LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Governança Territorial Integrada - 2025

Psicopatia Juvenil nos Tribunais Superiores, A -...

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Sanção Premial pelo Tribunal de Contas da União -...

Segredos de Negócio - 2025

Manual de Sociedades Limitadas - 2025

Desenvolvimento de Negócios Imobiliários - 2ª...

Evoluções em Direção a uma Governança Global -...

Crimes Ambientais na Prática - 2025

Bons são Maioria, Os - 2025

Ressignificação do Conceito de Trabalho, A - 2025

Propriedade Intelectual na Indústria Criativa -...

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Governança e Compliance nas Estatais Dependentes...

Fundamentos do Processo de Controle Externo - 4ª...

Constitucionalismo e Quilombos - 3ª Ed. - 2025

Sustentabilidade Fiscal - 2025

Direito Constitucional e Democracia no Brasil -...

Dilema de Sidgwick, O - 2025

Padrões Obscuros Dark Patterns no E-Commerce...

Pobreza Menstrual - 2025

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 4ª...

Sustentabilidade da Dívida Pública - 2025

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume IV - 2025

Curso de Direito Administrativo - 5ª Ed - 2025

Proteção das Crianças e dos Adolescentes nas...

Blockchain e a Administração Pública - 2025

Inovação de Tese Defensiva na Tréplica - 2ª Ed. -...

Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...

Refugiados Climáticos - 2025

Lei da Reciprocidade Econômica (Lei 15.122/25) em...

Pornografia de Vingança - 2025

Recuperação Judicial e Falência - 2025

Estupro: Perspectiva de Gênero,...

Relatórios de Sustentabilidade - 2025

Amazônia e a COP 30 - 2025

Jurisdição Transformadora - 2025

Raízes Autoritárias da Lei das Inelegibilidades,...

Alienação de Imóveis - 2ª Tiragem - 2025

Olhares Feministas sobre o Direito das Famílias...

Contratos Eletrônicos de Consumo - 2025

Fetichismo Tecnológico no Capitalismo de...

Dignidade da Pessoa Humana e Direito à Vida - 3ª...

IBS e a CBS na Constituição, O - 2ª Ed. - 2025

Vozes Femininas na Reforma Tributária - 2ª...

Como o STF Decide? - 2ª ED. - 2025

Reconhecimento Facial em Tempo Real e Segurança...

Liberdade de Expressão, Privacidade e Democracia...

Mediação na Administração Pública, A - 2025

Manual de Negociação e Mediação de Conflitos -...

Justiça de Greve - 2ª Ed. - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Autoritarismo e Sistema Penal - 4ª Ed. - 2025

Vedação do Retrocesso nas Políticas Habitacionais...

Análise Constitucional do Acesso ao Trabalho...

Sistema Eleitoral - 2025

Formas de Prevenção da Captura das Agências...

Controle e Privatização Cultural - 2025

Mito da Pena Ressocializadora, O - 2ª Ed. - 2025

Reorganização Tributária - Ano 3 - 2025

Aspectos Teóricos e Práticos da Jornada de...

Regulação das Apostas no Brasil - 2025

Cláusula de Reajuste - 2025

Novo Correspondente Jurídico, O - 2025

Utilização de Mecanismos de Online Dispute...

Direito de Patentes Brasileiro - 2025

Revolucionando o Mercado de Carbono - 2025

Quando a Justiça Prescreve - 2025

Multifacetas da Sub-Representação Feminina na...

Temas de Ética e sua Relevância - 2025

Holding Familiar e o Planejamento Patrimonial, A...

100 Anos do CARF - 2025

Desafios Jurídicos de Ordem Principiológica na...

Processo e Consensualidade - 2025

Tutela dos Grupos Vulneráveis pelas Obrigações...

Democracia sob Controle - 2025

Desconexão Digital no Trabalho - 2025

Mediação na Recuperação Judicial no Brasil - 2025

Promessa Constitucional e Crise Democrática: O...

Diretrizes dos Acordos de Colaboração Premiada -...

Justiça de Transição no Brasil - 2025

Conselhos de Economia Solidária como Espécies de...

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Regulação em Foco - 2025

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Regime Jurídico das Fundações Estatais, O - 2025

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume I -...

Curso de Oratória - 5ª Ed. - 2025

Dolo na Improbidade sob a Perspectiva Probatória,...

Crítica do Progresso como Fundamento do Direito -...

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume II -...

Natureza Humana e Política - 2025

Concessões Eficientes - 2025

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Smart Cities Sociais: Caminhos Emancipadores -...

Provas nas Ações Públicas - 2ª Ed. - 2025

Empresas, Direitos Humanos e Acesso à Justiça -...

Regulação e Concorrência no Setor Portuário - 2025

TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025

Prática de Geoblocking e Geopricing nas...

Criminologia - 2024

Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à...

Onde Está a Prova dos Autos? - 2024

Defesa da Pessoa com Deficiência - 2024

Tendências e Desafios na Tributação da...

Competência Administrativa Ambiental - 3ª Ed. -...

Direito em Transformação - 2ª Tiragem - 2024

Análise Jurídico-Penal da Lei Nº9.605/1998 e a...

Mulheres, Política e Direito - 2024

Guerras Cognitivas na Arena Eleitoral - 2ª Ed. -...

Planejamento Sucessório nas Empresas Familiares -...

Reparação Civil dos Danos Existenciais, A - 2024

Negacionismo Eleitoral - 2024

Tutela Processual da Desinformação - 2024

Responsabilidade do Compliance Officer em Casos...

Poder e Gênero nas Urnas - 2024

Manual de Planejamento Sucessório Patrimonial -...

Quatro Estudos sobre Temas Eleitorais - 2024

Lei Geral de Proteção de Dados e a (Des)Proteção...

Direito Penal e Filosofia - 2024

Provas Digitais no Processo do Trabalho - 2024

Estupro de Vulnerável - 2024

Proibição de Retrocesso Social e o Controle...

Inimputabilidade da Lei de Drogas no Amazonas -...

Justiça e Democracia na Era da Globalização - 2024

Condomínio Edilício e suas Instituições - 3ª...

Perícia: Aspectos Éticos e Jurídicos da Perícia...

Trade Dress - 2024

Como as Bigtechs Dominaram o Mundo? - 2024

Sistemas Penais: Filosofia, História e...

Elementos de Direito Penal Militar: Parte Geral -...

TAGD Advogados 10 Anos: Aspectos...

Descaminhos da Tolerância, Os - 2ª Ed. - 2024

Crime de Stalking no Direito Penal Brasileiro, O...

Regime Brasileiro de Transferência Internacional...

Cassação de Mandato pela Desinformação Eleitoral...

Defensoria Pública Estadual nos Habeas Corpus no...

Narrativas do Agro - 2024

Instituto do Tombamento no Âmbito da Limitação à...

Defesa da Concorrência Intra-Plataforma - 2024

Cultivares: O Impacto Econômico no Agronegócio e...

Registro de Trade Dress como Marca - 2024

Debates Contemporâneos no - E para Além do -...

Direito ao Esquecimento nas Relações de Trabalho...

CEJUSCS na Justiça Federal - 2024

Processo Administrativo: Estudos sobre a Lei nº...

Direito Fundamental à Convivência Familiar, O -...

Inteligência Artificial no Direito Empresarial -...

Concurso de Agentes - 6ª Ed. - 2024

Facções Criminosas - 2024

Prova no Processo Penal Militar e Comum, A - 2024

Doação de Órgãos Post Mortem - 2024

Posse dos Interditos da Usucapião, Da - 2024

Filiação Socioafetiva - Configuração e Reflexos...

(In)Convencionalidade da Prisão Preventiva no...

Criminalização do MST e a Lei de Organizações...

Sociedades de Economia Mista - 2024

Neoconservadorismos e Ideologias Antigênero na...

Paranóia e Crime: Do Direito à Psicanálise - 3ª...

Carreiras Jurídicas Privadas - 2024

Gestão Eficiente da Propriedade Intelectual por...

Curso de Direito Constitucional - 11ª Ed. - 2024

Condomínio Edilício e a Possibilidade de...

Acesso à Justiça Criminal NECRIMS - 3ª Ed. - 2024

Teorias da Pena - 3ª Ed. - 2024

Tributação sobre a Renda na Mineração de...

Tarifa Zero - 2024

Jurisdição Constitucional sem Supremacia Judicial...

Práticas Punitivas Indígenas no Século XVI - 2024

Cafua: Filosofia da Prisão - 2024

Aportes Jurídicos Regionais para a Ecologização...

Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...

Pensamento Problemático em Candido Mendes - 2024

Instituto da Caducidade no Direito Marcário, O -...

Justiça, Interpretação e Elisão Tributária - 2ª...

Feminismo Substitui a Luta de Classes?, O - 2024

Marcas, Moral e Bons Costumes - Volume 2 - 2024

Saúde e Segurança no Trabalho para Policiais -...

Estudos de Direito Penal e Processual Penal - 2024

Litígios Estruturais - 2ª Ed. - 2024

Advocacia Criminal no Cinema - 2024

Equilíbrio Contratual na Alienação Fiduciária de...

Tutela Provisória na Arbitragem - 2024

Direito Civil da Propriedade Intelectual - 4ª Ed....

Escola Cívico-Militar: Uma Projeção para o Futuro...

Direito Constitucional: Questões Clássicas,...

Liberalismo Igualitário e Democracia Sanitária na...

Estado de Coisas Inconstitucional e Diálogos...

Parcerias Público-Privadas e o Desenvolvimento...

Era Virtual dos Cartórios Extrajudiciais, A - 2024

Crimes Aeronáuticos - 5ª Ed - 2024

Uso de Dark Patterns em Interfaces Digitais - 2024

Papel da Polícia Judiciária no Acordo de não...

Uso Adulto de Cannabis - 2024

Temas de Trabalho Portuário - 3ª Ed. - 2024

Direito ao Trabalho na Sociedade Digital e Verde...

Prisão dos Avós por Dívida Alimentar e a...

Lei do Abate: Concepção, Teoria e Prática - 2024

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Protocolo de Nagoia no Brasil, O - 2024

Direito de Família e Direitos Humanos - 2023

Vidas Interrompidas pelo Mar de Lama - 3ª Ed. -...

30 Anos do Massacre do Carandiru e o Futuro das...

Autonomia Financeira das Universidades Públicas e...

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 1...

Justiça Restaurativa e os Desafios da...

Direito Econômico da Energia - 2ª Ed. - 2023

Justiça Restaurativa e Lei Maria da Penha - 2023

Medo e Mercado - 2023

Direito e Literatura - 3ª Ed. - 2023

Competência Territorial nos Crimes de Descaminho...

Identidade Pessoal e a sua Proteção Extrajudicial...

Criminalização da Lavagem de Capitais no Brasil,...

Súmula Vinculante nº 24 do Supremo Tribunal...

Evolução do Estado Federal e a Formação de sua...

Estado Administrativo Contemporâneo e o Controle...

Mulheres no Controle Externo - 2ª Ed. - 2023

Revenge Porn - 2023

Lava a Jato: Histórias dos Bastidores da Maior...

Assédio Moral e Emprego Doméstico - 2023

Lei de Lavagem de Capitais Segundo a...

Agente Infiltrado, O - 2ª Tiragem - 2023

Planejamento Regulatório - 2023

Pilares do Direito - 2023

Leitura: Espaço de Liberdade - 2023

Feminino e o Direito na Contemporaneidade, O -...

Ensaios entre Teoria e História do Direito - 2023

Tributação Federal no Setor Elétrico - Volume1 -...

Reflexões Penais Constitucionais - 2023

Invenções Menores? - 2023

Direito Internacional Ambiental: Um Estudo a...

Negócio Jurídico Processual na Execução Federal -...

Estado de Coisas Inconstitucional e a Pandemia da...

Constelações Familiares e a Autocomposição nos...

Sistema de Decisões Vinculantes no Brasil, O -...

Direito e Sustentabilidade ao Encontro das...

Aspectos Jurídicos do Coworking - 2023

Princípio da Conservação do Negócio Jurídico -...

Violências contra Mulheres, Feminismos & Direitos...

Política Pública em Movimento - 2023

Problema da Criação e da Fundamentação do...

Patentes Disfuncionais - 2023

Ética das Virtudes & Decisão Judicial - 2023

Termos de Uso e Condições de Plataformas Digitais...

Valor da Água e sua Sustentabilidade - 2023

Desafios do Registro de Marca no Brasil - 2023

Extensão Universitária e sua Curricularização, A...

Inteligência Artificial e o Reconhecimento...

Tributação da Energia Elétrica, A - 2023

Gênero, Governança e Direito à Cidade - 2023

Moradia como Serviço - 2023

Big Personal Data como um Ativo Intangível das...

Princípio da Preservação da Empresa na...

Marketing Público Aplicável à Gestão de Cidade -...

Acesso à Ordem Jurídica Justa e os CEPS...

Direito, Razão Prática e Justiça - 2023

Tributação, Concorrência e Crime - 2023

Luz Tênue da Razão, A - 2023

Balizamento Normativo das Empresas Transn em Face...

Pacto dos Noivos - 3ª Ed. - 2023

Crimes da Lei de Drogas - 2023

Desafios para a Efetividade da Função Social da...

Reflexos da Tecnologia Blockchain nos Programas...

Gestação por Substituição Transn e o Possível...

Seguro Ambiental Obrigatório como Instrumento...

Felicidade, Direito e Democracia - 2023

Florescer no Antropoceno - 2023

Vida: Direito ou Dever? - 2ª Ed. - 2023

Controle do Monopólio e a Proteção ao Consumidor...

Plenário Virtual, esse Outro Desconhecido, O -...

Ensaios sobre Direito Civil, Filosofia do Direito...

Processo Judicial Eletrônico no Contexto da...

Veto Jurídico e Diálogos Institucionais - 2023

Direito Ambiental Quântico - 2023

Transação Tributária Federal à Luz da Igualdade -...

Lei da Liberdade Econômica à Luz do Direito...

Direito Natural, Ética e Hermenêutica - 2ª Ed. -...

Teoria do Mínimo Vital de Água - 2023

Improbidade Administrativa: Principais Aspectos...

Balizamento Jurídico da Censura em Face das...

Por Novas Ordens Jurídicas - 2023

Defensoria Pública e Aplicação de Métodos...

Reforma Tributária e Agronegócio - 2023

Armas de Fogo e Legítima Defesa - 4ª Tiragem -...

Direitos Autorais no Mercado do Entretenimento da...

Persistência da Condição de Pessoas Escravizadas...

Manual de Registro Público de Empresas - 2ª Ed. -...

Escritos Democráticos em Homenagem ao...

Gesteira, o Direito e o Capital - 2023

Políticas Fiscais sobre o Mercado de Cannabis...

Racismo Subproduto da Escravidão, O - 2023

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Regime Jurídico dos Empregados das Empresas...

Direito Penal Tributário - 2023

Branquitude em Americanah de Chimamanda Ngozi...

Acessibilidade como Direito Fundamental das...

Processo Justo e Pretensão da Verdade - 2023

Crimes do Código de Trânsito - 8ª Ed. - 2023

Crise da Segurança Pública e as Facções...

Temas Atuais de Direito Público - 2023

Processo Administrativo: Estudos sobre a Lei nº...

Inimputabilidade do Esquizofrênico, A - 2023

Biotecnologia Agrícola no Brasil - 2023

Inteligência Artificial e o Reconhecimento...

Temas de Processo Penal - Tomo VIII - 2023

Health Taxes - 2023

Mulheres no Controle Externo - 2ª Ed. - 2023

Denúncias Anônimas - 2023

Criminalização da Loucura - 2023

Princípio da Conservação do Negócio Jurídico -...

Desafios para a Efetividade da Função Social da...

Constituição e Defesa do Consumidor - 2023

Estado de Coisas Inconstitucional e a Pandemia da...

Igualdade e Judicialização - 2023

Assédio Moral e Emprego Doméstico - 2023

Oportunismo nos Contratos Empresariais, O - 2023

Nova Racionalidade Jurídica e a Flexibilização do...

Comércio Exterior em Perspectiva, O - 2023

Oratória para Professores - 3ª Ed. - 2023

Direito de Família e Direitos Humanos - 2023

Justiça Restaurativa: Praticando a Teoria - 2023

Escritos Democráticos em Homenagem ao...

Dia D Rubro Negro, O - 2023

Por Que Repensar o Humano? - 2023

Visões Prospectivas do Direito - Volume 1 - 2023

Corrupção e Justiça Restaurativa - 2023

Tratado de Segurança Pública e Privada - 2023

Dever de Informação no Mercado de Capitais e o...

Direito Militar em Foco - 2023

Transação Tributária Federal à Luz da Igualdade -...

Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer...

Interpretação Provisória no IRDR - 2023

Blockchain: Sua (In)Consoância com a Lei Geral de...

Proteção do Mínimo Existencial no Direito...

Quebra da Ordem Pública, a Política de...

Planejamento Regulatório - 2023

Ações Coletivas como Mecanismo de Controle Social...

Tributação, Concorrência e Crime - 2023

Proteção de Dados Pessoais: Da Privacidade ao...

Política de Atenção Integral à Saúde - 2023

Improbidade Administrativa: Principais Aspectos...

Precariedade da Vida nos Manicômios Judiciários,...

Patentes de Modelo de Utilidade no Mundo - 2022

Violência Contra a Mulher: Um Olhar Sociojurídico...

Para uma Democracia Inteligente - 2022

Benefício de Prestação Continuada - 2022

Blockchain como Garantidor do Sistema Eleitoral...

Credenciamento nas Estatais - 2022

Seleção dos Ministros do Supremo Tribunal...

Calada da Noite, Na - 2022

Machado de Assis Abolicionista - 2022

Sociedades Complexas - 2022

Transformação Digital com ODR - 2022

Diálogos Constitucionais Transformadores - 2022

Democracia e Desinformação - 2022

Importância dos Corredores Ecológicos para a...

Nova Disciplina da Lei de Improbidade...

Direito, Tecnologia e Inovação (CAD 6 - Caderno...

Promoção dos Direitos Humanos Fundamentais...

Renda Básica - 2022

Finanças Públicas e Desenvolvimento - 2022

Dano Existencial Decorrente da Prática de...

Desencantamento das Audiências Públicas no STF, O...

Plataformas de Interferência Privada - 2022

Diálogos com o Marco Legal da Inovação - 2022

Questões Controvertidas em Matéria Tributária:...

Possibilidade de Resilição dos Contratos de...

Crimes Eleitorais Comentados - 2ª Ed. - 2022

Insolvência Transnacional na Lei de Recuperação...

Razão Prática, Alteridade e Bem Comum - 2022

Limites da Teoria do Risco, Os - 2022

Criminologia da Consciência - 2022

Cosmologia Profunda da Vida - 2022

Fusões e Aquisições em Foco - Volume II - 2022

Institutos de Direito Bancário - 2022

Sanção Administrativa e Ne Bis In Idem - Volume 2...

UPP: A Segurança Pública Entre Eleição e...

IPTU e Extrafiscalidade - 2022

Mediação e Poder Judiciário - 2022

Temas de Processo Penal - Tomo VI - 2022

Amor em Nietzsche - 2022

Perspectivas Éticas - 2022

Paradigmas de Acesso à Justiça Integral - 2022

Controle Judicial das Agências Reguladoras, O -...

Trabalho em Tempos de Crise - 2022

Política Migratória Brasileira e a...

Programa de Integridade e Lei 12.846/13 - 2ª Ed....

Relativização da Coisa Julgada - 2022

Direitos Humanos, Alteridade e Filosofia da...

Benefícios Fiscais de ICMS em (Des)Acordo com o...

COVID-19: O Avesso do Desavesso - 2022

Luta pela Terra, Água, Florestas e o Direito, A -...

Licença Parental no Brasil - 2022

Razão de Estado e Razão Governamental - 2022

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume II - 2022

Licenciamento Ambiental: Uma Abordagem Crítica da...

Democracia no Espelho, A - 2022

Transconstitucionalismo entre Direito...

Tolerância no Processo Eleitoral Brasileiro, A -...

Anestesiologia em Manaus - 2022