Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026
Governança Territorial Integrada - 2025
Defensoria Pública do Brasil - 2025
Cláusula de não Concorrência - 2025
Tecnologia nas Relações Laborais - 2025
Direito de Patentes Brasileiro - 2025
Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo I - 2ª...
Olhares para o Combate ao Assédio Moral no...
Direito Insurgente - Volume 1 - 2ª Ed. - 2026
Estupro: Perspectiva de Gênero,...
Direito Achado na Rua e os Caminhos do Direito...
Indenização nos Contratos Societários - 2025
Constitucionalismo e Quilombos - 3ª Ed. - 2025
Ônus da Perícia Judicial no Direito...
Ressignificação do Conceito de Trabalho, A - 2025
Desafios da Educação Ambiental na Construção da...
Fundamentos da Constituição Econômica - 2025
Raízes Autoritárias da Lei das Inelegibilidades,...
Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...
Armazenamento de Dados Pessoais na Investigação e...
Entre o Esquecimento e a Verdade - 2025
Administração Pública e Coronavírus - 2025
Dimensão Objetiva do Direito Fundamental à...
Curso de Concorrência Desleal - 2ª Ed. - 2ª...
Gestão de Escritórios e Departamentos Jurídicos -...
Regulação e Cidades Inteligentes - 2025
Transação Tributária e os Limites da Fazenda...
Direito e Epistemologias do Sul - 2025
Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...
Alienação de Imóveis - 2ª Tiragem - 2025
Transcendência do Direito do Trabalho, A - 2025
Smart Cities Sociais: Caminhos Emancipadores -...
Inovação de Tese Defensiva na Tréplica - 2ª Ed. -...
Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...
Sistema Eleitoral - 2025
Tributação e Justiça Fiscal por Elas - 2025
Desconexão Digital no Trabalho - 2025
Colaboração Premiada - 2025
Teoria do Estado - 8ª Ed. - 2025
Proteção Máxima a Refugiados - 2025
Curso Crítico de Criminologias - 2ª Ed. - 2025
Processo sem Sujeito - 2025
Controle e Privatização Cultural - 2025
Tutela Penal do Animal não Humano - 2025
Dolo na Improbidade sob a Perspectiva Probatória,...
Dilema de Sidgwick, O - 2025
Manual de Sociedades Limitadas - 2025
Utilização de Mecanismos de Online Dispute...
Crédito Habitacional no Brasil, O - 2025
Plano Avançado de Cuidado para Pacientes com...
Representatividade da Mulher na Política...
Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...
Reposicionando o Princípio da Precaução - 2025
Planejamento Tributário na Obra de Marco Aurélio...
Fetichismo Tecnológico no Capitalismo de...
Cidadão Global - 2025
Direito e Linguagem - 2025
Processo como Texto: Um Estudo a Partir de Kafka...
Lei de Anistia de 1979 no Brasil, A - 2025
Análise Constitucional do Acesso ao Trabalho...
Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume IV - 2025
Liberdade de Expressão, Privacidade e Democracia...
Reorganização Tributária - Ano 3 - 2025
Evoluções em Direção a uma Governança Global -...
Políticas de Acesso ao Ensino Superior por...
Simplificação no Direito Administrativo e...
Direito Ambiental e Direito Climático - 2ª Ed. -...
Formas de Prevenção da Captura das Agências...
Vozes Invisíveis - 2025
Aplicabilidade dos Meios Alternativos de Solução...
Cesare Beccaria e a Formação do Direito...
Promessa Constitucional e Crise Democrática: O...
Regulação das Apostas no Brasil - 2025
Processamento de Dados em Computação em Nuvem...
Conselhos de Economia Solidária como Espécies de...
Conflitos Tecnológicos e o Empresário - 2025
Sanção Premial pelo Tribunal de Contas da União -...
Trabalho Decente no Cárcere - 2025
Código da Propriedade Industrial - Volume 1 -...
Segredos de Negócio - 2025
Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume II -...
Federalismo Brasileiro e Mudanças Climáticas -...
Propriedade Intelectual na Indústria Criativa -...
Justiça de Transição no Brasil - 2025
Regulação Jurídica dasEmpresas Trans de...
Curso de Oratória - 5ª Ed. - 2025
Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo IV - 2ª...
Refugiados Climáticos - 2025
Tutelas Provisórias Cíveis no Direito Brasileiro...
Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo II - 2ª...
Vozes Femininas na Reforma Tributária - 2ª...
Constitucionalismo Brasileiro e o Atlântico Negro...
Quando a Justiça Prescreve - 2025
Monitoração Eletrônica de Pessoas e (des)Proteção...
Cultura Constituinte Atlântica - 2026
Proteção de Dados Pessoais: Diálogos Jurídicos e...
Conciliação em Matéria de Propaganda Eleitoral...
Curso de Processo Penal - 29ª Ed. - 2025
Feminismo e Direito - 2024
Aquisição de Imóveis por Condomínio Edilício -...
TAGD Advogados 10 Anos: Legal-Business Aspects In...
Instituto do Tombamento no Âmbito da Limitação à...
Temas Contemporâneos de Direito Empresarial e...
Direito Constitucional: Questões Clássicas,...
Curso de Direitos Humanos - 2ª Ed. - 2ª Tiragem -...
Estudos de Ciências Criminais e Filosofia do...
Cafua: Filosofia da Prisão - 2024
Cassação de Mandato pela Desinformação Eleitoral...
Uso Adulto de Cannabis - 2024
Tarifa Zero - 2024
Marcas, Moral e Bons Costumes - Volume 2 - 2024
Advocacia Sistêmica e a Justiça Multiportas - 2024
Juristocracia e Partidos Políticos - 2024
Filosofia do Direito em Thomas Jefferson, A - 2ª...
Teoria Poética do Direito - 2ª Tiragem - 2024
Trajetória do Estado de Bem-Estar Social no...
Curso de Direito Constitucional - 11ª Ed. - 2024
Crise de Representação Política - 2024
Acesso à Justiça Criminal NECRIMS - 3ª Ed. - 2024
Uniformização da Jurisprudência nos Juizados...
Facções Criminosas - 2024
Reflexões Criminológicas e Dogmáticas Acerca do...
(In)Convencionalidade da Prisão Preventiva no...
Ouvidoria na Esfera Privada como Instrumento de...
Seguro D&O, Multas e Penalidades - Evolução...
Evasão de Divisas e Bitcoin - 2024
Violação de Patente por Contribuição - 2024
Contratação do Seguro Prestamista: Um Exame sob a...
Papel da Polícia Judiciária no Acordo de não...
Sistema de Cotas Raciais da UERJ como Política...
Manual de Justiça Multiportas - 2024
Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais -...
Extrafiscalidade do ICMS - 2024
Pensamento Problemático em Candido Mendes - 2024
Guia de Direitos Autorais - 2024
Compras Públicas Inteligentes - 2024
Acordos Pay-For-Delay na Indústria Farmacêutica -...
Função Legislativa do Congresso Nacional, A - 2024
Regulação da Inteligência Artificial no Brasil -...
Análise Concorrencial dos Atos de Concentração em...
Lei Maria da Penha e os Reflexos da COVID-19, A -...
Fashion Law FAAP - 2024
Feminismo Substitui a Luta de Classes?, O - 2024
Tutela Provisória na Arbitragem - 2024
Ativismo Judicial e Princípio da Deferência à...
Defesa da Pessoa com Deficiência - 2024
Responsabilidade do Compliance Officer em Casos...
Liberalismo Igualitário e Democracia Sanitária na...
Armas: Uma Visão Holística - 2ª Ed. - 2ª Tiragem...
Desvendando o Direito das Famílias - 2024
Autoritarismo, Direitos Humanos e Direito Penal...
Processo, Hermenêutica e Inteligência Artificial...
Responsabilidade Civil nas Fraudes Bancárias...
Posso te Pedir uma Coisa? - 2024
Descaminhos da Tolerância, Os - 2ª Ed. - 2024
O Que Esperar do STF nos Dias de Hoje? - 2024
Novo Conceito Guarda-Chuva para Contratação de...
Empresa Transnacional Petrobras e o Brasil como...
Cidades Inteligentes e Lei da Inovação - 2024
Novos Direitos Humanos, Os - 2ª Ed. - 2024
Lázaro, sai para Fora - 2024
Usucapião entre Herdeiros e o Direito de Herança...
Sub-Representação das Mulheres na Política, A -...
Erosão da Constituição pelos Tribunais, A -...
Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...
Investigação Criminal com Perspectiva de Gênero -...
Parcerias Público-Privadas e o Desenvolvimento...
Introdução ao Direito Eleitoral - 2024
Discriminação Indireta - 2ª Ed. - 2024
Tendências e Desafios na Tributação da...
Eletromobilidade - Aspectos Jurídicos e...
Monitoração Eletrônica Criminal e Efetivação de...
Sistemas Penais: Filosofia, História e...
Impostos do Pecado, Os - 2024
Judicialização da Política: Uma Análise Crítica...
Análise Jurídico-Penal da Lei Nº9.605/1998 e a...
Quatro Estudos sobre Temas Eleitorais - 2024
Litígios Estruturais - 2ª Ed. - 2024
Direito Fundamental à Convivência Familiar, O -...
Guerras Cognitivas na Arena Eleitoral - 2ª Ed. -...
XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...
Direito Regulatório Brasileiro - Volume 1 - 2024
Teorias da Pena - 3ª Ed. - 2024
Direito Civil da Propriedade Intelectual - 4ª Ed....
Floresta da Janela, A: Soluções Baseadas na...
8 de Janeiro e a Massificação Digital - 2024
Sistema Penal, Direitos Humanos e Democracia -...
Inimputabilidade da Lei de Drogas no Amazonas -...
Tributação Indutora e Análise Econômica do...
Filosofia e Educação em Debate - 2024
Judicialização da Saúde Junto aoTribunal de...
Desaparecimento de Pessoas: Mapeamento das...
Processualização Administrativa Negocial, A - 2ª...
Regime Jurídico da Empresa Rural, O - 2024
Diversidade em Movimento - 2024
Posse dos Interditos da Usucapião, Da - 2024
Agenda 2030 - 2024
Sistemas Jurídico-Constitucionais de Controle das...
Novo Constitucionalismo Latino-Americano, O - 3ª...
Acessibilidade como Direito Fundamental das...
Teoria Ontológica do Direito - 2ª Ed. - 2023
Dever de Perseguir e Punir Crimes Internacionais...
Novas Fronteiras Jurídicas - 2023
Alienação Fiduciária - 2023
(In) Disponibilidade dos Direitos de...
Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 2...
Direitos Humanos para Quê(m)? - 2023
Comentários à Lei de Abuso de Autoridade - 2ª Ed....
Do Mínimo Existencial ao Direito ao...
Luz Tênue da Razão, A - 2023
Neoconstitucionalismo Verde em Face do Denominado...
Direito Concorrencial na Prática - 2023
Súmula Vinculante nº 24 do Supremo Tribunal...
Sustentabilidade da Energia Solar, A - 2ª Tiragem...
Análise Econômica da Litigância - 2ª Ed. - 2023
Dia D Rubro Negro, O - 2023
Filosofia do Direito Natural de John Finnis, A -...
Direito e Educação na Era Digital - 2023
Moradia como Serviço - 2023
Termos de Uso e Condições de Plataformas Digitais...
Estudos sobre a Livre Iniciativa - Volume 1 - 2023
Feminino e o Direito na Contemporaneidade, O -...
Estudos da Comissão de Direito Constitucional da...
Era das Neurotecnologias - 2023
Bochi Brum & Zampieri: Solidez e...
Desafio do Controle da Poluição Veicular...
Política de Atenção Integral à Saúde - 2023
Déficit de Trabalho Decente - 2023
Controle do Monopólio e a Proteção ao Consumidor...
Compliance e Informação Fiscal - 2ª Ed. - 2023
Estudos sobre a Amazônia - 2023
Corrupção e Justiça Restaurativa - 2023
Quebra da Ordem Pública, a Política de...
Criminalização da Loucura - 2023
Seguro Ambiental Obrigatório como Instrumento...
Política da Pessoa com Deficiência no Brasil - 3ª...
Escritos Democráticos em Homenagem ao...
Contrato Built to Suit e as Ações Locatícias, O -...
Tratado de Segurança Pública e Privada - 2023
Identidade Pessoal e a sua Proteção Extrajudicial...
Comércio Exterior em Perspectiva, O - 2023
Regulação das Empresas Trans no Âmbito da...
Direito Penal e Liberdade - 2ª Ed. - 2023
Direito Ambiental Quântico - 2023
Medidas de Segurança no Direito Penal Brasileiro...
Agente Infiltrado, O - 2ª Tiragem - 2023
Veto Jurídico e Diálogos Institucionais - 2023
Justiça Restaurativa: Praticando a Teoria - 2023
Aspectos Jurídicos do Coworking - 2023
Retroatividade do ANPP Frente o Princípio da...
Multidisciplinaridade na Pandemia: As Implicações...
Arbitragem e Direito Concorrencial no Brasil -...
Cadastro Ambiental Rural (CAR): Instrumento de...
Discurso Jurídico e Ordem Burguesa no Brasil - 3ª...
Cotas nas Universidades Estaduais - 2023
Reparação Civil nas Sociedades Anônimas e Mercado...
Maus Antecedentes e Reincidência como Meios de...
Constelações Familiares e a Autocomposição nos...
Lei Geral de Proteção de Dados e suas...
Criminalização da Lavagem de Capitais no Brasil,...
Justiça Ecológica: Dimensões e Desafios - 2023
Princípio da Preservação da Empresa na...
Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...
Liberdade de Expressão do Empregado, A - 2023
Planejamento Regulatório - 2023
Política Pública e Instrumentos da Regularização...
Força Normativa do Valor Social, A - 2ª Ed. - 2023
Tecendo Palavras e Silêncios - 2023
Primeira Infância no Poder Judicário - 2023
Criminal Compliance: Mecanismo de Proteção Contra...
Propriedade Intelectual: Temas Relevantes e...
Cultura da Corrupção, A - 2023
Comissão da Mulher Advogada da OAB Amazonas e o...
Responsabilidade Ambiental das Empresas...
Conceitos Básicos Introdutórios da Mediação - 2023
Quebra de Decoro Parlamentar - 2023
Poder, Política e o Preço da Democracia - 2023
Estudos Preliminares de Teoria Geral do Processo...
Desenvolvimento dos Direitos Humanos das Mulheres...
Marcas: Aquisição, Exercício e Extinção de...
Ato Infracional, Socioeducação e Estado Punitivo...
Racismo Subproduto da Escravidão, O - 2023
Nova Lei Natural - 2023
Ministério Público no Sistema Internacional de...
Ações Coletivas como Mecanismo de Controle Social...
Acesso à Justiça para a População em Situação de...
Três Faces do Princípio da Proporcionalidade na...
Coletânea Comemorativa aos 10 Anos da Defensoria...
Dinamização do Ônus da Prova e a Fazenda Pública,...
Direito Achado na Rua, O - Volume 7 - 2023
Invenções Menores? - 2023
Posse e Propriedades das Áreas Remanescentes de...
Nova Racionalidade Jurídica e a Flexibilização do...
Arte da Audiência Trabalhista, A - 2023
Aplicação do Legítimo Interesse na LGPD, A - 2023
Federalismo de Reforço - 2023
Justiça Restaurativa e os Desafios da...
Empresas Jornalísticas Trans no Âmbito da...
Processo Administrativo: Estudos sobre a Lei nº...
Health Taxes - 2023
Oratória para Professores - 3ª Ed. - 2023
Blockchain: Sua (In)Consoância com a Lei Geral de...
Precariedade da Vida nos Manicômios Judiciários,...
Estado de Coisas Inconstitucional e a Pandemia da...
Tributação, Concorrência e Crime - 2023
Desafios para a Efetividade da Função Social da...
Direito de Família e Direitos Humanos - 2023
Inimputabilidade do Esquizofrênico, A - 2023
Dever de Informação no Mercado de Capitais e o...
Denúncias Anônimas - 2023
Mulheres no Controle Externo - 2ª Ed. - 2023
Assédio Moral e Emprego Doméstico - 2023
Biotecnologia Agrícola no Brasil - 2023
Proteção de Dados Pessoais: Da Privacidade ao...
Inteligência Artificial e o Reconhecimento...
Visões Prospectivas do Direito - Volume 1 - 2023
Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer...
Constituição e Defesa do Consumidor - 2023
Proteção do Mínimo Existencial no Direito...
Temas de Processo Penal - Tomo VIII - 2023
Transação Tributária Federal à Luz da Igualdade -...
Improbidade Administrativa: Principais Aspectos...
Igualdade e Judicialização - 2023
Princípio da Conservação do Negócio Jurídico -...
Direito Militar em Foco - 2023
Interpretação Provisória no IRDR - 2023
Por Que Repensar o Humano? - 2023
Oportunismo nos Contratos Empresariais, O - 2023
Violência contra a Mulher, A - 2ª Ed. - 2022
Gestão Judiciária e Direitos Fundamentais - 2022
Reflexões sobre os Multifacetados Vetores da...
Juiz ou Monarca? - 2022
Direito, Tecnologia e Inovação (CAD 6 - Caderno...
Devido Processo Legal e a Inelegibilidade por...
Perda de Chance no Direito Comparado - 2022
Patologias do Processo a Partir de Kafka - 2022
Milícias S.A - 2022
Constituição da Saúde e da Vida, A - 2022
Identidade Constitucional - 2022
Justiça Restaurativa: Uma Análise Filosófica...
Cosmologia Profunda da Vida - 2022
Problema das Fake News nas Questões Políticas, O...
Perspectivas Éticas - 2022
Constitucionalismo de Batina - 2022
Plataformas de Interferência Privada - 2022
Processo do Trabalho: Prática para a 2ª Fase do...
Mediação Judicial: Uma Análise Crítica ao Modelo...
TSE e a (ir)Racionalidade das Concessões de...
Democracia Deliberativa Ambiental - 2ª Ed. - 2022
Combate à Corrupção no Direito Administrativo e...
Prova Ilícita no Processo Civil - 2022
Trabalho Escravo Contemporâneo no Brasil - 2022
Tribunais de Contas e o Direito à Boa...
Presunção de Inocência e Execução Provisória da...
Direitos Humanos, Alteridade e Filosofia da...
Alienação Parental e a Responsabilidade Civil por...
Lava a Jato - 2ª Ed. - 2022
Fundamentos da Transparência Pública - 2022...
Guerra Tributária à Cultura e o Desmonte do...
Limites Hermenêuticos e Constitucionais, no...
Viés Algorítmico - 2022
Abuso Sexual de Crianças - 2022
Direitos Humanos Como Direitos Subjetivos...
Processo Penal e Governamentalidade - 2022
Nova Disciplina da Lei de Improbidade...
Psicopata Serial Killer e a Reação Estatal, O -...
Direito do Trabalho Descomplicado: Para a 2ª Fase...
Liberdade de Expressão: Fundamentos, Sentidos e...
Democracia em Crise - 2022
Em Busca da Materialização do Resultado nos...
Licenciamento Ambiental: Uma Abordagem Crítica da...
Fundamentos da Norma Tributária Não Escrita - 2022
Diálogos com o Marco Legal da Inovação - 2022
Transformação Digital com ODR - 2022
Blockchain e Atividades Notariais e de Registro -...
Machado de Assis Abolicionista - 2022
All Eyes On Me - 2022
Justiça Ecológica - 2022
Estudos sobre os Meios de Resolução de Conflitos...
Trabalhos Discentes Premiados: Alunos Titulados...
Mediação e Poder Judiciário - 2022
Década de Mestres, Uma - Volume I - 2022
Controle Judicial das Agências Reguladoras, O -...
Vontade Hipotética - 2022
Criminologia Dialética, 50 Anos - 2022
A Editora Lumen Juris atua no mercado editorial há mais de 30 anos e oferece um acompanhamento diferenciado na publicação e distribuição do seu livro.
_W.jpg)
_W.jpg)
_W.jpg)
