LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Direito e Cidade - 2025

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Vedação do Retrocesso nas Políticas Habitacionais...

Curso de Oratória - 5ª Ed. - 2025

Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2025

Teoria do Estado - 8ª Ed. - 2025

Indivíduo nas Cortes Internacionais, O - 2025

Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...

Proteção de Dados Pessoais: Diálogos Jurídicos e...

Tutela Penal do Animal não Humano - 2025

Curso de Direito Administrativo - 5ª Ed - 2025

Raízes Autoritárias da Lei das Inelegibilidades,...

Criptoeconomia e o Direito à Liberdade Monetária,...

Governança Global da Água nas Cidades - 2025

Tutela do Ar Limpo no Brasil, A - 2025

Entre Virtudes e Instituições - 2025

Monitoração Eletrônica de Pessoas e (des)Proteção...

Dolo na Improbidade sob a Perspectiva Probatória,...

Fetichismo Tecnológico no Capitalismo de...

Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...

Sistema Nacional de Educação (SNE) e o Regime de...

Reorganização Tributária - Ano 3 - 2025

Direito de Remessas Familiares e a Migração...

Vozes Femininas na Reforma Tributária - 2ª...

Justiça de Transição no Brasil - 2025

Desafios da Educação Ambiental na Construção da...

Empresas, Direitos Humanos e Acesso à Justiça -...

Defensoria Pública do Brasil - 2025

Código da Propriedade Industrial - Volume 1 -...

Como o STF Decide? - 2ª ED. - 2025

Responsabilidade Civil pelo Fato Imprevisível do...

100 Anos do CARF - 2025

Governança Territorial Integrada - 2025

Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de...

Direito e Não-Coisas - 2025

Técnico no Assunto no Sistema de Patentes de...

Processo sem Sujeito - 2025

Mentalidade Antiliberal, A - 2025

Direito Fundamental à Moradia - 2025

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume I -...

Primeira Infância: Direitos e Garantias - 2025

Propriedade Intelectual na Indústria Criativa -...

Regulação e Cidades Inteligentes - 2025

Jurisdição Transformadora - 2025

Poder, Violência e o Direito - 2025

Pobreza Menstrual - 2025

Diretrizes dos Acordos de Colaboração Premiada -...

Evoluções em Direção a uma Governança Global -...

Mediação na Recuperação Judicial no Brasil - 2025

Regulação Jurídica dasEmpresas Trans de...

Aplicabilidade dos Meios Alternativos de Solução...

Mito da Pena Ressocializadora, O - 2ª Ed. - 2025

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 4ª...

Regulação e Concorrência no Setor Portuário - 2025

Temas de Ética e sua Relevância - 2025

Refugiados Climáticos - 2025

Cláusula de Reajuste - 2025

Democracia sob Controle - 2025

Nova TV, A - 2025

Federalismo Brasileiro e Mudanças Climáticas -...

Prejuízo e as Nulidades Processuais Penais, O -...

Fundamentos do Processo de Controle Externo - 4ª...

Colaboração Premiada - 2025

Sistema Eleitoral - 2025

Opa por Alienação Indireta de Controle - 2025

Direito dos Animais sob os Aspectos da Guarda...

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Municípios e as Normas Tributárias Indutoras na...

Administração Pública e Coronavírus - 2025

Direito da Criança e do Adolescente - 3ª Ed. -...

Cuidado como Valor Jurídico - 2025

Mediação na Administração Pública, A - 2025

Transmissão Sucessória de Bens Digitais em...

Novidades e Desafios da Lei de Licitações e...

Regulação das Apostas no Brasil - 2025

Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica - 2025

Debates Contemporâneos no - E Para Além do -...

Crítica do Progresso como Fundamento do Direito -...

Elementos para a Sustentabilidade da...

Abusos e Arbitrariedades da Tributação Municipal...

Execução Provisória da Pena e o Princípio da...

Blockchain e a Administração Pública - 2025

Inconstitucionalidade de Leis Brasileiras, A:...

Olhares para o Combate ao Assédio Moral no...

Curso de Processo Penal - 29ª Ed. - 2025

Direito Processual Marítimo - 3ª Ed. - 2ª Tiragem...

Psicopatia Juvenil nos Tribunais Superiores, A -...

Critérios de Corroboração de Provas dos Acordos...

Conflitos Tecnológicos e o Empresário - 2025

Inovação de Tese Defensiva na Tréplica - 2ª Ed. -...

Previdência no Estado Social do Século XXI, A -...

Justiça de Greve - 2ª Ed. - 2025

Multiplicando Oportunidades de Justiça - 2025

Tutelas Provisórias Cíveis no Direito Brasileiro...

Ensaio sobre a Prisão Preventiva - 2025

Tributação e Justiça Fiscal por Elas - 2025

Honra, Sangue & Direito Penal - 2025

Formas de Prevenção da Captura das Agências...

Segredos de Negócio - 2025

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Eros Pede Passagem - 2ª Ed. - 2024

Direito em Transformação - 2ª Tiragem - 2024

Posso te Pedir uma Coisa? - 2024

Estudos de Direito Penal e Processual Penal - 2024

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

Cafua: Filosofia da Prisão - 2024

Manual de Planejamento Sucessório Patrimonial -...

Estudos em Homenagem ao Desembargador Eduardo...

Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2024

Qualidade de Vida e o Saneamento Básico...

Sociedades de Economia Mista - 2024

Reorganização Tributária - Ano 2 - 2024

Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais -...

Protocolo de Nagoia no Brasil, O - 2024

Liberdade de Expressão e o Dever de Lealdade do...

Cultivares: O Impacto Econômico no Agronegócio e...

Seguro D&O, Multas e Penalidades - Evolução...

Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...

Perícia: Aspectos Éticos e Jurídicos da Perícia...

Impostos do Pecado, Os - 2024

Financiamento para uma Economia Sustentável - 2024

Processualização Administrativa Negocial, A - 2ª...

Voz da Criança e do Adolescente entre a...

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Defensoria Pública Estadual nos Habeas Corpus no...

Lázaro, sai para Fora - 2024

Criminalização do MST e a Lei de Organizações...

Regulação da Inteligência Artificial no Brasil -...

Responsabilidade Civil nas Fraudes Bancárias...

Agenda 2030 - 2024

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Razões de Punir, As - 2024

Neoconservadorismos e Ideologias Antigênero na...

Causalidade e Agravamento Intencional do Risco no...

Exames Toxicológicos no Ambiente Laboral - 2024

Tecendo Diálogos entre Psicoterapias - 2ª Ed. -...

Do Resíduo a Recurso: A Revolução da Oxirredução...

Escola Cívico-Militar: Uma Projeção para o Futuro...

Inteligência Artificial na Arte, A - 2024

Discriminação Indireta - 2ª Ed. - 2024

Filiação Socioafetiva - Configuração e Reflexos...

Constitucionalismo e Capital - 2024

Manual de Justiça Multiportas - 2024

Sistema Penal, Direitos Humanos e Democracia -...

Crime de Stalking no Direito Penal Brasileiro, O...

Sistemas Jurídico-Constitucionais de Controle das...

Desaparecimento de Pessoas: Mapeamento das...

Busca e Apreensão - 2ª Ed. - 2024

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O -...

Startups: Aspectos Jurídicos Relevantes - Volume...

Institucionalização do Acordo de Não Persecução...

Narrativas do Agro - 2024

Direito à Alimentação em Períodos de Crise...

Responsabilidade do Compliance Officer em Casos...

Juristocracia e Partidos Políticos - 2024

Guia de Direitos Autorais - 2024

Instituto da Caducidade no Direito Marcário, O -...

Jesus: Lições de Direitos Humanos - 2024

Educação Ambiental e Controle Social...

Justificação Constitucional do Direito de Autor -...

Regulação e Concorrência - 2024

Legalidade e Retórica - 2024

Delimitação do Estado Puerperal no Infanticídio,A...

Exegese Jurídica - Volume 1 - 2024

Histórias de Punição e Resistência - 2024

Lei Geral de Proteção de Dados e a (Des)Proteção...

Governança de Políticas Extrafiscais, A - 2024

GRC: Governança, Risco e Compliance - 2ª Ed. -...

Criminologia - 2024

Uniformização da Jurisprudência nos Juizados...

Processo Administrativo: Estudos sobre a Lei nº...

Sustentabilidade de Gênero - 2024

(In)Convencionalidade da Prisão Preventiva no...

Seguro Morreu de Velho, O - 2024

Teses Jurídicas Vinculantes no Supremo Tribunal...

Transformações e Perspectivas para o Setor de...

Concurso de Agentes - 6ª Ed. - 2024

Comércio de Dados Pessoais - 2024

Judicialização da Saúde Junto aoTribunal de...

Colaboração Premiada - 2024

Direito Penal e Filosofia - 2024

Equilíbrio Contratual na Alienação Fiduciária de...

Direito ao Trabalho na Sociedade Digital e Verde...

Propriedade Intelectual e Recuperação Judicial -...

Curso de Direito Constitucional - 11ª Ed. - 2024

Extrafiscalidade do ICMS - 2024

Curso de Direitos Humanos - 2ª Ed. - 2ª Tiragem -...

Papel da Polícia Judiciária no Acordo de não...

8 de Janeiro e a Massificação Digital - 2024

Cidade Interespécie - 2024

Descaminhos da Tolerância, Os - 2ª Ed. - 2024

Visões Prospectivas do Direito - Volume 3 - 2024

ICMS no Estado do Rio de Janeiro - 4ª Ed. - 2024

TAGD Advogados 10 Anos: Legal-Business Aspects In...

Condomínio Edilício e suas Instituições - 3ª...

Vícios Redibitórios - 2024

Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...

Direito Internacional Privado Notarial às...

Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...

Cassação de Mandato pela Desinformação Eleitoral...

Inteligência Artificial e o Reconhecimento...

Prisão Civil do Depositário Infiel e o STF, A -...

Constituinte e a Constituição da Paraíba - 1989,...

Retroatividade do ANPP Frente o Princípio da...

Problema da Criação e da Fundamentação do...

Gestão de Compliance: Lei Geral de Proteção de...

Inimputabilidade do Esquizofrênico, A - 2023

Aristóteles e o Ativismo Judicial - 2023

Improbidade Administrativa: Principais Aspectos...

Inteligência Artificial no Racismo Estrutural...

Estudos de Direito Criminal - 2023

Federalismo de Reforço - 2023

Defensoria Pública e Aplicação de Métodos...

Coletânea Comemorativa aos 10 Anos da Defensoria...

Primeira Infância no Poder Judicário - 2023

Luz Tênue da Razão, A - 2023

Crimes da Lei de Drogas - 2023

Justiça de Transição e Povos Indígenas - 2023

Defensoria Pública no Século XXI - 3ª Ed. - 2023

Rosas Brancas, Rosas Vermelhas - 2023

30 Anos do Massacre do Carandiru e o Futuro das...

Programa Casa Verde e Amarela - 2023

Seguro Ambiental Obrigatório como Instrumento...

Direito e Sustentabilidade - 2023

Autonomia Financeira das Universidades Públicas e...

Revisitando o Direito Financeiro Brasileiro - 2023

Patentes Disfuncionais - 2023

Ensaios sobre Direito Civil, Filosofia do Direito...

Arte da Audiência Trabalhista, A - 2023

Direito e Sustentabilidade ao Encontro das...

Direito Militar em Foco - 2023

Desafio do Controle da Poluição Veicular...

Direitos Humanos Contemporâneos - 2023

Arbitragem e Direito Concorrencial no Brasil -...

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O - 2ª...

Desafios do Registro de Marca no Brasil - 2023

Déficit de Trabalho Decente - 2023

Dever de Informação no Mercado de Capitais e o...

Dogma e Discurso - 2023

Direitos Autorais no Mercado do Entretenimento da...

Estudos da Comissão de Direito Constitucional da...

Criminal Compliance: Mecanismo de Proteção Contra...

Regulação Ético-Jurídica de Inteligência...

Desjudicialização como Processo de...

Análise Jurídica de Políticas Públicas - 2023

Dez Reflexões sobre Defensoria Pública e Acesso...

Cidadania Solidária - 2ª Ed. - 2023

Tratado sobre Parcelamento do Solo Urbano - 2023

Controle de Convencionalidade na Jurisprudência...

Filosofia do Direito Natural de John Finnis, A -...

Direitos Culturais e os Desafios das Políticas...

Ordem e Progresso - 4ª Ed. - 2023

Moradia como Serviço - 2023

Tributação no Agronegócio - 2023

Desenvolvimento dos Direitos Humanos das Mulheres...

Políticas Fiscais sobre o Mercado de Cannabis...

Responsabilidade Social Corporativa e Governança...

Tecnologia, Privacidade e Proteção de Dados para...

Estudos sobre a Livre Iniciativa - Volume 1 - 2023

Teoria do Mínimo Vital de Água - 2023

Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer...

Cidadania e Gestão Fiscal - 2023

Direito de Retirada na Sociedade Anônima, O - 3ª...

Direito Ecológico - 2023

Reparação Civil nas Sociedades Anônimas e Mercado...

Identidade Pessoal e a sua Proteção Extrajudicial...

Gesteira, o Direito e o Capital - 2023

Notários e Registradores no Combate à Lavagem de...

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume III - 2023

Liberdade Religiosa do Empregado, A - 3ª Ed. -...

Justiça Restaurativa e os Desafios da...

Temas Atuais de Direito Público - 2023

Pacto dos Noivos - 3ª Ed. - 2023

Processo Judicial Eletrônico no Contexto da...

Direito Achado na Rua, O - Volume 7 - 2023

Papel do Poder Judiciário na Teoria da Justiça de...

Lei da Liberdade Econômica à Luz do Direito...

Constitucionalismo como Árvore Viva de Wil...

Green New Deal & Multilateralismo - 2023

Inteligência Artificial Centrada no Ser Humano -...

Comércio Exterior em Perspectiva, O - 2023

Marcas de Posição - 2023

Quebra da Ordem Pública, a Política de...

Controle Social e Política de Abrigamento de...

Mulheres no Teletrabalho - 2023

Felicidade, Direito e Democracia - 2023

Escritos Democráticos em Homenagem ao...

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 1...

Interpretação Provisória no IRDR - 2023

Responsabilidade Tributária do Administrador -...

Memórias Abolicionistas - 2023

Teste do Perigo Claro e Iminente Americano - 2023

Direito, Razão Prática e Justiça - 2023

Direito Constitucional - 4ª Ed. - 2023

Estado Administrativo Contemporâneo e o Controle...

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 2...

Por Que Repensar o Humano? - 2023

Duplicata Escritural - 2023

Violências contra Mulheres, Feminismos & Direitos...

Controle do Monopólio e a Proteção ao Consumidor...

Processo Administrativo: Estudos sobre a Lei nº...

Improbidade Administrativa: Principais Aspectos...

Escritos Democráticos em Homenagem ao...

Transação Tributária Federal à Luz da Igualdade -...

Ações Coletivas como Mecanismo de Controle Social...

Temas de Processo Penal - Tomo VIII - 2023

Health Taxes - 2023

Justiça Restaurativa: Praticando a Teoria - 2023

Visões Prospectivas do Direito - Volume 1 - 2023

Inteligência Artificial e o Reconhecimento...

Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer...

Direito de Família e Direitos Humanos - 2023

Desafios para a Efetividade da Função Social da...

Princípio da Conservação do Negócio Jurídico -...

Interpretação Provisória no IRDR - 2023

Blockchain: Sua (In)Consoância com a Lei Geral de...

Corrupção e Justiça Restaurativa - 2023

Assédio Moral e Emprego Doméstico - 2023

Igualdade e Judicialização - 2023

Planejamento Regulatório - 2023

Política de Atenção Integral à Saúde - 2023

Constituição e Defesa do Consumidor - 2023

Proteção do Mínimo Existencial no Direito...

Tributação, Concorrência e Crime - 2023

Inimputabilidade do Esquizofrênico, A - 2023

Denúncias Anônimas - 2023

Criminalização da Loucura - 2023

Direito Militar em Foco - 2023

Biotecnologia Agrícola no Brasil - 2023

Estado de Coisas Inconstitucional e a Pandemia da...

Nova Racionalidade Jurídica e a Flexibilização do...

Comércio Exterior em Perspectiva, O - 2023

Mulheres no Controle Externo - 2ª Ed. - 2023

Oportunismo nos Contratos Empresariais, O - 2023

Proteção de Dados Pessoais: Da Privacidade ao...

Dever de Informação no Mercado de Capitais e o...

Precariedade da Vida nos Manicômios Judiciários,...

Por Que Repensar o Humano? - 2023

Quebra da Ordem Pública, a Política de...

Tratado de Segurança Pública e Privada - 2023

Oratória para Professores - 3ª Ed. - 2023

Dia D Rubro Negro, O - 2023

Questões Controvertidas de Processo Civil e Temas...

Criminologia da Consciência - 2022

Avesso do Direito, O - 2022

Patologias do Processo a Partir de Kafka - 2022

Finanças Públicas e Desenvolvimento - 2022

Magistratura e Hermenêutica - 2022

Kant, Habermas e Arendt - 2022

Erosão Democrática e Constituição - 2022

Regularização Fundiária e Urbanística - 2022

Liberdade Sustentável - 2022

Plataformas de Interferência Privada - 2022

Contratos de Colaboração e o Direito da...

Direito à Moradia das Pessoas Idosas e o...

Política Migratória Brasileira e a...

TSE e a (ir)Racionalidade das Concessões de...

Ensaio sobre os Efeitos do Princípio da Preucação...

Programa de Integridade e Lei 12.846/13 - 2ª Ed....

Direitos Humanos, Alteridade e Filosofia da...

Uberização do Trabalho - 3ª Ed. - 2022

Direitos Fundamentais de Crianças e Adolescentes...

Ministério Público no Tribunal do Júri, O - 2022

Decisão Judicial no Processo Semiótico, A - 2022

Teoria das Políticas Públicas Ambientais - 2022

Estudos em Homenagem ao Professor Adilson...

Insumo no PIS/COFINS no Apoio Marítimo, O - 2022

Democracia no Espelho, A - 2022

Regulação Jurídica do Trabalho por Aplicativos -...

Temas de Direito Imobiliário - Volume 1 - 2022

DIEESE - 2022

Controle Judicial das Agências Reguladoras, O -...

Quarta com Tributo - Volume 2 - 2022

Mulheres na Pandemia - 2022

Direito do Trabalho Descomplicado: Para a 2ª Fase...

Crise, o Mercado e os Investidores, A - 2022

Anestesiologia em Manaus - 2022

Justiça Ecológica - 2022

Direito e a Saúde Mental no Brasil e em Portugal,...

Questões Controvertidas em Matéria Tributária:...

Expansão Mundial do Poder Judicial no Estado...

Inimigos Públicos? - 2022

Entre a Cruz e a Espada - 2022

Mediação e os Métodos Adequados de Solução de...

Guerra Tributária à Cultura e o Desmonte do...

Estudos em Teoria Pura do Direito - 2022

Temas de Direito e Economia da Regulação - 2022

Processo do Trabalho: Prática para a 2ª Fase do...

TSE e a Política na Formulação das Regras...

(In)Visibilidade da Mulher no Sistema Punitivo -...

Porto Maravilha - 2022

Propriedade Intelectual na Visão do Cinema, A -...

Guerra às Drogas e Governamentalidade Neoliberal...

Promoção dos Direitos Humanos Fundamentais...

Democracia e Tecnologia - 2ª Ed. - 2022

STF: Necessidade de Diálogo como Instrumento...

Aplicação do Código de Defesa do Consumidor à...

Temas de Processo Penal - Tomo VI - 2022

Dano Existencial Decorrente da Prática de...

Gestão Democrática de Cidades: Estudos...