LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Repetro Sped: O Custo da Incerteza - 2026

Soberania Digital e Inteligência Artificial no...

Responsabilidade das Empresas e dos seus...

Constitucionalismo Achado na Rua e as...

Processo Administrativo Disciplinar - 2026

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Estado de Emergência - 2ª Ed. - 2026

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Debaixo da Terra - 2026

Teoria Trifásica do Direito - 2026

Licitações Públicas Digitais de Insumos Médicos...

Sanção: Livro I - 2026

Ofensiva do Conservadorismo, A - Volume 1 - 2ª...

Neoliberalização do Feminismo na Câmara dos...

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Fraternidade: Ensaios sobre Direito, Ética e...

Relacionamento com Clientes - 4ª Ed. - 2026

Inteligência Artificial e Prova Penal - 2026

Sistemas Eleitorais - 2ª Tiragem - 2026

Princípio da Eficiência à Luz da Teoria dos...

Rememorando Traumas - 2026

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Condenação à Implementação, Da - 2026

Regulação e Concorrência no Mercado Digital - 2026

Vida para Além das Telas, A - 2026

Política e Administração Pública - 2ª Ed. - 2026

Áreas Reservadas para a Implementação de...

Imperícia - 2026

Código da Propriedade Industrial: Volume 1 -...

Imposto Seletivo em Debate - 2026

Compliance: Fundamentos e Reflexões sobre...

Processo Penal e Catástrofe - 3ª Ed. - 2026

Raça e Direito na América Latina - 2026

Racionalidade Sociológica e Sentido - 2026

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Planejamento Sucessório nas Empresas Familiares -...

Papa Francisco, Criminólogo - 2026

Quebra da Confiança na Relação Médico-Paciente e...

Acesso de Companhias de Menor Porte ao Mercado de...

Como Tratar as Questões de Assédio no Programa de...

Estado, Gestão Pública e Direito - 2026

Inteligência Artificial: Algoritmos, Sentenças e...

Manual dos Candidatos: Eleições 2026 - 2026

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Guia Prático da Propaganda Eleitoral - 2026

Solidariedade: Como Legitimar a Tributação? - 2ª...

Análise da Implementação das Políticas Públicas...

Transparência Significativa e Proteção de Dados...

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Neurodireitos e Infância Digital - 2026

Forma e Prática no Processo Penal Brasileiro -...

Afastamento da Preclusão Consumativa em Grau...

Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026

Critérios de Legitimação Constitucional do...

Governança do Fundo Amazônia - 2026

Imposto Seletivo - 2026

Regulação Jurídica das Empresas Transnacionais no...

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Ficção de 1984 à Realidade Jurídica, Da - 2026

Stock Options - 2026

Monetização da Política - 2026

Teoria do Direito: Introdução Sistêmica - 2026

Lei do Abate - 2ª Ed. - 2026

Crepúsculo da Razão Ocidental, O - 2026

Política Imigratória, Discricionariedade...

Direito Administrativo: Conceitos Tradicionais...

Remissão em Ato Infracional como Subjetividade -...

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...

Sistema Interamericano e os Modelos de Integração...

Dilema de Sidgwick, O - 2ª Ed. - 2026

Ofício da Coragem, O - 2026

Regulação Algorítmica e Inteligência Artificial -...

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Ser Tão Artista - 2026

Cidades Globais - 2026

Marcha dos Crimes sobre Rodas, A - 2026

Imposto Seletivo e Controle da Extrafiscalidade -...

Estatuto Digital da Criança e do Adolescente -...

Real Inesgotável, O - 2026

Direito Civil Contemporâneo ante os Direitos...

Sustentabilidade nas Fundações Privadas,...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Direito Civil Contemporâneo e Direitos...

Limites Éticos e Constitucionais no Uso da...

Luz e Sombra no Sistema Prisional - 3ª Tiragem -...

Prisão Domiciliar - 2026

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Desculpem as Obras, Estamos em Transtorno - 2026

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

Governos Locais e Justiça Estrangeira - 2026

Impeachment: Aspectos Jurídicos, Políticos e...

Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026

Cartografia da Palavra - 2026

Direito dos Seguros - 2026

Proteção de Dados e Concorrência - 2026

Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Diretrizes dos Acordos de Colaboração Premiada -...

Proteção Máxima a Refugiados - 2025

Provas nas Ações Civis Públicas - 2ª Ed. - 2025

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume II -...

Tributação e Justiça Fiscal por Elas - 2025

Smart Cities Sociais: Caminhos Emancipadores -...

Assédio Processual Contra a Liberdade de...

Natureza Humana e Política - 2025

Lei da Reciprocidade Econômica (Lei 15.122/25) em...

Alienação Parental e Guarda Compartilhada - 3ª...

Sistema Nacional de Educação (SNE) e o Regime de...

Recuperação Judicial e Falência - 2025

Direito e Não-Coisas - 2025

Direito Hoteleiro - 2025

Processo e Consensualidade - 2025

Justiça de Transição no Brasil - 2025

Controle e Privatização Cultural - 2025

Curso de Oratória - 5ª Ed. - 2025

Cuidado como Valor Jurídico - 2025

Autoritarismo e Sistema Penal - 4ª Ed. - 2025

Transcendência do Direito do Trabalho, A - 2025

História da Augusta e Respeitável Loja Simbólica...

Estupro: Perspectiva de Gênero,...

Dignidade da Pessoa Humana e Reconhecimento de...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Direito Internacional e a Proteção da Humanidade,...

Aplicabilidade dos Meios Alternativos de Solução...

Controvérsias e Soluções Jurídicas Empresariais -...

Direito Insurgente - Volume 2 - 2025

Governança Global da Água nas Cidades - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Defensoria Pública do Brasil - 2025

Cesare Beccaria e a Formação do Direito...

Tutela dos Grupos Vulneráveis pelas Obrigações...

Primeiras Confissões - 2025

Desconexão Digital no Trabalho - 2025

Área Sociojurídica e o Serviço Social, A - 2025

Mentalidade Antiliberal, A - 2025

Gestão de Escritórios e Departamentos Jurídicos -...

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Justiça de Greve - 2ª Ed. - 2025

Prejuízo e as Nulidades Processuais Penais, O -...

Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2025

Tempo e o Direito Adquirido: Limites...

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume IV - 2025

Reflexões de Direito e Ética Animal - 2025

Armazenamento de Dados Pessoais na Investigação e...

Ensaios de Teoria do Direito - 8ª Ed. - 2025

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Direito Ambiental e Direito Climático - 2ª Ed. -...

Arbitragem: Questões Controvertidas na...

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025

Avaliação de Impacto Legislativo - 2025

Direito Administrativo Sancionador e a Função...

Criptoeconomia e o Direito à Liberdade Monetária,...

Nova TV, A - 2025

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo II - 2ª...

(In)Segurança Jurídica no Direito Empresarial -...

Bons são Maioria, Os - 2025

Construção de Consensos - 2025

Crítica do Progresso como Fundamento do Direito -...

Inundações Urbanas - 2ª Ed. - 2025

Controle Preventivo de Constitucionalidade e...

Conflitos Tecnológicos e o Empresário - 2025

Sistema Eleitoral - 2025

Liberdade de Expressão, Privacidade e Democracia...

Utilização de Mecanismos de Online Dispute...

Tutelas Provisórias Cíveis no Direito Brasileiro...

Temas de Ética e sua Relevância - 2025

Direito e Linguagem - 2025

Discricionariedade Técnica: A Administração...

Promessa Constitucional e Crise Democrática: O...

Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica - 2025

Fisco na Era da IA, O - 2025

Processo sem Sujeito - 2025

Direito de Remessas Familiares e a Migração...

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Pornografia de Vingança - 2025

Mediação na Administração Pública, A - 2025

Poder Judiciário e Política - 2ª Ed. - 2025

Empresas, Direitos Humanos e Acesso à Justiça -...

Cidadania em Permanente Processo de Construção, A...

Regulação e Concorrência no Setor Portuário - 2025

Crimes Ambientais na Prática - 2025

Silêncio de Um, Ascensão de Outros - 2ª Ed. - 2025

Execução Provisória da Pena e o Princípio da...

Lei de Anistia de 1979 no Brasil, A - 2025

Direito e Cidade - 2025

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

Princípio da Paridade de Armas na Justiça Penal...

Impactos Climáticos e Direitos Humanos - 2025

Feminismos Negros - 2025

Responsabilidade Civil pelo Fato Imprevisível do...

Colaboração Premiada - 2025

Indivíduo nas Cortes Internacionais, O - 2025

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 3...

Jurisdição Transformadora - 2025

Alimentos Industrializados - 2025

Direito Territorial, Agricultura e Biodiversidade...

Ciência do Direito como Instrumento Pedagógico...

Língua de Eros, A - 2024

Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...

Exames Toxicológicos no Ambiente Laboral - 2024

Passivo Fiscal no Processo Concursal - 2024

Democracia Judicializada, A - 2024

Curso de Direito Constitucional - 11ª Ed. - 2024

Direito Penal no Banco dos Réus, O - 2024

Startups: Aspectos Jurídicos Relevantes - Volume...

Teorias da Pena - 3ª Ed. - 2024

Cultivares: O Impacto Econômico no Agronegócio e...

Estado de Coisas Inconstitucional e Diálogos...

Empresa Transnacional Petrobras e o Brasil como...

Governança de Dados no Setor Público - 2024

Seguro Morreu de Velho, O - 2024

Lázaro, sai para Fora - 2024

Constitucionalidade da Atuação do Cidadão como...

Direito Brasileiro Contemporâneo - 2024

Prisão dos Avós por Dívida Alimentar e a...

Tributação Movida a Dados - 2024

Covid-19 e Direitos Fundamentais- 2024

Descomplicando a Tradução Jurídica - 2024

Processos Pluriversais - 2024

Desafiando Paradigmas - 2024

Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...

Cafua: Filosofia da Prisão - 2024

Direito Civil Contemporâneos e sua Intersecção...

Criminologia - 2024

Modulação em Matéria Tributária - 2024

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Liberdade de Expressão e o Dever de Lealdade do...

Judicialização da Saúde: Análise Crítica sobre a...

Monitoração Eletrônica Criminal e Efetivação de...

Provas Digitais no Processo do Trabalho - 2024

Trajetória do Estado de Bem-Estar Social no...

Manual de Justiça Multiportas - 2024

Qualidade de Vida e o Saneamento Básico...

Estudos de Ciências Criminais e Filosofia do...

Uso Adulto de Cannabis - 2024

Defensoria Pública Estadual nos Habeas Corpus no...

Uso de Dark Patterns em Interfaces Digitais - 2024

Educação Ambiental e Controle Social...

Práticas Experimentais na Administração Pública -...

Estupro de Vulnerável - 2024

Tutela Processual da Desinformação - 2024

História do Direito Geral e do Brasil - 14ª Ed....

Paradoxos do Planejamento da Amazônia, Os - 2024

Instituto da Caducidade no Direito Marcário, O -...

Instituto do Tombamento no Âmbito da Limitação à...

Direito em Transformação - 2ª Tiragem - 2024

Advocacia Criminal no Cinema - 2024

Razões de Punir, As - 2024

Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...

Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...

Recuperação Judicial de Empresa - 2024

Colonialidade do Poder, Biodiversidade e Direito...

Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...

Contribuição ao FUNDEINFRA e a sua...

Aplicação de Penas na Repressão a Cartéis - 2ª...

Direito Civil da Propriedade Intelectual - 4ª Ed....

Tendências e Desafios na Tributação da...

Causalidade e Agravamento Intencional do Risco no...

Justiça e o Direito, A - 2024

Novos Direitos Humanos, Os - 2ª Ed. - 2024

Feminismo e Direito - 2024

Violência Intrafamiliar e o Sistema de Garantia...

Teoria da Imprevisão nos Contratos Futuros do...

Criminologia e Dominação Impessoal - 2024

Introdução ao Direito Eleitoral - 2024

Saúde e Segurança no Trabalho para Policiais -...

Voz da Criança e do Adolescente entre a...

Debates Contemporâneos no - E para Além do -...

Política Nacional de Resíduos Sólidos no...

Desvendando o Direito das Famílias - 2024

Parcerias Público-Privadas e o Desenvolvimento...

Direito Internacional Privado Notarial às...

Escola Cívico-Militar: Uma Projeção para o Futuro...

Inteligência Artificial no Direito Empresarial -...

Advocacia Sistêmica e a Justiça Multiportas - 2024

Função Legislativa do Congresso Nacional, A - 2024

Aportes Jurídicos Regionais para a Ecologização...

Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2024

Agenda 2030 - 2024

Vítimas de Crimes como Destinatárias de Direitos,...

TAGD Advogados 10 Anos: Legal-Business Aspects In...

(In)Convencionalidade da Prisão Preventiva no...

Aquário e o Samurai, O - 2ª Ed. - 2024

Litígios Estruturais - 2ª Ed. - 2024

Improbidade Administrativa: Nova Lei Comentada -...

Contos para Ler no Ônibus - 2ª Tiragem - 2024

Direito e Tecnologia: Um Debate Multidisciplinar...

Descaminhos da Tolerância, Os - 2ª Ed. - 2024

Condomínio Edilício e suas Instituições - 3ª...

Direito Penal Econômico e sua Relação com o...

Lei Geral de Proteção de Dados e a (Des)Proteção...

Estudos em Homenagem ao Desembargador Eduardo...

Filosofia do Direito em Thomas Jefferson, A - 2ª...

Defesa da Pessoa com Deficiência - 2024

Sistemas Jurídico-Constitucionais de Controle das...

Teoria Poética do Direito - 2ª Tiragem - 2024

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Neoliberalização do Feminismo na Câmara dos...

Feminicídio: Aspectos e Responsabilidades - 3ª...

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Violência de Gênero Online - 2026

Julgando Mulheres que Sobrevivem ao Estupro - 2026

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Representatividade da Mulher na Política...

Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...

Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...

Lei Maria da Penha e os Desafios Jurídicos na...

Estupro: Perspectiva de Gênero,...

Feminismos Negros - 2025

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Sub-Representação das Mulheres na Política, A -...

Feminismo Substitui a Luta de Classes?, O - 2024

Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...

Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...

Sustentabilidade de Gênero - 2024

Lei Maria da Penha e os Reflexos da COVID-19, A -...

Feminismo e Direito - 2024

Mulheres, Política e Direito - 2024

Poder e Gênero nas Urnas - 2024

Estupro de Vulnerável - 2024

Mulheres no Poder Econômico - Volume 1 - 2026