LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Jurisdição Transformadora - 2025

Visões Prospectivas do Direito - Volume 4 - 2025

Direito Empresarial e do Consumidor - 4ª Ed. -...

Desafios Jurídicos de Ordem Principiológica na...

Desconexão Digital no Trabalho - 2025

Ministério Público e a Promoção dos Direitos...

Direito da Criança e do Adolescente - 3ª Ed. -...

Alimentos Industrializados - 2025

Dignidade da Pessoa Humana e Reconhecimento de...

IBS e a CBS na Constituição, O - 2ª Ed. - 2025

Proteção Máxima a Refugiados - 2025

Municípios e as Normas Tributárias Indutoras na...

Feminismos Negros - 2025

Crimes Cibernéticos e Compliance - 2026

Multiplicando Oportunidades de Justiça - 2025

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 3...

Maioridade Penal: 16 ou 18 Anos? - 2026

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume I -...

Fundamentos do Processo de Controle Externo - 4ª...

Debates Contemporâneos no - E Para Além do -...

100 Anos do CARF - 2025

Novas Fontes para o Financiamento dos Regimes...

Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica - 2025

Processo sem Sujeito - 2025

Direito Insurgente - Volume 1 - 2ª Ed. - 2026

Transmissão Sucessória de Bens Digitais em...

Discricionariedade Técnica: A Administração...

Manual de Sociedades Limitadas - 2025

Interpretação Constitucional na Jurisprudência do...

Governança Global da Água nas Cidades - 2025

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume IV - 2025

Avaliação de Impacto Legislativo - 2025

Federalismo Brasileiro e Mudanças Climáticas -...

Defesa da Sociedade, do Estado e das Instituições...

Inconstitucionalidade de Leis Brasileiras, A:...

Inovação de Tese Defensiva na Tréplica - 2ª Ed. -...

Defensoria Pública do Brasil - 2025

Proteção de Dados na Segurança Pública e...

40 Lições para Despertar o Orador que Existe em...

Direito das Famílias na Jurisprudência dos...

Princípio da Paridade de Armas na Justiça Penal...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Evoluções em Direção a uma Governança Global -...

Opa por Alienação Indireta de Controle - 2025

Arbitragem: Questões Controvertidas na...

Polícia Civil no Combate aos Cartéis de Licitação...

Gestão de Dados para Cidades Inteligentes - 2025

Papel do Senado no Federalismo Fiscal Brasileiro...

Algoritmos como Instrumentos para a Concorrência,...

Técnico no Assunto no Sistema de Patentes de...

Contratos de Transferência de Tecnologia - 2026

Vedação do Retrocesso nas Políticas Habitacionais...

Curso de Oratória - 5ª Ed. - 2025

Indivíduo nas Cortes Internacionais, O - 2025

Conselhos de Economia Solidária como Espécies de...

Segredos de Negócio - 2025

Contratos Eletrônicos de Consumo - 2025

Direito Ambiental e o Ambientalismo de Resultado...

Proteção de Dados no Direito Penal - 2026

Justiça de Greve - 2ª Ed. - 2025

Direito e Epistemologias do Sul - 2025

Água e Sustentabilidade Hídrica - 2025

10 Lições Essenciais para Aprovação em Concursos...

Papel da Administração Pública na Tutela do...

Aplicabilidade dos Meios Alternativos de Solução...

Abusos e Arbitrariedades da Tributação Municipal...

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...

Sistema Penitenciário Federal, Força-Tarefa de...

IA e o Direito Brasileiro, A - 2026

Análise Constitucional do Acesso ao Trabalho...

Natureza Humana e Política - 2025

Formas de Prevenção da Captura das Agências...

Reforma Tributária e o Agronegócio - 2026

Sustentabilidade da Dívida Pública - 2025

Constitucionalismo Brasileiro e o Atlântico Negro...

Propriedade Intelectual na Indústria Criativa -...

Inclusão Escolar com Responsabilidade - 2025

Direito Administrativo Sancionador e a Função...

Mito da Pena Ressocializadora, O - 2ª Ed. - 2025

Fisco na Era da IA, O - 2025

Psicopatia Juvenil nos Tribunais Superiores, A -...

Aplicação das Medidas de Coação Frente ao...

Crime Compensa? O - 2025

Inteligência Artificial e Segurança Pública - 2025

Cultura Constituinte Atlântica - 2026

Alienação de Imóveis - 2ª Tiragem - 2025

Holding Familiar e o Planejamento Patrimonial, A...

Excluídos pela Máquina - 2026

Reflexões de Direito e Ética Animal - 2025

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

Tributação e Justiça Fiscal por Elas - 2025

Regulação das Apostas no Brasil - 2025

Mediação na Recuperação Judicial no Brasil - 2025

Regulação em Foco - 2025

Governança e Compliance nas Estatais Dependentes...

Direito Territorial, Agricultura e Biodiversidade...

Tutela Penal do Animal não Humano - 2025

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo III -...

Inimputabilidade da Lei de Drogas no Amazonas -...

Sustentabilidade de Gênero - 2024

Proteção Ambiental no Mercosul - 2024

Análise Concorrencial dos Atos de Concentração em...

Sistema Penal, Direitos Humanos e Democracia -...

Coletânea de Artigos sobre Patentes e Propriedade...

Eros Pede Passagem - 2ª Ed. - 2024

Ativismo do Tribunal de Contas da União no Âmbito...

Inteligência Artificial e o Princípio da...

Juiz nas Redes Sociais,O - 2024

Sub-Representação das Mulheres na Política, A -...

Inteligência Artificial e a Regulação das...

Sociedades de Economia Mista - 2024

Trezentos Quesitos para a sua Perícia - 2024

Constitucionalismo e Capital - 2024

Comércio de Dados Pessoais - 2024

Diversidade em Movimento - 2024

Vícios Redibitórios - 2024

Arquitetura do Direito, A - 2024

Reflexões Criminológicas e Dogmáticas Acerca do...

Sociedade Anônima de Futebol: Lei nº 14.193/2021...

Judicialização Partidária - 2024

Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2024

Como as Bigtechs Dominaram o Mundo? - 2024

Guia de Direitos Autorais - 2024

Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais -...

Criminologia - 2024

Passivo Fiscal no Processo Concursal - 2024

Desafiando Paradigmas - 2024

Direito ao Esquecimento na Era Digital, O - 2024

Inteligência Artificial no Direito Empresarial -...

Qualidade de Vida e o Saneamento Básico...

Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...

Erosão da Constituição pelos Tribunais, A -...

Processo Estrutural em Litígios de Alta...

Democracia Judicializada, A - 2024

Gestão Eficiente da Propriedade Intelectual por...

Curso de Direitos Humanos - 2ª Ed. - 2ª Tiragem -...

Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à...

Uso Adulto de Cannabis - 2024

Trabalho em Plataforma Digital de Transporte de...

Desastres Ambientais e suas Implicações no...

Startups: Aspectos Jurídicos Relevantes - Volume...

Exames Toxicológicos no Ambiente Laboral - 2024

Juristocracia e Partidos Políticos - 2024

Acesso à Justiça e os Desafios do Nosso Tempo -...

Equilíbrio Contratual na Alienação Fiduciária de...

Práticas Experimentais na Administração Pública -...

Covid-19 e Direitos Fundamentais- 2024

Acordos de não Persecução Cível - 2024

Crise de Representação Política - 2024

Trajetória do Estado de Bem-Estar Social no...

Delimitação do Estado Puerperal no Infanticídio,A...

Novo Conceito Guarda-Chuva para Contratação de...

Usucapião entre Herdeiros e o Direito de Herança...

Evasão de Divisas e Bitcoin - 2024

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

Trabalho Intermediado por Aplicativos e...

Análise Jurídico-Penal da Lei Nº9.605/1998 e a...

Justiça e Democracia na Era da Globalização - 2024

Defesa da Pessoa com Deficiência - 2024

Teorias da Pena - 3ª Ed. - 2024

Direito Fundamental à Convivência Familiar, O -...

Negacionismo Eleitoral - 2024

Institucionalização do Acordo de Não Persecução...

Descaminhos da Tolerância, Os - 2ª Ed. - 2024

Cidade Interespécie - 2024

Vozes na Democracia - 2024

Temas de Direito Tributário e Empresarial - 2024

Jurisdição Constitucional Contra-Hegemônica - 2024

Tarifa Zero - 2024

Acesso à Justiça Criminal NECRIMS - 3ª Ed. - 2024

Onde Está a Prova dos Autos? - 2024

Contos para Ler no Ônibus - 2ª Tiragem - 2024

Seguro D&O, Multas e Penalidades - Evolução...

Enriquecimento sem Causa por Intervenção e...

Colaboração Premiada - 2024

Direito Internacional Privado Notarial às...

Política Nacional de Resíduos Sólidos no...

Neoconservadorismos e Ideologias Antigênero na...

Imposto sobre Grandes Fortunas - 2024

Constitucionalismo Achado na Rua - Vol 08 - 2024

Posso te Pedir uma Coisa? - 2024

Direito Penal no Banco dos Réus, O - 2024

Hiperdemocracia e Democracia Defensiva - 2024

Direito Civil da Propriedade Intelectual - 4ª Ed....

Regime Brasileiro de Transferência Internacional...

Voz da Criança e do Adolescente entre a...

Prova no Processo Penal Militar e Comum, A - 2024

Paranóia e Crime: Do Direito à Psicanálise - 3ª...

Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...

Direito Civil: Direito das Coisas - 4ª Ed. - 2024

Proibição de Retrocesso Social e o Controle...

Regulação e Microsistema de Responsabilidade...

Tributação sobre a Renda na Mineração de...

Teoria Poética do Direito - 2ª Tiragem - 2024

Criminologia e Dominação Impessoal - 2024

Varas Empresariais do Tribunal de Justiça de São...

Advogados Públicos em Processos Legislativos...

Teses Jurídicas Vinculantes no Supremo Tribunal...

Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...

Aprofundando o Iluminismo Sociológico - 2023

Do Mínimo Existencial ao Direito ao...

Curso de Direito à Cidade - 3ª Ed. - 2023

Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...

Três Faces do Princípio da Proporcionalidade na...

Manual de Registro Público de Empresas - 2ª Ed. -...

Temas Atuais de Direito Público - 2023

Planejamento do Planejamento, O - 2023

Três Faces do Princípio da Proporcionalidade na...

Justiça de Transição e Povos Indígenas - 2023

Gestação por Substituição Transn e o Possível...

Tecnologia, Privacidade e Proteção de Dados para...

Direitos Autorais no Mercado do Entretenimento da...

Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer...

Liberdade de Expressão do Empregado, A - 2023

Lei da Liberdade Econômica à Luz do Direito...

Proteção de Dados Pessoais: Da Privacidade ao...

Teletrabalho e os Direitos Fundamentais no...

Política de Atenção Integral à Saúde - 2023

Reforma Tributária e Agronegócio - 2023

Análise Jurídica de Políticas Públicas - 2023

Justiça Restaurativa e Lei Maria da Penha - 2023

Filosofia do Direito Natural de John Finnis, A -...

Estudos Preliminares de Teoria Geral do Processo...

Decisão Judicial Penal e Inteligência Artificial...

Justiça Restaurativa e os Desafios da...

Vidas Interrompidas pelo Mar de Lama - 3ª Ed. -...

30 Anos do Massacre do Carandiru e o Futuro das...

Big Personal Data como um Ativo Intangível das...

Implantação de Câmara de Mediação Socioambiental...

Desaparecimento de Pessoas sob a Óptica da...

Por uma Teoria dos Princípios - 3ª Ed. - 2023

Discurso Jurídico e Ordem Burguesa no Brasil - 3ª...

Mandado de Segurança: Lei Anotada e Comentada -...

Súmula Vinculante nº 24 do Supremo Tribunal...

Direito à Saúde: O Papel do Município na Execução...

Comissão da Mulher Advogada da OAB Amazonas e o...

Acordo Extrajudicial Trabalhista como Forma de...

Pacto dos Noivos - 3ª Ed. - 2023

Direito Militar em Foco - 2023

Moradia como Serviço - 2023

Letras do Direito do Trabalho - Volume 3 - 2023

Luz Tênue da Razão, A - 2023

Fundamentos das Ações Afirmativas - 2023

Dever de Informação no Mercado de Capitais e o...

Judicialização da Previdência Social, A - 2023

Governo Digital e Aberto como Plataforma para o...

Novo Constitucionalismo Latino-Americano, O - 3ª...

Federalismo Constitucional e Reforma Federativa -...

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 1...

Novas Fronteiras Jurídicas - 2023

Análise Econômica da Litigância - 2ª Ed. - 2023

Temas Contemporâneos de Direito e Processo do...

Veto Jurídico e Diálogos Institucionais - 2023

Ecofeminismo e Justiça Ambiental - 2023

Teoria Crítica dos Direitos Humanos desde América...

Marcas de Posição - 2023

Paraíso Fiscal Digital Crypto Havens - 2023

(In)Existência de Indicação Geográfica e...

Leitura: Espaço de Liberdade - 2023

Revisitando o Direito Financeiro Brasileiro - 2023

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O - 2ª...

Sociedade de Risco Digital - 2023

Ministério Público no Sistema Internacional de...

Teste do Perigo Claro e Iminente Americano - 2023

Valor da Água e sua Sustentabilidade - 2023

Crimes da Lei de Drogas - 2023

Acesso à Justiça para a População em Situação de...

Medidas de Segurança no Direito Penal Brasileiro...

Armas de Fogo e Legítima Defesa - 4ª Tiragem -...

Terceiro Informante na Recuperação de Ativos...

Mulheres no Teletrabalho - 2023

Aplicação do Legítimo Interesse na LGPD, A - 2023

Filosofia do Direito Natural de John Finnis, A -...

Litigância Climática e Desmatamento na Amazônia -...

Políticas Públicas e Terceiro Setor - 2023

Improbidade Administrativa: Principais Aspectos...

Denúncias Anônimas - 2023

Constituição e Defesa do Consumidor - 2023

Inova Simples - 2023

Anistias e Responsabilização - 2023

Superendividamento Empresarial - 2ª Tiragem - 2023

Pesquisas em Direito e Políticas Públicas - 2023

Nova Lei Natural - 2023

Multidisciplinaridade na Pandemia: As Implicações...

Vida: Direito ou Dever? - 2ª Ed. - 2023

Planejamento Regulatório - 2023

Estudos de Direito Público - 2023

Política Pública em Movimento - 2023

Persistência da Condição de Pessoas Escravizadas...

Mães, Pandemia e STJ: Do Isolamento ao...

Health Taxes - 2023

Ensaios na História - 2023

Cooperação Penal e Proteção de Dados - 2023

Direitos Humanos Contemporâneos - 2023

Cidadania e Gestão Fiscal - 2023

Lei Orgânica da Polícia do Estado de São Paulo...

Termos de Uso e Condições de Plataformas Digitais...

Homicídios - 2023

Lei Penal: Sentido e Aplicação (E Outros Ensaios...

Processo Administrativo: Estudos sobre a Lei nº...

Desafios para a Efetividade da Função Social da...

Igualdade e Judicialização - 2023

Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer...

Planejamento Regulatório - 2023

Tratado de Segurança Pública e Privada - 2023

Direito Militar em Foco - 2023

Denúncias Anônimas - 2023

Dia D Rubro Negro, O - 2023

Princípio da Conservação do Negócio Jurídico -...

Biotecnologia Agrícola no Brasil - 2023

Comércio Exterior em Perspectiva, O - 2023

Proteção do Mínimo Existencial no Direito...

Proteção de Dados Pessoais: Da Privacidade ao...

Interpretação Provisória no IRDR - 2023

Transação Tributária Federal à Luz da Igualdade -...

Oportunismo nos Contratos Empresariais, O - 2023

Temas de Processo Penal - Tomo VIII - 2023

Constituição e Defesa do Consumidor - 2023

Oratória para Professores - 3ª Ed. - 2023

Dever de Informação no Mercado de Capitais e o...

Inteligência Artificial e o Reconhecimento...

Estado de Coisas Inconstitucional e a Pandemia da...

Política de Atenção Integral à Saúde - 2023

Inimputabilidade do Esquizofrênico, A - 2023

Tributação, Concorrência e Crime - 2023

Nova Racionalidade Jurídica e a Flexibilização do...

Assédio Moral e Emprego Doméstico - 2023

Blockchain: Sua (In)Consoância com a Lei Geral de...

Justiça Restaurativa: Praticando a Teoria - 2023

Corrupção e Justiça Restaurativa - 2023

Por Que Repensar o Humano? - 2023

Visões Prospectivas do Direito - Volume 1 - 2023

Ações Coletivas como Mecanismo de Controle Social...

Direito de Família e Direitos Humanos - 2023

Health Taxes - 2023

Mulheres no Controle Externo - 2ª Ed. - 2023

Criminalização da Loucura - 2023

Escritos Democráticos em Homenagem ao...

Improbidade Administrativa: Principais Aspectos...

Precariedade da Vida nos Manicômios Judiciários,...

Quebra da Ordem Pública, a Política de...

Importância dos Corredores Ecológicos para a...

Aspecto da Competência do Acordo de Leniência da...

Limites da Teoria do Risco, Os - 2022

Audiência de Custódia e Defensoria Pública - 2ª...

Criminologia Dialética, 50 Anos - 2022

Verdade como Caminho para a Interioridade e o...

Direito Achado na Rua, O - Volume 6 - 2022

Ministério Público no Tribunal do Júri, O - 2022

Juízo de Admissibilidade e Juízo de Adstrição nos...

Controle de Contas 2.0 - 2022

Mulheres na Pandemia - 2022

Reflexões sobre os Multifacetados Vetores da...

TSE e a Política na Formulação das Regras...

Big Data e a Lei Geral de Proteção de Dados...

Controle Judicial das Agências Reguladoras, O -...

Acordo de Não Persecução Penal: Instrumento de...

Censura na Magistratura - 2022

Estado e Instituições Religiosas - 2022

Avesso do Direito, O - 2022

Entre a Cruz e a Espada - 2022

Razão de Estado e Razão Governamental - 2022

Combate à Corrupção no Direito Administrativo e...

Fusões e Aquisições em Foco - Volume II - 2022

Moralidade Tributária - 2022

Estado, Igualdade e Justiça - 2022

Presunção de Inocência e Execução Provisória da...

Consensualidade Aplicada às Relações Laborais, A...

Direito, Tecnologia e Inovação (CAD 6 - Caderno...

Constitucionalismo de Batina - 2022

Democracia no Espelho, A - 2022

Discriminação Algorítimica nas Relações de...

Discriminação Múltipla como Discriminação...

Norma Monetária, A - 2022

Desenvolvimento na Constituição de 1988, O - 2022

Em Busca de Ontem - 2022

(Des)ilusão de uma Justiça Restaurativa, A - 2022

All Eyes On Me - 2022

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Questões Controvertidas em Matéria Tributária:...

Empresas Transnac em Face da Sob Ambi Bras e os...

Responsabilidade Civil por Dano ao Meio Ambiente...

Lado Escuro da Lei de Alienação Fiduciária à Luz...

Diálogos com o Marco Legal da Inovação - 2022

Imunidades Parlamentares - 2022

Transconstitucionalismo entre Direito...

Contratos de Colaboração e o Direito da...

Teoria das Políticas Públicas Ambientais - 2022

Direitos Humanos e o Inimigo Hoje - 2022

Tributação Sustentável - 2022

Direito à Saúde Infantil e o Meio Ambiente, O -...

Princípio da Eficiência à Luz da Teoria dos...

Liberdade de Expressão: Fundamentos, Sentidos e...

Epistemologia Jurídica e Constitucionalismo...

Direito Ambiental Mais Eficaz - 2022

Liminares no Controle de Constitucionalidade, As...

Regulação Jurídica do Trabalho por Aplicativos -...

Democratizando o Processo de Inventário - 2022