LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Tutelas Provisórias Cíveis no Direito Brasileiro...

Constitucionalismo e Quilombos - 3ª Ed. - 2025

Direitos Autorais de Acordo com o STJ - 2ª...

Fundamentos do Processo de Controle Externo - 4ª...

Proteção das Marcas: Uma Perspectiva Semiológica...

IA e o Direito Brasileiro, A - 2026

Curso de Direito Administrativo - 5ª Ed - 2025

Sustentabilidade da Dívida Pública - 2025

Diário de uma Defensoria Pública - 2026

Crimes Cibernéticos e Compliance - 2026

Algoritmos e Direitos Humanos - 2025

Enunciados do Conselho da Justiça Federal sobre...

Cuidado como Valor Jurídico - 2025

Impeachment e Misoginia nas Redes Sociais - 3ª...

Governança e Compliance nas Estatais Dependentes...

Reforma Tributária e o Agronegócio, A - 2026

Natureza Humana e Política - 2025

Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica - 2025

Cessão Onerosa dos Naming Rights de Bens...

Segredos de Negócio - 2025

Valoração dos Depoimentos dos Policiais no Crime...

Direito e Não-Coisas - 2025

Zero ao Milhão com Leilão - 2025

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 4ª...

Regras de Competência e Direitos Fundamentais -...

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Ensaios de Teoria do Direito - 8ª Ed. - 2025

Teoria do Estado - 8ª Ed. - 2025

Área Sociojurídica e o Serviço Social, A - 2025

Aspectos Históricos-Filosóficos da Teoria do...

(In)Segurança Jurídica no Direito Empresarial -...

Guia Econômico-Financeiro das Concessões - 2025

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Sujeição Criminal Post Mortem - 2026

Como Investir em Imóveis na Zona Sul do Rio de...

Municípios e as Normas Tributárias Indutoras na...

Papel do Senado no Federalismo Fiscal Brasileiro...

Desafios Jurídicos de Ordem Principiológica na...

Critérios de Corroboração de Provas dos Acordos...

Multiplicando Oportunidades de Justiça - 2025

Reforma Tributária no Setor Elétrico - 2026

Excluídos pela Máquina - 2026

Ordem dos Advogados do Brasil - 2026

Transmissão Sucessória de Bens Digitais em...

Conselhos de Economia Solidária como Espécies de...

Criptoeconomia e o Direito à Liberdade Monetária,...

Povos Indígenas e Justiciabilidade - 2026

Olhares Feministas sobre o Direito das Famílias...

Liberdade de Expressão como Direito Fundamental...

Inovação de Tese Defensiva na Tréplica - 2ª Ed. -...

Água e Sustentabilidade Hídrica - 2025

Responsabilidade Civil por Inteligência...

Nova Justiça do Trabalho, A - 2026

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

Execução Provisória da Pena e o Princípio da...

Direito de Remessas Familiares e a Migração...

Escritos de Direito Civil - 2026

Políticas de Acesso ao Ensino Superior por...

Como o STF Decide? - 2ª ED. - 2025

Direito Hoteleiro - 2025

Direitos Humanos em John Finnis, Os - 2ª Tiragem...

Indenização nos Contratos Societários - 2025

Vedação do Retrocesso nas Políticas Habitacionais...

Participação do Estado na Empresa em Recuperação...

Construindo Saberes: Energia - Volume 1 - 2026

Proteção das Crianças e dos Adolescentes nas...

Honra, Sangue & Direito Penal - 2025

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Diretrizes dos Acordos de Colaboração Premiada -...

Previdência no Estado Social do Século XXI, A -...

Dignidade da Pessoa Humana e Reconhecimento de...

Tutela do Ar Limpo no Brasil, A - 2025

Discricionariedade Técnica: A Administração...

Leo Strauss e o Direito Natural Clássico - 2025

Crime Compensa? O - 2025

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo III -...

Lei Penal: Sentido e Aplicação (E Outros Ensaios...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Construção de Consensos - 2025

Promessa Constitucional e Crise Democrática: O...

Entre o Esquecimento e a Verdade - 2025

Regulação das Empresas Transnacionais em Face da...

Direito Internacional e a Proteção da Humanidade,...

Prática de Geoblocking e Geopricing nas...

Justiça, Memória e Coragem:Tributo à Simone...

Direito das Famílias na Jurisprudência dos...

Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2025

Processo sem Sujeito - 2025

Debates Contemporâneos no - E Para Além do -...

Direito Insurgente - Volume 1 - 2ª Ed. - 2026

Alienação Parental e Guarda Compartilhada - 3ª...

Mediação na Administração Pública, A - 2025

Interpretações Contemporâneas sobre Estado,...

Cesare Beccaria e a Formação do Direito...

Direitos da Natureza: Uma Utopia Realista - 2026

Direitos das Pessoas com Autismo e Outras...

Curso de Concorrência Desleal - 2ª Ed. - 2ª...

Comentários ao Regime Disciplinar da Polícia...

Regulamentação das Bets, A - 2026

Cidade Interespécie - 2024

Enfiteuse e Superfície - 2024

Descomplicando a Tradução Jurídica - 2024

Delimitação do Estado Puerperal no Infanticídio,A...

Saúde e Segurança no Trabalho para Policiais -...

Direito ao Trabalho na Sociedade Digital e Verde...

Sociedades de Economia Mista - 2024

Filiação Socioafetiva - Configuração e Reflexos...

Gestão Eficiente da Propriedade Intelectual por...

Trabalho em Plataforma Digital de Transporte de...

Estado de Coisas Inconstitucional e Diálogos...

Curso de Direitos Humanos - 2ª Ed. - 2ª Tiragem -...

Estado Unitário e Descentralização Política no...

Estudos de Direito Penal Tributário - 2024

Políticas Públicas de Proteção à Saúde Indígena...

Crimes Cibernéticos e a Insuficiente Legislação...

Justiça, Interpretação e Elisão Tributária - 2ª...

Lei do Abate: Concepção, Teoria e Prática - 2024

Inteligência Artificial e Eleições de Alto Risco...

Função Garantidora da Pronúncia,A - 2ª Ed - 2024

Política Nacional de Resíduos Sólidos no...

Quarta com Tributo - Volume 3 - 2024

Financiamento para uma Economia Sustentável - 2024

Judicialização da Saúde Junto aoTribunal de...

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável na...

Imposto sobre Grandes Fortunas - 2024

Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...

Paradoxos do Planejamento da Amazônia, Os - 2024

Reflexões Criminológicas e Dogmáticas Acerca do...

Barragens de Rejeito da Mineração - 2ª Ed. - 2024

Seguro Morreu de Velho, O - 2024

Direito Brasileiro Contemporâneo - 2024

Processo Estrutural e Participação dos Atingidos...

Direito, Economia e Sistema Único de Saúde (SUS)...

Língua de Eros, A - 2024

Condomínio Edilício e suas Instituições - 3ª...

Análise Jurídico-Penal da Lei Nº9.605/1998 e a...

Responsabilidade do Compliance Officer em Casos...

Era Virtual dos Cartórios Extrajudiciais, A - 2024

Sistema Penal, Direitos Humanos e Democracia -...

Instituto do Tombamento no Âmbito da Limitação à...

Uso Adulto de Cannabis - 2024

Startups: Aspectos Jurídicos Relevantes - Volume...

Tributação Indutora e Análise Econômica do...

Manual de Práticas para Atuação da Defensoria...

Eletromobilidade - Aspectos Jurídicos e...

Crimes Aeronáuticos - 5ª Ed - 2024

Direito Civil da Propriedade Intelectual - 4ª Ed....

Tributação Movida a Dados - 2024

Processo e Constituição - As normas fundamentais...

Comércio de Dados Pessoais - 2024

Diversidade em Movimento - 2024

Monitoração Eletrônica Criminal e Efetivação de...

Covid-19 e Direitos Fundamentais- 2024

Direito Regulatório Brasileiro - Volume 2 - 2024

Improbidade Administrativa: Nova Lei Comentada -...

Abuso do Poder Religioso nas Eleições - 3ª...

Desvendando o Direito das Famílias - 2024

Reorganização Tributária - Ano 2 - 2024

Contribuição ao FUNDEINFRA e a sua...

Direito e Tecnologia: Um Debate Multidisciplinar...

Sustentabilidade de Gênero - 2024

Acordos de não Persecução Cível - 2024

O Que Esperar do STF nos Dias de Hoje? - 2024

Direito à Moradia Digna - 2ª Ed. - 2024

Direito ao Esquecimento nas Relações de Trabalho...

Governança de Dados no Setor Público - 2024

Educação Ambiental e Controle Social...

Proteção Ambiental no Mercosul - 2024

Novos Direitos Humanos, Os - 2ª Ed. - 2024

Papel da Polícia Judiciária no Acordo de não...

Cafua: Filosofia da Prisão - 2024

Fixação de Teses pelos Tribunais Superiores e seu...

Poder Diretivo e Direitos da Personalidade - 2024

Guia de Direitos Autorais - 2024

Arquitetura do Direito, A - 2024

Normas Gerais Antielisivas - 2024

Floresta da Janela, A: Soluções Baseadas na...

Democracia Judicializada, A - 2024

Direito Penal no Banco dos Réus, O - 2024

Justiça e Democracia na Era da Globalização - 2024

Justificação Constitucional do Direito de Autor -...

Cassação de Mandato pela Desinformação Eleitoral...

Atividade do Juiz Eleitoral e Fake News - 2024

Vozes na Democracia - 2024

Varas Empresariais do Tribunal de Justiça de São...

Contratação do Seguro Prestamista: Um Exame sob a...

Acesso à Justiça e os Desafios do Nosso Tempo -...

Protocolo de Nagoia no Brasil, O - 2024

Teoria Poética do Direito - 2ª Tiragem - 2024

Vítimas de Crimes como Destinatárias de Direitos,...

Hiperdemocracia e Democracia Defensiva - 2024

Extrafiscalidade do ICMS - 2024

Violação de Patente por Contribuição - 2024

Inteligência Artificial e o Princípio da...

Descaminhos da Tolerância, Os - 2ª Ed. - 2024

Defesa da Concorrência Intra-Plataforma - 2024

TAGD Advogados 10 Anos: Aspectos...

Sistema de Cotas Raciais da UERJ como Política...

Desastres Ambientais e suas Implicações no...

Política da Pessoa com Deficiência no Brasil - 3ª...

Transformações do Direito de Propriedade Privada...

Ação Declaratória de Fatos - 2023

Sustentabilidade da Energia Solar, A - 2ª Tiragem...

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 2...

Cooperação Penal e Proteção de Dados - 2023

Direito Concorrencial na Prática - 2023

Direito Natural, Ética e Hermenêutica - 2ª Ed. -...

Marcas: Aquisição, Exercício e Extinção de...

Big Personal Data como um Ativo Intangível das...

Direito e Educação na Era Digital - 2023

Desjudicialização como Processo de...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 1 - 2023

Terceiro Informante na Recuperação de Ativos...

Assédio Moral e Emprego Doméstico - 2023

Direito Achado na Rua, O - Volume 7 - 2023

Transferência do Direito de Construir na...

Ações Autônomas de Impugnação em Matéria Penal -...

Mulheres no Teletrabalho - 2023

Discurso de Ódio no Direito Eleitoral - 2023

Direitos Autorais no Mercado do Entretenimento da...

Liberdade de Expressão do Empregado, A - 2023

Ato Infracional, Socioeducação e Estado Punitivo...

Expansão do Controle Criminal Através da Revista...

Invenções Menores? - 2023

Propriedade Intelectual: Temas Relevantes e...

Desafios do Processo Penal Brasileiro...

Direito a Gerir Florestas, O - 2023

Cotas nas Universidades Estaduais - 2023

Encarceramento em Massa e Superlotação - 2023

Ecofeminismo e Justiça Ambiental - 2023

Universalização e Modicidade Tarifária - 2023

Direito de Retirada na Sociedade Anônima, O - 3ª...

Manual de Registro Público de Empresas - 2ª Ed. -...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Casos Penais - 2023

Posse e Propriedades das Áreas Remanescentes de...

Pilares do Direito - 2023

Moradia como Serviço - 2023

Crimes do Código de Trânsito - 8ª Ed. - 2023

Responsabilidade Tributária do Administrador -...

Reflexos da Tecnologia Blockchain nos Programas...

Memórias Abolicionistas - 2023

Cláusula Demurrage de Contêiner, A - 2023

Letras do Direito do Trabalho - Volume 3 - 2023

Quebra da Ordem Pública, a Política de...

Controle Social e Política de Abrigamento de...

Discurso Jurídico e Ordem Burguesa no Brasil - 3ª...

Direito de Família e Direitos Humanos - 2023

Green New Deal & Multilateralismo - 2023

Criminalização da Lavagem de Capitais no Brasil,...

Controle de Convencionalidade e Políticas...

Constituição e Defesa do Consumidor - 2023

Leitura: Espaço de Liberdade - 2023

Duplicata Escritural - 2023

Gestão de Compliance: Lei Geral de Proteção de...

Acesso à Justiça para a População em Situação de...

Relacionamento com Clientes - 3ª Ed. - 2ª Tiragem...

Crimes da Lei de Drogas - 2023

Mulheres no Controle Externo - 2ª Ed. - 2023

Plágio no Direito Autoral - 2023

Desafio do Controle da Poluição Veicular...

Oratória para Professores - 3ª Ed. - 2023

Judicialização da Previdência Social, A - 2023

Liquidação Antecipada da Carta de Fiança e do...

Direito, Razão Prática e Justiça - 2023

Planejamento Regulatório - 2023

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume III - 2023

Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer...

Dia D Rubro Negro, O - 2023

Transporte Dutoviário de Gás Natural - 2023

Decisão Judicial e a Teoria da Justiça de John...

Direito de (não) ser Mãe, O - 2023

Dever de Informação no Mercado de Capitais e o...

Armas de Fogo e Legítima Defesa - 4ª Tiragem -...

Primeira Infância no Poder Judicário - 2023

Neoconstitucionalismo Verde em Face do Denominado...

Processo Justo e Pretensão da Verdade - 2023

Ensaios entre Teoria e História do Direito - 2023

Ensaio para uma Teoria da Mutação Constituinte -...

Constelações Familiares e a Autocomposição nos...

Tecendo Palavras e Silêncios - 2023

Superendividamento Empresarial - 2ª Tiragem - 2023

Prestação Regionalizada de Saneamento Básico no...

Manual de Direito Tributário - 2023

Força Normativa do Valor Social, A - 2ª Ed. - 2023

Federalismo de Reforço - 2023

Justiça Restaurativa: Praticando a Teoria - 2023

Federalismo Constitucional e Reforma Federativa -...

Trabalho Intermitente no Brasil, O - 2023

Oportunismo nos Contratos Empresariais, O - 2023

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O - 2ª...

Agente Infiltrado, O - 2ª Tiragem - 2023

Alienação Fiduciária - 2023

Lei Geral de Proteção de Dados e suas...

Tratamento de Dados Pessoais para Implantação de...

Empresas Jornalísticas Trans no Âmbito da...

Cadastro Ambiental Rural (CAR): Instrumento de...

Governança Pública e Desenvolvimento de Cidades...

Estado de Coisas Inconstitucional e a Pandemia da...

Distorções da Imunidade Tributária dos Templos de...

Mira do Sistema Penal, Na - 2ª Ed. - 2022

Processo Penal e Governamentalidade - 2022

Para uma Democracia Inteligente - 2022

STF: Necessidade de Diálogo como Instrumento...

Mulher no Banco dos Réus, A - 2022

Lava a Jato - 2ª Ed. - 2022

Democracia e Tecnologia - 2ª Ed. - 2022

Ação Revocatória - 2022

Juízo de Admissibilidade e Juízo de Adstrição nos...

Direito Civil na Contemporaneidade e sua...

Blockchain como Garantidor do Sistema Eleitoral...

Estudos sobre os Meios de Resolução de Conflitos...

Direito e Literatura: A Verdade na Ficção - 2022

All Eyes On Me - 2022

Abrindo a Caixa Preta do Direito - 2022

Ressocialização - 3ª Ed. - 2022

Redes Invisíveis - 2022

Reflexões sobre os Multifacetados Vetores da...

Sistemas de Compliance na Atividade Policial -...

Temas de Direito Imobiliário - Volume 1 - 2022

Trabalho, Dignidade e Inclusão Social - 2022

Inconstitucionalidade das Penas Cruéis e Infames,...

Mediação e Poder Judiciário - 2022

Democracia em Crise - 2022

Responsabilidade Civil dos Aplicativos de...

Patentes de Modelo de Utilidade no Mundo - 2022

Razão de Estado e Razão Governamental - 2022

Trabalho no Campo de Batalha, O - 2022

Estado e Instituições Religiosas - 2022

Dano Existencial Decorrente da Prática de...

Novas Perspectivas do Realismo Jurídico - 2022

Denúncia Espontânea e Multa de Mora - 2022

Limites Hermenêuticos e Constitucionais, no...

Criminologia da Consciência - 2022

Mediação: A Quintessência da Redução do Dano...

Epistemologia Jurídica e Constitucionalismo...

Anestesiologia em Manaus - 2022

Quarta com Tributo - Volume 2 - 2022

Dimensão Fraterna no Direito Penal, A - 2022

Milícias S.A - 2022

Trabalho Escravo Contemporâneo no Brasil - 2022

Regularização Fundiária e Urbanística - 2022

Razão Prática, Alteridade e Bem Comum - 2022

Gestão Democrática de Cidades: Estudos...

Laicidade, Democracia e Constituição - 2022

Violência contra a Mulher, A - 2ª Ed. - 2022

Democracia no Espelho, A - 2022

Lado Escuro da Lei de Alienação Fiduciária à Luz...

Crianças e Adolescentes Vítimas da Ditadura - 2022

Antologia: Prêmio AMPERJ de Literatura 2022 - 2022

Ensaios sobre Filosofia do Direito - 2022

Paradoxo da Justiça, O - 2022

Sociedades Complexas - 2022

Ciências Jurídicas Aplicadas e os Diversos...

Mediação Judicial: Uma Análise Crítica ao Modelo...

Magistratura e Hermenêutica - 2022

Hipocrisia Ambiental: Uma Discussão Serena sobre...

Discursos de Ódio: Entre a Liberdade de Expressão...

Moralidade Tributária - 2022

Direito e Desenvolvimento - Volume 1 - 2022

Caso Favela Nova Brasília - 2022

Decisão Judicial no Processo Semiótico, A - 2022

Possibilidade de Resilição dos Contratos de...

Insumo no PIS/COFINS no Apoio Marítimo, O - 2022

Aqui e Ali: Contos Esporádicos - 2022

Exploração de Crianças e Adolescentes na...

Direitos Humanos Como Direitos Subjetivos...

Estado, Igualdade e Justiça - 2022

Direito Ambiental Mais Eficaz - 2022

Empresa e sua Relação Simbiótica com o Estado...

Liberdade de Expressão: Fundamentos, Sentidos e...

Desenvolvimento na Constituição de 1988, O - 2022

Censura na Magistratura - 2022

Empresas Transnac em Face da Sob Ambi Bras e os...

Da Igualdade à Ação Afirmativa - 2022

Estudos de Direito Autoral em Homenagem a...

Transformação Digital com ODR - 2022

Paradoxo das Multas Antitruste, O - 2022

Acolhimento Familiar - 2022

Década de Mestres, Uma - Volume II - 2022

Desencantamento das Audiências Públicas no STF, O...

Bloco de Interconstitucionalidade sobre Direito à...

Presunção de Inocência e Execução Provisória da...

Trabalho Escravo na Amazônia, O - 2022

Direito e a Saúde Mental no Brasil e em Portugal,...

Em Busca de Ontem - 2022

Perspectivas Éticas - 2022

Big Data e a Lei Geral de Proteção de Dados...

Evolução da Proteção de Dados Pessoais na União...

Trabalhos Discentes Premiados: Alunos Titulados...

Porto Maravilha - 2022

NEJUSCA: 25 ANOS - 2022

TSE e a (ir)Racionalidade das Concessões de...

Limites da Teoria do Risco, Os - 2022

Temas de Direito Público - 2ª Tiragem - 2022

Crise de Direitos Humanos em Mianmar, A - 2022

Estudos em Homenagem ao Professor Adilson...

Controle Judicial das Agências Reguladoras, O -...

Calada da Noite, Na - 2022