LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Luz e Sombra no Sistema Prisional - 3ª Tiragem -...

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Fundamentos Introdutórios ao Estudo do Direito -...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Política Pública de Acolhimento Familiar na...

Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...

Elas não Passam da Cota - 2026

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Planejamento Político e Governança na Amazônia -...

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Efetividade da Ata Notarial na Atividade Notarial...

Stock Options - 2026

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...

Debaixo da Terra - 2026

Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026

Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026

Hiperciclo no Direito, O - 2026

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Precedentes Judiciais e Conselhos de...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Coração de Sol - 2026

Hiperciclo da Tecnologia, O - 2026

Regulação das Empresas Transnacionais no Brasil...

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026

Monetização da Política - 2026

Cálculo por Dentro e a Regra-Matriz, O - 2026

Nepotismo em Cargos Políticos - 2026

Direito à Educação Básica na Constituição...

Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026

Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Manual de Propriedade Intelectual - 4ª Ed. - 2026

Segurança Jurídica Coletiva - 2026

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Curso de Processo Penal - 30ª Ed. - 2026

Direito à Segurança e Estado de Segurança no...

Reorganização Tributária - Ano 4 - 2026

Ambição de Verdade no Processo Penal - 7ª Ed. -...

Soberania Econômica em Xeque? - 2026

Governança das Contratações como Estratégia para...

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Crepúsculo da Razão Ocidental, O - 2026

Proteção Máxima a Refugiados - 2025

Mito da Pena Ressocializadora, O - 2ª Ed. - 2025

Fundamentos da Constituição Econômica - 2025

Justiça Transformativa - 2025

Reflexões Tributárias e Regulatórias sobre o...

Tributação Federal no Setor Elétrico - Volume1 -...

Entre a Toga e o Algoritmo - 2026

Redes Sociais e LGPD - 2026

Direito Insurgente - Volume 2 - 2025

Olhares para o Combate ao Assédio Moral no...

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume IV - 2025

Federalismo Brasileiro e Mudanças Climáticas -...

Interpretações Contemporâneas sobre Estado,...

Dignidade da Pessoa Humana no Direito Penal - 2026

Manual de Sociedades Limitadas - 2025

Contrato de Agenciamento Desportivo, O - 2026

Assédio Processual Contra a Liberdade de...

Poder, Violência e o Direito - 2025

Discricionariedade Técnica: A Administração...

Transcendência do Direito do Trabalho, A - 2025

Temas de Ética e sua Relevância - 2025

Regulação Jurídica do Clima como Bem Ambiental e...

Excluídos pela Máquina - 2026

Tributação de Robôs e Inteligência Artificial -...

Controle Democrático sobre as Decisões Públicas -...

Lei Maria da Penha e os Desafios Jurídicos na...

Controle Preventivo de Constitucionalidade e...

Delicado Equilíbrio - 2026

Mikhail Bakhtin no Direito Autoral - 2026

Precatórios - 2026

Agências Reguladoras e Poder Político - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Segredos de Negócio - 2025

Elementos para a Sustentabilidade da...

Conteúdo Jurídico da Juridicidade Administrativa...

Fundamentos do Processo de Controle Externo - 4ª...

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Saúde Mental - 2026

Direito Constitucional e Democracia no Brasil -...

Jurisdição Transformadora - 2025

Prestação de Conta Partidária, A - 2026

Cobertura Assistencial dos Planos de Saúde - 2026

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Perícia: Aspectos Éticos e Jurídicos da Perícia...

Direito ao Esquecimento nas Relações de Trabalho...

Trade Dress - 2024

Tendências e Desafios na Tributação da...

Uniformização da Jurisprudência nos Juizados...

Letras do Direito do Trabalho - Volume 4 - 2024

Encomendas Tecnológicas - 2024

Monitoração Eletrônica Criminal e Efetivação de...

Processo Estrutural e Participação dos Atingidos...

Sistemas Jurídico-Constitucionais de Controle das...

Práticas Punitivas Indígenas no Século XVI - 2024

Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais -...

Provas Digitais no Processo do Trabalho - 2024

Dicionário Interamericano de Direitos Humanos -...

Onde Está a Prova dos Autos? - 2024

Pessoa com Deficiência Visual e Mercado de...

Função Legislativa do Congresso Nacional, A - 2024

Discriminação Indireta - 2ª Ed. - 2024

Eletromobilidade - Aspectos Jurídicos e...

Contos para Ler no Ônibus - 2ª Tiragem - 2024

TAGD Advogados 10 Anos: Legal-Business Aspects In...

Lei Geral de Proteção de Dados e a (Des)Proteção...

Improbidade Administrativa: Nova Lei Comentada -...

Seguro Morreu de Velho, O - 2024

Judicialização Partidária - 2024

Inteligência Artificial e o Princípio da...

Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial e...

Vozes na Democracia - 2024

Instituto da Caducidade no Direito Marcário, O -...

Uso Adulto de Cannabis - 2024

Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2024

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Marcas, Moral e Bons Costumes - Volume 1 - 2024

Poder e Gênero nas Urnas - 2024

Saúde e Segurança no Trabalho para Policiais -...

Negociação Penal (Brasil e Portugal) - 2024

Regularização Fundiária Urbana: Da Teoria à...

Debates Contemporâneos no - E para Além do -...

Feminicídio: Aspectos e Responsabilidades - 2ª...

(In)Convencionalidade da Prisão Preventiva no...

Advogados Públicos em Processos Legislativos...

Estudos de Direito Penal Tributário - 2024

Código de Mineração Comentado - 2024

Crime de Stalking no Direito Penal Brasileiro, O...

Crise de Representação Política - 2024

Sistemas Penais: Filosofia, História e...

Novos Direitos Humanos, Os - 2ª Ed. - 2024

Ativismo Judicial e Princípio da Deferência à...

Imortais - 2024

Práticas Experimentais na Administração Pública -...

Estado de Coisas Inconstitucional e Diálogos...

Papel da Polícia Judiciária no Acordo de não...

Novo Conceito Guarda-Chuva para Contratação de...

Narrativas do Agro - 2024

Sistema Penal, Direitos Humanos e Democracia -...

Proteção Constitucional à Liberdade Religiosa -...

Curso de Direito Constitucional - 11ª Ed. - 2024

Empresa Transnacional Petrobras e o Brasil como...

Defesa da Pessoa com Deficiência - 2024

Enfiteuse e Superfície - 2024

Regulação e Concorrência - 2024

Federalismo, Tributação e Economia Digital - 2024

Barragens de Rejeito da Mineração - 2ª Ed. - 2024

Regulação Nodal no Mercado de Saúde Suplementar,...

Feminismo e Direito - 2024

Acordos de não Persecução Cível - 2024

Diálogos na Insolvência: Integração de Gerações -...

Parcerias Público-Privadas e o Desenvolvimento...

Direito Fundamental à Convivência Familiar, O -...

Processualização Administrativa Negocial, A - 2ª...

Rotinas Trabalhistas na Cisão de Empresas - 2024

Jurisdição Constitucional sem Supremacia Judicial...

Filosofia do Direito em Thomas Jefferson, A - 2ª...

Regulação Urbana - 2024

Aplicabilidade dos Contratos FIDIC na...

Mulheres, Política e Direito - 2024

Delimitação do Estado Puerperal no Infanticídio,A...

Proibição de Retrocesso Social e o Controle...

Imposto sobre Grandes Fortunas - 2024

Instituto do Tombamento no Âmbito da Limitação à...

Tributação Indutora e Análise Econômica do...

Direito Penal no Banco dos Réus, O - 2024

Função Garantidora da Pronúncia,A - 2ª Ed - 2024

Políticas Públicas de Proteção à Saúde Indígena...

Cidade Interespécie - 2024

Defensoria Pública Estadual nos Habeas Corpus no...

Tributação Movida a Dados - 2024

Educação Ambiental e Controle Social...

Justificação Constitucional do Direito de Autor -...

Autoritarismo, Direitos Humanos e Direito Penal...

Colaboração Premiada - 2024

Voz da Criança e do Adolescente entre a...

Acesso à Justiça e os Desafios do Nosso Tempo -...

Causalidade e Agravamento Intencional do Risco no...

Exegese Jurídica - Volume 1 - 2024

Direito ao Trabalho na Sociedade Digital e Verde...

Filosofia e Educação em Debate - 2024

Aportes Jurídicos Regionais para a Ecologização...

Condomínio Edilício e suas Instituições - 3ª...

Anistias e Responsabilização - 2023

(In) Disponibilidade dos Direitos de...

Aspectos Jurídicos do Coworking - 2023

Temas Atuais sobre o Federalismo Fiscal - 2023

Inteligência Artificial Centrada no Ser Humano -...

Extensão Universitária e sua Curricularização, A...

Primeira Infância no Poder Judicário - 2023

Valor da Água e sua Sustentabilidade - 2023

Direito Animal e Prática Jus Animalista - Volume...

Filosofia da Inteligência Artificial com Base nos...

Desafios para a Efetividade da Função Social da...

Interpretação Provisória no IRDR - 2023

Leitura: Espaço de Liberdade - 2023

STJ no Enfrentamento da Covid-19 - 2023

Justiça Ecológica: Dimensões e Desafios - 2023

Estado de Coisas Inconstitucional e a Pandemia da...

Mandado de Segurança: Lei Anotada e Comentada -...

Duplicata Escritural - 2023

Coletânea Comemorativa aos 10 Anos da Defensoria...

Precedentes Judiciais na Justiça Eleitoral - 2023

Dignidade Humana Pluriversal - 2023

Dever de Perseguir e Punir Crimes Internacionais...

Defensoria Pública e Aplicação de Métodos...

Curso de Direito à Cidade - 3ª Ed. - 2023

Liberdade de Expressão do Empregado, A - 2023

Justiça de Transição e Povos Indígenas - 2023

Omissão Inconstitucional e Sentenças Normativas -...

Ações Coletivas como Mecanismo de Controle Social...

Aristóteles e o Ativismo Judicial - 2023

Moradia como Serviço - 2023

Garantismo Hiperbólico Monocular - 2023

Construindo Novas Possibilidades Jurídicas - 2023

Cooperação Penal e Proteção de Dados - 2023

Constituição e Defesa do Consumidor - 2023

Filosofia do Direito Natural de John Finnis, A -...

Planejamento Regulatório - 2023

Vida: Direito ou Dever? - 2ª Ed. - 2023

Princípio da Preservação da Empresa na...

Três Faces do Princípio da Proporcionalidade na...

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 1...

Gestação por Substituição Transn e o Possível...

Autodeterminação Informativa e a Privacidade na...

Estudos sobre a Livre Iniciativa - Volume 1 - 2023

Responsabilidade Tributária de Grupos Econômicos...

Bochi Brum & Zampieri: Solidez e...

Acordo Extrajudicial Trabalhista como Forma de...

Justiça Restaurativa: Praticando a Teoria - 2023

Análise Jurídica de Políticas Públicas - 2023

Ministério Público no Sistema Internacional de...

Temas de Processo Penal - Tomo VIII - 2023

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 2...

Ensaios na História - 2023

Do Pacta Sunt Servanda ao Iustitium - 2023

Desaparecimento de Pessoas sob a Óptica da...

Direito Militar em Foco - 2023

Nova Racionalidade Jurídica e a Flexibilização do...

Mulheres no Controle Externo - 2ª Ed. - 2023

Oportunismo nos Contratos Empresariais, O - 2023

Apuração de Haveres em Sociedades Simples - 2023

Direitos Culturais e os Desafios das Políticas...

Transporte Dutoviário de Gás Natural - 2023

Como Tratar as Questões de Assédio no Programa de...

Temas Contemporâneos de Direito e Processo do...

Gestão de Compliance: Lei Geral de Proteção de...

Teoria Crítica dos Direitos Humanos desde América...

Desenvolvimento dos Direitos Humanos das Mulheres...

Criminal Compliance: Mecanismo de Proteção Contra...

Arbitragem: Teoria e Prática - 2ª Ed. - 2023

Súmula Vinculante nº 24 do Supremo Tribunal...

Rosas Brancas, Rosas Vermelhas - 2023

Ensaios entre Teoria e História do Direito - 2023

Novo Constitucionalismo Pluralista Latino -...

Manual de Design de Sistemas de Disputas - 3ª...

Política da Pessoa com Deficiência no Brasil - 3ª...

Acessibilidade como Direito Fundamental das...

Dez Reflexões sobre Defensoria Pública e Acesso...

Liquidação Antecipada da Carta de Fiança e do...

Audiência Pública do STF sobre o Direito ao...

Empresas Jornalísticas Trans no Âmbito da...

Déficit de Trabalho Decente - 2023

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O - 2ª...

Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...

Crimes da Lei de Drogas - 2023

Direito e Literatura - 3ª Ed. - 2023

Big Personal Data como um Ativo Intangível das...

Felicidade, Direito e Democracia - 2023

Lei Complementar Tributária e a Autonomia dos...

Ato Infracional, Socioeducação e Estado Punitivo...

Balizamento Normativo das Empresas Transn em Face...

Registro de Imóveis: Brasil x Estados Unidos -...

Direito Imobiliário na Atualidade - Volume 1 -...

Direito e Educação na Era Digital - 2023

Aprofundando o Iluminismo Sociológico - 2023

Decisão Judicial e a Teoria da Justiça de John...

Hate Speech, Bullying, Cyberbullying e Assédio...

Manual de Direito Tributário - 2023

Maus Antecedentes e Reincidência como Meios de...

Green New Deal & Multilateralismo - 2023

Sistema de Decisões Vinculantes no Brasil, O -...

Estudos de Direito Público - 2023

Bens Comuns e as Nuances do Pertencimento, Os -...

Guerra Cibernética e a Estrutura Constitucional...

Direito Militar em Foco - 2023

Tomada de Decisão Apoiada para Pessoas Idosas no...

Autodeterminação Informativa e a Privacidade na...

Tratamento de Dados Pessoais para Implantação de...

Conflitos de Interesses nas Companhias - 2023

Política Fiscal Internacional Brasileira - 2ª...

Constituição e Defesa do Consumidor - 2023

Ecofeminismo e Justiça Ambiental - 2023

Criminal Compliance: Mecanismo de Proteção Contra...

Green New Deal & Multilateralismo - 2023

Cidadania e Gestão Fiscal - 2023

Lei da Ficha Limpa, A - 2023

Balizamento Normativo das Empresas Transn em Face...

Proteção de Dados Pessoais: Da Privacidade ao...

Princípio da Conservação do Negócio Jurídico -...

Sustentabilidade da Energia Solar, A - 2ª Tiragem...

Direitos Culturais e os Desafios das Políticas...

Rosas Brancas, Rosas Vermelhas - 2023

Ministério Público como Instituição de Garantia...

Federalismo de Reforço - 2023

Negócio Jurídico Processual na Execução Federal -...

Política Pública e Instrumentos da Regularização...

Gesteira, o Direito e o Capital - 2023

Justiça Restaurativa e Lei Maria da Penha - 2023

Aristóteles e o Ativismo Judicial - 2023

Direito Econômico da Energia - 2ª Ed. - 2023

Direito Constitucional - 4ª Ed. - 2023

Quebra da Ordem Pública, a Política de...

Pilares do Direito - 2023

Manual de Design de Sistemas de Disputas - 3ª...

Ações Coletivas como Mecanismo de Controle Social...

Manual de Direito Tributário - 2023

Pedido de Falência pelo Fisco, O - 2023

Defensoria Pública e Aplicação de Métodos...

Direito de Retirada na Sociedade Anônima, O - 3ª...

Universalização e Modicidade Tarifária - 2023

Gestão de Compliance: Lei Geral de Proteção de...

Mães, Pandemia e STJ: Do Isolamento ao...

Direitos Humanos Contemporâneos - 2023

Nova Sistemática da Improbidade Administrativa, A...

Branquitude em Americanah de Chimamanda Ngozi...

Princípio da Preservação da Empresa na...

Medidas de Segurança no Direito Penal Brasileiro...

Evolução do Estado Federal e a Formação de sua...

Aplicação do Legítimo Interesse na LGPD, A - 2023

Oratória para Professores - 3ª Ed. - 2023

Petição Inicial - 2023

Tributação da Energia Elétrica, A - 2023

Liberdade de Expressão do Empregado, A - 2023

Súmula Vinculante nº 24 do Supremo Tribunal...

Entre Bytes e Leis - 2023

Políticas Públicas e Terceiro Setor - 2023

Ensaio para uma Teoria da Mutação Constituinte -...

Estudos Preliminares de Teoria Geral do Processo...

Programa Casa Verde e Amarela - 2023

(In)Existência de Indicação Geográfica e...

Controle de Convencionalidade na Jurisprudência...

Fundamentos das Ações Afirmativas - 2023

Três Faces do Princípio da Proporcionalidade na...

Processo Judicial Eletrônico no Contexto da...

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 1...

Comentários à Lei de Abuso de Autoridade - 2ª Ed....

Problema da Criação e da Fundamentação do...

Big Personal Data como um Ativo Intangível das...

Assédio Moral e Emprego Doméstico - 2023

Desaparecimento de Pessoas sob a Óptica da...

Planejamento do Planejamento, O - 2023

Duplicata Escritural - 2023

Superendividamento Empresarial - 2ª Tiragem - 2023

Responsabilidade Tributária de Grupos Econômicos...

Tratado de Segurança Pública e Privada - 2023

Mulheres no Controle Externo - 2ª Ed. - 2023

Direito Ecológico - 2023

Estado de Coisas Inconstitucional e a Pandemia da...

Cooperação Penal e Proteção de Dados - 2023

Manual de Registro Público de Empresas - 2ª Ed. -...

Dignidade Humana Pluriversal - 2023

Lei Geral de Proteção de Dados e suas...

Nova Racionalidade Jurídica e a Flexibilização do...

Luz Tênue da Razão, A - 2023

Por Novas Ordens Jurídicas - 2023

Por Que Repensar o Humano? - 2023

Teste do Perigo Claro e Iminente Americano - 2023

Persistência da Condição de Pessoas Escravizadas...

Desafios para a Efetividade da Função Social da...

Lei da Liberdade Econômica à Luz do Direito...

Competência Territorial nos Crimes de Descaminho...

Retroatividade do ANPP Frente o Princípio da...

Multidisciplinaridade na Pandemia: As Implicações...

Macroestrutura da Criminalização Seletiva, A -...

Papel do Poder Judiciário na Teoria da Justiça de...

Direito à Saúde: O Papel do Município na Execução...

Poder, Política e o Preço da Democracia - 2023

Direito Internacional Ambiental: Um Estudo a...

Crimes do Código de Trânsito - 8ª Ed. - 2023

Visões Prospectivas do Direito - Volume 2 - 2023

Dever de Informação no Mercado de Capitais e o...

STJ no Enfrentamento da Covid-19 - 2023