LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Proteção Máxima a Refugiados - 2025

Curso de Processo Penal - 29ª Ed. - 2025

Infração de Patentes Farmacêuticas - 2ª Tiragem -...

10 Lições Essenciais para Aprovação em Concursos...

Desconexão Digital no Trabalho - 2025

TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025

Sustentabilidade da Dívida Pública - 2025

Olhares Feministas sobre o Direito das Famílias...

Execução Provisória da Pena e o Princípio da...

Natureza Humana e Política - 2025

Gestão de Escritórios e Departamentos Jurídicos -...

Impactos Climáticos e Direitos Humanos - 2025

Temas de Ética e sua Relevância - 2025

Direito e Não-Coisas - 2025

Sanção Premial pelo Tribunal de Contas da União -...

IBS e a CBS na Constituição, O - 2ª Ed. - 2025

Governança Global da Água nas Cidades - 2025

Inteligência Artificial para Eleições (mais)...

Direito dos Animais sob os Aspectos da Guarda...

Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...

Proteção de Dados Pessoais: Diálogos Jurídicos e...

Revolucionando o Mercado de Carbono - 2025

Holding Familiar e o Planejamento Patrimonial, A...

Defesa da Sociedade, do Estado e das Instituições...

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume II -...

Indivíduo nas Cortes Internacionais, O - 2025

Elementos para a Sustentabilidade da...

Governança e Compliance nas Estatais Dependentes...

Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de...

Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...

Como Investir em Imóveis na Zona Sul do Rio de...

Novidades e Desafios da Lei de Licitações e...

40 Lições para Despertar o Orador que Existe em...

Federalismo Brasileiro e Mudanças Climáticas -...

Arbitragem: Questões Controvertidas na...

Sistema Eleitoral - 2025

Leo Strauss e o Direito Natural Clássico - 2025

Aplicação das Medidas de Coação Frente ao...

Lei de Anistia de 1979 no Brasil, A - 2025

Mediação na Administração Pública, A - 2025

Padrões Obscuros Dark Patterns no E-Commerce...

Regime Jurídico das Fundações Estatais, O - 2025

Dilema de Sidgwick, O - 2025

Guia Econômico-Financeiro das Concessões - 2025

Regulação das Apostas no Brasil - 2025

Raízes Autoritárias da Lei das Inelegibilidades,...

Participação do Estado na Empresa em Recuperação...

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Psicopatia Juvenil nos Tribunais Superiores, A -...

Inovação de Tese Defensiva na Tréplica - 2ª Ed. -...

Evoluções em Direção a uma Governança Global -...

Bons são Maioria, Os - 2025

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Conciliação em Matéria de Propaganda Eleitoral...

Conteúdo Jurídico da Juridicidade Administrativa...

Vedação do Retrocesso nas Políticas Habitacionais...

Lei da Reciprocidade Econômica (Lei 15.122/25) em...

História da Augusta e Respeitável Loja Simbólica...

Multiplicando Oportunidades de Justiça - 2025

Inteligência Artificial e Pleno Emprego: O Futuro...

Algoritmos e Direitos Humanos - 2025

Direito Ambiental e o Ambientalismo de Resultado...

Reorganização Tributária - Ano 3 - 2025

Administração Pública e Coronavírus - 2025

Ministério Público e a Promoção dos Direitos...

Direito e Epistemologias do Sul - 2025

Tutela dos Grupos Vulneráveis pelas Obrigações...

Amazônia e a COP 30 - 2025

Poder, Violência e o Direito - 2025

Desafios da Educação Ambiental na Construção da...

Direito Constitucional e Democracia no Brasil -...

Cláusula de não Concorrência - 2025

Direito Penal Juvenil e Responsabilização...

Concessões Eficientes - 2025

Proteção de Dados na Segurança Pública e...

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 3...

Responsabilidade Civil pelo Fato Imprevisível do...

Sistema Penitenciário Federal, Força-Tarefa de...

Constitucionalismo Brasileiro e o Atlântico Negro...

Direito Territorial, Agricultura e Biodiversidade...

Assédio Processual Contra a Liberdade de...

Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...

Direito Processual Marítimo - 3ª Ed. - 2ª Tiragem...

Regulação e Concorrência no Setor Portuário - 2025

Prejuízo e as Nulidades Processuais Penais, O -...

Tecnologia nas Relações Laborais - 2025

Entre Virtudes e Instituições - 2025

Utilização de Mecanismos de Online Dispute...

Formas de Prevenção da Captura das Agências...

(In)Segurança Jurídica no Direito Empresarial -...

Entre o Esquecimento e a Verdade - 2025

Abusos e Arbitrariedades da Tributação Municipal...

Justiça de Transição no Brasil - 2025

Governança Territorial Integrada - 2025

Inundações Urbanas - 2ª Ed. - 2025

Refugiados Climáticos - 2025

Estupro: Perspectiva de Gênero,...

Direito de Propriedade - 4ª Ed. - 2025

Pornografia de Vingança - 2025

Interpretações Contemporâneas sobre Estado,...

Justiça, Interpretação e Elisão Tributária - 2ª...

Instituto do Tombamento no Âmbito da Limitação à...

Direito e Tecnologia: Um Debate Multidisciplinar...

Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...

Direito Eleitoral Sancionador - 2ª Ed - 2024

Direito à Saúde: EC 95/2016 e Austeridade como...

Filosofia do Direito em Thomas Jefferson, A - 2ª...

Liberalismo Igualitário e Democracia Sanitária na...

Direito, Economia e Sistema Único de Saúde (SUS)...

Saúde e Segurança no Trabalho para Policiais -...

Diálogos na Insolvência: Integração de Gerações -...

Quarta com Tributo - Volume 3 - 2024

Fundamentos da Transição Energética - 2024

Proibição de Retrocesso Social e o Controle...

Introdução ao Direito Eleitoral - 2024

Direito à Alimentação em Períodos de Crise...

Benefício Assitencial de Prestação Continuada...

Aquisição de Imóveis por Condomínio Edilício -...

Uso Adulto de Cannabis - 2024

Manual do Registro de Candidatura - 2024

Governança de Dados no Setor Público - 2024

Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...

TAGD Advogados 10 Anos: Aspectos...

Desafiando Paradigmas - 2024

Direito Administrativo do Risco - 2024

Empresa Transnacional Petrobras e o Brasil como...

Proteção Constitucional à Liberdade Religiosa -...

Voz da Criança e do Adolescente entre a...

Dicionário Interamericano de Direitos Humanos -...

Transporte Marítimo Internacional de Mercadorias...

Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...

Estudos de Direito Penal Tributário - 2024

Acordos de não Persecução Cível - 2024

Tutela Processual da Desinformação - 2024

Concentrações Verticais e Conglomerais e Abuso de...

Defensoria Pública Estadual nos Habeas Corpus no...

Tríplice Desafio dos Sindicatos de Trabalhadores...

Processo Estrutural em Litígios de Alta...

Sub-Representação das Mulheres na Política, A -...

Sustentabilidade de Gênero - 2024

Prisão dos Avós por Dívida Alimentar e a...

Poder Diretivo e Direitos da Personalidade - 2024

Eletromobilidade - Aspectos Jurídicos e...

Provas Digitais no Processo do Trabalho - 2024

Posso te Pedir uma Coisa? - 2024

Elementos de Direito Penal Militar: Parte Geral -...

Filosofia e Educação em Debate - 2024

Regime Jurídico da Empresa Rural, O - 2024

Função Legislativa do Congresso Nacional, A - 2024

Advocacia Criminal no Cinema - 2024

Evasão de Divisas e Bitcoin - 2024

Responsabilidade Civil nas Fraudes Bancárias...

Contratação do Seguro Prestamista: Um Exame sob a...

Como as Bigtechs Dominaram o Mundo? - 2024

Marcas, Moral e Bons Costumes - Volume 1 - 2024

Erosão da Constituição pelos Tribunais, A -...

Floresta da Janela, A: Soluções Baseadas na...

Feminismo Substitui a Luta de Classes?, O - 2024

Estado Unitário e Descentralização Política no...

GRC: Governança, Risco e Compliance - 2ª Ed. -...

Modulação em Matéria Tributária - 2024

História do Direito Geral e do Brasil - 14ª Ed....

Constitucionalismo Achado na Rua - Vol 08 - 2024

Compras Públicas Inteligentes - 2024

Direito Civil Contemporâneos e sua Intersecção...

Limites ao Exercício do Poder Cautelar pelos...

Protocolo de Nagoia no Brasil, O - 2024

Justificação Constitucional do Direito de Autor -...

Aplicabilidade dos Contratos FIDIC na...

Código de Mineração Comentado - 2024

Improbidade Administrativa: Nova Lei Comentada -...

Poderes Algorítmicos e Direito(s) - 2024

Jurisdição Constitucional Contra-Hegemônica - 2024

Sociedade Anônima de Futebol: Lei nº 14.193/2021...

Reparação Civil dos Danos Existenciais, A - 2024

Direito ao Esquecimento na Era Digital, O - 2024

Reorganização Tributária - Ano 2 - 2024

Equilíbrio Contratual na Alienação Fiduciária de...

Abuso do Poder Religioso nas Eleições - 3ª...

Posse dos Interditos da Usucapião, Da - 2024

Imposto sobre Grandes Fortunas - 2024

Causalidade e Agravamento Intencional do Risco no...

(In)Convencionalidade da Prisão Preventiva no...

Inteligência Artificial e Eleições de Alto Risco...

Planejamento Sucessório nas Empresas Familiares -...

O Que Esperar do STF nos Dias de Hoje? - 2024

Descaminhos da Tolerância, Os - 2ª Ed. - 2024

Direito Penal e Filosofia - 2024

Contrato de Previdência Privada - 2ª Ed. - 2024

Justiça e o Direito, A - 2024

Tributação sobre a Renda na Mineração de...

Direito à Moradia Digna - 2ª Ed. - 2024

Jesus: Lições de Direitos Humanos - 2024

Curso de Direitos Humanos - 2ª Ed. - 2ª Tiragem -...

Estupro de Vulnerável - 2024

Direito Brasileiro Contemporâneo - 2024

Letras do Direito do Trabalho - Volume 4 - 2024

Cidade Interespécie - 2024

Regime Brasileiro de Transferência Internacional...

Varas Empresariais do Tribunal de Justiça de São...