LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Dados Pessoais Sensíveis: Rol Exemplificativo ou...

Coração de Sol - 2026

STF na Democracia dos Robôs, O - 2026

Planejamento Político e Governança na Amazônia -...

Neoliberalização do Feminismo na Câmara dos...

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Estado de Emergência - 2ª Ed. - 2026

Ações Autônomas de Impugnação em Matéria Penal -...

Artigos e Ensaios de Direito e Economia - Volume...

Código da Propriedade Industrial: Volume 1 -...

Condução Coercitiva no Processo Penal Brasileiro,...

Ambição de Verdade no Processo Penal - 7ª Ed. -...

Educação, Direito e Democracia - 2026

Universalização no Saneamento Básico - 2026

Rememorando Traumas - 2026

Impeachment: Aspectos Jurídicos, Políticos e...

Proteção do Meio Ambiente no Sistema...

Controle da Função Normativa das Agências...

Transformação Humana e Educação - 2026

Guerras Cognitivas na Arena Eleitoral - 3ª Ed. -...

Lei do Abate - 2ª Ed. - 2026

Arquitetura Jurídica para Empresas - 2026

Direito de Patentes Brasileiro - 2ª Tiragem - 2026

Relacionamento com Clientes - 4ª Ed. - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...

Julgando Mulheres que Sobrevivem ao Estupro - 2026

Inteligência Artificial: Algoritmos, Sentenças e...

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026

Direito à Portabilidade de Dados - 3ª Ed. - 2026

Forma e Prática no Processo Penal Brasileiro -...

Regulação e Concorrência no Mercado Digital - 2026

Medidas de Segurança no Brasil - 2026

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Precedentes Judiciais e Conselhos de...

Juiz Robô, O - 2026

Teoria e Prática do Princípio da Insignificância...

Crepúsculo da Razão Ocidental, O - 2026

Sociedade e o Direito Internacional do Século...

Manual de Design de Sistemas de Disputas - 4ª...

Governança das Contratações como Estratégia para...

Luz e Sombra no Sistema Prisional - 3ª Tiragem -...

Planejamento Sucessório e Patrimonial - 2026

Positivismo Filosófico de Auguste Comte e a...

Shopping Centers: Cláusulas Contratuais à Luz da...

Água com Qualidade - 2026

Dever de Fornecimento de Medicamentos pela...

Justiça Penal Consensual - 2026

Home Office e a Sociedade em Transformação, O -...

Tutela Jurídica Internacional do Patrimônio...

Direito dos Seguros - 2026

Construções Industrializadas e Obras Públicas -...

Elas não Passam da Cota - 2026

Planejamento Sucessório nas Empresas Familiares -...

Dilema de Sidgwick, O - 2ª Ed. - 2026

Aspectos Internacionais do Direito do Agronegócio...

Reforma Tributária, a Oportunidade Perdida - 2026

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Finanças (In)Sustentáveis no Brasil - 2026

Criminologia Cultural Periférica - 2ª Ed. - 2026

Governança do Fundo Amazônia - 2026

Tarifa de Água e Esgoto - 2026

Perícia: Aspectos Éticos e Jurídicos da Perícia...

Ativação das Políticas de Emprego e Incremento da...

Eros pede Passagem - 3ª Ed. - 2026

Transição Energética: Definições, Regulação e...

Definição de Serviços no IBS/CBS, A - 2026

Curso de Criminologia Crítica e Cultural...

Requisito da Originalidade no Direito Autoral, O...

Diretrizes Jurídicas de Eco-Regeneração e...

Desconstitucionalização dos Estados Democráticos...

Bioética & Biodireito - 2026

Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026

Inteligência Artificial e Prova Penal - 2026

Violência de Gênero Online - 2026

Controle Judicial do Processo Legislativo...

Processo Administrativo Disciplinar - 2026

Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026

Conectados e Divididos - 2026

Medidas da Prova no Processo Penal, As - 2026

Imperícia - 2026

Liberdade de Expressão: Discurso Político, Humor,...

Acesso de Companhias de Menor Porte ao Mercado de...

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Teoria das Janelas Quebradas - 2026

Curso de Processo Penal - 30ª Ed. - 2026

Direito Civil Contemporâneo e Direitos...

Racismo Subproduto da Escravidão, O - 2ª Ed. -...

Soberania Policial e Processo Penal no Brasil -...

Papa Francisco, Criminólogo - 2026

Povos Tradicionais e Corregulação - 2026

Comparing the Administrative State in Brazil and...

Imposto Seletivo - 2026

Manual dos Candidatos: Eleições 2026 - 2026

Proteção de Crianças e Adolescentes Vítimas de...

Criações no Trabalho - 2026

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Defensoria Pública do Brasil - 2025

Inclusão Escolar com Responsabilidade - 2025

Controle e Privatização Cultural - 2025

Previdência no Estado Social do Século XXI, A -...

Relatórios de Sustentabilidade - 2025

Curso de Oratória - 5ª Ed. - 2025

Nexo Causal em Litígios Climáticos - 2025

Gestão de Escritórios e Departamentos Jurídicos -...

Direito Administrativo Sancionador e a Função...

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Temas de Ética e sua Relevância - 2025

Mediação na Recuperação Judicial no Brasil - 2025

Concessões Eficientes - 2025

Interpretações Contemporâneas sobre Estado,...

Abusos e Arbitrariedades da Tributação Municipal...

Ministério Público e a Promoção dos Direitos...

Tributação e Justiça Fiscal por Elas - 2025

Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de...

Algoritmos como Instrumentos para a Concorrência,...

Fetichismo Tecnológico no Capitalismo de...

Assédio Processual Contra a Liberdade de...

Tecnologia nas Relações Laborais - 2025

Transmissão Sucessória de Bens Digitais em...

Reposicionando o Princípio da Precaução - 2025

Valoração dos Depoimentos dos Policiais no Crime...

Fisco na Era da IA, O - 2025

Agências Reguladoras e Poder Político - 2025

Direito de Remessas Familiares e a Migração...

Liberdade de Expressão, Privacidade e Democracia...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Sistema Penitenciário Federal, Força-Tarefa de...

Tutela Penal do Animal não Humano - 2025

Regulação das Apostas no Brasil - 2025

Utilização de Mecanismos de Online Dispute...

Vozes Invisíveis - 2025

Gestão de Dados para Cidades Inteligentes - 2025

Indivíduo nas Cortes Internacionais, O - 2025

Manual de Sociedades Limitadas - 2025

Jurisdição Transformadora - 2025

Vozes Femininas na Reforma Tributária - 2ª...

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

Direito e Cidade - 2025

Olhares Feministas sobre o Direito das Famílias...

Curso de Concorrência Desleal - 2ª Ed. - 2ª...

Simplificação no Direito Administrativo e...

Controvérsias e Soluções Jurídicas Empresariais -...

Multiplicando Oportunidades de Justiça - 2025

Defesa da Sociedade, do Estado e das Instituições...

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume I -...

Regulação Jurídica dasEmpresas Trans de...

Direito Internacional e a Proteção da Humanidade,...

Municípios e as Normas Tributárias Indutoras na...

Alienação Parental e Guarda Compartilhada - 3ª...

Autoritarismo e Sistema Penal - 4ª Ed. - 2025

Coisa Julgada nas Relações Jurídicas de Trato...

Direito Ambiental e o Ambientalismo de Resultado...

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Inundações Urbanas - 2ª Ed. - 2025

Direito Penal Militar: Parte Geral - 2025

Reflexões de Direito e Ética Animal - 2025

Nova TV, A - 2025

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 3...

Direito Fundamental à Moradia - 2025

Direito dos Animais sob os Aspectos da Guarda...

Proteção Máxima a Refugiados - 2025

Colaboração Premiada - 2025

Debates Contemporâneos no - E Para Além do -...

Poder Judiciário e Política - 2ª Ed. - 2025

Cuidado como Valor Jurídico - 2025

Alienação de Imóveis - 2ª Tiragem - 2025

Planejamento Tributário na Obra de Marco Aurélio...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Constitucionalismo Brasileiro e o Atlântico Negro...

Plano Avançado de Cuidado para Pacientes com...

Direito Ambiental e Direito Climático - 2ª Ed. -...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo III -...

Processo e Consensualidade - 2025

Constitucionalismo e Quilombos - 3ª Ed. - 2025

Entre Virtudes e Instituições - 2025

Mediação na Administração Pública, A - 2025

Blockchain e a Administração Pública - 2025

Princípio da Paridade de Armas na Justiça Penal...

Prejuízo e as Nulidades Processuais Penais, O -...

Democracia sob Controle - 2025

Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...

Regulação e Cidades Inteligentes - 2025

Crimes Ambientais na Prática - 2025

Recuperação Judicial e Falência - 2025

Mito da Pena Ressocializadora, O - 2ª Ed. - 2025

Visões Prospectivas do Direito - Volume 4 - 2025

Direito Territorial, Agricultura e Biodiversidade...

Alimentos Industrializados - 2025

Sustentabilidade Fiscal - 2025

Sistema Eleitoral - 2025

Sustentabilidade da Dívida Pública - 2025

Discricionariedade Técnica: A Administração...

Ensaio sobre a Prisão Preventiva - 2025

Manual de Negociação e Mediação de Conflitos -...

Opa por Alienação Indireta de Controle - 2025

Condomínio Edilício e suas Instituições - 3ª...

Vítimas de Crimes como Destinatárias de Direitos,...

Direito Civil da Propriedade Intelectual - 4ª Ed....

Sistemas Jurídico-Constitucionais de Controle das...

Giro Constitucional em Brown V. Board of...

Regulação da Inteligência Artificial no Brasil -...

Criminologia - 2024

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Sustentabilidade de Gênero - 2024

Educação Ambiental e Controle Social...

Justiça e Democracia na Era da Globalização - 2024

Direito e Tecnologia: Um Debate Multidisciplinar...

Língua de Eros, A - 2024

Jesus: Lições de Direitos Humanos - 2024

Exames Toxicológicos no Ambiente Laboral - 2024

Aquário e o Samurai, O - 2ª Ed. - 2024

Sociedade Anônima de Futebol: Lei nº 14.193/2021...

Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2024

Estudos de Ciências Criminais e Filosofia do...

Direito Constitucional: Questões Clássicas,...

Teorias da Pena - 3ª Ed. - 2024

Liberdade de Expressão e o Dever de Lealdade do...

Desafiando Paradigmas - 2024

Direito à Alimentação em Períodos de Crise...

Direito Penal no Banco dos Réus, O - 2024

Modulação em Matéria Tributária - 2024

Proteção Ambiental no Mercosul - 2024

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável na...

Inteligência Artificial no Direito Empresarial -...

Fashion Law FAAP - 2024

Vozes na Democracia - 2024

Recuperação Judicial de Empresa - 2024

Reflexões Criminológicas e Dogmáticas Acerca do...

Introdução ao Direito Eleitoral - 2024

Aportes Jurídicos Regionais para a Ecologização...

TAGD Advogados 10 Anos: Legal-Business Aspects In...

Audiências Virtuais - 2024

Posso te Pedir uma Coisa? - 2024

Direito Penal Econômico e sua Relação com o...

Ensaios sobre Filosofia do Direito: Fundamentos...

Contos para Ler no Ônibus - 2ª Tiragem - 2024

Meios Adequados de Resolução de Conflitos...

Regulação Urbana - 2024

Filosofia do Direito em Thomas Jefferson, A - 2ª...

Contratação do Seguro Prestamista: Um Exame sob a...

Debates Contemporâneos no - E para Além do -...

Startups: Aspectos Jurídicos Relevantes - Volume...

Estudos de Direito Penal e Processual Penal - 2024

Acesso à Justiça Criminal NECRIMS - 3ª Ed. - 2024

Violação de Patente por Contribuição - 2024

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O -...

Acordos de não Persecução Cível - 2024

Normas Gerais Antielisivas - 2024

Comércio de Dados Pessoais - 2024

Política Nacional de Resíduos Sólidos no...

Estudos em Homenagem ao Desembargador Eduardo...

Crise de Representação Política - 2024

Fundamentos da Transição Energética - 2024

Instituto do Tombamento no Âmbito da Limitação à...

Seguro Morreu de Velho, O - 2024

Criminologia e Dominação Impessoal - 2024

Inteligência Artificial e a Regulação das...

Enriquecimento sem Causa por Intervenção e...

Protocolo de Nagoia no Brasil, O - 2024

Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...

Processos Pluriversais - 2024

Função Legislativa do Congresso Nacional, A - 2024

Tributação Movida a Dados - 2024

Advogados Públicos em Processos Legislativos...

Direito à Moradia Digna - 2ª Ed. - 2024

Trabalho em Plataforma Digital de Transporte de...

TAGD Advogados 10 Anos: Aspectos...

Do Resíduo a Recurso: A Revolução da Oxirredução...

Tributação Indutora e Análise Econômica do...

Lei de Responsabilidade Fiscal e as Renúncias de...

Passivo Fiscal no Processo Concursal - 2024

Lázaro, sai para Fora - 2024

Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...

Pensamento Problemático em Candido Mendes - 2024

Regime Brasileiro de Transferência Internacional...

Direito Internacional Privado Notarial às...

Gestão Eficiente da Propriedade Intelectual por...

Uso de Dark Patterns em Interfaces Digitais - 2024

Estupro de Vulnerável - 2024

Neoconservadorismos e Ideologias Antigênero na...

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Políticas Públicas de Proteção à Saúde Indígena...

Manual do Registro de Candidatura - 2024

Extrafiscalidade do ICMS - 2024

Teses Jurídicas Vinculantes no Supremo Tribunal...

Posse dos Interditos da Usucapião, Da - 2024

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Monitoração Eletrônica Criminal e Efetivação de...

Negócio Jurídico Pré-Processual e Execução - 2024

Poder Diretivo e Direitos da Personalidade - 2024

Autoritarismo, Direitos Humanos e Direito Penal...

Litígios Estruturais - 2ª Ed. - 2024

Contribuição ao FUNDEINFRA e a sua...

Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...

Ciência do Direito como Instrumento Pedagógico...

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Violência de Gênero Online - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Julgando Mulheres que Sobrevivem ao Estupro - 2026

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Entre o Fantasma da Mulher Honesta e a...

Neoliberalização do Feminismo na Câmara dos...

Feminicídio: Aspectos e Responsabilidades - 3ª...

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Representatividade da Mulher na Política...

Estupro: Perspectiva de Gênero,...

Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...

Lei Maria da Penha e os Desafios Jurídicos na...

Feminismos Negros - 2025

Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...

Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...

Sustentabilidade de Gênero - 2024

Feminismo Substitui a Luta de Classes?, O - 2024

Estupro de Vulnerável - 2024

Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...

Feminismo e Direito - 2024

Sub-Representação das Mulheres na Política, A -...

Investigação Criminal com Perspectiva de Gênero -...

Poder e Gênero nas Urnas - 2024

Lei Maria da Penha e os Reflexos da COVID-19, A -...

Mulheres, Política e Direito - 2024

Mulheres no Poder Econômico - Volume 1 - 2026