LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...

Calada da Noite, Na - 2ª Ed. - 2026

Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026

Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026

Coração de Sol - 2026

Áreas Reservadas para a Implementação de...

Transformação Humana e Educação - 2026

Direito e Inteligência Artificial - Volume VI -...

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Violência de Gênero Online - 2026

Povos Tradicionais e Corregulação - 2026

Ofício da Coragem, O - 2026

Stock Options - 2026

Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026

Elas não Passam da Cota - 2026

Investimento Público em Inovação Tecnológica por...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Limites ao Poder Punitivo no Combate ao...

Marcha dos Crimes sobre Rodas, A - 2026

Mercado de Balcão e Derivativos - 2026

Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026

Neurodireitos e Infância Digital - 2026

Regulação Jurídica das Empresas Transnacionais no...

Precedentes Judiciais e Conselhos de...

Luz e Sombra no Sistema Prisional - 3ª Tiragem -...

Segurança Jurídica Coletiva - 2026

Monetização da Política - 2026

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Fashion Compliance - 2026

Finanças (In)Sustentáveis no Brasil - 2026

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Teoria e Prática do Princípio da Insignificância...

Desenho Industrial: Código da Propriedade...

Direito à Portabilidade de Dados - 3ª Ed. - 2026

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Direito à Saúde da Criança e do Adolescente: A...

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Elementos para a Sustentabilidade da...

Inteligência Artificial: Algoritmos, Sentenças e...

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Vida para Além das Telas, A - 2026

Direito à Educação Básica na Constituição...

Juiz Robô, O - 2026

Regulação e Concorrência no Mercado Digital - 2026

Filosofia Prática - 2026

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Política Pública de Acolhimento Familiar na...

Medida da Culpabilidade, Na - 2ª Ed. - 2026

Nepotismo em Cargos Políticos - 2026

Curso de Processo Penal - 30ª Ed. - 2026

Direito Imobiliário e Construção Civil - 2026

Sustentabilidade nas Fundações Privadas,...

Comentários à Lei 15.042/2024 - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026

Hiperciclo no Direito, O - 2026

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Sanção: Livro I - 2026

Prisão Civil: Qual a Impugnação mais Eficaz? -...

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Direito Administrativo: Conceitos Tradicionais...

Títulos de Crédito como Valores Mobiliários - 2026

Ofensiva do Conservadorismo, A - Volume 1 - 2ª...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 5 - 2026

Planejamento Político e Governança na Amazônia -...

Cálculo por Dentro e a Regra-Matriz, O - 2026

Bicho na Jaula - 2026

Previdência 4.0 - 2026

Compartilhamento de Dados de Saúde e a Obtenção...

Advocacia Criminal Contemporânea - 2ª Ed. - 2026

Julgando Mulheres que Sobrevivem ao Estupro - 2026

Tutela Coletiva dos Commons - 2026

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Ativos Virtuais, Moeda, Inovação e Regulação -...

Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Acesso de Companhias de Menor Porte ao Mercado de...

Manual de Compliance Brasileiro - 2026

Novas Questões em Licitações e Contratos (Lei...

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...

Fundamentos Introdutórios ao Estudo do Direito -...

Direito à Segurança e Estado de Segurança no...

Proteção do Meio Ambiente no Sistema...

Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...

Derrubando Muros, Salvando Vidas - 2ª Ed. - 2026

Hiperciclo da Tecnologia, O - 2026

Soberania Digital e Inteligência Artificial no...

Crimes Contra as Finanças Públicas - 2026

Reforma Tributária, a Oportunidade Perdida - 2026

Contratos Empresariais - 2026

Soberania Econômica em Xeque? - 2026

Ofensiva do Conservadorismo - Volume 2 - 2ª Ed. -...

Normas de Transição no Direito Administrativo, As...

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Direitos da Natureza: Uma Utopia Realista - 2026

Avaliação de Impacto Legislativo - 2025

Área Sociojurídica e o Serviço Social, A - 2025

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo III -...

Coisa Julgada nas Relações Jurídicas de Trato...

Direito Territorial, Agricultura e Biodiversidade...

Inteligência Artificial e Segurança Pública - 2025

Alimentos Industrializados - 2025

Execução Provisória da Pena e o Princípio da...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo IV - 2ª...

Lei Complementar 214/2025 - Volume II - 2026

Colaboração Premiada - 2025

Controle e Privatização Cultural - 2025

Desafios Jurídicos de Ordem Principiológica na...

Administração Pública e Coronavírus - 2025

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume II -...

Nexo Causal em Litígios Climáticos - 2025

Cesare Beccaria e a Formação do Direito...

Impeachment e Misoginia nas Redes Sociais - 3ª...

Como o STF Decide? - 2ª ED. - 2025

Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 3...

Planejamento Tributário - 2026

Revolucionando o Mercado de Carbono - 2025

Princípio da Paridade de Armas na Justiça Penal...

Vedação do Retrocesso nas Políticas Habitacionais...

Contratos Eletrônicos de Consumo - 2025

Genocídio Indígena, O - 2026

Sustentabilidade Fiscal - 2025

Direito Insurgente - Volume 2 - 2025

Curso de Oratória - 5ª Ed. - 2025

Vozes Invisíveis - 2025

Comentários ao Regime Disciplinar da Polícia...

Dolo na Improbidade sob a Perspectiva Probatória,...

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Conteúdo Jurídico da Juridicidade Administrativa...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo II - 2ª...

Natureza Humana e Política - 2025

Direito de Propriedade - 4ª Ed. - 2025

Justiça de Transição no Brasil - 2025

Direito Pós-Ditadura em Juízo, O - 2025

Deterrência Estratégica na Primeira e na Segunda...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

10 Lições Essenciais para Aprovação em Concursos...

Proteção de Dados Pessoais: Diálogos Jurídicos e...

Claúsula Cross Default - 2025

Mediação na Administração Pública, A - 2025

Leo Strauss e o Direito Natural Clássico - 2025

Inconstitucionalidade de Leis Brasileiras, A:...

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Olhares para o Combate ao Assédio Moral no...

Corregedoria Nacional do Ministério Público - 2026

Aspectos Históricos-Filosóficos da Teoria do...

Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica - 2025

Papel da Administração Pública na Tutela do...

Crimes Ambientais na Prática - 2025

Tutelas Provisórias Cíveis no Direito Brasileiro...

Crítica do Progresso como Fundamento do Direito -...

Smart Cities Sociais: Caminhos Emancipadores -...

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Inteligência Artificial e Pleno Emprego: O Futuro...

Primeira Infância: Direitos e Garantias - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Mediação na Recuperação Judicial no Brasil - 2025

Blockchain e a Administração Pública - 2025

Olhares Feministas sobre o Direito das Famílias...

Democracia sob Controle - 2025

Previdência no Estado Social do Século XXI, A -...

Aplicação das Medidas de Coação Frente ao...

Reflexões de Direito e Ética Animal - 2025

Lições de Direito Comparado - 2025

Recuperação Judicial e Falência - 2025

Interpretações Contemporâneas sobre Estado,...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo I - 2ª...

Debates Contemporâneos no - E Para Além do -...

Proteção Máxima a Refugiados - 2025

Poder Judiciário e Política - 2ª Ed. - 2025

Direito e Linguagem - 2025

Sustentabilidade da Dívida Pública - 2025

Processamento de Dados em Computação em Nuvem...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Conciliação em Matéria de Propaganda Eleitoral...

Cessão Onerosa dos Naming Rights de Bens...

Arbitragem: Questões Controvertidas na...

Juntas Médicas e Odontológicas - 2025

Regime Jurídico das Fundações Estatais, O - 2025

História da Augusta e Respeitável Loja Simbólica...

Desconexão Digital no Trabalho - 2025

Enunciados do Conselho da Justiça Federal sobre...

Tutela dos Grupos Vulneráveis pelas Obrigações...

Fundamentos da Constituição Econômica - 2025

Direitos Humanos em John Finnis, Os - 2ª Tiragem...

Fetichismo Tecnológico no Capitalismo de...

Sistema Eleitoral - 2025

Conflitos Tecnológicos e o Empresário - 2025

Regulação e Cidades Inteligentes - 2025

Relatórios de Sustentabilidade - 2025

Estupro: Perspectiva de Gênero,...

Direito Empresarial e do Consumidor - 4ª Ed. -...