LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Ambição de Verdade no Processo Penal - 7ª Ed. -...

Discricionariedade Técnica: A Administração...

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume IV - 2025

Gestão de Escritórios e Departamentos Jurídicos -...

Mentalidade Antiliberal, A - 2025

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume I -...

Teoria do Estado - 8ª Ed. - 2025

Impactos Climáticos e Direitos Humanos - 2025

Responsabilidade Civil por Inteligência...

Critérios de Corroboração de Provas dos Acordos...

Gestão de Dados para Cidades Inteligentes - 2025

Lei da Reciprocidade Econômica (Lei 15.122/25) em...

Refugiados Climáticos - 2025

Tributação de Robôs e Inteligência Artificial -...

Regime de Precatórios no Brasil, O - 2026

Debates Contemporâneos no - E Para Além do -...

Lei de Anistia de 1979 no Brasil, A - 2025

Controle Preventivo de Constitucionalidade e...

Provas nas Ações Públicas - 2ª Ed. - 2025

Nexo Causal em Litígios Climáticos - 2025

Entre o Esquecimento e a Verdade - 2025

Sustentabilidade Fiscal - 2025

Reflexões Tributárias e Regulatórias sobre o...

Formas de Prevenção da Captura das Agências...

Tributação e Justiça Fiscal por Elas - 2025

Entre a Toga e o Algoritmo - 2026

Saúde Mental - 2026

Valoração dos Depoimentos dos Policiais no Crime...

Constitucionalismo Brasileiro e o Atlântico Negro...

Poder, Violência e o Direito - 2025

Regras de Competência e Direitos Fundamentais -...

Indivíduo nas Cortes Internacionais, O - 2025

Silêncio de Um, Ascensão de Outros - 2ª Ed. - 2025

Arbitragem: Questões Controvertidas na...

Utilização de Mecanismos de Online Dispute...

Maioridade Penal: 16 ou 18 Anos? - 2026

Direito e Epistemologias do Sul - 2025

Vozes Femininas na Reforma Tributária - 2ª...

Dilema de Sidgwick, O - 2025

Avaliação de Impacto Legislativo - 2025

Direito da Criança e do Adolescente - 3ª Ed. -...

Cuidado como Valor Jurídico - 2025

40 Lições para Despertar o Orador que Existe em...

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Aplicabilidade dos Meios Alternativos de Solução...

Sistema Nacional de Educação (SNE) e o Regime de...

Representatividade da Mulher na Política...

Federalismo Brasileiro e Mudanças Climáticas -...

Direito Achado na Rua e os Caminhos do Direito...

Inovação de Tese Defensiva na Tréplica - 2ª Ed. -...

Comentários ao Regime Disciplinar da Polícia...

Contrato de Agenciamento Desportivo, O - 2026

Cidadania em Permanente Processo de Construção, A...

Assédio Processual Contra a Liberdade de...

Meio Ambiente Sustentável da Moda no Brasil e no...

Tratado Global de Combate à Poluição Plástica -...

Regulação das Apostas no Brasil - 2025

Aristóteles e o Novo Mundo - 2ª Ed. - 2026

Ensaio sobre a Prisão Preventiva - 2025

Simplificação no Direito Administrativo e...

Prestação de Conta Partidária, A - 2026

Mediação na Recuperação Judicial no Brasil - 2025

Conciliação em Matéria de Propaganda Eleitoral...

Abusos e Arbitrariedades da Tributação Federal -...

Governança e Regulação da Cibersegurança no...

Alienação de Imóveis - 2ª Tiragem - 2025

Direitos das Pessoas com Autismo e Outras...

Opa por Alienação Indireta de Controle - 2025

Federalismo Fiscal Brasileiro - 2026

NFT: A Nova Fronteira da Propriedade - 2026

Ensaios de Teoria do Direito - 8ª Ed. - 2025

Processo e Consensualidade - 2025

Prescrição e Decadência no Direito Civil - 4ª Ed....

Reforma Tributária no Setor Elétrico - 2026

Governança Territorial Integrada - 2025

TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025

Crítica do Progresso como Fundamento do Direito -...

Regulação Jurídica do Clima como Bem Ambiental e...

Análise Constitucional do Acesso ao Trabalho...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Ônus da Perícia Judicial no Direito...

Obesidade e Direito - Vol. 1 - 2026

Algoritmos como Instrumentos para a Concorrência,...

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

Direito Ambiental e Direito Climático - 2ª Ed. -...

Inteligência Artificial e Pleno Emprego: O Futuro...

Proteção de Dados Pessoais nas Organizações...

Defensoria Pública do Brasil - 2025

Papel do Senado no Federalismo Fiscal Brasileiro...

Invenções em Ambientes Corporativos - 2026

Lei Complementar 214/2025 - Volume II - 2026

Enunciados do Conselho da Justiça Federal sobre...

Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...

Curso de Processo Penal - 29ª Ed. - 2025

Diversidade em Movimento - 2024

Compras Públicas Inteligentes - 2024

Do Resíduo a Recurso: A Revolução da Oxirredução...

Liberdade de Expressão e o Dever de Lealdade do...

Direito, Economia e Sistema Único de Saúde (SUS)...

CEJUSCS na Justiça Federal - 2024

Trajetória do Estado de Bem-Estar Social no...

Análise Jurídico-Penal da Lei Nº9.605/1998 e a...

Filosofia do Direito em Thomas Jefferson, A - 2ª...

Negacionismo Eleitoral - 2024

Investigação Criminal com Perspectiva de Gênero -...

Manual de Práticas para Atuação da Defensoria...

Judicialização da Saúde Junto aoTribunal de...

Contribuição ao FUNDEINFRA e a sua...

Elementos de Direito Penal Militar: Parte Geral -...

Feminismo e Direito - 2024

Delimitação do Estado Puerperal no Infanticídio,A...

Judiciário e a Incorporação de Tecnologias em...

Condomínio Edilício e a Possibilidade de...

Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...

Código de Mineração Comentado - 2024

Direito à Saúde: EC 95/2016 e Austeridade como...

Direito no Mundo do Espírito, O - 2024

Encomendas Tecnológicas - 2024

Rotinas Trabalhistas na Cisão de Empresas - 2024

Transformações e Perspectivas para o Setor de...

Lei Maria da Penha e os Reflexos da COVID-19, A -...

Cultivares: O Impacto Econômico no Agronegócio e...

Eros Pede Passagem - 2ª Ed. - 2024

Aportes Jurídicos Regionais para a Ecologização...

Dicionário Interamericano de Direitos Humanos -...

Uniformização da Jurisprudência nos Juizados...

Direito Penal e Filosofia - 2024

Provas Digitais no Processo do Trabalho - 2024

Políticas Públicas de Proteção à Saúde Indígena...

Hiperdemocracia e Democracia Defensiva - 2024

Crimes Aeronáuticos - 5ª Ed - 2024

Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...

Cidades Inteligentes e Lei da Inovação - 2024

Tendências e Desafios na Tributação da...

Constitucionalismo e Capital - 2024

China Disruptiva - 2024

Vítimas de Crimes como Destinatárias de Direitos,...

Contos para Ler no Ônibus - 2ª Tiragem - 2024

Direito Fundamental à Convivência Familiar, O -...

Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...

Responsabilidade do Compliance Officer em Casos...

Judicialização da Saúde: Análise Crítica sobre a...

Giro Constitucional em Brown V. Board of...

Prisão dos Avós por Dívida Alimentar e a...

Direito em Transformação - 2ª Tiragem - 2024

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial e...

Lei Geral de Proteção de Dados e a (Des)Proteção...

Defensoria Pública Estadual nos Habeas Corpus no...

Acesso à Justiça e os Desafios do Nosso Tempo -...

Criminologia - 2024

Guia de Direitos Autorais - 2024

Varas Empresariais do Tribunal de Justiça de São...

Juiz nas Redes Sociais,O - 2024

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 2ª Ed - 2024

Evasão de Divisas e Bitcoin - 2024

Debates Contemporâneos no - E para Além do -...

Desaparecimento de Pessoas: Mapeamento das...

Prova no Processo Penal Militar e Comum, A - 2024

Mulheres, Política e Direito - 2024

Governança de Dados no Setor Público - 2024

Tributação Movida a Dados - 2024

Eletromobilidade - Aspectos Jurídicos e...

Constitucionalismo Achado na Rua - Vol 08 - 2024

Processo Estrutural em Litígios de Alta...

Justiça e Democracia na Era da Globalização - 2024

Introdução ao Direito Eleitoral - 2024

Posso te Pedir uma Coisa? - 2024

Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...

Imortais - 2024

Sistema Penal, Direitos Humanos e Democracia -...

Escola Cívico-Militar: Uma Projeção para o Futuro...

Las 100 Reglas de Brasilia Revisadas - 2024

História do Direito Geral e do Brasil - 14ª Ed....

Linguagem, Vagueza e Direito - 2ª Tiragem - 2024

8 de Janeiro e a Massificação Digital - 2024

Vícios Redibitórios - 2024

Processos Pluriversais - 2024

Ativismo do Tribunal de Contas da União no Âmbito...

Curso de Direitos Humanos - 2ª Ed. - 2ª Tiragem -...

Saúde e Segurança no Trabalho para Policiais -...

Propriedade Intelectual e Recuperação Judicial -...

Sustentabilidade de Gênero - 2024

Arquitetura do Direito, A - 2024

Lei de Responsabilidade Fiscal e as Renúncias de...

Cidade Interespécie - 2024

Teorias da Pena - 3ª Ed. - 2024

Manual do Registro de Candidatura - 2024

Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à...

Papel da Polícia Judiciária no Acordo de não...

Criminalização do MST e a Lei de Organizações...

Desafiando Paradigmas - 2024

Direito Penal Econômico e sua Relação com o...

Exames Toxicológicos no Ambiente Laboral - 2024

Inteligência Artificial no Racismo Estrutural...

Moradia como Serviço - 2023

Lava a Jato: Histórias dos Bastidores da Maior...

Inteligência Artificial Centrada no Ser Humano -...

Confesso que Aprendi - 2023

Paraíso Fiscal Digital Crypto Havens - 2023

Mandado de Segurança: Lei Anotada e Comentada -...

Cidadania e Gestão Fiscal - 2023

Vida: Direito ou Dever? - 2ª Ed. - 2023

Neoconstitucionalismo Verde em Face do Denominado...

Cultura da Corrupção, A - 2023

Mapeamento de Áreas Suscetíveis à Criminalidade -...

Regime Jurídico dos Empregados das Empresas...

Sistema de Decisões Vinculantes no Brasil, O -...

Precariedade da Vida nos Manicômios Judiciários,...

Leasing - 2023

Comércio Exterior em Perspectiva, O - 2023

Contrato Built to Suit e as Ações Locatícias, O -...

Tribunais de Contas e Inelegibilidade - 3ª Ed. -...

Sustentabilidade da Energia Solar, A - 2ª Tiragem...

Partidos Políticos e Concentração de Poder - 2023

Trabalhadores Descartáveis - 2023

Cláusula Demurrage de Contêiner, A - 2023

Agente Infiltrado, O - 2ª Tiragem - 2023

Construindo Novas Possibilidades Jurídicas - 2023

Educação Jurídica Brasileira - 2023

Direito Animal e Prática Jus Animalista - Volume...

Transporte Dutoviário de Gás Natural - 2023

Estudos sobre a Amazônia - 2023

Desafio do Controle da Poluição Veicular...

Exigibilidade do Estudo Prévio de Impacto de...

Mães, Pandemia e STJ: Do Isolamento ao...

Empregador - 2ª Ed. - 2023

Inteligência Artificial e o Reconhecimento...

Direito do Saneamento Básico - 2023

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Bens Comuns e as Nuances do Pertencimento, Os -...

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O - 2ª...

Acesso à Justiça para a População em Situação de...

Responsabilidade Ambiental das Empresas...

Curso de Direito à Cidade - 3ª Ed. - 2023

Plágio no Direito Autoral - 2023

Política da Pessoa com Deficiência no Brasil - 3ª...

Negócio Jurídico Processual na Execução Federal -...

Manual de Registro Público de Empresas - 2ª Ed. -...

Bochi Brum & Zampieri: Solidez e...

Empresas Jornalísticas Trans no Âmbito da...

Autodeterminação Informativa e a Privacidade na...

Medidas de Segurança no Direito Penal Brasileiro...

Cooperação Penal e Proteção de Dados - 2023

Dez Reflexões sobre Defensoria Pública e Acesso...

Súmula Vinculante nº 24 do Supremo Tribunal...

Balizamento Normativo das Empresas Transn em Face...

Acessibilidade como Direito Fundamental das...

Homicídios - 2023

Direito Concorrencial na Prática - 2023

Direito de não ter Filhos, O - 2023

Direito Econômico da Energia - 2ª Ed. - 2023

Violências contra Mulheres, Feminismos & Direitos...

Aristóteles e o Ativismo Judicial - 2023

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume III - 2023

O Que Garante(m) as Garantias? - 2023

Guerra Cibernética e a Estrutura Constitucional...

Terceiro Informante na Recuperação de Ativos...

Reflexos da Tecnologia Blockchain nos Programas...

Ensaios sobre Direito Civil, Filosofia do Direito...

Dinamização do Ônus da Prova e a Fazenda Pública,...

Patentes Disfuncionais - 2023

Política de Atenção Integral à Saúde - 2023

Criminalização da Loucura - 2023

Retroatividade do ANPP Frente o Princípio da...

Decisão Judicial Penal e Inteligência Artificial...

Lei da Ficha Limpa, A - 2023

Direito Natural, Ética e Hermenêutica - 2ª Ed. -...

Controle Social e Política de Abrigamento de...

Teoria Ontológica do Direito - 2ª Ed. - 2023

Hate Speech, Bullying, Cyberbullying e Assédio...

Manual de Direito Tributário - 2023

Entre Bytes e Leis - 2023

Déficit de Trabalho Decente - 2023

Manual de Design de Sistemas de Disputas - 3ª...

Inova Simples - 2023

Teoria do Mínimo Vital de Água - 2023

Plano Diretor e Audiência Pública - 2ª Ed. - 2023

Green New Deal & Multilateralismo - 2023

Nova Lei Natural - 2023

Planejamento Regulatório - 2023

Novo Constitucionalismo Latino-Americano, O - 3ª...

Programa Casa Verde e Amarela - 2023

Proteção de Dados Pessoais: Da Privacidade ao...

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Desjudicialização como Processo de...

Tratado sobre Parcelamento do Solo Urbano - 2023

Cadastro Ambiental Rural (CAR): Instrumento de...

Health Taxes - 2023

Conflitos de Interesses nas Companhias - 2023

Licitações Segundo a Lei nº 14.133/2021 e...

Big Personal Data como um Ativo Intangível das...

Desafios para a Efetividade da Função Social da...

Direitos Humanos Contemporâneos - 2023

Princípio da Eficiência à Luz da Teoria dos...

Repressão Penal da Greve - 3ª Ed. - 2022

Temas de Direito Imobiliário - Volume 1 - 2022

Tolerância no Processo Eleitoral Brasileiro, A -...

Dimensão Fraterna no Direito Penal, A - 2022

Psicopata Serial Killer e a Reação Estatal, O -...

Democratizando o Processo de Inventário - 2022

Responsabilidade Civil dos Aplicativos de...

(Des)ilusão de uma Justiça Restaurativa, A - 2022

Constitucionalismo de Batina - 2022

Saberes do Corpo e Estilos de Viver - 2022

Educar para Sermos Socialmente Felizes - 2022

Metas do Conselho Nacional de Justiça, As - 2022

Trabalhos Discentes Premiados: Alunos Titulados...

Quarta com Tributo - Volume 2 - 2022

Combate à Corrupção no Direito Administrativo e...

Democracia Deliberativa Ambiental - 2ª Ed. - 2022

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Estado, Igualdade e Justiça - 2022

Comunicação Social e Concorrência - 2022

Justiça, Dignidade e Alteridade - 2022

Trabalho, Dignidade e Inclusão Social - 2022

Processo Penal e Governamentalidade - 2022

Blockchain como Garantidor do Sistema Eleitoral...

Tributação Sustentável - 2022

Direitos Humanos Como Direitos Subjetivos...

Direito Achado na Rua, O - Volume 6 - 2022

Direito do Trabalho Descomplicado: Para a 2ª Fase...

Dano Existencial Decorrente da Prática de...

Relativização da Coisa Julgada - 2022

Presunção de Inocência e Execução Provisória da...

História da Cultura Jurídica & Ordenamento...

Financiamento do Sistema Único de Saúde, O - 2022

Mediação e os Métodos Adequados de Solução de...

Incentivos ao Whistleblowing - 2022

Horizontes e Perspectivas da Lei nº 14.133/2021 -...

Inimigos Públicos? - 2022

Desafios à Participação Popular no Brasil...

Desjudicialização da Execução Civil, A - 2022

Verdade como Caminho para a Interioridade e o...

Patologias do Processo a Partir de Kafka - 2022

Direito e Desenvolvimento - Volume 1 - 2022

Lado Escuro da Lei de Alienação Fiduciária à Luz...

Trabalho Escravo na Amazônia, O - 2022

Crise, o Mercado e os Investidores, A - 2022

Reflexões sobre os Multifacetados Vetores da...

Mediação e Poder Judiciário - 2022

Limites Hermenêuticos e Constitucionais, no...

Problema das Fake News nas Questões Políticas, O...

Audiência de Custódia e Defensoria Pública - 2ª...

Ação Revocatória - 2022

Direito das Relações Econômicas Brasil - China -...

Discriminação Algorítimica nas Relações de...

Processo Eleitoral Brasileiro - 2022

Da Igualdade à Ação Afirmativa - 2022

Termo de Consentimento Livre e Esclarecido e sua...

Patentes de Modelo de Utilidade no Mundo - 2022

Tráfico de Pessoas e Escravidão Moderna - 2022

Programa de Integridade e Lei 12.846/13 - 2ª Ed....

Discriminação Múltipla como Discriminação...

Perspectivas Éticas - 2022

Contrato de Seguro de Responsabilidade Civil, O -...

Crise de Direitos Humanos em Mianmar, A - 2022

Expansão Mundial do Poder Judicial no Estado...

IPTU e Extrafiscalidade - 2022

(In)Visibilidade da Mulher no Sistema Punitivo -...

Escalada Autoritária no Mundo, A - 2022

Blockchain e Atividades Notariais e de Registro -...

Violência Contra a Mulher: Um Olhar Sociojurídico...

Responsabilidade Civil da Companhia Aberta...

Anestesiologia em Manaus - 2022

Ativismo Judicial e Democracia na Teoria dos...

Empresas Transnac em Face da Sob Ambi Bras e os...

República como Responsabilidade - 2022

Estudos sobre os Meios de Resolução de Conflitos...

Responsabilidade Civil por Dano ao Meio Ambiente...

Sistema de Precedentes Brasileiro, O - 2022

Erosão Democrática e Constituição - 2022

Improbidade Administrativa e Implementação de...

Insolvência Transnacional na Lei de Recuperação...

Questões Controvertidas em Matéria Tributária:...

Crianças e Adolescentes Vítimas da Ditadura - 2022

Finanças Públicas e Desenvolvimento - 2022

Milícias S.A - 2022

Direitos Humanos, Alteridade e Filosofia da...

Nós-Outros - 2022

Trabalho Escravo Contemporâneo no Brasil - 2022

Possibilidade de Resilição dos Contratos de...

Mira do Sistema Penal, Na - 2ª Ed. - 2022

Tribunais de Contas e o Direito à Boa...

Liberdade Sustentável - 2022

Sistema Sindical Brasileiro - 2022

Cidadania Deliberativa na Cidade Democrática -...

Razão Prática, Alteridade e Bem Comum - 2022

DIEESE - 2022

Laicidade, Democracia e Constituição - 2022

Empresa e sua Relação Simbiótica com o Estado...

Uso Sustentável das Commodities por Parte das...

Maquiagem Publicitária à Luz da Responsabilidade...

Direito à Saúde Infantil e o Meio Ambiente, O -...