LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Comparing the Administrative State in Brazil and...

Direito Civil Contemporâneo e Direitos...

Bicho na Jaula - 2026

Direito à Educação Básica na Constituição...

Fundamentos do Acesso à Justiça - 3ª Ed. - 2026

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Controle da Função Normativa das Agências...

Real Inesgotável, O - 2026

Cálculo por Dentro e a Regra-Matriz, O - 2026

Estado de Emergência - 2ª Ed. - 2026

Racionalidade Sociológica e Sentido - 2026

Povos Tradicionais e Corregulação - 2026

Condução Coercitiva no Processo Penal Brasileiro,...

Lei Complementar 227/2026 - Volume I - 2026

Tributação na Atividade Imobiliária pelo IBS/CBS,...

Amor em Nietzsche - 2ª Tiragem - 2026

Coração de Sol - 2026

Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026

Manual de Propriedade Intelectual - 4ª Ed. - 2026

Tarifa de Água e Esgoto - 2026

Direito de Patentes Brasileiro - 2ª Tiragem - 2026

Feminicídio: Aspectos e Responsabilidades - 3ª...

Controvérsias e Soluções Jurídicas Empresariais -...

Ecologização do Direito Ambiental Vigente, A - 3ª...

Integrando o Meio Ambiente aos Incentivos Fiscais...

Novas Questões em Licitações e Contratos (Lei...

Consensualidade no Processo Administrativo...

Another Brick in the Law: Pt 2 - 2026

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Tutela Jurídica Internacional do Patrimônio...

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Limites Éticos e Constitucionais no Uso da...

Neurodireitos e Infância Digital - 2026

Arbitrabilidade da Nulidade de Patente em...

Orçamento para os Ricos - 2026

Monetização da Política - 2026

Riscos do Impeachment, Os - 2026

Medidas de Segurança no Brasil - 2026

Fundamentos Introdutórios ao Estudo do Direito -...

Ofensiva do Conservadorismo, A - Volume 1 - 2ª...

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026

Ambição de Verdade no Processo Penal - 7ª Ed. -...

Quebra da Confiança na Relação Médico-Paciente e...

Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...

Efetividade da Ata Notarial na Atividade Notarial...

Calada da Noite, Na - 2ª Ed. - 2026

Processo Estrutural: O Caso da Bacia do Rio...

Medida da Culpabilidade, Na - 2ª Ed. - 2026

Sanção: Livro I - 2026

Normas de Transição no Direito Administrativo, As...

Curso de Criminologia Crítica e Cultural...

Política e Administração Pública - 2ª Ed. - 2026

Julgando Mulheres que Sobrevivem ao Estupro - 2026

Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026

Proteção, Tributação e Equidade de Dados - 2026

Controle Judicial do Processo Legislativo...

Sistemas Eleitorais - 2ª Tiragem - 2026

Regulação em Movimento - 2026

Crimes Contra as Finanças Públicas - 2026

Filosofia Prática - 2026

Ministério Público e Controle Externo da...

Ministério Público, Discricionariedade e...

Tributação no Agronegócio - Volume 2 - Tomo II -...

Acesso de Companhias de Menor Porte ao Mercado de...

Direito Imobiliário e Construção Civil - 2026

Manual de Compliance Brasileiro - 2026

FIDC: Fundo de Investimento em Direitos...

Sociedade e o Direito Internacional do Século...

Violência de Gênero Online - 2026

Do Direito Constitucional Ambiental ao Direito...

20 Anos da Lei da Mata Atlântica - Tomo II - 2026

Comentários à Lei 15.042/2024 - 2026

Títulos de Crédito como Valores Mobiliários - 2026

Dever de Fornecimento de Medicamentos pela...

Partidos Políticos e a Crise da Democracia...

Transformação Humana e Educação - 2026

Crepúsculo da Razão Ocidental, O - 2026

Princípio da Eficiência à Luz da Teoria dos...

Artigos e Ensaios de Direito e Economia - Volume...

Regulação Algorítmica e Inteligência Artificial -...

Diálogo de Cortes na Jurisdição de Garantia - 2026

Prisão Civil: Qual a Impugnação mais Eficaz? -...

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Construindo uma Governança Ambiental - 2026

Imperícia - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Regulação Jurídica do TikTok(Empresa Trans Byte...

Reorganização Tributária - Ano 4 - 2026

Elementos para a Sustentabilidade da...

Papa Francisco, Criminólogo - 2026

Justiça Penal Consensual - 2026

Forma e Prática no Processo Penal Brasileiro -...

Tutela Coletiva dos Commons - 2026

Manual de Design de Sistemas de Disputas - 4ª...

Fusão de Horizontes no Direito Tributário - 2026

Política Pública de Acolhimento Familiar na...

Desconstitucionalização dos Estados Democráticos...

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...

Repetro Sped: O Custo da Incerteza - 2026

Natureza Humana e Política - 2025

Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...

Mentalidade Antiliberal, A - 2025

IBS e a CBS na Constituição, O - 2ª Ed. - 2025

Empresas, Direitos Humanos e Acesso à Justiça -...

Como o STF Decide? - 2ª ED. - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Participação do Estado na Empresa em Recuperação...

Transmissão Sucessória de Bens Digitais em...

Direito Penal Juvenil e Responsabilização...

Impactos Climáticos e Direitos Humanos - 2025

Polícia Civil no Combate aos Cartéis de Licitação...

Planejamento Tributário na Obra de Marco Aurélio...

Controle e Privatização Cultural - 2025

Agências Reguladoras e Poder Político - 2025

Previdência no Estado Social do Século XXI, A -...

Análise Constitucional do Acesso ao Trabalho...

TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025

Direito e Cidade - 2025

Conciliação em Matéria de Propaganda Eleitoral...

Cesare Beccaria e a Formação do Direito...

Recuperação Judicial e Falência - 2025

Alimentos Industrializados - 2025

Transcendência do Direito do Trabalho, A - 2025

Silêncio de Um, Ascensão de Outros - 2ª Ed. - 2025

Técnico no Assunto no Sistema de Patentes de...

Constitucionalismo Brasileiro e o Atlântico Negro...

Conselhos de Economia Solidária como Espécies de...

Democracia sob Controle - 2025

Diretrizes dos Acordos de Colaboração Premiada -...

Curso de Concorrência Desleal - 2ª Ed. - 2ª...

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Vozes Invisíveis - 2025

Opa por Alienação Indireta de Controle - 2025

Direito Penal Militar: Parte Geral - 2025

Direito Internacional e a Proteção da Humanidade,...

100 Anos do CARF - 2025

Proteção das Crianças e dos Adolescentes nas...

Regulação Jurídica dasEmpresas Trans de...

Proteção de Dados na Segurança Pública e...

Arbitragem: Questões Controvertidas na...

Direito Pós-Ditadura em Juízo, O - 2025

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...

Água e Sustentabilidade Hídrica - 2025

Processo e Consensualidade - 2025

10 Lições Essenciais para Aprovação em Concursos...

Direito Administrativo Sancionador e a Função...

Governança Territorial Integrada - 2025

Vozes Femininas na Reforma Tributária - 2ª...

Coisa Julgada nas Relações Jurídicas de Trato...

Deterrência Estratégica na Primeira e na Segunda...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Multifacetas da Sub-Representação Feminina na...

Crimes Ambientais na Prática - 2025

História da Augusta e Respeitável Loja Simbólica...

Construção de Consensos - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Direito Constitucional e Democracia no Brasil -...

Olhares Feministas sobre o Direito das Famílias...

Federalismo Brasileiro e Mudanças Climáticas -...

Direito da Criança e do Adolescente - 3ª Ed. -...

Prejuízo e as Nulidades Processuais Penais, O -...

Quando a Justiça Prescreve - 2025

40 Lições para Despertar o Orador que Existe em...

Tributação e Justiça Fiscal por Elas - 2025

Psicopatia Juvenil nos Tribunais Superiores, A -...

Mediação na Administração Pública, A - 2025

Entre Virtudes e Instituições - 2025

Novas Fontes para o Financiamento dos Regimes...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Prática de Geoblocking e Geopricing nas...

Fundamentos do Processo de Controle Externo - 4ª...

Ensaios de Teoria do Direito - 8ª Ed. - 2025

Plano Avançado de Cuidado para Pacientes com...

Responsabilidade Civil pelo Fato Imprevisível do...

Municípios e as Normas Tributárias Indutoras na...

Primeira Infância: Direitos e Garantias - 2025

Governança Global da Água nas Cidades - 2025

Algoritmos e Direitos Humanos - 2025

Lei da Reciprocidade Econômica (Lei 15.122/25) em...

Alienação Parental e Guarda Compartilhada - 3ª...

Direito Ambiental e Direito Climático - 2ª Ed. -...

Controvérsias e Soluções Jurídicas Empresariais -...

Constitucionalismo e Quilombos - 3ª Ed. - 2025

Conteúdo Jurídico da Juridicidade Administrativa...

Criptoeconomia e o Direito à Liberdade Monetária,...

Ministério Público e a Promoção dos Direitos...

Crítica do Progresso como Fundamento do Direito -...

Crédito Habitacional no Brasil, O - 2025

Execução Provisória da Pena e o Princípio da...

Trabalho Decente no Cárcere - 2025

Debates Contemporâneos no - E Para Além do -...

Holding Familiar e o Planejamento Patrimonial, A...

Raízes Autoritárias da Lei das Inelegibilidades,...

Controle Preventivo de Constitucionalidade e...

Defesa da Sociedade, do Estado e das Instituições...

Fetichismo Tecnológico no Capitalismo de...

Nova TV, A - 2025

Indivíduo nas Cortes Internacionais, O - 2025

Direito à Alimentação em Períodos de Crise...

Trezentos Quesitos para a sua Perícia - 2024

Direito ao Esquecimento nas Relações de Trabalho...

Educação Ambiental e Controle Social...

Cafua: Filosofia da Prisão - 2024

Trabalho Intermediado por Aplicativos e...

Uso de Dark Patterns em Interfaces Digitais - 2024

Tributação sobre a Renda na Mineração de...

Direito Constitucional: Questões Clássicas,...

Lázaro, sai para Fora - 2024

Cidade Interespécie - 2024

Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...

Trabalho em Plataforma Digital de Transporte de...

Covid-19 e Direitos Fundamentais- 2024

Advocacia Criminal no Cinema - 2024

Qualidade de Vida e o Saneamento Básico...

Startups: Aspectos Jurídicos Relevantes - Volume...

Democracia Judicializada, A - 2024

Colaboração Premiada - 2024

Filosofia do Direito em Thomas Jefferson, A - 2ª...

Atividade do Juiz Eleitoral e Fake News - 2024

Inteligência Artificial no Direito Empresarial -...

Vítimas de Crimes como Destinatárias de Direitos,...

Proteção Ambiental no Mercosul - 2024

Judiciário e a Incorporação de Tecnologias em...

Lei de Responsabilidade Fiscal e as Renúncias de...

Contratação do Seguro Prestamista: Um Exame sob a...

Estupro de Vulnerável - 2024

Direito Civil Contemporâneos e sua Intersecção...

Causalidade e Agravamento Intencional do Risco no...

Manual de Práticas para Atuação da Defensoria...

Contos para Ler no Ônibus - 2ª Tiragem - 2024

Função Legislativa do Congresso Nacional, A - 2024

Escola Cívico-Militar: Uma Projeção para o Futuro...

Curso de Direitos Humanos - 2ª Ed. - 2ª Tiragem -...

Recuperação Judicial de Empresa - 2024

Giro Constitucional em Brown V. Board of...

Aquário e o Samurai, O - 2ª Ed. - 2024

TAGD Advogados 10 Anos: Legal-Business Aspects In...

Fundamentos da Transição Energética - 2024

Barragens de Rejeito da Mineração - 2ª Ed. - 2024

Vícios Redibitórios - 2024

Constitucionalidade da Atuação do Cidadão como...

Passivo Fiscal no Processo Concursal - 2024

Processo Estrutural em Litígios de Alta...

Ciência do Direito como Instrumento Pedagógico...

Descomplicando a Tradução Jurídica - 2024

Empresa Transnacional Petrobras e o Brasil como...

TAGD Advogados 10 Anos: Aspectos...

Inteligência Artificial na Arte, A - 2024

Advogados Públicos em Processos Legislativos...

Sistemas Penais: Filosofia, História e...

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Direito Civil da Propriedade Intelectual - 4ª Ed....

Coisa Julgada no Código de Processo Civil, A -...

Direito Penal no Banco dos Réus, O - 2024

Colonialidade do Poder, Biodiversidade e Direito...

Condomínio Edilício e suas Instituições - 3ª...

Pensamento Problemático em Candido Mendes - 2024

Era Virtual dos Cartórios Extrajudiciais, A - 2024

Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...

Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...

Imposto sobre Grandes Fortunas - 2024

Do Resíduo a Recurso: A Revolução da Oxirredução...

Razões de Punir, As - 2024

Criminologia - 2024

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Acesso à Justiça e os Desafios do Nosso Tempo -...

Autoritarismo, Direitos Humanos e Direito Penal...

Estado Unitário e Descentralização Política no...

Debates Contemporâneos no - E para Além do -...

Tendências e Desafios na Tributação da...

Posse dos Interditos da Usucapião, Da - 2024

Pessoa com Deficiência Visual e Mercado de...

Aportes Jurídicos Regionais para a Ecologização...

Doação de Órgãos Post Mortem - 2024

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O -...

Paradoxos do Planejamento da Amazônia, Os - 2024

Sociedades de Economia Mista - 2024

CEJUSCS na Justiça Federal - 2024

Novos Direitos Humanos, Os - 2ª Ed. - 2024

Agenda 2030 - 2024

Papel da Polícia Judiciária no Acordo de não...

Tutela Processual da Desinformação - 2024

Abuso do Poder Religioso nas Eleições - 3ª...

Posso te Pedir uma Coisa? - 2024

Teoria da Imprevisão nos Contratos Futuros do...

Regime de Verdade Judicial sobre os Corpos Negros...

Concentrações Verticais e Conglomerais e Abuso de...

Impostos do Pecado, Os - 2024

Financiamento para uma Economia Sustentável - 2024

Direito à Moradia Digna - 2ª Ed. - 2024

Lei Geral de Proteção de Dados e a (Des)Proteção...

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Processo, Hermenêutica e Inteligência Artificial...

Defesa da Pessoa com Deficiência - 2024

Justiça e Democracia na Era da Globalização - 2024

Acordos de não Persecução Cível - 2024

Comércio de Dados Pessoais - 2024

Cultivares: O Impacto Econômico no Agronegócio e...

Entre o Fantasma da Mulher Honesta e a...

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Julgando Mulheres que Sobrevivem ao Estupro - 2026

Neoliberalização do Feminismo na Câmara dos...

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Feminicídio: Aspectos e Responsabilidades - 3ª...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Violência de Gênero Online - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Feminismos Negros - 2025

Representatividade da Mulher na Política...

Estupro: Perspectiva de Gênero,...

Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Lei Maria da Penha e os Desafios Jurídicos na...

Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...

Mulheres, Política e Direito - 2024

Feminismo Substitui a Luta de Classes?, O - 2024

Investigação Criminal com Perspectiva de Gênero -...

Lei Maria da Penha e os Reflexos da COVID-19, A -...

Feminismo e Direito - 2024

Sustentabilidade de Gênero - 2024

Sub-Representação das Mulheres na Política, A -...

Poder e Gênero nas Urnas - 2024

Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...

Estupro de Vulnerável - 2024

Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...

Mulheres no Poder Econômico - Volume 1 - 2026