LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Experiências de Promoção da Igualdade Racial na...

Direitos Autorais de Acordo com o STJ - 2ª...

Elementos para a Sustentabilidade da...

Execução Provisória da Pena e o Princípio da...

Transação Tributária e os Limites da Fazenda...

Proteção Máxima a Refugiados - 2025

Papel do Senado no Federalismo Fiscal Brasileiro...

40 Lições para Despertar o Orador que Existe em...

Registro de Imóveis e a Tecnologia Blockchain -...

Trabalho Decente no Cárcere - 2025

Cesare Beccaria e a Formação do Direito...

Escritos de Direito Civil - 2026

Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...

Reforma Tributária no Agronegócio, A - 2026

Indivíduo nas Cortes Internacionais, O - 2025

Lei Maria da Penha e os Desafios Jurídicos na...

Reforma Tributária no Setor Elétrico - 2026

Prescrição e Decadência no Direito Civil - 4ª Ed....

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo IV - 2ª...

Proteção das Crianças e dos Adolescentes nas...

Direito Penal Militar: Parte Geral - 2025

Povos Indígenas e Justiciabilidade - 2026

Curso de Processo Penal - 29ª Ed. - 2025

Insolvência Transnacional, A - 2026

Interpretações Contemporâneas sobre Estado,...

Desconexão Digital no Trabalho - 2025

Ressignificação do Conceito de Trabalho, A - 2025

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Obesidade e Direito - Vol. 1 - 2026

Procedure And Constitution - 8 th - 2026

Regulação e Cidades Inteligentes - 2025

Direito Pós-Ditadura em Juízo, O - 2025

Alimentos Industrializados - 2025

Estupro: Perspectiva de Gênero,...

Abolicionismo Penal e (M) Nietzsche - 2ª Tiragem...

Transcendência do Direito do Trabalho, A - 2025

Entre Virtudes e Instituições - 2025

Curso Crítico de Criminologias - 2ª Ed. - 2025

IBS e a CBS na Constituição, O - 2ª Ed. - 2025

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Redesenhos Constitucionais do STF - 2026

Curso de Oratória - 5ª Ed. - 2025

Holding Familiar e o Planejamento Patrimonial, A...

Cláusula de Reajuste - 2025

Representatividade da Mulher na Política...

Precatórios - 2026

Monitoração Eletrônica de Pessoas e (des)Proteção...

Processo sem Sujeito - 2025

Federalismo Brasileiro e Mudanças Climáticas -...

TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025

10 Lições Essenciais para Aprovação em Concursos...

Jurisdição Transformadora - 2025

Dignidade da Pessoa Humana no Direito Penal - 2026

Abusos e Arbitrariedades da Tributação Municipal...

Regime de Precatórios no Brasil, O - 2026

Sistema Penitenciário Federal, Força-Tarefa de...

Tutela do Ar Limpo no Brasil, A - 2025

Refugiados Climáticos - 2025

Recuperação Judicial e Falência - 2025

TAGD Advogados: Apectos Jurídicos-Empresariais no...

Empresas, Direitos Humanos e Acesso à Justiça -...

Introdução ao Direito Eclesiástico e Prática...

NFT: A Nova Fronteira da Propriedade - 2026

Coração na Tribuna, O: Os 180 Anos do IAB - 2025

Lições de Direito Comparado - 2025

Silêncio de Um, Ascensão de Outros - 2ª Ed. - 2025

Temas de Direito Médico Digital - 2026

Feminismos Negros - 2025

Regulação e Concorrência no Setor Portuário - 2025

Invenções em Ambientes Corporativos - 2026

Planejamento Tributário - 2026

Princípio da Paridade de Armas na Justiça Penal...

Tutela dos Grupos Vulneráveis pelas Obrigações...

Direito Penal Juvenil e Responsabilização...

Critérios de Corroboração de Provas dos Acordos...

Federalismo Fiscal Brasileiro - 2026

Multiplicando Oportunidades de Justiça - 2025

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 4ª...

Direito de Patentes Brasileiro - 2025

Crítica do Progresso como Fundamento do Direito -...

Reflexões de Direito e Ética Animal - 2025

Vedação do Retrocesso nas Políticas Habitacionais...

Construindo Saberes: Energia - Volume 1 - 2026

Olhares Feministas sobre o Direito das Famílias...

Desafios Jurídicos de Ordem Principiológica na...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Cidadão Global - 2025

Ordem dos Advogados do Brasil - 2026

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume IV - 2025

Guia Econômico-Financeiro das Concessões - 2025

Reflexões Tributárias e Regulatórias sobre o...

Minorias no Supremo Tribunal Federal - 3ª Ed. -...

Constitucionalismo e Quilombos - 3ª Ed. - 2025

Políticas de Integridade: Sustentabilidade e...

Tributação e Justiça Fiscal por Elas - 2025

Inovação de Tese Defensiva na Tréplica - 2ª Ed. -...

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo II - 2ª...

Ônus da Perícia Judicial no Direito...

Dicionário Interamericano de Direitos Humanos -...

Reflexões Criminológicas e Dogmáticas Acerca do...

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Judicialização da Política: Uma Análise Crítica...

Ensaios sobre Filosofia do Direito: Fundamentos...

Manual do Registro de Candidatura - 2024

Provas Digitais no Processo do Trabalho - 2024

Constitucionalidade da Atuação do Cidadão como...

Elementos de Direito Processual Penal Militar -...

Litígios Estruturais - 2ª Ed. - 2024

Contrato de Previdência Privada - 2ª Ed. - 2024

Crise de Representação Política - 2024

Função Garantidora da Pronúncia,A - 2ª Ed - 2024

Vícios Redibitórios - 2024

Violação de Patente por Contribuição - 2024

Defesa da Pessoa com Deficiência - 2024

Desinformação Online, Liberdade de Expressão e...

Manual de Práticas para Atuação da Defensoria...

Lázaro, sai para Fora - 2024

Teoria Poética do Direito - 2ª Tiragem - 2024

Sociedades de Economia Mista - 2024

Responsabilidade Civil nas Fraudes Bancárias...

Crimes Cibernéticos e a Insuficiente Legislação...

Juristocracia e Partidos Políticos - 2024

Processo Administrativo: Estudos sobre a Lei nº...

Manual de Planejamento Sucessório Patrimonial -...

(In)Convencionalidade da Prisão Preventiva no...

Judicialização da Saúde Junto aoTribunal de...

Delimitação do Estado Puerperal no Infanticídio,A...

Las 100 Reglas de Brasilia Revisadas - 2024

Sociedade Anônima de Futebol: Lei nº 14.193/2021...

Proibição de Retrocesso Social e o Controle...

Audiências Virtuais - 2024

Manual de Justiça Multiportas - 2024

China Disruptiva - 2024

Colaboração Premiada - 2024

Institucionalização do Acordo de Não Persecução...

Tecendo Diálogos entre Psicoterapias - 2ª Ed. -...

Coletânea de Artigos sobre Patentes e Propriedade...

Desvendando o Direito das Famílias - 2024

Novos Direitos Humanos, Os - 2ª Ed. - 2024

Lei Geral de Proteção de Dados e a (Des)Proteção...

Improbidade Administrativa: Nova Lei Comentada -...

Papel da Polícia Judiciária no Acordo de não...

Regulação Nodal no Mercado de Saúde Suplementar,...

Regulação da Inteligência Artificial no Brasil -...

Elementos de Direito Penal Militar: Parte Geral -...

Cadeia de Custódia, Metodologias e Prova Digital...

Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...

Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...

Busca e Apreensão - 2ª Ed. - 2024

Negócio Jurídico Pré-Processual e Execução - 2024

Razões de Punir, As - 2024

Feminismo Substitui a Luta de Classes?, O - 2024

Cultivares: O Impacto Econômico no Agronegócio e...

Desaparecimento de Pessoas: Mapeamento das...

Paranóia e Crime: Do Direito à Psicanálise - 3ª...

Sustentabilidade de Gênero - 2024

Extrafiscalidade do ICMS - 2024

Do Sujeito ao Processo Tributário - 2024

Gestão Eficiente da Propriedade Intelectual por...

Inteligência Artificial e Eleições de Alto Risco...

Vozes na Democracia - 2024

Paradoxos do Planejamento da Amazônia, Os - 2024

Eros Pede Passagem - 2ª Ed. - 2024

Franquia - Análises Econômica e Jurídica à Luz do...

Aplicação de Penas na Repressão a Cartéis - 2ª...

Como as Bigtechs Dominaram o Mundo? - 2024

Vítimas de Crimes como Destinatárias de Direitos,...

Letras do Direito do Trabalho - Volume 4 - 2024

Direito e Tecnologia: Um Debate Multidisciplinar...

Direito do Agronegócio: Temas Contemporâneos -...

Arquitetura do Direito, A - 2024

Estudos em Homenagem ao Desembargador Eduardo...

Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à...

Direito Brasileiro Contemporâneo - 2024

Estudos de Direito Penal e Processual Penal - 2024

Direito à Alimentação em Períodos de Crise...

Jurisdição Constitucional Contra-Hegemônica - 2024

Quatro Estudos sobre Temas Eleitorais - 2024

Planejamento Sucessório nas Empresas Familiares -...

Varas Empresariais do Tribunal de Justiça de São...

Juiz nas Redes Sociais,O - 2024

TAGD Advogados 10 Anos: Aspectos...

Sistema Penal, Direitos Humanos e Democracia -...

Protocolo de Nagoia no Brasil, O - 2024

Constitucionalismo e Capital - 2024

Desafiando Paradigmas - 2024

Língua de Eros, A - 2024

Eletromobilidade - Aspectos Jurídicos e...

Defesa da Concorrência Intra-Plataforma - 2024

Proteção Ambiental no Mercosul - 2024

Processo Estrutural em Litígios de Alta...

Marcas, Moral e Bons Costumes - Volume 2 - 2024

Responsabilidade do Compliance Officer em Casos...

Voz da Criança e do Adolescente entre a...

Regularização Fundiária Urbana: Da Teoria à...

Cidades Inteligentes e Lei da Inovação - 2024

Filosofia do Direito em Thomas Jefferson, A - 2ª...

Legalidade e Retórica - 2024

Evolução do Estado Federal e a Formação de sua...

Meu Corpo (Eletrônico), Minhas Regras: A...

Reflexos da Tecnologia Blockchain nos Programas...

Transação Tributária Federal à Luz da Igualdade -...

Curso de Direito à Cidade - 3ª Ed. - 2023

Cidadania e Gestão Fiscal - 2023

Vida: Direito ou Dever? - 2ª Ed. - 2023

Mulheres no Controle Externo - 2ª Ed. - 2023

Compliance e Informação Fiscal - 2ª Ed. - 2023

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume III - 2023

Direito à Moradia para População de Rua - 2023

Dez Reflexões sobre Defensoria Pública e Acesso...

Precedentes Judiciais na Justiça Eleitoral - 2023

Direito Imobiliário na Atualidade - Volume 1 -...

Política Pública e Instrumentos da Regularização...

Decisão Judicial Penal e Inteligência Artificial...

Do Pacta Sunt Servanda ao Iustitium - 2023

Direito de não ter Filhos, O - 2023

Políticas Públicas e Terceiro Setor - 2023

Decisão Judicial e a Teoria da Justiça de John...

Aprofundando o Iluminismo Sociológico - 2023

Política Pública em Movimento - 2023

Criminal Compliance: Mecanismo de Proteção Contra...

Inimputabilidade do Esquizofrênico, A - 2023

Florescer no Antropoceno - 2023

Bens Comuns e as Nuances do Pertencimento, Os -...

Cadastro Ambiental Rural (CAR): Instrumento de...

Acesso à Justiça para a População em Situação de...

Coletânea Comemorativa aos 10 Anos da Defensoria...

Déficit de Trabalho Decente - 2023

Direito e Educação na Era Digital - 2023

Green New Deal & Multilateralismo - 2023

Arbitragem e Direito Concorrencial no Brasil -...

Defesa do Estado e da Democracia - 2023

Estudos sobre a Livre Iniciativa - Volume 1 - 2023

Princípio da Preservação da Empresa na...

Defensoria Pública e Aplicação de Métodos...

Marcas: Aquisição, Exercício e Extinção de...

Aspectos Jurídicos do Coworking - 2023

Plágio no Direito Autoral - 2023

Nova Sistemática da Improbidade Administrativa, A...

Diferença entre Princípios Jurídicos e Regras, A...

Crise da Segurança Pública e as Facções...

Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...

Oratória para Professores - 3ª Ed. - 2023

Inteligência Artificial e o Reconhecimento...

Reforma Tributária e Agronegócio - 2023

Justiça Ecológica: Dimensões e Desafios - 2023

Tratado de Segurança Pública e Privada - 2023

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 2...

Temas Atuais sobre o Federalismo Fiscal - 2023

Terceiro Informante na Recuperação de Ativos...

Direito de (não) ser Mãe, O - 2023

Mulheres no Teletrabalho - 2023

Posse e Propriedades das Áreas Remanescentes de...

Seguro Ambiental Obrigatório como Instrumento...

Ações Autônomas de Impugnação em Matéria Penal -...

Regime Jurídico dos Empregados das Empresas...

Branquitude em Americanah de Chimamanda Ngozi...

Constituinte e a Constituição da Paraíba - 1989,...

Transporte Dutoviário de Gás Natural - 2023

Medo e Mercado - 2023

Desafios para a Efetividade da Função Social da...

Moradia como Serviço - 2023

Enquadramento da Pessoa Jurídica como...

Tributação, Concorrência e Crime - 2023

Desafios do Registro de Marca no Brasil - 2023

Filosofia do Direito Natural de John Finnis, A -...

Dever de Informação no Mercado de Capitais e o...

Igualdade e Judicialização - 2023

Partidos Políticos e Concentração de Poder - 2023

Veto Jurídico e Diálogos Institucionais - 2023

Direito a Gerir Florestas, O - 2023

Programa Casa Verde e Amarela - 2023

Marketing Público Aplicável à Gestão de Cidade -...

Estado de Coisas Inconstitucional e a Pandemia da...

Plenário Virtual, esse Outro Desconhecido, O -...

Análise Jurídica de Políticas Públicas - 2023

Estudos da Comissão de Direito Constitucional da...

Patentes Disfuncionais - 2023

Maus Antecedentes e Reincidência como Meios de...

Reserva do Possível e o Federalismo Cooperativo...

Papel do Poder Judiciário na Teoria da Justiça de...

Apuração de Haveres em Sociedades Simples - 2023

Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer...

STJ no Enfrentamento da Covid-19 - 2023

Desenvolvimento dos Direitos Humanos das Mulheres...

Direito e Sustentabilidade - 2023

Comentários à Lei de Abuso de Autoridade - 2ª Ed....

Dever de Perseguir e Punir Crimes Internacionais...

Teoria Crítica dos Direitos Humanos desde América...

Autodeterminação Informativa e a Privacidade na...

Tomada de Decisão Apoiada para Pessoas Idosas no...

Transportes Autônomos Dentro da Economia Circular...

Liberdade Religiosa do Empregado, A - 3ª Ed. -...

Novo Constitucionalismo Latino-Americano, O - 3ª...

Felicidade, Direito e Democracia - 2023

Ações Coletivas como Mecanismo de Controle Social...

Tecendo Palavras e Silêncios - 2023

Notários e Registradores no Combate à Lavagem de...

Imunidades Parlamentares - 2022

Transconstitucionalismo entre Direito...

Constitucionalismo de Batina - 2022

Epistemologia Jurídica e Constitucionalismo...

Aqui e Ali: Contos Esporádicos - 2022

Regra-Matriz de Incidência do Imposto sobre a...

Entre o Mestre, a Quimera e o Iceberg - 2022

COVID-19: O Avesso do Desavesso - 2022

NEJUSCA: 25 ANOS - 2022

Blockchain e Atividades Notariais e de Registro -...

Razão Prática, Alteridade e Bem Comum - 2022

Arbitragem: Um Meio Adequado paea Solução dos...

Criminologia Dialética, 50 Anos - 2022

Processo Penal e Governamentalidade - 2022

Abrindo a Caixa Preta do Direito - 2022

IPTU e Extrafiscalidade - 2022

Mediação Judicial: Uma Análise Crítica ao Modelo...

Aspecto da Competência do Acordo de Leniência da...

Nós-Outros - 2022

Para uma Democracia Inteligente - 2022

Mediação e os Métodos Adequados de Solução de...

Entre a Cruz e a Espada - 2022

Guerra Tributária à Cultura e o Desmonte do...

Vontade Hipotética - 2022

Mediação e Poder Judiciário - 2022

Liberdade Sustentável - 2022

Década de Mestres, Uma - Volume II - 2022

Expansão Mundial do Poder Judicial no Estado...

Temas de Direito Imobiliário - Volume 1 - 2022

Questões Controvertidas de Processo Civil e Temas...

Uberização do Trabalho - 3ª Ed. - 2022

Devido Processo Legal e a Inelegibilidade por...

República como Responsabilidade - 2022

DIEESE - 2022

Denúncia Espontânea e Multa de Mora - 2022

Crise de Direitos Humanos em Mianmar, A - 2022

Aplicação do Código de Defesa do Consumidor à...

Lava a Jato - 2ª Ed. - 2022

Direitos Humanos Como Direitos Subjetivos...

Objetivo Fundamental de Erradicação da Pobreza, O...

Estudos em Teoria Pura do Direito - 2022

Responsabilidade Civil dos Aplicativos de...

Contratos, Controle e Procedimentos - 2022

Temas de Processo Penal - Tomo IV - 2022

Limites Hermenêuticos e Constitucionais, no...

Impostos Sinalagmáticos - 2022

Temas de Direito Público - 2ª Tiragem - 2022

Governança e Compliance na Administração Pública...

(Des)ilusão de uma Justiça Restaurativa, A - 2022

Juízo de Admissibilidade e Juízo de Adstrição nos...

Sistema Sindical Brasileiro - 2022

Propriedade Intelectual na Visão do Cinema, A -...

Combate à Corrupção no Direito Administrativo e...

Distorções da Imunidade Tributária dos Templos de...

Direito Achado na Rua, O - Volume 6 - 2022

Crianças e Adolescentes Vítimas da Ditadura - 2022

Repressão Penal da Greve - 3ª Ed. - 2022

Programa de Integridade e Lei 12.846/13 - 2ª Ed....

Ensaio sobre os Efeitos do Princípio da Preucação...

Rede Contratual do Streaming, A - 2022

Ação Revocatória - 2022

Metas do Conselho Nacional de Justiça, As - 2022

Responsabilidade Civil por Dano ao Meio Ambiente...

Privatização no Sistema Prisional - 2022

Justiça Restaurativa: Uma Análise Filosófica...

Inimigos Públicos? - 2022

Ativismo Judicial e Democracia na Teoria dos...

Regularização Fundiária e Urbanística - 2022

Direito do Trabalho Descomplicado: Para a 2ª Fase...

Direito Ambiental Mais Eficaz - 2022

Criminologia da Consciência - 2022

Temas de Processo Penal - Tomo V - 2022

Finanças Públicas e Desenvolvimento - 2022

Sistema de Precedentes Brasileiro, O - 2022

Horizontes e Perspectivas da Lei nº 14.133/2021 -...

Laicidade, Democracia e Constituição - 2022

Mediação: A Quintessência da Redução do Dano...

Diálogos Constitucionais Transformadores - 2022

Democratizando o Processo de Inventário - 2022

Sistemas de Compliance na Atividade Policial -...

Tolerância no Processo Eleitoral Brasileiro, A -...

Trabalho no Campo de Batalha, O - 2022

Teoria das Políticas Públicas Ambientais - 2022

Institutos de Direito Bancário - 2022

Acordo de Não Persecução Penal: Instrumento de...

Trabalho em Tempos de Crise - 2022

Trabalhos Discentes Premiados: Alunos Titulados...

Blockchain como Garantidor do Sistema Eleitoral...

Princípio da Eficiência à Luz da Teoria dos...

Improbidade Administrativa e Implementação de...

All Eyes On Me - 2022

Desafios à Participação Popular no Brasil...

Controle Externo da Atividade Policial - 2022

Luta pela Terra, Água, Florestas e o Direito, A -...

Temas de Direito e Economia da Regulação - 2022

Temas de Processo Penal - Tomo VII - 2022

Consensualidade Aplicada às Relações Laborais, A...

Tudo para dar Errado - 2022

Maquiagem Publicitária à Luz da Responsabilidade...

Empresa e sua Relação Simbiótica com o Estado...