LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Impeachment: Aspectos Jurídicos, Políticos e...

Sistema Interamericano e os Modelos de Integração...

Ministério Público, Discricionariedade e...

Imposto Seletivo e Controle da Extrafiscalidade -...

Última Escolha, A - 2026

Organização do Processo Civil, A - 3ª Ed. - 2026

Transição Energética: Definições, Regulação e...

Curso de Criminologia Crítica e Cultural...

Partidos Políticos e a Crise da Democracia...

Constitucionalismo Achado na Rua e as...

Governança das Contratações como Estratégia para...

Regulação Jurídica do TikTok(Empresa Trans Byte...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Manual de Propriedade Intelectual - 4ª Ed. - 2026

Processo Estrutural: O Caso da Bacia do Rio...

Cálculo por Dentro e a Regra-Matriz, O - 2026

Imperícia - 2026

Água com Qualidade - 2026

Reorganização Tributária - Ano 4 - 2026

Inteligência Artificial: Algoritmos, Sentenças e...

Contratos Empresariais - 2026

Artigos e Ensaios de Direito e Economia - Volume...

Cidades Globais - 2026

Controle da Função Normativa das Agências...

Áreas Reservadas para a Implementação de...

Afastamento da Preclusão Consumativa em Grau...

Critérios de Legitimação Constitucional do...

Shopping Centers: Cláusulas Contratuais à Luz da...

Repetro Sped: O Custo da Incerteza - 2026

Segurança Jurídica Coletiva - 2026

Transformação Humana e Educação - 2026

Liberdade de Expressão: Discurso Político, Humor,...

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...

Fraternidade: Ensaios sobre Direito, Ética e...

Neurodireitos e Infância Digital - 2026

Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2ª...

Cobrança de Dívidas Tributárias na PGDF - 2026

Lei Complementar 227/2026 - Volume I - 2026

Guerras Cognitivas na Arena Eleitoral - 3ª Ed. -...

Como Tratar as Questões de Assédio no Programa de...

Ativos Virtuais, Moeda, Inovação e Regulação -...

Advocacia Criminal na Literatura - 2026

Regularização Fundiária em Área de Preservação...

Imposto Seletivo em Debate - 2026

Manual de Compliance Brasileiro - 2026

STF na Democracia dos Robôs, O - 2026

Compliance: Fundamentos e Reflexões sobre...

Derrubando Muros, Salvando Vidas - 2ª Ed. - 2026

Sustentabilidade nas Fundações Privadas,...

Ofensiva do Conservadorismo, A - Volume 1 - 2ª...

Busca da Verdade no Processo Penal, A - 5ª Ed. -...

Crepúsculo da Razão Ocidental, O - 2026

Regulação Jurídica das Empresas Transnacionais no...

Arbitrabilidade da Nulidade de Patente em...

Crimes Contra as Finanças Públicas - 2026

Ofensiva do Conservadorismo - Volume 2 - 2ª Ed. -...

Estado de Emergência - 2ª Ed. - 2026

Bicho na Jaula - 2026

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Efetividade da Ata Notarial na Atividade Notarial...

Desculpem as Obras, Estamos em Transtorno - 2026

Novas Questões em Licitações e Contratos (Lei...

Construções Industrializadas e Obras Públicas -...

Universalização no Saneamento Básico - 2026

Curso de Criminologia Crítica e Cultural...

Direitos Sociais no Sistema Europeu Comum de...

Comentários à Lei 15.042/2024 - 2026

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

Tributação no Agronegócio - Volume 2 - Tomo II -...

Previdência 4.0 - 2026

Processo Penal e Catástrofe - 3ª Ed. - 2026

Fusão de Horizontes no Direito Tributário - 2026

Política Pública de Acolhimento Familiar na...

Planejamento Sucessório nas Empresas Familiares -...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Lei Complementar 227/2026 - Volume II - 2026

Teoria Trifásica do Direito - 2026

Estado, Gestão Pública e Direito - 2026

Filosofia Prática - 2026

Títulos de Crédito como Valores Mobiliários - 2026

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026

Estatuto Digital da Criança e do Adolescente -...

Vida para Além das Telas, A - 2026

Ordem e Progresso - 5ª Ed. - 2026

Ministério Público e Controle Externo da...

Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026

Créditos de Logística Reversa de Embalagens - 2026

Integrando o Meio Ambiente aos Incentivos Fiscais...

Rememorando Traumas - 2026

Direito Achado na Rua, O - Volume 12 - 2026

Direito dos Seguros - 2026

Princípio da Eficiência à Luz da Teoria dos...

20 Anos da Lei da Mata Atlântica - Tomo I - 2026

Bioética & Biodireito - 2026

Fronteira Invisível, A - 2026

Inteligência Artificial para Eleições (Mais)...

Solidariedade: Como Legitimar a Tributação? - 2ª...

A Rede do Ódio - 2026

Direito Administrativo Sancionador e a Função...

Direito Penal Militar: Parte Geral - 2025

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume II -...

Transmissão Sucessória de Bens Digitais em...

Construção de Consensos - 2025

Gestão de Dados para Cidades Inteligentes - 2025

Vozes Femininas na Reforma Tributária - 2ª...

Recuperação Judicial e Falência - 2025

Fetichismo Tecnológico no Capitalismo de...

Manual de Sociedades Limitadas - 2025

Nexo Causal em Litígios Climáticos - 2025

Proteção das Marcas: Uma Perspectiva Semiológica...

Honra, Sangue & Direito Penal - 2025

Tutela Penal do Animal não Humano - 2025

Proteção de Dados Pessoais: Diálogos Jurídicos e...

Natureza Humana e Política - 2025

Concessões Eficientes - 2025

Direito Fundamental à Moradia - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Regulação Jurídica do Clima como Bem Ambiental e...

Silêncio de Um, Ascensão de Outros - 2ª Ed. - 2025

Estupro: Perspectiva de Gênero,...

Primeiras Confissões - 2025

Conteúdo Jurídico da Juridicidade Administrativa...

Discricionariedade Técnica: A Administração...

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Novas Fontes para o Financiamento dos Regimes...

Direito Internacional e a Proteção da Humanidade,...

Algoritmos como Instrumentos para a Concorrência,...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2025

Vozes Invisíveis - 2025

Utilização de Mecanismos de Online Dispute...

Tutelas Provisórias Cíveis no Direito Brasileiro...

Feminismos Negros - 2025

Entre o Esquecimento e a Verdade - 2025

Mentalidade Antiliberal, A - 2025

Algoritmos e Direitos Humanos - 2025

Inovação de Tese Defensiva na Tréplica - 2ª Ed. -...

Execução Provisória da Pena e o Princípio da...

Cláusula de não Concorrência - 2025

Deterrência Estratégica na Primeira e na Segunda...

Regulação em Foco - 2025

Processo sem Sujeito - 2025

Polícia Civil no Combate aos Cartéis de Licitação...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Cesare Beccaria e a Formação do Direito...

Infração de Patentes Farmacêuticas - 2ª Tiragem -...

Direito dos Animais sob os Aspectos da Guarda...

Reposicionando o Princípio da Precaução - 2025

Critérios de Corroboração de Provas dos Acordos...

Abusos e Arbitrariedades da Tributação Municipal...

Simplificação no Direito Administrativo e...

Direito e Cidade - 2025

Monitoração Eletrônica de Pessoas e (des)Proteção...

Proteção Máxima a Refugiados - 2025

Indivíduo nas Cortes Internacionais, O - 2025

Quando a Justiça Prescreve - 2025

Aspectos Teóricos e Práticos da Jornada de...

Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica - 2025

Sustentabilidade da Dívida Pública - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

100 Anos do CARF - 2025

Relatórios de Sustentabilidade - 2025

Sistema Eleitoral - 2025

Novo Correspondente Jurídico, O - 2025

Blockchain e a Administração Pública - 2025

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo I - 2ª...

Redesenhos Constitucionais do STF - 2026

Vedação do Retrocesso nas Políticas Habitacionais...

Controle e Privatização Cultural - 2025

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Mediação na Administração Pública, A - 2025

Inteligência Artificial e Segurança Pública - 2025

Crédito Habitacional no Brasil, O - 2025

Curso Crítico de Criminologias - 2ª Ed. - 2025

Tutela do Ar Limpo no Brasil, A - 2025

Regulação das Apostas no Brasil - 2025

Pornografia de Vingança - 2025

Olhares para o Combate ao Assédio Moral no...

Direito da Criança e do Adolescente - 3ª Ed. -...

Novidades e Desafios da Lei de Licitações e...

Direito Achado na Rua e os Caminhos do Direito...

Pobreza Menstrual - 2025

Participação do Estado na Empresa em Recuperação...

Aplicabilidade dos Meios Alternativos de Solução...

Direitos Autorais de Acordo com o STJ - 2ª...

Arbitragem: Questões Controvertidas na...

Armazenamento de Dados Pessoais na Investigação e...

Interpretações Contemporâneas sobre Estado,...

Manual de Negociação e Mediação de Conflitos -...

Controvérsias e Soluções Jurídicas Empresariais -...

Formas de Prevenção da Captura das Agências...

Valoração dos Depoimentos dos Policiais no Crime...

Smart Cities Sociais: Caminhos Emancipadores -...

IBS e a CBS na Constituição, O - 2ª Ed. - 2025

Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...

Avaliação de Impacto Legislativo - 2025

Sistema Penitenciário Federal, Força-Tarefa de...

Acesso à Justiça e os Desafios do Nosso Tempo -...

Direito Ambiental e Urbanístico para Formações...

Acesso à Justiça Criminal NECRIMS - 3ª Ed. - 2024

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Estupro de Vulnerável - 2024

Recuperação Judicial de Empresa - 2024

Contribuição ao FUNDEINFRA e a sua...

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O -...

Direito Brasileiro Contemporâneo - 2024

Cidade Interespécie - 2024

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável na...

Descomplicando a Tradução Jurídica - 2024

Língua de Eros, A - 2024

Dicionário Interamericano de Direitos Humanos -...

Estudos de Direito Penal e Processual Penal - 2024

Advogados Públicos em Processos Legislativos...

Coisa Julgada no Código de Processo Civil, A -...

Manual do Registro de Candidatura - 2024

Extrafiscalidade do ICMS - 2024

Modulação em Matéria Tributária - 2024

Direito em Transformação - 2ª Tiragem - 2024

Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...

Tributação sobre a Renda na Mineração de...

Contrato de Previdência Privada - 2ª Ed. - 2024

Concentrações Verticais e Conglomerais e Abuso de...

Filosofia do Direito em Thomas Jefferson, A - 2ª...

Carreiras Jurídicas Privadas - 2024

Regime Brasileiro de Transferência Internacional...

Desinformação Online, Liberdade de Expressão e...

Tutela Processual da Desinformação - 2024

Direito Civil da Propriedade Intelectual - 4ª Ed....

Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...

Elementos de Direito Processual Penal Militar -...

Regime de Verdade Judicial sobre os Corpos Negros...

Regulação Urbana - 2024

Advocacia Sistêmica e a Justiça Multiportas - 2024

Cidades Inteligentes e Lei da Inovação - 2024

Qualidade de Vida e o Saneamento Básico...

Uso Adulto de Cannabis - 2024

Trajetória do Estado de Bem-Estar Social no...

Pessoa com Deficiência Visual e Mercado de...

Cafua: Filosofia da Prisão - 2024

Processos Pluriversais - 2024

Regulação da Inteligência Artificial no Brasil -...

CEJUSCS na Justiça Federal - 2024

Coletânea de Artigos sobre Patentes e Propriedade...

Do Resíduo a Recurso: A Revolução da Oxirredução...

Papel da Polícia Judiciária no Acordo de não...

Aportes Jurídicos Regionais para a Ecologização...

Trabalho em Plataforma Digital de Transporte de...

Uniformização da Jurisprudência nos Juizados...

Estudos em Homenagem ao Desembargador Eduardo...

Las 100 Reglas de Brasilia Revisadas - 2024

Audiências Virtuais - 2024

Política Nacional de Resíduos Sólidos no...

Diversidade em Movimento - 2024

Educação Ambiental e Controle Social...

Seguro Morreu de Velho, O - 2024

Reflexões Criminológicas e Dogmáticas Acerca do...

Investigação Criminal com Perspectiva de Gênero -...

Práticas Experimentais na Administração Pública -...

Estado de Coisas Inconstitucional e Diálogos...

Doação de Órgãos Post Mortem - 2024

Vícios Redibitórios - 2024

Meios Adequados de Resolução de Conflitos...

Processo, Hermenêutica e Inteligência Artificial...

Defensoria Pública Estadual nos Habeas Corpus no...

Direito à Moradia Digna - 2ª Ed. - 2024

Normas Gerais Antielisivas - 2024

Advocacia Criminal no Cinema - 2024

Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...

Crimes Cibernéticos e a Insuficiente Legislação...

Financiamento para uma Economia Sustentável - 2024

Debates Contemporâneos no - E para Além do -...

Fundamentos da Transição Energética - 2024

Justiça e Democracia na Era da Globalização - 2024

Exames Toxicológicos no Ambiente Laboral - 2024

Judicialização da Saúde: Análise Crítica sobre a...

Acordos de não Persecução Cível - 2024

Neoconservadorismos e Ideologias Antigênero na...

Poder Diretivo e Direitos da Personalidade - 2024

Teorias da Pena - 3ª Ed. - 2024

Colonialidade do Poder, Biodiversidade e Direito...

Direito Constitucional: Questões Clássicas,...

Regulação Nodal no Mercado de Saúde Suplementar,...

Direito ao Esquecimento nas Relações de Trabalho...

Sociedades de Economia Mista - 2024

Enriquecimento sem Causa por Intervenção e...

Direito e Tecnologia: Um Debate Multidisciplinar...

Autoritarismo, Direitos Humanos e Direito Penal...

Ensaios sobre Filosofia do Direito: Fundamentos...

In Dubio pro Estado - 2024

Processo Estrutural em Litígios de Alta...

TAGD Advogados 10 Anos: Aspectos...

Criminologia - 2024

Defesa da Pessoa com Deficiência - 2024

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Monitoração Eletrônica Criminal e Efetivação de...

Tendências e Desafios na Tributação da...

Violação de Patente por Contribuição - 2024

Entre o Fantasma da Mulher Honesta e a...

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Julgando Mulheres que Sobrevivem ao Estupro - 2026

Neoliberalização do Feminismo na Câmara dos...

Violência de Gênero Online - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Feminicídio: Aspectos e Responsabilidades - 3ª...

Feminismos Negros - 2025

Representatividade da Mulher na Política...

Lei Maria da Penha e os Desafios Jurídicos na...

Estupro: Perspectiva de Gênero,...

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...

Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...

Sustentabilidade de Gênero - 2024

Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...

Estupro de Vulnerável - 2024

Poder e Gênero nas Urnas - 2024

Feminismo e Direito - 2024

Sub-Representação das Mulheres na Política, A -...

Lei Maria da Penha e os Reflexos da COVID-19, A -...

Feminismo Substitui a Luta de Classes?, O - 2024

Investigação Criminal com Perspectiva de Gênero -...

Mulheres, Política e Direito - 2024

Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...

Mulheres no Poder Econômico - Volume 1 - 2026