LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Hiperciclo da Tecnologia, O - 2026

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Precedentes Judiciais e Conselhos de...

Direito à Segurança e Estado de Segurança no...

Fundamentos Introdutórios ao Estudo do Direito -...

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Elas não Passam da Cota - 2026

Luz e Sombra no Sistema Prisional - 3ª Tiragem -...

Direito à Educação Básica na Constituição...

Proteção do Meio Ambiente no Sistema...

Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026

Monetização da Política - 2026

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Limites ao Poder Punitivo no Combate ao...

Segurança Jurídica Coletiva - 2026

Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026

Crepúsculo da Razão Ocidental, O - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Hiperciclo no Direito, O - 2026

Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026

Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Nepotismo em Cargos Políticos - 2026

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...

Reorganização Tributária - Ano 4 - 2026

Cálculo por Dentro e a Regra-Matriz, O - 2026

Governança das Contratações como Estratégia para...

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Stock Options - 2026

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Planejamento Político e Governança na Amazônia -...

Curso de Processo Penal - 30ª Ed. - 2026

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Direito à Saúde da Criança e do Adolescente: A...

Efetividade da Ata Notarial na Atividade Notarial...

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Soberania Econômica em Xeque? - 2026

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Ambição de Verdade no Processo Penal - 7ª Ed. -...

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Debaixo da Terra - 2026

Coração de Sol - 2026

Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026

Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...

Política Pública de Acolhimento Familiar na...

Crimes Contra as Finanças Públicas - 2026

Regulação das Empresas Transnacionais no Brasil...

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

Áreas Reservadas para a Implementação de...

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Manual de Propriedade Intelectual - 4ª Ed. - 2026

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Transmissão Sucessória de Bens Digitais em...

Responsabilidade Civil pelo Fato Imprevisível do...

Abusos e Arbitrariedades da Tributação Municipal...

TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025

Sustentabilidade Fiscal - 2025

Meio Ambiente Sustentável da Moda no Brasil e no...

Processo e Constituição: As Normas Fundamentais...

Fundamentos da Constituição Econômica - 2025

Cobertura Assistencial dos Planos de Saúde - 2026

Natureza Humana e Política - 2025

Desafios Jurídicos de Ordem Principiológica na...

Municípios e as Normas Tributárias Indutoras na...

Direito Insurgente - Volume 1 - 2ª Ed. - 2026

Direito Ambiental e o Ambientalismo de Resultado...

Princípio da Paridade de Armas na Justiça Penal...

Pobreza Menstrual - 2025

Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica - 2025

Mediação na Administração Pública, A - 2025

TAGD Advogados: Apectos Jurídicos-Empresariais no...

Formas de Prevenção da Captura das Agências...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo II - 2ª...

Proteção de Dados na Segurança Pública e...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Delicado Equilíbrio - 2026

Experiências de Promoção da Igualdade Racial na...

Tribunal do Júri e Revisão Criminal - 2ª Ed. -...

Prejuízo e as Nulidades Processuais Penais, O -...

Novos Rumos do Direito Brasileiro - 2026

Obesidade e Direito - Vol. 1 - 2026

Papel do Ministério Público no Processo Penal...

Redes Sociais e LGPD - 2026

Sanção Premial pelo Tribunal de Contas da União -...

Inteligência Artificial para Eleições (mais)...

Invenções em Ambientes Corporativos - 2026

Lei Maria da Penha e os Desafios Jurídicos na...

Justiça Transformativa - 2025

Mediação na Recuperação Judicial no Brasil - 2025

Silêncio de Um, Ascensão de Outros - 2ª Ed. - 2025

Jesus: Lições de Direitos Humanos - 2024

Audiências Virtuais - 2024

Do Resíduo a Recurso: A Revolução da Oxirredução...

Regime Jurídico da Empresa Rural, O - 2024

Delimitação do Estado Puerperal no Infanticídio,A...

Juiz nas Redes Sociais,O - 2024

Ativismo Judicial e Princípio da Deferência à...

Posse dos Interditos da Usucapião, Da - 2024

Estado de Coisas Inconstitucional e Diálogos...

Trajetória do Estado de Bem-Estar Social no...

Processo Administrativo: Estudos sobre a Lei nº...

Direito Penal e Filosofia - 2024

Direito Regulatório Brasileiro - Volume 1 - 2024

Ativismo do Tribunal de Contas da União no Âmbito...

Direito ao Esquecimento nas Relações de Trabalho...

Diversidade em Movimento - 2024

Feminismo e Direito - 2024

Provas Digitais no Processo do Trabalho - 2024

Varas Empresariais do Tribunal de Justiça de São...

Letras do Direito do Trabalho - Volume 4 - 2024

Novo Conceito Guarda-Chuva para Contratação de...

Clássicos de Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2024

Regulação e Microsistema de Responsabilidade...

Extrafiscalidade do ICMS - 2024

Responsabilidade Civil nas Fraudes Bancárias...

Introdução ao Direito Eleitoral - 2024

Transformações e Perspectivas para o Setor de...

Tendências e Desafios na Tributação da...

Agenda 2030 - 2024

Cidades Inteligentes e Lei da Inovação - 2024

Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O -...

Franquia - Análises Econômica e Jurídica à Luz do...

Guia de Direitos Autorais - 2024

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

8 de Janeiro e a Massificação Digital - 2024

Jurisdição Constitucional sem Supremacia Judicial...

Protocolo de Nagoia no Brasil, O - 2024

Marcas, Moral e Bons Costumes - Volume 1 - 2024

Do Sujeito ao Processo Tributário - 2024

Barragens de Rejeito da Mineração - 2ª Ed. - 2024

Recuperação Judicial de Empresa - 2024

Feminismo Substitui a Luta de Classes?, O - 2024

Causalidade e Agravamento Intencional do Risco no...

Judicialização da Saúde Pública no Brasil, A -...

Responsabilidade do Compliance Officer em Casos...

Filosofia do Direito em Thomas Jefferson, A - 2ª...

Proteção Ambiental no Mercosul - 2024

Tutela Processual da Desinformação - 2024

Função Legislativa do Congresso Nacional, A - 2024

Defesa da Pessoa com Deficiência - 2024

Justificação Constitucional do Direito de Autor -...

Violência Intrafamiliar e o Sistema de Garantia...

Manual de Práticas para Atuação da Defensoria...

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável na...

Cassação de Mandato pela Desinformação Eleitoral...

Estudos de Ciências Criminais e Filosofia do...

Regulação Urbana - 2024

Direito Brasileiro Contemporâneo - 2024

Instituto da Caducidade no Direito Marcário, O -...

Reparação Civil dos Danos Existenciais, A - 2024

Políticas Públicas de Proteção à Saúde Indígena...

Evasão de Divisas e Bitcoin - 2024

Compras Públicas Inteligentes - 2024

Normas Gerais Antielisivas - 2024

Direito do Agronegócio: Temas Contemporâneos -...

Perícia: Aspectos Éticos e Jurídicos da Perícia...

Seguro Morreu de Velho, O - 2024

Criminalização do MST e a Lei de Organizações...

Sistemas Jurídico-Constitucionais de Controle das...

Tarifa Zero - 2024

Concentrações Verticais e Conglomerais e Abuso de...

Sociedades de Economia Mista - 2024

Estado Unitário e Descentralização Política no...

Justiça e o Direito, A - 2024

Armas: Uma Visão Holística - 2ª Ed. - 2ª Tiragem...

Descaminhos da Tolerância, Os - 2ª Ed. - 2024

Proteção Constitucional à Liberdade Religiosa -...

Tributação sobre a Renda na Mineração de...

Uso Adulto de Cannabis - 2024

Coisa Julgada no Código de Processo Civil, A -...

Curso de Direito Constitucional - 11ª Ed. - 2024

Advogados Públicos em Processos Legislativos...

Imposto sobre Grandes Fortunas - 2024

Fundamentos da Transição Energética - 2024

Lei Maria da Penha e os Reflexos da COVID-19, A -...

Como as Bigtechs Dominaram o Mundo? - 2024

Feminicídio: Aspectos e Responsabilidades - 2ª...

Crimes Cibernéticos e a Insuficiente Legislação...

Poder e Gênero nas Urnas - 2024

Paradoxos do Planejamento da Amazônia, Os - 2024

Tutela Provisória na Arbitragem - 2024

Contrato de Previdência Privada - 2ª Ed. - 2024

Cadeia de Custódia, Metodologias e Prova Digital...

Debates Contemporâneos no - E para Além do -...

Condomínio Edilício e a Possibilidade de...

Ouvidoria na Esfera Privada como Instrumento de...

Ensaios sobre Filosofia do Direito: Fundamentos...

Trezentos Quesitos para a sua Perícia - 2024

Aquisição de Imóveis por Condomínio Edilício -...

Relacionamento com Clientes - 3ª Ed. - 2ª Tiragem...

Pilares do Direito - 2023

Lei Orgânica da Polícia do Estado de São Paulo...

Transporte Dutoviário de Gás Natural - 2023

Criminal Compliance: Mecanismo de Proteção Contra...

Aristóteles e o Ativismo Judicial - 2023

Planejamento Urbano e a CODEM, O - 2023

Leasing - 2023

Duplicata Escritural - 2023

Marcas de Posição - 2023

Políticas Fiscais sobre o Mercado de Cannabis...

STJ no Enfrentamento da Covid-19 - 2023

Temas de Processo Penal - Tomo VIII - 2023

Responsabilidade Tributária de Grupos Econômicos...

Evolução do Estado Federal e a Formação de sua...

Estudos Preliminares de Teoria Geral do Processo...

Análise Jurídica de Políticas Públicas - 2023

Conceito de Objetividade, O - 2023

Garantismo Hiperbólico Monocular - 2023

Acesso à Ordem Jurídica Justa e os CEPS...

Acusação no Processo Penal, A - 2023

Liberdade de Expressão do Empregado, A - 2023

Proteção de Dados Pessoais: Da Privacidade ao...

Crimes da Lei de Drogas - 2023

Sistema de Decisões Vinculantes no Brasil, O -...

Do Pacta Sunt Servanda ao Iustitium - 2023

Coletânea Comemorativa aos 10 Anos da Defensoria...

Inteligência Artificial Centrada no Ser Humano -...

Direito a Gerir Florestas, O - 2023

Novo Constitucionalismo Latino-Americano, O - 3ª...

Por uma Teoria dos Princípios - 3ª Ed. - 2023

Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...

Reserva do Possível e o Federalismo Cooperativo...

Ministério Público como Instituição de Garantia...

Denúncias Anônimas - 2023

Tributação da Energia Elétrica, A - 2023

Direito Animal e Prática Jus Animalista - Volume...

30 Anos do Massacre do Carandiru e o Futuro das...

Rosas Brancas, Rosas Vermelhas - 2023

Fundamentos das Ações Afirmativas - 2023

Direito Internacional Ambiental: Um Estudo a...

Dia D Rubro Negro, O - 2023

Direito de Retirada na Sociedade Anônima, O - 3ª...

Política Pública em Movimento - 2023

Precedentes Judiciais na Justiça Eleitoral - 2023

Filosofia da Inteligência Artificial com Base nos...

Corrupção e Justiça Restaurativa - 2023

Lei da Ficha Limpa, A - 2023

Direito à Saúde: O Papel do Município na Execução...

Reflexos da Tecnologia Blockchain nos Programas...

Direito e Literatura - 3ª Ed. - 2023

Direito Concorrencial na Prática - 2023

Prisão Civil do Depositário Infiel e o STF, A -...

Política de Atenção Integral à Saúde - 2023

Escritos Democráticos em Homenagem ao...

Direito e Sustentabilidade - 2023

Arte da Audiência Trabalhista, A - 2023

Combo do Sucesso, O - 2023

Visões Prospectivas do Direito - Volume 2 - 2023

Direito à Moradia para População de Rua - 2023

Identidade Pessoal e a sua Proteção Extrajudicial...

Moradia como Serviço - 2023

Precedentes Judiciais e o Consenso Sobreposto de...

Notários e Registradores no Combate à Lavagem de...

Servidores Públicos no Brasil - 2023

Multidisciplinaridade na Pandemia: As Implicações...

Filosofia do Direito: Direito e Liberdade - 2023

Letras do Direito do Trabalho - Volume 3 - 2023

Paraíso Fiscal Digital Crypto Havens - 2023

Omissão Inconstitucional e Sentenças Normativas -...

Sustentabilidade da Energia Solar, A - 2ª Tiragem...

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Planejamento Regulatório - 2023

Guerra Cibernética e a Estrutura Constitucional...

Acordo Extrajudicial Trabalhista como Forma de...

Regime Jurídico dos Empregados das Empresas...

Estado Administrativo Contemporâneo e o Controle...

Acessibilidade como Direito Fundamental das...

Política Fiscal Internacional Brasileira - 2ª...

Igualdade e Judicialização - 2023

Veto Jurídico e Diálogos Institucionais - 2023

Vida: Direito ou Dever? - 2ª Ed. - 2023

Poder, Política e o Preço da Democracia - 2023

Agente Infiltrado, O - 2ª Tiragem - 2023

Dever de Informação no Mercado de Capitais e o...

Assédio Moral e Emprego Doméstico - 2023

Liberdade Religiosa do Empregado, A - 3ª Ed. -...

Súmula Vinculante nº 24 do Supremo Tribunal...

Mulheres no Controle Externo - 2ª Ed. - 2023

Medo e Mercado - 2023

Direito Ecológico - 2023

Balizamento Jurídico da Censura em Face das...

Estudos sobre a Livre Iniciativa - Volume 1 - 2023

Planejamento do Planejamento, O - 2023

Novo Constitucionalismo Pluralista Latino -...

Aspectos Jurídicos do Coworking - 2023

Blockchain: Sua (In)Consoância com a Lei Geral de...

Direitos Culturais e os Desafios das Políticas...

Transferência do Direito de Construir na...

Mandado de Segurança: Lei Anotada e Comentada -...

Filosofia do Direito: Direito e Liberdade - 2023

Maus Antecedentes e Reincidência como Meios de...

Lei da Liberdade Econômica à Luz do Direito...

Direito e Literatura - 3ª Ed. - 2023

Moradia como Serviço - 2023

Ecofeminismo e Justiça Ambiental - 2023

Dogma e Discurso - 2023

Política de Atenção Integral à Saúde - 2023

Anistias e Responsabilização - 2023

Proteção do Mínimo Existencial no Direito...

Direitos Humanos para Quê(m)? - 2023

Notários e Registradores no Combate à Lavagem de...

Igualdade e Judicialização - 2023

Proteção de Dados Pessoais nas Relações de...

Revenge Porn - 2023

Garantismo Hiperbólico Monocular - 2023

Enquadramento da Pessoa Jurídica como...

Papel do Poder Judiciário na Teoria da Justiça de...

Direito Econômico da Energia - 2ª Ed. - 2023

Dever de Informação no Mercado de Capitais e o...

Direito de não ter Filhos, O - 2023

Leitura: Espaço de Liberdade - 2023

Direito Imobiliário na Atualidade - Volume 1 -...

Novo Constitucionalismo Pluralista Latino -...

Defensoria Pública no Século XXI - 3ª Ed. - 2023

Plano Diretor e Audiência Pública - 2ª Ed. - 2023

Estado de Coisas Inconstitucional e a Pandemia da...

Autodeterminação Informativa e a Privacidade na...

Aspectos Jurídicos do Coworking - 2023

Homicídios - 2023

Mães, Pandemia e STJ: Do Isolamento ao...

Agente Infiltrado, O - 2ª Tiragem - 2023

Direito Internacional Ambiental: Um Estudo a...

Reparação Civil nas Sociedades Anônimas e Mercado...

Corrupção e Justiça Restaurativa - 2023

Teoria Crítica dos Direitos Humanos desde América...

Bens Comuns e as Nuances do Pertencimento, Os -...

Letras do Direito do Trabalho - Volume 3 - 2023

Tributação da Energia Elétrica, A - 2023

Reflexos da Tecnologia Blockchain nos Programas...

Coletânea Comemorativa aos 10 Anos da Defensoria...

Empresas Jornalísticas Trans no Âmbito da...

Improbidade Administrativa: Principais Aspectos...

Política da Pessoa com Deficiência no Brasil - 3ª...

Combo do Sucesso, O - 2023

Responsabilidade Ambiental das Empresas...

Princípio da Preservação da Empresa na...

Por Novas Ordens Jurídicas - 2023

Armas de Fogo e Legítima Defesa - 4ª Tiragem -...

Ministério Público no Sistema Internacional de...

Arbitragem: Teoria e Prática - 2ª Ed. - 2023

Oportunismo nos Contratos Empresariais, O - 2023

Conflitos de Interesses nas Companhias - 2023

Meu Corpo (Eletrônico), Minhas Regras: A...

Ações Autônomas de Impugnação em Matéria Penal -...

Limites da Autonomia do Paciente, os - 2023

Filosofia do Direito Natural de John Finnis, A -...

Bochi Brum & Zampieri: Solidez e...

Primeira Infância no Poder Judicário - 2023

Cultura da Corrupção, A - 2023

Direito e Sustentabilidade - 2023

Liberdade Religiosa do Empregado, A - 3ª Ed. -...

Novo Constitucionalismo Latino-Americano, O - 3ª...

Defesa do Estado e da Democracia - 2023

Negócio Jurídico Processual na Execução Federal -...

Sistema de Decisões Vinculantes no Brasil, O -...

Direitos Autorais no Mercado do Entretenimento da...

Direito de (não) ser Mãe, O - 2023

Três Faces do Princípio da Proporcionalidade na...

Direito e Sustentabilidade ao Encontro das...

Mandado de Segurança: Lei Anotada e Comentada -...

Dez Reflexões sobre Defensoria Pública e Acesso...

Audiência Pública do STF sobre o Direito ao...

Tratamento de Dados Pessoais para Implantação de...

Manual de Direito Tributário - 2023

Acordo Extrajudicial Trabalhista como Forma de...

Retroatividade do ANPP Frente o Princípio da...

Vidas Interrompidas pelo Mar de Lama - 3ª Ed. -...

Aprofundando o Iluminismo Sociológico - 2023

Prova Pericial em Ações Ambientais - 2023

Programa Casa Verde e Amarela - 2023

Arbitragem e Direito Concorrencial no Brasil -...

Assédio Moral e Emprego Doméstico - 2023

Justiça Restaurativa e os Desafios da...

Comentários aos Enunciados do FONAREF - 2ª Ed. -...

Decisão Judicial e a Teoria da Justiça de John...

Implantação de Câmara de Mediação Socioambiental...

Evolução do Estado Federal e a Formação de sua...

Arte da Audiência Trabalhista, A - 2023

Transporte Dutoviário de Gás Natural - 2023

Teoria do Mínimo Vital de Água - 2023

Direito Militar em Foco - 2023

Ministério Público como Instituição de Garantia...

Aplicação do Legítimo Interesse na LGPD, A - 2023

Estudos Preliminares de Teoria Geral do Processo...

Direito Concorrencial na Prática - 2023

Transportes Autônomos Dentro da Economia Circular...

Direito Fundamental do Acesso à Justiça, O - 2023

Entre Bytes e Leis - 2023

Novas Fronteiras Jurídicas - 2023