LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Mito da Pena Ressocializadora, O - 2ª Ed. - 2025

O Que se Perde Quando se Lucra - Volume 10 - 2026

Pedido de Destaque no Plenário Virtual do Supremo...

Leo Strauss e o Direito Natural Clássico - 2025

Honra, Sangue & Direito Penal - 2025

Direito Penal Militar: Parte Geral - 2025

Terceiro Setor: Legislação, Jurisprudência e Boas...

Processamento de Dados em Computação em Nuvem...

Planejamento Tributário - 2026

Relatórios de Sustentabilidade - 2025

Proteção das Marcas: Uma Perspectiva Semiológica...

Curso Crítico de Criminologias - 2ª Ed. - 2025

Contratos Eletrônicos de Consumo - 2025

Trabalho Decente no Cárcere - 2025

Direito Insurgente - Volume 2 - 2025

Responsabilidade Civil por Inteligência...

Dignidade da Pessoa Humana e Direito à Vida - 3ª...

Regime de Precatórios no Brasil, O - 2026

Maioridade Penal: 16 ou 18 Anos? - 2026

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Direito e Cidade - 2025

Regulamentação das Bets, A - 2026

Princípio da Precaução na Visão dos Tribunais...

Ordem dos Advogados do Brasil - 2026

Análise Constitucional do Acesso ao Trabalho...

Pobreza Menstrual - 2025

NFT: A Nova Fronteira da Propriedade - 2026

Assédio Processual Contra a Liberdade de...

Monitoração Eletrônica de Pessoas e (des)Proteção...

Interpretações Contemporâneas sobre Estado,...

Precatórios - 2026

Temas de Direito Médico Digital - 2026

Gestão de Dados para Cidades Inteligentes - 2025

Conciliação em Matéria de Propaganda Eleitoral...

Ônus da Perícia Judicial no Direito...

Transmissão Sucessória de Bens Digitais em...

Regulação em Foco - 2025

Prestação de Conta Partidária, A - 2026

Justiça de Transição no Brasil - 2025

Quando a Justiça Prescreve - 2025

Legalização do Aborto à Luz da Bioética...

Obesidade e Direito - Vol. 1 - 2026

Aspectos Históricos-Filosóficos da Teoria do...

10 Anos de Gestão Jurídica sem Gravata - 2026

Abolicionismo Penal e (M) Nietzsche - 2ª Tiragem...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Reforma Tributária e o Agronegócio, A - 2026

Tribunal do Júri e Revisão Criminal - 2ª Ed. -...

Inovação de Tese Defensiva na Tréplica - 2ª Ed. -...

Cidadania em Permanente Processo de Construção, A...

Construção de Consensos - 2025

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Tributação de Robôs e Inteligência Artificial -...

Cidadania Solidária - 3ª Ed. - 2026

Dilema de Sidgwick, O - 2025

Direito Territorial, Agricultura e Biodiversidade...

Primeira Infância: Direitos e Garantias - 2025

Direito de Propriedade - 4ª Ed. - 2025

Reflexões Tributárias e Regulatórias sobre o...

Responsabilidade Civil pelo Fato Imprevisível do...

Lei de Anistia de 1979 no Brasil, A - 2025

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Governança Corporativa: Para Quê e Para Quem? -...

Sanção Premial pelo Tribunal de Contas da União -...

Direitos Autorais de Acordo com o STJ - 2ª...

Ressignificação do Conceito de Trabalho, A - 2025

Políticas de Integridade: Sustentabilidade e...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Diário de uma Defensoria Pública - 2026

Crime Compensa? O - 2025

Litigância Abusiva - 2026

Reforma Tributária: Análises e Reflexões...

Regulação Jurídica dasEmpresas Trans de...

Compliance Digital & Segurança da Informação -...

Governança Territorial Integrada - 2025

100 Anos do CARF - 2025

IBS e a CBS na Constituição, O - 2ª Ed. - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Abusos e Arbitrariedades da Tributação Federal -...

Excluídos pela Máquina - 2026

Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2025

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Democracia sob Controle - 2025

Direito à Saúde: Na Jurisprudência Interamericana...

Administração Pública e Coronavírus - 2025

Entre Virtudes e Instituições - 2025

Vozes Femininas na Reforma Tributária - Voume II...

Diretrizes dos Acordos de Colaboração Premiada -...

Valoração dos Depoimentos dos Policiais no Crime...

Contratações Públicas em Infraestrutura sob...

Polícia Civil no Combate aos Cartéis de Licitação...

Como o STF Decide? - 2ª ED. - 2025

Agências Reguladoras e Poder Político - 2025

Teoria do Estado - 8ª Ed. - 2025

Olhares para o Combate ao Assédio Moral no...

Direito dos Animais sob os Aspectos da Guarda...

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Tutela do Ar Limpo no Brasil, A - 2025

Regime de Verdade Judicial sobre os Corpos Negros...

Varas Empresariais do Tribunal de Justiça de São...

Processo Administrativo: Estudos sobre a Lei nº...

Busca e Apreensão - 2ª Ed. - 2024

Discriminação Indireta - 2ª Ed. - 2024

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 2ª Ed - 2024

Imortais - 2024

Voz da Criança e do Adolescente entre a...

Curso de Direito Constitucional - 11ª Ed. - 2024

Impostos do Pecado, Os - 2024

Defensoria Pública Estadual nos Habeas Corpus no...

Reflexões Criminológicas e Dogmáticas Acerca do...

Feminismo e Direito - 2024

Startups: Aspectos Jurídicos Relevantes - Volume...

Violação de Patente por Contribuição - 2024

Manual de Planejamento Sucessório Patrimonial -...

Concurso de Agentes - 6ª Ed. - 2024

Judicialização da Saúde Junto aoTribunal de...

Negociação Penal (Brasil e Portugal) - 2024

Vícios Redibitórios - 2024

Sistemas Jurídico-Constitucionais de Controle das...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial e...

Criminologia - 2024

História do Direito Geral e do Brasil - 14ª Ed....

Direito Penal Econômico e sua Relação com o...

Exames Toxicológicos no Ambiente Laboral - 2024

Juristocracia e Partidos Políticos - 2024

Crimes Cibernéticos e a Insuficiente Legislação...

Defesa da Pessoa com Deficiência - 2024

Encomendas Tecnológicas - 2024

Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...

Criminalização do MST e a Lei de Organizações...

Empresa Transnacional Petrobras e o Brasil como...

Erosão da Constituição pelos Tribunais, A -...

Estudos de Ciências Criminais e Filosofia do...

Hiperdemocracia e Democracia Defensiva - 2024

Responsabilidade Civil nas Fraudes Bancárias...

Desinformação Online, Liberdade de Expressão e...

Teorias da Pena - 3ª Ed. - 2024

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Floresta da Janela, A: Soluções Baseadas na...

Comércio de Dados Pessoais - 2024

8 de Janeiro e a Massificação Digital - 2024

Narrativas do Agro - 2024

Poderes Algorítmicos e Direito(s) - 2024

Descaminhos da Tolerância, Os - 2ª Ed. - 2024

Direito Brasileiro Contemporâneo - 2024

Las 100 Reglas de Brasilia Revisadas - 2024

Inimputabilidade da Lei de Drogas no Amazonas -...

Histórias de Punição e Resistência - 2024

Cultivares: O Impacto Econômico no Agronegócio e...

Responsabilidade do Compliance Officer em Casos...

Lei Geral de Proteção de Dados e a (Des)Proteção...

Gestão Eficiente da Propriedade Intelectual por...

Uso de Dark Patterns em Interfaces Digitais - 2024

Cidade Interespécie - 2024

Aplicabilidade dos Contratos FIDIC na...

Quatro Estudos sobre Temas Eleitorais - 2024

Normas Gerais Antielisivas - 2024

Paradoxos do Planejamento da Amazônia, Os - 2024

Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à...

Práticas Experimentais na Administração Pública -...

Descomplicando a Tradução Jurídica - 2024

Lei de Responsabilidade Fiscal e as Renúncias de...

Institucionalização do Acordo de Não Persecução...

Transformações e Perspectivas para o Setor de...

Manual de Práticas para Atuação da Defensoria...

In Dubio pro Estado - 2024

Acesso à Justiça e os Desafios do Nosso Tempo -...

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Justificação Constitucional do Direito de Autor -...

Fashion Law FAAP - 2024

TAGD Advogados 10 Anos: Legal-Business Aspects In...

Estado de Coisas Inconstitucional e Diálogos...

Liberalismo Igualitário e Democracia Sanitária na...

Advogados Públicos em Processos Legislativos...

Ouvidoria na Esfera Privada como Instrumento de...

Arquitetura do Direito, A - 2024

Letras do Direito do Trabalho - Volume 4 - 2024

Audiências Virtuais - 2024

Coisa Julgada no Código de Processo Civil, A -...

Processos Pluriversais - 2024

Franquia - Análises Econômica e Jurídica à Luz do...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 3 - 2024

Regulação e Microsistema de Responsabilidade...

Contratação do Seguro Prestamista: Um Exame sob a...

Direito Penal a Marteladas - 2ª Ed. 4ª Tiragem -...

Estudos de Direito Penal Tributário - 2024

Irretroatividade da Lei Tributária - 2024

Lei do Abate: Concepção, Teoria e Prática - 2024

Democracia Judicializada, A - 2024

Sistemas Penais: Filosofia, História e...

Judicialização Partidária - 2024

Regime Brasileiro de Transferência Internacional...

Tríplice Desafio dos Sindicatos de Trabalhadores...

Compras Públicas Inteligentes - 2024

Sub-Representação das Mulheres na Política, A -...

Concentrações Verticais e Conglomerais e Abuso de...

Feminismo Substitui a Luta de Classes?, O - 2024

Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...

Mulheres no Teletrabalho - 2023

Direitos Culturais e os Desafios das Políticas...

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Associativismo no Ministério Público Brasileiro e...

Estado de Coisas Inconstitucional e a Pandemia da...

Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...

Decisão Judicial Penal e Inteligência Artificial...

Gesteira, o Direito e o Capital - 2023

Anistias e Responsabilização - 2023

Mulheres no Controle Externo - 2ª Ed. - 2023

Ordem e Progresso - 4ª Ed. - 2023

Revisitando o Direito Financeiro Brasileiro - 2023

Processo Judicial Eletrônico no Contexto da...

Alienação Fiduciária - 2023

Filosofia do Direito Natural de John Finnis, A -...

Ações Autônomas de Impugnação em Matéria Penal -...

Temas Atuais de Direito Público - 2023

Direito Fundamental do Acesso à Justiça, O - 2023

Criminal Compliance: Mecanismo de Proteção Contra...

Educação Jurídica Brasileira - 2023

Por uma Teoria dos Princípios - 3ª Ed. - 2023

Programa Casa Verde e Amarela - 2023

Aprofundando o Iluminismo Sociológico - 2023

Conflitos de Interesses nas Companhias - 2023

Por Novas Ordens Jurídicas - 2023

Justiça Restaurativa e Lei Maria da Penha - 2023

Improbidade Administrativa: Principais Aspectos...

Curso de Direito à Cidade - 3ª Ed. - 2023

Partidos Políticos e Concentração de Poder - 2023

Precariedade da Vida nos Manicômios Judiciários,...

Mandado de Segurança: Lei Anotada e Comentada -...

Direito Ecológico - 2023

Retroatividade do ANPP Frente o Princípio da...

Nova Racionalidade Jurídica e a Flexibilização do...

Papel do Poder Judiciário na Teoria da Justiça de...

Acordo Extrajudicial Trabalhista como Forma de...

Direito de Família e Direitos Humanos - 2023

Reforma Tributária e Agronegócio - 2023

Health Taxes - 2023

Intervenção Judicial em Conflitos Societários -...

Tributação no Agronegócio - 2023

Princípio da Conservação do Negócio Jurídico -...

Ensaios sobre Direito Civil, Filosofia do Direito...

Conceito de Objetividade, O - 2023

Armas de Fogo e Legítima Defesa - 4ª Tiragem -...

Notários e Registradores no Combate à Lavagem de...

Posse e Propriedades das Áreas Remanescentes de...

Direito, Razão Prática e Justiça - 2023

Responsabilidade Ambiental das Empresas...

Oratória para Professores - 3ª Ed. - 2023

Branquitude em Americanah de Chimamanda Ngozi...

Comentários à Lei de Abuso de Autoridade - 2ª Ed....

Primeira Infância no Poder Judicário - 2023

Transporte Dutoviário de Gás Natural - 2023

Competência Territorial nos Crimes de Descaminho...

Quebra de Decoro Parlamentar - 2023

Filosofia do Direito: Direito e Liberdade - 2023

Direito e Educação na Era Digital - 2023

Defesa do Estado e da Democracia - 2023

Direito de não ter Filhos, O - 2023

Políticas Fiscais sobre o Mercado de Cannabis...

Big Personal Data como um Ativo Intangível das...

Balizamento Normativo das Empresas Transn em Face...

Análise Econômica do Crime - 2023

Novas Fronteiras Jurídicas - 2023

Política Pública em Movimento - 2023

Lei Orgânica da Polícia do Estado de São Paulo...

(In) Disponibilidade dos Direitos de...

Implantação de Câmara de Mediação Socioambiental...

Confesso que Aprendi - 2023

Comércio Exterior em Perspectiva, O - 2023

Lei Complementar Tributária e a Autonomia dos...

Proteção de Dados Pessoais: Da Privacidade ao...

Estudos de Direito Público - 2023

Memórias Abolicionistas - 2023

Invenções Menores? - 2023

Liberdade de Expressão do Empregado, A - 2023

Estudos Preliminares de Teoria Geral do Processo...

Política da Pessoa com Deficiência no Brasil - 3ª...

Terceiro Informante na Recuperação de Ativos...

Acusação no Processo Penal, A - 2023

Política Fiscal Internacional Brasileira - 2ª...

Contrato Built to Suit e as Ações Locatícias, O -...

Dignidade Humana Pluriversal - 2023

Direito à Moradia para População de Rua - 2023

Marcas de Posição - 2023

Medidas de Segurança no Direito Penal Brasileiro...

Multidisciplinaridade na Pandemia: As Implicações...

Biotecnologia Agrícola no Brasil - 2023

Novo Constitucionalismo Latino-Americano, O - 3ª...

Poder, Política e o Preço da Democracia - 2023

Transportes Autônomos Dentro da Economia Circular...

Súmula Vinculante nº 24 do Supremo Tribunal...

Regime Jurídico dos Empregados das Empresas...

Desaparecimento de Pessoas sob a Óptica da...

Acesso à Justiça para a População em Situação de...

Felicidade, Direito e Democracia - 2023

Planejamento Tributário sob a Ótica do CARF - 2ª...

Persistência da Condição de Pessoas Escravizadas...

Plágio no Direito Autoral - 2023

Mediação: A Quintessência da Redução do Dano...

Bloco de Interconstitucionalidade sobre Direito à...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Crimes Eleitorais Comentados - 2ª Ed. - 2022

Direito Civil na Contemporaneidade e sua...

Responsabilidade Civil por Dano ao Meio Ambiente...

Vontade Hipotética - 2022

Oprimidos do Rio - 2022

Nova Disciplina da Lei de Improbidade...

Levando a Hipossuficiência a Sério - 2022

Paradoxo das Multas Antitruste, O - 2022

Guerra às Drogas e Governamentalidade Neoliberal...

Propriedade Intelectual na Visão do Cinema, A -...

Blockchain como Garantidor do Sistema Eleitoral...

Benefícios Fiscais de ICMS em (Des)Acordo com o...

Inconstitucionalidade das Penas Cruéis e Infames,...

Aspecto da Competência do Acordo de Leniência da...

Mediação para o Dissídio Individual Trabalhista,...

Impostos Sinalagmáticos - 2022

Desjudicialização da Execução Civil, A - 2022

Impeachment no Ordenamento Jurídico Brasileiro, O...

Discriminação Algorítimica nas Relações de...

Tolerância no Processo Eleitoral Brasileiro, A -...

Crianças e Adolescentes Vítimas da Ditadura - 2022

Ciências Jurídicas Aplicadas e os Diversos...

Milícias S.A - 2022

Justiça Restaurativa e Socioeducação em Meio...

Ágio Pago pelo Sócio Controlador - 2022

Censura na Magistratura - 2022

Dimensão Fraterna no Direito Penal, A - 2022

Criminologia da Consciência - 2022

Direito e a Saúde Mental no Brasil e em Portugal,...

Filosofia do Direito em Perspectiva - 2022

Mediação e Poder Judiciário - 2022

Avesso do Direito, O - 2022

Regime Constitucional das Mídias Digitais - 2022

Sistema Sindical Brasileiro - 2022

TSE e a (ir)Racionalidade das Concessões de...

Privacidade e Proteção de Dados - 2022

Abuso da Preservação da Empresa nas Recuperações...

Temas de Direito Público - 2ª Tiragem - 2022

Acordo de Não Persecução Penal: Instrumento de...

Multiparentalidade no Registro Civil de Pessoas...

Licença Parental no Brasil - 2022

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume II - 2022

Moralidade Tributária - 2022

Trabalhos Discentes Premiados: Alunos Titulados...

Antologia: Prêmio AMPERJ de Literatura 2022 - 2022

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Ensaios sobre Filosofia do Direito - 2022

Em Busca da Materialização do Resultado nos...

Crise, o Mercado e os Investidores, A - 2022

Contrato de Seguro de Responsabilidade Civil, O -...

Controle de Contas 2.0 - 2022

Desencantamento das Audiências Públicas no STF, O...

Arbitragem: Um Meio Adequado paea Solução dos...

Ressocialização - 3ª Ed. - 2022

Razão Prática, Alteridade e Bem Comum - 2022

Sociedades Complexas - 2022

Nós-Outros - 2022

Alienação Parental e a Responsabilidade Civil por...

Para uma Democracia Inteligente - 2022

Caso Favela Nova Brasília - 2022

Educar para Sermos Socialmente Felizes - 2022

Programa de Integridade e Lei 12.846/13 - 2ª Ed....

Governança e Compliance na Administração Pública...

Imunidades Parlamentares - 2022

Quarta com Tributo - Volume 2 - 2022

Ensaio sobre os Efeitos do Princípio da Preucação...

Complexidade do Mercado de Consumo, A - 2022

Tribunais de Contas e o Direito à Boa...

Processo Eleitoral Brasileiro - 2022

Década de Mestres, Uma - Volume I - 2022

Democracia no Espelho, A - 2022

Direito do Trabalho Descomplicado: Para a 2ª Fase...

Renda Básica - 2022

Tributação Sustentável - 2022

Estudos de Direito Autoral em Homenagem a...

Teoria das Políticas Públicas Ambientais - 2022

Juiz ou Monarca? - 2022

Ministério Público no Tribunal do Júri, O - 2022

DIEESE - 2022

Fundamentos da Norma Tributária Não Escrita - 2022

Princípio da Eficiência à Luz da Teoria dos...

STF: Necessidade de Diálogo como Instrumento...

Regularização Fundiária e Urbanística - 2022

Regulação Jurídica do Trabalho por Aplicativos -...

Direito, Tecnologia e Inovação (CAD 6 - Caderno...

Direito Ambiental Mais Eficaz - 2022

Ativismo Judicial e Democracia na Teoria dos...

Plataformas de Interferência Privada - 2022

Perspectivas Éticas - 2022

Porto Maravilha - 2022

Estudos em Homenagem ao Professor Adilson...

Financiamento do Sistema Único de Saúde, O - 2022

Possibilidade de Resilição dos Contratos de...

Diálogos Constitucionais Transformadores - 2022

Redes Invisíveis - 2022

Sociedade Informacional e a Lei Geral de Proteção...

Responsabilidade Civil dos Aplicativos de...