LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Racionalidade Sociológica e Sentido - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 5 - 2026

Soberania Policial e Processo Penal no Brasil -...

Proteção do Meio Ambiente no Sistema...

Direito Imobiliário e Construção Civil - 2026

Teoria e Prática do Princípio da Insignificância...

Neurodireitos e Infância Digital - 2026

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026

Áreas Reservadas para a Implementação de...

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

A Rede do Ódio - 2026

Riscos do Impeachment, Os - 2026

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Elementos para a Sustentabilidade da...

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Limites ao Poder Punitivo no Combate ao...

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Nepotismo em Cargos Políticos - 2026

Ambição de Verdade no Processo Penal - 7ª Ed. -...

Ofensiva do Conservadorismo, A - Volume 1 - 2ª...

Condecine e Poder Regulamentar - 2ª Ed. - 2026

Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Mecanismos Jurídicos Compensatórios Decorrentes...

Crimes Contra as Finanças Públicas - 2026

Código da Propriedade Industrial: Volume 1 -...

Compartilhamento de Dados de Saúde e a Obtenção...

Conectados e Divididos - 2026

Marcha dos Crimes sobre Rodas, A - 2026

Direito à Portabilidade de Dados - 3ª Ed. - 2026

Derrubando Muros, Salvando Vidas - 2ª Ed. - 2026

Mercado de Balcão e Derivativos - 2026

Stock Options - 2026

Fashion Compliance - 2026

Regularização Fundiária em Área de Preservação...

Sanção: Livro I - 2026

Arbitrabilidade da Nulidade de Patente em...

Medidas de Segurança no Brasil - 2026

Previdência 4.0 - 2026

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Violência de Gênero Online - 2026

Soberania Digital e Inteligência Artificial no...

50 Anos da Justiça Multiportas - 2026

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Raça e Direito na América Latina - 2026

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Afastamento da Preclusão Consumativa em Grau...

Luz e Sombra no Sistema Prisional - 3ª Tiragem -...

Home Office e a Sociedade em Transformação, O -...

Cidades Globais - 2026

Monetização da Política - 2026

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Ofício da Coragem, O - 2026

Eros pede Passagem - 3ª Ed. - 2026

Normas de Transição no Direito Administrativo, As...

Manual dos Candidatos: Eleições 2026 - 2026

Controle da Função Normativa das Agências...

Calada da Noite, Na - 2ª Ed. - 2026

Sustentabilidade nas Fundações Privadas,...

Debaixo da Terra - 2026

Medida da Culpabilidade, Na - 2ª Ed. - 2026

Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026

Curso de Processo Penal - 30ª Ed. - 2026

Planejamento Político e Governança na Amazônia -...

Finanças (In)Sustentáveis no Brasil - 2026

Direito Administrativo: Conceitos Tradicionais...

Loja Simbólica Lauro Muller II - Nº 1694 - 2026

Fundamentos Introdutórios ao Estudo do Direito -...

Precedentes Judiciais e Conselhos de...

Remissão em Ato Infracional como Subjetividade -...

Imposto Seletivo - 2026

Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026

Proteção de Dados e Concorrência - 2026

Como Tratar as Questões de Assédio no Programa de...

Integrando o Meio Ambiente aos Incentivos Fiscais...

Ofensiva do Conservadorismo - Volume 2 - 2ª Ed. -...

Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026

Regulação e Concorrência no Mercado Digital - 2026

Direito Eleitoral Sancionador - 3ª Ed. - 2026

Tutela Coletiva dos Commons - 2026

Cálculo por Dentro e a Regra-Matriz, O - 2026

Prisão Civil: Qual a Impugnação mais Eficaz? -...

Reforma Tributária, a Oportunidade Perdida - 2026

Novas Questões em Licitações e Contratos (Lei...

Reorganização Tributária - Ano 4 - 2026

Vida para Além das Telas, A - 2026

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Hiperciclo no Direito, O - 2026

Direito e Inteligência Artificial - Volume VI -...

Desculpem as Obras, Estamos em Transtorno - 2026

Direito à Educação Básica na Constituição...

Contratos Empresariais - 2026

Diálogo de Cortes na Jurisdição de Garantia - 2026

Água com Qualidade - 2026

Hiperciclo da Tecnologia, O - 2026

Aníbal, Carolinas e Marias - 2026

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Alimentos Industrializados - 2025

Justiça de Greve - 2ª Ed. - 2025

Prejuízo e as Nulidades Processuais Penais, O -...

Constitucionalismo e Quilombos - 3ª Ed. - 2025

Neoconstitucionalismo e o Fim do Estado de...

Defesa da Sociedade, do Estado e das Instituições...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2025

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Regime de Precatórios no Brasil, O - 2026

Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...

Tutela Penal do Animal não Humano - 2025

Avaliação de Impacto Legislativo - 2025

Papel do Ministério Público no Processo Penal...

Primeiras Confissões - 2025

Desafios Jurídicos de Ordem Principiológica na...

Empresas, Direitos Humanos e Acesso à Justiça -...

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume IV - 2025

Tribunal do Júri e Revisão Criminal - 2ª Ed. -...

Direito Penal Militar: Parte Geral - 2025

Dignidade da Pessoa Humana e Direito à Vida - 3ª...

Reflexões de Direito e Ética Animal - 2025

Aplicabilidade dos Meios Alternativos de Solução...

Leo Strauss e o Direito Natural Clássico - 2025

(In)Segurança Jurídica no Direito Empresarial -...

Sujeição Criminal Post Mortem - 2026

Experiências de Promoção da Igualdade Racial na...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo II - 2ª...

Participação do Estado na Empresa em Recuperação...

Transação Tributária e os Limites da Fazenda...

Supremo Tribunal Federal e o Direito do Trabalho...

Assédio Processual Contra a Liberdade de...

Trabalho Decente no Cárcere - 2025

Mediação na Administração Pública, A - 2025

Previdência no Estado Social do Século XXI, A -...

Dimensão Objetiva do Direito Fundamental à...

Direito Empresarial e do Consumidor - 4ª Ed. -...

Regulação e Concorrência no Setor Portuário - 2025

Regulação Jurídica do Clima como Bem Ambiental e...

Agências Reguladoras e Poder Político - 2025

Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...

TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025

Federalismo Fiscal Brasileiro - 2026

Controvérsias e Soluções Jurídicas Empresariais -...

Controle e Privatização Cultural - 2025

Mito da Pena Ressocializadora, O - 2ª Ed. - 2025

Regulação e Cidades Inteligentes - 2025

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Novas Fontes para o Financiamento dos Regimes...

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Direito Achado na Rua e os Caminhos do Direito...

Princípio da Paridade de Armas na Justiça Penal...

Prestação de Conta Partidária, A - 2026

Direito Constitucional e Democracia no Brasil -...

Sistema Penitenciário Federal, Força-Tarefa de...

Direito Insurgente - Volume 2 - 2025

Infração de Patentes Farmacêuticas - 2ª Tiragem -...

Direito e Cidade - 2025

Reforma Tributária no Agronegócio, A - 2026

IA e o Direito Brasileiro, A - 2026

Maioridade Penal: 16 ou 18 Anos? - 2026

Proteção Máxima a Refugiados - 2025

Crimes Aeronáuticos - 6ª Ed. - 2025

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Relatórios de Sustentabilidade - 2025

Área Sociojurídica e o Serviço Social, A - 2025

Proteção de Dados Pessoais: Diálogos Jurídicos e...

Crimes Ambientais na Prática - 2025

Direito da Criança e do Adolescente - 3ª Ed. -...

Reposicionando o Princípio da Precaução - 2025

Cesare Beccaria e a Formação do Direito...

Zero ao Milhão com Leilão - 2025

Técnico no Assunto no Sistema de Patentes de...

Como o STF Decide? - 2ª ED. - 2025

Execução Provisória da Pena e o Princípio da...

Direito Fundamental à Moradia - 2025

Cessão Onerosa dos Naming Rights de Bens...

Transcendência do Direito do Trabalho, A - 2025

Processamento de Dados em Computação em Nuvem...

Crime Compensa? O - 2025

Ressignificação do Conceito de Trabalho, A - 2025

Liberdade de Expressão como Direito Fundamental...

Tributação e Justiça Fiscal por Elas - 2025

Colaboração Premiada - 2025

Precedentes na Arbitragem Brasileira - 2026

Direito e Não-Coisas - 2025

Novidades e Desafios da Lei de Licitações e...

Como Investir em Imóveis na Zona Sul do Rio de...

Impeachment e Misoginia nas Redes Sociais - 3ª...

Direito Territorial, Agricultura e Biodiversidade...

Comentários ao Regime Disciplinar da Polícia...

Amazônia e a COP 30 - 2025

Mikhail Bakhtin no Direito Autoral - 2026

Redesenhos Constitucionais do STF - 2026

Cláusula de não Concorrência - 2025

Lei da Reciprocidade Econômica (Lei 15.122/25) em...

Smart Cities Sociais: Caminhos Emancipadores -...

Direito Penal Juvenil e Responsabilização...

Sanção Premial pelo Tribunal de Contas da União -...

Comentários à Lei 15.042/2024 - 2026

Regularização Fundiária em Área de Preservação...

Ecologização do Direito Ambiental Vigente, A - 3ª...

Regulação Jurídica das Empresas Transnacionais no...

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Água com Qualidade - 2026

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Povos Tradicionais e Corregulação - 2026

Elementos para a Sustentabilidade da...

Finanças (In)Sustentáveis no Brasil - 2026

Aldeia Isã Vakevu, do Povo Originário Nukini -...

Meio Ambiente Sustentável da Moda no Brasil e no...

Enunciados do Conselho da Justiça Federal sobre...

Inundações Urbanas - 2ª Ed. - 2025

Revolucionando o Mercado de Carbono - 2025

Governança Territorial Integrada - 2025

Direito Ambiental e o Ambientalismo de Resultado...

Lei da Reciprocidade Econômica (Lei 15.122/25) em...

Tutela do Ar Limpo no Brasil, A - 2025

Princípio da Precaução na Visão dos Tribunais...

Água e Sustentabilidade Hídrica - 2025

Regulação Jurídica do Clima como Bem Ambiental e...

Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de...

Direito Ambiental e Direito Climático - 2ª Ed. -...

Nexo Causal em Litígios Climáticos - 2025

Crimes Ambientais na Prática - 2025

Federalismo Brasileiro e Mudanças Climáticas -...

Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...

Tratado Global de Combate à Poluição Plástica -...

Aportes Jurídicos Regionais para a Ecologização...

Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...

Do Resíduo a Recurso: A Revolução da Oxirredução...

Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...

Educação Ambiental e Controle Social...

Qualidade de Vida e o Saneamento Básico...

Barragens de Rejeito da Mineração - 2ª Ed. - 2024

Floresta da Janela, A: Soluções Baseadas na...

Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...

Empresa Transnacional Petrobras e o Brasil como...

Inteligência Artificial e a Regulação das...

Direito do Agronegócio: Temas Contemporâneos -...

Proteção Ambiental no Mercosul - 2024

Transformações e Perspectivas para o Setor de...

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável na...

Impostos do Pecado, Os - 2024

Desastres Ambientais e suas Implicações no...

Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...

Direito Ambiental e Urbanístico para Formações...

Política Nacional de Resíduos Sólidos no...

Protocolo de Nagoia no Brasil, O - 2024

Cidade Interespécie - 2024