Aníbal, Carolinas e Marias - 2026
Áreas Reservadas para a Implementação de...
Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...
Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026
Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026
Ofensiva do Conservadorismo, A - Volume 1 - 2ª...
Limites ao Poder Punitivo no Combate ao...
Investimento Público em Inovação Tecnológica por...
Direito à Segurança e Estado de Segurança no...
Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026
Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...
Monetização da Política - 2026
Ofensiva do Conservadorismo - Volume 2 - 2ª Ed. -...
Reorganização Tributária - Ano 4 - 2026
Cálculo por Dentro e a Regra-Matriz, O - 2026
Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026
Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026
Debaixo da Terra - 2026
Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...
Hiperciclo no Direito, O - 2026
Precedentes Judiciais e Conselhos de...
Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...
Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...
Direito Ecológico Brasileiro - 2026
Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...
Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026
Política Pública de Acolhimento Familiar na...
Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026
Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...
Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...
Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026
Violência de Gênero Online - 2026
Ambição de Verdade no Processo Penal - 7ª Ed. -...
Curso de Processo Penal - 30ª Ed. - 2026
Efetividade da Ata Notarial na Atividade Notarial...
Coração de Sol - 2026
Planejamento Político e Governança na Amazônia -...
Regulação das Empresas Transnacionais no Brasil...
Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026
Soberania Econômica em Xeque? - 2026
Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026
Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...
Advocacia Criminal Contemporânea - 2ª Ed. - 2026
Veto como Atividade Legislativa no Direito...
Regulação e Concorrência no Mercado Digital - 2026
Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...
Neurodireitos e Infância Digital - 2026
Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...
Crimes Contra as Finanças Públicas - 2026
Crepúsculo da Razão Ocidental, O - 2026
Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026
Direito à Educação Básica na Constituição...
Direito à Saúde da Criança e do Adolescente: A...
Proteção do Meio Ambiente no Sistema...
Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026
Manual de Propriedade Intelectual - 4ª Ed. - 2026
Elas não Passam da Cota - 2026
Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...
Stock Options - 2026
Medida da Culpabilidade, Na - 2ª Ed. - 2026
Fundamentos Introdutórios ao Estudo do Direito -...
Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...
Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026
Hiperciclo da Tecnologia, O - 2026
Luz e Sombra no Sistema Prisional - 3ª Tiragem -...
Segurança Jurídica Coletiva - 2026
Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...
Qualidade da Administração Judiciária e a...
Nepotismo em Cargos Políticos - 2026
Governança das Contratações como Estratégia para...
Transcendência do Direito do Trabalho, A - 2025
Visões Prospectivas do Direito - Volume 4 - 2025
Opa por Alienação Indireta de Controle - 2025
Liberdade de Expressão como Direito Fundamental...
Ordem dos Advogados do Brasil - 2026
Políticas de Acesso ao Ensino Superior por...
Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...
Legalização do Aborto à Luz da Bioética...
Sistema Eleitoral - 2025
Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo IV - 2ª...
Coração na Tribuna, O: Os 180 Anos do IAB - 2025
Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 3...
Processos Estruturais, Diálogos Institucionais e...
Prestação de Conta Partidária, A - 2026
Lei Penal: Sentido e Aplicação (E Outros Ensaios...
Vozes Femininas na Reforma Tributária - Voume II...
Vedação do Retrocesso nas Políticas Habitacionais...
Critérios de Corroboração de Provas dos Acordos...
Direito e Epistemologias do Sul - 2025
Como o STF Decide? - 2ª ED. - 2025
Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...
IA e o Direito Brasileiro, A - 2026
Contrato de Agenciamento Desportivo, O - 2026
Ministério Público e a Promoção dos Direitos...
Direito de Patentes Brasileiro - 2025
Multiplicando Oportunidades de Justiça - 2025
Administração Pública e Coronavírus - 2025
Precatórios - 2026
O Que Esperar do STF nos Dias de Hoje? - 2024
Cassação de Mandato pela Desinformação Eleitoral...
Judicialização da Política: Uma Análise Crítica...
Judicialização da Saúde Junto aoTribunal de...
Liberalismo Igualitário e Democracia Sanitária na...
Atividade do Juiz Eleitoral e Fake News - 2024
Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...
Recuperação Judicial de Empresa - 2024
Pessoa com Deficiência Visual e Mercado de...
Teoria Poética do Direito - 2ª Tiragem - 2024
Curso de Direitos Humanos - 2ª Ed. - 2ª Tiragem -...
Objetivos de Desenvolvimento Sustentável na...
Delimitação do Estado Puerperal no Infanticídio,A...
Contos para Ler no Ônibus - 2ª Tiragem - 2024
Transporte Marítimo Internacional de Mercadorias...
Legalidade e Retórica - 2024
Clássicos de Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2024
Trajetória do Estado de Bem-Estar Social no...
Eletromobilidade - Aspectos Jurídicos e...
Direito à Alimentação em Períodos de Crise...
Direito Penal Econômico e sua Relação com o...
Elementos de Direito Penal Militar: Parte Geral -...
Regime de Verdade Judicial sobre os Corpos Negros...
Varas Empresariais do Tribunal de Justiça de São...
Reflexões Criminológicas e Dogmáticas Acerca do...
Direito à Moradia Digna - 2ª Ed. - 2024
Ciência do Direito como Instrumento Pedagógico...
Regime Jurídico da Empresa Rural, O - 2024
Desastres Ambientais e suas Implicações no...
Prisão dos Avós por Dívida Alimentar e a...
Sistema de Cotas Raciais da UERJ como Política...
Advocacia Sistêmica e a Justiça Multiportas - 2024
Fundamentos da Transição Energética - 2024
Reorganização Tributária - Ano 2 - 2024
Processo Administrativo: Estudos sobre a Lei nº...
Colaboração Premiada - 2024
Linguagem, Vagueza e Direito - 2ª Tiragem - 2024
Crise de Representação Política - 2024
Cidades Inteligentes e Lei da Inovação - 2024
Análise Econômica da Gratuidade Processual e de...
Facções Criminosas - 2024
Onde Está a Prova dos Autos? - 2024
CEJUSCS na Justiça Federal - 2024
Feminicídio: Aspectos e Responsabilidades - 2ª...
Processo Estrutural em Litígios de Alta...
Direito ao Esquecimento na Era Digital, O - 2024
Arquitetura do Direito, A - 2024
Dicionário Interamericano de Direitos Humanos -...
Seguro Morreu de Velho, O - 2024
XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...
Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...
Lázaro, sai para Fora - 2024
Função Garantidora da Pronúncia,A - 2ª Ed - 2024
Direito ao Trabalho na Sociedade Digital e Verde...
Trabalho Intermediado por Aplicativos e...
Estudos em Homenagem ao Desembargador Eduardo...
Justiça e Democracia na Era da Globalização - 2024
Gestão Eficiente da Propriedade Intelectual por...
Criminalização do MST e a Lei de Organizações...
Enriquecimento sem Causa por Intervenção e...
Governança de Dados no Setor Público - 2024
Direito Eleitoral Sancionador - 2ª Ed - 2024
Negociação Penal (Brasil e Portugal) - 2024
Responsabilidade Civil nas Fraudes Bancárias...
Língua de Eros, A - 2024
Imortais - 2024
Acordos Pay-For-Delay na Indústria Farmacêutica -...
Uso Adulto de Cannabis - 2024
TAGD Advogados 10 Anos: Legal-Business Aspects In...
Processo Estrutural e Participação dos Atingidos...
Temas de Direito Tributário e Empresarial - 2024
Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...
Ativismo do Tribunal de Contas da União no Âmbito...
Erro Judiciário Criminal,O - 2024
Judicialização Partidária - 2024
Responsabilidade do Compliance Officer em Casos...
Teoria da Imprevisão nos Contratos Futuros do...
Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2024
Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...
Justiça Negocial - 2024
Hiperdemocracia e Democracia Defensiva - 2024
Doação de Órgãos Post Mortem - 2024
Inteligência Artificial e Eleições de Alto Risco...
Uso de Dark Patterns em Interfaces Digitais - 2024
Carreiras Jurídicas Privadas - 2024
Franquia - Análises Econômica e Jurídica à Luz do...
Efetividade dos Direitos Trabalhistas como...
Educação Ambiental e Controle Social...
Direito do Agronegócio: Temas Contemporâneos -...
Tributação Indutora e Análise Econômica do...
(In)Convencionalidade da Prisão Preventiva no...
Proteção Ambiental no Mercosul - 2024
Provas Digitais no Processo do Trabalho - 2024
Desafiando Paradigmas - 2024
Reparação Civil dos Danos Existenciais, A - 2024
Aplicação de Penas na Repressão a Cartéis - 2ª...
Direito Civil Contemporâneos e sua Intersecção...
Crime de Stalking no Direito Penal Brasileiro, O...
Inimputabilidade da Lei de Drogas no Amazonas -...
Advogados Públicos em Processos Legislativos...
Direitos Humanos para Quê(m)? - 2023
Cidadania e Gestão Fiscal - 2023
Universalização e Modicidade Tarifária - 2023
Meu Corpo (Eletrônico), Minhas Regras: A...
Por Que Repensar o Humano? - 2023
Quebra de Decoro Parlamentar - 2023
Filosofia do Direito Natural de John Finnis, A -...
Precedentes Judiciais na Justiça Eleitoral - 2023
Ecofeminismo e Justiça Ambiental - 2023
Defesa do Estado e da Democracia - 2023
Comentários aos Enunciados do FONAREF - 2ª Ed. -...
Associativismo no Ministério Público Brasileiro e...
Ações Coletivas como Mecanismo de Controle Social...
Cooperação Penal e Proteção de Dados - 2023
Audiência Pública do STF sobre o Direito ao...
Proteção de Dados Pessoais: Da Privacidade ao...
Análise Jurídica de Políticas Públicas - 2023
Comissão da Mulher Advogada da OAB Amazonas e o...
Controle do Monopólio e a Proteção ao Consumidor...
Precedentes Judiciais e o Consenso Sobreposto de...
Nova Sistemática da Improbidade Administrativa, A...
Direitos Autorais no Mercado do Entretenimento da...
Planejamento do Planejamento, O - 2023
Políticas Públicas e Terceiro Setor - 2023
Comentários à Lei de Abuso de Autoridade - 2ª Ed....
Blockchain: Sua (In)Consoância com a Lei Geral de...
Limites da Autonomia do Paciente, os - 2023
Direito e Literatura - 3ª Ed. - 2023
Controle Social e Política de Abrigamento de...
Programa Casa Verde e Amarela - 2023
Lei da Liberdade Econômica à Luz do Direito...
Improbidade Administrativa: Principais Aspectos...
Balizamento Jurídico da Censura em Face das...
Precariedade da Vida nos Manicômios Judiciários,...
Partidos Políticos e Concentração de Poder - 2023
Manual de Registro Público de Empresas - 2ª Ed. -...
Arbitragem: Teoria e Prática - 2ª Ed. - 2023
Health Taxes - 2023
Três Faces do Princípio da Proporcionalidade na...
Tributação no Agronegócio - 2023
Constelações Familiares e a Autocomposição nos...
Persistência da Condição de Pessoas Escravizadas...
30 Anos do Massacre do Carandiru e o Futuro das...
Gênero, Governança e Direito à Cidade - 2023
Notários e Registradores no Combate à Lavagem de...
Estudos Preliminares de Teoria Geral do Processo...
Servidores Públicos no Brasil - 2023
Direito, Razão Prática e Justiça - 2023
Macroestrutura da Criminalização Seletiva, A -...
Lei da Ficha Limpa, A - 2023
Acusação no Processo Penal, A - 2023
Exigibilidade do Estudo Prévio de Impacto de...
Regime Jurídico dos Empregados das Empresas...
O Que Garante(m) as Garantias? - 2023
Inteligência Artificial e o Reconhecimento...
Diferença entre Princípios Jurídicos e Regras, A...
Direito de Retirada na Sociedade Anônima, O - 3ª...
Direitos Autorais e Formalidades - 2023
Moradia como Serviço - 2023
Teoria Crítica dos Direitos Humanos desde América...
Tributação da Energia Elétrica, A - 2023
Proteção do Mínimo Existencial no Direito...
Trabalhadores Descartáveis - 2023
Proteção de Dados Pessoais nas Relações de...
Direito Ambiental Quântico - 2023
Assédio Moral e Emprego Doméstico - 2023
Pilares do Direito - 2023
Reflexos da Tecnologia Blockchain nos Programas...
Conceitos Básicos Introdutórios da Mediação - 2023
Justiça Restaurativa e Lei Maria da Penha - 2023
Interpretação Provisória no IRDR - 2023
Administração Judiciária - 2023
Direito Ecológico - 2023
Princípio da Preservação da Empresa na...
Casos Penais - 2023
Estudos da Comissão de Direito Constitucional da...
Transferência do Direito de Construir na...
Garantismo Hiperbólico Monocular - 2023
Ensaios sobre Direito Civil, Filosofia do Direito...
Termos de Uso e Condições de Plataformas Digitais...
Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O - 2ª...
Direito Achado na Rua, O - Volume 7 - 2023
Empresas Jornalísticas Trans no Âmbito da...
Como Tratar as Questões de Assédio no Programa de...
Crise da Segurança Pública e as Facções...
Desafios para a Efetividade da Função Social da...
Decisão Judicial e a Teoria da Justiça de John...
Bens Comuns e as Nuances do Pertencimento, Os -...
Direito e Sustentabilidade ao Encontro das...
Política da Pessoa com Deficiência no Brasil - 3ª...
Nulidades das Disposições Testamentárias - 2023
Estado Administrativo Contemporâneo e o Controle...
Temas Contemporâneos de Direito e Processo do...
Leasing - 2023
Implantação de Câmara de Mediação Socioambiental...
Tomada de Decisão Apoiada para Pessoas Idosas no...
Visões Prospectivas do Direito - Volume 2 - 2023
Dogma e Discurso - 2023
Balizamento Normativo das Empresas Transn em Face...
Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 2...
Reparação Civil nas Sociedades Anônimas e Mercado...
Ações Autônomas de Impugnação em Matéria Penal -...
Justiça de Transição e Povos Indígenas - 2023
Quebra da Ordem Pública, a Política de...
Construindo Novas Possibilidades Jurídicas - 2023
Vidas Interrompidas pelo Mar de Lama - 3ª Ed. -...
Florescer no Antropoceno - 2023
Direito Econômico da Energia - 2ª Ed. - 2023
Desaparecimento de Pessoas sob a Óptica da...
Desenvolvimento dos Direitos Humanos das Mulheres...
Princípio da Conservação do Negócio Jurídico -...
Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume III - 2023
Planejamento Urbano e a CODEM, O - 2023
Planejamento Regulatório - 2023
Arbitragem e Direito Concorrencial no Brasil -...
Prisão Civil do Depositário Infiel e o STF, A -...
Defensoria Pública no Século XXI - 3ª Ed. - 2023
Justiça Restaurativa e os Desafios da...
Aspectos Jurídicos do Coworking - 2023
Manual de Direito Tributário - 2023
Federalismo de Reforço - 2023
Processo Judicial Eletrônico no Contexto da...
Responsabilidade Ambiental das Empresas...
Patentes Disfuncionais - 2023
(In)Existência de Indicação Geográfica e...
Tributação e Direitos Humanos - 2023
Veto Jurídico e Diálogos Institucionais - 2023
Bochi Brum & Zampieri: Solidez e...
Direito Concorrencial na Prática - 2023
Trabalho Intermitente no Brasil, O - 2023
Responsabilidade Social Corporativa e Governança...
Transportes Autônomos Dentro da Economia Circular...
Green New Deal & Multilateralismo - 2023
Sustentabilidade da Energia Solar, A - 2ª Tiragem...
Direito de (não) ser Mãe, O - 2023
Marketing Público Aplicável à Gestão de Cidade -...
Prova Pericial em Ações Ambientais - 2023
Direito Militar em Foco - 2023
Direito Internacional Ambiental: Um Estudo a...
Direito Imobiliário na Atualidade - Volume 1 -...
Acesso à Ordem Jurídica Justa e os CEPS...
Direito Animal e Prática Jus Animalista - Volume...
Direito Constitucional - 4ª Ed. - 2023
Responsabilidade Tributária de Grupos Econômicos...
Leitura: Espaço de Liberdade - 2023
Encarceramento em Massa e Superlotação - 2023
Dignidade Humana Pluriversal - 2023
Hate Speech, Bullying, Cyberbullying e Assédio...
Anistias e Responsabilização - 2023
Paraíso Fiscal Digital Crypto Havens - 2023
Pedido de Falência pelo Fisco, O - 2023
Aprofundando o Iluminismo Sociológico - 2023
Ato Infracional, Socioeducação e Estado Punitivo...
Comércio Exterior em Perspectiva, O - 2023
Políticas Fiscais sobre o Mercado de Cannabis...
Seguro Ambiental Obrigatório como Instrumento...
Direito e Educação na Era Digital - 2023
Direito e Política: Atualidade do Pensamento...
Criminal Compliance: Mecanismo de Proteção Contra...
Agente Infiltrado, O - 2ª Tiragem - 2023
Estudos sobre a Livre Iniciativa - Volume 1 - 2023
Governança Pública e Desenvolvimento de Cidades...
Gestação por Substituição Transn e o Possível...
Feminino e o Direito na Contemporaneidade, O -...
Conceito de Objetividade, O - 2023
Lei Orgânica da Polícia do Estado de São Paulo...
Superendividamento Empresarial - 2ª Tiragem - 2023
Autonomia Financeira das Universidades Públicas e...
Dez Reflexões sobre Defensoria Pública e Acesso...
Regulação das Empresas Trans no Âmbito da...
Dever de Perseguir e Punir Crimes Internacionais...
Defensoria Pública e Aplicação de Métodos...
Direitos Culturais e os Desafios das Políticas...
Liquidação Antecipada da Carta de Fiança e do...
A Editora Lumen Juris atua no mercado editorial há mais de 30 anos e oferece um acompanhamento diferenciado na publicação e distribuição do seu livro.
_W.jpg)
_W.jpg)
_W.jpg)
_W.jpg)
