LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Inteligência Artificial para Eleições (Mais)...

Segurança Jurídica Coletiva - 2026

Universalização no Saneamento Básico - 2026

Direito Imobiliário e Construção Civil - 2026

Requisito da Originalidade no Direito Autoral, O...

Juiz Robô, O - 2026

Manual dos Candidatos: Eleições 2026 - 2026

Transformação Humana e Educação - 2026

Elas não Passam da Cota - 2026

Política Pública de Acolhimento Familiar na...

Democracia e Razão Pública na Sociedade...

Desconstitucionalização dos Estados Democráticos...

Marcha dos Crimes sobre Rodas, A - 2026

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Estado, Gestão Pública e Direito - 2026

Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...

Cobrança de Dívidas Tributárias na PGDF - 2026

Imperícia - 2026

Ativação das Políticas de Emprego e Incremento da...

Controvérsias e Soluções Jurídicas Empresariais -...

Neoliberalização do Feminismo na Câmara dos...

Governança das Contratações como Estratégia para...

Cidades Globais - 2026

Direito Civil Contemporâneo ante os Direitos...

Direito à Saúde da Criança e do Adolescente: A...

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Imposto Seletivo - 2026

Ofensiva do Conservadorismo - Volume 2 - 2ª Ed. -...

FIDC: Fundo de Investimento em Direitos...

Diálogo de Cortes na Jurisdição de Garantia - 2026

Do Direito Constitucional Ambiental ao Direito...

Regulação e Concorrência no Mercado Digital - 2026

50 Anos da Justiça Multiportas - 2026

Home Office e a Sociedade em Transformação, O -...

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Limites Éticos e Constitucionais no Uso da...

Ficção de 1984 à Realidade Jurídica, Da - 2026

Imposto Seletivo em Debate - 2026

Inteligência Artificial e Prova Penal - 2026

Compartilhamento de Dados de Saúde e a Obtenção...

Áreas Reservadas para a Implementação de...

Direito de Patentes Brasileiro - 2ª Tiragem - 2026

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...

Eros pede Passagem - 3ª Ed. - 2026

Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026

Encantadas e Submissas - 2026

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Relevância da Questão Federal, A - 2026

Arbitrabilidade da Nulidade de Patente em...

Regulação Jurídica das Empresas Transnacionais no...

Processo Administrativo Disciplinar - 2026

Governança do Fundo Amazônia - 2026

Tutela Jurídica Internacional do Patrimônio...

Perícia: Aspectos Éticos e Jurídicos da Perícia...

Tarifa de Água e Esgoto - 2026

Calada da Noite, Na - 2ª Ed. - 2026

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Princípio da Segurança Sustentável como Garantia...

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Planejamento Sucessório nas Empresas Familiares -...

Julgando Mulheres que Sobrevivem ao Estupro - 2026

Previdência 4.0 - 2026

Neurodireitos e Infância Digital - 2026

Feminicídio: Aspectos e Responsabilidades - 3ª...

Regulação Jurídica do TikTok(Empresa Trans Byte...

Princípio da Eficiência à Luz da Teoria dos...

Normas de Transição no Direito Administrativo, As...

Teoria das Janelas Quebradas - 2026

Elementos para a Sustentabilidade da...

Controle da Função Normativa das Agências...

Direito à Segurança e Estado de Segurança no...

Teoria e Prática do Princípio da Insignificância...

Ministério Público e Controle Externo da...

Novas Questões em Licitações e Contratos (Lei...

Debaixo da Terra - 2026

Crítica Liberal da Constituição da República...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Curso de Processo Penal - 30ª Ed. - 2026

Raça e Direito na América Latina - 2026

Hiperciclo no Direito, O - 2026

Cálculo por Dentro e a Regra-Matriz, O - 2026

Integrando o Meio Ambiente aos Incentivos Fiscais...

Integridade do Controlador, A - 2026

Efetividade da Ata Notarial na Atividade Notarial...

Remissão em Ato Infracional como Subjetividade -...

Positivismo Filosófico de Auguste Comte e a...

Sistemas Eleitorais - 2026

Filosofia Prática - 2026

Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026

Coração de Sol - 2026

Consensualidade no Processo Administrativo...

Quebra da Confiança na Relação Médico-Paciente e...

Processo Penal e Catástrofe - 3ª Ed. - 2026

Vida para Além das Telas, A - 2026

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

Planejamento Político e Governança na Amazônia -...

Sustentabilidade nas Fundações Privadas,...

STF na Democracia dos Robôs, O - 2026

Ministério Público, Discricionariedade e...

Condecine e Poder Regulamentar - 2ª Ed. - 2026

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Multiplicando Oportunidades de Justiça - 2025

Sistema Eleitoral - 2025

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo I - 2ª...

Revolucionando o Mercado de Carbono - 2025

Lições de Direito Comparado - 2025

Inclusão Escolar com Responsabilidade - 2025

Neoconstitucionalismo e o Fim do Estado de...

Prejuízo e as Nulidades Processuais Penais, O -...

Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica - 2025

Reconhecimento Facial em Tempo Real e Segurança...

Cláusula de não Concorrência - 2025

Prática de Geoblocking e Geopricing nas...

Liberdade de Expressão, Privacidade e Democracia...

Debates Contemporâneos no - E Para Além do -...

Poder Judiciário e Política - 2ª Ed. - 2025

Deterrência Estratégica na Primeira e na Segunda...

Primeiras Confissões - 2025

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Honra, Sangue & Direito Penal - 2025

Tributação e Justiça Fiscal por Elas - 2025

Polícia Civil no Combate aos Cartéis de Licitação...

Proteção de Dados na Segurança Pública e...

Fundamentos da Constituição Econômica - 2025

Indenização nos Contratos Societários - 2025

Gestão de Dados para Cidades Inteligentes - 2025

Colaboração Premiada - 2025

Municípios e as Normas Tributárias Indutoras na...

Alienação Parental e Guarda Compartilhada - 3ª...

Controle e Privatização Cultural - 2025

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Federalismo Brasileiro e Mudanças Climáticas -...

História da Augusta e Respeitável Loja Simbólica...

Regulação e Concorrência no Setor Portuário - 2025

Multifacetas da Sub-Representação Feminina na...

Direito Penal Juvenil e Responsabilização...

Direito de Remessas Familiares e a Migração...

Aplicação das Medidas de Coação Frente ao...

Direito e Linguagem - 2025

Blockchain e a Administração Pública - 2025

Estupro: Perspectiva de Gênero,...

IBS e a CBS na Constituição, O - 2ª Ed. - 2025

Olhares Feministas sobre o Direito das Famílias...

Curso Crítico de Criminologias - 2ª Ed. - 2025

Dignidade da Pessoa Humana e Reconhecimento de...

Conteúdo Jurídico da Juridicidade Administrativa...

Armazenamento de Dados Pessoais na Investigação e...

Lei de Anistia de 1979 no Brasil, A - 2025

Tutelas Provisórias Cíveis no Direito Brasileiro...

Natureza Humana e Política - 2025

Agências Reguladoras e Poder Político - 2025

Regulação e Cidades Inteligentes - 2025

Cessão Onerosa dos Naming Rights de Bens...

Curso de Concorrência Desleal - 2ª Ed. - 2ª...

Raízes Autoritárias da Lei das Inelegibilidades,...

Como Investir em Imóveis na Zona Sul do Rio de...

Redesenhos Constitucionais do STF - 2026

Previdência no Estado Social do Século XXI, A -...

Vozes Invisíveis - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Cidadania em Permanente Processo de Construção, A...

Infração de Patentes Farmacêuticas - 2ª Tiragem -...

Padrões Obscuros Dark Patterns no E-Commerce...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo III -...

Indivíduo nas Cortes Internacionais, O - 2025

Acesso à Justiça das Pessoas em Situação de...

Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2025

Feminismos Negros - 2025

Construção de Consensos - 2025

Regulação em Foco - 2025

Temas de Ética e sua Relevância - 2025

Proteção de Dados Pessoais: Diálogos Jurídicos e...

Novas Fontes para o Financiamento dos Regimes...

Critérios de Corroboração de Provas dos Acordos...

Smart Cities Sociais: Caminhos Emancipadores -...

(In)Segurança Jurídica no Direito Empresarial -...

Direito Territorial, Agricultura e Biodiversidade...

Fisco na Era da IA, O - 2025

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Governança Territorial Integrada - 2025

Segredos de Negócio - 2025

Regulação das Apostas no Brasil - 2025

Constitucionalismo Brasileiro e o Atlântico Negro...

Tecnologia nas Relações Laborais - 2025

Vedação do Retrocesso nas Políticas Habitacionais...

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Direito da Criança e do Adolescente - 3ª Ed. -...

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

Provas nas Ações Civis Públicas - 2ª Ed. - 2025

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Vozes Femininas na Reforma Tributária - 2ª...

Crime Compensa? O - 2025

Assédio Processual Contra a Liberdade de...

Tutela do Ar Limpo no Brasil, A - 2025

Curso de Oratória - 5ª Ed. - 2025

Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...

Técnico no Assunto no Sistema de Patentes de...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo II - 2ª...

Tutela dos Grupos Vulneráveis pelas Obrigações...

Direito Ambiental e Direito Climático - 2ª Ed. -...

Colaboração Premiada - 2024

Tendências e Desafios na Tributação da...

Barragens de Rejeito da Mineração - 2ª Ed. - 2024

Financiamento para uma Economia Sustentável - 2024

Colonialidade do Poder, Biodiversidade e Direito...

Cassação de Mandato pela Desinformação Eleitoral...

Pensamento Problemático em Candido Mendes - 2024

Aplicação de Penas na Repressão a Cartéis - 2ª...

Coisa Julgada no Código de Processo Civil, A -...

Processo, Hermenêutica e Inteligência Artificial...

Judiciário e a Incorporação de Tecnologias em...

Lázaro, sai para Fora - 2024

Elementos de Direito Processual Penal Militar -...

Razões de Punir, As - 2024

Improbidade Administrativa: Nova Lei Comentada -...

Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...

Estudos em Homenagem ao Desembargador Eduardo...

Justiça e o Direito, A - 2024

Paradoxos do Planejamento da Amazônia, Os - 2024

Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...

Recuperação Judicial de Empresa - 2024

Advocacia Sistêmica e a Justiça Multiportas - 2024

Imposto sobre Grandes Fortunas - 2024

Aquário e o Samurai, O - 2ª Ed. - 2024

Uniformização da Jurisprudência nos Juizados...

Inteligência Artificial no Direito Empresarial -...

Práticas Experimentais na Administração Pública -...

Poder Diretivo e Direitos da Personalidade - 2024

Tributação Movida a Dados - 2024

Criminologia - 2024

Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...

Proteção Ambiental no Mercosul - 2024

TAGD Advogados 10 Anos: Aspectos...

Vítimas de Crimes como Destinatárias de Direitos,...

Atividade do Juiz Eleitoral e Fake News - 2024

Direito e Tecnologia: Um Debate Multidisciplinar...

Curso de Direito Constitucional - 11ª Ed. - 2024

Direito Constitucional: Questões Clássicas,...

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Direito Penal Econômico e sua Relação com o...

Teses Jurídicas Vinculantes no Supremo Tribunal...

Políticas Públicas de Proteção à Saúde Indígena...

Desvendando o Direito das Famílias - 2024

Exames Toxicológicos no Ambiente Laboral - 2024

Estudos de Ciências Criminais e Filosofia do...

Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...

Aportes Jurídicos Regionais para a Ecologização...

Regulação Nodal no Mercado de Saúde Suplementar,...

Aquisição de Imóveis por Condomínio Edilício -...

Direito Civil Contemporâneos e sua Intersecção...

Cultivares: O Impacto Econômico no Agronegócio e...

Gestão Eficiente da Propriedade Intelectual por...

Sociedades de Economia Mista - 2024

Covid-19 e Direitos Fundamentais- 2024

Ciência do Direito como Instrumento Pedagógico...

Sistemas Jurídico-Constitucionais de Controle das...

Novos Direitos Humanos, Os - 2ª Ed. - 2024

Protocolo de Nagoia no Brasil, O - 2024

Curso de Direitos Humanos - 2ª Ed. - 2ª Tiragem -...

Concurso de Agentes - 6ª Ed. - 2024

Giro Constitucional em Brown V. Board of...

Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...

Acordos de não Persecução Cível - 2024

Direito Civil da Propriedade Intelectual - 4ª Ed....

Era Virtual dos Cartórios Extrajudiciais, A - 2024

Uso Adulto de Cannabis - 2024

Descomplicando a Tradução Jurídica - 2024

Manual do Registro de Candidatura - 2024

Direito à Alimentação em Períodos de Crise...

Introdução ao Direito Eleitoral - 2024

Diversidade em Movimento - 2024

Regulação e Microsistema de Responsabilidade...

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável na...

Abuso do Poder Religioso nas Eleições - 3ª...

Qualidade de Vida e o Saneamento Básico...

Cafua: Filosofia da Prisão - 2024

Feminismo e Direito - 2024

Processos Pluriversais - 2024

Paranóia e Crime: Do Direito à Psicanálise - 3ª...

Voz da Criança e do Adolescente entre a...

Extrafiscalidade do ICMS - 2024

Comércio de Dados Pessoais - 2024

Tributação sobre a Renda na Mineração de...

Crimes Cibernéticos e a Insuficiente Legislação...

Seguro Morreu de Velho, O - 2024

Defesa da Pessoa com Deficiência - 2024

Jesus: Lições de Direitos Humanos - 2024

Ensaios sobre Filosofia do Direito: Fundamentos...

Justiça e Democracia na Era da Globalização - 2024

Vícios Redibitórios - 2024

Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2024

Impostos do Pecado, Os - 2024

Dicionário Interamericano de Direitos Humanos -...

Neoconservadorismos e Ideologias Antigênero na...

Empresa Transnacional Petrobras e o Brasil como...

Crise de Representação Política - 2024

Vozes na Democracia - 2024

Trade Dress - 2024

Função Legislativa do Congresso Nacional, A - 2024

Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...