LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

IBS e a CBS na Constituição, O - 2ª Ed. - 2025

Inteligência Artificial para Eleições (mais)...

Jurisdição Transformadora - 2025

TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025

Democracia sob Controle - 2025

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Direito Fundamental à Moradia - 2025

Área Sociojurídica e o Serviço Social, A - 2025

Princípio da Paridade de Armas na Justiça Penal...

Regulação Jurídica do Clima como Bem Ambiental e...

Poder, Violência e o Direito - 2025

Responsabilidade Civil pelo Fato Imprevisível do...

Utilização de Mecanismos de Online Dispute...

Mentalidade Antiliberal, A - 2025

Direito Ambiental e Direito Climático - 2ª Ed. -...

Temas de Ética e sua Relevância - 2025

Smart Cities Sociais: Caminhos Emancipadores -...

Promessa Constitucional e Crise Democrática: O...

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume I -...

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Defensoria Pública do Brasil - 2025

Direitos Autorais de Acordo com o STJ - 2ª...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 4 - 2025

Tutelas Provisórias Cíveis no Direito Brasileiro...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Curso de Processo Penal - 29ª Ed. - 2025

Ressignificação do Conceito de Trabalho, A - 2025

Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...

Municípios e as Normas Tributárias Indutoras na...

Multifacetas da Sub-Representação Feminina na...

Construção de Consensos - 2025

Direito Administrativo Sancionador e a Função...

Direito de Propriedade - 4ª Ed. - 2025

Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...

Inovação de Tese Defensiva na Tréplica - 2ª Ed. -...

Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica - 2025

Reconhecimento Facial em Tempo Real e Segurança...

Conflitos Tecnológicos e o Empresário - 2025

Raízes Autoritárias da Lei das Inelegibilidades,...

Curso Crítico de Criminologias - 2ª Ed. - 2025

Arbitragem: Questões Controvertidas na...

Inundações Urbanas - 2ª Ed. - 2025

Controvérsias e Soluções Jurídicas Empresariais -...

Indivíduo nas Cortes Internacionais, O - 2025

Tributação e Justiça Fiscal por Elas - 2025

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume IV - 2025

Novidades e Desafios da Lei de Licitações e...

Fetichismo Tecnológico no Capitalismo de...

Recuperação Judicial e Falência - 2025

Conselhos de Economia Solidária como Espécies de...

Elementos para a Sustentabilidade da...

Nova TV, A - 2025

Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2025

Olhares para o Combate ao Assédio Moral no...

Direito Achado na Rua e os Caminhos do Direito...

Análise Constitucional do Acesso ao Trabalho...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Como o STF Decide? - 2ª ED. - 2025

Direito Territorial, Agricultura e Biodiversidade...

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Algoritmos como Instrumentos para a Concorrência,...

Revolucionando o Mercado de Carbono - 2025

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 4ª...

Cláusula de não Concorrência - 2025

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Primeira Infância: Direitos e Garantias - 2025

Direito dos Animais sob os Aspectos da Guarda...

Ministério Público e a Promoção dos Direitos...

Desconexão Digital no Trabalho - 2025

Proteção das Marcas: Uma Perspectiva Semiológica...

Direitos Humanos em John Finnis, Os - 2ª Tiragem...

Reorganização Tributária - Ano 3 - 2025

Feminismos Negros - 2025

Tecnologia nas Relações Laborais - 2025

Mediação na Administração Pública, A - 2025

100 Anos do CARF - 2025

Prescrição e Decadência no Direito Civil - 4ª Ed....

Sanção Premial pelo Tribunal de Contas da União -...

Planejamento Tributário na Obra de Marco Aurélio...

Cessão Onerosa dos Naming Rights de Bens...

Direito Ambiental e o Ambientalismo de Resultado...

Crime Compensa? O - 2025

Leo Strauss e o Direito Natural Clássico - 2025

Blockchain e a Administração Pública - 2025

Pornografia de Vingança - 2025

Lei de Anistia de 1979 no Brasil, A - 2025

Estupro: Perspectiva de Gênero,...

Dolo na Improbidade sob a Perspectiva Probatória,...

Prática de Geoblocking e Geopricing nas...

(In)Segurança Jurídica no Direito Empresarial -...

Mito da Pena Ressocializadora, O - 2ª Ed. - 2025

Processo e Consensualidade - 2025

Natureza Humana e Política - 2025

Mediação na Recuperação Judicial no Brasil - 2025

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume II -...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Alienação Parental e Guarda Compartilhada - 3ª...

Discricionariedade Técnica: A Administração...

Conciliação em Matéria de Propaganda Eleitoral...

Elementos de Direito Processual Penal Militar -...

Filiação Socioafetiva - Configuração e Reflexos...

Vícios Redibitórios - 2024

Crise de Representação Política - 2024

Descaminhos da Tolerância, Os - 2ª Ed. - 2024

Eles, os Juízes Criminais Vistos por Nós, os...

Análise Jurídico-Penal da Lei Nº9.605/1998 e a...

Filosofia e Educação em Debate - 2024

Direito em Transformação - 2ª Tiragem - 2024

Judiciário e a Incorporação de Tecnologias em...

Recuperação Judicial de Empresa - 2024

Violência Intrafamiliar e o Sistema de Garantia...

Normas Gerais Antielisivas - 2024

Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...

Eros Pede Passagem - 2ª Ed. - 2024

Estudos de Direito Penal e Processual Penal - 2024

Judicialização da Saúde Junto aoTribunal de...

Acesso à Justiça e os Desafios do Nosso Tempo -...

Trabalho Intermediado por Aplicativos e...

TAGD Advogados 10 Anos: Aspectos...

Era Virtual dos Cartórios Extrajudiciais, A - 2024

Contos para Ler no Ônibus - 2ª Tiragem - 2024

Regime Brasileiro de Transferência Internacional...

Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais -...

Curso de Direitos Humanos - 2ª Ed. - 2ª Tiragem -...

Justiça, Interpretação e Elisão Tributária - 2ª...

Abuso do Poder Religioso nas Eleições - 3ª...

Estado Unitário e Descentralização Política no...

(In)Convencionalidade da Prisão Preventiva no...

Limites ao Exercício do Poder Cautelar pelos...

Advogados Públicos em Processos Legislativos...

Contrato de Previdência Privada - 2ª Ed. - 2024

Sistemas Penais: Filosofia, História e...

Direito Penal a Marteladas - 2ª Ed. 4ª Tiragem -...

Teoria Poética do Direito - 2ª Tiragem - 2024

Hoje e o Amanhã na Triibutação das Energias, O -...

Federalismo, Tributação e Economia Digital - 2024

Do Resíduo a Recurso: A Revolução da Oxirredução...

Trezentos Quesitos para a sua Perícia - 2024

Tendências e Desafios na Tributação da...

Agenda 2030 - 2024

Colaboração Premiada - 2024

Encomendas Tecnológicas - 2024

Passivo Fiscal no Processo Concursal - 2024

Guia de Direitos Autorais - 2024

Contratação do Seguro Prestamista: Um Exame sob a...

Parcerias Público-Privadas e o Desenvolvimento...

Regime de Verdade Judicial sobre os Corpos Negros...

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Arquitetura do Direito, A - 2024

Prova no Processo Penal Militar e Comum, A - 2024

Reorganização Tributária - Ano 2 - 2024

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial e...

Lei Geral de Proteção de Dados e a (Des)Proteção...

Regulação Nodal no Mercado de Saúde Suplementar,...

Transporte Marítimo Internacional de Mercadorias...

Introdução ao Direito Eleitoral - 2024

Desvendando o Direito das Famílias - 2024

Jurisdição Constitucional sem Supremacia Judicial...

Instituto da Caducidade no Direito Marcário, O -...

Estudos de Direito Penal Tributário - 2024

Jesus: Lições de Direitos Humanos - 2024

Seguro Morreu de Velho, O - 2024

Direito Constitucional: Questões Clássicas,...

Usucapião entre Herdeiros e o Direito de Herança...

Defesa da Concorrência Intra-Plataforma - 2024

Reflexões Criminológicas e Dogmáticas Acerca do...

Gestão Eficiente da Propriedade Intelectual por...

Ativismo Judicial e Princípio da Deferência à...

Regulação da Inteligência Artificial no Brasil -...

Direito Administrativo do Risco - 2024

Vítimas de Crimes como Destinatárias de Direitos,...

Direito Civil: Direito das Coisas - 4ª Ed. - 2024

Busca e Apreensão - 2ª Ed. - 2024

Imposto sobre Grandes Fortunas - 2024

Tecendo Diálogos entre Psicoterapias - 2ª Ed. -...

Giro Constitucional em Brown V. Board of...

Las 100 Reglas de Brasilia Revisadas - 2024

Perícia: Aspectos Éticos e Jurídicos da Perícia...

Processo Estrutural e Participação dos Atingidos...

Como as Bigtechs Dominaram o Mundo? - 2024

Uso de Dark Patterns em Interfaces Digitais - 2024

In Dubio pro Estado - 2024

Direito Regulatório Brasileiro - Volume 1 - 2024

Causalidade e Agravamento Intencional do Risco no...

Franquia - Análises Econômica e Jurídica à Luz do...

Poder Diretivo e Direitos da Personalidade - 2024

Poderes Algorítmicos e Direito(s) - 2024

Direito no Mundo do Espírito, O - 2024

Covid-19 e Direitos Fundamentais- 2024

Manual do Registro de Candidatura - 2024

Responsabilidade Civil nas Fraudes Bancárias...

Carreiras Jurídicas Privadas - 2024

Rotinas Trabalhistas na Cisão de Empresas - 2024

Irretroatividade da Lei Tributária - 2024

Estado de Coisas Inconstitucional e Diálogos...

Erro Judiciário Criminal,O - 2024

Fashion Law FAAP - 2024

Direito Eleitoral Sancionador - 2ª Ed - 2024

Processo e Constituição - As normas fundamentais...

Proteção das Marcas: Uma Perspectiva Semiológica...

Mapeamento de Áreas Suscetíveis à Criminalidade -...

Transportes Autônomos Dentro da Economia Circular...

Tributação da Energia Elétrica, A - 2023

Propriedade Intelectual: Temas Relevantes e...

Força Normativa do Valor Social, A - 2ª Ed. - 2023

Decisão Judicial Penal e Inteligência Artificial...

Sistema de Pagamentos Brasileiro - 2023

Três Faces do Princípio da Proporcionalidade na...

Tomada de Decisão Apoiada para Pessoas Idosas no...

Registro de Imóveis: Brasil x Estados Unidos -...

Pedido de Falência pelo Fisco, O - 2023

Identidade Pessoal e a sua Proteção Extrajudicial...

Infiltração Policial no Crime Organizado - 2023

Novas Questões em Licitações e Contratos (Lei...

Imputabilidade do Psicopata, Da - 3ª Ed. - 2023

(In)Existência de Indicação Geográfica e...

O Que Garante(m) as Garantias? - 2023

Justiça Restaurativa e Lei Maria da Penha - 2023

Acessibilidade como Direito Fundamental das...

Leasing - 2023

Direito e Sustentabilidade - 2023

Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...

Licitações Segundo a Lei nº 14.133/2021 e...

Direito a Gerir Florestas, O - 2023

Direito à Saúde: O Papel do Município na Execução...

Papel do Poder Judiciário na Teoria da Justiça de...

Direito de não ter Filhos, O - 2023

Valor da Água e sua Sustentabilidade - 2023

Teoria Ontológica do Direito - 2ª Ed. - 2023

Expansão do Controle Criminal Através da Revista...

Proteção de Dados Pessoais: Da Privacidade ao...

Defesa do Estado e da Democracia - 2023

Política da Pessoa com Deficiência no Brasil - 3ª...

Vida: Direito ou Dever? - 2ª Ed. - 2023

Tratado de Segurança Pública e Privada - 2023

Crimes da Lei de Drogas - 2023

Constituição e Defesa do Consumidor - 2023

Direito à Moradia para População de Rua - 2023

Desenvolvimento dos Direitos Humanos das Mulheres...

Lei de Lavagem de Capitais Segundo a...

Maus Antecedentes e Reincidência como Meios de...

Felicidade, Direito e Democracia - 2023

Política Pública e Instrumentos da Regularização...

Pesquisas em Direito e Políticas Públicas - 2023

Discurso Jurídico e Ordem Burguesa no Brasil - 3ª...

Planejamento Regulatório - 2023

Estado Administrativo Contemporâneo e o Controle...

Crimes do Código de Trânsito - 8ª Ed. - 2023

Implantação de Câmara de Mediação Socioambiental...

Tratado sobre Parcelamento do Solo Urbano - 2023

Mulheres no Teletrabalho - 2023

Coletânea Comemorativa aos 10 Anos da Defensoria...

Princípio da Conservação do Negócio Jurídico -...

Ensaios sobre Direito Civil, Filosofia do Direito...

Direito Fundamental do Acesso à Justiça, O - 2023

Liquidação Antecipada da Carta de Fiança e do...

Comentários à Lei de Abuso de Autoridade - 2ª Ed....

Federalismo de Reforço - 2023

Temas Atuais sobre o Federalismo Fiscal - 2023

Corrupção e Justiça Restaurativa - 2023

Marketing Público Aplicável à Gestão de Cidade -...

Trabalho Intermitente no Brasil, O - 2023

Prestação Regionalizada de Saneamento Básico no...

Precedentes Judiciais e o Consenso Sobreposto de...

Trabalhadores Descartáveis - 2023

Plano Diretor e Audiência Pública - 2ª Ed. - 2023

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Transação Tributária Federal à Luz da Igualdade -...

Cotas nas Universidades Estaduais - 2023

Litigância Climática e Desmatamento na Amazônia -...

Responsabilidade Tributária de Grupos Econômicos...

Prisão Civil do Depositário Infiel e o STF, A -...

Empregador - 2ª Ed. - 2023

Fundamentos das Ações Afirmativas - 2023

Cooperação Penal e Proteção de Dados - 2023

Moradia como Serviço - 2023

Controle Social e Política de Abrigamento de...

Teoria do Mínimo Vital de Água - 2023

Manual de Direito Tributário - 2023

Homicídios - 2023

Direito de Retirada na Sociedade Anônima, O - 3ª...

Criminalização da Loucura - 2023

Temas Atuais de Direito Público - 2023

Biotecnologia Agrícola no Brasil - 2023

Direito Econômico da Energia - 2ª Ed. - 2023

Medidas de Segurança no Direito Penal Brasileiro...

Transferência do Direito de Construir na...

Arbitragem: Teoria e Prática - 2ª Ed. - 2023

Comentários aos Enunciados do FONAREF - 2ª Ed. -...

Conceito de Objetividade, O - 2023

Nova Sistemática da Improbidade Administrativa, A...

Partidos Políticos e Concentração de Poder - 2023

Arte da Audiência Trabalhista, A - 2023

Direito Ambiental Quântico - 2023

Dever de Informação no Mercado de Capitais e o...

Plenário Virtual, esse Outro Desconhecido, O -...

Novo Constitucionalismo Pluralista Latino -...

Acesso à Ordem Jurídica Justa e os CEPS...

Inteligência Artificial no Racismo Estrutural...

Processo Administrativo: Estudos sobre a Lei nº...

Igualdade e Judicialização - 2023

Denúncias Anônimas - 2023

Direito Militar em Foco - 2023

Transação Tributária Federal à Luz da Igualdade -...

Precariedade da Vida nos Manicômios Judiciários,...

Blockchain: Sua (In)Consoância com a Lei Geral de...

Corrupção e Justiça Restaurativa - 2023

Biotecnologia Agrícola no Brasil - 2023

Nova Racionalidade Jurídica e a Flexibilização do...

Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer...

Proteção de Dados Pessoais: Da Privacidade ao...

Por Que Repensar o Humano? - 2023

Tratado de Segurança Pública e Privada - 2023

Visões Prospectivas do Direito - Volume 1 - 2023

Escritos Democráticos em Homenagem ao...

Mulheres no Controle Externo - 2ª Ed. - 2023

Oportunismo nos Contratos Empresariais, O - 2023

Inteligência Artificial e o Reconhecimento...

Quebra da Ordem Pública, a Política de...

Constituição e Defesa do Consumidor - 2023

Justiça Restaurativa: Praticando a Teoria - 2023

Temas de Processo Penal - Tomo VIII - 2023

Tributação, Concorrência e Crime - 2023

Proteção do Mínimo Existencial no Direito...

Ações Coletivas como Mecanismo de Controle Social...

Dia D Rubro Negro, O - 2023

Direito de Família e Direitos Humanos - 2023

Health Taxes - 2023

Assédio Moral e Emprego Doméstico - 2023

Dever de Informação no Mercado de Capitais e o...

Planejamento Regulatório - 2023

Criminalização da Loucura - 2023

Estado de Coisas Inconstitucional e a Pandemia da...

Política de Atenção Integral à Saúde - 2023

Comércio Exterior em Perspectiva, O - 2023

Desafios para a Efetividade da Função Social da...

Improbidade Administrativa: Principais Aspectos...

Inimputabilidade do Esquizofrênico, A - 2023

Interpretação Provisória no IRDR - 2023

Princípio da Conservação do Negócio Jurídico -...

Oratória para Professores - 3ª Ed. - 2023

Magistratura e Hermenêutica - 2022

Sociedades Complexas - 2022

Rede Contratual do Streaming, A - 2022

Insolvência Transnacional na Lei de Recuperação...

Contratos de Colaboração e o Direito da...

Relativização da Coisa Julgada - 2022

Institutos de Direito Bancário - 2022

Trabalho Escravo na Amazônia, O - 2022

All Eyes On Me - 2022

Avesso do Direito, O - 2022

Democratizando o Processo de Inventário - 2022

Responsabilidade Civil por Dano ao Meio Ambiente...

Patologias do Processo a Partir de Kafka - 2022

Pactos de Cooperabilidade - 2022

TSE e a (ir)Racionalidade das Concessões de...

Política Migratória Brasileira e a...

Trabalho Escravo Contemporâneo no Brasil - 2022

Ensaio sobre os Efeitos do Princípio da Preucação...

Desencantamento das Audiências Públicas no STF, O...

IPTU e Extrafiscalidade - 2022

Licença Parental no Brasil - 2022

Controle Judicial das Agências Reguladoras, O -...

Reflexões sobre os Multifacetados Vetores da...

Liminares no Controle de Constitucionalidade, As...

Metas do Conselho Nacional de Justiça, As - 2022

Direito e Literatura: A Verdade na Ficção - 2022

Responsabilidade Civil da Companhia Aberta...

Dimensão Fraterna no Direito Penal, A - 2022

Letras do Direito do Trabalho - Volume 2 - 2022

Psicopata Serial Killer e a Reação Estatal, O -...

Questões Controvertidas de Processo Civil e Temas...

Moralidade Tributária - 2022

Criptoativos e Lavagem de Capitais - 2022

Caso Favela Nova Brasília - 2022

Bloco de Interconstitucionalidade sobre Direito à...

Democracia e Tecnologia - 2ª Ed. - 2022

Temas de Processo Penal - Tomo IV - 2022

Temas de Processo Penal - Tomo VII - 2022

Privatização no Sistema Prisional - 2022

Privacidade e Proteção de Dados - 2022

Planejamento Tributário Contemporâneo - 2022

Temas de Processo Penal - Tomo V - 2022

Responsabilidade Civil dos Aplicativos de...

Reflexos sobre a Seletividade Penal no Brasil -...

Temas de Processo Penal - Tomo VI - 2022

Nós-Outros - 2022

Ativismo Judicial e Democracia na Teoria dos...

DIEESE - 2022

Abuso Sexual de Crianças - 2022

Objetivo Fundamental de Erradicação da Pobreza, O...

TSE e a Política na Formulação das Regras...

Direitos das Pessoas com Deficiência Física...

Década de Mestres, Uma - Volume I - 2022

Repressão Penal da Greve - 3ª Ed. - 2022

Processo Penal e Catástrofe - 2ª Ed. - 2022

Ciências Jurídicas Aplicadas e os Diversos...

Desenvolvimento na Constituição de 1988, O - 2022

Justiça em Platão, A - 2022