LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Transparência Significativa e Proteção de Dados...

Comentários à Lei Geral do IBS, CBS e IS - Volume...

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Medidas de Segurança no Brasil - 2026

Justiça Penal Consensual - 2026

Guerra Tributária à Cultura e o Desmonte do...

Licitações Públicas Digitais de Insumos Médicos...

Derrubando Muros, Salvando Vidas - 2ª Ed. - 2026

Sanção: Livro I - 2026

Teoria e Prática do Princípio da Insignificância...

Crédito Tributário na Insolvência, O - 2027

Positivismo Filosófico de Auguste Comte e a...

Guia Prático da Propaganda Eleitoral - 2026

Integrando o Meio Ambiente aos Incentivos Fiscais...

Transformação Humana e Educação - 2026

Neoliberalização do Feminismo na Câmara dos...

Advocacia Criminal Contemporânea - 2ª Ed. - 2026

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Procedimento Amigável no Modelo de Convenção...

Ética das Virtudes & Decisão Judicial - 2ª Ed. -...

Crítica Liberal da Constituição da República...

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Curso de Criminologia Crítica e Cultural...

Política Pública de Acolhimento Familiar na...

Teoria Trifásica do Direito - 2026

Integridade do Controlador, A - 2026

Entre o Colapso e a Reforma - 2027

Real Inesgotável, O - 2026

Direito Achado na Rua, O - Volume 12 - 2026

Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...

Reorganização Tributária - Ano 4 - 2026

Requisito da Originalidade no Direito Autoral, O...

Lista Fechada como Mecanismo de Promoção da...

Prisão Domiciliar - 2026

Regulação Jurídica do TikTok(Empresa Trans Byte...

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Relacionamento com Clientes - 4ª Ed. - 2026

20 Anos da Lei da Mata Atlântica - Tomo II - 2026

Liberdade de Expressão: Discurso Político, Humor,...

Medidas da Prova no Processo Penal, As - 2026

Proteção de Dados e Concorrência - 2026

Controle Judicial do Processo Legislativo...

Prisão Civil: Qual a Impugnação mais Eficaz? -...

Imposto Seletivo, O: Critérios Constitucionais de...

Condução Coercitiva no Processo Penal Brasileiro,...

Compliance: Fundamentos e Reflexões sobre...

Fashion Compliance - 2026

Contratos Empresariais - 2026

Direito Civil Contemporâneo e Direitos...

Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2ª...

Regulação Jurídica das Empresas Transnacionais no...

Cosmologia Profunda da Vida - Volume 1 - 2ª Ed. -...

Ativação das Políticas de Emprego e Incremento da...

Compartilhamento de Dados de Saúde e a Obtenção...

Novas Questões em Licitações e Contratos (Lei...

Nova Discricionariedade e a Gestão Consensual, A...

Perspectivas Éticas - 2ª Ed. - 2027

Ordem Computacional, A - 2027

Curso de Criminologia Crítica e Cultural...

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Racionalidade Sociológica e Sentido - 2026

Constituições Republicanas do Brasil - 2027

Direito Constitucional e Regulatório: Ensaios e...

Controvérsias e Soluções Jurídicas Empresariais -...

Elas não Passam da Cota - 2026

Investimento Público em Inovação Tecnológica por...

Governos Locais e Justiça Estrangeira - 2026

Créditos de Logística Reversa de Embalagens - 2026

Papa Francisco, Criminólogo - 2026

Comentários à Lei Geral do IBS, CBS E IS - Volume...

Costume e Teoria Geral do Direito - 2026

Plataformas Digitais e Regulação de Riscos...

Racismo Subproduto da Escravidão, O - 2ª Ed. -...

Marcha dos Crimes sobre Rodas, A - 2026

Sustentabilidade nas Fundações Privadas,...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Cadernetas de Poupança de Escravizados - 2026

Cortes Constitucionais Autopoiéticas e o...

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026

Imperícia - 2026

Dados Pessoais Sensíveis: Rol Exemplificativo ou...

Gestor Público Pode Errar? O - 2027

Curso de Processo Penal - 30ª Ed. - 2026

Mecanismos Jurídicos Compensatórios Decorrentes...

Regulação e Concorrência no Mercado Digital - 2026

Coração de Sol - 2026

Grandes Temas Jurídicos das Concessões de...

Água com Qualidade - 2026

Cálculo por Dentro e a Regra-Matriz, O - 2026

Crítica Interdisciplinar da Pena de Prisão - 2ª...

Shopping Centers: Cláusulas Contratuais à Luz da...

Monetização da Política - 2026

Direitos Sociais no Sistema Europeu Comum de...

Lei do Abate - 2ª Ed. - 2026

Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026

Ativos Virtuais, Moeda, Inovação e Regulação -...

Desculpem as Obras, Estamos em Transtorno - 2026

Organização do Processo Civil, A - 3ª Ed. - 2026

Entre Democracia e Populismo Penal - 2026

Direito Processual Marítimo: Estudos em Homenagem...

Gestão de Dados para Cidades Inteligentes - 2025

Direito Penal Juvenil e Responsabilização...

Regulação Jurídica dasEmpresas Trans de...

Direito Achado na Rua e os Caminhos do Direito...

Lições de Direito Comparado - 2025

Municípios e as Normas Tributárias Indutoras na...

Reposicionando o Princípio da Precaução - 2025

Tutela do Ar Limpo no Brasil, A - 2025

Responsabilidade Civil pelo Fato Imprevisível do...

Revolucionando o Mercado de Carbono - 2025

Fisco na Era da IA, O - 2025

Planejamento Tributário na Obra de Marco Aurélio...

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...

Entre o Esquecimento e a Verdade - 2025

Novas Fontes para o Financiamento dos Regimes...

Área Sociojurídica e o Serviço Social, A - 2025

Smart Cities Sociais: Caminhos Emancipadores -...

Controle Preventivo de Constitucionalidade e...

Evoluções em Direção a uma Governança Global -...

Papel do Senado no Federalismo Fiscal Brasileiro...

Direito dos Animais sob os Aspectos da Guarda...

Sustentabilidade da Dívida Pública - 2025

Indivíduo nas Cortes Internacionais, O - 2025

Justiça de Greve - 2ª Ed. - 2025

Discricionariedade Técnica: A Administração...

Tutela dos Grupos Vulneráveis pelas Obrigações...

Ressignificação do Conceito de Trabalho, A - 2025

Cidadania em Permanente Processo de Construção, A...

Debates Contemporâneos no - E Para Além do -...

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

Fundamentos do Processo de Controle Externo - 4ª...

Regime Jurídico das Fundações Estatais, O - 2025

Direito Penal Militar: Parte Geral - 2025

Dolo na Improbidade sob a Perspectiva Probatória,...

Inundações Urbanas - 2ª Ed. - 2025

Governança e Compliance nas Estatais Dependentes...

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Valoração dos Depoimentos dos Policiais no Crime...

Regulação em Foco - 2025

Desconexão Digital no Trabalho - 2025

Pornografia de Vingança - 2025

Controvérsias e Soluções Jurídicas Empresariais -...

Direito e Epistemologias do Sul - 2025

Poder, Violência e o Direito - 2025

Multiplicando Oportunidades de Justiça - 2025

Poder Judiciário e Política - 2ª Ed. - 2025

Administração Pública e Coronavírus - 2025

Justiça de Transição no Brasil - 2025

Concessões Eficientes - 2025

Padrões Obscuros Dark Patterns no E-Commerce...

Direito Penal Econômico em Casos: Um Estudo a...

Utilização de Mecanismos de Online Dispute...

Leo Strauss e o Direito Natural Clássico - 2025

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Direito Fundamental à Moradia - 2025

Holding Familiar e o Planejamento Patrimonial, A...

Abusos e Arbitrariedades da Tributação Municipal...

Olhares para o Combate ao Assédio Moral no...

Proteção de Dados na Segurança Pública e...

Processo sem Sujeito - 2025

Desafios Jurídicos de Ordem Principiológica na...

Indenização nos Contratos Societários - 2025

Assédio Processual Contra a Liberdade de...

Plano Avançado de Cuidado para Pacientes com...

Autoritarismo e Sistema Penal - 4ª Ed. - 2025

Proteção de Dados Pessoais: Diálogos Jurídicos e...

Crimes Ambientais na Prática - 2025

Amazônia e a COP 30 - 2025

Manual de Negociação e Mediação de Conflitos -...

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume I -...

História da Augusta e Respeitável Loja Simbólica...

Alienação de Imóveis - 2ª Tiragem - 2025

Impactos Climáticos e Direitos Humanos - 2025

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 3...

Regulação das Apostas no Brasil - 2025

Tecnologia nas Relações Laborais - 2025

Proteção das Marcas: Uma Perspectiva Semiológica...

Transcendência do Direito do Trabalho, A - 2025

Governança Global da Água nas Cidades - 2025

Manual de Sociedades Limitadas - 2025

Polícia Civil no Combate aos Cartéis de Licitação...

Proteção das Crianças e dos Adolescentes nas...

Conteúdo Jurídico da Juridicidade Administrativa...

Alimentos Industrializados - 2025

Cessão Onerosa dos Naming Rights de Bens...

Fetichismo Tecnológico no Capitalismo de...

Princípio da Paridade de Armas na Justiça Penal...

Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...

Análise Constitucional do Acesso ao Trabalho...

Mito da Pena Ressocializadora, O - 2ª Ed. - 2025

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Ensaios de Teoria do Direito - 8ª Ed. - 2025

Direito de Propriedade - 4ª Ed. - 2025

Dignidade da Pessoa Humana e Reconhecimento de...

TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025

Crime Compensa? O - 2025

Trabalho Decente no Cárcere - 2025

Vozes Femininas na Reforma Tributária - 2ª...

Aportes Jurídicos Regionais para a Ecologização...

Desaparecimento de Pessoas: Mapeamento das...

Paranóia e Crime: Do Direito à Psicanálise - 3ª...

Violência Intrafamiliar e o Sistema de Garantia...

Lázaro, sai para Fora - 2024

Poder Diretivo e Direitos da Personalidade - 2024

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Carreiras Jurídicas Privadas - 2024

Recuperação Judicial de Empresa - 2024

História do Direito Geral e do Brasil - 14ª Ed....

Fashion Law FAAP - 2024

Teorias da Pena - 3ª Ed. - 2024

Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...

Tributação Indutora e Análise Econômica do...

Gestão Eficiente da Propriedade Intelectual por...

Criminologia - 2024

Proteção Ambiental no Mercosul - 2024

Lei de Responsabilidade Fiscal e as Renúncias de...

Impostos do Pecado, Os - 2024

Estupro de Vulnerável - 2024

Aplicação de Penas na Repressão a Cartéis - 2ª...

Sistemas Jurídico-Constitucionais de Controle das...

Justiça e o Direito, A - 2024

Causalidade e Agravamento Intencional do Risco no...

Advogados Públicos em Processos Legislativos...

Monitoração Eletrônica Criminal e Efetivação de...

Voz da Criança e do Adolescente entre a...

Trezentos Quesitos para a sua Perícia - 2024

Saúde e Segurança no Trabalho para Policiais -...

Regulação Nodal no Mercado de Saúde Suplementar,...

Direito Penal no Banco dos Réus, O - 2024

Sistemas Penais: Filosofia, História e...

Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...

Crise de Representação Política - 2024

Filosofia do Direito em Thomas Jefferson, A - 2ª...

Judiciário e a Incorporação de Tecnologias em...

Direito em Transformação - 2ª Tiragem - 2024

CEJUSCS na Justiça Federal - 2024

Instituto do Tombamento no Âmbito da Limitação à...

Tributação sobre a Renda na Mineração de...

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável na...

Provas Digitais no Processo do Trabalho - 2024

Financiamento para uma Economia Sustentável - 2024

Jesus: Lições de Direitos Humanos - 2024

Descomplicando a Tradução Jurídica - 2024

Pensamento Problemático em Candido Mendes - 2024

Estudos de Direito Penal e Processual Penal - 2024

Las 100 Reglas de Brasilia Revisadas - 2024

Jurisdição Constitucional sem Supremacia Judicial...

Defesa da Pessoa com Deficiência - 2024

Contos para Ler no Ônibus - 2ª Tiragem - 2024

Seguro Morreu de Velho, O - 2024

Regulação Urbana - 2024

Sociedade Anônima de Futebol: Lei nº 14.193/2021...

Justiça e Democracia na Era da Globalização - 2024

Sustentabilidade de Gênero - 2024

Trabalho em Plataforma Digital de Transporte de...

Litígios Estruturais - 2ª Ed. - 2024

Desafiando Paradigmas - 2024

Direito à Alimentação em Períodos de Crise...

Criminologia e Dominação Impessoal - 2024

Do Resíduo a Recurso: A Revolução da Oxirredução...

Sociedades de Economia Mista - 2024

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Trabalho Intermediado por Aplicativos e...

Uso de Dark Patterns em Interfaces Digitais - 2024

Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...

Startups: Aspectos Jurídicos Relevantes - Volume...

Coletânea de Artigos sobre Patentes e Propriedade...

Protocolo de Nagoia no Brasil, O - 2024

Estudos de Ciências Criminais e Filosofia do...

Regulação da Inteligência Artificial no Brasil -...

TAGD Advogados 10 Anos: Aspectos...

Contrato de Previdência Privada - 2ª Ed. - 2024

Agenda 2030 - 2024

Guia de Direitos Autorais - 2024

Vozes na Democracia - 2024

Regulação e Microsistema de Responsabilidade...

Defesa da Concorrência Intra-Plataforma - 2024

Práticas Experimentais na Administração Pública -...

Papel da Polícia Judiciária no Acordo de não...

Hiperdemocracia e Democracia Defensiva - 2024

Tributação Movida a Dados - 2024

Contribuição ao FUNDEINFRA e a sua...

Escola Cívico-Militar: Uma Projeção para o Futuro...

Direito Brasileiro Contemporâneo - 2024

Audiências Virtuais - 2024

Neoconservadorismos e Ideologias Antigênero na...

Violação de Patente por Contribuição - 2024

Instituto da Caducidade no Direito Marcário, O -...

Inteligência Artificial e a Regulação das...

Elementos de Direito Processual Penal Militar -...

Vícios Redibitórios - 2024

Investigação Criminal com Perspectiva de Gênero -...

Tutela Processual da Desinformação - 2024

Colonialidade do Poder, Biodiversidade e Direito...

Ciência do Direito como Instrumento Pedagógico...

Descaminhos da Tolerância, Os - 2ª Ed. - 2024

Cidades Inteligentes e Lei da Inovação - 2024

Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...