LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Dilema de Sidgwick, O - 2025

Autoconhecimento e Espiritualidade Através do...

Fundamentos do Processo de Controle Externo - 4ª...

Opa por Alienação Indireta de Controle - 2025

Temas de Ética e sua Relevância - 2025

Direito Empresarial e do Consumidor - 4ª Ed. -...

Contratos Eletrônicos de Consumo - 2025

Reposicionando o Princípio da Precaução - 2025

Justiça, Memória e Coragem:Tributo à Simone...

Concessões Eficientes - 2025

Insolvência Transnacional, A - 2026

Interpretação Constitucional na Jurisprudência do...

Liberdade de Expressão como Direito Fundamental...

Primeira Infância: Direitos e Garantias - 2025

Princípio da Paridade de Armas na Justiça Penal...

Direito dos Animais sob os Aspectos da Guarda...

Precedentes na Arbitragem Brasileira - 2026

Contratos de Transferência de Tecnologia - 2026

Sistema Penitenciário Federal, Força-Tarefa de...

Aspectos Históricos-Filosóficos da Teoria do...

Proteção de Dados na Segurança Pública e...

Mito da Pena Ressocializadora, O - 2ª Ed. - 2025

Governança e Compliance nas Estatais Dependentes...

Tributação e Justiça Fiscal por Elas - 2025

Avaliação de Impacto Legislativo - 2025

Estupro: Perspectiva de Gênero,...

Aprendizagem Institucional e o Direito da...

Desconexão Digital no Trabalho - 2025

Assédio Processual Contra a Liberdade de...

Aristóteles e o Novo Mundo - 2ª Ed. - 2026

Inteligência Artificial e Segurança Pública - 2025

Direito Insurgente - Volume 2 - 2025

Transcendência do Direito do Trabalho, A - 2025

Quando a Justiça Prescreve - 2025

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo II - 2ª...

Compliance Digital & Segurança da Informação -...

Democracia sob Controle - 2025

Responsabilidade Civil por Inteligência...

Neutralidade Tributária e Creditamento Excessivo...

Regime de Precatórios no Brasil, O - 2026

Proteção das Crianças e dos Adolescentes nas...

Jurisdição Transformadora - 2025

Poder, Violência e o Direito - 2025

Transmissão Sucessória de Bens Digitais em...

Aplicação das Medidas de Coação Frente ao...

Supremo Tribunal Federal e o Direito do Trabalho...

10 Anos de Gestão Jurídica sem Gravata - 2026

Mikhail Bakhtin no Direito Autoral - 2026

Direito e Epistemologias do Sul - 2025

Amazônia e a COP 30 - 2025

Colaboração Premiada - 2025

Municípios e as Normas Tributárias Indutoras na...

Direito Fundamental à Moradia - 2025

Entre o Esquecimento e a Verdade - 2025

Dolo na Improbidade sob a Perspectiva Probatória,...

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Fetichismo Tecnológico no Capitalismo de...

Justiça Transformativa - 2025

Plano Avançado de Cuidado para Pacientes com...

Direito Hoteleiro - 2025

Direito de Patentes Brasileiro - 2025

Alienação Parental e Guarda Compartilhada - 3ª...

Sanção Premial pelo Tribunal de Contas da União -...

Mediação na Recuperação Judicial no Brasil - 2025

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 3...

Tutela Penal do Animal não Humano - 2025

Dimensão Objetiva do Direito Fundamental à...

Empresas, Direitos Humanos e Acesso à Justiça -...

Corregedoria Nacional do Ministério Público - 2026

Conteúdo Jurídico da Juridicidade Administrativa...

Promessa Constitucional e Crise Democrática: O...

Direitos das Pessoas com Autismo e Outras...

Revolucionando o Mercado de Carbono - 2025

Regulação das Empresas Transnacionais em Face da...

Tribunal do Júri e Revisão Criminal - 2ª Ed. -...

Crimes Cibernéticos e Compliance - 2026

Recuperação Judicial e Falência - 2025

Responsabilidade Civil pelo Fato Imprevisível do...

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

Valoração dos Depoimentos dos Policiais no Crime...

Conciliação em Matéria de Propaganda Eleitoral...

Alimentos Industrializados - 2025

Tutelas Provisórias Cíveis no Direito Brasileiro...

Justiça de Greve - 2ª Ed. - 2025

Indenização nos Contratos Societários - 2025

Como Investir em Imóveis na Zona Sul do Rio de...

Tutela dos Grupos Vulneráveis pelas Obrigações...

Direito Internacional e a Proteção da Humanidade,...

Cidadania em Permanente Processo de Construção, A...

Raízes Autoritárias da Lei das Inelegibilidades,...

Manual de Sociedades Limitadas - 2025

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Obesidade e Direito - Vol. 2 - 2026

Fundamentos da Constituição Econômica - 2025

Direito Insurgente - Volume 1 - 2ª Ed. - 2026

Juntas Médicas e Odontológicas - 2025

Abusos e Arbitrariedades da Tributação Federal -...

Defensoria Pública do Brasil - 2025

Comentários ao Regime Disciplinar da Polícia...

Inteligência Artificial e o Princípio da...

Tarifa Zero - 2024

Democracia Judicializada, A - 2024

Violência Intrafamiliar e o Sistema de Garantia...

Monitoração Eletrônica Criminal e Efetivação de...

Análise Econômica da Gratuidade Processual e de...

Improbidade Administrativa: Nova Lei Comentada -...

Registro de Trade Dress como Marca - 2024

Modulação em Matéria Tributária - 2024

Negócio Jurídico Pré-Processual e Execução - 2024

Debates Contemporâneos no - E para Além do -...

Defensoria Pública Estadual nos Habeas Corpus no...

Direito em Transformação - 2ª Tiragem - 2024

Sustentabilidade de Gênero - 2024

Direito ao Trabalho na Sociedade Digital e Verde...

Desastres Ambientais e suas Implicações no...

Uso de Dark Patterns em Interfaces Digitais - 2024

Normas Gerais Antielisivas - 2024

Justiça, Interpretação e Elisão Tributária - 2ª...

Justificação Constitucional do Direito de Autor -...

Quatro Estudos sobre Temas Eleitorais - 2024

Tributação sobre a Renda na Mineração de...

Acesso à Justiça e os Desafios do Nosso Tempo -...

Jesus: Lições de Direitos Humanos - 2024

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial e...

Feminismo e Direito - 2024

Acesso à Justiça Criminal NECRIMS - 3ª Ed. - 2024

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O -...

Teoria Poética do Direito - 2ª Tiragem - 2024

Sub-Representação das Mulheres na Política, A -...

Coisa Julgada no Código de Processo Civil, A -...

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Passivo Fiscal no Processo Concursal - 2024

Judicialização da Saúde: Análise Crítica sobre a...

Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...

Lei Geral de Proteção de Dados e a (Des)Proteção...

Direito do Agronegócio: Temas Contemporâneos -...

Responsabilidade Civil nas Fraudes Bancárias...

Inteligência Artificial no Direito Empresarial -...

Papel da Polícia Judiciária no Acordo de não...

Inteligência Artificial e Eleições de Alto Risco...

Língua de Eros, A - 2024

Novos Direitos Humanos, Os - 2ª Ed. - 2024

Novo Conceito Guarda-Chuva para Contratação de...

Causalidade e Agravamento Intencional do Risco no...

Direito Regulatório Brasileiro - Volume 1 - 2024

Constitucionalismo Achado na Rua - Vol 08 - 2024

Delimitação do Estado Puerperal no Infanticídio,A...

Processos Pluriversais - 2024

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

Função Legislativa do Congresso Nacional, A - 2024

Trezentos Quesitos para a sua Perícia - 2024

Transformações e Perspectivas para o Setor de...

Sistema Penal, Direitos Humanos e Democracia -...

TAGD Advogados 10 Anos: Aspectos...

Governança de Políticas Extrafiscais, A - 2024

Benefício Assitencial de Prestação Continuada...

Introdução ao Direito Eleitoral - 2024

Pensamento Problemático em Candido Mendes - 2024

Processo, Hermenêutica e Inteligência Artificial...

Sistemas Jurídico-Constitucionais de Controle das...

Empresa Transnacional Petrobras e o Brasil como...

Tributação Movida a Dados - 2024

Advocacia Sistêmica e a Justiça Multiportas - 2024

Parcerias Público-Privadas e o Desenvolvimento...

Razões de Punir, As - 2024

Ensaios sobre Filosofia do Direito: Fundamentos...

Elementos de Direito Processual Penal Militar -...

Direito Civil Contemporâneos e sua Intersecção...

Manual de Direito Previdenciário Militar: Teoria...

Proteção Ambiental no Mercosul - 2024

Lei de Responsabilidade Fiscal e as Renúncias de...

Direito à Saúde: EC 95/2016 e Austeridade como...

Escola Cívico-Militar: Uma Projeção para o Futuro...

Educação Ambiental e Controle Social...

Direito Civil: Direito das Coisas - 4ª Ed. - 2024

Protocolo de Nagoia no Brasil, O - 2024

Recuperação Judicial do Produtor Rural - 2024

Justiça Negocial - 2024

Atividade do Juiz Eleitoral e Fake News - 2024

Sociedade Anônima de Futebol: Lei nº 14.193/2021...

Manual de Práticas para Atuação da Defensoria...

Crime de Stalking no Direito Penal Brasileiro, O...

Manual do Registro de Candidatura - 2024

Estupro de Vulnerável - 2024

Reparação Civil dos Danos Existenciais, A - 2024

Filiação Socioafetiva - Configuração e Reflexos...

Neoconservadorismos e Ideologias Antigênero na...

Impostos do Pecado, Os - 2024

Sociedades de Economia Mista - 2024

Teorias da Pena - 3ª Ed. - 2024

Discriminação Indireta - 2ª Ed. - 2024

Gestão Eficiente da Propriedade Intelectual por...

Linguagem, Vagueza e Direito - 2ª Tiragem - 2024

O Que Esperar do STF nos Dias de Hoje? - 2024

Temas de Direito Tributário e Empresarial - 2024

Irretroatividade da Lei Tributária - 2024

Acordos de não Persecução Cível - 2024

Tecendo Diálogos entre Psicoterapias - 2ª Ed. -...

Governança de Dados no Setor Público - 2024

Corrupção e Justiça Restaurativa - 2023

Proteção de Dados Pessoais nas Relações de...

Aprofundando o Iluminismo Sociológico - 2023

Planejamento Tributário sob a Ótica do CARF - 2ª...

Marcas: Aquisição, Exercício e Extinção de...

Quebra da Ordem Pública, a Política de...

Nova Lei Natural - 2023

Desjudicialização como Processo de...

Ensaios sobre Direito Civil, Filosofia do Direito...

Litigância Climática e Desmatamento na Amazônia -...

Direito, Razão Prática e Justiça - 2023

Ação Declaratória de Fatos - 2023

Dever de Perseguir e Punir Crimes Internacionais...

Desaparecimento de Pessoas sob a Óptica da...

Criminalização da Loucura - 2023

Direito Ecológico - 2023

Duplicata Escritural - 2023

Expansão do Controle Criminal Através da Revista...

Entre Bytes e Leis - 2023

Biotecnologia Agrícola no Brasil - 2023

Direito de Retirada na Sociedade Anônima, O - 3ª...

Constituição e Defesa do Consumidor - 2023

Crimes do Código de Trânsito - 8ª Ed. - 2023

Liberdade de Expressão do Empregado, A - 2023

Desafios para a Efetividade da Função Social da...

Estudos sobre a Amazônia - 2023

Construindo Novas Possibilidades Jurídicas - 2023

Por Que Repensar o Humano? - 2023

Direito de não ter Filhos, O - 2023

Aplicação do Legítimo Interesse na LGPD, A - 2023

Força Normativa do Valor Social, A - 2ª Ed. - 2023

Direito de Família e Direitos Humanos - 2023

Temas Atuais de Direito Público - 2023

Denúncias Anônimas - 2023

Nulidades das Disposições Testamentárias - 2023

Lava a Jato: Histórias dos Bastidores da Maior...

Omissão Inconstitucional e Sentenças Normativas -...

Transporte Dutoviário de Gás Natural - 2023

Limites da Autonomia do Paciente, os - 2023

Pacto dos Noivos - 3ª Ed. - 2023

Superendividamento Empresarial - 2ª Tiragem - 2023

Garantismo Hiperbólico Monocular - 2023

Planejamento do Planejamento, O - 2023

Justiça Restaurativa: Praticando a Teoria - 2023

Temas Contemporâneos de Direito e Processo do...

Ensaios entre Teoria e História do Direito - 2023

Justiça Restaurativa e Lei Maria da Penha - 2023

Tributação e Direitos Humanos - 2023

Cláusula Demurrage de Contêiner, A - 2023

Ministério Público como Instituição de Garantia...

Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...

Liquidação Antecipada da Carta de Fiança e do...

Proteção do Mínimo Existencial no Direito...

Responsabilidade Ambiental das Empresas...

Déficit de Trabalho Decente - 2023

Oportunismo nos Contratos Empresariais, O - 2023

Direito Internacional Ambiental: Um Estudo a...

Revisitando o Direito Financeiro Brasileiro - 2023

Vida: Direito ou Dever? - 2ª Ed. - 2023

Decisão Judicial e a Teoria da Justiça de John...

Nova Sistemática da Improbidade Administrativa, A...

Responsabilidade Tributária de Grupos Econômicos...

Licitações Segundo a Lei nº 14.133/2021 e...

Criminalização da Lavagem de Capitais no Brasil,...

Direito e Sustentabilidade ao Encontro das...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 2 - 2023

Competência Territorial nos Crimes de Descaminho...

Princípio da Preservação da Empresa na...

Exigibilidade do Estudo Prévio de Impacto de...

Direito a Gerir Florestas, O - 2023

Diferença entre Princípios Jurídicos e Regras, A...

Trabalhadores Descartáveis - 2023

Cidadania e Gestão Fiscal - 2023

Controle de Convencionalidade na Jurisprudência...

Filosofia do Direito Natural de John Finnis, A -...

Mulheres no Teletrabalho - 2023

Cadastro Ambiental Rural (CAR): Instrumento de...

Partidos Políticos e Concentração de Poder - 2023

Maus Antecedentes e Reincidência como Meios de...

Mães, Pandemia e STJ: Do Isolamento ao...

Inteligência Artificial Centrada no Ser Humano -...

Guerra Cibernética e a Estrutura Constitucional...

Feminino e o Direito na Contemporaneidade, O -...

Armas de Fogo e Legítima Defesa - 4ª Tiragem -...

Programa Casa Verde e Amarela - 2023

Papel do Poder Judiciário na Teoria da Justiça de...

Educação Jurídica Brasileira - 2023

Interpretação Provisória no IRDR - 2023

Defesa do Estado e da Democracia - 2023

Precariedade da Vida nos Manicômios Judiciários,...

Medidas de Segurança no Direito Penal Brasileiro...

Terceiro Informante na Recuperação de Ativos...

Sociedade de Risco Digital - 2023

Plenário Virtual, esse Outro Desconhecido, O -...

Quebra de Decoro Parlamentar - 2023

Novas Fronteiras Jurídicas - 2023

Direito à Saúde: O Papel do Município na Execução...

Filosofia do Direito Natural de John Finnis, A -...

Constelações Familiares e a Autocomposição nos...

Notários e Registradores no Combate à Lavagem de...

Aspecto da Competência do Acordo de Leniência da...

Financiamento do Sistema Único de Saúde, O - 2022

Arbitragem: Um Meio Adequado paea Solução dos...

Direitos Humanos, Alteridade e Filosofia da...

Limites da Teoria do Risco, Os - 2022

Paradoxo das Multas Antitruste, O - 2022

Evolução da Proteção de Dados Pessoais na União...

Limitação de Finalidade - 2022

Mediação: A Quintessência da Redução do Dano...

Ressocialização - 3ª Ed. - 2022

Direito, Tecnologia e Inovação (CAD 6 - Caderno...

Processo Penal e Governamentalidade - 2022

Desencantamento das Audiências Públicas no STF, O...

Liberdade Sustentável - 2022

Benefício de Prestação Continuada - 2022

Temas de Processo Penal - Tomo VII - 2022

Aqui e Ali: Contos Esporádicos - 2022

Cidadania Deliberativa na Cidade Democrática -...

Consensualidade Aplicada às Relações Laborais, A...

Propriedade Intelectual na Visão do Cinema, A -...

Magistratura e Hermenêutica - 2022

Mediação Judicial: Uma Análise Crítica ao Modelo...

Objetivo Fundamental de Erradicação da Pobreza, O...

Levando a Hipossuficiência a Sério - 2022

Repressão Penal da Greve - 3ª Ed. - 2022

Tráfico de Pessoas e Escravidão Moderna - 2022

Moralidade Tributária - 2022

Privacidade e Proteção de Dados - 2022

Luta pela Terra, Água, Florestas e o Direito, A -...

Responsabilidade Civil da Companhia Aberta...

Década de Mestres, Uma - Volume II - 2022

Complexidade do Mercado de Consumo, A - 2022

Contrato de Seguro de Responsabilidade Civil, O -...

Dano Existencial Decorrente da Prática de...

Controle Externo da Atividade Policial - 2022

Juiz ou Monarca? - 2022

Relativização da Coisa Julgada - 2022

História da Cultura Jurídica & Ordenamento...

Justiça Restaurativa e Socioeducação em Meio...

Razão Prática, Alteridade e Bem Comum - 2022

Questões Controvertidas de Processo Civil e Temas...

Gestão Judiciária e Direitos Fundamentais - 2022

Privatização no Sistema Prisional - 2022

Governança e Compliance na Administração Pública...

Ágio Pago pelo Sócio Controlador - 2022

Censura na Magistratura - 2022

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Oprimidos do Rio - 2022

Benefícios Fiscais de ICMS em (Des)Acordo com o...

Hipocrisia Ambiental: Uma Discussão Serena sobre...

Empresas Transnac em Face da Sob Ambi Bras e os...

Estudos sobre os Meios de Resolução de Conflitos...

Uberização do Trabalho - 3ª Ed. - 2022

Verdade como Caminho para a Interioridade e o...

Crianças e Adolescentes Vítimas da Ditadura - 2022

Mira do Sistema Penal, Na - 2ª Ed. - 2022

Bloco de Interconstitucionalidade sobre Direito à...

STF: Necessidade de Diálogo como Instrumento...

Trabalhos Discentes Premiados: Alunos Titulados...

Desafios à Participação Popular no Brasil...

DIEESE - 2022

Empresa e sua Relação Simbiótica com o Estado...

Denúncia Espontânea e Multa de Mora - 2022

República como Responsabilidade - 2022

Temas de Direito Imobiliário - Volume 1 - 2022

Guerra às Drogas e Governamentalidade Neoliberal...

Violência contra a Mulher, A - 2ª Ed. - 2022

Violência Contra a Mulher: Um Olhar Sociojurídico...

Cosmologia Profunda da Vida - 2022

Educar para Sermos Socialmente Felizes - 2022

Da Igualdade à Ação Afirmativa - 2022

Direitos Humanos Como Direitos Subjetivos...

Licença Parental no Brasil - 2022

Escalada Autoritária no Mundo, A - 2022

Gestão Democrática de Cidades: Estudos...

Ciências Jurídicas Aplicadas e os Diversos...

Direito Achado na Rua, O - Volume 6 - 2022

Inconstitucionalidade das Penas Cruéis e Infames,...

Filosofia do Direito em Perspectiva - 2022

NEJUSCA: 25 ANOS - 2022

Crise, o Mercado e os Investidores, A - 2022

Patologias do Processo a Partir de Kafka - 2022

Sistema de Precedentes Brasileiro, O - 2022

Regulação Jurídica do Trabalho por Aplicativos -...

Combate à Corrupção no Direito Administrativo e...

Ação Revocatória - 2022

Saberes do Corpo e Estilos de Viver - 2022

Criminologia Dialética, 50 Anos - 2022

Letras do Direito do Trabalho - Volume 2 - 2022

Mediação e os Métodos Adequados de Solução de...

Trabalho Escravo na Amazônia, O - 2022

Fundos Patrimoniais Culturais - 2022

Incentivos ao Whistleblowing - 2022

Temas de Direito e Economia da Regulação - 2022

Temas de Processo Penal - Tomo V - 2022

Estudos em Homenagem ao Professor Adilson...

Sociedades Complexas - 2022

Finanças Públicas e Desenvolvimento - 2022

Controle de Contas 2.0 - 2022

Democracia Deliberativa Ambiental - 2ª Ed. - 2022