LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Cálculo por Dentro e a Regra-Matriz, O - 2026

Direito à Segurança e Estado de Segurança no...

Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026

Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026

Stock Options - 2026

Hiperciclo da Tecnologia, O - 2026

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Regulação das Empresas Transnacionais no Brasil...

Precedentes Judiciais e Conselhos de...

Curso de Processo Penal - 30ª Ed. - 2026

Nepotismo em Cargos Políticos - 2026

Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...

Fundamentos Introdutórios ao Estudo do Direito -...

Reorganização Tributária - Ano 4 - 2026

Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026

Ambição de Verdade no Processo Penal - 7ª Ed. -...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

Política Pública de Acolhimento Familiar na...

Debaixo da Terra - 2026

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Coração de Sol - 2026

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Planejamento Político e Governança na Amazônia -...

Soberania Econômica em Xeque? - 2026

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Hiperciclo no Direito, O - 2026

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Crepúsculo da Razão Ocidental, O - 2026

Direito à Educação Básica na Constituição...

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Elas não Passam da Cota - 2026

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Governança das Contratações como Estratégia para...

Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026

Manual de Propriedade Intelectual - 4ª Ed. - 2026

Efetividade da Ata Notarial na Atividade Notarial...

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Luz e Sombra no Sistema Prisional - 3ª Tiragem -...

Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026

Monetização da Política - 2026

Segurança Jurídica Coletiva - 2026

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026

Precatórios - 2026

Governança e Compliance nas Estatais Dependentes...

Evoluções em Direção a uma Governança Global -...

Impeachment e Misoginia nas Redes Sociais - 3ª...

Água e Sustentabilidade Hídrica - 2025

Sanção Premial pelo Tribunal de Contas da União -...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo IV - 2ª...

Conflitos Tecnológicos e o Empresário - 2025

Meio Ambiente Sustentável da Moda no Brasil e no...

Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...

Abolicionismo Penal e (M) Nietzsche - 2ª Tiragem...

Transcendência do Direito do Trabalho, A - 2025

Direito Empresarial e do Consumidor - 4ª Ed. -...

Inteligência Artificial para Eleições (mais)...

Poder, Violência e o Direito - 2025

Reposicionando o Princípio da Precaução - 2025

Mediação na Administração Pública, A - 2025

Provas nas Ações Civis Públicas - 2ª Ed. - 2025

Tribunal do Júri e Revisão Criminal - 2ª Ed. -...

Constitucionalismo Brasileiro e o Atlântico Negro...

Defensoria Pública do Brasil - 2025

Lei Penal: Sentido e Aplicação (E Outros Ensaios...

Enunciados do Conselho da Justiça Federal sobre...

Interpretações Contemporâneas sobre Estado,...

Entre a Criação e a Lei - 2026

Responsabilidade Civil por Inteligência...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Raízes Autoritárias da Lei das Inelegibilidades,...

Fisco na Era da IA, O - 2025

Crimes Ambientais na Prática - 2025

Ministério Público e a Promoção dos Direitos...

Contrato de Agenciamento Desportivo, O - 2026

Proteção de Dados Pessoais: Diálogos Jurídicos e...

Colaboração Premiada - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Regulação e Cidades Inteligentes - 2025

Vozes Invisíveis - 2025

Segredos de Negócio - 2025

Políticas de Integridade: Sustentabilidade e...

Prejuízo e as Nulidades Processuais Penais, O -...

Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...

Holding Familiar e o Planejamento Patrimonial, A...

Prática de Geoblocking e Geopricing nas...

Benefício Assitencial de Prestação Continuada...

Inteligência Artificial e a Regulação das...

Tutela Provisória na Arbitragem - 2024

Manual de Planejamento Sucessório Patrimonial -...

Direito Penal no Banco dos Réus, O - 2024

Desvendando o Direito das Famílias - 2024

Responsabilidade do Compliance Officer em Casos...

Contribuição ao FUNDEINFRA e a sua...

Vícios Redibitórios - 2024

Manual de Direito Previdenciário Militar: Teoria...

Constitucionalismo e Capital - 2024

Direito Regulatório Brasileiro - Volume 2 - 2024

Proibição de Retrocesso Social e o Controle...

Las 100 Reglas de Brasilia Revisadas - 2024

Instituto da Caducidade no Direito Marcário, O -...

Análise Econômica da Gratuidade Processual e de...

Cafua: Filosofia da Prisão - 2024

Direito Constitucional: Questões Clássicas,...

Jesus: Lições de Direitos Humanos - 2024

Análise Jurídico-Penal da Lei Nº9.605/1998 e a...

Poder e Gênero nas Urnas - 2024

Processo Estrutural e Participação dos Atingidos...

Sistema Penal, Direitos Humanos e Democracia -...

Reparação Civil dos Danos Existenciais, A - 2024

Extrafiscalidade do ICMS - 2024

Aportes Jurídicos Regionais para a Ecologização...

Teses Jurídicas Vinculantes no Supremo Tribunal...

Protocolo de Nagoia no Brasil, O - 2024

Perícia: Aspectos Éticos e Jurídicos da Perícia...

Trabalho Intermediado por Aplicativos e...

Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à...

Uso de Dark Patterns em Interfaces Digitais - 2024

Crimes Cibernéticos e a Insuficiente Legislação...

Arquitetura do Direito, A - 2024

Advocacia Pública e sua Atuação na Política...

Regime Jurídico da Empresa Rural, O - 2024

Recuperação Judicial de Empresa - 2024

Impostos do Pecado, Os - 2024

Concentrações Verticais e Conglomerais e Abuso de...

Coisa Julgada no Código de Processo Civil, A -...

Quarta com Tributo - Volume 3 - 2024

Direito ao Esquecimento nas Relações de Trabalho...

Acordos de não Persecução Cível - 2024

Dicionário Interamericano de Direitos Humanos -...

Modulação em Matéria Tributária - 2024

Negócio Jurídico Pré-Processual e Execução - 2024

Responsabilidade Civil nas Fraudes Bancárias...

Marcas, Moral e Bons Costumes - Volume 1 - 2024

Função Legislativa do Congresso Nacional, A - 2024

Transporte Marítimo Internacional de Mercadorias...

Uniformização da Jurisprudência nos Juizados...

Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2024

Regulação e Concorrência - 2024

Direito Brasileiro Contemporâneo - 2024

Contrato de Previdência Privada - 2ª Ed. - 2024

Sociedade Anônima de Futebol: Lei nº 14.193/2021...

Hiperdemocracia e Democracia Defensiva - 2024

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Direito à Alimentação em Períodos de Crise...

Reflexões Criminológicas e Dogmáticas Acerca do...

Coletânea de Artigos sobre Patentes e Propriedade...

Qualidade de Vida e o Saneamento Básico...

Escola Cívico-Militar: Uma Projeção para o Futuro...

Crime de Stalking no Direito Penal Brasileiro, O...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 3 - 2024

Trezentos Quesitos para a sua Perícia - 2024

Legalidade e Retórica - 2024

Inimputabilidade da Lei de Drogas no Amazonas -...

Direito em Transformação - 2ª Tiragem - 2024

Posse dos Interditos da Usucapião, Da - 2024

Acesso à Justiça e os Desafios do Nosso Tempo -...

Neoconstitucionalismo de Luís Roberto Barroso, O...

Proteção Constitucional à Liberdade Religiosa -...

Litígios Estruturais - 2ª Ed. - 2024

Monitoração Eletrônica Criminal e Efetivação de...

Federalismo, Tributação e Economia Digital - 2024

Voz da Criança e do Adolescente entre a...

Defensoria Pública Estadual nos Habeas Corpus no...

Debates Contemporâneos no - E para Além do -...

Curso de Direitos Humanos - 2ª Ed. - 2ª Tiragem -...

Abuso do Poder Religioso nas Eleições - 3ª...

Justiça, Interpretação e Elisão Tributária - 2ª...

Atividade do Juiz Eleitoral e Fake News - 2024

Direito Ambiental e Urbanístico para Formações...

Recuperação Judicial do Produtor Rural - 2024

Criminalização do MST e a Lei de Organizações...

Feminismo Substitui a Luta de Classes?, O - 2024

Acesso à Justiça Criminal NECRIMS - 3ª Ed. - 2024

Transformações e Perspectivas para o Setor de...

Prova no Processo Penal Militar e Comum, A - 2024

Feminicídio: Aspectos e Responsabilidades - 2ª...

Planejamento Sucessório nas Empresas Familiares -...

TAGD Advogados 10 Anos: Legal-Business Aspects In...

Barragens de Rejeito da Mineração - 2ª Ed. - 2024

Estupro de Vulnerável - 2024

Liberalismo Igualitário e Democracia Sanitária na...

Registro de Trade Dress como Marca - 2024

Fixação de Teses pelos Tribunais Superiores e seu...

Guia de Direitos Autorais - 2024

Tarifa Zero - 2024

Direitos Fundamentais na Sociedade Digital - 2023

Direito Econômico da Energia - 2ª Ed. - 2023

Oratória para Professores - 3ª Ed. - 2023

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Patentes Disfuncionais - 2023

O Que Garante(m) as Garantias? - 2023

Inova Simples - 2023

Crise da Segurança Pública e as Facções...

Princípio da Conservação do Negócio Jurídico -...

Manual de Design de Sistemas de Disputas - 3ª...

Direitos Culturais e os Desafios das Políticas...

Filosofia do Direito Natural de John Finnis, A -...

Comentários aos Enunciados do FONAREF - 2ª Ed. -...

Sustentabilidade da Energia Solar, A - 2ª Tiragem...

Luz Tênue da Razão, A - 2023

Novo Constitucionalismo Pluralista Latino -...

Proteção de Dados Pessoais nas Relações de...

Aprofundando o Iluminismo Sociológico - 2023

Políticas Públicas e Terceiro Setor - 2023

Direito e Sustentabilidade - 2023

Competência Territorial nos Crimes de Descaminho...

Universalização e Modicidade Tarifária - 2023

Autodeterminação Informativa e a Privacidade na...

Mães, Pandemia e STJ: Do Isolamento ao...

Responsabilidade Tributária de Grupos Econômicos...

Por Novas Ordens Jurídicas - 2023

Três Faces do Princípio da Proporcionalidade na...

Federalismo de Reforço - 2023

Conflitos de Interesses nas Companhias - 2023

Defesa do Estado e da Democracia - 2023

Acessibilidade como Direito Fundamental das...

Cotas nas Universidades Estaduais - 2023

Valor da Água e sua Sustentabilidade - 2023

Evolução do Estado Federal e a Formação de sua...

Corrupção e Justiça Restaurativa - 2023

Reflexões Penais Constitucionais - 2023

Termos de Uso e Condições de Plataformas Digitais...

Política da Pessoa com Deficiência no Brasil - 3ª...

Cidadania e Gestão Fiscal - 2023

Política de Atenção Integral à Saúde - 2023

Temas de Processo Penal - Tomo VIII - 2023

Governança Pública e Desenvolvimento de Cidades...

Arbitragem e Direito Concorrencial no Brasil -...

Blockchain: Sua (In)Consoância com a Lei Geral de...

Vida: Direito ou Dever? - 2ª Ed. - 2023

Tratamento de Dados Pessoais para Implantação de...

Revisitando o Direito Financeiro Brasileiro - 2023

Nulidades das Disposições Testamentárias - 2023

Regulação das Empresas Trans no Âmbito da...

Enquadramento da Pessoa Jurídica como...

Direito Fundamental do Acesso à Justiça, O - 2023

Liberdade de Expressão do Empregado, A - 2023

Controle do Monopólio e a Proteção ao Consumidor...

Tributação no Agronegócio - 2023

Inteligência Artificial e o Reconhecimento...

Branquitude em Americanah de Chimamanda Ngozi...

Desafios para a Efetividade da Função Social da...

Marcas de Posição - 2023

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume III - 2023

Gestação por Substituição Transn e o Possível...

Acordo Extrajudicial Trabalhista como Forma de...

Teste do Perigo Claro e Iminente Americano - 2023

Direito Animal e Prática Jus Animalista - Volume...

Direito Ecológico - 2023

Dogma e Discurso - 2023

Direito Achado na Rua, O - Volume 7 - 2023

Exigibilidade do Estudo Prévio de Impacto de...

Novas Fronteiras Jurídicas - 2023

Política Fiscal Internacional Brasileira - 2ª...

Alienação Fiduciária - 2023

STJ no Enfrentamento da Covid-19 - 2023

Temas Contemporâneos de Direito e Processo do...

Petição Inicial - 2023

Biotecnologia Agrícola no Brasil - 2023

Direitos Humanos Contemporâneos - 2023

Diferença entre Princípios Jurídicos e Regras, A...

Dever de Informação no Mercado de Capitais e o...

Mapeamento de Áreas Suscetíveis à Criminalidade -...

Sistema de Decisões Vinculantes no Brasil, O -...

Direito de Retirada na Sociedade Anônima, O - 3ª...

Omissão Inconstitucional e Sentenças Normativas -...

Mandado de Segurança: Lei Anotada e Comentada -...

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 2...

Seguro Ambiental Obrigatório como Instrumento...

Comissão da Mulher Advogada da OAB Amazonas e o...

Direito e Literatura - 3ª Ed. - 2023

Constituinte e a Constituição da Paraíba - 1989,...

Responsabilidade Ambiental das Empresas...

Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...

Tecendo Palavras e Silêncios - 2023

Balizamento Jurídico da Censura em Face das...

Improbidade Administrativa: Principais Aspectos...

Direito Internacional Ambiental: Um Estudo a...

Trabalho Intermitente no Brasil, O - 2023

Direito à Moradia para População de Rua - 2023

Veto Jurídico e Diálogos Institucionais - 2023

Justiça de Transição e Povos Indígenas - 2023

Temas Atuais de Direito Público - 2023

Ações Coletivas como Mecanismo de Controle Social...

Crimes da Lei de Drogas - 2023

Transferência do Direito de Construir na...

Sistema de Decisões Vinculantes no Brasil, O -...

Revenge Porn - 2023

Ensaios na História - 2023

Processo Judicial Eletrônico no Contexto da...

Proteção de Dados Pessoais nas Relações de...

Crise da Segurança Pública e as Facções...

Compliance e Informação Fiscal - 2ª Ed. - 2023

Macroestrutura da Criminalização Seletiva, A -...

Reforma Tributária: Princípios Informadores,...

Hate Speech, Bullying, Cyberbullying e Assédio...

Manual de Design de Sistemas de Disputas - 3ª...

Manual de Direito Tributário - 2023

Servidores Públicos no Brasil - 2023

Dinamização do Ônus da Prova e a Fazenda Pública,...

Entre Bytes e Leis - 2023

Registro de Imóveis: Brasil x Estados Unidos -...

Direito a Gerir Florestas, O - 2023

Encarceramento em Massa e Superlotação - 2023

Acesso à Ordem Jurídica Justa e os CEPS...

Inimputabilidade do Esquizofrênico, A - 2023

Assédio Moral e Emprego Doméstico - 2023

Direito à Saúde: O Papel do Município na Execução...

Defensoria Pública no Século XXI - 3ª Ed. - 2023

Direito Econômico da Energia - 2ª Ed. - 2023

Tributação da Energia Elétrica, A - 2023

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Conceito de Objetividade, O - 2023

Visões Prospectivas do Direito - Volume 1 - 2023

Ensaios sobre Direito Civil, Filosofia do Direito...

Health Taxes - 2023

Direitos Humanos Contemporâneos - 2023

Súmula Vinculante nº 24 do Supremo Tribunal...

Estudos sobre a Amazônia - 2023

Revisitando o Direito Financeiro Brasileiro - 2023

Direito do Saneamento Básico - 2023

Tratamento de Dados Pessoais para Implantação de...

Política Fiscal Internacional Brasileira - 2ª...

Combo do Sucesso, O - 2023

Terceiro Informante na Recuperação de Ativos...

Branquitude em Americanah de Chimamanda Ngozi...

Precedentes Judiciais na Justiça Eleitoral - 2023

Ministério Público como Instituição de Garantia...

Feminino e o Direito na Contemporaneidade, O -...

Precariedade da Vida nos Manicômios Judiciários,...

Biotecnologia Agrícola no Brasil - 2023

Tributação no Agronegócio - 2023

Gênero, Governança e Direito à Cidade - 2023

Paraíso Fiscal Digital Crypto Havens - 2023

Casos Penais - 2023

Bens Comuns e as Nuances do Pertencimento, Os -...

Conceitos Básicos Introdutórios da Mediação - 2023

Acessibilidade como Direito Fundamental das...

Igualdade e Judicialização - 2023

Justiça Ecológica: Dimensões e Desafios - 2023

Planejamento Regulatório - 2023

Escritos Democráticos em Homenagem ao...

Cultura da Corrupção, A - 2023

Improbidade Administrativa: Principais Aspectos...

Desaparecimento de Pessoas sob a Óptica da...

Dignidade Humana Pluriversal - 2023

Tratado de Segurança Pública e Privada - 2023

Prisão Civil do Depositário Infiel e o STF, A -...

Marketing Público Aplicável à Gestão de Cidade -...

Tribunais de Contas e Inelegibilidade - 3ª Ed. -...

Análise Jurídica de Políticas Públicas - 2023

Direitos Fundamentais na Sociedade Digital - 2023

Justiça Restaurativa e Lei Maria da Penha - 2023

Cotas nas Universidades Estaduais - 2023

Felicidade, Direito e Democracia - 2023

Visões Prospectivas do Direito - Volume 2 - 2023

Comentários à Lei de Abuso de Autoridade - 2ª Ed....

Autonomia Financeira das Universidades Públicas e...

Ato Infracional, Socioeducação e Estado Punitivo...

Lei Complementar Tributária e a Autonomia dos...

Direito e Sustentabilidade - 2023

Gestação por Substituição Transn e o Possível...

Administração Judiciária - 2023

Multidisciplinaridade na Pandemia: As Implicações...

Justiça de Transição e Povos Indígenas - 2023

Curso de Direito à Cidade - 3ª Ed. - 2023

Tributação e Direitos Humanos - 2023

Desafios para a Efetividade da Função Social da...

Direito Fundamental do Acesso à Justiça, O - 2023

Lei Geral de Proteção de Dados e suas...

Prova Pericial em Ações Ambientais - 2023

Desenvolvimento dos Direitos Humanos das Mulheres...

Gestão de Compliance: Lei Geral de Proteção de...

Força Normativa do Valor Social, A - 2ª Ed. - 2023

Retroatividade do ANPP Frente o Princípio da...

Maus Antecedentes e Reincidência como Meios de...

Aspectos Jurídicos do Coworking - 2023

Anistias e Responsabilização - 2023

Gesteira, o Direito e o Capital - 2023

Guerra Cibernética e a Estrutura Constitucional...

Nova Sistemática da Improbidade Administrativa, A...

Teoria Crítica dos Direitos Humanos desde América...

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O - 2ª...

Audiência Pública do STF sobre o Direito ao...

Proteção do Mínimo Existencial no Direito...