LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Acesso de Companhias de Menor Porte ao Mercado de...

Aníbal, Carolinas e Marias - 2026

Elementos para a Sustentabilidade da...

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Contratos Empresariais - 2026

Sanção: Livro I - 2026

Loja Simbólica Lauro Muller II - Nº 1694 - 2026

Monetização da Política - 2026

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Direito Imobiliário e Construção Civil - 2026

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

Normas de Transição no Direito Administrativo, As...

Direito à Segurança e Estado de Segurança no...

Medida da Culpabilidade, Na - 2ª Ed. - 2026

Coração de Sol - 2026

Luz e Sombra no Sistema Prisional - 3ª Tiragem -...

Stock Options - 2026

Fundamentos Introdutórios ao Estudo do Direito -...

Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026

Debaixo da Terra - 2026

Cálculo por Dentro e a Regra-Matriz, O - 2026

Juiz Robô, O - 2026

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Calada da Noite, Na - 2ª Ed. - 2026

Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026

Governança das Contratações como Estratégia para...

Inteligência Artificial: Algoritmos, Sentenças e...

Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026

Tutela Coletiva dos Commons - 2026

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Ecologização do Direito Ambiental Vigente, A - 3ª...

Hiperciclo no Direito, O - 2026

Proteção do Meio Ambiente no Sistema...

Cidades Globais - 2026

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Julgando Mulheres que Sobrevivem ao Estupro - 2026

Marcha dos Crimes sobre Rodas, A - 2026

Visões Prospectivas do Direito - Volume 5 - 2026

Precedentes Judiciais e Conselhos de...

Derrubando Muros, Salvando Vidas - 2ª Ed. - 2026

Direito e Inteligência Artificial - Volume VI -...

Povos Tradicionais e Corregulação - 2026

Integrando o Meio Ambiente aos Incentivos Fiscais...

Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Bicho na Jaula - 2026

Comentários à Lei 15.042/2024 - 2026

Limites ao Poder Punitivo no Combate ao...

Condução Coercitiva no Processo Penal Brasileiro,...

Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...

Política Pública de Acolhimento Familiar na...

Investimento Público em Inovação Tecnológica por...

Crimes Contra as Finanças Públicas - 2026

Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Regulação Jurídica das Empresas Transnacionais no...

Soberania Policial e Processo Penal no Brasil -...

Controle da Função Normativa das Agências...

Finanças (In)Sustentáveis no Brasil - 2026

Efetividade da Ata Notarial na Atividade Notarial...

Áreas Reservadas para a Implementação de...

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Fashion Compliance - 2026

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026

Prisão Civil: Qual a Impugnação mais Eficaz? -...

Manual de Compliance Brasileiro - 2026

Direito à Educação Básica na Constituição...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Compartilhamento de Dados de Saúde e a Obtenção...

Nepotismo em Cargos Políticos - 2026

Regulação e Concorrência no Mercado Digital - 2026

Vida para Além das Telas, A - 2026

Elas não Passam da Cota - 2026

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Soberania Econômica em Xeque? - 2026

Ativos Virtuais, Moeda, Inovação e Regulação -...

Filosofia Prática - 2026

Crepúsculo da Razão Ocidental, O - 2026

Proteção de Dados e Concorrência - 2026

Reforma Tributária, a Oportunidade Perdida - 2026

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Direito à Saúde da Criança e do Adolescente: A...

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Desenho Industrial: Código da Propriedade...

Soberania Digital e Inteligência Artificial no...

Violência de Gênero Online - 2026

Planejamento Político e Governança na Amazônia -...

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...

Novas Questões em Licitações e Contratos (Lei...

Ofensiva do Conservadorismo - Volume 2 - 2ª Ed. -...

Ofensiva do Conservadorismo, A - Volume 1 - 2ª...

Direito Administrativo: Conceitos Tradicionais...

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Advocacia Criminal Contemporânea - 2ª Ed. - 2026

Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...

Direito à Portabilidade de Dados - 3ª Ed. - 2026

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Cessão Onerosa dos Naming Rights de Bens...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Justiça, Memória e Coragem:Tributo à Simone...

Entre o Esquecimento e a Verdade - 2025

Interpretação Constitucional na Jurisprudência do...

Ministério Público e a Promoção dos Direitos...

Infração de Patentes Farmacêuticas - 2ª Tiragem -...

Cesare Beccaria e a Formação do Direito...

Execução Provisória da Pena e o Princípio da...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Tutelas Provisórias Cíveis no Direito Brasileiro...

Autoritarismo e Sistema Penal - 4ª Ed. - 2025

Proteção de Dados Pessoais nas Organizações...

Provas nas Ações Civis Públicas - 2ª Ed. - 2025

Dignidade da Pessoa Humana e Reconhecimento de...

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 3...

Armazenamento de Dados Pessoais na Investigação e...

Algoritmos e Direitos Humanos - 2025

Jurisdição Transformadora - 2025

Indenização nos Contratos Societários - 2025

Comentários ao Regime Disciplinar da Polícia...

Proteção das Crianças e dos Adolescentes nas...

Nexo Causal em Litígios Climáticos - 2025

Blockchain e a Administração Pública - 2025

Reconhecimento Facial em Tempo Real e Segurança...

Reposicionando o Princípio da Precaução - 2025

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo I - 2ª...

Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica - 2025

40 Lições para Despertar o Orador que Existe em...

Reforma Tributária no Setor Elétrico - 2026

Processamento de Dados em Computação em Nuvem...

Transação Tributária e os Limites da Fazenda...

Mikhail Bakhtin no Direito Autoral - 2026

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Teoria do Estado - 8ª Ed. - 2025 (INATIVO)

Direito Achado na Rua e os Caminhos do Direito...

Proteção Máxima a Refugiados - 2025

Mito da Pena Ressocializadora, O - 2ª Ed. - 2025

Direito de Propriedade - 4ª Ed. - 2025

TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025

Direito Ambiental e Direito Climático - 2ª Ed. -...

Debates Contemporâneos no - E Para Além do -...

Crimes Ambientais na Prática - 2025

Trabalho Decente no Cárcere - 2025

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Experiências de Promoção da Igualdade Racial na...

Prática de Geoblocking e Geopricing nas...

Honra, Sangue & Direito Penal - 2025

Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...

Proteção das Marcas: Uma Perspectiva Semiológica...

Enunciados do Conselho da Justiça Federal sobre...

Genocídio Indígena, O - 2026

Alienação de Imóveis - 2ª Tiragem - 2025

Mediação na Recuperação Judicial no Brasil - 2025

Algoritmos como Instrumentos para a Concorrência,...

Raízes Autoritárias da Lei das Inelegibilidades,...

Crime Compensa? O - 2025

Dignidade da Pessoa Humana e Direito à Vida - 3ª...

Desconexão Digital no Trabalho - 2025

Direito de Patentes Brasileiro - 2025

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo II - 2ª...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 4 - 2025

História da Augusta e Respeitável Loja Simbólica...

Gestão de Escritórios e Departamentos Jurídicos -...

Direito de Remessas Familiares e a Migração...

Formas de Prevenção da Captura das Agências...

Vozes Invisíveis - 2025

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Novo Correspondente Jurídico, O - 2025

Direito da Criança e do Adolescente - 3ª Ed. -...

Fetichismo Tecnológico no Capitalismo de...

Crimes Aeronáuticos - 6ª Ed. - 2025

Regulação Jurídica do Clima como Bem Ambiental e...

Sanção Premial pelo Tribunal de Contas da União -...

Regulação das Apostas no Brasil - 2025

Impactos Climáticos e Direitos Humanos - 2025

Alienação Parental e Guarda Compartilhada - 3ª...

Inclusão Escolar com Responsabilidade - 2025

Simplificação no Direito Administrativo e...

IA e o Direito Brasileiro, A - 2026

Construindo Saberes: Energia - Volume 1 - 2026

Princípio da Paridade de Armas na Justiça Penal...

Regime Jurídico das Fundações Estatais, O - 2025

Regras de Competência e Direitos Fundamentais -...

Papel da Administração Pública na Tutela do...

Refugiados Climáticos - 2025

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Inteligência Artificial e Pleno Emprego: O Futuro...

Utilização de Mecanismos de Online Dispute...

Empresas, Direitos Humanos e Acesso à Justiça -...

Excluídos pela Máquina - 2026

Sustentabilidade da Dívida Pública - 2025

Crimes Cibernéticos e Compliance - 2026

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

Direito e Cidade - 2025

Inundações Urbanas - 2ª Ed. - 2025

Holding Familiar e o Planejamento Patrimonial, A...

Direito Penal Econômico em Casos: Um Estudo a...