LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Pensamento Problemático em Candido Mendes - 2024

Monitoração Eletrônica Criminal e Efetivação de...

Estado de Coisas Inconstitucional e Diálogos...

Contrato de Previdência Privada - 2ª Ed. - 2024

Protocolo de Nagoia no Brasil, O - 2024

Poder Diretivo e Direitos da Personalidade - 2024

Educação Ambiental e Controle Social...

Eles, os Juízes Criminais Vistos por Nós, os...

Advocacia Pública e sua Atuação na Política...

Pessoa com Deficiência Visual e Mercado de...

Contribuição ao FUNDEINFRA e a sua...

Eros Pede Passagem - 2ª Ed. - 2024

Estudos de Direito Penal e Processual Penal - 2024

Curso de Concorrência Desleal - 2ª Ed. - 2024

Sistemas Penais: Filosofia, História e...

Delimitação do Estado Puerperal no Infanticídio,A...

Teoria da Imprevisão nos Contratos Futuros do...

Paranóia e Crime: Do Direito à Psicanálise - 3ª...

Constitucionalismo Achado na Rua - Vol 08 - 2024

Normas Gerais Antielisivas - 2024

Criminologia e Dominação Impessoal - 2024

Lei de Responsabilidade Fiscal e as Renúncias de...

Direito Brasileiro Contemporâneo - 2024

Direito Civil: Direito das Coisas - 4ª Ed. - 2024

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Acesso à Justiça e os Desafios do Nosso Tempo -...

Estupro de Vulnerável - 2024

Jesus: Lições de Direitos Humanos - 2024

Judicialização da Saúde: Análise Crítica sobre a...

Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...

Sustentabilidade de Gênero - 2024

Aquário e o Samurai, O - 2ª Ed. - 2024

Tributação sobre a Renda na Mineração de...

Contos para Ler no Ônibus - 2ª Tiragem - 2024

Direito Internacional Privado Notarial às...

Direito e Tecnologia: Um Debate Multidisciplinar...

Advocacia Sistêmica e a Justiça Multiportas - 2024

Processo e Constituição - As normas fundamentais...

Processo, Hermenêutica e Inteligência Artificial...

Constitucionalidade da Atuação do Cidadão como...

Feminismo e Direito - 2024

Posse dos Interditos da Usucapião, Da - 2024

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 2ª Ed - 2024

Manual de Práticas para Atuação da Defensoria...

Sociedades de Economia Mista - 2024

Seguro Morreu de Velho, O - 2024

Estudos em Homenagem ao Desembargador Eduardo...

Direito à Alimentação em Períodos de Crise...

Advocacia Criminal no Cinema - 2024

Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...

Audiências Virtuais - 2024

Liberdade de Expressão e o Dever de Lealdade do...

Provas Digitais no Processo do Trabalho - 2024

Cafua: Filosofia da Prisão - 2024

Ciência do Direito como Instrumento Pedagógico...

Financiamento para uma Economia Sustentável - 2024

Direito em Transformação - 2ª Tiragem - 2024

Desinformação Online, Liberdade de Expressão e...

Escola Cívico-Militar: Uma Projeção para o Futuro...

Guerras Cognitivas na Arena Eleitoral - 2ª Ed. -...

Armas: Uma Visão Holística - 2ª Ed. - 2ª Tiragem...

Desaparecimento de Pessoas: Mapeamento das...

Direito Civil Contemporâneos e sua Intersecção...

Uso Adulto de Cannabis - 2024

Regulação Urbana - 2024

Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...

Carreiras Jurídicas Privadas - 2024

Gestão Eficiente da Propriedade Intelectual por...

Hiperdemocracia e Democracia Defensiva - 2024

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Discriminação Indireta - 2ª Ed. - 2024

Violência Intrafamiliar e o Sistema de Garantia...

Estudos de Ciências Criminais e Filosofia do...

Trade Dress - 2024

Do Resíduo a Recurso: A Revolução da Oxirredução...

Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...

Políticas Públicas de Proteção à Saúde Indígena...

Curso de Direito Constitucional - 11ª Ed. - 2024

Concentrações Verticais e Conglomerais e Abuso de...

Neoconservadorismos e Ideologias Antigênero na...

Justiça e Democracia na Era da Globalização - 2024

Direito ao Esquecimento nas Relações de Trabalho...

Crimes Cibernéticos e a Insuficiente Legislação...

Regime de Verdade Judicial sobre os Corpos Negros...

Advogados Públicos em Processos Legislativos...

Diversidade em Movimento - 2024

Desafiando Paradigmas - 2024

Causalidade e Agravamento Intencional do Risco no...

Judicialização Partidária - 2024

Filosofia do Direito em Thomas Jefferson, A - 2ª...

Manual de Justiça Multiportas - 2024

Modulação em Matéria Tributária - 2024

Investigação Criminal com Perspectiva de Gênero -...

Passivo Fiscal no Processo Concursal - 2024

Proteção Constitucional à Liberdade Religiosa -...

Defesa da Concorrência Intra-Plataforma - 2024

Política Nacional de Resíduos Sólidos no...

Feminicídio: Aspectos e Responsabilidades - 2ª...

Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...

Justiça, Interpretação e Elisão Tributária - 2ª...

Defensoria Pública no Século XXI - 3ª Ed. - 2023

Fomento à Cultura no Brasil - 2ª Ed. - 2023

Meu Corpo (Eletrônico), Minhas Regras: A...

Inteligência Artificial e o Reconhecimento...

Tributação Federal no Setor Elétrico - Volume1 -...

Estudos sobre a Amazônia - 2023

Limites da Autonomia do Paciente, os - 2023

Tomada de Decisão Apoiada para Pessoas Idosas no...

Entre Bytes e Leis - 2023

Encarceramento em Massa e Superlotação - 2023

Blockchain: Sua (In)Consoância com a Lei Geral de...

Estudos da Comissão de Direito Constitucional da...

Materialidade da Ética Teleológica em Kant, A -...

Crise da Segurança Pública e as Facções...

(In)Existência de Indicação Geográfica e...

Gesteira, o Direito e o Capital - 2023

Bochi Brum & Zampieri: Solidez e...

Direito e Literatura - 3ª Ed. - 2023

Ação Declaratória de Fatos - 2023

Partidos Políticos e Concentração de Poder - 2023

Transação Tributária Federal à Luz da Igualdade -...

Uso Indevido da Ação Civil por Ato de Improbidade...

Constituição e Defesa do Consumidor - 2023

(In) Disponibilidade dos Direitos de...

Macroestrutura da Criminalização Seletiva, A -...

Lei da Ficha Limpa, A - 2023

Judicialização da Previdência Social, A - 2023

Processo Judicial Eletrônico no Contexto da...

Lei Orgânica da Polícia do Estado de São Paulo...

Prestação Regionalizada de Saneamento Básico no...

Conceito de Objetividade, O - 2023

Transporte Dutoviário de Gás Natural - 2023

Corrupção e Justiça Restaurativa - 2023

Guerra Cibernética e a Estrutura Constitucional...

Comércio Exterior em Perspectiva, O - 2023

Por Novas Ordens Jurídicas - 2023

Aprofundando o Iluminismo Sociológico - 2023

Sociedade de Risco Digital - 2023

Direito Concorrencial na Prática - 2023

Direito da Infraestrutura - 2023

Planejamento do Planejamento, O - 2023

Temas Atuais de Direito Público - 2023

Estudos de Direito Público - 2023

Direito e Educação na Era Digital - 2023

Aplicação do Legítimo Interesse na LGPD, A - 2023

Construção Jurisprudencial dos Impostos sobre a...

Era das Neurotecnologias - 2023

Prisão Civil do Depositário Infiel e o STF, A -...

Primeira Infância no Poder Judicário - 2023

Ensaio para uma Teoria da Mutação Constituinte -...

40 Lições para Despertar o Orador que Existe em...

Filosofia Prática - 2023

Política Pública e Instrumentos da Regularização...

Ensaios entre Teoria e História do Direito - 2023

Responsabilidade Tributária de Grupos Econômicos...

Enquadramento da Pessoa Jurídica como...

Intervenção Judicial em Conflitos Societários -...

Gestão de Compliance: Lei Geral de Proteção de...

Inova Simples - 2023

Florescer no Antropoceno - 2023

Branquitude em Americanah de Chimamanda Ngozi...

Direito Natural em São Tomás de Aquino, O - 2023

Plano Diretor e Audiência Pública - 2ª Ed. - 2023

Desafios do Registro de Marca no Brasil - 2023

Sistema de Decisões Vinculantes no Brasil, O -...

Revisitando o Direito Financeiro Brasileiro - 2023

Dever de Informação no Mercado de Capitais e o...

Prova Pericial em Ações Ambientais - 2023

Direito à Saúde: O Papel do Município na Execução...

Política Pública em Movimento - 2023

Tributação da Energia Elétrica, A - 2023

Análise Jurídica de Políticas Públicas - 2023

Perícia: Aspectos Éticos e Jurídicos da Perícia...

Feminino e o Direito na Contemporaneidade, O -...

Programa Casa Verde e Amarela - 2023

O Que Garante(m) as Garantias? - 2023

Governo Digital e Aberto como Plataforma para o...

Precedentes Judiciais na Justiça Eleitoral - 2023

Reserva do Possível e o Federalismo Cooperativo...

Direito de não ter Filhos, O - 2023

Cotas nas Universidades Estaduais - 2023

Identidade Pessoal e a sua Proteção Extrajudicial...

Petição Inicial - 2023

Responsabilidade Social Corporativa e Governança...

Arbitragem e Direito Concorrencial no Brasil -...

Balizamento Jurídico da Censura em Face das...

Direitos Autorais no Mercado do Entretenimento da...

Regulação Ético-Jurídica de Inteligência...

Assédio Moral e Emprego Doméstico - 2023

Conflitos de Interesses nas Companhias - 2023

Criminalização da Loucura - 2023

Direitos Humanos para Quê(m)? - 2023

Acesso à Justiça para a População em Situação de...

Mulheres na Advocacia - 2023

Racismo Subproduto da Escravidão, O - 2023

Dia D Rubro Negro, O - 2023

Coletânea Comemorativa aos 10 Anos da Defensoria...

Construindo Novas Possibilidades Jurídicas - 2023

Direito Penal Tributário - 2023

Felicidade, Direito e Democracia - 2023

Patologias do Processo a Partir de Kafka - 2022

Lava a Jato - 2ª Ed. - 2022

Nova Disciplina da Lei de Improbidade...

Acolhimento Familiar - 2022

Sociedades Complexas - 2022

Crimes Tributários - 2022

Direito à Moradia e Inclusão Social - 2022

Tribunal Marítimo sob o Olhar dos Especialistas -...

Sistema de Precedentes Brasileiro, O - 2022

Regime Constitucional das Mídias Digitais - 2022

Alienação Parental e a Responsabilidade Civil por...

Mediação Judicial: Uma Análise Crítica ao Modelo...

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Fundos Patrimoniais Culturais - 2022

Política Migratória Brasileira e a...

Prova Ilícita no Processo Civil - 2022

Empresas Transnac em Face da Sob Ambi Bras e os...

Transconstitucionalismo entre Direito...

Pactos de Cooperabilidade - 2022

Democracia Deliberativa Ambiental - 2ª Ed. - 2022

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Direitos Humanos Instituintes - 2022

Dimensão Intergeracional do Direito do Ambiente,...

Fundamentos da Norma Tributária Não Escrita - 2022

História da Cultura Jurídica & Ordenamento...

Advogado-Geral da União no Controle de...

Lei Penal: Sentido e Aplicação (E Outros Ensaios...

Saberes do Corpo e Estilos de Viver - 2022

Psicopata Serial Killer e a Reação Estatal, O -...

Distorções da Imunidade Tributária dos Templos de...

Aspecto da Competência do Acordo de Leniência da...

Ensaios sobre Filosofia do Direito - 2022

Decisão Judicial no Processo Semiótico, A - 2022

Direitos Fundamentais e Tecnologia: O Uso de...

Justiça Restaurativa: Uma Análise Filosófica...

Entre o Mestre, a Quimera e o Iceberg - 2022

Acordo de não Persecução Civil na Ação de...

Tribunal do Júri no Brasil e na Argentina, O -...

Hoje e o Amanhã na Tributação dos Combustíveis, O...

Erosão Democrática e Constituição - 2022

Direitos das Pessoas com Autismo e Outras...

Regularização Fundiária e Urbanística - 2022

Abuso da Preservação da Empresa nas Recuperações...

Lei de Improbidade Administrativa Comentada - 2022

Não Neutralidade entre o Capitalismo e os...

Complexidade do Mercado de Consumo, A - 2022

Entre a Cruz e a Espada - 2022

Magistratura e Hermenêutica - 2022

Ensino Jurídico em Colapso - 2022

Abrindo a Caixa Preta do Direito - 2022

Introdução ao Sistema de Patentes - 2ª Ed. - 2022

Criminalidade Sexual Contra Crianças e...

Fundamentos da Teoria Geral das Leis de Tomás de...

Direito Ambiental Mais Eficaz - 2022

Relativização da Coisa Julgada - 2022

Direitos Humanos Como Direitos Subjetivos...

Maquiagem Publicitária à Luz da Responsabilidade...

Hermenêutica como Método Geral das Ciências do...

Vontade Hipotética - 2022

Cidadania Deliberativa na Cidade Democrática -...

Direito e Desenvolvimento - Volume 1 - 2022

TSE e a Política na Formulação das Regras...

Mediação para o Dissídio Individual Trabalhista,...

Rede Contratual do Streaming, A - 2022

Contratos, Controle e Procedimentos - 2022

Constituição Entre o Consenso e o Dissenso, A -...

Responsabilidade Civil por Dano ao Meio Ambiente...

Consensualidade Aplicada às Relações Laborais, A...

Desenvolvimento na Constituição de 1988, O - 2022

Sanção Administrativa e Ne Bis In Idem - Volume 2...

Contrato de Seguro de Responsabilidade Civil, O -...

Privacidade e Proteção de Dados - 2022

Credenciamento nas Estatais - 2022

Nós-Outros - 2022

Tráfico de Crianças para Exploração Sexual no...

Direitos Humanos e o Inimigo Hoje - 2022

Cosmologia Profunda da Vida - 2022

Possibilidade de Resilição dos Contratos de...

Arbitragem e Poder Público - 2022

Razão de Estado e Razão Governamental - 2022

Impostos Sinalagmáticos - 2022

Direito e Memória - 2022

Formação dos Precedentes no Sistema de Recursos...

Trabalhos Discentes Premiados: Alunos Titulados...

Avesso do Direito, O - 2022

Discriminação Múltipla como Discriminação...

Proteção de Dados Pessoais: Entre Personalidade e...

Prescrição e Decadência no Direito Civil - 3ª Ed....

Redes Sociais e Limites à Liberdade de Expressão...

STF: Necessidade de Diálogo como Instrumento...

Hipocrisia Ambiental: Uma Discussão Serena sobre...

Estado, Igualdade e Justiça - 2022

Direito e a Saúde Mental no Brasil e em Portugal,...

Direito à Moradia das Pessoas Idosas e o...

Devido Processo Legal e a Inelegibilidade por...

Imunidades Parlamentares - 2022

Energia Eólica - 2022

Big Data e a Lei Geral de Proteção de Dados...

Standard Probatório do Crime de Trabalho Escravo,...

Falsas Memórias de Abuso Sexual na Alienação...

Sociedade Anônima de Futebol: Lei nº 14.193/2021...

Improbidade Administrativa: Principais Aspectos...

Novas Questões em Licitações e Contratos (Lei...

Licitações Segundo a Lei nº 14.133/2021 e...

Abuso Sexual de Crianças - 2022

Horizontes e Perspectivas da Lei nº 14.133/202 -...

Col. Alienação Parental na Perspectiva dos...

Criminologia Cultural e a Criminalização Cultural...

Raízes Antiliberais de Sérgio Buarque de Holanda,...

Nulidades no Novo Processo Civil Brasileiro, As -...

Consensualidade e o Enfrentamento à Corrupção -...

Vade Mecum MPC - Rondônia - 2ª Ed. - 2021

Adequada Gestão dos Conflitos Ambientais e...

Ocupação Irregular em Área não Edificante...

Selos Sociais na Cadeia Produtiva da Carne Bovina...

Direito Internacional Humanitário - 2021

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Cem Cartas sem Censura - 2021

Compra e Venda de Coisa Incerta no Direito Civil...

Democracia Direta na Califórnia - 2021

Tese do Crédito para Empresas com Plano de...

Direito Fundamental à Liberdade de Contratar, O -...

Jurisdição Constitucional Transparente - 2021

Liberdade de Expressão, Liberdade de Imprensa e o...

Estatuto OAB Bizurado - 2ª Ed. - 2021

Caso do Palácio Guanabara, O - 2021

Pluralismo no Ius Constitutionale...

Trabalho de Campo na Pesquisa Social - 2021

Educação como Mecanismo de Distribuição de Renda,...

Perspectivas Sobre o Governo Judicial no Brasil -...

Poluidor-Pagador, Saúde Pública e...

Futuro Antecipado, O - Volume 4 - 2021

Federalismo Cooperativo - 2021

Delitos Culturalmente Motivados e a Justiça...

Direitos Sociais, Culturais e Ambientais - 2021

Processo Civil Democrático - 2021

Direito à Água - 2021

Por uma Teoria do Direito e Rock - 2021

Tribunal do Júri e o Contraditório em Plenário, O...

Conceitos de Trabalho Escravo Contemporâneo, Os -...

Sexualidade, Controle Social e Práticas Punitivas...

Devido Processo Legal Coletivo de Massa, O - 2021

Novo Regime Jurídico das Empresas Estatais...

Estudos sobre a Legislação Anticorrupção e...

Precedentes - 2021

Responsabilidade Civil e suas Funções - 2021

Assessoria Jurídica Popular e o seu Potencial...

Licenciamento e Avaliação de Impacto Ambiental -...

Decisão e Jurisdição Constitucional - 2ª Ed. -...

Planejamento Tributário e Direito Fundamental à...

Propriedade Intelectual na Indústria Criativa -...

Poder Normativo Autônomo das Agências Reguladoras...

Proteção de Dados Pessoais Sensíveis no Brasil, A...

Amazônia Azul e Seu Uso Econômico Sustentável em...

Marcas: Secondary Meaning e Degeneração - 2021

Planejamento Tributário no CARF Pós-Zelotes - 2021

Proteção Jurídico-Penal da Pessoa Acusada com...

Financiamento da Repressão, O - 2021

Estrutura Jurídica dos Shopping Centers - 2ª...

Essays in International Taxation - 2021

Inconstitucionalidade e Recisão - 2021

Direito Internacional no Brasil - Volume 2 - 2021

CNJ: O Regulador da Atividade Judiciária - 2021

Imprescritibilidade do Direito de Ação e a...

Inocentes Condenados - 2021

Juiz, a Propriedade e os Conflitos Agrários, O -...

Processo de Impeachment Visto a Partir do...

Direitos Fundamentais e Discricionariedades - 2021

Inconstitucionalidades da Extensão dos Prazos das...

Estudos de Direito Constitucional Econômico - 2021

Temas de Direito Público e Privado - Volume II -...

Direito à Educação da Pessoa com Deficiência...

Inteligência Artificial e Responsabilidade Civil...

(Necessária) Convencionalização da Regulamentação...

Preços de Transferência e Participações...

Resolução Consensual de Conflitos e Contratos...

Governança e Sustentabilidade: (Des)Construindo...

Impactos Socioambientais da Quarta Revolução...

Responsabilidade Civil por Omissão do Estado -...

Legislação Específica MPC-Pará - 2021

Contratualização Complementar de Serviços ...

Hiperfragmentação Partidária no Brasil, A - 2021

Condecine e Poder Regulamentar - 2021

Poder de Controle e Direito à Privacidade do...

Estado e Processo Penal - 2021

Clínicas Jurídicas no Brasil - 2021

Liberdade de Pesquisa Genética Humana e a...

Feminino e o Direito na Contemporaneidade, O -...

A Quem Serves? - 2021

Curso de Jurisprudência Tributária - Lei de...

Gestão Sustentável das Empresas Estatais...

Juristocracia e Constitucionalismo Democrático -...

Teoria da Probidade Empresarial - 2021

Autonomia dos Danos Estéticos, A - 2021

Crítica do Direito à Moradia e das Políticas...

Efetividade dos Tribunais Constitucionais, A -...

Extrafiscalidade e o Direito à Saúde - 2021

Direito Administrativo Multifacetado - 2021

Processo Diagnóstico e a Responsabilidade Penal...

Finanças Públicas e Pandemia - 2021

Acordos Administrativos Público-Privados - 2020

Teoria e Prática dos Pedidos de Recuperação...

Doação no Direito Privado - 2020

Intervenção Estatal em Novas Organizações...

Existe Direito à Esperança? - 2020

Retórica Principialista, A - 2ª Ed. - 2020

Revisão Constitucional Periódica, A - 2020

Sustentabilidade e Ocupação Irregular de Áreas de...

Alienação Familiar Induzida - 2ª Ed. - 2ª Tiragem...

Ensino Domiciliar no Brasil - 2020

Governança e Sustentabilidade: Desafios e...

Ensaios & Artigos - Coleção Supergincana AJES -...

Direito Administrativo e Democracia - 2020

Simplificação no Direito Administrativo e...

Violência Obstétrica em Debate - 2020

Ditadura do Judiciário, A - 2020

Direito Constitucional à Alimentação, Estado...

Temas de Lógica Deôntica e Filosofia do Direito -...

Pacote Anticrime, o STF e o Princípio...

Desconexão - Um Direito Fundamental do...

Sanções e Penas: A independência entre as...

Constituições estão Mortas? As - 2ª Ed. - 2020

Direito do Consumidor na Hotelaria - 2020

Controle da Inexecução Orçamentária, O - 2020

Estado - 2020

Declaração Universal dos Direitos dos Animais -...

Acordos na Esfera Federal e a Controvérsia entre...

Democracia no Segundo Mundo, A - 2020

Temas de Direito Constitucional - Vol. 2 - 2020

Medida de Segurança - 2020

Direito Ambiental e Geografia - 2020

Negócios Jurídicos Processuais - 2020

Liga Acadêmica Jurídica do Pará - 2020

Formação de Decisões Vinculantes, A - 2020

Teletrabalho e as Novas Tecnologias na Relação...

Código Florestal Comentado - 2020

Proposições para o Patrimônio Cultural - 3ª Ed. -...

Dano Moral na Dispensa do Empregado, O - 7ª Ed. -...

Justiça como Espetáculo, A - 2020

Sujeitos de Direito Invisíveis - 2020

Princípios Gerais do Direito - 2020

Fora do Armário, Além das Fronteiras - 2020

Filosofia da Educação - 9ª Ed. - 2020

Teorias Críticas e Crítica do Direito - Volume I...

Neutralidade de Redes - 2020

Para Além da Representação - 2020

Desigualdade de Gênero nos Tribunais Superiores...

Direito da Moda - 3ª Ed. - 2020

Desjudicialização do Direito à Saúde? - 2020

Paradigmas da Função Social da Empresa em Crise -...

Acesso à Justiça e o Direito Processual...

Conselho Administrativo de Recursos Fiscais e o...

Sociologia Jurídica - 2020

Direito e Política em Tempos Sombrios - 2020

Competência Tributária Internacional e Economia...

Constitucionalismo e Quilombos - 2ª Ed. - 2020

Estudos em Homenagem ao Professor José Marcos...

Smart Cities: Sociedade da Informação, Políticas...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Papel da Defensoria Pública na Resistência à...

Contratações Públicas Sustentáveis - 2020

Motivação e Discricionariedade - 2020

Juristocracia e Backlash como Expressões da...

Confronto entre o Princípio da Soberania Popular...

Responsabilidade Civil e Ganhos Ilícitos - 2020

Corrupção no Processo Legislativo - 2020

Neoliberalização da Justiça no Brasil - 2020

Tributação Ambiental e Sustentabilidade - 2020

Jurisdição Constitucional Contemporânea - 2020

Precariedade Politicamente Induzida e o...

Mundo Fora dos Autos, O - 2020

Não Discriminação no Direito Tributário...

Relâmpagos de Narrativa Apócrifa no Corpus da...

Direito Regulatório Comportamental e...

Feminino e o Direito na Contemporaneidade, O -...

Vulnerabilidades Sociais em Tempo de Pandemia -...

Direito Processual Marítimo - 3ª Ed. - 2020

Uso da Ayahuasca - 2020

Construção Democrática da Decisão Jurídica - 2020

Luz e Sombra no Sistema Prisional- 2ª Tiragem -...

Teoria Hiperdimensional do Direito - 2020

Direito Processual Penal Aplicado - 2ª Ed. - 2020

Violações às Normas Jurídicas e as Candidaturas...

Judicialização da Saúde e Controle Jurisdicional...

Direitos Humanos no Cotidiano Jurídico: A...

Hiperpresidencialismo no Novo Constitucionalismo...

Função Distintiva do Nome Comercial - 2020

Estudo sobre Constitucionalismo Contemporâneo -...

Licenciamento Ambiental e Pesquisa Arqueológica -...

Tributação e Desigualdade Econômica - Volume 2 -...

Tribunal do Júri - A Íntíma Convicção dos Jurados...

Comentários à Lei nº 13.964/19 - 2020

Sociologia da Questão Tributária no Brasil, Uma -...

Pandemia, Criança e Adolescente - 2020

Previdência Social e Efetividade da Constituição...

Consumo de Drogas e Direitos Humanos - 2020

Estudos de Direito Administrativo Comparado - 2020

Tributação, Igualdade e Poder - 2020

Justiça no Banco dos Réus, A - 2020

Boa Administração Pública e Controle - 2020