LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Direitos Autorais de Acordo com o STJ - 2ª...

Planejamento Tributário na Obra de Marco Aurélio...

Controle e Privatização Cultural - 2025

Inteligência Artificial e Segurança Pública - 2025

Direito Ambiental e o Ambientalismo de Resultado...

Concessões Eficientes - 2025

Cláusula de não Concorrência - 2025

Direitos das Pessoas com Autismo e Outras...

Regulação das Apostas no Brasil - 2025

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Direito e Cidade - 2025

Formas de Prevenção da Captura das Agências...

Contratos Eletrônicos de Consumo - 2025

Curso de Processo Penal - 29ª Ed. - 2025

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Empresas, Direitos Humanos e Acesso à Justiça -...

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume IV - 2025

Fundamentos do Processo de Controle Externo - 4ª...

Direito Pós-Ditadura em Juízo, O - 2025

Natureza Humana e Política - 2025

Alienação Parental e Guarda Compartilhada - 3ª...

Impactos Climáticos e Direitos Humanos - 2025

Multiplicando Oportunidades de Justiça - 2025

Avaliação de Impacto Legislativo - 2025

Valoração dos Depoimentos dos Policiais no Crime...

Gestão de Escritórios e Departamentos Jurídicos -...

Ressignificação do Conceito de Trabalho, A - 2025

Sistema Nacional de Educação (SNE) e o Regime de...

Opa por Alienação Indireta de Controle - 2025

TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025

Desenvolvimento de Negócios Imobiliários - 2ª...

Proteção de Dados Pessoais: Diálogos Jurídicos e...

Água e Sustentabilidade Hídrica - 2025

Código da Propriedade Industrial - Volume 1 -...

História da Augusta e Respeitável Loja Simbólica...

Vedação do Retrocesso nas Políticas Habitacionais...

Guia Econômico-Financeiro das Concessões - 2025

Olhares para o Combate ao Assédio Moral no...

Smart Cities Sociais: Caminhos Emancipadores -...

Lei da Reciprocidade Econômica (Lei 15.122/25) em...

Feminismos Negros - 2025

Multifacetas da Sub-Representação Feminina na...

Prática de Geoblocking e Geopricing nas...

Desconexão Digital no Trabalho - 2025

Lei de Anistia de 1979 no Brasil, A - 2025

Conselhos de Economia Solidária como Espécies de...

Fisco na Era da IA, O - 2025

Jurisdição Transformadora - 2025

Tributação e Justiça Fiscal por Elas - 2025

Regulação Jurídica dasEmpresas Trans de...

Construção de Consensos - 2025

Fundamentos da Constituição Econômica - 2025

Direito de Remessas Familiares e a Migração...

Direito Ambiental e Direito Climático - 2ª Ed. -...

Dignidade da Pessoa Humana e Direito à Vida - 3ª...

Cesare Beccaria e a Formação do Direito...

Segredos de Negócio - 2025

Controvérsias e Soluções Jurídicas Empresariais -...

Promessa Constitucional e Crise Democrática: O...

Interpretações Contemporâneas sobre Estado,...

Sanção Premial pelo Tribunal de Contas da União -...

Direito e Linguagem - 2025

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 3...

Proteção de Dados na Segurança Pública e...

Refugiados Climáticos - 2025

Padrões Obscuros Dark Patterns no E-Commerce...

Conciliação em Matéria de Propaganda Eleitoral...

Mediação na Recuperação Judicial no Brasil - 2025

Sustentabilidade Fiscal - 2025

Teoria do Estado - 8ª Ed. - 2025

Defensoria Pública do Brasil - 2025

Regulação Jurídica do Clima como Bem Ambiental e...

Temas de Ética e sua Relevância - 2025

Direito dos Animais sob os Aspectos da Guarda...

Proteção Máxima a Refugiados - 2025

Área Sociojurídica e o Serviço Social, A - 2025

Sistema Penitenciário Federal, Força-Tarefa de...

Proteção das Crianças e dos Adolescentes nas...

Curso de Direito Administrativo - 5ª Ed - 2025

Infração de Patentes Farmacêuticas - 2ª Tiragem -...

Arbitragem: Questões Controvertidas na...

Poder, Violência e o Direito - 2025

Desafios Jurídicos de Ordem Principiológica na...

Regulação e Cidades Inteligentes - 2025

Defesa da Sociedade, do Estado e das Instituições...

Silêncio de Um, Ascensão de Outros - 2ª Ed. - 2025

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume II -...

Como Investir em Imóveis na Zona Sul do Rio de...

Abusos e Arbitrariedades da Tributação Municipal...

Tecnologia nas Relações Laborais - 2025

Evoluções em Direção a uma Governança Global -...

Como o STF Decide? - 2ª ED. - 2025

Execução Provisória da Pena e o Princípio da...

Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...

Algoritmos como Instrumentos para a Concorrência,...

(In)Segurança Jurídica no Direito Empresarial -...

IBS e a CBS na Constituição, O - 2ª Ed. - 2025

Olhares Feministas sobre o Direito das Famílias...

Direito Penal Juvenil e Responsabilização...

Direito e Não-Coisas - 2025

Teses Jurídicas Vinculantes no Supremo Tribunal...

Tarifa Zero - 2024

Direito à Saúde: EC 95/2016 e Austeridade como...

Neoconservadorismos e Ideologias Antigênero na...

Jesus: Lições de Direitos Humanos - 2024

Direito Regulatório Brasileiro - Volume 1 - 2024

Violação de Patente por Contribuição - 2024

Atividade do Juiz Eleitoral e Fake News - 2024

Desastres Ambientais e suas Implicações no...

Processualização Administrativa Negocial, A - 2ª...

Análise Jurídico-Penal da Lei Nº9.605/1998 e a...

Introdução ao Direito Eleitoral - 2024

Novo Conceito Guarda-Chuva para Contratação de...

Aquário e o Samurai, O - 2ª Ed. - 2024

Financiamento para uma Economia Sustentável - 2024

Poderes Algorítmicos e Direito(s) - 2024

Concentrações Verticais e Conglomerais e Abuso de...

Políticas Públicas de Proteção à Saúde Indígena...

Advogados Públicos em Processos Legislativos...

Direito do Agronegócio: Temas Contemporâneos -...

Pessoa com Deficiência Visual e Mercado de...

Legalidade e Retórica - 2024

Liberalismo Igualitário e Democracia Sanitária na...

Direito ao Esquecimento na Era Digital, O - 2024

Startups: Aspectos Jurídicos Relevantes - Volume...

Cultivares: O Impacto Econômico no Agronegócio e...

Era Virtual dos Cartórios Extrajudiciais, A - 2024

Trezentos Quesitos para a sua Perícia - 2024

Floresta da Janela, A: Soluções Baseadas na...

Regime Brasileiro de Transferência Internacional...

Justiça Negocial - 2024

Quarta com Tributo - Volume 3 - 2024

Mulheres, Política e Direito - 2024

Tributação Indutora e Análise Econômica do...

Direito no Mundo do Espírito, O - 2024

Direito ao Esquecimento nas Relações de Trabalho...

Marcas, Moral e Bons Costumes - Volume 2 - 2024

Diversidade em Movimento - 2024

Trajetória do Estado de Bem-Estar Social no...

Sindicato de Estado e a Relevância da Liberdade...

Debates Contemporâneos no - E para Além do -...

Desinformação Online, Liberdade de Expressão e...

Judicialização da Saúde: Análise Crítica sobre a...

Advocacia Sistêmica e a Justiça Multiportas - 2024

Diálogos na Insolvência: Integração de Gerações -...

Ciência do Direito como Instrumento Pedagógico...

Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...

Estado Unitário e Descentralização Política no...

Acesso à Justiça Criminal NECRIMS - 3ª Ed. - 2024

Meios Adequados de Resolução de Conflitos...

Giro Constitucional em Brown V. Board of...

Arquitetura do Direito, A - 2024

Fashion Law FAAP - 2024

Comércio de Dados Pessoais - 2024

Temas de Direito Tributário e Empresarial - 2024

Contratação do Seguro Prestamista: Um Exame sob a...

Investigação Criminal com Perspectiva de Gênero -...

Juiz nas Redes Sociais,O - 2024

Criminologia - 2024

Prisão dos Avós por Dívida Alimentar e a...

Regulação e Concorrência - 2024

Feminismo e Direito - 2024

Contos para Ler no Ônibus - 2ª Tiragem - 2024

Justiça, Interpretação e Elisão Tributária - 2ª...

Estudos de Direito Penal e Processual Penal - 2024

Rotinas Trabalhistas na Cisão de Empresas - 2024

Lei Geral de Proteção de Dados e a (Des)Proteção...

Judicialização da Saúde Junto aoTribunal de...

Ouvidoria na Esfera Privada como Instrumento de...

Direito à Alimentação em Períodos de Crise...

Advocacia Criminal no Cinema - 2024

Responsabilidade do Compliance Officer em Casos...

Inteligência Artificial e Eleições de Alto Risco...

Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2024

Estupro de Vulnerável - 2024

Estudos de Ciências Criminais e Filosofia do...

Constitucionalismo Achado na Rua - Vol 08 - 2024

Narrativas do Agro - 2024

Varas Empresariais do Tribunal de Justiça de São...

História do Direito Geral e do Brasil - 14ª Ed....

Carreiras Jurídicas Privadas - 2024

Aportes Jurídicos Regionais para a Ecologização...

Judicialização da Política: Uma Análise Crítica...

Feminicídio: Aspectos e Responsabilidades - 2ª...

Lázaro, sai para Fora - 2024

Cassação de Mandato pela Desinformação Eleitoral...

Análise Concorrencial dos Atos de Concentração em...

Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...

Reparação Civil dos Danos Existenciais, A - 2024

Facções Criminosas - 2024

Equilíbrio Contratual na Alienação Fiduciária de...

Negacionismo Eleitoral - 2024

Constitucionalismo e Capital - 2024

Contribuição ao FUNDEINFRA e a sua...

Guerras Cognitivas na Arena Eleitoral - 2ª Ed. -...

Direito Penal no Banco dos Réus, O - 2024

Negociação Penal (Brasil e Portugal) - 2024

Coletânea de Artigos sobre Patentes e Propriedade...

Enfiteuse e Superfície - 2024

TAGD Advogados 10 Anos: Legal-Business Aspects In...

Direito Ecológico - 2023

Responsabilidade Ambiental das Empresas...

Direito do Saneamento Básico - 2023

Discurso de Ódio no Direito Eleitoral - 2023

Direito Imobiliário na Atualidade - Volume 1 -...

Florescer no Antropoceno - 2023

Teste do Perigo Claro e Iminente Americano - 2023

Armas de Fogo e Legítima Defesa - 4ª Tiragem -...

Comissão da Mulher Advogada da OAB Amazonas e o...

Improbidade Administrativa: Principais Aspectos...

Estudos de Direito Público - 2023

Controle Social e Política de Abrigamento de...

Tratado de Segurança Pública e Privada - 2023

Temas Atuais sobre o Federalismo Fiscal - 2023

Desafio do Controle da Poluição Veicular...

Estudos da Comissão de Direito Constitucional da...

Acesso à Justiça para a População em Situação de...

Três Faces do Princípio da Proporcionalidade na...

Fundamentos das Ações Afirmativas - 2023

Veto Jurídico e Diálogos Institucionais - 2023

Patentes Disfuncionais - 2023

Pesquisas em Direito e Políticas Públicas - 2023

Temas Contemporâneos de Direito e Processo do...

Processo Justo e Pretensão da Verdade - 2023

Estado Administrativo Contemporâneo e o Controle...

Cidadania Solidária - 2ª Ed. - 2023

Health Taxes - 2023

Como Tratar as Questões de Assédio no Programa de...

Seguro Ambiental Obrigatório como Instrumento...

Servidores Públicos no Brasil - 2023

Agente Infiltrado, O - 2ª Tiragem - 2023

Balizamento Jurídico da Censura em Face das...

Direito e Literatura - 3ª Ed. - 2023

Direito de Retirada na Sociedade Anônima, O - 3ª...

Transformações do Direito de Propriedade Privada...

Blockchain: Sua (In)Consoância com a Lei Geral de...

Déficit de Trabalho Decente - 2023

Plenário Virtual, esse Outro Desconhecido, O -...

Apuração de Haveres em Sociedades Simples - 2023

Mulheres no Teletrabalho - 2023

Expansão do Controle Criminal Através da Revista...

Precedentes Judiciais na Justiça Eleitoral - 2023

Transação Tributária Federal à Luz da Igualdade -...

Filosofia Prática - 2023

Controle do Monopólio e a Proteção ao Consumidor...

Mulheres na Advocacia - 2023

Regulação das Empresas Trans no Âmbito da...

Aquisição da Propriedade Imóvel e a Tecnologia...

Sistema de Decisões Vinculantes no Brasil, O -...

Nova Sistemática da Improbidade Administrativa, A...

Mandado de Segurança: Lei Anotada e Comentada -...

Nova Racionalidade Jurídica e a Flexibilização do...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Planejamento Regulatório - 2023

Dez Reflexões sobre Defensoria Pública e Acesso...

Administração Judiciária - 2023

Trabalhadores Descartáveis - 2023

Violências contra Mulheres, Feminismos & Direitos...

Lei de Lavagem de Capitais Segundo a...

Dogma e Discurso - 2023

Pilares do Direito - 2023

Prisão Civil do Depositário Infiel e o STF, A -...

Inteligência Artificial e o Reconhecimento...

Audiência Pública do STF sobre o Direito ao...

Empregador - 2ª Ed. - 2023

Lei Geral de Proteção de Dados e suas...

Partidos Políticos e Concentração de Poder - 2023

Análise Jurídica de Políticas Públicas - 2023

Dever de Perseguir e Punir Crimes Internacionais...

Dia D Rubro Negro, O - 2023

Revenge Porn - 2023

Prova, A: Ensaios em Homenagem a Frederick...

Direito Concorrencial na Prática - 2023

Valor da Água e sua Sustentabilidade - 2023

Lei da Ficha Limpa, A - 2023

Autonomia Financeira das Universidades Públicas e...

Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...

Encarceramento em Massa e Superlotação - 2023

Constituição e Defesa do Consumidor - 2023

Teoria do Mínimo Vital de Água - 2023

Terceiro Informante na Recuperação de Ativos...

Criminalização da Lavagem de Capitais no Brasil,...

Tratado sobre Parcelamento do Solo Urbano - 2023

Primeira Infância no Poder Judicário - 2023

Direito de (não) ser Mãe, O - 2023

Análise Econômica do Crime - 2023

Tributação Federal no Setor Elétrico - Volume1 -...

Judicialização da Previdência Social, A - 2023

Direitos Autorais no Mercado do Entretenimento da...

Relacionamento com Clientes - 3ª Ed. - 2ª Tiragem...

Defensoria Pública no Século XXI - 3ª Ed. - 2023

Manual de Direito Tributário - 2023

Manual de Prática do Processo Tributário - 2023

Biotecnologia Agrícola no Brasil - 2023

Lei Orgânica da Polícia do Estado de São Paulo...

Planejamento Urbano e a CODEM, O - 2023

Arbitragem: Teoria e Prática - 2ª Ed. - 2023

Marketing Público Aplicável à Gestão de Cidade -...

Súmula Vinculante nº 24 do Supremo Tribunal...

Ações Coletivas como Mecanismo de Controle Social...

Processo Administrativo: Estudos sobre a Lei nº...

Inimputabilidade do Esquizofrênico, A - 2023

Direito de Família e Direitos Humanos - 2023

Inteligência Artificial e o Reconhecimento...

Proteção do Mínimo Existencial no Direito...

Justiça Restaurativa: Praticando a Teoria - 2023

Mulheres no Controle Externo - 2ª Ed. - 2023

Criminalização da Loucura - 2023

Direito Militar em Foco - 2023

Desafios para a Efetividade da Função Social da...

Interpretação Provisória no IRDR - 2023

Igualdade e Judicialização - 2023

Estado de Coisas Inconstitucional e a Pandemia da...

Dever de Informação no Mercado de Capitais e o...

Comércio Exterior em Perspectiva, O - 2023

Visões Prospectivas do Direito - Volume 1 - 2023

Blockchain: Sua (In)Consoância com a Lei Geral de...

Nova Racionalidade Jurídica e a Flexibilização do...

Princípio da Conservação do Negócio Jurídico -...

Temas de Processo Penal - Tomo VIII - 2023

Denúncias Anônimas - 2023

Dia D Rubro Negro, O - 2023

Improbidade Administrativa: Principais Aspectos...

Assédio Moral e Emprego Doméstico - 2023

Planejamento Regulatório - 2023

Corrupção e Justiça Restaurativa - 2023

Health Taxes - 2023

Política de Atenção Integral à Saúde - 2023

Proteção de Dados Pessoais: Da Privacidade ao...

Precariedade da Vida nos Manicômios Judiciários,...

Escritos Democráticos em Homenagem ao...

Tributação, Concorrência e Crime - 2023

Por Que Repensar o Humano? - 2023

Tratado de Segurança Pública e Privada - 2023

Transação Tributária Federal à Luz da Igualdade -...

Constituição e Defesa do Consumidor - 2023

Oportunismo nos Contratos Empresariais, O - 2023

Quebra da Ordem Pública, a Política de...

Ações Coletivas como Mecanismo de Controle Social...

Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer...

Oratória para Professores - 3ª Ed. - 2023

Biotecnologia Agrícola no Brasil - 2023

Fundos Patrimoniais Culturais - 2022

Estado e Instituições Religiosas - 2022

Programa de Integridade e Lei 12.846/13 - 2ª Ed....

Direitos Humanos e o Inimigo Hoje - 2022

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Gestão Democrática de Cidades: Estudos...

Impostos Sinalagmáticos - 2022

Insumo no PIS/COFINS no Apoio Marítimo, O - 2022

Desjudicialização da Execução Civil, A - 2022

All Eyes On Me - 2022

Sociedades Complexas - 2022

Direito Administrativo Sancionador e a Função...

Ensaio sobre os Efeitos do Princípio da Preucação...

Direitos Sociais em Crise - 2022

Hipocrisia Ambiental: Uma Discussão Serena sobre...

Termo de Consentimento Livre e Esclarecido e sua...

Lado Escuro da Lei de Alienação Fiduciária à Luz...

Constituição da Saúde e da Vida, A - 2022

Moralidade Tributária - 2022

Temas de Direito Imobiliário - Volume 1 - 2022

Limitação de Finalidade - 2022

Constituição Entre o Consenso e o Dissenso, A -...

Bloco de Interconstitucionalidade sobre Direito à...

Responsabilidade Civil por Dano ao Meio Ambiente...

Temas de Processo Penal - Tomo VI - 2022

IPTU e Extrafiscalidade - 2022

Rede Contratual do Streaming, A - 2022

Evolução da Proteção de Dados Pessoais na União...

Saberes do Corpo e Estilos de Viver - 2022

Violência contra a Mulher, A - 2ª Ed. - 2022

Metas do Conselho Nacional de Justiça, As - 2022

Alienação Parental e a Responsabilidade Civil por...

Blockchain e Atividades Notariais e de Registro -...

Verdade como Caminho para a Interioridade e o...

Finanças Públicas e Desenvolvimento - 2022

Acordo de Não Persecução Penal: Instrumento de...

Bioética Ambiental - 3ª Ed. - 2022

Magistratura e Hermenêutica - 2022

Trabalho no Campo de Batalha, O - 2022

Processo Penal e Catástrofe - 2ª Ed. - 2022

Licença Parental no Brasil - 2022

Censura na Magistratura - 2022

Promoção dos Direitos Humanos Fundamentais...

Direitos Humanos Como Direitos Subjetivos...

Processo do Trabalho: Prática para a 2ª Fase do...

Imunidades Parlamentares - 2022

Democracia e Desinformação - 2022

Em Busca de Ontem - 2022

Não Neutralidade entre o Capitalismo e os...

Direitos Humanos, Alteridade e Filosofia da...

Justiça Restaurativa: Uma Análise Filosófica...

Direito e Literatura: A Verdade na Ficção - 2022

Ação Anulatória de Arbitragem e Litigância...

Benefícios Fiscais de ICMS em (Des)Acordo com o...

Reforma Psiquiátrica no Direito Penal - 2022

Mediação para o Dissídio Individual Trabalhista,...

Tráfico de Pessoas e Escravidão Moderna - 2022

Inconstitucionalidade das Penas Cruéis e Infames,...