerais Antielisivas - 2024

Acordos de não Persecução Cível - 2024

Justiça e o Direito, A - 2024

Crimes Cibernéticos e a Insuficiente Legislação...