LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Elementos para a Sustentabilidade da...

Arquitetura Jurídica para Empresas - 2026

Planejamento Político e Governança na Amazônia -...

Compliance: Fundamentos e Reflexões sobre...

Compartilhamento de Dados de Saúde e a Obtenção...

Inteligência Artificial: Algoritmos, Sentenças e...

Imposto Seletivo e Controle da Extrafiscalidade -...

Neoliberalização do Feminismo na Câmara dos...

Soberania Digital e Inteligência Artificial no...

Conectados e Divididos - 2026

Crimes Contra as Finanças Públicas - 2026

Tutela Coletiva dos Commons - 2026

Integridade do Controlador, A - 2026

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Acesso de Companhias de Menor Porte ao Mercado de...

Constitucionalismo Achado na Rua e as...

Direito Eleitoral Sancionador - 3ª Ed. - 2026

Reforma Tributária, a Oportunidade Perdida - 2026

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Estudos Transdisciplinares de Direito e Cercanias...

Condução Coercitiva no Processo Penal Brasileiro,...

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Processo Administrativo Disciplinar - 2026

Regulação Jurídica do TikTok(Empresa Trans Byte...

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

Bíblia da Governança e Contabilidade...

Derrubando Muros, Salvando Vidas - 2ª Ed. - 2026

Dilema de Sidgwick, O - 2ª Ed. - 2026

Condecine e Poder Regulamentar - 2ª Ed. - 2026

Controvérsias e Soluções Jurídicas Empresariais -...

Advocacia Criminal na Literatura - 2026

Encantadas e Submissas - 2026

20 Anos da Lei da Mata Atlântica - Tomo I - 2026

Sanção: Livro I - 2026

Inteligência Artificial para Eleições (Mais)...

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Imposto Seletivo - 2026

Efetividade da Ata Notarial na Atividade Notarial...

Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...

Ser Tão Artista - 2026

Código da Propriedade Industrial: Volume 1 -...

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Medidas de Segurança no Brasil - 2026

Transformação Humana e Educação - 2026

Segurança Jurídica Coletiva - 2026

Manual dos Candidatos: Eleições 2026 - 2026

Universalização no Saneamento Básico - 2026

Filosofia Prática - 2026

Afastamento da Preclusão Consumativa em Grau...

Proteção do Meio Ambiente no Sistema...

Povos Tradicionais e Corregulação - 2026

Cidades Globais - 2026

Ecologização do Direito Ambiental Vigente, A - 3ª...

Raça e Direito na América Latina - 2026

Contratos Empresariais - 2026

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

FIDC: Fundo de Investimento em Direitos...

Eros pede Passagem - 3ª Ed. - 2026

20 Anos da Lei da Mata Atlântica - Tomo II - 2026

Aníbal, Carolinas e Marias - 2026

Desenho Industrial: Código da Propriedade...

Curso de Processo Penal - 30ª Ed. - 2026

Nepotismo em Cargos Políticos - 2026

Direito de Patentes Brasileiro - 2ª Tiragem - 2026

Vida para Além das Telas, A - 2026

Hiperciclo da Tecnologia, O - 2026

Integrando o Meio Ambiente aos Incentivos Fiscais...

Debaixo da Terra - 2026

Mecanismos Jurídicos Compensatórios Decorrentes...

Guia Prático da Propaganda Eleitoral - 2026

Relacionamento com Clientes - 4ª Ed. - 2026

Controle da Função Normativa das Agências...

Ações Autônomas de Impugnação em Matéria Penal -...

Direito à Saúde da Criança e do Adolescente: A...

Normas de Transição no Direito Administrativo, As...

Hiperciclo no Direito, O - 2026

Precedentes Judiciais e Conselhos de...

Prisão Civil: Qual a Impugnação mais Eficaz? -...

Cobrança de Dívidas Tributárias na PGDF - 2026

Non-Refoulement - 2026

STF na Democracia dos Robôs, O - 2026

Coração de Sol - 2026

Racionalidade Sociológica e Sentido - 2026

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...

Positivismo Filosófico de Auguste Comte e a...

Democracia e Razão Pública na Sociedade...

Controle Judicial do Processo Legislativo...

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Remissão em Ato Infracional como Subjetividade -...

Tarifa de Água e Esgoto - 2026

Fashion Compliance - 2026

Governança do Fundo Amazônia - 2026

Regularização Fundiária em Área de Preservação...

Manual de Propriedade Intelectual - 4ª Ed. - 2026

Sociedade e o Direito Internacional do Século...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 5 - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Planejamento Sucessório nas Empresas Familiares -...

Comentários à Lei 15.042/2024 - 2026

Direito de Patentes Brasileiro - 2ª Tiragem - 2026

Dimensão Objetiva do Direito Fundamental à...

Crimes Aeronáuticos - 6ª Ed. - 2025

Interpretações Contemporâneas sobre Estado,...

Alienação de Imóveis - 2ª Tiragem - 2025

Vedação do Retrocesso nas Políticas Habitacionais...

Reforma Tributária e o Agronegócio, A - 2026

Cidadania em Permanente Processo de Construção, A...

Lições de Direito Comparado - 2025

Tutela Penal do Animal não Humano - 2025

Amazônia e a COP 30 - 2025

Nova TV, A - 2025

Gestão de Dados para Cidades Inteligentes - 2025

Dolo na Improbidade sob a Perspectiva Probatória,...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Planejamento Tributário na Obra de Marco Aurélio...

Inteligência Artificial e Pleno Emprego: O Futuro...

Ensaios de Teoria do Direito - 8ª Ed. - 2025

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

(In)Segurança Jurídica no Direito Empresarial -...

Multifacetas da Sub-Representação Feminina na...

Direito Territorial, Agricultura e Biodiversidade...

Mikhail Bakhtin no Direito Autoral - 2026

Fisco na Era da IA, O - 2025

Federalismo Fiscal Brasileiro - 2026

Representatividade da Mulher na Política...

Democracia sob Controle - 2025

Regulação Jurídica dasEmpresas Trans de...

Análise Constitucional do Acesso ao Trabalho...

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Direito Insurgente - Volume 1 - 2ª Ed. - 2026

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Padrões Obscuros Dark Patterns no E-Commerce...

Federalismo Brasileiro e Mudanças Climáticas -...

Polícia Civil no Combate aos Cartéis de Licitação...

Cessão Onerosa dos Naming Rights de Bens...

Sanção Premial pelo Tribunal de Contas da União -...

Transcendência do Direito do Trabalho, A - 2025

Novas Fontes para o Financiamento dos Regimes...

Aplicabilidade dos Meios Alternativos de Solução...

Mediação na Recuperação Judicial no Brasil - 2025

Construção de Consensos - 2025

Sistema Eleitoral - 2025

Lei Complementar 214/2025 - Volume I - 2026

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Supremo Tribunal Federal e o Direito do Trabalho...

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Holding Familiar e o Planejamento Patrimonial, A...

Lei da Reciprocidade Econômica (Lei 15.122/25) em...

Transmissão Sucessória de Bens Digitais em...

Criptoeconomia e o Direito à Liberdade Monetária,...

Crimes Cibernéticos e Compliance - 2026

Crimes Ambientais na Prática - 2025

Agências Reguladoras e Poder Político - 2025

Avaliação de Impacto Legislativo - 2025

Reforma Tributária no Agronegócio, A - 2026

Impactos Climáticos e Direitos Humanos - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Alienação Parental e Guarda Compartilhada - 3ª...

Participação do Estado na Empresa em Recuperação...

Acesso à Justiça das Pessoas em Situação de...

IBS e a CBS na Constituição, O - 2ª Ed. - 2025

Inclusão Escolar com Responsabilidade - 2025

Princípio da Paridade de Armas na Justiça Penal...

Opa por Alienação Indireta de Controle - 2025

Poder Judiciário e Política - 2ª Ed. - 2025

Reorganização Tributária - Ano 3 - 2025

Inovação de Tese Defensiva na Tréplica - 2ª Ed. -...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo II - 2ª...

Sustentabilidade da Dívida Pública - 2025

Autoritarismo e Sistema Penal - 4ª Ed. - 2025

Indivíduo nas Cortes Internacionais, O - 2025

Vozes Femininas na Reforma Tributária - 2ª...

Ressignificação do Conceito de Trabalho, A - 2025

Blockchain e a Administração Pública - 2025

Psicopatia Juvenil nos Tribunais Superiores, A -...

Planejamento Tributário - 2026

Ensaio sobre a Prisão Preventiva - 2025

Sistema Nacional de Educação (SNE) e o Regime de...

Nexo Causal em Litígios Climáticos - 2025

Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2025

Cláusula de Reajuste - 2025

Conflitos Tecnológicos e o Empresário - 2025

Abolicionismo Penal e (M) Nietzsche - 2ª Tiragem...

Interpretação Constitucional na Jurisprudência do...

Direito Ambiental e Direito Climático - 2ª Ed. -...

Administração Pública e Coronavírus - 2025

Direito Constitucional e Democracia no Brasil -...

Processo sem Sujeito - 2025

Direito Internacional e a Proteção da Humanidade,...

Assédio Processual Contra a Liberdade de...

Direito Administrativo Sancionador e a Função...

Tutelas Provisórias Cíveis no Direito Brasileiro...

Concessões Eficientes - 2025

Genocídio Indígena, O - 2026

Curso Crítico de Criminologias - 2ª Ed. - 2025

Transação Tributária e os Limites da Fazenda...

Como Investir em Imóveis na Zona Sul do Rio de...

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

Curso de Direito Administrativo - 5ª Ed - 2025