Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 3...
Arbitragem: Questões Controvertidas na...
Mentalidade Antiliberal, A - 2025
Tutela do Ar Limpo no Brasil, A - 2025
Reposicionando o Princípio da Precaução - 2025
100 Anos do CARF - 2025
Alienação de Imóveis - 2ª Tiragem - 2025
Monitoração Eletrônica de Pessoas e (des)Proteção...
Criptoeconomia e o Direito à Liberdade Monetária,...
Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...
Vozes Femininas na Reforma Tributária - 2ª...
Entre Virtudes e Instituições - 2025
Novas Fontes para o Financiamento dos Regimes...
Lições de Direito Comparado - 2025
Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...
Cláusula de Reajuste - 2025
Manual de Negociação e Mediação de Conflitos -...
Algoritmos como Instrumentos para a Concorrência,...
Regulação e Cidades Inteligentes - 2025
Inteligência Artificial e Segurança Pública - 2025
Temas de Ética e sua Relevância - 2025
Ministério Público e a Promoção dos Direitos...
Crédito Habitacional no Brasil, O - 2025
Mito da Pena Ressocializadora, O - 2ª Ed. - 2025
Novo Correspondente Jurídico, O - 2025
Cesare Beccaria e a Formação do Direito...
Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...
Conflitos Tecnológicos e o Empresário - 2025
Prescrição e Decadência no Direito Civil - 4ª Ed....
Direitos das Pessoas com Autismo e Outras...
Direito Achado na Rua e os Caminhos do Direito...
Direito Empresarial e do Consumidor - 4ª Ed. -...
Processo e Consensualidade - 2025
Sustentabilidade Fiscal - 2025
10 Lições Essenciais para Aprovação em Concursos...
Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...
Fundamentos da Constituição Econômica - 2025
Processo sem Sujeito - 2025
Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 4ª...
Teoria do Estado - 8ª Ed. - 2025
Dignidade da Pessoa Humana e Reconhecimento de...
Holding Familiar e o Planejamento Patrimonial, A...
Critérios de Corroboração de Provas dos Acordos...
Olhares para o Combate ao Assédio Moral no...
Lei da Reciprocidade Econômica (Lei 15.122/25) em...
Colaboração Premiada - 2025
Direito Insurgente - Volume 2 - 2025
Direitos Humanos em John Finnis, Os - 2ª Tiragem...
Técnico no Assunto no Sistema de Patentes de...
Bons são Maioria, Os - 2025
Curso de Direito Administrativo - 5ª Ed - 2025
Área Sociojurídica e o Serviço Social, A - 2025
História da Augusta e Respeitável Loja Simbólica...
Provas nas Ações Públicas - 2ª Ed. - 2025
Diretrizes dos Acordos de Colaboração Premiada -...
Assédio Processual Contra a Liberdade de...
Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...
Democracia sob Controle - 2025
Sistema Eleitoral - 2025
Formas de Prevenção da Captura das Agências...
Federalismo Brasileiro e Mudanças Climáticas -...
Natureza Humana e Política - 2025
Inundações Urbanas - 2ª Ed. - 2025
Propriedade Intelectual na Indústria Criativa -...
Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume II -...
Tecnologia nas Relações Laborais - 2025
Regulação Jurídica dasEmpresas Trans de...
Proteção das Marcas: Uma Perspectiva Semiológica...
Tributação Transformadora - 2025
Direito Processual Marítimo - 3ª Ed. - 2ª Tiragem...
Regulação e Concorrência no Setor Portuário - 2025
Smart Cities Sociais: Caminhos Emancipadores -...
Inconstitucionalidade de Leis Brasileiras, A:...
Padrões Obscuros Dark Patterns no E-Commerce...
Discricionariedade Técnica: A Administração...
Silêncio de Um, Ascensão de Outros - 2ª Ed. - 2025
Defesa da Sociedade, do Estado e das Instituições...
Vedação do Retrocesso nas Políticas Habitacionais...
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Agências Reguladoras e Poder Político - 2025
Pornografia de Vingança - 2025
Justiça de Transição no Brasil - 2025
Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2025
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Concessões Eficientes - 2025
Deterrência Estratégica na Primeira e na Segunda...
Poder, Violência e o Direito - 2025
Cláusula de não Concorrência - 2025
Indenização nos Contratos Societários - 2025
Sistema Nacional de Educação (SNE) e o Regime de...
Constitucionalismo Brasileiro e o Atlântico Negro...
Controvérsias e Soluções Jurídicas Empresariais -...
Curso de Concorrência Desleal - 2ª Ed. - 2ª...
Proteção Máxima a Refugiados - 2025
Dilema de Sidgwick, O - 2025
Primeira Infância: Direitos e Garantias - 2025
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Dignidade da Pessoa Humana e Direito à Vida - 3ª...
Direito de Patentes Brasileiro - 2025
Descomplicando a Tradução Jurídica - 2024
Concentrações Verticais e Conglomerais e Abuso de...
Reorganização Tributária - Ano 2 - 2024
Escola Cívico-Militar: Uma Projeção para o Futuro...
Contrato de Previdência Privada - 2ª Ed. - 2024
Jesus: Lições de Direitos Humanos - 2024
Direito Constitucional: Questões Clássicas,...
Como as Bigtechs Dominaram o Mundo? - 2024
Lei Maria da Penha e os Reflexos da COVID-19, A -...
Processos Pluriversais - 2024
Violência Intrafamiliar e o Sistema de Garantia...
Desastres Ambientais e suas Implicações no...
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Trabalho em Plataforma Digital de Transporte de...
Novos Direitos Humanos, Os - 2ª Ed. - 2024
Agenda 2030 - 2024
Estudos de Direito Penal Tributário - 2024
Tarifa Zero - 2024
Do Resíduo a Recurso: A Revolução da Oxirredução...
Gestão Eficiente da Propriedade Intelectual por...
Condomínio Edilício e suas Instituições - 3ª...
Direito Civil da Propriedade Intelectual - 4ª Ed....
Proteção Ambiental no Mercosul - 2024
Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...
Hiperdemocracia e Democracia Defensiva - 2024
Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...
Sistema de Cotas Raciais da UERJ como Política...
Juiz nas Redes Sociais,O - 2024
Inteligência Artificial na Arte, A - 2024
XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...
Curso de Direitos Humanos - 2ª Ed. - 2ª Tiragem -...
Direito à Moradia Digna - 2ª Ed. - 2024
Provas Digitais no Processo do Trabalho - 2024
Crimes Aeronáuticos - 5ª Ed - 2024
Direito ao Esquecimento na Era Digital, O - 2024
Paradoxos do Planejamento da Amazônia, Os - 2024
Audiências Virtuais - 2024
Violação de Patente por Contribuição - 2024
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Equilíbrio Contratual na Alienação Fiduciária de...
Feminismo e Direito - 2024
Processo Estrutural em Litígios de Alta...
Teoria Poética do Direito - 2ª Tiragem - 2024
Imposto sobre Grandes Fortunas - 2024
Tutela Processual da Desinformação - 2024
Seguro D&O, Multas e Penalidades - Evolução...
Cidade Interespécie - 2024
Direito à Saúde: EC 95/2016 e Austeridade como...
Reflexões Criminológicas e Dogmáticas Acerca do...
Advocacia Pública e sua Atuação na Política...
Diversidade em Movimento - 2024
Práticas Punitivas Indígenas no Século XVI - 2024
Transformações e Perspectivas para o Setor de...
Regime de Verdade Judicial sobre os Corpos Negros...
Manual de Justiça Multiportas - 2024
Introdução ao Direito Eleitoral - 2024
Linguagem, Vagueza e Direito - 2ª Tiragem - 2024
Poder Diretivo e Direitos da Personalidade - 2024
Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...
Floresta da Janela, A: Soluções Baseadas na...
Democracia Judicializada, A - 2024
Comércio de Dados Pessoais - 2024
Aplicação de Penas na Repressão a Cartéis - 2ª...
Trade Dress - 2024
Direito Internacional Privado Notarial às...
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Constitucionalidade da Atuação do Cidadão como...
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Acesso à Justiça Criminal NECRIMS - 3ª Ed. - 2024
Ciência do Direito como Instrumento Pedagógico...
História do Direito Geral e do Brasil - 14ª Ed....
Marcas, Moral e Bons Costumes - Volume 2 - 2024
(In)Convencionalidade da Prisão Preventiva no...
Federalismo, Tributação e Economia Digital - 2024
Pessoa com Deficiência Visual e Mercado de...
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Letras do Direito do Trabalho - Volume 4 - 2024
Aportes Jurídicos Regionais para a Ecologização...
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Seguro Morreu de Velho, O - 2024
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Defesa da Concorrência Intra-Plataforma - 2024
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Jurisdição Constitucional Contra-Hegemônica - 2024
Varas Empresariais do Tribunal de Justiça de São...
Narrativas do Agro - 2024
Eletromobilidade - Aspectos Jurídicos e...
Constitucionalismo e Capital - 2024
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Exegese Jurídica - Volume 1 - 2024
Covid-19 e Direitos Fundamentais- 2024
Criminologia - 2024
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Exames Toxicológicos no Ambiente Laboral - 2024
Aplicabilidade dos Contratos FIDIC na...
Estudos em Homenagem ao Desembargador Eduardo...
Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à...
Normas Gerais Antielisivas - 2024
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Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...
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Macroestrutura da Criminalização Seletiva, A -...
Responsabilidade Tributária do Administrador -...
Garantismo Hiperbólico Monocular - 2023
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Estado de Coisas Inconstitucional e a Pandemia da...
Ato Infracional, Socioeducação e Estado Punitivo...
Responsabilidade Tributária de Grupos Econômicos...
Associativismo no Ministério Público Brasileiro e...
Inteligência Artificial no Racismo Estrutural...
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Direito Achado na Rua, O - Volume 7 - 2023
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Análise Econômica da Litigância - 2ª Ed. - 2023
Regime Jurídico dos Empregados das Empresas...
Ambição de Verdade no Processo Penal - 6ª Ed. -...
Arbitragem: Teoria e Prática - 2ª Ed. - 2023
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Estudos sobre a Livre Iniciativa - Volume 1 - 2023
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Direito Ecológico - 2023
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Desafio do Controle da Poluição Veicular...
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Prova Pericial em Ações Ambientais - 2023
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Problema da Criação e da Fundamentação do...
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30 Anos do Massacre do Carandiru e o Futuro das...
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Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer...
Diferença entre Princípios Jurídicos e Regras, A...
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Gestão de Compliance: Lei Geral de Proteção de...
Reforma Tributária e Agronegócio - 2023
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Trabalho Escravo na Amazônia, O - 2022
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A Editora Lumen Juris atua no mercado editorial há mais de 30 anos e oferece um acompanhamento diferenciado na publicação e distribuição do seu livro.
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