LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Colaboração Premiada - 2025

Liberdade de Expressão, Privacidade e Democracia...

Desafios da Educação Ambiental na Construção da...

Direito Processual Marítimo - 3ª Ed. - 2ª Tiragem...

Segredos de Negócio - 2025

Abusos e Arbitrariedades da Tributação Municipal...

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume II -...

Leo Strauss e o Direito Natural Clássico - 2025

(In)Segurança Jurídica no Direito Empresarial -...

Novidades e Desafios da Lei de Licitações e...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 4 - 2025

Teoria do Estado - 8ª Ed. - 2025

Olhares para o Combate ao Assédio Moral no...

10 Lições Essenciais para Aprovação em Concursos...

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume I -...

Controle e Privatização Cultural - 2025

Entre Virtudes e Instituições - 2025

Execução Provisória da Pena e o Princípio da...

Regulação das Apostas no Brasil - 2025

Ensaios de Teoria do Direito - 8ª Ed. - 2025

Responsabilidade Civil pelo Fato Imprevisível do...

Transmissão Sucessória de Bens Digitais em...

Área Sociojurídica e o Serviço Social, A - 2025

Tributação e Justiça Fiscal por Elas - 2025

Cláusula de não Concorrência - 2025

Aplicação das Medidas de Coação Frente ao...

Desenvolvimento de Negócios Imobiliários - 2ª...

Curso de Processo Penal - 29ª Ed. - 2025

Evoluções em Direção a uma Governança Global -...

Pobreza Menstrual - 2025

Valoração dos Depoimentos dos Policiais no Crime...

Guia Econômico-Financeiro das Concessões - 2025

Proteção de Dados Pessoais: Diálogos Jurídicos e...

Direito e Linguagem - 2025

Agências Reguladoras e Poder Político - 2025

Arbitragem: Questões Controvertidas na...

Alienação de Imóveis - 2ª Tiragem - 2025

Previdência no Estado Social do Século XXI, A -...

Mediação na Recuperação Judicial no Brasil - 2025

Regulação Jurídica do Clima como Bem Ambiental e...

Inundações Urbanas - 2ª Ed. - 2025

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Direito e Epistemologias do Sul - 2025

Assédio Processual Contra a Liberdade de...

Acesso à Justiça das Pessoas em Situação de...

Bons são Maioria, Os - 2025

Monitoração Eletrônica de Pessoas e (des)Proteção...

Padrões Obscuros Dark Petterns no E-Commerce...

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Direito Internacional e a Proteção da Humanidade,...

Direito Constitucional e Democracia no Brasil -...

Prática de Geoblocking e Geopricing nas...

Curso de Direito Administrativo - 5ª Ed - 2025

Regulação e Concorrência no Setor Portuário - 2025

Regime Jurídico das Fundações Estatais, O - 2025

Vozes Femininas na Reforma Tributária - 2ª...

Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de...

Lei de Anistia de 1979 no Brasil, A - 2025

Psicopatia Juvenil nos Tribunais Superiores, A -...

Constitucionalismo e Quilombos - 3ª Ed. - 2025

Propriedade Intelectual na Indústria Criativa -...

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 4ª...

Proteção de Dados na Segurança Pública e...

Gestão de Escritórios e Departamentos Jurídicos -...

Direito Fundamental à Moradia - 2025

Defesa da Sociedade, do Estado e das Instituições...

Desafios Jurídicos de Ordem Principiológica na...

Revolucionando o Mercado de Carbono - 2025

Administração Pública e Coronavírus - 2025

Sistema Nacional de Educação (SNE) e o Regime de...

Inovação de Tese Defensiva na Tréplica - 2ª Ed. -...

Dilema de Sidgwick, O - 2025

História da Augusta e Respeitável Loja Simbólica...

Como Investir em Imóveis na Zona Sul do Rio de...

Regulação Jurídica dasEmpresas Trans de...

Cidadania em Permanente Processo de Construção, A...

Inconstitucionalidade de Leis Brasileiras, A:...

Constitucionalismo Brasileiro e o Atlântico Negro...

Proteção Máxima a Refugiados - 2025

Conteúdo Jurídico da Juridicidade Administrativa...

Governança Global da Água nas Cidades - 2025

Fisco na Era da IA, O - 2025

Prejuízo e as Nulidades Processuais Penais, O -...

Justiça de Transição no Brasil - 2025

Impactos Climáticos e Direitos Humanos - 2025

Jurisdição Transformadora - 2025

Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...

Papel do Senado no Federalismo Fiscal Brasileiro...

Concessões Eficientes - 2025

TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Devida Diligência em Direitos Humanos - 2024

Estupro de Vulnerável - 2024

Direito Internacional Privado Notarial às...

Imortais - 2024

Imposto sobre Grandes Fortunas - 2024

Filosofia e Educação em Debate - 2024

Direito Eleitoral Sancionador - 2ª Ed - 2024

Lei Maria da Penha e os Reflexos da COVID-19, A -...

Inteligência Artificial e o Princípio da...

Alienação de Imóveis - 2ª Tiragem - 2025

Inteligência Artificial e o Princípio da...

Aquisição de Imóveis por Condomínio Edilício -...

Regime Brasileiro de Transferência Internacional...

Negociação Penal (Brasil e Portugal) - 2024

Direito ao Esquecimento nas Relações de Trabalho...

Justiça e Democracia na Era da Globalização - 2024

Improbidade Administrativa: Nova Lei Comentada -...

Transformações e Perspectivas para o Setor de...

Violação de Patente por Contribuição - 2024

Enfiteuse e Superfície - 2024

Voz da Criança e do Adolescente entre a...

Gestão Eficiente da Propriedade Intelectual por...

Direito Fundamental à Convivência Familiar, O -...

Contribuição ao FUNDEINFRA e a sua...

Estudos em Homenagem ao Desembargador Eduardo...

Carreiras Jurídicas Privadas - 2024

Direito Administrativo do Risco - 2024

Litígios Estruturais - 2ª Ed. - 2024

Do Resíduo a Recurso: A Revolução da Oxirredução...

Sistema de Cotas Raciais da UERJ como Política...

Posso te Pedir uma Coisa? - 2024

TAGD Advogados 10 Anos: Aspectos...

Direito e Tecnologia: Um Debate Multidisciplinar...

Vozes na Democracia - 2024

Direito ao Trabalho na Sociedade Digital e Verde...

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 2ª Ed - 2024

Acordos Pay-For-Delay na Indústria Farmacêutica -...

Poder e Gênero nas Urnas - 2024

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

(In)Convencionalidade da Prisão Preventiva no...

O Que Esperar do STF nos Dias de Hoje? - 2024

Prisão dos Avós por Dívida Alimentar e a...

Dicionário Interamericano de Direitos Humanos -...

Negócio Jurídico Pré-Processual e Execução - 2024

Curso de Concorrência Desleal - 2ª Ed. - 2024

Trajetória do Estado de Bem-Estar Social no...

Acesso à Justiça e os Desafios do Nosso Tempo -...

Práticas Experimentais na Administração Pública -...

Lei de Responsabilidade Fiscal e as Renúncias de...

Manual do Registro de Candidatura - 2024

Desaparecimento de Pessoas: Mapeamento das...

Armas: Uma Visão Holística - 2ª Ed. - 2ª Tiragem...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial e...

Direito Ambiental e Urbanístico para Formações...

Passivo Fiscal no Processo Concursal - 2024

Processo e Constituição - As normas fundamentais...

Las 100 Reglas de Brasilia Revisadas - 2024

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável na...

Seguro Morreu de Velho, O - 2024

Erro Judiciário Criminal,O - 2024

Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...

GRC: Governança, Risco e Compliance - 2ª Ed. -...

Inteligência Artificial e Eleições de Alto Risco...

Concentrações Verticais e Conglomerais e Abuso de...

Estado de Coisas Inconstitucional e Diálogos...

Extrafiscalidade do ICMS - 2024

Direito em Transformação - 2ª Tiragem - 2024

Descomplicando a Tradução Jurídica - 2024

Feminismo Substitui a Luta de Classes?, O - 2024

Manual de Práticas para Atuação da Defensoria...

Direito do Agronegócio: Temas Contemporâneos -...

Fundamentos da Transição Energética - 2024

Benefício Assitencial de Prestação Continuada...

Constitucionalidade da Atuação do Cidadão como...

Política Nacional de Resíduos Sólidos no...

Posse dos Interditos da Usucapião, Da - 2024

Cultivares: O Impacto Econômico no Agronegócio e...

Qualidade de Vida e o Saneamento Básico...

Era Virtual dos Cartórios Extrajudiciais, A - 2024

Imposto sobre Grandes Fortunas - 2024

Competência Administrativa Ambiental - 3ª Ed. -...

Constitucionalismo e Capital - 2024

Código de Mineração Comentado - 2024

Impostos do Pecado, Os - 2024

Direito Civil da Propriedade Intelectual - 4ª Ed....

Direito Penal no Banco dos Réus, O - 2024

Visões Prospectivas do Direito - Volume 3 - 2024

Acordos de não Persecução Cível - 2024

Razões de Punir, As - 2024

Planejamento Sucessório nas Empresas Familiares -...

Uso Adulto de Cannabis - 2024

Compras Públicas Inteligentes - 2024

Tributação Indutora e Análise Econômica do...

Manual de Justiça Multiportas - 2024

Regulação e Concorrência - 2024

Aplicação de Penas na Repressão a Cartéis - 2ª...

Defesa da Concorrência Intra-Plataforma - 2024

Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...

Aportes Jurídicos Regionais para a Ecologização...

Reparação Civil dos Danos Existenciais, A - 2024

Processo Estrutural e Participação dos Atingidos...

Violência Intrafamiliar e o Sistema de Garantia...

Poderes Algorítmicos e Direito(s) - 2024

Financiamento para uma Economia Sustentável - 2024

Marcas, Moral e Bons Costumes - Volume 2 - 2024

Tutela Provisória na Arbitragem - 2024

Função Garantidora da Pronúncia,A - 2ª Ed - 2024

Monitoração Eletrônica Criminal e Efetivação de...

8 de Janeiro e a Massificação Digital - 2024

Direito Penal e Liberdade - 2ª Ed. - 2023

Dever de Perseguir e Punir Crimes Internacionais...

Prova Pericial em Ações Ambientais - 2023

Acesso à Ordem Jurídica Justa e os CEPS...

Direito Econômico da Energia - 2ª Ed. - 2023

Direito e Sustentabilidade ao Encontro das...

Gesteira, o Direito e o Capital - 2023

Direito Internacional Ambiental: Um Estudo a...

Constitucionalismo como Árvore Viva de Wil...

Análise Econômica do Crime - 2023

Agente Infiltrado, O - 2ª Tiragem - 2023

Visões Prospectivas do Direito - Volume 1 - 2023

Era das Neurotecnologias - 2023

Planejamento Regulatório - 2023

Responsabilidade Tributária de Grupos Econômicos...

Estudos Preliminares de Teoria Geral do Processo...

Direitos Autorais no Mercado do Entretenimento da...

Análise Econômica da Litigância - 2ª Ed. - 2023

Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...

Política Pública em Movimento - 2023

(In)Existência de Indicação Geográfica e...

Aspectos Teóricos e Práticos da Jornada de...

Extensão Universitária e sua Curricularização, A...

Proteção de Dados Pessoais nas Relações de...

Acusação no Processo Penal, A - 2023

Competência Territorial nos Crimes de Descaminho...

Ensaios sobre Direito Civil, Filosofia do Direito...

Tribunais de Contas e Inelegibilidade - 3ª Ed. -...

Infiltração Policial no Crime Organizado - 2023

Direito e Educação na Era Digital - 2023

Cidadania Solidária - 2ª Ed. - 2023

Ecofeminismo e Justiça Ambiental - 2023

Medida da Culpabilidade, Na - 2023

Desafios do Processo Penal Brasileiro...

Compliance e Informação Fiscal - 2ª Ed. - 2023

Comissão da Mulher Advogada da OAB Amazonas e o...

Intervenção Judicial em Conflitos Societários -...

Bochi Brum & Zampieri: Solidez e...

Contrato Built to Suit e as Ações Locatícias, O -...

Dinamização do Ônus da Prova e a Fazenda Pública,...

Tratado sobre Parcelamento do Solo Urbano - 2023

Estudos da Comissão de Direito Constitucional da...

Apuração de Haveres em Sociedades Simples - 2023

Dez Reflexões sobre Defensoria Pública e Acesso...

Inimputabilidade do Esquizofrênico, A - 2023

Direito a Gerir Florestas, O - 2023

Memórias Abolicionistas - 2023

Exigibilidade do Estudo Prévio de Impacto de...

Neoconstitucionalismo Verde em Face do Denominado...

Liberdade Religiosa do Empregado, A - 3ª Ed. -...

Plenário Virtual, esse Outro Desconhecido, O -...

Processo Justo e Pretensão da Verdade - 2023

Vida: Direito ou Dever? - 2ª Ed. - 2023

Desjudicialização como Processo de...

Racismo Subproduto da Escravidão, O - 2023

Direito e Literatura - 3ª Ed. - 2023

Revenge Porn - 2023

Bens Comuns e as Nuances do Pertencimento, Os -...

Termos de Uso e Condições de Plataformas Digitais...

Mulheres no Teletrabalho - 2023

Encarceramento em Massa e Superlotação - 2023

Ambição de Verdade no Processo Penal - 6ª Ed. -...

Três Faces do Princípio da Proporcionalidade na...

Acesso à Justiça para a População em Situação de...

Planejamento do Planejamento, O - 2023

Responsabilidade da Pessoa Jurídica por Atos de...

Biotecnologia Agrícola no Brasil - 2023

Empregador - 2ª Ed. - 2023

Universalização e Modicidade Tarifária - 2023

Inteligência Artificial Centrada no Ser Humano -...

Direitos Autorais e Formalidades - 2023

Três Faces do Princípio da Proporcionalidade na...

Educação Jurídica Brasileira - 2023

Identidade Pessoal e a sua Proteção Extrajudicial...

Problema da Criação e da Fundamentação do...

Acessibilidade como Direito Fundamental das...

Cultura da Corrupção, A - 2023

Liberdade de Expressão do Empregado, A - 2023

Proteção de Dados Pessoais: Da Privacidade ao...

Teoria Crítica dos Direitos Humanos desde América...

Propriedade Intelectual: Temas Relevantes e...

Discurso Jurídico e Ordem Burguesa no Brasil - 3ª...

Mapeamento de Áreas Suscetíveis à Criminalidade -...

Regras e Princípios Empresariais - 2023

Marcas de Posição - 2023

Mandado de Segurança: Lei Anotada e Comentada -...

Sistema de Decisões Vinculantes no Brasil, O -...

Nulidades das Disposições Testamentárias - 2023

Direito Concorrencial na Prática - 2023

Direito Animal e Prática Jus Animalista - Volume...

Controle de Convencionalidade na Jurisprudência...

Criminalização da Lavagem de Capitais no Brasil,...

Tributação da Energia Elétrica, A - 2023

Política de Atenção Integral à Saúde - 2023

Desenvolvimento dos Direitos Humanos das Mulheres...

Governança Pública e Desenvolvimento de Cidades...

Mulheres no Controle Externo - 2ª Ed. - 2023

Novo Constitucionalismo Latino-Americano, O - 3ª...

Crise da Segurança Pública e as Facções...

Estado de Coisas Inconstitucional e a Pandemia da...

Processo Administrativo: Estudos sobre a Lei nº...

Razão Prática, Alteridade e Bem Comum - 2022

Democracia e Desinformação - 2022

Seleção dos Ministros do Supremo Tribunal...

Blockchain e Atividades Notariais e de Registro -...

Erosão Democrática e Constituição - 2022

Poluidor Indireto, Do - 2022

Magistratura e Hermenêutica - 2022

Fundos Patrimoniais Culturais - 2022

Impostos Sinalagmáticos - 2022

Tráfico de Pessoas e a Prostituição, O - 2022

Mediação e os Métodos Adequados de Solução de...

Direito Achado na Rua, O - Volume 6 - 2022

Insolvência Transnacional na Lei de Recuperação...

Direito à Portabilidade de Dados - 2ª Ed. - 2022

Temas Atuais de Direito Tributário - Tewa Books -...

Controle Judicial das Agências Reguladoras, O -...

Calada da Noite, Na - 2022

Regulação Jurídica do Trabalho por Aplicativos -...

Direito e a Saúde Mental no Brasil e em Portugal,...

Reflexos sobre a Seletividade Penal no Brasil -...

República como Responsabilidade - 2022

TSE e a Política na Formulação das Regras...

Horizontes e Perspectivas da Lei nº 14.133/2021 -...

Trabalho, Dignidade e Inclusão Social - 2022

Hipocrisia Ambiental: Uma Discussão Serena sobre...

Judiciário e Autoritarismo - 2ª Ed. - 2022

Direitos Humanos Instituintes - 2022

Abuso Sexual de Crianças - 2022

Licença Parental no Brasil - 2022

Temas de Processo Penal - Tomo V - 2022

Lavagem de Dinheiro em Criptomoeda - 2022

IPTU e Extrafiscalidade - 2022

Liberdade de Expressão: Fundamentos, Sentidos e...

Criminologia Dialética, 50 Anos - 2022

Direito Ambiental Mais Eficaz - 2022

Mulher no Banco dos Réus, A - 2022

Constituição da Saúde e da Vida, A - 2022

Combate à Corrupção no Direito Administrativo e...

Formação dos Precedentes no Sistema de Recursos...

Metas do Conselho Nacional de Justiça, As - 2022

Ciências Jurídicas Aplicadas e os Diversos...

Mira do Sistema Penal, Na - 2ª Ed. - 2022

Gestão Judiciária e Direitos Fundamentais - 2022

DIEESE - 2022

Controle de Contas 2.0 - 2022

Violência Contra a Mulher: Um Olhar Sociojurídico...

Questões Controvertidas de Processo Civil e Temas...

Fake News: Manipulação Social e o Inimigo...

Dicionário Interamericano de Direitos Humanos -...

Hoje e o Amanhã na Tributação dos Combustíveis, O...

Democracia e Tecnologia - 2ª Ed. - 2022

Dano Existencial Decorrente da Prática de...

Institutos de Direito Bancário - 2022

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume II - 2022

Reforma Psiquiátrica no Direito Penal - 2022

Reflexões sobre os Multifacetados Vetores da...

Mulheres na Pandemia - 2022

Acolhimento Familiar - 2022

Direito e Memória - 2022

Renda Básica - 2022

Não Neutralidade entre o Capitalismo e os...

Ativismo Judicial e Democracia na Teoria dos...

Acordo de Não Persecução Penal: Instrumento de...

Advogado-Geral da União no Controle de...

Termo de Consentimento Livre e Esclarecido e sua...

Fundamentos da Teoria Geral das Leis de Tomás de...

Entre a Cruz e a Espada - 2022

Crimes Eleitorais Comentados - 2ª Ed. - 2022

Crise, o Mercado e os Investidores, A - 2022

Impeachment no Ordenamento Jurídico Brasileiro, O...

Responsabilidade Civil dos Aplicativos de...

Aplicação do Código de Defesa do Consumidor à...

Ação Anulatória de Arbitragem e Litigância...

Sociedades Complexas - 2022

COVID-19: O Avesso do Desavesso - 2022

Educação na Prevenção do Delito e na...

Abuso da Preservação da Empresa nas Recuperações...

Paradoxo das Multas Antitruste, O - 2022

Uso Sustentável das Commodities por Parte das...

Introdução ao Sistema de Patentes - 2ª Ed. - 2022

Tráfico de Crianças para Exploração Sexual no...

Proteção de Dados Pessoais: Entre Personalidade e...

Direito Administrativo Sancionador e a Função...

Direitos Humanos, Alteridade e Filosofia da...

Insumo no PIS/COFINS no Apoio Marítimo, O - 2022

Filosofia do Direito em Perspectiva - 2022

Limites Hermenêuticos e Constitucionais, no...

Diálogos em Direito: Direitos Fundamentais em...

Levando a Hipossuficiência a Sério - 2022

Bloco de Interconstitucionalidade sobre Direito à...

Direito, Tecnologia e Inovação (CAD 6 - Caderno...

Direito do Consumidor Contemporâneo - 2ª Ed. -...

Hermenêutica como Método Geral das Ciências do...

Kant, Habermas e Arendt - 2022

Blockchain como Garantidor do Sistema Eleitoral...

Milícias S.A - 2022

Tribunal do Júri no Brasil e na Argentina, O -...

Do Inquérito ao Processo - 2022

Direitos Autorais de Acordo com o STJ - 2022