LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Organização do Processo Civil, A - 3ª Ed. - 2026

Juiz Robô, O - 2026

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Arbitrabilidade da Nulidade de Patente em...

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Riscos do Impeachment, Os - 2026

Monetização da Política - 2026

Non-Refoulement - 2026

Efetividade da Ata Notarial na Atividade Notarial...

Impeachment: Aspectos Jurídicos, Políticos e...

Luz e Sombra no Sistema Prisional - 3ª Tiragem -...

Manual de Propriedade Intelectual - 4ª Ed. - 2026

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Neoliberalização do Feminismo na Câmara dos...

Transformação Humana e Educação - 2026

Relevância da Questão Federal, A - 2026

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Diálogo de Cortes na Jurisdição de Garantia - 2026

Amor em Nietzsche - 2ª Tiragem - 2026

Julgando Mulheres que Sobrevivem ao Estupro - 2026

Arquitetura Jurídica para Empresas - 2026

Regulação Jurídica das Empresas Transnacionais no...

Dever de Fornecimento de Medicamentos pela...

Sociedade e o Direito Internacional do Século...

Controle da Função Normativa das Agências...

Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026

Planejamento Político e Governança na Amazônia -...

Universalização no Saneamento Básico - 2026

Segurança Jurídica Coletiva - 2026

Processo Administrativo Disciplinar - 2026

Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026

Medidas da Prova no Processo Penal, As - 2026

Stock Options - 2026

Home Office e a Sociedade em Transformação, O -...

Regularização Fundiária em Área de Preservação...

Direito Eleitoral Sancionador - 3ª Ed. - 2026

Eros pede Passagem - 3ª Ed. - 2026

Loja Simbólica Lauro Muller II - Nº 1694 - 2026

Regulação Algorítmica e Inteligência Artificial -...

Reforma Tributária, a Oportunidade Perdida - 2026

Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026

Medida da Culpabilidade, Na - 2ª Ed. - 2026

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Regulação Jurídica do TikTok(Empresa Trans Byte...

Compartilhamento de Dados de Saúde e a Obtenção...

Ambição de Verdade no Processo Penal - 7ª Ed. -...

Inteligência Artificial para Eleições (Mais)...

Tutela Jurídica Internacional do Patrimônio...

Dilema de Sidgwick, O - 2ª Ed. - 2026

Contratos Empresariais - 2026

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

50 Anos da Justiça Multiportas - 2026

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Imposto Seletivo e Controle da Extrafiscalidade -...

Tarifa de Água e Esgoto - 2026

Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Proteção do Meio Ambiente no Sistema...

Títulos de Crédito como Valores Mobiliários - 2026

Regulação em Movimento - 2026

Hiperciclo da Tecnologia, O - 2026

Vida para Além das Telas, A - 2026

Imperícia - 2026

Requisito da Originalidade no Direito Autoral, O...

Direito Civil Contemporâneo ante os Direitos...

Princípio da Eficiência à Luz da Teoria dos...

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Direito e Inteligência Artificial: Volume VI -...

Raça e Direito na América Latina - 2026

Manual de Compliance Brasileiro - 2026

Coração de Sol - 2026

Calada da Noite, Na - 2ª Ed. - 2026

Orçamento para os Ricos - 2026

Integrando o Meio Ambiente aos Incentivos Fiscais...

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026

Crimes Contra as Finanças Públicas - 2026

Tributação na Atividade Imobiliária pelo IBS/CBS,...

Nepotismo em Cargos Políticos - 2026

20 Anos da Lei da Mata Atlântica - Tomo I - 2026

Direito à Educação Básica na Constituição...

Direito à Portabilidade de Dados - 3ª Ed. - 2026

Violência de Gênero Online - 2026

Debaixo da Terra - 2026

Desenho Industrial: Código da Propriedade...

Direito à Segurança e Estado de Segurança no...

Água com Qualidade - 2026

Dados Pessoais Sensíveis: Rol Exemplificativo ou...

Processo Penal e Catástrofe - 3ª Ed. - 2026

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Mecanismos Jurídicos Compensatórios Decorrentes...

Bicho na Jaula - 2026

Educação, Direito e Democracia - 2026

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Sobre a Dignidade da Vida - 2026

Tutela Coletiva dos Commons - 2026

Condução Coercitiva no Processo Penal Brasileiro,...

Diretrizes Jurídicas de Eco-Regeneração e...

Medidas de Segurança no Brasil - 2026

Sistema Interamericano e os Modelos de Integração...

Comentários à Lei 15.042/2024 - 2026

Direito de Patentes Brasileiro - 2ª Tiragem - 2026

Sistema Penitenciário Federal, Força-Tarefa de...

Prática de Geoblocking e Geopricing nas...

Regras de Competência e Direitos Fundamentais -...

Revolucionando o Mercado de Carbono - 2025

Nexo Causal em Litígios Climáticos - 2025

Fundamentos do Processo de Controle Externo - 4ª...

Direito da Criança e do Adolescente - 3ª Ed. -...

Proteção de Dados na Segurança Pública e...

Papel do Senado no Federalismo Fiscal Brasileiro...

Políticas de Acesso ao Ensino Superior por...

Regulação e Concorrência no Setor Portuário - 2025

Crimes Cibernéticos e Compliance - 2026

Regulação e Cidades Inteligentes - 2025

Enunciados do Conselho da Justiça Federal sobre...

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume IV - 2025

10 Lições Essenciais para Aprovação em Concursos...

Maioridade Penal: 16 ou 18 Anos? - 2026

Visões Prospectivas do Direito - Volume 4 - 2025

Defesa da Sociedade, do Estado e das Instituições...

Provas nas Ações Civis Públicas - 2ª Ed. - 2025

Cláusula de Reajuste - 2025

Governança e Compliance nas Estatais Dependentes...

Direito e Epistemologias do Sul - 2025

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo I - 2ª...

Inclusão Escolar com Responsabilidade - 2025

Silêncio de Um, Ascensão de Outros - 2ª Ed. - 2025

Monitoração Eletrônica de Pessoas e (des)Proteção...

Gestão de Dados para Cidades Inteligentes - 2025

Amazônia e a COP 30 - 2025

Indivíduo nas Cortes Internacionais, O - 2025

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 3...

Direito Internacional e a Proteção da Humanidade,...

Primeira Infância: Direitos e Garantias - 2025

Nova Justiça do Trabalho, A - 2026

Direito e Linguagem - 2025

Curso Crítico de Criminologias - 2ª Ed. - 2025

Deterrência Estratégica na Primeira e na Segunda...

Tutela dos Grupos Vulneráveis pelas Obrigações...

Desconexão Digital no Trabalho - 2025

Regulação em Foco - 2025

Coisa Julgada nas Relações Jurídicas de Trato...

Reorganização Tributária - Ano 3 - 2025

Direito Hoteleiro - 2025

Análise Constitucional do Acesso ao Trabalho...

Crítica do Progresso como Fundamento do Direito -...

Direito dos Animais sob os Aspectos da Guarda...

Arbitragem: Questões Controvertidas na...

Manual de Negociação e Mediação de Conflitos -...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Federalismo Brasileiro e Mudanças Climáticas -...

Planejamento Tributário na Obra de Marco Aurélio...

Interpretações Contemporâneas sobre Estado,...

Critérios de Corroboração de Provas dos Acordos...

Promessa Constitucional e Crise Democrática: O...

Novidades e Desafios da Lei de Licitações e...

Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...

Bons são Maioria, Os - 2025

Pornografia de Vingança - 2025

Construção de Consensos - 2025

Regulação Jurídica do Clima como Bem Ambiental e...

Insolvência Transnacional, A - 2026

Corregedoria Nacional do Ministério Público - 2026

Mediação na Recuperação Judicial no Brasil - 2025

Tributação e Justiça Fiscal por Elas - 2025

Mediação na Administração Pública, A - 2025

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Autoritarismo e Sistema Penal - 4ª Ed. - 2025

IA e o Direito Brasileiro, A - 2026

Pobreza Menstrual - 2025

Debates Contemporâneos no - E Para Além do -...

Reconhecimento Facial em Tempo Real e Segurança...

Impeachment e Misoginia nas Redes Sociais - 3ª...

Processo como Texto: Um Estudo a Partir de Kafka...

Execução Provisória da Pena e o Princípio da...

Evoluções em Direção a uma Governança Global -...

100 Anos do CARF - 2025

Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...

Natureza Humana e Política - 2025

Cesare Beccaria e a Formação do Direito...

Comentários ao Regime Disciplinar da Polícia...

Direito Penal Militar: Parte Geral - 2025

Claúsula Cross Default - 2025

Primeiras Confissões - 2025

Olhares para o Combate ao Assédio Moral no...

Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...

Democracia sob Controle - 2025

Direito Insurgente - Volume 2 - 2025

Temas de Ética e sua Relevância - 2025

Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2025

Técnico no Assunto no Sistema de Patentes de...

Inteligência Artificial e Pleno Emprego: O Futuro...

Proteção Máxima a Refugiados - 2025

Direitos Humanos em John Finnis, Os - 2ª Tiragem...

Regime Jurídico das Fundações Estatais, O - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Relatórios de Sustentabilidade - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Direito Territorial, Agricultura e Biodiversidade...

Tutela Penal do Animal não Humano - 2025