LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Transparência Significativa e Proteção de Dados...

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Comentários à Lei Geral do IBS, CBS e IS - Volume...

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...

Neoliberalização do Feminismo na Câmara dos...

Manual de Compliance Brasileiro - 2026

Por uma Política Criminal Latino - Americana -...

Sistema Interamericano e os Modelos de Integração...

Relevância da Questão Federal, A - 2026

Elementos para a Sustentabilidade da...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 5 - 2026

Conectados e Divididos - 2026

Tutela Jurídica Internacional do Patrimônio...

Planejamento Político e Governança na Amazônia -...

Integrando o Meio Ambiente aos Incentivos Fiscais...

Objeto a Sujeito, De - 2027

Regulação Constitucional Ambiental das Empresas...

Ética e o Espírito do Tempo, A - 2027

Raça e Direito na América Latina - 2026

Vida para Além das Telas, A - 2026

Non-Refoulement - 2026

Processo Administrativo Disciplinar - 2026

Novas Questões em Licitações e Contratos (Lei...

Consensualidade no Processo Administrativo...

Direito à Segurança e Estado de Segurança no...

Cobrança de Dívidas Tributárias na PGDF - 2026

Real Inesgotável, O - 2026

Partidos Políticos e a Crise da Democracia...

Proteção de Crianças e Adolescentes Vítimas de...

Direito Civil Contemporâneo em Debate - 2026

Transição Energética: Definições, Regulação e...

Rememorando Traumas - 2026

Direito Administrativo: Conceitos Tradicionais...

Ambição de Verdade no Processo Penal - 7ª Ed. -...

Constituições Republicanas do Brasil - 2027

Ofensiva do Conservadorismo - Volume 2 - 2ª Ed. -...

Arquitetura Jurídica para Empresas - 2026

Ministério Público, Discricionariedade e...

Monetização da Política - 2026

Feminicídio: Aspectos e Responsabilidades - 3ª...

A Rede do Ódio - 2026

Efetividade da Ata Notarial na Atividade Notarial...

Mandados Constitucionais de Criminalização - 2ª...

Casa de Ladrilhos Vermelhos, A - 2027

Sistema de Queixas do Paciente - 2026

Soberania Digital e Inteligência Artificial no...

Acesso de Companhias de Menor Porte ao Mercado de...

Condução Coercitiva no Processo Penal Brasileiro,...

Inteligência Artificial para Eleições (Mais)...

Organização do Processo Civil, A - 3ª Ed. - 2026

Finanças (In)Sustentáveis no Brasil - 2026

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Governos Locais e Justiça Estrangeira - 2026

Direito Achado na Rua, O - Volume 14 - 2027

Dilema de Sidgwick, O - 2ª Ed. - 2026

Direito dos Seguros - 2026

Critérios de Legitimação Constitucional do...

Calada da Noite, Na - 2ª Ed. - 2026

Fraternidade: Ensaios sobre Direito, Ética e...

Prisão Domiciliar - 2026

Teoria e Prática do Princípio da Insignificância...

Remissão em Ato Infracional como Subjetividade -...

Erosão da Constituição pelos Tribunais, A -...

Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Coração de Sol - 2026

Direitos Fundamentais de Crianças e Adolescentes...

Princípio da Segurança Sustentável como Garantia...

Comparing the Administrative State in Brazil and...

Guia Prático da Propaganda Eleitoral - 2026

Ministério Público e Controle Externo da...

Última Escolha, A - 2026

Novos Casos de Direito Penal - 2027

Raça, Gênero e Criminologia - 2026

Justiça Penal Consensual - 2026

Papa Francisco, Criminólogo - 2026

Stock Options - 2026

Tributação no Agronegócio - Volume 2 - Tomo II -...

Crítica Interdisciplinar da Pena de Prisão - 2ª...

Imposto Seletivo, O: Critérios Constitucionais de...

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026

Crédito Tributário na Insolvência, O - 2027

Regulação e Concorrência no Mercado Digital - 2026

Estado de Emergência - 2ª Ed. - 2026

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Constitucionalismo Achado na Rua e as...

Lei Maria da Penha Comentada Artigo por Artigo -...

Limites ao Poder Punitivo no Combate ao...

Debaixo da Terra - 2026

Justiça para Marielle Franco e Berta Cáceres -...

Construindo uma Governança Ambiental - 2026

Comentários à Lei 15.042/2024 - 2026

Procedimento Amigável no Modelo de Convenção...

Operação de Barter no Agronegócio Brasileiro -...

Inteligência Artificial e Eleições de Alto Risco...

Política Imigratória, Discricionariedade...

Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026

Marcha dos Crimes sobre Rodas, A - 2026

Direito à Educação Básica na Constituição...

Condenação à Implementação, Da - 2026

Juntas Médicas e Odontológicas - 2025

Reconhecimento Facial em Tempo Real e Segurança...

Raízes Autoritárias da Lei das Inelegibilidades,...

Refugiados Climáticos - 2025

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Cláusula de Reajuste - 2025

Evoluções em Direção a uma Governança Global -...

Indenização nos Contratos Societários - 2025

Indivíduo nas Cortes Internacionais, O - 2025

Pornografia de Vingança - 2025

Alienação de Imóveis - 2ª Tiragem - 2025

Relatórios de Sustentabilidade - 2025

Sistema Penitenciário Federal, Força-Tarefa de...

Assédio Processual Contra a Liberdade de...

Regulação Jurídica do Clima como Bem Ambiental e...

Pobreza Menstrual - 2025

Técnico no Assunto no Sistema de Patentes de...

Nexo Causal em Litígios Climáticos - 2025

Ressignificação do Conceito de Trabalho, A - 2025

Proteção de Dados Pessoais: Diálogos Jurídicos e...

Olhares para o Combate ao Assédio Moral no...

Crédito Habitacional no Brasil, O - 2025

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Princípio da Paridade de Armas na Justiça Penal...

Cesare Beccaria e a Formação do Direito...

Fundamentos do Processo de Controle Externo - 4ª...

Regulação Jurídica dasEmpresas Trans de...

Interpretações Contemporâneas sobre Estado,...

Transação Tributária e os Limites da Fazenda...

Tributação e Justiça Fiscal por Elas - 2025

Tutela Penal do Animal não Humano - 2025

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Fetichismo Tecnológico no Capitalismo de...

Ensaio sobre a Prisão Preventiva - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Reposicionando o Princípio da Precaução - 2025

Promessa Constitucional e Crise Democrática: O...

Curso de Oratória - 5ª Ed. - 2025

Temas de Ética e sua Relevância - 2025

Revolucionando o Mercado de Carbono - 2025

Infração de Patentes Farmacêuticas - 2ª Tiragem -...

Vozes Invisíveis - 2025

Municípios e as Normas Tributárias Indutoras na...

Direito Ambiental e o Ambientalismo de Resultado...

Planejamento Tributário na Obra de Marco Aurélio...

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 3...

Sistema Eleitoral - 2025

Lei de Anistia de 1979 no Brasil, A - 2025

Análise Constitucional do Acesso ao Trabalho...

Valoração dos Depoimentos dos Policiais no Crime...

Smart Cities Sociais: Caminhos Emancipadores -...

Crime Compensa? O - 2025

TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025

Cláusula de não Concorrência - 2025

Silêncio de Um, Ascensão de Outros - 2ª Ed. - 2025

Justiça de Greve - 2ª Ed. - 2025

Direito da Criança e do Adolescente - 3ª Ed. -...

Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...

História da Augusta e Respeitável Loja Simbólica...

IBS e a CBS na Constituição, O - 2ª Ed. - 2025

Inteligência Artificial e Pleno Emprego: O Futuro...

Regulação e Cidades Inteligentes - 2025

Transmissão Sucessória de Bens Digitais em...

Direito e Não-Coisas - 2025

Nova TV, A - 2025

Transcendência do Direito do Trabalho, A - 2025

Proteção das Marcas: Uma Perspectiva Semiológica...

Fundamentos da Constituição Econômica - 2025

Alienação Parental e Guarda Compartilhada - 3ª...

Direito Penal Juvenil e Responsabilização...

Vozes Femininas na Reforma Tributária - 2ª...

Arbitragem: Questões Controvertidas na...

Defesa da Sociedade, do Estado e das Instituições...

Polícia Civil no Combate aos Cartéis de Licitação...

Entre Virtudes e Instituições - 2025

Natureza Humana e Política - 2025

Novidades e Desafios da Lei de Licitações e...

Simplificação no Direito Administrativo e...

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume II -...

Diretrizes dos Acordos de Colaboração Premiada -...

Alimentos Industrializados - 2025

Previdência no Estado Social do Século XXI, A -...

Holding Familiar e o Planejamento Patrimonial, A...

Empresas, Direitos Humanos e Acesso à Justiça -...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Coisa Julgada nas Relações Jurídicas de Trato...

Critérios de Corroboração de Provas dos Acordos...

Direito Empresarial e do Consumidor - 4ª Ed. -...

Debates Contemporâneos no - E Para Além do -...

Direito Fundamental à Moradia - 2025

Olhares Feministas sobre o Direito das Famílias...

Defensoria Pública do Brasil - 2025

Direitos Humanos em John Finnis, Os - 2ª Tiragem...

Lei da Reciprocidade Econômica (Lei 15.122/25) em...

Redesenhos Constitucionais do STF - 2026

Direitos das Pessoas com Autismo e Outras...

Direito Internacional e a Proteção da Humanidade,...

(In)Segurança Jurídica no Direito Empresarial -...

Formas de Prevenção da Captura das Agências...

Água e Sustentabilidade Hídrica - 2025

Ativismo Judicial e Princípio da Deferência à...

Investigação Criminal com Perspectiva de Gênero -...

Agenda 2030 - 2024

Função Legislativa do Congresso Nacional, A - 2024

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O -...

Las 100 Reglas de Brasilia Revisadas - 2024

Contrato de Previdência Privada - 2ª Ed. - 2024

Extrafiscalidade do ICMS - 2024

Língua de Eros, A - 2024

Litígios Estruturais - 2ª Ed. - 2024

Fundamentos da Transição Energética - 2024

Saúde e Segurança no Trabalho para Policiais -...

Teses Jurídicas Vinculantes no Supremo Tribunal...

Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...

Protocolo de Nagoia no Brasil, O - 2024

Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...

História do Direito Geral e do Brasil - 14ª Ed....

Sociedade Anônima de Futebol: Lei nº 14.193/2021...

Liberdade de Expressão e o Dever de Lealdade do...

Judicialização Partidária - 2024

Guia de Direitos Autorais - 2024

Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...

Giro Constitucional em Brown V. Board of...

Reflexões Criminológicas e Dogmáticas Acerca do...

Contribuição ao FUNDEINFRA e a sua...

Advogados Públicos em Processos Legislativos...

Regime de Verdade Judicial sobre os Corpos Negros...

Concurso de Agentes - 6ª Ed. - 2024

Tributação Movida a Dados - 2024

Pensamento Problemático em Candido Mendes - 2024

Paranóia e Crime: Do Direito à Psicanálise - 3ª...

Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...

Posso te Pedir uma Coisa? - 2024

Sociedades de Economia Mista - 2024

Monitoração Eletrônica Criminal e Efetivação de...

Debates Contemporâneos no - E para Além do -...

Seguro Morreu de Velho, O - 2024

Tecendo Diálogos entre Psicoterapias - 2ª Ed. -...

Autoritarismo, Direitos Humanos e Direito Penal...

Gestão Eficiente da Propriedade Intelectual por...

Eles, os Juízes Criminais Vistos por Nós, os...

Instituto do Tombamento no Âmbito da Limitação à...

Tributação Indutora e Análise Econômica do...

Desvendando o Direito das Famílias - 2024

Audiências Virtuais - 2024

Direito ao Esquecimento nas Relações de Trabalho...

Lei de Responsabilidade Fiscal e as Renúncias de...

Feminismo e Direito - 2024

Trabalho em Plataforma Digital de Transporte de...

Contos para Ler no Ônibus - 2ª Tiragem - 2024

Uniformização da Jurisprudência nos Juizados...

Defesa da Concorrência Intra-Plataforma - 2024

Direito à Alimentação em Períodos de Crise...

Voz da Criança e do Adolescente entre a...

Elementos de Direito Processual Penal Militar -...

Instituto da Caducidade no Direito Marcário, O -...

Inteligência Artificial no Direito Empresarial -...

Provas Digitais no Processo do Trabalho - 2024

Tributação sobre a Renda na Mineração de...

Políticas Públicas de Proteção à Saúde Indígena...

Estado Unitário e Descentralização Política no...

Introdução ao Direito Eleitoral - 2024

Judicialização da Política: Uma Análise Crítica...

Regime Brasileiro de Transferência Internacional...

Colaboração Premiada - 2024

Cafua: Filosofia da Prisão - 2024

Regulação da Inteligência Artificial no Brasil -...

Judiciário e a Incorporação de Tecnologias em...

Crimes Cibernéticos e a Insuficiente Legislação...

Teoria Poética do Direito - 2ª Tiragem - 2024

Recuperação Judicial de Empresa - 2024

Governança de Dados no Setor Público - 2024

Descaminhos da Tolerância, Os - 2ª Ed. - 2024

Financiamento para uma Economia Sustentável - 2024

Cassação de Mandato pela Desinformação Eleitoral...

TAGD Advogados 10 Anos: Aspectos...

CEJUSCS na Justiça Federal - 2024

Processo, Hermenêutica e Inteligência Artificial...

Direito em Transformação - 2ª Tiragem - 2024

Diversidade em Movimento - 2024

Meios Adequados de Resolução de Conflitos...

Passivo Fiscal no Processo Concursal - 2024

Democracia Judicializada, A - 2024

Justiça e Democracia na Era da Globalização - 2024

Exames Toxicológicos no Ambiente Laboral - 2024

Desaparecimento de Pessoas: Mapeamento das...

Tendências e Desafios na Tributação da...

Processo Estrutural em Litígios de Alta...

Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...

Ensaios sobre Filosofia do Direito: Fundamentos...

Armas: Uma Visão Holística - 2ª Ed. - 2ª Tiragem...

Inteligência Artificial e a Regulação das...

Atividade do Juiz Eleitoral e Fake News - 2024

Curso de Direitos Humanos - 2ª Ed. - 2ª Tiragem -...

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Parcerias Público-Privadas e o Desenvolvimento...

Pessoa com Deficiência Visual e Mercado de...

Causalidade e Agravamento Intencional do Risco no...

In Dubio pro Estado - 2024

Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...