LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Ofensiva do Conservadorismo - Volume 2 - 2ª Ed. -...

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Proteção de Dados e Concorrência - 2026

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...

Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...

Consensualidade no Processo Administrativo...

Água com Qualidade - 2026

Derrubando Muros, Salvando Vidas - 2ª Ed. - 2026

Direito à Segurança e Estado de Segurança no...

Loja Simbólica Lauro Muller II - Nº 1694 - 2026

Imposto Seletivo - 2026

Direito Civil Contemporâneo ante os Direitos...

Controle da Função Normativa das Agências...

Crimes Contra as Finanças Públicas - 2026

Medidas de Segurança no Brasil - 2026

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026

Como Tratar as Questões de Assédio no Programa de...

Violência de Gênero Online - 2026

Requisito da Originalidade no Direito Autoral, O...

Governança das Contratações como Estratégia para...

Reforma Tributária, a Oportunidade Perdida - 2026

Home Office e a Sociedade em Transformação, O -...

Efetividade da Ata Notarial na Atividade Notarial...

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Debaixo da Terra - 2026

Marcha dos Crimes sobre Rodas, A - 2026

Sociedade e o Direito Internacional do Século...

Curso de Processo Penal - 30ª Ed. - 2026

Conectados e Divididos - 2026

Coração de Sol - 2026

Visões Prospectivas do Direito - Volume 5 - 2026

Medidas da Prova no Processo Penal, As - 2026

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Novas Questões em Licitações e Contratos (Lei...

Fronteira Invisível, A - 2026

Ofício da Coragem, O - 2026

Princípio da Eficiência à Luz da Teoria dos...

Política e Administração Pública - 2ª Ed. - 2026

Regulação Jurídica das Empresas Transnacionais no...

Manual de Propriedade Intelectual - 4ª Ed. - 2026

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026

Juiz Robô, O - 2026

Regulação Jurídica do TikTok(Empresa Trans Byte...

Segurança Jurídica Coletiva - 2026

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...

Fashion Compliance - 2026

Ativação das Políticas de Emprego e Incremento da...

Áreas Reservadas para a Implementação de...

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Bíblia da Governança e Contabilidade...

Sistema Interamericano e os Modelos de Integração...

Política Pública de Acolhimento Familiar na...

Direito de Patentes Brasileiro - 2ª Tiragem - 2026

Estudos de Tributação Internacional - Volume 5 -...

Positivismo Filosófico de Auguste Comte e a...

Imposto Seletivo e Controle da Extrafiscalidade -...

Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026

Condução Coercitiva no Processo Penal Brasileiro,...

Tributação na Atividade Imobiliária pelo IBS/CBS,...

Amor em Nietzsche - 2ª Tiragem - 2026

Ecologização do Direito Ambiental Vigente, A - 3ª...

Fundamentos do Acesso à Justiça - 3ª Ed. - 2026

Inteligência Artificial e Eleições de Alto Risco...

Cálculo por Dentro e a Regra-Matriz, O - 2026

Teoria e Prática do Princípio da Insignificância...

Direito Administrativo: Conceitos Tradicionais...

Monetização da Política - 2026

Calada da Noite, Na - 2ª Ed. - 2026

Diálogo de Cortes na Jurisdição de Garantia - 2026

Ambição de Verdade no Processo Penal - 7ª Ed. -...

Inteligência Artificial: Algoritmos, Sentenças e...

Investimento Público em Inovação Tecnológica por...

Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026

Tutela Coletiva dos Commons - 2026

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Raça e Direito na América Latina - 2026

Comentários à Lei 15.042/2024 - 2026

Manual de Compliance Brasileiro - 2026

Lei Complementar 227/2026 - Volume II - 2026

Nepotismo em Cargos Políticos - 2026

Universalização no Sanemaneto Básico - 2026

Afastamento da Preclusão Consumativa em Grau...

Sanção: Livro I - 2026

Hiperciclo da Tecnologia, O - 2026

Bicho na Jaula - 2026

Previdência 4.0 - 2026

Neurodireitos e Infância Digital - 2026

Riscos do Impeachment, Os - 2026

Mecanismos Jurídicos Compensatórios Decorrentes...

Normas de Transição no Direito Administrativo, As...

Hiperciclo no Direito, O - 2026

Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026

STF na Democracia dos Robôs, O - 2026

Medida da Culpabilidade, Na - 2ª Ed. - 2026

Arbitrabilidade da Nulidade de Patente em...

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026

Direito de Patentes Brasileiro - 2ª Tiragem - 2026

Inundações Urbanas - 2ª Ed. - 2025

Alienação Parental e Guarda Compartilhada - 3ª...

Regulação e Concorrência no Setor Portuário - 2025

Tutela Penal do Animal não Humano - 2025

Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...

Liberdade de Expressão como Direito Fundamental...

Papel do Ministério Público no Processo Penal...

Regulação e Cidades Inteligentes - 2025

Planejamento Tributário - 2026

Novidades e Desafios da Lei de Licitações e...

Quando a Justiça Prescreve - 2025

Tutela do Ar Limpo no Brasil, A - 2025

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Inconstitucionalidade de Leis Brasileiras, A:...

Direito da Criança e do Adolescente - 3ª Ed. -...

Direito Penal Militar: Parte Geral - 2025

Precedentes na Arbitragem Brasileira - 2026

IBS e a CBS na Constituição, O - 2ª Ed. - 2025

Nova Justiça do Trabalho, A - 2026

Regulação Jurídica do Clima como Bem Ambiental e...

Técnico no Assunto no Sistema de Patentes de...

Prescrição e Decadência no Direito Civil - 4ª Ed....

Segredos de Negócio - 2025

Coração na Tribuna, O: Os 180 Anos do IAB - 2025

Autoritarismo e Sistema Penal - 4ª Ed. - 2025

Impeachment e Misoginia nas Redes Sociais - 3ª...

Aplicabilidade dos Meios Alternativos de Solução...

Construindo Saberes: Energia - Volume 1 - 2026

Sujeição Criminal Post Mortem - 2026

Coisa Julgada nas Relações Jurídicas de Trato...

Entre o Esquecimento e a Verdade - 2025

Blockchain e a Administração Pública - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Abolicionismo Penal e (M) Nietzsche - 2ª Tiragem...

Insolvência Transnacional, A - 2026

Aspectos Teóricos e Práticos da Jornada de...

Representatividade da Mulher na Política...

Ministério Público e a Promoção dos Direitos...

Tributação Federal no Setor Elétrico - Volume1 -...

Smart Cities Sociais: Caminhos Emancipadores -...

Contratos de Transferência de Tecnologia - 2026

Construção de Consensos - 2025

Cesare Beccaria e a Formação do Direito...

Fundamentos do Processo de Controle Externo - 4ª...

Deterrência Estratégica na Primeira e na Segunda...

Comentários ao Regime Disciplinar da Polícia...

Discricionariedade Técnica: A Administração...

Raízes Autoritárias da Lei das Inelegibilidades,...

Lei da Reciprocidade Econômica (Lei 15.122/25) em...

Natureza Humana e Política - 2025

Assédio Processual Contra a Liberdade de...

Direito Penal Juvenil e Responsabilização...

Juntas Médicas e Odontológicas - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Planejamento Tributário na Obra de Marco Aurélio...

Multiplicando Oportunidades de Justiça - 2025

Nexo Causal em Litígios Climáticos - 2025

Supremo Tribunal Federal e o Direito do Trabalho...

Criptoeconomia e o Direito à Liberdade Monetária,...

Mito da Pena Ressocializadora, O - 2ª Ed. - 2025

Alienação de Imóveis - 2ª Tiragem - 2025

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume I -...

Curso de Concorrência Desleal - 2ª Ed. - 2ª...

Justiça de Transição no Brasil - 2025

Mentalidade Antiliberal, A - 2025

Crédito Habitacional no Brasil, O - 2025

Papel do Senado no Federalismo Fiscal Brasileiro...

Vedação do Retrocesso nas Políticas Habitacionais...

Governança Global da Água nas Cidades - 2025

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Tempo e o Direito Adquirido: Limites...

Direito de Remessas Familiares e a Migração...

Sistema Eleitoral - 2025

Leo Strauss e o Direito Natural Clássico - 2025

Claúsula Cross Default - 2025

Prestação de Conta Partidária, A - 2026

Sustentabilidade Fiscal - 2025

Direitos Autorais de Acordo com o STJ - 2ª...

Análise Constitucional do Acesso ao Trabalho...

Feminismos Negros - 2025

Direito Constitucional e Democracia no Brasil -...

Democracia sob Controle - 2025

Contratos Eletrônicos de Consumo - 2025

Maioridade Penal: 16 ou 18 Anos? - 2026

Multifacetas da Sub-Representação Feminina na...

Desafios Jurídicos de Ordem Principiológica na...

40 Lições para Despertar o Orador que Existe em...

Tutela dos Grupos Vulneráveis pelas Obrigações...

Neoconstitucionalismo e o Fim do Estado de...

Redesenhos Constitucionais do STF - 2026

Constitucionalismo Brasileiro e o Atlântico Negro...

Manual de Negociação e Mediação de Conflitos -...

Direitos da Natureza: Uma Utopia Realista - 2026

Direito Territorial, Agricultura e Biodiversidade...

Holding Familiar e o Planejamento Patrimonial, A...

Defensoria Pública do Brasil - 2025

Reconhecimento Facial em Tempo Real e Segurança...

Cultura Constituinte Atlântica - 2026

Genocídio Indígena, O - 2026