LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Como Investir em Imóveis na Zona Sul do Rio de...

Alienação de Imóveis - 2ª Tiragem - 2025

Curso Crítico de Criminologias - 2ª Ed. - 2025

Natureza Humana e Política - 2025

Tecnologia nas Relações Laborais - 2025

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Reflexões Tributárias e Regulatórias sobre o...

Opa por Alienação Indireta de Controle - 2025

TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Recompondo Medéia - 2026

Inconstitucionalidade de Leis Brasileiras, A:...

Multiplicando Oportunidades de Justiça - 2025

Multifacetas da Sub-Representação Feminina na...

Enunciados do Conselho da Justiça Federal sobre...

Papel da Administração Pública na Tutela do...

Curso de Oratória - 5ª Ed. - 2025

Blockchain e a Administração Pública - 2025

Desafios Jurídicos de Ordem Principiológica na...

Claúsula Cross Default - 2025

Visões Prospectivas do Direito - Volume 4 - 2025

Juntas Médicas e Odontológicas - 2025

Quando a Justiça Prescreve - 2025

Liberdade de Expressão, Privacidade e Democracia...

Feminino e o Direito na Contemporaneidade, O -...

Jurisdição Transformadora - 2025

Infração de Patentes Farmacêuticas - 2ª Tiragem -...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Delicado Equilíbrio - 2026

Crédito Habitacional no Brasil, O - 2025

Ressignificação do Conceito de Trabalho, A - 2025

Tributação de Robôs e Inteligência Artificial -...

Previdência no Estado Social do Século XXI, A -...

Direito Administrativo Sancionador e a Função...

Direito Ambiental e o Ambientalismo de Resultado...

Inovação de Tese Defensiva na Tréplica - 2ª Ed. -...

Algoritmos e Direitos Humanos - 2025

Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...

Conselhos de Economia Solidária como Espécies de...

Dignidade da Pessoa Humana e Direito à Vida - 3ª...

Valoração dos Depoimentos dos Policiais no Crime...

Cidadania em Permanente Processo de Construção, A...

Processo como Texto: Um Estudo a Partir de Kafka...

Justiça de Greve - 2ª Ed. - 2025

Democracia sob Controle - 2025

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo IV - 2ª...

Genocídio Indígena, O - 2026

IBS e a CBS na Constituição, O - 2ª Ed. - 2025

Representatividade da Mulher na Política...

Planejamento Tributário na Obra de Marco Aurélio...

Controvérsias e Soluções Jurídicas Empresariais -...

Algoritmos como Instrumentos para a Concorrência,...

Ônus da Perícia Judicial no Direito...

Armazenamento de Dados Pessoais na Investigação e...

Debates Contemporâneos no - E Para Além do -...

Tributação e Justiça Fiscal por Elas - 2025

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Defesa da Sociedade, do Estado e das Instituições...

Direito Hoteleiro - 2025

Constitucionalismo Brasileiro e o Atlântico Negro...

Lei de Anistia de 1979 no Brasil, A - 2025

Direito dos Animais sob os Aspectos da Guarda...

Contratos de Transferência de Tecnologia - 2026

Inteligência Artificial e Pleno Emprego: O Futuro...

Direitos Humanos em Transformação - 2026

Novas Fontes para o Financiamento dos Regimes...

Evoluções em Direção a uma Governança Global -...

Colaboração Premiada - 2025

Empresas, Direitos Humanos e Acesso à Justiça -...

Fundamentos da Constituição Econômica - 2025

Bons são Maioria, Os - 2025

Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica - 2025

Curso de Direito Administrativo - 5ª Ed - 2025

Assédio Processual Contra a Liberdade de...

Governança e Regulação da Cibersegurança no...

Ensaios de Teoria do Direito - 8ª Ed. - 2025

Análise Constitucional do Acesso ao Trabalho...

Como o STF Decide? - 2ª ED. - 2025

Manual de Sociedades Limitadas - 2025

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Novos Rumos do Direito Brasileiro - 2026

Olhares para o Combate ao Assédio Moral no...

Justiça, Memória e Coragem:Tributo à Simone...

Contratos Eletrônicos de Consumo - 2025

Direito à Saúde: Na Jurisprudência Interamericana...

Critérios de Corroboração de Provas dos Acordos...

Registro de Imóveis e a Tecnologia Blockchain -...

Tutela do Ar Limpo no Brasil, A - 2025

Indivíduo nas Cortes Internacionais, O - 2025

Introdução ao Direito Eclesiástico e Prática...

Sanção Premial pelo Tribunal de Contas da União -...

Direito e Linguagem - 2025

Dolo na Improbidade sob a Perspectiva Probatória,...

Polícia Civil no Combate aos Cartéis de Licitação...

Poder Judiciário e Política - 2ª Ed. - 2025

Processo sem Sujeito - 2025

Execução Provisória da Pena e o Princípio da...

Governança Corporativa: Para Quê e Para Quem? -...

Arbitragem: Questões Controvertidas na...

Sistemas Jurídico-Constitucionais de Controle das...

Agenda 2030 - 2024

Startups: Aspectos Jurídicos Relevantes - Volume...

Práticas Punitivas Indígenas no Século XVI - 2024

Giro Constitucional em Brown V. Board of...

Planejamento Sucessório nas Empresas Familiares -...

Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O -...

Concurso de Agentes - 6ª Ed. - 2024

Estupro de Vulnerável - 2024

Juristocracia e Partidos Políticos - 2024

Responsabilidade do Compliance Officer em Casos...

Era Virtual dos Cartórios Extrajudiciais, A - 2024

Judicialização da Saúde Pública no Brasil, A -...

Ativismo Judicial e Princípio da Deferência à...

Narrativas do Agro - 2024

Institucionalização do Acordo de Não Persecução...

Covid-19 e Direitos Fundamentais- 2024

Desvendando o Direito das Famílias - 2024

Trabalho em Plataforma Digital de Transporte de...

Processo Estrutural e Participação dos Atingidos...

Governança de Dados no Setor Público - 2024

Delimitação do Estado Puerperal no Infanticídio,A...

Acordos Pay-For-Delay na Indústria Farmacêutica -...

Erosão da Constituição pelos Tribunais, A -...

Trabalho Intermediado por Aplicativos e...

Escola Cívico-Militar: Uma Projeção para o Futuro...

Manual de Planejamento Sucessório Patrimonial -...

Devida Diligência em Direitos Humanos - 2024

Código de Mineração Comentado - 2024

Pessoa com Deficiência Visual e Mercado de...

Regulação e Microsistema de Responsabilidade...

Cidade Interespécie - 2024

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Lei do Abate: Concepção, Teoria e Prática - 2024

Práticas Experimentais na Administração Pública -...

Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...

Onde Está a Prova dos Autos? - 2024

Condomínio Edilício e a Possibilidade de...

Posso te Pedir uma Coisa? - 2024

Atividade do Juiz Eleitoral e Fake News - 2024

Negociação Penal (Brasil e Portugal) - 2024

Do Resíduo a Recurso: A Revolução da Oxirredução...

Direito Penal e Filosofia - 2024

Filiação Socioafetiva - Configuração e Reflexos...

Direito ao Trabalho na Sociedade Digital e Verde...

Manual de Práticas para Atuação da Defensoria...

Direito do Agronegócio: Temas Contemporâneos -...

O Que Esperar do STF nos Dias de Hoje? - 2024

Histórias de Punição e Resistência - 2024

Acesso à Justiça Criminal NECRIMS - 3ª Ed. - 2024

Judicialização da Política: Uma Análise Crítica...

Regime Brasileiro de Transferência Internacional...

Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...

Processualização Administrativa Negocial, A - 2ª...

Trajetória do Estado de Bem-Estar Social no...

Tutela Provisória na Arbitragem - 2024

Abuso do Poder Religioso nas Eleições - 3ª...

Direito Regulatório Brasileiro - Volume 1 - 2024

Gestão Eficiente da Propriedade Intelectual por...

Armas: Uma Visão Holística - 2ª Ed. - 2ª Tiragem...

Vítimas de Crimes como Destinatárias de Direitos,...

Crimes Aeronáuticos - 5ª Ed - 2024

Estudos de Ciências Criminais e Filosofia do...

Responsabilidade Civil nas Fraudes Bancárias...

Seguro Morreu de Velho, O - 2024

Reparação Civil dos Danos Existenciais, A - 2024

Negacionismo Eleitoral - 2024

Razões de Punir, As - 2024

Sociedade Anônima de Futebol: Lei nº 14.193/2021...

Eles, os Juízes Criminais Vistos por Nós, os...

Arquitetura do Direito, A - 2024

Sistema de Cotas Raciais da UERJ como Política...

Marcas, Moral e Bons Costumes - Volume 2 - 2024

Direito Brasileiro Contemporâneo - 2024

Mulheres, Política e Direito - 2024

Filosofia e Educação em Debate - 2024

Processo, Hermenêutica e Inteligência Artificial...

Clássicos de Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2024

Tríplice Desafio dos Sindicatos de Trabalhadores...

Monitoração Eletrônica Criminal e Efetivação de...

Colaboração Premiada - 2024

Jurisdição Constitucional sem Supremacia Judicial...

Direito Penal a Marteladas - 2ª Ed. 4ª Tiragem -...

Irretroatividade da Lei Tributária - 2024

Cultivares: O Impacto Econômico no Agronegócio e...

Estado de Coisas Inconstitucional e Diálogos...

Papel da Polícia Judiciária no Acordo de não...

Diálogos na Insolvência: Integração de Gerações -...

Letras do Direito do Trabalho - Volume 4 - 2024

In Dubio pro Estado - 2024

Criminologia - 2024

Eros Pede Passagem - 2ª Ed. - 2024

Registro de Trade Dress como Marca - 2024

Audiências Virtuais - 2024

Teorias da Pena - 3ª Ed. - 2024

Lázaro, sai para Fora - 2024

Governança de Políticas Extrafiscais, A - 2024

Discriminação Indireta - 2ª Ed. - 2024

Aquário e o Samurai, O - 2ª Ed. - 2024

Temas Atuais sobre o Federalismo Fiscal - 2023

Omissão Inconstitucional e Sentenças Normativas -...

Teoria Ontológica do Direito - 2ª Ed. - 2023

Programa Casa Verde e Amarela - 2023

Dignidade Humana Pluriversal - 2023

Apuração de Haveres em Sociedades Simples - 2023

Direito de não ter Filhos, O - 2023

Administração Judiciária - 2023

Branquitude em Americanah de Chimamanda Ngozi...

Governo Digital e Aberto como Plataforma para o...

Aprofundando o Iluminismo Sociológico - 2023

Multidisciplinaridade na Pandemia: As Implicações...

Interpretação Provisória no IRDR - 2023

Diferença entre Princípios Jurídicos e Regras, A...

Ensaios na História - 2023

Manual de Registro Público de Empresas - 2ª Ed. -...

Garantismo Hiperbólico Monocular - 2023

Homicídios - 2023

Universalização e Modicidade Tarifária - 2023

Implantação de Câmara de Mediação Socioambiental...

Criminal Compliance: Mecanismo de Proteção Contra...

Direitos Culturais e os Desafios das Políticas...

Política Pública em Movimento - 2023

Audiência Pública do STF sobre o Direito ao...

Partidos Políticos e Concentração de Poder - 2023

Novas Fronteiras Jurídicas - 2023

Decisão Judicial Penal e Inteligência Artificial...

Blockchain: Sua (In)Consoância com a Lei Geral de...

Criminalização da Lavagem de Capitais no Brasil,...

Sustentabilidade da Energia Solar, A - 2ª Tiragem...

Manual de Design de Sistemas de Disputas - 3ª...

Direito Natural, Ética e Hermenêutica - 2ª Ed. -...

Responsabilidade Ambiental das Empresas...

Filosofia do Direito Natural de John Finnis, A -...

Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer...

Pilares do Direito - 2023

Tratado sobre Parcelamento do Solo Urbano - 2023

(In) Disponibilidade dos Direitos de...

Justiça Restaurativa e os Desafios da...

Dever de Perseguir e Punir Crimes Internacionais...

Desafios do Processo Penal Brasileiro...

Associativismo no Ministério Público Brasileiro e...

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 1...

Meu Corpo (Eletrônico), Minhas Regras: A...

Comentários à Lei de Abuso de Autoridade - 2ª Ed....

Transportes Autônomos Dentro da Economia Circular...

Filosofia do Direito Natural de John Finnis, A -...

Assédio Moral e Emprego Doméstico - 2023

Persistência da Condição de Pessoas Escravizadas...

Estudos sobre a Amazônia - 2023

Dez Reflexões sobre Defensoria Pública e Acesso...

Health Taxes - 2023

Competência Territorial nos Crimes de Descaminho...

Letras do Direito do Trabalho - Volume 3 - 2023

Gesteira, o Direito e o Capital - 2023

Nova Racionalidade Jurídica e a Flexibilização do...

Nulidades das Disposições Testamentárias - 2023

Temas de Processo Penal - Tomo VIII - 2023

Confesso que Aprendi - 2023

Cadastro Ambiental Rural (CAR): Instrumento de...

Plenário Virtual, esse Outro Desconhecido, O -...

Princípio da Conservação do Negócio Jurídico -...

Teste do Perigo Claro e Iminente Americano - 2023

Processo Justo e Pretensão da Verdade - 2023

Acesso à Justiça para a População em Situação de...

Registro de Imóveis: Brasil x Estados Unidos -...

Temas Atuais de Direito Público - 2023

Igualdade e Judicialização - 2023

Nova Sistemática da Improbidade Administrativa, A...

Processo Judicial Eletrônico no Contexto da...

Pacto dos Noivos - 3ª Ed. - 2023

Relacionamento com Clientes - 3ª Ed. - 2ª Tiragem...

Ensaios entre Teoria e História do Direito - 2023

Teoria do Mínimo Vital de Água - 2023

Estudos sobre a Livre Iniciativa - Volume 1 - 2023

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Ensaio para uma Teoria da Mutação Constituinte -...

Responsabilidade Tributária de Grupos Econômicos...

Do Mínimo Existencial ao Direito ao...

Terceiro Informante na Recuperação de Ativos...

Análise Jurídica de Políticas Públicas - 2023

Licitações Segundo a Lei nº 14.133/2021 e...

Controle Social e Política de Abrigamento de...

Feminino e o Direito na Contemporaneidade, O -...

Sistema de Decisões Vinculantes no Brasil, O -...

Direitos Autorais e Formalidades - 2023

Manual de Direito Tributário - 2023

Aplicação do Legítimo Interesse na LGPD, A - 2023

Medidas de Segurança no Direito Penal Brasileiro...

Planejamento Tributário sob a Ótica do CARF - 2ª...

Invenções Menores? - 2023

Marcas de Posição - 2023

Novo Constitucionalismo Pluralista Latino -...

Constituição e Defesa do Consumidor - 2023

Direito Concorrencial na Prática - 2023

Governança Pública e Desenvolvimento de Cidades...

Poder, Política e o Preço da Democracia - 2023

Problema da Criação e da Fundamentação do...

Coletânea Comemorativa aos 10 Anos da Defensoria...

Crise da Segurança Pública e as Facções...

Sistema Sindical Brasileiro - 2022

Juiz ou Monarca? - 2022

Institutos de Direito Bancário - 2022

Alienação Parental e a Responsabilidade Civil por...

Nós-Outros - 2022

Antologia: Prêmio AMPERJ de Literatura 2022 - 2022

Cidadania Deliberativa na Cidade Democrática -...

Guerra Tributária à Cultura e o Desmonte do...

Mediação: A Quintessência da Redução do Dano...

Desencantamento das Audiências Públicas no STF, O...

All Eyes On Me - 2022

Acolhimento Familiar - 2022

Acordo de Não Persecução Penal: Instrumento de...

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Gestão Democrática de Cidades: Estudos...

Verdade como Caminho para a Interioridade e o...

Educar para Sermos Socialmente Felizes - 2022

Propriedade Intelectual na Visão do Cinema, A -...

Aspecto da Competência do Acordo de Leniência da...

Anestesiologia em Manaus - 2022

Liminares no Controle de Constitucionalidade, As...

Entre a Cruz e a Espada - 2022

Perspectivas Éticas - 2022

Política Migratória Brasileira e a...

Importância dos Corredores Ecológicos para a...

Crianças e Adolescentes Vítimas da Ditadura - 2022

Mediação e Poder Judiciário - 2022

Laicidade, Democracia e Constituição - 2022

Criminologia Dialética, 50 Anos - 2022

Presunção de Inocência e Execução Provisória da...

Processo Penal e Governamentalidade - 2022

Razão Prática, Alteridade e Bem Comum - 2022

Milícias S.A - 2022

(Des)ilusão de uma Justiça Restaurativa, A - 2022

Justiça Ecológica - 2022

Trabalho em Tempos de Crise - 2022

Financiamento do Sistema Único de Saúde, O - 2022

DIEESE - 2022

Saberes do Corpo e Estilos de Viver - 2022

Controle Externo da Atividade Policial - 2022

Lado Escuro da Lei de Alienação Fiduciária à Luz...

STF: Necessidade de Diálogo como Instrumento...

Dano Existencial Decorrente da Prática de...

Entre o Mestre, a Quimera e o Iceberg - 2022

Epistemologia Jurídica e Constitucionalismo...

TSE e a Política na Formulação das Regras...

Tribunais de Contas e o Direito à Boa...

Ativismo Judicial e Democracia na Teoria dos...

Direito das Relações Econômicas Brasil - China -...

Estudos de Direito Autoral em Homenagem a...

Blockchain como Garantidor do Sistema Eleitoral...

Articulação entre Constitucionalismo e Violência...

Direito Ambiental Mais Eficaz - 2022

Moralidade Tributária - 2022

Direito e Literatura: A Verdade na Ficção - 2022

Ministério Público no Tribunal do Júri, O - 2022

Em Busca de Ontem - 2022

Desenvolvimento na Constituição de 1988, O - 2022

Cosmologia Profunda da Vida - 2022

Sociedades Complexas - 2022

Credenciamento nas Estatais - 2022

Termo de Consentimento Livre e Esclarecido e sua...

Blockchain e Atividades Notariais e de Registro -...

Planejamento Tributário Contemporâneo - 2022

Aqui e Ali: Contos Esporádicos - 2022

Mulher no Banco dos Réus, A - 2022

Luta pela Terra, Água, Florestas e o Direito, A -...

Licenciamento Ambiental: Uma Abordagem Crítica da...

Direito e Desenvolvimento - Volume 1 - 2022

Ensaios sobre Filosofia do Direito - 2022

Diálogos em Direito: Direitos Fundamentais em...

Liberdade Sustentável - 2022

Trabalho Escravo na Amazônia, O - 2022

Ensaio sobre os Efeitos do Princípio da Preucação...

Incentivos ao Whistleblowing - 2022

Tudo para dar Errado - 2022

Lava a Jato - 2ª Ed. - 2022

Fusões e Aquisições em Foco - Volume II - 2022

Paradoxo da Justiça, O - 2022

Paradoxo das Multas Antitruste, O - 2022

Questões Controvertidas de Processo Civil e Temas...

Nova Disciplina da Lei de Improbidade...

Multiparentalidade no Registro Civil de Pessoas...

Temas de Processo Penal - Tomo VI - 2022

Psicopata Serial Killer e a Reação Estatal, O -...

Juízo de Admissibilidade e Juízo de Adstrição nos...

Discriminação Algorítimica nas Relações de...

Repressão Penal da Greve - 3ª Ed. - 2022

Metas do Conselho Nacional de Justiça, As - 2022

Criminologia da Consciência - 2022

Possibilidade de Resilição dos Contratos de...

Improbidade Administrativa e Implementação de...

Desjudicialização da Execução Civil, A - 2022

Transformação Digital com ODR - 2022

Democracia Deliberativa Ambiental - 2ª Ed. - 2022

(In)Visibilidade da Mulher no Sistema Punitivo -...

Direito à Moradia das Pessoas Idosas e o...

Contrato de Seguro de Responsabilidade Civil, O -...

Evolução da Proteção de Dados Pessoais na União...

Ciências Jurídicas Aplicadas e os Diversos...