LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Blockchain e a Administração Pública - 2025

Obesidade e Direito - Vol. 2 - 2026

Direito Insurgente - Volume 1 - 2ª Ed. - 2026

Holding Familiar e o Planejamento Patrimonial, A...

Lei da Reciprocidade Econômica (Lei 15.122/25) em...

Saúde Mental - 2026

Feminismos Negros - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Poder Judiciário e Política - 2ª Ed. - 2025

Sustentabilidade da Dívida Pública - 2025

Indivíduo nas Cortes Internacionais, O - 2025

Regulação Jurídica dasEmpresas Trans de...

Guia Econômico-Financeiro das Concessões - 2025

Construção de Consensos - 2025

Jurisdição Transformadora - 2025

Claúsula Cross Default - 2025

Acesso à Justiça das Pessoas em Situação de...

Primeiras Confissões - 2025

Direito Ambiental e Direito Climático - 2ª Ed. -...

Regulação em Foco - 2025

Princípio da Precaução na Visão dos Tribunais...

Invenções em Ambientes Corporativos - 2026

Princípio da Paridade de Armas na Justiça Penal...

Mentalidade Antiliberal, A - 2025

Dolo na Improbidade sob a Perspectiva Probatória,...

Legalização do Aborto à Luz da Bioética...

Entre Virtudes e Instituições - 2025

Crítica do Progresso como Fundamento do Direito -...

Honra, Sangue & Direito Penal - 2025

Alienação de Imóveis - 2ª Tiragem - 2025

Ministério Público e a Promoção dos Direitos...

Fundamentos do Processo de Controle Externo - 4ª...

Protagonismo do Direito Aduaneiro, O - 2026

Debates Contemporâneos no - E Para Além do -...

Autoconhecimento e Espiritualidade Através do...

Reflexões Tributárias e Regulatórias sobre o...

NFT: A Nova Fronteira da Propriedade - 2026

Governança Global da Água nas Cidades - 2025

(In)Segurança Jurídica no Direito Empresarial -...

Proteção das Crianças e dos Adolescentes nas...

10 Anos de Gestão Jurídica sem Gravata - 2026

Alimentos Industrializados - 2025

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Impeachment e Misoginia nas Redes Sociais - 3ª...

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Processo e Consensualidade - 2025

40 Lições para Despertar o Orador que Existe em...

Colaboração Premiada - 2025

Cláusula de Reajuste - 2025

Poder, Violência e o Direito - 2025

Regulação das Apostas no Brasil - 2025

Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...

Tribunal do Júri e Revisão Criminal - 2ª Ed. -...

Justiça de Greve - 2ª Ed. - 2025

Direito e Não-Coisas - 2025

Critérios de Corroboração de Provas dos Acordos...

Olhares para o Combate ao Assédio Moral no...

Natureza Humana e Política - 2025

Justiça de Transição no Brasil - 2025

Direitos Humanos em John Finnis, Os - 2ª Tiragem...

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 4ª...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo IV - 2ª...

Entre Códigos e Reflexões - 2026

Reflexões de Direito e Ética Animal - 2025

Direitos Autorais de Acordo com o STJ - 2ª...

Supremo Tribunal Federal e o Direito do Trabalho...

Desafios da Educação Ambiental na Construção da...

Leo Strauss e o Direito Natural Clássico - 2025

Evoluções em Direção a uma Governança Global -...

Algoritmos e Direitos Humanos - 2025

Direito das Famílias na Jurisprudência dos...

Corregedoria Nacional do Ministério Público - 2026

Mikhail Bakhtin no Direito Autoral - 2026

Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2025

Dignidade da Pessoa Humana e Reconhecimento de...

Papel da Administração Pública na Tutela do...

Diretrizes dos Acordos de Colaboração Premiada -...

Provas nas Ações Públicas - 2ª Ed. - 2025

Construindo Saberes: Energia - Volume 1 - 2026

Tributação e Justiça Fiscal por Elas - 2025

Delicado Equilíbrio - 2026

Proteção de Dados na Segurança Pública e...

Raízes Autoritárias da Lei das Inelegibilidades,...

História da Augusta e Respeitável Loja Simbólica...

Concessões Eficientes - 2025

Elementos para a Sustentabilidade da...

Processo como Texto: Um Estudo a Partir de Kafka...

Manual de Sociedades Limitadas - 2025

Aspectos Históricos-Filosóficos da Teoria do...

Direito e Linguagem - 2025

Tempo e o Direito Adquirido: Limites...

Controvérsias e Soluções Jurídicas Empresariais -...

Lei Penal: Sentido e Aplicação (E Outros Ensaios...

Abusos e Arbitrariedades da Tributação Federal -...

Regulamentação das Bets, A - 2026

Primeira Infância: Direitos e Garantias - 2025

Recompondo Medéia - 2026

Direitos da Natureza: Uma Utopia Realista - 2026

Visões Prospectivas do Direito - Volume 4 - 2025

Marcas, Moral e Bons Costumes - Volume 2 - 2024

Como as Bigtechs Dominaram o Mundo? - 2024

Tutela Processual da Desinformação - 2024

Sistema Penal, Direitos Humanos e Democracia -...

Prisão dos Avós por Dívida Alimentar e a...

Direito à Saúde: EC 95/2016 e Austeridade como...

Ciência do Direito como Instrumento Pedagógico...

Vítimas de Crimes como Destinatárias de Direitos,...

Judicialização da Saúde: Análise Crítica sobre a...

Desastres Ambientais e suas Implicações no...

Direito Regulatório Brasileiro - Volume 1 - 2024

Aplicação de Penas na Repressão a Cartéis - 2ª...

Aplicabilidade dos Contratos FIDIC na...

Aquário e o Samurai, O - 2ª Ed. - 2024

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial e...

Histórias de Punição e Resistência - 2024

Novo Conceito Guarda-Chuva para Contratação de...

Advocacia Pública e sua Atuação na Política...

Jesus: Lições de Direitos Humanos - 2024

Lázaro, sai para Fora - 2024

Proteção Ambiental no Mercosul - 2024

Extrafiscalidade do ICMS - 2024

Diálogos na Insolvência: Integração de Gerações -...

Poder Diretivo e Direitos da Personalidade - 2024

Exegese Jurídica - Volume 1 - 2024

História do Direito Geral e do Brasil - 14ª Ed....

Recuperação Judicial do Produtor Rural - 2024

Estudos em Homenagem ao Desembargador Eduardo...

Justiça, Interpretação e Elisão Tributária - 2ª...

Institucionalização do Acordo de Não Persecução...

Causalidade e Agravamento Intencional do Risco no...

Barragens de Rejeito da Mineração - 2ª Ed. - 2024

Estudos de Direito Penal e Processual Penal - 2024

Regularização Fundiária Urbana: Da Teoria à...

Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...

Processualização Administrativa Negocial, A - 2ª...

Filosofia do Direito em Thomas Jefferson, A - 2ª...

Saúde e Segurança no Trabalho para Policiais -...

Criminologia - 2024

Limites ao Exercício do Poder Cautelar pelos...

Coletânea de Artigos sobre Patentes e Propriedade...

Descomplicando a Tradução Jurídica - 2024

Crimes Aeronáuticos - 5ª Ed - 2024

Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais -...

Defesa da Concorrência Intra-Plataforma - 2024

Direito Fundamental à Convivência Familiar, O -...

Acesso à Justiça e os Desafios do Nosso Tempo -...

Função Legislativa do Congresso Nacional, A - 2024

Arquitetura do Direito, A - 2024

Do Resíduo a Recurso: A Revolução da Oxirredução...

Modulação em Matéria Tributária - 2024

Feminicídio: Aspectos e Responsabilidades - 2ª...

Linguagem, Vagueza e Direito - 2ª Tiragem - 2024

Processos Pluriversais - 2024

Regulação e Microsistema de Responsabilidade...

(In)Convencionalidade da Prisão Preventiva no...

Feminismo e Direito - 2024

Justiça e o Direito, A - 2024

Função Garantidora da Pronúncia,A - 2ª Ed - 2024

Elementos de Direito Processual Penal Militar -...

Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...

Reflexões Criminológicas e Dogmáticas Acerca do...

Diversidade em Movimento - 2024

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O -...

Direito Civil da Propriedade Intelectual - 4ª Ed....

Teses Jurídicas Vinculantes no Supremo Tribunal...

Judicialização Partidária - 2024

In Dubio pro Estado - 2024

Liberalismo Igualitário e Democracia Sanitária na...

Judicialização da Política: Uma Análise Crítica...

Agenda 2030 - 2024

Constitucionalidade da Atuação do Cidadão como...

Instituto do Tombamento no Âmbito da Limitação à...

Tributação Movida a Dados - 2024

Manual de Planejamento Sucessório Patrimonial -...

Desvendando o Direito das Famílias - 2024

Direito Civil Contemporâneos e sua Intersecção...

Práticas Experimentais na Administração Pública -...

Inteligência Artificial na Arte, A - 2024

Franquia - Análises Econômica e Jurídica à Luz do...

TAGD Advogados 10 Anos: Legal-Business Aspects In...

Sistemas Jurídico-Constitucionais de Controle das...

Regime Jurídico da Empresa Rural, O - 2024

Poderes Algorítmicos e Direito(s) - 2024

Atividade do Juiz Eleitoral e Fake News - 2024

Juristocracia e Partidos Políticos - 2024

Tecendo Diálogos entre Psicoterapias - 2ª Ed. -...

Empresa Transnacional Petrobras e o Brasil como...

Inteligência Artificial e o Princípio da...

Fixação de Teses pelos Tribunais Superiores e seu...

Tendências e Desafios na Tributação da...

Dicionário Interamericano de Direitos Humanos -...

Negociação Penal (Brasil e Portugal) - 2024

Cultivares: O Impacto Econômico no Agronegócio e...

Monitoração Eletrônica Criminal e Efetivação de...

Hoje e o Amanhã na Triibutação das Energias, O -...

Uso Adulto de Cannabis - 2024

Regime Brasileiro de Transferência Internacional...

Pessoa com Deficiência Visual e Mercado de...

Compras Públicas Inteligentes - 2024

Direito Constitucional - 4ª Ed. - 2023

Proteção de Dados Pessoais: Da Privacidade ao...

Veto Jurídico e Diálogos Institucionais - 2023

Precariedade da Vida nos Manicômios Judiciários,...

Notários e Registradores no Combate à Lavagem de...

Big Personal Data como um Ativo Intangível das...

Balizamento Normativo das Empresas Transn em Face...

Prisão Civil do Depositário Infiel e o STF, A -...

Três Faces do Princípio da Proporcionalidade na...

Regulação das Empresas Trans no Âmbito da...

Direito Internacional Ambiental: Um Estudo a...

Agente Infiltrado, O - 2ª Tiragem - 2023

(In)Existência de Indicação Geográfica e...

Dia D Rubro Negro, O - 2023

Tecnologia, Privacidade e Proteção de Dados para...

Transporte Dutoviário de Gás Natural - 2023

Crimes da Lei de Drogas - 2023

Partidos Políticos e Concentração de Poder - 2023

Ministério Público como Instituição de Garantia...

Valor da Água e sua Sustentabilidade - 2023

Felicidade, Direito e Democracia - 2023

Visões Prospectivas do Direito - Volume 2 - 2023

Ecofeminismo e Justiça Ambiental - 2023

Guerra Cibernética e a Estrutura Constitucional...

Superendividamento Empresarial - 2ª Tiragem - 2023

Quebra de Decoro Parlamentar - 2023

Autonomia Financeira das Universidades Públicas e...

Direito de (não) ser Mãe, O - 2023

Garantismo Hiperbólico Monocular - 2023

Ações Coletivas como Mecanismo de Controle Social...

Política de Atenção Integral à Saúde - 2023

Nova Racionalidade Jurídica e a Flexibilização do...

Inteligência Artificial no Racismo Estrutural...

Crimes do Código de Trânsito - 8ª Ed. - 2023

Marcas de Posição - 2023

Constelações Familiares e a Autocomposição nos...

Vidas Interrompidas pelo Mar de Lama - 3ª Ed. -...

Criminalização da Loucura - 2023

Direitos Autorais e Formalidades - 2023

Registro de Imóveis: Brasil x Estados Unidos -...

Temas Atuais sobre o Federalismo Fiscal - 2023

Inimputabilidade do Esquizofrênico, A - 2023

Contrato Built to Suit e as Ações Locatícias, O -...

Arbitragem e Direito Concorrencial no Brasil -...

Filosofia da Inteligência Artificial com Base nos...

Do Pacta Sunt Servanda ao Iustitium - 2023

Precedentes Judiciais e o Consenso Sobreposto de...

Lei Complementar Tributária e a Autonomia dos...

Controle de Convencionalidade na Jurisprudência...

Posse e Propriedades das Áreas Remanescentes de...

Marketing Público Aplicável à Gestão de Cidade -...

Bens Comuns e as Nuances do Pertencimento, Os -...

Limites da Autonomia do Paciente, os - 2023

Assédio Moral e Emprego Doméstico - 2023

Tributação, Concorrência e Crime - 2023

Responsabilidade da Pessoa Jurídica por Atos de...

Macroestrutura da Criminalização Seletiva, A -...

Direito à Saúde: O Papel do Município na Execução...

Tomada de Decisão Apoiada para Pessoas Idosas no...

Cláusula Demurrage de Contêiner, A - 2023

Curso de Direito à Cidade - 3ª Ed. - 2023

Marcas: Aquisição, Exercício e Extinção de...

Direitos Fundamentais na Sociedade Digital - 2023

Ensaios entre Teoria e História do Direito - 2023

Planejamento Urbano e a CODEM, O - 2023

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume III - 2023

Empresas Jornalísticas Trans no Âmbito da...

Tratado sobre Parcelamento do Solo Urbano - 2023

Direito de Família e Direitos Humanos - 2023

Estado de Coisas Inconstitucional e a Pandemia da...

Corrupção e Justiça Restaurativa - 2023

Gestão de Compliance: Lei Geral de Proteção de...

Liberdade Religiosa do Empregado, A - 3ª Ed. -...

Direito Natural, Ética e Hermenêutica - 2ª Ed. -...

Teoria Crítica dos Direitos Humanos desde América...

Pilares do Direito - 2023

Reflexões Penais Constitucionais - 2023

Tratamento de Dados Pessoais para Implantação de...

Direito Ecológico - 2023

Proteção de Dados Pessoais nas Relações de...

Lei da Liberdade Econômica à Luz do Direito...

Transação Tributária Federal à Luz da Igualdade -...

Direito da Infraestrutura - 2023

Justiça de Transição e Povos Indígenas - 2023

Novo Constitucionalismo Pluralista Latino -...

Luz Tênue da Razão, A - 2023

Por uma Teoria dos Princípios - 3ª Ed. - 2023

Conflitos de Interesses nas Companhias - 2023

Justiça Restaurativa: Praticando a Teoria - 2023

Sustentabilidade da Energia Solar, A - 2ª Tiragem...

Decisão Judicial Penal e Inteligência Artificial...

Controle Social e Política de Abrigamento de...

Casos Penais - 2023

30 Anos do Massacre do Carandiru e o Futuro das...

Acessibilidade como Direito Fundamental das...

Defensoria Pública e Aplicação de Métodos...

Pacto dos Noivos - 3ª Ed. - 2023

Negócio Jurídico Processual na Execução Federal -...

Precedentes Judiciais na Justiça Eleitoral - 2023

Biotecnologia Agrícola no Brasil - 2023

Luta pela Terra, Água, Florestas e o Direito, A -...

Diálogos Constitucionais Transformadores - 2022

Milícias S.A - 2022

Direito e Literatura: A Verdade na Ficção - 2022

Improbidade Administrativa e Implementação de...

Ensaios sobre Filosofia do Direito - 2022

Trabalho Escravo Contemporâneo no Brasil - 2022

Sistema Sindical Brasileiro - 2022

Standard Probatório do Crime de Trabalho Escravo,...

Direito e Desenvolvimento - Volume 1 - 2022

Multiparentalidade no Registro Civil de Pessoas...

Aspecto da Competência do Acordo de Leniência da...

Sociedades Complexas - 2022

Entre o Mestre, a Quimera e o Iceberg - 2022

Nós-Outros - 2022

Complexidade do Mercado de Consumo, A - 2022

Desencantamento das Audiências Públicas no STF, O...

Contrato de Seguro de Responsabilidade Civil, O -...

Verdade como Caminho para a Interioridade e o...

Justiça Restaurativa: Uma Análise Filosófica...

Lado Escuro da Lei de Alienação Fiduciária à Luz...

Estudos em Homenagem ao Professor Adilson...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Direito Achado na Rua, O - Volume 6 - 2022

Antologia: Prêmio AMPERJ de Literatura 2022 - 2022

Em Busca da Materialização do Resultado nos...

Direito das Relações Econômicas Brasil - China -...

Empresas Transnac em Face da Sob Ambi Bras e os...

Benefício de Prestação Continuada - 2022

Exploração de Crianças e Adolescentes na...

Reflexões sobre os Multifacetados Vetores da...

Abrindo a Caixa Preta do Direito - 2022

Criminologia Dialética, 50 Anos - 2022

Censura na Magistratura - 2022

Tributação Sustentável - 2022

Desjudicialização da Execução Civil, A - 2022

Feminino e o Direito na Contemporaneidade, O -...

Direito à Moradia das Pessoas Idosas e o...

Possibilidade de Resilição dos Contratos de...

Limites Hermenêuticos e Constitucionais, no...

Licença Parental no Brasil - 2022

Questões Controvertidas em Matéria Tributária:...

Patologias do Processo a Partir de Kafka - 2022

Tráfico de Pessoas e Escravidão Moderna - 2022

Importância dos Corredores Ecológicos para a...

Ministério Público no Tribunal do Júri, O - 2022

Liberdade de Expressão: Fundamentos, Sentidos e...

Expansão Mundial do Poder Judicial no Estado...

Discriminação Múltipla como Discriminação...

Governança e Compliance na Administração Pública...

Epistemologia Jurídica e Constitucionalismo...

Relativização da Coisa Julgada - 2022

Questões Controvertidas de Processo Civil e Temas...

Década de Mestres, Uma - Volume II - 2022

Blockchain como Garantidor do Sistema Eleitoral...

Uberização do Trabalho - 3ª Ed. - 2022

Direitos Humanos, Alteridade e Filosofia da...

Transformação Digital com ODR - 2022

Responsabilidade Civil por Dano ao Meio Ambiente...

Mulher no Banco dos Réus, A - 2022

Advogado-Geral da União no Controle de...

Avesso do Direito, O - 2022

Aqui e Ali: Contos Esporádicos - 2022

Justiça Restaurativa e Socioeducação em Meio...

Presunção de Inocência e Execução Provisória da...

Devido Processo Legal e a Inelegibilidade por...

Temas de Direito Público - 2ª Tiragem - 2022

Violência contra a Mulher, A - 2ª Ed. - 2022

All Eyes On Me - 2022

Renda Básica - 2022

Regime Constitucional das Mídias Digitais - 2022

Empresa e sua Relação Simbiótica com o Estado...

IPTU e Extrafiscalidade - 2022

Privatização no Sistema Prisional - 2022

Direito Civil na Contemporaneidade e sua...

Impostos Sinalagmáticos - 2022

Tribunais de Contas e o Direito à Boa...

Trabalhos Discentes Premiados: Alunos Titulados...

Desenvolvimento na Constituição de 1988, O - 2022

Escalada Autoritária no Mundo, A - 2022

Rede Contratual do Streaming, A - 2022

Dano Existencial Decorrente da Prática de...

Direito, Tecnologia e Inovação (CAD 6 - Caderno...

Trabalho em Tempos de Crise - 2022

Cárcere Feminino Brasileiro, O - 2022

Temas de Direito Imobiliário - Volume 1 - 2022

Trabalhos Discentes Premiados: Alunos Titulados...

Termo de Consentimento Livre e Esclarecido e sua...

Democracia no Espelho, A - 2022

Mulheres na Pandemia - 2022

Teoria das Políticas Públicas Ambientais - 2022

Quarta com Tributo - Volume 2 - 2022

Democracia Deliberativa Ambiental - 2ª Ed. - 2022

Filosofia do Direito em Perspectiva - 2022

Articulação entre Constitucionalismo e Violência...

Perda de Chance no Direito Comparado - 2022

Crise, o Mercado e os Investidores, A - 2022

Maquiagem Publicitária à Luz da Responsabilidade...

Fundamentos da Norma Tributária Não Escrita - 2022

Justiça, Dignidade e Alteridade - 2022