LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Comentários à Lei Geral do IBS, CBS e IS - Volume...

Transparência Significativa e Proteção de Dados...

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Por uma Política Criminal Latino - Americana -...

Dilema de Sidgwick, O - 2ª Ed. - 2026

Shopping Centers: Cláusulas Contratuais à Luz da...

Afastamento da Preclusão Consumativa em Grau...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 5 - 2026

Teoria e Prática do Princípio da Insignificância...

Áreas Reservadas para a Implementação de...

Princípio da Eficiência à Luz da Teoria dos...

Entre Democracia e Populismo Penal - 2026

Julgando Mulheres que Sobrevivem ao Estupro - 2026

Democracia e Razão Pública na Sociedade...

Sinais Genéricos Necessários, Comuns e...

Planejamento Político e Governança na Amazônia -...

Regularização Fundiária em Área de Preservação...

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Costume e Teoria Geral do Direito - 2026

Perícia: Aspectos Éticos e Jurídicos da Perícia...

Comentários à Lei 15.042/2024 - 2026

Como Tratar as Questões de Assédio no Programa de...

Criações no Trabalho - 2026

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Regulação Jurídica do TikTok(Empresa Trans Byte...

Limites ao Poder Punitivo no Combate ao...

Ambição de Verdade no Processo Penal - 7ª Ed. -...

Ecologização do Direito Ambiental Vigente, A - 3ª...

Bíblia da Governança e Contabilidade...

Desenho Industrial como Alternativa Estratégica...

Tutela Coletiva dos Commons - 2026

Regulação Algorítmica e Inteligência Artificial -...

Do Direito Constitucional Ambiental ao Direito...

Finanças (In)Sustentáveis no Brasil - 2026

Prisão Civil: Qual a Impugnação mais Eficaz? -...

Relevância da Questão Federal, A - 2026

Neoliberalização do Feminismo na Câmara dos...

Crédito Tributário na Insolvência, O - 2027

Dados Pessoais Sensíveis: Rol Exemplificativo ou...

Ordem e Progresso - 5ª Ed. - 2026

Regulação e Concorrência no Mercado Digital - 2026

Manual de Design de Sistemas de Disputas - 4ª...

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2ª...

Proteção do Meio Ambiente no Sistema...

Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026

Direito à Portabilidade de Dados - 3ª Ed. - 2026

Sistemas Eleitorais - 2ª Tiragem - 2026

Guia Prático da Propaganda Eleitoral - 2026

Ministério Público, Discricionariedade e...

Sistema de Queixas do Paciente - 2026

Lista Fechada como Mecanismo de Promoção da...

Eros pede Passagem - 3ª Ed. - 2026

Organização do Processo Civil, A - 3ª Ed. - 2026

Constituições Republicanas do Brasil - 2027

Marcha dos Crimes sobre Rodas, A - 2026

Regulação Constitucional Ambiental das Empresas...

Non-Refoulement - 2026

Comparing the Administrative State in Brazil and...

Direito Ecológico - 2ª Ed. - 2027

Derrubando Muros, Salvando Vidas - 2ª Ed. - 2026

Direito Achado na Rua, O - Volume 12 - 2026

Direito Achado na Rua, O - Volume 14 - 2027

Ética e o Espírito do Tempo, A - 2027

Entre o Fantasma da Mulher Honesta e a...

Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026

Controle da Função Normativa das Agências...

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Medidas de Segurança no Brasil - 2026

Impeachment: Aspectos Jurídicos, Políticos e...

20 Anos da Lei da Mata Atlântica - Tomo II - 2026

Responsabilidade das Empresas e dos seus...

Contratos Empresariais - 2026

Gestor Público Pode Errar? O - 2027

Rememorando Traumas - 2026

Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...

Manual de Propriedade Intelectual - 4ª Ed. - 2026

Direito Processual Marítimo: Estudos em Homenagem...

Transição Energética: Definições, Regulação e...

Democracia e Interpretação da Constituição - 2027

Crítica Interdisciplinar da Pena de Prisão - 2ª...

Cadernetas de Poupança de Escravizados - 2026

Crítica Liberal da Constituição da República...

Política Pública de Acolhimento Familiar na...

Regulação em Movimento - 2026

Lei do Abate - 2ª Ed. - 2026

Estado de Emergência - 2ª Ed. - 2026

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Imposto Seletivo e Controle da Extrafiscalidade -...

Não Cumulatividade do IBS e o Federalismo Fiscal,...

Papa Francisco, Criminólogo - 2026

Artigos e Ensaios de Direito e Economia - Volume...

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Tributação na Atividade Imobiliária pelo IBS/CBS,...

Ofício da Coragem, O - 2026

Normas de Transição no Direito Administrativo, As...

Feminicídio: Aspectos e Responsabilidades - 3ª...

Fashion Compliance - 2026

Busca da Verdade no Processo Penal, A - 5ª Ed. -...

Investimento Público em Inovação Tecnológica por...

Desconexão Digital no Trabalho - 2025

Cláusula de Reajuste - 2025

Direito Ambiental e Direito Climático - 2ª Ed. -...

Direito de Remessas Familiares e a Migração...

Entre Virtudes e Instituições - 2025

Ressignificação do Conceito de Trabalho, A - 2025

Sustentabilidade Fiscal - 2025

Tutela do Ar Limpo no Brasil, A - 2025

Relatórios de Sustentabilidade - 2025

Tutelas Provisórias Cíveis no Direito Brasileiro...

Transcendência do Direito do Trabalho, A - 2025

Direito Territorial, Agricultura e Biodiversidade...

Controle Preventivo de Constitucionalidade e...

Reflexões de Direito e Ética Animal - 2025

Discricionariedade Técnica: A Administração...

Holding Familiar e o Planejamento Patrimonial, A...

Administração Pública e Coronavírus - 2025

Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2025

Valoração dos Depoimentos dos Policiais no Crime...

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

Reposicionando o Princípio da Precaução - 2025

Defensoria Pública do Brasil - 2025

Constitucionalismo Brasileiro e o Atlântico Negro...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Primeira Infância: Direitos e Garantias - 2025

Olhares para o Combate ao Assédio Moral no...

Agências Reguladoras e Poder Político - 2025

Cidadania em Permanente Processo de Construção, A...

Direito e Não-Coisas - 2025

Direito Penal Econômico em Casos: Um Estudo a...

Alimentos Industrializados - 2025

Sistema Eleitoral - 2025

Proteção de Dados na Segurança Pública e...

Gestão de Dados para Cidades Inteligentes - 2025

Infração de Patentes Farmacêuticas - 2ª Tiragem -...

Psicopatia Juvenil nos Tribunais Superiores, A -...

Papel do Senado no Federalismo Fiscal Brasileiro...

Cessão Onerosa dos Naming Rights de Bens...

Juntas Médicas e Odontológicas - 2025

IBS e a CBS na Constituição, O - 2ª Ed. - 2025

Inclusão Escolar com Responsabilidade - 2025

Fetichismo Tecnológico no Capitalismo de...

Transmissão Sucessória de Bens Digitais em...

Jurisdição Transformadora - 2025

Inteligência Artificial e Pleno Emprego: O Futuro...

Direito de Propriedade - 4ª Ed. - 2025

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Proteção das Marcas: Uma Perspectiva Semiológica...

Simplificação no Direito Administrativo e...

Direitos das Pessoas com Autismo e Outras...

Regulação e Cidades Inteligentes - 2025

Monitoração Eletrônica de Pessoas e (des)Proteção...

Debates Contemporâneos no - E Para Além do -...

Governança Global da Água nas Cidades - 2025

Processo sem Sujeito - 2025

Feminismos Negros - 2025

Conselhos de Economia Solidária como Espécies de...

Transação Tributária e os Limites da Fazenda...

Tutela dos Grupos Vulneráveis pelas Obrigações...

Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...

Primeiras Confissões - 2025

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Impactos Climáticos e Direitos Humanos - 2025

Multiplicando Oportunidades de Justiça - 2025

Análise Constitucional do Acesso ao Trabalho...

Justiça de Greve - 2ª Ed. - 2025

Autoritarismo e Sistema Penal - 4ª Ed. - 2025

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Como o STF Decide? - 2ª ED. - 2025

Colaboração Premiada - 2025

Blockchain e a Administração Pública - 2025

Sustentabilidade da Dívida Pública - 2025

Direito Hoteleiro - 2025

Armazenamento de Dados Pessoais na Investigação e...

Promessa Constitucional e Crise Democrática: O...

Indivíduo nas Cortes Internacionais, O - 2025

Água e Sustentabilidade Hídrica - 2025

Direito Insurgente - Volume 2 - 2025

Direito Internacional e a Proteção da Humanidade,...

Opa por Alienação Indireta de Controle - 2025

Aplicabilidade dos Meios Alternativos de Solução...

Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo I - 2ª...

Novo Correspondente Jurídico, O - 2025

Direito e Epistemologias do Sul - 2025

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Crítica do Progresso como Fundamento do Direito -...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Algoritmos como Instrumentos para a Concorrência,...

Direito Empresarial e do Consumidor - 4ª Ed. -...

Assédio Processual Contra a Liberdade de...

Acesso à Justiça das Pessoas em Situação de...

Regulação das Apostas no Brasil - 2025

Direito Penal Militar: Parte Geral - 2025

Direito Fundamental à Moradia - 2025

Direito Pós-Ditadura em Juízo, O - 2025

Liberdade de Expressão, Privacidade e Democracia...

Nova TV, A - 2025

Curso de Oratória - 5ª Ed. - 2025

Provas Digitais no Processo do Trabalho - 2024

Agenda 2030 - 2024

Posse dos Interditos da Usucapião, Da - 2024

Judicialização Partidária - 2024

CEJUSCS na Justiça Federal - 2024

Cafua: Filosofia da Prisão - 2024

Financiamento para uma Economia Sustentável - 2024

Era Virtual dos Cartórios Extrajudiciais, A - 2024

Descomplicando a Tradução Jurídica - 2024

Parcerias Público-Privadas e o Desenvolvimento...

Criminalização do MST e a Lei de Organizações...

Estudos de Ciências Criminais e Filosofia do...

Negócio Jurídico Pré-Processual e Execução - 2024

Inteligência Artificial na Arte, A - 2024

Educação Ambiental e Controle Social...

Direito Constitucional: Questões Clássicas,...

Processos Pluriversais - 2024

Atividade do Juiz Eleitoral e Fake News - 2024

Trezentos Quesitos para a sua Perícia - 2024

Meios Adequados de Resolução de Conflitos...

Escola Cívico-Militar: Uma Projeção para o Futuro...

Direito Brasileiro Contemporâneo - 2024

Passivo Fiscal no Processo Concursal - 2024

Acordos de não Persecução Cível - 2024

Sustentabilidade de Gênero - 2024

Sociedades de Economia Mista - 2024

Lázaro, sai para Fora - 2024

Trade Dress - 2024

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Regulação Urbana - 2024

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Defensoria Pública Estadual nos Habeas Corpus no...

Tributação sobre a Renda na Mineração de...

História do Direito Geral e do Brasil - 14ª Ed....

Tendências e Desafios na Tributação da...

Contribuição ao FUNDEINFRA e a sua...

Pessoa com Deficiência Visual e Mercado de...

Paradoxos do Planejamento da Amazônia, Os - 2024

Regulação da Inteligência Artificial no Brasil -...

Desinformação Online, Liberdade de Expressão e...

Debates Contemporâneos no - E para Além do -...

Enriquecimento sem Causa por Intervenção e...

Função Legislativa do Congresso Nacional, A - 2024

Empresa Transnacional Petrobras e o Brasil como...

Uso Adulto de Cannabis - 2024

Recuperação Judicial de Empresa - 2024

Violação de Patente por Contribuição - 2024

Lei de Responsabilidade Fiscal e as Renúncias de...

Jesus: Lições de Direitos Humanos - 2024

Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...

Carreiras Jurídicas Privadas - 2024

Aquário e o Samurai, O - 2ª Ed. - 2024

Justiça e Democracia na Era da Globalização - 2024

Dicionário Interamericano de Direitos Humanos -...

Direito Penal Econômico e sua Relação com o...

Descaminhos da Tolerância, Os - 2ª Ed. - 2024

Regime de Verdade Judicial sobre os Corpos Negros...

Regulação Nodal no Mercado de Saúde Suplementar,...

Voz da Criança e do Adolescente entre a...

Hiperdemocracia e Democracia Defensiva - 2024

Colonialidade do Poder, Biodiversidade e Direito...

Governança de Dados no Setor Público - 2024

Poder Diretivo e Direitos da Personalidade - 2024

Saúde e Segurança no Trabalho para Policiais -...

Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...

Práticas Experimentais na Administração Pública -...

Gestão Eficiente da Propriedade Intelectual por...

Desaparecimento de Pessoas: Mapeamento das...

Direito Ambiental e Urbanístico para Formações...

Coletânea de Artigos sobre Patentes e Propriedade...

Inteligência Artificial e a Regulação das...

Reflexões Criminológicas e Dogmáticas Acerca do...

Giro Constitucional em Brown V. Board of...

Desafiando Paradigmas - 2024

Seguro Morreu de Velho, O - 2024

Estudos em Homenagem ao Desembargador Eduardo...

Causalidade e Agravamento Intencional do Risco no...

Uniformização da Jurisprudência nos Juizados...

Política Nacional de Resíduos Sólidos no...

Trajetória do Estado de Bem-Estar Social no...

Aquisição de Imóveis por Condomínio Edilício -...

Inteligência Artificial no Direito Empresarial -...

Desvendando o Direito das Famílias - 2024

Paranóia e Crime: Do Direito à Psicanálise - 3ª...

Razões de Punir, As - 2024

Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...

Audiências Virtuais - 2024

Comércio de Dados Pessoais - 2024

Contos para Ler no Ônibus - 2ª Tiragem - 2024

Advocacia Sistêmica e a Justiça Multiportas - 2024

Proteção Ambiental no Mercosul - 2024

Doação de Órgãos Post Mortem - 2024

Neoconservadorismos e Ideologias Antigênero na...

Crimes Cibernéticos e a Insuficiente Legislação...

(In)Convencionalidade da Prisão Preventiva no...

Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...

Ensaios sobre Filosofia do Direito: Fundamentos...

Monitoração Eletrônica Criminal e Efetivação de...

Armas: Uma Visão Holística - 2ª Ed. - 2ª Tiragem...

Jurisdição Constitucional sem Supremacia Judicial...