LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Como Tratar as Questões de Assédio no Programa de...

Neurodireitos e Infância Digital - 2026

Regulação Algorítmica e Inteligência Artificial -...

Consensualidade no Processo Administrativo...

Desconstitucionalização dos Estados Democráticos...

Ativação das Políticas de Emprego e Incremento da...

Limites ao Poder Punitivo no Combate ao...

Tutela Jurídica Internacional do Patrimônio...

Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...

Another Brick in the Law: Pt 2 - 2026

Proteção do Meio Ambiente no Sistema...

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Remissão em Ato Infracional como Subjetividade -...

Controle da Função Normativa das Agências...

Fraternidade: Ensaios sobre Direito, Ética e...

Princípio da Segurança Sustentável como Garantia...

Lei Complementar 227/2026 - Volume II - 2026

Sistema Interamericano e os Modelos de Integração...

Sinais Genéricos Necessários, Comuns e...

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Transição Energética: Definições, Regulação e...

Filosofia Prática - 2026

Compliance: Fundamentos e Reflexões sobre...

Direito e Inteligência Artificial: Volume VI -...

Instituto da Colaboração Premiada na Operação...

Integrando o Meio Ambiente aos Incentivos Fiscais...

Títulos de Crédito como Valores Mobiliários - 2026

Finanças (In)Sustentáveis no Brasil - 2026

Quebra da Confiança na Relação Médico-Paciente e...

Bioética & Biodireito - 2026

Manual de Design de Sistemas de Disputas - 4ª...

Amor em Nietzsche - 2ª Tiragem - 2026

Cartografia da Palavra - 2026

Do Direito Constitucional Ambiental ao Direito...

Coração de Sol - 2026

Manual de Defesa em Ações Bancárias - 2026

Crepúsculo da Razão Ocidental, O - 2026

Costume e Teoria Geral do Direito - 2026

Tarifa de Água e Esgoto - 2026

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Cobrança de Dívidas Tributárias na PGDF - 2026

Política Imigratória, Discricionariedade...

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Diálogo de Cortes na Jurisdição de Garantia - 2026

Ministério Público, Discricionariedade e...

Manual de Propriedade Intelectual - 4ª Ed. - 2026

Deveres das Partes na Cooperação Processual - 2026

Julgando Mulheres que Sobrevivem ao Estupro - 2026

Dever de Fornecimento de Medicamentos pela...

Dilema de Sidgwick, O - 2ª Ed. - 2026

Planejamento Sucessório e Patrimonial - 2026

Dados Pessoais Sensíveis: Rol Exemplificativo ou...

Aspectos Internacionais do Direito do Agronegócio...

Reconfigurações do Constitucionalismo - 5ª Ed. -...

Direitos Sociais no Sistema Europeu Comum de...

Limites Éticos e Constitucionais no Uso da...

Crítica Liberal da Constituição da República...

Condução Coercitiva no Processo Penal Brasileiro,...

Racismo Subproduto da Escravidão, O - 2ª Ed. -...

Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026

Artigos e Ensaios de Direito e Economia - Volume...

Relacionamento com Clientes - 4ª Ed. - 2026

Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026

Reforma Tributária, a Oportunidade Perdida - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Arquitetura Jurídica para Empresas - 2026

Novas Questões em Licitações e Contratos (Lei...

Partidos Políticos e a Crise da Democracia...

Direito Civil Contemporâneo e Direitos...

Planejamento Político e Governança na Amazônia -...

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026

Direito Civil Contemporâneo ante os Direitos...

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Investimento Público em Inovação Tecnológica por...

Regularização Fundiária em Área de Preservação...

Estatuto Digital da Criança e do Adolescente -...

Ativos Virtuais, Moeda, Inovação e Regulação -...

Teoria das Janelas Quebradas - 2026

Código da Propriedade Industrial: Volume 1 -...

Inteligência Artificial e Eleições de Alto Risco...

Condecine e Poder Regulamentar - 2ª Ed. - 2026

Racionalidade Sociológica e Sentido - 2026

Processo Estrutural: O Caso da Bacia do Rio...

Ecologização do Direito Ambiental Vigente, A - 3ª...

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Loja Simbólica Lauro Muller II - Nº 1694 - 2026

50 Anos da Justiça Multiportas - 2026

Imperícia - 2026

Constitucionalismo Achado na Rua e as...

Bicho na Jaula - 2026

Ofício da Coragem, O - 2026

Governos Locais e Justiça Estrangeira - 2026

Integridade do Controlador, A - 2026

Sociedade e o Direito Internacional do Século...

Teoria Trifásica do Direito - 2026

Regulação Jurídica do TikTok(Empresa Trans Byte...

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Direito Ambiental e Direito Climático - 2ª Ed. -...

Vozes Femininas na Reforma Tributária - 2ª...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Reflexões de Direito e Ética Animal - 2025

Direito e Não-Coisas - 2025

Liberdade de Expressão, Privacidade e Democracia...

Direito Penal Juvenil e Responsabilização...

Gestão de Escritórios e Departamentos Jurídicos -...

Assédio Processual Contra a Liberdade de...

Crédito Habitacional no Brasil, O - 2025

Conciliação em Matéria de Propaganda Eleitoral...

Gestão de Dados para Cidades Inteligentes - 2025

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Raízes Autoritárias da Lei das Inelegibilidades,...

Nova TV, A - 2025

Transmissão Sucessória de Bens Digitais em...

Olhares Feministas sobre o Direito das Famílias...

Sustentabilidade da Dívida Pública - 2025

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

Evoluções em Direção a uma Governança Global -...

Prática de Geoblocking e Geopricing nas...

Desafios Jurídicos de Ordem Principiológica na...

Lições de Direito Comparado - 2025

Recuperação Judicial e Falência - 2025

Inteligência Artificial e Segurança Pública - 2025

Autoritarismo e Sistema Penal - 4ª Ed. - 2025

Desconexão Digital no Trabalho - 2025

Temas de Ética e sua Relevância - 2025

Alimentos Industrializados - 2025

Multiplicando Oportunidades de Justiça - 2025

40 Lições para Despertar o Orador que Existe em...

Direito Internacional e a Proteção da Humanidade,...

Municípios e as Normas Tributárias Indutoras na...

Democracia sob Controle - 2025

Papel do Senado no Federalismo Fiscal Brasileiro...

Juntas Médicas e Odontológicas - 2025

Direito Pós-Ditadura em Juízo, O - 2025

Proteção das Marcas: Uma Perspectiva Semiológica...

Reconhecimento Facial em Tempo Real e Segurança...

Dignidade da Pessoa Humana e Reconhecimento de...

Construção de Consensos - 2025

Inundações Urbanas - 2ª Ed. - 2025

Concessões Eficientes - 2025

Direito Insurgente - Volume 2 - 2025

Empresas, Direitos Humanos e Acesso à Justiça -...

Curso Crítico de Criminologias - 2ª Ed. - 2025

Justiça de Greve - 2ª Ed. - 2025

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume I -...

Direitos Autorais de Acordo com o STJ - 2ª...

Simplificação no Direito Administrativo e...

Criptoeconomia e o Direito à Liberdade Monetária,...

Opa por Alienação Indireta de Controle - 2025

Proteção Máxima a Refugiados - 2025

Plano Avançado de Cuidado para Pacientes com...

Governança e Compliance nas Estatais Dependentes...

Inclusão Escolar com Responsabilidade - 2025

Tributação e Justiça Fiscal por Elas - 2025

Manual de Sociedades Limitadas - 2025

Políticas de Acesso ao Ensino Superior por...

Pornografia de Vingança - 2025

Alienação Parental e Guarda Compartilhada - 3ª...

Pobreza Menstrual - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Lei de Anistia de 1979 no Brasil, A - 2025

Tutela Penal do Animal não Humano - 2025

Desenvolvimento de Negócios Imobiliários - 2ª...

Ressignificação do Conceito de Trabalho, A - 2025

Direito Achado na Rua e os Caminhos do Direito...

Cláusula de não Concorrência - 2025

Mentalidade Antiliberal, A - 2025

Bons são Maioria, Os - 2025

Monitoração Eletrônica de Pessoas e (des)Proteção...

Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...

Proteção de Dados Pessoais: Diálogos Jurídicos e...

Administração Pública e Coronavírus - 2025

Direito e Epistemologias do Sul - 2025

Armazenamento de Dados Pessoais na Investigação e...

Cláusula de Reajuste - 2025

Deterrência Estratégica na Primeira e na Segunda...

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Regime Jurídico das Fundações Estatais, O - 2025

Poder, Violência e o Direito - 2025

Direito e Linguagem - 2025

Interpretações Contemporâneas sobre Estado,...

Impactos Climáticos e Direitos Humanos - 2025

Utilização de Mecanismos de Online Dispute...

Provas nas Ações Civis Públicas - 2ª Ed. - 2025

Planejamento Tributário na Obra de Marco Aurélio...

Regulação das Apostas no Brasil - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Multifacetas da Sub-Representação Feminina na...

Entre Virtudes e Instituições - 2025

Blockchain e a Administração Pública - 2025

Lei da Reciprocidade Econômica (Lei 15.122/25) em...

Manual de Negociação e Mediação de Conflitos -...

Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...

Responsabilidade Civil pelo Fato Imprevisível do...

Agências Reguladoras e Poder Político - 2025

Vedação do Retrocesso nas Políticas Habitacionais...

Estupro de Vulnerável - 2024

Criminalização do MST e a Lei de Organizações...

Imposto sobre Grandes Fortunas - 2024

Direito e Tecnologia: Um Debate Multidisciplinar...

Judicialização Partidária - 2024

Introdução ao Direito Eleitoral - 2024

Inteligência Artificial no Direito Empresarial -...

Desinformação Online, Liberdade de Expressão e...

Vícios Redibitórios - 2024

Práticas Experimentais na Administração Pública -...

Lei Geral de Proteção de Dados e a (Des)Proteção...

Inteligência Artificial e a Regulação das...

TAGD Advogados 10 Anos: Legal-Business Aspects In...

Curso de Direitos Humanos - 2ª Ed. - 2ª Tiragem -...

Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2024

Abuso do Poder Religioso nas Eleições - 3ª...

Fundamentos da Transição Energética - 2024

Causalidade e Agravamento Intencional do Risco no...

TAGD Advogados 10 Anos: Aspectos...

Advogados Públicos em Processos Legislativos...

Regime de Verdade Judicial sobre os Corpos Negros...

Coletânea de Artigos sobre Patentes e Propriedade...

Advocacia Criminal no Cinema - 2024

Processo, Hermenêutica e Inteligência Artificial...

Trezentos Quesitos para a sua Perícia - 2024

Escola Cívico-Militar: Uma Projeção para o Futuro...

Tecendo Diálogos entre Psicoterapias - 2ª Ed. -...

Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...

Elementos de Direito Processual Penal Militar -...

Desaparecimento de Pessoas: Mapeamento das...

Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...

Aquisição de Imóveis por Condomínio Edilício -...

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Estudos em Homenagem ao Desembargador Eduardo...

Financiamento para uma Economia Sustentável - 2024

Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...

Concentrações Verticais e Conglomerais e Abuso de...

Autoritarismo, Direitos Humanos e Direito Penal...

Empresa Transnacional Petrobras e o Brasil como...

Teses Jurídicas Vinculantes no Supremo Tribunal...

Acesso à Justiça Criminal NECRIMS - 3ª Ed. - 2024

Teorias da Pena - 3ª Ed. - 2024

Políticas Públicas de Proteção à Saúde Indígena...

Direito Civil Contemporâneos e sua Intersecção...

Modulação em Matéria Tributária - 2024

Feminismo e Direito - 2024

Teoria da Imprevisão nos Contratos Futuros do...

Proteção Ambiental no Mercosul - 2024

Defensoria Pública Estadual nos Habeas Corpus no...

Liberdade de Expressão e o Dever de Lealdade do...

Saúde e Segurança no Trabalho para Policiais -...

Aportes Jurídicos Regionais para a Ecologização...

Negócio Jurídico Pré-Processual e Execução - 2024

Guia de Direitos Autorais - 2024

História do Direito Geral e do Brasil - 14ª Ed....

Uso Adulto de Cannabis - 2024

Las 100 Reglas de Brasilia Revisadas - 2024

Colaboração Premiada - 2024

Meios Adequados de Resolução de Conflitos...

Direito Penal no Banco dos Réus, O - 2024

Acesso à Justiça e os Desafios do Nosso Tempo -...

Justiça e o Direito, A - 2024

Inteligência Artificial na Arte, A - 2024

Direito Brasileiro Contemporâneo - 2024

Ciência do Direito como Instrumento Pedagógico...

Violência Intrafamiliar e o Sistema de Garantia...

Direito Constitucional: Questões Clássicas,...

Paradoxos do Planejamento da Amazônia, Os - 2024

Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...

Provas Digitais no Processo do Trabalho - 2024

Tributação Movida a Dados - 2024

Hiperdemocracia e Democracia Defensiva - 2024

Direito à Alimentação em Períodos de Crise...

Vozes na Democracia - 2024

Democracia Judicializada, A - 2024

Contos para Ler no Ônibus - 2ª Tiragem - 2024

Manual de Justiça Multiportas - 2024

Processos Pluriversais - 2024

Enriquecimento sem Causa por Intervenção e...

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O -...

Diversidade em Movimento - 2024

Concurso de Agentes - 6ª Ed. - 2024

Descaminhos da Tolerância, Os - 2ª Ed. - 2024

Constitucionalidade da Atuação do Cidadão como...

Defesa da Pessoa com Deficiência - 2024

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Regulação e Microsistema de Responsabilidade...

Direito à Moradia Digna - 2ª Ed. - 2024

Colonialidade do Poder, Biodiversidade e Direito...

Coisa Julgada no Código de Processo Civil, A -...

Condomínio Edilício e suas Instituições - 3ª...

Aplicação de Penas na Repressão a Cartéis - 2ª...

Direito Civil da Propriedade Intelectual - 4ª Ed....

Extrafiscalidade do ICMS - 2024

Uso de Dark Patterns em Interfaces Digitais - 2024

Função Legislativa do Congresso Nacional, A - 2024

Desvendando o Direito das Famílias - 2024

Protocolo de Nagoia no Brasil, O - 2024

Cafua: Filosofia da Prisão - 2024

Audiências Virtuais - 2024

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Feminicídio: Aspectos e Responsabilidades - 3ª...

Neoliberalização do Feminismo na Câmara dos...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Julgando Mulheres que Sobrevivem ao Estupro - 2026

Violência de Gênero Online - 2026

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...

Lei Maria da Penha e os Desafios Jurídicos na...

Feminismos Negros - 2025

Representatividade da Mulher na Política...

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Estupro: Perspectiva de Gênero,...

Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...

Poder e Gênero nas Urnas - 2024

Mulheres, Política e Direito - 2024

Lei Maria da Penha e os Reflexos da COVID-19, A -...

Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...

Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...

Sustentabilidade de Gênero - 2024

Sub-Representação das Mulheres na Política, A -...

Feminismo Substitui a Luta de Classes?, O - 2024

Feminismo e Direito - 2024

Estupro de Vulnerável - 2024

Mulheres no Poder Econômico - Volume 1 - 2026