LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Poder Judiciário e Política - 2ª Ed. - 2025

Conflitos Tecnológicos e o Empresário - 2025

Tutela dos Grupos Vulneráveis pelas Obrigações...

Evoluções em Direção a uma Governança Global -...

Feminismos Negros - 2025

Alimentos Industrializados - 2025

Aplicabilidade dos Meios Alternativos de Solução...

Avaliação de Impacto Legislativo - 2025

Cidadania em Permanente Processo de Construção, A...

Primeira Infância: Direitos e Garantias - 2025

Transação Tributária e os Limites da Fazenda...

Tutela Penal do Animal não Humano - 2025

Interpretação Constitucional na Jurisprudência do...

Cláusula de Reajuste - 2025

Aspectos Teóricos e Práticos da Jornada de...

Novidades e Desafios da Lei de Licitações e...

Ministério Público e a Promoção dos Direitos...

Teoria do Estado - 8ª Ed. - 2025

Direito e Cidade - 2025

Construção de Consensos - 2025

Curso Crítico de Criminologias - 2ª Ed. - 2025

Inovação de Tese Defensiva na Tréplica - 2ª Ed. -...

(In)Segurança Jurídica no Direito Empresarial -...

Proteção de Dados Pessoais: Diálogos Jurídicos e...

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 4ª...

Refugiados Climáticos - 2025

Recuperação Judicial e Falência - 2025

Raízes Autoritárias da Lei das Inelegibilidades,...

Novo Correspondente Jurídico, O - 2025

TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025

Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de...

Arbitragem: Questões Controvertidas na...

Código da Propriedade Industrial - Volume 1 -...

Utilização de Mecanismos de Online Dispute...

Fetichismo Tecnológico no Capitalismo de...

Inundações Urbanas - 2ª Ed. - 2025

Direito de Patentes Brasileiro - 2025

Quando a Justiça Prescreve - 2025

Crédito Habitacional no Brasil, O - 2025

Reorganização Tributária - Ano 3 - 2025

Lei da Reciprocidade Econômica (Lei 15.122/25) em...

Formas de Prevenção da Captura das Agências...

Direito Hoteleiro - 2025

Defensoria Pública do Brasil - 2025

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Área Sociojurídica e o Serviço Social, A - 2025

Interpretações Contemporâneas sobre Estado,...

Fundamentos da Constituição Econômica - 2025

Sustentabilidade Fiscal - 2025

Diretrizes dos Acordos de Colaboração Premiada -...

Proteção das Marcas: Uma Perspectiva Semiológica...

Prática de Geoblocking e Geopricing nas...

Execução Provisória da Pena e o Princípio da...

Defesa da Sociedade, do Estado e das Instituições...

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume IV - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica - 2025

Governança e Compliance nas Estatais Dependentes...

Papel do Senado no Federalismo Fiscal Brasileiro...

Tributação e Justiça Fiscal por Elas - 2025

Direito Ambiental e o Ambientalismo de Resultado...

Psicopatia Juvenil nos Tribunais Superiores, A -...

Vozes Femininas na Reforma Tributária - 2ª...

Temas de Ética e sua Relevância - 2025

Gestão de Escritórios e Departamentos Jurídicos -...

Indivíduo nas Cortes Internacionais, O - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Água e Sustentabilidade Hídrica - 2025

Direito Pós-Ditadura em Juízo, O - 2025

Manual de Sociedades Limitadas - 2025

Monitoração Eletrônica de Pessoas e (des)Proteção...

Ensaio sobre a Prisão Preventiva - 2025

Direitos Autorais de Acordo com o STJ - 2ª...

Manual de Negociação e Mediação de Conflitos -...

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume I -...

Nova TV, A - 2025

Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...

Técnico no Assunto no Sistema de Patentes de...

Municípios e as Normas Tributárias Indutoras na...

Controle e Privatização Cultural - 2025

Dignidade da Pessoa Humana e Direito à Vida - 3ª...

Silêncio de Um, Ascensão de Outros - 2ª Ed. - 2025

Reposicionando o Princípio da Precaução - 2025

Transmissão Sucessória de Bens Digitais em...

Como Investir em Imóveis na Zona Sul do Rio de...

Segredos de Negócio - 2025

Tributação Transformadora - 2025

Nexo Causal em Litígios Climáticos - 2025

Critérios de Corroboração de Provas dos Acordos...

Mentalidade Antiliberal, A - 2025

Crime Compensa? O - 2025

Regulação em Foco - 2025

Inteligência Artificial para Eleições (mais)...

Ressignificação do Conceito de Trabalho, A - 2025

Visões Prospectivas do Direito - Volume 4 - 2025

Crítica do Progresso como Fundamento do Direito -...

Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...

Processo sem Sujeito - 2025

Vozes Invisíveis - 2025

Deterrência Estratégica na Primeira e na Segunda...

Trajetória do Estado de Bem-Estar Social no...

Advocacia Criminal no Cinema - 2024

Estupro de Vulnerável - 2024

Justiça e o Direito, A - 2024

Juristocracia e Partidos Políticos - 2024

Aplicabilidade dos Contratos FIDIC na...

Regulação Nodal no Mercado de Saúde Suplementar,...

Diversidade em Movimento - 2024

Guerras Cognitivas na Arena Eleitoral - 2ª Ed. -...

Evasão de Divisas e Bitcoin - 2024

Sub-Representação das Mulheres na Política, A -...

Estudos de Ciências Criminais e Filosofia do...

Uniformização da Jurisprudência nos Juizados...

Vítimas de Crimes como Destinatárias de Direitos,...

Causalidade e Agravamento Intencional do Risco no...

Franquia - Análises Econômica e Jurídica à Luz do...

Jurisdição Constitucional sem Supremacia Judicial...

Processos Pluriversais - 2024

Criminologia e Dominação Impessoal - 2024

Contribuição ao FUNDEINFRA e a sua...

Letras do Direito do Trabalho - Volume 4 - 2024

Federalismo, Tributação e Economia Digital - 2024

CEJUSCS na Justiça Federal - 2024

Legalidade e Retórica - 2024

Protocolo de Nagoia no Brasil, O - 2024

Diálogos na Insolvência: Integração de Gerações -...

Processo Administrativo: Estudos sobre a Lei nº...

Liberalismo Igualitário e Democracia Sanitária na...

Lei do Abate: Concepção, Teoria e Prática - 2024

Regulação Urbana - 2024

GRC: Governança, Risco e Compliance - 2ª Ed. -...

Hiperdemocracia e Democracia Defensiva - 2024

Liberdade de Expressão e o Dever de Lealdade do...

Rotinas Trabalhistas na Cisão de Empresas - 2024

Perícia: Aspectos Éticos e Jurídicos da Perícia...

Desaparecimento de Pessoas: Mapeamento das...

Enfiteuse e Superfície - 2024

Tributação Indutora e Análise Econômica do...

Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais -...

Defesa da Pessoa com Deficiência - 2024

Constitucionalismo e Capital - 2024

Juiz nas Redes Sociais,O - 2024

Regime Jurídico da Empresa Rural, O - 2024

Regime de Verdade Judicial sobre os Corpos Negros...

Direito à Moradia Digna - 2ª Ed. - 2024

Condomínio Edilício e a Possibilidade de...

Era Virtual dos Cartórios Extrajudiciais, A - 2024

Direito Brasileiro Contemporâneo - 2024

Judicialização da Saúde Junto aoTribunal de...

Razões de Punir, As - 2024

Negociação Penal (Brasil e Portugal) - 2024

Teoria da Imprevisão nos Contratos Futuros do...

Direito ao Esquecimento nas Relações de Trabalho...

Processualização Administrativa Negocial, A - 2ª...

Parcerias Público-Privadas e o Desenvolvimento...

Fixação de Teses pelos Tribunais Superiores e seu...

Advocacia Pública e sua Atuação na Política...

Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...

Exames Toxicológicos no Ambiente Laboral - 2024

Filiação Socioafetiva - Configuração e Reflexos...

Papel da Polícia Judiciária no Acordo de não...

Recuperação Judicial do Produtor Rural - 2024

Feminismo Substitui a Luta de Classes?, O - 2024

Direito Fundamental à Convivência Familiar, O -...

Escola Cívico-Militar: Uma Projeção para o Futuro...

Violação de Patente por Contribuição - 2024

Narrativas do Agro - 2024

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Advocacia Sistêmica e a Justiça Multiportas - 2024

Quarta com Tributo - Volume 3 - 2024

Justificação Constitucional do Direito de Autor -...

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Eles, os Juízes Criminais Vistos por Nós, os...

Erro Judiciário Criminal,O - 2024

Lei Geral de Proteção de Dados e a (Des)Proteção...

Trabalho em Plataforma Digital de Transporte de...

Mulheres, Política e Direito - 2024

Negacionismo Eleitoral - 2024

Acordos de não Persecução Cível - 2024

Meios Adequados de Resolução de Conflitos...

Cafua: Filosofia da Prisão - 2024

Competência Administrativa Ambiental - 3ª Ed. -...

Proteção Ambiental no Mercosul - 2024

Constitucionalismo Achado na Rua - Vol 08 - 2024

Transformações e Perspectivas para o Setor de...

Direito Penal a Marteladas - 2ª Ed. 4ª Tiragem -...

Democracia Judicializada, A - 2024

Políticas Públicas de Proteção à Saúde Indígena...

Pessoa com Deficiência Visual e Mercado de...

TAGD Advogados 10 Anos: Aspectos...

Transporte Marítimo Internacional de Mercadorias...

História do Direito Geral e do Brasil - 14ª Ed....

Impostos do Pecado, Os - 2024

ICMS no Estado do Rio de Janeiro - 4ª Ed. - 2024

Extrafiscalidade do ICMS - 2024

Aquisição de Imóveis por Condomínio Edilício -...

Giro Constitucional em Brown V. Board of...

Efetividade dos Direitos Trabalhistas como...

Coletânea de Artigos sobre Patentes e Propriedade...

Processo Estrutural e Participação dos Atingidos...

Sistema de Pagamentos Brasileiro - 2023

Rosas Brancas, Rosas Vermelhas - 2023

Comentários aos Enunciados do FONAREF - 2ª Ed. -...

Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...

Propriedade Intelectual: Temas Relevantes e...

Tecnologia, Privacidade e Proteção de Dados para...

Controle do Monopólio e a Proteção ao Consumidor...

Direito Constitucional - 4ª Ed. - 2023

Direito e Sustentabilidade ao Encontro das...

Ações Autônomas de Impugnação em Matéria Penal -...

Defensoria Pública e Aplicação de Métodos...

Teste do Perigo Claro e Iminente Americano - 2023

Direito Imobiliário na Atualidade - Volume 1 -...

Novas Fronteiras Jurídicas - 2023

Mapeamento de Áreas Suscetíveis à Criminalidade -...

Tomada de Decisão Apoiada para Pessoas Idosas no...

Universalização e Modicidade Tarifária - 2023

Combo do Sucesso, O - 2023

Imputabilidade do Psicopata, Da - 3ª Ed. - 2023

Constelações Familiares e a Autocomposição nos...

Entre Bytes e Leis - 2023

Nova Sistemática da Improbidade Administrativa, A...

Era das Neurotecnologias - 2023

Visões Prospectivas do Direito - Volume 1 - 2023

Arbitragem: Teoria e Prática - 2ª Ed. - 2023

Direitos Autorais e Formalidades - 2023

Litigância Climática e Desmatamento na Amazônia -...

Multidisciplinaridade na Pandemia: As Implicações...

Três Faces do Princípio da Proporcionalidade na...

Coletânea Comemorativa aos 10 Anos da Defensoria...

Ensaios sobre Direito Civil, Filosofia do Direito...

Tributação da Energia Elétrica, A - 2023

Desaparecimento de Pessoas sob a Óptica da...

Relacionamento com Clientes - 3ª Ed. - 2ª Tiragem...

Revisitando o Direito Financeiro Brasileiro - 2023

Improbidade Administrativa: Principais Aspectos...

Temas de Processo Penal - Tomo VIII - 2023

Precedentes Judiciais na Justiça Eleitoral - 2023

Ambição de Verdade no Processo Penal - 6ª Ed. -...

Empresas Jornalísticas Trans no Âmbito da...

Estado de Coisas Inconstitucional e a Pandemia da...

Princípio da Preservação da Empresa na...

Comércio Exterior em Perspectiva, O - 2023

Registro de Imóveis: Brasil x Estados Unidos -...

Programa Casa Verde e Amarela - 2023

Estudos de Direito Criminal - 2023

Direito de Família e Direitos Humanos - 2023

Petição Inicial - 2023

Luz Tênue da Razão, A - 2023

STJ no Enfrentamento da Covid-19 - 2023

Filosofia do Direito Natural de John Finnis, A -...

Poder, Política e o Preço da Democracia - 2023

Responsabilidade Ambiental das Empresas...

Omissão Inconstitucional e Sentenças Normativas -...

Decisão Judicial Penal e Inteligência Artificial...

Feminino e o Direito na Contemporaneidade, O -...

Lei Orgânica da Polícia do Estado de São Paulo...

Tributação Federal no Setor Elétrico - Volume1 -...

Federalismo de Reforço - 2023

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 2...

Negócio Jurídico Processual na Execução Federal -...

Trabalhadores Descartáveis - 2023

Por Novas Ordens Jurídicas - 2023

Defensoria Pública no Século XXI - 3ª Ed. - 2023

Reserva do Possível e o Federalismo Cooperativo...

Cotas nas Universidades Estaduais - 2023

Direito à Moradia para População de Rua - 2023

Transformações do Direito de Propriedade Privada...

Lei Complementar Tributária e a Autonomia dos...

Reflexões Penais Constitucionais - 2023

Direito de não ter Filhos, O - 2023

Reflexos da Tecnologia Blockchain nos Programas...

Discurso Jurídico e Ordem Burguesa no Brasil - 3ª...

Déficit de Trabalho Decente - 2023

Ação Declaratória de Fatos - 2023

Direitos Humanos Contemporâneos - 2023

Garantismo Hiperbólico Monocular - 2023

Medidas de Segurança no Direito Penal Brasileiro...

Direito Penal e Liberdade - 2ª Ed. - 2023

Crimes da Lei de Drogas - 2023

Direito e Sustentabilidade - 2023

Desafio do Controle da Poluição Veicular...

Estudos sobre a Livre Iniciativa - Volume 1 - 2023

Força Normativa do Valor Social, A - 2ª Ed. - 2023

Crimes do Código de Trânsito - 8ª Ed. - 2023

Estudos da Comissão de Direito Constitucional da...

Estado Administrativo Contemporâneo e o Controle...

Terceiro Informante na Recuperação de Ativos...

Direito de Retirada na Sociedade Anônima, O - 3ª...

Precariedade da Vida nos Manicômios Judiciários,...

Ações Coletivas como Mecanismo de Controle Social...

Prova, A: Ensaios em Homenagem a Frederick...

Violências contra Mulheres, Feminismos & Direitos...

Política da Pessoa com Deficiência no Brasil - 3ª...

Direitos Culturais e os Desafios das Políticas...

Comentários à Lei de Abuso de Autoridade - 2ª Ed....

Novo Constitucionalismo Pluralista Latino -...

Novo Constitucionalismo Latino-Americano, O - 3ª...

Hate Speech, Bullying, Cyberbullying e Assédio...

Tratado sobre Parcelamento do Solo Urbano - 2023

Processo Administrativo: Estudos sobre a Lei nº...

Igualdade e Judicialização - 2023

Quebra da Ordem Pública, a Política de...

Tributação, Concorrência e Crime - 2023

Ações Coletivas como Mecanismo de Controle Social...

Nova Racionalidade Jurídica e a Flexibilização do...

Política de Atenção Integral à Saúde - 2023

Inimputabilidade do Esquizofrênico, A - 2023

Mulheres no Controle Externo - 2ª Ed. - 2023

Direito de Família e Direitos Humanos - 2023

Transação Tributária Federal à Luz da Igualdade -...

Dever de Informação no Mercado de Capitais e o...

Por Que Repensar o Humano? - 2023

Assédio Moral e Emprego Doméstico - 2023

Dia D Rubro Negro, O - 2023

Desafios para a Efetividade da Função Social da...

Proteção de Dados Pessoais: Da Privacidade ao...

Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer...

Denúncias Anônimas - 2023

Direito Militar em Foco - 2023

Visões Prospectivas do Direito - Volume 1 - 2023

Inteligência Artificial e o Reconhecimento...

Estado de Coisas Inconstitucional e a Pandemia da...

Princípio da Conservação do Negócio Jurídico -...

Corrupção e Justiça Restaurativa - 2023

Criminalização da Loucura - 2023

Oratória para Professores - 3ª Ed. - 2023

Justiça Restaurativa: Praticando a Teoria - 2023

Tratado de Segurança Pública e Privada - 2023

Blockchain: Sua (In)Consoância com a Lei Geral de...

Constituição e Defesa do Consumidor - 2023

Improbidade Administrativa: Principais Aspectos...

Precariedade da Vida nos Manicômios Judiciários,...

Health Taxes - 2023

Proteção do Mínimo Existencial no Direito...

Oportunismo nos Contratos Empresariais, O - 2023

Interpretação Provisória no IRDR - 2023

Planejamento Regulatório - 2023

Comércio Exterior em Perspectiva, O - 2023

Biotecnologia Agrícola no Brasil - 2023

Temas de Processo Penal - Tomo VIII - 2023

Escritos Democráticos em Homenagem ao...

Acordo de Não Persecução Penal: Instrumento de...

Contratos de Colaboração e o Direito da...

(In)Visibilidade da Mulher no Sistema Punitivo -...

Tudo para dar Errado - 2022

Hipocrisia Ambiental: Uma Discussão Serena sobre...

Constitucionalismo de Batina - 2022

Verdade como Caminho para a Interioridade e o...

STF: Necessidade de Diálogo como Instrumento...

Possibilidade de Resilição dos Contratos de...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Impeachment no Ordenamento Jurídico Brasileiro, O...

DIEESE - 2022

Mediação e Poder Judiciário - 2022

Direito e Desenvolvimento - Volume 1 - 2022

Complexidade do Mercado de Consumo, A - 2022

Ciências Jurídicas Aplicadas e os Diversos...

Temas de Processo Penal - Tomo IV - 2022

Contratos, Controle e Procedimentos - 2022

Norma Monetária, A - 2022

Presunção de Inocência e Execução Provisória da...

Abuso Sexual de Crianças - 2022

Estado e Instituições Religiosas - 2022

Mediação: A Quintessência da Redução do Dano...

Renda Básica - 2022

Blockchain e Atividades Notariais e de Registro -...

Criminologia da Consciência - 2022

Redes Invisíveis - 2022

Educar para Sermos Socialmente Felizes - 2022

Temas de Processo Penal - Tomo V - 2022

Transconstitucionalismo entre Direito...

Credenciamento nas Estatais - 2022

Crise de Direitos Humanos em Mianmar, A - 2022

Lado Escuro da Lei de Alienação Fiduciária à Luz...

Promoção dos Direitos Humanos Fundamentais...

Importância dos Corredores Ecológicos para a...

Problema das Fake News nas Questões Políticas, O...

Exploração de Crianças e Adolescentes na...

Direitos Humanos Como Direitos Subjetivos...

Cosmologia Profunda da Vida - 2022

Ensaios sobre Filosofia do Direito - 2022

Transformação Digital com ODR - 2022

Inimigos Públicos? - 2022

Machado de Assis Abolicionista - 2022

Devido Processo Legal e a Inelegibilidade por...

Bloco de Interconstitucionalidade sobre Direito à...

Psicopata Serial Killer e a Reação Estatal, O -...

Justiça Ecológica - 2022

Razão de Estado e Razão Governamental - 2022

Dimensão Intergeracional do Direito do Ambiente,...

Plataformas de Interferência Privada - 2022

Tribunais de Contas e o Direito à Boa...

Discriminação Múltipla como Discriminação...

Alienação Parental e a Responsabilidade Civil por...

Criminalidade Sexual Contra Crianças e...

Sanção Administrativa e Ne Bis In Idem - Volume 2...

Oprimidos do Rio - 2022

Quarta com Tributo - Volume 2 - 2022

Relativização da Coisa Julgada - 2022